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Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org.

sexta-feira, 28 de julho de 2006

606) R.I.P Mercosul?: pelo menos é o que pensa a revista Exame...

Da revista Exame, desta semana (as tabelas saírão desformatadas, o que eu procurarei corrigir remetendo ao link original, assim que for possível).


EXAME 27.07.06

10 razões para enterrar o Mercosul
Com show de demagogia, bravatas antiamericanas e nenhum resultado prático, reunião de Córdoba provou que o bloco é cada vez mais obra de ficção

O encontro na Argentina: união aduaneira só em 2009
Por Carolina Meyer

Na última reunião de cúpula do Mercosul, realizada no final de julho em Córdoba, na Argentina, a Venezuela fez sua estréia oficial como país-sócio e o Brasil assumiu para o próximo semestre a presidência da associação. Fora essas formalidades, o encontro teve pouca utilidade prática -- reforçando a idéia de que o bloco é cada vez mais uma obra de ficção. Em Córdoba, foram fechados acordos comerciais com potências econômicas do porte de Paquistão e Cuba, houve overdose de retórica antiamericana (com o reforço da presença de Fidel Castro, convidado de honra do evento) e tomou-se a decisão de adiar mais uma vez a união aduaneira, o que transformaria o Mercosul numa zona de livre-comércio de fato, sem barreiras nas transações entre os países-membros e com uma política comum de tarifas de importação para nações de fora do bloco. Segundo o cronograma original, essa questão já deveria ter sido resolvida em 2001. Agora, ela foi empurrada para 2009.

Criado em 1991 por Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai, o Mercosul até que teve um início promissor. Num primeiro momento, devido ao acordo de queda de tarifas de importação de uma série de produtos, registrou-se um expressivo aumento de comércio entre os sócios. Mas a coisa parou por aí. As crises econômicas enfrentadas por Brasil e Argentina refrearam os negócios a partir do final da década de 90, que só agora começam a dar sinais de recuperação. Nesse mesmo período, o peso do Mercosul para a balança de exportações da maioria de seus membros caiu pela metade, em média (veja quadros ao lado). Para piorar, é cada vez mais difícil conciliar os interesses dos integrantes. Paraguai e Uruguai falam em deixar o bloco. A Argentina não pára de criar cotas e restrições aos produtos brasileiros. Em troca de seu delirante projeto de liderança política entre os países em desenvolvimento, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva vem aceitando essas condições. O Mercosul tem uma essência política e ideológica. Mas lhe falta o principal: lógica econômica e de negócios. "Do jeito que está, esse bloco é cada vez mais um problema do que uma solução para o Brasil", afirma Roberto Giannetti da Fonseca, diretor de comércio exterior da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Nas páginas a seguir, ele e outros especialistas elencam fatos e argumentos que demonstram por que o Mercosul deveria ser, de uma vez por todas, enterrado.
Relações instáveis
As crises das economias de Brasil e Argentina a partir do final da década de 90 esfriaram as transações comerciais no bloco, que só agora começam a dar sinais de recuperação
Comércio entre os países do Mercosul (em bilhões de dólares)
1991 5
1993 10
1995 14
1997 21
1999 15
2001 15
2003 13
2005 21
Fontes: OMC e Tendências Consultoria Integrada

Importância reduzida
Nos últimos anos, a participação do Mercosul na porcentagem das exportações dos três membros mais importantes caiu pela metade, conforme mostra o gráfico ao lado
Brasil
1998 17%
2005 10%
Argentina
1998 35%
2005 18%
Paraguai
1998 51%
2005 54%
Uruguai
1998 55%
2005 23%
Fontes: OMC e Tendências Consultoria Integrada

1 - O Brasil é grande demais para o Mercosul
É muito difícil harmonizar as relações entre os países-sócios numa situação em que um deles responde por 80% do PIB do bloco (considerando-se a formação original de quatro países). Além do tamanho desproporcional, o Brasil tem uma economia muito mais eficiente e produtiva que a de seus sócios. O parque industrial brasileiro chega a ser cinco vezes maior que o argentino. No caso da União Européia, o problema foi resolvido com a ajuda dos países mais ricos, que financiam os sócios menores até que sua economia se ajuste minimamente às condições da zona de livre-comércio. "Como o governo brasileiro não tem dinheiro para fazer o mesmo, as nações menores do Mercosul sempre vão criar obstáculos à integração", afirma Michel Alaby, presidente da Associação de Empresas Brasileiras para a Integração de Mercados. A experiência européia ajuda a evidenciar que os acordos comerciais, contrariamente ao senso comum, tendem a favorecer mais os países menores. Espanha, Irlanda e Grécia são freqüentemente apontados como os que mais se beneficiaram do acordo.

2 - O bloco dificulta acordos com Estados Unidos e União Européia
Exatamente por seu tamanho, o Brasil teria muito mais a ganhar se fizesse acordos com economias maiores, como os Estados Unidos e a União Européia. Mas acordos com outros mercados precisam necessariamente ser decididos por consenso entre os países do Mercosul. Há dois problemas graves aí. De um lado, as nações menores temem abrir as fronteiras aos americanos e europeus, pois sua indústria é pouco competitiva. Por isso, opõem-se a mais abertura. Nos últimos dez anos, enquanto o Brasil reduziu suas tarifas externas de 14% para 8,8%, em média, Argentina, Uruguai e Paraguai aumentaram as barreiras de proteção em cerca de 20%. Para piorar a situação, com a entrada da Venezuela no bloco e a aproximação de Cuba, a tendência é o Mercosul se afastar ainda mais dos maiores mercados do mundo.

3 - A diplomacia brasileira está acima dos interesses comerciais
Cego por seu projeto de erguer o Mercosul a qualquer custo, o governo brasileiro tem aceitado todas as condições impostas pelos sócios, em especial a Argentina. O caso mais recente foi a aprovação, em fevereiro, do Mecanismo de Adaptação Competitiva (MAC). Verdadeira aberração num bloco de livre-comércio, esse instrumento permite a elevação do protecionismo em setores específicos e foi criado basicamente para atender aos interesses dos argentinos. Eles reclamavam que haviam sido invadidos por produtos brasileiros e que sua indústria precisava de alguma proteção para poder crescer e competir em pé de igualdade. Após cinco meses de instituição do MAC, o que ocorreu na prática foi a substituição de artigos brasileiros por similares chineses nas prateleiras argentinas. Um exemplo são os calçados, que estão na relação de produtos atingidos pela medida. No primeiro semestre de 2006, as exportações brasileiras para a Argentina cresceram 0,1% em relação ao mesmo período do ano passado, enquanto as vendas chinesas para o vizinho cresceram 91%. Eventuais perdas de alguns setores fazem parte da própria natureza de uma zona de livre-comércio. É saudável que produtores mais eficientes prevaleçam sobre os demais. No caso brasileiro, setores como o de arroz e o de vinhos perderam espaço para os importados. O que chama a atenção no Mercosul, porém, é que o atual governo aceita a maior parte das restrições comerciais impostas pela Argentina -- que vão contra a própria idéia de livre-comércio -- sem exigir contrapartidas.

4 - O cronograma da integração foi desmoralizado
Segundo o cronograma original do bloco, a união aduaneira já deveria estar em vigor desde 2001. Para atender a interesses setoriais, o prazo acabou prorrogado para 2006 e, agora, 2009. "Os países latino-americanos têm tradição no descumprimento de prazos, o que prejudica a credibilidade do bloco", afirma Félix Peña, ex-secretário de Comércio Exterior da Argentina. Problema semelhante ocorre com os acordos de livre-comércio. Na indústria automotiva, por exemplo, a partir de 2006 o sistema de cotas de exportação deveria ser totalmente extinto. Segundo a regra, a cada 1,95 dólar que o Brasil exporta para a Argentina nessa área, o país tem de importar 1 dólar do vizinho no mesmo setor. No entanto, para atender à grita argentina, o prazo foi renegociado, e o comércio só deverá ser liberalizado em 2009 -- se não vier novo adiamento.

Encrencas comerciais
Algumas disputas que estão atravancando o desenvolvimento do Mercosul
Crise das papeleras
O governo argentino é contra a construção de duas fábricas de papel na região de fronteira com o Uruguai, com o argumento de que prejudicarão o meio ambiente. A crise foi levada ao Tribunal de Haia, com derrota dos argentinos, mas o governo de Néstor Kirchner ainda não se deu por vencido
Dissidentes
Os governos de Uruguai e Paraguai já manifestaram seu desejo de abandonar o bloco e firmar um acordo de livre-comércio com os Estados Unidos. Eles alegam que seus países não têm se beneficiado do Mercosul e, por isso, desejam alcançar outros mercados
Barreiras argentinas
Os empresários brasileiros estão insatisfeitos com as cotas e outros tipos de restrição criados pelos argentinos para limitar a importação de calçados, artigos têxteis e linha branca de eletrodomésticos, entre outros produtos

5 - As normas não são claras
Empresários dos quatro países freqüentemente deparam com súbitas alterações nas regras na hora de exportar para seus vizinhos. O caso mais recente envolveu a gaúcha Marcopolo, fabricante de carrocerias de ônibus e caminhões. A Marcopolo compra chassis de companhias como Mercedes-Benz e Scania e vende os veículos montados para a Argentina. No início de julho, a empresa teve suas exportações suspensas por questões burocráticas. De uma hora para outra, unilateralmente, o governo argentino passou a exigir uma única nota fiscal para a entrada do produto. "Há 15 anos vendemos para lá com duas notas, uma para a carroceria, outra para o chassi, totalizando o preço total do veículo", afirma um executivo da Marcopolo, que não fala oficialmente sobre o problema. O governo brasileiro foi acionado, mas não havia feito nada de concreto até o fechamento desta edição. No total, 68 ônibus da empresa -- e outros 82 das concorrentes -- estão parados na alfândega. Episódios como esse criam um clima de insegurança para as companhias exportadoras. "Muitas delas, que investiram nos últimos anos para ampliar seus negócios no Mercosul, estão agora diversificando a carteira de clientes, com medo de sofrer prejuízos", afirma Eduardo Matias, advogado especializado em direito internacional e autor do livro A Humanidade e Suas Fronteiras -- Do Estado Soberano à Sociedade Global.

6 - Não há punições estipuladas para quem descumpre as regras
Na União Européia, qualquer país que descumpre alguma cláusula dos acordos comerciais do bloco está sujeito a multas pesadas. No Mercosul, como não existem mecanismos semelhantes de punição, os sócios agem de acordo com suas conveniências. Um exemplo recente foi a crise das papeleras entre Argentina e Uruguai. No início do ano, cerca de 40 000 manifestantes bloquearam duas pontes que ligam os dois países, protesto que se arrastou durante quase três meses. O motivo da manifestação foi a construção no Uruguai de duas fábricas de celulose (uma finlandesa e outra espanhola) ao lado da fronteira com a Argentina. Os opositores reclamam que as indústrias vão provocar danos ao turismo e ao meio ambiente. A questão sobre a legalidade da construção das fábricas foi levada ao Tribunal de Haia, na Holanda, com a derrota dos argentinos, mas o caso está longe de ser resolvido. O assunto foi discutido na última reunião de cúpula do Mercosul, em Córdoba, mas não houve acordo entre os dois. O Uruguai prossegue na construção das indústrias de celulose e quer indenização de 300 milhões de dólares do governo argentino pela interrupção do trânsito entre as fronteiras. O presidente argentino, Néstor Kirchner, além de não aceitar o pedido, continua empenhado em embargar a obra.

7 - O órgão de arbitragem do Mercosul para resolver conflitos comerciais não funciona na prática
O Mercosul conta com um Tribunal Permanente de Revisão e um sistema arbitral de solução de controvérsias. Contudo, tais mecanismos raramente são utilizados. Ao longo de oito anos de existência, o sistema julgou apenas dez casos. Desse total, somente dois foram movidos pelo governo brasileiro. "Quando levamos nossos problemas comerciais para o Itamaraty, recebemos a recomendação de aceitar as exigências dos argentinos", afirma um executivo de uma das grandes empresas do setor têxtil. A situação ficou evidente no problema envolvendo os eletrodomésticos de linha branca vendidos pelo Brasil à Argentina. Como os fabricantes brasileiros vinham aumentando sua presença no mercado argentino nos últimos anos (até chegar a quase 60% de participação), os vizinhos, com apoio do governo Kirchner, ameaçaram impor sérias restrições à importação desses produtos. Para evitar um prejuízo maior, os fabricantes brasileiros acabaram aceitando submeter-se a um regime de cotas. Esse sistema, que acabou em março, vigorou durante aproximadamente um ano e meio para geladeiras, fogões e máquinas de lavar. Calcula-se que a participação brasileira nesse mercado na Argentina tenha caído pela metade no período.

8 - O Mercosul vem perdendo relevância para os países-sócios
Apesar de o volume de negócios no Mercosul ter crescido de 5 bilhões de dólares em 1991 para 21 bilhões em 2005, a participação relativa do bloco nas exportações da maioria dos sócios vem despencando. No Brasil, por exemplo, o Mercosul responde por apenas 10% das vendas externas. As crises por que têm passado os membros do bloco deixaram algumas empresas com medo de investir na região. Foi o que aconteceu com a Hering. A companhia havia investido no estabelecimento de 65 franquias na Argentina nos anos 90. Boa parte delas foi à falência durante a recente crise econômica do país. Hoje, a empresa aposta nos países do Oriente Médio para continuar crescendo. "Devido ao ambiente muito instável da América do Sul, os empresários estão dando prioridade a outras regiões do mundo", afirma Dante Sica, diretor da consultoria argentina Abeceb. Em conseqüência disso, as negociações com as nações de fora do bloco evoluem num ritmo muito mais rápido. Entre 1998 e 2005, Argentina e Brasil quase quadruplicaram suas vendas para a China. No mesmo período, o peso das vendas para o Mercosul na balança de exportações dos dois países caiu à metade.

9 - Perde-se tempo na criação de instituições pouco relevantes
Na última reunião de Córdoba, os governos de Argentina e Venezuela apresentaram um projeto para a criação do Banco do Sul. A idéia mais que pretensiosa é que ele substitua organismos internacionais, como o Banco Interamericano de Desenvolvimento e o próprio Fundo Monetário Internacional. De acordo com o projeto, os países do Mercosul poderiam ter acesso a um socorro financeiro mais barato, bancado principalmente pelos petrodólares de Hugo Chávez, que já se candidatou a ser o financiador da instituição. Pior do que o banco de Chávez é certo Fundo de Convergência Estrutural do Mercosul (Focem). Ele deverá promover projetos de infra-estrutura na região, a exemplo do que já faz o Banco Mundial e o próprio BNDES. Se a idéia for aprovada pelos sócios, o Brasil vai ter de arcar com 70% dos 100 milhões de dólares que estão previstos para compor esse fundo.

10 - Acordos bilaterais são mais eficazes
O Chile é o melhor exemplo disso. Em 2003, o país firmou um acordo de livre-comércio com os Estados Unidos. Com isso, as exportações chilenas para os americanos passaram de 3,7 bilhões de dólares em 2003 para 6,7 bilhões em 2005, um aumento de 80%. O volume de vendas do Brasil para os Estados Unidos é muito maior (22,5 bilhões de dólares por ano), mas evoluiu apenas 30% no período. Segundo muitos especialistas, o Mercosul deveria ser enterrado para dar lugar a uma zona de livre-comércio, nos moldes do Nafta, que envolve Estados Unidos, México e Canadá. A idéia foi encampada no projeto da Área de Livre Comércio das Américas (Alca), que morreu de inanição dada a falta de interesse mostrada pelos países mais importantes da região -- incluindo o Brasil e os Estados Unidos. A falência da Alca e a tentativa algo desesperada de sustentar o combalido Mercosul evidenciam que, num continente onde sobram demagogia e confusão, nem sempre o método mais simples e racional de integração comercial é o que faz parte dos sonhos dos dirigentes.

Com reportagem de Felipe Seibel e Suzana Naiditch

605) Anti-globalizadores super-globalizados...

Eu também queria ser um anti-globalizador profissional, sobretudo desses que têm todas as suas despesas pagas por generosas ONGs de países ricos, recebendo convites a torto e a direito, só tendo de computar as milhagens aéreas, como forma de fazer minha "acumulação primitiva" de passagens gratuitas até o final da minha vida, pelo menos (ou quem sabe até?, alguns anos mais...).
Não se trata de meros "turistas acidentais", mas de viajantes "with a cause", e essa causa é a luta contra a globalização, dita assimétrica.
A julgar pela lista de encontros já programados para este ano e o próximo, o pessoal promete esquadrinhar cada recanto do globo possível e imaginável.
Na verdade, à parte esse furtivo desejo de também viajar bastante, já que sou um nômade inveterado, não tenho nenhuma inveja desse pessoal, que se reúne invariavelmente para produzir muita transpiração e pouquíssima, inspiração, if any, a julgar pela ausência completa de propostas factíveis para diminuir os efeitos eventualmente perversos da tal de "globalização assimétrica".
Todas as propostas deles, invariavelmente, tornariam o mundo em desenvolvimento mais pobre e mais precário, isolado dos grandes fluxos comerciais, financeiros ou tecnológicos mundiais, esses mesmos que estão transformando rapidamente certos países em desenvolvimento que desprezam as recomendações estapafúrdias dos anti-globalizadores.
Em todo caso, ninguém consegue vencê-los em matéria de turismo anarco-protestatário...
Vejam a lista de viagens:


Fóruns sociais pelo mundo

VII FSM: de 20 a 25 de janeiro de 2007 em Nairobi, Quênia.

Fórum Social Uganda, de 31 de julho a 3 de agosto de 2006, Uganda
I Fórum Social do Trabalho Social, 1 e 2 de setembro de 2006, Santiago, Chile
III Fórum Social Paraná Médio, de 8 a 10 de setembro de 2006, Argentina
II Foro Social Juvenil, de 14 a 16 de setembro de 2006, Paraná, Entre Ríos, Argentina
Primeiro Fórum Social Regional Saguenay-Lac-Saint-Jean, de 22 a 24 de setembro de 2006, Séminaire Marie-Reine du Clergé, Métabetchouane, Quebec, Canadá
Fórum Social Fronteiriço. Mudança de data: de 13 a 15 de outubro de 2006, Ciudad Juarez, México
I Fórum Social Internacional: Sabedorias Ancestrais, de 12 a 15 de outubro de 2006, Cochabamba, Bolívia
II Fórum Social Português, de 13 a 15 de outubro de 2006, Almada, Portugal
Fórum Social Noruega, 19 a 22 de outubro de 2006, Oslo, Noruega
III Fórum da Cultura Solidária, 15 a 22 de outubro de 2006, Lima, Peru
Fórum Social Moçambicano, 6 a 10 de novembro de 2006, Maputo, Moçambique
Fórum Social Índia, de 9 a 13 de novembro de 2006, Delhi, Índia
Fórum Social de Porto Rico, 17 a 19 de novembro de 2006, Rio Píedras, Porto Rico
Fórum Social Chile, de 18 e 19 de novembro de 2006, Santiago de Chile
Fórum Social Algéria, 14 e 15 de dezembro de 2006, na Algéria
V Fórum de Autoridades Locais, 24 de janeiro de 2007, Nairóbi, Quênia
Fórum Social Quebec, junho de 2007, Quebec, Canadá
Fórum Social EUA, de 27 de junho a 1 de julho de 2007, Atlanta, Geórgia, Estados Unidos
Fórum Social Maghreb, em 2007
Para mais informações, clique no link http://www.forumsocialmundial.org.br/dinamic.php?pagina=foruns_nacionais_por.


PS.: Ei, psiu, algum anti-globalizador folgado, que tenha internet e calculadora: daria, por favor, para me calcular as milhagens aéreas acumuladas a partir de vôos, ida e volta a partir de Brasília, a todos esses lugares fantásticos da anti-globalização militante?
Fico aguardando respostas neste mesmo lugar...

Paulo Roberto de Almeida
um globalizador com poucas milhagens disponíveis...

604) Ainda o problema das cotas: um belo artigo de Ali Kamel...

Meu aprendizado
ALI KAMEL
O Globo, 28 de julho de 2006

Eu era ainda criança e estudava inglês no Curso Oxford. No livro de gramática, havia um pequeno texto sobre racismo, em que uma criança branca e outra negra, depois do primeiro encontro, numa sociedade racista como a americana, diziam uma para a outra: “It is just skin.” A professora, uma senhora inglesa que havia muito vivia no Brasil, teve de nos explicar por que aquelas crianças demoraram tanto tempo se medindo para chegar a uma conclusão tão óbvia, que nós, brasileiros, sempre conhecemos: a diferença entre um branco e um negro é só a cor da pele. Eu tinha sete anos, e a professora nos falou de Martin Luther King, do seu assassinato recente, da sua luta pelos direitos civis. Aquilo me marcou.

Antes que eu receba e-mails irados dizendo que essa história é a prova de que sou um privilegiado de berço, corro para dizer que meu pai, analfabeto, tendo fugido da miséria em sua Síria natal, trabalhava numa quitanda, das duas da manhã, quando saía para fazer o mercado, até as oito da noite, quando jantava e caía na cama, exausto. Tinha três sócios, o que fazia a renda da loja mal ser suficiente para sustentar uma família de oito pessoas: ele, minha mãe, meus avós maternos e os quatro filhos. Com uma sabedoria imensa, porém, tudo o que ganhava gastava na educação dos quatro filhos, pelo que seremos gratos a ele eternamente. Ele perdeu a saúde, mas nos legou uma lição que, acredito, a maior parte dos pais deixa para os filhos: educação e trabalho, eis a chave para que alguém alcance seus desejos.

Essas duas pequenas histórias explicam um pouco por que me dedico tanto a escrever sobre cotas: eu acredito que todos devemos ter as mesmas oportunidades, que ninguém é melhor do que ninguém, que a educação é o motor para superar obstáculos e que o trabalho é a fonte de renda que mais satisfação dá a uma pessoa. Nossa legislação já nos garante direitos iguais, e na era republicana sempre garantiu. Vivemos num país em que a miscigenação era, até bem pouco, uma realidade que costumávamos comemorar. A educação é ainda um flagelo, mas se investirmos nela, com seriedade, os brasileiros de todas as cores e de todas as origens terão chances iguais de superar as suas dificuldades e de se realizarem em seus trabalhos. Querer dividir o país em raças, repito, é um erro, porque antes das elites, o que se cindirá será a pobreza: a cor da pele dará privilégio a um pobre e o negará a outro. Isso é explosivo.

Como disse no meu artigo de terça-feira, o meu sonho é o de Martin Luther King: quero viver numa sociedade em que as pessoas sejam julgadas pelo seu caráter, jamais pela sua cor. Há anos se debate nos EUA se King, hoje, apoiaria ou rejeitaria cotas, o que é uma discussão estéril: o herói está morto, e querer extrair dele um pensamento numa ou noutra direção é algo a que todos têm direito sem que, no entanto, tenham jamais inteira razão.

John David Skrentny, sociólogo americano da Universidade da Califórnia, San Diego, escreveu o que é considerada a mais completa pesquisa histórica sobre políticas afirmativas nos EUA: “Ironias das ações afirmativas: política, cultura e justiça na América”, livro que comentarei num próximo artigo. Perguntei a ele o que achava do debate que se trava hoje no Brasil. Ele me respondeu que acredita que, privadamente, King e outros líderes achavam que ações de preferência racial ajudariam os negros americanos. Mas acrescentou: “No entanto, creio também não ser de muito interesse o que eles pensavam ou discutiam reservadamente. O importante foram suas ações públicas, seu ativismo político. Quando estudei a história desses fatos, quis saber o que os líderes do movimento de direitos civis reivindicavam ou exigiam do governo federal. Não consegui encontrar um só caso em que King reivindicasse ou exigisse do governo uma política preferencial de emprego com base em raça.” Skrentny é simpático a políticas afirmativas.

O que ninguém discute é que o cerne do pensamento de King é que uma sociedade não deve dividir as pessoas em raças, porque somos todos iguais, temos todos os mesmos direitos e devemos ter todos as mesmas oportunidades. Não assinei o manifesto contra as cotas nem ajudei a redigi-lo, porque isso não me cabe como jornalista. Mas, se o tivesse feito, teria também usado o trecho do discurso de King, porque considero que ele é absolutamente adequado àquilo que o manifesto prega: uma sociedade mais igualitária, mais justa, que equipe os pobres, negros ou brancos, para que tenham, de fato, igualdade de oportunidades.

Em seu artigo de quarta-feira, sem me citar, Elio Gaspari volta ao tema, e com acusações ainda mais pesadas aos que são contrários às cotas. Em relação a um professor americano contrário a políticas de preferência racial, Elio escreveu: “Wood é contra as ações afirmativas, mas é um sujeito decente. Entrou na briga sem um tostão no bolso.” O que ele quis dizer com isso? Que os brasileiros contrários às cotas são indecentes e que se manifestam por dinheiro? Que reação posso eu ter diante disso? Dizer que indecente é a mulher do padre ou que corrupto é a mãe do vizinho? Não, não farei isso.

Elio é uma pessoa decentíssima, honestíssima, acima de qualquer suspeita. Quando trabalhei com ele na “Veja”, aprendi muito, e devo muito a esse aprendizado. Ele me ensinou que não se acusa sem provas, e que as palavras devem ser medidas para que não soem como calúnias.

Vou continuar a discutir o assunto, porque ele é fundamental para o país. Mas vou debater apenas idéias. Como aprendi, vou passar ao largo do que não é essencial.

ALI KAMEL é jornalista. E-mail: ali.kamel@oglobo.com.br

domingo, 23 de julho de 2006

603) "Contracupula dos povos", em Cordoba: seriam factiveis as propostas?

À margem, mas não mais marginas, eis o que poderia ser dito dos "alternativos" que se reuniram em Córdoba, na Argentina, ao mesmo em que se realizava mais uma cúpula do Mercosul. nos dias 20 e 21 de julho de 2006.
Suas demandas podem até ser legítimas, embora em alguns casos sejam mera cristalização e consolidação de velhas agendas de movimentos contra alguma coisa, o capitalismo, o mercado, o imperalismo, etc.
Eles estão deixando de ser apenas "do contra", para se lançar em propostas concretas, alternativas ao modelo de integração pelos mercados que dominou até agora o processo de integração na região (e fora dela, aliás).
Resta saber se são factíveis e economicamente sustentáveis as propostas dos alternativos: não basta querer, seria preciso demonstrar tambem que o custo dessas propostas não seria insustentável e praticamente inviável.
Uma vez que se abandonam mecanismos de mercado para viabilizar qualquer iniciativa que apresenta custos que devem ser repartidos, o mais provável é que se gerem ineficiências setoriais e, sobretudo, corrupção, quando essas atividades passam a ser geridas de forma centralizada, pelos Estados nacionais.
Já vimos esse filme antes: ele não costuma ter um final feliz.
Em todo caso, vejam a matéria sobre a "contra-cúpula".


"MERCOSUL: Contracúpula dos movimentos sociais reúne 8 mil em Córdoba

Cúpula dos Povos ocorreu como um evento paralelo ao encontro de chefes de Estado do Mercosul, em Córdoba, Argentina. Como eixo central, movimentos deixaram de se colocar como mera resistência ao neoliberalismo e aprofundaram debate sobre integração.

Sebastián Valdomir - Carta Maior

Córdoba – Paralelamente à Cúpula dos Estados membros do Mercosul, que começou nesta quinta (21) e prossegue até sexta em Córdoba, Argentina, movimentos sociais do Cone Sul, articulados na organização hemisférica Aliança Social Continental, promoveram mais uma edição da Cúpula dos Povos, evento que já se tornou tradicional como contraface dos encontros oficiais, e que se articulou em 2000 como força de resistência à tentativa de criação da Área de Livre Comércio das Américas (Alca).

Desta vez menos centrada na oposição a projetos pontuais do Mercosul e mais preocupada em debater aspectos da integração regional, a Cúpula dos Povos pela Soberania e a Integração Sul-americana centrou os debates em quatro frentes: luta pela terra, onde confluíram os movimentos ligados à Via Campesina e às organizações indígenas - que devem criar um Movimento Nacional Indígena e Campesino na Argentina -, e um fórum sobre água, convocado por organizações da Argentina, Bolívia, Uruguai, Brasil e Canadá articuladas na Rede Vida, e frentes menores sobre povos originários, saúde e gênero.

Como resultado principal deste evento, que se segue às outras edições da Cúpula dos Povos em Santiago de Chile (1989), Quebec (2001) e Mar del Plata (2005), realizadas paralelamente aos encontros presidenciais da OEA, os organizadores acreditam que começou a se conformar uma articulação regional concreta que está se convertendo em metodologia de trabalho para os principais movimentos sociais, como resultado dos êxitos da Campanha Continental contra a Alca e a interferência do neoliberalismo estadunidense na região.

Terra e água
As atividades realizadas em Córdoba mostraram que as duas frentes de luta que mais avançaram no duplo esforço de resistir e propor alternativas são o movimento campesino e aqueles que trabalham o tema da água, contra sua privatização e por novos modelos de gestão e administração social participativa.

Um dos propulsores da organização do Cúpula dos Povos, os camponeses argentinos tiveram papel protagonista também nos debates. Similar ao Brasil, o modelo produtivo rural argentino se caracteriza por ter mais de 80% dos produtores na agricultura familiar, que ocupa somente 13% das terras cultiváveis. 4% da atividade agropecuária concentram 65% da terra produtiva. Para a Cúpula dos Povos, chegaram mais de 400 integrantes destes movimentos, que realizaram cursos de formação para jovens e mulheres, uma estratégia clássida da Via Campesina e dos movimentos que lutam pela terra no Brasil.

Como a coordenação da Via Campesina facilita a consolidação organizativa e política dos movimentos, no Cone Sul a campanha de resistência regional ao modelo do agronegócio cresceu muito nos últimos meses, transformando este tipo de encontro em momentos para denunciar massivamente seus efeitos. Assim como disse um jovem do MOCASE, para eles quase não há diferença entre Santiago del Estero e o Iraque, já que as máquinas demolidoras que derrubam suas casas para expulsá-los das terras ocupadas – algo muito comum nesta província, além das milícias armadas dos latifundiários – têm os mesmos “pés de ferro” que os blindados e tanques do deserto.

Outra articulação presente à Cúpula foi a contrária à privatização da água, que pretende excluir o recurso dos acordos comerciais, incluindo as negociações da Organização Mundial do Comércio (OMC).

Desde o Fórum Alternativo da Água realizado em paralelo ao IV Fórum Mundial da Água no Méximo, em março deste ano, os movimentos exigem no âmbito do Mercosul que os “governos da Argentina, Brasil e Paraguai subscrevam a declaração da água apresentada no Fórum do México, assinada pela Bolívia, Cuba, Venezuela e Uruguai”, onde se estabelece a condição da água como um direito humano, que deve estar fora de qualquer tipo de negociações comerciais.

As redes presentes à Cúpula dos Povos foram a Coordenadora em Defesa da Água de Cochabamba, a Comissão da Água do Uruguai, as Assembléias Provinciais de Santa Fé e de Córdoba contra as privatizações, e o grupo de trabalho sobre água da Rede Brasileira pela Integração dos Povos (Rebrip).

Os movimentos que trabalham com o tema da água também estão passando da resistência às privatizações, onde obtiveram muitas vitórias em alguns países, à elaboração de alternativas para assegurar a gestão do recurso na esfera pública, com participação social dos trabalhadores e dos consumidores.

De Mar del Plata a Santa Cruz
A marcha de encerramento realizada quinta-feira (20) transcorreu com normalidade. Houve a participação de mais de oito mil pessoas, o que politicamente foi bastante positivo para o evento. A Cúpula dos Povos em Córdoba ocorre num período importante - entre a Cúpula de Mar del Plata, onde se tentou ressuscitar a ALCA, e a Cúpula pela Integração dos Povos, agendada para dezembro na cidade boliviana de Santa Cruz de La Sierra.

Ali novamente os movimentos e organizações sociais que integram as redes regionais se encontrarão com a tarefa de aprofundar o debate sobre alternativas aos processos de integração que hoje estão em curso, e enfrentam alguns problemas, como a Comunidade Andina de Nações (CAN) e o Mercosul.

O ingresso da Venezuela no Mercosul traz novas possibilidades para o bloco, mas ainda assim os movimentos sociais defendem que muitos de seus aspectos sejam alterados. Em geral, dizem eles, ainda não há diferenças entre o Mercosul da década de 90, em pleno auge neoliberal, e o Mercosul do século XXI.

A Declaração final da Cúpula dos Povos sugere pontos em que o atual Mercosul deveria ser modificado: "a não ratificação - e conseqüente anulação - do Tratado de Livre Comércio com Israel", "a anulação dos tratados de proteção de investimentos que os Estados renovam periodicamente", a abolição do tribunal de solução de controvérsias do Banco Mundial - Ciadi -, onde as empresas transnacionais acionam os Estados e obtém ressarcimentos logo que são expulsas de países, e finalmente que se reverta a situação de pobreza e exclusão em que vivem milhões de pessoas nos países do bloco.

Outra questão importante para os movimentos sociais refere-se à participação. Uma delegação da Cúpula dos Povos fora convidada oficialmente a assistir a seção de ministros e da sociedade civil, no prédio oficial da Cúpula, quando iria entregar a declaração final. Mas, ao chegar ao prédio onde ocorria o evento, não foi permitida a sua entrada, sob argumento de que os integrantes da delegação não portavam credenciais formais. O convite havia sido assinado pelo embaixador Eduardo Sigal, subsecretário de Integração da Argentina e por Hugo Varsky, representante especial par a Integração e a Participação Social, dentro da presidência temporária da Argentina no Mercosul.

Segundo integrantes da delegação consultados pela Carta Maior, membros de delegações governamentais de outros países intervieram em prol da entrada dos representantes da Cúpula dos Povos, mas sem assim foi possível.

De qualquer maneira, é opinião geral dos participantes da Cúpula dos Povos de que o balanço é positivo e de que o encontro foi um fato político importante. A vigilância dos movimentos e organizações sociais sobre os processos de integração regional já está "nas ruas", o mesmo lugar onde teve de ficar a delegação que tentou integrar o documento."

sábado, 22 de julho de 2006

602 Balanco de Pagamentos, 2003-2006

Balanço de Pagamentos
Base: De Janeiro de 2003 até Junho de 2006
Fonte: BCB

Balança Comercial
Série história de nossa balança comercial com base na média/ano foi como segue: 85/89 (superávit de US$ 13,5 bilhões = 4,57% do PIB); 90/94 (superávit de US$ 12,1 bilhões = 2,70% do PIB); 95/02 (déficit de US$ 1,1 bilhão = -0,16% do PIB). De janeiro de 2003 até junho de 2006 (superávit de US$ 35,1 bilhões = 5,23% do PIB).

Necessidade de Financiamento do Balanço de Pagamentos
Série histórica de nossa necessidade de financiamento de balanço de pagamentos com base na média/ano foi como segue: 85/89 (US$ 13,4 bilhões = 4,56% do PIB); 90/94 (US$ 17,4 bilhões = 3,89% do PIB); 95/02 (US$ 50,9 bilhões = 7,86% do PIB). De janeiro de 2003 até junho de 2006 (US$ 24,7 bilhões = 3,68% do PIB).

Investimentos Externos Líquidos (Diretos e Indiretos)
Série histórica dos investimentos externos líquidos (diretos e indiretos) com base na média/ano foi como segue: 85/89 (negativo de US$ 6,3 bilhões = -2,14% do PIB); 90/94 (positivo de US$ 7,0 bilhões = 1,57% do PIB); 95/02 (positivo de US$ 23,9 bilhões = 3,69% do PIB). De janeiro de 2003 até junho de 2006 (negativo de US$ 1,5 bilhão = -0,23% do PIB).

Arquivos oficiais do governo brasileiro estão disponíveis aos leitores.
Ricardo Bergamini
(48) 4009-2091
ricoberga@terra.com.br
rbfln@terra.com.br
http://paginas.terra.com.br/noticias/ricardobergamini

601) Fidel e o Mercosul

Reflexos da reuniao paralela...
A integracao virou isso:
Castro encerrou o ato ao ar livre onde havia um cenário com uma gigantesca bandeira onde se lia: "A integração é nossa bandeira antiimperialista".


Em visita à Argentina, Fidel diz que Mercosul "moverá o mundo"
Reuters, 22/07/2006 - 11h40

CÓRDOBA, Argentina (Reuters) - Em sua quarta visita à Argentina, o presidente cubano, Fidel Castro, atraiu milhares de pessoas num ato que reuniu militantes políticos e estudantes.

Fidel fez um de seus enormes discursos em um parque da cidade de Córdoba, aonde chegou na quinta-feira para participar de uma cúpula de presidentes do Mercosul e para assinar um acordo comercial com o bloco, que foi ampliado recentemente com a adesão da Venezuela.

Vestido com o uniforme militar verde oliva que é sua marca registrada, Fidel elogiou o novo perfil político do Mercosul, num momento em que os presidentes da região adotam um discurso de esquerda.

"Mercosul social, não se esqueçam destas palavras. O que significa e o que se pode fazer... Elas vão mover este continente, e ao mover este continente vão mover o mundo", declarou o líder da revolução cubana de 1959.

Às vésperas de completar 80 anos, quando são comuns rumores sobre seu estado de saúde, Castro demonstrou novamente sua capacidade oratória e falou sobre vários episódios dos tempos da Guerra Fria, tendo sempre os Estados Unidos como alvo.

Seu discurso encerrou um evento paralelo à cúpula do Mercosul, que reuniu os presidentes de Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e que marcou a entrada formal da Venezuela, governado pelo afilhado político de Fidel, Hugo Chávez.

Romina Varas, uma estudante de história de 22 anos, disse que "é a primeira vez que isso está acontecendo depois das ditaduras e dos governos neoliberais. É a primeira vez que é exigida uma independência real a partir da base, do povo".

Castro movimentou o evento em Córdoba desde que chegou à cidade em dois aviões, cercado por um grande número de assessores. "Ele é uma lenda viva e pode ser que não tenhamos outra oportunidade de vê-lo", disse Varas.

Castro encerrou o ato ao ar livre onde havia um cenário com uma gigantesca bandeira onde se lia: "A integração é nossa bandeira antiimperialista".

O presidente cubano disse que deu instruções para que a ilha compre cerca de 300 milhões de dólares em produtos de países do Mercosul.

Castro, que foi companheiro de armas do revolucionário Ernesto "Che" Guevara, nascido na Argentina e naturalizado cubano, já havia visitado a Argentina em 1959, em 1985, para uma cúpula sul-americana, e em 2003, para a posse do atual presidente Néstor Kirchner

600) SG do Itamaraty quer Brasil armado...

Do site Opinião e Notícia, 22 julho 2006:

Chefe do Itamaraty quer Brasil armado
22/07/2006

"Samuel Pinheiro Guimarães defende em livro a retomada de investimentos bélicos e talvez até a bomba atômica para o Brasil, já que critica a adesão do país ao Tratado de Não-Proliferação Nuclear.

Pinheiro Guimarães é secretário-geral do Itamaraty e número dois na hierarquia do Ministério das Relações Exteriores. Ele afirma que os investimentos bélicos e a ampliação do poderio bélico seriam em prol do desenvolvimento do país.

Sempre tivemos um Ministro das Relações Exteriores. Hoje em dia temos três. Celso Amorim, nominalmene o ministro, Pinheiro Guimarães, que parece ser quem administra a casa, e Marco Aurélio Garcia, que é em quem Lula parece confiar. Pedindo desculpas por abandonar o nosso texto geralmente sóbrio, é "o samba do crioulo doido"."

Essa nota remete a matéria do jornal O Globo, neste link.

599) Cuba no Mercosul? E a clausula democratica?

Trechos de discursos do presidente Lula em Córdoba, na cúpula do Mercosul realizada nos dias 20 e 21 de julho de 2006:

LULA
"O Mercosul vai agora da Terra do Fogo (Argentina) ao Caribe (Venezuela) e confirma sua vocação natural para acolher novos parceiros da região e construir associações mais ambiciosas".

"Com compreensão, quero convencer o Evo Morales (presidente da Bolívia) e outros países a virem ao Mercosul, para ter todo mundo falando em Mercosul do México à Patagônia, e trazendo Cuba também. Essa oportunidade não depende de nossos inimigos, mas de estarmos juntos, de construirmos juntos. Não há nenhuma saída individual para os países da América".

Alguém se lembrou de que existe, entre os instrumentos adotados pelo Mercosul, uma "Declaração de San Luís" (1997) e um "Protocolo de Ushuaia" (1998), ambos tratando da plena vigência das instituições democráticas no Mercosul?

sexta-feira, 21 de julho de 2006

598) Uma estratégia alternativa de integracao (e seus efeitos praticos)...

Movimentos alternativos são, em geral, marginais, isto é, pouco importantes para as transformações que contam na vida das sociedades.
Na América Latina, eles proliferam, como nunca, e começam a receber o apoio de certos governos.
Suas causas, em geral, são irrealistas, como "um outro mundo possível", uma "outra integração", que nunca ninguém consegue explicar do que seriam feitos, como seriam construídos.
As capacidades propositivas desses movimentos são, assim, inversamente proporcionais a sua capacidade opositora, e negativa: contra isso e mais aquilo.
Quando eles conseguem o apoio de governos, a agenda se altera.
Retiro, da matéria abaixo, da conhecida agência alternativa que é simpática às causas dos anti-globalizadores, estes trechos, que podem indicar ações concretas que eventualmente serão adotadas por certos governos:

"A Declaração final da Cúpula dos Povos sugere pontos em que o atual Mercosul deveria ser modificado: "a não ratificação - e conseqüente anulação - do Tratado de Livre Comércio com Israel", "a anulação dos tratados de proteção de investimentos que os Estados renovam periodicamente", a abolição do tribunal de solução de controvérsias do Banco Mundial - Ciadi -, onde as empresas transnacionais acionam os Estados e obtém ressarcimentos logo que são expulsas de países, e finalmente que se reverta a situação de pobreza e exclusão em que vivem milhões de pessoas nos países do bloco."

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MERCOSUL
Contracúpula dos movimentos sociais reúne 8 mil em Córdoba


Cúpula dos Povos ocorreu como um evento paralelo ao encontro de chefes de Estado do Mercosul, em Córdoba, Argentina. Como eixo central, movimentos deixaram de se colocar como mera resistência ao neoliberalismo e aprofundaram debate sobre integração.

Sebastián Valdomir - Carta Maior

Córdoba – Paralelamente à Cúpula dos Estados membros do Mercosul, que começou nesta quinta (21) e prossegue até sexta em Córdoba, Argentina, movimentos sociais do Cone Sul, articulados na organização hemisférica Aliança Social Continental, promoveram mais uma edição da Cúpula dos Povos, evento que já se tornou tradicional como contraface dos encontros oficiais, e que se articulou em 2000 como força de resistência à tentativa de criação da Área de Livre Comércio das Américas (Alca).

Desta vez menos centrada na oposição a projetos pontuais do Mercosul e mais preocupada em debater aspectos da integração regional, a Cúpula dos Povos pela Soberania e a Integração Sul-americana centrou os debates em quatro frentes: luta pela terra, onde confluíram os movimentos ligados à Via Campesina e às organizações indígenas - que devem criar um Movimento Nacional Indígena e Campesino na Argentina -, e um fórum sobre água, convocado por organizações da Argentina, Bolívia, Uruguai, Brasil e Canadá articuladas na Rede Vida, e frentes menores sobre povos originários, saúde e gênero.

Como resultado principal deste evento, que se segue às outras edições da Cúpula dos Povos em Santiago de Chile (1989), Quebec (2001) e Mar del Plata (2005), realizadas paralelamente aos encontros presidenciais da OEA, os organizadores acreditam que começou a se conformar uma articulação regional concreta que está se convertendo em metodologia de trabalho para os principais movimentos sociais, como resultado dos êxitos da Campanha Continental contra a Alca e a interferência do neoliberalismo estadunidense na região.

Terra e água
As atividades realizadas em Córdoba mostraram que as duas frentes de luta que mais avançaram no duplo esforço de resistir e propor alternativas são o movimento campesino e aqueles que trabalham o tema da água, contra sua privatização e por novos modelos de gestão e administração social participativa.

Um dos propulsores da organização do Cúpula dos Povos, os camponeses argentinos tiveram papel protagonista também nos debates. Similar ao Brasil, o modelo produtivo rural argentino se caracteriza por ter mais de 80% dos produtores na agricultura familiar, que ocupa somente 13% das terras cultiváveis. 4% da atividade agropecuária concentram 65% da terra produtiva. Para a Cúpula dos Povos, chegaram mais de 400 integrantes destes movimentos, que realizaram cursos de formação para jovens e mulheres, uma estratégia clássida da Via Campesina e dos movimentos que lutam pela terra no Brasil.

Como a coordenação da Via Campesina facilita a consolidação organizativa e política dos movimentos, no Cone Sul a campanha de resistência regional ao modelo do agronegócio cresceu muito nos últimos meses, transformando este tipo de encontro em momentos para denunciar massivamente seus efeitos. Assim como disse um jovem do MOCASE, para eles quase não há diferença entre Santiago del Estero e o Iraque, já que as máquinas demolidoras que derrubam suas casas para expulsá-los das terras ocupadas – algo muito comum nesta província, além das milícias armadas dos latifundiários – têm os mesmos “pés de ferro” que os blindados e tanques do deserto.

Outra articulação presente à Cúpula foi a contrária à privatização da água, que pretende excluir o recurso dos acordos comerciais, incluindo as negociações da Organização Mundial do Comércio (OMC).

Desde o Fórum Alternativo da Água realizado em paralelo ao IV Fórum Mundial da Água no Méximo, em março deste ano, os movimentos exigem no âmbito do Mercosul que os “governos da Argentina, Brasil e Paraguai subscrevam a declaração da água apresentada no Fórum do México, assinada pela Bolívia, Cuba, venezuela e Uruguai”, onde se estabelece a condição da água como um direito humano, que deve estar fora de qualquer tipo de negociações comerciais.

As redes presentes à Cúpula dos Povos foram a Coordenadora em Defesa da Água de Cochabamba, a Comissão da Água do Uruguai, as Assembléias Provinciais de Santa Fé e de Córdoba contra as privatizações, e o grupo de trabalho sobre água da Rede Brasileira pela Integração dos Povos (Rebrip).

Os movimentos que trabalham com o tema da água também estão passando da resistência às privatizações, onde obtiveram muitas vitórias em alguns países, à elaboração de alternativas para assegurar a gestão do recurso na esfera pública, com participação social dos trabalhadores e dos consumidores.

De Mar del Plata a Santa Cruz
A marcha de encerramento realizada quinta-feira (20) transcorreu com normalidade. Houve a participação de mais de oito mil pessoas, o que politicamente foi bastante positivo para o evento. A Cúpula dos Povos em Córdoba ocorre num período importante - entre a Cúpula de Mar del Plata, onde se tentou ressuscitar a ALCA, e a Cúpula pela Integração dos Povos, agendada para dezembro na cidade boliviana de Santa Cruz de La Sierra.

Ali novamente os movimentos e organizações sociais que integram as redes regionais se encontrarão com a tarefa de aprofundar o debate sobre alternativas aos processos de integração que hoje estão em curso, e enfrentam alguns problemas, como a Comunidade Andina de Nações (CAN) e o Mercosul.

O ingresso da Venezuela no Mercosul traz novas possibilidades para o bloco, mas ainda assim os movimentos sociais defendem que muitos de seus aspectos sejam alterados. Em geral, dizem eles, ainda não há diferenças entre o Mercosul da década de 90, em pleno auge neoliberal, e o Mercosul do século XXI.

A Declaração final da Cúpula dos Povos sugere pontos em que o atual Mercosul deveria ser modificado: "a não ratificação - e conseqüente anulação - do Tratado de Livre Comércio com Israel", "a anulação dos tratados de proteção de investimentos que os Estados renovam periodicamente", a abolição do tribunal de solução de controvérsias do Banco Mundial - Ciadi -, onde as empresas transnacionais acionam os Estados e obtém ressarcimentos logo que são expulsas de países, e finalmente que se reverta a situação de pobreza e exclusão em que vivem milhões de pessoas nos países do bloco.

Outra questão importante para os movimentos sociais refere-se à participação. Uma delegação da Cúpula dos Povos fora convidada oficialmente a assistir a seção de ministros e da sociedade civil, no prédio oficial da Cúpula, quando iria entregar a declaração final. Mas, ao chegar ao prédio onde ocorria o evento, não foi permitida a sua entrada, sob argumento de que os integrantes da delegação não portavam credenciais formais. O convite havia sido assinado pelo embaixador Eduardo Sigal, subsecretário de Integração da Argentina e por Hugo Varsky, representante especial par a Integração e a Participação Social, dentro da presidência temporária da Argentina no Mercosul.

Segundo integrantes da delegação consultados pela Carta Maior, membros de delegações governamentais de outros países intervieram em prol da entrada dos representantes da Cúpula dos Povos, mas sem assim foi possível.

De qualquer maneira, é opinião geral dos participantes da Cúpula dos Povos de que o balanço é positivo e de que o encontro foi um fato político importante. A vigilância dos movimentos e organizações sociais sobre os processos de integração regional já está "nas ruas", o mesmo lugar onde teve de ficar a delegação que tentou integrar o documento.

quinta-feira, 20 de julho de 2006

597) De volta aos anos 70 (pelo menos em materia nuclear)?

Samuel e o átomo
Demétrio Magnoli
Artigo de Opinião
Folha de São Paulo, 20/07/2006


NA CAMPANHA eleitoral de 2002, Lula elogiou o "planejamento de longo prazo" da ditadura militar. Agora, Samuel Pinheiro Guimarães, o secretário-geral do Itamaraty, divulga um programa de política externa que eleva o general Geisel ao panteão dos heróis da pátria, atualiza a noção de Brasil-Potência e ressuscita o projeto de desenvolvimento nacional de armas nucleares.
A leitura de "Desafios do Brasil na Era dos Gigantes" (Contraponto, 2006), de autoria do secretário-geral, é uma viagem no tempo rumo à geopolítica militar dos anos 70. A nação deveria se engajar na eliminação da "vulnerabilidade militar" que "decorre da adesão do Brasil, em situação de inferioridade, a acordos de não-proliferação de armas de destruição em massa".
O TNP (Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares) nasceu em 1968 sob um paradigma assimétrico. As potências nucleares prometiam eliminar seus arsenais num futuro incerto, enquanto os demais signatários descartavam o desenvolvimento de tecnologia nuclear com fins bélicos. O Brasil recusou-se a aderir e, por algum tempo, acalentou um programa nuclear clandestino. Nos anos 90, consolidando a aliança
estratégica com a Argentina, que se baseia na desistência mútua da bomba atômica, o Brasil assinou o tratado. O secretário-geral caracteriza esse ato como renúncia "ao direito inalienável de defesa".
Samuel Pinheiro interpreta o TNP como elemento de um esforço dos EUA "de desarmamento dos países já desarmados" e rejubila-se com "o reconhecimento da Índia e do Paquistão como potências nucleares de fato", pois isso representaria "uma exceção ao processo de concentração do poder militar". Ele só enxerga desvantagens na decisão do Brasil e da Argentina de não se tornarem a Índia e o Paquistão da América do Sul e prega "a reserva ou a ausência do Brasil de qualquer negociação" de normas sobre armas de destruição em massa. No fim do livro, o autor propõe "construir uma capacidade militar dissuasiva sem armas de destruição em massa". A frase, contraditória com toda a argumentação precedente, é um álibi político elaborado ao preço da abdicação da
honestidade intelectual.
Em política externa, palavras são atos. As palavras do secretário-geral, escritas na conjuntura da "guerra ao terror" e do impasse no Irã, ricochetearão sobre o programa nuclear civil brasileiro e a relação bilateral com a Argentina. Como cidadão e diplomata, Samuel Pinheiro tem o direito de difundir suas opiniões. Como número 2 do Itamaraty, não tem o direito de abrir fogo contra decisões de Estado. Um governo sério o aliviaria do peso de seu cargo. Mas isso não acontecerá.

DEMÉTRIO MAGNOLI escreve às quintas-feiras nesta coluna

596) O legado da guerra civil espanhola

Civil War legacy divides Spain
Danny Wood
BBC News, Madrid, July 18, 2006

Volunteers from many countries defended the government
Spain is marking 70 years since the start of the Civil War.

The military uprising against the democratically elected government on 18 July 1936 led to three years of war and then four decades of fascist dictatorship under Gen Francisco Franco.

The anniversary of the beginning of the conflict comes as Spain's government prepares to approve a law designed to rehabilitate the victims of the Franco regime.
Some historians say there is a strange amnesia in Spain when it comes to seriously coming to terms with the Civil War. Seven decades later, Spaniards are still very divided about the causes of this conflict and how to deal with its consequences.

This three-year struggle is often regarded as a rehearsal for World War II.

Nazi Germany helped the Spanish generals attack their government, while Soviet Russia came to the aid of Spain's democratically elected administration. Thousands of foreign volunteers fought on both sides. About 250,000 people died during the conflict.

For Spain's military, backed by conservative political forces and the Roman Catholic Church, the Civil War was a battle against communism. For the Republican government the conflict was a struggle against fascism.

Historical amnesia

But despite the importance of this Civil War, one survey shows that 50% of Spaniards have not talked about it at home. And 35% say they were never taught what happened in 1936, at school.

Fascist rebels rally against the government forces
This amnesia has been actively encouraged at a political level.
Thirty years ago, Spain's emerging new democracy felt so threatened by the ghosts of the Civil War and the recently defunct Franco regime that there was a 'Pact of Silence' between the left and the right of politics not to raise the issue or seek reparations for crimes committed by the dictatorship.

But now attitudes are changing. On the streets of Madrid, many people think its time to seriously debate this important part of their history, but with concern for the sensitivities on both sides of the political fence.

Meanwhile, Spain's government is about to approve legislation that will recognise the victims of the Franco regime.

Our transition from dictatorship to democracy is an example in Europe and we've got to cherish this and not re-open wounds that have healed
Gustavo de Aristegui
Popular Party spokesman
But even just before it gets a tick of approval, it is still not clear what exactly is in this law. According to critics, the government is running scared about the possible right-wing backlash this initiative might cause.

The way this legislation - called The Law for the Recovery of the Historical Memory - has been drafted, has also angered those on both the left and the right of politics. The content has been decided by members of Prime Minister Jose Luis Rodriguez Zapatero's Socialist government in consultation with academics.

There is a feeling from other left-wing political parties that an important law like this should have been drafted more collaboratively.

The conservative Popular Party refused to participate at all and is against the legislation. For supporters of the conservatives, introducing this sort of law is unnecessary meddling with the past.

We have to talk about our past to be a healthy society
Emilio Silva
"Our transition from dictatorship to democracy is an example in Europe and I think that we've got to cherish this and not re-open wounds that have already been able to be cured, wounds that are healed," said Gustavo de Aristegui, a spokesman for the Popular Party.

"You know, leave things be, it's not an issue any more, I mean people on the street are not worried about these things any more."

But the families of many thousands of people, victims of Franco's authoritarian government who still lie in unmarked mass graves across Spain, would disagree with the Popular Party.

"If we look at the past and we know the past we can be more free," says Emilio Silva, the head of a group that six years ago started locating and exhuming these bodies for reburial.
"I think it's like a psychoanalysis because we have to talk about our past to be a healthy society and I think it's very important."

Franco's bid for immortality: The Valley of the Fallen
The legislation will provide compensation for those who suffered under the dictatorship and is also expected to makes changes to General Franco's most imposing legacy: The Valley of the Fallen, the former leader's colossal burial chamber on the outskirts of the capital.
One suggestion is to convert part of the monument into an education centre about fascism. And, for the first time, the local authorities are expected to have guidelines to help people locate the bodies of family members, still missing, who were murdered during the Franco regime.
The government says its Law for the Recovery of the Historical Memory is not about rewriting history, or making people responsible for crimes of the past. But for many Spaniards it represents a new willingness to examine the truth about their history.

595) Tudo verdade: blogueiros se interessam antes de mais nada por si mesmos...

Uma pesquisa interessante...

'Blogueiros' só se interessam por si mesmos, revela pesquisa
Da AFP, 20/07/2006 - 17h35

Antes elogiados como os pioneiros do jornalismo cidadão, os ‘blogueiros' (autores de blogs) são atualmente cronistas auto-referentes interessados em um único tema: eles mesmos, segundo uma pesquisa feita pelo centro de pesquisas americano Pew Research Center.

De acordo com o instituto, existem nos Estados Unidos 12 milhões de ‘blogueiros' e 57 milhões de leitores de blogs (diários públicos na Internet), ou seja, 39% da população conectada à rede mundial de computadores. Embora os blogs mais conhecidos tratem de assuntos políticos, a maioria não foi criada com qualquer pretensão jornalística e tem como finalidade única partilhar informações pessoais com o público que se interesse por elas.

Segundo a pesquisa, 37% dos ‘blogueiros' consultados citaram "minha vida e minhas experiências" como o tópico principal de seu site. Os cientistas políticos e o governo ficaram em um distante segundo lugar, com 11%. O perfil da "população blogger" é de jovens (54% têm menos de 30 anos), divididos eqüitativamente entre homens e mulheres.

E embora a maior parte do conteúdo dos blogs seja pessoal, a maioria dos consultados afirmou que preferem publicá-los com pseudônimo, visto que o anonimato possibilita separar a vida 'real' da vida 'on-line', segundo a pesquisa. "Um blog que pode parecer divertido a um amigo pode ser causa de demissão para um empregador", disseram os autores do estudo.

De qualquer forma, quase a metade dos ‘blogueiros’ não tem idéia de quantas pessoas acessam suas páginas, enquanto 22% dos que controlam o tráfego de seu site afirmaram receber menos de 10 visitas por dia.

Os dados foram compilados por telefone sobre uma amostragem de 233 blogueiros identificados, entre julho de 2005 e fevereiro de 2006.

594) Possivel perigo de queda em Havana...

Não, não se trata de nada político, ou diplomático.
É apenas a nova sede da embaixada do Brasil em Havana, que foi projetada pelo arquiteto Oscar Niemeyer.
Quem conhece outras obras perpetradas pelo último stalinista brasileiro, sabe que existe sério risco de tombos em escadas sem corrimão, em buracos que surgem do nada, em desvãos não avisados, em recantos sombrios desprovidos de luz natural, enfim o habitual cortejo de surpresas, que emergem de uma bela poesia visual no concreto, mas cuja funcionalidade é tão boa quanto a de uma caixa de fósforos...

Vejam a nota do Informe da liderança do PT na CD, de 20 de julho de 2006:

"Niemeyer assina nova embaixada do Brasil em Cuba
O embaixador do Brasil em Cuba, Tilden Santiago, apresenta em Brasília nesta terça-feira a maquete da nova sede da embaixada do Brasil em Cuba. O projeto é assinado pelo arquiteto Oscar Niemeyer. Para o embaixador o projeto nasceu da determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do "esforço" do Itamaraty, que liberou R$ 3 milhões para a obra, da "visão" de Fidel de Castro que doou o terreno de 8 mil metros quadrados para a construção e da "generosidade" de Niemeyer, que ofereceu o projeto.
Esse é o segundo projeto de Niemeyer para a embaixada brasileira em Cuba. Há quase 20 anos, no governo José Sarney, ele recebeu a mesma encomenda. Os preconceitos contra Cuba, entretanto, soterraram os planos diplomáticos. Santiago apresenta nesta terça-feira ao senador José Sarney a maquete da nova sede da embaixada. A sede será construída no bairro de Miramar, em Havana. Atualmente a embaixada de Cuba ocupa um andar de um prédio antigo em Havana.
Segundo Tilden Santiago, na sede atual não há espaço para hastear a bandeira brasileira. Para ele, os papéis de Brasil e de Cuba na integração latino-americano são especiais. "A nova embaixada será um símbolo desse esforço comum dos dois países", disse."

quarta-feira, 19 de julho de 2006

593) Brasil concede asilo a colombiano da Farc...

A notícia...

"Brasil concede refúgio à porta-voz das Farc
19/07/2006 - 12h44

Na última sexta-feira, o Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), concedeu por ampla maioria de seus sete conselheiros, o status de refugiado político ao colombiano Camilo Collazzos, também conhecido como Padre Olivério Medina, preso desde agosto de 2005.

Collazzos é acusado na Colômbia, de terrorismo, assassinato, seqüestro e extorsão. Portanto, não poderia ter recebido o status, conforme prevê o Estatuto do Conare.

De acordo com o artigo 3º da Lei 9.474 de julho de 1997, “não se beneficiarão da condição de refugiado os indivíduos que tenham cometido crime contra a paz, crime de guerra, crime contra a humanidade, crime hediondo, participado de atos terroristas ou tráfico de drogas”.

O Conare ainda não notificou o Supremo Tribunal Federal ou a Embaixada da Colômbia, sobre a decisão. Segundo a assessoria de imprensa do Ministério da Justiça, apenas o próprio colombiano é informado da decisão.

Segundo a assessoria de comunicação do MJ, somente o presidente do Conare, Luiz Paulo Barreto, está autorizado a falar a respeito, mas ele está em viagem à Espanha.

O InfoRel também tentou contato com os comitês pela libertação de Olivério Medina, mas as pessoas contatas informaram que não tinham autorização para falar a respeito.

O comitê de Brasília, que funciona no Setor Comercial Sul, sequer sabia da decisão do Conare, favorável ao colombiano. Um dos conselheiros do Conare, que pediu para não ser identificado, revelou ao InfoRel que esses comitês são mantidos por partidos de esquerda, como PT, PSB e PCdoB.

Fontes do governo colombiano, disseram ao InfoRel que o país lamenta a decisão, pois a Colômbia contava com a extradição. Além disso, funcionários do governo explicaram que a concessão do refúgio molesta e mortifica o país.

Autoridades colombianas aguardam um comunicado oficial por parte do Conare e reconhecem que a decisão poderá afetar as relações do Brasil com a Colômbia.

Essas mesmas autoridades explicam que apesar das provas contra Medina, a Fiscalía Nacional nunca foi chamada para depor no Conare. A Embaixada da Colômbia no Brasil preferiu não comentar a decisão até que seja notificada oficialmente."

... e a reação:

"Colômbia pede que Brasil reveja decisão sobre refúgio para integrante das Farc
19/07/2006 - 16h08

O Ministério das Relações Exteriores da Colômbia solicitou ao governo brasileiro, que reveja o status de refugiado que foi concedido na última sexta-feira, ao colombiano Francisco Antonio Cadena Collazos, pelo Comitê Nacional para os Refugiados (Conare).

A chancelaria colombiana reiterou ainda o pedido de extradição formalizado pelo governo no dia 15 de setembro de 2005, atendendo decisão da Fiscalía Geral da Nação, que tem Cadena Collazos como um dos principais dirigentes das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc).

As Farc são consideradas um grupo terrorista na Colômbia e em vários países e Cadena Collazos, Cura Camilo ou Olivério Medina, como também é conhecido, é acusado de participar de ataques a base do Exército colombiano em Cerro Girasoles de Mesetas, Departamento de Meta, em dezembro de 1990 e janeiro de 1991.

Ele foi preso pela Interpol no dia 24 de agosto de 2005, para fins de extradição. O processo chegou a tramitar no Supremo Tribunal Federal (STF), mas foi paralisado depois que Cadena Collazos apresentou pedido de refúgio ao Conare.

A Justiça colombiana não pretende desistir de sua extradição e quer que o dirigente responda pelos crimes de homicídio com fins terroristas, seqüestro e extorsão e terrorismo, entre outros. Ele vivia no Paraná, é casado com uma brasileira e tem uma filha menor de idade."

592) Assim marcha a América do Sul: noticias da regiao e da integracao

Noticias enviadas por Pedro Scuro Neto, Ph.D. (Leeds, 1989)

A expansão do Mercosul
Richard Lapper, 18/07/2006

Na próxima quinta-feira a cidade argentina de Córdoba será o palco de uma certa celebração mútua por parte dos presidentes dos três novos grandes países do Mercado Comum do Sul (Mercosul) - Brasil, Argentina e Venezuela.

Agora que o presidente Hugo Chávez colocou as suas consideráveis reservas de petróleo e o ímpeto financeiro crescente do seu país a serviço da integração econômica regional, é difícil enxergar como o grupo poderá deixar de fazer mais progressos rumo à construção de uma melhor infraestrutura. É verdade que algum dinheiro será simplesmente desperdiçado caso o grupo persista em ponderar iniciativas como o gasoduto de 8.000 quilômetros de extensão que deverá cortar o continente.

Mas os maiores desafios serão preservar a viabilidade do pacto enquanto entidade comercial e fazer mais progressos rumo a um genuíno mercado livre.

O mecanismo de adaptação competitiva - que faz com que setores ameaçados recorram ao protecionismo - pode fazer sentido para produtores argentinos ineficientes, mas é um fator potencial de frustração para um número maior de grupos empresariais brasileiros. E, conforme aponta um recente editorial do jornal pró-empresariado "O Estado de São Paulo", tal fato poderá também minar a capacidade da instituição de competir em bloco com a China.

Embora a Argentina venha bloqueando as importações de sapatos brasileiros, as da China vêm crescendo consistentemente, tendo quando dobrado nos cinco meses que precederam maio de 2006, por exemplo.

Conter o descontentamento de Uruguai e Paraguai também será um problema. O presidente da Argentina, Nestor Kirchner, ainda parece disposto a persistir na sua campanha no sentido de negar ao Uruguai o direito de construir uma indústria de papel e celulose, apesar da fragorosa derrota que sofreu no Tribunal Internacional de Justiça. Os manifestantes ambientalistas vão expor as suas reclamações em Córdoba, após já terem provocado um prejuízo de US$ 400 milhões à economia uruguaia com bloqueios nas estradas que cortam a fronteira entre os dois países, no início deste ano. O governo da Argentina nada fez para impedir tais protestos no passado, mesmo que estes contradigam diretamente a meta básica do Mercosul de promover a livre movimentação de pessoas e mercadorias.

Enquanto isso, mais uma disputa comercial envolvendo a Argentina demonstra que este não é um momento propício para se buscar uma expansão extra do bloco composto de cinco nações. O Chile - um membro associado - está particularmente irritado com o fato de a Argentina ter anunciado que aumentará os preços de combustíveis para veículos estrangeiros nas áreas de fronteira, por temer que os proprietários desses veículos estejam se aproveitando dos preços dos combustíveis nos postos argentinos, que são a metade dos cobrados nos postos chilenos. Isso ocorre depois de a Argentina ter irritado o seu vizinho ao ter repassado diretamente o aumento do preço do seu gás importado da Bolívia ao gás que vende ao Chile. A Bolívia impôs um drástico aumento do preço do gás exportado no início deste mês.

Chávez viaja pelo mundo
Após comparecer ao evento em Córdoba e fazer uma breve escala no Brasil, Chávez dará início a uma viagem a Rússia, Bielo-Rússia, Irã, Catar e Vietnã.

Autoridades norte-americanas de linha dura que esperavam apelidar a viagem de Chávez de "Circuito Eixo do Mal" podem ter ficado desapontadas ao saberem que a Coréia do Norte foi retirada do roteiro - pelo menos oficialmente.

Mesmo assim, não seria a primeira vez que Chávez reservaria uma surpresa. O negócio é ficar de olho para ver se um tapete vermelho não será desenrolado em Pyongyang. Isso se ele realmente quiser ser criticado, até mesmo - a julgar por um recente artigo de Larry Birns e do Conselho de Assuntos Hemisféricos - por aqueles que normalmente simpatizam com o campo de Chávez.

De qualquer forma, pelo menos duas coisas irritarão o governo dos Estados Unidos. Primeiro, Chávez fará lobby para obter uma cadeira no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) - esta viagem ocorrerá após um verdadeiro safári de caça diplomática a votos, ocorrido duas semanas atrás, no encontro de cúpula da União Africana, em Gâmbia.

Segundo, em Moscou, ele deverá fechar o negócio relativo à compra de 24 (ou mais) jatos de caça Sukhoi, além de assinar um acordo com Vladimir Putin que permitirá que a Rússia envie um militar venezuelano ao espaço.

Mau começo
Alejandro Toledo exibiu um elogiável surto tardio de energia ao apagar das luzes da sua presidência, fazendo pessoalmente um lobby junto a membros do Congresso dos Estados Unidos para que estes apóiem um acordo comercial com o Peru.

Toledo está esperando que essa conversa de último minuto supere a oposição no Congresso norte-americano por parte de parlamentares integrantes de minorias, como Sander Levin, democrata que faz parte do Subcomitê de Questões Comerciais, que está preocupado com os padrões trabalhistas frouxos adotados nos Andes.

Infelizmente, Alan Garcia, que assumirá a presidência na próxima semana (28 de julho), não demonstrou ser uma liderança nessa área, tendo oscilado entre o apoio duvidoso e uma oposição irresoluta. Durante a campanha eleitoral, Garcia se aproveitou das preocupações entre os produtores agrícolas do Peru, ao prometer-lhes revisar o tratado "capítulo por capítulo, e ponto por ponto". Após a sua apertada vitória, ele mudou de idéia, e deu ao seu bloco parlamentar luz verde para a aprovação do acordo. Agora ele está mais uma vez prometendo "renegociar" partes do acordo.

A idéia de que Washington retomará as conversações e modificará cláusulas acordadas ou é tremendamente ingênua ou deliberadamente enganosa. O governo que tomará posse tem reclamado do fato de a administração Toledo ter passado adiante "bombas-relógio" com cujas consequências ele terá que arcar.

Garcia poderia neutralizar a possibilidade de que o acordo comercial explodisse no seu rosto ao declarar claramente o seu apoio ao tratado e falar dos benefícios que este trará ao Peru.

Conversa descuidada
As relações entre a Washington de George W. Bush e a La Paz de Evo Morales jamais seriam fáceis. Antes de ser eleito, o sindicalista boliviano radical advertiu que se constituiria em um "pesadelo" para os Estados Unidos.

Mas quando Morales assumiu o governo em janeiro, pareceu haver um aquecimento dessas relações. Tom Shannon, o homem do Departamento de Estado dos Estados Unidos para a América Latina, tomou café-da-manhã com Morales na mesa da cozinha do presidente boliviano, em La Paz, e Morales o saudou calorosamente durante o seu discurso no Congresso. Mais tarde Bush telefonou para Morales a fim de cumprimentá-lo pela acachapante vitória eleitoral.

Mas, desde então, as coisas desceram rapidamente ladeira abaixo. Em fevereiro, Donald Rumsfeld, secretário de Defesa dos Estados Unidos, declarou que a eleição de Morales foi "claramente preocupante". Adolfo Franco, administrador-assistente da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID, na sigla em inglês), advertiu, em um depoimento no Congresso no mês passado, que Morales demonstrou "tendências a consolidar poder executivo e a promover reformas potencialmente anti-democráticas".

Os ataques de Morales aos Estados Unidos se tornaram mais freqüentes e graves. Após ter reclamado do fato de Washington não ter fornecido vistos a alguns membros do seu governo, em maio ele afirmou que os Estados Unidos estavam planejando assassiná-lo. No mês passado, Morales acusou a Agência Central de Inteligência (CIA, na sigla em inglês) de estar treinando clandestinamente agentes em Santa Cruz de la Sierra, no sudeste da Bolívia.

A decisão de La Paz de "nacionalizar" as vastas reservas de gás da Bolívia não ajudaram o país a conquistar a simpatia de Washington. Mas a piora das relações não pode ser atribuída ao nacionalismo, que pouco afetou as companhias dos Estados Unidos. E tampouco tem muita coisa a ver com os temores relativos à desaceleração da erradicação da coca, a matéria-prima para a fabricação da cocaína. Autoridades norte-americanas admitem reservadamente que, como a maior parte da cocaína boliviana é destinada ao Brasil e à Europa, ela é menos problemática para Washington do que a produção colombiana.

Em vez disso, a oportunidade perdida, prometida pelo café-da-manhã de Shannon com Morales, deve-se à miopia ideológica e à conversa fiada. Tanto Washington quanto La Paz têm as suas próprias razões domésticas para atacarem um ao outro, e ambos preferiram adotar uma linha dura em vez de um acordo.

A paranóia de Morales provavelmente é intensificada pelo seu relacionamento cada vez mais estreito com Hugo Chávez, o loquaz líder venezuelano que, freqüentemente, circulou com bazófia pela Bolívia, desde que este país se inclinou para o seu "eixo do bem".

O foco exclusivo de Bush no comércio como a única forma de se relacionar com a América Latina poderá ser um tiro pela culatra na Bolívia. O governo norte-americano deixou claro que não não prorrogará para além deste ano as preferências tarifárias atualmente desfrutadas pelo país mais pobre da América do Sul. O objetivo disso é persuadir La Paz a seguir uma rota mais amigável para com o mercado - mas o resultado poderá ser um acirramento do sentimento anti-americano.

Morales pediu formalmente aos Estados Unidos que prorrogassem as preferências por mais um ano, algo que parece que Washington se recusará a fazer. Isso poderá possibilitar a Morales apontar um outro dedo acusador para o governo Bush quando a indústria boliviana começar a sofrer.

Usurpação de poder por Kirchner?
A mais notável das controvérsias referentes aos novos poderes propostos pelo presidente Nestor Kirchner diz respeito ao pouco esforço feito pelo líder argentino para justificar a reforma e ao tempo que ele dedica a atacar os seus críticos. Na semana passada, Kirchner foi "afligido" pelo oposicionista "Partido Radical", pelo jornal conservador "La Nación" e por outros setores.
Mesmo assim, as reformas têm sido justificadas de forma bastante suave como sendo "uma colocação das coisas em ordem".

Em um nível superficial, pelo menos, as leis dão motivo genuíno para preocupações. Aceito rapidamente pelo Senado na semana passada, e destinada a ser aprovada pela Câmara, talvez já na próxima quarta-feira, o projeto de lei permite ao executivo alterar o orçamento sem a aprovação do Congresso.

Outras novas leis aumentam o poder do governo para utilizar decretos executivos emergenciais. Parecem haver poucas justificativas para isso. Por exemplo, a crise econômica que justificou o curto-circuito orçamentário original (promovido em abril de 2001, por iniciativa de Domingo Cavallo) acabou há muito tempo. Ao contrário, seguindo o espírito da controversa lei do início deste ano que reduz a independência do judiciário, o novo projeto de lei só faz aumentar a preocupação com a possibilidade de que o objetivo de Kirchner seja a ampliação dos seus poderes.

Um novo ministro da Defesa na Colômbia
Juan Manuel Santos está se preparando para passar o seu primeiro dia atrás da mesa de trabalho como ministro da Defesa do presidente Alvaro Uribe, em Bogotá.

Santos assume o timão do Ministério da Defesa - provavelmente a pasta mais importante dentre os ministérios colombianos - como uma recompensa pelo seu papel de ponta em duas campanhas políticas cruciais: a que resultou na recente vitória esmagadora de Uribe na corrida pela reeleição, e, em março, aquela referente às eleições que conferiram ao presidente um controle considerável sobre o parlamento.

No passado, Santos se revelou um crítico contundente de Chávez, argumentando que o líder venezuelano representa uma ameaça à segurança nacional da Colômbia, tanto devido ao fato de adquirir armamentos, quanto pelas ambições internacionais ostensivas do presidente da Venezuela. Militares colombianos de linha dura provavelmente reforçaram tais pontos de vista.

Mas Santos é um político perspicaz e extremamente leal ao presidente. Uribe deu a entender que o que melhor atende ao interesse nacional da Colômbia , apesar dos temores, é uma postura pragmática com relação à Chávez, e não os ataques contra o presidente venezuelano.

591) L'Affaire Dreyfus: cem anos depois

Dossiê no Observatório da Imprensa, 19 de julho de 2006

CASO DREYFUS
A batalha na imprensa, 100 anos depois
Por Leneide Duarte-Plon, de Paris em 18/7/2006

Um século depois da reabilitação pela Corte Suprema, Jacques Chirac, em nome da Republique Française prestou uma homenagem forte e simbólica a Alfred Dreyfus (1859-1935), militar judeu que deu nome ao famoso affaire no qual o papel da imprensa foi decisivo.

A cerimônia da quarta-feira, 12 de julho, ocorreu na Escola Militar, mesmo local onde em 5 de janeiro de 1895 o militar foi publicamente expulso do Exército, depois de ter sua espada quebrada e suas insígnias retiradas. O discurso de Chirac, digno de um humanista do país dos direitos humanos, foi qualificado de magnífico e "muito corajoso" pela ex-ministra Simone Veil, que traçou um paralelo entre a atual homenagem a Dreyfus e o discurso de 1995, no Vélodrome d’Hiver, no qual Chirac reconheceu a responsabilidade do Estado francês na deportação dos judeus para os campos de concentração.

Um século depois, a imprensa francesa não está mais dividida. Todos os grandes jornais nacionais noticiaram com grandes reportagens a homenagem a Dreyfus realizada na presença de seus descendentes, dos descendentes de Émile Zola e de Clemenceau.

L’Humanité, o jornal fundado por Jean Jaurès em 1904, que se engajou imediatamente na defesa do capitão, fez um suplemento especial primoroso de oito páginas de entrevistas e matérias de pesquisa. Importante ressaltar que o primo pobre dos cotidianos franceses, o que dispõe de menos recursos humanos e financeiros, sempre ameaçado na sua existência, foi quem melhor se saiu nessa cobertura.

Versões contraditórias
O papel da imprensa no affaire, qualificado por Chirac de "medíocre maquinação", foi destacado no L’Humanité por Christophe Charle, professor da Universidade Paris I, autor de várias obras dedicadas à história social, dos intelectuais, das mentalidades e da imprensa. "Existe um elo entre o nascimento, o desenvolvimento e o fim do affaire Dreyfus e a imprensa", diz o professor. A imprensa era praticamente o único meio de informação e de mobilização da opinião pública na época.

Segundo Charle, antes mesmo que a acusação se tornasse pública houve vazamentos para jornais, dando a entender que o oficial judeu era culpado de alta traição em favor da Alemanha. A imprensa foi manipulada pelos anti-dreyfusards e acionada ativamente pelos dreyfusards numa batalha que teve como momento decisivo o texto de Zola "J’accuse", publicado na primeira página do jornal L’Aurore de janeiro de 1898 [ver remissões abaixo]. Este libelo do célebre romancista marca na história francesa o engajamento do intelectual nas grandes causas e o nascimento do próprio conceito de intelectual como se entende hoje.

O affaire "vendia jornal" e alguns diários tiveram a coragem de tomar posição contra a opinião pública majoritária, até certo momento hostil ou indiferente. Muitos desses jornais perderam leitores, como o Figaro da época.

Chamado de "patriota e oficial exemplar" pelo presidente Chirac, Dreyfus foi vítima de uma época de grandes tensões nacionalistas. Uma tendência dos anti-dreyfusards via na campanha pela revisão do processo "uma manobra dos judeus e dos estrangeiros contra a nação francesa". A tendência pró-revisionista defendia que as irregularidades do primeiro processo e as contradições da versão oficial (ausência de motivo para a traição) justificavam uma revisão num país governado pelo Estado de direito e pelos princípios republicanos.

O nome do jogo

O processo do capitão Dreyfus marcou profundamente a vida política e intelectual francesa do fim do século 19 e início do século 20. Segundo os historiadores, os dreyfusards viam na resistência à revisão uma estratégia da extrema-direita e de parte dos republicanos, num pacto direitista no sentido de estabelecer um governo do tipo bonapartista militarista, sob a desculpa de defender as forças armadas. A maioria dos jornais se engajou nessa linha até a revisão do processo defendida entre 1898 e 1899. Em 1898, foi criada a Liga dos Direitos Humanos.

Charle estima que a imprensa não foi o único, mas um dos instrumentos de ação e de mobilização política, somando-se às manifestações públicas de defesa republicana, às petições e à ação da recém-fundada Liga dos Direitos Humanos. "O que há de original no affaire é a combinação de todas as formas de luta e de tentativa de mobilizar a opinião pública porque os obstáculos para atingir a opinião dominante eram enormes."

Como conclusão, Christophe Charle diz:
"Não era a liberdade de opinião que estava em jogo mas o poder das instituições, dos lobbies e dos movimentos antidemocráticos que podem corromper o espírito público e a deontologia de uma parte da imprensa para vender jornal ou bajular o povo nos seus instintos mais primitivos. Testemunha disso é a extrema violência do tom e dos ataques contra figuras como Zola, Jaurès, Joseph Reinach, sem falar nas tentativas de assassinato e dos numerosos duelos".

Exposição
O Museu de Arte e de História do Judaísmo, em Paris, apresenta até o dia 1º de outubro deste ano a mostra "Alfred Dreyfus, o combate pela justiça", que reúne 230 obras e documentos, entre os quais alguns inéditos, a maioria provenientes dos arquivos da família do capitão.

Leia também
100 anos de "Eu Acuso" no ano da crítica – Alberto Dines
Provas falsas e linchamento moral – Giulio Sanmartini

590) Good-bye Clausewitz? (e Hugo Grotius tambem fica pelo caminho...)

Da coluna de "Leisure and Arts" do The Wall Street Journal (certamente o melhor jornal capitalista da atualidade, com o seu confrade britânico Financial Times), desta quarta-feira, 19 de julho de 2006:

BOOKSHELF
The Tribal Way of War
Forget Clausewitz: Nations now fight clans driven by pride, vengeance and martial religiosity.
BY ROBERT D. KAPLAN
The Wall Street Journal, Wednesday, July 19, 2006 12:01 a.m. EDT

While the U.S. spends billions of dollars on sophisticated defense systems, the dime-a-dozen kidnapper and suicide bomber have emerged as the most strategic weapons of war. While we tie ourselves in legal knots over war's acceptable parameters, international law has increasingly less bearing on those whom we fight. And while our commanders declare "force protection" as their highest priority, enemy commanders declare the need for more martyrs. It seems that the more advanced we become, the more at a disadvantage we are in the 21st-century battlefield.

In "Insurgents, Terrorists, and Militias," Richard H. Shultz Jr. and Andrea J. Dew, both of Tufts's Fletcher School, have produced a wise and cogent briefing book about who our enemies are and how to anticipate their field tactics. The problem, they state early on, is that the Pentagon--the product of a rational, science-based Western culture--relies on objective quantification for its analysis. But what happens, the authors ask, if there is nothing to quantify? What happens if the enemy is merely an organic part of the landscape, revealing its features only at the moment of attack? Well, then all we can do is study these "idiosyncratic" human landscapes and use anthropology to improve our intelligence assessments.

Forget Karl von Clausewitz's dictum that war is a last resort and circumscribed by the methodical actions and requirements of a state and its army. Forget Hugo Grotius's notion that war should be circumscribed by a law of nations. As the authors remind us, paraphrasing the anthropologist Harry Turney-High: "Tribal and clan chieftains did not employ war as a cold-blooded and calculated policy instrument. . . . Rather, it was fought for a host of social-psychological purposes and desires, which included . . . honor, glory, revenge, vengeance, and vendetta." With such motives, torture and beheadings become part of the normal ritual of war.

Because Mr. Shultz and Ms. Dew take tribes seriously, they don't stereotype them. The whole point of this book is that, because each tribal culture is unique, each will fight in its own way; it is a matter of knowing what a culture is truly capable of once it feels itself threatened. Thus the heart of the book is case studies.

The Somali way of war--so startling to U.S. Army Rangers in Mogadishu in 1993--emerged from Somalia's late-19th-century Dervish movement, on which the country's top warlord, Mohammed Farah Aidid, based his strategy. What the West viewed as fanaticism was merely the Somali proclivity for judging a man's character by his religious conviction and his physical ability to fight without limits. In the Somali worldview, our aversion to killing women and children was a weakness that could be exploited by using noncombatants as human shields. Clearly, the task of anticipating the enemy's tactics requires thinking that goes beyond Western moral categories.

There is no better example of how traditional warrior cultures hold fast in the face of globalization than Chechnya, where cowardice is among the worst of transgressions and a dagger the most prized material item. There is in Chechnya, too, as the authors note, the Sufi proclivity for asceticism and mysticism: the former providing the mental discipline for overcoming physical hardships and the latter for sustaining morale. Furthermore, the Chechens' decentralized, clan-based structure--and their tradition of raiding--help to determine their guerrilla style, which has resulted in lethal hit-and-run tactics by small units on large, conventional Russian forces in the "urban canyons" of Grozny.

It's all in the local history. As one Afghan elder said in the early 1800s: "We are content with discord, we are content with alarms, we are content with blood," but "we will never be content with a master." And so, in the late 1900s, an Afghan mujahedeen commander explained why the Soviet Union lost a war: His men intended to fight to the last man, while the Russians didn't.

As for Iraq, the authors write: "Things could have turned out differently. . . . The traditional Iraqi way of war, and how Iraq fits into the larger global jihad, could have been deduced by U.S. planners" for the sake of a better military outcome. Saddam expanded his military machine by tribalizing it. Rather than eliminate Sunni clan networks, he incorporated them into his bureaucratic system of control. Thus if his army ever disintegrated, the result would be a congeries of Bedouin-like raiding parties, each with a tight social network, reprimitivized for the urban jungle.

Our progressive global culture--with its emphasis on convenience and instant gratification--finds it difficult to cope with such warriors, for whom war is a first resort rather than a last one. And what if a warrior takes command of a large and modernizing nation-state, as Iran's Mahmoud Ahmadinejad has done? We are accustomed to adversarial states with rational goals, like China. In the long run, China may constitute a greater threat to American world leadership than Iran. Yet China is a traditional and, therefore, legitimate power. We will have a serious military competition with the Chinese, but only through miscalculation would we ever fight them. Yet the darkest cloud on the 21st-century horizon is big states whose leaders may simply like to fight. Their reasons are tied up with pride, vengeance and martial religiosity and cannot be gratified through negotiations.

What then should we do? The authors quote Sun Tzu, the fourth-century B.C. Chinese theorist of war: "Know your enemy." This book is a good place to start.

Mr. Kaplan is a national correspondent of The Atlantic Monthly and the author of "Imperial Grunts: The American Military on the Ground." You can buy "Insurgents, Terrorists and Militias" from the OpinionJournal bookstore.

terça-feira, 18 de julho de 2006

589) Assim marcha a integracao: disputas entre Chile e Argentina em torno do gas e da gasolina

Primeiro a Argentina deixou de fornecer ao Chile todo o gás prometido em virtude de acordos bilaterais firmados entre os dois países: como a Argentina tornou-se pouco atrativa para novos investimentos, eles agora não conseguem cumprir os contratos de exportação de gás argentino para a o Chile assinados entre os dois países. Agora a Argentina está mantendo os seus preços de gás estáveis (a despeito do aumento dos preços do gás boliviano) e repassando para o Chile o custo maior, o que constitui sem dúvida alguma uma discriminação.
Agora a Argentina também está discriminando todos os seus vizinhos (Brasil inclusive) querendo cobrar preços diferenciados para a gasolina adquirida em postos argentinos mas por carros estrangeiros, o que é uma violação da regra do tratamento nacional.
Vejam esta duas matérias:

Chile’s Argentine gas bill soars 50 to 75%
Wednesday, 12 July

Chile’s natural gas bill will increase by 130 million US dollars from now until the end of 2006, following Argentina’s decision to leave its domestic prices unchanged and “pass on” to Chile the new Bolivian gas price structure.
According to the recent agreement reached with Bolivia, Argentina will be paying 5 US dollars for every million BTU, which is a significant difference with the domestic market 1.5 US dollars.
According to Chilean sources, Argentina’s natural gas clients will be paying for the “added value”, Chile 90%, and Brazil and Uruguay the remaining 10%.
“This is blatant discrimination: first they discriminate us with the supply of gas, in spite of contracts, and now they discriminate with additional export taxes”, complained a Chilean energy company manager.
Argentina is approaching a presidential election and President Nestor Kirchner dares not introduce reforms to the distorted and highly subsidized domestic energy market.
An average monthly gas bill ranges 46 US dollars in Chile, and 11.5 US dollars every two months in Argentina. Even with considerable proven gas reserves, price distortion in Argentina has discouraged investment in exploration and production, while at subsidized prices demand has rocketed both for home consumption and electricity generation, leaving the system overstretched with limited volumes to honour export contracts.
This week Argentina is scheduled to inform Chile of the new natural gas price structure which will include an export levy equivalent to 1.5 US dollars per million BTU.
This means Chilean distributors will have to pay an additional 50 to 75% with final prices ranging between 3.5 and 4.5 US dollars per million BTU, pumped to the Chilean border.
Apparently three factors will influence the levy and final bill to pay by Chile.
First the Bolivia factor, which means that if Argentine imports from Bolivia reach five million cubic metres per day, Chile will have to pay an additional 110 million US dollars until the end of 2006. However if Argentine imports increase to seven million cubic metres per day, the bill would be 130 million US dollars.
The other two variables are linked to volumes exported, the more gas pumped, the levy can be better diluted among distributors, but if the overall volume is less, the levy will be higher.
Similarly the levy will be adjusted quarterly. This means that if Argentina promises to send 15 million cubic metres per day, at the end of the three months if the volume is below Argentina will collect the difference, but if above target cubic metres are pumped, the adjustment will favour Chilean distributors.
“This is no negotiation: Argentina is plainly informing the Chilean government of the new price structure”, complained a Chilean energy company official. Even with higher prices Argentina is not guaranteeing an improved natural gas provision “which threatens the stability of electricity generation and increases generating costs”.
Chile in the nineties became highly dependent on Argentine gas supply for home consumption and electricity generation.
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Chile furious with Argentina’s “discriminatory” fuel prices
Argentina’s decision to increase fuel prices in frontier areas to vehicles with foreign plates was described Tuesday by Chilean president Michelle Bachelet as “inconceivable” and contrary to the integration path the region pretends.
“Countries can make all possible domestic decisions but we feel this is not a conceivable decision or signaling the right path towards greater integration”, said a disappointed Ms Bachelet adding she will bring up the matter in the coming Mercosur presidential summit next week in Cordoba, Argentina.
“We can’t endorse decisions like these which really are contrary to a greater integration in all fields, trade, tourism, vehicle and people’s movements”, insisted the Chilean president.
Late Monday Chilean Foreign Affairs minister Alejandro Foxley said the Argentine initiative was “discriminatory and contradictory”, particularly when the bilateral relation with Argentina is undergoing a “peak of tension”, following Buenos Aires unilateral decision to impose export fees to the natural gas pumped to Chile.
Mr. Foxley was also irritated because Chilean Mining and Energy minister Karen Poniachik was not informed of the Argentine decision when she visited Buenos Aires last week to talk about natural gas rates and supply.
“We would have expected that minister Poniachik was informed of the decision since it was announced 48 hours later and she wasn’t at all aware of the impending decision”, insisted Mr. Foxley.
“There’s no reasonable explanation to the fact that because you’re Chilean and are visiting Mendoza for the weekend, you must pay double the price of fuel for being in Argentine territory”, said Foxley.
If petty smuggling is the issue, “that’s what Customs, on both sides are for: if there is an illegal trade in fuel, make them pay fuel taxes”, insisted the Chilean official.
“The issue will be considered in the coming Mercosur meeting and further on in the South American Community of Nations”, anticipated President Bachelet.
Meanwhile the president of the Chilean Production and Commerce Chamber Hernan Somerville warned about the “delicate” situation Chile is facing because of its energy dependence on neighbouring countries.
“Chile is not just another partner for Argentina, we’re first class partners and first class partners must be treated with consideration and respect”, underlined Somerville.
The president of the Lower House Foreign Relations Committee, Deputy Jorge Tarud reacted to the decision saying “Chileans should abstain from doing tourism in Argentina as long as the fuel decision is effective”.
Tarud called on other Mercosur members to adopt a similar attitude and if “Brazil, Paraguay and Uruguay join us, surely it will make Argentina think twice and change its mind. Tourism is a big source of income for Argentina”.
The Argentine decision becomes effective at the end of the month. Fuel prices in Chile are double those in Argentina.
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