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quinta-feira, 16 de abril de 2009

1067) A Receita Federal merece +*&%#!!!!

Bem, substitua o "+*&%#!!!!", pelo que você quiser, de sua preferência e afinidades, pois você tanto quanto eu conhecemos a Receita Federal, ou pelo menos pensávamos que conheciamos.

Uma história edificante...
De fato, a Receita Federal é muito mais poderosa do que o governo, qualquer governo, e seus funcionários se julgam cidadãos ungidos por não se sabe qual graça -- certamente não aquela que vem à mente -- para nos arrancar todos os tostões do bolso, mesmo quando pensamos que já estava tudo certo, pago, cumprido, declarado, nos conformes.
Se eu eu pudesse, estrangularia a RF, se tal fosse possível, factível, recomendável...

Já explico a razão da minha raiva.
Muito antes da Páscoa, estando nos EUA para pesquisas e palestras, resolvi mandar dois pacotes de presentes de Páscoa, como gentileza e lembrança, para o Pedro Paulo e a Maira, que ficaram no Brasil (pois é...). Nada de muito precioso ou complicado: apenas os chocolates tradicionais desta época, em diversos formatos, e duas ou três pequenas lembranças anódinas, dessas capazes de serem acomodadas numa caixa média tipo Sedex.
Declarei, corretamente, todo o conteúdo, embora registrando um valor simbólico, tipo 20 dólares, apenas para comprovar que se tratava de presentes, sem valor comercial.
Esperava que tudo fosse chegar antes da Páscoa, pois obviamente paguei (caro) pela taxa de envio expresso.

Não pude acreditar quando recebi a notícia que as duas caixas estavam retidas na Alfândega, teriam de pagar Imposto de Importação, ICMS, passar pela vigilância sanitária da Anvisa, ademais de outras taxas de desembaraço e sabe-se lá o que mais.

Enfim, a brincadeira toda demorou mais de uma semana após a Páscoa para ser liberada e fui informado de que as "mercadorias" (não se tem o direito de mandar presentes, apenas mercadorias) foram liberadas depois de um pagamento de uma modesta quantia equivalente a 300% do valor declarado do pacote, valor que se compõe de: imposto de importação (60%), ICMS (17% sobre o valor COM IMPOSTO), e mais R$22 de "desembaraço aduaneiro".

Acho que da próxima vez vou procurar uma gangue de traficantes de droga. Creio que mesmo pagando uma "taxa de proteção", deve sair mais barato do que a nossa Receita...

Por isso, eu volto a acrescentar: a Receita merece *&¨$#!+ e muito mais do que você possa imaginar...

3 comentários:

Fabricio de Souza disse...

Estimado Prof Paulo.

Tome a liberdade de lhe chamar de professor, pois tenho aprendido muito com seus blogs. Me prontifico, quando da próxima oportunidade de enviar algo para cá ou daqui para outro país, me contratar pois trabalho em uma companhia aérea e minha passagem sairá bem mais barato do que os impostos pagos para a Receita...rs...rs...

Abraços e muito obrigado pelo constante aprendizado!

daniel valentim disse...

tenho uma historinha sobre imposto de importação também: o senhor acredita que comprei um contrabaixo importado numa loja em Minas Gerais, mas em vez de trazer o produto comigo para Manaus, onde moro, optei pela entrega em domicílio.
O baixo chegou (vindo de MG) e teve a nota fiscal retida pela alfândega sob argumento de que eu ainda deveria pagar o tal do imposto de importação. Tive que conversar com DOIS superiores do rapaz que me atendeu para explicar que certamente a loja de que comprei o produto (NO BRASIL!!!) já havia pago o tributo...
é mole?

Paulo Roberto de Almeida disse...

Surrealismo aduaneiro, Daniel...