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terça-feira, 10 de novembro de 2009

1494) Guerra comercial com os EUA: lista de bens para sofrer retaliacoes comerciais

Camex divulga lista de 222 produtos dos EUA que podem sofrer retaliação
Arnaldo Galvão, de Brasília
Valor Econômico, 10/11/2009

Está aberta, até 30 de novembro, a consulta pública sobre a lista com 222 itens tarifários importados dos Estados Unidos que podem ter tarifas elevadas em até 100 pontos percentuais no âmbito da retaliação contra produtos daquele país. A secretária-executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex), Lytha Spíndola, informou que, depois de encerrada a consulta, um grupo de análise técnica vai levar suas sugestões aos ministros até 10 de dezembro. O objetivo é iniciar a retaliação em janeiro.

Em 31 de agosto, o Brasil foi autorizado pela Organização Mundial do Comércio (OMC) a retaliar produtos americanos porque foram julgados irregulares os subsídios do governo daquele país aos produtores de algodão. Considerando o valor dos bens, a lista divulgada ontem envolve 10,6% das importações de produtos americanos em 2008 e alcança US$ 2,7 bilhões.

De acordo com os limites da retaliação definidos pela OMC, o valor total é de aproximadamente US$ 900 milhões, sendo metade em bens e o restante em retaliação cruzada em serviços e propriedade intelectual. A Camex também determinou que o teto das tarifas extras é de até 100 pontos percentuais. Lytha revelou que a Camex ainda não decidiu se vai usar essa retaliação cruzada, o que exigiria a publicação de medida provisória.

Em dezembro, os sete ministros que integram a Camex receberão, portanto, uma proposta de lista reduzida para decidirem o início da retaliação de aproximadamente US$ 450 milhões em bens. A câmara é integrada pelos ministros do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fazenda, Planejamento, Casa Civil, Agricultura, Relações Exteriores e Desenvolvimento Agrário.

A secretária-executiva da Camex explicou que, ao elaborar a lista preliminar de 222 itens, o objetivo do governo foi dar seguimento à decisão da OMC no caso dos subsídios americanos que prejudicaram os exportadores brasileiros de algodão. Ao mesmo tempo, procurou evitar perdas à produção e aos consumidores. Isso ocorreria se tornasse mais cara a entrada de máquinas e equipamentos e insumos para a produção industrial. Dessa maneira, dos 222 itens que integram essa versão preliminar da lista, 64% são produtos finais e os restantes são bens intermediários. Além de insumos e bens de capital, o governo procurou excluir da retaliação contra mercadorias americanas itens que não podem ser comprados no mercado interno ou em outros fornecedores.

De acordo com a balança comercial, as exportações para os EUA foram de US$ 12,92 bilhões de janeiro a outubro, o que representa queda de 45,9% sobre o valor do mesmo período em 2008. Nas importações, foram US$ 16,75 bilhões, o que representa redução de 22,7% sobre os mesmos dez meses de 2008.

A lista preliminar tem 222 itens porque a importação de produtos americanos relacionados ao algodão foi de aproximadamente US$ 60 milhões em 2008, valor insuficiente para a retaliação de US$ 900 milhões a que o Brasil tem direito.

Lytha ressaltou que a lista de 222 itens poderá ser aperfeiçoada, mas a versão preliminar divulgada ontem traz uma série de alimentos, medicamentos, cosméticos, plásticos, pneus, algodão, tecidos, vestuário, motores, congeladores, pilhas elétricas, fogões, microfones, alto-falantes, televisores, automóveis, motocicletas, barcos, lentes de contato, óculos de sol, materiais e aparelhos médicos, próteses, geradores de raio x, relógios de pulso, móveis de plástico etc.

Para a secretária-executiva da Camex, as empresas interessadas em sugerir alterações na lista de bens americanos que podem ter elevação da tarifa de importação, deverão dar preferência à manifestação por meio de suas entidades de representação.

Se a Camex aprovar a retaliação, medida esperada para dezembro, será a primeira vez que o Brasil usará esse tipo de reação autorizada pela OMC. Em duas outras oportunidades o país preferiu não retaliar. A primeira delas envolveu a disputa com o Canadá por subsídios à exportação de aeronaves. A segunda poderia ser uma reação à Emenda Byrd, norma que autorizava o governo americano a distribuir entre as empresas interessadas recursos decorrentes de direitos compensatórios e de antidumping.

5 comentários:

Brasil disse...

Trips também ? Com essas medidas produtos americanos vão chegar mais caros no mercado interno. Essa lista pode ser encontrada em algum site? Curioso para saber quais produtos finais terão reajuste tarifário.

Paulo Roberto de Almeida disse...

Toda retaliação é prejudicial e de certo modo inócua, posto que ao colocar 100pc de sobretaxa tarifária, se entende que o importador simplesmente deixará de comprar o produto, que portanto não ingressará no mercado interno, sendo virtualmente impossível a coleta de impostos. Sempre tem aqueles suficientemente ricos para comprar algum carro americano mesmo com aumento de 100pc na tarifa, mas a maior parte dos empresários vai buscar substitutos em produtos europeus ou asiáticos.
Quanto a Trips, é duvidoso que uma medida provisória resolva o problema: se teria de mudar a legislação aplicável a propriedade intelectual, e examinar os compromissos brasileiros em Trips, do contrário, podemos ter novos pedidos em Justiça solicitados por empresas brasileiras...
Paulo Roberto de Almeida

Paulo Roberto de Almeida disse...

Finalmente, entendo que a lista esteja disponivel no site da Secex-MDIC ou Camex, diretamente.

Brasil disse...

Eu tenho uma dúvida, um produto fabricado na ásia por uma multi-nacional americana quando exportado é americano ou asiático? Como fica o outsourcing nesse caso?

Paulo Roberto de Almeida disse...

O produto sempre é de origem do pais exportador, mas existem acordos sobre regras de origem que contemplam o conteudo preciso (em pc) do produto exportado: por vezes é preciso ter mais de 50% de valor agregado num pais, para qualificar como produto de origem de um determinado pais.
Outsourcing pode ser um contrato comercial, pode ser investimento direto, nao tem a ver com a qualificacao do produto, pois se trata de uma operacao microeconomica em nivel de empresas.
Os paises determinam a nacionalidade de um produto de acordo com o seu processo produtivo, independente de ser empresa nacional ou estrangeira.