O que é este blog?

Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org.

segunda-feira, 31 de agosto de 2009

1332) Chavez desistiu do Mercosul, ao que parece...

Talvez seja mesmo uma desculpa para uma decisão que os (poucos) empresários venezuelanos (que sobraram), nunca aprovaram de verdade.
PRA

Presidente Chávez: En América Latina hay una dinámica integradora que trasciende el Mercosur

“El no ingreso de Venezuela como miembro pleno del Mercado Común del Sur (Mercosur) no significa para nosotros que se va a detener el avance de los planes de integración de América del Sur, porque en el continente hay una nueva dinámica integradora y apunta a otras direcciones”, afirmó el presidente Hugo Chávez Frías.

En un encuentro con corresponsales de medios internacionales expresó que “sea cual sea la decisión sobre el ingreso de Venezuela al Mercosur, nosotros seguiremos avanzando”.

“Venezuela salió de la Comunidad Andina de Naciones (CAN), ¿y en qué nos ha afectado? Desde nuestra salida se incrementó aún más el comercio con Colombia y se está incrementando con Bolivia y Ecuador”, señaló.

Igualmente, precisó, como ejemplo, que las relaciones comerciales con Argentina y Brasil siguen en aumento: “Así que no es imprescindible estar en el Mercosur o en la CAN para continuar avanzando en la (Unión de Naciones Suramericanas) Unasur, Petrocaribe, en la integración y unidad en todos los sentidos con el resto de las naciones”.

Agencia Bolivariana de Venezuela (ABN) (Domingo 30/08/2009)

1331) Decisao da OMC sobre o caso do algodao, Brasil vs EUA

WTO ISSUES ARBITRATION REPORTS IN US-BRAZIL COTTON DISPUTE
The WTO today (31 August 2009) issued two reports covering the arbitration proceedings dealing with the US-Brazil cotton dispute (DS267).
Decision of the Arbitrator.

L'OMC PUBLIE DES RAPPORTS D'ARBITRAGE CONCERNANT LE DIFFÉREND ETATS-UNIS/BRÉSIL SUR LE COTON
L'OMC a publié aujourd'hui (31 août 2009) deux rapports d'arbitrage concernant le différend Etats-Unis/Brésil sur le coton (DS267).
La décision de l'arbitre.

1330) Ingresso no Itamaraty: pequena polemica em copo d'agua

Uma matéria publicada no caderno de fim de semana do jornal O Globo (30.08.2009), sob a assinatura da jornalista Fátima Sá, despertou bastante interesse nos candidatos à carreira diplomática. Um deles me escreveu o que transcrevo mais abaixo, a que respondi o que segue in fine. Primeiro a matéria do Globo.

Quem quer ser um diplomata?
Por Fátima Sá - Enviada especial a Brasília
O Globo, Revista da Semana, 30.08.2009

Novas regras no concurso para o Itamaraty e maior projeção do Brasil no cenário mundial atraem candidatos dos mais diferentes perfis

Metido num terno cinza escuro, gravata caprichosamente apertada, sapato recém-engraxado, Amintas Angel Cardoso Santos Silva vive, sem se dar conta, um momento histórico.
Nascido há 32 anos num bairro de classe média baixa de Salvador, filho de professores duros mas que investiram tudo na educação da família, Amintas fez o que deu até chegar ao terno cinza escuro. Estudou psicologia, ensinou violão, foi recepcionista bilíngue da Prefeitura de Santos, trabalhou concedendo crédito agrícola para famílias pobres no sertão da Bahia e comandou até pesquisas de opinião em borracharias.
Há pouco mais de duas semanas, mudou-se para Brasília. E no último dia 12, deu nó na gravata, botou o celular pré-pago no bolso e correu para o Palácio do Itamaraty.
Aprovado no último concurso realizado pelo Instituto Rio Branco, entre março e junho deste ano, Amintas foi o 72º diplomata empossado naquela tarde no Ministério das Relações Exteriores.
Seus colegas de turma começaram a chegar ao Itamaraty uma hora antes da cerimônia de posse. Dois vinham do Piauí, um do Acre, três de Goiás, 59 do Rio e de São Paulo... Eram 109, ao todo — a maioria bacharéis em direito e relações internacionais.
Mas também havia físicos, jornalistas, engenheiros e até um zootécnico entre eles.
Do total, 70% eram homens. O mais jovem, com 22 anos. O mais velho, com 47. Uns poucos eram filhos de diplomatas, como Pedro Penha Brasil, que nasceu em Brasília e passou a maior parte de sua vida no exterior. A maioria não tinha mesmo qualquer contato com a carreira, como a carioca Paula Cristina Pereira Gomes, formada em história, filha de um bancário aposentado e de uma cabeleireira.
A turma reflete uma mudança de perfil que vem ocorrendo nos últimos anos entre os aprovados pelo Rio Branco.
Se no passado os diplomatas ficaram conhecidos por punhos de renda, o clichê da vez podem ser as mangas arregaçadas. E isso se deve a um conjunto de fatores, a começar pela própria diplomacia brasileira, que cresceu e apareceu.
— O país ganhou peso no cenário internacional, está mais atuante, é candidato declarado e reconhecido ao Conselho de Segurança da ONU, tem participação importante na Organização Mundial do Comércio e papel nevrálgico na América do Sul. Tudo isso fez as pessoas perceberem como a diplomacia é importante e tornou a carreira mais atraente — diz o embaixador Fernando Reis, diretor-geral do Instituto Rio Branco.
Luiz Fellipe Schmidt, aprovado em segundo lugar no concurso de 2007, reconhece que achava a carreira um bocado obscura a princípio. Engenheiro de telecomunicações, ele entrou na faculdade em 1999, um ano após a privatização das teles. Quando saiu, o mercado de trabalho era o paraíso. Mas logo vieram as fusões, as empresas começaram a se reestruturar, o cenário mudou do vinho para a água. Luiz Fellipe, que já sentia que faltava alguma coisa, começou a pesquisar e decidiu tentar o concurso.
Promovido recentemente, já é segundo secretário, lotado na Coordenação-Geral de Contenciosos do ministério.
— Tem todas as áreas: cultural, educacional, aeroespacial, ambiental, de direitos humanos, de direito internacional.
Isso aqui é um microcosmo do mundo — ele diz.
E esse microcosmo ganhou tanta importância que em 1998 havia apenas cinco cursos de graduação em relações internacionais no Brasil e hoje existem 150. Ao mesmo tempo, o concurso para o Itamaraty começou a chamar a atenção também pela oferta de vagas. Em 1999, eram apenas 20. Desde 2006 são mais de cem por ano.
A tendência é que o número seja mantido até o ano que vem.
Por tudo isso (e, naturalmente, pelo salário inicial, que já foi muito baixo mas hoje é de R$ 10.906,86), os candidatos à diplomacia triplicaram. Eram 2.500 há dez anos. Hoje, são mais de nove mil.
Professor de história com mestrado em relações internacionais, João Daniel Almeida tinha 26 anos quando percebeu o início dessa onda.
Vira e mexe era procurado por candidatos ao Itamaraty que queriam aulas particulares. E saiu-se tão bem que os alunos logo começaram a pedir indicações também de bons professores de inglês, português, geografia. Foi assim, “por acidente”, como ele diz, que nasceu o Curso Clio, um fenômeno na preparação de candidatos ao Instituto Rio Branco. Dos 109 aprovados no concurso deste ano, 98 passaram pelo Clio, o que fez de João uma espécie de celebridade na cerimônia de posse.
Junto com a professora de inglês Raphaela Serrador, João Daniel inaugurou o Clio em 2003, numa salinha alugada em Vila Isabel. Tinha 18 alunos.
Hoje, o curso ocupa parte de um prédio no Centro, tem filiais em Brasília e em São Paulo e soma 1.105 estudantes.
Desses, 176 têm bolsas que vão de 5% a 100%. Até o fim do ano, o curso pretende abrir unidades em Porto Alegre, Salvador, Florianópolis, Curitiba, Recife e Belo Horizonte.
Para 2010, há mais 12 cidades na mira.
Atualmente, as provas do Itamaraty acontecem em 18 capitais, mas houve um tempo em que era preciso ir a Brasília para a seleção. A exigência já tirava do páreo candidatos que não podiam viajar naquele momento.
— Quando entrei no Itamaraty, nos anos 60, a grande fonte de futuros diplomatas era a Zona Sul do Rio de Janeiro.
Agora o processo está mais democrático. Há mais candidatos de outras cidades, com idades e histórias mais variadas. Afinal, o ministro Celso Amorim costuma dizer que nossa diplomacia deve ter o rosto do Brasil — lembra o embaixador Reis.
O professor João Daniel faz coro: — Os diplomatas de hoje são mais coloridos, pragmáticos e experientes. Podem não saber quem compôs “As bodas de Fígaro”, mas têm condições de refletir sobre a política internacional, porque estudaram bastante o assunto.
A citação à ópera de Mozart não é gratuita. Até o início da década, a primeira fase do concurso para diplomatas (que elimina mais de 90% dos inscritos) era composta de questões de conhecimentos gerais como essa. Havia perguntas sobre música (dodecafônica, até), literatura, artes plásticas e filosofia grega, que mediam muito mais o verniz do candidato do que sua capacidade de raciocínio e conhecimento real. Levava vantagem, naturalmente, quem vinha de um ambiente mais erudito e sofisticado. A maioria dos aprovados hoje ainda é de classe média alta, mas há um programa de estudos claro, que todos podem seguir.
— Antes era uma prova que media os conhecimentos de uma certa cultura aristocrática.
Selecionava quem vinha desse ambiente — diz o sociólogo e doutor em geografia humana Demétrio Magnoli, que integra o Grupo de Análises de Conjuntura Internacional (Gacint) da USP. — Os novos diplomatas eram os filhos dos diplomatas. E as mudanças que aconteceram no exame, de modo geral, democratizaram o acesso.
Vivendo no Qatar desde 2008 como segunda secretária e assessora direta do embaixador, a carioca Claudia Assaf conheceu os dois momentos da prova. Neta de sírios, formada em matemática, com pós em análise de sistemas, ela trocou um emprego na IBM pela possibilidade de estudar e praticar o idioma árabe na Universidade de Damasco.
Depois, rodou o mundo como aeromoça na companhia Gulf Air, do Barein. Quando batia saudade do Brasil, corria para uma embaixada e ficava lá, falando português e lendo revistas e jornais brasileiros. Foi numa dessas que teve a ideia: a diplomacia era o caminho ideal para continuar conhecendo outras culturas e, ao mesmo tempo, manter uma ligação forte com o Brasil. Em 1996, marcou férias para a época do concurso e veio fazer a prova.
— Eu não tinha ideia daquilo.
Keynesianismo, Diego Velázquez, Kant? Desisti e voltei para o Golfo desiludida — lembra ela, por email, de Doha, onde, entre outras ações, já ajudou a libertar uma brasileira que era mantida em cárcere privado pelo marido estrangeiro.
Em 2002, Claudia decidiu. Ia investir o que tinha na preparação.
E tentaria quantas vezes fosse preciso, até 2009. Afinal, o concurso mudou, mas ainda é difícil. E muito. Para ajudar, Claudia foi fazer um curso de relações internacionais. E em 2004 fez o concurso pela primeira vez “pra valer”. Passou na terceira tentativa e tomou posse em 2006, prestes a fazer 35 anos e duas semanas antes do nascimento de seu primeiro filho. Como todos os diplomatas recém-empossados, ela passou um ano e meio estudando no Instituto Rio Branco. Ao fim do curso, dedicou sua monografia à memória dos avós sírios, que eram muito pobres, analfabetos e a principal inspiração para ela estar ali.
Os diplomatas são empossados como terceiros secretários, passam seis meses apenas estudando no Instituto Rio Branco e, depois, estudam e fazem algum estágio no ministério.
Concluído o curso e passados um ou dois anos, podem ficar em Brasília ou parar em locais tão diferentes quanto Belmopan ou Paris.
Alexandre Siqueira Gonçalves, de 29 anos, tomou posse ano passado e faz estágio no cerimonial. No dia 12 de agosto andava de um lado para o outro trabalhando na cerimônia de posse, enquanto o secretáriogeral Samuel Pinheiro Guimarães discursava sobre diplomacia e os quatro milhões de brasileiros que moram no exterior.
Alexandre é doutor em engenharia química, formado nos Estados Unidos graças a uma bolsa de estudos. Mas jura que sua turma não sonha com postos em Londres ou Nova York.
— O pessoal está querendo desafios — ele diz.
Outra mudança que vem procurando democratizar o acesso à carreira é o programa de ação afirmativa. Criado em 2002, ele seleciona candidatos afro-descendentes por meio de provas e entrevistas para receber uma bolsa de estudos de R$ 25 mil.
Não é cota. O dinheiro deve ser gasto em cursos, livros e no que mais for necessário para que o candidato se prepare para o concurso. Amintas, Paula e outros dois diplomatas empossados com eles foram bolsistas do programa. Desde 2002, 170 candidatos já receberam a bolsa, e 15 deles conseguiram passar no concurso. O programa é polêmico.
Num país cujo corpo diplomático está muito distante de espelhar a diversidade étnica das ruas, há quem veja a bolsa como um ótimo instrumento de democratização. E quem pense o contrário.
— Sempre são lembradas as histórias de quem conseguiu entrar graças a programas assim.
E nunca as de quem ficou de fora por causa deles — pondera Demétrio Magnoli, que também vê com ressalvas a campanha brasileira por uma vaga no Conselho de Segurança da ONU. — É um objetivo que o Brasil não pode alcançar por meios próprios. E engajar a política externa numa campanha assim nos leva a desperdícios e distorções. Um reflexo disso é a recusa do país em condenar certas ditaduras.
Para ampliar a influência do Brasil lá fora, o governo Lula abriu 36 novos postos diplomáticos, em locais como Tanzânia, Bangladesh e Sri Lanka.
Temos hoje 1.623 diplomatas e 203 embaixadas, consulados, viceconsulados, representações e escritórios lá fora. Um deles fica em Kuala Lumpur, na Malásia, onde está o segundo secretário Luiz Fernando Deo Evangelista, que trabalha como chefe do setor comercial desde abril. Luiz Fernando é outro exemplo desses novos ventos no Itamaraty. Até 2007 era cirurgião do Hospital Miguel Couto.
Desanimado com os rumos da medicina pública, emocionado com a experiência que tinha vivido numa missão humanitária no Sudão e de olho na diplomacia, ele mudou de vida.
— Percebi que muitos problemas podiam ser resolvidos com iniciativas políticas, muitas vezes mais eficazes do que as pequenas ações que médicos praticam no dia a dia. O interesse por outras culturas e um certo ecletismo também contribuíram para a escolha.
Luiz Fernando tinha 41 anos quando tomou posse, em 2007.
Não teria a mesma chance se isso fosse antes de 1999. Até lá a idade máxima para ingressar na carreira diplomática era de 35 anos. Hoje não há mais limite.
Para disputar o concurso, basta ter curso superior. Qualquer um, de qualquer área.
Para passar, em 2007, o médico Luiz Fernando começou a se preparar seis anos antes. Fez relações internacionais, entrou para o curso Clio e surpreendia os colegas de plantão com a quantidade de livros que carregava para cima e para baixo.
A maioria nem desconfiava do motivo. O cirurgião só deixou o hospital quando passou na prova e, no Itamaraty, aprendeu que diplomacia, ao contrário de emergência médica, exige um tempo mais lento, conversa, digestão e avaliação.
Quem se prepara para enfrentar a maratona do concurso precisa mesmo aprender a lidar com o tempo. Passada a primeira fase, que é só de questões objetivas de história, português, direito, economia, política internacional e geografia, vêm as provas discursivas das várias disciplinas. Francês, antigamente, entrava na primeira fase. E já eliminava um monte de gente de cara. Hoje, é prova apenas classificatória, como espanhol.
Inglês era eliminatória até 2005. Deixou de ser, o que causou a maior polêmica. Mudanças como essas, além da abertura de mais vagas, têm deixado diplomatas mais conservadores indignados.
— Um ótimo inglês é prérequisito indispensável. É bom democratizar, sim, mas o corpo diplomático de um país tem que reunir sua elite intelectual — diz um egresso do Rio Branco que prefere não se identificar.
Os candidatos, por outro lado, juram que a prova ficou mais difícil. Em alguns dias do concurso, chega-se a ficar sete, oito horas fazendo provas — escrevendo, em média, duas páginas e meia por hora.
Henrique Paiva Nascimento da Silva, 28 anos, faz simulados periodicamente para se preparar para o próximo concurso.
Apaixonado por diplomacia, ele estudou na Academia Militar das Agulhas Negras e tinha esperança de ser um “militar diplomata”.
Com o tempo, viu que isso não dependia dele e ainda podia levar 30 anos para se realizar. Henrique estava a caminho de virar capitão quando decidiu “trocar o muito certo pelo extremamente duvidoso”.
Deixou o Exército e entrou no curso Clio. Hoje, dedica 12 horas por dia à preparação. Só não abre mão do chope sagrado das noites de sexta. Bate ponto, com a turma do Clio — incluindo aí o professor João Daniel — no sebo e bar Al-Fárábi.
Um jeito democrático de aliviar o estresse sem culpa, com cerveja.
Mas cercado de livros.

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On 30/08/2009, at 22:04, [Fulano] wrote:

Caro Professor Paulo,
Primeiramente, desculpe importuná-lo.
Hoje no jornal O Globo saiu uma matéria onde afirmava que o Itamaraty estava de cara nova, sobretudo, devido as medidas socioafirmativas que incluíram dentre o corpo dos neófitos diplomatas, indivíduos que seriam inimagináveis a pouco tempo.
Sem adentrar no mérito das medidas “inclusivas” a qual compartilho a sua opinião de repulsa contra esse racismo velado, o que me preocupou foi um comentário de um anônimo, mas ao que parece membro do corpo diplomático, que ganhou coro. Esse indivíduo afirmou que paira no Instituto e nos corredores do Itamaraty que os jovens diplomatas são despreparados e que o ensino ministrado está bem aquém dos anos anteriores. Credita, o comentarista, essa piora a democratização do acesso ao IRBr.
Então, caro professor, como membro respeitado e dileto professor do IRBr (ao qual, conforme promessa feita a mim, ainda será meu orientador de Economia e Ciências Políticas), queria saber se esse tipo de impressão procede. Há uma deteriorização do ensino e, sobretudo, da chancelaria brasileira?
Faço essa pergunta, pois não nego, somente pude cogitar ser um “filho do Barão” com a democratização (aumento de vagas e modificação das provas) do acesso ao IRBr, pois por mais que me destacasse na minha terra, acreditava que estar no círculo pensante brasileiro era algo impossível para alguém de uma região incrustada no semi-árido brasileiro. Mas essa democratização, pelo visto, está dissolvendo uma parte que eu considero essencial do “ser diplomata” que é o amor a estudo, ao conhecimento.
E fico com medo de ingressar no IRBr (se Deus assim quiser ...) e for taxado como uma massa favorecida por medidas governamentais e não ser submetido ao estudo dado a tantas gerações de indivíduos que lá freqüentaram.
Não quero reviver essa mesma história, pois ao ser membro de uma classe de cotistas na Universidade, por mais que eu tenha sido aprovado pelo método tradicional (sem cotas ou nenhuma benesse estatal), era hodiernamente colocado em situações onde era taxado como pertencente a “turma de cota”. Não queria facilidades, não queria um ensino diferente. Queria ser tratado com o mesmo rigor dado a tantos outros. Deixar ao arbítrio da seleção natural selecionar os mais aptos, mas isso era repudiado por esses métodos socioarfimativos.
Desculpe-me esse desabafo e a pergunta indigesta, caro professor, mas ressalto a profunda admiração, pois retrata aquilo que coloquei como meta de vida: Ser um indivíduo crítico e pensante pela minha própria cabeça. Um Cogitant Homines.
Obrigado pela parcimônia.
Abraços.
[Fulano]

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Minha resposta:

Caro [Fulano],
Essas "percepcoes" de perda de qualidade da nova geracao de diplomatas sao eminentemente impressionistas e subjetivas. Elas so poderiam ser confirmadas numa avaliacao comparativa, numa série de anos, caso os requisitos de acesso fossem os mesmos e o recrutamento diminuisse; ou, ao contrario, caso esses critérios tivessem se tornado menos exigentes, justamente, e com isso se tivesse uma "enxurrada" de candidatos de baixo nível, o que obviamente não ocorre. Nenhuma das duas hipoteses, portanto, é valida, pois as informacoes de que disponho sao as de que os exames de selecao continuam tao rigorosos quanto antes. Eu até diria que os novos entrantes são melhores do que as gerações passadas, pois a idade média aumentou, muitos vêm com mestrado completo, vários com doutorado, a maioria com experiência de mercado e uma vida mais diversificado do que os "velhos" diplomatas, que entraram no segundo ou terceiro ano da universidade, como era o caso antigamente.
Nao creio, tampouco, que seja o caso do sistema de acao afirmativa. Podemos até contestar uma bolsa de 25 mil reais para poucos privilegiados ditos afro-descendentes, posto que isso é racismo declarado, mas isso nao interfere no recrutamento e selecao, que continuam a ser feitos com base em provas não indetificadas. Pode-se argumentar que isso deu uma vantagem indevida a um pequeno grupo de candidatos, mas o mesmo ocorre com filhos da classe média alta, que passaram o tempo todo estudando, sem precisar trabalhar e sem limitacoes na compra de livros e cursinhos preparatorios. Pode-se dizer que dinheiro publico está sendo distribuido com base em criterios racialistas, mas esse tipo de deformacao das politicas publicas ocorre amplamente em outras esferas das politicas publicas desde varios anos, tendo sido acelerado no governo atual, mas ja era praticado no governo anterior.
Acredito que se você pretende se preparar, deve faze-lo de modo totalmente independente desses comentários e programas de ação afirmativa. Você será tratado como qualquer outro candidato, posto que será um concurseiro completamente desconhecido até o resultado final...
Espero ter respondido a suas preocupacoes.
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Paulo Roberto de Almeida

domingo, 30 de agosto de 2009

1329) De novo a questao da Petrobras (e seu capital)...

O capital insociável da Petrobras
VINICIUS TORRES FREIRE
FOLHA DE S PAULO, 30.08.2009

Na véspera da festa do pré-sal, ainda era medonha a confusão sobre quem vai deter o capital da maior empresa do Brasil

A HISTÓRIA do aumento do capital da Petrobras começou a vazar em agosto de 2008 (uma empresa aumenta seu capital quando vende novas ações: fica "maior" e com "mais dinheiro"). Em março de 2009, ouvia-se, aqui e noutras páginas, que o governo compraria de "R$ 40 bilhões a R$ 70 bilhões" das novas ações da Petrobras.
Quitaria a operação por meio da transferência de blocos do pré-sal para a Petrobras, áreas não licitadas nem avaliadas. Ou, então, a Petrobras não precisaria pagar dividendos à União até a quitação do negócio. Ou, ainda, o governo federal faria dívida para comprar ações e, assim, reestatizar parte da empresa.
A amplitude da estimativa e dos esquemas de financiamento ilustra o tamanho dos delírios brasilienses, para nem mencionar a dificuldade de quitar a compra de ações por meio de um ativo do qual não se conhece nem o tamanho nem o preço (as tais áreas do pré-sal).
Em abril, a troca de ações pelas reservas "havia sido descartada por Lula". A capitalização também deixava de ser líquida e certa: "era muito lobby da Petrobras", dizia um ministro. Mas, em julho, Lula de novo "queria prestigiar a estatal". Na verdade, havia se decidido que a empresa teria papel relevante na gerência e na exploração de todas as áreas do pré-sal, o que demandaria capital extra em quantidade que a Petrobras não seria capaz de levantar no mercado por meio de mais dívida.
No final de julho, um ministro dizia que a capitalização seria de "R$ 30 bilhões a R$ 80 bilhões" (sic), e, outra vez, que a União pagaria as novas ações com as áreas do pré-sal.
Nesta semana, houve relatos de que a capitalização poderia ser de até R$ 100 bilhões. Um ministro da área econômica, tão (ou tão mal) inteirado como outros da comissão do pré-sal, dizia na sexta que "isso [R$ 100 bilhões] é só o que a Petrobras quer".
Então chegamos na véspera da festa da campanha do pré-sal nesta confusão a respeito do que será da maior empresa do país e da Bolsa;
que investe tanto ou mais que o governo federal; que tem o maior plano quinquenal de investimentos do mundo, empresa que será, aparentemente, dominante no pré-sal.
Não se sabe se o governo vai reestatizar parte da Petrobras "no grito", superfaturando reservas incógnitas do pré-sal, ficando assim com ações demais. Ou se o governo pode comprar as ações por meio de endividamento, dívida que seria paga quando e se se soubesse o valor das áreas do pré-sal que seriam transferidas à Petrobras. Quantos áreas teriam de ser entregues à estatal? Vai ser uma graça ver como essa conta vai ser feita.
Outra graça vai ser um bloco de uns 2 milhões de ações sendo ofertado no mercado de uma só vez.
Se a capitalização vier e se houver respeito aos acionistas minoritários, o valor da empresa pode até dobrar (na sexta, valia R$ 320 bilhões). Se os minoritários não tiverem dinheiro bastante, podem sofrer uma diluição pesada (sua fatia no capital cai, assim como seus rendimentos).
Levando a mixórdia da discussão a um dos absurdos que a confusão do governo permite, o que será do câmbio se estrangeiros em massa comprarem ações da estatal? E tudo é discutido à matroca, com vazamentos disparatados a respeito de uma empresa que está na Bolsa.

1328) Alho e oleo, com pouco sal, por enquanto...

Editorial do jornal O Globo, deste domingo 30.08.2009, sobre o novo modelo de exploração de petróleo no Brasil.

RETROCESSO
EDITORIAL
O GLOBO, 30/8/2009

Qualquer que seja a proposta que o governo deverá anunciar amanhã para a exploração da chamada cada de pré-sal, em uma celebração para a qual foram convidadas cerca de três mil pessoas — em grande número não relacionadas com a atividade do petróleo — significará um retrocesso. Face à expectativa da existência de enormes reservatórios (confirmados inicialmente em alguns blocos da Bacia de Santos, licitados pelas regras ainda em vigor) de óleo e gás no pré-sal, o governo simplesmente resolveu abandonar a experiência acumulada desde a abertura do mercado brasileiro no setor e deve partir para uma aventura.
O modelo de concessão, posto em prática a partir de 1997, mostrou-se eficaz em todos os sentidos — tanto que, sob ele, foram encontradas estas reservas. A Petrobras deixou de ser uma estatal cheia de amarras e condicionada ao monopólio, e se transformou em uma companhia apta para concorrer em qualquer parte do mundo, multiplicando sua capacidade de investimento por meio de diversas parcerias.
Outras empresas de petróleo vieram para o Brasil, trazendo contribuições importantes para a indústria.
Surgiram também companhias nacionais, de pequeno, médio e grande portes, com grande probabilidade de êxito.
A formação de especialistas e a pesquisa, antes circunscrita à Petrobras, por causa do antigo monopólio, espraiou-se por universidades do país inteiro. A atividade da indústria do petróleo tem reforçado diretamente economias até mesmo de estados não produtores.
E os cofres da União efetivamente arrecadam somas consideráveis de recursos, provenientes de diferentes impostos, royalties e participações especiais. Eles recebem 50% dos royalties.
A título de melhor distribuir as riquezas que poderão ser geradas na exploração do pré-sal, o governo pretende adotar um novo modelo, o de partilha, extremamente controverso por ser o mais usual em países com regimes autoritários e que apresentam elevados índices de corrupção. É um modelo centralizador e estatizante. Portanto, um retrocesso em relação ao que está em vigor.
O potencial econômico do présal é de fato muito alto, e justificaria a aplicação de regras específicas para sua exploração.
No entanto, os marcos regulatórios atuais são suficientemente flexíveis e capazes de levar o governo a atingir os objetivos supostamente pretendidos. A parte que já leva a União lhe permite exercitar o distributivismo com outros estados e municípios, sem atropelar a legislação e punir outras unidades da Federação, como o Rio de Janeiro, que recebem royalties e participações especiais, alvo da ganância tributária do Planalto.
Há um temor, que vai se tornando cada vez mais verdadeiro pela maneira que o governo tem conduzido toda esta questão, de as autoridades estarem usando o pré-sal apenas como pretexto para retornar ao velho e retrógrado monopólio, induzidas pela ideologia estatizante que reina em Brasília. É um saudosismo sem fundamento, que até já conseguiu interromper o transcurso de novas concessões nos blocos fora do pré-sal.
Amanhã não haverá o que se comemorar.
A razão da mudança no modelo do petróleo é ideológica.

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Nota final PRA: Eu acrescentaria um outro argumento: o governo está vendendo a pelo do urso (ou do leão, como se queira) antes de matá-lo. São altamente incertas as condições de exploração do présal, assim como seus custos de extração.
O governo está pretendendo (aliás, já está fazendo) colocar dezenas de bilhões de reais na Petrobras (mais de cem, ao que parece), o que vai redundar, inevitavelmente, em comprometimento dos recursos do Tesouro, e do BNDES, com um financiamento que as empresas exploradoras (Petrobras e outras) poderiam conseguir facilmente nos mercados financeiros internacionais, deixando todo o risco para as próprias companhias. Ou seja, ele retira dinheiro que poderia estar servindo para melhorar a saúde e a educação dos brasileiros, para alimentar um sonho ideológico.
Nota zero, ou menos dez, para o governo...

1327) Peru a brasileira e outras jabuticabas

Reflexões sem juizo (à maneira de Millor)

Algumas reflexões a partir de palestras, seminários e outros encontros acadêmicos.
Cada vez que, em palestras ou seminários aos quais sou convidado, formulo algumas considerações sobre outros países, logo ouço, de comentaristas ou curiosos, que talvez aquele caso mencionado não serve como exemplo para o Brasil, por uma razão ou por outra (geralmente porque o país é muito grande, ou porque é muito pequeno, ou porque é mais pobre, ou porque é mais rico, e por aí vai).
Obviamente, eu nunca pretendo que o Brasil repita a experiência de qualquer outro país, o que é literalmente impossível, apenas que ele aprenda com seus acertos e erros.
Eu me refiro, na maior parte dos casos, aos tipos de politicas econômicas empregadas para ajuste macro-estrutural, para preservação da estabilidade, crescimento, etc.
Inevitável que nessas circunstâncias surjam referências aos exemplos positivos e negativos da China, da Irlanda, da Argentina, da Venezuela, dos EUA, e de outras experiências, como os casos do Chile e do México, também.
Nao adianta alguem dizer que tal e tal caso não se aplica ao Brasil, que, por exemplo, o Chile e a Irlanda são economias pequenas, com inserção definida na economia mundial, muito diferente da do Brasil e coisas do genero. Isso é elementar.
Mas, como já dizia o Mario Henrique Simonsen, "à brasileira" existem muitas coisas, como o peru, a caipirinha, a broa de milho, o tutu à mineira, a feijoada, o jeitinho e a jabuticaba.
Mas, economia é uma ferramenta, cujos mecanismos podem ter aplicacao universal, pois se trata de equações matemáticas e relações de causa a efeito.
Déficit público constante sempre vai impactar a relação dívida/PIB e o nível dos juros, quer você esteja no Equador ou na Antartida.
Emissionismo irresponsavel sempre vai causar inflação, a quaisquer condições de tempo e temperatura.
A economia desconhece a geografia e apenas se ocupa de relações entre fatores produtivos e ambiente de negócios, sendo o Estado um importante ator, no mais das vezes distorcendo as condições de mercado e "poluindo" as regras do jogo. Externalidades são uma importante área de atuação do Estado, mas burocratas incompetentes e politicos mal instruidos podem provocar danos irreversiveis ao crescimento econômico, ao emprego e ao bem estar.
Geralmente eu me refiro apenas a isso em minhas palestras.
Exemplos bem sucedidos devem, sim, ser estudados, pois não é todo dia que paises inteiros (como a China, por exemplo) dobram o PIB per capita em poucos anos.
Exemplos de fracassos tambem devem ser estudados (não precisa pensar na Argentina, pois há vários outros), pois nos trazem lições sobre o que não fazer.
O que quer que se possa dizer no plano ideológico, experiências exitosas de crescimento sustentado devem ser estudados, e em qualquer hipotese Chile e Irlanda devem ser considerados como "exemplos", nao como modelos, para o Brasil.
Da mesma forma, a Africa e boa parte da América Latina devem figurar entre os exemplos de fracasso e tambem merecer estudo atento.
Nós somos, aliás, um notavel exemplo de fracasso: não precisa ir muito longe para perceber o que fizemos de errado.
Se alguém desejar, eu posso fazer uma lista enorme de erros monumentais em política econômica, e ela não começa pelos juros altos do BC, que é mera consequência de erros anteriores, acumulados e repetidos...
Apeans uma reflexão...

Brasília, 30.08.2009

1326) A rainha das diárias (aliás, um congresso de rainhas, se tal fosse possivel)

O post abaixo foi pesacado na internet, de um outro blog, e precisa ainda ser confirmado por quem de direito.
Mas, posto que sou eu, e você, caro leitor, que pagamos as diárias desta rainha do abuso, cabe, de fato, esclarecer os fatos...

A rainha das diárias
A Secretaria Especial de Políticas e Promoção da Igualdade Racial, aquela entidade onde reinava a Matilde Duty Free, tem uma sucessora à altura: a assessora internacional Magali Silva Santos Naves que, apenas nos primeiros quatro meses do ano, faturou R$ 52.581,73. Em maio, foram mais de R$ 25 mil, uma média maior do que R$ 1 mil por dia, em termos de dias úteis. É a campeã entre as companheiras do governo Lula, quando o assunto é "diárias".

Com a palavra, o ministro corregedor, ou seja lá que nome tenha...

sábado, 29 de agosto de 2009

1325) Metodo infalivel para desincentivar a leitura no Brasil

O governo pretende criar um novo imposto para "incentivar" a leitura no Brasil. Esse imposto seria pago por toda a cadeia produtiva e de distribuicao e venda de livros no Brasil, ou seja, acabaria majorando o custo do produto final, que é, adivinhe leitor, o livro que eu e você poderiamos comprar.
Quantas vezes você já não viu um livro em livraria e teve vontade de ler, mas desistiu pelo preço?
Pois é, o governo pretende tornar esse produto um pouco mais caro, criando um novo imposto em cima dele.
Sabemos, por exepriência "eterna", que cada vez que o governo pretende fazer alguma coisa, qualquer coisa, ele passa seis meses (ou mais) planejando aquela coisa e depois, para implementar, ele precisa de dinheiro, dinheiro novo, fresco, adicional ao que já gasta com todas as outras coisas que ele já faz. Então não é o governo que está fazendo alguma coisa: ele simplesmente vai buscar o dinheiro no seu bolso e no caixa das empresas e gasta, supostamente naquilo que disse que iria fazer.
Mas, nessa operação, caro leitor, dos cem reais que o governo recolheu, pelo menos vinte já ficaram pelo caminho, no planejamento, na burocracia da coisa, na administração, na fiscalização dos desvios, e sobretudo nos desvios, claro, pois não existe programa no Brasil que não tenha desvios.
Que tal se o governo deixasse o dinheiro no seu bolso para você gastar no que você quiser?


Cide do livro
Miriam Leitão
O Globo, 29.08.2009

O governo quer criar um novo imposto, a Cide do livro. O imposto de 1% sobre o faturamento será pago pelas editoras, distribuidoras e livrarias. O dinheiro iria para um fundo, administrado pelo próprio governo, para incentivar a leitura. Uma das ideias é ter "mediadores" de leitura, pessoas que tentariam incentivar o hábito de ler na população.

A proposta tem outras esquisitices.

A minuta da criação do Fundo Pró-Leitura diz que o comitê gestor, que será dirigido pelo próprio Ministério da Cultura "deverá aprovar as normas e os critérios sob os quais os projetos serão apresentados e avaliados, examinando o mérito dos mesmos". Criação de imposto em época de crise não é o mais sensato.

Mas esse é um dos dois impostos que o governo está tentando criar. O maior de todos, como se sabe, é a neo-CPMF.

A minuta interna do governo diz que: "Fica instituído o Fundo PróLeitura e fica instituída a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), a qual será devida por todas as pessoas jurídicas de direito privado beneficiadas pela redução a zero das alíquotas PIS/Pasep e da Cofins." Vários outros setores foram desonerados sem contrapartida alguma, mas desse específico segmento se pede compensação.

O setor não é contra ter um Fundo Pró-Leitura e isso chegou até a ser negociado com o governo tempos atrás, segundo empresários.

Mas a contribuição seria voluntária, o governo aportaria o mesmo valor dos depósitos privados, e haveria uma administração paritária do governo com as empresas. Virou imposto em cascata, não há garantia do valor dos recursos públicos e agora se fala em administração paritária com a "sociedade", que pode ser qualquer coisa, inclusive instituições dóceis ao próprio governo.

As editoras criaram um fundo voluntário que tem depósito de R$ 6 milhões hoje e que tem feito várias ações de incentivo à leitura.

O cálculo é que se o imposto for mesmo criado ele arrecadaria R$ 60 milhões.

É difícil saber de quanto foi a renúncia fiscal na venda de carros, mas só para se ter uma ideia, o governo deixou de recolher com o IPI dos carros R$ 2,8 bilhões nos primeiros sete meses deste ano em comparação com o mesmo período do ano passado.

O Fundo Pró-Leitura trabalharia em quatro eixos: "democratização do acesso; fomento à leitura e formação de mediadores; valorização de leitura e comunicação; desenvolvimento da economia do livro." A intimidade com os livros se cria em casa, em primeiro lugar; na escola, em segundo lugar. Uma pesquisa recente mostrou que mais da metade dos professores da escola pública fundamental não têm o hábito de leitura. Esse é o trabalho a se fazer para incentivar a leitura na população.

A ideia de criar "mediadores" para esse trabalho pode resultar em mais dirigismo, principalmente num governo como este e num ano eleitoral.

Os economistas Fábio Sá Earp e George Kornis fizeram a pedido do setor um estudo sobre o assunto.

Concluíram que, a despeito dos méritos de um Fundo Pró-Leitura, a melhor forma de financiá-lo não é um imposto em cascata. Do jeito que está, 1% para cada elo da cadeia vai virar 2,1% no preço final do produto. Eles lembram que a venda de livros está em queda no Brasil.

Em 2008 foram vendidos 77 milhões de exemplares a menos do que em 1998, uma queda de 19%. Uma pesquisa encomendada à Fipe mostrou que houve uma forte recuperação de 2003 para cá; a queda havia sido muito maior. Mesmo assim, está abaixo de 1999. Sá Earp e Kornis calculam que a venda de livros é muito sensível ao preço, que qualquer elevação tem efeito direto no volume de vendas.

O cálculo é que a elevação do preço provocado pela Cide do livro deverá ter um impacto negativo sobre o consumo de livros pelas famílias em torno de 3.600 exemplares por ano.

A indústria do livro tem feito propostas diferentes, uma taxação menor, de 0,33% sobre cada etapa da cadeia produtiva, ou 1%, mas não sobre o faturamento e sim sobre o valor final do livro. Alguns empresários do setor contam que o governo, durante as conversas, tem usado a ameaça velada de volta do PIS/Cofins na negociação.

Insinuam que o imposto pode voltar, o que seria, de fato, muito mais pesado do que a Cide. Como a PIS/Cofins sobre o livro não foi extinta, apenas a alíquota foi a zero, ela pode voltar a qualquer momento.

Ninguém pode ser contra ampliar bibliotecas públicas, fortalecer a indústria do livro, aumentar o acesso de pessoas com deficiência a livros especiais, incentivar o hábito de leitura. O difícil é concordar que mais um fundo estatal, criado por mais um imposto, em que agentes governamentais, os mediadores, é que farão isto. Os ministérios da Educação e da Cultura que usem os recursos dos impostos de todos os brasileiros para ampliar as bibliotecas, melhorar as escolas, formar professores que serão os melhores "mediadores" na formação do hábito de leitura. Ajudaria também se o presidente Lula não demonstrasse desprezo pelo livro. Depois de passar anos sem mencionar um livro que estivesse lendo, outro dia ele contou que está lendo o "Leite derramado".

Mas revelou: "Leio pouco porque me dá sono."

sexta-feira, 28 de agosto de 2009

1324) Raul Castro: importante declaracao ao povo cubano!!!

Primeiro transcrevo a versão em Português:

“Meus caros compatriotas, irmãos cubanos,

Gostaria, antes de meu desaparecimento físico, lhes anunciar algo muito importante, mas, antes de tudo, lhes pedir desculpas pelo que eu e meu irmão fizemos nestes últimos cinquenta anos.

Nós, como muitos outros companheiros de luta contra a injustiça, a opressão e a miséria, lutamos abnegadamente para libertar a nação de uma ditadura e para criar um novo sistema econômico e político nesta ilha. Lutamos contra a ditadura de Batista para criar uma democracia popular, fazer a reforma agrária e mudar o perfil de nosso povo, para lhe dar mais prosperidade, mais igualdade, mais liberdade.
Acreditamos – e conosco muitos companheiros socialistas pelo mundo afora – que o socialismo fosse o sistema ideal para o nosso país, assim como para outros, pois acreditamos – mas nisso nos equivocamos redondamente – que o capitalismo fosse a fonte de todas as misérias humanas e sociais.

Pois bem, caros compatriotas: nós estávamos errados, assim como todos os demais companheiros que tentaram criar o socialismo em seus países, e só conseguiram instalar um regime de penúria, de opressão e de injustiças, sem qualquer liberdade política, sem partidos livres, sem escolha democrática de nossos dirigentes.
Foi errado, e eu, humildemente, o reconheço formalmente neste dia.

Companheiros de partido,
Vamos dar início a um processo ordenado de volta ao capitalismo e à democracia, sem maiores traumas, do que aqueles que já causamos em cinco décadas de tentativas frustradas.

O socialismo fracassou, e temos a humildade de reconhecer este fato. Antes de causarmos ainda mais sofrimento ao nosso povo, vamos organizar essa transição da melhor forma possível, sem retaliações, sem maiores traumas para o nosso povo.

Meus caros compatriotas e irmãos cubanos,
Desde agora proclamo a ilha aberta a todos os compatriotas que a deixaram no passado. Vamos convocar eleições livres para uma Constituinte e esta Constituinte vai elaborar uma nova Carta para o nosso povo, declarando, simplesmente, que Cuba é uma república democrática pluralista, adepta da livre iniciativa e de um sistema econômico de mercado.

Os detalhes eu deixarei para depois, mas é isto que eu pretendia proclamar a vocês neste dia, e pedir-lhes sinceras desculpas por todo o sofrimento que nossa crença ingênua no socialismo já provocou em Cuba.

Desde agora aspiramos a ser um país normal.
Ao mesmo tempo faço um apelo a todos aqueles que estão tentando criar um ‘socialismo do século 21’, em outras partes, a que não façam isso: os exemplos de Cuba e da Coréia do Norte já deveriam bastar para demonstrar amplamente que não vai dar certo, nunca deu certo, e não existe nenhuma possibilidade que dê certo. Por favor, não tentem, fiquem com o velho e duro capitalismo, corrigindo suas iniquidades naturais de maneira democrática, por reformas graduais que distribuam os recursos e as rendas de maneira equitativa, sem porém desestimular a iniciativa privada.

Creio que a mensagem que eu queria lhes trazer é esta, caros compatriotas e companheiros. Daqui para a frente, tudo vai ser diferente.

Eu, e meu irmão, aspiramos tão somente a uma aposentadoria decente, sem maiores privilégios e diferenças em relação à média dos cubanos. Espero retirar-me com a consciência tranquila, de que fiz o melhor possível para o meu povo.
Raul Castro”


Surpreso?
Eu nem tanto, inclusive porque tive algo a ver com essa declaração.
Leia o contexto em que foi escrita, neste link.

Mas, prometa uma coisa: não fique bravo com o mensageiro...
Pela sugestão,
Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 2 de agosto de 2009

1323) Snow Leopard para Macs (sorry periferia do Rwindows)

Sinto muito por todos os que usam esses horriveis sistemas operacionais Rwindows, mas vou abrir o meu blog para uma resenha do novo sistema operacional para os computadores de verdade, ou seja, que eu uso.

Snow Leopard melhora o Mac sem revolucioná-lo
Walter S. Mossberg
Valor Econômico, 28/08/2009 - pág. B9

Para uma empresa conhecida por produtos inovadores, com recursos bem legais, esta semana a Apple saiu do habitual e lançou um produto importante mas com poucos recursos novos visíveis. A nova versão do sistema operacional do Macintosh tem a mesma aparência e funciona quase exatamente do mesmo jeito que a antecessora, mas passou por uma reforma complexa embaixo do capô para aumentar a velocidade e eficiência, e para acrescentar alguns recursos voltados para o futuro.

O novo software, chamado Snow Leopard, é o sucessor do Leopard de 2007, que considerei o melhor sistema operacional disponível no mercado, visivelmente superior ao principal concorrente, o Windows Vista. O Snow Leopard chega às lojas dos EUA amanhã e do Brasil em meados de Setembro.

A Apple, que geralmente anuncia seus lançamentos como revolucionários, tem sido discreta sobre o Snow Leopard. Durante vários meses, deixou claro que o novo sistema não contaria com recursos impressionantes, focando-se em vez disso no que chamou de "refinamentos" e "sintonia fina". Talvez o recurso novo mais importante seja útil para poucos usuários da Mac: compatibilidade com o software empresarial de email, calendário e contatos Exchange, da Microsoft.

O preço do Snow Leopard segue a linha das outras versões, custando apenas US$ 29 nos Estados Unidos e R$ 79 no Brasil para quem quiser atualizar o Leopard. É US$ 100 a menos que a Microsoft planeja cobrar para quem quiser atualizar o computador para a nova versão caseira do Windows 7, a ser lançado em 22 de outubro. E o Windows 7 é também uma atualização do antecessor e não um produto inteiramente novo, embora conte com algumas modificações bem interessantes e represente uma melhora substancial em relação aos problemas do Vista.

Andei testando o Snow Leopard em três Macs - um computador de mesa antigo e um notebook que rodavam o Leopard, meus, e um notebook MacBook Pro novo em folha que a Apple emprestou para testar a versão pré-instalada do Snow Leopard. Achei o Snow Leopard fácil de instalar, mais rápido que o Leopard, e determinei que é compatível com todos os softwares e periféricos que uso, além de contar com uma série de pequenos e úteis refinamentos e novidades.

Uma mudança maravilhosa: o Snow Leopard ocupa menos da metade do espaço do Leopard no disco rígido e a Apple afirma que o usuário médio que atualizar seu sistema ganhará uns 7 gigabytes de espaço com o novo software. No meu MacBook Pro de 2008, consegui 14 gigabytes.

Mas também encontrei uma série de defeitos e algumas incompatibilidades, como uma decisão completamente errada do Snow Leopard em relação a qual driver usar para uma impressora antiga e pouco usada num de meus Macs atualizados. (Com a impressora principal deu tudo certo.)

No geral, acredito que o Snow Leopard ajudará a manter o apelo da Mac como uma alternativa e recomendo que os usuários em busca de velocidade e espaço em disco, ou interessados em mais facilidade no uso do Exchange, atualizem para o Snow Leopard. Mas não considero o novo software uma atualização indispensável para o usuário médio do Mac. Se está feliz com o Leopard, não há motivo para correr em busca do Snow Leopard.

Para alguns usuários do Mac, o Snow Leopard não é uma alternativa. Cerca de 20% deles ainda usam modelos mais antigos que não contêm os processadores da Intel que a Apple atualmente usa. O Snow Leopard simplesmente não funciona nessas máquinas, inclusive os modelos G4 e G5 vendidos até 2006.

E, para os donos de Macs com processadores da Intel que ainda usam o Tiger, a versão mais antiga do sistema operacional, a Apple só vai disponibilizar o Snow Leopard num pacote que inclui outros programas e custa US$ 169 (R$ 449 no Brasil). O argumento para a venda casada é que esses usuários não pagaram os US$ 129 pela atualização do Leopard em 2007. Mas dou uma dica: a Apple admite que a atualização de US$ 29 do Snow Leopard funciona apropriadamente nos Macs equipados com o Tiger, então você pode muito bem economizar esses US$ 140 extras.

A Apple fez juz à promessa de incluir poucos recursos novos no Snow Leopard, e, exceto pelo Exchange, realmente eles são menores. Um dos novos recursos permite ver miniaturas de todas as janelas abertas, em qualquer programa em execução, apenas clicando num ícone na barra do Mac. Mas é apenas uma incrementação de um recurso que o Mac já oferecia.

O software de vídeo QuickTime também foi atualizado e ganhou uma interface mais limpa para reprodução, e a capacidade de gravar e editar vídeos. Os ícones pode ser aumentados com mais facilidade e você pode ver trechos do conteúdo sem precisar abrir o arquivo, como vídeos em miniatura ou várias folhas de um arquivo PDF ou Powerpoint.

Minhas três modificaçõs favoritas e que a Apple quase não menciona são o recurso de autocorreção do Microsoft Word, que agora também passa a funcionar no email e em outros programas da Apple; a capacidade do Snow Leopard de ajustar automaticamente a hora de acordo com a localização; e uma nova função do QuickTime que permite gravar vídeos de suas atividades na tela do Mac.

Com o Leopard, a Apple já contava com o melhor sistema operacional do mercado, e o Snow Leopard o torna ainda melhor. Mas a diferença para o usuário médio não é grande coisa, e, mesmo pela bagatela de US$ 29, não é o típico produto irresistível da Apple.

Nota PRA: quem quiser conhecer um pouco mais dos computadores Apple, basta ir ao site da companhia: www.apple.com

1322) Livros sobre diplomacia disponíveis no site da Funag...

Trata-se de um post antigo, colocado num blog antigo, meu, mas que pode ser ainda útil a todos aqueles que buscam documentação e leituras sobre a diplomacia brasileira.
Boa sorte e bons estudos a todos os que se preparam para a carreira...

Cousas Diplomaticas: 272) Livros sobre diplomacia franqueados...

Repostado em agosto de 2009
Paulo Roberto de Almeida

1321) Falando na Petrobras, um artigo de Roberto Campos de dez anos atras

(mas ainda atual)

REESCREVENDO A HISTÓRIA...
Roberto Campos
Jornal do Commercio, em 21/03/1999

Quando for escrita a história econômica do Brasil nos últimos 50 anos, várias coisas estranhas acontecerão.A política de autonomia tecnológica em informática, dos anos 70 e 80, aparecerá como uma solene estupidez, pois significou uma taxação da inteligência e uma subvenção à burrice dos nacionalistas e à safadeza de empresários cartoriais. Campanhas econômico-ideológicas como a do "o petróleo é nosso" deixarão de ser descritas como uma marcha de patriotas esclarecidos, para ser vistas como uma procissão de fetichistas anti-higiênicos, capazes de transformar um líquido fedorento num ungüento sagrado. Foi uma "passeata da anti-razão" que criou sérias deformações culturais, inclusive a propensão funesta às "reservas de mercado" .
A criação do monopólio estatal de 1953 foi um pecado contra a lógica econômica. Precisamente nesse momento, o ministro da Fazenda, Oswaldo Aranha, mendigava um empréstimo de US$ 300 milhões ao Eximbank, para cobertura de importações correntes(inclusive de petróleo). A ironia da situação era flagrante: de um lado, o país mendigava capitais de empréstimos que agravariam sua insolvência, de outro, pela proclamação do monopólio estatal, rejeitava capitais voluntários de risco. Ao invés de sócios complacentes(cuja fortuna dependeria do êxito do país), preferìamos credores implacáveis(que exigiriam pagamento, independentemente das crises internas). Esse absurdo ilogismo levou Eugene Black, presidente do Banco Mundial, a interromper financiamentos ao Brasil durante cerca de dez anos(com exceção do projeto hidrelétrico de Furnas, financiado em 1958). Houve outros subprodutos desfavoráveis.
Criou-se uma cultura de "reserva de mercado", hostil ao capitalismo competitivo. Surgiu uma poderosa burguesia estatal que, protegida da crítica e imune à concorrência, acumulou privilégios abusivos em termos de salários e aposentadorias.
Criou-se uma falsa identificação entre interesse da empresa e interesse nacional, de sorte que a crítica de gestão e a busca de alternativas passaram a ser vistas como traição ou impatriotismo.
Vistos em retrospecto, os monopólios estatais de petróleo, que se expandiram no Terceiro Mundo nas décadas de 60 e 70, longe de representarem um ativo estratégico, tornaram-se um cacoete de países subdesenvolvidos na América Latina, África e Médio Oriente. Nenhum país rico ou estrategicamente importante, nem do Grupo dos 7 nem da OCDE, mantém hoje monopólios estatais, o que significa que os monopólios não são necessários nem para a riqueza nem para a segurança estratégica.
Essas considerações me vêm à mente ao perlustrar os últimos relatórios da Petrossauro. Ao contrário de suas congêneres terceiro-mundistas, que são vacas-leiteiras dos respectivos Tesouros, a Petrossauro sempre foi mesquinha no tratamento do acionista majoritário. Tradicionalmente, a remuneração média anual do Tesouro, sob a forma de dividendos líquidos, não chegou a 1% sobre o capital aplicado. Após a extinção de jure do monopólio, em 1995(ele continua de facto), e em virtude da crítica de gestão e da pressão do Tesouro falido, os dividendos melhoraram um pouco, ma non troppo.
Muito mais generoso é o tratamento dado pela Petrossauro à Fundação Petros, que representa patrimônio privado dos funcionários.
A empresa é dessarte muito mais um instituto de previdência, que trabalha para os funcionários, do que uma indústria lucrativa, que trabalha para os acionistas. Aliás, é duvidoso que a Petrossauro seja uma empresa lucrativa. Lucro é o resultado gerado em condições competitivas. No caso de monopólios, é melhor falar em resultados.Quanto à Petrossauro, se fosse obrigada a pagar os variados tributos que pagam as multinacionais aos países hospedeiros-bônus de assinatura, royalties polpudos, participação na produção, Imposto de Renda e importação-teria que registrar prejuízos constantes, pois é alto seu custo de produção e baixa sua eficiência, quer medida em barris/dia por empregado, quer em venda anual por empregado.

Examinados os balanços de 1995 a 1998, verifica-se que o somatório dos dividendos ao Tesouro (pagos ou propostos) alcançam R$ 1,606 bilhão enquanto que as doações à Petros atingiram 2,054 bilhões.
Considerando que o Tesouro representa 160 milhões de habitantes e vários milhões de contribuintes, enquanto que a burguesia do Estado da Petrossauro é inferior a 40 mil pessoas, verifica-se que é o contribuinte que está a serviço da estatal e não vice- versa.
Nota-se hoje no Governo uma perigosa tendência de postergação das privatizações seja na área de petróleo, seja na área financeira, seja na eletricidade. É um erro grave, que põe em dúvida nosso sentido de urgência na solução da crise e nossa percepção dos remédios necessários. A privatização não é uma opção acidental nem coisa postergável, como pensam políticos irrealistas e burocratas corporativistas.É uma imposição do realismo financeiro. Há duas tarefas de saneamento imprescindíveis. A primeira consiste em deter-se o "fluxo" do endividamento (o objeto mínimo seria estabilizar-se a relacão endividamento/PIB). Essa é a tarefa a ser cumprida pelo ajuste "fiscal".
A segunda consiste em reduzir-se o estoque da dívida. Esse o objetivo da reforma "patrimonial", ou seja, a "privatização".
Não se deve subestimar a contribuição potencial da reforma patrimonial para a solução de nosso impasse financeiro.
Tomemos um exemplo simplificado.
Apesar da crise das Bolsas, a venda do complexo Petrossauro-BR Distribuidora poderia gerar uma receita estimada em R$ 20 bilhões.
Considerando-se que a rolagem da dívida está custando ao Tesouro 40% ao ano, uma redução do estoque em R$ 20 bilhões, representaria uma economia a curto prazo de R$ 8 bilhões. Isso equivale a aproximadamente 20 anos dos dividendos pagos ao Tesouro pela Petrossauro na média do período 1995-1998 (a média anual foi de R$ 401,7 milhões).
Se aplicarmos o mesmo raciocínio à privatização de bancos estatais e empresas de eletricidade, verificaremos que a solvência brasileira dificilmente será restaurada pela simples reforma fiscal. Terá que ser complementada pela reforma patrimonial.
É perigosa complacência a atitude governamental de que a reforma fiscal é urgente e a reforma patrimonial postergável. É dessas complacências e meias medidas que se compõe nossa lamentável, repetitiva e humilhante crise existencial.

1320) O Ipea persiste na enrolacao: deixa a substancia de lado e se refugia na tergiversacao

Abaixo vou transcrever um post do blog da Miriam Leitão, que traz uma carta do Ipea (não assinada) sobre caso patético do "estudo" (argh) sobre a produtividade do setor público no Brasil.
Ele deve ser lido em combinação com este meu post anterior, que resume toda a canhestra história, uma das mais lamentáveis no itinerário já deplorável da atual direção do Ipea em termos de desonestidade intelectual e de acúmulo de erros grosseiros:

Quinta-feira, 27 de Agosto de 2009
1316) Ipea: Instituto de Producao de Equivocos Ampliados


Blog da Míriam Leitão - 27.8.2009 (20h59m)
Carta ao Globo
O Ipea se defende. Confira

O Ipea mandou uma carta ao jornal contestando o que a coluna publicou a respeito do Comunicado da Presidência sobre a produtividade do setor público. Não responde a algumas questões como por exemplo o estranho de Roraima ter tido um crescimento de produtividade de 136% e São Paulo de apenas 1,7% e Espirito Santo, que fez um ajuste, ter tido queda de produtividade. Aqui publicamos, confira, a nota do economista Jose Roberto Afonso mostrando os erros técnicos da nota. Vai abaixo a carta que o Ipea enviou ao Jornal. Como chegou tarde e nao dava para publicar no jornal, estamos divulgando aqui neste espaço.

"À Seção Cartas,
"A pluralidade de opinião é necessária e desejada na condução dos trabalhos que o Ipea realiza. Evidentemente exercida nos contornos éticos, técnicos e de respeito. Os Comunicados da Presidência do Instituto têm por intenção antecipar estudos e pesquisas mais amplas conduzidas pelo Ipea, com uma comunicação sintética e objetiva. Esses comunicados são produzidos por técnicos de planejamento e pesquisa de todas as diretorias do Ipea. Desde seu lançamento, em 2007, mais de cem técnicos participaram da elaboração e divulgação de tais documentos, sobre os mais variados temas, como, por exemplo, o comunicado divulgado nesta quinta-feira, 27, em audiência pública na Câmara dos Deputados, sobre IPTU.
"Portanto, quanto à repercussão do Comunicado da Presidência nº 27 – Produtividade na Administração Pública Brasileira: Trajetória Recente –, na coluna da senhora Miriam Leitão de 26/8, registramos que é equivocada a afirmação da colunista quanto à metodologia utilizada no referido estudo. A consulta à literatura especializada ou à própria Assessoria de Comunicação do Instituto permitiria constatar que o método de aferição da produtividade na administração pública e privada no Brasil – utilizada no estudo – encontra-se em plena conformidade com aquele adotado por outras instituições de pesquisa aplicada, como, por exemplo, Centre for the Measurement of Government Activity (Inglaterra), Partnership and Productivity in the Public Sector (Nova Zelândia) e National Center for Public Productivity (Estados Unidos), entre outras. Todas de referência internacional. Como o Ipea.
"O Comunicado da Presidência é de responsabilidade da assessoria técnica da Presidência do Ipea. Em geral, os comunicados são sucedidos por notas técnicas, textos de discussão, livros e demais publicações do Instituto.
"Os Comunicados da Presidência do Ipea não pretendem encerrar o debate sobre os temas que aborda, mas motivá-lo. E fazer o debate sobre a produtividade no serviço público é fundamental para a democracia e o desenvolvimento do Brasil, bem como a melhoria dos serviços prestados à sociedade.
"Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
"

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Volto a comentar (PRA):

Primeiro, ninguém assume a responsabilidade pela, como direi, produção de bullshit.
Segundo, essa entidade hoje obscura se refugia numa tal de "pluralidade de opinião", quando ela deveria estar fazendo pesquisa econômica aplicada, que para isso ela foi criada, não para ficar fazendo especulações descabidas, metodologicamente insustentáveis.
Terceiro: não se sabe bem o que é essa pluralidade, que deve ser "Evidentemente exercida nos contornos éticos, técnicos e de respeito." Isso não quer dizer absolutamente nada. Opinião é opinião e cada qual tem a sua... Mas o Ipea não foi feito para emitir opiniões, ele foi criado para fazer estudos tecnicamente embasados, rigorosos. Especulação é com a Dona Dinah, que aliás cobra mais barato do que custa um técnico do Ipea para ler a sua mão e lhe dar um pouco de felicidade...
Quarto: comunicado da presidência nunca existiu na história do Ipea. Apenas um ego inflado, e obviamente mal intencionado, criou essa maravilha do surrealismo esquizofrênico, que tem pouco a ver com economia e tudo com política do mais baixo nível.
Quinto: essa carta, tão canhestra que não vem assinada por ninguém, diz que a coluna da Miriam Leitão está equivocada, mas não diz exatamente em quê, e se esconde na citação de institutos estrangeiros, que supostamente utilizariam a mesma metodologia do trabalho lamentável liberado pela presidência. A carta nada diz sobre a substância da metodologia utilizada, apenas pretende se respaldar no prestígio alheio (se houver algum). Trata-se de mais uma desonestidade intelectual, ainda que este último termo certamente não se aplica ao caso em questão.
Sexto: percebendo o tamanho do bullshit que fizeram, os responsáveis pelo lamentável episódio afirmam que esses comunicados "precedem" estudos técnicos e que o "debate não está encerrado". Mais uma tergiversação. Aposto que os trapalhões NUNCA vão voltar para corrigir o tremendo equívoco desse comunicado histriônico, que vai ficar na história do Ipea, como o estudo que revolucionou (no mau sentiudo) a concepção da administração pública no Brasil.

Enfim, eu proponho que a direção atual do Ipea se mude para Roraima: se sua produtividade não aumentar muito por lá, certamente eles vão passar a ganhar mais...

Paulo Roberto de Almeida
28.08.2009

1319) Petrobras totalmente estatal e de volta ao monopólio total sobre o petroleo

Certos países recuam e decaem porque não aprendem com os próprios erros e voltam a cometer as mesmas bobagens do passado. A Venezuela e a Argentina, dois vizinhos que parecem apreciar particularmente exercícios de involução econômica estão bem à mão, para não me desmentir nesse aspecto. Só podemos lhes desejar feliz decadência e uma tranquila volta ao passado.
Mas eis que o Brasil, que parecia arrastar-se penosamente em direção à modernidade, caminhando, embora lentamente, em direção ao futuro, arrisca, por obra e graça de um bando de reacionários, voltar ao passado do qual pensávamos já estarmos afastados.
Refiro-me a este projeto, que transcrevo agora e depois volto para comentar:

Projeto de petistas restabelece monopólio do petróleo
Boletim da Liderança do PT na Câmara dos Deputados, 28.08.2009

O deputado Fernando Marroni (PT-RS) apresentou ontem projeto de lei (5891/09) que reestatiza a Petrobras e restabelece o monopólio estatal do petróleo. A proposição incorpora o que vinha sendo defendido pela Federação Única dos Petroleiros (FUP) e movimentos sociais. Outros 17 parlamentares do PT subscrevem a proposta.

Segundo Marroni, o projeto resgata a soberania e garante a alocação de recursos para um fundo soberano. Esse fundo assegurará recursos para o sistema público de saúde, educação, previdência e outras iniciativas. "Esse fundo vai assegurar o fim das desigualdades sociais e regionais no País", argumenta o parlamentar.

Nos próximos dias, o projeto será encaminhado às comissões permanentes para debate sobre a sua constitucionalidade e pertinência do mérito. "Defendo incondicionalmente a Petrobras. O projeto representa o pensamento dos trabalhadores que querem uma empresa cada vez mais forte em nosso País", declarou o deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ).

Segundo a FUP, nos últimos dez anos foram leiloados mais de 500 blocos de petróleo para 72 grupos econômicos, metade multinacionais. Os leilões ocorreram com base na atual lei do petróleo (9.478/97), aprovada no governo FHC. "Não podemos permitir que as riquezas do pré-sal tenham o mesmo destino", alertou o coordenador da FUP, João Antônio Moraes.

Para a entidade, o projeto resgata os principais pontos da lei 2004/53, que criou a Petrobras e estabeleceu o monopólio da União sobre o setor e contempla outras reivindicações históricas dos trabalhadores.

Os outros parlamentares do PT que assinaram a proposição são: Carlos Santana (PT-RJ), Fátima Bezerra (PT-RN), Francisco Praciano (PT-AM), João Paulo Cunha (PT-SP), José Leonardo Monteiro (PT-MG), Joseph Bandeiro (PT-BA), Luiz Bassuma (PT-BA), Luiz Sérgio (PT-RJ), Marcos Maia (PT-RS), Paulo Rocha (PT-PA), Reginaldo Lopes (PT-MG), Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA), Vander Loubet (PT-MS), Vicentinho (PT-SP), Washington Luiz (PT-MA) e Emília Fernandes (PT-RS)

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Políticos do PT e sindicalistas em geral são duas categorias particularment atacadas por esse virus do retrocesso, do atraso mental, da involução institucional. Eu os chamo de reacionários porque eles, como dizia Marx no Manifesto Comunista (1848), querem fazer girar para trás a roda da história.
A Petrobrás foi totalmente estatal durante mais de 40 anos, e o petróleo idem, colocado sob monopólio completo da União e explorado unicamente pela Petrossauro, como dizia o ex-deputado (mas não reacionário por isso) e diplomata Roberto Campos.
Durante todo esse tempo, a companhia consumiu recursos de toda a coletividade e nunca entregou petróleo em volumes suficientes para o consumo nacional.
Apenas quando o regime de exploração de petróleo foi alterado, com a abertura do capital da Petrobrás, seu melhor funcionamento gerencial, e quando a exploração foi submetida a (pequena) concorrência, foi que o Brasil passou a usufruir de maiores volumes de produção nacional. Nesse período a companhia se modernizou, lançou emissões de bônus e debentures nos mercados e se associou a dezenas de empresas estrangeiras para descobrir e explorar petróleo off shore.
Ela ainda é monopolista de fato, e nada sabemos sobre uma política de preços especialmente obscura, que manipula informações para subtrair-se a uma avaliação bem informada sobre seus critérios de fixação de margens.
O governo, em especial o atual, ainda usa a companhia para finalidades não produtivas, e sequer econômicas, entregando dinheiro a torto e a direito para os próximos do poder.
Pois agora querem fazê-la virar o velho cabide de empregos que sempre foram todas as estatais, com sua ineficiência, corrupção e descontrole gerencial.
Nos últimos meses, a coletividade (via Tesouro e BNDES) voltou a abastecer a Petrobrás em dezenas de bilhões de reais (eu disse dezenas de bilhões), quando ela é uma empresa totalmente apta a se abastecer nos mercados internacionais.
Esses deputados canhestros não se dão conta de que o dinheiro que vamos repassar à Petrobras, para ela continuar ineficiente como estatal integral, poderia ser melhor empregado na educação e na saúde do povo, em obras de infra-estrutura, enfim, em áreas nas quais o Estado deve efetivamente estar presente, não na produção de petróleo, um setor que convive muito bem com a concorrência entre empresas focadas essencialmente nesse tipo de negócio.
Um atraso lamentável.
Paulo Roberto de Almeida
28.08.2009

quinta-feira, 27 de agosto de 2009

1318) Reflexao sobre a felicidade a partir de coisas simples

(Nota inicial: trata-se de texto com quase dois anos, mas que redescobri por acaso, dessas coisas que acontecem com quem escreve muito e que de vez em quando tropeça em algo que estava perdido da memória, no fundo do baú de coisas esquecidas, mas que por obra de algum gênio da literatura, ou algum espírito bondoso, vem à tona inesperadamente. Transcrevo novamente aqui, pois acho que pode ter algum virtude reflexiva. PS.: A frase título figura em meu site pessoal.)

Feliz aquele que transfere o que sabe e aprende o que ensina.
Cora Coralina, poeta de Goiás (1889-1985)

Tomei conhecimento tardiamente da frase acima de Cora Coralina e, quando dela me “apossei”, constatei que outros milhares de leitores, um tribo imensa de curiosos, professores e candidatos a poetas já a tinham incorporado em centenas de outras citações, provavelmente esparsas e incompletas. O Google “devolveu” 107 mil resultados para uma busca com essas palavras entre aspas, o que, descontando as inúmeras repetições, consolida, ainda assim, vasto repositório de citações de uma frase simples e no entanto imensamente poética e cativante.
Creio, como muitos outros antes de mim, que a felicidade pode estar justamente nesse ato de ensino-aprendizado, que de fato me parece uma dupla atividade, nos dois sentidos captados pela poeta de Goiás velho. Sempre aprendemos algo tentando ensinar alguma coisa a outras pessoas, pois a própria atividade docente constitui um aprendizado constante. Eu pelo menos estou sempre lendo algo para melhorar minhas aulas, trazendo novos materiais em classe, enviando artigos aos alunos, esforçando-me para que eles consigam superar o volume forçosamente limitado daquilo que é humanamente possível transmitir em sala de aula.
Eu me permitiria acrescentar à singela constatação da poeta goiana uma outra fonte de felicidade, que aliás está implícita no se sentido do ensino: o hábito da leitura. Aproveito para transcrever uma outra frase, de um escritor e dramaturgo conhecido, autor reputado popular, ainda que personalidade sabidamente complicada:
“Eu não tenho o hábito da leitura. Eu tenho a paixão da leitura. O livro sempre foi para mim uma fonte de encantamento. Eu leio com prazer e com alegria”. Ariano Suassuna.
Creio poder dizer que eu não tenho apenas a paixão da leitura. Talvez minha atitude esteja mais próxima da obsessão, da compulsão, um verdadeiro delirium tremens na fixação do texto escrito, qualquer que seja ele, do mais simples ao mais elaborado. Quando digo obsessão, não pretendo de forma alguma referir-me a algo doentio, fora de controle, pois sou absolutamente calmo e controlado em minhas visitas a livrarias e bibliotecas: contemplo com calma cada lombada ou capa e apenas ocasionalmente retiro um livro para consultar seu interior. Não me deixo dominar pelos livros e de forma alguma sou um bibliófilo ou mesmo um colecionador de livros. Na verdade, não consigo me enquadrar em nenhuma categoria dessas que supostamente compõem o mundo dos amantes de livros.
Para começar, não tenho nenhum respeito pelos livros, nenhuma devoção especial, nenhum cuidado em manuseá-los ou guardá-los (muito mal, por sinal, pois acabo me perdendo na selva de livros que constitui minha caótica biblioteca, se é que ela merece mesmo esse título). Os livros, para mim, são objetos de uso, de consumo, de manuseio indiferente, eles não valem que pelo seu conteúdo, como instrumentos de aquisição de um saber, que este sim, eu reputo indispensável a uma vida merecedora de ser vivida.
Não hesitaria um só instante em trocar todos os meus livros por versões eletrônicas, se e quando esse formato se revelar mais cômodo e mais interessante ao manuseio e leitura. Não hesito em sacrificar um livro se devo lê-lo em condições inadequadas, pois o que vale é o que podemos capturar em seu interior, não sua aparência externa ou sua conservação impecável. Ou seja, não sou um colecionador de livros, sou um “colhedor” de leituras, um agricultor da página impressa, um cultivador do texto editado, eventualmente também um semeador de conhecimento a partir dessas leituras contínuas.
De fato, o que me permite ser professor, resenhista de livros (tudo menos profissional, já que só resenho os livros que desejo) e, talvez até, um escrevinhador contumaz, antes que de sucesso, é esse hábito arraigado da leitura ininterrupta, em toda e qualquer circunstância, para grande desespero de familiares e outros “convivas”. Estou sempre lendo, algumas vezes até quando dirijo carro – o que, sinceramente, não recomendo –, mas ainda não encontrei um livro impermeável à água para leitura na ducha (na banheira seria mais fácil, mas não tenho paciência para esse tipo de prática).
Creio que a felicidade pode ser encontrada nesse tipo de coisas simples: um bom livro, uma boa música, um ambiente acolhedor, um sofá confortável, o que, confesso, raramente acontece comigo. Acabo lendo na mesa do computador, segurando o livro com a perna e teclando de modo desajeitado ao anotar coisas para registro escrito do que li. Aliás, as duas mesas de trabalho que existem em meu escritório, já não comportam mais nenhum livro: as pilhas se acumulam dos dois lados do teclado, e a outra mesa já está alta de jornais, revistas e livros, muitos livros, que também se esparramam pelo chão, como as batatinhas daquele poema infantil.
Leitor anárquico que sou, tenho livros em processo de leitura espalhados pelos diversos cômodos da casa, um pouco em todas as partes, novamente para desespero dos familiares. Não creio que venha a mudar agora esses maus hábitos. O que me deixa mesmo pensativo é a dúvida sobre quantos anos ainda terei pela frente para “liquidar” todos os livros (meus e de outras procedências), que aguardam leitura. Preciso de mais 80 ou 100...

Paulo Roberto de Almeida
(www.pralmeida.org)
Brasília, 1838: 19 novembro 2007

1317) Manual de Redacao da Agencia Reuters (em ingles)

Reuters Handbook of Journalism

A agência de notícias Reuters disponibiliza gratuitamente ao público a versão revisada de seu manual de redação. O livro, em inglês, mostra os modelos seguidos por todos os jornalistas da equipe. A intenção da divulgação é tornar a instituição mais transparente com o seu público cativo. Para jornais e jornalistas, pode ser uma útil referência na falta de um manual próprio.

O manual de redação da Reuters foi elaborado a partir dos trabalhos de toda a equipe da agência, desde os repórteres de texto aos de televisão, nacionais e internacionais, ao longo dos mais de 150 anos de existência da empresa.

No livro, podem ser encontrados os valores e a missão da agência, assim como os mandamentos dos profissionais de jornalismo, guia para textos voltados para o campo esportivo e um capítulo onde são tratadas questões éticas sobre: como usar a internet nas apurações, como agir em situações de risco, perigos legais e etc.
Na publicação do manual, a equipe Reuters procurou frisar que não se trata de regras, mas sim uma tentativa de mapear princípios para que os melhores caminhos sejam seguidos e que o trabalho seja bem executado, seguindo as premissas éticas e valores de responsabilidade.

Publicação em inglês pode ser baixada gratuitamente em formato PDF.

1316) Ipea: Instituto de Producao de Equivocos Ampliados

Esse deveria ser o verdadeiro nome do IPEA, pelo menos sob a gestão atual.
Este post precisa ser lido em conjunção com dois outros, para ser plenamente entendido, os quais vou indicar abaixo.

A supreendente debilidade mental que acomete o IPEA na medição da produtividade do setor público.

Em todo caso, o tema se refere à fantástica fábrica de bullshits continuados sob a forma de comunicados da presidência, ou seja, sob a responsabilidade direta de seu atual ocupante desqualificado para o cargo.
Ele primeiro tentou vender a balela de que o Estado brasileira estava subocupado, gastava pouco com pessoal e poderia, deveria contratar mais funcionários públicos, para se alinhar com vibrantes economias, com muito mais funcionários públicos do que o Brasil.
Passons.
A última, porém, foi estupenda: ele nos provou, como 2 e 2 são menos 4, que o Estado brasileiro é uma fantástica máquina de eficiência produtiva, e que quanto mais se contrata gente mais aumenta o índice de produtividade do setor público, que supera o do setor privado por uma cabeça.
Mais espetacular ainda é o crescimento da produtividade em Roraima, que aumentou nada menos do que 136,6%, em contraste com o baixíssimo desempenho, ou o crescimento negativo, de estados que fizeram ajustes e reformas públicas e reduziram o dispêndio com pessoal.
Quando eu li esse anúncio, achei tão fantástica a conclusão, que fui buscar os indigitados estudos e publiquei um primeiro post interrogativo, tendo também o cuidado de consultar alguns economistas a respeito.
Vocês podem ler o estado preliminar do debate neste post em outro blog meu:

Sexta-feira, Agosto 21, 2009
492) O suposto aumento da produtividade do setor publico: anúncio do IPEA e avaliação de economistas...

Depois, sabedor de outras críticas publicadas na imprensa, elaborei este outro post, neste mesmo blog, mais abaixo:

Quinta-feira, 27 de Agosto de 2009
1311) IPEA: surrealismo econômico em alta (again, and helàs...)
A fantástica fábrica de chocolate econômico do presidente do IPEA

Agora, acabo de tomar conhecimento de uma nota preparada por dois economistas especialistas em finanças públicas e em contas nacionais, que ao contrário do presidente do IPEA, sabem do que estão falando.
Não preciso acrescentar mais nada, apenas transcrevo a nota, que é self-explaining.
Termino por acrescentar que, se o presidente do IPEA tivesse vergonha na cara pediria demissão por incompetência, o que ele obviamente não vai fazer.
Também acrescento que em qualquer país sério, o ministro supervisor demitiria na hora um economista tão incompetente quanto esse, o que infelizmente também não vai acontecer.
Finalmente acrescento que, em qualquer país dotado de um Legislativo digno desse nome, o incompetente em questão seria na mesma hora chamado numa comissão permanente do Congresso e devidamente triturado intelectualmente. Isso tampouco vai acontecer.
Afinal de contas, a gente vive no Brasil...

Análise Crítica da Nota do IPEA sobre Produtividade do Governo x Setor Privado
Gabinete do Senador Tasso Jereissati - Assessoria Econômica
Nota Técnica – 26/08/2009

O IPEA divulgou o Comunicado da Presidência no 27, sob o título Produtividade na Administração Pública Brasileira: Trajetória Recente, em 19/08/2009.
O trabalho, em resumo, calcula a produtividade da administração pública pelo conceito valor agregado (extraído das contas nacionais elaboradas pelo IBGE) divido pelo número de pessoas ocupadas no mesmo setor (pela PNAD).

De acordo com esses cálculos, o texto conclui que:
I. ao longo do período de estabilidade monetária considerado, a produtividade na administração pública manteve-se superior à do setor privado, em média, acima de 35%;
II. a produtividade da administração pública entre 1995 e 2004 foi puxada pelo crescimento de 39,8% no Nordeste e de 49,3% no Centro-Oeste (nas outras regiões, o crescimento foi negativo); e
III. os estados da federação que terminaram focando nas medidas de ajuste da administração pública (como os chamados choque de gestão ou administrativo) não foram aqueles, por exemplo, que terminaram registrando a aceleração nos ganhos de produtividade.

Apesar da boa vontade do instituto em contribuir para o debate, todas as conclusões acima estão viciadas (para não dizer, erradas grosseiramente) porque o conceito de valor agregado das administrações públicas pela contabilidade das contas nacionais não permite que se calcule a produtividade das administrações públicas.
Este problema não deveria ser novidade. O manual das contas nacionais do IBGE, que segue a metodologia do system of national account de 1993 da ONU, deixa claro o problema aqui abordado. (Para mais detalhes sobre tal cálculo no Brasil, ver a Nota Metodológica n.11, “Administração Pública”, editada pelo IBGE sobre o Sistema de Contas Nacionais – Referência 2000).
O calculo do valor adicionado na metodologia das contas nacionais resulta do cálculo do valor da produção menos o valor gasto com a compra de insumos. Outra forma de dizer o mesmo é que o valor adicionado corresponde à remuneração líquida dos fatores de produção (pagamento de salários, juros, aluguel, lucro, etc.). Acontece que a forma de cálculo do valor adicionado do setor privado e das administrações públicas é diferente.
* * *
No caso do setor privado, pode-se mensurar de fato o valor das transações com bens e serviços finais e, em seguida, retirar os valores gastos com as compra de insumos (consumo intermediário) para se chegar ao valor adicionado. Por exemplo, o IBGE sabe quanto as empresas compram de insumos, o valor final da produção a preços de mercado. Assim, o valor adicionado pode ser efetivamente calculado (apenas para tornar a análise mais simples, vamos desconsiderar impostos e subsídios):
Valor Adicionado (VA) = valor da produção final dos bens e serviços – consumo intermediário – consumo do capital fixo = salários + superávit operacional liquido (dividendos, aluguel, etc.).
Dito isso o que acontece se vários empresários decidirem contratar 10 mil trabalhadores para que esses trabalhadores fiquem em casa sem trabalhar? Nesse caso, como os trabalhadores não iriam trabalhar, a produção não aumentaria e logo a produtividade dos trabalhadores do setor privado, medida pelo valor adicionado dividido pelo numero de trabalhadores, iria diminuir. No caso do setor público, como explicaremos em seguida, esse mesmo exemplo leva a um resultado diferente.
Ao contrário do setor privado, como não é possível que seja medido o valor de mercado dos produtos da administração pública, como, por exemplo, os serviços de defesa ofertados pelo estado à nação, a produção de serviços não-mercantis das administrações públicas é calculada pelo somatório do consumo intermediário, remuneração dos empregados, outros impostos (líquidos de subsídios) sobre a produção e o consumo de capital fixo.
Em outras palavras, a produção do setor público é determinada pelos custos de produção:
consumo intermediário + consumo do capital fixo + pagamento de salários (ativos e inativos) -> valor da produção da administração pública ou de outra forma:
pagamento de salários (ativos e inativos) -> [valor da produção da administração púbica - consumo intermediário - consumo do capital fixo]
equivalente à:
pagamento de salários (ativos e inativos) -> valor adicionado

Sempre que a folha de salário aumenta no governo (e exatamente ao contrário do que ocorre nas empresas), o seu valor adicionado cresce independente de os trabalhadores estejam de fato trabalhando ou meramente dormindo, pois a produção do setor público e o valor adicionado são determinados pelos custos.
Para deixar mais claro esse ponto, imagine que o governo resolva aumentar os salários de todos os funcionários públicos e, no extremo, mande vários desses trabalhadores para casa para “dormir”. Por mais absurdo que pareça, pela metodologia de cálculo do valor adicionado das administrações públicas, a produtividade do setor público iria aumentar, pois o que importa é o valor da folha salarial e não se os trabalhadores estão trabalhando ou dormindo. Logo, é impossível e sem sentido medir a produtividade do setor público com base nos dados das contas nacionais como fez o Comunicado da
Presidência no 27 do IPEA.

Outros aspectos metodológicos acentuam ainda mais a crítica.
O caso mais pitoresco envolve os inativos da administração pública.
Pela metodologia das contas nacionais, o mesmo tratamento dispensado a folha salarial dos servidores ativos é dado ao gasto com inativos não cobertos por contribuição (denominado de “contribuições sociais imputadas” naquela contabilidade). Ou seja, quanto maior o déficit do regime próprio de previdência dos servidores, maior é o valor adicionado pelas administrações públicas e, assim, maior seria sua produtividade.
Fernando Montero comentou ainda a desatenção às muudanças no sistema de contas nacionais realizadas pelo IBGE há poucos anos:
“A nova metodologia das contas públicas no PIB implicou trocar uma hipótese de um consumo constante per capita do bem público por uma hipótese de produtividade constante por trabalho na oferta do bem público. É uma deficiência –produtividade constante- que se aceita nas contas nacionais para o tratamento de bens públicos que carecem de um deflator (i.e. carecem de um preço) e que não possuem um indicador
quantitativo próprio como educação (matrículas) e saúde públicas (internações).
No texto em questão, o IPEA compara o valor agregado do setor público no PIB com o emprego público extraído do PNAD. As variações mediriam mudanças de produtividade. Ora, se o VAPB medido pelo IBGE baseia-se no emprego público, qualquer alteração de valor agregado/PNAD refletirá uma discrepância na medição de emprego público (entre o IBGE e o IPEA) mais que variações de produtividade.”
* * *
Existem outros estudos que investigam a eficiência do setor público. É forçoso reconhecer que utilizam metodologia muito diversa, mas nenhum utiliza a mesma lógica do citado comunicado do IPEA e o Brasil também não aparece bem na foto. Vamos citar apenas três fontes.
Uma análise internacional recente é a de Antonio Afonso, Ludger Schuknecht e Vito Tanzi, sob título Public Sector Efficiency – Evidence for New EU Member Status and Emerging Markets, publicado pelo European Central Bank, como Working Paper Series n.581, de janeiro de 2006. Mesmo sem contar os países ricos, o Brasil aparece entre os mais mal avaliados.
Por exemplo, no caso do indicador de eficiência do setor público, entre 2001/2003 (ver Tabela 3, na página 31), o Brasil alcançou 0,69, ficou em penúltimo lugar num ranking de 24 países (superou apenas os 0,63 da Turquia) e muito distante da média de 1,09.
Dentre as avaliações nacionais, chama-se a atenção que o próprio IPEA já editou, dentre outros, um documento recente, dedicado a avaliar a eficiência do setor público e que atendia seu reconhecido padrão de qualidade técnica – caso do Boletim de Desenvolvimento Fiscal, n. 03, de dezembro de 2006, com cinco artigos sobre o tema, inclusive com abordagens e focos diferenciados.
Já sobre a comparação no desempenho dos governos estaduais, uma boa alternativa é o estudo apresentado no XII Prêmio do Tesouro Nacional de 2007, por Júlio Brunet, Ana Bertê e Clayton Borges, sob título “Estudo Comparativo das Despesas Públicas dos Estados Brasileiros: um índice de Qualidade do Gasto Público”. Aliás, qualidade do gasto é uma das áreas temáticas dessa iniciativa da STN e também podem ser encontrados outros trabalhos com o devido rigor técnico.
* * *
Em resumo, é impossível e sem sentido calcular produtividade das administrações públicas pelo dado do valor agregado das contas nacionais, pois esse valor é determinado pelos custos da administração pública, inclusive salários. O mesmo vale para questionar o ajuste fiscal de governos regionais, ainda mais quando chegam ao ponto de reduzir o valor real da folha ou até mesmo demitir funcionários – caso em que foram automaticamente tachados de menos produtivos e ineficientes porque diminuíram o valor que adicionam.
Nem é preciso estudar ou lecionar economia para concluir que esse raciocínio não faz o menor sentido. Não se trata de uma divergência de opinião, nem de leituras diferentes de uma evidência estatística, o que seria natural numa democracia e diante das diferentes visões da economia. Aqui, se trata de ignorar o mínimo significado de uma variável e tentar inferir dela algo que ela não informa. O que as contas nacionais brasileiras demonstram é o encarecimento relativo do bem público uma vez que, a preços correntes, o valor agregado da administração pública cresceu mais que o PIB.

Resta a questão de saber o que move dirigentes de instituição tão séria e respeitada, inclusive internacionalmente, a cometer equívocos tão grosseiros. Será que a intenção seria tentar justificar que se pode gastar cada vez, sem se preocupar com a receita, com as conseqüências para o futuro, desde que seja possível eleger sucessores e se perenizar no poder?
O Comunicado da Presidência no 27 do IPEA não observa o mínimo critério econômico, nem o bom senso mais elementar e trabalhos como esse podem prejudicar a reputação dessa instituição construída ao longo de mais de quatro décadas de atuação em pesquisas e análises econômicas.

Nota final PRA:
Como disse ao final de minha introdução, infelizmente não vai acontecer absolutamente nada. Creio que o incompetente presidente do IPEA vai enfiar a viola no saco e ficar calado. Mais fantástico ainda seria se ele tentasse justificar o injustificável.
A seguir...

1315) Dia da democracia, 15.09, e lancamento de livro


A Organização das Nações Unidas declarou o dia 15 de setembro como o Dia Internacional da Democracia, em referência ao 20º Aniversário da Primeira Conferência sobre Democracias Novas ou Restauradas. A Fundação Konrad Adenauer (KAS), o Centro Brasileiro de Relações Internacionais (CEBRI) e o escritório Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira convidam para o:

2º dia Internacional da Democracia
15 de setembro de 2009

Programação
18:00 Credenciamento
18:30 Abertura
Peter Fischer-Bollin
Representante, Fundação Konrad Adenauer no Brasil
Marcos de Azambuja
Embaixador, Vice-Presidente do Centro Brasileiro de Relações Internacionais
Peter Dirk Siemsen
Sócio, Escritório Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira

19:00 Conferência do 2º Dia Internacional da Democracia
Brasil: 120 anos da Proclamação da República
Antônio Anastasia
Vice-Governador, Estado de Minas Gerais
Hélio Jaguaribe de Mattos
Cientista Político e Membro da Academia Brasileira de Letras

200 anos de Independência dos países latino-americanos
Federico Merke
Professor, Universidad del Salvador (Argentina)

Democracia na Europa: 1789-1989-2009
Estevão Rezende Martins
Professor, Universidade de Brasília (UnB)

Futuro da Democracia
Miriam Saraiva
Professora, Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ)

20:30 Debate
21:00 Coquetel e lançamento e divulgação dos livros
Brasil - União Européia - América do Sul: anos 2010-2020
Caderno Adenauer nº1/2009 Migração e Política Local
_________________________
Local: Escritório Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira. Rua Marquês de Olinda, 70 - Botafogo - Rio de Janeiro ? RJ (Próximo à estação Botafogo de metrô)- não há estacionamento.
Inscrição: pelo site do CEBRI ou enviando nome, instituição, cargo, endereço, telefone, fax, e-mail para: eventos@cebri.org.br
Informação: (21) 2219-4469
http://www.cebri.org.br/ ou
www.kas.de/brasil

Até aqui transmiti o convite. Permito-me agora informar que participei do livro em questão com a seguinte contribuição:
Paulo Roberto de Almeida: “Bases conceituais de uma política externa nacional”
In: Estevão C. de Rezende Martins e Miriam G. Saraiva (orgs.):
Brasil - União Europeia - América do Sul : Anos 2010-2020
(Rio de Janeiro: Fundação Konrad Adenauer, 2009, p. 267; ISBN: 978-85-7504-138-3; p. 228-243).

1314) Kissinger e o Brasil (talvez Brazil) - lancamento de livro

1313) Um argentino sobre a lideranca brasileira

BRASIL E A LIDERANÇA NA AMÉRICA DO SUL!
Jorge Castro
El Clarin, 22.08.2009

1. As empresas brasileiras representam o terceiro grupo em Wall Street, depois do Canadá e da China. A principal fonte de crescimento da economia brasileira nos últimos cinco anos é a mesma da recuperação atual: a produção e exportação de commodities (soja, minério de ferro, petróleo), voltado para o mercado sino-asiático. As exportações de produtos manufaturados representaram 61% do total em 1993, e agora são 38% - 40%.

2. A linha estratégica central é a transnacionalização do sistema de produção, através de um duplo e sincronizado movimento de implantação de companhias brasileiras no exterior e atração de investimentos multinacionais. Este é o componente estrutural para a conversão do Brasil em personagem mundial. Brasil mudou sua política externa. Passou da reclamação (“Não a ALCA”) para liderança (“Sim à liberdade de comércio. Não ao protecionismo").

3. Isto significa que, na América do Sul, o Brasil não compete pela liderança regional: tem a intenção de ser o mediador entre a região e o sistema de poder mundial (EUA...). E mesmo quando experimenta uma severa derrota político-diplomática (Bolívia e Paraguai), prefere encerrar o conflito e absorver as perdas, na medida em que a questão, o país e a região perdem importância relativa para ele.

(Transcrito do Ex-blog do Cesar Maia, 26.08.2009)

1312) Uma professora de historia: ainda nao me recuperei da surpresa...

Estou perplexo, na verdade estupefato. Sei que este espaço não se destina a este tipo de "material" (confesso que não sei como classificar), mas ainda não consegui me recuperar do choque.
O texto me foi remetido por um colega acadêmico, ele também chocado com a "qualidade" do "material". Não tenho palavras...
Ou talvez sim: estou estarrecido!
Não existe uma UNICA frase que se sustente, do ponto de vista gramatical, lógico, sintático, histórico, nada é compreensivel, nao se salva nada do texto dessa professora.
É algo inacreditavel. O Brasil nao merece isso, e no entanto é isso que temos nas escolas públicas do Brasil, ensinando história (com "h" minúsculo) aos nossos filhos...
Continuo estupefato...


O acordo Vargas-Roosevelt sobre o uso das bases no Nordeste durante a IIGM
(o título é meu, PRA)

Nome: H. A. P. (suprimi o nome; PRA)
Gênero: F
País: Brasil
Formação: Bacharelado
Profissão: Professora de História
Sobre a minha pessoa: Sou atenta a novidades e novas leituras
Autor: H. A. P.
Publicado em: fevereiro 21, 2008

Roosevelt, o presidente dos Estados Unidos, após o governo brasileiro declarar, neste momento, solidariedade aos Estados Unidos às relações diplomáticas estavam perto de serem definidas. Neste período, Roosevelt dirigiu a Vargas uma permissão para o envio de pessoal técnico para as bases localizadas no Nordeste como em Natal, Recife e Belém e foi permitida a autorização.
É relevante o interesse dos Estados Unidos para com as bases aéreas brasileiras, pois para o governo brasileiro dizia que era para alcançar o Extremo-Oriente com mais agilidade. Mas foram mandados fuzileiros navais para o Nordeste e isto abalou as chefias militares brasileiras, pois assim a soberania estava em conflitos. No documentário encontrado recentemente por Lauro Jardim esta estratégia vigorava a idéia de que não era um simples plano estratégico e sim uma estratégia de invasão do Brasil pelos Estados Unidos caso declarasse apoio as Forças do Eixo.
O ponto de estratégia militar brasileira tinha duas maneiras de serem vistas e as dúvidas sobre qual a verdade por detrás dos fatos são importantes para o estudo histórico. Temos duas situações, uma que foi gerada como uma verdade absoluta pelo governo de Vargas e outra que somente apareceu cinqüenta anos mais tarde.
Pensando bem, as verdades devem ser questionadas para uma postura de manter certo grau de estabilidade nos meios. Diante a Entrada dos Estados Unidos na Segunda Guerra, como uma relação de diplomacia, foi organizado no Brasil a lll Conferência de Chanceleres das Republicas Americanas, que tornou a definição do governo brasileiro mais perto de ser fechado. Em janeiro foi aprovada uma moção que recomendava o rompimento de relações com os países do eixo, e isto, configurou como um rompimento do governo brasileiro com os Países do Eixo.
Mediante a aprovação da moção dos chanceleres, não se fundamentava mais uma aliança com a Alemanha, Itália e o Japão. Visto isso, a única escolha para o governo de Getúlio Vargas era de declarar a favor das Forças Aliadas, e isto, foi feito, e ao mesmo tempo todos os acordos brasileiros para um avanço do desenvolvimento da economia da elite brasileira foram sendo arquitetadas.
O governo precisava de uma prova mais complacente para a sua escolha de lado, pois se fosse somente negociação não estaria sendo um motivo razoável e nos meses de fevereiro e março veio à tona que os navios mercantes Arabutan e Cairu e os cargueiros Buarque e Olinda foram torpedeados supostamente pelos submarinos alemães. Este foi um motivo que o governo de Vargas sustentou para a entrada do Brasil na Segunda Guerra Mundial, mas só que foi no dia 31 de agosto que decretou o Estado de Beligerância contra os países do eixo.
A polêmica do governo de Vargas diante a participação do Brasil na Segunda Guerra Mundial foram fundamentadas numa economia de guerra, a qual após a definição de Vargas os Estados Unidos empregaram recursos na instalação de bases aliadas no Nordeste Brasileiro.
O Brasil se destacou no processo da guerra, mas a sua aquisição e expansão do processo desenvolvimentista foram umas das problemáticas que abrangia o discurso do político Getúlio Vargas.