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quarta-feira, 28 de julho de 2010

Os brasileiros do exterior: censo vai determinar quantos...

Meu pequeno comentário introdutório (como de hábito):

O Brasil foi, durante quatro séculos, um país de imigração, acolhendo milhões de estrangeiros, entre eles os milhões de escravos -- durante três séculos de forma involuntária -- que estão na origem de sua população afro-descendente, mas também milhões de europeus e centenas de milhares de asiáticos ou de outras origens, conformando uma população única em sua composição, cultura, imbricação de tradições e religiões. O Brasil é, de fato, um grande cadinho de povos e de etnias.
Não obstante essa formidável mistura, que faz do Brasil, justamente, um país único, alguns racistas contemporâneos estão tentando separar todas essas etnias, e criar uma legislação aplicada ao que eles, os racistas, chamam de "negros", numa terrível e indevida incorporação de milhões de mulatos (chame-os como quiser, eles são misturados com brancos, índios, asiáticos, whoever...) ao componente negro original (e jamais "puro", como eles pretendem, numa trágica reprodução da ideologia nazista, ou seja, racista-hitlerista).
Em todo caso, depois de toda essa imigração, inacreditavelmente bem sucedida na incorporação indiscriminada de milhões de estrangeiros, que se misturaram com os locais para fazer o brasileiro que conhecemos hoje, pessoas absolutamente misturadas -- o que constitui um milagre quando pensamos em outros países que mantém guetos e outras situações discriminatórias --, o Brasil se converteu em um país de emigração, enviando seus filhos (também misturados) para o exterior, seja por razões de crise econômica, seja por violência exagerada, por desesperança no futuro do país, o fato é que outras centenas de milhares de brasileiros foram para o exterior, numa situação de emigração econômica na maior parte dos casos, que acabou convertendo-se em vida permanente.
Ainda assim, muitos permanecem brasileiros, como os descendentes de japoneses que vão trabalhar no Japão e que NÃO SÃO japoneses e sim brasileiros...
Agora se trata de verificar, contar, identificar quem são, quantos são, como vivem os brasileiros do exterior.
É o que o próximo censo vai mostrar.
Eu também espero, sinceramente, que ele demonstre que os brasileiros são assim, misturados, totalmente sem preconceitos, sem discriminações mentais e desejosos de se misturar, a despeito de todos os problemas. Estou perfeitamente consciente de que existem muitos racistas, EM TODAS AS ETNIAS E SITUAÇÕES, mas que a maioria da população brasileira não é racista, nem deseja a separação das etnias formadoras do povo brasileiro, como alguns racistas supostamente negros estão querendo forçar no Brasil atualmente, com a aprovação do chamado Estatudo da (Des)Igualdade Racial. O mais incrível é que o senador que apoia vivamente a ideia é um mulato, um cidadão perfeitamente misturado, e que agora se pretende negro e pretende que todos os brasileiros o sigam em suas propostas racistas.
Todos reclamamos, no Brasil, das leis que "não pegam", aliás para desgosto, em algumas situações, quando a legislação é necessária para criar uma situação de melhor bem-estar social. Neste caso específico, gostaríamos que esse estatuto odiosamente racista, essa lei celerada "não pegue", seja ignorado pela mioria do povo brasileiro, pois ela é capaz de produzir maior "mal-estar".
Viva o povo brasileiro, absolutamente multirracial, misturado, mulato e antiracista...
Paulo Roberto de Almeida
(Shanghai, 29.07.2010)

Censo 2010 quer descobrir quantos brasileiros vivem fora do país
Agência Senado, Segunda-feira, 26 Julho 2010

RIO - Quantos brasileiros moram no exterior e em quais países? O Censo Demográfico 2010, que o IBGE leva a campo a partir do dia 1º de agosto, tentará responder pela primeira vez a essa pergunta, que até hoje tem respostas muito parciais. O esforço de estimativa mais consistente e recente foi feito em 2008.

O Ministério das Relações Exteriores (MRE) computou 3.040.993 pessoas vivendo em 117 países nos quais existe representação diplomática brasileira. O ministério informa na pesquisa "Brasileiros no Mundo - Estimativas" que o levantamento é baseado em "informações locais (quando disponíveis), tais como levantamentos oficiais, estimativas feitas por organizações não governamentais ou pesquisas conduzidas pela mídia, ou em projeções feitas pelas embaixadas e consulados do Brasil".

O próprio ministério admite que entre as limitações do levantamento está o fato de que muitos brasileiros que vivem em situação irregular fora do país não procuram as representações do país no exterior temendo serem descobertos e repatriados.

O Censo vai perguntar no questionário básico, aquele que será aplicado em todos os domicílios do país, se alguma pessoa que ali residia estava morando em outro país no dia 31 de julho de 2010 (dia anterior ao início da pesquisa). Caso a resposta seja afirmativa, o recenseador perguntará o nome da pessoa (ou das pessoas), sexo, ano de nascimento, ano no qual deixou o Brasil pela última vez e o país onde está morando. A contagem de brasileiros morando no exterior é apenas uma das novidades do Censo 2010, o primeiro totalmente informatizado da história. Entre as novidades no conteúdo do Censo estarão também um bloco de perguntas definindo etnia e língua falada pelas pessoas que se declararem indígenas.

Maria Vilma Salles Garcia, coordenadora de logística do Censo, destacou ainda que haverá a possibilidade de os questionários do Censo 2010 serem respondidos via internet, sendo necessário que a pessoa interessada receba um código diretamente do recenseador. Mas o IBGE não está muito animado com a novidade.
Nos testes realizados aqui, e nas experiências de outros países, como Austrália e Espanha, apenas cerca de 15% dos que optaram por responder via internet cumpriram o combinado. Caso o questionário não seja respondido on-line, o recenseador terá que procurar novamente o domicílio para coletar os dados diretamente.

Brasileiros no exterior poderão ser segurados facultativos da Previdência
Revista Oriundi, 23/07/10

Os mais de dois milhões de brasileiros que vivem em outros países poderão passar a contar com o direito de se filiar, como segurados facultativos, à Previdência Social. A possibilidade está prevista no Projeto de Lei do Senado 86/10, de autoria do senador Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC), que está tramitando na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.

O projeto, que ainda está sendo analisado por seu relator na comissão, senador José Agripino (DEM-RN), modifica a Lei 8212/91, para garantir a possibilidade de filiação à Previdência de "brasileiros emigrados ou residentes permanentes em outros países". Atualmente, são admitidos como segurados facultativos os maiores de 14 anos, desde que não enquadrados nos casos de segurados obrigatórios da Previdência.

Em defesa de seu projeto, que ainda vai tramitar na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em decisão terminativa, Mesquita lembra que os brasileiros emigrados ou residentes no exterior enviam ao país cerca de US$ 6,5 bilhões por ano, segundo informações do Fundo Monetário Internacional relativas a 2005.
O senador observa ainda que a situação jurídica dos brasileiros no exterior é bastante diversificada. Existem os que possuem visto de residência temporário e os que contam com visto de residência permanente e permissão para o trabalho.
Mas "grande parte" dos emigrados, lembra Mesquita, "vive ilegalmente, sofrendo as consequências dessa condição". (Agência Senado)

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