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sexta-feira, 26 de novembro de 2010

Contra a politizacao dos direitos humanos...

Essa mania dos americanos de manipularem resoluções nos órgãos de direitos humanos é de fato insuportável e precisa de uma resposta ousada. Justamente como certas pessoas pensam que é o correto como postura internacional. Não se pode deixar os países politizarem questões à vontade, praticamente sozinhos. Que coisa...

Abstenção pró-Irã
Editorial Folha de S.Paulo, 25/11/2010

Ao abster-se na votação de uma resolução das Nações Unidas contra as violações dos direitos humanos no Irã, aprovada na última sexta-feira, a diplomacia do governo Lula manteve-se coerente com sua política de confrontação com os Estados Unidos.

Se os norte-americanos manobram contra moções que firam seus aliados, então os brasileiros recusam-se a votar reprimendas a adversários da grande potência, mesmo que sentenciem mulheres a morrer apedrejadas ou se envolvam em campanhas genocidas.

O Brasil deve assumir atitude altiva em suas relações com os EUA, mas já são suficientes os contenciosos com aquela nação para que se amplie desnecessariamente as frentes de conflito.

Ao justificar a abstenção na resolução sobre o Irã, o representante brasileiro queixou-se de que os direitos humanos são tratados na ONU de forma "seletiva e politizada". São termos, aliás, que definem bem a atual política do Itamaraty, em contraste com a melhor tradição brasileira.

O governo Lula condenou, por exemplo, "de forma veemente" o golpe hondurenho. Interveio nos assuntos internos, cedendo a embaixada para a volta do presidente banido e, num extremo de intransigência, ainda recusa-se a aceitar o resultado da eleição que, goste ou não, superou o impasse.

Ao mesmo tempo, evitou manifestar-se sobre os conflitos no Irã, onde divergências políticas foram - e continuam sendo - tratadas com prisões, mortes e expurgos.

No ano passado, o ditador do Sudão, Omar al Bashir, já havia dito que tinha o "apoio do presidente Lula". O Brasil se eximira de condenar o governo sudanês por sua responsabilidade na campanha de "limpeza étnica" que chegou ao auge em 2004 e custou a vida de milhares de pessoas.

Incongruências dessa espécie só servem para minar a credibilidade de nossa diplomacia.

A política externa deve ser um instrumento de defesa dos interesses econômicos do país, colocando-se a favor da resolução negociada e pacífica de conflitos e de princípios como direitos humanos e autodeterminação.

No caso do Irã, não havia laços comerciais relevantes a atenuar a abstenção - que, dado o histórico recente, ganhou sabor de um renovado apoio ao governo de Mahmoud Ahmadinejad.
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Addendum (para destacar um comentário e minha resposta):
felipe disse...
Olá PRA, Afinal, o que você acha que tem mais efeito prático ? As sanções impostas pela ONU, ou o meio do diálogo, que o Brasil tem colocado em pauta atualmente ? Gostaria de ouvir um pouco "a voz da experiência". Obrigado, Felipe França

Meu comentário em retorno (PRA):
Felipe,
Em primeiro lugar, uma coisa (as sanções coletivas, decididas num órgão multilateral) não se opõe à outra (o diálogo bilateral).
Em segundo lugar, o diálogo bilateral raramente traz soluções ou constitui um meio eficaz de pressão, a menos que seja numa situação de assimetria tão grande que o grande consiga fazer pressões (neste caso ilegítimas) contra o suposto pequeno, para trazer resultados tangíveis para o que se pretende.
No caso da Coréia do Norte, por exemplo, sanções multilaterais não surtem nenhum efeito. Mas a China, se desejar, pode estrangular o país em pouco mais de uma semana. O mesmo não se aplicaria ao Irã, que depende muito pouco de um grande vizinho e menos ainda dos órgãos multilaterais. Mas as sanções multilaterais são indispensáveis se se desejar resolver a questão pelo lado prático, independente de qualquer diálogo bilateral.
Portanto, nesse caso, a "experiência" recomendaria, sanções, primeiro, e bem fortes, depois "diálogo", seja lá o que isso significar.
Trogloditas do cenário internacional (e ainda existem vários) são dificilmente enquadráveis pela voz da razão: apenas sanções fortes (e que infelizmente prejudicam o povo do país) ou um grande porrete unilateral podem trazer resultados.
Mas, os países precisam ter coerência: não se pode deixar de sancionar o Irã e pretender sancionar Honduras, por exemplo.
As simples as that...
Paulo Roberto de Almeida

3 comentários:

amauri disse...

Bom dia Paulo!
Mesmo que a atitude dos EUA seja impropria, não se pode abster numa votação contra a violação dos DH no Irã. Este pragmatismo, impregnado na burocracia e sociedade civil, nos levará a um conflito perigoso.
Bom fim de semana.

Unknown disse...

Olá PRA,

Afinal, o que você acha que tem mais efeito prático ? As sanções impostas pela ONU, ou o meio do diálogo, que o Brasil tem colocado em pauta atualmente ?
Gostaria de ouvir um pouco "a voz da experiência".

Obrigado,
Felipe França

Paulo Roberto de Almeida disse...

Felipe,
Em primeiro lugar, uma coisa (as sanções coletivas, decididas num órgão multilateral) não se opõe à outra (o diálogo bilateral).
Em segundo lugar, o diálogo bilateral raramente traz soluções ou constitui um meio eficaz de pressão, a menos que seja numa situação de assimetria tão grande que o grande consiga fazer pressões (neste caso ilegítimas) contra o suposto pequeno, para trazer resultados tangíveis para o que se pretende.
No caso da Coréia do Norte, por exemplo, sanções multilaterais não surtem nenhum efeito. Mas a China, se desejar, pode estrangular o país em pouco mais de uma semana. O mesmo não se aplicaria ao Irã, que depende muito pouco de um grande vizinho e menos ainda dos órgãos multilaterais. Mas as sanções multilaterais são indispensáveis se se desejar resolver a questão pelo lado prático, independente de qualquer diálogo bilateral.
Portanto, nesse caso, a "experiência" recomendaria, sanções, primeiro, e bem fortes, depois "diálogo", seja lá o que isso significar.
Trogloditas do cenário internacional (e ainda existem vários) são dificilmente enquadráveis pela voz da razão: apenas sanções fortes (e que infelizmente prejudicam o povo do país) ou um grande porrete unilateral podem trazer resultados.
Mas, os países precisam ter coerência: não se pode deixar de sancionar o Irã e pretender sancionar Honduras, por exemplo.
As simples as that...
Paulo Roberto de Almeida