O que é este blog?

Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org.

quarta-feira, 30 de junho de 2010

A falencia do Estado (supostamente) de bem-estar - Ubiratan Iorio

Desafio qualquer ser vivente neste "nosso planetinha", como diria um cidadão que já imaginou um dia que a Terra pudesse não ser redonda, a contestar um milímetro do diagnóstico oferecido aqui pelo professor Ubiratan Iório.
Paulo Roberto de Almeida

A FALÊNCIA DO WELFARE STATE"...
Ubiratan Iório, 30/06/2010

A Wikipedia – o “pai dos burros” da era cibernética – define o Estado de bem-estar social ou Estado-providência como “a organização política e econômica que coloca o Estado como agente da promoção (protetor e defensor) social e organizador da economia. Nesta orientação, o Estado é o agente regulamentador de toda vida e saúde social, política e econômica do país em parceria com sindicatos e empresas privadas, em níveis diferentes, de acordo com a nação em questão. Cabe ao Estado do bem-estar social garantir serviços públicos e proteção à população.
Pois bem, os fatos estão sobejamente a mostrar que essa concepção de Estado está falida. Na Europa, foram seis décadas em que os estados gastaram acima de suas possibilidades. O resultado não podia ser outro: dívidas públicas astronômicas (que estão, ne média da Europa, em cerca de 90% do PIB), ameaça de inflação, desemprego e um legado moral de gastança que cairá sobre os ombros inocentes das futuras gerações. A Europa, enfim, acordou e hoje vemos diversos países tentando adotar medidas duras para a correção do problema das imensas necessidades de financiamento do setor público. Os governos asiáticos também sinalizam estar despertando, embora preguiçosamente. O governo de Obama ainda não acordou. Parece dormir ainda um sono profundo, povoado por falsos sonhos em que os gastos públicos são capazes de gerar o bem estar de todos...
Na América Latina e no Brasil, os governos (com as honrosas exceções do Chile, da Colômbia e do Peru), permanecem em sono pesado, como indica a manchete principal do jornal O Globo de hoje: "gastos levam contas públicas ao pior resultado em 18 anos”. Ainda é possível encobrir a gravidade do problema, porque o crescimento do PIB e a elevação da arrecadação tributária podem, durante algum tempo, fazer isso. Mas a hora do ajuste de contas não tardará e nem falhará...
A bomba vai estourar nas mãos do próximo presidente, seja ele quem for. Quem viver verá.

=============

Addendum PRA:
De fato, a herança (esta sim, maldita) a ser deixada por este governo será uma bomba-relógio fiscal, que vai estourar no colo do próximo presidente, que será assim obrigado a corrigir (pelo menos parcialmente) o festival de gastança em que o Brasil incorreu pelas mãos (e pés, sobretudo) do Estado nos últimos oito anos...

Problemas da Previdência Pública: um inusitado

Da coluna do jornalista Carlos Brickmann (30.06.2010):

Homem que mudou de sexo aos 58 ganha direito a aposentadoria em idade mínima para mulheres

Notícia perigosa: tem gente que para se aposentar mais cedo é capaz de fazer qualquer coisa, até de extirpar uma parte do corpo...

Dois amigos em conflito na Colombia: espaço para mediacao criativa...

Leio, em em fontes de informação colombianas, o que segue (resumindo uma história bem mais movimentada):

FARC y ELN se enfrentan a balazos por control de región cocalera: 20 muertos
Cronica Viva
Jueves, 03 Junio 2010 (BBC Mundo)

BOGOTA - Guerrilleros de de las Fuerzas Armadas Revolucionarias de Colombia (FARC) y del Ejército de Liberación Nacional (ELN) se enfrentaron en la zona cocalera del Arauco que, de acuerdo a un diputado , dejó por lo menos 20 muertos y decenas de heridos, en una convulsionada zona del oriente y fronteriza con Venezuela donde se ubican numerosos campamentos de los narcotraficantes.
Los choques, que comenzaron el pasado fin de semana, se deben a la disputa entre esas dos guerrillas por el control de una región con ricos yacimientos petroleros, hatos ganaderos y actividades de narcotráfico, informó la cadena británica.

Colombia: nueve muertos en combates entre las FARC y ELN
América Economia

Los enfrentamientos se registraron en zona rural del municipio de Arauquita, en una zona fronteriza con Venezuela, por el control de una zona estratégica para el narcotráfico.

Bogotá. Nueve presuntos guerrilleros izquierdistas murieron el martes en el noreste de Colombia en combates entre las FARC y el ELN, parte de una confrontación entre los dos grupos rebeldes por el control de una zona estratégica para el narcotráfico, informó un oficial.
El comandante de la 18º brigada del Ejército, general Rafael Neira, dijo que los enfrentamientos se registraron en zona rural del municipio de Arauquita, en el departamento de Arauca, fronterizo con Venezuela.
"Los enfrentamientos entre las dos facciones terroristas dejan nueve muertos que son miembros de uno u otro de los bandos enfrentados", explicó Neira en una comunicación telefónica con Reuters.
El oficial sostuvo que los combates se produjeron entre rebeldes de las Fuerzas Armadas Revolucionarias de Colombia (FARC) y del Ejército de Liberación Nacional (ELN), que desde hace años mantienen una confrontación en varias regiones del país que ha dejado cientos de muertos.
La guerra se reactivó después de meses de una tregua declarada por los máximos comandantes de las FARC y del ELN que anunciaron que después de una negociación habían llegado a un acuerdo para poner fin a la disputa y unir sus frentes para combatir contra las Fuerzas Armadas del gobierno.
El departamento de Arauca, en donde se registraron los combates, es una próspera región petrolera y ganadera, que por años fue controlada política y militarmente por los dos grupos guerrilleros.
Pero las columnas rebeldes fueron obligadas a replegarse a apartadas zonas montañosas y selváticas por una ofensiva militar que ordenó el presidente Alvaro Uribe desde que asumió el poder en 2002 y que ha contado con el apoyo de Estados Unidos.
La ofensiva permitió reducir los asesinatos, las masacres, los secuestros, los asaltos a pueblos y los ataques contra la infraestructura económica del país.
En Arauca eran frecuentes los ataques con explosivos por parte de la guerrilla contra un importante oleoducto e instalaciones petroleras, pero la estrategia de seguridad respaldada por Estados Unidos permitió reducir las hostilidades.

===============

Uma observação e uma sugestão:
1) Por que será que esses enfrentamentos entre grupos armados rivais (que já foram aliados em certo Foro de discussões inocentes) se dão no "departamento de Arauca, fronterizo con Venezuela"? Antigamente a guerrilha operava em outras regiões...
2) Como é lamentável ver esse tipo de enfrentamento, qualquer enfrentamente, perda de vidas humanas, ameaças à paz, se poderia pensar em alguma grande mediação para trazer novamente a paz a essa região conflagrada. Pode-se inclusive fazer apelo a gente preparada e disposta a enfrentar os dossiês mais espinhosos, gente que se desloca de um continente a outro apenas para mostrar o poder do diálogo e do entendimento...
(PRA)

A escola brasileira degringola, literalmente...

Minha atenção foi chamada para este artigo do Gustavo Ioschpe pelo meu colega de resistência anti-irracionalidades Orlando Tambosi, que o postou em seu blog.
Conheço outros trabalhos do autor, entre eles este seu livro, do qual fiz uma longa resenha publicada:

Gustavo Ioschpe:
A ignorância custa um mundo: o valor da educação no desenvolvimento do Brasil
(São Paulo: Francis, 2004, 234 p.)
Ver minha resenha neste blog Book Reviews, aqui.

Minha opinião sobre a situação da educação, e sobre a decadência das escolas brasileiras, é provavelmente bem mais pessimista do que a dele (qualquer um deles, talvez, não querendo exagerar no pessimismo).
Apenas um retrato para os retrocessos inacreditáveis que estão ocorrendo no Brasil. O pior, o catastrófico, é que as pessoas, os pais, professores e governantes, que deveriam ser os principais interessados no problema, sequer vêm isso como problema.
Acho que vamos direto para o brejo educacional e para o pântano intelectual (se o termo se aplica).
Paulo Roberto de Almeida

segunda-feira, 28 de junho de 2010
Escola é lugar de ciência. Ética se aprende em casa

O economista Gustavo Ioschpe, articulista da Veja, faz uma interessante reflexão sobre o ensino de ética e "cidadania" na escola em detrimento das ciências e do desenvolvimento cognitivo. Tem razão em apontar que a ética deve ser incumbência das famílias, já que a escola não recupera os eventuais delinquentes por elas criados. Ética e "cidadania", termos hoje bastante difusos, estão mais para ideologia do que para formação. A questão me traz à lembrança o que disse, no início dos anos 90, o filósofo italiano Carlo A. Viano (salvo engano meu): a ética tende a se tornar refúgio do esquerdismo, órfão da utopia comunista. Mais ou menos na mesma época, a escritora Doris Lessing disse que a doutrina "politicamente correta" era uma herança do comunismo destroçado pela história. O fato é que, na voz de muitos ideólogos, ética e "politicamente correto" já viraram sinônimos. Fica a ressalva, porém, de que há estudiosos sérios em relação aos temas éticos. Surrupio (Orlando Tambosi) o texto na íntegra:

Escola é lugar de ciência. Ética se aprende em casa
Gustavo Ioschpe
Revista Veja, 30 de junho de 2010

Estou começando a procurar escola para o meu filho, e fico impressionado com o que tenho ouvido e lido a respeito das escolas que procuro. Ouve-se falar pouco no desenvolvimento cognitivo, em aprendizagem, em ciências exatas. Menos ainda alguém se referindo a pesquisa empírica ou aos recentes achados de neurociência. Em compensação, dois temas são unanimidade: cidadania e ética. É uma distorção que me preocupa.

Em primeiro lugar, porque parece presumir que o ensino das matérias tradicionais é uma questão resolvida, e que se ater a elas seria algo menor, reducionista ou, como se diz com certo desdém: "conteudismo". Não é. O Brasil vai muito mal nessa área, como comprovam todos os testes internacionais comparativos. Vai mal não apenas nas escolas públicas. As escolas privadas brasileiras também são, em geral, ruins, mas salvam as aparências por ter suas deficiências mascaradas pelos problemas ainda mais graves das escolas públicas. No Ideb, indicador de qualidade da educação do MEC, as escolas privadas têm nota média 6, em uma escala que vai até 10. No Pisa, teste internacional de qualidade de ensino, descobrimos que os 25% mais ricos do Brasil têm desempenho educacional pior que os 25% mais pobres dos países desenvolvidos. Ainda nos falta muito, portanto, para que possamos considerar a transmissão de conhecimento como tarefa cumprida.

Sei que há uma corrente de pensamento no país que acha que podemos e devemos fazer tudo ao mesmo tempo, e que priorizar a ética não significa descuidar do conteúdo. Deixo esse assunto para outro artigo, mas já adianto que não acredito que isso seja possível com o nível de institucionalização a que chegou o tema no Brasil. Atualmente o MEC exige que os livros didáticos de matemática (sim, matemática) atuem na construção da cidadania, estimulando "o convívio social e a tolerância, abordando a diversidade da experiência humana". Seria melhor se esse espaço do livro e o tempo do professor fossem dedicados à atividade nada trivial de familiarizar o aluno com os conceitos básicos da disciplina. Mesmo quando conseguirem cumprir a função básica de ensinar matemática, português, ciências, não creio que os professores devam priorizar de forma ostensiva a pregação ética. São muitas as razões que me levam a essa conclusão. Em primeiro lugar, o desenvolvimento ético de uma criança é uma prerrogativa de seus pais. Acredito que um pai tem direito a infundir em seu filho padrões éticos divergentes do senso comum, que costuma nortear as escolas. Dou um exemplo claro. A questão da preservação ambiental virou um imperativo ético, e as escolas marretam esse tema insistentemente.

Para mim, conforme já expus em artigo aqui, o comportamento ético em um país com o nível de desenvolvimento brasileiro deveria ser privilegiar o desenvolvimento material humano, mesmo que isso implique algum desmatamento. O que me parece antiético é deixar gente sem renda para que árvores sejam preservadas. Não gostaria, portanto, que um professor ensinasse o contrário ao meu filho.

O segundo problema é que não acredito que os professores brasileiros estejam preparados para travar a discussão profunda e multifacetada que o tema da ética exige. O mais certo é que a questão desande para o discurso panfletário, rasteiro, frequentemente ideologizado. Não imagino que o utilitarismo, o hedonismo ou o epicurismo sejam ensinados em pé de igualdade com correntes filosóficas que pregam as vertentes mais clássicas da moralidade judaico-cristã. E, sem esse contraponto, não se está ensinando ética, mas sim fazendo doutrinamento.

Essa dinâmica está diretamente atrelada a outro problema, que é a relação hierárquica que caracteriza o ensino formal. Se uma escola fizesse uma disciplina de ética opcional ou não avaliada, creio que seria possível que houvesse alguma evolução verdadeira por parte do alunado. Mas, no momento em que esse tema virou transdisciplinar e vale nota, é óbvio que os alunos minimamente atilados saberão conformar suas respostas às expectativas e inclinações de seus professores. Quando eu estava na escola, era formada por marxistas a maioria dos professores de história, português, geografia e outras disciplinas da área de humanas. Isso fazia com que eu e muitos outros colegas nos certificássemos de que toda resposta em prova incluísse alguma lenhada na burguesia e uma conclamação à construção de um mundo mais fraterno. Não por convicção, mas porque o nosso falso esquerdismo rendia notas melhores. Tenho certeza de que os mensaleiros, anões do Orçamento, sanguessugas e demais patifes também pregavam a justiça universal em seus tempos de escola.

Surge aí mais um problema do ensino-cidadão, que é a sua total inutilidade. A psicologia evolutiva demonstra que há um substrato ético que é genético e comum à nossa espécie e a alguns primatas. Complementando essa camada, acredito que a formação de uma consciência ética está indissociavelmente atrelada às experiências de vida, não a ensinamentos acadêmicos. Essa consciência se forma através de um sistema de recompensas e punições trabalhado primordialmente pelos pais de uma criança, desde seus mais tenros anos. É o receio da perda do amor paterno que nos leva a agir de forma ética, em um mecanismo inconsciente. Posteriormente, somam-se a essa base a história de uma pessoa e a fortaleza institucional do local em que ela vive.

O psicólogo Steven Pinker relata o exemplo do que aconteceu, literalmente da noite para o dia, quando a polícia da sua Montreal entrou em greve: uma cidade até então pacata e segura viu-se engolfada por uma onda de criminalidade que só cessou com o fim da greve. A população não sofreu um desaprendizado coletivo naquele período: ela agiu como muitos de nós agiríamos em um cenário em que as violações éticas não fossem punidas. Conhecer Sócrates ou Nietzsche não deve alterar o comportamento da maioria das pessoas. Para ser íntegra, a criança precisa receber orientação de seus pais e, depois, saber que desvios antissociais serão punidos. Alguns professores acreditam que podem sanar, com sua atuação, as deficiências da família e do estado. É ilusão. Um estudo recente das pesquisadoras Fátima Rocha e Aurora Teixeira, da Universidade do Porto, investigou a cola em 21 países e apontou haver relação direta entre a desonestidade em sala de aula e o índice de corrupção do país.

Para aqueles que imaginam que este autor é um defensor de uma escola amoral, explico-me. Acredito, sim, que a ética tem papel vital na escola, mas não no discurso, e sim na ação. Cabe à escola criar um ambiente de total liberdade intelectual, mas sem esquecer de aplicar no seu dia a dia os princípios éticos que norteiam a vida em sociedade. Com coisas simples e em todas as matérias: as aulas devem começar no horário, os professores não devem faltar, os alunos violentos devem ser punidos, as regras da escola devem ser aplicadas a todos. E eis aí o busílis da questão: ao mesmo tempo em que são incompetentes e doutrinárias no ensino da ética, nossas escolas são antiéticas em sua prática. O exemplo mais claro: a cola. No estudo citado, descobre-se que 83% dos universitários brasileiros já colaram, um dos índices mais altos do mundo. Cem por cento dos alunos brasileiros já viram alguém colando.

Nos meus tempos de aluno, havia gente colando na grande maioria das provas. É difícil imaginar que os professores não percebessem o que estava acontecendo. Em vários casos, os professores notavam e então caminhavam pela sala, parando perto do "colador", ou às vezes chamavam seu nome. Mas, se não me falha a memória, em onze anos de escola jamais vi um único aluno perder a prova, a nota do bimestre ou sofrer sanção mais séria por um delito que é provavelmente o mais grave para um ambiente em que se preza o saber. O ensino da ética, em uma realidade assim, é um deboche. Mais do que um deboche, é um desserviço: quando nossas escolas falam sobre o tema e praticam o oposto, a mensagem implícita é que esse negócio de ética e cidadania é papo-furado, pois já na escola os trapaceiros se dão bem. Melhor seria não falar nada.

Postado por Orlando Tambosi às 19:20

(Bem, se alguém conseguir dormir depois disso, me avisa. PRA)

Brasil, potencia regional o ator global - Dossier Brasil La Vanguardia (Barcelona)


Meu artigo para o dossiê do La Vanguardia, referido no post anterior.

Política exterior: potencia regional o actor global
Paulo Roberto de Almeida
Doctor en Ciencias Sociales, diplomático brasileño

In: “Brasil Emerge”, Vanguardia Dossier
(Barcelona: La Vanguardia, número 36, Julio-Septiembre, año 2010, p. 68-72; ISSN: 1579-3370).

Un gigante con algunas deficiencias
Brasil siempre fue un gran país en términos absolutos: se encuentra entre los cinco primeros del mundo, en cuanto a población y territorio, y entre los diez mayores por su peso económico nominal. Es el mayor de Sudamérica, con prácticamente la mitad del territorio, población, producción y recursos. Se le considera una de las potencias medias emergentes, sin duda uno de los países líderes en su continente y, para los más optimistas, una de las mayores potencias del futuro previsible, en el contexto de los BRIC -con Rusia, India y China- o en su propia dimensión. Su importancia económica y política, sobre todo diplomática, ha crecido aún más últimamente, convirtiéndose en un actor ineludible en varias negociaciones multilaterales -como en la Organización Mundial del Comercio (OMC), que en la reunión de Doha constituyó un G20 comercial- o en foros plurilaterales (como el G20 financiero, por ejemplo).
Pero no siempre fue así. Hace exactamente cien años, Argentina era el país más rico de Latinoamérica, con una renta per cápita superior al doble de la brasileña y cercana al 70% de la renta individual de EEUU, ya por entonces uno de los países más ricos del mundo. Cien años después, la distancia que separa a Brasil de EEUU disminuyó moderadamente, al mismo tiempo que la de Argentina aumentó significativamente, con una renta per cápita que no llega a un tercio de la de los estadunidenses.
La razón es muy simple: incluso presentando indicadores económicos y educativos que son, en promedio, inferiores en un tercio a los de Argentina, Brasil creció de forma más consistente, y más rápida en determinados periodos. Los gobiernos militares de los años 1964 a 1985, a pesar de haber reprimido la democracia, supieron construir una potencia industrial, y dotar al país de instituciones que favorecieron el crecimiento durante la fase decisiva de su modernización económica y tecnológica. Argentina, desafortunadamente, no supo conservar las condiciones favorables de las que disponía hasta la belle epoque y se malogró en una sucesión tanto de gobiernos militares catastróficos como de administraciones civiles incompetentes, que hicieron retroceder el país de forma dramática en la escala del desarrollo económico y político.
A pesar de su riqueza en recursos primarios -es el primer productor mundial en diversas materias primas, especialmente en el sector de la agricultura, donde es un auténtico líder- Brasil todavía padece graves disfunciones en su sistema productivo y en sus niveles de competitividad internacional: extrañamente, está al margen de los mercados más dinámicos y sofisticados, con la rara excepción de la industria aeronáutica. Los factores que contribuyen a disminuir sus índices de productividad son de carácter histórico y están relacionados con la baja formación técnica y educativa de su mano de obra, con las deficiencias de infraestructura, con un mercado de crédito poco desarrollado para la magnitud del PIB y, sobretodo, con la sobredimensión del Estado, que recauda de la sociedad cerca de un 40% de la riqueza producida por la economía, pero le devuelve muy poco en término de inversiones directamente productivas.

Unas relaciones regionales con altibajos
Durante mucho tiempo, Brasil vivió de espaldas a sus vecinos de América del Sur: único heredero de la corona portuguesa en un continente dominado casi íntegramente por la monarquía española, sus fronteras fueron construidas en gran parte avanzando sobre las tierras que el antiguo Tratado de Tordesillas (1494) había atribuido a la corona castellano-aragonesa, hecho que originó conflictos fronterizos con los estados contiguos. Estas disputas fueron resueltas casi un siglo después de la proclamación de una monarquía independiente, ya en tiempos de la república. Sin embargo, desde la guerra de Paraguay (1865-1870), las relaciones de Brasil con sus vecinos, sin excepción, son pacíficas; desencadenada por un dictador, Solano López, que se creía el Napoleón de la pampa, la guerra de Paraguay fue desastrosa tanto para el vencido como para el vencedor. El crecimiento económico de Brasil tardó más en consolidarse, y sólo fue posible a partir de la crisis económica de entreguerras, cuando se inició el proceso de industrialización.
De todos los países de América del Sur, Brasil es, sin duda, el más industrializado, pero su vocación para la apertura económica regional y para la integración con los países vecinos fue tardía: surgió prácticamente a partir del Mercado Común del Sur (Mercosur), creado en 1991, tras las tentativas relativamente frustradas de la Asociación Latinoamericana de Libre Comercio (ALALC), fundada en 1960, y de la Asociación Latinoamericana de Integración (ALADI), instituida en 1980. El Mercosur permitió consolidar una agenda satisfactoria con Argentina, tras décadas de indiferencia relativa o, incluso, de hostilidad disimulada. Los dos mayores países del continente, incluso sin disputarse abiertamente la hegemonía regional, se enfrentaron en diversos episodios a lo largo del siglo XX. Entre otros, uno de los motivos de disputa fue la explotación de los recursos hídricos de la cuenca del Plata, afortunadamente resuelto por un acuerdo tripartito, en 1979, en torno a Itaipú, que logró superar la absurda disputa por el potencial energético del río Paraná.
Inmediatamente después, el retorno a la democracia de ambos países favoreció un proceso de acercamiento político y la consolidación de la confianza mutua, incluso en el terreno nuclear, donde se enterró una inútil e irracional competición por el armamento atómico. Mediante una sucesión de acuerdos de cooperación (1986) y de integración (1988), se llegó al Tratado de Asunción (1991), que creó el Mercado Común del Sur, junto con Uruguay y Paraguay. Es en torno al Mercosur, y a sus acuerdos de asociación con los países vecinos, donde se articula la parte esencial de la política exterior regional de Brasil, aún cuando en un periodo más reciente se ha desdoblado en una serie de iniciativas de carácter político que intentan consolidar la concepción brasileña de América del Sur como un espacio de integración económica y de cooperación política.
Tras el lanzamiento, por Fernando Henrique Cardoso, de la Iniciativa de Integración Regional Sudamericana (2000), el presidente Lula multiplicó las iniciativas de consulta y coordinación políticas que desembocaron, sucesivamente, en la creación de la Comunidad Sudamericana de Naciones (Cuzco, 2004), substituida, debido al fuerte impulso del presidente venezolano Hugo Chávez, por la Unión de Naciones Sudamericanas (Isla Margarita, 2007). Le siguió el Consejo de Defensa Sudamericano, impulsado por Brasil en el ámbito de la Unasur. Finalmente, en 2009 y 2010, Brasil participó activamente en la creación de una Cúpula de América Latina y del Caribe (CALC), para fortalecer a continuación las iniciativas que dieron lugar a la Cumbre de la Unidad (Cancún, febrero de 2010), donde se decidió la creación de la Comunidad de Estados Latinoamericanos y Caribeños, espacio regional que asume la herencia del Grupo de Río (1986) y de la CALC, reuniendo, por lo tanto, a todos los países de América del Sur y del Caribe.

Un liderazgo regional no siempre bien aceptado
A favor de Brasil, en el ejercicio de un liderazgo informal y no asumido, se sitúan su peso como gran mercado y la mayor economía de la región, siempre dispuesta a la cooperación, a emprender esfuerzos conjuntos para la unión física y la reducción de barreras en los intercambios e inversiones, así como una política diplomática profesional que ha sido respetada por su seriedad y su constancia en los objetivos. En detrimento suyo están, precisamente, el hecho de ser grande -aún sin tener en cuenta el peso de un pasado expansionista, hoy lejano-, la actitud de quien no siempre tiene en consideración los intereses de los vecinos -incluso del Mercosur, teóricamente una unión aduanera- con ocasión del establecimiento e implementación de políticas económicas con impacto en el exterior, además de seguir siendo relativamente proteccionista en muchas de las disposiciones sobre acceso a los mercados y normas reguladoras que afectan al comercio. De hecho, la burocracia estatal brasileña es enorme, y no siempre está atenta a las peculiaridades del entorno regional a la hora de determinar las políticas sectoriales, que dificultan la integración en lugar de facilitarla.
Hasta el gobierno de Fernando Henrique Cardoso, la diplomacia profesional de Itamaraty evitó, precisamente, la más mínima mención de la palabra liderazgo, pues sabía que la mera alusión de esa idea traería repercusiones negativas en la zona, sobre todo entre los vecinos mayores (ya que los menores estarían dispuestos a aceptar algún grado de asociación más estrecha con Brasil, siempre que eso conllevara ventajas reales y beneficios concretos para ellos). La diplomacia de Lula, sin embargo, imaginó que el hecho de que la región estaba atravesando una fase de elección de líderes progresistas o de izquierda, y también de reorientación parcial de las políticas exteriores de los países, en el sentido de un mayor distanciamiento de Washington -incluso motivado por la poca empatía que Bush despertaba en el subcontinente- haría posible congregar un mayor número de socios en torno a una plataforma común de iniciativas, comenzando por el rechazo al ALCA, el proyecto americano de una zona hemisférica de libre mercado.
De cualquier modo, fue mucho más fácil alejar el proyecto americano (with a little help from Chávez y Kirchner) que construir un programa de trabajo conjunto que uniera efectivamente a todos los países de la región. El resultado fue que la cartera de proyectos que había sido diseñada inicialmente por la Iniciativa de Integración Regional Suramericana (IIRSA) de Fernando Henrique Cardoso, no fue más allá de unas pocas iniciativas de carácter limitado. El compromiso se quedó más en una retórica integradora, con múltiples reuniones de la cúpula y foros de carácter esencialmente político, que en la eliminación de barreras físicas y comerciales. El propio descarte del ALCA no impidió que los países, individualmente, lograran concretar acuerdos de libre comercio con EEUU, como sucedió con Chile, Colombia y Perú (sin mencionar a toda América Central y el Caribe, que ya habían sido contemplados por EEUU con programas propios de asociación).
Brasil ha practicado, durante la administración Lula, una “diplomacia de la generosidad” que le ha llevado a financiar, con recursos de su Banco Nacional de Desarrollo (BNDES), diversos proyectos en la zona, y a aceptar la no reciprocidad en los acuerdos comerciales e incluso en el mantenimiento -en el caso de Argentina la introducción- de barreras y garantías contra sus propios productos, en nombre de una supuesta solidaridad con el desarrollo de estados menores o la ayuda en procesos de ajuste y estabilización económica. En el ámbito del Mercosur, fue el principal defensor de un fondo de corrección de “asimetrías”, en el que asumió el 70% de la financiación, destinado prioritariamente a los socios menores. Brasil también creó un programa de “sustitución de importaciones”, específicamente diseñado para aumentar las compras de productos en la región, a pesar de las balanzas comerciales bilaterales, que continúan persistentemente a su favor.

Soñando con una mayor presencia internacional
Al mismo tiempo, en los foros internacionales y en el ámbito de la política mundial es donde Brasil intenta conseguir mayor prestigio e influencia internacionales. Desde la toma de posesión de Lula, su diplomacia se fijó como objetivo alcanzar un puesto permanente en el Consejo de Seguridad de las Naciones Unidas, quizás la primera de sus tres prioridades políticas en asuntos exteriores, junto con el fortalecimiento y ampliación del Mercosur y la conclusión de las negociaciones comerciales multilaterales. Ninguna de estas metas se ha alcanzado aún ni tiene visos de lograrse, ni siquiera a medio plazo. Los primeros pasos para alcanzar el primero de los objetivos se dieron mediante la propuesta de un plan para combatir el hambre en el mundo -despreciando los programas ya existentes en el ámbitos de los organismos especializados de la ONU- y el compromiso activo en la operación de estabilización de Haití, considerada una especie de tarjeta de ingreso en el Consejo de Seguridad.
En función de este objetivo se multiplicaron los viajes y las visitas presidenciales, se ampliaron la cooperación internacional y la red de embajadas en el exterior, se lanzaron diversos programas de cooperación en el ámbito Sur-Sur, comenzando por la constitución del grupo IBAS -junto con India y Sudáfrica- y se emplearon considerables esfuerzos para la celebración de dos reuniones permanentes de una cumbre que unieran a todos los países sudamericanos, por un lado, y a todos los países africanos y árabes, por el otro. Específicamente para apoyar la aspiración brasileña de ocupar un puesto permanente en el Consejo de Seguridad de la ONU, se concedieron créditos y se condonaron las deudas bilaterales de países en desarrollo. También se creó el G4, con Alemania, Japón e India, hecho que paradójicamente puede haber disminuido las oportunidades para Brasil, al unir sus esfuerzos a los de estos países que cuentan con notorias objeciones políticas en sus propias áreas geográficas: el Japón, de China; India, de Pakistán; Alemania, de socios europeos como Italia y España. El mismo Brasil, al promover públicamente su candidatura, suscitó reacciones negativas en la región, especialmente por parte de Argentina y de México, que se consideran también capacitados para el cargo, o que proponen, como fórmula alternativa, un puesto rotativo regional, lo que desagrada notoriamente a Brasil.
El activismo de la diplomacia brasileña se ejerció asimismo en otras direcciones, siempre con un gran refuerzo de publicidad en torno a la figura del presidente Lula, que fue distinguido con diversos premios y galardones internacionales, incluso en España, donde se le concedió el premio Príncipe de Asturias. Además de por sus propias cualidades, muy vinculadas a su carisma, siempre se ha realzado su capacidad para el diálogo entre partes contrarias, hecho que llevó a su diplomacia a vincular el nombre de Lula con asuntos de difícil resolución en la esfera internacional, como los conflictos en Oriente Medio, en especial el problema palestino y las investigaciones en materia de energía nuclear por parte de Irán. Otros aspectos menos resaltados en la prensa internacional son el cambio de rumbo de Brasil en el ámbito de los derechos humanos -con el apoyo abierto o velado a dictaduras del tercer mundo- y el bajo compromiso con la defensa de la democracia en la propia región, especialmente en los casos de Venezuela y de Cuba.
Las credenciales para que Brasil pueda llegar a asumir un papel más importante en la escena internacional existen, y se apoyan, especialmente, en la estabilidad política de su régimen democrático y en la continuidad de políticas económicas responsables y de relativa apertura a las inversiones internacionales. El voluntarismo de algunas de sus iniciativas diplomáticas, sobretodo en el contexto Sur-Sur y en el ámbito de los BRIC, también le ha servido para destacarse en los medios de comunicación. De todos modos, hasta ahora, la retórica de las grandes intenciones -como la reforma de los grandes organismos económicos internacionales- ha superado, en gran medida, a los resultados efectivos.
De los cuatro BRIC, Brasil es el país con menor crecimiento relativo -aunque posea estructuras de mercado más consolidadas- y el de menor capacidad de proyección militar. Se está haciendo un gran esfuerzo en el sentido de acumular reservas internacionales, incluso en exceso -con 245.000 millones de dólares- pero los principales puntos débiles de Brasil se sitúan, en realidad, en el plano interno, no en sus conexiones internacionales. Están, sobre todo, en la excesiva carga fiscal y en una inversión productiva insuficiente, sin olvidar las ya mencionadas deficiencias educativas de su población, lo que limita las posibilidades de mayor crecimiento y de innovación tecnológica con una cualidad competitiva a nivel mundial.
Finalmente, Brasil tendrá que hacer un gran esfuerzo interno de reformas de modernización, con vistas a organizar su sistema productivo, mejorar su establishment científico y tecnológico, y preparar a sus Fuerzas Armadas para el desempeño de iniciativas y propuestas exteriores capaces de aumentar realmente su influencia y prestigio internacionales.
Desprovisto de cualesquiera amenazas o conflictos potenciales en su ámbito geopolítico, Brasil tiene por lo menos la ventaja de que ninguna de las reformas que tendrían que ser emprendidas en el futuro inmediato depende, en ningún grado, de circunstancias externas; sólo dependen, única y exclusivamente, de la voluntad nacional y de la clarividencia de sus liderazgos políticos.

Shanghai, 29.04.2010
Paulo Roberto de Almeida
(Traducción al español: Teresa Matarranz Lopez)

Dossier Brasil - La Vanguardia (Barcelona)


O jornal La Vanguardia, de Barcelona, acaba de publicar um Dossier "Brasil Emerge", do qual participei com o artigo abaixo:

2134. “Política exterior: potencia regional o actor global
Shanghai, 14 abril 2010, 7 p. Colaboración a dossier especial de Vanguardia (Barcelona; www.vanguardiadossier.com) sobre Brasil, a convite.
Publicado em “Brasil Emerge”, Vanguardia Dossier (Barcelona: La Vanguardia, número 36, Julio-Septiembre, año 2010, p. 68-72; ISSN: 1579-3370).
Relação de Publicados n. 977.

Sumário do número especial:
Brasil Emerge
Vanguardia Dossier
n. 36, Julio-Septiembre 2010

BRASIL EMERGE

La construcción democrática en Brasil: la participación de la sociedad civil y sus dilemas
BRASIL, EL MUNDO Y AMÉRICA
El legado de Lula: los dos Brasil
Después de Lula
UNA POTENCIA COMERCIAL
El sorprendente dinamismo económico ...y también el favorable marco externo
El poder energético
LAS ENERGÍAS DEL BRIC
La presencia de las empresas españolas
LAS EMPRESAS ESPAÑOLAS EN BRASIL
La población
El drama de la Amazonia
Política exterior: potencia regional o actor global
Las relaciones con Estados Unidos
¡Brasil!, muestra tu cara
El mundo de las religiones
FOTOCRONOLOGÍA: BRASIL, DE IMPERIO A POTENCIA EMERGENTE
La mujer brasileña en los espacios público y privado

Selecao Fora da Copa?: uma premonicao, talvez...

Parece que a Folha de S.Paulo cometeu um erro histórico. A menos que seja uma antecipação do resultado contra a Holanda....
Paulo Roberto de Almeida

Brasil fora?
Em anúncio, patrocinador oficial se despede da seleção

Emanuel Alencar
O Globo, 29/06/2010 às 17h55m

Anúncio saiu com despedida antecipada

RIO - Em um anúncio publicado nesta terça-feira no caderno "Copa 2010" do jornal "Folha de S. Paulo", a rede de supermercados Extra estranhamente se despede da seleção brasileira na Copa com um "Valeu, Brasil. Nos vemos em 2014". Não demorou para o erro ganhar o microblog Twitter. O equívoco, atribuído pela rede de supermercados ao jornal, foi duramente criticado pelo empresário Abílio Diniz, presidente do conselho de administração do Grupo Extra/Pão de Açúcar, no seu microblog:

"Estou ao lado dos que se indignaram com o anúncio publicado erroneamente pelo jornal. Não compartilhamos com a impunidade e tomaremos as providências, que não eliminarão o erro, mas irá responsabilizar os culpados".

Na peça publicitária, a palavra "seleção" é escrita no idioma Zulu: "A I qembu le sizwe (seleção) sai do Mundial. Não do coração da gente".

Veja aqui o anúncio errado, que saiu na página D9

Confira aqui o anúncio correto, que deveria ter saído

Em nota divulgada à imprensa, o Extra lamenta o erro ocorrido hoje na veiculação do anúncio:

"A empresa informa que a 'Folha de S. Paulo' errou na seleção do material para publicação e irá se retratar publicamente com a correção do material visto que, como patrocinador da seleção, a rede Extra tem sido um entusiasta do time brasileiro."
Ombudsman admite "tremenda mancada"

Às 14h44m, a "Folha" publicou em seu site notícia admitindo que o erro foi do jornal: "A Folha de S.Paulo esclarece que no dia 29/6/2010, no Caderno Copa 2010, pág D11, foi publicado equivocadamente um anúncio do Hipermercado Extra, devido a problema ocorrido na área de inserção de anúncios. Lamentamos o erro".

Com a enorme repercussão no Twitter, a ombudsman da "Folha", Suzana Singer, comentou, em resposta a um seguidor: "Saiu anúncio errado do Extra hj por problema da inserção da Folha. Sairá uma errata amanhã. Tremenda mancada."

Procurada pelo GLOBO, a funcionária responsável por falar com a imprensa sobre o anúncio, Katia Gama, secretária do Departamento Comercial, disse que a "Folha de São Paulo" divulgaria uma errata nesta quarta-feira sobre o assunto e que a empresa não faria comentários sobre o erro.

A seleção de Dunga enfrenta a Holanda, pelas quartas-de-finais da Copa, nesta sexta.

terça-feira, 29 de junho de 2010

Combatendo a Krugmanmania: um austriaco

Vacas sagradas, eu já escrevi isso algum tempo atrás, são pessoas que por alguma notoriedade cuja origem não cabe agora discutir, adquirem o direito de dizer qualquer bobagem e isso é recebido com suspiros de admiração pelos beatos e ingênuos habituais, a começar pelos jornalistas e pelos professores universitários (nessa ordem, pois os segundo costumam repetir as bobagens dos primeiros).
Paul Krugman há muito tempo tem esse status, e vem exagerando no direito de acumular bobagens. Reparei nisso desde o primeiro governo Bush, quando ele começou a colaborar como colunista regular no New York Times: ainda que Bush merecesse ser criticado por um monte de coisas, inclusive por suas políticas econômicas irresponsáveis (sobretudo no plano fiscal, onde ele conduziu um dos mais exemplares keynesianismos militares desde a era Reagan), Krugman escrevia de forma totalmente política, não como economista, o que ele era supostamente.
Minha ojeriza a ele foi crescendo, até que desisti de ler seus artigos, que eram cansativos, rebarbativos e puramente bullshit.
Pois bem, no Brasil ele continua a ser admirado, beatamente, como convém às mentes simples que frequentam nossos jornais e academias.
Agora descobri um site que critica, economicamente, as bobagens de Krugman.

Leiam e pensem (o que todo mundo deveria fazer):

Krugman-in-Wonderland
William L. Anderson
Analysis and criticism of America's most prominent public intellectual and champion of Keynesian economics. I am part of the Austrian School of Economics, and I critique Krugman's writings from that perspective.

William L. Anderson
I teach economics at Frostburg State University in Frostburg, Maryland. We are located on the Allegheny Plateau, and we have cool summers and tough winters. I am the father of four children, three of them adopted from overseas, and the husband of a beautiful wife. I have two grandchildren. My family and I are members of Faith Presbyterian Church (PCA).
Complete profile

Um exemplo de post:

Monday, June 28, 2010
Krugman and the Keynesian "Stones into Bread" Fallacy
The more I read Paul Krugman's columns and papers, the more I realize just how great the gulf is between Austrian and Keynesian thought. It is impossible to sum up all of the differences between the two camps, but I do think that perhaps the disparities can be summed up in the Austrian rejection of Keynes' famous 1943 statement that expansion of credit by the central bank will create a “miracle . . . of turning a stone into bread.”

In his column today, Krugman in a roundabout fashion repeats this notion, as he excoriates the governments of the world for not borrowing, printing, and spending at a rate that he believes will keep the world economy from slipping into depression. At the heart of Krugman's exhortation is his belief that credit expansion is the same thing as creating wealth. I don't think so.

Krugman has almost a religious belief that borrowing and printing money and policies of spending for the sake of spending will pull the country out of a recession. He writes of the current mess:

...this third depression will be primarily a failure of policy. Around the world — most recently at last weekend’s deeply discouraging G-20 meeting — governments are obsessing about inflation when the real threat is deflation, preaching the need for belt-tightening when the real problem is inadequate spending.

In 2008 and 2009, it seemed as if we might have learned from history. Unlike their predecessors, who raised interest rates in the face of financial crisis, the current leaders of the Federal Reserve and the European Central Bank slashed rates and moved to support credit markets. Unlike governments of the past, which tried to balance budgets in the face of a plunging economy, today’s governments allowed deficits to rise. And better policies helped the world avoid complete collapse: the recession brought on by the financial crisis arguably ended last summer.

Krugman ignores the recoveries after the 1921 recession and the 1982 recession, both of which occurred in the absence of inflation and and the presence of higher interest rates. Furthermore, while the U.S. Government in both instances ran deficits, they were deficits brought on by the fall in tax revenues due to the recession, not as matters of "deficit-based stimulus" policies.

But, there is a larger issue here, and it is this: Current spending by government does not create wealth, and it is the creation of wealth that will bring us out of the depression. Borrowing from future generations (or repudiating the debt through inflation) is nothing more than making a claim on future wealth. Furthermore, Krugman's recommendations do nothing to address the current set of malinvestments which plague the economy, not to mention the huge added burden of government-imposed costs which make production of wealth more difficult.

Lest we think that Krugman is saying something new, the great Ludwig von Mises more than 60 years ago exposed this faulty thinking. He wrote:

The stock-in-trade of all Socialist authors is the idea that there is potential plenty and that the substitution of socialism for capitalism would make it possible to give to everybody “according to his needs.” Other authors want to bring about this paradise by a reform of the monetary and credit system. As they see it, all that is lacking is more money and credit. They consider that the rate of interest is a phenomenon artificially created by the man-made scarcity of the “means of payment.”

In hundreds, even thousands, of books and pamphlets they passionately blame the “orthodox” economists for their reluctance to admit that inflationist and expansionist doctrines are sound. All evils, they repeat again and again, are caused by the erroneous teachings of the “dismal science” of economics and the “credit monopoly” of the bankers and usurers. To unchain money from the fetters of “restrictionism,” to create free money (Freigeld, in the terminology of Silvio Gesell) and to grant cheap or even gratuitous credit, is the main plank in their political platform.

Indeed, it was as though Professor Mises was anticipating Krugman's arguments. No doubt, Krugman would think Mises was a fool and a charlatan, but the joke is on Krugman. True, Mises did not have a Nobel Prize; but Mises had wisdom, and that makes all the difference.
Posted by William L. Anderson at 7:19 AM

Artigos Paulo R. Almeida - mais recentes publicados

Da lista de publicados, mais recentes:

976. “Políticas ativas pelos Estados funcionam?; se sim, sob quais condições?
Ordem Livre (21.06.2010; Volta ao mundo em 25 ensaios: 12).
Relação de Originais n. 2085.

975. “Fluxos financeiros internacionais: é racional a proposta de taxação?
Mundorama (Boletim 34, 14.06.2010).
Relação de Originais n. 2150.

974. “Livre comércio: uma idéia difícil de ser aceita (e, no entanto, tão simples)
Ordem Livre (7.06.2010; Volta ao mundo em 25 ensaios: 11).
Relação de Originais n. 2084.

Paulo Roberto de Almeida

Divida publica dos paises desenvolvidos - The Economist

Is there life after debt?
The Economist, Jun 24th 2010

Rich countries borrowed from the future. Paying the bill will be difficult, and so will living in a thriftier world

DEBT is as powerful a drug as alcohol and nicotine. In boom times Western consumers used it to enhance their lifestyles, companies borrowed to expand their businesses and investors employed debt to enhance their returns. For as long as the boom lasted, Mr Micawber’s famous injunction appeared to be wrong: when annual expenditure exceeded income, the result was happiness, not misery.

For a long time debt in the rich world has grown faster than incomes. As our special report this week spells out, it is not just government deficits that have swelled. In America private-sector debt alone rose from around 50% of GDP in 1950 to nearly 300% at its recent peak. The origins of the boom go even further back, reflecting huge changes in social attitudes. In the 19th century defaulting borrowers were sent to prison. The generation that lived through the Great Depression learned to scrimp and save. But the wider take-up of credit cards in the 1960s created a “buy now, pay later” society. Default became just a lifestyle choice. The reckless lender, rather than the imprudent debtor, was likely to get the blame.

As consumers leveraged up, so did companies. The average bond rating fell from A in 1981 to BBB- today, just one notch above junk status. Firms that held cash on their balance-sheets were criticised for their timidity, while bankruptcy laws, such as America’s Chapter 11, prevented creditors from foreclosing on companies. That forgiving regime encouraged entrepreneurs (in Silicon Valley a bankruptcy is like a duelling scar in a Prussian officers’ mess) but also allowed too many zombie companies to survive (look at the airlines). And no industry was more addicted to leverage than finance. Banks ran balance-sheets with ever lower levels of equity capital; private equity and hedge funds, which use debt aggressively, churned out billionaires. The road to riches was simple: buy an asset with borrowed money, then sit back and watch its price rise.

All this was encouraged by the authorities. Any time a debt crisis threatened the economy, central banks slashed interest rates. The prospect of such rescues reduced the risk of taking on more debt. Bubbles were created, first in equities, then in housing. It was a monetary ratchet, in which each cycle ended with much higher debt and much lower interest rates. The end-game was reached in 2007-08 when investors realised a lot of this debt would not be repaid. As the credit crunch tightened, central banks had to cut short-term rates to 1% or below.

And now the reckoning
Rich-world countries now face two sets of problems. The most pressing is how to pay off their debts. Many people who have cut back their credit-card spending and firms which have seen their credit lines slashed would be horrified to see how little the rich world’s overall burden has fallen. Much of the debt has merely moved from the private to the public sector as governments have correctly stepped in to support banks and save the economy from falling into depression. And in the future, even more money will have to be raised, because of governments’ lavish promises of pensions and health care for the retiring baby-boom generation.

All this debt will have to be regularly refinanced and rolled over. Crises of confidence are likely, given that the rich world’s trend rate of growth (and thus the ability of debtors to service their loans) looks set to slow. Worse, much private debt is secured against assets; while the value of the debt is fixed, the value of the assets can fall. This can cause a vicious circle as debtors are forced to sell assets, driving prices down.

Piling up more debt does not seem an option. There is little appetite on behalf of borrowers or creditors. All governments face the tricky balance of appeasing the markets without damaging growth: Britain’s new government had a go this week (see article). But living with less debt will present a second set of longer-term challenges.

The road to purgatory
A rich world with less debt would look very different. Banks are already facing demands for higher capital ratios (and thus safer balance-sheets). Western consumers, facing higher taxes and lower benefits, will no longer have the freedom to spend; indeed, they will want to save more as they face long retirements. Sarah Jessica Parker and her Manolo Blahniks will be out; Grandma Walton and her sensible apron will be in. Houses will once again be somewhere to live, not vehicles for speculation. Some business models, notably private equity, will find it tougher to thrive. Life will be harder for entrepreneurs: more than half of all new firms rely on debt finance.

For policymakers, the priorities are clear. First, they need to focus on generating growth. America, with its relatively young, rising population, will find that comparatively easy. Continental Europe, by contrast, runs the risk of ending up like Japan, which has spent two decades struggling to grow in the face of its debt burden and ageing population. The best and the brightest young Europeans may emigrate to countries without such burdens; and if the economy stagnates, those that remain may eventually decide either to default on their debts, or to cut benefits to the elderly. Faced with those dangers, Europe needs to embrace the structural reforms necessary to make its economies as fast-growing and flexible as possible.

Second, policymakers need to begin the long task of rebalancing the world economy. It makes sense for Western countries, like workers in their 50s, to save for retirement rather than run up their credit-card bills. But if one lot of people saves, another must borrow. At the moment the developing world is unwilling to run current-account deficits; even getting China to save less is a huge task (see article). All the same, a shift is in everybody’s long-term interest—and the younger parts of the world should be the borrowers.

Weaning rich countries off their debt addiction will cause withdrawal symptoms. Austerity does not appeal to voters, who may work off their frustrations on politicians and (worse) foreigners. Mr Micawber’s phrase may be turned on its head again. When annual income is forced to exceed annual expenditure, the result may well be misery.

Diplomacia de Lula - Rubens Ricupero

À sombra de de Gaulle: uma diplomacia carismática e intransferível
A política externa do governo Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010)

Rubens Ricupero
Revista Novos Estudos CEBRAP, n. 87, julho 2010

O modelo ao qual mais se assemelha a diplomacia de Lula é o do general de Gaulle, embora muito provavelmente a semelhança não seja consciente e sim, como se dizia nos filmes antigos, ela se deva à mera coincidência.
De fato, a política externa brasileira dos últimos oito anos possui as seguintes características que foram tradicionalmente associadas à diplomacia gaullista:

1. É fortemente pessoal e carismática, inseparável mesmo da biografia e da personalidade do chefe de Estado.
2. Mais do que ditada por ideologias, é, acima de tudo, intensamente nacionalista, buscando aproveitar oportunidades de acumular prestígio internacional mediante o reconhecimento externo da grandeza do Brasil e de sua aspiração de igualdade com as maiores potências.
3. Sua principal marca externa é a contestação ao padrão de hegemonia do sistema internacional simbolizado pelos Estados Unidos e os outros membros permanentes do Conselho de Segurança, em relação aos quais a diplomacia brasileira manifesta constante independência, não hesitando em patentear de público suas divergências.
4. Busca estimular alianças e arranjos que se oponham ao sistema de poder preponderante como se constata na aproximação com a Turquia no acordo sobre o enriquecimento do urânio iraniano, na chamada “parceria estratégica” com o Irã, expressão repetida em relação à França de Sarkozy (os armamentos), a China, a Rússia, a África do Sul, o grupo dos BRICs.
5. Exprime-se, como no exemplo gaullista, no intento de criar uma zona de influência exclusiva no perímetro mais próximo da América do Sul, com exclusão dos Estados Unidos, como tentava fazer de Gaulle na Europa Ocidental.
6. O estilo é crítico e não-consensual, lembrando os tempos de Jânio Quadros, do qual afirmava seu chanceler, Afonso Arinos, que o presidente acertava no atacado e errava no varejo. Os exemplos abundam: as declarações em Cuba sobre a greve de fome de prisioneiros de consciência; a crise financeira de responsabilidade de “louros de olhos azuis”; as acusações de fraude nas eleições iranianas comparadas à briga de torcidas no Fla-Flu e assim por diante. Internamente acentua a ruptura, não a continuidade, se vincula claramente a uma facção partidária e a uma corrente ideológica, não se preocupando em edificar um consenso nacional em torno de temas de interesse nacional perdurável.
7. Demonstra relativa indiferença pela falta de resultados econômicos e comerciais tangíveis e imediatos em negociações e acordos bilaterais ou regionais, dispondo-se a sacrificar interesses e direitos materiais a objetivos políticos no relacionamento com vizinhos e terceiros em geral (gás da Bolívia, reivindicações paraguaias, medidas protecionistas argentinas, prioridade exclusiva na negociação multilateral da Organização Mundial de Comércio).
8. Revela escassa sensibilidade aos temas clássicos do idealismo e dos valores morais nas relações internacionais: direitos humanos, defesa da democracia, interferência internacional para impedir o genocídio e crimes contra a humanidade, o esforço de evitar a não-proliferação nuclear, preocupação com os efeitos planetários e globais da mudança climática.
9. Afasta-se do ideal republicano de institucionalização e impessoalidade, aproximando-se dos modelos carismáticos de liderança personalizada típicos da América Latina, exceções raras em democracias maduras (como a exceção gaullista).
Partindo das características esquemáticas acima resumidas, tentarei captar as linhas gerais que conferem inconfundível perfil à diplomacia desenvolvida durante o arco de tempo que cobre quase a inteira primeira década do século XXI.

1) Diplomacia pessoal e carismática
O apogeu a que atingiu o prestígio do Brasil no mundo não se deve exclusivamente a um só governante ou a um único fator. Ele resulta de uma conjunção excepcional de oportunidades externas favoráveis com uma situação interna de estabilidade política e econômica sem precedentes. O esforço cumulativo de sucessivos governos desde o retorno do país à ordem constitucional democrática foi responsável por muitas das razões da percepção favorável ao Brasil e que, embora recentes, tendem a se tornar estruturais: a estabilidade macroeconômica; a expansão do mercado interno de consumo; a consolidação do regime democrático; a alternância normal no poder, sem violência, de correntes e partidos diferentes, mas quase sempre próximos do centro do espectro ideológico; a moderação e o pluralismo da vida política, religiosa, cultural; o avanço em algumas reformas sociais; o desaparecimento da ameaça de golpes militares e a subordinação das Forças Armadas ao poder civil; a baixa intensidade de violências ou tensões raciais, religiosas, culturais.
Outras são conjunturais ou pessoais. Fernando Henrique Cardoso desfrutou de considerável prestígio e admiração em razão de suas realizações como intelectual, de sua decisiva contribuição à tarefa de estabilização da economia, da relação estreita que havia estabelecido com estadistas como Clinton e Blair. No período do governo atual ocorreram fatos novos ou se acentuaram tendências anteriores que atuaram todas no sentido de reforçar a imagem positiva do país. A descoberta da gigantesca reserva petrolífera do pré-sal seguramente aumentou a importância estratégica e as perspectivas econômicas futuras do Brasil. Da mesma forma agiram a aceleração do crescimento, o relativo êxito com que se enfrentou a crise financeira, as referências elogiosas de organizações internacionais a programas sociais como o bolsa-família, a atenuação da pobreza e da desigualdade.
O presidente Lula potencializou e multiplicou essas condições propícias ao simbolizar de certo modo, pela sua história pessoal, o exemplo de ascensão do país como um todo. Sua identificação com as grandes causas sociais de luta contra a fome e a pobreza, o carisma de personalidade autoconfiante, a vocação inata à negociação foram elementos adicionais para reforçar a percepção externa da emergência do Brasil como ator global.
Contudo, por excesso de protagonismo o sucesso indiscutível da diplomacia presidencial se colou de forma tão inseparável ao carisma do presidente Lula que se tornou demasiado personalista e intransferível. Na antevéspera da sucessão, o debate sobre a orientação internacional que mais convém ao Brasil e não apenas a um projeto de poder pessoal ou de uma facção não pode evitar o exame dessas alegações. É a partir delas que se poderia separar, na linha de ação atualmente seguida, o que reflete as realidades e os interesses do país como um todo do que não passaria do efeito real, mas efêmero, da sedução exercida por uma liderança carismática desacompanhada de resultados objetivos e concretos.

2) Projeção nacional e busca de prestígio
A evolução nos anos recentes do contexto político e econômico internacional se mostrou extremamente propícia à aspiração de países como o Brasil de adotar e executar uma política externa de crescente afirmação.
Foi justamente nessa primeira década do século que se assistiu, em termos políticos globais, ao aparecimento de espaço favorável à afirmação de um novo policentrismo, isto é, à possibilidade de que atores de poder intermediário (Brasil, Índia, África do Sul, Turquia) tomem iniciativas autônomas em temas globais antes reservados às potências preponderantes (os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU: EUA, China, Rússia, Reino Unido, França). O policentrismo se viabilizou aos poucos, à medida que o unilateralismo da estratégia de George W. Bush na resposta aos atentados de Onze de Setembro, sobretudo a invasão do Iraque, a doutrina do “preemptive attack” e do Eixo do Mal, se revelaram incapazes de resolver com êxito o engajamento militar não apenas no Iraque, mas também no Afeganistão. O conseqüente enfraquecimento relativo do poder e do prestígio americanos sofreu o desgaste adicional da crise econômico-financeira, levando à aceitação pelo próprio governo Obama dessa alteração na realidade internacional.
O cenário econômico foi marcado no início (2003-2008) por fase sem precedentes de expansão da economia mundial (preços das commodities, liquidez financeira, juros baixos), seguida por crise financeira aguda que desorganizou e debilitou de preferência as economias ocidentais de capitalismo avançado, reforçando os efeitos da emergência econômica da China e precipitando a aceitação do G-20 como instância substituta do G-7 na coordenação da economia global.
Na América Latina, registra-se um vazio de liderança, provocado pela acentuação do desvio da atenção dos EUA para outras regiões prioritárias do ponto de vista de segurança, em particular o Oriente Médio e a Ásia e pelo apagamento temporário do México e da Argentina. Ao mesmo tempo, aumentaram em intensidade as divergências e a heterogeneidade de regimes em decorrência das experiências radicais de refundação encarnadas na Venezuela de Chávez, na Bolívia de Morales e no Equador de Correa, complicando as perspectivas de efetiva integração econômica ou de colaboração político-estratégica.
As duas primeiras tendências se reforçaram uma à outra, abrindo possibilidades inéditas para atores intermediários favorecidos por condições de estabilidade político-econômica e dotados de capacidade de formulação e iniciativa diplomáticas como o Brasil no começo de 2003. Superados os solavancos econômicos iniciais, o governo Lula foi o afortunado herdeiro de uma Nova República que havia consolidado a democracia de massas, a coesão social interna e a estabilidade dos horizontes econômicos.
Inspirada pelo desejo de aproveitar as oportunidades surgidas, sobretudo em âmbito global, a política externa do governo Lula se desdobrou desde o início ao longo de quatro eixos principais:
1) a obtenção do reconhecimento do Brasil como ator político global de primeira ordem no sistema internacional policêntrico em formação, o que normalmente se vem traduzindo pela busca de um posto permanente no Conselho de Segurança da ONU, mas pode assumir eventualmente outras modalidades de realização como a participação nos recém-criados agrupamentos do G-20, BRICs e IBAS.
2) A consolidação de condições econômicas internacionais que favoreçam o desenvolvimento a partir das vantagens comparativas brasileiras concentradas na agricultura, objetivo que se expressa primordialmente na conclusão da Rodada Doha da OMC.
3) A dimensão reforçada emprestada às relações Sul-Sul, ensejada naturalmente pela forte e visível emergência da China, Índia, África do Sul, pela retomada do crescimento africano e expressa na proliferação de foros de contactos, alguns superpostos aos gerais (IBAS, BRICs em parte), outros originais, (AFRAS, ASPA, Brasil-CARICOM etc).
4) A edificação de espaço político-estratégico e econômico-comercial de composição exclusiva sul-americana (implicitamente de preponderância brasileira no resultado, se não na intenção), a partir da expansão gradual do MERCOSUL.
Dependendo do tema o balanço dos resultados alcançados pela diplomacia mostra que os avanços variam, mas, talvez com exceção do mais fácil, o eixo Sul-Sul, em nenhum dos casos os objetivos foram realmente atingidos. Nem sempre, contudo, a frustração das metas se deve a culpas e deficiências da política exterior brasileira. De forma um tanto simplificada pode-se afirmar que nos dois primeiros eixos, o Brasil quer, mas não pode; no da América do Sul, o governo pode, mas não quer.
Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas: Na Organização das Nações Unidas e na Organização Mundial de Comércio, a capacidade brasileira de influenciar os acontecimentos não é suficiente para resolver os impasses. Por mais que o governo se esforce, não se logrou até agora produzir consenso para reformar o Conselho de Segurança, nem para concluir a Rodada Doha, quanto mais para fazê-lo de acordo com os interesses do Brasil. Quer dizer: é mais um problema de insuficiência de poder ou vontade política, não só do Brasil, mas dos demais, que de falta de política apropriada de parte da diplomacia nacional.
Isso não significa que não se haja feito nada. Ao contrário, em ambos os foros a atuação brasileira nos havia posicionado até recentemente de maneira favorável a tirar bom partido de eventual retorno de condições propícias a um avanço. É inegável que o Brasil conquistou neste momento uma situação diferenciada em relação a outros aspirantes latino-americanos como o México e a Argentina, distanciando-se como o favorito para ocupar uma cadeira que vier acaso a ser destinada à América Latina. Reflexo principalmente do próprio crescimento econômico e estabilidade brasileiras, a percepção diferenciada deve ser também creditada ao ativismo e senso de oportunidade da atual política externa.
As negociações na Organização Mundial de Comércio (OMC): Se houve, portanto, diferenças inegáveis em relação ao governo anterior na ênfase dada ao Conselho de Segurança, bem como nas oportunidades antes inexistentes sobre agrupamentos que só surgiram agora como o G-20, os BRICs, e outros, existe nas negociações da OMC muito mais continuidade do que mudança na linha negociadora seguida pelos governos brasileiros ao longo de muitos anos, primeiro no GATT, mais tarde na sua sucessora, a Organização Mundial de Comércio. Mesmo as eventuais alterações se afiguram quase sempre desdobramentos naturais impostos por novas fases da Rodada Doha, originando-se nos governos passados muitas das posições e alianças utilizadas na OMC.
O recurso à abertura de contenciosos exemplares como o dos subsídios ao algodão contra os Estados Unidos (posteriormente contra os subsídios da União Européia ao açúcar) é uma boa ilustração da continuidade de política de Estado, pois havia sido iniciado pelo governo do presidente Fernando Henrique Cardoso. Ademais, data igualmente da administração do ministro Celso Lafer a decisão de estabelecer na estrutura do Itamaraty um setor de contencioso provido dos recursos capazes de empreender uma ação de extraordinária complexidade técnica e jurídica como foi a dessa indiscutível vitória da diplomacia comercial brasileira.
Outro exemplo da continuidade básica na política do Brasil nas negociações comerciais multilaterais é o da criação do Grupo dos Vinte da OMC, inovação tática que se deveu à iniciativa, acolhida pelo chanceler Celso Amorim, do então embaixador do Brasil na OMC, Luiz Felipe de Seixas Corrêa, que havia sido justamente o secretário-geral do Itamaraty na gestão anterior, do ministro Lafer.

3) Contestação da hegemonia e afirmação da independência
O Brasil há muito tempo se empenha numa linha diplomática que favorece a emergência de um sistema decisório mundial mais equilibrado e multipolar, ao mesmo tempo em que defende ciosamente a autonomia e independência de suas opções. O que tem variado no tempo é o estilo mais ou menos construtivo dessa postura. A evolução do atual governo registra uma tendência gradual a um discurso acentuadamente mais militante e crítico em temas como o do impasse das negociações da Rodada Doha, do comportamento norte-americano diante do golpe de Honduras, do acordo militar entre os Estados Unidos e a Colômbia e, de modo incalculavelmente mais importante, na questão do programa nuclear iraniano.
A recente guinada da atitude brasileira em relação a um regime como o de Teerã, objeto de sucessivas sanções do Conselho de Segurança, conduziu o Brasil perigosamente perto de uma rota de colisão com os Estados Unidos em dois assuntos correlatos de importância crucial para o governo Obama: a legitimação de regime recém-saído de eleições contestadas e a não-proliferação nuclear, uma das prioridades principais da nova Administração. Ao aceitar a troca de visitas no mais alto nível com nação geralmente acusada de desafiar as sanções, violar a democracia e os direitos humanos, negar o Holocausto e tentar adquirir armas atômicas, contrariando o Tratado de Não-Proliferação Nuclear, o país tomou decisão de implicações negativas junto a uma parcela importante e influente da opinião pública americana e mundial. Não se percebe bem quais os ganhos que a diplomacia brasileira esperar colher de iniciativa que se reveste de alguns aspectos brilhantes como jogada diplomática, mas que arrisca deixar um saldo pesado de ressentimentos e desconfianças.
O acordo com o Irã, mediado junto com a Turquia, teria sido um passo relevante, talvez até decisivo, para valorizar a postura brasileira (e turca), caso tivesse sido coordenado e harmonizado com o grupo de “Cinco mais Um” (os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança mais a Alemanha). Para isso, ele deveria ter sido precedido e acompanhado de consultas a esses países, dos quais teria de depender a implementação do acordo no Conselho. Ficou evidente, contudo, pela reação dos integrantes do grupo, que o resultado das tratativas em Teerã apareceu como um fato consumado a ser imposto aos demais, já que a solução negociada deixou de cobrir pontos vitais para dissipar a desconfiança. Ademais, a própria atmosfera de triunfo desportivo que cercou a assinatura na capital do Irã, com os patrocinadores erguendo os braços em sinal de vitória, realçou no gesto os aspectos de desafio, não de conciliação, não contribuindo naturalmente para fazer apreciar o acordo pelos destinatários da manobra.
O episódio revela, ao mesmo tempo, o potencial e os limites hoje existentes para a afirmação de atores intermediários e a lição a extrair do ocorrido é que o potencial terá possibilidades maiores de se traduzir em frutos concretos na medida em que as iniciativas assumirem natureza mais construtiva. O mérito do esforço brasileiro permanece, mas amputado do êxito completo que se poderia haver esperado, deixando até rescaldos de má vontade e suspeitas que poderão complicar o atendimento das aspirações nacionais ao Conselho de Segurança.
Os resultados indecisos da empresa aconselhariam no futuro escolher com critério cuidadoso as oportunidades de atuar. Convém sempre avaliar o balanço de custos e benefícios potenciais, esforçando-se a agir de maneira cooperativa com outros atores, de modo discreto, sem excessos ou jactâncias geradoras de resistências e reações hostis.
Essa, aliás, deve ser a linha de orientação a ser seguida nos trabalhos do Conselho de Segurança, no seio do qual o Brasil deve se firmar pelos méritos de uma diplomacia que represente uma força de moderação e equilíbrio, de conciliação e aproximação de adversários. Sem ansiedades ou ativismos desnecessários, essa é a melhor postura para assegurar que o nome do Brasil se imponha consensualmente como aspirante irrecusável no processo de tornar o Conselho mais representativo das novas realidades internacionais.

4) Encorajamento a alianças e grupos alternativos
Os novos grupos de coordenação diplomática: Os esforços de articular agrupamentos diplomáticos inéditos com a Rússia, a Índia e a China (BRICs) ou com a Índia e a África do Sul (IBAS) oferecem a vantagem do fato consumado: pelo próprio peso específico, sem qualquer necessidade de delegação dos outros, o Brasil tornou-se efetivamente o representante da América Latina nesses grupos. Não por acaso, eles reúnem os membros permanentes do Conselho de Segurança (China e Rússia) e os aspirantes a essa posição que têm em comum a circunstância de não serem aliados dos Estados Unidos na Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN). Seria uma espécie de clube dos “candidatos naturais” ao reconhecimento de um status internacional mais elevado em cada um dos três continentes: Índia (Ásia), África do Sul (África) e Brasil (América Latina). Os foros Sul-Sul servem para realçar que o Brasil é o ator mais “global” entre os latino-americanos, muitos dos quais confinados a uma diplomacia meramente regional.
O desafio que o Brasil terá no futuro de superar consistirá em contribuir para formular uma plataforma de ação conjunta que unifique o comportamento de países de interesses tão heterogêneos, condição para que aportem algum valor adicional ao que já vem sendo feito pelo G-20. Todos esses grupos de geometria variável são expressão do mesmo fenômeno: a procura por instituições e mecanismos de coordenação e de governança global, diante do bloqueio da possibilidade de reforma dentro do processo legitimador por excelência da Carta da ONU, como seria ideal e desejável. Até o presente, no entanto, esses agrupamentos não se mostraram capazes de ir além de documentos declaratórios genéricos, sem impacto perceptível naquilo que seria sua finalidade natural: conseguir que os quatro BRICs atuem em uníssono, com uma plataforma de ação comum, no aprimoramento da governança global.
O Grupo dos 20: Essa tarefa tem ficado virtualmente por conta do G-20, cuja emergência como instância política suprema de coordenação macroeconômica foi, sem dúvida, uma das mais impressionantes transformações da ordem internacional dos últimos anos. A incorporação súbita de novos atores a um processo decisório até então protegido com exclusividade pelas grandes economias avançadas representou, ao mesmo tempo, a imposição de uma exigência nascida da crise financeira mundial e o reconhecimento de modificação na correlação das forças econômicas que já estava em curso. Para o Brasil o salto foi ainda mais significativo por nos habilitar a aceder ao âmbito das grandes decisões financeiras e monetárias a que antes só comparecíamos como réus de moratórias e atrasos de pagamento.
Em estreita articulação com os demais BRICs, o Brasil se empenhou no seio do grupo em contribuir para proporcionar aos países emergentes maiores poderes e responsabilidades em todas as instâncias deliberativas na área monetária e financeira. Esse esforço visou não só as instituições de Bretton Woods, mas também a incorporação dos emergentes no Foro de Estabilidade Financeira (FSF), transformado em Conselho de Estabilidade Financeira (FSB) de Basiléia, assim como em outros foros que congregam supervisores e reguladores do sistema financeiro.
Uma iniciativa de implicações relevantes foi a decisão dos BRICs de conquistarem virtual poder de veto (blocking minority) ao fazerem um aporte de US$ 92 bilhões (US$ 50 bi da China e US$ 14 bi de cada um dos três, Brasil, Índia e Rússia), mais de 15% do total, à nova estrutura criada para socorrer as economias em crise, o chamado New Arrangements to Borrow (NAB). O poder desse modo adquirido ganha relevo particular quando se considera que o volume da facilidade criada (US$ 590 bi) é mais do que o dobro do que os US$ 250 bi das quotas regulares/capital do Fundo Monetário Internacional.
A questão que ora se coloca é de assegurar a contínua relevância do G-20 como foro central das decisões no momento, oxalá próximo, em que as crises atuais, concentradas na Europa, tiverem afinal sido superadas. Isso significa que o Brasil se deve preparar a contribuir com competência intelectual e técnica à tarefa de edificar uma economia nova, menos sujeita a crises catastróficas periódicas e evitáveis. Não bastará ao país se limitar a uma atitude de vigilância e resistência à tendência das maiores economias avançadas no sentido de reverterem os avanços de democratização do processo decisório uma vez se retorne à normalidade. Será indispensável que, além da atitude vigilante, o governo ganhe efetiva capacidade propositiva no debate sobre macroeconomia mundial e instituições de regulamentação e supervisão.

5) A América do Sul como zona de influência
Na América do Sul, o Brasil não pode tudo, mas pode algo. Em tese, a diplomacia brasileira teria tido condições de agir mais ou de agir de modo diferente. Por exemplo, entre o Uruguai e a Argentina, para ajudar, como facilitador, dois vizinhos prioritários e membros do mesmo acordo de integração a superarem o conflito em torno da instalação de empresas de papel em solo uruguaio. O Uruguai e a região do Rio da Prata são, incontestavelmente, as áreas do mundo onde o Brasil possui mais longa tradição de envolvimento, melhor conhecimento direto das situações e mais numerosas e legítimas razões para desejar um desenvolvimento pacífico.
Justifica-se, antes e depois do pior momento da crise argentino-uruguaia, que o governo brasileiro se empenhe em papel construtivo de aproximação entre os mais íntimos de nossos dois vizinhos. Sem necessidade de estimular a proliferação de organizações e burocracias redundantes, bastaria reativar o Tratado da Bacia do Prata, injustamente esquecido e que possui competência temática em problemas de vizinhança como os que ainda opõem o Uruguai à Argentina.
A mesma abordagem se aplica à necessidade de corrigir a parcialidade ocasional e a quase permanente omissão do atual governo em relação a outros conflitos sul-americanos, voltando a observar rigorosa eqüidistância e não-ingerência em eleições ou processos políticos internos de vizinhos, o que tem sido cada vez menos freqüente nestes tempos de diplomacia de afinidades partidárias e ideológicas. O corolário da confiança que decorreria de tal postura seria a credibilidade para um esforço brasileiro de pacificação entre a Venezuela e a Colômbia ou de reconciliação desta última com o Equador, todos vizinhos próximos, com os quais mantemos relações de colaboração e cordialidade.
Um instrumento idôneo para impulsionar a colaboração de interesse recíproco de potencial desaproveitado seria o Tratado de Cooperação Amazônica, que reúne todos os países da metade setentrional da América do Sul, inclusive as duas Guianas independentes. Representa a única estrutura que possibilita uma coordenação dos esforços para melhor proteger os complexos e ameaçados biomas dessa gigantesca região e para uma abordagem integrada dos rios amazônicos, a maioria dos quais possuem suas nascentes nos países vizinhos.
Diplomacia gestual: A contradição entre a busca incessante de resultados de prestígio nos agrupamentos aparecidos em época recente como o G-20 e os BRICs contrasta com o desempenho sensivelmente mais mitigado no eixo de direta influência brasileira, o imediato entorno da América Latina e do Sul. Não que tenham faltado aqui exemplos do talento aparentemente inesgotável de criar foros novos (o Conselho de Defesa) ou de rebatizar com nome novo grupos pré-existentes (como a Comunidade de Nações Sul-Americanas ou CASA, transfigurada em União de Nações Sul-Americanas ou UNASUL). Não se deixou até de estabelecer uma “OEA sem Estados Unidos ou Canadá”, curiosamente iniciativa do México, o primeiro país latino a se associar no NAFTA aos dois gigantes desenvolvidos do hemisfério norte num acordo de livre comércio e talvez por isso preocupado em atenuar seu isolamento em relação aos ibero-americanos.
Esse tipo de diplomacia (não só do Brasil) merece talvez o qualificativo de “gestual” no sentido de que a ausência de condições objetivas ou de resultados palpáveis é menos importante do que o gesto em si mesmo. Às vezes se assemelha a uma fuite en avant: o aumento da dose de remédio que não está dando certo, um pouco como a anotação feita por célebre orador peruano à margem de parágrafo de um discurso – argumento débil, reformar el énfasis.
Nesse domínio, tanto o governo atual como o futuro deveria preocupar-se menos em multiplicar estruturas novas sim em tornar efetivas e operacionais as estruturas ou processos já existentes, sobretudo quando se justificam por razões concretas e válidas. É o caso da Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sul-Americana (IRSA) do governo passado, que tem avançado sem alardes publicitários e conserva toda sua atualidade uma vez que o problema da falta de uma integração das redes de transporte na América do Sul continua a ser um dos maiores obstáculos à efetiva integração das economias. A mesma afirmação se aplica aos tratados já citados acima, o da Bacia do Prata e o de Cooperação Amazônica.
Venezuela e MERCOSUL: O ingresso da Venezuela no MERCOSUL é um dos exemplos de decisões de graves implicações na América Latina sobre os quais até hoje a opinião pública tem dificuldade em compreender a motivação brasileira e o próprio desenrolar do processo decisório. A impressão que se colheu no momento do convite formulado por Nestor Kirchner, quando a Argentina exercia a presidência do bloco, foi de que ele não havia sido precedido de consultas entre todos os membros, nem de avaliação cuidadosa das implicações. Uma análise criteriosa teria provavelmente demonstrado a falta de sentido em promover a entrada de país que só poderia aumentar os problemas agudos de que sofre o grupo, entre eles, a ausência de compatibilidade entre orientações macroeconômicas, adicionando um complicador ideológico, o socialismo do século XXI, à economia de mercado dos demais. Se já existe impaciência crescente com a pesada máquina decisória da união aduaneira e as dificuldades, supostas ou reais, que ela cria para a negociação de acordos comerciais com terceiros, a adição de governo atritado com inúmeros outros como o venezuelano apenas dificultaria ainda mais os impasses.
Detentor do maior peso específico no grupo teria sido normal que o Brasil ponderasse que as adesões a acordos comerciais de extrema ambição como as uniões aduaneiras demandam longo processo prévio de negociação técnico-comercial, como ocorre na Organização Mundial de Comércio. Não seria necessário antagonizar o regime de Chávez, nem invocar argumentos de ordem ideológica, mas simplesmente lembrar e fazer respeitar um princípio elementar de negociação comercial. O governo poderia ter feito algo nessa linha, mas preferiu não fazer. A questão não seria tanto de falta de poder, mas da falta de vontade para exercer tal poder da forma mais adequada para defender os direitos e promover os interesses do Brasil, utilizando o diferencial em nosso favor.
Questões polêmicas: Sendo essa a região do mundo onde a influência brasileira, no passado e no presente, sempre se fez sentir de modo mais forte e imediato, o natural é que nela se tivessem concentrado as maiores realizações da diplomacia. É igualmente nessa área que a diplomacia brasileira terá de demonstrar sua superior capacidade para superar obstáculos, persuadir recalcitrâncias, edificar obra concreta. Paradoxalmente, entretanto, até agora, a maioria das divergências sobre falhas e equívocos da política exterior se refere a assuntos sul ou latino-americanos.
As prioridades do Brasil deveriam coincidir naturalmente com esses problemas e a efetividade da diplomacia tem de ser avaliada pela capacidade que revele de encaminhar solução para as seguintes questões: a) o persistente fracasso em resolver os contínuos atritos e contenciosos com a Argentina em matéria comercial; b) a passividade e falta de iniciativa corretiva frente ao descrédito do MERCOSUL; c) a incompreensível renúncia a acionar os meios pacíficos do direito internacional em defesa de direitos brasileiros atropelados em incidentes como o da violação boliviana de tratados e contratos sobre o gás; d) a imprudente ingerência nas eleições bolivianas e paraguaias por motivo de simpatias ideológicas; e) a parcialidade na campanha contra o acordo militar entre a Colômbia e os Estados Unidos, em contraste com a omissão diante de iniciativas de compra de armamentos de Chávez ou de suas freqüentes provocações aos colombianos; f) a falta de senso de medida e equilíbrio em relação ao golpe hondurenho, ao mesmo tempo em que se mantinha incoerente complacência frente a regime controvertido como o cubano, sem falar no iraniano.
Muitas dessas dificuldades nos foram impostas nesses últimos anos por uma adversa evolução que se processou em direção oposta à convergência de valores e modelos de organização político-econômicos registrada na Europa e no mundo após o fim do comunismo. Na América do Sul, ao contrário, a integração e até o bom convívio normal têm sido dificultados por processos radicalizados de refundação e lideranças polarizadoras de tensões e conflitos, internos e externos. Uma leitura realista da situação exigiria reconhecer os limites do que é possível fazer com esses governos. Abriria espaço, por outro lado, a uma diplomacia alternativa mais sintonizada com os países que adotam posturas econômicas e políticas centristas mais próximas às nossas. Não por acaso, esses países são aqueles que, pelo tamanho ou desempenho econômico, ofereceriam oportunidades mais promissoras: México, Chile, Colômbia, Peru, Uruguai.
Unasul e Conselho de Defesa: Não obstante a evidente ausência dos requisitos objetivos mínimos, a diplomacia atual insistiu em edificar um espaço político-econômico que utilizasse não o conceito de América Latina, mas apenas o da América do Sul. Em projetos de caráter territorial justifica-se optar por esse gênero de integração exclusiva, como sucede com a referida Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sul-Americana ou IIRSA. É muito mais difícil estender o critério a áreas mais amplas e complexas como as do comércio e da defesa, que dependem não da contigüidade territorial, mas da compatibilidade de visões políticas e econômicas. Em contexto regional de aumento da divergência de modelos, de desconfianças e animosidades, projetos como o da Unasul ou do Conselho de Defesa correm risco considerável de passarem à história como meras expressões de uma diplomacia gestual cujo potencial se esgota em reuniões que constituem um fim em si mesmo, sem maiores conseqüências.
O mínimo que se deveria exigir de tais grupos é que lograssem o que a Argentina, o Brasil e o Chile tinham consolidado no Acordo do A.B.C., há mais de um século, a saber, a reafirmação da mais estrita observância do princípio de não-ingerência nos assuntos internos dos vizinhos e o compromisso de não permitir a presença ou ações de movimentos armados nas zonas fronteiriças.
Objetivo como esse teria de constituir a pré-condição básica de qualquer união de países, parecendo, entretanto, fora do alcance de uma organização que se intitula com alguma pretensão de “União de Nações Sul-Americanas”. Para que serve o Conselho de Defesa se não somos sequer capazes de adotar uma posição comum a respeito das guerrilhas das FARCs? Sem esse mínimo dos mínimos, não se concebe que a Colômbia, país que luta há meio século contra guerrilhas e narcotraficantes, aceitasse abrir mão da assistência militar dos Estados Unidos. Por desejável que seja evitar a presença militar americana no continente não se vê bem que alternativa existiria para que Bogotá obtivesse os recursos e o know-how de que necessita. O Brasil, impotente diante do controle exercido pelo narcotráfico em morros do Rio de Janeiro e longe de poder oferecer assistência militar e policial a quem quer que seja, dispõe de escassa autoridade para censurar os colombianos por buscarem quem os ajude.
A questão das preferências comerciais: É presumir demais da própria importância querer exigir de um vizinho ameaçado por problemas de guerrilha e de narcotráfico que escolha entre nós e os Estados Unidos em matéria de defesa contra tais flagelos. Situação idêntica prevalece no âmbito econômico e comercial no caso daqueles países latinos e sul-americanos – e não são poucos – para os quais o mercado norte-americano representa 50% ou mais do destino de suas exportações. O Brasil não tem evidentemente condições de rivalizar com os EUA como mercado importador ou fonte de investimento, uma vez que há décadas acumulamos com quase todos os sul-americanos saldos comerciais crescentes. Nem mesmo dentro do MERCOSUL o país conseguiu desempenhar o papel de mercado impulsionador do crescimento do Uruguai e do Paraguai.
Não surpreende, assim, que até no âmbito restrito da América do Sul, três países médios e talvez não por acaso os de melhores fundamentos e desempenho econômico, o Chile, o Peru e a Colômbia, tenham optado pelos acordos de livre comércio com os EUA. Inviabilizou-se assim a possibilidade de uma zona comercial puramente sul-americana, gerando ao mesmo tempo para as exportações brasileiras o perigo de tratamento discriminatório frente às de procedência americana.
As negociações da ALCA não conseguiram infelizmente produzir um terreno de equilíbrio e entendimento entre as expectativas demasiado ambiciosas de Washington e concessões norte-americanas, especialmente em agricultura, que atendessem aos interesses do Brasil e do MERCOSUL, proporcionando-nos no mercado americano tratamento preferencial equivalente ao dos outros. Na ausência do acordo de livre comércio, a prioridade de qualquer governo brasileiro futuro deve ser a de negociar algum arranjo alternativo que preencha o vácuo desvantajoso da falta de preferências em que se encontram presentemente os produtos brasileiros. Essa prioridade comercial vale tanto para o mercado dos EUA, no qual estamos sendo discriminados pelas preferências outorgadas aos produtos oriundos de acordos da ALCA quanto para os mercados dos latinos (como o Chile ou o México), onde enfrentamos a concorrência favorecida das exportações norte-americanas.
Relações com os EUA: Esse vazio ilustra a persistente incapacidade de alcançar com os Estados Unidos uma relação madura e construtiva da qual um elemento indispensável teria de ser uma base de crescentes vantagens mútuas no comércio e na complementação de cadeias produtivas e exportadoras. Tentou-se durante a administração de George W. Bush revitalizar essas relações, superando o impasse da ALCA com uma colaboração em torno do etanol. Além de obviamente estreito demais para fundamentar uma relação mais vasta, o esforço não foi capaz de sobrepujar o protecionismo em relação ao etanol de milho americano.
É paradoxal que no governo Obama o relacionamento com Washington principie a denunciar sinais de um alargamento das divergências em torno de uma agenda negativa em expansão: o manejo do golpe de Honduras e agora da situação pós-eleitoral naquele país; o acordo de cooperação militar da Colômbia com os EUA; as responsabilidades americanas pelo impasse da Rodada Doha e ultimamente o complexo de questões relativas ao Irã, a seu programa nuclear e à maneira de tratar com o regime iraniano.
A tensão oriunda da multiplicação de tais desencontros começa a encontrar expressão na imprensa e no Congresso dos EUA e só tem sido disfarçada na área oficial pelo reconhecimento do papel moderador do Brasil num contexto sul-americano conturbado por personalidades mais abrasivas e provocadoras que as dos nossos líderes.

6) Estilo e fim do consenso em diplomacia
A crise do consenso em política exterior: Não faltam, por conseguinte, questões que vêm erodindo o relativo consenso multipartidário que prevalecia na véspera de fundação da Nova República, a julgar pelo discurso de fins de 1984, no qual Tancredo Neves declarava: “(...) se há um ponto na política brasileira que encontrou consenso em todas as correntes de pensamento, esse ponto é a política externa levada a efeito pelo Itamaraty.” Transcorridos 25 anos dessas palavras, a simples leitura dos jornais ou o acompanhamento dos debates no Congresso são suficientes para indicar que esse consenso deixou de existir.
A crise do consenso brasileiro é produto não só das questões substantivas da política externa propriamente dita, mas também da “política interna” da diplomacia, isto é, a maneira como ela é formulada e apresentada à opinião pública, a seus formadores, aos políticos e o modo como é percebida por esses últimos. Dessa perspectiva, a responsabilidade maior cabe a comportamentos concentrados nos seguintes fatores que afetam a possibilidade de edificar consensos em política exterior: a ênfase na ruptura, em lugar da continuidade; o excesso de protagonismo e glorificação da liderança pessoal de Lula; a politização partidária e ideologização da política externa.
Ênfase na ruptura: Os dirigentes atuais, destacando-se nisso o presidente, não souberam em geral resistir à tentação de se atribuir o crédito total pelos eventuais êxitos que tiveram. Buscaram fazer crer que era novo e sem precedentes tudo o que empreendiam. De maneira geral, Lula e seus colaboradores no Itamaraty tiveram a possibilidade de admitir e valorizar, nos assuntos que apresentavam autêntica continuidade com o passado, a parcela maior ou menor, que teriam acaso herdado de governos anteriores, mas preferiram apropriar-se todo o mérito em nome do governo atual e de seu partido.
Naturalmente é opção sem surpresa, mas seguramente não será a melhor em termos de construção de consensos. Há, com efeito, nessa matéria uma espécie de “trade off”: não é possível monopolizar o crédito para o governo e seu partido e esperar, ao mesmo tempo, que os injustamente excluídos do reconhecimento se sintam partes integrantes dessa política.
Excesso de protagonismo: São traços indiscutíveis desta fase política brasileira o abuso do protagonismo e o excesso de glorificação personalista, criando a impressão de que se depende cada vez mais das qualidades de desempenho do líder supremo. Aliás, a política externa não constitui exceção no panorama geral de um governo, cujos ministros são quase anônimos.
Em democracias maduras sempre se procurou imprimir à diplomacia um caráter aberto à participação efetiva mesmo da oposição. Nos Estados Unidos, por exemplo, o modelo ideal de que se tem nostalgia até nossos dias é o do “consenso bipartidário” com os republicanos no início da Guerra Fria. Na França de Sarkozy, qualquer que tenha sido sua motivação, o presidente foi buscar no partido socialista seu ministro de assuntos estrangeiros e numerosas personalidades convidadas a cumprirem missões internacionais de relevo. No Brasil de hoje seria difícil encontrar algum exemplo dessa tendência salutar.
Interferências partidárias e ideológicas: O discurso de Tancredo deixava claro não ser uma política externa qualquer a que mereceria consenso, mas apenas a “levada a efeito pelo Itamaraty.” Não se tratava da política dos militares no poder, de um determinado governo ou facção, mas de uma política de Estado, acima das disputas internas e a serviço da nação. Convém recordar que a etimologia da palavra “partido” significa fragmentado, rompido, quebrado, parte do todo que é a nação. Quem faz diplomacia de partido mostra indiferença pelo esforço de converter tais ações em causas autenticamente nacionais.
É incompatível com esse objetivo a existência de uma “diplomacia paralela” do Partido dos Trabalhadores junto a governos ou movimentos ideologicamente afins, exercida por meio de contactos fora dos canais diplomáticos e emissários como o assessor de política externa da Presidência da República. Tal divisão de “esferas de influência” converteu-se em causa de complicações, de que foram exemplos as incursões na política interna da Venezuela, em momentos de tensões naquele país; a falta de isenção ideológica com que se tem acompanhado a campanha eleitoral em países vizinhos; a parcialidade citada antes em relação ao acordo militar da Colômbia com os EUA; o contraste entre as reações ao golpe hondurenho e a complacência diante de Cuba ou do Irã e numerosos outros episódios.
Não há evidências de que essas afinidades ou simpatias tenham demonstrado eficácia ou utilidade perceptível para encaminhar soluções satisfatórias quando surgem questões espinhosas como as que opuseram o Brasil à Bolívia ou ao Equador. A diplomacia paralela do PT parece, assim, servir mais para contaminar desnecessariamente a política exterior com suspeitas ideológicas de que para qualquer propósito prático.
Mais do que um valor perfeito e absoluto, inatingível na prática, o consenso sobre diplomacia é objetivo desejável sempre que possível de edificar mediante compromissos razoáveis com a oposição, sem sacrifício de valores mais altos. Um grau maior ou menor de honesta divergência pode ser até saudável desde que não derive de uma subordinação instrumental da política externa a ganhos partidários ou ideológicos internos. Nesse caso, renuncia-se à possibilidade de assegurar a continuidade de políticas de Estado que devem, em princípio, fazer apelo não a facções, mas ao conjunto dos cidadãos.
Nesse particular, seria difícil encontrar melhor explicação das vantagens potenciais da busca do consenso do que as palavras com que o barão do Rio Branco explicava porque se afastara em definitivo da política interna e não tinha querido aproveitar sua imensa popularidade para lançar-se candidato a presidente: “(...) seria discutido, atacado, diminuído, desautorizado (...) e não teria como Presidente a força que hoje tenho (...) para dirigir as relações exteriores. Ocupando-me de assuntos ou causas incontestavelmente nacionais, sentir-me-ia mais forte e poderia habilitar-me a merecer o concurso da animação de todos os meus concidadãos” (grifado por mim).

7) Insuficiências de resultados comerciais
No momento em que escrevo, o comércio exterior brasileiro vive uma aguda crise de competitividade, manifestada no acelerado declínio do saldo na balança comercial e no alarmante agravamento do déficit em conta corrente. A gravidade da situação é acentuada pela tendência aparentemente irreversível para a erosão das vantagens competitivas dos produtos manufaturados e a crescente concentração das exportações em número sempre menor de commodities e artigos de baixo nível de elaboração derivados de recursos naturais.
Não é este o lugar apropriado para discutir os desequilíbrios macroeconômicos que se encontram na raiz do problema, a conjuntura de crescimento puxado quase exclusivamente pelo consumo do governo e dos particulares, a baixa poupança, o investimento insuficiente e a inelutável contrapartida de todo esse quadro, que consiste no aumento da dependência em relação à poupança externa e aos influxos financeiros de fora. O que não se pode esconder é que a taxa de câmbio representa papel fundamental na deterioração das contas externas, não sendo possível cogitar de solução duradoura para os problemas do comércio exterior em abstração da questão cambial.
É verdade que, além do câmbio, outras deficiências estruturais afetam duramente a capacidade brasileira de concorrer nos mercados mundiais com os asiáticos e outras estrelas do comércio contemporâneo. O altíssimo custo do capital, a sufocante carga de tributos, a burocratização e baixa qualidade da regulamentação governamental, a péssima infraestrutura de transportes e portos, enfim, o conjunto dos fatores que formam o “custo Brasil”, responsável pelo alto custo de transação em nosso país. Todos esses elementos se situam em área de competência muito além do alcance da política exterior, mas é inegável que sem a solução parcial ou completa dessas permanentes causas da baixa capacidade brasileira de competir não é muito o que a diplomacia comercial poderá fazer deixada a si mesma.
Existem entre nós ilusões desmesuradas sobre a capacidade que têm as negociações comerciais ou os acordos bilaterais e/ou regionais de alterar essa ingrata realidade competitiva. Não se percebe o bastante que negociações e acordos, mesmo quando bem sucedidos e executados, podem no máximo gerar oportunidades de exportação. Aproveitar essas oportunidades vai depender, como sempre, da capacidade de oferta de produtos de qualidade e preço competitivos nos mercados, o que passa por câmbio favorável acima de tudo e os demais fatores citados.
Por essa razão, no futuro o governo terá de primeiramente equacionar e encaminhar os problemas que ora afetam negativamente a taxa cambial e os outros componentes da competitividade, o que exigirá o envolvimento pessoal e constante do Presidente da República a fim de que se possa de fato dispor de um mecanismo eficiente de coordenação de todos os órgãos relevantes dos quais depende uma boa condução do comércio exterior.
Diante do persistente impasse nas negociações da Rodada Doha, não se poderá deixar de conduzir um exame criterioso da conveniência de remanejar as prioridades da diplomacia comercial do Brasil. Não se trata de recomendar que se desconheça o valor insubstituível da Organização Mundial de Comércio como o foro por excelência para avanços em temas sistêmicos como o dos subsídios agrícolas ou para a solução quase-judicial de contenciosos, mas de indagar até que ponto se justifica uma concentração excessiva nas expectativas criadas pela Rodada Doha.
A verdade é que a indústria brasileira, que sofre de problemas crônicos de competitividade, revela escasso entusiasmo pelos ganhos potenciais da Rodada, temendo que os benefícios da eventual redução nos picos tarifários em produtos sensíveis (têxteis, calçados, artigos de couro) sejam praticamente monopolizados pelos chineses e outros asiáticos
A compensação que esperamos receber em agricultura precisa também ser submetida a um crivo analítico rigoroso. Os subsídios agrícolas, é claro, somente serão reduzidos de modo apreciável nas negociações multilaterais, sendo essa a razão principal que aconselha nosso contínuo engajamento. Para entidades representativas como a Confederação Nacional da Agricultura o problema maior não viria tanto dos subsídios, mas sim das barreiras de acesso aos mercados externos. O Banco Mundial chegou à mesma conclusão: os ganhos de acesso seriam mais substanciais que a diminuição dos subsídios, indicando a experiência que, em matéria de conquista de acesso, os acordos bilaterais são geralmente mais eficazes que negociações longas e complicadas como as da OMC.
Portanto, paralelamente à continuação do empenho brasileiro na Rodada Doha, conviria devotar tempo e esforços comparáveis a iniciativas menos ambiciosas, nas quais é possível alcançar resultados mais imediatos e tangíveis. Se nos últimos oito anos, em lugar de apostar tudo em Doha, tivéssemos dedicado mais energia e atenção a remover ou reduzir barreiras fitossanitárias às nossas carnes, frutas e vegetais frescos em mercados específicos, talvez tivéssemos agora resultados mais alentadores.
Não será fácil obter acordos desse gênero com grandes países, mas recomenda-se, com espírito aberto, explorar todos os caminhos comerciais possíveis, procurando não concentrar nossa diplomacia comercial exclusivamente no âmbito da OMC. Caso passemos a ter condições para uma política comercial menos defensiva e capaz de oferecer compensações, seria factível encetar negociações de acordos com atores médios como preparação para vôos mais ambiciosos em relação aos grandes mercados.
No que tange ao futuro do MERCOSUL, o governo não terá como evitar um reexame da conveniência de manter ou não a União Aduaneira e/ou a Tarifa Externa Comum (TEC). Talvez seja viável trabalhar com fórmula de meio-termo: uma União Tarifária, formal ou informal (alinhamento voluntário como na ASEAN), com flexibilidade para negociações externas em separado, sem a sobrecarga burocrática das exigências para uma efetiva União Aduaneira. Tal situação não seria radicalmente diferente da realidade atual, faltando apenas a flexibilidade para negociações externas dentro de critérios a definir.

8) Escassa sensibilidade aos valores
Um dos aspectos em que a linha internacional de Lula mais se confunde com a política externa gaullista é na invariável subordinação da promoção dos direitos humanos e objetivos universais como a luta contra o aquecimento global, as armas de destruição maciça e o genocídio a uma estreita e egoísta consideração de interesses de curto prazo. A opinião pública brasileira está ciente dos exemplos mais comentados dessa insensibilidade, tais como expressos pelo próprio presidente durante a visita à Havana - a apologia da repressão do governo cubano contra dissidentes, a assimilação de greves de fome de desesperados prisioneiros de consciência a ações de criminosos comuns – ou a descrição de “estratégica” da relação com o regime iraniano que, dias antes da visita do presidente brasileiro, havia enforcado vários dos participantes das manifestações contra as fraudes eleitorais.
Tem sido muito menos divulgado, fora de círculos especializados, o comportamento no Conselho dos Direitos Humanos da ONU em Genebra da delegação do Brasil, que se vem notabilizando pela cumplicidade com a sinistra aliança responsável pelo bloqueio de todas as tentativas de investigação ou pressão para alívio das vítimas de violações maciças dos direitos mais elementares. É sugestivo que em direitos humanos o Brasil se afasta de sua proclamada identificação com os valores latino-americanos. Em posição contrastante com a da Argentina, do Chile, do México, que honram as melhores tradições da América Latina, o governo brasileiro se tem alinhado nessa matéria aos mais notórios violadores como Cuba e Paquistão.
Fazendo causa comum com regimes empenhados em debilitar o cumprimento dos compromissos de direitos humanos, o governo brasileiro se tem desonrado a si mesmo e ao país ao colaborar, por omissão absenteísta ou ação bloqueadora, na vergonhosa tarefa de obstruir o correto funcionamento do Conselho. Ademais, é uma triste ironia que o governo responsável por esse comportamento atraiçoe a memória dos que se sacrificaram na resistência ao regime ditatorial em nosso país ao concorrer ativamente para proteger e favorecer os autores dos piores atentados aos valores humanos nos dias atuais, na Coréia do Norte, em Sri Lanka, no Congo, no Irã, no Sudão do genocídio de Darfur.
Ao preferir ganhos diplomáticos imediatistas aos valores universais, o governo brasileiro se torna culpado de dupla contradição. De um lado, suscita dúvidas sobre a sinceridade das causas que afirma sustentar internamente como, por exemplo, ao decretar o controvertido plano nacional de direitos humanos. Do outro, enfraquece e desmoraliza o próprio fundamento de seu recém-adquirido prestígio internacional, que deriva da conjunção de duas imagens, a do Brasil e a de Lula, ambas associadas a valores humanos como a paz, o combate à fome, à injustiça e à miséria.
Há por detrás disso uma contradição mais profunda, que nasce da falta de clareza em relação aos objetivos e valores finais que inspiram o esforço do governo em conquistar reconhecimento e respeito internacionais. Já se disse acima que a diplomacia atual se caracteriza pela incessante busca de oportunidades de acumular prestígio. O prestígio é um dos elementos componentes do poder, do que hoje se denomina “soft” ou “smart power”, o poder suave, brando, o poder inteligente, a capacidade de persuadir pelo exemplo e os argumentos, em contraposição ao poder contundente dos armamentos ou da coerção econômica.
A singularidade do Brasil entre os países de grande território e população é justamente o de ser o único que só dispõe a rigor da primeira modalidade de poder. Dos quatro BRICs, por exemplo, apenas o Brasil não é potência atômica nem militar convencional. Isso se deve, no fundo, a um conjunto de razões geográficas e históricas que nos beneficiaram com situação invulgar de segurança. No passado 1º de março, aniversário do fim da Guerra da Tríplice Aliança, comemoramos 140 anos de paz ininterrupta com dez vizinhos, conquista provavelmente sem paralelos entre países de porte e número de vizinhos comparáveis aos nossos.
O próprio presidente Lula defendeu a tradição de autocontrole e moderação no que tange à resposta a dar a ações adversas da Bolívia, do Equador, do Paraguai, embora confunda cordura com a renúncia a acionar os mecanismos jurídicos de defesa de direitos. Ora, o fato de não ser potência nuclear nem militar, de não se comportar como os demais, longe de impedir, foi o fator que habilitou o Brasil a se tornar credor de crescente prestígio internacional. Esse patrimônio intangível de prestígio nasce em nosso caso não da potência, mas da cultura da paz. Naquilo que não é reflexo do tamanho e da economia, a irradiação brasileira é fruto do exemplo, da encarnação de valores morais. Por que então destruir essa reputação ao proteger e se confundir com os inimigos do reforço mundial dos direitos humanos?
A mesma pergunta se aplica ao nosso atual papel de concorrer para o enfraquecimento do regime internacional de não-proliferação nuclear ao recusar, sem motivo convincente, a adesão ao Protocolo Adicional do Tratado de Não-Proliferação (TNP). Se o governo é sincero em acatar a adesão ao Tratado, efetuada pelo governo passado, se não tenciona violar a proibição constitucional de armas nucleares, por que adotar atitude cômoda de crítica aos defeitos inegáveis do TNP, sem utilizar sua reconhecida capacidade de proposição diplomática para sugerir modos de fortalecê-lo?
O general de Gaulle era coerente em sua estratégia de se inspirar apenas na grandeza da França, desafiando o mundo com os testes nucleares para edificar seu arsenal. O Brasil, porém, parece vacilar entre perseverar no caminho pacífico que lhe valeu o prestígio até agora ou passar a agir como aqueles que sempre criticou com razão. A não ser que a ambigüidade sobre proliferação esconda uma reserva mental para eventual reviravolta futura, em linha com o programa de armamentos dispendiosos como o submarino nuclear, os aviões caça e outros projetos recentes que evocam o fantasma do retorno aos sonhos de Brasil Grande Potência da ditadura (aliás, o argumento da soberania invocado às vezes para justificar os votos brasileiros no Conselho de Direitos Humanos é exatamente o mesmo brandido pelos militares no passado).
A miopia de um falso “realismo” concentrado em ganhos de prestígio sem maior substância acaba por levar ao desperdício de oportunidades de construir algo muito mais valioso. É o que se constata na área onde o Brasil teria melhores condições para reclamar o status de potência, o de potência ambiental. Graças às características da matriz energética e do seu baixo custo potencial de redução de emissões, o país poderia, sem afetar interesses econômicos relevantes, tornar-se símbolo de uma política pró-ativa como primeiro grande país em desenvolvimento a aceitar metas de redução. Em lugar de servir de instrumento à China e à Índia na resistência a avanços nas negociações sobre mudança climática, o governo brasileiro deveria voltar a desempenhar, como fez durante a grande conferência do Rio de Janeiro em 1992, o papel de intermediário e facilitador de um acordo histórico entre as nações avançadas e os países em desenvolvimento, o que significaria de fato uma vitória diplomática consagradora não só para o Brasil, mas para toda a humanidade.

9) Limitações do personalismo carismático
Não se discute que a diplomacia do governo Lula tenha possibilitado elevar exponencialmente o prestígio internacional do Brasil. Examinada, contudo, pelo critério rigoroso dos problemas resolvidos ou dos ganhos concretizados o balanço é indeciso, pois o prestígio não foi suficiente para realizar as aspirações brasileiras em relação ao Conselho de Segurança ou nas negociações da OMC. Tampouco logrou contribuir para pacificar as relações entre vizinhos sul-americanos, reforçar a convergência, não a divergência adicional em matéria de valores e práticas democráticas, superar os atritos comerciais recorrentes com a Argentina, revitalizar o MERCOSUL, celebrar acordos comerciais para neutralizar a falta de preferências no continente e no mundo, em outras palavras, para produzir resultados concretos e tangíveis.
Essa constatação chama a atenção para os limites do prestígio nas relações internacionais. Trata-se de elemento valioso, uma condição necessária na maioria dos casos, mas não suficiente. O prestígio não se deve transformar em objetivo narcisista em si mesmo, algo que se esgota na própria autogratificação. Somente terá sentido se for posto a serviço de projeto de nação que maximize a segurança, a paz, o bem-estar dos cidadãos, não metas nebulosas como a “grandeza” desacompanhada de benefícios concretos e valores morais.
À medida que o governo conseguiu superar sua insegurança inicial acentuou-se infelizmente a tendência à personalização na figura de Lula dos êxitos internos e exteriores. Com isso o Brasil se aproximou dos modelos de poder pessoal e populista que têm proliferado na América do Sul, com os quais, aliás, o presidente não esconde sua afinidade. É possível por isso que, desse ponto de vista, a experiência do governo Lula passe à história como um retrocesso em relação aos avanços em termos de institucionalização e impessoalidade do poder registrados na Nova República.
Jamais como agora teve o Brasil uma política externa tão inseparavelmente identificada, para o bem e para o mal, com a figura do Chefe de Estado, nem mesmo na época do Imperador D. Pedro II, quando a diplomacia já se distinguia pela institucionalidade. Mais até do que na insuficiência de ganhos efetivos, a principal falha da diplomacia do período Lula se situa justamente na ambigüidade dos valores morais e humanos, reflexo inevitável das contradições e incoerências de seu protagonista central. Há incontestavelmente muitas coisas de valor na política exterior do presidente que merecem ser valorizadas e preservadas ou, quando necessário, corrigidas e complementadas. Não se inclui entre elas a confusão entre personalidade e política, negação do espírito republicano e obstáculo a uma diplomacia que traduza não um projeto de poder pessoal ou de uma facção, mas o mais amplo consenso possível da nação como um todo.

São Paulo, em 29 de maio de 2010.