O que é este blog?

Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org.

quarta-feira, 30 de março de 2011

A frase do mes - Will Rogers (e uma biografia)

Everything is changing. . . . People are taking their comedians seriously and the politicians as a joke.”
Will Rogers

Esta frase, e muito mais, nesta biografia de um homem singular (desculpem o lugar comum...)
Paulo Roberto de Almeida

Will Rogers, Populist Cowboy
By JOHN SCHWARTZ
The New York Times Book Review, March 25, 2011

Will Rogers: That’s the guy who never met a man he didn’t like, right? Today, few people know more than that.

WILL ROGERS: A Political Life
By Richard D. White Jr.
Illustrated. 347 pp. Texas Tech University Press. $29.95.

But the cowboy comic with the rope tricks was no mere wisecracking rube, Richard D. White Jr. writes in “Will Rogers: A Political Life.” “History has done a disservice to Will Rogers,” White says. “A closer look at whom he met, where he traveled and the subjects of his writings and speeches reveals not so much a comedian but a true political insider with the power to shape public opinion and ultimately influence public policy.” And that closer look is what he gives us in this new biography.

Jon Stewart, Stephen Colbert and Molly Ivins owe a debt to Rogers, as does Rush Limbaugh when he’s actually funny and not just mean. But in his day, Rogers was bigger than all of them. Between his emergence as a performer and his death in an airplane crash in Alaska in 1935, Rogers, a 10th-grade dropout, wrote thousands of closely read newspaper columns and articles, and six books. He starred in dozens of radio broadcasts and 71 movies, and was courted by presidents and legislators.

Or, as Rogers himself put it: “Everything is changing. . . . People are taking their comedians seriously and the politicians as a joke.”

Proving one unelected man’s influence isn’t easy, but White makes a convincing case that Rogers had plenty. He helped build support for Franklin Roosevelt’s New Deal, sometimes performing on the radio just before a fireside chat, and making points so similar to the president’s that a reporter once asked if one of them was writing the other’s material. (Nope, Rogers insisted.) When the Supreme Court struck down New Deal legislation, Rogers criticized the justices as “the nine old gentlemen in the kimonos.” He stumped for government investment in aviation and ridiculed Prohibition relentlessly. In the late 1920s, he warned that Americans were living beyond their means and in the early 1930s that Germany would re-emerge as a military threat.

He could also offend. Though he raised money to help the poor blacks affected by the Mississippi River flood of 1927 and spoke out against the Ku Klux Klan, he provoked outrage when he casually used a racial epithet on the air to refer to Negro spirituals. (The incident led to earnest apologies by Rogers, though in one he delivered yet another slur, explaining that he was raised by “darkies” as a boy in the Oklahoma Indian Territory.) Afflicted with insiderism and an eagerness to please, Rogers could be disarmed with a friendly overture. Criticism of John D. Rockefeller stopped after a visit to his Florida mansion.

And a pleasant conversation with Benito Mussolini turned Rogers into a fan. “I have never yet seen a thing that he has done that wasn’t based on common sense,” he said. White sheepishly admits that Rogers “never met a man he didn’t like, even if he was a dictator.” The Mussolini man-crush so upset James Thurber that he wrote, 23 years after Rogers’s death, that Rogers’s “irresponsible observations” showed that “political satire can be as dangerous as an unguided missile when it is unsound.”

White, a professor of public administration at Louisiana State University and a biographer of Huey Long, commits a single sin in this worthy book: a biography of a famously funny man should be funny. But White seems so intent on getting us to take Rogers seriously that he plays down the humor. Part of the problem, of course, is that we are looking at Rogers across a gulf of decades, and few of his zingers travel well; readers with an allergy to corn pone won’t be charmed by Rogers’s wit. Still, some of the lines sound pretty fresh today.

“I don’t belong to any organized political faith,” he said. “I am a Democrat.”

John Schwartz is The Times’s national legal correspondent.

Jose de Alencar, homenagem a um lutador - Stefan Salej

Com Lula, um tango
Stefan Salej
O Estado de S.Paulo, 30 de março de 2011

As coincidências da vida são tantas que nos surpreendem. Eu tinha de ser de algum lugar de Minas porque como gringo, imigrante, e falando com sotaque, não tinha futuro. Por amizade com meu colega de faculdade Mauro Lobo adotei a cidade de Bom Jesus do Galho como minha cidade mineira. Criei a fábula de ser de lá.

José Alencar começou sua vida na cidade vizinha de Bom Jesus do Galho, Caratinga. Conhecemo-nos em Belo Horizonte, na Federação das Indústrias, onde Zé aterrissou após a injustiça que lhe fizeram na Associação Comercial de Minas, onde impediram que fosse presidente. Era avançado demais nos negócios, pensamentos e ações. Foi ungido presidente da Fiemg e eu virei seu vice. Repetia milhares de vezes sua história de menino pobre dormindo no corredor da pensão em Caratinga, e de como passou de jovem para adulto quase de noite para o dia, por necessidade e por vontade. Seu pai o emancipou e ele virou comerciante com o irmão. Comprava e vendia. Duro na negociação, esperto na conversa, homem de palavra.

Empresário líder, enfrentava os problemas políticos numa terra política. Não tinha raízes, não tinha parentes, não era dos "senhores das Gerais". Era Zé Alencar, que de comerciante virou industrial com novos conceitos. Conceito de alta produtividade, competitivo e diferente. Enquanto todos instalavam teares de 2,80m, ele descobriu um fabricante no Japão que fabricava teares de 3,20m. Enfrentou toda a burocracia e o protecionismo e os instalou na sua fábrica.

Um dia o encontrei no avião voltando para Brasil, ele vindo da China com o filho Josué com aquela cisma que não o largava quando o pegava: "Por que chinês pode fazer camiseta tão barato e nós no Brasil não?" Antes de qualquer um, e fez camisetas competitivas de algodão para ninguém pôr defeito. E assim os negócios prosperavam, mas com uma fidelidade ímpar a seus amigos de início de vida.

A ação social na Fiemg nos dois mandatos, com sua ação no interior do Estado de Minas resultou em uma nova e inesperada face. Virou adorado e aplaudido por onde passava. No meio tempo veio a mudança do governo: sai Collor e entra Itamar. Mas antes de Itamar entrar para a Presidência, José Alencar, naqueles dias indefinidos, o visita no Hotel Glória e lhe diz que amigo ele não trai, amigo é amigo. Itamar vira presidente, José Alencar, candidato a governador de Minas. Os empresários enxergam nele um líder que pode dar certo na política. Franco, claro, objetivo, bem-sucedido como empresário, sem mancha e sem rolo, como se diz em Minas, poderia representar o sonho de um Brasil mais justo, mais social, mas também mais empresarial na sua gestão. Obtém 10% dos votos, ganha espaço, perde a eleição, mas marca um primeiro gol.

Deixava as pessoas crescerem em torno dele. Uma das vezes que o vi mais feliz foi quando seu filho Josué se graduou em engenharia e seguiu para a Vanderbilt, para fazer um mestrado, e obteve sua medalha de ouro. Pode-se imaginar alguém que só tinha primário, falava inglês bem, lia - e não era pouco (na época de Gorbachev, não cansava de falar de Perestroika, o que nos obrigou a todos a ler livro para conversar com ele) -, mas continuava simples Zé Alencar, filho de uma família numerosa, ter filho pós-graduado nos EUA?

Eleito depois senador, teve gabinete sempre aberto para as ideias. Discutia e, convencido, era o melhor aliado que poderia se imaginar. Nunca foi populista. Coitado de quem esperava que misturasse os negócios com política.

Dizer que Alencar não era ambicioso é omitir a verdade. Queria ser governador de Minas. Quando veio o convite para ser vice de Lula, os adversários queriam atingi-lo de toda maneira. Não conseguiram achar nem ações trabalhistas.

Ele tinha a consciência clara de que um acordo nacional, um entendimento entre trabalhadores e empresários, poderia representar um passo fundamental na construção de duas coisas que pudessem garantir o futuro sustentável do Brasil: democracia com economia de mercado. Já que um acordo entre facções e partidos políticos, entre vários atores, não era possível, por que não tentar um informal via eleições? Era a oportunidade não de ser um vice, mas de construir um projeto que o menino pobre de Caratinga sonhava. No fundo, não era a aliança de um trabalhador e um empresário, mas a junção de forças de dois homens de bem, forjados na vida, bem-intencionados e em especial querendo construir um Brasil mais justo. No fundo não se sabia quem era quem, quem era trabalhador e quem era empresário.

Com notável diferença dos demais vices, foi, desde primeiro dia da aliança com Lula, companheiro, amigo, às vezes até irmão mais velho, mas nunca concorrente. Os dois forjaram um par de dançarinos de tango que se movem ao som de música de uma forma perfeita, equilibrada, difícil de se dançar. E um exemplo de harmonia política que nem o ranzinza do José Alencar com sua obsessão por criticar juros altos (apesar que com sabedoria ganhava rios de dinheiro de outro lado porque acumulava caixa nas empresas, algo que escondia) conseguia desestabilizar. Ele falava de um sonho e a vida que me levou para o outro lado Atlântico não me deu chance de lhe dizer que ele se realizou. Não só para ele, mas para 190 milhões de brasileiros. Ele dizia que um dia iria a Paris sentar num restaurante nos Champs-Elysées e pedir um filet au poivre. E que, com nosso real tão forte, poderia pagar até gorjeta.

EX-PRESIDENTE DA FIEMG, EMPRESÁRIO

Mercosur 20 anos, institucionalidad debil - Alejandro Perotti

La institucionalidad, el punto débil
Alejandro D. Perotti
La Nación, Buenos Aires, martes 29 de marzo de 2011, pág. 4

Hace 20 años los presidentes de los Estados partes firmaban el Tratado de Asunción, piedra constitutiva del Mercosur, y lo hacían -declararon- "a fin de mejorar las condiciones de vida de sus habitantes" y "reafirmando su voluntad política de dejar establecidas las bases para una unión cada vez más estrecha entre sus pueblos".

Pese a las dificultades atravesadas desde entonces, aquel tratado contribuyó a cumplir en parte dichos objetivos.

El tratado ha creado una nueva forma de relacionamiento entre nuestros países y poblaciones, y ninguno de nuestros gobiernos ni los partidos políticos ilusiona un porvenir sin el Mercosur. También los poderes constituidos se han involucrado en la empresa regional.

El proceso de integración ha calado hondo en nuestras sociedades, y ha demostrado que el Mercosur no es de izquierda ni de derecha, pues durante los gobiernos de ambos signos se ha avanzado y superado crisis.

Internamente, ha implicado el mayor período de integración entre nuestros Estados, y en lo externo los ha dotado de una marca propia, forjados ambos aspectos a partir del descubrimiento de una identidad común de nuestros pueblos.

El tratado ha provocado en la región una innegable estabilidad política, económica, social, jurídica, comercial e institucional; ha sido un ancla democrática insustituible. Los bienes circulan más libremente, pero también las personas han visto facilitados sus traslados intrazona.

Es cierto que el proceso no está exento de críticas. En ocasiones, escaso respaldo político, incumplimientos de lo acordado, bilateralismos frustrantes, unilateralismos injustificados, sometimiento al interés nacional y pequeños conflictos que mal resueltos se han transformado en importantes problemas; en otras, falta de permeabilidad a las demandas de las sociedades y escasa difusión del bloque entre la población.

Existe a su vez un punto débil, es la estructura institucional, caracterizada por un intergubernamentalismo poco responsable y eficaz, en el cual -a diferencia de cualquier otro modelo- el poder de algunos ámbitos estatales es omnicomprensivo. Carece el bloque -salvo por su tribunal- de cualquier espacio decisorio en el cual se defienda el interés regional; en esto repara -en gran medida- el germen de los males del Mercosur.

Por otro lado, estos años han demostrado -diferencia con Europa- la carencia absoluta de al menos un "político del Mercosur"; no existe una personalidad en los cuatro Estados que puede llevar dicho título.

Bien es cierto que en materia de integración no siempre lo ideal es lo posible; pero al mismo tiempo no es excusable que lo posible sea -generalmente- lo poco relevante. Los logros, fracasos, sacrificios y beneficios que todo proceso implica son directamente proporcionales al tamaño e importancia de los países.

Los acuerdos alcanzados en 2010 en torno a la unión aduanera -en especial la aprobación del código respectivo- y a la creación de la Corte de Justicia ayudan a tener esperanzas en el futuro. Pero estas conquistas requerirán, sin dudas, que el apoyo político sea aún más decidido y que se dote al bloque de espacios decisorios independientes de los gobiernos. El éxito del Mercosur depende de ello.

Somos defensores absolutos del Mercosur porque su suceso y consolidación implica la de nuestros países. Es necesario "más" Mercosur, pero también "mejor".

Debemos señalar, por último, que hasta el más escéptico del Mercosur no puede rebatir que, si estos años han sido difíciles para nuestros países, más lo hubieran sido sin el Mercosur.

El autor es abogado del estudio Alais & De Palacios.

terça-feira, 29 de março de 2011

Um mecenas diplomatico: Fausto Godoy

Artes plásticas
Diplomata vai ceder coleção de obras asiáticas ao Masp
Agência Estado, 29/03/2011

Coleção pode colocar o museu de São Paulo no patamar do Metropolitan de Nova York
Fausto Godoy entrega ao Masp, em comodato por cinquenta anos, quase 2.000 peças

O Museu de Arte de São Paulo (Masp), conhecido por seu bilionário acervo de grandes mestres europeus (Rafael, Goya, Velázquez, Cézanne, Van Gogh, Picasso), está prestes a ganhar a mais valiosa coleção asiática do Brasil. Nesta quinta-feira, o diplomata Fausto Godoy assina com a direção do museu um contrato para a cessão de sua coleção, iniciada um ano após ser convidado a assumir um posto na embaixada do Brasil em Nova Délhi, em 1983. Desde então, Godoy ocupou cargos oficiais nas embaixadas de Nova Délhi, Pequim, Tóquio e Islamabad, além de ter cumprido missões transitórias no Vietnã e em Taiwan. Todo esse percurso ajudou a construir esse acervo de valor inestimável que deverá ser instalado, a partir de 2012, no espaço hoje ocupado pelo restaurante Degas, no subsolo do museu.

Sem exagero, trata-se de uma coleção que vai colocar o Masp no patamar do Metropolitan de Nova York. O museu integra desde 2008 o "Clube dos 19", que congrega os dezenove museus com os melhores acervos da arte europeia do século XIX, como o Museu D'Orsay, o Instituto de Arte de Chicago e o próprio Metropolitan. De imediato, Godoy entrega em comodato por cinquenta anos quase 2.000 peças que resumem séculos de história das civilizações asiáticas. Seu empenho, diz o diplomata, é "criar massa crítica no Brasil para o continente que se afigura como o mais importante do século XXI". Assim, não se trata apenas de doar uma coleção construída nas últimas três décadas, mas de estabelecer o marco zero de um futuro centro de estudos asiáticos. Aos 65 anos, Godoy diz ter canalizado para o continente asiático sua carreira na diplomacia por estar convencido do papel que países como a China, a Índia e o Japão iriam representar no século XXi. "Mais da metade da população vive ali", lembra o diplomata, concluindo: "É fundamental nossa interação com esses países, cujo papel é decisivo na formatação do mundo globalizado".

O Masp aceitou a condição imposta por Godoy para o comodato com testamento anexado: a de ter um curador permanente para a coleção, ponto de partida para um objetivo maior, o de ensinar aos brasileiros como o antigo convive com o contemporâneo nessas culturas, que não enxergam a arte compartimentada como no Ocidente. Essas 2.000 peças da coleção de Godoy integram um catálogo abrangente das civilizações asiáticas que abarca desde um Narasimha, quarto avatar do deus Vishnu - primeiro objeto adquirido pelo diplomata num antiquário de Nova Délhi, em 1984 - até mangás japoneses, passando por gravuras Ukiyo-e do século XIX, peças de mobiliário, objetos de porcelana chinesa e até um Buda do século VI em tamanho natural.
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Curador-chefe do Masp, o professor e crítico Teixeira Coelho mostra-se entusiasmado com a perspectiva de ampliação do museu que, no próximo ano, ganha um prédio exclusivo para a administração, ao lado de sua sede na avenida Paulista. Para lá será transferido o restaurante e toda a parte burocrática do Masp. Antes, ainda sem data marcada, será realizada uma exposição com peças selecionadas do acervo cedido em comodato ao museu. Como Godoy é o maior conhecedor de sua coleção, ele será o curador da mostra. "Só colecionei obras de temas que conhecesse e não há uma só peça comprada por impulso apenas", diz o diplomata. "Com essa coleção, o museu ganha não só um acervo que o coloca ao lado do Metropolitan", diz Teixeira Coelho. "É quase como uma refundação do Masp."

O diplomata diz que optou pelo Masp para doar sua coleção considerando o compromisso do museu com a educação. "Pensei em doar para uma universidade, mas as peças iriam morrer em salas que só acadêmicos veriam."

A piada do mes, do ano, da decada: quem mais poderia ser?

Nesta terça-feira, dia 29/03/2011, na cidade argentina de La Prata, o presidente venezuelano vai receber um prêmio pela sua... tchan, tchan, tachan...

"contribuição à liberdade de expressão, à comunicação popular e à democracia".

Sem palavras...

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"Este prêmio dedico e recebo em nome de um povo irmão de vocês, o povo venezuelano, que há muitos anos luta para dar forma a uma dinâmica de comunicação popular, livre da ditadura midiática das burguesias e do imperialismo", disse Chávez para milhares de estudantes e militantes de organizações sociais.

Chávez é o segundo presidente latino-americano a ser escolhido. Em 2009 foi a vez do presidente da Bolívia, Evo Morales.

Mercosul 20 anos: a visao menos otimista do Estadao...

Os 20 anos do Mercosul
Editorial - O Estado de S.Paulo
29 de março de 2011

Passados 20 anos desde a assinatura do Tratado de Assunção, que o criou, o Mercado Comum do Sul (Mercosul) é um arremedo do que poderia ter sido e do que se esperava que fosse. Na forma, alcançou a condição de união aduaneira, etapa superior da integração econômica e comercial dos países que o compõem, com a livre circulação de mercadorias e serviços entre eles. Mas, na realidade, é apenas uma caricatura dessa condição, pois a Tarifa Externa Comum, que caracteriza esse tipo de associação, é cheia de exceções e com frequência alguns dos membros do bloco impõem restrições e barreiras à entrada de produtos originários dos demais. Atitudes desse tipo enfraquecem o bloco, mas, mesmo assim, foram toleradas por outros governos, especialmente o de Lula.

Quando de sua assinatura pelos presidentes da Argentina, do Brasil, do Paraguai e do Uruguai, no dia 26 de março de 1991, o Tratado de Assunção representava a busca de maior integração econômico-comercial entre esses países e o reencontro deles com a democracia. O Mercosul é a expressão desse reencontro e "a demonstração da capacidade conjunta dos quatro países de sobrepor a diferenças do passado uma agenda compartilhada de valores e interesses comuns", afirmaram os ministros de Relações Exteriores da Argentina, Héctor Timerman, do Brasil, Antonio Patriota, do Paraguai, Jorge Lara Castro, e do Uruguai, Luis Almagro, em artigo conjunto publicado sábado no Estado.
As exportações totais do bloco passaram de US$ 49 bilhões em 1999 para US$ 280,4 bilhões em 2010. Nesse período, as exportações entre os países que compõem o bloco passaram de 9% para 15,7% das exportações totais desses países. O bloco também propiciou investimentos de empresas brasileiras nos demais países do bloco, e vice-versa, o que estimulou o desenvolvimento de atividades agropecuárias e industriais na região. No plano político, o Mercosul desempenhou papel relevante na contenção de tentativas de golpes de Estado no Paraguai, em 1999 e em 2000.
No entanto, no campo comercial, muito pouco das esperanças geradas à época da assinatura do Tratado se concretizou. O que poderia ter sido, para o Brasil e para os demais sócios, um poderoso instrumento de estímulo ao crescimento da economia regional e de fortalecimento do bloco nas negociações internacionais tornou-se, em muitas situações, um peso morto, um obstáculo a essas negociações. Pelo fato de o Mercosul ser formalmente uma união aduaneira, seus membros não podem assinar, isoladamente, acordos de livre comércio com outros países ou outros blocos.
Em raras ocasiões, os dois principais países do bloco, Brasil e Argentina, conseguiram acertar suas posições nas negociações internacionais. Numa delas, conseguiram enterrar o projeto de constituição da Área de Livre Comércio das Américas, que, bem negociada, criaria mais oportunidades de acesso ao maior mercado de consumo do mundo, o americano, sem expor o setor produtivo local a uma concorrência predatória.
Por causa das diferenças de interesses comerciais entre os sócios do Mercosul, são muito poucos os acordos concluídos pelo bloco. Entre outros, o Mercosul tem acordo de livre comércio com Israel e tratado de preferências fixas com a Índia e a África do Sul. Há anos negocia um acordo de livre comércio com a União Europeia, o que pela primeira vez lhe daria acesso mais fácil a uma fatia expressiva do mercado dos países industrializados, mas, mais uma vez, as negociações estão emperradas.
Para a consolidação e a expansão do bloco, pior do que as dificuldades para se chegar a um ponto comum entre os sócios para a conclusão de acordos comerciais é a insistência com que o governo da Argentina recorre a medidas protecionistas que impedem ou retardam a entrada no país de produtos originários dos demais membros do bloco.
Sem ter contribuído, como poderia, para a maior inserção do bloco no mercado internacional, nem para aumentar a competitividade de cada um de seus sócios, o Mercosul ainda precisa justificar sua existência.

segunda-feira, 28 de março de 2011

Anarquia tributária no Brasil: uma jabuticaba do tamanho de uma jaca...

O Brasil nunca foi um país economicamente normal, e eu diria mesmo que ele sempre foi relativamente esquizofrênico. Também, com governos que sofrem de transtorno bipolar não é difícil ter comportamentos totalmente irracionais no plano fiscal, que tornam a administração econômica algo caótico, quando não inútil, como enxugar gelo, por exemplo.
O que vai abaixo é um exemplo das nossas loucuras econômicas...
Paulo Roberto de Almeida

Guerra fiscal contra o Brasil
Editorial - O Estado de S.Paulo
27 de março de 2011

A guerra fiscal dos portos - estímulos à importação concedidos por alguns Estados - deve ter custado ao País 711 mil empregos entre 2001 e 2010 e uma perda de produção equivalente a R$ 55,4 bilhões, segundo cálculo da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). A produção perdida nesse período equivale ao produto bruto anual de uma cidade como Campinas. A perda acumulada de empregos poderá chegar a 1,5 milhão até 2015, segundo o estudo, se essa política for mantida. Esse trabalho da Fiesp contém a primeira estimativa dos estragos causados à economia brasileira pela política de importação mantida por dez Estados sem autorização do Conselho Nacional de Política Fazendária(Confaz), único órgão competente para aprovar a concessão de certos tipos de incentivos estaduais.

A chamada guerra dos portos é um tipo especialmente danoso de guerra fiscal. A modalidade tradicional, inaugurada há mais de 20 anos por vários Estados, consiste na concessão de estímulos para atração de empresas ou de novos investimentos.

Essa modalidade nunca foi aprovada pelo Confaz e jamais foi eliminada, apesar de sua evidente ilegalidade, apontada em vários processos abertos na Justiça. Governos estaduais adotaram várias formas de incentivo, eliminando ou reduzindo o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ou diferindo o recolhimento por vários anos (na prática isso acabaria equivalendo a uma isenção).

A guerra fiscal tradicional transferia capitais e empregos de um Estado para outro. Os estímulos distorciam as motivações do investimento e isso tendia a reduzir a eficiência do sistema produtivo. A difusão dessa estratégia, com sua adoção por vários Estados, resultou em leilões de atração de investimentos e elevou o custo fiscal de cada centavo aplicado pelas empresas na construção de fábricas e de outras instalações.

O novo tipo de guerra fiscal é mais danoso, como se observa no estudo da Fiesp, porque resulta na transferência de empregos não só de um Estado para outro, mas do Brasil para o exterior. A redução do ICMS cobrado na importação de bens industriais confere uma importante vantagem ao fabricante estrangeiro. Seu produto é desonerado ao entrar no mercado brasileiro, enquanto o produto nacional continua embutindo o custo de todos os impostos e contribuições.

Na prática, os governos estaduais oferecem um subsídio à empresa de fora do País para competir vantajosa e deslealmente com a indústria brasileira. Do ponto de vista dos interesses nacionais, essa política é uma aberração além de ser, naturalmente, uma ilegalidade indisfarçável. Enquanto o governo federal abre investigações e processos internacionais contra práticas desleais de comércio de outros países, governos estaduais minam o poder de competição das empresas nacionais.

O estudo da Fiesp compara a evolução das importações de produtos industrializados, entre 2001 e 2010, nos Estados com incentivos e nos demais. Nos primeiros, as importações daqueles bens cresceram bem acima da média anual de 12,6% observada no segundo grupo de Estados. O caso de Santa Catarina é especialmente notável: sua participação nas importações de industrializados aumentou de 2% do total nacional em 2003, no início de seu programa de incentivos, para 6,6% em 2010.

Em consequência de políticas desse tipo, as importações brasileiras de produtos industrializados devem ter sido, no ano passado, 9,8% maiores do que seriam sem os incentivos. Dos US$ 145,1 bilhões gastos com esses produtos em 2010, US$ 14,2 bilhões devem ser explicáveis pelas políticas estaduais, segundo o estudo. Esses incentivos agravam os problemas de competitividade já enfrentados pelos empresários nacionais - aqueles causados por fatores como o câmbio valorizado, os impostos excessivos e as deficiências de logística.

O documento da Fiesp menciona dez Estados envolvidos nesse tipo de aberração fiscal: Santa Catarina, Paraná, Espírito Santo, Sergipe, Alagoas, Maranhão, Pernambuco, Mato Grosso do Sul, Tocantins e Goiás. Estes três últimos, curiosamente, não têm portos marítimos e Goiás e Tocantins nem sequer têm fronteiras com o exterior.

O começo é sempre dificil, vamos tentar outra vez - diplomacia dilmista...

Sempre tive curiosidade em saber quem elaborava certas notas...
Agora acho que teremos um upgrade conceitual, pelo menos nisso.

Dilma cobra do Itamaraty diplomacia de resultados
NATUZA NERY
Folha de S.Paulo, 28/03/2011

Presidente quer de seu chanceler menos simbolismos e mais ganhos
Planalto reclamou da pouca "substância" no encontro com Obama e de fala sobre Líbia que irritou rebeldes do país

BRASÍLIA - Quando o chanceler Antonio Patriota indicou à presidente Dilma Rousseff que a vinda de Barack Obama ao Brasil em apenas três meses de governo já era, em si, um êxito, ela rebateu incomodada: afora os simbolismos, queria ver ganhos concretos.
A relação de Dilma com o Itamaraty passa por ajustes.
E só agora o Ministério das Relações Exteriores começa a entender o que a presidente quer nos próximos quatro anos: uma "diplomacia de resultados".
Embora haja sintonia na área dos direitos humanos, ainda existe descompasso em outras frentes.
Patriota, bem avaliado internamente neste início de governo, foi alvo de críticas nos casos Líbia-Obama.
O Planalto viu pouca "substância" e muita retórica no saldo do encontro com o presidente americano, e não gostou nada da nota "genérica" emitida no último domingo pelo Itamaraty pedindo o cessar-fogo no país de Muammar Gaddafi.
A presidente gostou menos ainda de saber que rebeldes líbios haviam criticado o posicionamento do Brasil, interpretado como tolerante ao regime ditatorial.
No dia seguinte ao comunicado, Dilma telefonou a Patriota enquanto embarcava para Manaus. Reclamou do tom da nota e de não ter sido consultada previamente sobre assunto "tão delicado". Ele concordou, e desculpou-se ao fim da conversa.
Depois de eleita, Dilma afirmou que não toleraria violações aos direitos humanos, uma mudança de rumo em relação ao ex-presidente Lula. Na quinta-feira, o Brasil contrariou o Irã em um organismo da ONU, após anos agindo no sentido contrário.
Com seu voto, o Brasil ajudou a aprovar o envio de um relator da ONU para investigar denúncias de caráter humanitário na nação persa. Outro sinal de diferença de estilo: foi Dilma, e não o ministério, quem escreveu a maior parte do discurso feito à mídia ao lado de Obama.
No lugar de um rascunho mais sóbrio, a presidente proferiu um discurso que tratava de "contradições" em negociações comerciais, financeiras e, no caso da reforma do Conselho de Segurança da ONU, políticas.
Na ocasião, referiu-se ao "passado" dando recado do que informou não querer no futuro: relacionamento bilateral "encoberto por retórica vazia". Até o roteiro usado por ela no encontro com Obama -fichas com os principais temas da conversa, os "talking points"- foi alterado para dar uma entonação mais objetiva à reunião.

AUTOCRÍTICA
Segundo relatos obtidos pela Folha, Patriota já teria dito que precisa se adequar ao estilo Dilma, e diplomatas resgatam a máxima de que não há Fla-Flu em política externa e que nem sempre os ganhos são concretos.
A despeito dos ajustes, interlocutores palacianos afirmam que a presidente tende a dar, aos poucos, mais poder ao Itamaraty e que ela não reproduziu o modelo "dual" de seu antecessor.
O então chanceler Celso Amorim dividia com Marco Aurélio Garcia, assessor especial da Presidência ainda no cargo, negociações internacionais importantes. Marco Aurélio, porém, continua liderando diálogos na América Latina e em outros países.
Dilma fará, em abril, sua primeira viagem à China, um parceiro estratégico e negociador duro. O evento dirá quão afinados estarão Itamaraty e a "diplomacia de resultados" desejada por Dilma.

Colaborou PATRÍCIA CAMPOS MELLO

"J." Kassab: a frase de dois séculos, ou a quadratura dos arredondamentos...

Impagável esse prefeito, que se acredita maior que seus votos, e que já tentou surripiar JK da sigla JK, escrevendo Gilberto com Jota...
Dele retenho uma frase que mereceria estar em qualquer antologia política:

"Partido não será de direita, nem de esquerda, nem centro."
Kassab, Exclusivo: em entrevista à Estadão ESPN

Vamos colocar esse partido no lugar que ele merece: no quadrado da hipotenusa do Pi, elevado à 0,00001 potência....

Alguns comentários impagáveis no site do Estadão:

Nem esquerda nem direita nem centro! então para que um novo partido, não tem ideologia???!!!! é para locação???

Sinceramente, às vezes tenho a impressão que o prefeito Kassab é um fiel consumidor do cigarrinho do capeta...

Nem de esquerda, direita ou de centro. Será o PTO, partido dos traidores e oportunistas. Já nasceu morto.

Tá certo será um partido de FUNDOS, buscará muitos fundos para angariar o máximo de dinheiro. E se possível ultrapassar o PMDB o rei dos ministérios que tem muito dinheiro.

UM PARTIDO QUE NÃO SERÁ! Será apenas uma legenda de aluguel que se deixa vender baratinho, baratinho...

Noberto Bobbio Estava errado! Não existe mais direita nem esquerda. O que há, de fato, é uma bipolarização em torno daqueles que estão comendo (a dita situação) e daqueles que estão de fora querendo comer (oposição). É só isso. O resto são elucubrações teóricas desprovidas de valor prático.

Mercosul aos 20 anos (1): um pouco de sua história - Paulo R. de Almeida

O primeiro de uma série...

Mercosul aos 20 anos (1): um pouco de sua história
Paulo Roberto de Almeida
Especial para o iG, 28/03/2011 10:46

A não consecução plena do Mercosul se deve à incapacidade dos países membros de cumprir com as normas e decisões pactuadas

De onde veio o Mercosul? De um projeto político, mas com intenções claramente econômicas de integração bilateral: a Ata para a Integração Brasil-Argentina, de 1986, estabelecendo, segundo modalidades baseadas na complementação industrial, o Programa de Integração e Cooperação Econômica (PICE), de caráter gradual, flexível e equilibrado, e prevendo tratamentos preferenciais frente a terceiros mercados. No seu âmbito foram assinadas duas dúzias de protocolos setoriais para a integração progressiva de diversos ramos da indústria e da agricultura dos dois países, assim como foram assinados, também bilateralmente, acordos de cooperação em outras áreas (como a nuclear, por exemplo).

Edificando sobre o que parecia ser uma metodologia eficiente, em 1988, foi adotado o Tratado de Integração, Cooperação e Desenvolvimento entre Brasil e Argentina, com o objetivo de consolidar o processo de integração bilateral e instituir, numa primeira etapa, um espaço econômico comum no prazo máximo de dez anos. Estavam previstas a harmonização das políticas aduaneiras, comercial, agrícola, industrial e de transportes e comunicações, assim como a coordenação de políticas monetária, fiscal e cambial; numa segunda etapa, se procederia à harmonização gradual das demais políticas necessárias à formação do mercado comum.

Se tudo marchasse conforme o previsto pelos arquitetos originais do projeto de integração bilateral, o mercado comum brasileiro-argentino deveria ter início em 1998, supondo-se que os protocolos setoriais de complementação econômica e a liberalização comercial tivessem avançado de maneira satisfatória, sem nenhuma resistência de setores pouco competitivos num e noutro país. Esse processo bilateral e administrado – bem mais mercantilista do que propriamente livre-cambista – foi interrompido e substituído, em meados de 1990, por um outro modelo de integração, no qual mecanismos e prazos (ainda que não suas modalidades institucionais) foram profundamente modificados em relação ao protótipo original.

As razões foram basicamente políticas: duas novas administrações – o presidente Carlos Saul Menem, na Argentina, o presidente Fernando Collor, no Brasil – tomaram posse e passaram a introduzir profundas mudanças, ditas neoliberais, nas políticas econômicas dos dois países e, consequentemente, em suas políticas setoriais, como a comercial e a industrial. No que se refere especificamente ao processo de integração bilateral, este abandonou a versão flexível, gradualista e setorial – ou seja, dirigida e administrada pelos governos – que exibia até então, em favor de um ritmo e uma amplitude bem mais amplos e acelerados do que o talvez desejado pelos ramos e setores apresentando problemas de competitividade e certa sensibilidade à abertura generalizada.

A nova estrutura, prevendo uma redução dos prazos à metade do originalmente previsto e uma cobertura total do universo tarifário (em lugar da abordagem por protocolos setoriais, como previsto nos mecanismos em vigor), foi consolidada na chamada Ata de Buenos Aires, assinada em julho de 1990 pelos dois novos presidentes e registrada pouco depois na Aladi como Acordo de Complementação Econômica n. 14 (ACE-14). A ela reagiriam imediatamente os países vizinhos, sobretudo os dois menores, cuja interface de comércio com os dois maiores era, como sempre foi, muito importante em suas relações econômicas regionais.

Como resultado dessas consultas realizadas no segundo semestre de 1990 e início do ano seguinte, com a participação inclusive do Chile – que, no entanto, não aderiu ao novo esquema por diferenças insanáveis entre as estruturas alfandegárias –, chegou-se ao Tratado de Assunção (TA), assinado em 26 de março de 1991. Os que se deram ao trabalho de comparar os dois instrumentos, o ACE-14 e o TA, constataram que o segundo é praticamente uma cópia, quadrilateralizada, daquele primeiro instrumento bilateral, preservando-se, com alguns ajustes, os mesmos mecanismos de desgravação tarifária e as mesmas instituições.

A primeira característica do TA é a de que, diferentemente de outros tratados constitutivos de um mercado comum – como, por exemplo, o tratado de Roma de 1957, que instituiu a Comunidade Econômica Europeia, cuja peça central era o mercado comum de bens, serviços e fatores produtivos –, esse instrumento jurídico fundacional do Mercosul é um simples acordo-quadro. Com efeito, o TA não é o tratado do Mercado Comum do Sul, mas como seu nome indica, um tratado para a constituição de um mercado comum entre os quatro países membros, sendo explicitamente transitório e praticamente desprovido de mecanismos compulsórios como seu contraparte europeu.

Para ser mais preciso, os dois únicos dispositivos autoaplicáveis, definidos nos artigos 1º e 18º, referiam-se, de um lado, à implementação da liberalização comercial entre os sócios – objeto do Anexo I, que descrevia a modalidade a ser aplicada para a desgravação automática de tarifas – e, de outro, à convocação de uma conferência diplomática para “determinar a estrutura institucional definitiva dos órgãos de administração do Mercado Comum”. Todos os demais artigos, inclusive o primeiro, voltados para os componentes do futuro “mercado comum” não definiam mecanismos de implementação ou modalidades de entrada em vigor, com o que o projeto mercado comum ficava dependente de algumas poucas medidas descritas de modo genérico: estabelecimento de uma tarifa externa comum e a adoção de uma política comercial comum, coordenação de políticas macroeconômicas e setoriais e harmonização de legislações nos setores pertinentes.

Cabe, com efeito, sublinhar essas características do TA, que dificultam o atingimento ou a consecução dos objetivos fixados, à falta de mecanismos, competências e prazos que definam precisamente o que vai ser feito, por quem, e quando. O contraste com o modelo europeu é, obviamente, flagrante. O artigo 23 do Tratado de Roma (revisto) estipula, por exemplo, que a “Comunidade é fundada sobre uma união aduaneira que se estende ao conjunto dos intercâmbios de mercadorias e que implica a proibição, entre os Estados membros, de direitos alfandegários na importação e exportação e de todas as taxas com efeito equivalente, bem como a adoção de uma tarifa alfandegária comum em suas relações com terceiros países”. Consequentemente, o capítulo sobre a união alfandegária (aliás, o primeiro) estipula, em seu artigo 25, que “os direitos alfandegários na importação e na exportação ou as taxas com efeitos equivalentes, são proibidos entre os Estados membros. Esta proibição se aplica igualmente aos direitos alfandegários de caráter fiscal”.

O artigo 26 do Tratado de Roma, por sua vez, diz que os direitos alfandegários – ou seja, as tarifas de comércio exterior – são fixados pelo Conselho, decidindo por maioria qualificada, sob proposta da Comissão”. Não é preciso dizer que todos esses dispositivos são controlados em diversas instâncias comunitárias, e os países membros que por acaso derroguem a essas obrigações podem ser sancionados, inclusive pecuniariamente, pelo Tribunal de Justiça Europeu. Nada disso, é claro, existe no Mercosul.

O Protocolo de Ouro Preto (POP, de 1994), que confirmou os mecanismos e instituições do TA – criando, ademais do Conselho e do Grupo Mercado Comum, que já existiam no esquema bilateral, uma Comissão de Comércio –, não inovou em praticamente nada no plano substantivo, contentando-se em afirmar, em seu artigo 34, que o Mercosul “terá personalidade jurídica de Direito Internacional”. Não se sabe, exatamente, as implicações dessa caracterização, uma vez que o bloco não é dotado de vontade própria, tendo sido confirmada sua estrutura institucional de natureza intergovernamental, que já era a do esquema bilateral Brasil-Argentina e que foi preservada no sistema quadrilateral. Também foram preservados desvios “pontuais” ou admitidas várias “exceções” – nacionais, sublinhe-se enfaticamente – que deveriam ter sido eliminadas paulatinamente, num julgamento otimista quanto à convergência imaginada nos primeiros tempos de “institucionalização”.

Independentemente, porém, dessa estabilização institucional – ou da preferência por um processo estritamente controlado pelos governos dos Estados membros, e não dotado de ferramentas autônomas, ou “desnacionalizadas”, como no modelo europeu – é um fato que o processo de integração conheceu notável dinamismo em sua primeira década, tanto no que se refere ao crescimentos dos fluxos e intercâmbios recíprocos, como no plano dos instrumentos acessórios – tratados e protocolos setoriais – negociados e implementados com vistas a cumprir o objetivo da abertura e da harmonização legal entre os países. O comércio recíproco cresceu significativamente, tanto para dentro como para fora do bloco – em parte respondendo a processos nacionais de abertura econômica e de liberalização comercial, mas também ao impulso dado por uma tarifa que, na média, teve alíquotas sensivelmente reduzidas.

As interações de todo tipo entre as economias nacionais assumiram grande importância para os agentes econômicos, e para os governos, de cada um dos Estados membros. No caso dos dois pequenos, a já alta participação dos dois grandes em suas economias foi consolidada; no caso da Argentina, o Brasil passou a ocupar a primeira posição no intercâmbio comercial externo, a ponto de se chegar a falar, no final da década, de uma “Brasil dependência”. Para o Brasil, também, a despeito da maior diversificação de parceiros externos, o peso do Mercosul cresceu em seu comércio exterior, alcançando mais de 17% do total (sendo a maior parte com a Argentina, obviamente) em 1998, para um volume em torno de 4% ao início do processo.

A “estrutura institucional definitiva” do Mercosul, tal como estabelecida no POP e apenas complementada aqui e ali por alguns instrumentos secundários – sistema de solução de controvérsias, mas sem tribunal arbitral pleno – e alguns poucos mecanismos de coordenação ou de cooperação setorial (em especial na área jurídica), não foi capaz de lidar com pressões sistêmicas ou crises estruturais. Muitas serão as razões da crise séria atravessada pelo Mercosul a partir de 1999, da qual ele não parece ter se redimido desde então, mesmo se os volumes de comércio – depois de terem sido reduzidos à metade com a crise da desvalorização brasileira, em 1999, e a crise terminal do sistema de conversibilidade monetária na Argentina, entre 2000 e 2001 – conheceram uma retomada desde meados da primeira década dos 2000 e passaram a novos patamares desde então.

Podem ser apontados fatores conjunturais de origem nacional – como abalos nos processos de estabilização respectivos do Brasil e da Argentina, que também impactaram os menores – e também elementos de natureza sistêmica ou estrutural, derivados da própria insuficiência do Mercosul enquanto arquitetura “disciplinadora” das principais políticas econômicas nacionais, macroeconômicas e setoriais, como responsáveis pelos sérios abalos enfrentados pelo bloco desde o final de sua primeira década. Um diagnóstico preciso das razões da crise – tanto as temporárias, ou conjunturais, como as de fundo, ou estruturais – é importante justamente para poder justificar todo o argumento deste ensaio especulativo, qual seja: o de saber se o Mercosul deve continuar a ser “construído”, segundo as mesmas bases institucionais seguidas até aqui, ou se ele deve ser repensado, revisto e eventualmente reconfigurado, numa versão talvez menos ambiciosa do que aquela definida pelos TA e POP.

Permito-me afastar, desde logo, razões frequentemente apontadas por críticos externos – geralmente “juristas de academia”, ou sociólogos universitários – como estando na origem dessa crise, que seriam, segundo esses observadores, as “insuficiências institucionais” ou o “déficit democrático” no bloco. Quem assim argumenta defende obviamente a ideia de que o Mercosul está em crise por ter preservado sua natureza intergovernamental, em lugar de ter avançado, no momento apropriado – em Ouro Preto, ou posteriormente –, para uma estrutura de tipo comunitária, com instituições supranacionais que seriam supostamente capazes de disciplinar os países membros no cumprimento de seus “deveres integracionistas”. Outra linha de argumentos, que reputo igualmente falsos – e no entanto defendida inclusive por responsáveis políticos do próprio bloco –, imputa a “assimetrias estruturais” entre os países membros – ou seja desníveis socioeconômicos entre eles – a razão dos problemas na construção do Mercosul, preconizando, a partir daí, um “nivelamento de terreno”, para que se possa avançar, supostamente “harmoniosamente”, em direção dos objetivos fixados em 1991.

Não creio, por um lado, que as supostas razões institucionais estejam na origem da crise atual – e dos retrocessos práticos – do Mercosul, pela simples razão de que a estrutura institucional oferece um quadro jurídico suficiente para a realização dos objetivos de fato colocados no horizonte de realizações do bloco, que seriam uma zona de livre comércio mais ou menos completa e uma união aduaneira funcional e respondendo aos requerimentos desse conceito (ou seja, política comercial comum e uma tarifa completa harmonicamente aplicada). Ou seja, mesmo deixando de lado, no momento, o objetivo que pode ser tido como algo utópico do “mercado comum” – no sentido não em que ele seja irrealizável, mas a partir da simples constatação da pequena densidade de interdependência recíproca –, ainda assim nos confrontamos com a insuficiência das duas primeiras etapas do processo integrador.

A não consecução plena do Mercosul se deve, não a problemas institucionais – já que os instrumentos existentes seriam teoricamente suficientes e adequados para materializar o mercado comum –, mas à incapacidade dos países membros, ou de seus governos, de cumprir com as normas e decisões pactuadas conjuntamente nas reuniões decisórias de cúpula. Em resumo, os mecanismos em vigor seriam suficientes para atender às metas fixadas, caso os governos resolvessem empreender o caminho de uma real abertura recíproca, o que implicaria, obviamente, em empreender reformas internas tendentes a uma efetiva compatibilização com os objetivos integracionistas.

Não se pode, por outro lado, admitir, que supostas “assimetrias estruturais” estejam na origem das deficiências ou insuficiências do bloco, enquanto união aduaneira, uma vez que assimetrias existem em todas e quaisquer relações de interdependência que se possa conceber, tanto no plano puramente nacional – desníveis sociais e regionais, por exemplo – como na esfera externa ou internacional – diferenciais de competitividade existentes entre os países e economias, derivados de dotações diferentes de fatores, de políticas divergentes ou por quaisquer outros motivos – e isso desde o começo do mundo, ou pelo menos desde que os povos e sociedades começaram a interagir em bases regulares e pacíficas. Ou seja, essas supostas “assimetrias” estão justamente na base das vantagens ricardianas, do comércio entre as economias, dos investimentos externos e do progresso material dos povos, uma vez que são elas que estimulam a interpenetração, as trocas, a interdependência e a prosperidade comum.

Lutar “contra” assimetrias, supostas ou imaginadas, em sua maior parte, significa negar ou obstaculizar o benefício das trocas e da construção de “campeões de produtividade” em cada um dos países, já que se tenta, por medidas governamentais, influir em poderosos mecanismos de mercado, cujo impacto efetivo nos diferenciais de competitividade e nos padrões de trocas e de investimentos são sempre superiores aos parcos recursos que os governos possam mobilizar para esses esforços de “contenção” dos desafios colocados inevitavelmente em face dos agentes econômicos uma vez iniciado o processo de integração. Em última instância, esse esforço de “corrigir assimetrias” se revela tão inútil, ou vão, quanto essas tentativas de se lutar contra os desafios da globalização, que estarão inevitavelmente presentes, de uma maneira ou de outra, direta ou indiretamente, no radar econômico de todos os agentes econômicos nacionais, independentemente de quão fechadas sejam as fronteiras.

Pode-se atribuir aos problemas econômicos criados por crises internas ou externas – ou seja, processos inacabados de estabilização, ou choques adversos vindo de fatores que escapam ao controle dos decisores nacionais – uma parte das reticências em avançar no processo de integração por parte dos dirigentes políticos dos países membros. Em outros termos, inversão repentina de competitividade devido a bruscas alterações cambiais, crises de balanço de pagamentos geralmente associados a grandes déficits nas transações correntes, problemas fiscais agudos provocados por desequilíbrios internos não previstos ou repentinos, enfim, esses inúmeros problemas de gestão macroeconômica constituem fatores de atraso ou de bloqueio que podem provocar paradas ou retrocessos nos ritmos de abertura recíproca que deveriam ser implícitos aos processos de integração, ou seja, permanentes e irreversíveis.

Brasília, 25 de março de 2011.

Paulo Roberto de Almeida é Doutor em Ciências Sociais pela Universidade de Bruxelas, mestre em Planejamento Econômico pela Universidade de Antuérpia, diplomata, professor de Economia Política nos programas de Mestrado e Doutorado do Uniceub. Site: www.pralmeida.org. Nenhum dos argumentos ou posições apresentados neste ensaio especulativo – em caráter exclusivamente pessoal – representa posições oficiais do governo brasileiro ou podem ser identificados a propostas do Ministério das Relações Exteriores do Brasil.

Fascismo corporativo: de Mussolini ao PT

Parece que não mudou muito, ou não mudou nada...

Mentalidade Fascistóide
João Luiz Maua
março 28, 2011

Durante a crise de 2008, em meio a uma queda acentuada dos preços de seus produtos e de uma forte retração da demanda internacional, o presidente da Vale do Rio Doce, Roger Agnelli, teve a ousadia de, em nome dos interesses dos acionistas, tomar algumas decisões que contrariavam os interesses políticos do Governo Lula, como a demissão de pessoal, o corte de investimentos e a aquisição de navios no exterior. Dali em diante, mesmo que de forma dissimulada, sua substituição passou a ser uma questão de honra para os áulicos petistas.

Semana passada, finalmente, a máscara caiu e o ministro Guido Mantega pediu formalmente a cabeça de Agnelli ao comando do Bradesco, maior acionista privado da companhia. Apesar dos excelentes resultados obtidos pela Vale durante a gestão do executivo, quando o valor de mercado saltou de US$ 9 bi para incríveis US$ 176 bilhões, dificilmente o governo não sairia ganhando com a chantagem, ainda que contra a vontade da maioria dos acionistas e funcionários.

O capitalismo de compadres (talvez “comparsas” fosse uma alcunha mais adequada) que vigora atualmente em terras tupiniquins tornou a maior parte das empresas, notadamente as que atuam em setores fortemente regulados, como o bancário, reféns dos humores de políticos e burocratas (embora, a bem da verdade, elas não tenham muito do que reclamar, já que os benefícios que tiram desta relação incestuosa com o governo não são desprezíveis). Exemplo claro de que a bajulação e o compadrio muitas vezes chegam às raias da indecência foi a recente demissão de Alexandre Schwartsman do Banco Santander, ocorrida logo depois que o economista teve o atrevimento de afirmar, na cara do presidente da Petrobras, algo que todo mundo já sabia: que as contas do governo são elaboradas através de malabarismos e artifícios contábeis.

Mas voltemos a Agnelli. Uma fonte do Governo Dilma, ouvida pela Agência Reuters sob a condição de anonimato, resumiu toda a questão de forma simples e direta. Segundo ela, a Vale “é a maior exportadora do Brasil e não pode se comportar de forma que não esteja de acordo com os interesses nacionais” (seja lá o que isto queira dizer). A mesma fonte admitiu ainda certo ciúme governamental, proveniente de uma suposta influência da Vale na China, de longe o maior importador de minérios do mundo e grande potência econômica emergente. Nas suas palavras, “Agnelli tem mais poder de persuasão sobre os chineses do que o embaixador brasileiro ou, até mesmo, a presidente”.

Aquela curta entrevista deixou patente a mentalidade fascistóide reinante nas entranhas do governo petista. No livro “Fascismo de esquerda”, Jonah Goldberg sustenta com propriedade que muitos esquerdistas estão corretos quando lamentam a cumplicidade entre governo e grandes corporações. O que eles são totalmente incapazes de compreender, no entanto, é que este é o sistema que eles mesmos abraçaram. Um sistema no qual o governo consente que os empresários permaneçam à frente dos negócios e, numa demonstração de cooperação e unidade, até mesmo lhes garante muitos benefícios e privilégios de toda sorte. Em troca, espera apenas que eles concordem com sua agenda política – e, de preferência, o ajude a implementá-la.

Arranjos como esse não foram raros ao longo da História. Desde o fascismo de Mussolini, passando pelo Nazismo de Hitler ou o New Deal de Roosevelt, até os dias de hoje, inúmeros governos mundo afora praticaram – e ainda praticam – esse “capitalismo” de Estado. No nazismo, por exemplo, os empresários provavam a sua lealdade ao Fuher sendo bons “cidadãos corporativos”, exatamente como fazem muitos hoje. Segundo Goldberg, a maneira de demonstrar lealdade difere significativamente – e o conteúdo moral das diferentes agendas também. É evidente a diferença entre o que o regime nazista esperava dos “bons empresários alemãos” e o que o petismo espera das nossas lideranças empresariais, como Agnelli, Eike Batista ou os banqueiros do Bradesco e do Santander. Isto, no entanto, não altera algumas semelhanças fundamentais.

Muito embora existam correntes socialistas radicais dentro do próprio PT que pregam isso abertamente, não há razões para acreditar que o governo atual pretenda reestatizar a Vale. O que ele quer, repito, é atrelar a Vale à sua agenda política e social. “A Responsabilidade social corporativa”, costumam dizer os esquerdistas, “é a pedra angular do desenvolvimento econômico e social sustentável”. Não é preciso ser nenhum George Orwell para decifrar o que isso quer dizer em “novilíngua”.

Mercosul: a visao sempre otimista do Dr. Rosinha

Aos vinte anos, Mercosul é um dos blocos mais importantes do mundo, diz Rosinha
Informe da Liderança do PT na Câmara dos Deputados, 28/03/2011

O Tratado de Assunção, que deu origem ao Mercosul, completou vinte anos no último sábado. O deputado Dr. Rosinha (PT-PR) avalia que o bloco, que é composto por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, consolidou-se, sobretudo nos últimos cinco anos, como um dos blocos econômicas mais importantes e estratégicos do mundo. Ele observou que o bloco hoje é reconhecido no mundo inteiro e já negociou, de forma soberana, acordos comerciais importantes com países do continente africano, com Israel e ,mais recentemente, com a União Europeia. A Venezuela encontra-se em processo de adesão ao grupo.

Nos últimos cinco, o Mercosul ganhou maturidade e conquistou o respeito do mercado financeiro mundial. Por iniciativa do presidente Lula, o bloco deixou de ser simplesmente comercial e aberto para o mundo, adotando uma política de inserção maior entre seus membros, a partir da criação de um fundo de convergência, que tem orçamento anual de U$ 100 milhões”, destacou Dr. Rosinha.

Outro avanço estratégico para o bloco, destacou Rosinha, foi a criação do Parlasul. A adoção de um parlamento comum para o Mercosul, explicou o petista, deu ao bloco mais unidade e abriu novas possibilidades para o fortalecimento econômico e social comum. Esse é um diferencial para esse grupo de países”, disse, lembrando que o Parlasul foi criado em 2003, já no governo do presidente Lula.

Mercosul - O Tratado de Assunção, que oficializou a criação do bloco, foi assinado em 26 de março de 1991. Nesse período, a economia brasileira quintuplicou de tamanho o Produto Interno Bruto (PIB) saltou de US$ 386,2 bilhões em 1991, para US$ 2,07 trilhões no ano passado. O comércio exterior deu um salto: as exportação cresceram 542,7%, saindo de US$ 31,6 bilhões em 1991 para US$ 201 bilhões em 2010 com alta de 88% no superávit comercial.

Unasul ja tem secretario-geral (alias dois...): Colombia e, depois Venezuela

Estranho esse arranjo de se designar agora um SG para a Unasul, e já o sucessor, o que faz desconfiar de manobras políticas pouco claras.
Em todo caso, a notícia passou despercebida por aqui, como se ela não tivesse nenhuma importância. (Talvez não tenha mesmo).
Em todo caso, aqui vai ela...
Paulo Roberto de Almeida

Colômbia emplaca Secretária-Geral da UNASUL
Inforel, 16/03/2011 - 10h17

Na última sexta-feira, 11, a União das Nações Sul-Americanas (UNASUL) ganhou vida jurídica em evento realizado na cidade de Mitad del Mundo, Equador.

Com dez ratificações, o Tratado Constitutivo entra em vigor e o mecanismo passa a funcionar formalmente como organismo internacional.

Apenas o Brasil – que propôs a criação do bloco – e o Paraguai ainda não ratificaram o Tratado.

Também foi eleita por unanimidade para ocupar a Secretaria-Geral da UNASUL, a ex-ministra das Relações Exteriores da Colômbia, María Emma Mejía.

Ela fica no posto durante o período 2011 - 2012 quando transfere o cargo ao ex-chanceler venezuelano Alí Rodriguez Araque que ocupará o cargo entre 2012 e 2013.

O governo equatoriano também entregou formalmente ao Escritório de Assuntos Legais da Organização das Nações Unidas (ONU), o Tratado Constitutivo da UNASUL.

Com isso, a ONU fará o registro de acordo com o previsto na Carta das Nações Unidas.

Análise da Notícia
Marcelo Rech

A União das Nações Sul-Americanas (UNASUL) entra em vigor sem que o Brasil, país proponente tenha ratificado o Tratado Constitutivo sequer na Câmara dos Deputados.

Há ainda um longo caminho pela frente uma vez que a oposição não aceita votá-lo sem que ajustes sejam implementados.

É prerrogativa constitucional do Legislativo, ratificar os acordos internacionais firmados pelo Executivo.

A proposta pouco andou no Congresso brasileiro.

O governo do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu de ombros à sua aprovação.

Ele mesmo desdenhou quando chamado a assumir o comando do bloco no lugar do falecido Nestor Kirchner.

Nossos vizinhos fizeram o dever de casa.

Por aqui ainda falta vontade política.

A própria presidente Dilma Rousseff preferiu descansar na Barreira do Inferno a comparecer ao encontro da UNASUL no Equador.

Fonte: www.inforel.org

A frase do dia - Paulo Roberto de Almeida (eu mesmo)

Existem dois tipos de pessoas, no mundo: os que lêem, e todo o resto...

Paulo Roberto de Almeida

(sorry, não leitores...)

domingo, 27 de março de 2011

Diz-me com quem andas... e eu ficarei envergonhado...

Poderíamos estar na companhia destes campeões mundiais dos direitos humanos:

China
Rússia
Cuba
Equador
Bangladesh
Mauritânia
Paquistão
(Tem mais, mas estes são os que ocorrem estar atualmente num determinado Conselho)

Pois é, não estamos, mas apenas porque algo mudou, de 2010 para 2011.
Fosse ainda a realidade anterior, estaríamos certamente nessa companhia edificante...

What a difference a year makes...

Servico de utilidade publica: site de consulta a leis brasileiras

Serviço de utilidade pública.
Através deste site é possível aceder ao texto de diversas leis brasileiras: http://www.forumjuridico.org/leis.php

Exemplos:
Constituição Federal
Código Penal
Código Civil
Código de Processo Penal
Código de Processo Civil
CLT - Consolidação das Leis do Trabalho
Código de Águas
Código de Caça
Código Brasileiro de Aeronáutica
Código de Pesca
Lei Geral das Telecomunicações
Lei de Patentes
Código Comercial
Código Penal Militar
Código de Defesa do Consumidor
Código de Processo Penal Militar
Código Eleitoral
Código de Trânsito Brasileiro
Lei do Condomínio
Código Tributário Nacional
Código Florestal
Estatuto da Criança e do Adolescente
Código de Mineração
Estatuto da Advocacia e da OAB
Lei de Investigação de Paternidade
Estatuto da Cidade
Lei de Alienação Fiduciária
Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
Lei da Assistência Judiciária
Estatuto da Terra
Lei de Alimentos
Estatuto do Desarmamento
Lei da Ação Popular
Estatuto do Estrangeiro
Lei de Arbitragem
Estatuto do Idoso
Lei da Impenhorabilidade
Estatuto do Índio
Lei de Benefícios da Previdência Social
Estatuto dos Militares
Lei do Cheque
Estatuto dos Refugiados
Lei dos Crimes Hediondos
Estatuto do Torcedor
Lei das Contravenções Penais
Lei da Ação Civil Pública
Lei do Direito Autoral
Lei de Entorpecentes
Lei das Duplicatas
Lei dos Planos de Saúde
Lei de Desapropriação por Utilidade Pública
Lei do Parcelamemento do Solo
Lei de Execução Fiscal
Lei de Responsabilidade Fiscal
Lei de Execução Penal
Lei de Registros Públicos
Lei de Falências
Lei das Sociedades Anônimas
Lei do Habeas Data
Lei de Software
Lei do Inquilinato
Lei Uniforme de Genebra
Lei dos Juizados Especiais Estaduais
Lei de Usura
Lei dos Juizados Especiais Federais
Lei do Mandado de Segurança
Lei de Licitações
Lei Orgânica da Magistratura Nacional
Regime Jurídico dos Servidores da União
Regulamento da Previdência Social
Lei Maria da Penha
Lei Orgânica da Seguridade Social

Big Brother with chinese characteristics: the results are the same (or worse...)

Quando na China, eu tinha de usar um VPN, ou um provedor virtual de conexão à internet, do contrário eu simplesmente não conseguiria acessar decentemente sites e blogs fora da China, ou então me conectar a redes sociais. Seria impossível, simplesmente. E sem VPN, praticamente 70% dos clicks para acessar sites absolutamente inocentes, que não tinham nada a ver com direitos humanos, Tibete, ou qualquer outro tema sensível aos olhos do Big Brother, resultavam em redirecionamento para o Baidu, o que passa pelo Google chinês.
Claro, eu dispunha de 60 dólares para assinar um serviço estrangeiro de VPN, o que está fora do alcance da quase totalidade dos chineses.
O Big Brother continua eficiente, até o dia em que a coisa explode...
Paulo Roberto de Almeida

China Tightens Censorship of Electronic Communications
By SHARON LaFRANIERE and DAVID BARBOZA
The New York Times, March 21, 2011
Editors' Note Appended

BEIJING — If anyone wonders whether the Chinese government has tightened its grip on electronic communications since protests began engulfing the Arab world, Shakespeare may prove instructive.

A Beijing entrepreneur, discussing restaurant choices with his fiancée over their cellphones last week, quoted Queen Gertrude’s response to Hamlet: “The lady doth protest too much, methinks.” The second time he said the word “protest,” her phone cut off.

He spoke English, but another caller, repeating the same phrase on Monday in Chinese over a different phone, was also cut off in midsentence.

A host of evidence over the past several weeks shows that Chinese authorities are more determined than ever to police cellphone calls, electronic messages, e-mail and access to the Internet in order to smother any hint of antigovernment sentiment. In the cat-and-mouse game that characterizes electronic communications here, analysts suggest that the cat is getting bigger, especially since revolts began to ricochet through the Middle East and North Africa, and homegrown efforts to organize protests in China began to circulate on the Internet about a month ago.

“The hard-liners have won the field, and now we are seeing exactly how they want to run the place,” said Russell Leigh Moses, a Beijing analyst of China’s leadership. “I think the gloves are coming off.”

On Sunday, Google accused the Chinese government of disrupting its Gmail service in the country and making it appear as if technical problems at Google — not government intervention — were to blame.

Several popular virtual private-network services, or V.P.N.’s, designed to evade the government’s computerized censors, have been crippled. This has prompted an outcry from users as young as ninth graders with school research projects and sent them on a frustrating search for replacements that can pierce the so-called Great Firewall, a menu of direct censorship and “opinion guidance” that restricts what Internet users can read or write online. V.P.N.’s are popular with China’s huge expatriate community and Chinese entrepreneurs, researchers and scholars who expect to use the Internet freely.

In an apology to customers in China for interrupted service, WiTopia, a V.P.N. provider, cited “increased blocking attempts.” No perpetrator was identified.

Beyond these problems, anecdotal evidence suggests that the government’s computers, which intercept incoming data and compare it with an ever-changing list of banned keywords or Web sites, are shutting out more information. The motive is often obvious: For six months or more, the censors have prevented Google searches of the English word “freedom.”

But other terms or Web sites are suddenly or sporadically blocked for reasons no ordinary user can fathom. One Beijing technology consultant, who asked not to be identified for fear of retribution against his company, said that for several days last week he could not visit the Web site for the Hong Kong Stock Exchange without a proxy. LinkedIn, a networking platform, was blocked for a day during the height of government concerns over Internet-based calls for protests in Chinese cities a few weeks ago, he said.

Hu Yong, a media professor at Peking University, said government censors were constantly spotting and reacting to new perceived threats. “The technology is improving and the range of sensitive terms is expanding because the depth and breadth of things they must manage just keeps on growing,” Mr. Hu said.

China’s censorship machine has been operating ever more efficiently since mid-2008, and restrictions once viewed as temporary — like bans on Facebook, YouTube and Twitter — are now considered permanent. Government-friendly alternatives have sprung and developed a following.

Few analysts believe that the government will loosen controls any time soon, with events it considers politically sensitive swamping the calendar, including a turnover in the Communist Party’s top leadership next year.

“It has been double the guard, and double the guard, and you never hear proclamations about things being relaxed,” said Duncan Clark, chairman of BDA China, an investment and strategy consultancy based in Beijing, and a 17-year resident of China. “We have never seen this level of control in the time I have been here, and I have been here since the beginning of the Internet.”

How far China will clamp down on electronic communications is unclear. “There’s a lot more they can do, but they’ve been holding back,” said Bill Bishop, a Internet expert based in Beijing. Some analysts suggest that officials are exploring just how much inconvenience the Chinese are willing to tolerate. While sentiment is hard to gauge, a certain segment of society rejects censorship.

For many users, an inoperable V.P.N. is an inconvenience, not a crisis. But Internet consultants said interfering with an e-mail service on which people depend every day is more serious. “How people respond is going to be more intense, more visceral,” one consultant said.

Google began receiving complaints from Gmail users and its own employees in China about a month ago, around the time anonymous Internet posts urged people unhappy with the government to gather every Sunday. Some Gmail users found their service disconnected when they tried to send or save messages.

Engineers determined that there were no technical difficulties on Google’s end, Google said; rather, the hand of the Chinese government was at work. China’s Foreign Ministry did not respond Monday to calls or faxed questions about Google’s statement.

Disrupting Web sites and Internet connections is a standard tactic in dealing with companies that fall out of government favor. Mark Seiden, an Internet consultant, said Chinese officials typically left the companies and users to guess the reason.

In the Google case, an article on the Web site of People’s Daily, the Communist Party’s official publication, offered a strong hint. The March 4 article, attributed to a netizen, called Google a tool of the United States government. Like Facebook and Twitter, the article said, Google has “played a role in manufacturing social disorder” and sought to involve itself in other nations’ politics.

China has treated Google as a threat for some time. Last year, Google closed its search service and redirected Chinese users to Google’s Hong Kong site after the company said China was behind a cyberattack aimed partly at Gmail accounts.

Mr. Moses, the Beijing analyst, said the latest moves further expand government control of electronic communications. “The model for this government is that every day is a new challenge and a new opportunity to show the strength of the state here,” he said. “There is clear confidence in the capability of the political authorities to maintain order.”

Jonathan Ansfield contributed reporting from Beijing, and Claire Cain Miller from San Francisco. Jonathan Kaiman and Li Bibo contributed research from Beijing.

Editors' Note: March 26, 2011
An article on Tuesday about Chinese censorship of digital communications began with a description of two interrupted cellphone calls, which were cited as possible examples of “a host of evidence over the past several weeks” that the authorities were increasing their efforts out of concern that antigovernment sentiment might spread from Arab countries. In one call, a Beijing entrepreneur lost his cellphone connection after he used the English word “protest” twice. In the second, a call was lost after the speaker twice used the Chinese term for protest.

The article did not point out that in both cases, the recipients of the calls were in the Beijing bureau of The New York Times. Because scrutiny of press communications could easily be higher than for those of the public at large, the calls could not be assumed to represent a broader trend; therefore, those examples should not have been given such prominence in the article.

sábado, 26 de março de 2011

Mercosul 20 anos: a visao otimista dos quatro chanceleres...

Curioso que sequer mencionaram a Venezuela, que supostamente é "membro pleno em processo de adesão".
Esquecimento? Deliberado?
Paulo Roberto de Almeida

Mercosul - 20 anos que transformaram o cone Sul
Héctor Timerman, Antonio Patriota, Jorge Lara Castro e Luis Almagro
O Estado de S.Paulo, 26 de março de 2011

Há exatos 20 anos, em 26 de março de 1991, a Argentina, o Brasil, o Paraguai e o Uruguai assinavam o Tratado de Assunção, instrumento fundador do Mercosul.

A criação do Mercosul acompanhou a tendência de formação de blocos regionais que caracterizava o cenário internacional no início da década de 1990. Constituiu parte importante de uma resposta ao desafio de encontrar novas formas de inserção de nossas economias no mundo.

Mas o projeto consagrado no Tratado de Assunção vai, desde a origem, além da dimensão econômico-comercial - em si mesma muito relevante. Nossos países viviam, em 1991, um duplo reencontro: com a democracia e com sua própria vizinhança. O Mercosul é também a expressão desse reencontro. É a demonstração da capacidade conjunta dos quatro países de sobrepor a diferenças do passado uma agenda compartilhada de valores e interesses comuns.

Nos 20 anos transcorridos desde a fundação do Mercosul, as relações entre nossos países se transformaram profundamente. Consolidamos relações de confiança mútua, aprofundamos nossos canais de diálogo político e estreitamos nossos laços de cooperação em diferentes domínios. No plano econômico, os avanços são particularmente eloquentes. Em 1991, nosso comércio somava US$ 4,5 bilhões. Em 2010, o volume das trocas multiplicou-se por dez, alcançando US$ 45 bilhões. Avançamos em temas sensíveis como a eliminação da dupla cobrança da Tarifa Externa Comum (TEC), o Código Aduaneiro e disciplinas comerciais comuns, cujo acordo parecia distante em outros momentos, o que nos estimula a encarar com grande confiança novos desafios, como a integração produtiva, a integração energética, o livre trânsito, a superação das assimetrias e a evolução permanente da institucionalidade.

Esse dinamismo e o crescente entrelaçamento das economias do bloco nos tornaram mais fortes, como demonstrou a nossa capacidade de reagir à crise econômica internacional desencadeada em 2008. No ano passado, os países do Mercosul cresceram, em média, mais de 8%.

Em duas décadas, caminhamos para um sistema em que os países do Sul ganham maior relevância. E reforça-se, com isso, a importância do Mercosul como instrumento para a construção de um futuro de crescente prosperidade para nossa região.

Assim como em 1991, precisamos repensar, hoje, nosso lugar no novo contexto internacional. Temos todas as condições de enfrentar esse desafio com otimismo. O Mercosul - como o conjunto da América do Sul - é um espaço de paz e democracia. É uma potência energética em expansão e corresponde ao território agrícola mais produtivo do mundo. Encerra um mercado consumidor significativamente ampliado por políticas consistentes de inclusão social. Atrai o interesse crescente de parceiros extrarregionais, como demonstra a participação na Cúpula de Foz do Iguaçu, em dezembro de 2010, de altos representantes de parceiros geograficamente distantes como Austrália, Emirados Árabes Unidos, Turquia, Palestina, Síria e Nova Zelândia.

Diversas iniciativas que estão sendo tomadas no bloco têm servido ao imperativo de implementar a agenda cidadã priorizada por nossos países. Estamos determinados a caminhar para um verdadeiro estatuto da cidadania do Mercosul, que consolide e dê visibilidade às mudanças graduais, porém profundas, que já vêm ocorrendo na vida de muitos dos nossos cidadãos.

Turistas que viajam pela América do Sul sem o passaporte, pessoas que obtêm com facilidade residência permanente em outro país do Mercosul, pessoas que vivem no outro lado da fronteira e unificam o tempo de trabalho para aposentadoria, estudantes e docentes que transitam entre escolas e universidades dos quatro países: para esses já é sensível a diferença que faz o Mercosul.

Trata-se de progressos com grandes consequências. Quando as sociedades se apoderam de uma ideia - a ideia da integração -, ela ganha vida própria, transcende a vontade de um ou outro governo e se torna irreversível.

Dessa forma, ao completar 20 anos, nosso processo de integração alcança um patamar mais elevado de maturidade.

Exemplo contundente dessa maturidade é o Fundo de Convergência Estrutural do Mercosul (Focem), que tem hoje quase US$ 1 bilhão, voltado para reduzir diferenças de desenvolvimento entre os sócios. Os recursos do Focem estão construindo estradas, linhas de transmissão e redes de saneamento básico. Estão reformando escolas e construindo moradias. Ajudarão pequenas e médias empresas a aproveitar as oportunidades trazidas pela integração. Contribuirão para reduzir assimetrias que, no limite, nos enfraquecem a todos.

O Mercosul trouxe uma nova visão de nossos países a respeito de si mesmos e de sua inserção no mundo. Já podemos falar de uma "geração Mercosul", que sabe que o desenvolvimento de cada sócio é indissociável do desenvolvimento dos demais. Quer pela troca contínua de experiências, quer pela definição de políticas de alcance regional, o Mercosul tem servido para tecer uma teia de solidariedade envolvendo diversos âmbitos de nossas sociedades.

Devemos seguir aperfeiçoando o Mercosul, a partir da compreensão daquilo que ele tem de singular. Aproveitemos a data, portanto, para refletir a respeito do sólido patrimônio acumulado ao longo desse processo. Patrimônio sobre o qual cabe continuar trabalhando, em nome de sociedades cada vez mais democráticas, prósperas e justas.

RESPECTIVAMENTE, MINISTROS DAS RELAÇÕES EXTERIORES DA ARGENTINA, DO BRASIL, DO PARAGUAI E DO URUGUAI

O velho Itamaraty (que nao foi o meu...), mas foi deles...

Um pouco ancien régime, certamente vetusto, talvez fora de moda mesmo em sua época, mas também com certo charme, e bastante digno, nas suas maneiras antigas, até mesmo belle époque, bem diferente do que veio a ser, em tempos menos amenos, o Itamaraty de Brasília na época dos militares e, depois, com os novos bárbaros semi-tropicalistas que chegaram para implodir o que restava de seriedade e profissionalismo.
Uma crónica saborosa, ainda que um tantinho saudosista...
Paulo Roberto de Almeida

Casa bem-assombrada
O Itamaraty antes da sua ida para Goiás
por Marcos de Azambuja
Revista Piauí, março de 2011

O Palácio continua lá, quase no fim (ou quase no começo) da Rua Larga. Vou chamá-la assim, com maiúscula e tudo, apesar de hoje ser outro o seu nome, e de ter sido promovida a avenida. Era, a Rua Larga, uma via de mão dupla em mais de um sentido. Cedinho, e por boa parte da manhã, sua maré entrava, numerosa, da Central do Brasil em direção ao Centro (dizia-se “a Cidade”). E, do meio para o fim da tarde, e à noitinha, o fluxo ia, com a mesma intensidade, no sentido contrário. Era aquela vasta e modesta humanidade dos subúrbios da Central, que vinha para o trabalho muito mais pelos trilhos dos trens e dos bondes do que sobre rodas. Mais avançada a noite, o tráfego de pessoas e veículos era quase nenhum, e indefinido o seu sentido. Lima Barreto teria reconhecido, nesse vaivém, muitos de seus personagens.

A nossa Broadway – fazíamos, às vezes, a tradução literal por graça, e para dar à rua um pouco mais de prestígio – já estava então longamente assentada e arborizada, e fazia ofício de parecer que ali estivera desde sempre. Paralela a ela, parecendo uma imensa e recente cicatriz, ficava a avenida Presidente Vargas, que vinha da Igreja da Candelária e continuava em direção à Praça Onze (que já havia acabado, sem que o seu desaparecimento, como temera Herivelto Martins, tivesse levado ao fim as escolas de samba) até chegar à Cidade Nova. Foram-se as polacas do Mangue, com o renascimento administrativo e empresarial dos últimos anos; chegaram, mais numerosos do que elas, funcionários públicos e congêneres. A Rua Larga acabava em frente ao Ministério da Guerra, hoje chamado pelo nome menos ameaçador de Palácio Duque de Caxias.

Os grandes prédios continuam quase todos lá: a Igreja de Santa Rita, o Colégio Pedro II, a antiga sede da Light, chamada, devido à extensão e ao poder real e imaginado de seus tentáculos, de “o polvo canadense”. E desapareceu, sim, o Dragão, grande loja de coisas de casa, copa e cozinha.

Cyro de Freitas-Valle, que foi secretário-geral do Itamaraty, e fora antes embaixador em Berlim (o nosso último representante a entregar credenciais a Hitler, e cuja missão terminou com sua internação em Baden-Baden, na boa companhia de Guimarães Rosa, cônsul em Hamburgo, e de todo nosso pessoal diplomático na Alemanha; até serem trocados, em Lisboa, pelos alemães que serviam no Brasil), pois Freitas-Valle era conhecido na Casa, por sua severidade, como o “Dragão da Rua Larga”. Não só apreciava como não cansava de repetir o apelido, que o fazia passar por muito mais feroz do que de fato era.

Continua a haver hoje, em volta do Itamaraty, o mesmo ruidoso pequeno comércio. E, como insígnias de outros tempos, sobrevivem lojas de chapéus, que vão se adaptando às novas cabeças e aos novos tempos, e, por razões inexplicáveis, várias lojas de velas, prontas a serem acesas, ecumenicamente, nos altares de todos os cultos e na devoção a todos os santos e orixás.

As lojas de então, ao que parece, tinham mais estoque do que espaço. Como o calor fazia com que se procurasse temperaturas mais amenas, mercadorias e vendedores extravasavam para as calçadas, assaltando os transeuntes com o alarido de um assédio ruidoso, cheio de gestos e bordões pitorescos. Diminuíram muito, de lá para cá, os aleijados mais dramáticos, que tinham presos aos andrajos bilhetes de loteria e, com isso, encarnavam o cruel encontro da esperança da sorte com a falta de sorte. Havia também, numa vitrine, uma bota de borracha imersa em um aquário. Lá ficou a bota, por muitos e muitos anos, talvez ainda lá esteja, esverdeada pela presença de fungos, para provar, urbi et orbi, a sua robusta impermeabilidade.

Encontrava-se comida farta e barata nas redondezas. Havia o Tim-tim por Tim-tim, na rua do Lavradio, que, em épocas melhores, alimentara Sarah Bernhardt. Havia o Penafiel, com suas grandes panelas já abertas perto da porta, à exposição para a freguesia que chegava. O Cedro do Líbano e o Sentaí. Um pouco mais longe, mas tudo se fazia a pé, o Rio Minho, a Cabaça Grande, o Mosteiro e o Dirty Dick. Vários deles desapareceram, e os que sobraram gozam de aparelhos de ar-condicionado. Foram-se, exceto por uns bravos e barulhentos remanescentes, os ventiladores de teto. E foram-se de vez os palitos, aos quais dedicávamos, os cariocas, uma paixão incontrolável: mesmo senhoras grã-finíssimas, findo o repasto, estendiam a mão ao paliteiro e punham-se a futucar os dentes com galhardia.

Com a sua fachada neoclássica, a Casa continua virtualmente sem mudanças há mais de 150 anos. Só variou o matiz de sua pintura externa, que ao longo dos anos viajou de um rosa pálido até um siena intenso. Dá ainda para a rua sem recuo, mas tinha, naqueles tempos, o mais democrático dos acessos. Posteriormente, a sua guarda ficou, e perdura até hoje, a cargo dos Fuzileiros Navais – corporações ambas, a deles e a nossa, criadas quando da chegada providencial de dom João VI a estas praias. Não havia, ou não se percebia, ou não ameaçava a gente de boa paz, a violência urbana. Naquele tempo, no Rio, só me assaltavam dúvidas.

Ainda se entra, a pé, pela mesma e longa galeria flanqueada pelos bustos dos heróis da independência das Américas, e os de alguns penetras de outras safras e procedências. Existe outra entrada, só usada em dias de gala. Ela leva ao saguão que se abre para a bela escadaria e conduz ao andar superior. Por ela subiu o Império para comemorar, dançando, o fim da Guerra do Paraguai, na noite em que a princesa Isabel e o conde d’Eu receberam para um grande baile os oficiais que, vitoriosos, voltavam à Corte.

Havia, e há, uma terceira entrada. É a exclusiva para automóveis, que contorna o edifício e leva à garagem, ao estacionamento e aos demais prédios que integram o nosso quadrilátero diplomático. Mas naquele tempo havia pouquíssimos automóveis. Chegávamos quase todos a pé.

Fiz longa essa descrição da Casa e do seu entorno porque acho que uma parte da cultura do Itamaraty derivava de nossa situação na cidade e de nossa planta. Em Brasília, mais tarde, os espaços e as vistas iriam permitir sonhar e antever um novo Brasil. No Rio, estávamos ancorados no âmago mesmo da cidade, e não era possível escapar do que, de fato, éramos e tínhamos sido. A história e o presente, mais do que o futuro, nos definiam. Em Brasília, havia aspirações.

Ser diplomata não é uma vocação primária. Nunca encontrei criança que quisesse ser diplomata ao crescer. Também não é emprego fácil de definir. David Silveira da Mota, colega que foi um grande profissional, contava que sua filha, no colégio, uma vez foi perguntada sobre o que fazia seu pai. A professora ia repetindo a pergunta a todos os alunos e recebia respostas simples e claras. Quando chegou a vez da menina, ela, hesitante, confessou: “Meu pai é diplomata. Faz discursos em francês.” Era o mais perto que ela conseguia chegar dos mistérios da profissão. Chega-se a ela mais por exclusão de alternativas e por avaliação de conveniências do que por uma irresistível convocação.

A liturgia dos exames de admissão ao Instituto Rio Branco era cercada de pompa e circunstância. As vagas anuais não costumavam ultrapassar uma dúzia e meia, e o número de candidatos que se apresentavam beirava o milhar. Havia primeiro os exames psicológicos que, além de excluir os desequilibrados mais evidentes, tinham um objetivo acessório veladamente homofóbico. Não eram muito eficazes nesse objetivo semiclandestino, já que o Itamaraty sempre preservou entre os seus, ao longo dos anos, uma saudável diversidade de preferências sexuais.
A exigência era a de que o candidato já tivesse dois anos de estudos universitários na bagagem. O processo de exames – orais e escritos – se estendia por seis meses, e como o curso de preparação durava dois anos, o candidato deveria prover seus gastos por quase três anos, sem qualquer remuneração, salvo se conseguisse provar à administração estar literalmente à míngua de recursos. Ao contrário das corporações militares, não dispúnhamos de alojamentos, nem de serviços médicos, nem de alimentação regular para os aspirantes, o que tinha o efeito de desencorajar os que temiam não poder arcar com as despesas. A própria carga horária das aulas, e a necessidade de produzir papéis, e de estar preparado para arguições e exames, impedia que um aluno pudesse ter algum emprego complementar. Concluo: a natureza das coisas privilegiava os candidatos de classe média do Rio de Janeiro e, em menor medida, os que vinham de regiões mais próximas da então capital.

Os exames escritos, eliminatórios, se faziam no grande salão de banquetes. Quando, por eliminações sucessivas, chegava-se a um número de candidatos espacialmente mais administrável, passava-se para o salão de leitura da biblioteca, espaço menor, mas ainda assim solene e intimidador.

Os exames orais tinham uma liturgia que os aproximava mais do que havia sido em tempos antigos do que, imagino, acontece hoje. A banca, integrada por três membros, ficava aboletada sobre um estrado; e o candidato, sentado em um plano mais baixo, passava de uma cadeira, onde havia meditado depois de sorteado o seu ponto, para outra, de onde seria arguido.

Lembro duas arguições que enfrentei. A primeira era o exame de português, no qual o principal arguidor foi Aurélio Buarque de Holanda (que o neto de um conhecido sugeriu, faz poucas semanas, que não existiu, e que era, apenas, o nome de um dicionário). Cabia-me falar sobre a crase, assunto que então, como agora, me enche de perplexidade e insegurança. Presidia a banca o embaixador Antônio Camilo de Oliveira, que tinha, por bons modos, o hábito de inclinar ligeiramente a cabeça quando a palavra lhe era dirigida. Respondi às perguntas de Aurélio não a ele, mas diretamente ao embaixador, que parecia concordar com o que eu dizia – o que, como eu sinistramente pretendia, inibia o nosso grande lexicógrafo.

Mais de cinquenta anos depois, dois exemplos que eu devia comentar continuam presentes na minha memória: “Os touros se corriam desembolados à espanhola” e “Os cavalos corriam a toda brida.” Um, penso que leva crase. O outro, não. Mas qual?

Acredito hoje, como aquele velho parlamentar nosso que, acusado de usar mal aquele acento, repetiu em plenário o velho adágio: “A crase, senhor presidente, não foi feita para humilhar ninguém.” Depois da chamada Guerra da Lagosta, que quase nos engalfinhou com a França, o nosso então embaixador em Paris, Carlos Alves de Souza, escreveu suas memórias do incidente, às quais deu o título de Tempos de Crise. Gilberto Chateaubriand, secretário da embaixada, e desafeto do embaixador, ao apontar no texto vários usos impróprios do cruel acento, sugeriu que o livro se chamasse Tempos de Crase.

O último exame, aquele que encerrava o calvário do acesso à Casa, era o de cultura geral, e o meu arguidor foi Guimarães Rosa, em quem a aparente bonomia escondia, de fato, um imenso saber. Na conversa, chegamos a Florença, que eu havia visitado meses antes. E Rosa perguntou-me se recordava de um grande crucifixo que estava na Basilica di Santa Croce. Nem Constantino ao ver o sinal das nuvens, nem Dom Afonso Henriques em Ourique, nem Vieira ao ser iluminado pelo celebérrimo estalo tiveram uma epifania tão sublime quanto eu ali, naquela hora grave. Apareceu-me no espírito, sem hesitação, nítida, a grandiosa obra de Cimabue. Ao identificá-la, comecei com aquele homem extraordinário uma amizade que se estendeu pelos anos. Ingressei na carreira sem nenhum chamado claro; e fui aprovado, literalmente, por um milagre. Valeu a pena.

João Augusto de Araújo Castro, que foi ministro das Relações Exteriores, costumava pedir a Ítalo Zappa, seu assessor de imprensa, que espalhasse algum comentário, testasse alguma notícia ou disseminasse um rumor à medida que caminhasse pelos corredores. Zappa saía do gabinete do ministro e ia até o prédio mais distante, definido por suas colunas e pelo seu frontão triangular, onde ficavam o salão de conferências, a biblioteca, a mapoteca e o sempre poderoso Departamento de Administração. Parava aqui e acolá, fumava e conversava com gestos largos, tomava um café no fim de sua linha e voltava pelo mesmo caminho. Falava com um e outro, cravava os olhos cinzentos e buliçosos nos colegas, e recolhia o boato ou o balão de ensaio que ele mesmo havia plantado menos de uma hora antes, agora enriquecido e adornado de comentários, avaliações e especulações que seus interlocutores haviam agregado. Fazia Zappa, assim, o que o Itamaraty sempre fez bem: examinar e contextualizar qualquer fato ou rumor à luz da experiência e da ótica de alguns dos melhores analistas do país.

Era uma maneira barata e artesanal, mas eficaz, de se fazer uma pesquisa de opinião. A geografia do conjunto e as características da grei permitiam que houvesse um acesso fluido a tudo e todos. O velho casarão e os seus anexos tinham uma escala civilizada e humana. Não tínhamos a pretensão à imponência que nos veio da Itália de Mussolini, e que encontra eco nos prédios que acolhiam o Ministério da Fazenda e o do Trabalho, nem certa teatralidade de outros, herdados da Exposição do Centenário de 1922. O Ministério da Educação e da Cultura, este era de outra inspiração. Ele talvez continue a ser o prédio mais bonito do Rio, mas tem mais a ver com as aspirações que nos levaram a Brasília, com a modernidade de Lucio Costa e Oscar Niemeyer, do que com a história que moldou nossa Casa.

Quando falávamos da Casa, queríamos privilegiar certo intimismo de nosso vínculo com a instituição. Mas também lembrávamos que o Itamaraty havia sido, por várias décadas, apenas a residência de uma família apatacada, cujo chefe recebeu o título primeiro de Barão e depois de Conde de Itamaraty. E fora onde por dez anos viveu e trabalhou o Barão do Rio Branco, que nela morreu em 1912.

Era bom que eu precisasse a moldura do tempo que essas recordações cobrem. Seriam os anos do governo de Juscelino Kubitschek, da sua tumultuada posse (quem se lembra ainda da revolta de Jacareacanga?) até a inauguração de Brasília (que é quando a história, se tivesse mais senso de teatro do que preocupação com o rigor cronológico, faria terminar seu mandato). Os contemporâneos nunca sabem como os enxergará o futuro. Não se sabia no fim do século XIX que aquela seria a Belle Époque; não sabiam os cortesãos de Versalhes, imersos na doçura de viver, que a festa Ancien Régime logo acabaria, nem que acabaria do jeito que acabou.

Não sabíamos que vivíamos anos dourados. Mas sentíamos que eram bons os tempos e os ventos, e o Rio via com indiferença, e mesmo com desdém, os prenúncios de que deixaria de ser a capital. A cidade parecia convencida de que seus encantos e vantagens supririam as eventuais perdas e danos. Não foi bem assim. Também havia, no fundo, dúvidas sobre se a capital iria, de fato, mudar. Predominava aquele risonho ceticismo com que os cariocas costumam receber anúncios de ambiciosos projetos governamentais. Como seria possível imaginar que se deixaria Copacabana para viver em Goiás?

Hoje parece natural que a capital esteja no Planalto Central, que tenhamos um imenso parque industrial e que a nossa energia venha de grandes usinas hidrelétricas. Não só não era assim, em meados dos anos 50, como havia um mar de descrédito cercando nossas pretensões de ocupar lugares e posições que cabiam apenas às grandes potências. Havia uma aceitação generalizada de que não tínhamos nem o talento, nem a vocação, nem a capacidade gerencial, nem os meios, nem o barro humano para sair do âmbito de nossas atividades mineiras e agrárias. O Brasil é um país essencialmente agrícola, dizia-se e repetia-se. Os motivos de nosso orgulho eram consequência de uma natureza generosa e raramente o resultado do aproveitamento e capacitação de nossos recursos humanos. O Brasil se definia em termos quantitativos e não qualitativos. Aqueles anos marcaram a mudança dessa perspectiva; começávamos a acreditar em nós mesmos.

O Itamaraty teve nesse período três titulares, José Carlos de Macedo Soares, Francisco Negrão de Lima e Horácio Lafer. Cada qual com um traço que fazia a festa dos cartunistas: as fundas olheiras de Macedo Soares; a mecha branca de Negrão de Lima; os chapéus Gelot e a elegância europeia de Horácio Lafer. Além dos três, havia Augusto Frederico Schmidt, agente provocador, poeta e empresário, gordo e desarrumado, que teve um papel importante como conselheiro ad hoc para assuntos internacionais de Juscelino. Ele foi o mentor principal da Operação Pan-Americana, o nosso mais ambicioso projeto de política externa. Nas circunstâncias, era um desígnio pouco realista de botar de pé um Plano Marshall para a América Latina. A decisiva adesão política e financeira dos Estados Unidos só viria a se materializar quando a Revolução Cubana alterou a equação estratégica de toda a região.

A polarização mais visível na definição da nossa inserção internacional era a que separava “nacionalistas” e “entreguistas”. A clivagem pode parecer simplista e ingênua, mas as duas palavras tinham uma grande capacidade de mobilização. O talento de Juscelino foi o de evitar essa armadilha, e encontrar no “desenvolvimentismo” a síntese que lhe permitiu agradar os que desejavam um Brasil forte em suas indústrias e na sua infraestrutura, mas que, ao mesmo tempo, abria as portas para capitais internacionais que poderiam alavancar as promessas criadas pelo seu Plano de Metas. O gênio de JK foi o de usar as virtudes do otimismo e da esperança (e uma dose caseira de irresponsabilidade), e sugerir que poderíamos progredir em grande velocidade, que o país se tornaria moderno. Mesmo o capital que vinha de fora, ele insinuava, não nos iria dominar: acabaria, como em ampla medida ocorreu, por ser metabolizado e incorporado ao patrimônio nacional.

Há uma tendência hoje a olhar para trás e sugerir que o Itamaraty perdeu, nos últimos anos, influência e boa parte do controle operacional sobre a política exterior do Brasil. Se é verdade que, de um lado, é bem maior o número de agências públicas e de atores privados (acadêmicos, mediáticos e empresariais) que atuam no campo da política externa, por outro, desde a ditadura militar, os presidentes têm dado ao Itamaraty recursos mais amplos e uma medida de autonomia que antes não existia. O Brasil era mais personalista e menos disciplinado. A ideia de que dispúnhamos de um corpo profissional de agentes treinados especificamente para o exercício de funções diplomáticas só se afirma, em plenitude, depois da criação do Instituto Rio Branco. E só depois se consolida o conceito de que a condução das relações internacionais era assunto para ser tratado, de forma suprapartidária, por um corpo estável de profissionais.

Se a formação profissional e universitária dos novos diplomatas me parece melhor do que era, e a distribuição social e geográfica mais representativa do país grande e diverso que somos, ainda assim sinto falta de certos ingredientes do estilo da Casa, que se perderam com o passar dos anos. Sou ocasionalmente nostálgico, mas não tenho nenhum ânimo restaurador. Sei que o que antes funcionava, e parecia necessário e certo, seria hoje apenas caricatura. Se não quero restaurar, procuro evitar, também, que se esqueçam boas práticas, e que se pretenda julgar aqueles tempos apenas com a ótica e os valores de hoje.

Mudou o Natal e mudamos nós. Éramos, os empregados do Itamaraty, em primeiro lugar, poucos. E tínhamos um acerado esprit de corps, que vinha de afinidades de formação, temperamento e origem. Essas afinidades eram reforçadas pela modelagem que, consciente e inconscientemente, o Itamaraty imprimia aos que ingressavam na carreira. Não era, por certo, uma camisa de força, e nem por gestos e palavras se exercia nada que parecesse uma ação autoritária, coercitiva.

Como acontece com outras profissões altamente hierarquizadas, e com formas de proceder longamente incorporadas, o que se buscava na Casa não era reprimir individualidades, mas estimular uma cooperação harmoniosa que parecesse quase natural e pudesse ocorrer sem ruptura do princípio de autoridade. O Manual de Serviço, que era o nosso guia básico, continha uma frase central: “O pedido de um chefe é uma ordem.” Assim, tudo entre nós se expressava, na linguagem oral, por pedidos; e na linguagem escrita “rogar” era o verbo apropriado: “Rogo a V. Exa...”

Era na linguagem e no comportamento que o Itamaraty buscava deixar a sua marca. Normas de redação nos empurravam a privilegiar certas expressões e maneiras de dizer, e a evitar outras não porque fossem erradas, mas porque não seriam as de nossa ortodoxia. Tínhamos para a correspondência oficial quase uma dezena de fechos, que iam de uma informalidade muito relativa até a expressão do nosso mais profundo respeito, que era reservado às comunicações dirigidas ao presidente da República.

Os menos graduados se dirigiam aos mais altos na hierarquia com o invariável “Respeitosamente”; e os mais graduados se dirigiam aos subordinados, também sem exceção, com a fórmula “Atenciosamente”. Não se impunham regras de convívio de maneira explícita, mas quando um dos nossos cardeais dizia a um grupo de diplomatas que se sentassem “à vontade”, todos se sentariam no mais rigoroso respeito ao que determinava a lista de antiguidade. Em outras palavras: todos sabiam o seu lugar. As vantagens de sistemas com códigos de comportamento profundamente enraizados são evidentes. Ganha-se em organicidade e coerência, mas, reconheça-se, perde-se em criatividade e espontaneidade.

Embora errasse pouco, o Itamaraty demorava em acertar. E sua força de arraste inercial era imensa. Ainda que Azeredo da Silveira tivesse consagrado a fórmula “a principal tradição do Itamaraty é saber renovar-se”, a renovação costumava ser de incorporação lenta e penosa. Ajudava também a nossa opção preferencial pelo conservadorismo das práticas e das ideias o fato de que não tínhamos um registro preciso das oportunidades perdidas, ou de derrotas que pudessem ser atribuídas a desacertos ou imprudências diplomáticas. Desconfiava-se da pressa; desconfiava-se das heterodoxias; desconfiava-se das novidades; desconfiava-se enfim de tudo aquilo que não encontrasse legitimação nas mais sagradas fontes de nossas ações: os antecedentes e os precedentes.
O que podia parecer novo era a história que a gente não lera. Para toda proposta mais arrojada, ou afoita, recitava-se a frase “é urgente esperar”, mantra que, desde Talleyrand, se aplicava a toda tentativa de imprimir uma velocidade imprudente à tramitação dos negócios de Estado. Todos conhecem o Itamaraty do Barão do Rio Branco; poucos, o Itamaraty do Visconde de Cabo Frio, seu contemporâneo e diretor-geral quase vitalício, patrono das regras de conduta corporativas. Ele encarnava, mesmo bem avançados a República e o século XX, a burocracia imperial, e procurava fazer o que por muitas décadas ninguém logrou conseguir: que o Itamaraty começasse a trabalhar cedo e mantivesse horários regulares e previsíveis. Dizia-se que os militares e os diplomatas nunca faziam nada: mas os militares não faziam nada cedo, e os diplomatas não faziam nada tarde.

Não só eram os diplomatas brasileiros parecidos entre si, como éramos também parecidos com todos os diplomatas do mundo – mas um mundo que consistia em uns quarenta países, dentre os quais talvez uma dúzia ou pouco mais que de fato contassem. Integrávamos uma elite, uma comunidade global que compartilhava estilos e práticas. Essa crème de la crème internacional se entendia em francês, a língua diplomática par excellence. Compreende-se esse tribalismo elitista. Era prático que agissem todos sob um mesmo código e que, literal e metaforicamente, falassem a mesma língua. Pilotos de aviões comerciais e controladores de voo, no planeta mundializado de hoje, se pautam por procedimentos e códigos parecidos. De outra maneira, sobretudo em emergências, não se poderia contar com o automatismo e a confiabilidade de respostas e reflexos.

Nenhuma palavra nos últimos cinquenta anos sofreu a degradação pela qual passou “elite”. Era ela um rótulo que todos buscavam, que servia tanto para situar uma senhora na sociedade e identificar um homem de saber e talento como para enfeitar a fachada de uma padaria ou um açougue. Só tinha conotações favoráveis, mesmo na esquerda: Lênin defendia que o partido revolucionário reunisse a nata da classe operária. Hoje, a palavra sugere uma seletividade pouco democrática e mesmo ilegítima; e “elitismo” quase que se contrapõe diretamente aos conceitos de igualdade de oportunidades e ampla inclusão. O Itamaraty era então – e sobretudo – a Casa da elite. Diria mais: era o lugar que reunia a elite da elite, e sua legitimação derivava de se perceber e de ser percebida como um núcleo de qualidade e excelência. Com a criação do Instituto Rio Branco, deixou de ser uma Casa de elite por seleção aristocrática para ser também uma Casa de elite por seleção intelectual. O conceito de elite não só permaneceu como robusteceu: We few, we happy few, we band of brothers.

Não se imagine que a combinação de formalismo e elitismo criasse um lugar solene. Pelo contrário. O sentido do humor, a aceitação risonha da excentricidade dos comportamentos, a autoconfiança que boa parte desses atores trazia do berço faziam com que o lugar fosse, bem mais do que hoje, divertido e pitoresco. É preciso pensar menos em um ministério, como o entendemos hoje, e mais em um clube social, com suas regras e peculiaridades. Um clube que valorizava, de maneira bisonha, certos traços e idiossincrasias que só se explicavam pelo objetivo, ora explícito ora não, de identificar para fora, para a sociedade, uma pequena comunidade que se comprazia na sua singularidade. Era, desse modo, o lugar de pensamento e do comportamento politicamente incorretos: o lugar livre onde não se envergava a camisa de força dos preconceitos e convenções.

Não seria provável, hoje, uma grande figura afirmar, mesmo no círculo restrito da Casa, que a receita da felicidade consiste em viajar à custa do Estado, hospedar-se em casa de amigos e dormir com a mulher do próximo. Nem sobreviveria agora, sem certo escândalo, um notável embaixador, avançado em anos, cuja preferência por namoradas cada vez mais jovens levou a que se sugerisse que seu apartamento fosse decorado por Walt Disney. O controle institucional ou mediático do comportamento era bem menos rigoroso do que hoje, e a ambiguidade de valores era aceita com mais naturalidade do que agora.

A imagem de vários dos nossos Maiores, em vetusto fardão e condecorações engalanadas, perdura nas paredes do palácio que agora é museu. São visitados por frequentes grupos de crianças de várias escolas, levados por suas professoras, e observo seu silêncio respeitoso em torno daquelas figuras augustas. O meu impulso, anárquico, é dizer pelo menos uma pequena parte do que sei a respeito deles. Refreio-me: se isso acontecesse, olharíamos a história com irreverência, que não é o sentimento que os museus procuram incentivar; e não se permitiria que o tempo fosse cobrindo a todos com o manto da respeitabilidade.

Nossos Maiores eram, em bom número, fidalgos. Muitos tinham a autoconfiança que vinha de uma posição social desde sempre segura; de estarem entre pares e iguais; de terem sido preparados para o jogo e para as funções; de estarem imbuídos de um senso de superioridade sobre o meio no qual se inseriam; de cultivarem sentimentos que, pelos bons modos que então se praticavam, eram mais implícitos do que explícitos, e que vinham da soma desses traços e circunstâncias.

Como selecionar um meio de campo que refletisse a alma da Casa naquele tempo? Nele deveriam figurar Maurício Nabuco, Vasco Leitão da Cunha, Pedro Leão Veloso, Ciro de Freitas-Valle, Décio de Moura, que ainda usava monóculo, como também o fazia Lafayette de Carvalho e Silva. Cada um tinha traços, atitudes e frases que ficaram. No caso de Leão Veloso, a imortalidade veio, sobretudo, por ter dado a receita e o nome de uma sopa que era uma transposição para as águas e os peixes daqui de uma bouillabaisse do Mediterrâneo. Só o filé à Oswaldo Aranha seria seu rival.

Vasco Leitão da Cunha, epítome de um cavalheiro conservador, era, ao mesmo tempo e paradoxalmente, amigo de Fidel Castro, de quem ficou próximo quando foi embaixador em Havana, e um vigoroso defensor de princípios democráticos. Foi ministro da Justiça e era homem trabalhador e corajoso. Não se ocupava de punhos de renda. Dizia que, quando trabalhava, arregaçava as mangas.

Como numa boa receita mineira, José Sette Câmara Filho harmonizava todas as qualidades. Nabuco era impagável. À noite, só vestia smoking – alegava que fazia isso por racionalidade e economia: bastavam-lhe dois conjuntos para estar sempre corretamente vestido. Ao voltar ao Rio, aposentado, sumiu. Passados uns dias, os amigos, preocupados, foram procurá-lo. Encontraram-no em sua casa em Botafogo. Explicou, com naturalidade, que a palavra “aposentado” significava ficar confinado aos seus aposentos. Era o que simplesmente estava fazendo.
A Maurício Nabuco devemos um livrinho encantador, Drinkologia dos Estrangeiros, manual do bem beber e cujo título evocava o bar a que estava habituado, no velho Hotel dos Estrangeiros, num dos lados da praça José de Alencar. Foi escrito em Roma, no fim da Segunda Guerra Mundial. As ilustrações eram de Giorgio de Chirico e foi Clarice Lispector, casada com Maury Gurgel Valente, secretário da embaixada, quem jogou no fogo de uma lareira, depois do jantar de lançamento, a matriz da obra, para assegurar para sempre o seu valor bibliográfico. Foi, por sua vez, Antônio Houaiss quem, muitos anos depois, resgatou e reeditou o livrinho, tendo preparado uma encantadora introdução.

Ao caricaturá-los mansamente, e ao destacar um ou outro traço bizarro de nossos Maiores, poderia ir longe – no que cometeria grave injustiça. Eram mais densos em conteúdo e tinham muito mais estofo do que aqui lhes reconheço. O Itamaraty era um armazém de inteligências. Havia ali, em volta do lago e à vista dos cisnes, alguns dos melhores da nossa literatura (em prosa e verso), da nossa cultura e do nosso direito. A Casa cultivava a diversidade. Roberto Campos não via o mundo com os olhos de João Cabral de Melo Neto. Manoel Pio Corrêa não tinha, absolutamente, a mesma visão de Vinicius de Moraes e Paschoal Carlos Magno.

Ao reclamarem para si mesmos certo tipo de tratamento e deferência, eles agiam em parte por vaidade pessoal. Mas igualmente, e em não menor medida, por acharem que, como representantes do Brasil, não podiam aceitar tratamento displicente, que reduzisse nosso prestígio. Havia, no culto geral ao formalismo e na exigência de que a liturgia das relações entre Estados fosse estritamente cumprida, a preocupação de não permitir que o Brasil, que em muitas dimensões contava pouco, pudesse ser menoscabado. Para eles, o representante e o representado se confundiam. Os vultos itamaratianos eram cosmopolitas que retinham uma brasilidade essencial; eram cidadãos do mundo e patriotas à flor da pele.

Para a maior parte deles, era importante parecer que não estavam se esforçando, mesmo quando, de fato, estivessem suando a camisa. Os mais velhos desejavam passar uma impressão de nonchalance que se contrapunha ao excesso de zelo. Não lhes custava muito manter a pose porque, de fato, trabalhar muito não era uma das exigências do ofício. Eram uma versão tropicalizada da maneira de proceder das épocas vitoriana e eduardiana.
A caricatura ganhava contornos mais nítidos quando se pensava no cerimonial e nas regras do protocolo. Como venho da Casa, tenho robusto respeito por essas atividades tão próximas do âmago do saber diplomático. Postas de lado as mesuras e as afetações extravagantes, cerimonial é, na essência, duas coisas de difícil execução: a administração e a conciliação das vaidades pessoais e nacionais; e a montagem de operações diplomáticas como viagens, congressos, conferências e solenidades de todo tipo. Dá mais trabalho do que parece, e os riscos de um vexame à vista de todos são inúmeros. O erro é risco universal. A gafe é o papelão ou a trapalhada feita por quem é do ramo e tinha a obrigação de fazer melhor.

O Itamaraty era um reduto de personalidades – e excentricidades. Como nas grandes famílias, o comportamento esdrúxulo, quando não biruta, era considerado parte inescapável da variedade da espécie e a sua tolerância como um imperativo do convívio social. Só a extrema desagradabilidade no trato e a improbidade com a coisa pública eram tidas como inaceitáveis. As peculiaridades das opções sexuais, os excessos com a bebida, um comportamento boêmio ou errático, tudo o mais era visto com indulgência civilizada.

Conheciam-se quase todos miudamente, em geral desde a infância. Se o Barão do Rio Branco era Juca Paranhos e Joaquim Nabuco, Quincas, alguns dos grandes chefes mantinham a tradição dos apelidos caseiros: Carlos Silvestre de Ouro Preto era Bubu; Carlos Alfredo Bernardes, Lolô; Antônio Corrêa do Lago, Ton Ton; Martim Francisco Lafayette de Andrada, Tim Tim; Frederico Chermont Lisboa, Fifi; e eu poderia me alongar em exemplos. Uso essa referência anedótica para acentuar o caráter intimista da instituição, e a natureza dos traços de família e de formação que uniam seus membros. Os laços familiares eram densos e cruzados. Os contemporâneos se conheciam de escolas e faculdades. A totalidade do mundo universitário brasileiro seria menor do que o número de alunos hoje de qualquer das nossas maiores universidades.

Além desse grupo intramural de diplomatas, havia um pequeno número de pessoas eminentes que, apesar de não fazerem parte dos quadros do Ministério, eram intimamente associadas à instituição, e ocasionalmente eram chamadas a socorrê-la ou representá-la. Refiro-me a Afonso Arinos de Melo Franco, Francisco Clementino de San Tiago Dantas, Raul Fernandes, Walther Moreira Salles, Gilberto Amado, Oswaldo Aranha e um punhado mais. Eram vistos pela Casa e viam-se a si mesmos, imagino, como membros fuori muri da família diplomática com a qual entretinham laços estreitos e fraternos.

Dávamos, para fora, uma impressão de racionalidade e previsibilidade. O presidente John Kennedy – e o presidente Richard Nixon faria depois a mesma reflexão –, que só conversava com brasileiros que faziam parte desse círculo restrito, dizia de sua surpresa em ver como interlocutores tão qualificados, ao voltar ao Brasil, pareciam outras pessoas e se conduziam de maneira bem diferente da impressão que haviam deixado. Os americanos não levavam em conta que, ao voltar para casa, nossos negociadores tinham que enfrentar a turbulência doméstica das paixões nacionalistas e da exaltação retórica.

Passada a grande fase das negociações de fronteiras e da presença brasileira na 2ª Conferência de Paz de Haia, com Rui Barbosa, e da nossa participação na criação da Liga das Nações, e vencidos os desafios que para nós representaram a Primeira e a Segunda Guerra Mundial, o Itamaraty vivia como que uma entressafra. Do Pan-americanismo do Barão e de Nabuco sobrara o apoio à Organização dos Estados Americanos, a OEA, e a aceitação da presença influente de Washington no tratamento das questões latino-americanas. A frustração na expectativa de que o Brasil pudesse obter um assento permanente primeiro no Conselho da Liga e, mais tarde, no Conselho de Segurança das Nações Unidas mostrava os limites de nosso poder e influência. A lição aprendida parecia ser a de que o Brasil devia cuidar de seus interesses reais e imediatos na América do Sul e no hemisfério, e não apostar muito na elevação do patamar de sua inserção internacional.

O foco de quase todas as nossas preocupações, pois, era o continente americano. Abro logo um espaço para qualificar e nuançar o que acabo de sustentar. Portugal tinha influência no Brasil, sobretudo na política e no comércio do Rio de Janeiro; a França era o farol de nossas ambições intelectuais e culturais; Londres importava como centro financeiro; como era grande a influência da Igreja Católica, na vida política; o Vaticano, portanto, também importava diplomaticamente. O resto (ou “os demais países”, segundo o linguajar da Casa) teria importância ocasional e incidental.

Exceto um punhadinho de exceções, não existia a África independente nem o Caribe anglófilo, e na Ásia o Japão era o único parceiro que para nós existia. A Índia engatinhava e a China vivia ainda o tsunami de sua grande revolução. Com o Oriente Médio petrolífero, falávamos através de intermediários ocidentais. Os contatos com a União Soviética e seus satélites eram tênues, e as aproximações e os distanciamentos se faziam em função das variações de temperatura da Guerra Fria, e à luz das condicionantes de nossa política interna, com seus laivos estridentes de anticomunismo.

Praticávamos, ao fim e ao cabo, uma política exterior que tinha em Washington e Buenos Aires a sua natural bipolaridade. A Argentina aparecia como um grande rival. Perón, e sua política de restauração da primazia argentina, e mesmo de recriação das divisões administrativas da América espanhola na Bacia do Prata, nos inquietava muito mais do que faz hoje a retórica bolivariana de Hugo Chávez. O Brasil desconfiava de seus vizinhos e guardávamos as distâncias que mantínhamos em relação a eles desde a época colonial. Recorde-se que não éramos uma região de democracias estabilizadas, e sim uma parte remota do mundo ainda sujeita aos arroubos de caudilhos civis ou submetida a pronunciamentos militares. O Brasil, sem capacidade de liderar um processo associativo da América do Sul, temia que essa aglutinação se fizesse sem nós, ou em nosso desfavor. Certo imobilismo regional nos convinha.

Como no tempo do Barão, a aliança com Washington era vista como um escudo e a garantia de que não ficaríamos isolados. A nossa aliança com os Estados Unidos durante a Segunda Guerra Mundial havia reforçado esses laços – e toda uma geração de civis e militares, para a qual a saga da guerra contra os países do Eixo havia sido uma experiência fundamental, encorajava a ligação especial entre o Rio e Washington.

É interessante ver quem nos visitou nesses anos. O presidente Dwight Eisenhower e seu secretário de Estado, John Foster Dulles, pesos-pesados do poder norte-americano absolutamente hegemônico. Portugal e Itália mandaram seus presidentes e mais tarde viria De Gaulle, símbolo maior da tentativa europeia de recuperar o espaço perdido com o desenlace da Segunda Guerra Mundial. Comparado com o ritmo de hoje, o número de viagens presidenciais era irrisório. Cada uma delas devia ser acompanhada de uma parafernália de tratados e atos internacionais, declarações conjuntas e encontros ritualizados. Havia a emissão de selos, a designação de ruas como homenagem ao visitante, a disputa de troféus esportivos – uma azáfama para fazer com que a visita fosse guardada pela história.

Fui convocado para ajudar a organizar a visita do presidente Eisenhower, que, por ser um exercício logístico de certa complexidade, serviria um pouco como ensaio para a inauguração de Brasília, que se daria semanas depois. Meu envolvimento começou no Rio, quando aqui aportou (o que para nós era uma grande novidade) a missão precursora. Chefiada pelo secretário de imprensa da Casa Branca, Jim Hagerty, a missão chegara com uma numerosa equipe multidisciplinar e uma parafernália de equipamentos de transporte, segurança e comunicações como nunca se tinha visto nestas bandas. Ela era operada por funcionários da Casa Branca, das agências de informação e por oficiais do Exército, que se comunicavam desde o Rio com Washington e com todo o mundo na maior velocidade.

Ainda no Rio, no meio de uma reunião na embaixada americana, fiquei incumbido de perguntar ao Itamaraty, distante uns poucos quarteirões, se uma ação que estávamos examinando seria a melhor. Não consegui linha, como era habitual. Tentei uma vez, duas vezes, três vezes. Depois de tentar várias vezes, achei que era humilhação demais admitir que não conseguia falar com um prédio das imediações, e fingi ao telefone uma conversa imaginária com um interlocutor inexistente. Se foi gravado – suponho que possa ter sido –, terá ficado o registro de que eu seria um interlocutor lunático, a ser tratado com cautela.

Conto o episódio como ilustração de como era imensa a distância entre nós e eles em matéria de tecnologia, e como eram precários os recursos próprios de que dispúnhamos. Viajei de Brasília ao Rio no Air Force 2 e o percurso que costumava fazer em mais de duas horas e meia levou pouco mais de uma hora. Para quem pela primeira vez viajava em um avião a jato, o conforto era surpreendente.

Fui recrutado também para fazer parte da equipe que organizou a transferência da capital para Brasília. Ficamos adidos à Casa Civil de JK, chefiada por Oswaldo Penido. Embora a empreitada fosse arriscada, para não pequena surpresa nossa, ela funcionou bem melhor do que era razoável esperar. Tenho alergia à expressão “momento histórico”, usada e abusada para rotular qualquer ocasião. Mas acho, com pequeno risco de erro, que se pode usar a expressão para definir aquele dia, 21 de abril de 1960.

Juscelino mantinha no Palácio da Alvorada um livro de honra. Nele os visitantes ilustres – e quase ninguém de interesse passava por aqui naqueles tempos sem ser levado a Brasília – deixavam sua reação à nova capital. Os comentários iam desde a retórica laudatória de André Malraux (“la capitale de l’espoir”) até o ceticismo de Graham Greene (“I have seen the future and I don’t like it”).

Havia em JK um entusiasmo com seu projeto que o impelia a correr riscos. Enquanto governava nunca foi tão popular quanto seria depois. Brasília tinha tantos detratores quanto defensores. A direita nunca o aceitou, e o via como um gastador irresponsável. Também a esquerda não se identificava com ele. Foi bem mais tarde, depois do golpe militar, quando foi criada a Frente Ampla reunindo JK, João Goulart e Carlos Lacerda, que o civilismo encontrou em Juscelino, em sua obra e em seu tempo, o melhor símbolo para a reconstrução de uma sociedade democrática.

O Itamaraty não foi logo para Brasília. A cumplicidade entre o corpo diplomático estrangeiro, que não queria ir, e a diplomacia brasileira, que em sua maioria preferia ficar, fez com que se passassem mais de dez anos. Só no verão de 1970 que uma série de caravanas de caminhões e funcionários empreendeu, finalmente, sua marcha para o oeste.

O casarão da Rua Larga ficou com muitos de seus móveis e objetos, que não combinariam com a estética da nova sede. Ficaram os arquivos, a biblioteca e a mapoteca. O edifício passou depois por um longo período de vacas magérrimas. Não por desamor, talvez, mas pela razão oposta: a necessidade de quebrar os laços afetivos entre os lugares, as coisas e as pessoas. Era preciso, pela rejeição do que tinha sido, estabelecer as bases de uma nova fidelidade.

O velho nome do palácio, contudo, não foi abandonado. Não há um Palácio do Catete em Brasília, nem um das Laranjeiras, menos ainda um da Guanabara. O nome Itamaraty não foi descartado – como que para dizer que a trajetória de nosso relacionamento com o mundo é um rio ininterrupto; e que, mesmo em circunstâncias inteiramente diversas, a nossa continua, estamos no mesmo endereço.

Gosto de imaginar que, quando partiu o último comboio, na calçada oposta ao palácio, em frente ao restaurante Galo, um pé-sujo de mala muerte que por muitos anos funcionou ali, estaria aquele Aires a quem não fiz nenhuma referência até agora. Seria o mesmo conselheiro José da Costa Marcondes Aires que, em l887, depois de trinta e tantos anos fora do Brasil, havia regressado a sua terra, a sua língua e ao seu Catete, onde escreveu seu Memorial.
Diz bem do que foi a impressão deixada por aquela gente que o mais civilizado e maduro personagem da literatura brasileira seja um velho diplomata aposentado para quem o mundo terminava no Rio de Janeiro.