O que é este blog?

Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org.

terça-feira, 31 de maio de 2011

Raymond Aron: meu pensador preferido - coloquio em Paris

Helas, não vou poder estar...
Meu livro: Os Primeiros Anos do Século XX: o Brasil e as relações internacionais contemporâneas (São Paulo: Paz e Terra, 2001)
é apropriadamente aroniano.
Paulo Roberto de Almeida

COLLOQUE
Raymond Aron, penseur de l'Europe et de la nation
Paris, 7 juin 2011

Raymond Aron, penseur de l’Europe et de la nation, journée d’études, mardi 7 juin 2011, EHESS - Amphithéâtre François-Furet, 105 Bd Raspail, 75006 Paris
-Centre d’études sociologiques et politiques Raymond Aron (CESPRA)
- Société des Amis de Raymond Aron
Il s’agira d’éclairer, à partir de différents points de vue, la question de la nature et du destin à la fois de la nation et de la « construction européenne » telle qu’elle a été présentée par la pensée aronienne. À travers le problème de la forme politique propre à l’Europe, la journée d’études se propose plus généralement de dégager la science politique qu’Aron nous lègue pour mieux comprendre la condition humaine et la situation présente des pays européens.

9h00 – Ouverture de la journée d’études par Philippe Urfalino, directeur d’études à l’EHESS, directeur du CESPRA et Pierre Manent, directeur d’études à l’EHESS, membre du CESPRA, responsable de la formation doctorale « Études politiques ».
9h15 – Présentation de la journée d’études par Giulio De Ligio (Université pour étrangers de Pérouse).
9h30-11h - Qu’est-ce qu’une nation ?
Présidente de séance : Dominique Schnapper (EHESS/CESPRA)
Giulio De Ligio (Université pour étrangers de Pérouse) : Nature et destin des nations : Aron et la forme politique de l’Europe.
Danny Trom (EHESS/GSPM) : L'État d'Israël comme objet de pensée et d'expérience chez Raymond Aron.
Pause café (salle 1)
11h30-13h – Penser politiquement l’Europe
Président de séance : Philippe Raynaud (Université Paris II)
Joël Mouric (Université de Bretagne occidentale) : Raymond Aron, citoyen français et intellectuel européen.
Agnès Bayrou (Sciences po-Paris) : L’Europe comme corps politique ? La science politique aronienne de la construction européenne.

Pause déjeuner
15h-17h – Les nations européennes à l’aube de l’histoire universelle : situation et dimensions
Président de séance : Pierre Manent (EHESS/CESPRA)
Matthias Oppermann (Université de Potsdam) : Raymond Aron et la défense de l’Europe. Questions militaires et politiques.
Olivier de Lapparent (Université Paris I) : La crise de la conscience européenne : l'Europe entre décadence et vitalité historique.
Nicolas Baverez (Cabinet Gibson Dunn) : L'Europe, tiers continent dans la mondialisation.

17h-17h30 – Débat général
Conclusion de la journée d’études par Jean-Claude Casanova, président de la Société des Amis de R. Aron et de la Fondation nationale des sciences politiques, directeur de la revue Commentaire.
Pot de l’amitié (salle 8)

Contacts :
Giulio De Ligio : giulio.de@libero.it
Elisabeth Dutartre-Michaut : dutartre@ehess.fr

FOMERCO: Forum Academico sobre o Mercosul, Rio, 14-16/09/2011

FOMERCO
Trata-se de um evento de grande importância no meio acadêmico da integração regional e, portanto, uma excelente oportunidade para expor suas pesquisas e entrar em contato com outros professores e estudantes.

As inscrições poderão ser feitas no site do evento:
http://www.fomerco.com.br/inscricoes

O XII CONGRESSO INTERNACIONAL DE FoMERCO, que tem por tema 20 ANOS DE MERCOSUL, ocorrerá na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), campus Maracanã, entre os dias 14, 15 e 16 de setembro de 2011.

O Fórum Universitário Mercosul (FoMerco) é uma rede acadêmica de Universidades Sul-americanas que se reúne anualmente para discutir e analisar as implicações, as trajetórias, os problemas e os avanços relativos ao processo de integração do Mercosul.

O FoMerco é uma associação civil, sem fins lucrativos, aberta à adesão e participação das instituições de ensino superior (IES) ou órgãos acadêmicos que se dediquem plena ou parcialmente
a atividades relacionadas com o Mercosul e/ou a integração latino-americana.

É finalidade do Fórum promover o intercâmbio entre IES e instituições de pesquisas, através de atividades de cooperação que contribuam para o aperfeiçoamento do ensino, da pesquisa, da extensão e da prestação de serviços referidos ao Mercosul.

Grupos de Trabalho
Eixo 01. Territórios, Fronteira e Infraestrutura de Integração
GT 06 - Segurança, defesa e fronteiras no Mercosul
GT 11 - As migrações internacionais e a América do Sul
GT 14 - A integração física na América do Sul e infraestrutura

Eixo 02. Matrizes de Sustentabilidade no Desenvolvimento Regional
GT 21 - La observación del medio ambiente en América del Sur

Eixo 03. Integração e Cooperação Econômica Regional
GT 16 - Integração econômica, cooperação e desenvolvimento regional
GT 26 - A Amazônia e a cooperação regional

Eixo 04. Regionalismos e Relações entre Blocos
GT 02 - Estado, Mercosul e Unasul
GT 09 - Mercosul: relações políticas com os países andinos
GT 10 - El Mercosur y el nuevo regionalismo sudamericano
GT 18 - O Mercosul e a União Europeia

Eixo 05. Desafios Teóricos para a Integração Regional
GT 07 - Dinâmicas do capitalismo contemporâneo nas relações sul-sul
GT 08 - Novos paradigmas políticos para a integração regional

Eixo 06. Estado e Atores Institucionais de Integração Regional
GT 05 - Estados, municípios, províncias e departamentos no Mercosul: o papel dos governos subnacionais e a paradiplomacia
GT 17 - A institucionalização do Mercosul

Eixo 07. A Questão Agrária e os Movimentos Sociais na América do Sul
GT 27 - A questão agrária e a integração latino-americana

Eixo 08. Desenvolvimento, Inovação e Produção do Conhecimento
GT 12 - Universidade e políticas de C&T na América Latina
GT 19 - Sistemas de Produção e Inovação

Eixo 09. Comunicação, Informação e Poder na América do Sul
GT 03 - Elites e opinião pública na América do Sul
GT 20 - Mídia, democracia e poder
GT 28 - Impactos das novas tecnologias de comunicação e informação no processo de integração

Eixo 10. Identidades e Direitos na América do Sul
GT 01 - Direitos humanos e violência na América do Sul
GT 04 - Pensamento político e social da América do Sul
GT 13 - Identidades sul-americanas cultura(s) jurídica(s) e direito(s) na América do Sul

Eixo 11. Novas Configurações do Trabalho na América do Sul
GT 15 - O mundo trabalho e a integração no Mercosul

Eixo 12. Políticas Sociais para a Integração Regional
GT 22 - Políticas sociais, democracia e suas tendências no Mercosul e América Latina

Eixo 13. O Mercosul Educacional
GT 23 - Estado e políticas de educação no Mercosul: análises e pespectivas
GT 25 - As Universidades, o Fomerco e o Mercosul
GT 29 - Politicas Linguisticas no Mercosul

Eixo 14. Espaço, Arte e Cultura na América Latina
GT 24 - A dimensão da Cultura numa perspectiva latinoamericana: identidade, patrimônio, indústria e gestão cultural.

Corrupcao na esfera publica: uma excelente oportunidade para esclarecer casos escabrosos recentes...

...ou então para ficar calados de vez:

Frente de Combate à Corrupção faz primeira reunião
O deputado Francisco Praciano (PT-AM), coordenador da Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção convida para 1ª reunião do colegiado, que será realizada hoje, às 17h30, no plenário 14 da Câmara.

Na reunião haverá escolha de algumas proposições Legislativas que tratam do combate à corrupção, a fim de serem apresentadas às Presidências da Câmara e do Senado com pedido de suas inclusões em Ordem do Dia.

Também em pauta proposta de atividades para a Frente nos estados; no âmbito do Congresso Nacional e audiências junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), à Controladoria Geral da União à Procuradoria Geral da República. A reunião servirá também para a escolha dos coordenadores regionais da Frente.

Do Boletim da Liderança do PT na Câmara dos Deputados (31.05.2011)

Acredito que todas as questões atinentes a casos recentes de corrupção possam ser colocadas...
Paulo Roberto de Almeida

segunda-feira, 30 de maio de 2011

Coerencia com as palavras: o minimo que se espera...

Do discurso de posse da presidente eleita Dilma Rousseff (1/01/2011):

A partir deste momento sou a presidenta [ugh!] de todos os brasileiros, sob a égide dos valores republicanos.
Serei rígida na defesa do interesse público. Não haverá compromisso com o erro, o desvio e o malfeito. A corrupção será combatida permanentemente, e os órgãos de controle e investigação terão todo o meu respaldo para aturem com firmeza e autonomia.


Perguntar não ofende:
Bem, o que está esperando, então?

Paulo Roberto de Almeida

Dominique Strauss-Kahn em seu esporte favorito

NO, YOU CAN'T!!!

O pepino assassino (acredite, existe...)

Não, não se trata de uma nova banda de rock, mas de um pepino verdadeiramente dotado de poderes maléficos, fatais, em certos casos.
Quando a gente pensa em comer saudável -- alimentos, eu quero dizer -- surge alguma surpresa desse tipo para atrapalhar nossa dieta vegetariana. Vamos voltar para a carne vermelha (mas cuidado com a vaca louca, que ainda existe em certos pastos, mais frequentemente em ministérios, porém...).
Paulo Roberto de Almeida

Killer cucumbers' fear spreads across Europe
Agencies, May 31, 2011

AN E. coli outbreak linked to contaminated cucumbers that has killed 14 people and made more than 300 seriously ill in Germany has spread to other north European countries and is expected to worsen in the coming week.

"We hope that the number of cases will go down but we fear that it will worsen," said Oliver Grieve, spokesman for the University Medical Center Schleswig-Holstein in north Germany. Many of those affected by the E.coli outbreak in Germany are being treated at the medical center.

The source of the virulent strain of the bacteria is unknown, German authorities said yesterday ahead of a crisis meeting of federal and state officials in Berlin.
Most of the deaths have been in northern Germany.

The E. coli pathogen has been identified on cucumbers imported from Spain but it is unclear if they were contaminated there, during transport or in Germany.

There are 36 cases of suspected E. coli in Sweden, all linked to travel in northern Germany, authorities said.

A small number of cases have been reported in Britain, Denmark, France and the Netherlands, all linked with travel to Germany.

The German government has identified the pathogen as hemolytic-uremic syndrome (HUS), a serious complication of a type of E. coli known as Shiga toxin-producing E. coli (STEC), and said it had killed 14 people and made at least 329 ill.

The European Center for Disease Prevention and Control said in a risk assessment that the HUS/STEC outbreak is one the largest in the world of its kind.

HUS affects the blood, kidneys and, in severe cases, the nervous system and can be particularly serious for children and the elderly.

Some 60 cases of HUS are reported annually in Germany, the government said.

Grieve said his hospital had 82 cases of HUS and 115 confirmed E. coli cases, and said the number of cases there had doubled within the past few days.

The northern port city of Hamburg alone has reported 488 cases of E. coli since the outbreak began in mid-May and has 94 cases of HUS.

A hospital in the city said it was transferring patients with less serious illnesses to other clinics to cope with the flood of HUS patients.

Spain meanwhile said yesterday it was mulling taking action over Spanish cucumbers being blamed for the outbreak.

"There is no proof of this and so we will demand explanations from who has attributed this matter to Spain," Diego Lopez Garrido, secretary of state for the European Union, told journalists.

Horticultural farms in the southern Spanish region of Andalusia have been losing 7 to 8 million euros per day since German authorities linked the bacteria to Spanish cucumbers last week.

German authorities have warned consumers to avoid eating cucumbers, lettuces and tomatoes and have ordered some products removed from store shelves.

"As long as the experts in Germany and Spain have not been able to name the source of the agent without any doubt, the general warning for vegetables still holds," German Consumer Protection Minister Ilse Aigner said on Sunday.

Authorities in Sweden have warned Swedes traveling to north Germany to steer clear of cucumbers, tomatoes and salad.

Austria's food safety agency ordered a recall of organically grown cucumbers, tomatoes and eggplant supplied by a Spanish producer thought to be the source of the outbreak. It said 33 Austrian stores were affected.

China age para vetar Brasil no Conselho de Segurança

Ainda bem que somos "aliados estratégicos".
Imaginem se não fôssemos...
Paulo Roberto de Almeida

China age para vetar Brasil no Conselho de Segurança
Assis Moreira - De Deauville (França)
Valor Econômico, 30/05/2011

A China, o mais poderoso país do Brics, grupo que o Brasil integra, ampliou ofensiva diplomática contra tentativas de ampliação do Conselho de Segurança das Nações Unidas, uma das reivindicações da política externa brasileira. O Valor apurou que o governo chinês tenta agora torpedear um projeto de resolução que o G-4 - Brasil, Índia, Alemanha e Japão, todos candidatos a um assento permanente no Conselho de Segurança - planeja apresentar em breve à Assembleia Geral da ONU.

O projeto, que tem 71 apoios firmes, procura fazer com que a Assembleia sancione a necessidade de expandir as duas categorias de membros do Conselho de Segurança, os permanentes e os não permanentes. É uma tentativa de dar fôlego politico à discussão e obter o reconhecimento de que o mundo mudou e que as mudanças têm de ser incorporadas na estrutura das instituições de governança global.

O governo chinês mandou seus representantes advertirem as delegações diplomáticas africanas na sede da ONU, em Nova York, a não apoiarem nenhuma resolução por reforma do Conselho de Segurança. Para ter a certeza de que a mensagem foi bem recebida, Pequim também despachou emissários a capitais na África.

Nos círculos do G-8, dos países industrializados, fontes confirmaram também a existência de um telegrama diplomático atribuído à missão americana na ONU, que teria sido divulgado pelo Wikileaks, relatando antiga demanda da China para os Estados Unidos não levarem adiante uma reforma na organização.

No plano bilateral, Pequim tem dito ao Brasil que no momento adequado não vai complicar o pleito brasileiro. No entanto, o sentimento é de que os chineses fazem tudo para que esse momento nunca chegue.

A pressão chinesa visa bloquear a entrada do Japão e garantir para si a posição de único emergente com assento permanente no Conselho, o que lhe dá a aura de representante dos países em desenvolvimento. Se entram Brasil e Índia, os chineses tem reduzido seu poder.

A China não tem sido especialmente solidária com os países em desenvolvimento na cena multilateral. Na reforma das quotas para dar mais poder aos emergentes no Fundo Monetário Internacional, em 2010, Pequim não ajudou o Brasil a lutar por um resultado mais amplo e equilibrado. Agora, tampouco quer brigar por um representante emergente para dirigir o Fundo, preferindo apostar na conquista para um chinês do cargo de número dois.

Pra frente Mercosul, despacito, quase parando...

Duas chamadas contraditórias:

30-05-2011 07h22 |Internacional
Com visita ao Uruguai, Dilma cumpre meta de dar prioridade ao Mercosul

30-05-2011 07h20 |Internacional
Uruguai se esforça para reduzir dependência do Mercosul

Nem vamos transcrever as matérias: vale pelo mistério que o Mercosul encerra...
Buenas noches Mercosur...

O chavismo esta vivo, e incomodando...

A volta de Manuel Zelaya a Honduras, na verdade, não representa nenhuma grande ameaça para a paz e segurança internacionais, dessas a requerer pronta ação do CSNU, sequer para a paz e a segurança regional, ou quiçá da América Central, embora possa, de fato, representar uma ameaça para a paz e a democracia de seu próprio e minúsculo país.
Aquele que deveria ter sido mais um líder chavista na região, nunca conseguiu ser o que pretendia, de forma histriônica e desastrada. Só existiu politicamente nas manchetes inteiramente por causa do coronel petroleiro do Caribe.
Não se sabe por que raios, então, o Brasil foi se meter nessa aventura, e da pior forma possível, apoiando um golpista e depois patrocinando uma vergonha violação do direito internacional e de suas próprias regras constitucionais, ao patrocinar acolhimento e forte apoio político na nossa embaixada em Tegucigalpa durante meses e meses. Ou se sabe, sim, e tudo por causa dos instintos bolivarianos e chavistas de certas pessoas que aconselhavam (mal) o ex-dirigente semi-bolivariano.
Agora passou, mas pode voltar, por isso é oportuno este artigo de Carlos Malamud.
Paulo Roberto de Almeida

El retorno de Zelaya y el futuro de la democracia en Honduras
Por CARLOS MALAMUD
Infolatam, Madrid, 29 de mayo 2011

(Especial para Infolatam).- Con más de tres horas y media de retraso sobre el horario previsto, Manuel Zelaya volvió a Honduras tras su brusca expulsión del poder por fuerzas militares hace casi dos años. En todo este tiempo pudo sobrevivir políticamente gracias al apoyo de Hugo Chávez, a tal punto que Zelaya y sus acompañantes volaron a Honduras en dos aviones venezolanos. Probablemente por ello el presidente Chávez escribió en su cuenta de twitter: “Volvió Mel Zelaya a su patria hondureña. ¡Es una gran victoria del pueblo hondureño! ¡Abajo las dictaduras! ¡Viva el poder popular, viva la democracia real!”.

Si bien sus numerosos seguidores esperaron largas horas a pleno sol, su esfuerzo fue compensado por la fiesta que acompañó la llegada. Pero más allá de las muestras de fervor popular que acompañaron su regreso, hay más dudas que certezas en el futuro de Honduras y su sistema democrático. El comienzo del discurso de Zelaya es un claro testimonio de la alianza heterogénea que lo respalda: “Camaradas del Frente Nacional de Resistencia Popular, liberales en resistencia, resistencia de la Unificación Democrática, de los otros partidos Pinu, Partido Nacional, Democracia Cristiana, hermanos maestros, hermanos obreros, campesinos, hermanos indígenas, grupos de defensa de los derechos humanos, grupos lésbicos, negros y misquitos, a la juventud, que reclamaron la democracia”

El ex presidente era esperado en Tegucigalpa por un representante del actual presidente, Porfirio Lobo, y el secretario general de la Organización de Estados Americanos (OEA), José Miguel Insulza. También estaban los ministros de exteriores de Colombia y Venezuela, María Angela Holguín y Nicolás Maduro, en representación de los países impulsores del pacto de Cartagena que hizo posible la vuelta de Zelaya. Entre quienes lo acompañaron de su exilio en República Dominicana, vía Nicaragua, estaban el ex presidente de Panamá Martín Torrijos, la ex senadora colombiana Piedad Córdoba, Marco Aurelio García, asesor internacional de Dilma Rousseff, y muchos representantes de los países de la Alianza bolivariana de los pueblos de nuestra América (ALBA),aunque Daniel Ortega finalmente no se desplazó a Tegucigalpa.

Los organizadores del acto, especialmente los dirigentes del Frente Nacional de Resistencia Popular (FNRP), esperaban un baño de multitudes en homenaje a su coordinador general. Pese a las declaraciones de que habían reunido entre medio millón y un millón de personas, la cifra de asistentes fue sensiblemente inferior. Esta situación coloca a Zelaya y al FNRP frente a uno de los primeros condicionantes, ¿cuál es su verdadero apoyo popular?

La respuesta a esta pregunta es trascendente, ya que si se mantienen los objetivos iniciales del movimiento, y el discurso del sábado de Zelaya lo confirma, la idea es rescatar el proyecto de la “cuarta urna” y convocatoria de una Asamblea Constituyente que permita la reelección. Por eso Zelaya dijo: “Vamos a la Constituyente para recuperar el poder”. Pero como saben sus amigos bolivarianos, una cosa es impulsar las reformas constitucionales desde el poder, manejando todos los resortes institucionales y controlando el presupuesto público, y otra muy distinta es hacerlo desde el llano, desde la incomodidad de la oposición.

Para colmo de males nadie sabe, y parece que Zelaya tampoco, desde qué lugar de la oposición, y con qué estructuras partidarias y organizativas, se impulsará el proyecto “revolucionario”. Según Patricia Rodas, ex ministra de Exteriores de Zelaya, y una de las voces más activas después de su caída: “Ahora viene la lucha, la movilización, pero fundamentalmente prepararnos para asumir el poder, con un pueblo hondureño organizado en la Resistencia, por medio de la cual vamos a transformar este país y eso no tiene colores políticos”. Sin embargo, la misma Rodas reconoció que por un lado existe la “resistencia liberal” y por el otro la “resistencia popular”.

Ésta es precisamente una de las claves sobre las cuáles girará el futuro de Zelaya y de su proyecto político. Zelaya sabe que fuera de los dos partidos tradicionales, el Liberal (al que pertenecía) y el Nacional (el del actual presidente) hay poco margen para la política en serio y que construir desde la nada es muy difícil. Si bien están sentadas las bases para el reconocimiento del FNRP como partido político todavía hay que recorrer un largo camino. Por eso sus dudas: ¿retornar a la disciplina del Partido Liberal para transformarlo desde dentro en una fuerza “revolucionaria” o apostar por el FNRP? Pero la vuelta al liberalismo podría tener un costo adicional si no se logran rápidamente los objetivos propuestos: el abandono del respaldo de Chávez y de sus dineros vía Petrocaribe. Resultaba muy significativa la parafernalia “bolivariana” montada en el acto de recibimiento.

Tras su mitin público junto al aeropuerto, Zelaya fue recibido en la casa de gobierno por el presidente Lobo. Se puede decir que Lobo y Zelaya fueron los dos grandes ganadores de la jornada. Y aquí se observa una de las grandes paradojas de la actual política hondureña: Lobo es un ex comunista (estudió en Moscú en la universidad Patricio Lumumba) reconvertido en político de derechas, y Zelaya es un ex derechista y gran hacendado reconvertido en populista y bolivariano. De cara al futuro lo interesante será ver en que dirección y a favor de quien se decantan los acontecimientos hondureños.

Si Zelaya quiere reforzar la democracia en su país y hacer realidad su clamor de no más golpes de estado, debe renovar su discurso y apostar por reforzar las estructuras organizativas de sus sectores afines. Es un gran trabajo y no sé si el ex presidente estará a la altura de las circunstancias. Hasta ahora mantenía un discurso fuertemente anclado en el pasado, habrá que ver si su regreso a Honduras lo conecta con el presente y el futuro y lo convierte en un activo de la democracia de su país. Para ello, y para lograr reinsertar a Honduras en el contexto internacional Porfirio Lobo jugó bien sus cartas. ¿Quién ganará la próxima mano?

CARLOS MALAMUD - Catedrático de Historia de América de la Universidad Nacional de Educación a Distancia (UNED), de España e Investigador Principal para América Latina y la Comunidad Iberoamericana del Real Instituto Elcano de Estudios Internacionales y Estratégicos. Ha sido investigador visitante en el Saint Antony´s College de la Universidad de Oxford y en la Universidad Torcuato Di Tella de Buenos Aires y ha estado en posesión de la Cátedra Corona de la Universidad de los Andes, de Bogotá. Entre 1986 y 2002 ha dirigido el programa de América Latina del Instituto Universitario Ortega y Gasset, del que ha sido su subdirector. Actualmente compatibiliza su trabajo de historiador con el de analista político y de relaciones internacionales de América Latina. Ha escrito numerosos libros y artículos de historia latinoamericana. Colabora frecuentemente en prensa escrita, radio y TV y es responsable de la sección de América Latina de la Revista de Libros.

domingo, 29 de maio de 2011

Brasil-Argentina: sao dois pra la, tres pra ca... ou cada um dança sozinho...

Impasse com a Argentina
Editorial - O Estado de S.Paulo
29 de maio de 2011

Dois dias de negociações foram insuficientes para a superação do novo impasse comercial entre Brasil e Argentina, as duas maiores economias do Mercosul, uma união aduaneira cada vez mais desmoralizada. Dos dois lados da fronteira caminhões carregados com produtos continuarão sendo barrados, com prejuízos para indústrias e consumidores. A crise intensificou-se a partir do dia 12, quando o governo brasileiro impôs licenças não automáticas à importação de carros. A medida foi anunciada, oficialmente, como válida para todos os parceiros, mas o grande objetivo era mesmo barrar o ingresso de veículos argentinos. A decisão de Brasília foi uma resposta à política de barreiras adotada há anos por Buenos Aires e agravada, há meses, pela suspensão das licenças automáticas para vários produtos brasileiros. Durante meses a importação de máquinas agrícolas brasileiras ficou quase totalmente suspensa, mas vários outros produtos, como chocolates, calçados, geladeiras e fogões - entre outros - estão sujeitos a limitações comerciais.

Delegações discutiram a situação na segunda e na terça-feira, em Buenos Aires. No fim da semana anterior, os dois lados haviam liberado a passagem de alguns produtos pela fronteira, para demonstrar boa vontade. Terminada a reunião, o governo argentino anunciou, em nota, um acordo para "promover o desenvolvimento integrado". Além disso, os dois lados avançaram, segundo a nota, "nas negociações para liberação gradual das licenças pendentes". Nenhum detalhe sobre como seria essa liberação foi acrescentado. Fontes argentinas e brasileiras, ouvidas depois da reunião, concordaram pelo menos quanto a um ponto importante: nenhum acordo sério havia sido alcançado.

Fontes brasileiras atribuíram o fracasso do encontro à disposição dos argentinos de tratar da política industrial dos dois países, em vez de negociar a eliminação das barreiras. O governo argentino tem reivindicado, entre outras concessões, financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para suas exportações. Não é função do BNDES fornecer esse tipo de crédito.

Além disso, as autoridades argentinas insistem na manutenção de limites para o ingresso de várias categorias de produtos. Algumas indústrias, como a de calçados, já se submetem há anos a um regime de cotas. Uma das consequências foi a perda de espaço para produtores de outros países, porque o mercado argentino continuou em expansão.

Empresários brasileiros foram praticamente forçados a aceitar essa "autorrestrição" no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, porque a diplomacia econômica defendia concessões aos latino-americanos, como preço de uma liderança imaginária. Concessões injustificáveis foram feitas e isso estimulou o protecionismo argentino e prejudicou a construção de um efetivo mercado comum.

O governo da presidente Dilma Rousseff pareceu tomar outro rumo. A suspensão da licença automática para importação de veículos foi uma resposta dura, porque esse comércio representa um quarto das exportações argentinas para o Brasil. O objetivo, obviamente, não deveria nem deve ser a instalação de mais uma barreira entre os dois países. O peso dessa decisão deveria servir para mostrar a disposição brasileira - quase nula nos últimos anos - de tratar o comércio bilateral com seriedade.

Apesar dessa resposta, o governo argentino se mostra disposto a manter o protecionismo, uma política intensificada a partir de 2008 e justificada, na ocasião, pela crise internacional. Se o governo brasileiro recuar - e se continuar, por exemplo, apoiando sem discussão o regime de cotas -, sua diplomacia voltará rapidamente ao caminho errado.

Sem fechar as portas à conciliação e até a algumas concessões, Brasília deve agir para restabelecer as condições mínimas indispensáveis a uma zona de livre comércio. O mero cumprimento de uma regra internacional - o prazo de 60 dias para liberação de licenças - é insuficiente. Os sócios do bloco simplesmente deveriam eliminar restrições desse tipo. Um compromisso sério e leal com a liberação do comércio deve ser um requisito básico de qualquer entendimento.

O Itamaraty como inimigo da transparencia (pelo menos aparece assim)

É o que dizem nesta matéria sobre a Lei Geral do Acesso à Informação, em debate no Congresso.
O Itamaraty, alegam, estaria fazendo obstrução por causa de bisonhos papéis da guerra do Paraguai. Não creio que seja isso: coisa velha demais não impressiona muito, mesmo no plano diplomático. Não acredito que revelações espetaculares venha a luz para envenenar nossas relações com os vizinhos.
Deve ser coisa mais recente, de gente ainda viva, e muito viva, por sinal...
Aposto mais na ditadura e após, e não apenas por razões políticas...
Paulo Roberto de Almeida

INFORMAÇÕES PÚBLICAS
Os inimigos da transparência
Por Luiz Egypto
Observatório da Imprensa, 25/5/2011

Por acordo de líderes, não foi a exame no plenário do Senado, na terça-feira (24/5), o projeto de lei número 41, de 2010, a Lei Geral do Acesso à Informação. Trata-se de mais uma tentativa de regulamentar dispositivos da Constituição de 1988 que aparecem bonitos no texto, mas não têm efeito prático algum. Este, em especial, trata dos "procedimentos a serem observados pelos órgãos públicos para garantir o acesso à informação previsto na Constituição", de acordo com a ementa do projeto.

O texto regulamenta critérios de sigilo aplicáveis a documentos oficiais e o acesso a informações públicas de todos os poderes e esferas de governo. É matéria cuja aprovação significa avanço considerável do direito à informação no Brasil. Prevê providências como a obrigação de os órgãos públicos informarem na internet sua estrutura organizacional, suas despesas e processos licitatórios. Estabelece prazo de 20 dias para responder aos pedidos de informação e estipula punição ao servidor que se negar – injustificadamente – a fornecê-la.

Trâmite espinhoso
O projeto foi aprovado na Câmara estava pronto para ser votado no Senado em sessão de 3 de maio, Dia Internacional da Liberdade de Imprensa, mas ficou retido na comissão presidida pelo senador Fernando Collor de Mello.

Um acordo de líderes aprovou requerimento de urgência para que a votação ocorresse na quarta-feira (18/5), mas outra vez o senador Collor brecou a tramitação. Ele pediu prazo para negociar emendas que pretende propor. Estas, se acatadas, obrigarão o projeto a voltar à Câmara para ser rediscutido, como manda o regimento.

Resistência do Itamaraty
A imprensa abandonou a cobertura do assunto no final de abril. Noticiou-se, então, a intenção da presidente Dilma Rousseff de ver o texto aprovado em 3 de maio. Mencionavam-se resistências do Ministério da Defesa – repressão política foi exercida durante a ditadura por militares em instalações militares, o que incluiu torturas, assassinatos e "desaparecimentos" − e do Itamaraty, que estaria preocupado com a abertura dos arquivos da Guerra do Paraguai (1864-1870) e de documentos relativos às relações com a Bolívia. Em 1903, como se sabe, esse país perdeu para o Brasil o atual estado do Acre.

O Ministro da Defesa, Nélson Jobim, declarou que a pasta não opõe qualquer restrição ao texto enviado pela Câmara ao Senado. A resistência efetiva, comenta-se em Brasília, viria do Itamaraty, e não apenas devido às relações com Paraguai e Bolívia, mas principalmente em função do envolvimento do Ministério das Relações Exteriores na Operação Condor, que uniu na troca de informações e na repressão as ditaduras de Brasil, Paraguai, Argentina, Uruguai, Chile e Bolívia.

O punho e a renda
Esse capítulo sombrio da história da diplomacia brasileira é o pano de fundo político do romance O punho e a renda, publicado em 2010 pelo diplomata aposentado [corrijo, PRA: ainda não está aposentado] e escritor Edgard Telles Ribeiro. No livro, diplomatas colaboram com militares dos chamados "órgãos de informação" na perseguição a exilados.

Outro processo ficcionalizado por Telles Ribeiro é o de negociações secretas relativas a contrabando de material sensível, no contexto do acordo nuclear Brasil-Alemanha, do qual resultou a construção das usinas de Angra dos Reis.

O diplomata e professor Paulo Roberto de Almeida, no ensaio "Do alinhamento recalcitrante à colaboração relutante: o Itamaraty em tempos de AI-5" (Tempo negro, temperatura sufocante – Estado e sociedade no Brasil do AI-5, org. por Oswaldo Munteal Filho, Adriano de Freixo e Jacqueline Ventapane Freitas, 2008), menciona, entre outros episódios, o papel do Ministério das Relações Exteriores na invasão da República Dominicana, promovida em 1965 pelos Estados Unidos com a participação de tropas de diversos países, Brasil inclusive, e, ao longo de vários anos, um esforço sistemático junto a países escandinavos para impedir que o Prêmio Nobel da Paz fosse concedido a D. Hélder Câmara, adversário do regime militar. [Corrijo: No caso da República Dominicana, o papel mais importante foi dos militares, não do Itamaraty,]

Collor, Sarney
Outra fonte de resistência é o próprio relator Fernando Collor. Ele estaria preocupado com documentos do período em que foi presidente da República (1990-1992). Soma-se ao grupo dos obstrucionistas o presidente do Senado, José Sarney, igualmente ex-presidente da República (1985-1989).

Sarney não fez nada para acelerar a tramitação da lei, e, segundo a Agência Senado, apoia a proposta, feita por Collor, de que seja formado um conselho de ex-presidentes da República "para colaborar [com a presidente Dilma Rousseff] na decisão sobre os níveis de acesso a informações sigilosas de documentos oficiais".

Em bom português, o nome disso é manobra diversionista. Dá bem a ideia do poder da resistência a um projeto democrático.

Com a colaboração de Mauro Malin

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Mídia subestima acesso à informação pública

Matematica politica (so no Brasil...; enfim, talvez na India, tambem...)

...e no Japão, e na Itália, enfim, tem matemática política por todo lado, mas isso não importa aqui. Cada país tem a política que merece, assim dizem.

Mas só o nosso tem uma matemática exemplar, melhor que a do Bill Gates, como já cansei de comparar aqui.
Assim vejamos.

Se é verdade o que a imprensa diz, que o extraordinário ministro para assuntos extraordinários faturou, enquanto era um reles deputado (existem vários tipos de reles, claro), cerca de 20 milhões de reais (expresso melhor: R$ 20.000.000,00; querem em dólares: US$ 12.500.000,00; DOZE MILHÕES E QUINHENTOS MIL DÓLARES), e se é verdade que um trabalho de consultoria normal (mas pode ser que o do ministro in pectore seja anormal, claro) rende entre 5 e 10%, como comissão, dos valores normalmente (bota normalmente nisso) auferidos pelo contratante, então, a empresa ou as empresas que empregaram o reles deputado como consultor devem ter faturado algo entre:

R$ 100.000.000,00 e R$ 200.000.000,00 (por baixo, claro, o que daria entre US$ 62.500.000,00 e 125.000.000,00).
Ficamos curiosos para saber qual ou quais empresas tiveram negócios acima de CEM MILHÕES DE DÓLARES, para justificar o pagamento.

Ainda um pouco de matemática política.

Se é verdade que o mentor e protetor do reles deputado e grande destruidor das instituições republicanas ganha, para proferir bisonhas palestras para empresários debilóides, e soltar duas ou três piadas sem graça, com alguns palavrões pelo meio, cerca de 200 mil reais, vejamos quantas palestras ele precisaria dar para chegar aos pés (ou a outras partes) do seu reles deputado:

exatamente cem.
Supondo-se que ele não dê mais de uma por semana (e ainda assim seria um esforço extraordinário para quem gosta de ficar bebendo e assistindo jogo de futebol pela TV), ele demoraria cem semanas, ou cerca de DOIS ANOS, para ganhar o que o seu protegido ganhou em dois meses (ou pouco mais).

Tenho a impressão de que, impressionado por essa matemática política, nosso personagem vai querer mudar de ramo: em lugar de palestras ruidosas para ouvintes idiotas, ele vai preferir conversas discretas com espertos qualificados...

Paulo Roberto de Almeida

Todos os livros resenhados: de diplomatas e sobre diplomacia

Ufa, deu trabalho mais terminei.
Fiquei compilando todas as notas e resenhas de livros que fiz, ao longo dos anos, sobre diplomacia brasileira e sobre relações internacionais em geral, tanto os de terceiros autores, quanto aqueles, em lista especial, feitos por diplomatas brasileiros.

Essas listas (atenção, apenas a ementa, ou o registro, não o teor da resenha) foram compiladas por mim e postadas num blog que mantenho exclusivamente para resenhas de livros, justamente, embora nesse caso não seja as próprias resenhas mas apenas o registro sobre elas.

São apenas os registros, os interessados na leitura das notas ou resenhas precisam solicitar os arquivos correspondentes, que podem ser os números dos trabalhos.
(transcrevo apenas o primeiro e o último de cada lista)
Quem quiser consultar, pode ir nestes dois posts:

Resenhas de obras de diplomatas (sobre todos os assuntos)

Retiro de minha lista de trabalhos todos os livros que resenhei que foram escritos por diplomatas, independentemente do assunto, do tempo e lugar, ou seja, obras de autores diplomatas, geralmente enfeixadas na categoria Prata da Casa e como tal publicados no Boletim da Associação dos Diplomatas Brasileiros (ADB).

Lista cronológica de resenhas de livros de diplomatas brasileiros
(obras de todos os gêneros escritas por diplomatas profissionais do Brasil)

Paulo Roberto de Almeida
(atualizada em Maio de 2011)

148. “Filosofia Política”, Brasília, 15 março 1987, 2 pp. Apresentação do livro de João Almino, O Segredo e a Informação: Ética e política no espaço público (São Paulo, Brasiliense, 1986, 118 pp.). Publicada na seção “Crítica” da revista Humanidades (Brasília, Ano IV, nº 13, maio-julho 1987, pp. 132-33). Relação de Trabalhos Publicados nº 040.
(...)
2277. “Prata da Casa – Boletim ADB 2o. trimestre 2011”, Brasília, 26 março 2011, 3 p. Notas sobre os seguintes livros: José Augusto Lindgren Alves: Viagens no Multiculturalismo: O comitê para a eliminação da discriminação racial, das Nações Unidas, e seu funcionamento (Brasília: Funag, 2010, 256 p.; ISBN: 978-85-7631-258-1); Paulo Roberto de Almeida, Rubens Antônio Barbosa, Francisco Rogido Fins (orgs.): Guia dos Arquivos Americanos sobre o Brasil: coleções documentais sobre o Brasil nos Estados Unidos (Brasília: Funag, 2010, 244 p.; ISBN: 978-85-7631-274-1); Denis Rolland; Antonio Carlos Lessa (coord.): Relations Internationales du Brésil: Les Chemins de la Puissance; vol. I: Représentations Globales (Paris: Harmattan, 2010, 322 p.; ISBN: 978-2-296-13543-7; 2 volumes); Michel Arslanian Neto: A Liberalização do Comércio de Serviços no Mercosul (Brasília: Funag, 2010, 408 p.; ISBN: 978-85-7631-255-0); Fernando Cacciatore de Garcia: O Ritual dos Pastores: Memórias de um homossexual na infância (romance) (Porto Alegre: Editora Sulina, 2011, 263 p.; ISBN: 978-85-205-0605-9) e Marcelo Cid (introdução, tradução e notas): Priapeia: Poesia erótica latina em honra ao deus Príapo – edição bilíngue (Jundiaí, SP: Editora Literarte, 2010, 80 p.; ISBN: 978-85-7487-044-3), revisando notas já preparadas sob n. 2255. Boletim ADB (ano 17, n. 73, abr-mai-jun 2011, p. 31-32; link: www.adb.org.br).

(neste link)
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Resenhas de livros sobre diplomacia brasileira e relacoes internacionais

Transcrevo abaixo, retirados de minhas listas completas de trabalhos, os registros relativos a todos os livros que resenhei, anotei, referi-me em trabalhos ou resenhas escritas na area de relações internacionais e política externa do Brasil.
Não é a lista completa de livros que resenhei, pois dela retirei aqueles romances ou obras de literatura que não tinham a ver com o campo delimitado.

Lista cronológica de resenhas de livros sobre Diplomacia
(e sobre temas de relações internacionais em geral)

Paulo Roberto de Almeida
(atualizada em Maio de 2011

126. “Dívida Externa”, Brasília, 31 agosto 1986, 5 pp. Resenha-crítica ao livro de Santiago Fernandes, A Ilegitimidade da Dívida Externa do Brasil e do III Mundo (Rio de Janeiro, Nórdica, 1985). Publicada na Revista Brasileira de Política Internacional (Rio de Janeiro: Ano XXIX, 1986/2, nº 115-116, pp. 127-130) e na Seção “Crítica” de Humanidades (Brasília, Ano III, nº 11, novembro 1986-janeiro 1987, pp. 14-115). Relação de Trabalhos Publicados nº 030 e 033. Anexo: Reação de Santiago Fernandes à minha resenha: “Controvérsia sobre a legitimidade da dívida”, publicada no Jornal do Commércio (Rio de Janeiro: 20 março 1987, p. 4).
(...)
2277. “Prata da Casa – Boletim ADB 2o. trimestre 2011”, Brasília, 26 março 2011, 3 p. Notas sobre os seguintes livros: José Augusto Lindgren Alves: Viagens no Multiculturalismo: O comitê para a eliminação da discriminação racial, das Nações Unidas, e seu funcionamento (Brasília: Funag, 2010, 256 p.; ISBN: 978-85-7631-258-1); (...) Denis Rolland; Antonio Carlos Lessa (coord.): Relations Internationales du Brésil: Les Chemins de la Puissance; vol. I: Représentations Globales (Paris: Harmattan, 2010, 322 p.; ISBN: 978-2-296-13543-7; 2 volumes); Michel Arslanian Neto: A Liberalização do Comércio de Serviços no Mercosul (Brasília: Funag, 2010, 408 p.; ISBN: 978-85-7631-255-0); (...) revisando notas já preparadas sob n. 2255. Boletim ADB (ano 17, n. 73, abr-mai-jun 2011, p. 31-32; link: www.adb.org.br).

Atualizada em 28 maio 2011.
(neste link)

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Divirtam-se...
Paulo Roberto de Almeida

sábado, 28 de maio de 2011

Slavoj Zizek: idiotas completos precisam ser chamados de idiotas... (e bota idiota nisso)

Normalmente eu jamais colocaria aqui um post para falar sobre um idiota. Não é meu estilo.
Tenho certa alergia à burrice e à estupidez, descontando os que não tiveram oportunidade de estudar, claro, mas sem condescendência com os que puderam fazê-lo e continuaram estúpidos (como certo líder que continua incomodando por aí).
Mas isso é o de menos, pois tenho mais horror ainda da desonestidade intelectual.
Pois bem, esse tal de "filósofo marxista Slavoj Zizek", como é sempre chamado, combina essas três características ao mesmo tempo e no mais alto grau, provavelmente elevado à 10a. potência.
Como tal, ele jamais mereceria um post neste blog, que como dito no frontspício se dedica a ideias inteligentes para pessoas inteligentes, e decididamente esse filósofo marxista não entra nessa categoria, não por ser marxista (o que acontece e é aceitável), mas simplesmente por ser burro, estúpido e desonesto intelectualmente.
Mas, decidi colocar um artigo do economista liberal Rodrigo Constantino sobre ele aqui por uma razão muito simples.
Imagino que muitos alunos sejam (ou serão) torturados por professores malucos, que virão falar da "última novidade" na frente anticapitalista (ou seja, esse idiota), e até obrigarão os coitados a ler algo dele, o que seria propriamente intragável. Outro dia eu até encontrei um aluno de RI cujo professor torturou com um livro de outro idiota completo, o alemão Robert Kurz. Fico com pena desses alunos, mas ao mesmo tempo penso que eles precisam de algum antídoto contra esses idiotas, tanto o dito cujo como os professores que se dedicam a esse tipo de tortura intelectual.
Feita esta introdução, deixo vocês com a leitura deste texto...
Termino reiterando (e desculpem a insistência): o Slavoj Zizek é um idiota completíssimo...
Paulo Roberto de Almeida

Marxista pop e o novo comunismo
Rodrigo Constantino
Blog RC, 28/05/2011

A esquerda festiva carioca entrou em polvorosa estes dias, com a visita do filósofo marxista Slavoj Zizek, que atacou a democracia representativa liberal em palestra no Odeon. O caderno Proza & Verso do jornal O Globo entrevistou o filósofo esloveno e traz matéria de capa hoje com o título “A novidade do comunismo”. Como se a mais ultrapassada ideologia de todas pudesse ter realmente alguma novidade...

Zizek defende as “causas perdidas”, e lamenta a perda do espírito revolucionário da esquerda. Ele não tem tempo para angústias e dúvidas, típicas dos liberais que reconhecem a complexidade da vida em sociedade: “Penso que existe a verdade, que existe a verdade universal, e que ela pode mesmo ser vista politicamente”. Claro que esta verdade seria... a sua. Como disse Bertrand Russell, o problema no mundo é que os tolos e fanáticos estão sempre tão certos de si mesmos, mas as pessoas mais sábias estão repletas de dúvidas.

Para Zizek, o problema de Hitler é que ele não foi violento o bastante. Calma, ele explica: não é que ele deveria ter matado mais judeus; é que ele não foi violento o bastante na revolução, em que violência significa “transformação das relações sociais”. Gandhi é que teria sido mais violento como revolucionário, pois organizou um movimento de massa com o objetivo de impedir o funcionamento do Estado colonial inglês na Índia. Alguém sente o cheiro, ainda que de leve, do duplipensar orwelliano aqui? Paz é guerra. Verdade é mentira.

O filósofo não defende, portanto, a violência. A revolução deve vencer no “dia seguinte”. Agora, como ninguém é de ferro, ele confessa: “Se aqueles no poder resistem, é claro que deve haver alguma violência, mas apenas como forma de defesa”. Entenderam? Sou contra a violência, mas se os demais não concordarem com minha revolução, que afinal de contas é a pura encarnação da verdade absoluta, e disso tenho certeza, então sim, posso usar violência como meio, em legítima defesa. Não é fantástico?

Revolução, para Zizek, não é um estado de emergência, mas apenas “mudança radical”. Ele explica melhor: “Revolução para mim é mudança nas relações sociais de poder”. O filósofo acredita que esta “revolução” não se dá com eventos isolados, midiáticos, com massas nas ruas tacando fogo em carros, mas sim de forma lenta e gradual. Um trabalho árduo, diário, paciente. Quem compreendeu isso foi o comunista italiano Antonio Gramsci, que criou um verdadeiro estratagema de tomada de poder em doses homeopáticas, pelas vias culturais principalmente. Nada novo aqui também.

Como em toda seita, há a esperança no dia da redenção. Para Zizek, “o comunismo vai vencer ou estaremos todos na merda” (na verdade, todos onde o comunismo venceu é que ficaram sempre na merda). Ele reconhece que o resultado geral do comunismo no século XX foi um fiasco, e que a social-democracia está hoje em crise. Mas Zizek ainda defende o comunismo, pois o capitalismo liberal global, em que ele curiosamente inclui a China, não tem condições de resolver os problemas atuais, como a questão ambiental, biogenética e propriedade intelectual. E ele não se considera um utópico. Para Zizek, a única utopia é “acreditar que as coisas podem seguir indefinidamente seu curso atual”.

Aqui ele resgata o pessimismo malthusiano para justificar seu ponto: “É claro por exemplo que se a China continuar se desenvolvendo na escala atual haverá uma demanda materialmente impossível de atender”. Será mesmo? Desde muito tempo que os pessimistas alegam que o crescimento populacional não será acompanhado pelo progresso material, mas os dados insistem em prová-los errados. A qualidade de vida material aumentou e muito no mundo de forma geral, e graças justamente ao progresso capitalista. O mercado tem essa mania de inovar, de aumentar a eficiência e produtividade, ou seja, fazer mais com menos. Os recursos naturais não mudaram muito no planeta, mas atualmente temos bilhões de habitantes, e o petróleo não vai acabar em breve! O problema da China não é o crescimento acelerado, mas a falta de liberdade econômica. O lado ruim é justamente a herança comunista, não as pitadas de capitalismo que fizeram milhões saírem da miséria.

Por fim, resta mencionar quem foi o “filósofo” brasileiro que ajudou a divulgar o evento com Zizek: Emir Sader. Para quem não lembra, Sader é aquele que até hoje defende o regime cubano, a mais longeva ditadura do mundo, responsável pela morte de milhares de inocentes. Talvez seja a tal violência necessária para as mudanças sociais, que um dia ainda hão de chegar! Sader escreveu um artigo para enaltecer a vinda de Zizek, em que diz: “Sua nova vinda ao Brasil será, sem dúvida, um grande acontecimento intelectual e político. É um provocador, no melhor sentido da palavra – de provocar o debate, a revisão de clichês, de saber se situar contra a corrente, de enfrentar temas que outros abandonaram, sob a pressão da mídia conservadora. Vale sempre a pena ler e ouvir Zizek, interlocutor obrigatório de quem não tem medo da realidade do presente, do passado e do futuro”.

Como vocês podem ver, é o “novo comunismo”, sem nenhuma ligação com aquele velho, carcomido e putrefato junto com os milhões de cadáveres que produziu. Quem for louco o suficiente que compre estas novas embalagens para os mesmos sonhos utópicos de antes, que deixaram apenas um enorme rastro de sangue e miséria. De minha parte, fico com este “maldito” liberalismo democrático, que tem seus defeitos sim, como qualquer modelo de sociedade com seres humanos imperfeitos, mas que é infinitamente mais justo e eficiente, como a história mostrou. Reformas e mudanças, sempre! Afinal, trata-se de um modelo vivo, uma sociedade aberta, que deve progredir gradualmente, por tentativa e erro. Mas “soluções” mágicas, ainda mais o resgate do mais que ultrapassado comunismo, isso nem pensar!

O filósofo e psicanalista Zizek costuma encantar as esquerdas. É o marxista pop, como alguns já o chamaram. Ser popular com a esquerda festiva que adora viajar a Paris e com jovens revolucionários que odeiam “tudo que está aí” e querem destruir o “sistema” não é mérito algum para mim. Prefiro todos os anônimos ou impopulares que lutam diariamente para construir, de fato, um mundo melhor e mais justo, com respeito às liberdades alheias e, por tabela, repúdio ao comunismo, novo ou velho.

Um questionario sobre a carreira diplomatica (de 2008, mas talvez ainda valido)

Como sempre, fico usando meu tempo livre (que já é pouco, para ler) respondendo a questões de estudantes. Depois acho que talvez outros queiram conhecer, os candidatos à carreira diplomática, justamente, que devem ser em certo número a ler este blog.
Aqui vai (mas não reli nada em 2011).

Questionário sobre a carreira diplomática
Respostas de Paulo Roberto de Almeida
a questionário submetido por candidato
Respostas preparadas em 25.06.2008

1) Quantos anos vc tinha quando decidiu que queria seguir este caminho?
PRA: Eu tinha 27 anos completos, mas eu fiz o concurso tarde, depois de passar quase sete anos na Europa, estudando, durante o período mais duro da ditadura militar no Brasil, de onde tinha saído no final de 1970, com 21 anos recém completados. Eu não sou critério para o típico candidato à carreira diplomática.

2) Quais foram as suas motivações?
PRA: Na verdade, eu não tinha pensado em ser diplomata anteriormente, tanto porque nos anos anteriores estava mais ocupado tentando derrubar o governo brasileiro, como opositor de esquerda à ditadura militar que eu era (daí o exílio auto-assumido). Fiz o exame quase que por surpresa, simplesmente motivado por um anúncio de concurso direto (isto é, não um vestibular para o Curso Preparatório à Carreira Diplomática, tendo de fazer dois anos de estudo no Instituto Rio Branco, como sempre foi o normal desde 1945). Foram concursos diretos excepcionais, feitos durante alguns anos, depois de medidas de expansão do corpo diplomático brasileiro em meados dos anos 1970.
Uma das motivações minhas foi “testar” a minha “ficha policial”, depois de alguns anos trabalhando contra o governo brasileiro, ainda que com outros nomes: todos os candidatos a carreiras públicas tinham de ser “cleared” pelo Serviço Nacional de Informações. Passei, para surpresa minha. Outra surpresa foi simplesmente dar início a uma nova carreira, com novas perspectivas de vida, depois de uma trajetória de vida e profissional basicamente acadêmica (eu era professor universitário antes de ingressar na carreira).

3) Vc trabalhou durante o período em que esteve estudando para o concurso? No quê?
PRA: Sim, eu estava trabalhando o tempo todo, dando aula em duas faculdades em SP, e praticamente não estudei. Eu estava bem preparado para a maior parte dos exames de ingresso, uma vez que sempre fui um “rato de biblioteca”, com milhares de leituras acumuladas.

4) O que sua família achou da sua decisão?
PRA: Não tinha família própria. Meus pais gostaram da decisão, ainda que não soubessem quase nada sobre a carreira diplomática, vindos de um meio social muito modesto.

5) Vc já tinha filhos?
PRA: Não que eu saiba... Não, não tinha filhos, pois não era casado.

6) O que sua esposa achou?
PRA: Só me casei um ano e meio depois de ter ingressado na carreira diplomática.

7) Ela quis lhe acompanhar desde o início? Deu suporte ao seu sonho e período de estudos?
PRA: Minha esposa é uma nômade nata, sempre teve entusiasmo por viagens, mudanças, andanças contínuas e intensas.

8) Ela trabalha em algo que seja possível lhe acompanhar?
PRA: Ela era economista e de certa forma renunciou à sua carreira para acompanhar todas as mudanças que tivemos, tanto de país, como para cuidar dos filhos, etc. Deixou de ser economista e passou a ser historiadora, fazendo pesquisas em todos os lugares para onde fomos, dedicando-se também, e paralelamente, às artes.

9) Onde vc se orientou para estudar?
PRA: Estudei absolutamente sozinho na pequena e breve preparação para a carreira diplomática. Praticamente, apenas li um livro de Direito Internacional, uma de minhas deficiências, e outros de redação em inglês, a outra deficiência. Apenas isto.

10) Quais materiais usou?
PRA: Livros que eu tinha, outros que consegui, comprando ou emprestando.

11) Como era sua rotina de estudos?
PRA: Nenhuma, apenas lia nas horas vagas.

12) O que fazia para tirar o stress?
PRA: Continuava lendo, algumas obras fora do programa, literatura, sociologia do Brasil, história, etc. Ou seja, eu estou sempre lendo, o tempo todo.

13) Como se alimentava? Fazia exercícios físicos?
PRA: Normalmente. Estava na casa dos meus pais, nessa época, ainda que provisoriamente. Eu tinha praticamente acabado de voltar depois de quase sete anos na Europa e não tinha ainda recursos para viver por minha própria conta.

14) Quanto tempo demorou para vc entrar desde que começou os estudos para o concurso? Quais foram suas maiores dificuldades?
PRA: Três meses. Estudei muito pouco, apenas direito e inglês, como referi acima.

15) Qual o tempo médio de estudo (das pessoas em geral) para entrar?
PRA: Não tenho idéia. Creio que depende de cada um e de sua formação e preparação anterior. Eu sempre fui, como disse, um rato de biblioteca e dominava praticamente o conjunto das matérias, naturalmente, sem jamais ter me preparado anteriormente para esse tipo de concurso.

16) Vc tinha amigos ou conhecidos dentro do Itamarati que lhe forneciam informações ou dicas sobre o concurso?
PRA: Não conhecia absolutamente ninguém, não só no Itamaraty como em Brasília.

17) Quanto influencia o fato de se conhecer alguém lá dentro antes de entrar? O lugar para onde vc é mandado em missões muda de acordo com alguma hierarquia de amizade?
PRA: Não, absolutamente negativo. Os exames de ingresso são totalmente impessoais, não identificados. Ninguém sabe quem está fazendo exame de ingresso, pelo menos nos últimos anos. Até certo tempo atrás (dez anos atrás, talvez), havia uma etapa intermediária composta de uma banca examinadora, supostamente para saber se o candidato tinha mesmo condições ou vocação para ser diplomata. Isso não implicava, porém, em qualquer benefício especial, pois todos os demais exames continuavam não identificados (inclusive um candidato supostamente “apoiado” por alguém de dentro poderia ser teoricamente barrado nos testes psico-técnicos que eram obrigatórios). Uma vez entrado na carreira, pode haver algum tipo de “negociação” para a seleção de algum posto, mas isto tende a ser formalizado de maneira impessoal, também.

18) Como funciona a hierarquia dos diplomatas em função do local para onde são enviados para residir?
PRA: Todos os postos possuem um quadro fixo de diplomatas (geralmente um embaixador, um auxiliar direto, que pode ser um ministro ou conselheiro, dependendo do posto, e depois tantos conselheiros ou secretários em função da dimensão do posto), que está determinado em Portaria e não pode ser mudado arbitrariamente. Ou seja, só se vai para um determinado posto segundo regras muito estritas.

19) Como funciona o mestrado? A pessoa pode escolher assuntos de maior interesse para estudar? Qual é o sistema e horário de estudo?
PRA: Não existe mestrado, estrito senso na carreira diplomática. O próprio curso do Instituto Rio Branco foi equiparado, desde 2002, a um mestrado profissionalizante (tipo C, pelos critérios da Capes), ou seja, o Terceiro Secretário já um “mestre”. No curso da carreira existem duas outras etapas de estudo: como segundo secretário, um Curso de Aperfeiçoamento de Diplomatas, que na verdade é composto de palestras e um conjunto de exames para aferir capacidade intelectual; depois, como Conselheiro, se deve fazer uma tese e defendê-la em banca, o que poderia ser equiparado a um “doutoramento” (embora sem os requerimentos de créditos ou orientação de um doutoramento acadêmico). Não existem horas reservadas a isso, e o estudo deve ser retirado do tempo de lazer pessoal e horas livres.

20) O tempo de estudo é considerado como trabalho?
PRA: Não se aplica, mas um diplomata pode pedir uma licença para “concluir” a sua tese.

21) Quando a pessoa está realizando o mestrado ela só estuda (durante qtas horas?) ou trabalha também (durante quantas horas, e, no quê?)
PRA: Não se aplica. Atualmente, os recém ingressados no curso profissionalizante do Rio Branco estudam pela manha e já trabalham nas divisões pela parte da tarde.

22) E nas missões diplomáticas, ele vai acompanhado por outros diplomatas ou vai só?
PRA: Missão diplomática significa remoção para algum posto: o diplomata é removido individualmente, e parte com sua família apenas. Podem existir coincidências de partidas conjuntas ou simultâneas, mas as remoções são sempre individuais. Uma delegação para alguma reunião especial, ou conferência diplomática, configura uma viagem a serviços, de alguns dias apenas, e podem ocorrer partidas de dois ou mais diplomatas para a mesma reunião (ONU, OMC, etc.).

23) E quanto a moradia? Escola dos filhos? Cursos? Há alguma orientação ou algum tipo de descontos ou posições preferenciais?
PRA: Tudo é administrado pelo próprio diplomática, que tem de encontrar soluções de mercado. Em alguns postos, a embaixada pode dispor de residências próprias. Existe também um auxílio para pagar aluguel, variável segundo os postos, mas nada está previsto para a educação, que fica totalmente no âmbito pessoal.

24) Vc só vai para países onde saiba o idioma?
PRA: Não, não existe nenhuma relação. Este não é o critério para remoção. O diplomata tem de saber inglês e algumas outras línguas preferencialmente, mas os postos são os mais variados possíveis.

25) Como vc faz para equilibrar o tempo entre trabalho/obrigações extras/amigos família?
PRA: Questão puramente pessoal, cada um se organiza como deseja ou pode. A carreira não é diferente da carreira militar, ou pode ser vista como similar a de executivos de empresas internacionais. Existem horas de trabalho, algumas obrigações sociais (recepções, etc.) e o resto depende de cada um. Eu viajo ou leio...

26) Quando vc está morando fora do Brasil, tem passagens gratuitas e algum tempo disponível para vir ao Brasil?
PRA: Não, cada um usa as férias como desejar. Se alguém é chamado a serviço, recebe passagens e diárias, mas isso é determinado por necessidade de serviço, não segundo as preferências ou desejos de cada um.

Respostas preparadas em 25.06.2008

O profissional de RI no setor publico (em 2008): mudou alguma coisa?

Um texto nunca divulgado aqui, sobre o profissional de RI, que alguns preferem chamar de internacionalista. Como sempre, retirado do baú de respostas a interlocutores bilaterais...

A importância do profissional de relações internacionais no setor público
Paulo Roberto de Almeida
Respostas a questionário a Projeto universitário
Brasília, 1 de junho de 2008

1 – O profissional de relações internacionais tem muitas possibilidades para atuação num mercado cada vez mais diversificado. Quais são as áreas de atuação que esse profissional pode exercer na esfera pública além da diplomacia?
PRA: Na esfera do governo federal são várias outras: analista de comércio exterior do MDIC; analista de informações da ABIN; assessorias de relações internacionais dos ministérios setoriais (sobretudo aqueles que possuam grande interface internacional, para cooperação e integração, o que atualmente cobre praticamente quase todos os ministérios); assessores parlamentares do quadro oficial do Legislativo, eventualmente até no Judiciário ou esferas correlatas. Nos governos estaduais e municipais (capitais dos estados, grandes municípios e municípios de fronteira), nas assessorias internacionais que possam existir ou nas secretarias de governo especializadas em temas de cooperação internacional (educação, saúde, etc.).

2 – Qual é a importância de um profissional de relações internacionais na esfera pública?
PRA: Pode ser relevante, na medida em que a rede de acordos internacionais (na esfera regional ou multilateral) é atualmente muito grande, exigindo, portanto, alguma expertise, conhecimento, experiência e vivência em cooperação internacional, que vai muito além do mero conhecimento de línguas. Todas as áreas de especialização técnica se beneficiam de cooperação bilateral (entre países, ou até entre serviços especializados dos países) ou de projetos de cooperação mais ampla, envolvendo vários países e, na maior parte dos casos, organismos intergovernamentais, ONGs e outras entidades com interface internacional (do setor privado, do acadêmico ou centros de pesquisa).
O profissional de RI deve ter competência para lidar com todas essas esferas de maneira a poder definir os melhores instrumentos a serem aplicados em cada caso. Ao mesmo tempo, ele deve saber resguardar as esferas de competência privativa dos setores encarregados de negociações em áreas relevantes de interesse público (geralmente a cargo do MRE, mas também Fazenda, Bacen, MPOG e outras agências públicas).

3 – O setor público em geral conhece a necessidade de ter um profissional de relações internacionais e, além disso, sabe de sua importância?
PRA: Na esfera diplomática e setores afins (ou seja, aqueles que estão constantemente em contato com organismos internacionais) certamente, embora nem sempre é o caso em ministérios setoriais que até pouco tempo atrás tinha pequena interface externa no trabalho diário. Mas não é necessariamente o setor público que precisa conscientizar-se da necessidade: ele geralmente emprega os profissionais mais habilitados para o desempenho de funções especializadas, o que nem sempre quer dizer, necessariamente, um profissional de RI: se o BC quer negociar acordos financeiros, ele terá necessidade de técnicos em finanças internacionais, que podem ser antes economistas do que profissionais de RI. Da mesma forma, negociações especializadas em tarifas aduaneiras ou em epidemias de alcance transfronteiriço podem requerer o concurso de técnicos habilitados nessas áreas, não obrigatoriamente o profissional RI.

4 – Existem perspectivas positivas de expansão da área de atuação do profissional de RI no setor público?
PRA: Certamente, na medida em que a globalização é um traço incontornável da nossa época, veio para ficar e se expandir cada vez mais. Presumivelmente, essa tendência vai exigir um número cada vez maior de profissionais de RI, mas não apenas ou não exclusivamente, pois a especialização crescente de determinados temas – como em mudanças climáticas, por exemplo – pode exigir técnicos especializados nesses temas.

5 – O senhor acredita que a maioria dos cursos superiores de RI no Brasil formam um profissional cosmopolita, capaz de atuar em qualquer setor?
PRA: Não, não acredito. Os cursos foram criados apressadamente, para atender a uma demanda difusa, percebida como “importante”, a partir de uma percepção do crescimento da interface internacional em quase todas as esferas da vida pública e privada. Os cursos foram surgindo de maneira empírica e não necessariamente atendem às necessidades seja do setor público, seja do mercado. Acredito que os cursos precisam melhorar muito, ainda, para formarem profissionais habilitados e competentes. Esses cursos constituem uma assemblagem de matérias tradicionais – advindas do direito, da ciência política, da história e da economia – sem necessariamente constituir um corpo coerente de disciplinas voltadas para a formação de um profissional completo ou preparado para enfrentar responsabilidades importantes no cenário internacional.

6 – Como é o trabalho de um profissional de RI que atua em órgãos públicos hoje?
PRA: Basicamente análise de informação e processamento de diferentes insumos que podem servir para a tomada de decisão em sua área de atuação. Para os diplomatas, essas tarefas são acrescidas de responsabilidades negociadoras e de representação, quando trabalhando em embaixadas e missões diplomáticas no exterior. O domínio dos dossiês sobre os quais se têm responsabilidade é essencial para o bom desempenho dessas funções pelos profissionais em RI, funções que são necessariamente variadas em sua diversidade temática e contínuas no seu desenvolvimento cronológico.

7 – Por se tratar de um curso novo, muitas pessoas acreditam que relações internacionais é um curso “complementar” de outros cursos, como administração ou comércio exterior. Tratando-se especificamente do mercado de trabalho, é possível dizer que essas afirmações tem fundamentos?
PRA: Sim, elas têm fundamento – ainda que possam ser parcialmente equivocadas – porque, na verdade, o profissional de RI é um “administrador” de temas diversos, todos situados na interface com o externo, mas que não deixam de ser de “administração” de coisas e de pessoas. O comércio exterior é uma interface importante na vida de qualquer país, na medida em que todas as empresas, hoje em dia, estão confrontadas à concorrência externa e necessitam desenvolver estratégias competitivas que maximizem seus ganhos no mundo e permitam sua sobrevivência no mercado interno. Os cursos de RI não são, obviamente, “complementares” a administração ou comércio exterior, mas eles surgem a posteriori, com um panorama já dominado por esses profissionais que estão no mercado há mais tempo, sendo assim natural que seja assimilados aos primeiros.
A diferenciação se dará aos poucos, na medida em que currículos e oportunidades de mercado forem se consolidando no Brasil. Em todo caso, muitos cursos de RI formarão “administradores de comércio exterior”, o que será sempre necessário...

Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 1 de junho de 2008

Politica Externa e Integracao: um questionario da Argentina (2007)

Mais um que permaneceu obscuro, pelas circunstâncias.
Vejamos se tem algo de útil ainda...

Política externa brasileira e integração sul-americana: um questionário da Argentina
Paulo Roberto de Almeida
Respostas a questionário colocado por estudante argentino de jornalismo.
Brasília, 6 de outubro de 2007

Passo grande parte do meu tempo “livre” – que já se pode imaginar não ser exatamente enorme – tentando responder a perguntas de estudantes, questões de todo o tipo, cor e sabor. São geralmente relativas à carreira diplomática – estudantes que dizem que sempre “tiveram o sonho” de um dia virem a ser diplomatas e que demonstram não estar minimamente preparados para sê-lo –, além de alguns “caras-de-pau” que estão obviamente à procura de alguém que lhes faça o trabalho escolar. Alguns têm a petulância de marcar hora de entrega: “o trabalho é urgente e eu tenho de terminar esta noite”. Suplicam o auxílio generoso de quem imaginam estar à disposição de estudantes desesperados (passavelmente preguiçosos ou, simplesmente, vagabundos).
Sou, em geral, paciente com os legitimamente curiosos – existem, de fato, jovens, ainda secundaristas, que “pretendem”, legitimamente, ser diplomatas – e bem menos leniente com os preguiçosos de nível universitário, que por vezes se deixam, entretanto, se enredar por aquela conversa anticapitalista ou antineoliberal de professores absolutamente incompetentes (e de má fé), que transferem a outros sua incapacidade de “provar” os “malefícios do neoliberalismo para o Brasil”. Geralmente não respondo a esse tipo de pedido de ajuda, mas fico refletindo sobre o quanto a universidade brasileira decaiu em termos relativos e absolutos nos últimos tempos.
Existe, no entanto, uma outra categoria de perguntadores oficiais, que são os jornalistas, alguns ainda estudantes, e que misturam ambas atividades nos seus questionamentos a mim: são mais os jornalistas aprendizes me escrevem, pois os profissionais geralmente telefonam já “em cima” de alguma matéria em curso. Dependendo do teor das perguntas e do próprio interesse que eu possa ter por elas, sou mais ou menos “telegráfico” em minhas respostas, ou então me dedico a elaborar comentários mais substanciosos sobre as questões colocadas.
Transcrevo abaixo um exemplo típico desse tipo de interação por e-mail, um “exchange” que me parece apresentar validade mais ampla do que a simples correspondência bilateral entre um perguntador e o escriba complacente. Fui mais elaborado nas respostas porque se tratava de um estrangeiro, razão pela qual minhas respostas talvez também interessem um círculo mais vasto de pessoas. Neste caso, foi um estudante de jornalismo da Argentina que, em 26 de agosto de 2007, me disse isto: “Le escribo porque estoy haciendo un trabajo para la Universidad sobre América del Sur.” Pois bem, talvez minhas respostas apresentem alguma validade nos planos histórico ou conceitual para outros interessados em questões sul-americanas, motivo pelo qual eu as transcrevo aqui.
Algum desses consultores em administração de tempo e negócios talvez me recomendasse começar a cobrar por assistência gratuita a estudantes carentes. Não creio que é o caso, mas preciso, de verdade, concentrar-me em tarefas mais urgentes. Em todo caso, compartilho algo do que aprendi ao longo de uma carreira de estudos e de muita leitura...

“Si puede responderme unas breves preguntas, me haría un gran favor. Desde ya muchas gracias.”
Questão 1:
¿Cuánto tiene que ver en la actual política exterior de Brasil el Barón de Río Branco?
Todos os “sucessores” do Barão – e todos os chanceleres gostariam de ser vistos como tal – procuram, sempre, colocar sua gestão na linha política do Barão, visto como o “pai fundador” da moderna diplomacia brasileira e como exemplo de equilíbrio e pragmatismo no tratamento dos grandes temas da agenda diplomática brasileira. O Barão converteu-se em modelo paradigmático de como deveria ser um diplomata brasileiro e de como deveria ser orientada a diplomacia prática do Brasil, em função dos seus interesses nacionais.
Neste sentido, o Barão converteu-se, alegoricamente falando, num superlativo conceitual, ou seja, sua imagem é mais importante do que sua contribuição efetiva para o estabelecimento de diretrizes para a diplomacia brasileira, hoje, tanto porque o mundo contemporâneo apresenta outros desafios do aqueles colocados, um século atrás, ao Barão do Rio Branco.
No plano mais geral das grandes diretrizes da diplomacia brasileira, ou sua “filosofia diplomática”, digamos assim, é óbvio que a diplomacia atual conserva uma “filiação genética” com idéias e princípios enunciados pelo Barão. No plano mais prático, porém, é óbvio que os atuais encarregados da diplomacia – e todos os “sucessores” do Barão ao longo do tempo – não vão ficar se perguntando o que faria o Barão em circunstâncias similares, não vão buscar nos registros históricos exemplos de precedentes eventualmente similares que os poderiam guiar no tratamento de uma determinada questão. Parece-me que eles buscam, mais exatamente, atuar em função de critérios essencialmente pragmáticos, submetidos às pressões do momento, ao lobby dos grupos de interesse que se movimentam junto à chancelaria (ou até a presidência da República), ou em função de sua própria “filosofia política”, em torno de uma questão concreta que se refere a interesses de grupos determinados, bem mais, talvez, do que em função dos interesses mais gerais do Brasil como nação.
Alguns princípios gerais, dos tempos do Barão – e não apenas formulados diretamente por ele –, continuam válidos ainda hoje, como podem ser, por exemplo: a busca de excelentes relações políticas e de cooperação ativa com os vizinhos sul-americanos; a manutenção de um equilíbrio nas relações com as grandes potências (Europa e EUA, basicamente); a afirmação da força do direito sobre o direito da força; a busca de soluções eminentemente pacíficas para controvérsias, mas apoiada, se necessário, em forças armadas apropriadas, tudo isso faz parte do que se pode chamar de “legado do Barão” que ainda hoje é observado no universo “mental” e na prática da diplomacia brasileira.
Mas, não creio, pessoalmente, que esses princípios gerais, ainda válidos, repito, constituam um “guia para a ação” em casos concretos que se apresentam, diariamente talvez, na agenda da diplomacia brasileira.
Em resumo, o Barão permanece como uma referência indispensável, quase um “mito” da diplomacia brasileira, mas é preciso relativizar seu papel do ponto de vista de uma agenda concreta de problemas diplomáticos do tempo presente. Sua maior validade, talvez, se situe, precisamente no âmbito sul-americano e nas relações com a Argentina. Cabe, a esse propósito, lembrar que foi o Barão quem propôs a primeira fórmula de um “pacto ABC”, uma associação estreita entre Argentina, Brasil e Chile, toda ela voltada para a cooperação, o desarme dos espíritos (e, talvez, o desarmamento ativo), a intensificação de laços de toda ordem, o que poderia prenunciar os esforços de integração dos tempos presentes.

Questão 2:
¿Es posible imaginar que el biocombustible de Brasil se llegue a complementar con el petróleo de Venezuela de una manera armónica?
Não haveria nenhuma objeção de princípio, seja no terreno técnico, seja no campo puramente econômico, para uma oposição entre combustíveis fósseis – como podem ser o petróleo, o carvão, o gás natural – e os chamados biocombustíveis – etanol, biodiesel e formas variadas de combustíveis verdes, ou renováveis. Todos eles podem ser complementares e inclusive serem integrados na mesma matriz energética, como de fato já ocorre no Brasil desde muito tempo, com a complementação da gasolina comum de petróleo por álcool de cana-de-açúcar, ou o puro combustível etanol, mais ainda com os atuais motores flex, que consomem indistintamente um ou outro combustível.
Muita da suposta oposição entre esses combustíveis foi criada de maneira totalmente superficial, e eu diria até de forma irresponsável, por alguns dirigentes políticos que pretendiam “protestar” contra o álcool a partir de milho, o que conduziria, supostamente, ao encarecimento dos produtos alimentares e até, hipoteticamente, à falta de alimentos. Não há, absolutamente, nenhum fundamento científico ou sequer econômico a esse tipo de afirmação, feita de maneira espetacular por Fidel Castro, por exemplo, condenando o álcool americano de milho, afirmação que foi depois repetida por alguns outros dirigentes na região.
Existe, obviamente, uma relação de mercado entre a utilização de fatores de produção e seu preço final, assim como existe uma relação de custo entre os diferentes insumos utilizados para a fabricação de álcool. O álcool de milho, por exemplo, é muito menos “produtivo” do que o equivalente de cana-de-açúcar, necessitando, portanto, de subsídios para ter um preço de mercado compatível com a possível oferta de álcool de cana-de-açúcar.
Tanto não existe oposição entre combustíveis fósseis e renováveis que a Venezuela já está importando etanol brasileiro, a partir da cana-açúcar, em quantidades crescentes.

Questão 3:
¿Es viable la Unión de Naciones Sudamericanas (UNASUR), mediante una futura y más profunda integración de la CAN con el Mercosur?
A integração da CAN com o Mercosul tem a ver, em princípio, com a liberalização comercial recíproca, o que vem sendo feito já, mediante diferentes acordos plurilaterais e bilaterais no âmbito da ALADI ou diretamente entre os países membros e os dois blocos. Não há nenhum impedimento a que essa integração avance a ponto de se constituir, no futuro, um bloco mais coeso, dotado eventualmente de uma tarifa externa comum, o que a rigor transformaria a região numa zona de livre comércio unificada e numa união aduaneira em consolidação.
Já a Unasur se constitui num projeto mais vasto de consulta e coordenação política, podendo avançar em outras áreas, como a integração física – obras de infra-estrutura para transportes, comunicações, energia, hidrovias –, para políticas coordenadas e integradas em outras áreas – como segurança, luta contra o narcotráfico, cooperação na preservação e exploração sustentável dos recursos da biodiversidade sul-americana – até para uma eventual moeda comum, se for o caso, no futuro.
As bases disso já foram lançadas na primeira reunião de chefes de Estado da América do Sul, a convite do então presidente Fernando Henrique Cardoso, em Brasília, em agosto e setembro de 2000. Depois disso, houve nova reunião de cúpula no Equador, em 2002, e finalmente a constituição da CASA, Comunidade Sul-Americana de Nações, em Cuzco, no Peru, em dezembro de 2004. A CASA fez uma reunião em Brasília, em 2006, e foi transformada em Unasul, na reunião de Isla Margarita, Venezuela, em janeiro de 2007.
Se ela é viável ou não, isso depende da capacidade dos países sul-americanos em transformar em realidade declarações presidenciais que até agora têm sido mais retóricas do que efetivas. O processo continua...

Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 1 de setembro de 2007
Revisto: 6 de outubro de 2007

Universidade brasileira em 2007: mudou desde entao? - talvez, para pior...

Mais um do baú, que talvez tenha algumas ideias ainda válidas...

Presença da universidade no desenvolvimento brasileiro: uma perspectiva histórica
Contribuição de Paulo Roberto de Almeida
para a reunião preparatória ao simpósio:
Presença da Universidade no Desenvolvimento Brasileiro
(São Paulo: 3 de abril de 2007)
Feito em Brasília, 2 de abril de 2007

Introdução:
Atendendo ao convite da Pró-Reitoria de Cultura e Extensão Universitária e do Centro Interunidade de História da Ciência, ambos da USP, que promoverão o simpósio “Presença da Universidade no Desenvolvimento Brasileiro: uma perspectiva histórica”, em 2 e 3 de julho de 2007, apresento minhas reflexões sobre o papel da universidade no desenvolvimento nacional. Estamos aqui falando essencialmente da universidade pública e isto precisa ficar muito claro.
Os principais problemas da educação e do desenvolvimento nacional estão bem mais fora do que dentro da universidade pública, que funciona razoavelmente bem para os padrões falhos dos países em desenvolvimento. Mas, ela funciona cada vez mais mal para os padrões exigentes do estilo de desenvolvimento interdependente que temos hoje no âmbito do capitalismo global. Ela é autista, avessa à reforma, à competição e aos critérios de eficiência e se julga no direito de usufruir de recursos públicos sem prestar a devida conta à sociedade. Caminha para a decadência, ainda que a passos lentos, aliás, como o Brasil, em seu conjunto; pior, ela não está atenta a isso.
Tenho nítida consciência de que meus comentários, julgamentos e avaliações, tanto quanto minhas propostas e sugestões, serão recebidos com ceticismo, quando não com desconforto, pois que situando-se em posição crítica, ou possuindo espírito controverso, ao que normalmente se espera de um membro da academia, o que eu não sou, possuindo, portanto, alguma independência de opinião em relação aos assuntos interna corporis. Por fim, alerto, preliminarmente, que a maior parte de minhas críticas e sugestões se dirigem a objetivos fora da universidade – mas aos quais ela não pode ficar alheia –, uma vez que estamos falando da contribuição da universidade para o desenvolvimento nacional, não para o seu próprio desenvolvimento.

1. Consulta às origens: a universidade como formadora de mestres
O papel primordial da universidade sempre foi o da formação de mestres e pesquisadores, algo que no Brasil teve início tardiamente pela formação de quadros de elite para o Estado, sem que tivessem sido desenvolvidas as atividades formadoras básicas nos dois ciclos precedentes. Quando a universidade se instalou, ela o fez de forma superestrutural, cuidando basicamente do terceiro ciclo, sem olhar para os dois ciclos anteriores. Creio que o descomprometimento com os dois ciclos iniciais de estudo ainda continua a marcar a atitude geral da academia em relação ao problema educacional brasileiro, em que pese a atuação de alguns dos seus mestres renomados e atuantes nos diversos processos de reforma do ensino básico. A universidade brasileira deveria, a meu aviso, voltar bem mais os olhos para a realidade educacional brasileira como um todo.

2. O alheamento da universidade brasileira de sua função básica
Quer seja no que se refere à formação de quadros para os ciclos precedentes, quer seja no retorno à sociedade de suas atividades de pesquisa, financiadas com recursos da sociedade, a universidade brasileira tem deixado a desejar ao longo de sua existência consolidada. Embora a maior parte dos cursos “científicos” e “tecnológicos” isolados – que depois vieram a integrar a universidade – tenha se constituído tendo em vista o provimento de soluções e respostas práticas aos problemas colocados pelo mundo da agricultura e da indústria, a atenção prioritária da universidade esteve mais concentrada na própria universidade, não necessariamente numa agenda percebida de problemas nacionais básicos.
Pode-se argumentar que formação de professores nunca foi pensada como sendo a função básica da universidade brasileira, mas caberia aí reconhecer um desvio de origem, não um plano de trabalho que possua legitimidade social. O viés superestrutural fica mais uma vez evidente. Quanto à pesquisa, parece evidente, igualmente, seu alheamento do setor produtivo, ao lado de outros comportamentos ainda mais nefastos, como uma persistente cultura antipatentária e uma renitente, embora decrescente, postura antimercado.

3. Nem só de big science vive a universidade e nem sempre é disso que precisa o país
Se pensarmos em três nomes que parecem caracterizar a consciência aguda dos problemas brasileiros, José Bonifácio, Joaquim Nabuco e Monteiro Lobato, veremos que suas agendas respectivas de transformação do país – elevação dos padrões da mão-de-obra, via cessação do tráfico e da escravidão, promoção de uma colonização comprometida com a qualificação técnica da agricultura e da indústria e melhoria dos padrões educacionais e de saneamento da maioria da população – foram superficialmente integradas à agenda de trabalho das universidades. Mesmo intelectuais obcecados com a superação do atraso nacional, como Caio Prado Jr., por exemplo, tiveram em certa medida de exercer suas atividades à margem ou no alheamento da universidade.
Todos eles, de certa forma, não estavam pensando em converter o Brasil num êmulo dos principais países desenvolvidos em suas épocas respectivas, mas apenas em estabelecer as condições de base pelas quais esses países se tornaram desenvolvidos em mérito próprio.

4. Back to basics: para evitar o afundamento completo da educação brasileira
A educação brasileira vem sendo “afundada” devido a uma combinação involuntária de fatores perversos que ultrapassam a capacidade da universidade de corrigi-los, mas aos quais ela não deveria estar alheia, uma vez que a degradação do ensino básico vem se refletindo cada vez mais na mediocrização da graduação universitária, com possível contaminação dos cursos de pós.
Quando a universidade não se posiciona claramente contra deformações evidentes dos ciclos anteriores, ela contribui para essa deterioração geral dos padrões de ensino e pesquisa. Ao não reagir claramente contra regimes de cotas, contra a politização demagógica do primeiro ciclo e a corporativização do segundo – como refletidos, por exemplo, no ensino obrigatório de estudos afrobrasileiros e de espanhol e na reserva de mercado abusiva que se pretende dar a sociólogos desempregados e a filósofos em disponibilidade –, a universidade sanciona a tendência declinante da educação pré-graduada e com isso compromete a qualidade dos seus próprios cursos.

5. Uma “cadeia de montagem” de professores de português, matemáticas e ciências básicas
Se por milagre de uma combinação de políticas macroeconômicas virtuosas e de políticas setoriais focadas em externalidades positivas o Brasil despertasse para um ciclo de crescimento sustentado, o setor produtivo não poderia contar com quadros competentes na tarefa de elevar os padrões de produtividade a níveis de excelência. A carência educacional naquelas áreas que deveriam constituir o núcleo básico do ensino fundamental e médio é de tal forma gritante que seria impossível não pedir que a universidade se interesse pelo assunto.
O futuro do Brasil está sendo comprometido pelo “afundamento” dos fundamentos. Seria relevante que a universidade se interessasse por isto também: língua pátria, raciocínio matemático e conhecimentos científicos elementares fazem parte do funil vergonhoso que hoje restringe a população universitária a uma fração mínima da população total.

6. Competência, competição, administração técnica, avaliação independente e objetiva
A despeito de certos progressos, a universidade pública continua resistindo à meritocracia, à competição e à eficiência. Ela concede estabilidade no ponto de entrada, não como retribuição por serviços prestados ao longo do tempo, aferidos de modo objetivo. Ela premia a dedicação exclusiva, como ela se fosse o critério definidor da excelência na pesquisa, ou como se ela fosse de fato exclusiva. Ela tende a coibir a “osmose” com o setor privado, mas parece fechar os olhos à promiscuidade com grupos político-partidários ou com movimentos ditos sociais. Ela pretende à autonomia operacional, mas gostaria de dispor de orçamentos elásticos, cujo aprovisionamento fosse assegurado de maneira automática pelos poderes públicos. Ela aspira à eficiência na gestão, mas insiste em escolher os seus próprios dirigentes, numa espécie de conluio democratista que conspira contra a própria idéia de eficiência e de administração por resultados. Ela diz privilegiar o mérito e a competência individual, mas acaba deslizando para um socialismo de guilda, quando não resvalando num corporativismo exacerbado.
Com todos os desvios acumulados aoo longo dos anos, a universidade pública tornou-se parte do problema do desenvolvimento nacional, sem necessariamente apresentar-se como parte da solução desse problema. O problema básico do país não se situa na universidade pública, e sim no ciclo universal de ensino, mas ela não tem feito o suficiente para diagnosticar encaminhá-lo de forma satisfatória. Ela poderia dizer, por exemplo, que o sistema nacional de ensino requer um pouco menos de pedagogos no MEC e mais administradores nas escolas, sensatos, dotados de idéias simples como boa gestão e fixação de metas para os resultados escolares.

7. O estatismo está estrangulando a economia, with a little help from the university...
Independentemente do fomento à pesquisa, dos fundos setoriais e de todas as demandas por financiamento público às suas atividades, a universidade possui entranhado em seu DNA um estatismo secular e renitente, o que seria compreensível em vista o papel cumprido no passado em favor do desenvolvimento nacional pelo Estado brasileiro, se essa característica não tivesse, hoje, efeitos nefastos sobre o crescimento econômico.
Vários estudos empíricos já demonstraram a existência de uma correlação negativa entre os níveis de gastos governamentais e a taxa de crescimento econômico. As evidências são tão aplastantes que o tema não merece maiores desenvolvimentos a não ser a remissão à bibliografia pertinente. Bastaria agregar que a universidade, com as poucas exceções de alguns departamentos de economia, também tem falhado em demonstrar que o Estado brasileiro converteu-se de antigo promotor em atual obstrutor, de fato, do processo de desenvolvimento, aspecto geralmente negligenciado na maior parte dos estudos acadêmicos.
Das quatro condições gerais que podem facilitar, estimular ou permitir a manutenção de um ritmo de crescimento sustentado, base inquestionável de um processo de desenvolvimento econômico e social, com transformação tecnológica e redistribuição social de seus benefícios – que são, respectivamente, (a) uma macroeconomia estável; (b) uma microeconomia competitiva; (c) alta qualidade dos recursos humanos e (d) abertura ao comércio exterior e aos investimentos diretos estrangeiros –, a universidade pode atuar diretamente no bom desempenho das tarefas de formação e aperfeiçoamento dos recursos humanos, e secundariamente em todos os demais fatores. Não me parece que ela o venha fazendo de modo consistente, pelo menos não no ritmo e com a intensidade desejados.

Nunca é tarde para que a universidade retifique algumas tendências ao autismo acadêmico e participe de modo mais afirmado dos diagnósticos e soluções aos mais graves problemas brasileiros de desenvolvimento. Ela já o fez no passado, pelo menos de modo parcial, e pode certamente voltar a dar sua contribuição na presente fase de impasses e de lento estrangulamento do processo de crescimento econômico. Esperemos que ela o faça, para o seu próprio bem...

Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 2 de abril de 2007

Mercosul em 2007: quatro anos depois mudou alguma coisa?

O texto abaixo, como no caso dos demais retirados do baú de esquecidos depois de muito tempo, foi escrito para responder a algumas perguntas de jornalista.
Como sempre, escrevo demais, e só se aproveita uma pequeníssima parte do que escrevi, permanecendo todo o resto inédito.
Como acredito que sempre existem ensinamentos a serem retirados de experiências importantes, como essa do Mercosul, e como acredito ter algo de relevante a dizer, retiro o pobrezinho do baú de esquecidos para divulgá-lo aqui para um público mais amplo...

Mercosul Revisitado
Paulo Roberto de Almeida
Questões colocadas por jornalista
Brasília, 30 de março de 2007

1) Em sua resenha do livro "Mercosul quinze anos" (São Paulo: Memorial da América Latina-Imprensa Oficial do Estado, 2007), o Sr. compara o Mercosul a um “aborrecente”. Caso ele esteja de fato condenado a ser um eterno adolescente, quais seriam as implicações para o Brasil no contexto de pai-fundador?
PRA: O Mercosul foi concebido com base numa declarada intenção política dos dirigentes máximos, os presidentes dos países membros, de aprofundar os laços de interdependência recíproca e de caminhar no sentido de ser estabelecido um espaço econômico comum, sem que talvez se levasse em conta as dificuldades de um processo de integração em meio às crises hiperinflacionárias e aos programas de estabilização macroeconômica que esses países enfrentaram desde os anos 1980 até o início da presente década.
Tanto na fase bilateral (1986-1990), Brasil-Argentina, quando o processo foi mais afirmadamente “dirigista” (com administração quantitativa do comércio bilateral e com protocolos setoriais negociados entre os dois países), como no âmbito do Mercosul (a partir de 1991), quando a orientação era bem mais livre-cambista, o Mercosul foi concebido para alcançar objetivos muito ambiciosos, que ainda não puderam ser cumpridos em função das dificuldades naturais dos processos de integração e também da instabilidade macroeconômica enfrentada por alguns de seus membros.
Nesse sentido, ele ainda precisa “crescer” bem mais e aprofundar os compromissos internos de desgravação e abertura recíproca e os projetos externos de maior inserção econômica e competitividade mundial. O Brasil, que se sente realmente responsável pelos destinos do Mercosul, atua por vezes de forma descoordenada, no plano interno, e de maneira contraditória aos objetivos integracionistas, uma vez que as diferentes burocracias setoriais – proteção ao consumidor, Receita Federal, órgãos normativos diversos etc. – nem sempre se pautam por essa perspectiva ao adotarem ou implementarem diferentes medidas de âmbito interno que podem eventualmente impactar de modo negativo a construção ou o reforço do Mercosul.

2) O Sr. elaborou sete teses sobre o processo de dificuldades que enfrenta o Mercosul. Em uma delas - Mimetismo indevido e foco em supostas assimetrias – e também em sua resenha no livro citado acima, o Sr. mostra que o Brasil é considerado (por quem?) de maneira equivocada como um país não-assimétrico ou “então o assimétrico absoluto, portanto encarregado de redimir os males existentes”. Tal redenção dos males existentes significa que o Brasil tem de contribuir com 70% dos US$ 100 milhões de obrigações não-reembolsáveis do Focem (Fundo de Correção de Assimetrias), mas só se beneficia com 10% dos projetos a serem financiados, majoritariamente voltados para o Paraguai e Uruguai (que aportam 3% do capital)? Por quê? Até quando?
PRA: Acredito que os demais sócios do Mercosul consideram que o Brasil, por ser o país mais avançado industrialmente, e também o maior em volume absoluto e relativo – maior massa territorial, maiores mercados em vista da população, maior volume de comércio interno e externo ao Mercosul, capacitação tecnológica etc. – deveria ser o país a “conceder” maiores vantagens aos demais, sem necessariamente exigir reciprocidade. Pode-se até imaginar que nosso país, em vista dessa dotação favorável de fatores primários, deva, efetivamente, fazer o maior esforço para concretizar a integração, mas esta é uma suposição política, não uma conclusão derivada dos dados da realidade. De todos os países, nossos indicadores sociais só conseguem ser melhores do que os do Paraguai, e em termos de assimetrias internas – desigualdades sociais e desequilíbrios regionais –, nosso país é certamente o campeão.
Por outro lado, as chamadas “assimetrias estruturais” decorrem de fatores muito poderosos, que atuam em nível de mercado, não sendo necessariamente corrigidas por iniciativas governamentais que atuam na superfície dos problemas. A experiência histórica indica que problemas econômicos estruturais são mais facilmente corrigidos quando se atua em sentido coincidente com os mercados do que tentando corrigir supostas “falhas de mercado” que expressam competitividades derivadas de especializações adquiridas ao longo do tempo, muito difíceis de serem alteradas por pequenos programas de financiamentos governamentais.

3) Talvez já terá respondido esta nas questões acima. Do contrário, quais os principais prós e contras para o Brasil como integrante do Mercosul?
PRA: Existem muitos argumentos a favor do Mercosul: ampliação dos mercados, economias de escala, modernização tecnológica derivada da competição ampliada, maior inserção econômica internacional – uma vez que a integração é uma espécie de mini-globalização – e outros elementos mais vinculados à cooperação política, cultural, tecnológica etc. Todos eles recomendam e determinam a abertura econômica e a liberalização comercial recíproca, a construção de empresas sólidas para atuar no plano mundial, a atração de investimentos externos, a futura conversibilidade das moedas nacionais (e até a eventual adoção de uma moeda única, num mercado verdadeiramente unificado), enfim, são inúmeros os elementos positivos num processo de integração. O Brasil certamente se beneficiou do Mercosul na última década e meia, com ampliação significativa do comércio regional e expansão de suas empresas para os países vizinhos.
Quanto aos possíveis elementos menos positivos, poderiam ser citados: o desvio de comércio – ao dar preferência a produtos vizinhos, eventualmente de menor qualidade e até mais caros do que os de terceiros países, mas protegidos pela eliminação da tarifa –, o desvio de investimentos – que pode não obedecer a critérios unicamente econômicos – e outros elementos ligados a uma possível introversão do processo – quando os países visam mais os mercados recíprocos, num jogo limitado à própria região, do que os terceiros mercados, mundiais. Eles podem ser minimizados, se os países membros adotam políticas comerciais e industriais de abertura e de inserção na economia mundial, mas há sempre o risco de comportamentos predatórios no próprio bloco de integração.
A solução para alguns desses problemas está num firme decisão política de se ater às regras do jogo, consolidando-as, se necessário, num arcabouço jurídico capaz de garantir essas regras contra comportamentos protecionistas dos membros, eventualmente por via de um tribunal autônomo de solução de controvérsias (entre países e também de acesso às empresas e particulares).
Um possível problema, para um país como o Brasil, é a perda de soberania – sobre as políticas econômicas e setoriais, por exemplo – que todo processo de integração implica, em última instância. Quando se decide caminhar para a integração é preciso saber aceitar essa perda de soberania, pois se trata de uma limitação à capacidade nacional de adotar regras em benefício dos agentes econômicos e sociais do próprio país. A dimensão integracionista passa a estar integrada ao processo decisório e de formulação e implementação de políticas nacionais.

Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 30 de março de 2007