O que é este blog?

Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org.

quarta-feira, 31 de agosto de 2011

Estrategia Nacional de Defesa - Mario Cesar Flores

Concordo com o Almirante Flores em que a END não tem sido suficientemente debatida pela sociedade, aliás nem pelo Parlamento, só por um punhado de abnegados estudiosos da defesa nacional. Sem me classificar entre os especialistas, eu também me permiti ler, e criticar, a END, mais do ponto de vista econômico, e no plano das relações internacionais, do que propriamente nos conceitos de defesa, para o que confesso minha ignorância. Mas, creio que sei medir seu impacto para o Brasil, e por isso escrevi estes dois trabalhos:

1) 895. “Estratégia Nacional de Defesa: comentários dissidentes”, Mundorama (14.03.2009; link: http://mundorama.net/2009/03/14/estrategia-nacional-de-defesa-comentarios-dissidentes-por-paulo-roberto-de-almeida/). Via Política (23.03.2009; link: http://www.viapolitica.com.br/diplomatizando_view.php?id_diplomatizando=92). Relação de Originais n. 1984.

2) 1001. “A Arte de Não Fazer a Guerra: novos comentários à Estratégia Nacional de Defesa”, Revista de Geopolítica (Ponta Grossa, PR; Vol. 1, No 2; jul-dez. 2010, p. 5-20; link : http://www.revistageopolitica.com.br/ojs/ojs-2.2.3/index.php/rg/issue/view/2). Relação de Originais n. 2066.

Tem outros, mas bastam esses dois, por enquanto.
Paulo Roberto de Almeida

Estratégia Nacional de Defesa
Mario Cesar Flores
O Estado de S.Paulo, 31 de agosto de 2011

A Estratégia Nacional de Defesa (END), em vigor desde dezembro de 2008 e desde então aberta ao conhecimento público, vem interessando à opinião pública? Não. Que repercussão teve no Congresso, corresponsável pela defesa, numa democracia? Nenhuma. Este artigo aborda aspectos da END que, esperançosamente, talvez possam contribuir para despertar interesse pelo tema.

Comecemos com uma observação instigante: a END foi formulada por comitê dirigido pelo ministro da Defesa, coordenado pelo secretário de Assuntos Estratégicos e integrado pelos ministros do Planejamento, da Fazenda e de Ciência e Tecnologia, assistidos pelos comandantes das Forças e ouvidas pessoas de saber nessa área. Chama a atenção a não menção ao ministro do Exterior (à época do preparo do documento, o hoje ministro da Defesa...), cuja participação seria supostamente apropriada.

Na contramão da tradição de autonomia das Forças, a END enfatiza o Ministério da Defesa. Afirma que "o ministro exercerá (...) os poderes de direção (...) que a Constituição e as leis não reservarem (...) ao presidente". Centraliza a "política de compras" e preconiza a "unificação doutrinária, estratégica e operacional" das Forças - ideias que respondem à tecnologia moderna e pretendem integrar as visões corporativas das Forças e suas prioridades. Define que o ministro indica ao presidente os comandantes das Forças - uma ruptura com o passado, ao conferir ao ministro a intermediação entre o poder político e o militar.

Sem citar ameaças, diz a END que as Forças devem ser usadas "para resguardar o espaço aéreo, o território e as águas jurisdicionais brasileiras" e que "convém organizar as Forças em torno de capacidade, não em torno de inimigos específicos. O Brasil não tem inimigos no presente" - conceito em princípio correto (ressalte-se o cauteloso no presente...); mas capacidade referenciada a que tipo e grau de ameaça? Ao criticar a concentração (coerente com o passado) do Exército no Sudeste e no Sul e da Marinha no Rio de Janeiro, afirma que "as preocupações mais agudas estão (...) no Norte, Oeste e Atlântico Sul" e sugere esta distribuição: Amazônia e fronteiras, forças dotadas de mobilidade na região central para emprego onde necessário e (à primeira vista, desconectada das preocupações agudas) forças no Sul/Sudeste para defesa da concentração demográfica e econômica (?), além da maior presença naval no Norte.

A tecnologia e seu desenvolvimento são enfatizados. O compromisso com a não proliferação nuclear é complementado pela "necessidade estratégica de desenvolver e dominar essa tecnologia" - supostamente para fins pacíficos, mas fórmula semântica ambígua, usada por países (Irã...) que querem manter aberta a porta nuclear. À ênfase na tecnologia é acrescentado o estímulo à indústria de interesse militar. Parcerias com empresas estrangeiras são condicionadas à transferência de tecnologia. Embora realçando a indústria privada, atribui à estatal o pioneirismo em tecnologia "que as empresas privadas não possam alcançar ou obter (...) de maneira rentável". Importante: é preconizada a continuidade orçamentária indispensável aos projetos longos - e até mesmo à sobrevivência empresarial -, o que há muito não ocorre.

A END afirma que "o Brasil ascenderá ao primeiro plano (...) sem exercer hegemonia e dominação". Correto, mas conviria mencionar que para ser membro permanente do Conselho de Segurança da ONU é condição a responsabilidade correlata, propiciada também por capacidade militar. Não é cogitada a segurança coletiva como a pretendida no Tratado Interamericano de Assistência Recíproca (Tiar) - sem sentido no pós-guerra fria - e tampouco há menção a substituto sul-americano, acertadamente porque segurança coletiva pressupõe ameaça comum, inexistente. A afirmação de que o Conselho de Defesa Sul-Americano "criará mecanismo consultivo que permitirá prevenir conflitos" aparenta destoar da política regular: prevenir conflitos cabe a organizações políticas - ONU, OEA, Unasul... Sobre esse conselho, é sintomática a frase: "... sem que dele participe país alheio à região", obviamente, os EUA.

A defesa do serviço militar obrigatório responde à responsabilidade de toda a sociedade pela defesa nacional - conceito consensualmente escamoteado: não temos recrutas das camadas superiores da pirâmide social. Entretanto, é preciso conciliá-lo com a tecnologia moderna, que exige capacitação dificilmente adquirida em dez meses de serviço militar por recrutas de instrução modesta. O relevo atribuído à participação em forças internacionais e às forças de pronto emprego e de operações especiais reforça a influência da tecnologia na configuração dos efetivos: elas requerem profissionalização. Diz a END que a tecnologia não é alternativa à mobilização: estará hierarquizando a quantidade sobre a qualidade, ao contrário do mundo de poder militar eficiente? Há que procurar o equilíbrio do ideal republicano com o não comprometimento da eficiência, condicionada pela tecnologia.

Ao afirmar que "o País cuida para evitar que as Forças Armadas desempenhem papel de polícia", a redação "cuida para evitar" aparenta aceitar, a contragosto, o papel de polícia, impróprio numa democracia quando além de episódio crítico que de fato imponha a ação militar transitória. Essa atuação está exigindo, nas palavras da END, "legislação que ordene e respalde as condições específicas e os procedimentos federativos que deem ensejo a tais operações, com resguardo de seus integrantes".

Enfim, o saldo da END é positivo. O reconhecimento da conveniência de sua existência e sua abertura à sociedade já são relevantes, em país onde a defesa nacional não entusiasma a política e a sociedade. Há espaço para aperfeiçoamentos, alguns insinuados neste artigo. Mas é improvável que a END possa satisfazer a dimensão estratégica da inserção internacional do Brasil, a persistir o atual descaso societário e político pela defesa nacional.

ALMIRANTE DE ESQUADRA (REFORMADO)

Ministro do Desenvolvimento quer impedir o desenvolvimento do Brasil

Bem, é mais ou menos isto que vejo, extraindo a conversa mole, sobrando das declarações do ministro do desenvolvimento (tudo em minúsculas, como compete).
Ou seja, o ministro acha ruim o Brasil ser a "fazenda do mundo". Ele deve achar isso depreciativo, negativo, prejudicial ao país. Pois eu acho que isso é absolutamente ridículo e totalmente contraditório do ponto de vista econômico. Ser "fazenda do mundo" é muito bom: extrair renda do resto do mundo que precisa de alimentos e vem aqui buscar o que precisa.
Existe algo de ruim nisso? Só na cabeça dos ingênuos, despreparados, incompetentes.
Pois ser fazenda do mundo significa que a indústria e os serviços brasileiros vão trabalhar intensamente para ajudar a agricultura brasileira a ser a melhor do mundo -- o que ela já é, se o tal ministro não atrapalhar -- e portanto trazer renda e riquezas para o Brasil.
Agora, ao querer estimular artificialmente a indústria a ser a "melhor do mundo", o ministro só vai conseguir retirar dinheiro de todos os brasileiros (e alguns investidores privados também) para entregar a capitalistas, mas apenas alguns, aqueles que o ministro selecionar.
Alguém acredita que isso seja bom para a economia?
O governo já faria muito se ele não taxasse demasiadamente a agricultura, a indústria, os serviços, todos nós, enfim, deixando que a gente decida o que fazer com o nosso dinheiro.
Ministro, deixe que nós sabemos administrar o nosso dinheiro. Fique quieto no seu canto. Descanse, não atrapalhe.
Paulo Roberto de Almeida

Medidas visam evitar que País se torne "fazenda do mundo"
Agência Estado, 31/08/2011

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, disse ontem que, se o governo deixar o mercado agir sozinho, "a América do Sul vai virar a fazenda e a mina do mundo, e a Ásia, a fábrica do mundo". Por isso, afirma Pimentel, a importância das medidas que o governo adota. "E a Europa provavelmente vai ser um museu, um belo museu", emendou.

Segundo ele, dificilmente outro país, que não o Brasil, tenha mais condições de enfrentar a crise internacional e sair mais forte. "Faço esta observação sem ufanismo, mas com base nos dados", comentou. Ele destacou as reservas internacionais, o sistema financeiro saneado e a responsabilidade fiscal.

No entanto, o ministro destacou que o Brasil precisa vencer o desafio de curto prazo para se tornar uma nação líder. Segundo Pimentel, é preciso levar a indústria nacional para o novo paradigma do século 21. "Para isso, temos três alavancas: inovação com ciência e tecnologia aplicada ao processo industrial; tratamento adequado à produção local; e defesa comercial ativa para reduzir o espaço da concorrência desleal. Vamos ter de buscar soluções para os desafios que precisam ser enfrentados", disse ele, a solicitar o apoio do Congresso. "Toda negociação econômica passa por decisão política", destacou.

Exportações
Pimentel afirmou também que a lei que criou as Zonas de Processamento de Exportações (ZPEs) é obsoleta e terá que ser alterada. Segundo ele, há amarras que impedem a aprovação dos requerimentos das empresas para se instalarem nestas zonas.

O ministro disse que é preciso reduzir a exigência de exportar pelo menos 80% da produção e de ser empresa nova. "Por isso não conseguimos atrair empresas para dentro das ZPEs", disse. O ministro informou que há 48 requerimentos em análise no MDIC, mas nenhum foi aprovado.

Guerra fiscal
Pimentel pediu a aprovação da proposta do senador Romero Jucá que reduz o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações interestaduais. "Esta emenda precisa ser votada para resolver a questão da guerra fiscal que interfere na situação econômica dos Estados e de todo o Brasil."

Ele comentou ainda que não tem uma solução para o problema da guerra fiscal enfrentada pelos estados. "Eu não tenho resposta. Tenho uma angustia em relação a este tema", disse em audiência no Senado Federal. Segundo Pimentel, a unificação das alíquotas de ICMS interestaduais, negociada entre governo e Estados, é uma questão emergencial, mas que não saberia como substituir este mecanismo usado pelos governadores para atraírem investimentos.

O ministro afirmou que o atual sistema tornou-se disfuncional. "Isso torna o ambiente econômico muito ruim para as empresas e abre brechas na legislação para que elas paguem menos impostos do que deveriam, por causa dessa engenharia montada com 27 legislações existentes. É fundamental agora resolver esta questão do ICMS", disse.

Ele destacou que uma solução evitará que o Judiciário fique legislando. "Certamente não é bom do ponto de vista do regime democrático que o Judiciário assuma este papel", afirmou. O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional algumas leis estaduais concedendo incentivos fiscais a empresas para atraírem investimentos.

Móveis
O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior informou também que o setor de móveis de aço não será desonerado da contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento. Segundo ele, por opção, o setor prefere continuar neste regime em vez s de ter o recolhimento de tributo sobre o faturamento.

Pimentel disse que o setor de móveis de madeira deve pagar 1,5% sobre o faturamento para compensar a desoneração da folha de salários. "Provavelmente não mexeremos na alíquota. Vamos apenas separar um segmento que vai ficar fora, porque prefere continuar contribuindo sobre a folha", explicou o ministro. No Plano Brasil Maior, o governo anunciou a desoneração da folha de salários para os setores de confecções, calçados, móveis e tecnologia da informação.

Por outro lado, apesar da pressão dos setores de calçados, confecções e móveis, o governo não irá alterar a alíquota de 1,5% da contribuição sobre faturamento bruto que será cobrada a partir de 1º de dezembro.

"A imprensa tem noticiado uma certa reação à alíquota, mas não é bem isto. Estes setores estão exercendo o sacrossanto direito de querer mais. Mas os setores de confecção e calçados já estão acordados com o governo", afirmou o ministro em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado para debater as medidas da política industrial divulgadas.

Pimentel disse que o decreto regulamentando a medida será publicado no início de setembro. As empresas de software também terão a folha de pagamento de salários desonerada.

terça-feira, 30 de agosto de 2011

O Congresso brasileiro nunca nos decepciona: sempre fazendo o que se espera dele...

Nesta caso se trata especificamente da Câmara dos Deputados, mas o Senado também faria -- e já fez -- exatamente igual.
Creio que está de acordo com o que esperamos do Congresso: um retrato perfeito do Brasil atual...
Paulo Roberto de Almeida

Por 166 votos favoráveis a cassação, 265 contra e 20 abstenções, a deputada Jaqueline Roriz foi absolvida, na noite desta terça-feira, pela Câmara dos Deputados. Ela foi filmada recebendo dinheiro de Durval Barbosa, delator do mensalão do DEM do Distrito Federal. Na época, a deputada admitiu que o dinheiro seria para caixa dois de campanha. A gravação, no entanto, é de 2006, antes de ela ser eleita deputada distrital. Sua defesa alegou que ela não poderia ser cassada por um fato cometido antes de seu mandato.

Em sua defesa no plenário, Jaqueline não mencionou, nenhuma vez, o vídeo. Também não negou ter recebido o dinheiro. Ela apenas culpou a mídia, “que destrói a honra de qualquer um”. Criticou ainda o procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, que na semana passada apresentou um parecer pela abertura de uma ação penal contra a deputada. “Alguns paladinos da ética, alguns parlamentares e integrantes do Ministério Público, por interesses políticos, tentam influenciar os senhores. O procurador me denunciou sem nem ouvir o meu lado”, afirmou ele.

Panorama de la inserción internacional de América Latina y el Caribe 2010-201

Síntesis del “Panorama de la inserción internacional de América Latina y el Caribe 2010-201
Panorama de la inserción internacional de América Latina y el Caribe 2010-201

Infolatam, Santiago, 30 agosto 2011


A mediados de 2011, empeoran las condiciones de las economías industrializadas. A inicios de año, la inestabilidad en el norte de África, sumada a otros factores, provocó un aumento del precio de los combustibles. En marzo, la tragedia en el Japón —el terremoto, el tsunami y la catástrofe nuclear— afectó las cadenas de suministro global en la industria. Ya iniciado el segundo semestre, mientras se atenuaba el efecto de estos factores, se reavivaron las inquietudes por los temores de incumplimiento (default) en Grecia, Irlanda y Portugal y las repercusiones en otras economías europeas de mayor tamaño. A fines de julio, las enormes dificultades para lograr un acuerdo legislativo sobre el límite de la deuda pública en los Estados Unidos agregaron una nueva dosis de incertidumbre y volatilidad en los mercados financieros. La rebaja en la calificación de la deuda soberana de los Estados Unidos, hecho inédito en la historia, y las débiles tasas de crecimiento económico han acentuado la incertidumbre ya existente.

Los niveles de volatilidad e incertidumbre vuelven a rangos preocupantes. Luego del acuerdo en el Congreso estadounidense sobre el límite a la deuda pública y del segundo conjunto de medidas de apoyo a Grecia por parte de Europa y el Fondo Monetario Internacional (FMI), una marcada volatilidad se ha apropiado de las principales plazas bursátiles, con caídas parecidas a las ocurridas en importantes crisis financieras previas. Otra causa de la volatilidad se relaciona con el estancamiento económico de la zona del euro en el segundo trimestre de 2011, inclusive en las economías principales (Alemania y Francia). Ello está repercutiendo en los precios internacionales de los productos básicos, los que muestran importantes reducciones en plazos cortos, si bien aún continúan en niveles superiores a su tendencia de largo plazo, particularmente los minerales y metales

Los indicadores líderes compuestos muestran que la desaceleración en los países industrializados está empezando a afectar a las principales economías emergentes. Las cifras de medianos de 2011 muestran que la desaceleración de los países industrializados tenderá a afectar a China y particularmente a la India y el Brasil. En la medida en que permanezcan estas tendencias, podría esperarse para 2012 un menor ritmo de incremento de las exportaciones a Europa y a los Estados Unidos, de modo que las economías con una mayor orientación exportadora hacia esos mercados verán afectado el dinamismo de sus ventas externas. De la misma forma, un menor ritmo de crecimiento en las economías emergentes, sumado al escenario de debilitamiento en las economías centrales, se reflejaría en menores precios internacionales de los productos básicos, lo que afectaría los saldos comerciales y de la cuenta corriente de los países que los exportan.

Se prevé un escenario de lento crecimiento para las economías industrializadas en los próximos años. Ello quiere decir que habrá un período de crecimiento inferior al potencial, elevadas tasas de desempleo y amenazas financieras latentes, pues se tratará de equilibrios bastante inestables, en un contexto de mercados financieros alterados. La incapacidad de la dirigencia política de coordinar salidas fiables y sustentables para los dilemas fiscales y de deuda soberana agrega un componente adicional de incertidumbre. La complejidad del ajuste fiscal en ciernes en Europa y los Estados Unidos requerirá un proceso prolongado de consolidación fiscal, que difícilmente podrá abordarse sin un amplio apoyo político de varios gobiernos.

Tal escenario limita el espacio político para acuerdos sustantivos en torno a la gobernanza del proceso de globalización. Un ambiente de turbulencias económicas y de desempleo elevado en las economías industrializadas resulta propicio para tentaciones proteccionistas y, por otra parte, reduce el espacio para iniciativas relevantes en torno a los principales desafíos que plantea la globalización. Por ejemplo, la Ronda de Doha no ha conseguido establecer los acuerdos mínimos que permitan concluirla, luego de diez años de infructuosas negociaciones. Los anuncios iniciales del Grupo de los Veinte (G20) sobre la reforma del sistema financiero internacional parecen haber desaparecido de su agenda. Las sucesivas cumbres sobre cambio climático tampoco dan muestras de poder abordar el tema con la urgencia requerida. A su vez, el creciente peso de las economías emergentes en las principales variables de la economía global tiende a reflejarse en temores y actitudes defensivas por parte de las economías industrializadas.

Sin embargo, la década de 2010 puede aún ser un período de auge de las economías emergentes. Los motores de la economía mundial dependerán cada vez más del dinamismo de las economías emergentes y del comercio y las inversiones Sur-Sur. La consolidación de tasas de crecimiento elevadas y estables en estas economías y la desaceleración de su crecimiento demográfico elevará sus ingresos per cápita y acelerará la convergencia de ingresos con las economías industrializadas, particularmente en el caso de las capas medias de las economías emergentes.

Esta tendencia no está exenta de riesgos. Los anuncios de la Reserva Federal de los Estados Unidos en torno a un tercer paquete de medidas de relajación cuantitativa y de una tasa de interés cercana a cero para los próximos dos años acentuarán la liquidez del dólar en los mercados financieros, en un contexto de marcada debilidad en las economías industrializadas. Ello significa que las divergencias de ciclos monetarios entre los países industrializados y los emergentes tenderán a acentuarse, lo que dará lugar a presiones adicionales a la revaluación de las monedas de estos últimos. En ausencia de iniciativas efectivas de coordinación cambiaria entre las economías principales, en varias economías emergentes puede resultar difícil evitar medidas comerciales destinadas a defenderse de esta desventaja competitiva originada por ineficiencias del sistema monetario internacional.

El año 2012 se presenta como una etapa de gran incertidumbre y, por ende, el principal mensaje para las economías de la región es actuar con prudencia en el plano macroeconómico. La volatilidad financiera está afectando a las economías regionales con mayor profundización financiera y bursátil; la desaceleración en Europa y los Estados Unidos limitará la expansión de las exportaciones y afectará sus precios, en tanto las nuevas medidas de relajación monetaria en ese país podrían acentuar las presiones hacia la revaluación en los países que ya enfrentan considerables ingresos de capital. En este sentido, las economías de América Latina y el Caribe deberían aumentar la cautela en su gestión macroeconómica, vigilando la sustentabilidad de sus cuentas fiscales y externas, fortaleciendo las medidas macroprudenciales y rigiéndose por el comportamiento permanente de las principales variables económicas.

La gestión macroeconómica prudente debe complementarse con mayores tareas de cooperación regional. Un mayor compromiso con las tareas de integración y cooperación regional, incluido un mayor apoyo al comercio intrarregional, permitiría amortiguar los impactos de un eventual empeoramiento del escenario internacional y preservar los logros macroeconómicos y sociales alcanzados, mediante avances en la conformación de un mercado regional ampliado. En este sentido, hay un amplio espacio para iniciativas de facilitación del comercio y mayor cooperación en infraestructura física, transporte, logística, normas aduaneras, innovación y tecnología. Estas iniciativas no solo abrirían un campo interesante para las exportaciones de las pymes, más intensivas en manufacturas, sino que también reforzarían el atractivo de la región como socio comercial y destino de la inversión extranjera directa (IED) (véase la sección C).

Progressos energeticos brasileiros: nova matriz energetica mundial...

A matriz energetica pode até ser nova. Mas o Brasil vai caminhando de volta para a velha: começou anunciando progressos fantásticos no etanol e no biodiesel, e voltou para o petróleo velho de guerra. Com isso consegue sujar um pouco mais sua matriz energética e passa a contribuir para esverdear a dos EUA.
Paulo Roberto de Almeida

Recordar é viver
Coluna Carlos Brickmann, 30/08/2011

1 - O presidente Lula anunciou, num dos sucessivos relançamentos do programa do álcool, que o Brasil estava mudando a matriz energética mundial.

2 - O Governo brasileiro proclamou que a sobretaxa americana sobre a importação de álcool visava impedir que o nosso álcool, feito de cana, de maneira mais eficiente, prejudicasse o antieconômico álcool de milho dos EUA. Nosso álcool atingiu o preço mais alto desde que passou a ser monitorado, em 2002.

3 - O presidente Lula anunciou a autossuficiência do Brasil em petróleo.
Esqueçamos a lembrança dos bons tempos e falemos sobre o que ocorre hoje. O Brasil decidiu reduzir a mistura de álcool na gasolina por falta de álcool. Aliás, está importando álcool americano em grandes quantidades. O problema é que, com a redução da mistura, será preciso importar gasolina, já que o Governo autossuficiente não tem capacidade nas refinarias para aumentar a produção.

Amanhã vai ser o mesmo dia
Segundo informa o ministro das Minas e Energia, Édison Lobão, as medidas adotadas são de longo prazo, já que nada indica que a produção de cana e de álcool do ano que vem sejam maiores que a atual. Como dizia Delfim Netto, se o Governo comprar um circo pode ter certeza de que os anões vão crescer.

Republica Mafiosa do Brasil: aprendendo metodos made in Brazil...

Calma, calma: não estou denunciando ninguém aqui, não estou antecipando queda de novos (ou velhos) ministros, nem acusando políticos de serem corruptos (por uma vez, pelo menos). Só estou transcrevendo uma pequena nota sobre nossos progressos em matéria de criminalidade comum, constatando que já somos capazes de nos libertar da terrível dependência estrangeira em matéria de crimes ordinários (ah, esses cocaleros bolivianos, ou seria bolivarianos; esses traficantes colombianos; esses falsificadores paraguaios) e passamos a deter nosso próprio know-how em matéria de contraversões, malversações, violações e outras ações criminosas.

Importar? Para quê?
Coluna Carlos Brickmann, 30/08/2011

A notícia está no portal do Superior Tribunal de Justiça: um cavalheiro acusado de participar da Yakuza, a temida máfia japonesa, foi condenado a dois anos e oito meses, em regime semi-aberto. É uma decisão judicial; que se cumpra.

A dúvida, exposta por uma grande advogada, Tania Liz Tizzoni Nogueira, fiel leitora desta coluna, é outra: que é que faz a Yakuza no Brasil? Já não bastavam o PCC e similares? Simples: a Yakuza deve ter vindo ao Brasil para aprender.


Eu fico imaginando se os nossos políticos não poderiam ao menos ser condenados a um regime semi-fechado. Que tal experimentar?
Paulo Roberto de Almeida

Jose Serra critica a politica externa em relacao a Siria

Não em nome do Brasil
José Serra
O Globo, 29/08/2011

As últimas semanas mostram o atual governo às voltas com múltiplos aspectos da herança maldita recebida do período Lula-Dilma. Não são coisas novas, mas tudo foi obscurecido na campanha eleitoral do ano passado. Fechadas as urnas e computados os votos, a verdade pôde aparecer.

Para os grupos que estão no poder, o risco maior na tentativa de superação do passado é os exércitos da varrição atolarem, perderem velocidade diante das circunstâncias políticas, eventualmente batalhando entre si. Nenhum governo rompe impunemente com a estrutura econômica e política que o fez nascer.

Um exemplo do atoleiro é o front externo. O governo anterior, como foi tantas vezes assinalado, cultivou a opção preferencial pelas ditaduras e ditadores alinhados com os interesses do PT. Os críticos foram acusados de querer empurrar o Brasil para uma posição subalterna, como se soberania fosse sinônimo de fechar os olhos às violações aos direitos humanos.

Antes mesmo de tomar posse, a nova presidente anunciou uma guinada de 180 graus: a defesa dos direitos humanos seria prioridade nas relações externas – os direitos humanos passariam a ser inegociáveis. Rompendo a tradição instituída por Lula, o Itamaraty chegou a votar contra o governo do Irã na ONU.

A largada comoveu, mas foi tudo. No Conselho de Segurança, onde ocupamos no momento uma cadeira, o governo brasileiro tem sistematicamente contribuído para a blindagem política do ditador da Síria, Bashar Al Assad. Como noticiou este jornal (19/8/11), o Itamaraty não se une àqueles que defendem a saída de Assad – EUA e Europa -, opõe-se a sanções e nem sequer aceita repreendê-lo. Ao contrário, trabalha ativamente para encontrar uma solução que favoreça o ditador amigo.

Antes, a presidente Dilma já havia se recusado a receber a Nobel da Paz iraniana, Shirin Ebadi. Há espaço para fotos ao lado de pop-stars, mas não houve a generosidade de acolher em palácio essa batalhadora dos direitos das mulheres iranianas. Entre honrar a tradição diplomática brasileira e não contrariar o amigo ditador de Teerã, vingou a segunda opção.

Na Síria, os tanques e outros blindados vão às cidades rebeladas abrir fogo contra os que reivindicam banalidades democráticas, como liberdade de organização e expressão e eleições limpas. Há o temor de que a oposição política síria tenha, ela própria, raízes potencialmente autoritárias, mas esse é um assunto que diz respeito aos sírios, que não podem ter negado o seu direito à democracia.

O regime sírio e sua performance repressiva parecem, de fato, não incomodar o governo do PT. Pesará o fato de o partido ter firmado, em 2007, um espantoso acordo de “cooperação” com o Partido Baath, de Assad? Há palavras que dizem tudo. Neste caso, “cooperação” é um termo preciso para qualificar esse acordo, celebrado numa viagem a Damasco do então presidente do PT, Ricardo Berzoini. O texto é suficientemente anódino para parecer defensável aos incautos. Limita-se a listar irrelevâncias. Mas efeito simbólico foi e é um só: oferecer legitimidade a uma facção ditatorial que monopoliza o poder em seu país e impede a livre manifestação de quem se opõe. Foi também uma cooperação entre partidos que levou o Brasil a ser indulgente com Kadafi?

Já passou da hora de o Itamaraty virar essa página. O Brasil não tem por que continuar como avalista de Bashar Al Assad e do Partido Baath. Se o PT deseja apoiá-los, que o faça, mas não em nome do povo brasileiro.

Os defensores de um certo pragmatismo afirmam ser inviável uma política que, a um só tempo, defenda os direitos humanos, respeite a soberania das demais nações e proteja os nossos interesses comerciais. Mas é possível, sim. Nossos diplomatas são capazes de encontrar um caminho soberano, de defesa do Brasil, e, ao mesmo tempo, fortemente vinculado às conquistas da civilização. Até porque a Síria é também um pedaço do Brasil.

Aqui, muitos imigrantes eram chamados de “turcos”, dado o passaporte que carregavam à época do Império Otomano. As raízes familiares dos descendentes, raízes sentimentais e culturais, essas são legitimamente sírias – sírias e protegidas pelos valores universais da democracia.

Homenagem a San Tiago Dantas no Itamaraty - 30/08/2011

Realizou-se, na manhã de hoje, 30 de agosto de 2011, no Palácio Itamaraty em Brasília, este seminário:

O Centenário de San Tiago Dantas e a Política Externa Independente

em homenagem ao grande jurista, advogado, ministro, político, estadista, diplomata (etc., etc., etc.), que foi ministro das Relações Exteriores no governo parlamentarista de João Goulart (1961-62) e ministro da Fazenda no primeiro gabinete presidencialista do mesmo Goulart (que teve 5 ministros da Fazenda).

A programação foi esta aqui:
1) Abertura pelo Presidente da Fundação Alexandre de Gusmão, Embaixador Gilberto Vergne Saboia
2) Alocução do Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Antonio de Aguiar Patriota (que efetuou um pronunciamento em torno do que faria San Tiago Dantas hoje, ou seja, quão próxima é a atual política externa, e interna, daquilo que queria o estadista desaparecido em 1964).

Após intervalo, tivemos os seguintes palestrantes:
3) Professor Marco Aurélio Garcia, Assessor Especial da Presidência da República (que fez um pronunciamento politicamente correto sobre o personagem que, em 1961-64, ele provavelmente teria chamado de "jurista burguês")
4) Embaixador Marcílio Marques Moreira (que relembrou, com um testemunho de primeira mão, as difíceis circunstâncias, nacionais e externas, que cercaram as atividades públicas de San Tiago Dantas)
5) Embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, atualmente Alto Representante (ou Comissário) do Mercosul, ex-SG-MRE (que lembrou que sua turma do Rio Branco, em 1963, teve como patrono San Tiago Dantas, e leu trechos da alocução que ele fez na ocasião, sempre trazendo os exemplos para a atualidade, no formato que lhe é peculiar, das assimetrias, aproximação com outros "povos subdesenvolvidos", e outros elementos, o que permite deduzir que SPG está perfeitamente adaptado ao mundo do início dos anos 1960)
6) Embaixador Gelson Fonseca, Inspetor do MRE (que apresentou o riquíssimo material até há pouco secreto, consistindo em atas de reuniões "da Casa da Pedra", mantida por STD e um seleto número de assessores diplomáticos, em 1961-62, sobre temas da agenda internacional do Brasil)
7) Doutor Adacir Reis, Presidente do Instituto San Tiago Dantas (que apresentou as ideias de STD e sua permanência no tempo, também autor, com Carla Patrícia Reis, de um capítulo sobre a "economia" de STD no livro que a Funag reeditou com os textos do livro publicado originalmente em 1962, "Política Externa Independente", acrescido de seis outros trabalhos contemporâneos).

Na parte dos debates, SPG chegou a defender algumas ditaduras atualmente existentes, o que levou Marcílio Marques Moreira a relembrar que STD defendia regimes democráticos plenos, não apenas de fachada, como alguns existentes aqui em volta...
Paulo Roberto de Almeida

Menos um caso para Law & Order: DSK volta ao FMI, triunfalmente...

Não para ficar, claro, apenas para se despedir, e quem sabe preparar sua campanha à presidência da França, se não agora, provavelmente em cinco anos.
Law & Order fica sem um caso interessante (e picante) para servir de roteiro a algum episódio envolvendo figuras políticas (como já teve em sua série), e o noticiário de jornal perde um personagem das páginas policiais e judiciais, para movê-lo para as páginas de política.
Paulo Roberto de Almeida

Sob aplausos, Strauss-Kahn visita sede do FMI em Washington
Reuters/Brasil Online, 29/08/2011 às 20h47m

WASHINGTON (Reuters) - Dominique Strauss-Kahn voltou nesta segunda-feira à sede do Fundo Monetário Internacional pela primeira vez desde que foi liberado das acusações de abuso sexual que o levaram a deixar o comando da instituição. Ele pediu desculpas aos funcionários e foi calorosamente aplaudido.

Na companhia da esposa, Anne Sinclair, o francês chegou guiando um carro à sede do FMI, em Washington, e se reuniu rapidamente com a sucessora, Christine Lagarde, sua compatriota.

Depois, longe dos cinegrafistas e fotógrafos que passaram o dia acampados diante da entidade à espera dele, Strauss-Kahn falou a funcionários em um auditório lotado.

"Ele recebeu uma acolhida muito calorosa", disse Paulo Nogueira Batista, representante do Brasil e de um grupo de oito países latino-americanos no FMI, após o encontro.

"Isso reflete o fato de que ele é muitíssimo apreciado na instituição", acrescentou. "As pessoas o aplaudiram por longuíssimos períodos."

Outro participante disse, pedindo anonimato, que os funcionários começaram espontaneamente a aplaudir antes mesmo que Strauss-Kahn falasse. Essa fonte afirmou que o francês não citou o seu processo, mas afirmou que o Judiciário dos EUA havia sido justo.

O FMI disse que a visita foi em caráter pessoal, marcada a pedido dele.

Antes de ele chegar, alguns funcionários se mostraram indignados, enquanto outros manifestavam pesar pelo destino de Strauss-Kahn e diziam que pretendiam homenageá-lo pelo seu trabalho à frente da instituição.

Strauss-Kahn comandou o FMI - principal "bombeiro" da economia mundial - durante quatro anos, até renunciar em 18 de maio, depois de ser detido em Nova York pela acusação de ter tentado estuprar uma camareira de hotel.

Na semana passada, o processo foi arquivado porque os promotores disseram ter dúvidas sobre a credibilidade da acusadora.

Até ser preso, Strauss-Kahn era considerado favorito para ser eleito presidente da França em 2012, mas o caso praticamente acabou com a carreira política dele.

Wikileaks: follow the trail (New York Times)

Wikileaks: The organization has published more than 134,000 diplomatic cables in recent days, many including the names of sources.

WikiLeaks Leaves Names of Diplomatic Sources in Cables
By SCOTT SHANE
The New York Times, August 29, 2011

WASHINGTON — In a shift of tactics that has alarmed American officials, the antisecrecy organization WikiLeaks has published on the Web nearly 134,000 leaked diplomatic cables in recent days, more than six times the total disclosed publicly since the posting of the leaked State Department documents began last November.

A sampling of the documents showed that the newly published cables included the names of some people who had spoken confidentially to American diplomats and whose identities were marked in the cables with the warning “strictly protect.”

State Department officials and human rights activists have been concerned that such diplomatic sources, including activists, journalists and academics in authoritarian countries, could face reprisals, including dismissal from their jobs, prosecution or violence.

Since late 2010, The New York Times and several other news organizations have had access to more than 250,000 State Department cables originally obtained by WikiLeaks, citing them in news articles and publishing a relatively small number of cables deemed newsworthy. But The Times and other publications that had access to the documents removed the names of people judged vulnerable to retaliation.

WikiLeaks published some cables on its own Web site, but until the latest release, the group had also provided versions of the cables that had been edited to protect low-level diplomatic sources.

Government officials and journalists were poring over the newly released cables on Monday to assess whether people named in them might face repercussions. A quick sampling found at least one cable posted on Monday, from the American Embassy in Australia, had a name removed, but several others left in the identities of people whom diplomats had flagged for protection.

Among those named, despite diplomats’ warnings, were a United Nations official in West Africa and a foreign human rights activist working in Cambodia. They had spoken candidly to American Embassy officials on the understanding that they would not be publicly identified.

The new disclosures are likely to reignite a debate over the virtues and perils of making public the confidential views of American diplomats, some of whom have complained that the leaks have made their work more difficult. The disclosures take place as a federal grand jury in Alexandria, Va., continues to hear evidence in a criminal investigation of WikiLeaks for disclosing classified information.

WikiLeaks said in a statement on Monday that the acceleration in disclosing the cables was “in accordance with WikiLeaks’s commitment to maximizing impact and making information available to all.” The statement suggested that it was intended to counter the “misperception” that the organization “has been less active in recent months.”

The statement said that “crowdsourcing” the documents by posting them will allow people of different backgrounds and nationalities to interpret the cables. It was unsigned, but WikiLeaks’s founder, Julian Assange, generally drafts or approves the group’s statements.

Even as WikiLeaks made its new postings, a German publication reported that an encrypted file containing all of the 251,287 diplomatic cables obtained by WikiLeaks last year had been posted months ago on the Web, and that the password was also available on the Internet. It was unclear on Monday whether anyone had cracked the encrypted file described by the publication, Der Freitag, a small Berlin-based, left-leaning weekly, and had made public previously unpublished material.

A State Department spokesman, Michael A. Hammer, said the department would not comment on the authenticity of the documents released. He said the United States “strongly condemns any illegal disclosure of classified information.”

Last year, WikiLeaks was sharply criticized by human rights activists for disclosing the names of Afghan citizens who had provided information on the Taliban to the American military. It was far more cautious in subsequent releases, using software to strip proper names out of Iraq war documents and publishing versions of the cables after they had been edited by The New York Times and other publications.

The publication of cables began slowly last year, with only 2,500 made public by year’s end, often with redactions. As of last week, the total had reached about 20,000.

But the State Department has always acted on the assumption that all quarter-million cables might become public. A department task force worked with American embassies to review all the leaked cables, quietly warning people named in the cables that they might be in jeopardy. Some especially vulnerable people were given help to move, usually outside their home countries.

Steven Aftergood, an expert on government secrecy at the Federation of American Scientists, said he had reviewed several dozen cables from the new batch — all among those classified “secret” by the State Department — and found only one redaction. He said the volume of the new release made it unlikely that all the information that might endanger diplomatic sources had been removed.

“If these cables have not been carefully reviewed, it’s likely to be problematic for any number of people named in the cables,” Mr. Aftergood said.

Ravi Somaiya contributed reporting from London.
A version of this article appeared in print on August 30, 2011, on page A4 of the New York edition with the headline: WikiLeaks Leaves Names of Diplomatic Sources in Cables.

segunda-feira, 29 de agosto de 2011

Wanted: Program Coordinator of Brazilian Studies - Champaign, Illinois

Lemann Institute for Brazilian Studies Position
Position Description
Program Coordinator

Lemann Institute for Brazilian Studies
Center for Latin American and Caribbean Studies
University of Illinois at Urbana-Champaign

The Lemann Institute for Brazilian Studies seeks a Program Coordinator to assist the Director with the duties of the Institute. The mission of the Lemann Institute for Brazilian Studies is to promote research on Brazil by members of the faculty, graduate students, and undergraduates, to encourage collaborative research and educational exchanges between University of Illinois faculty and students and their Brazilian colleagues, and to enhance undergraduate and graduate education in Brazilian culture, business, agriculture, and the environment. The Institute will intensify and enhance the multi-disciplinary study of Brazil at the University of Illinois, and make our campus one of the premier centers for research and teaching on this emerging power.

Duties include the following:

* Manage Institute programs and projects under the direction of the Director, with primary responsibility for coordinating speakers, conferences, and fellowship and scholarship programs.
* Provide direct supervision of graduate assistants.
* Assist the Director in setting and implementing operational policies and procedures for handling administrative matters.
* Assist with the writing of proposals and reports and defining programmatic and development goals.
* Coordinate publication of the Institute newsletter, website, and other publicity.
* May have primary responsibility for day to day operations of the unit.
* Coordinate activities with the Associate Director of CLACS.
* Represent the Director of the Institute on campus committees, as requested.

Requirements: Must have a Bachelor’s degree and be fluent in written and spoken Portuguese and English. Knowledge of and experience in Brazil or in Latin America are strongly desired. Superior organizational ability, interpersonal skills, and facility in oral and written communication are important. Experience in working with diverse groups, both academic and nonacademic, along with experience with writing reports are considered strong assets. Other desired skills include the ability to manage multiple projects simultaneously without supervision and strong computer skills (Microsoft Office, databases, and websites).

This is a regular, full-time, twelve month, academic professional position. Proposed start date is as soon as possible after closing date. Salary is commensurate with qualifications and experience.

To ensure full consideration please create your candidate profile through http://jobs.illinois.edu and upload your application letter, resume, and contact information for three references by the close date of September 21, 2011. For further information contact: Angelina Cotler, Associate Director CLACS, cotler@illinois.edu, (217) 333-8419. Applicants may be interviewed before the closing date; however, no hiring decision will be made until after that date.

Illinois is an Affirmative Action /Equal Opportunity Employer and welcomes individuals with diverse backgrounds, experiences, and ideas who embrace and value diversity and inclusivity. (www.inclusiveillinois.illinois.edu )

A frase (contraditoria) da semana: aumentar tarifa sem ser protecionista

Bem, acho que esta frase merece algum prêmio de coerência, ou de cenas explícitas de paradoxo.

ENTREVISTA: Tatiana Prazeres
Brasil quer tarifas maiores mas rechaça protecionismo
Reuters Brasil
Diante do cenário internacional, que Prazeres classifica como "sombrio", aumentou exponencialmente o número de indústrias solicitando aumento de tarifas de importação de produtos concorrentes eo Brasil quer uma lista maior de exceções para acomodar ...


Em todo caso, vamos transcrever toda a entrevista:

ENTREVISTA: Tatiana Prazeres
Brasil quer tarifas maiores mas rechaça protecionismo
Isabel Versiani
Reuters, sexta-feira, 26 de agosto de 2011 20:03

BRASÍLIA (Reuters) - O Brasil trabalha para garantir no Mercosul o direito de elevar tarifas de importação de 100 produtos industriais até o final do ano, mas, se antecipando a críticas, o governo rechaça que o país tenha optado pelo protecionismo para fazer frente ao cenário internacional desfavorável.

Segundo a secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, a intenção do governo é apenas ganhar "margem de manobra" para utilizar mecanismos ao qual já tem direito pelas regras da Organização Mundial do Comércio (OMC), em um momento em que a indústria sofre a concorrência dos importados em situação de desvantagem por conta do real valorizado.

"Por mais que o imposto de importação já adotado pelo Brasil possa ser alto na comparação com outros países, o fato é que o real fortalecido em alguns casos compromete a proteção tarifária", afirmou Tatiana Prazeres à Reuters na sexta-feira.

Ela explica que o Brasil tem acertado com a OMC o direito de aplicar uma tarifa média de importação de 31,4 por cento, sendo que o teto para os produtos industriais é de 35 por cento, salvo algumas poucas exceções. A tarifa média efetivamente aplicada, contudo, é de 13,6 por cento.

Como comparação, a tarifa média da China é de 9,6 por cento, da Índia é 12,9 por cento e da União Europeia, 5,3 por cento.

Ainda que, pela OMC, o país já pudesse elevar as tarifas de vários produtos, o Brasil tem acertado com os demais membros do Mercosul uma Tarifa Externa Comum (TEC), com limites próprios. Exceções a essas tarifas são fixadas na chamada "lista de exceção à TEC", restrita, pelas regras do bloco, a 100 produtos. O Brasil quer agora dobrar essas exceções permitidas.

Atualmente a TEC é usada pelo Brasil principalmente para reduzir o imposto de importação de determinados produtos. Constam da relação, por exemplo, medicamentos, cimento e produtos químicos que o país tem interesse em importar barato, e por isso aplica tarifas inferiores àquelas adotadas no Mercosul.

Diante do cenário internacional, que Prazeres classifica como "sombrio", aumentou exponencialmente o número de indústrias solicitando aumento de tarifas de importação de produtos concorrentes e o Brasil quer uma lista maior de exceções para acomodar esses pedidos.

"Esses 100 códigos hoje são claramente insuficientes para atender ao interesse da indústria brasileira", afirmou Prazeres.

"O compromisso do Brasil na OMC permite que a gente utilize melhor o imposto de importação como instrumento de política comercial", acrescentou a secretária ao justificar a negociação no Mercosul para a criação de uma nova lista de exceção.

Segundo ela, uma vez que essa lista seja aprovada, o governo avaliará os produtos a serem incluídos. Alguns dos requisitos avaliados são investimentos e empregos que as indústrias nacionais produzem, agregação de valor e capacidade instalada.

A negociação de mais exceções à TEC foi anunciada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, durante anúncio de medidas de estímulo à indústria no início do mês, no programa denominado "Brasil Maior".

Prazeres ressalta que a ideia é calibrar a preocupação de preservar a indústria nacional com o esforço de proteger também os consumidores. Mas ressalta: "o teto que o Brasil tem na OMC (tarifa de 35%) tampouco torna proibitiva a importação de qualquer produto... Você tem uma situação que protege os importados".

Considerando o fechamento do mercado de câmbio desta sexta-feira, o real valorizou 3,83 por cento este ano. Mas no final de julho, na máxima de 2011 até agora, essa valorização estava em 8,3 por cento.

O fortalecimento da moeda brasileira é reflexo, entre outros fatores, da alta dos preços das commodities, da taxa de juros elevada no Brasil e do fato de a economia brasileira crescer a taxas mais elevadas que os países avançados.

O governo também frequentemente aponta para as políticas expansionistas adotadas principalmente pelos Estados Unidos como um fator que tem colaborado para manter o dólar barato.

O comeco do fim do comunismo sovietico: PCUS proibido pelo Parlamento

Das páginas da História: The New York Times, 29 de agosto de 1991
Soviets Bar Communist Party Activities; Republics Press Search for a New Order
By SERGE SCHMEMANN
Special to THE NEW YORK TIMES
August 29, 1991

Coup Role Inquiry
Ukrainian-Russian Pact Seeks Ways to Insure Economic Survival

Moscow, Aug. 29 -- After three hours of anguished debate, the Soviet Parliament voted today to suspend all activities of the Communist Party pending an investigation of its role in the coup. It was an action that confirmed the demise of the old regime even as the search quickened for new forms of association and order.

The fate of the party was already sealed before Parliament's vote. Individual republics had closed its offices and seized its vast properties and funds and President Mikhail S. Gorbachev had quit as its General Secretary and had called on the leadership to step down.

But Parliament was the only national institution with the formal powers to act against the entire organization, and its decision served to confirm the indictment already passed by the people.

Republics Take Action

While Parliament settled scores with the past, newly unfettered leaders of the republics searched for interim arrangements to prevent chaotic disintegration.

A Russian-Ukrainian agreement reached in Kiev in the early morning after hurriedly arranged negotiations declared it imperative to prevent the 'uncontrolled disintegration' of the Soviet Union and to insure its economic survival and security.

The communique seemed to establish a model for interim agreements among the republics to safeguard the fundamental ties forged over decades as the tight central controls and Communist-dominated institutions of rule crumbled in the aftermath of the failed coup. [The text of the Russian-Ukrainian statement and excerpts from the Soviet Parliament's debate are on pages A11 and A12.]

Talks With Kazakh Chief

From the negotiations in Kiev, the Russian delegation, led by Vice President Aleksandr Rutskoi, flew to Kazakhstan for similar talks with President Nursultan Nazarbayev, a republic leader who has demonstrated considerable authority in Central Asian and national councils.

The day's developments reflected multiple efforts to fill the political void, to assert local authority and to prevent chaos. If the actions often conflicted and even sometimes put the republics at odds, the underlying search 10 days after the coup attempt still seemed to be for an orderly transition to a new and yet undefined association of self-governed states.

In Parliament, Mayor Anatoly A. Sobchak of Leningrad, who has emerged as a leading advocate of maintaining some form of union and who led a parliamentary delegation that monitored the talks in Kiev, declared that 'the former union has ceased to exist, and there is no return to it.'

And over the Russian radio, Boris N. Yeltsin, the President of the Russian federated republic, whose heroism during the coup attempt and assertion of Russian power in its aftermath have kept him in the eye of the storm, declared that the center must hold.

'We are maintaining constant contact with President Gorbachev and republican leaders and we are coordinating our actions,' he declared in a statement evidently intended to soothe secessionist passions. 'I want to state firmly that the collapse of the center is not tantamount to a collapse of the country, let alone Russia.

'I stress, the union center must exist, but there must be a sharp cut in the number of its staff and in the cost of maintaining it.'

The center itself worked to regroup. Parliament approved Mr. Gorbachev's proposal to include leaders of nine republics in an expanded Security Council and was expected to approve his nomination of several prominent reformers.

Mr. Gorbachev said the new council would serve as a transitional authority during the reorganization of the union. 'Now, however, life demands action,' he said.

Interim Government Meets

The interim government under Ivan S. Silayev also met today and discussed urgent measures to stabilize the economy and maintain foreign trade and food supplies.

The suspension of the Communist Party by Parliament followed a wrenching debate over what constituted responsibility for the coup. That debate has weaved through the televised proceedings of the legislature since it convened Monday.

Parliament itself has been accused by Mr. Yeltsin and others of complicity through silence, and its debates have been filled with attempts to justify and explain the behavior of various deputies and officials.

The 535-member Parliament is expected to conclude by dissolving itself and clearing the way for the full 2,500-member Congress of Peoples' Deputies to name a new legislature when it convenes Sept. 2. The Congress is constitutionally the highest authority in the Soviet Union.

Debate on Party's Fate

The sharpest debates over the fate of the party focused on an article in the draft resolution that called on the Supreme Court to decide whether to close down the party altogether.

Behind it was the question of whether the entire party as an institution was an integral part of the old system that tried to thwart change through the coup attempt and so must be swept away, or, as Mr. Gorbachev and other deputies argued, that at its base it was a reformable organization of well-meaning 'workers and peasants.'

Born of the utopian Marxism of the last century, the Bolshevik party formed by Lenin was never meant for a democratic role in a multi-party system. Rather, it was meant to be the vanguard of the working class in the struggle against 'class oppressors' and to be the chosen elite in the shaping of a new order.

It evolved under Stalin and his successors into a vast and privileged network of institutions that controlled all facets of Soviet life and numbered 19 million members. Even with its powers trimmed by Mr. Gorbachev's perestroika, the party continued to exert a powerful brake on any efforts to change the system, and Mr. Gorbachev himself continued to merge the powers of the presidency and party leadership until after the coup, when he finally resigned as General Secretary.

'We are talking about the liquidation, not of a party, because the Communist Party has long ceased to be a party, but about a super-state structure, parallel to the structures of power which it illegally usurped,' one deputy argued.

Jobs of Thousands Affected

But others pleaded against the dismantling of a structure that still provided employment for thousands and held the loyalty of millions.

'Think of the 150,000 people from the party apparatus who are going to lose their jobs,' another deputy said. 'They are our voters, they will come to us tomorrow and will ask, what are you doing there?'

In the argument that finally tilted the debate, Roy A. Medvedev, the historian and former dissident who returned under Mr. Gorbachev to a prominent position in the Communist Party, declared that liquidating the party would only repeat its own errors. 'We cannot liquidate the Communist Party because in people's minds the word liquidation is associated with such facts as liquidation of the Cossacks, kulaks,' he said. 'It meant either arrest or murder or deportation.'

In the end, Parliament voted against the article, leaving open the possibility that the party could return in some social-democratic form. But it adopted the balance of the resolution suspending the activities of the party throughout the territory of the Soviet Union, instructing the Interior Ministry to take custody of the party's property and archives and ordering the state prosecutor to open an investigation into its role in the coup.

Vote on Party Is 283 to 29

Even if not threatened with liquidation, the party of Lenin had been relegated to the dustbin of history. The vote was 283 to 29, with 52 abstentions -- the highest number of 'nays' and abstentions so far in the session.

On the economic front, it was a measure of the general recognition in all 15 republics that they faced uniformly serious economic trials in the months to come that representatives of all 15 attended the first organizational meeting of the Committee for the Management of the National Economy, the acting government formed under Mr. Silayev, the Russian Premier.

According to the Interfax news agency, the meeting was told that the climatic conditions in the country were the worst in a decade and that only 25 million tons of grain of the 85 million ordered had been delivered to the state, evidently because collective farms were hoarding in anticipation of higher prices. The committee also heard that supplies of coal and oil were at 80 percent of the norm as the cold months approached.

Plans for the Military

Attention also focused on the military. Both Mr. Yeltsin and the new Defense Minister, Yevgeny I. Shaposhnikov, declared that the military must remain centrally controlled regardless of the form the country takes.

'Whatever the destiny of the union -- and most likely, in my view, it will be preserved, maybe not in the same form as now, but perhaps along some kind of socio-economic lines -- I just cannot imagine our army being composed of several armies located on the territories of sovereign republics,' Marshal Shaposhnikov said.

He also said there was and is no cause for concern about the Soviet Union's vast nuclear arsenal. 'Those who now have their finger on the nuclear button are those who are supposed to,' he said.

Among the day's other major developments, the Supreme Soviet voted to lift parliamentary immunity from its former Speaker, Anatoly I. Lukyanov, a longtime friend of Mr. Gorbachev and who had repeatedly denied accusations that he supported the coup at least by failing to condemn it in time and to summon Parliament. The move cleared the way for Mr. Lukyanov to be interrogated and possibly charged, and Tass reported that soon after, his offices were searched.

Prosecutor General Resigns

The official who made the motion against Mr. Lukyanov, Prosecutor General Nikolai Turbin, then announced his own resignation. Mr. Turbin was in China during the coup, but he accepted responsibility for the inaction of his office.

For many, the most promising development of the day was the joint Russian-Ukrainian communique, which lifted some of the tensions raised by the Ukraine's declaration of independence on Saturday and Mr. Yeltsin's subsequent warning that borders between the republics would have to be 'reviewed.'

The accord may serve as a prototype for cooperation among the republics on key economic and military issues during the search for a new relationship.

The program called for the setting up of temporary structures involving all 15 republics to prepare an economic agreement, to form a collective security system and to take no unilateral actions on military-strategic issues, to avoid measures which would create frictions among republics, to recognize existing borders among republics, to conduct a coordinated policy of radical economic reform and to confirm their adherence to the Soviet Union's international obligations.

The new search for cooperation was also evident in Moscow as Mr. Yeltsin, who had issued decrees encroaching on central powers, drew back. He withdrew decrees that had imposed Russian controls over Soviet foreign transactions, including those in foreign exchange and precious metals, after foreign bankers expressed concerns.

Among the crucial questions for the immediate future is whether Western governments will be prepared to come to Moscow's aid this winter. That question is likely to be at the heart of his meetings with Soviet and republic leaders when Prime Minister John Major of Britain arrives Sunday. He will be the first major Western leader to visit Moscow since the failed coup.

Possibly the most tangible sign of Mr. Yeltsin's new moderation was the announcement that Pravda, the mouthpiece of the party, would reappear as an 'independent social-political newspaper of civic consensus.'

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Renuncia de Janio: razoes mal explicadas - documento historico

Neste mês de agosto, "comemoramos" (se o termo se aplica), os 50 anos da renúncia de Jânio Quadros, o maluco que precipitou uma crise, no Brasil, cujo desenlace demoraria 25 anos...

De acordo com Auro de Moura Andrade, no ensaio: “Um Congresso contra o arbítrio: Diários e memória” (Rio de Janeiro : Nova Fronteira, 1985),

As razões de seu ato, citado em sua “Carta Renúncia”, entregue ao ministro da Justiça Oscar Pedroso Horta, foram:

“Fui vencido pela reação e, assim, deixo o Governo. Nestes sete meses, cumpri meu dever. Tenho-o cumprido, dia e noite, trabalhando infatigavelmente, sem prevenções nem rancores. Mas, baldaram-se os meus esforços para conduzir esta Nação pelo caminho de sua verdadeira libertação política e econômica, o único que possibilitaria o progresso efetivo e a justiça social, a que tem direito o seu generoso povo. Desejei um Brasil para os brasileiros, afrontando, nesse sonho, a corrupção, a mentira e a covardia que subordinam os interesses gerais aos apetites e às ambições de grupos ou indivíduos, inclusive, do exterior. Forças terríveis levantam-se contra mim, e me intrigam ou infamam, até com a desculpa da colaboração. Se permanecesse, não manteria a confiança e a tranquilidade, ora quebradas, e indispensáveis ao exercício da minha autoridade. Creio mesmo, que não manteria a própria paz pública. Encerro, assim, com o pensamento voltado para a nossa gente, para os estudantes e para os operários, para a grande família do País, esta página de minha vida e da vida nacional. A mim, não falta a coragem da renúncia. Saio com um agradecimento, e um apelo. O agradecimento, é aos companheiros que, comigo, lutaram e me sustentaram, dentro e fora do Governo e, de forma especial, às Forças Armadas, cuja conduta exemplar, em todos os instantes, proclamo nesta oportunidade. O apelo, é no sentido da ordem, do congraçamento, do respeito e da estima de cada um dos meus patrícios para todos; de todos para cada um.
Somente, assim, seremos dignos deste País, e do Mundo.
Somente, assim, seremos dignos da nossa herança e da nossa predestinação cristã.
Retorno, agora, a meu trabalho de advogado e professor.
Trabalhemos todos. Há muitas formas de servir nossa pátria”.

Brasília, 25-8-61
Jânio Quadros

A politica externa invisivel de Dilma - Clovis Rossi (FSP)

A POLÍTICA EXTERNA INVISÍVEL DE DILMA!
Clóvis Rossi
Folha de S.Paulo, 28/08/2011

1. Depois dos oito trepidantes anos da diplomacia de Lula/Amorim, a discrição de Dilma/Patriota parece um silêncio ensurdecedor. Afinal, Lula dava palpites, às vezes despropositados, sobre todos os assuntos da realidade internacional, do teor da democracia na Venezuela de Hugo Chávez ao caráter supostamente futebolístico dos protestos contra a reeleição do iraniano Ahmadinejad. Dilma, passados oito meses de governo, não disse uma só palavra sobre temas internacionais, por mais que o Oriente Médio tenha começado a ferver exatamente nos primeiros dias de sua gestão.

2. O silêncio e a discrição passam a impressão de que o Brasil se afastou -ou foi afastado- da grande cena internacional, na qual até forçou a entrada no período anterior. O novo estilo diplomático do Brasil é menos impulsivo. No caso, por exemplo, da Líbia, a pauta da semana, o Brasil prefere conversar e conversar, com seus parceiros no Conselho de Segurança, com os demais integrantes do BRICs (Rússia, Índia, China e África do Sul), com a Turquia e outros, antes de reconhecer o Conselho Nacional de Transição como legítimo representante líbio, mesmo depois de a Liga Árabe tê-lo feito. No caso da Síria, o Itamaraty leva em conta até a posição da comunidade síria no Brasil que não demonstra nenhuma ansiedade por ver Bashar Assad defenestrado. Tudo somado, tem-se uma diplomacia de baixa voltagem, mas não por isso fora do jogo global.

O que faz a ABIN?: NADA, absolutamente nada...

Enfim, se a ABIN não fizesse nada, ainda assim seria menos terrível do que vê-la descumprir seus deveres legais, seu mandato institucional, de defesa do Estado contra ataques de vândalos, ladrões, corruptos e outros personagens pouco frequentáveis. Ao não fazer nada, mas ao ter conhecimento desses atos, a ABIN se torna cúmplice dos crimes cometidos contra o Estado.
Dou apenas um exemplo: a ABIN não tem um araponga sequer infiltrado no MST? Ela não sabe quando e onde esses celerados neobolcheviques vão atacar, paralisar o funcionamento de órgãos públicos, destruir patrimônio do Estado, zombar da lei e da ordem impunemente? E se ela sabe por que não se previnem as autoridades de seguraça contra esses ataques e ameaças ao Estado? Seria apenas para proteger os seus arapongas? Ou é incapacidade de agir, pura e simples?
Nessa caso, além de castrada, a ABIN se torna absolutamente irrelevante e merece ser fechada, pois não serve para absolutamente nada...
Paulo Roberto de Almeida

Abin, corrupção e Petrobras
Por João Vinhosa
Artigo no Alerta Total, 29 de agosto de 2011

Em agosto de 2000, recebi, em minha residência, na cidade de Itaperuna (RJ), a “visita” de três agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) – sucessora do famigerado SNI, ninho dos temíveis arapongas.

Aos agentes da Abin, eu confirmei minhas denúncias sobre tráfico de influência para favorecer determinada empresa junto a órgãos do governo. Não só confirmei minhas denúncias, como também apresentei dezenas de documentos que a embasaram.

O fato acima mostra que, naquela época, a Abin se preocupava com o tráfico de influência praticado junto a órgãos do governo.

Acontece que os tempos mudaram: de 2004 para cá, venho fazendo denúncias infinitamente mais graves que aquelas que motivaram a “visita” acima citada, e a Abin não esboçou qualquer manifestação a respeito.

Das duas, uma: ou o órgão máximo de inteligência do país já não atua mais em assuntos relativos a tráfico de influência (atividade cuja irmã siamesa é a corrupção), ou a rede de cumplicidade formada para blindar o caso Gemini conseguiu lançar seus tentáculos também sobre a Abin.

O caso Gemini
A Gemini é uma sociedade formada pela Petrobras com a mesma empresa que foi acusada de se beneficiar do tráfico de influência gerador da “visita” dos agentes da Abin à minha residência na época do governo FHC. Ela foi constituída, no governo Lula, com o objetivo de produzir e comercializar gás natural liquefeito (GNL).

Proporcionando gigantescas vantagens à sua sócia privada em detrimento do interesse público, a Gemini foi arquitetada no período em que Dilma Rousseff acumulava os cargos de Ministra de Minas e Energia e Presidenta do Conselho de Administração da Petrobras (cargo que só veio a deixar quando teve que se desincompatibilizar para participar da campanha presidencial).

A divisão acionária da Gemini – com a Petrobras ficando com 40% das quotas e a empresa privada com “os restantes” 60% das quotas – fez com que o Tribunal de Contas da União (TCU) se julgasse impedido de apurar os desmandos a ele denunciados; isso, porque a União não é a controladora da sociedade.

Em outra decisão desastrosa, a Gemini contratou sua sócia majoritária para prestar todos os serviços necessários à operação da empresa (liquefação do gás natural, armazenamento e transporte do GNL até as instalações dos clientes, etc.).

Passados cerca de cinco anos da entrada em operação da Gemini, concretizou-se a preocupante previsão: a Gemini está totalmente dependente de sua “sócia majoritária prestadora de serviços”. Conforme se esperava, aconteceu o que havia sido projetado com eficiente malícia por parte da empresa privada e com absurda inocência (ou criminosa má-fé) por parte da Petrobras.

Imagine-se, por exemplo, o serviço de transporte do GNL da usina de liquefação situada em Paulínia (SP) até as instalações dos clientes, que se encontram espalhados num raio de cerca de mil quilômetros.

Tal transporte tem que ser feito em carretas fabricadas especialmente para transportar GNL. Por necessidade do serviço, a transportadora (leia-se sócia majoritária) possui hoje uma frota de dezenas dessas carretas, frota esta que vai crescendo à medida que o tempo passa. Isso faz com que tal transportadora seja insubstituível. Falar em fazer concorrência para “selecionar a empresa que ofereça melhores condições à Gemini” só serve para enganar quem está doido para ser enganado.

A corrupção denunciada pelo Sindipetro
Os diversos aspectos lesivos ao interesse público descobertos na Gemini são tão escandalosos que o próprio jornal do sindicato dos trabalhadores na indústria de petróleo (Sindipetro) teve a ousadia de publicar a mais explícita denúncia de corrupção passível de ser divulgada: a charge que emoldura determinada matéria publicada sobre a Gemini mostra uma pessoa com uma mala recheada de dinheiro, na qual se encontra gravado o nome da sócia da Petrobras.

Na realidade, não sei o que levou o Sindipetro ser tão categórico com suas denúncias de corrupção (em outra edição do seu jornal, enquanto o texto da matéria esclarecia que a empresa que se associou à Petrobras pertencia a um grupo norte-americano, a charge mostrava Tio Sam acionando um cilindro de gás do qual jorrava dinheiro).

O que sei é que muitos dos motivos da acusação de corrupção feita pelo Sindipetro podem ter se originado nos estratégicos ralos para superfaturamentos deixados no Acordo de Quotistas que se encontra vinculado ao Contrato Social da Gemini.

Conforme tal Acordo de Quotistas, a sócia majoritária da Gemini pode (somente se quiser, é bom que se esclareça) superfaturar desmesuradamente contra a Petrobras. E, o possível superfaturamento é contratualmente legal, pois se utiliza de brechas deixadas no “genial” Acordo de Quotistas.

Em princípio, ninguém pode afirmar que a sócia majoritária da Gemini está se aproveitando do “genial” Acordo de Quotista para maximizar seus lucros com a prestação de serviços à sociedade. Porém, ninguém pode negar que, se ela quiser, ela superfaturará dentro da lei, conforme se encontra explicado detalhadamente em diversos artigos publicados originariamente no Alerta Total (www.alertatotal.net).

Para que seja avaliado o risco que corre o dinheiro público com a Gemini, basta ver, a seguir, alguns dos casos em que a sócia da Petrobras é acusada de superfaturar.

Os superfaturamentos da sócia da Petrobras
A empresa foi multada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) em R$ 2,2 bilhões por integrar um cartel que, entre outros crimes, fraudava licitações e superfaturava contra nossos miseráveis hospitais públicos. Deve ser destacado que R$ 2,2 bi é a maior multa já aplicada pelo órgão responsável por defender a livre concorrência de mercado no país. Deve ser destacado, também, que o valor da multa foi aumentado pelo fato da empresa ser reincidente.

A empresa praticou, durante anos seguidos, gigantescos superfaturamentos contra o Hospital Central do Exército (HCE). Isso levou o TCU a determinar a devolução de 6,8 milhões de reais aos cofres públicos.

A empresa foi condenada pela Justiça Federal na Ação Civil Pública contra ela movida por superfaturar contra o órgão máximo de inteligência do país (atual Abin). Tal processo, que levou o n°. 2001.34.00.033944-5, tramitou na 13ª. Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, e se encontra, desde março de 2009, em grau de recurso no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. A ousadia da empresa neste caso merece um capítulo à parte. É o que será mostrado a seguir.

A Abin ridicularizada
O que mais se destaca na aquisição de produtos feita pelo órgão máximo de Inteligência (atualmente chamado Abin) junto à sócia da Petrobras na Gemini é a maneira como ela tripudiou em cima de tal órgão.

A empresa usou de certidão enganosa para tornar inexigível a licitação, e, na condição de fornecedora exclusiva, superfaturou gananciosamente contra a Abin.

Tal fato originou uma Ação Civil Pública.

Em sua defesa, a sócia da Petrobras alegou que não poderia ser condenada, pois, para tanto, seria indispensável a juntada de peças do processo licitatório. E (pasmem todos!) tal processo havia sido “extraviado” nas dependências da Abin.

De fato, depois de ter sido objeto de matéria jornalística, o processo fraudulento “extraviou-se” nas dependências do órgão. Tudo leva a crer que aplicaram a tática do bicheiro flagrado ao fazer o jogo: engole a lista para sumir com a prova da contravenção.

Contudo, a empresa foi condenada, pois as cópias de folhas do processo que eu havia xerocado antes de seu “extravio” foram consideradas suficientes. O processo encontra-se em fase de recurso.

A pergunta que fica
Nesta época de faxina, será que a Abin vai botar o guizo no pescoço do gato (ou da gata)?

João Vinhosa é engenheiro - joaovinhosa@hotmail.com

domingo, 28 de agosto de 2011

Brasil e bônus demográfico: crônica de uma tragédia anunciada - Paulo Roberto de Almeida

Brasil e bônus demográfico: crônica de uma tragédia anunciada
Paulo Roberto de Almeida

Por “tragédia anunciada”, ou apenas antecipada, desejo referir-me ao fato – na verdade ainda uma hipótese – de que o Brasil vai perder a chance única de que dispõe como sociedade para crescer e ficar rico no momento de maior potencialidade produtiva de sua população, fenômeno conhecido como “bônus demográfico”, ou seja, a melhor (e maior) relação possível entre o número de ativos e o de dependentes na sociedade. Dentro de 25 a 30 anos essa relação não apenas vai se inverter, como a situação vai começar a ficar mais preocupante, em termos de maiores despesas com a terceira idade, e uma riqueza acumulada insuficiente para cobrir despesas de saúde e as previdenciárias.
Observando o que tivemos de 2003 até aqui, e que promete prolongar-se de 2014 até 2022, eu ousaria antecipar uma imensa perda para o Brasil: pelo menos metade do bônus demográfico será desperdiçado em distributivismo demagógico, com uma deterioração ainda maior dos padrões educacionais (em todos os níveis, com uma mediocrização absoluta e relativa de todos os ciclos educacionais, tendo em conta as “pedagogas freireanas” que dominam a educação no Brasil, as novas saúvas do nosso pais), e uma perda de oportunidade completa para fazer crescer a produtividade do trabalho humano.
Em outros termos, vamos continuar crescendo pouco, e descendo ainda mais na agregação de valor no capital humano, com custos de transação aumentando (em virtude do desmantelamento atual, e futuro, das instituições públicas) e perda de competitividade relativa e absoluta do Brasil no contexto do Mercosul, da região e do mundo, ou seja, vamos decair como decaíram a China, desde o século XIX, como a Inglaterra nos primeiros 80 anos do século XX, e a Argentina desde os anos 1930 (e continuando até hoje); vamos ficar atrás dos asiáticos e outros países.
Minha analise é, obviamente mais sociológica (e, portanto, mais impressionista), do que seria um exame econômico, portanto mais fiável e colado na realidade, mas esta é a minha visão do processo que assisto hoje no Brasil, vendo comparativamente o que ocorreu com outras sociedades, em outras épocas. Estamos entrando (já entramos há muito tempo) numa Republica Sindical ainda mais medíocre do que o padrão argentino (que tinha alguma ideologia atrás de si, enquanto o nosso se baseia unicamente na ignorância de 70% do eleitorado), e que promete ficar conosco durante toda a duração do bônus demográfico.
Ou seja, sou pessimista, apenas moderadamente na vertente econômica, mas absolutamente na vertente educacional. Creio que estamos perdendo uma imensa oportunidade de “ficar ricos” – relativamente, claro – enquanto podemos contar com esse bônus; depois disso será muito tarde.
E por que perderemos? Porque a produtividade da mão-de-obra no Brasil é baixa e continuará baixa pelo futuro previsível, com a educação de qualidade medíocre que temos hoje e que continuaremos a ter nos anos à frente.
Em outros termos, perdemos e perderemos, de forma agravada, pois imagino que a carga fiscal continuará aumentando em virtude da inevitabilidade dos aumentos já encomendados dos gastos públicos, com previdência, salario mínimo, funcionalismo, transferências a gregos e goianos (ou seja, a capitalistas, banqueiros e recebedores da Bolsa-Família), além de todos os problemas decorrentes do aumento, ainda que menor, da dívida pública e portanto da drenagem da poupança privada (voluntária) pelos mecanismos compulsórios de requisição estatal, ademais da compressão contínua dos investimentos públicos pelos gastos constantemente altos com juros.
Como se vê, eu sou bastante pessimista quando a má qualidade e à falta de visão de nossos dirigentes atuais (de qualquer vertente, pois a oposição também é inconsequente). Acredito, aliás, que o melhor que poderia ocorrer ao Brasil, quanto antes melhor, seria uma crise fiscal, ou uma crise de transações correntes, pois uma delas, ou as duas, pelo menos nos obrigaria a fazer alguns ajustes. De outro modo, só uma “fronda aristocrática” – ou seja, uma revolta dos empresários contra a extorsão tributária – poderia iniciar um processo necessário de reformas, o que acredito, contudo, que não ocorrerá, pois os nossos capitalistas, organizados por sindicatos de aproveitadores, como sabemos, estão muito empenhados em arrancar favores fiscais, proteção tarifária e crédito subsidiado do ogro estatal que os explora do outro lado, e a todos nós.
Acho que vamos decair lentamente, um pouco como a Inglaterra nos primeiros 80 anos do século 20...

Brasília, 29/08/2011

Dilma: problemas de "monton" - Carlos Malamud (InfoLatam)

Brasil: Los problemas se amontonan en la mesa de Dilma Rousseff
Por CARLOS MALAMUD
Infolatam, Madrid, 28 agosto 2011

El domingo 28 de agosto, La Nación de Buenos Aires titulaba “Brasil da señales de fatiga: crecerá menos este año y la industria está estancada”, en una larga nota dedicada a analizar la situación económica de su país vecino. Simultáneamente, y en total asintonía con lo anterior, EUBRASIL, el lobby probrasileño (y oficialista) asentado en Bruselas, publicaba un comunicado que comenzaba señalando: “Brasil tem maior superavit primário em julho desde 1997, a pesar da crise mundial”, en el mejor estilo del optimismo nacional, tan autocomplaciente como de costumbre.

Los datos publicados por La Nación constituyen un notable toque de atención sobre el futuro inmediato del gigante suramericano. Frente a un 7,5% de crecimiento en 2010, las estimaciones para 2011 quedan a una gran distancia y oscilan entre el 3,7 al 4% del gobierno, y las del 3,2 al 3,5% de algunas consultoras privadas. Junto a estos datos, hay otros para todos los gustos. En un platillo de la balanza encontramos las altas cifras de inflación, que en el último año ha acumulado un 6,87%, aunque en los últimos meses está algo más controlada. Pese a todo, se sitúa muy por encima de la meta del 4,5% fijada por el gobierno.

También ha bajado el índice de confianza del consumidor y el peso de la industria en las exportaciones. Esto último habla de un profundo dilema para el futuro económico de Brasil, que se incrementará cuando el país se convierta en un importante exportador de hidrocarburos. Me refiero a la reprimarización de su economía, una economía que en los últimos años ha estado demasiado pegada al auge de las commodities y al abastecimiento del mercado chino. De ahí el esfuerzo que deban hacer sus autoridades para evitar que la “enfermedad holandesa”, que tanto daño hace en países como Venezuela, se cebe sobre Brasil.

Simultáneamente hay otros datos positivos, como la reducción del paro, que en julio bajó un 0,2% para situarse en el 6%, o el ya mencionado crecimiento del superávit primario. Con todo, si algo prima en el escenario del futuro inmediato de Brasil es la incertidumbre sobre lo que pueda pasar, especialmente en un entorno internacional tan complicado. Muchos expertos creen que el peso del mercado interno, aumentado con el potente incremento de las clases medias en los últimos 15 años, será determinante para evitar los efectos de una nueva recesión mundial, mientras otros estiman que el sector exterior es clave para el futuro del país y su consolidación como un actor global relevante. Precisamente, una de las cuestiones que debe decidir el gobierno de Rousseff es a qué sectores productivos primará con su política económica y cómo hacer para que Brasil siga contando con un pujante sector industrial.

Pero los problemas económicos no son los únicos que se agolpan sobre la mesa de la presidente, y que ésta deberá resolver en el corto plazo, especialmente si quiere comenzar a plasmar la imagen de un nuevo Brasil y solventar algunas cuestiones cada vez más preocupantes, como la corrupción, que ya le ha costado la silla a algunos ministros y altos cargos de su gobierno y ha provocado más de una fractura en la extensa coalición oficialista.

Con su particular y directo estilo de gobierno, muy apreciado por la opinión pública e, inclusive, por la oposición, Rousseff está afectando a numerosos intereses creados, en el gobierno federal y también en los gobiernos de los estados y ayuntamientos, en la administración pública, en el parlamento y en los numerosos partidos que integran la coalición oficialista. La cercanía del Mundial de fútbol de 2014 (que serán presididos por la presidente) y de los Juegos Olímpicos de 2016 ha acentuado la atención mundial sobre Brasil y la resolución de algunos conflictos políticos y económicos será objeto de especial escrutinio internacional.

Por eso, la lucha contra la corrupción también se ha convertido en un símbolo de su presidencia, aunque aquí ni las visiones ni la forma de hacer política de unos y otros son coincidentes. En primer lugar tenemos las diferencias de estilo entre Lula y Rousseff, que no sólo afectan la forma en que se acepta o se rechaza la corrupción, sino también la forma de relacionarse con su propio partido (el PT) y con la oposición, comenzando por el estratégico PMDB, pero también por otros más pequeños, pero no por ello menos vitales. Es cierto que el sistema político brasileño no favorece las cosas, dado el delicado equilibrio existente entre el gobierno federal y los gobiernos estaduales, pero las ansias desmedidas de algunos políticos tampoco las facilitan demasiado.

No se olvide que en 2014 hay elecciones presidenciales y que la incógnita en torno a la identidad del candidato oficialista (Rousseff o Lula) todavía no se ha despejado, aunque ambos tienen un gran interés en conducir los destinos de su país entre 2014 y 2018. En 2014 Lula tendrá casi 70 años y dada su enorme vocación por la política, y últimamente también por el poder, intentará ser nuevamente candidato, salvo que Rousseff tenga un más que considerable apoyo popular. Aquí encontramos una de las claves del diferente empeño puesto por los distintos sectores del PT en la lucha contra la corrupción, a lo que se suma la nunca resuelta relación entre el mentor y la pupila, siempre difícil si el mentor es un personaje como Lula, con su gran carisma y aceptación popular.

Respecto a la coalición de gobierno, clave de la gobernabilidad, se ven importantes diferencias entre el estilo de Lula y el de Rousseff. No se trata únicamente de que Lula pueda tener más cintura política que se sucesora, o que dedicara más tiempo a negociar con los partidos aliados y sus dirigentes, sino que la actual presidente entiende que es a ella a quien le corresponde formar el gobierno y nombrar a sus ministros, secretarios de estado e inclusive a los niveles intermedios, mientras que en el pasado las componendas entre unos y otros dejaban un mayor margen para las dirigencias de los partidos próximos al PT.

Junto a estas cuestiones hay otras que también merecen la atención presidencial, como la política de Defensa. La salida de Nelson Jobim, perteneciente al PMDB, del ministerio de Defensa y la vuelta de Celso Amorim al gobierno no sólo ha roto un delicado equilibrio, sino también ha introducido una serie de interrogantes en torno a las relaciones entre gobierno y militares. A esto se agrega otra cuestión que de forma algo inexplicable, aunque haya respuestas para todos los gustos, se ha convertido en una especie de fetiche para los últimos gobiernos brasileños: contar con un puesto permanente en el Consejo de Seguridad de Naciones Unidas. No se trata de que los países no tengan objetivos a largo plazo, sino de que en torno a éste, de no fácil consecución, Brasil está poniendo en juego demasiado y subiendo la apuesta de forma permanente. Y aquí, como en la lucha contra la corrupción y el mantenimiento de la coalición gubernamental, el problema, como en la “Siete y media”, no es no llegar sino pasarse.

Carlos Malamud:
Catedrático de Historia de América de la Universidad Nacional de Educación a Distancia (UNED), de España e Investigador Principal para América Latina y la Comunidad Iberoamericana del Real Instituto Elcano de Estudios Internacionales y Estratégicos. Ha sido investigador visitante en el Saint Antony´s College de la Universidad de Oxford y en la Universidad Torcuato Di Tella de Buenos Aires y ha estado en posesión de la Cátedra Corona de la Universidad de los Andes, de Bogotá. Entre 1986 y 2002 ha dirigido el programa de América Latina del Instituto Universitario Ortega y Gasset, del que ha sido su subdirector. Actualmente compatibiliza su trabajo de historiador con el de analista político y de relaciones internacionales de América Latina. Ha escrito numerosos libros y artículos de historia latinoamericana. Colabora frecuentemente en prensa escrita, radio y TV y es responsable de la sección de América Latina de la Revista de Libros.

Miopia diplomatica brasileira - Denis Rosenfield

Miopia ideológica na diplomacia
Denis Lerrer Rosenfield
Diário do Comércio, 25 Agosto 2011

A diplomacia brasileira causa constrangimento. Após a posse da presidente Dilma, alguns sinais foram dados de que haveria, nessa área, uma mudança de rumo. Sinalizações de vários tipos se fizeram presentes, dentre as quais a defesa dos direitos humanos no Irã, em particular no que diz respeito às mulheres. O contraste parecia se afirmar em relação ao governo anterior. Lula chegou a afirmar que os críticos do regime dos aiotolás, que morriam nas ruas e eram torturados nas prisões, eram nada mais do que torcedores de um time que tinha perdido o jogo, no caso, o das eleições presidenciais naquele país. Maior troça em relação à democracia e aos direitos humanos era impossível.

Embora a esfera das relações exteriores não seja algo que comova ou interesse particularmente aos cidadãos brasileiros, para os quais ela surge como algo longínquo que não interfere em suas vidas, ela tem um sentido interior. A diplomacia do governo Lula foi uma diplomacia petista, naquilo que esse partido tem de mais atrasado.
Nela, imperam os velhos cacoetes da esquerda, como a luta antiimperialista, a solidariedade com o "terceiro mundo", as relações Sul/Sul, o alinhamento com o socialismo bolivariano, a simpatia participativa com os regimes de esquerda e assim por diante. Isso significa, na prática, o apoio aos ditadores mais sanguinários e o desprezo ativo pelos direitos humanos. Sinal manifesto disto, para trazermos a questão à sua atualidade, é o tratamento "amigo" dado a ditadores como Assad na Síria e Kadafi na Líbia.

Aliás, digno de nota é o fato de a família Kadafi estar cogitando como lugar de exílio a Venezuela de Chávez, o símbolo do "socialismo do século 21". Aqui no Brasil, tivemos as condições vergonhosas de asilo ao terrorista Cesare Battisti, também em nome de uma solidariedade de esquerda. Os países ditos de esquerda estão recebendo como lugar de refúgio – e de impunidade – a escória internacional.

No entanto, apesar das sinalizações de mudança do novo governo, nada parece estar mudando, como se um passo adiante tivesse se traduzido por dois atrás.

A repressão na Síria de Assad se torna cada vez mais sanguinária com o assassinato sistemático dos contestadores e, de forma mais geral, da população civil. Cidades que se mostram contestatórias são submetidas ao ataque dos tanques, dos foguetes e, em alguns casos, de bombardeios navais.

Em um estilo melífluo, o ditador Assad diz reconhecer as oposições, promete tornar o sistema partidário plural, assevera que suas tropas foram atacadas, enquanto emprega sistematicamente a violência contra os seus opositores. A imprensa livre é sufocada e os correspondentes estrangeiros estão proibidos de entrar no país, de modo que uma cobertura jornalística isenta se torna impossível.

As moções de repúdio de vários países se sucedem enquanto o Brasil envia uma missão diplomática ao país que termina dando credibilidade às palavras do ditador. O País, literalmente, fez um papelão, algo que foi, inclusive, utilizado internamente, como se o Brasil fosse avalista do regime. Nosso país só mereceu descrédito.

Agora, não consegue se desvencilhar da sombra de Kadafi e de Lula. A Líbia está praticamente toda controlada pelas forças rebeldes. O QG do ditador já está sob controle da oposição. O Conselho Nacional de Transição tornou-se, nesses últimos meses, o interlocutor de vários países, sendo reconhecido como o novo governo.

Observe-se que estamos diante de um processo que já dura seis meses, tendo, portanto, havido tempo para que o governo brasileiro refletisse com maior vagar sobre o que lá estava acontecendo. Aliás, no início do conflito, o embaixador brasileiro chegou a declarar que a situação era muito favorável a Kadafi, com o povo contente. Os opositores seriam meros descontentes de algumas poucas tribos rivais, que só controlavam e só poderiam controlar algumas poucas cidades rebeles. Maior erro de avaliação é impossível.

A diplomacia brasileira, que procura ganhar credibilidade internacional, postulando mesmo uma vaga permanente no Conselho de Segurança da ONU, está francamente a reboque da situação, perdendo importância e prestígio. Ainda agora, hesita em reconhecer o CNT como o verdadeiro representante do povo líbio. Ao mesmo tempo, procura assegurar os interesses das empresas brasileiras que lá atuam. A ingenuidade é total. A quem o CNT assegurará os melhores contratos? Aos que os apoiaram ou aos que se recusaram a tal?

Até a China, que procurava se manter neutra no conflito, já dá sinais de mudança de posição, ciente de que a correlação de forças mudou completamente. Sai em busca da recuperação do tempo perdido. A diplomacia brasileira nem isto consegue fazer.

Há erros de avaliação militar e política. No erro de avaliação militar, destaque-se o fato de o Itamaraty não ter conseguido prever o desfecho dos combates, como se estivesse apostando seja na resistência de Kadafi, seja em sua capacidade de recuperação. O território sob controle do ditador encolhia a olhos vistos, até para os desconhecedores de assuntos militares.

No erro de avaliação política, note-se a inabilidade diplomática, onde o Brasil não se fez interlocutor de ninguém, nem sendo levado a sério. O Itamaraty, historicamente, sempre foi reconhecido por sua competência. Sob Lula, tornou-se cada vez mais ideológico, como se devesse tomar partido na ótica de seu partido. A diplomacia ficou literalmente partida.

O fato de o Brasil estar sendo convidado para participar pela França de uma conferência internacional só mostra a influência francesa e o seu interesse em adular o Brasil, cuja diplomacia ficou suspensa no ar. Certamente deve ter pesado na decisão francesa o seu interesse em vender os aviões Rafalle ao Brasil. Ajuda "amiga"!

O que estamos presenciando é uma continuidade diplomática do novo governo em relação ao anterior, mostrando-se incapaz de rever suas posições. Há uma notável dificuldade de afastamento dos antigos "amigos" e "companheiros", como Assad e Kadafi. A miopia ideológica continua operando.

Denis Lerrer Rosenfield é professor de Filosofia na UFRS

Seria o Brasil um pais normal? (2) Acho que nao, pelo menos nao nos seus ministros do Supremo...

Leio na entrevista da ministra aposentada do STF, Ellen Gracie Northfleet, nas Páginas Amarelas da Veja desta semana, esta frase:

"O Supremo faz, sim, política. Mas política ampla, de desenvolvimento nacional, de contribuição ao crescimento do país, de atenção às realidades do país."

Bem, eu já tinha uma péssima impressão de alguns juízes supremos (minúsculas, por favor), mas nenhuma impressão dessa juíza pouco suprema. Agora vou ter de incluí-la no rol dos juízes malucos, vocês sabem, aqueles que pretendem fazer justiça com as mãos -- enfim, alguns fazem até com os pés, quando não com armas -- em lugar de fazê-lo apenas com a cabeça (racionalidade, quero dizer) e a Constituição, adequadamente interpretada.

Quando um juiz decide que quer contribuir com o desenvolvimento nacional já está extravasando e sendo um péssimo juiz, pois esta não é a sua função. Sua função é apenas e tão somente julgar da constitucionalidade das leis e de casos levados ao supremo (minúscula, preciso repetir?), sem jamais considerar condição social, renda pessoal, estatus profissional, ou necessidades materiais, digamos assim. Juiz é apenas para julgar, não para salvar ninguém, sobretudo nos salvar das nossas misérias materiais (isso o governo já se encarrega de agravar, e não é preciso nenhum juiz para piorar a situação).

Decididamente, o Brasil não é um país normal. Com essa mentalidade, vai demorar para ficar, ou virar, um país normal. Talvez mais duas ou três gerações, apenas. Vocês estão achando muito? Então não escolham juízes malucos para o supremo (que talvez um dia vire Supremo).
Paulo Roberto de Almeida