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segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012

Tributos no Brasil: garantia de crescimento

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Análise da Política Tributária da União – Fonte MF
Base: de Janeiro de 1995 até Dezembro de 2011

Quadro Demonstrativo II – Perfil das Receitas da União – Fonte de Consulta MF
R$ bilhões
Receitas
1995/2002
% PIB
2003/2010
% PIB
2011
% PIB
Tributárias
580,8
6,84
1.544,2
7,45
338,6
8,36
Contribuições
931,3
10,97
2.801,5
13,53
558,8
13,79
Patrimoniais
68,4
0,80
292,5
1,41
65,7
1,62
Serviços
90,9
1,07
223,0
1,08
48,0
1,18
Outras Receitas Correntes
91,2
1,07
213,1
1,03
32,0
0,80
Total de Receitas Correntes
1.762,6
20,75
5.074,3
24,50
1.043,1
25,75
Total de Receitas de Capitais
277,1
3,27
629,7
3,04
91,3
2,25
Receitas Totais
2.039,7
24,02
5.704,0
27,54
1.134,4
28,00
Nota:
1)      PIB – 1995/2002 (R$ 8.492,4 bilhões).
2)      PIB – 2003/2010 (R$ 20.707,4 bilhões).
3)      3) PIB 2011 – Previsão – (R$ 4.050,9 bilhões).

Análise da Política Tributária da União

No governo FHC (1995/2002) as receitas tributarias corresponderam a 6,84% do PIB. No governo Lula (2003/2010) foi de 7,45% do PIB. Crescimento real relação ao PIB de 8,92% em relação ao governo FHC. No governo Dilma (2011) foi de 8,36% do PIB. Crescimento real em relação ao PIB de 22,22% em relação ao período do governo FHC.

No governo FHC (1995/2002) as receitas de contribuições corresponderam a 10,97% do PIB. No governo Lula (2003/2010) foi de 13,53% do PIB. Crescimento real em relação ao PIB de 23,34% em relação ao governo FHC. No governo Dilma (2011) foi de 13,79% do PIB. Crescimento real em relação ao PIB de 25,71% em relação ao governo FHC. 

No governo FHC (1995/2002) as receitas de capitais corresponderam a 3,27% do PIB. No governo Lula (2003/2010) foi de 3,04% do PIB. Redução real em relação ao PIB de 7,95% em relação ao governo FHC. No governo Dilma (2011) foi de 2,25% do PIB. Redução real em relação ao PIB de 31,19% em relação ao governo FHC.

No governo FHC (1995/2002) as receitas totais corresponderam a 24,02% do PIB. No governo Lula (2003/2010) foi de 27,54% do PIB. Crescimento real em relação ao PIB de 14,65% em relação ao governo FHC. No governo Dilma (2011) foi de 28,00% do PIB. Crescimento real em relação ao PIB de 16,57% em relação ao governo FHC.

Arquivos oficiais do governo estão disponíveis aos leitores.

Ricardo Bergamini

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