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segunda-feira, 22 de outubro de 2012

Um debate sobre inovacao: DARPA e "darpobras" - Mansueto Almeida, e outros (eu...)

Um debate muito relevante sobre inovação tecnológica e o papel das encomendas militares no caso dos EUA.
Estou ali no meio dos comentários...
Paulo Roberto de Almeida 

Lições de Inovação: Defense Advanced Research Projects Agency” (DARPA)
Mansueto Almeida
20/10/2012
Apesar de ser um país liberal com um discurso tradicional contra intervenção do Estado na economia, o que muitos não percebem é que, mesmo nos EUA, o governo tem uma importância fundamental no incentivo à inovação. E o melhor exemplo desse papel ativo do governo no fomento à inovação é uma agência criada pelo presidente Eisenhower, em 1958, em resposta ao lançamento do satélite soviético Sputnik, em 1957.
Essa agência se chama “Defense Advanced Research Projects Agency” (DARPA), uma agência do governo americano com um orçamento anual de US$ 3 bilhões – 0,5% do orçamento do Departamento de Defesa de US$ 651 bilhões, em 2009- que se destaca no financiamento de tecnologias novas para uso militar cuja aplicação transborda para uso comercial.
Escrevi recentemente uma nota técnica sobre o assunto a partir de um livro que que li sobre essa agência de fomento à inovação nos EUA. Há varias coisas interessantes no formato dessa agência (leiam a nota técnica anexa) e o Brasil poderia fazer algo semelhante. Essa agência tem as seguintes características: (1) não tem um corpo de funcionários permanentes, trabalha com pesquisadores recrutados por um contrato de três anos; (2) a agência fomenta redes de pesquisa para dar o ponta pé inicial no desenvolvimento de tecnologias novas, (3) há um casamento no desenvolvimento de tecnologias para uso militar e sua aplicação em uso comercial; (4) a agência aprende com suas experiências mal sucedidas – o fracasso é essencial no desenvolvimento de inovação radical.
Infelizmente, no caso do Brasil, não há nada remotamente semelhante a DARPA. Por exemplo, no nosso caso, o orçamento da defesa executado, em 2011, foi de R$ 61,2 bilhões, subdividido da seguinte forma: (1) R$ 17,5 bilhões com gasto de pessoal ativo; (2) R$ 29,1 bilhões com aposentados e pensionistas, (3) R$ 8 bilhões com custeio, e (4) R$ 6,5 bilhões com investimento.
Se no Brasil houvesse uma agência de inovação ligada ao orçamento das Forças Armadas nos moldes da DARPA dos EUA, essa agência teria um orçamento perto de R$ 300 milhões – 0,5% do orçamento da defesa. Um valor que seria muito pequeno. Na verdade, poderíamos ser muito mais audaciosos e pegar recursos do Ministério da Ciência Tecnologia e Inovação (MCTI) e parte dos recursos que hoje mandamos para o BNDES para investir em inovação a fundo perdido.
No Brasil de hoje, quase metade dos recursos anuais dos Fundos Setoriais (orçamento anual perto de R$ 3 bilhões) não são executados e os contínuos empréstimos do Tesouro ao BNDES, apenas em 2011, tiveram um custo fiscal perto de R$ 23 bilhões.
O governo brasileiro poderia ser muito mais ousado na sua agenda de inovação sem precisar aumentar a despesa primária ou criar novos impostos. Bastaria redefinir o que é prioritário e encarar uma verdade simples – investimento em inovação deve ser feito a fundo perdido, por meio da formação de redes de pesquisa, inclusive com a participação de empresas privadas.
Mas isso por enquanto não é consensual. Por enquanto, muito acham que promover crescimento é dar crédito subsidiado para empresas que não precisam de subsídio para continuarem a fazer mais do mesmo. O que sempre escuto de pessoas, em geral arrogantes, é que: “O Brasil precisa promover empresas grandes para exportar mais e promover o crescimento sustentável”. Sinceramente, não é isso que o Brasil precisa.
O que o Brasil precisa é investir mais em educação, em todos os níveis de ensino, reduzir o papel do BNDES na oferta de recursos e gastar mais a fundo perdido com o fomento à inovação nos moldes da DARPA – com as melhores cabeças do país pensando em inovação. Não é fácil, mas esse é o desafio.

13 Respostas

  1. em 20/10/2012 às 19:27 | ComentarRodrigo Medeiros
    Mansueto,
    Você leu “Economics and World History: Myths and Paradoxes” (University Of Chicago Press, 1993), de Paul Bairoch? Pois bem, lá consta que os EUA foram a pátria mãe do protecionismo para o desgosto dos nossos (neo)liberais. O livro também discute como o protecionismo tem sido a norma e o liberalismo econômico o desvio na economia mundial.
    Cordialmente,
    • em 21/10/2012 às 5:13 | Comentarmansueto
      Não li esse livro. Mas o ponto que faço aqui é muito mais simples do que o debate protecionismo vs não protecionismo. Na verdade, meu ponto aqui é que mesmo em uma sociedade liberal, o fomento à inovação depende fortemente de recursos públicos como é o caso dos EUA.
  2. Como se sabe, todos os governos praticam intervenções em seus países. O livre mercado ou ingerência estatal mínima, só existe nos manuais de economia e livros de filosofia. Já que na prática é impossível que governos não intervenham, é desejável que essa se dê da maneira inteligente ou sensata, tal como fazem aí os EUA. No Brasil, infelizmente como vc bem pontuou, ainda não temos uma agência desse tipo mas temos a EMBRAPA, uma estatal muito bem sucedida, que elevou os níveis de produção de nossa agricultura a patamares de excelência mundial, e que agora, segundo li na Revista Exame, vai investir em parceria com a iniciativa privada em novas pesquisas para produção de uma semente de milho que seja extremamente resistente ao clima seco.
    Mas um dia chegaremos lá meu nobre Mansueto. Para isto basta apenas vontade política e uma mudança de mentalidade.
    acredito nisso
    • em 21/10/2012 às 5:18 | Comentarmansueto
      O caso da Embrapa e mesmo do complexo ITA-CTA-Embraer são bons exemplos. Gosto mais do caso da Embrapa pela característica de inovação que beneficia um grande numero de produtores.
      A Embrapa é uma instituição que tem algumas semelhanças com esse exemplo da DARPA que quis destacar. Trabalha com redes de pesquisa, aprende com os casos de fracasso e “faz apostas radicais”.
      Mas no caso da Embrapa a elite da pesquisa no setor foi trazida para dentro da Embrapa que faz a pesquisa. No caso da DARAP, os pesquisadores vieram por um período de tempo limitado para fazer apenas coordenar a pesquisa.
  3. em 20/10/2012 às 21:58 | ComentarHilario Muylaert
    Caro Mansueto,
    A propósito do desenvolvimento tecnológico americano, podemos dizer que a “Guerra Fria”, no período pós- 2ª guerra mundial, foi o seu principal fator motivador. O “chamado” complexo militar-industrial-acadêmico — em que participaram o MIT, Stanford, Harvard, Columbia, dentre outras, aliadas à GE, Boeing, ATT..etc, e a nata da elite (NASA……projeto guerra nas estrelas………..etc…..) militar americana — foi uma estratégia vencedora, que acabou por deixar “a nu” a extinta União Soviética.
    Num 2º momento, ou seja, como desdobramento, a estratégia previa a transferência das novas tecnologias para o mundo dos negócios privados, com fins civis e comerciais. Então, a internet, por exemplo, não surgiu de investimentos de pesquisas de mercado. Surgiu, sim, de orçamentos fiscais destinados à guerra, à expansão do imperialismo americano.
    Assim, como as tecnologias de ponta que atualmente dispomos (celular, fibras óticas, satélites…etc… ) são oriundas de investimentos públicos para fins militares.
    Em suma, o domínio americano da tecnologia militar e comercial foi alcançado dada uma estratégia de governo, e financiada com recursos públicos.
    Interessante seu artigo, Mansueto, pois abre uma janela para desmistificarmos a lenda americana do livre mercado. Particularmente aos liberais ortodoxos que pouco abordam a economia política, e a história econômica.
    Um abraço
    Hilario Muylaert
    • em 21/10/2012 às 5:24 | Comentarmansueto
      Caro Hilário,
      não sei se o meu artigo desmistifica a lenda americana do livro mercado. O meu ponto é algo mais simples: inovação nos EUA está ligado sim ao complexo militar-industrial-acadêmico como você bem colocou.
      Mesmo a literatura sobre o Vale do Silício mostra como os contratos militares forma importantes para a pesquisa e para a formação de novas empresas na região ao longo de todo o século XX.
      Não quero dizer com isso é claro que o Brasil precisa entrar em guerras para fomentar inovação. O que quero destacar é a estrutura organizacional de fomento a inovação vai DARPA, uma agencia que trabalha na formação de redes de pesquisa e com flexibilidade para apostar em tecnologias radicais e o uso de recursos a fundo perdido.
      Acho que neste campo há lições para nós. Abs,
  4. Não gosto da falta de recursos com que os militares lidam hoje, mas gosto menos ainda de ver os incentivos à inovação no Brasil serem liderados por um modelo militar-bélico à la Estados Unidos. O tamanho do gasto de pesquisa deles nas áreas militar (incomparável com qualquer outro país do mundo até então – China tem aumentado essa despesa também) é reflexo também da “inclinação” do país para se envolver em conflitos armados e efetuar gastos militares.
    Não ignoro a importância, mas preferiria ver um investimento mais próximo do que o MITI representou para o Japão na descentralização dos incentivos à inovação e de programas como o norte-americano SBIR que financia (a fundo perdido, claro) projetos de pesquisa com vistas à desenvolvimento em através de um modelo de seleção competitiva (tipo edital) e tem resultados animadores. No Brasil a iniciativa já foi copiada pela FAPESP (programa PIPE), mas a diferença de escala ainda é brutal, uma vez que lá esse é um programa Federal e aqui se limita a um Estado.
    Acho interessante ver o quanto a inovação (e a educação em grande medida) vem sendo negligenciada nas políticas públicas e é bom ver a blogosfera repercutir isso em bom nível, mas, ainda assim, não acredito que o ‘modelo DARPA/DoD’ seria uma boa opção para o Brasil.
    • em 21/10/2012 às 5:37 | Comentarmansueto
      Mas nunca o nosso incentivo à inovação será liderado por um modelo militar bélico como no caso dos EUA. Talvez eu tenha passado a falsa impressão que estava defendendo esse tipo de modelo militar-bélico.
      O ponto é que no Brasil, o fomento à inovação baseia-se fortemente na concessão de crédito subsidiado via FINEP e os mecanismos de subvenção à inovação são para vários projetos desconexos e pulverizados.
      O que acho interessante no caso DARPA/DoD é a organização institucional da inovação: (1) se pega os melhores pesquisadores de cada tema e os convidam para coordenar ou participar de uma rede de pesquisa; (2) a ideia é mostrar para militares e setor privado que o desenvolvimento de uma nova tecnologia é possível, (3) os projetos surgem de um simples rascunho de um desses pesquisadores, que têm profundo conhecimento da área de pesquisa que atuam; (4) há vários fracassos (com aprendizado) para se chegar a um caso de sucesso, etc.
      No Brasil, as nossas políticas de fomento à inovação, com exceção da Embrapa, não envolvem nada disso. Como falo na p10-11 da nota técnica:
      “Há no setor público brasileiro um grupo de pesquisadores de reconhecida competência na sua área de atuação que definem em quais tecnologias o país vai apostar? No caso do Brasil, há esse fluxo constante de migração de pesquisadores de empresas privadas, academia, e centros de pesquisa para uma agência pública de fomento à inovação e vice-versa? Em outra palavras, é possível falar que o sistema de promoção de CT&I no Brasil está inserido em um sistema nacional de inovação como parece ser o caso da DARPA nos EUA? Os gestores públicos têm flexibilidade de tomar a decisão do que financiar a fundo perdido? Há no caso brasileiro nos projetos apoiados pela FINEP e MCTI a dinâmica de avaliação e aprendizado a partir de casos de fracasso no desenvolvimento de novas tecnologias?”
      Assim, não o desafio não é repetir o complexo de pesquisa militar bélico dos EUA mas aprender com a organização institucional de uma instituição que por mais de 50 anos parece funcionar bem. E mesmo esse aprendizado será limitado, pois aqui não temos a excelência da rede de pesquisa das universidades que existe por lá.
      • Nesse sentido eu concordo, mas não consigo pensar numa instituição no Brasil que tenha a competência que tem o DARPA para liderar um projeto desse tamanho. Alguns colegas do MCT estão cada vez mais desestimulados com o aparelhamento da estrutura e a relativa falta de rumo do ministério.
        Inovação é uma agenda parada no Brasil, infelizmente. Acho que o modelo pode servir de inspiração sim, mas os obstáculos são muitos, uma vez que os Estados dificilmente conseguirão recursos com o vulto necessário para impactar essa realidade, além do problema de perdas já mencionado por conta da pulverização das políticas.
        Vale lembrar que mesmo em São Paulo, só o custeio do Ensino Superior estadual, leva algo em torno de 10% da cota parte do ICMS. É uma parcela muito grande do orçamento para uma esfera relativamente pequena (se comparada ao ensino médio, por exemplo) e ter que elevar a mais via políticas de inovação se torna algo proibitivo.
        É bom ver você propor essa discussão por aqui, mas é triste não conseguir enxergar eco dessas preocupações no governo federal.
  5. Discordo da maior parte dos argumentos aqui apresentados, inclusive da visao do Mansueto, mas nao tenho tempo ou condicoes de desenvolver os meus agora. Apenas ouso dizer que as pessoas confundem orcamento militar voltado para aplicacoes especificas com o processo de inovacao que permeia TODA a sociedade americana e confundem a superestrutura desses gastos do Pentagono (em grande medida inuteis e perdularios) com a “infraestrutura” da boa formacao educacional, que na verdade comeca com a professorinha de aldeia. O Pentagono nao poderia fazer absolutamente NADA se ja nao encontrasse na sociedade americana pessoas preparadas (engenheiros, fisicos, tecnologos em geral) para desenvolver ideias, e isso nao comeca e nao termina com ele. O Pentagono e’ apenas a ponta, alias deformada, de um imenso iceberg de inovacao.
    Isso nao tem NADA a ver com liberalismo, protecionismo, neoliberalismo e outras bobagens, totalmente desconectadas dos fundamentos do “modo inventivo de producao” em vigor nos EUA, que tem a ver com estimulos adequados que vem em primeiro lugar da propria sociedade, nao do Estado.
    Um dia desenvolverei estes pontos.
    Paulo Roberto de Almeida 
    • em 21/10/2012 às 6:04 | Comentarmansueto
      Na verdade, até entendo o seu ponto de vista. Mas o meu ponto, como já falei nos outrso comentários acima, não é defender que precisamos aumentar gastos com defesa ou mesmo subordinar a politica de fomento a CT&I ao complexo militar.
      É fato que inovação é algo que está no DNA dos EUA e não tem paralelo em nenhum outro país do mundo. Mas grande parte da agenda de inovação dos EUA está historicamente ligada ao esforço de pesquisa militar , mesmo o caso do Vale do Silício.
      A formação do Vale do Silicio (que na verdade só passa a ser chamado por esse nome a partir de 1973) foi muito dependente de contratos com o DoD e do esforço de inovação de um grupo de acadêmicos que participaram de um grupo de pesquisa financiado pelo governo americano na segunda guerra mundial, entre os quais, o famoso diretor da escola de engenharia de Stanford, Frederick Terman.
      Dito isso, não acredito que precisamos fomentar o complexo bélico para inovar e uma agência como a DARPA teria dificuldades de funcionar no Brasil justamente pelos pontos que você apontou: nosso sistema educacional é ruim e não dá para inovar com um sistema educacional que não funciona e com empresas que estão protegidas da livre concorrência.
      Da mesma forma, o exemplo da DARPA não tem absolutamente nada a ver com o debate protecionismo versus liberalismo. O que acho importante do aprendizado aqui é a forma que essa instituição funciona: (1) os melhores pesquisadores de cada tema são convidados para coordenar ou participar de uma rede de pesquisa; (2) o setor público atua apenas na fase inicial do desenvolvimento de uma nova tecnologia para sensibilizar setor privado (e militar no caso dos EUA), (3) os projetos surgem de um simples rascunho de um desses pesquisadores, que têm profundo conhecimento da área de pesquisa que atuam; (4) há vários fracassos (com aprendizado) para se chegar a um caso de sucesso, etc.
      No Brasil, independentemente da qualidade da nossa educação, já utilizamos recursos públicos para fomentar inovação e acho que os resultados são pífios e quem tem a palavra muitas vezes sobre o que será financiado são burocratas que não participam de pesquisa. E acho também que a organização institucional dos órgãos de fomento à inovação não tem paralelo com o tipo de organização institutional que se encontra na DARPA.
      Assim, o meu ponto é muito mais destacar a “organização institucional” de uma agencia voltada para o fomento à inovação. Vou deixar isso mais claro na revisão na nota técnica. Abs,
      Mansueto Almeida
      • em 21/10/2012 às 11:33Rodrigo Medeiros
        Este debate é muito importante! Desculpem-me pela insistência, mas o protecionismo integra parte relevante desse imbróglio da inovação. Vejamos um caso recente e que virou matéria da revista The Economist:
        Penso ser ingênuo acreditar que se pode fazer inovação em larga escala sem alguma forma de protecionismo. Afinal, o que não seria estratégico para os EUA? O Brasil não tem condições de bancar essa posição por diversos motivos e a regulação ruim das atividades econômicas entre nós aponta para esse quadro de dificuldades de se regular adequadamente os gigantes transnacionais.
        Dica de leitura sobre o dual complexo industrial-militar dos EUA: “The Closed World: Computers and the Politics of Discourse in Cold War America” (The MIT Press, 1996), de Paul N. Edwards.
        Cordialmente,

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