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terça-feira, 14 de janeiro de 2014

Eliminando a pobreza, pelas vias corretas, que nao pode ser o distributivismo estatal

No primeiro parágrafo substantivo de meu artigo Verdades Não Convencionais (versão publicada no jornal O Estado de S. Paulo, em 8/01/2013, disponível aqui; versão completa, neste link), eu escrevi isto que vai transcrito em seguida, e que pretendo desenvolver em outro trabalho de maior amplitude, aliás, como todas as minhas outras "verdades não convencionais", no momento oportuno:

Programas para eliminar a pobreza terminam, de fato, consolidando-a. Almas generosas, espíritos socialistas, vocações distributivistas estão sempre querendo corrigir as desigualdades sociais por meio de algum programa de transferência de renda em grande escala. Não existe, na história econômica mundial, exemplos de eliminação da pobreza via transferências governamentais. Existem, sim, trajetórias bem sucedidas de redução da pobreza e para menores níveis de desigualdade via qualificação da mão-de-obra mediante a educação de qualidade. Empregos e renda por meio dos mercados ainda é a melhor forma inventada pela civilização para a criação da prosperidade, o que não quer dizer supressão da riqueza de alguns, como pretendem adeptos do imposto sobre as grandes fortunas. O Brasil deve ser o único país no mundo que mantém um quarto da sua população oficialmente na assistência pública. Isso é normal?

De fato não é normal, mas dentro em pouco vou ser obrigado a me corrigir, pois o curral eleitoral do governo dos companheiros não para de crescer; dentro em pouco não será mais um quarto e sim um terço da população.
Também já postei aqui algumas matérias sobre o cinquentenário -- aliás pouco comemorado pelo governo Obama, e bem mais lembrado pelos jornalistas, que adoram essas datas redondas -- inclusive porque a avaliação que se faz de todo o aparato criado pelos programas iniciados por Lyndon Johnson (e continuados sob diversas formas, e também ampliados, por outros presidentes, inclusive teoricamente conservadores, como Nixon, que na verdade era um oportunista demagogo e um grande mentiroso, a despeito de ser um realista em política externa) é muito ambígua. Alguns dizem que não serviu para nada, ou apenas para acomodar pobres e pretos na assistência pública; outros dizem que sem eles, a situação dos pobres hoje seria pior, em número e extensão.
Não acredito: todos os países do capitalismo avançado, todas as sociedades de economias de mercado reduziram a pobreza em volumes significativos, e nem todas elas introduziram programas distributivistas muito amplos, algumas apenas continuaram fazendo o que sempre fizeram líderes responsáveis: taxando proporcionalmente mais os mais ricos e provendo serviços públicos de qualidade, geralmente de maneira indireta (saúde, educação, saneamento e infraestrutura, oportunidades iguais para todos disputarem emprego e renda nos mercados).
Ou seja, o fato de que a pobreza só tenha diminuído um pouco, nos EUA, como indicam as matérias abaixo, não quer dizer que isso se deu em função dos programas de Lyndon Johnson: pode ter sido a marcha natural da sociedade de mercado, que sempre cria mais riqueza do que qualquer sistema mais ou menos estatal que se conheça. E pode ser, também, que a pobreza teria diminuído mais rápido SE NÃO fossem esses programas, que podem ter acomodado os pobres na assistência pública, provocado certo desleixo com a gravidez adolescente e outros fatores que sabemos estar nos fundamentos da pobreza americana persistente e atual.
Por isso volto ao meu argumento acima: programas para, supostamente, eliminar a pobreza, acabam fixando-a em patamares inaceitáveis.
É exatamente o que está acontecendo no Brasil: não pensem que os programas do governo eliminaram a pobreza. Isso não; eles apenas estão subsidiando o consumo dos pobres.
Se por acaso, o destino, a desgraça, uma crise feia, ou um líder "malvado" terminarem com a esmola estatal, todo esse pessoal volta para a pobreza.
Ou então vai trabalhar mais um pouco, o que não mata ninguém e é até saudável.
Paulo Roberto de Almeida

Fighting Poverty the Right Way

Fifty years after President Lyndon Johnson declared a "war on poverty," the percentage of Americans living below the official poverty line is only slightly lower than in 1964. Progressive writer Sasha Abramsky urges President Obama to commemorate the anniversary by redoubling efforts to improve the lot of the poorest Americans in ways that avoid the problems that have plagued antipoverty programs since the 1960s. But as Independent Institute Communications Counsel K. Lloyd Billingsley notes in Forbes, Abramsky recommends paying for the War on Poverty Mark II via a host of tax hikes on upper-income taxpayers--essentially the same measures that helped make the original War on Poverty counterproductive by impeding economic growth and opportunity. READ MORE

50 Years Later, LBJ's 'War on Poverty' Has Proven a Total Failure, by K. Lloyd Billingsley (Forbes, 1/10/14)

Five Myths About Inequality, by John C. Goodman (Townhall, 1/4/14)

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