O que é uma boa tese de doutorado em Direito?
Marcelo D. Varella, Nitish Monebhurrun
A Revista Brasileira de Políticas Públicas (Brazilian Journal of Law and Public Policy, acaba de publicar seu último número em:
Convidamos a navegar no sumário da revista para acessar os artigos e itens de interesse.
Neste número, há um dossier especial sobre Federalismo.
Aproveitamos para chamar os interessados em publicar no próximo número. Entre as características da revista, destacam-se:
a) A revista é B1 no sistema Webqualis;
b) Tem em média 2400 acessos por artigo publicado, considerando a média de acessos em 10 anos;
c) Há 3750 leitores cadastrados voluntariamente;
d)Trata-se de uma revista em processo de internacionalização. Neste número, por exemplo, há também artigos inéditos propostos por autores dos Estados Unidos, Europa e Argentina.
Agradecemos seu interesse em nosso trabalho,
Marcelo D. Varella
Editor
Dossier Federalismo
Forma do Estado: Federalismo e repartição de competências
Carlos Bastide Horbach
Imunidade recíproca e federalismo: da construção norte-americana à atual posição do STF
Fernando Santos Arenhart
Justiça fiscal, paz tributaria e obrigações republicanas
Luís Carlos Martins Alves Júnior
Federalismo, estado federalista e a revalorização do município: um novo caminho para o século XXI ?
Antonio Celso Baeta Minhoto
Efeitos político-jurídicos da não institucionalizada paradiplomacia no Brasil
Gustavo de Souza Abreu
The management of public natural resource wealth
Paul Rose
A (in)competência do CONAMA para edição de normas sobre licenciamento ambiental: análise de sua juridicidade
André Fagundes Lemos
Outros temas
Teoría de la presión tributaria en base a la igualdad intergeneracional: una perspectiva financiera y tributaria del caso argentino
Luciano Carlos Rezzoagli, Bruno Ariel Rezzoagli
Crédito Tributário: garantias, privilégios e preferências
Luís Carlos Martins Alves Júnior
O parecer PGFN/CRJ 492/2011 e os efeitos da coisa julgada inconstitucional em face da segurança jurídica no estado democrático de direito
Antônio Frota Neves
A segurança jurídica administrativa na jurisprudência do supremo tribunal federal: uma análise acerca dos fundamentos normativos e dos argumentos jurídicos nos julgamentos dos mandados de segurança 24.781 e 25.116
Ana Paula Sampaio Silva Pereira
Avaliação Legislativa no Brasil: apontamentos para uma nova agenda de pesquisa sobre o modo de produção das leis
Natasha Schmitt Caccia Salinas
Políticas públicas, deveres fundamentais e concretização de direitos
Julio Pinhero Faro
Políticas públicas de guerra às drogas: o estado de exceção e a transição do inimigo schmittiano ao homo sacer de Agamben
João Víctor Nascimento Martins
New Institutions for the Protection of Privacy and Personal Dignity in Internet Communication – “Information Broker”, “Private Cyber Courts” and Network of Contracts
Karl-Heinz Ladeur
Responsabilidade civil e erro médico
Héctor Valverde Santana
A atual geração de energia elétrica segundo a lógica de mercado e sua ainda caracterização enquanto serviço público
Humberto Cunha Santos
Empresas, responsabilidade social e políticas de informação obrigatória no Brasil
Leandro Martins Zanitelli
O outro e sua identidade: políticas públicas de remoção e o caso dos agricultores do parque estadual da Pedra Branca/RJ
Andreza Aparecida Franco Câmara
A legitimação do aborto à luz dos pressupostos do estado democrático de direito
Teresinha Inês Teles Pires
Juspositivismo, discricionariedade e controle judicial de políticas públicas no direito brasileiro
Guilherme Valle Brum
A governança transnacional ambiental na RIO + 20
Paulo Márcio Cruz, Zenildo Bodnar
O que é uma boa tese de doutorado em Direito?
Marcelo D. Varella, Nitish Monebhurrun
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Marcelo D. Varella
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