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Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org.

quinta-feira, 28 de agosto de 2014

Eleicoes 2014: Arminio Fraga desmantela mentiras lulo-petistas

ELEIÇÕES 2014
 Mitos do PT 
Arminio Fraga
Folha de S. Paulo, 28/08/2014

Arminio Fraga Neto, 57, economista, foi presidente do Banco Central (governo Fernando Henrique). É assessor do candidato à Presidência da República pelo PSDB, senador Aécio Neves (MG)

Populismo e mentira são inimigos da democracia. É preciso melhorar a qualidade do debate público, que deve ser baseado em fatos e dados.
Não é de hoje que o PT adota uma retórica agressiva e populista para marcar suas posições. Em tempos de campanha, esta prática se radicaliza, adquirindo tons cada vez mais berrantes, e chegando frequentemente a se desentender com os fatos. Abaixo alguns exemplos.
O primeiro mito, mencionado em entrevista na televisão pela própria presidente Dilma, é que a culpa do baixo crescimento é da economia internacional. Não é verdade. Nos governos FHC e Lula, o Brasil cresceu a taxas médias muito próximas das da América Latina. Para os anos Dilma, o crescimento projetado está 2% ao ano inferior ao da região, o que demonstra que não foi problema externo, foi interno mesmo.
O segundo diz que "basta estimular a demanda e o resto se resolve". Não tem sido bem assim. Falta investimento, vítima de preconceitos ideológicos e má gestão. A produção e a importação de bens de capital afundaram nos últimos meses. A infraestrutura virou uma barreira ao crescimento. O investimento está flutuando em torno de 18% do PIB há anos, valor insuficiente para acelerar o ritmo de crescimento. É preciso elevar esse porcentual a 24% até 2018, que é a nossa meta.
O terceiro é que os problemas da indústria serão resolvidos com medidas pontuais. Na verdade, a indústria nunca esteve tão mal. As taxas de juros estão para cima e o câmbio para baixo. O complexo sistema tributário é custoso e cumulativo, prejudicando as exportações e o investimento. A logística não está à altura das necessidades do país.
O quarto é o "querem fazer um arrocho", em resposta à posição honesta de que (para voltar a crescer) o país necessita corrigir muitas de suas políticas. A verdade é que a economia está devagar quase parando, amarrada por uma enorme e crescente incerteza sobre seu futuro. As perspectivas para o ano que vem são sombrias, como mostram todos os indicadores de confiança disponíveis. O arrocho, com dispensas e suspensões de contrato de trabalho, já chegou, vamos cair na real.
O quinto é o estridente "vão fazer um tarifaço". Aqui cabe perguntar, antes de mais nada, que situação é essa e como chegamos nela. Falo do irresponsável represamento dos preços de combustíveis e de energia, e da taxa de câmbio. No campo dos combustíveis, sofre a Petrobras asfixiada em seu fluxo de caixa, sofre o setor de etanol, onde as falências crescem, e sofre o meio ambiente, com o absurdo subsídio implícito a combustíveis fósseis. No setor elétrico, um movimento voluntarista de redução de tarifas saiu pela culatra, e vem gerando uma dívida bilionária com as distribuidoras de energia. Por último, a repressão da taxa de câmbio desestimula as exportações e pressiona ainda mais o deficit em conta corrente, hoje em 3,5% do PIB.
Em sexto lugar, há a acusação de que "o governo FHC sempre cortou o gasto social". Acusação falsa, como demonstra Samuel Pessôa em artigo recente nesta Folha. Medido como a soma de INSS, Lei Orgânica da Assistência Social, abono salarial, seguro-desemprego e bolsas, o gasto social cresceu cerca de 1,5 ponto do PIB em cada um dos governos Itamar/Collor, FHC, Lula e Dilma (esta em cerca de 1 ponto até agora). Na verdade, o governo FHC representou uma guinada no foco do gasto público na direção da educação e da saúde, ponto nunca reconhecido pelo PT.
Finalmente, o governo diz que "quebraram o país e nós pagamos o FMI". Em 2002, o Brasil quase quebrou, sim, em função do medo do que faria o PT no poder (e que Lula resolveu, para seu eterno mérito). No segundo semestre de 2002 o governo FHC (com anuência da oposição) tomou um empréstimo com o FMI de US$ 30 bilhões. Cerca de 80% do empréstimo foram reservados para o próximo governo, sendo 20% desembolsados (e não gastos) em dezembro de 2002 e o restante já durante o governo Lula. Portanto os recursos ficaram, na prática, à disposição do governo Lula.
O populismo e a mentira são inimigos da democracia e da boa política. Temos que melhorar a qualidade do debate público, que deve ser baseado em fatos e dados.

O Estado de S. Paulo - Arminio diz que sua ‘nomeação’ reduz ‘nível de incerteza’ / Entrevista

Arminio Fraga, ex-presidente do Banco Central no governo Fernando Henrique

Ex-presidente do Banco Central de FHC, ele foi citado por Aécio como futuro ministro da Fazenda em caso devitória tucana.

Débora Bergamasco

Enquanto a candidata Marina Silva (PSB) gera dúvidas sobre a condição de sua eventual política econômica, o concorrente ao Planalto do PSDB, Aécio Neves, anunciou na noite de anteontem que, se eleito, o economista Arminio Fraga será seu ministro da Fazenda. A ideia é se diferenciar da adversária e passar um clima de previsibilidade ao mercado. O ex-presidente do Banco Central falou ontem ao Estado e reafirmou sua política ortodoxa – no início do ano, chegou a dizer que o salário mínimo do Brasil havia subido demais. Nesta entrevista, disse que a responsabilidade fiscal é compromisso dos tucanos para reduzir “o nível de incerteza” no País.

O que haverá no seu ministério da Fazenda que não existe na pasta atualmente?
Um compromisso firme com a Lei de Responsabilidade Fiscal. Essa foi uma grande conquista que não aconteceu da noite para o dia, mas que foi cristalizada na Lei de Responsabilidade Fiscal. Com certeza, nós estamos assumindo o compromisso de ter metas bem definidas, calculadas de maneira transparente, sem uso de artifícios ou de despesas não recorrentes. De forma que isso dê tranquilidade para que as pessoas aqui no Brasil reduzam o nível de incerteza e que isso ajude a construir as condições para termos no País uma taxa de juros mais normal e para valer, de maneira sustentável, não voluntarista. Isso contribuiria muito para fazer essa economia funcionar melhor. O tema da transparência também é muito importante. Precisamos ter o orçamento que seja um só. Que não tenhamos orçamentos espalhados por outras áreas de governo, como em bancos públicos. Que ele seja computado de uma forma que cumpra com seu papel político e democrático. Ser um fórum – e apenas um – de discussão da sociedade, sobre o que fazer com os recursos. Isso dá a eficiência do ponto de vista econômico e dá também uma melhor governança para o País.

Com o que o senhor se compromete, o que não terá no seu ministério?
Falta de transparência, criatividade contábil, decisões que propõem muito peso no curto prazo em detrimento do bem maior a médio e longo prazo. Um exemplo que vem acontecendo é desenhar os leilões de concessões de uma forma para maximizar receita em vez de ter uma visão mais completa de longo prazo. É preciso observar a eficiência do preço na economia como um todo e, obviamente, também em relação ao que é bom para o consumidor.

Há uma crítica de que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, não teria autonomia suficiente para conduzir a pasta por causa da ascendência da presidente Dilma Rousseff sobre o ministério. Em um eventual governo Aécio o senhor, como ministro, teria mais liberdade para trabalhar?
Todos os ministros se reportam ao presidente, trabalhando com aquilo que ele determinar. No dia a dia da gestão do ministério haveria, sim, independência, mas muitas das decisões são de natureza política. É evidente que o presidente definiria quais seriam as metas, como por exemplo de superávit primário e outras mais qualitativas, como de reforma tributária. Caberia ao Ministério da Fazenda tratar de atingir essas metas. É um aspecto absolutamente central de uma democracia que o orçamento seja discutido dentro do Executivo e do Legislativo também. O Ministério da Fazenda faz muitas outras coisas, como agenda de reformas microeconômicas importantes para o crescimento. Elas seriam conduzidas pela Fazenda e também com outros ministérios. Como por exemplo, temas do mundo do crédito, várias dimensões do custo Brasil, itens da infraestrutura, mercado de capitais etc..

Como o senhor escalaria a sua equipe no Ministério da Fazenda?
Vamos ter gente com experiência de fato comprovada em várias dessas áreas que são notoriamente difíceis, como Tesouro, área internacional, áreas de política econômica. Precisamos ter pessoas com competência, energia e com um alinhamento de visão do mundo, uma visão moderna, século 21. Além da experiência, trazer pessoas mais jovens. Tem muita gente na faixa dos 30 e dos 40 anos que traz energia, uma perene abertura para ideias novas. Estou em contato com gente que quer colaborar, não só com sugestões, mas que quer arregaçar as mangas e ir para Brasília.

Como seria a política do salário mínimo do governo Aécio?
A política de aumento real do mínimo continua ( com o atual modelo, que leva em conta o PIB ). São palavras do próprio Aécio.

O Globo – Arminio: ajuste seria virtuoso e não recessivo

Ex-presidente do BC, que Aécio anunciou como ministro, diz que não governa com Marina.

Cássia Almeida, Ana Paula Ribeiro E Rennan Setti

Ministro da Fazenda se o candidato à Presidência pelo PSDB, Aécio Neves, ganhar a eleição, Arminio Fraga diz que o ajuste nas contas públicas que propõe é “não recessivo” e que até trará algum crescimento. Diz ainda que só trazer de volta a transparência das contas públicas terá efeito positivo e que esse ajuste fiscal seria feito ao longo de dois anos:
— A total transparência das contas gera um ajuste virtuoso. É clara a perda de disciplina fiscal, há uma perda de transparência grave. O Orçamento é uma peça crucial da democracia. Temos usos de artifícios contábeis e receitas não recorrentes. Temos gordura para cortar, lógico que não seriam atingidos os programas sociais. Uma parte virá de algum crescimento. Com a recuperação da confiança, já há uma melhora.
Arminio também afirma que é “100% Aécio” e não aceitaria um cargo no governo de Marina Silva, que apareceu em segundo lugar na pesquisa Ibope e ganharia no segundo turno se a eleição fosse agora:
— Não considero. Respeito muito a Marina, a história de vida dela, mas não considero ir para o governo.
O ex-presidente do Banco Central, no segundo governo de Fernando Henrique Cardoso, não cravou prazos para trazer a inflação para a meta de 4,5%, que atualmente está em 6,5%, no teto do compromisso do governo. Há o temor de que se repita o que houve em 1999, quando Arminio, no Banco Central, subiu os juros para 45% ao ano. O país vivia uma crise cambial:
— Existem preços represados, que precisam ser colocados dentro das regras do mercado. Não seria recomendável trazer a inflação para a meta logo de cara; isso precisa ser feito num período não muito longo.
Ele afirma que, em 1999, as condições eram muito diferentes, com crise cambial aguda:
— Esperava-se uma inflação entre 20% e 50% e queda de 4% do PIB (Produto Interno Bruto, conjunto de bens e serviços). Teve como respaldo um ajuste fiscal que começou no final de 1998. O ajuste acabou não sendo recessivo, crescemos um pouco.
Ele acusa o governo de “pregar no peito da oposição que haverá perda de postos de trabalho”. Arminio diz que só a mudança de governo trará a confiança de volta, e que o mercado de trabalho não vai sofrer:
— A incerteza aumentou muito. Indicadores antecedentes (números de atividade econômica que saem antes do resultado do PIB) estão deprimidos. Temos que arrumar a casa, se não for arrumada, coloca o país em grave risco.
Perguntado se acabaria com as desonerações e os repasses para o BNDES, que empresta a juros negativos, Arminio preferiu não antecipar decisões. Ele afirma que, na Fazenda, fará uma revisão completa nessas políticas.
— Soluções paliativas de desoneração não têm muita lógica econômica. Queremos um ambiente em que o empresário não precise se proteger do que o governo faz — disse.
Efeito No Mercado Foi Pequeno
O anúncio do nome de Arminio Fraga como ministro da Fazenda teve pouco efeito no mercado financeiro. Para Raphael Figueredo, da corretora Clear, Aécio já tinha conquistado o apoio do mercado:
— Aécio estava guardando a formalização disso como uma carta na manga, mas recorreu a ela porque foi mal no debate, na minha opinião. O mercado gosta do Arminio, então Aécio tentou reafirmar seu alinhamento com esse setor. Só que ele já tinha conquistado esse apoio antes.
A queda para terceiro lugar nas pesquisas também diminuiu o efeito do anúncio.
— Não trouxe nenhum impacto porque a possibilidade de segundo turno para o PSDB está menor — disse Adriano Moreno, da Futura Invest.
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