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Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org.

sexta-feira, 24 de outubro de 2014

O que poderia ter sido: o primeiro discurso da Presidente eleita em 2010 - Mansueto Almeida


Mansueto Almeida relembra o primeiro discurso da presidente eleita em 2010.
Vale a pena ver de novo, como diria um antigo programa vespertino de televisão.
Na sequência, vou colocar o discurso que ela poderia ter pronunciado, e não fez, mas eu ajudo ainda assim.
Paulo Roberto de Almeida

O primeiro discurso da Presidente eleita em 2010

Dado que chegamos nesta reta final das eleições, talvez seja interessante julgar a candidata Dilma pelo que ela prometeu para os brasileiros logo após ser eleita e o que conseguiu entregar. Clique aqui para ler o primeiro discurso da presidente Dilma depois de eleita em 2010. Quero destacar alguns pontos com rápidos comentários:
(1) “É simplesmente incrível a capacidade de criar e empreender do nosso povo. Por isso, reforço aqui meu compromisso fundamental: a erradicação da miséria e a criação de oportunidades para todos os brasileiros e brasileiras.”
 …. A erradicação da miséria nos próximos anos é, assim, uma meta que assumo, mas para a qual peço humildemente o apoio de todos que possam ajudar o país no trabalho de superar esse abismo que ainda nos separa de ser uma nação desenvolvida”
Bom, apesar dos nossos avanços sociais, não apenas no Brasil mas na América Latina, depois de uma década com o vento soprando a favor o governo Dilma termina com a estagnação da queda da desigualdade de renda e, como era esperado, o Brasil ainda não conseguiu erradicar a miséria. Segundo análise do IETS, o número de indigentes no ano passado passou 5,8% para 6% da população, ou seja, no Brasil, há 11,1 milhões de indigentes.
No Brasil, existe um debate sobre a faixa de renda utilizada para definir se uma pessoa é ou não indigente. O IETS utiliza como linha da miséria o valor de R$ 123. O governo, em 2014, reajustou em maio a linha da miséria de R$ 70 para R$ 77 per capita. Mas mesmo com a linha de corte anterior de R$ 70, o IPEA calculava que existiam 6,5 milhões de indigentes no Brasil em 2012 – ver matéria da Folha aqui.
A verdade é que, no Brasil, temos um número de indigentes acima de 10 milhões e, assim, se você encontrar algum deles na rua diga que ele não existe, segundo a promessa de campanha da presidenta eleita Dilma em 2010.
(2) “No curto prazo, não contaremos com a pujança das economias desenvolvidas para impulsionar nosso crescimento. Por isso, se tornam ainda mais importantes nossas próprias políticas, nosso próprio mercado, nossa própria poupança e nossas próprias decisões econômicas.
Longe de dizer, com isso, que pretendamos fechar o país ao mundo. Muito ao contrário, continuaremos propugnando pela ampla abertura das relações comerciais e pelo fim do protecionismo dos países ricos, que impede as nações pobres de realizar plenamente suas vocações.”
Hoje, a presidenta e sua equipe econômica falam que não conseguiram entregar o que prometeram por causa da (maldita) crise externa. No entanto, quando eleita, em 2010, a presidenta Dilma falou de forma muito clara que “não contaremos com a pujança das economias desenvolvidas para impulsionar nosso crescimento” e que o crescimento dependeria de nossas própria políticas. Isso mesmo, corretíssimo! Mas as políticas do seu governo nos levou para situação atual de estagnação econômica.
O segundo parágrafo acima nem merece comentário. A presidente adotou políticas protecionistas com convicção e prejudicou o país de “realizar plenamente suas vocações”.
(3) “Cuidaremos de nossa economia com toda responsabilidade. O povo brasileiro não aceita mais a inflação como solução irresponsável para eventuais desequilíbrios. O povo brasileiro não aceita que governos gastem acima do que seja sustentável…..Por isso, faremos todos os esforços pela melhoria da qualidade do gasto público, pela simplificação e atenuação da tributação e pela qualificação dos serviços públicos.”
Adoro essa parte do discurso. No entanto, mais uma vez, o que o governo fez foi o contrário do que a presidenta prometeu no seu discurso de posse. A inflação média do governo Dilma será de 6,2% ao ano, acima da inflação média do segundo governo Lula (5,7% ao ano), apesar do crescimento que este ano será próximo de “zero” e do baixo crescimento econômico ao longo do seu mandato.
E o governo gastou muito acima do sustentável. O superávit primário do setor público, em 12 meses até agosto, foi de 0,9% do PIB, mas quando se desconta receitas extraordinárias e despesas que tiveram o seu pagamento postergado, esse superávit se transforma em um déficit primário de 0,3% do PIB (ver meu artigo do valor).
Em quatro anos de governo Dilma, o crescimento da despesa primaria do governo central será de 2,2 pontos do PIB, valor muito próximo ao observado nos doze anos anteriores ao governo Dilma, quando essa despesa cresceu 2,4 pontos do PIB. Ou seja, baseado nas palavras da presidenta eleita, em 2010, chegou a hora de mandar ela e sua equipe econômica para casa.
(4) “Zelaremos pela meritocracia no funcionalismo e pela excelência do serviço público.
“As agências reguladoras terão todo respaldo para atuar com determinação e autonomia, voltadas para a promoção da inovação, da saudável concorrência e da efetividade dos setores regulados.
Reafirmo aqui estes compromissos. Nomearei ministros e equipes de primeira qualidade para realizar esses objetivos.
Vou valorizar os quadros profissionais da administração pública, independente de filiação partidária…..Ao mesmo tempo, afirmo com clareza que valorizarei a transparência na administração pública.
Será que as nomeações do governo Dilma são exemplos de meritocracia? Não vou responder. Será que as agências reguladoras trabalharam de forma independente? Isso não parece ter sido o caso. Ao contrário. Soubemos recentemente que servidores da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) elaboraram um documento no qual temem pelo desmonte da agência (ler aqui).
Mas talvez o maior desvio do discurso de pose da presidente tenha sido em relação ao “afirmo com clareza que valorizarei a transparência na administração pública”. Bom, uma das maiores marcas deste governo foi o uso e abuso do que passou a ser chamado de “contabilidade criativa” para fechar as contas fiscais.
Esses truques começaram, em 2012, e desde então o governo vem aperfeiçoando sua lista de truques que alcançou até mesmo o pagamento dos benefícios sociais pela Caixa Econômica Federal (CEF), que fazia os pagamento mas recebia com atraso os repasses do Tesouro Nacional. Se você que entender alguns dos truques contábeis deste governo recomendo a leitura de alguns dos posts deste blog: (1) Sobre truques fiscais e a contabilidade criativa; (2) O menu de truques contábeis; (3) Truques com custo fiscal do PSI, (4) Houdini, Tesouro e Caixa Econômica Federal – 3.
Infelizmente, a presidenta Dilma não conseguiu cumprir muito do que prometeu no seu discurso de posse de 2010, logo após ser eleita presidente do Brasil. O que mais me impressiona hoje é o governo querer culpar a crise mundial quando, em 2010, a presidente eleita deixou muito claro que:
“…..não contaremos com a pujança das economias desenvolvidas para impulsionar nosso crescimento. Por isso, se tornam ainda mais importantes nossas próprias políticas, nosso próprio mercado, nossa própria poupança e nossas próprias decisões econômicas”.
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