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sexta-feira, 31 de outubro de 2014

Pobreza: subsidios do governo nao a eliminam, apenas a prolongam, no Brasil ou na Venezuela

Verdades inconvenientes: é muito diferente eliminar a pobreza e subsidiar o consumo dos mais pobres.
Simples assim.
Paulo Roberto de Almeida 
Juan Nagel - Foreign Policy/ O Estado de S.PauloCARACAS -

 Quando o governo venezuelano se defendia dos seus críticos, sempre mencionava a redução da pobreza como prova do seu sucesso. Durante um período, a estratégia funcionou - o número de pobres diminuiu durante parte dos anos em que Hugo Chávez presidiu o país. Mas os dias em que a pobreza era indicativa do triunfo do chavismo terminaram. Hoje, as estatísticas oficiais mostram que a pobreza aumenta rapidamente. 

Há algumas semanas o Instituto Nacional de Estatísticas (INE) trouxe uma prova de que um a cada três venezuelanos é pobre - há 12 meses essa proporção era de um para quatro. Como parte importante do discurso contra a oposição é de que o governo, e apenas ele, é responsável pela redução da pobreza, esta é uma variação importante. 

Para determinar o índice de empobrecimento, o INE calcula o custo de uma cesta de produtos que inclui alimentação, vestuário, habitação, transporte, saúde, comunicação e educação. A cesta é uma amostra do tipo de coisas que uma família de nível médio consome durante um ano. Se a renda per capita cai abaixo do custo desta cesta, a pessoa é considerada pobre. 

Com base neste sistema de medição, o número de venezuelanos pobres aumentou no ano passado em 1,8 milhão de pessoas. Aproximadamente 6% da população venezuelana, de 30 milhões de pessoas, ficaram pobres só no ano passado. 

A situação é ainda pior quando se trata da pobreza extrema, ou seja, o número de pessoas cuja renda não é suficiente nem mesmo para comprar uma cesta de alimentos. No ano passado o número de venezuelanos nesta situação aumentou em 730 mil, totalizando quase três milhões - aproximadamente 10% da população. 

A revolução chavista de fato ajudou os pobres venezuelanos entre 2003 e 2007, mas desde aquele ano o número de pobres na verdade aumentou.

Isso deve-se à política econômica chavista. Quando o preço do petróleo subiu, há cerca de 10 anos, o Estado venezuelano encheu seus cofres com o enorme fluxo de receita e usou os recursos para criar uma enorme rede de subsídios e controles de preços. Ao mesmo tempo, usou os ganhos com o petróleo em programas sociais e subsídios para reforçar o apoio das classes menos favorecidas. 

A pobreza na Venezuela de Chávez em meados dos anos 2000 de fato diminuiu e o governo manteve os preços artificialmente baixos graças à moeda sobrevalorizada e à importação subsidiada. As pessoas que se beneficiavam dos programas sociais do governo encontravam tudo o que precisavam para comprar uma vez que o governo garantia as importações e os preços baixos. Isto não podia durar. 

Durante a campanha de 2012 para reeleger Chávez, os gastos do governo mais do que duplicaram. De repente o boom do petróleo não era mais suficiente para sustentar as necessidades sociais crescentes. Naquele ano o déficit orçamentário disparou para mais de 10% do PIB. O preço do petróleo já não aumentava tanto e o financiamento externo começou a diminuir. Embora o governo continuasse a ter apoio nas urnas, a bolha estava prestes a explodir para os pobres da Venezuela. 

Desde que assumiu no ano passado, o presidente Nicolás Maduro viu a moeda local se desvalorizar de 4,3 para até 70 bolívares por dólar, dependendo da taxa de câmbio utilizada. Assim, os preços da maior parte dos produtos de consumo também aumentaram. A inflação anual está próxima dos 60%. 

A abrupta queda do nível de vida foi o que levou os manifestantes para as ruas do país. Muitas das pessoas que protestam são o que podemos chamar de "pobres emergentes", que foram de classe média durante o boom, mas viram sua situação econômica piorar desde então. 

No final, a vitória do chavismo contra a pobreza é apenas retórica. Os poucos ganhos foram devidos a um governo que converteu a alta do petróleo num crescimento do consumo passageiro. Essa fase terminou e a pobreza retorna para sua tendência de longo prazo. A hora da verdade aproxima-se rapidamente para o modelo chavista populista. A rapidez com que chegará vai depender do preço do petróleo. Mas se o preço do petróleo cair, a pobreza continuará aumentando e os novos pobres continuarão nas ruas.
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