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Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org.

quarta-feira, 29 de outubro de 2014

Politica Externa: mais do mesmo e muito menos do mais - Veja

Em 12 anos anos de poder, o PT se alinhou à escória internacional. Com Dilma, a situação se tornou ainda pior, já que ela não demonstra nenhum interesse - apenas acumula equívocos. Não há sinais de que dispensará o pseudo-diplomata Marco Aurélio Garcia, amigo das ditaduras latino-americanas:

Veja.com, 28/10/2014

Ao longo dos quase doze anos do PT no poder, a política externa brasileira priorizou relações com países que não fazem parte do eixo Estados Unidos – União Europeia. Essa diretriz, aliada à politização do discurso diplomático, levou as relações externas do país a acumular equívocos. A lista de episódios em que a diplomacia brasileira se apequenou é extensa. Inclui a condescendência e a passividade nas relações com governos autoritários; o empréstimo de dinheiro público para financiar obras em ditaduras; e a concordância em fazer do Mercosul mais um palanque do que uma união aduaneira.

Mais recentemente, também foram destaques negativos o silêncio sobre as atrocidades cometidas por Vladimir Putin na Ucrânia, a condenação de Israel pelo "uso desproporcional da força" na guerra com o Hamas, e adesastrada declaração da presidente na sede das Nações Unidas, em Nova York, quando disse “lamentar” os bombardeios americanos contra os terroristas do Estado Islâmico. Depois, Dilma disse que sua fala foi distorcida e que ela não defende o diálogo com terroristas, mas sim critica a ineficácia dos ataques aéreos. Seja por inépcia ou pela sintaxe canhestra do "dilmês", o estrago já estava feito.

Com menos apetite para a pauta externa do que seu antecessor, Dilma relegou um papel menor ao Itamaraty. E não há indícios de que esse cenário vá sofrer alterações no novo mandato. “Eu acho muito difícil ter uma mudança na política externa, pois a Dilma não tem nenhum interesse pela área. Não se trata apenas da diplomacia com letra maiúscula, mas ela nem sequer recebe embaixadores para que lhe entreguem suas credenciais diplomáticas. É uma atitude de absoluto descaso que ela dá a toda área diplomática”, lamentou Rubens Ricupero, ex-embaixador em Washington (1991-1993) e ex-ministro da Fazenda durante o período de implantação do Plano Real.

A entrega das credencias ao presidente em exercício é o procedimento diplomático habitual para tornar os embaixadores oficialmente representantes de seus respectivos países no Brasil. Pelo menos 28 esperam há meses serem recebidos pela presidente. “Eu nunca vi isso em nenhum país do mundo”, ressalta Ricupero.

O desagrado atingiu também o público interno, levando um grupo de diplomatas a romper até mesmo com sua tradição de absoluta disciplina e discrição e entregar uma carta de reivindicações – tendo como principal reclamação o represamento de promoções – ao chanceler Luiz Alberto Figueiredo. 

Relação com os EUA – No campo da diplomacia com letra maiúscula, uma viagem crucial do segundo mandato terá como destino a capital americana, Washington. A visita deveria ter ocorrido em outubro de 2013, mas foi cancelada depois da revelação de que o governo americano havia espionado o brasileiro. A questão da espionagem foi o ponto visível de um distanciamento entre Brasil e Estados Unidos, alimentado também pelo antiamericanismo que passou a dominar as relações exteriores desde o governo Lula. As relações estremecidas entre uma potência e um país emergente são muito mais prejudiciais para o lado mais fraco da parceria. Assim, o Brasil precisa retomar o diálogo para fazer avançar parcerias diplomáticas (que prevê o fim dos vistos) e comerciais (Brasília e Washington têm disputas em andamento na área agrícola), entre outras. 

O Wall Street Journal, de Nova York, fez uma previsão desanimadora para o segundo período em reportagem publicada sobre a vitória de Dilma: “Para os Estados Unidos, a reeleição da senhora Rousseff vai provavelmente prolongar um período de relações estagnadas com a maior economia da América Latina, um jogador proeminente em uma região onde líderes de esquerda com visões ambivalentes dos EUA venceram eleições nos anos recentes”.

No entanto, a visita do vice-presidente Joe Biden ao Brasil durante a Copa do Mundo e o acordo do contencioso sobre o algodão, firmado em outubro, são vistos por Ricupero como sinais positivos. “São fatos que indicam que o cenário está montado para retomar a visita aos EUA. É preciso voltar a tratar de temas comerciais. O acordo do algodão foi um indício sugestivo de boa vontade dos dois lados”.

Nesta terça, o presidente Barack Obama telefonou para Dilma para parabenizá-la pela reeleição. Na conversa, ele enfatizou o valor estratégico da parceria bilateral e “reforçou seu comprometimento em aprofundar a cooperação em áreas como comércio, energia, e outras questões bilaterais prioritárias”. Segundo a Casa Branca, Dilma afirmou que o “fortalecimento dos laços com os Estados Unidos são uma prioridade para o Brasil”. Os dois mandatários devem se encontrar em novembro, na reunião do G-20, na Austrália.

Outro ponto importante das relações exteriores é a agenda dos acordos comerciais, que andam em marcha lenta. Hoje, o país só tem três acordos plenos, com Egito, Israel e Autoridade Palestina, e está à mercê de intrincadas negociações multilaterais envolvendo órgãos como o Mercosul e a Organização Mundial do Comércio (OMC). A título de comparação, o Chile, com uma diplomacia muito mais ágil, não faz parte do Mercosul e tem um acordo de livre-comércio com a União Europeia. Em vigor desde 2003, o pacto possibilitou o fim de uma série de processos burocráticos para os exportadores, facilitou os investimentos estrangeiros e liberou o fluxo financeiro entre o país e o mercado europeu, entre outros benefícios. As discussões do Mercosul com a União Europeia estão travadas desde 2001.

É justamente na área comercial que o governo Dilma pode tentar a começar a trilhar um caminho mais pragmático para se redimir na condução da política externa. “Tem uma interessante aproximação do Mercosul com a Aliança do Pacífico, uma iniciativa chilena que foi muito bem recebida por todos os envolvidos. Aí temos campo para alguma coisa concreta”, apontou Ricupero. O Mercosul já tem acordos de interação comercial com o Chile, Bolívia e Peru, mas está atrasado em desburocratizar e desonerar o comércio com Colômbia e México.

Bolívia – Para além das questões comerciais, um importante assunto envolvendo o Ministério das Relações Exteriores ainda está por resolver: o caso do senador boliviano Roger Pinto Molina. Opositor perseguido pelo governo Evo Morales, ele estava refugiado na embaixada brasileira em La Paz desde maio de 2012. Em agosto do ano passado, fugiu de carro para o Brasil com a ajuda de dois diplomatas brasileiros. O episódio ainda não foi totalmente esclarecido e, segundo o ex-embaixador, ainda não está digerido no Itamaraty(Veja.com).



Política

Oito meses depois de comandar fuga de Molina, diplomata amarga o ostracismo

Eduardo Saboia protagonizou um dos mais marcantes episódios da diplomacia brasileira. E até agora o caso não teve desfecho

Marcela Mattos, de Brasília
O diplomata Eduardo Saboia foi afastado de suas funções por tempo indeterminado por ter conduzido a operação que trouxe ao Brasil o senador boliviano Roger Pinto Molina
O diplomata Eduardo Saboia foi afastado de suas funções por tempo indeterminado por ter conduzido a operação que trouxe ao Brasil o senador boliviano Roger Pinto Molina (Alan Marques/Folhapress/VEJA)
Protagonista de uma história com roteiro cinematográfico, com direito a fuga e ameaças, o diplomata Eduardo Saboia vive em um limbo desde que trouxe ao Brasil o senador bolivianoRoger Pinto Molina. O ex-parlamentar de oposição era perseguido pelo governo de Evo Morales e ficou asilado, com o aval do governo brasileiro, por 455 dias na Embaixada do Brasil na Bolívia. Servidor de carreira, Saboia é ministro-conselheiro do Ministério das Relações Exteriores. Após a epopeia com a fuga de Molina para o Brasil, ele se tornou alvo de processo disciplinar que se arrasta há oito meses na comissão de sindicância do Itamaraty – e não tem prazo para ser concluído. Na última quarta-feira, o colegiado voltou a empurrar a decisão se ele deve ou não ser punido pelo episódio: prorrogou os trabalhos por mais 30 dias, como vem ocorrendo sucessivamente desde outubro. Enquanto aguarda uma deliberação sobre o caso, Saboia foi deixado na geladeira e lotado em uma função administrativa. Constrangido, ele pediu licença do cargo no dia 8.
Ex-encarregado de Negócios na Embaixada brasileira, Saboia tem 46 anos, metade deles vividos no Itamaraty. A atuação do diplomata era considerada impecável pelo Ministério das Relações Exteriores e lhe rendeu, inclusive, uma condecoração pelo ex-presidente Lula com a medalha da Ordem do Rio Branco. No entanto, a carreira foi interrompida após, diante da inoperância do governo brasileiro, ajudar o senador a escapar das ameaças da tropa comandada por Morales. Molina denunciou o envolvimento de autoridades bolivianas com o tráfico de drogas. 
Logo ao chegar ao Brasil, no final de agosto, Saboia foi afastado de suas funções e tornou-se objeto de investigações de uma sindicância interna do órgão. Um relatório final, que deve ser elaborado por uma comissão, decidirá se o diplomata deve ou não ser punido. As medidas disciplinares aplicáveis vão desde uma advertência à demissão do cargo.  
Com o futuro incerto, o diplomata foi realocado no cargo secundário de assessor no departamento de Assuntos Financeiros e de Serviços do Itamaraty – uma função administrativa, sem status de chefia nem gratificações que tinha como ministro. “Isso é um assédio moral do ponto de vista de não conceder qualquer atividade na altura do que ele possa exercer. Hoje ele está sentado em uma cadeira sem fazer nada”, afirma a defesa de Saboia, o advogado Ophir Cavalcante.
Saboia, por outro lado, evita tecer comentários sobre o posto. Mas reclama da demora em ter o caso solucionado: “Hoje eu faço o trabalho que me passam. Lá dentro eu virei aquele cara que tem uma sindicância e que, por isso, é constantemente julgado. Eu já estou sendo punido”, disse, em entrevista ao site de VEJA concedida em uma confeitaria de Brasília. Antes de conversar com a reportagem, Saboia tomou um chá com o senador Molina. A defesa do boliviano o orienta a não dar entrevistas. 
Ao longo de conversa de uma hora, o diplomata explicou que decidiu pedir licença de suas funções por três meses, que pode ser prorrogada pelo mesmo período - benefício concedido por tempo de serviço a servidores públicos -, e planeja usar o tempo para avaliar “outras possibilidades” para a carreira. Na última segunda-feira, Saboia esteve no evento que selou a chapa de Eduardo Campos e Marina Silva para a disputa eleitoral deste ano. Ele nega, porém, ter pretensões políticas ou ser filiado a algum partido, mas não descarta participar da campanha: “Eu quero contar a minha história nessas eleições”.  
A fuga - Alegando ser perseguido politicamente, o senador boliviano Molina conseguiu asilo na embaixada brasileira, onde permaneceu por 15 meses em condições degradantes: viva em um pequeno quarto improvisado, sem direito a banho de sol e com permissão apenas para receber visitas esporádicas de familiares e do advogado. O governo brasileiro sabia da situação de Molina, mas não tomou providências ao longo de todo o período.
Depois de mais de um ano nessa condição, o senador entrou em depressão e teve a saúde debilitada. Em agosto de 2013, Saboia, que à época ocupava o cargo de embaixador interino, decidiu resolver o problema com as próprias mãos: em um carro oficial escoltado por fuzileiros navais brasileiros, ele e Molina viajaram por 22 horas entre La Paz e Corumbá, no Mato Grosso do Sul, e depois seguiram para Brasília em um avião obtido pelo senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES). A ação não foi previamente informada ao governo brasileiro.
A presidente Dilma Rousseff classificou o episódio como uma “quebra de hierarquia” e disse que a embaixada brasileira na Bolívia é “extremamente confortável”. Do outro lado, Saboia alegou que, por “questões humanitárias”, não poderia deixar uma pessoa viver daquela forma em uma dependência do Brasil. O diplomata ainda alegou que informou o Itamaraty somente após o episódio por motivos de segurança. Como consequência, o então ministro das Relações Exteriores, Antônio Patriota, foi exonerado.
“O governo brasileiro deixou que o instituto do asilo se transformasse em uma situação de violação da dignidade de uma pessoa que estava sob os nossos cuidados. Isso é muito sério e é algo que deveria ser investigado: quem é o responsável ter deixado isso chegar até esse ponto?”, questiona Saboia. “Eu não tive outra opção além daquela para preservar a vida de uma pessoa e a imagem do meu país.”  
Assim como Saboia, o senador boliviano ainda não teve a situação definida. Molina espera aval do governo Dilma para morar legalmente no Brasil enquanto está abrigado, de favor, na casa do senador Sérgio Petecão (PSD-AC), em Brasília – hoje ele pode permanecer no país graças ao refúgio provisório concedido pelo Comitê Nacional para os Refugiados (Conare).   
Questionada pela reportagem sobre o motivo da demora para a conclusão dos trabalhos da sindicância e o cargo incompatível exercido por Saboia, a assessoria de imprensa do Itamaraty afirmou que não iria comentar o caso.
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