O que é este blog?

Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org.

sexta-feira, 31 de janeiro de 2014

O Ministerio das Perguntas Cretinas - Carlos Brickmann


Millôr Fernandes criou, em O Cruzeiro, o Ministério de Perguntas Cretinas. Havia perguntas como "xeque-mate pode ser falsificado?" e a resposta: "Com a vantagem de que o sujeito não acaba no xadrez. Já está". Pois retomemos o Ministério, com perguntas (sem resposta) da jornalista Regina Helena Paiva Ramos:

1- - Chanceler brasileiro pode mentir? O nosso disse que a parada em Lisboa foi decidida no sábado e Portugal já estava informado desde quinta-feira.

2 - - Dilma levou 45 pessoas. O presidente do Uruguai viaja com quantas?

3- - De onde saem as ordens para incendiar ônibus em São Paulo? Ainda não deu para a Polícia mais bem equipada do país saber o que ocorre, para agir?

4 - - As mortes nos presídios do Maranhão continuam. Ninguém vai pedir o impeachment da governadora, que não tem controle da situação - ou, pior, tem?

5 - - Quando a Sabesp, estatal paulista de saneamento, vai parar de botar anúncios na TV de que saneou o Litoral, e vai usar o dinheiro saneando o Litoral?

6- - Quando o prefeito paulistano, Fernando Haddad, vai retirar as faixas avisando que certos locais são sujeitos a enchentes, e tocar obras contra enchentes?

7 - - Por que há dinheiro para construir um porto em Cuba e não há para dragar o porto de Santos? A profundidade de Santos é de 13 metros e deveria ser de 17, mas falta verba. O porto cubano tem verba nossa e nasce com 18 metros.
E as respostas? Não precisamos de um Ministério das Respostas Cretinas. As respostas a gente vive recebendo sem que seja criado o 41º Ministério. 

Carlos Brickmann, 31/01/2014

A Involucao dos Estados Latino-Americanos? - "uma cupula inutil", Editorial Estadao

Absolutamente inútil

31 de janeiro de 2014 | 2h 19
Editorial O Estado de S.Paulo
Dos 83 parágrafos da declaração final da 2.ª Cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), não há rigorosamente nenhum que justifique a realização do encontro - salvo, talvez, o 80.º, em que se anuncia a data do próximo. Poucos documentos resumem com tanta clareza a inutilidade de mais esse ajuntado de letras que representa, no discurso grandiloquente de seus líderes, "o espaço adequado para reafirmar a identidade da América Latina e do Caribe, sua história comum e suas lutas contínuas pela justiça e pela liberdade".
O caminho até a Celac foi palmilhado, nesta década, por siglas criadas para dar forma à ideia de integração latino-americana sem a presença dos Estados Unidos, o grande inimigo ideológico a ser combatido. Temos, assim, a Comunidade Sul-Americana de Nações (Casa), que foi rebatizada de União de Nações Sul-Americanas (Unasul), e a Alternativa Bolivariana para as Américas, que depois se tornou a Aliança Bolivariana para os Povos de Nossa América (Alba).
A Celac é, ela mesma, uma espécie de antípoda da Organização dos Estados Americanos (OEA), que, na visão dos bolivarianos, é submissa aos interesses dos Estados Unidos. Tanto é assim que o falecido caudilho Hugo Chávez, idealizador da Celac, queria que ela se chamasse Organização dos Estados Latino-Americanos.
Embora a verborragia vazia das declarações oficiais aborde uma ampla série de temas, como o "reconhecimento do papel dos povos indígenas no desenvolvimento econômico" e o "risco do aquecimento global para os países pobres", a Celac existe apenas para incluir Cuba - que, como se sabe, só poderá voltar à OEA se deixar de ser uma ditadura.
O isolamento cubano, que inspirou a formação da Celac, já nem é tão grande. A aproximação não se resume à relação calorosa de Cuba com a Venezuela, que substituiu a União Soviética como financiadora oficial do regime castrista. Diversos outros países fazem atualmente bons negócios em Cuba, a começar pelo Brasil, e a União Europeia vem há tempos negociando com Havana. O bloqueio americano à ilha, usado como pretexto pela linha-dura cubana para se manter no poder, é, de fato, anacrônico.
Mas o que se pretende com a Celac, e isso ficou claro nessa última cúpula, realizada justamente em Havana, é legitimar a ditadura cubana. Não é à toa que a declaração final principia enfatizando que deve haver respeito "ao direito soberano de cada um de nossos povos para escolher sua forma de organização política e econômica". É uma clara renúncia à imposição de qualquer forma de cláusula democrática, como a que aparece no conjunto de normas da OEA e que pune países nos quais não vigora o "respeito aos direitos humanos e às liberdades fundamentais" e o "acesso ao poder e seu exercício com sujeição ao Estado de Direito", além do "regime pluralista de partidos e organizações políticas" e a "separação e independência dos poderes públicos". É a descrição de tudo o que não há em Cuba - cujo regime mandou prender uma centena de dissidentes às vésperas da realização da cúpula da Celac.
Para não dizer que foi totalmente improdutivo, o desfile das guayaberas teve alguma utilidade ao menos para a Venezuela. O presidente venezuelano, Nicolás Maduro, anunciou que a Celac vai ajudar o país a enfrentar a escassez de diversos produtos, fruto da política econômica suicida praticada pelo chavismo. "Não vão nos chantagear. Estamos rompendo amarras com todos e estamos criando novos fornecedores em países aliados estratégicos", discursou Maduro.
A presidente Dilma Rousseff prestigiou essa farsa, com direito ao manjado beija-mão com Fidel Castro e a um discurso em que elevou Cuba à categoria de grande parceiro comercial - apesar dos apagões, da infraestrutura arruinada e da escassez de quase tudo. Dá-se preferência, assim, apenas à satisfação de compromissos ideológicos, destituídos de qualquer resultado positivo - enquanto iniciativas regionais com verdadeiro potencial, como o Mercosul, padecem há anos de picuinhas e desinteresse.

Por que Cuba e' pobre - Diogo Costa

Por que Cuba é pobre

Uma dica: não é por causa do bloqueio americano
Como escreve João Pereira Coutinho: “O embargo americano existe, sem dúvida, e deve ser condenado pelo seu óbvio anacronismo [...]. Mas é preciso acrescentar a segunda parte da frase: só existe o embargo americano. Que o mesmo é dizer: todo mundo que é mundo mantém relações com Cuba e nem assim a ilha se converteu numa espécie de Suécia do Caribe”.
Antes de 1959, o problema de Cuba era a presença de relações econômicas com os Estados Unidos. Depois o problema se tornou a ausência de relações econômicas com os Estados Unidos.
O embargo americano é obsceno, mas não é a raiz da pobreza cubana. De fato, como indica Coutinho, os cubanos podem comprar produtos americanos pelo México. Podem comprar carros do Japão, eletrodomésticos da Alemanha, brinquedos da China ou até cosméticos do Brasil.
Por que não compram? Porque não têm com o que comprar. Não é um problema contábil ou monetário — o governo cubano emite moeda sem lastro nem vergonha. O que falta é oferta. Cuba oferece poucas coisas de valor para o resto do mundo. Cuba é pobre porque o trabalho dos cubanos não é produtivo.
A má notícia para os comunistas é que produtividade é coisa de empresário capitalista. Literalmente. É o capital que deixa o trabalho mais produtivo. E é pelo empreendedorismo que uma sociedade descobre e realiza o melhor emprego para o capital e o trabalho.
É pelo empreendedorismo que uma sociedade descobre e realiza o melhor emprego para o capital e o trabalho
Mesmo quando o governo cubano permite um pouco de empreendedorismo, ele restringe a entrada de capital. Desde que assumiu o poder em 2007, Raúl Castro já fez a concessão de quase 170.000 lotes de terra não cultivada para agricultores privados. Só que faltam ferramentas e máquinas para trabalhar a terra. A importação de bens de capital é restrita pelo governo. Faltam caminhões para transportar alimentos. Os poucos que existem estão velhos e passam grande parte do tempo sendo consertados. Em 2009, centenas de toneladas de tomate apodreceram por falta de transporte.
Campanhas internacionais contra a pobreza global se esquecem dos cubanos. Parece que o uniforme dos irmãos Castro tem o poder de camuflar a pobreza em meio a discursos de conquista social. Dizem que Cuba tem medicina e educação de ponta. Ainda que fosse verdade, isso seria bom apenas para o pesquisador de ponta. E triste para o resto da população que vive longe da ponta, sem acesso a informação aberta ou aos medicamentos mais básicos, como analgésicos e antitérmicos. É como na saudosa União Soviética. A engenharia era de ponta. Colocava gente no espaço e tanques na avenida. Só não era capaz de colocar carro nas garagens nem máquina de lavar nas casas.
Cuba vai enriquecer quando a sua população se tornar mais produtiva para trabalhar e mais livre para empreender. Ou seja, quando houver capitalismo para os cubanos.
Fonte: Instituto Mises Brasil

Obras uteis para os candidatos 'a diplomacia: dez livros

Dez obras fundamentais para um diplomata

Paulo Roberto de Almeida

Reproduzo uma listagem anterior, indicativa de alguns dos livros que considero importantes para uma boa cultura clássica, ou para uma formação adequada no quadro da cultura brasileira, com uma inclinação especial para os temas de relações internacionais do Brasil:

1) Heródoto: História (440 a.C.)
     Disponível neste link (em inglês): http://classics.mit.edu/Herodotus/history.html

2) Maquiavel: O Príncipe (1513; divulgado pela primeira vez em 1532)

3) Tocqueville: A Democracia na América (1835)

4) Pierre Renouvin: Histoire des relations internationales (1953-58; nova edição em três volumes em 1993; Paris, Hachette)

5) Henry Kissinger: Diplomacy (1994; várias edições posteriores)

6) Manuel de Oliveira Lima: Formação histórica da nacionalidade brasileira (1912; nova edição: Rio de Janeiro: Topbooks, 1997)

7) Pandiá Calógeras: A política exterior do Império (3 volumes, 1927-1933; reedição fac-similar, 1989; Brasília: Câmara dos Deputados)

8) Carlos Delgado de Carvalho: História Diplomática do Brasil (1959; reedição fac-similar, 1998; Brasília: Senado Federal)

9) Marcelo de Paiva Abreu (org.). A Ordem do Progresso: cem anos de política econômica republicana, 1889-1989 (1989; outra edição: Rio de Janeiro: Campus, 1994)

10) Paulo Roberto de Almeida: Formação da Diplomacia Econômica no Brasil: as relações econômicas internacionais no Império (publicado em primeira edição em 2001; reedição em 2005 pela Senac-SP).

Uma última palavra sobre a auto-permissão para o narcisismo, como evidenciado no último livro, justamente: eu poderia indicar algum dos livros de história diplomática do Brasil disponíveis no mercado, mas disponho, aparentemente, de crédito suficiente – em matéria de estudo e pesquisa – para destacar minha própria investigação histórica sobre os fundamentos da nossa moderna diplomacia econômica (com a promessa de que vou continuar esse trabalho de pesquisa em dois volumes subsequentes cobrindo o longo século republicano).

Brasília, 29 de setembro de 2006


Itamaraty diminuido na gestao presidencial - Denise Chrispim Marin (OESP)

ITAMARATY

 

O Estado de S. Paulo - Ô Itamaraty!

Denise Chrispim Marin

 

O desprezo da presidente Dilma Rousseff ao Itamaraty tem sido extravasado em público e a portas fechadas desde seus primeiros dias de governo. No Palácio do Planalto, diplomatas a seu serviço antes chamados pelo nome passaram a ouvir da presidente: “ÔItamaraty!”. No episódio de sua escala em Lisboa e hospedagem no hotel Ritz, quem foi designado por Dilma para dar explicações à imprensa não foi a secretária de Comunicação Social, ministra Helena Chagas. A missão de dar a cara a tapa recaiu ao chanceler Luiz Alberto Figueiredo.

 

Os gastos com a hospedagem de todos os membros da comitiva em Lisboa, como sempre ocorre nas viagens presidenciais, caiu nas contas do Itamaraty. Inclusive os R$ 26 mil da diária da suíte presidencial do Ritz. Figueiredo, com o cuidado de omitir esse fato, explicou que o gasto seria inevitável porque uma parada seria requerida no trajeto da presidente de Davos a Havana. Aluguéis de prédios onde funcionam postos do Brasil mundo afora, enquanto isso, são pagos com atraso, assim como parte dos benefícios para os diplomatas em serviço no exterior.

 

Esse foi apenas um episódio recente e, talvez, o menor de todos. Outros, mais graves, foram registrados ao longo dos últimos três anos. Em junho de 2012, o então chanceler Antônio Patriota foi retirado por Dilma da reunião na qual acabou decidida a suspensão do Paraguai do Mercosul e o ingresso da Venezuela como membro pleno do bloco. Patriota, ciente do fato de a Venezuela estar distante do cumprimento da agenda de adesão, opunha-se a seu ingresso atropelado. Ao humilhá-lo, Dilma humilhou o Itamaraty. O mesmo fez todas as vezes em que pediu a retirada do então chanceler do avião presidencial para acomodar, em seu lugar, um político e nas tantas vezes em que ignorou o embaixador brasileiro no país por ela visitado.

 

Com esses gestos, a presidente desprezou um ministério onde engenheiros – os profissionais de sua preferência – são naturalmente raros. Não se trata de uma formação comum aos diplomatas de nenhum país. Mas Dilma Rousseff parece não saber disso. A presidente – sempre se soube – não dá atenção à política externa e a seus executores. Se ao menos delegasse a formulação e a execução dessa política ao Itamaraty, como muitos de seus antecessores, certamente o Brasil estaria mais bem inserido nos foros internacionais e com uma teia de acordos substanciosos, inclusive para a melhoria da competitividade dos setores produtivos nacionais. Decisões dessa área, como acordos internacionais, dormem em sua centralizadora gaveta.

A emergencia da democracia americana - book excerpt by Delancey


In today's selection -- from The Perennial Philadelphians: The Anatomy of an American Aristocracy by Nathaniel Burt.  At the beginning, the United States was not a democracy. The framers had feared a true democracy, and thus up until 1913 senators were elected largely by state legislators, and the president by the electoral college. Only congressmen were voted on directly by the people. By the early to mid-1800s, attitudes and practices were rapidly changing. Andrew Jackson was elected in 1828, and since he was the first president who was not a member of the East coast establishment, it was viewed as a victory for the common man. Nevertheless, democracy was still opposed by many -- especially those from the elite classes. Here we learn the attitude toward democracy in the mid-1800s of Sidney Fisher, a member of one of the old line Philadelphia families: 

"Says Sidney Fisher: 'The proper pursuit for a man of my position is the life of a gentleman farmer.' ... He was a gentleman of romantic good looks, the best family connections (his grandmother was a Logan) and not enough money, who led a rather querulous and useless life in Philadelphia during the nineteenth century. A representative 'disappointed man,' he dabbled at law and poetry, tried to live beyond his income, married an Ingersoll -- and kept a diary. The diary, discovered among the effects of his son, has almost daily entries from 1834 to 1871, and has been transcribed, all seventy-nine volumes of it, into typescript. ... There is an enormous amount about houses and furniture and parties and people, nothing about God and Mr. Fisher's conscience. ...


Sidney George Fisher

"His feeling about position and family of course was quite unequivocal: 'Luckily my fortune small as it is and my social position command respect from the mass,' and 'I am somewhat proud of my family, as on both sides my ancestors for five or six generations have held the stations of gentlemen and men of property and education -- which is something in this country of parvenus.' This country as opposed, of course, to England, which he never saw and knew only by hearsay, but which he regarded in true Tory-colonial fashion as his spiritual home; the England of the landed gentry, not of Reform Bills and Gladstone and such, whose '... grandeur, wealth and splendour, pervading comfort' (now that the shoe is on the other foot this is usually referred to as 'American materialism') 'make one repine that one's lot is cast anywhere else. We are poor and coarse and unrefined and there are so many things to disgust and feel ashamed of, that I really think the true way is to insist on our claim of relationship to England and feel proud of her glory and greatness, and keep our complacency in that way for the next hundred years.' ...

"Part of this somewhat nauseating snobbism was political; that is, derived from his Federalist hatred of democracy in theory and of Jackson in practice. 

'My hatred of democracy is stronger than my love of country. Truly, as the newspapers say, we live in a favored country. The cold of Russia, the heat of Africa; drought, disease, and democracy make up a combination of blessings. Nothing is done with reference to the wishes or opinions of the educated classes; hence the war against the Bank [of the United States] and the cry against the rich and the 'aristocrats.' I always vote against the popular side on principle. '

"These are sentiments which could have been uttered almost word for word by any good New Deal-hating Old Philadelphian a century later in the 1930's, before the Second World War, like the Civil War, stirred up a latent patriotism. 

"To one with such an attitude, naturally, politicians are a low sort of vermin, and engagement in public life is no fit occupation for a gent. Mr. Ramsey, an acquaintance from Dickinson College days, 

'is now on his way to Washington, a member of Congress. This sounds great but nowadays political success implies little merit of any kind. On the contrary the most educated and virtuous men avoid public life and from the interior of our Boeotian State [that is, western Pennsylvania] the favorites of the democracy are seldom distinguished for anything but vulgarity, want of principle, etc. well ... but he seems more of a gentleman.'

"Having met the Governor of Pennsylvania, Fisher feels kindly disposed, since he is after all not a Democrat and hence at least on the right side. 'Ritner is a bluff good-humored, honest-looking fat Dutchman, without the slightest approach to the appearance or manner of a gentleman. This however is not to be expected in a Governor of Pennsylvania.' ...

"This is all somewhat unfair to ... Sidney, as it presents them at their most exasperated. ... In the end, he even accepted and admired Lincoln, that apostle and representative of dreadful Democracy, and so presumably changed some of his opinions a little bit. 

"On the whole, however, Sidney, and most Old Philadelphians, are more inclined to subscribe to his pithy statement, 'If we must submit to democracy in the government, let us at least keep it away from our social circles.' "


The Perennial Philadelphians: The Anatomy of an American Aristocracy 
Author: Nathaniel Burt 
Publisher: University of Pennsylvania Press
Date: Copyright 1963 by Nathaniel Burt
Pages: 23-26, 29


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Abolicao da Escravidao nos EUA: 31 de janeiro de 1865 (NYTimes)


On This Day: January 31


Updated January 30, 2014, 1:28 pm
On Jan. 31, 1865, the House of Representatives passed a constitutional amendment to abolish slavery.
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From Washington
Abolition Of Slavery



Passage of the Constitutional Amendment

ONE HUNDRED AND NINETEEN YEAS AGAINST FIFTY-SIX NAYS

Exciting Scene in the House

Enthusiasm Over the Result

THE PEACE MISSION IN THE SENATE

A RESOLUTION CALLING FOR INFORMATION

Passage of Retaliation Resolutions in the Senate

Special Dispatches to the New York Times
OTHER HEADLINESThe Peace Question: Its Latest Aspect: Three Commissioners Coming from Richmond: They Apply for Admission to General Grant's Lines: A Flag of Truce and a Parley: General Grant In Communication With The Government: Respected Arrival of the Commissioners at Annapolis
Washington, Tuesday, Jan. 31.
THE PASSAGE OF THE CONSTITUTIONAL AMENDMENT

The great feature of the existing rebellion was the passage to-day by the House of Representatives of the resolutions submitting to the Legislatures of the several States an amendment to the Constitution abolishing slavery. It was an epoch in the history of the country, and will be remembered by the members of the House and spectators present as an event in their lives. At 3 o'clock, by general consent, all discussion having ceased, the preliminary votes to reconsider and second the demand for the previous question were agreed to by a vote of 113 yeas, to 58 nays; and amid profound silence the Speaker announced that the yeas and nays would be taken directly upon the pending proposition. During the call, when prominent Democrats voted aye, there was suppressed evidence of applause and gratification exhibited in the galleries, but it was evident that the great interest centered entirely upon the final result, and when the presiding officer announced that the resolution was agreed to by yeas 119, nays 56, the enthusiasm of all present, save a few disappointed politicians, knew no bounds, and for several moments the scene was grand and impressive beyond description. No attempt was made to suppress the applause which came from all sides, every one feeling that the occasion justified the fullest expression of approbation and joy.

Os dez mandamentos, versão 2.0 - Paulo Roberto de Almeida

Dez Novos Mandamentos
(apenas uma sugestão...)

Paulo Roberto de Almeida

Todo mundo conhece os antigos mandamentos, quero dizer, os dez mandamentos do Antigo Testamento, aqueles que Moisés trouxe do Sinai justo no momento em que o povo de Israel, por acaso o povo eleito e supostamente bem comportado, se deleitava na maior esbórnia, ali mesmo, ao pé do monte. Aí o Charlton Heston quebrou aquelas pedras imensas – sim, eles tinham sido esculpidos na própria pedra, pela mão do Senhor – na cabeça de dois ou três recalcitrantes, derrubou o bezerro de ouro e mandou parar com o Carnaval. Bem, deixemos de brincar de Hollywood e vamos ao que interessa.
Os antigos, ou melhor, os dez mandamentos são aqueles dos quais todo mundo já ouviu falar e que pelo menos deveriam ser conhecidos de cor e salteado. Para os mais esquecidos, não custa lembrar (resumidamente):

1. Não terás outros deuses além de mim (reserva de mercado?).
2. Não pronunciarás o meu santo nome em vão (mas, por vezes não se sabe bem qual era esse nome, exatamente).
3. Guardarás o dia santo (às vezes é na sexta, outras no sábado, ou ainda no domingo, whatever...).
4. Honrarás o pai e a mãe (mas sempre lembram que o primeiro pode ser uma simples hipótese).
5. Não matarás (inclusive porque, no Antigo Testamento, tinha a lei do talião).
6. Não roubarás (salvo se for em caso de absoluta necessidade alimentar e se a propriedade não estiver cumprindo sua função social).
7. Não desejarás a mulher do próximo (dizem que foi aí que o sete adquiriu aquele risco no meio, pois o pessoal começou a gritar: “risca o sete, risca o sete!”).
8. Não cometerás adultério (outro mandamento difícil esse).
9. Não levantarás falso testemunho contra o teu próximo (a distância é crucial em certos casos).
10. Não cobiçarás as coisas alheias (mas tem gente que interpreta isso num sentido simplesmente metafórico).

            Pois bem, visando despretensiosamente à elevação espiritual, ética e material da humanidade, pretendo oferecer aqui um complemento moderno a esses preceitos, duplicando os dez mandamentos de Moisés (antigos, velhíssimos, mas ainda válidos, não custa lembrar). Bem sei que os dez primeiros estão sendo obedecidos mal e porcamente, com casos notórios de infração reiterada ao espírito e à letra daquelas simples regras de convivência civilizada. Bem que o Charlton Heston poderia voltar para aplicar uns cascudos no pessoal mais arredio. Em todo caso, pensando que nunca é demais esperar o melhor de cada ser humano, permito-me traçar nesta pedra virtual dez novos mandamentos, para os quais não faço questão de copyright (aliás, no filme eles vinham escritos em inglês medieval e em letras góticas, lembram-se?).

1. Não terás maior amor do que o amor à natureza e aos semelhantes, segundo o princípio absolutamente universal de que todos os seres humanos nascem iguais e devem ter iguais chances de se afirmarem na vida; farás da Terra um lugar habitável por todos, não um paraíso para uns poucos, um purgatório para a maioria e um inferno para muitos milhões, como ainda ocorre.

2. A educação para o trabalho é o princípio unificador de toda a vida civilizada e por isso a instrução básica (geral, irrestrita e de qualidade) e a educação humanista  serão as tarefas maiores de cada sociedade.

3. A família e os filhos, como núcleo social igualitário mas organizado, continuam sendo a maior riqueza da sociedade humana e por isso serão o critério básico de organização social e moral de todas as civilizações; o tratamento concedido à mulher define o padrão civilizatório ideal e o seu status na sociedade é o critério básico de progresso humano e social.

4. A tolerância mútua, incondicional e irrestrita, deve ser a norma da vida civilizada em todas as áreas culturais e espirituais e as religiões se enquadrarão nesse princípio contra todo e qualquer particularismo exclusivista e contra quaisquer tendências ao proselitismo.

5. As políticas públicas se guiarão, antes de mais nada, pela racionalidade entre meios e fins, respeitados os direitos das minorias e a conservação da natureza; os homens públicos se guiarão, sobretudo, pelo bem-estar das gerações seguintes às suas.

6. O livre-arbítrio, a liberdade individual, a democracia política e a solidariedade social são os princípios maiores de toda organização política eticamente responsável; responsabilização e transparência definem o funcionamento da ordem política.

7. Direitos humanos são inalienáveis e imprescritíveis e as comunidades organizadas se levantarão contra os tiranos que atentarem contra esses direitos; os direitos dos indivíduos passam antes dos poderes dos Estados.

8. A solução pacífica das controvérsias é o único meio aceitável de resolução de disputas; as comunidades organizadas se encarregarão de prevenir e remediar os possíveis atentados a esta norma de justiça universal.

9. O reconhecimento do mérito individual deve ser estimulado e reconhecido, e por isso as sociedades se esforçarão para dar chances iguais de partida a todos os indivíduos pertencentes a grupos menos favorecidos.

10. O progresso científico, guiado pelos princípios morais delineados nos demais mandamentos, é a condição indispensável do progresso humano e das liberdades individuais e por isso ele não será jamais obstado por qualquer princípio religioso, por relativismos culturais ou particularismos sociais que possam existir.

A vantagem dos antigos mandamentos sobre os meus é que eles tinham uma estrutura simples, uma linguagem direta e comandavam, de fato, coisas elementares (ainda que difíceis, algumas delas): não farás isso ou aquilo, ponto. Esses novos têm mais de recomendação política do que de imperativo moral, e por isso mesmo são muito mais difíceis de serem implementados. Independentemente de seu aspecto de “programa de governo”, eles podem apontar alguns caminhos na direção da elevação social, econômica e cultural, se não moral, da humanidade.
Mas existe uma “coisa” que não sofre limitações de nenhuma espécie, que não se submete às conhecidas restrições da lei da escassez dos economistas, que não depende de nenhum regime político particular para ser observada. Esta “coisa” se refere à natureza fundamental do ser humano, em sua dimensão propriamente relacional e ela poderia ser traduzida da seguinte forma: todas as pessoas, independentemente de idade, credo, raça, convicções políticas e times de futebol, têm o inalienável direito de amar e serem amadas, sem distinção de natureza, e sem qualificações de qualquer espécie. Amar no sentido lato e estrito, sem necessidade de se explicar ou de se justificar. Simples assim, mas isso não conforma exatamente um mandamento: trata-se da própria vida.

Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 4 de julho de 2006

 (PS.: Novos desenvolvimentos e sugestões serão bem acolhidos, pois não há, nem pode haver numerus clausus em se tratando de trabalhar para o bem da humanidade.)

Verdades que não podem ser definitivas... em 2006 e agora... - Paulo Roberto de Almeida

Hora da saudade, assim é se lhes parece.
Mas, revisando listas antigas, acabo descobrindo coisas perfeitamente atuais, a despeito do "enorme" tempo decorrido desde a primeira redação.
O trabalho que segue abaixo, por exemplo, necessita alguma atualização?
Não creio, e não toquei numa única vírgula, sequer me dei ao lazer de lê-lo por inteiro.
Acho que está perfeito, em seu tempo e agora.
Só me permito acrescentar uma outra verdade que não pode ser definitiva, e não será:
Não há nenhum risco de melhorar...
Desculpem a franqueza...
Paulo Roberto de Almeida
Hartford, 31/01/2914

Verdades que não podem ser definitivas

Paulo Roberto de Almeida

Freqüentemente tenho ouvido algumas teses que passam por verdades absolutas, uma vez que são continuamente repetidas por eminentes personalidades da vida pública, como se diz.
Como não estou de acordo com algumas delas, permito-me aqui fazer pequenas correções a essas “verdades inquestionáveis”. Apenas alguns exemplos:

1) “Este é o pior Congresso de todos tempos”.
            Não, não é, pela simples razão que este é apenas um Congresso “normal”, que reflete as realidades políticas e sociais brasileiras, e que os “tempos” ainda não acabaram.
            Em outros termos, temos tempos duros pela frente, e podem ter absoluta certeza de que teremos Congressos ainda piores do que este, pela simples razão de que o Brasil encontra-se em plena construção de sua “democracia de massas”. Nessas condições, é inevitável que as antigas representações elitistas sejam podadas em favor dos novos representantes das classes “populares”, ou melhor ainda, pelos representantes dos setores organizados de massa – sindicatos, igrejas, movimentos sociais, grupos de interesse setorial etc. – que normalmente costumam ser militantes ativos, não intelectuais de gabinete.
            Por outro lado, o sistema político, tal como está construído no Brasil, é uma importante modalidade de ascensão social, atraindo portanto os arrivistas, oportunistas e outros meliantes não armados – alguns armados – que, vendo no Congresso um excelente vetor de ‘negócios’ de todo o gênero, pretendem ganhar a vida facilmente nesse balcão de negociatas em que se converteu o setor público em nosso país.
            Ou seja, quem acha que não poderia haver Congresso pior do que este, deveria se preparar para novas decepções. O cenário político brasileiro ainda tem muito espaço para todos os tipos de oportunismo político, o que significa que a qualidade da representação continuará a se deteriorar. Que ninguém tenha ilusões quanto a isso.

2) “A carga tributária brasileira já bateu no teto, está no limite, impossível subir mais”.
            Outro ledo engano. Não há limite teórico para a carga tributária, embora possa haver alguns limites práticos, dados pelas conhecidas relações econômicas entre taxação e recolhimento (emagrecimento da base pela fuga da formalidade, mas existem limites para isso também, pois assalariados não conseguem fugir da voracidade tributária e os liberais apenas o fazem parcialmente).
            Quem disse que a carga tributária não pode aumentar mais, não conhece a sanha arrecadatória e arrecadadora da nossa máquina impositiva, uma autoridade fiscal das mais eficientes no mundo. A receita pode, e deve, continuar aumentando, por razões muito simples.
            As despesas já “contratadas” pelo Estado têm de ser financiadas de alguma forma, uma vez que o governo já decidiu conceder aumentos generosos para diversas categorias de servidores públicos e vem criando novas fontes de gastos por meio de seus generosos (estou sendo irônico, claro) programas sociais, o mensalinho do “bolsa-família”, difícil de ser descontinuado depois de criado (ainda que ele possa ser transformado num sentido menos assistencialista e mais orientado a qualificar profissionalmente os mais pobres e os de baixa educação formal).
            Como existem alguns limites à “contratação” de mais inflação, uma das três vias clássicas para a erosão das obrigações financeiras do Estado, e como também fica difícil emitir dívida pública em bases puramente voluntárias – pois os agentes econômicos podem, a partir de um certo limite recusar comprar os títulos a taxas de juros razoáveis – sobra, portanto, a via do recolhimento tributário. Claro, o Estado sempre pode recorrer a empréstimos compulsórios, mas isso é politicamente difícil, pois dependeria de o Congresso aprovar lei específica, ao passo que a exação fiscal, pelos mecanismos já existentes (isto é, sem aprovar novos impostos), é sempre possível.
            Quanto a mim, eu não tenho nenhuma dúvida de que continuaremos pagando cada vez mais para o Estado cobrir suas obrigações, que diga-se de passagem, são demandadas pela própria sociedade. O povo brasileiro adora o Estado, pede, suplica, implora que o Estado venha em seu socorro para fazer algum programinha social ou alguma nova prestação setorial. Ele vem, só que no meio do caminho abocanha mais um pouco da riqueza que é gerada socialmente.

3) “A corrupção atingiu limites nunca antes vistos, não é mais possível continuar assim”.
            Difícil saber, pois não dispomos de um “corruptômetro” para medir avanços e recuos relativos da corrupção. Quantos “por cento” do PIB são intermediados de maneira “heterodoxa”, digamos assim? Difícil saber, não é mesmo? Não temos base de comparação, histórica ou atual.
            O certo é que a corrupção tende necessariamente a aumentar quando os fluxos de receitas e de pagamentos transitam pelos canais oficiais, uma vez que se supõe que transações puramente privadas são estreitamente vigiadas pelas partes no negócio, cada um cuidando do seu rico dinheirinho.
            O dinheiro da “viúva” é um pouco de todo mundo, transita por muitas mãos, no sentido metafórico, claro, ou seja, existem milhares de programas considerados essenciais para o bem estar público que devem ser objeto de cuidadoso planejamento, alocação, discussão congressual, alocação, empenho, licitação, leilão, concorrência, doação, enfim, as mais diferentes formas de repartição pública que se possa conceber. É evidente que num sistema que mobiliza grandes proporções de dinheiro arrecadado daqueles que geram a riqueza e a renda – que são sempre, por definição, os agentes econômicos privados, uma vez que o Estado raramente produz qualquer bem real – alguns desses muitos intermediadores do dinheiro “público” encontram alguma maneira inteligente de desviá-lo para seu próprio usufruto.
            Donde se conclui que quanto maior a proporção do PIB brasileiro que passar pelos canais públicos, maiores serão as oportunidades de corrupção. Uma vez que suponho que a carga fiscal total no Brasil ainda não chegou aos seus limites e tende a aumentar, ainda que modesta e lentamente na fase presente, não tenho por que acreditar que a corrupção chegou aos seus limites no Brasil.
            Como tampouco acredito que mecanismos mais “eficientes” de monitoramento e controle sejam uma resposta ideal ao sistema – uma vez que sempre haverá meios de contornar esses mecanismos, uma vez conhecidos –, minha conclusão é uma só:
            A corrupção só diminuirá, no Brasil, quando um menor volume de dinheiro for transacionado pelos canais oficiais. Concordam com isso? Para mim, é elementar...

4) “A qualidade da educação já atingiu patamares mínimos, agora tem de melhorar”
            Os otimistas incuráveis acham que a escola pública já piorou o que tinha de piorar e que, daqui para a frente, o movimento será no sentido de sua melhoria substantiva.
            Eu acho que ainda não atingimos o fundo do poço, por duas razões muito simples.
            A primeira ordem de razões prende-se aos problemas fiscais já detectados anteriormente: como a situação das contas públicas tende a se deteriorar ainda mais, no futuro previsível, não é razoável esperar que um maior volume de recursos possa ser investido na escola pública, de molde a melhorar sua qualidade.
            A segunda é a incultura generalizada na sociedade, facilmente detectável nos canais públicos de televisão e nas universidades de modo geral. Resultado paralelo de nossa “democracia de massas” e de um descaso generalizado com a escola pública, mais e mais pessoas ignorantes ascendem a posições de mando e de poder, com o que elas continuam contribuindo para a deterioração ainda maior do ensino primário e secundário, público e privado (que não pode ficar imune aos padrões societais vigentes).
            Como todos sabem, temos dirigentes políticos que exibem uma ignorância verdadeiramente enciclopédica, isto é, ela atinge os mais variados campos do saber humano. Como não existe muita autocrítica, ela continua impunemente produzindo efeitos deletérios sobre todo o nosso sistema público, sobre a escola e o ensino em particular.
            Como também se dissemina uma cultura do igualitarismo e do distributivismo primários, reflexos de um marxismo ainda mais primário que continua a ser a base do ensino médio neste país, não há nenhum risco de melhoria na educação pública.
            Ou seja, prenuncio dias brilhantes pela frente, em termos de decadência moral e substantiva da escola pública no Brasil.

5) “O Brasil está condenado a ser grande e importante, é o país do futuro”.
            Essas tiradas patrioteiras nunca me comoveram, pela simples razão de que, como todos sabem, tamanho não é documento, pelo menos não absolutamente. A China sempre foi enorme, gigantesca, e decaiu continuamente durante três ou mais séculos, antes de começar a reerguer-se, penosamente, nas duas últimas décadas do século XX. Ela está longe, ainda, de ser um exemplo de prosperidade para o seu povo, ainda que possa já ser uma potência militar e venha a ser, brevemente, uma potência tecnológica, também. A Rússia sempre foi um gigante de pés de barro, seja no antigo regime czarista, seja durante os anos de socialismo senil, até esboroar-se na decadência política e no capitalismo mafioso, do qual ela ainda não se recuperou.
            O Brasil sempre foi grande, e pobre, não absolutamente, mas educacionalmente paupérrimo, miserabilíssimo no plano cultural. Somos hoje um país totalmente industrializado – repito, totalmente – e uma potência no agronegócio e não deixamos de ser pobres educacionalmente falando. Ainda estamos no século XVIII em matéria de ensino, quando não de cultura. Bem sei que dispomos, atualmente, de um sistema de produção científica que se situa entre os vinte melhores do mundo, mas isso “atinge” – é o caso de se dizer –, se tanto, uma mínima parcela da população, uma superestrutura extremamente fina em termos sociais.
            A conversa dos “BRICs” tampouco me convence, pois o que vale, em última instância, não é poder econômico absoluto, mas poder relativo e, sobretudo, bem estar e prosperidade para a sua própria população, qualidade de vida, e nisso estamos muito aquém do desejável. Não existem BRICs, ou não BRICs, existem povos que conseguiram resolver seus problemas básicos e que passam a dispensar, à sua sociedade, oportunidades culturais “excedentárias”, digamos assim. O Brasil não dispensa sequer o mínimo para um contingente apreciável de brasileiros, e não pode pretender assim ser grande e importante. Aliás, ele até pode ser, entrar no Conselho de Segurança, influenciar reuniões multilaterais e até a agenda internacional, mas continuará sendo um gigante de pés de barro enquanto não resolver problemas básicos no interior de suas fronteiras.
            Essa história de “futuro” é risível, se não fosse trágica, para milhares de crianças condenadas a uma existência miserável nas favelas, por falta de condições mínimas na escola para disputar depois uma ocupação produtiva na sociedade, e útil para o restante da comunidade. Estamos, literalmente, jogando na lata de lixo milhares de crianças todos os dias. Um país assim não pode ser grande e importante.
            Para mim, ele continua a ser pequeno e medíocre...

Brasília, 2 de julho de 2006

Postado novamente em 31/01/2014.