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quarta-feira, 15 de julho de 2015

Paraguai: Lugo apela 'a CIDH sobre seu julgamento politico de 2012

Parece que o bispo prolífico deseja voltar a reproduzir a partir da presidência da República. Bem, se ele não perdeu os direitos políticos -- tanto é que exerce atualmente a função de Senador -- poderá, sem problemas voltar a concorrer à presidência da República.
Quanto a esta apelação à CIDH, será muito barulho por nada, apenas agitação estéril, pois ele foi objeto de um julgamento constitucional, e não será a CIDH que vai ensinar ao Senado paraguaio quais são os trâmites para a destituição de um presidente.
Ele foi destituído por ser incompetente, uma acusação que figura na Constituição paraguaia, e ajudaria muito o Brasil se esse dispositivo também figurasse em nossa Carta. Seria possível mandar para casa presidentes ineptos segundo um ritual simplificado.
Hoje, por exemplo, no Brasil, é preciso configurar algum crime político, mas não é crime ser totalmente incompetente, o que é verdadeiramente uma pena.
Paulo Roberto de Almeida

PARAGUAY
Corte Interamericana da trámite a demanda de Lugo

 Hoy.com.py, 15/07/2015

La Corte Interamericana de Derechos Humanos (CIDHH) hizo lugar a la demanda promovida por el exmandatario de Paraguay y actual senador, Fernando Lugo, respecto al juicio político del año 2012. El canciller nacional recibió la comunicación y corrió traslado al Congreso Nacional. Eladio Loizaga aseguró que el Ejecutivo no tiene injerencia en el asunto.

El ministro de Relaciones Exteriores acudió este lunes al Parlamento, para entregar los antecedentes del caso a ambas cámaras (Diputados y Senado).

El titular de la Cancillería no quiso ahondar en muchos detalles y solo atinó a decir que hay plazos que cumplir, por eso al entrar en contacto con la comunicación de CIDHH corrió traslado al Congreso.

"Las cámaras tendrán que definir el tema, nosotros solo somos un canal (…) El Ejecutivo no tiene participación?, declaró a radio UNO.

En diciembre de 2012, el expresidente de la República Fernando Lugo acudió a la Corte Interamericana de Derechos Humanos (CIDHH) para denunciar el juicio político que lo destituyó en junio de ese mismo año.

El demanda se presentó bajo el patrocinio de los abogados Emilio Camacho y Adolfo Ferreiro. Se aduce que el Congreso violó supuestamente los derechos de Lugo a un justo proceso y a la defensa, provocando un quiebre institucional en el país.

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