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quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016

O pensamento estrategico de Varnhagen - Paulo Roberto de Almeida

Antecipo aqui, por razões de viagem, o texto completo de meu ensaio sobre o historiador-diplomata, aos 200 anos de seu nascimento, ensaio que está sendo publicado em duas partes pelo boletim Mundorama. Parte do texto deve integrar ensaio maior que estou preparando sobre o mesmo tema-título, destinado a um livro coletivo sobre o personagem.


O pensamento estratégico de Francisco Adolfo de Varnhagen

Paulo Roberto de Almeida

A data de 17 de fevereiro de 2016 marca o ducentésimo aniversário do nascimento do diplomata, homem público e patrono da historiografia brasileira Francisco Adolfo de Varnhagen, nascido nesse dia de 1816 em Sorocaba, SP. Filho de um engenheiro alemão, que tinha vindo ao Brasil logo após a transferência da corte portuguesa para iniciar a fundição de ferro no país, ele se formou em Portugal, para onde tinha ido com oito anos; concluiu o curso de engenharia militar em 1834. Desde cedo, inclinou-se para os estudos de história; suas pesquisas na Torre do Tombo permitiram-lhe a identificação de Gabriel Soares de Sousa como o autor do até então anônimo Roteiro do Brasil, a primeira descrição dos domínios portugueses nas Américas, o que lhe valeu ser aceito na Real Academia de Lisboa, em 1838. Dois anos depois decidiu voltar ao Brasil, tendo sido aceito no recém fundado Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro. Em 1841, por decreto imperial tornou-se novamente cidadão brasileiro e, incorporado ao corpo diplomático, foi indicado para levantar documentos relativos à América portuguesa, nos arquivos coloniais portugueses e espanhóis.
Varnhagen pode ser considerado um ideólogo, no bom sentido da palavra, desses que estão sempre pensando nos problemas do país e propondo respostas aos desafios do momento e também imaginando reformas que pudessem preparar a nação a enfrentar os problemas do presente e do futuro, ou seja, os decorrentes de desafios especialmente complexos e que implicam reformas de maior profundidade. Nessa concepção, pode ser visto igualmente como um doutrinário, uma vez que ele exibia, desde o momento em que se tornou brasileiro, por decreto imperial, concepções bem fundamentadas sobre como deveria orientar-se o Brasil em seu itinerário “civilizatório”, o que na época significa aproximar-se o mais possível do modelo europeu. Arno Wehling, o grande especialista contemporâneo na vida e na obra do historiador-diplomata, e que o designa como publicista e pensador político, prefere caracterizá-lo como um liberal dotado de um “conservadorismo reformador” (2013c: 160).
Mas poderia ele ser também considerado um pensador estratégico? Ou até mesmo um estadista? Tinha ele os requisitos intelectuais ou as condições institucionais para se exercer como tal? Em que medida o seu pensamento – que se manifestou nas entrelinhas de todos os seus escritos históricos, e mais diretamente em seus textos programáticos – foi, ou era, verdadeiramente estratégico? Que papel lhe coube na construção da nação desde o início do Segundo Reinado? Influenciou ele políticas de Estado, ou de governo, imprimiu suas concepções em decisões das autoridades políticas, na diplomacia ou em outras esferas da vida pública?
Que Varnhagen tenha sido um “cortesão”, no sentido aproximado da palavra, disso não cabem dúvidas; que ele tenha sido um áulico é menos seguro, pois que ele passou a maior parte da sua vida ativa, no exterior, recebendo instruções em lugar de formular ele mesmo diretivas para determinadas orientações da política exterior, embora tenha tentado algumas vezes: em determinadas questões do Prata, em especial quanto ao Paraguai, ou na postura que o Império deveria seguir em relação à guerra civil americana, por exemplo, ou no tocante ao “império” dos Habsburgos no México. A maior “fração” de sua influência eventualmente “estratégica” se deu através de seus poucos escritos programáticos e de sua obra historiográfica, que permaneceu influente por quase um século, e até hoje reverenciada no âmbito do IHGB, sem esquecer sua intensíssima e prolífica correspondência com grandes personagens do Império, a começar pelo próprio Imperador.
Aliás, chama-lo de “pai da historiografia brasileira” é apenas parcialmente correto, se entendermos por historiografia uma atividade de reflexão sobre como os historiadores descrevem o passado, em contraste com a própria descrição desse passado. Varnhagen certamente procedeu à crítica dos historiadores de sua época – poucos nacionais, vários estrangeiros – mas o que ele fez, verdadeiramente, foi escrever sobre esse passado histórico a partir de documentos primários, que ele compulsou de maneira pioneira, como poucos antes ou depois dele. Varnhagen foi básica e essencialmente um historiador, um construtor de relatos históricos sobre o Brasil colonial, até a conquista da independência, e apenas secundariamente um analista crítico de outros historiadores (como Rocha Pita, por exemplo), tanto porque, antes dele, quase não havia historiadores brasileiros ou do Brasil. O récit historique, o racconto storico, chez Varnhagen, sobrepuja, em muito, a crítica da historiografia de sua época, até então dominada pelos cronistas dos événements courants e por alguns poucos estrangeiros: os britânicos Southey e Armitage, o francês Ferdinand Dénis e o alemão Handelman, por exemplo. Ele incorpora a suas obras observações pertinentes sobre os próprios personagens históricos, que aliás ele se permite corrigir em vários pontos de detalhe, seja de geografia, seja de relato mesmo. Ele citava abundantemente todos os cronistas seus antecessores, assim como os muitos pasquins do Primeiro Reinado, ao reconstituir rigorosamente os movimentos políticos – os da maçonaria, por exemplo – que acabaram redundando na independência do Brasil.
O trabalho historiográfico e de historiador de Varnhagen está suficientemente coberto por inúmeras teses universitárias, no terreno dessa mesma disciplina (ou até no da filosofia da História), bem como, principalmente, por diversos historiadores de renome, desde Capistrano e Oliveira Lima, até Nilo Odália e Arno Wehling, este o grande intérprete e examinador do homem e da obra. Seu pensamento estratégico se situa na linha de José Bonifácio e de Hipólito José da Costa, ainda que Varnhagen se enquadraria mais exatamente na categoria de historiador dotado de visão estratégica, mesmo reconhecendo que sua influência direta nas políticas de Estado, ou nas ações de outros estadistas do Império, foi reduzida ou relativamente limitada; ele teve um papel bem mais preeminente no próprio pensamento histórico e historiográfico das décadas seguintes à publicação de suas principais obras, até praticamente as grandes revisões intelectuais que começaram a serem feitas nas humanidades a partir do entre-guerras.
Varnhagen impactou o pensamento historiográfico nacional durante mais de meio século, e todos os homens de Estado, parlamentares, magistrados, diplomatas, acadêmicos e os membros cultos da sociedade, ou seja, praticamente a integralidade da elite brasileira, passou a oferecer um relato da história do Brasil com base no seu magnum opus de pesquisa historiográfica. Em vida, ele publicou apenas duas edições da História Geral do Brasil antes de sua separação e Independência de Portugal (Madri, 1854-1857; 1877), mas já a terceira vinha anotada por ninguém menos do que o célebre Capistrano de Abreu, que corrigiu, em 1906, pontos de detalhe do relato de Varnhagen, mas manteve intata a estrutura da obra. Ela já tinha passado também pelas mãos de Paranhos Jr., que anotou pessoalmente a primeira edição, depois conservada no acervo do Ministério das Relações Exteriores. Vinte anos depois Rodolfo Garcia, ultimou essa terceira edição e a publicou com as notas de Capistrano e as suas próprias. Cinco edições integrais (seis do primeiro tomo da obra), em cinco volumes, foram editadas até meados dos anos 1950, sob os cuidados da Companhia Melhoramentos de São Paulo. Um sexto volume, com as muitas notas de Rio Branco, as de uma comissão do IHGB, e do novo editor, o historiador Hélio Vianna, tratando exclusivamente da História da Independência do Brasil, que Varnhagen estava preparando até o final de sua vida, foi finalmente publicado em 1916, aos cuidados do IHGB, no tomo LXXXIX, vol. 133, de sua Revista. Hélio Vianna, ele mesmo um grande didático da história do Brasil, encarregou-se de preparar novas edições pela Melhoramentos, que continuaram sendo publicadas até os anos 1960 e mesmo até o início dos 1980, quando o pensamento historiográfico já se tinha consideravelmente afastado dos cânones sob os quais ele trabalhava. Mas foram essas obras que impregnaram a mentalidade das elites brasileiras durante várias gerações, cujos argumentos são refletidos no discurso e na ação dos estadistas brasileiros do Segundo Império e das primeiras fases da República.
Mas antes mesmo de concluir a obra que o consagrou definitivamente, História Geral, Varnhagen compôs e publicou, em 1849, na capital espanhola, um opúsculo não assinado, “dado à luz por um amante do Brasil”, pomposamente intitulado “Memorial orgânico que à consideração das assembleias Geral e provinciais do Império apresenta um brasileiro”. Inserida no contexto intelectual da efervescência política das revoluções de 1848 (inclusive em Pernambuco) e das grandes reformas que estavam sendo empreendidas no Brasil em torno do tráfico escravo, dos novos códigos regulatórios nos terrenos comercial e fundiário e dos grandes debates sobre a organização política e administrativa do país, essa obra de um “polígrafo persistente” e de um “conservador reformista e liberal” – como o classifica o presidente do IHGB, Arno Wehling (2013c) – apresenta um enfoque diferente dos demais livros que o identificaram como o grande historiador da nacionalidade e da identidade do Brasil. Mas ela apresenta uma mesma visão do mundo: um entranhado patriotismo, um engajamento no processo de reformas tendentes a “civilizar” o Brasil, e a consciência – a despeito de ser um liberal e propugnador da iniciativa privada na área econômica – de que o Estado tinha um papel a cumprir como promotor de grandes obras de organização nacional, nomeadamente no terreno da infraestrutura e da defesa.
Foi nesse contexto que ele propôs, a partir da identificação dos grandes problemas brasileiros de sua época, um conjunto de reformas de cunho estrutural, entre elas a transposição da capital do Império para o planalto central, sugestão que já tinha sido formulada por pensadores e estadistas do porte de Hipólito da Costa e José Bonifácio. Esta é, no entanto, apenas uma dentre as seis “soluções estratégicas” aos problemas que Varnhagen identificou no Brasil do início do Segundo Império, e que ele pretendia “corrigir”, sempre no sentido de “civilizar o Brasil” segundo um modelo europeu de organização política e administrativa. Por que Varnhagen o fez? Pela simples constatação, evidenciada numa dissertação de mestrado defendida em 2009 na PUC-Rio, de que, passado um quarto de século depois da independência, o Brasil permanecia numa situação praticamente colonial, ou seja, um mero exportador de matérias primas, sem qualquer desenvolvimento aparente: “Varnhagen está alertando que o Brasil encontra-se estacionado no tempo...” (Janke, 2009: 28). O historiador Arno Wehling, que preparou uma edição anotada e atualizada ortograficamente do Memorial, resume as propostas de Varnhagen numa tabela de seu ensaio:

Memorial Orgânico, de Francisco Adolfo de Varnhagen (1849)
Problemas
Motivos
Solução
Limites por definir com nove países
Indefinição das fronteiras
Negociações bilaterais
Capital litorânea
Deslocada em relação ao país, sem boas fortificações
Capital no interior do país
Escassez de comunicações e de mercado interno
Insuficiente ação provincial e inexistência de ação nacional
Articulação de comunicações e rotas comerciais (ferrovias)
Divisão de províncias do Império
Desigualdades regionais, ênfase no litoral, sem desenvolvimento nas províncias do interior, tributação irracional
Redivisão territorial, com critérios de equilíbrio e equivalência (departamentos)
Fragilidade da defesa do país
Ausência de pensamento estratégico para a defesa
Maior alocação de recursos, identificação de pontos cruciais, territórios militares
Heterogeneidade da população
Extensão da escravidão africana, forte contingente de índios não aculturados
Colonização indígena e europeia, proteção no cruzamento de raças
Fonte: Wehling, 2013c: 174.

A proposta relativa ao deslocamento da capital do Império para o interior do país e sua localização na confluência das três bacias hidrográficas que possuem nascentes naquela região foi ainda retomada, anos mais tarde, e depois de uma penosa viagem a cavalo em direção das paragens do planalto central que ele julgava mais adequadas à instalação da nova cidade, num livreto de 32 páginas intitulado A questão da capital: marítima ou interior (Viena, 1877), no qual Varnhagen reuniu todas as informações coletadas e os argumentos de que necessitava para reforçar seus pontos de vista. Sua visão pragmática foi a de um pioneiro absoluto, traçando a rationale para a interiorização do país e para a criação da nova capital que seria seguida um século depois por esse outro grande estadista que foi Juscelino Kubitschek. Mas Varnhagen foi muito mais do que um visionário; ele foi um intelectual-estadista que traçou, em seu Memorial um verdadeiro programa nacional de desenvolvimento.
Tomando como ponto de partida esse “planejamento estratégico”, concebido por Varnhagen com apenas 34 anos de idade, num texto que permaneceu relativamente obscuro após 1851 (quando finalmente foi publicado sob o seu nome), é possível traçar um novo Memorial para a reforma da nação, com base na mesma metodologia que Varnhagen desenvolveu entre 1849 e 1850, qual seja, uma primeira parte de “enunciados” dos problemas, uma segunda de “justificativas” dos problemas detectados, e uma terceira de propostas de soluções ou “remédios”.

Memorial Pragmático de Reforma da Nação (2016)
Problemas
Motivos
Solução
Retrocesso econômico, desorganização produtiva
Desindustrialização,  exportações de commodities
Esforço concentrado em ganhos de produtividade
Descolamento dos mercados internacionais
Perda de competitividade por excesso de tributação
Reforma tributária, redução da carga fiscal, globalização
Deficiências de infraestrutura
Inexistência de ação estatal por inépcia e falta de recursos
Privatização extensiva em todas as áreas de logística
Desigualdades regionais persistentes
Políticas de “desenvolvimento regional” baseadas em induções equivocadas
Atendimento das vantagens comparativas ricardianas nas especializações regionais
Fragilidade da defesa do país
Inadequações do pensamento estratégico para a defesa; autonomia sem base no PIB
Maior alocação de recursos, mas busca de sinergias na cooperação com aliados
Heterogeneidade da população em termos de capacitação profissional
Deficiências graves na qualidade da educação de base; professores ineptos
Reforma radical do ensino público; acolhimento de imigrantes
Fonte: Paulo Roberto de Almeida, inspirado no Memorial Orgânico de Varnhagen.

Aparentemente, os problemas atuais do Brasil são quase os mesmos de 165 anos atrás; as soluções também muito se parecem. Faltam, porém. os estadistas...

Referências bibliográficas:
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Janke, Leandro Macedo (2009). Lembrar para Mudar: O Memorial Orgânico de Varnhagen e a Constituição do Império do Brasil como uma Nação Compacta, Rio de Janeiro: Dissertação de Mestrado defendida na PUC-Rio, orientador: Ilmar Rohloff de Mattos (disponível: http://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/Busca_etds.php?strSecao=resultado&nrSeq=15063@1; acesso em 20/12/2015).
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_______ (1999). Estado, História, Memória: Varnhagen e a Construção da Identidade Nacional. Rio de Janeiro: Nova Fronteira.

Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 17 de fevereiro de 2016
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