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sábado, 18 de junho de 2016

Meu mundo acabou? O Itamaraty e os cortes nas contribuições - FSP

Governo brasileiro avalia se abandona grupos ligados ao Mercosul

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O Itamaraty avalia uma lista elaborada pelo Ministério do Planejamento com 34 organizações internacionais das quais o Brasil poderia sair para reduzir gastos. Segundo o Planejamento, a despesa total da participação brasileira com esse tipo de organismo poderia chegar, sem os cortes, a R$ 5 bilhões em 2017.

A Secretaria-Geral do Itamaraty havia pedido que os postos no exterior e em Brasília que têm relação com as organizações apresentassem até esta sexta-feira (17) uma avaliação sobre o impacto para o país de uma eventual saída de cada uma delas.

Carlos Lebrato - 3.fev.2016/Anadolu Agency/Getty Images
Sede do Mercosul em Montevidéu; para cortar gastos, governo de Michel Temer avalia abandonar grupos
Sede do Mercosul em Montevidéu; para cortar gastos, governo de Michel Temer avalia abandonar grupos

Entre as organizações listadas pelo Ministério do Planejamento, estão fóruns com certo peso regional, como a Comissão Intergovernamental dos Países da Bacia do Prata, ou ambiental, como a Comissão Internacional da Baleia, além de um organismo da ONU —a Unido (Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial)– e o Fundo de Cooperação Técnica da Agência Internacional de Energia Atômica.

Há ainda a Organização Internacional do Cacau —produto do qual o Brasil é o sexto maior produtor mundial—, a Organização Internacional da Vinha e do Vinho.

Outras, menos conhecidas, incluem a Comissão Internacional da Pimenta do Reino e o Acordo de Conservação de Albatrozes e Petréis.

Mais relevante, a lista à qual a Folha teve acesso inclui seis organizações do Mercosul, como a Secretaria do Tribunal Permanente de Revisão —criado para solução de controvérsias—, o Instituto de Políticas Públicas de Direitos Humanos e do Fundo de Promoção do Turismo.

Este último foi aprovado no Congresso em outubro, e o Brasil é, entre os quatro membros-fundadores, o que colocaria mais dinheiro no fundo: 65% da primeira contribuição anual de US$ 603 mil (US$ 392 mil ou R$ 1,3 milhão).

Apesar de a lista incluir os seis organismos e de o Itamaraty solicitar a avaliação sobre seu peso, o Ministério do Planejamento disse à Folha que "não há discussão sobre a saída de organismos pertencentes ao Mercosul".

Os pontos listados por cada área do Itamaraty servirão de "subsídio" para a decisão na Cipoi (Comissão Interministerial de Participação em Organismos Internacionais), que foi criada em fevereiro e reúne representantes da Casa Civil e dos ministérios da Fazenda, do Planejamento e das Relações Exteriores.

DÍVIDA

Há cerca de um ano, quando teve início a discussão sobre a saída de organizações internacionais, a dívida total do governo brasileiro com esse tipo de organismo passava de R$ 2,7 bilhões. No fim de 2015, o Brasil era o segundo maior devedor da ONU —atrás só dos EUA—, com US$ 124 milhões em dívidas.

Pelas regras da ONU, um país pode ser punido com a perda do direito a voto na Assembleia-Geral caso sua dívida seja equivalente a dois anos de contribuição.

Após o vazamento da lista, o Ministério do Planejamento diz que o debate sobre os cortes já foi iniciado, "mas não há, até o momento, nenhuma decisão tomada sobre se o país se desligará de organismos internacionais e quais seriam eles". 

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