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domingo, 26 de junho de 2016

Senado americano aprova etiquetas para produtos geneticamente modificados (BIC)

Recebido da Brazil Industries Coalition (BIC), uma entidade que representa o setor privado brasileiro nos EUA.
Paulo Roberto de Almeida 

Acordo no Senado deve aprovar padrões nacionais de etiquetagem para ingredientes geneticamente modificados

O Senado dos Estados Unidos chegou a um acordo bipartidário sobre novas regras federais de etiquetagem para produtos que possuem ingredientes geneticamente modificados (GMO).

O novo texto do projeto de lei propõe emenda ao Agricultural Marketing Act de 1946 e previne estados de implantarem suas próprias regras de etiquetagem. A regulamentação exigirá impressão de links e símbolos nas embalagens que direcionam à informações online sobre GMOs contidos nos produtos.

A medida afeta produtos alimentícios em geral, mas não se aplica a carne bovina, aves, carne suína e ovos.

A versão proposta pelo Comitê de Agricultura do Senado ainda precisa ser aprovada nas duas casas. A Câmara de Representantes já aprovou projeto de lei H.R. 1599 tratando o mesmo assunto e deve pressionar para que sua versão prevaleça.

O setor privado está divido sobre o tema. Organizações como a Grocery Maufacturers Association, American Soybean Association e National Manufacturers Association apoiam o texto do Senado.

As associações de produtores rurais ressentem que o texto do Senado exige apenas que o conteúdo sobre GMO esteja explicitado ao consumidor por meio de links ou símbolos eletrônicos impressos nas embalagens. O acesso a informação dependeria, portanto, do uso de smartphones no ato da compra.

BRAZIL INDUSTRIES COALITION
Brazil Industries Coalition (BIC) is a non-profit and independent business association, which represents the Brazilian private sector in the United States.
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