Prata
da Casa - Revista ADB: 3ro. quadrimestre 2016
Paulo Roberto
de Almeida
Revista da
Associação dos Diplomatas Brasileiros
(ano 23, n. 94, setembro-dezembro 2016,
p. xx-xx; ISSN: 0104-8503)
(1) João Ernesto Christófolo: Solving
Antinomies Between Peremptory Norms in Public International Law (Genebra-Zurique:
Schultess Éditions Romandes, 2016, 354 p.; ISBN: 978-3-7255-8599-1)
Dentre os poucos diplomatas com
teses de doutorado publicadas, a deste autor é provavelmente a única a integrar
a coleção Genevoise da Faculdade de Direito da Universidade de Genebra, com
menos de vinte outras no campo do direito internacional. Christófolo trata de uma questão conhecida dos
internacionalistas do direito, desde Grotius e Vattel, mas, a despeito da vasta
literatura já existente a esse respeito, pouco se tem estudado a questão dos
conflitos entre as próprias normas peremptórias. Sua tese vem preencher uma
lacuna, daí a inclusão nessa coleção restrita, inclusive porque não se tem uma
hierarquia clara entre conflitos normativos e qual norma deve prevalecer. Ele
propõe uma teoria para tratar dessa lacuna, dentro da teoria geral do jus cogens. Impressionante o número de
casos estudados. Parabéns.
(2) Jose Vicente Pimentel (org.): Pensamiento diplomático brasileño: formuladores
y agentes de la política exterior, 1750-1964 (Brasília: Funag, 2016, 3
vols.; ISBN: 978-85-7631-588-9)
Versão em espanhol, precedendo
uma próxima versão em inglês, desta obra coletiva que, lançada originalmente em
português em 2013, já se tornou um clássico dos estudos de história intelectual
no Brasil, focando a contribuição dos personagens mais relevantes que moldaram,
explicaram ou conduziram (simultaneamente, em diversos casos) a política
externa brasileira (ou mesmo antes, no caso de Alexandre de Gusmão), ao longo
de mais de dois séculos de afirmação de uma diplomacia que tornou-se respeitada
na região e no mundo. Esta obra deve alicerçar ainda mais o prestígio dessa
diplomacia entre os vizinhos, e reforçar os seus méritos em escala mais ampla, quando
a edição em inglês estiver disponível. Original, sob diversos aspectos, essa
bela iniciativa analítica deveria ter continuidade em novas vertentes.
(3) Flavio Goldman: Exposições
universais e diplomacia pública (Brasília: Funag, 2016, 296 p.; ISBN: 978-85-7631-614-5;
Coleção CAE)
A despeito de ter sediado dois
grandes eventos entre 2014 (Copa do Mundo) e 2o16 (Olimpíadas), o Brasil ainda
não hospedou uma exposição universal, que costuma ser a marca de elevação do
país anfitrião a um padrão mais elevado de desenvolvimento, mas participou de
quase todas elas, desde a segunda metade do século XIX. Esta tese de CAE faz um
levantamento primoroso do papel desses grandes eventos, em grande medida beneficiada
pelo fato de seu autor ter atuado na candidatura de São Paulo a uma exposição
desse tipo: depois de um histórico de sua realização em diversos países,
geralmente desenvolvidos, e da participação do Brasil, Goldman trata as
exposições como eventos de diplomacia pública, mostrando como o país poderia entrar
nesse “universo” grandioso de prestígio internacional.
(4) Acir Pimenta Madeira Filho: Instituto
de cultura como instrumento de diplomacia (Brasília: Funag, 2016, 228 p.;
ISBN: 978-85-7631-623-7;
Coleção CAE)
Institutos culturais são
comuns em países dotados de um histórico de grandes contribuições à cultura
universal, mas podem, também, ser usados como instrumentos úteis de atuação
externa no caso de países que precisam, justamente, corrigir certos estereótipos
que persistem na comunidade mundial. O Brasil já possui
diversos tipos de “soft power”, e Pimenta demonstra como eles podem ser
mobilizados para ajudar a “vender” bens tangíveis e produtos intangíveis. Ele
examina os casos da França, Reino Unido, Alemanha, Itália, Japão, Espanha,
Portugal e China, e com maior detalhe os exemplos da Aliança Francesa e
Instituto Cervantes, para então propor a criação de um Instituto Machado de
Assis, que seria não apenas de cultura, mas também de internacionalização da
língua portuguesa. Excelente proposta!
(5) Felipe Hees: O Senado
Federal brasileiro e o sistema multilateral de comércio (1946-1967)
(Brasília: Funag, 2016, 383 p.; ISBN: 978-85-7631-626-8; Coleção Política Externa
Brasileira);
O parlamento brasileiro comparece ocasionalmente em estudos da
política externa, poucas vezes em estudos aprofundados de temas relativamente
complexos de nossa interface externa, como é o caso da diplomacia comercial.
Este trabalho, inédito na bibliografia especializada, cobre a atuação do Senado
em torno da participação do Brasil no Gatt, no período da Constituição de 1946,
que assistiu à construção de um dos mais arraigados sistemas protecionistas no
mundo, como sublinha o prefaciador, embaixador Paulo Estivallet de Mesquita,
além de o país continuar insistindo no famoso tratamento especial e
diferenciado em favor de países em desenvolvimento. Com todos esses percalços,
o Brasil foi um dos maiores participantes nas negociações comerciais
multilaterais, processo coroado, recentemente, com a direção da OMC.
(6) Paulo Roberto Campos Tarrisse da Fontoura; Maria Luiz Escorel de
Moraes; Eduardo Uziel (orgs.): O Brasil e as
Nações Unidas, 70 anos (Brasília: Funag, 2015, 532 p.; ISBN: 978-85-7631-569-8; Coleção
História Diplomática)
Esta obra coletiva é excepcional a mais de um título. Apresenta, em
sua primeira parte, as instruções e o relatório da delegação brasileira à
conferência de criação da ONU, precedidos de uma introdução a essa documentação
histórica por Eduardo Uziel, que esclarece sobre os textos fundadores da posição
brasileira, entre eles a Ata de Chapultepec, do início de 1945, e os planos
traçados em Dumbarton Oaks (transcritos no Anexo 1) e comentários a estes por
diversos países. Na segunda parte, comparecem seis diplomatas (Eugenio Garcia,
Ronaldo Sardenberg, Celso Amorim, Gelson Fonseca, Maria Luiza Viotti e Antonio
Patriota) com textos históricos e analíticos sobre a ONU, sobre a participação
do Brasil no CSNU e sobre as perspectivas de reforma para a ampliação deste último.
(7)
Sérgio Eduardo Moreira Lima (org.): Visões
da obra de Hélio Jaguaribe (Brasília: Funag, 2015, 135 p.; ISBN: 978-85-7631-539-1)
Em homenagem feita pelos 90 anos do grande pensador do nacionalismo
brasileiro, Samuel Pinheiro Guimarães analisou sua contribuição para a
diplomacia, enfatizando a “notável atualidade nas ideias que [HJ] defendeu para
a política externa”. Para “demonstrar” tal atualidade, destacou trechos do
livro O Nacionalismo na Atualidade
Brasileira, de 1958, indicando as similaridades com as políticas e posturas
defendidas de 2003 a 2016 pela diplomacia brasileira, da qual ele foi um dos
principais ideólogos. As mesmas oposições à época destacadas por HJ, entre o
capital estrangeiro e o nacional, a autonomia ou a submissão ao império, a
união da América Latina para “neutralizar o poder de retaliação dos Estados
Unidos” (p. 89), seriam plenamente atuais (pelo menos para essa diplomacia). Como
se queria demonstrar...
(8) Sérgio Eduardo Moreira Lima (ed.): Global governance, Crossed perceptions (Brasília:
Funag, 2015, 444 p.; ISBN: 978-85-7631-538-34; coleção Eventos)
O editor preservou o prefácio
do verdadeiro organizador do seminário que resultou de uma colaboração da Funag
com a Universidade de Bolonha, promovida pelo seu ex-presidente, embaixador
José Vicente Pimentel. Foi ele quem assinou, em 2012, o acordo de cooperação ao
abrigo do qual foi realizado o encontro, no Rio, em 2013, que também dirigiu.
Ele convidou 17 peritos, entre os quais um único diplomata brasileiro, o então Secretário
de Assuntos Internacionais da Fazenda, Carlos Márcio Cozendey. Mas este tratou
da União Europeia e da governança global à luz da Grande Recessão, na segunda
parte, que tratou do papel da Europa. A primeira se ocupou do papel da China e
dos EUA, e as duas últimas dos emergentes, da América Latina e da Ásia e da
África. Percepções bem fundamentadas em todo caso.
Paulo
Roberto de Almeida
Brasília,
20 de dezembro de 2016.
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