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sábado, 8 de abril de 2017

Desequilibrio estrutural na Previdencia: Ricardo Bergamini faz as contas

Como tudo fica tão simples quando se recorre à matemática elementar...
Postagem recebida do economista Ricardo Bergamini:

Prezados Senhores
No Brasil um assunto de nível primário da matemática se transformou num verdadeiro manicômio onde a estupidez coletiva reina absoluta, sem nenhum pudor e vergonha, dando piruadas e palpites.
A previdência não tem nenhuma relação com valores de salários, nem com a forma de gestão: quer seja de capitalização ou caixa.
O problema da previdência no Brasil está no desequilíbrio entre a produção de inativos terem sido muito maiores do que a de ativos, conforme provado no estudo abaixo:
Se todos os 2.342.090 participantes do RPPS federal (ativos e inativos) recebessem R$ 1,00 de salário haveria um déficit da ordem R$ 598.839,05, assim sendo fica provado que a previdência não tem nenhuma relação com o valor dos salários dos participantes, mas sim com o equilíbrio entre o quantitativo de ativos e inativos.
Nesse tema somente me resta rogar a Deus que dê luz a elite desse país para entender essa bobagem de nível primário. Estaria pedindo muito a Deus?
Quanto aos jornalistas com espaço na grande imprensa poderiam ajudar no entendimento desse assunto primário e nada fazem, ficam perdendo tempo com masturbação mental ideológica. 
Nota: Para os que sempre justificam que não entendem de economia devo lembrar que o estudo não é de economia, mas sim da matemática que aprendemos no curso primário.
Aula de matemática do curso primário
Ricardo Bergamini
A previdência é uma distorção de longa data no Brasil, mas 80% das aberrações ocorrem no RPPS (servidores públicos) haja vista a constatação abaixo: 
- Em 2016 o Regime Geral de Previdência Social (INSS) destinado aos trabalhadores de segunda classe (empresas privadas) com 100,6 milhões de participantes (70,1 milhões de contribuintes e 30,5 milhões de beneficiários) gerou um déficit previdenciário da ordem de R$ 149,7 bilhões (déficit per capita por participante de R$ 1.488,07).
- Em 2016 o Regime Próprio da Previdência Social destinado aos trabalhadores de primeira classe (servidores públicos) – União, 26 estados, DF e 2087 municípios mais ricos, com apenas 9,9 milhões de participantes (6,3 milhões de contribuintes e 3,6 milhões de beneficiários) gerou um déficit previdenciário da ordem de R$ 155,6 bilhões (déficit per capita por participante de R$ 15.717,17).
Um aluno de primeiro grau com certeza não terá dúvida que o RPPS é 10,56 vezes mais grave do que RGPS.
A nossa análise será sobre o RPPS sem utilizar valores, visto que o problema da previdência social está no desequilíbrio do quantitativo entre ativos e inativos, e não nos salários dos participantes.
Premissas básicas para análise do RPPS dos servidores públicos federais:
- Em dezembro 2015 existiam 1.310.715 servidores federais ativos (civis, militares e intergovernamentais*). 

- Em dezembro 2015 existiam 1.031.375 servidores federais inativos (civis, militares e intergovenamentais*)

- Em função dos direitos adquiridos, cláusula pétrea da Constituição, jamais poderá ser reduzido o seu quantitativo, da forma como ocorre nos ajustes da inciativa privada.
- Os salários dos inativos são sempre iguais aos dos ativos.
- Há uma contribuição para o RPPS de 11% da parte dos empregados e de 22% da parte patronal (União).
Para facilitar o raciocínio matemático da análise vamos hipoteticamente atribuir uma remuneração de R$ 1,00 para todos.
Em vista do acima exposto o custo com ativos seria de R$ 1.310.715,00 e com inativos de R$ 1.031.375,00. Sendo a contribuição dos servidores ativos de 11,00% o fundo receberia R$ 144.178,65 da parte contributiva dos empregados ativos e sendo a parte patronal de 22% o fundo receberia R$ 288.357,30, totalizando R$ 432.535,95, sendo  o custo com inativos da ordem de R$ 1.031.375,00 gerou um défict previdenciário da ordem R$ 598.839,05 cobertos com as fontes de financiamentos (COFI NS e CSSL) que são uma das maiores aberrações e excrescências econômicas e desumanas já conhecidas, visto que essas contribuições atingem todos os brasileiros de forma generalizada, mesmos os que não fazem parte do grupo coberto pela previdência, tais como: os desempregados e os empregados informais sem carteira de trabalho assinada, contingente composto de quase a metade da população economicamente ativa. Esses grupos de excluídos estão pagando para uma festa da qual jamais serão convidados a participar.
Conclusão: Se todos os 2.342.090 participantes do RPPS federal (ativos e inativos) recebessem R$ 1,00 de salário haveria um déficit da ordem R$ 598.839,05, assim sendo fica provado que a previdência não tem nenhuma relação com o valor dos salários dos participantes, mas sim com o equilíbrio entre o quantitativo de ativos e inativos. 
Notas:
Não foram considerados nos cálculos uma pequena parcela de inativos que também contribuem em função do altos salários, mas que o efeito seria pequeno no resultado.
Em relação ao RPPS dos estados e municípios o raciocínio é o mesmo somente mudando o indice entre ativos/inativos que no federal é de 1,27 ativos para 1,00 inativo e nos estados e municípios é de 1,88 ativos para 1,00 inativo. 

Ricardo Bergamini
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