Associação de exportadores calcula em cerca de R$ 70 bilhões os
prejuízos por conta da atuação de instituições financeiras influenciando as
cotações do câmbio
O prejuízo dos exportadores
teria sido de R$ 10 bilhões por ano
O Estado de S. Paulo, 5/04/2017
BRASÍLIA - Os exportadores brasileiros vão pleitear na
Justiça uma indenização de aproximadamente R$ 70 bilhões por alegadas perdas
provocadas pelo “cartel do câmbio”, um grupo de bancos investigado pelo
Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) por suspeita de haverem
atuado em conjunto para manipular a cotação do câmbio no período de 2007 a
2013.
“Os exportadores receberam menos real por
dólar e alguns até ficaram no prejuízo”, disse ao Estado o
vice-presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), Roberto
Giannetti da Fonseca.
O valor exato da
indenização ainda está sendo calculado. A estimativa toma por base as vendas
médias anuais dos associados, de US$ 50 bilhões, e supõe que a perda provocada
pelo cartel no período foi de R$ 0,20 por cada dólar exportado. Considerando
esses dados, o prejuízo dos exportadores teria sido de R$ 10 bilhões por ano.
Estão em andamento no Cade dois processos para investigar cartelização no
mercado de câmbio. Um, envolvendo bancos internacionais, é desdobramento de
investigações que correm nos EUA e que já resultaram em acordos nos quais os
bancos desembolsaram US$ 5,6 bilhões.
O segundo processo foi
aberto em dezembro e apura especificamente a atuação de instituições
financeiras na manipulação da taxa no Brasil. Segundo informou o Cade à época,
há “fortes indícios de conduta anticompetitiva” em pelo menos cinco
instituições: BBM, BNP Paribas Brasil, BTG Pactual, Citibank e HSBC Bank
Brasil. E há indícios de participação, “possivelmente em menor grau”, de outros
cinco: ABN AMRO Real, Fibra, Itaú BBA, Santander Brasil e Société Générale
Brasil.
O Cade investiga se operadores de câmbio dessas instituições combinaram
preços para o dólar por meio de salas de “chat” de um serviço de informação num
período que foi “pelo menos” de 2008 a 2012. Eles teriam, em alguns momentos,
atuado “como se fossem um só player no mercado”.
Os exportadores analisam o melhor momento de ingressar com a ação na
Justiça, dado que o caso ainda não foi decidido no Cade. Mas Giannetti acredita
que o mais difícil, comprovar que existiu o cartel, já está feito. Há acordos
de leniência em curso nos dois processos, confirmando que os bancos se
organizaram para combinar uma taxa de câmbio. “O processo está bem
fundamentado”, disse o presidente da Abicalçados, Heitor Klein, a respeito da iniciativa.
Consultados, BNP e BTG disseram que não iriam comentar. A assessoria do
BBM disse que não localizou os porta-vozes responsáveis pelo assunto. O
Bradesco, que adquiriu o HSBC, não se manifesta sobre assuntos que estejam sob
avaliação administrativa ou judicial. O ABN Amro informou que não tem nenhum
vínculo com o ABN Amro Real, adquirido pelo Santander em 2007. Citibank, Itaú
BBA, Santander, Fibra e Société Générale não se pronunciaram até o fechamento
desta edição.
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