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sexta-feira, 26 de janeiro de 2018

Politica Externa e Eleicoes Presidenciais: livro de ensaios - Paulo Roberto de Almeida

Como estamos em um ano eleitoral, e como tenho produzido, desde meados dos anos 1980, estudos e análises sobre a interação entre a política externa, o sistema político, as atividades dos partidos, as campanhas eleitorais presidenciais e o funcionamento do Congresso em matérias diplomáticas, resolvi reunir meus escritos (seletivamente) num único volume para consulta dos interessados.
Eis o volume:  https://www.academia.edu/s/01644a871c/eleicoes-presidenciais-no-brasil-relacoes-internacionais-politica-externa-e-diplomacia-brasileira-1985-2018


Eleições Presidenciais no Brasil
Relações internacionais, política externa e diplomacia brasileira
1985-2018

Paulo Roberto de Almeida 
 
Índice 

Preparando o acompanhamento da campanha presidencial de 2018 , 17

1. Partidos políticos e política externa (1985)  , 47
2. A política externa nas eleições presidenciais: 1989 e 1994 (1994) , 85
3. Política externa e sistema político: as eleições de 1989, 1994 e 1998 (1998)105
4. O projeto externo como projeto nacional (2002) , 137
5. As relações internacionais nas eleições presidenciais de 1994 a 2002 (2003) , 141
6. Blog Eleições Presidenciais 2006 171
7. A política externa na campanha de 2006: antecipando o debate (2006) , 175
8. Desconstruindo o Brasil: como iludir com números - a brochura do PT (2006) , 179
9. Programas da campanha presidencial de 2006: alguns comentários (2006) , 185
10. Os programas econômicos dos candidatos: comentários (2006) , 189
11. Blog Eleições Presidenciais 2010209
12. A política externa nas eleições presidenciais de 2010 (2010)  ,  225
13. Uma declaração de princípios, preventiva, sobre as eleições (2010)229
14. A política externa e as eleições presidenciais no Brasil em 2010 (2010)233
15. Declaração de voto: um manifesto quase marxista (2010) , 239
16. Contra o Voto Nulo: meus critérios de escolha (2010)253
17. O programa do candidato do PSDB: uma crítica central (2010)259
18. As promessas da candidata eleita: breve avaliação (2010) , 263
19. O que está em jogo nestas eleições (2014) ,   267
20. O que os liberais podem esperar das eleições de 2014? (2014)271
21. O Brasil quebrou três vezes sob FHC? Mentira da candidata! (2014)  , 275
22. Toda a Gália está ocupada? Não! Uma pequena aldeia resiste ainda... (2014)279
23. Blog Eleições Presidenciais 2018283

Relação de trabalhos sobre eleições presidenciais, 1985-2018 , 285
Livros de Paulo Roberto de Almeida  ,  293
Nota sobre o autor ,  297

Apresentação
A política externa nas campanhas presidenciais


Esta compilação de textos foi montada com base nos muitos trabalhos – ensaios, artigos para a imprensa, materiais inéditos, notas conjunturais, comentários em blogs – que fui produzindo ao longo dos anos eleitorais, em número relativamente elevado, como se pode verificar pela lista final de trabalhos, que serviu de fonte a esta seleção de trabalhos mais relevantes quanto aos temas de relações internacionais e de política externa do Brasil desde meados dos anos 1980, quando, com a democratização, comecei a acompanhar mais detidamente os processos políticos naquela conjuntura.
Eu havia recém regressado de um doutoramento no exterior – na Universidade Livre de Bruxelas, em 1984 – com tese situada conceitualmente no âmbito da sociologia histórica, cujo tema era a relação entre a democracia e o capitalismo no itinerário das revoluções burguesas clássicas, e sua aplicação ao caso brasileiro, mediante um exame metodológico e empírico das teses do sociólogo paulista Florestan Fernandes. Mas o foco estava obviamente voltado para a situação conjuntural do Brasil, que naquele momento se preparava para superar as duas décadas de regime autoritário, sob a égide dos militares. Ao reintegrar-me ao ambiente brasileiro no momento exato da transição democrática, comecei a dar aulas de Sociologia Política, justamente, tanto no curso de preparação à carreira diplomática, do Instituto Rio Branco, quanto no mestrado em sociologia da Universidade de Brasileira, e, a despeito de um exame tipicamente acadêmico das teorias e doutrinas clássicas nessa área (Maquiavel, Marx, Weber, Aron, etc.), eu também passei a acompanhar detidamente os preparativos para o processo de elaboração constitucional que começava a ser desenhado.
Já estabelecendo uma ponte entre as atividades profissionais na carreira e as lides acadêmicas, a decisão pelo exame das relações entre o sistema político e a política externa foi natural, daí a dedicação ao exame dos programas e atividades partidárias, bem como à interação entre o Parlamento e a diplomacia, objeto dos primeiros ensaios e palestras nessa área. Não fiquei no Brasil para acompanhar toda a trajetória do processo de elaboração de uma nova Carta, mas tão pronto a Constituição de 1988 foi finalizada e promulgada, passei a um exame do seu texto, bem como dos anais da comissão constitucional da área em exame, redigindo trabalhos de análise dos dispositivos afetando a orientação da política externa e a atividade diplomática do Brasil, inclusive em perspectiva comparada. A etapa seguinte foi o acompanhamento dos processos eleitorais, em especial as campanhas presidenciais, com um exame tanto quanto possível exaustivo dos programas partidários e das plataformas eleitorais (na verdade com impacto muito relativo nos debates correntes e nos políticas efetivas posteriores).
Creio ter sido relativamente pioneiro nesse tipo de análise no Brasil, e meus textos começaram a ser citados em trabalhos universitários, ainda que eu não adotasse a metodologia e o ferramental de ciência política, mas mais simplesmente o foco linear e textual dos dispositivos constitucionais ou dos argumentos políticos e sua correlação com dados econômicos nacionais ou internacionais. A partir de 2006 dediquei blogs especializados no acompanhamento conjuntural e analítico das campanhas políticas de nível presidencial, com dezenas, ou centenas de postagens que permanecem registradas e portanto disponíveis para consulta. Eventualmente, eu fazia uma declaração de voto, não partidária ou vinculada a um candidato específico, mas com base em certos valores e princípio políticos, como por exemplo a oposição ao voto nulo ou em branco.
No momento em que finalizo uma primeira versão desta compilação, algumas constatações são praticamente inevitáveis. O quadro geral do Brasil, na sociedade, nas instituições de Estado, no debate público, é de uma grave crise de legitimidade do sistema político, de erosão na confiança que a cidadania ativa e consciente deveria ter em relação ao funcionamento “normal” dos poderes constituídos, e uma sensação de quase desalento ou de desespero ante a mediocridade das supostas elites que deveriam conduzir o país nos momentos difíceis de sua trajetória. Tomou-se consciência, com as revelações efetuadas no quadro da Operação Lava Jato, de que o Brasil e os brasileiros tinham sido assaltados por uma organização criminosa, que não poupou nenhum esforço para saquear o Estado, as empresas privadas, os particulares, em toda a extensão possível da riqueza criada pela sociedade, num ambiente de negócios particularmente atroz, do ponto de vista de uma verdadeira economia de mercado.
A transição política se exerceu, em 2016, em condições muito longe do ideal, com a preservação de imensos bolsões de corrupção que ainda estão sendo combatidos por uma fração corajosa do Ministério Público, da Polícia Federal, de poucos setores da justiça de primeira instância, em face de uma resistência, quando não sabotagem, do sistema político “carcomido” – como se dizia da velha República – e de áreas influentes da própria Justiça, em seus escalões superiores. A crise econômica, à qual eu chamei de A Grande Destruição lulopetista, produziu os seus piores efeitos entre 2015 e 2017, e começa a ser superada gradualmente, embora com perspectivas ainda pessimistas quanto à realização das reformas estruturais indispensáveis para recolocar o Brasil numa trajetória de crescimento sustentado.
Apesar de termos caminhado, lentamente, penosamente, quase nos arrastando, para algumas reformas econômicas absolutamente necessárias, nossos dirigentes ainda teimam em praticar aquele velho nacionalismo estatizante esclerosado, aquele dirigismo anacrônico dispensável e aquele patrimonialismo secular que nos mantêm, todas essas deficiências, num estado de letargia indesejado, e mais do que atrasados materialmente, numa situação de retardamento mental insuportável. No plano político, nossos “representantes” insistem em continuar abusando de sua capacidade de zombar de todos os cidadãos, não apenas insistindo em praticar extorsão contra a economia nacional à luz do dia, mas também em legalizar “malfeitos” passados passando uma borracha oficial nos desvios já cometidos, além de pretender financiar sua continuidade em mandatos arrancados por meio dessas falcatruas por meio de novas extorsões pornográficas, que levam o nome de Fundo Partidário e Financiamento Público de Campanhas (ou “fundo eleitoral”).
No plano do Judiciário, contemplamos alguns pequenos avanços nos processos e condenações de meliantes de colarinho branco, embora os verdadeiros e grandes bandidos — os que dispõem do ultrajante foro privilegiado — continuem leves, livres e soltos, graças à conivência insultante de mandarins da “Justiça” e de alguns tiranetes togados, que também insistem em manter privilégios inaceitáveis em face da cidadania desprotegida e tosquiada por um Estado produtor de desigualdades legalmente instituídas. No setor da educação, continuo a observar o mesmo desastre pedagógico tradicional, agravado durante os muitos anos de vulgar gramscismo acadêmico estimulado pelo lulopetismo ignaro e delirante, a despeito de alguns poucos sinais de reforma nos métodos e procedimentos, estes até provocados pela tremenda crise fiscal deixada pela herança maldita do lulopetismo econômico, ainda assim insuficientes para superar os imensos retrocessos mentais acumulados ao longo de anos e anos de militantismo sindical próximo do corporativismo fascista.
No plano cultural, finalmente, continuamos a ser intimidados pelos progressos imbecilizantes do politicamente correto, ao mesmo tempo em que os militantes das causas afrodescendentes continuam a construir um infeliz e deletério Apartheid racial, que vai conseguir criar no Brasil algo que nunca existiu na cultura nacional (a despeito de sinais reais de preconceitos e desigualdades sociais possuindo clivagens raciais), que é a divisão fundamental da cidadania em duas categorias de indivíduos: os “negros”, e assimilados a tais, de um lado, e todos os demais cidadãos, de outro.
O ano eleitoral de 2018 se apresenta, portanto, sob auspícios os mais complicados e incertos, quanto a um desfecho provavelmente esperado pela maioria da população: a de termos um candidato não messiânico, não populista, não demagógico, simplesmente realista e sincero quanto às dificuldades que ainda nos aguardam. A massa de candidatos oportunistas que novamente nos aguarda em outubro de 2018 assusta, pela absoluta contradição entre o que é necessário e o que se nos apresenta. Existe no entanto uma maneira fácil – para um debate entre pessoas normais, razoáveis, entenda-se – de dirimir qual o melhor candidato dentre os que estão se apresentando fora do espectro tradicional dos grandes partidos: solicitar que se poste uma declaração, um manifesto, um artigo, um ensaio, um discurso, uma nota, uma carta, um escrito qualquer, mais ou menos bem estruturado, num Português aceitável, que exponha claramente os propósitos do dito candidato, suas intenções, seu programa para uma eventual presidência que venha a ganhar, no qual esse candidato diga, em suas palavras – portanto sem esses recursos a marqueteiros políticos que embelezam o discurso – e de modo sincero o que, exatamente, ele pretende fazer se chegar à presidência da República.
Por exemplo, existem questões já postas, às quais os candidatos não podem fugir: a atual crise fiscal, a reforma da Previdência, o papel do Estado na economia, novos investimentos em infraestrutura, em segurança, um novo perfil para as relações exteriores, isto é, abertura econômica, liberalização comercial, ao contrário do velho protecionismo, o que fazer com as estatais deficitárias ou falimentares, com a corrupção, todas questões que são absolutamente objetivas, e não dependem dos candidatos gostarem delas ou não, pois terão de enfrentá-las, uma vez algum deles sentado na cadeira presidencial. Para tudo isso, não bastam declarações gerais, demonstrações de “vou fazer, vou acontecer”, “eu sou o único”, etc. Vamos aguardar o início da campanha, para ver o que se apresenta.
Enquanto aguardamos o deslanchar de um novo processo, que vou acompanhar detidamente como sempre faço, coloco à disposição dos leitores interessados esta compilação de velhos e novos trabalhos sobre a interação entre a política externa e o sistema político, um dos meus focos principais de estudos e pesquisas, ao lado da história diplomática e das relações econômicas internacionais do Brasil. De minha parte pretendo seguir atentamente o processo político em curso, mas sem muitas ilusões de que possamos superar rapidamente as dificuldades da atual conjuntura. O grau de destruição causado pelos anos tenebrosos do lulopetismo, nas instituições e na economia, foi de tal ordem que vamos necessitar de um período prolongado de ajustes e reparações nas estruturas de governança e no sistema produtivo. Oxalá possa ser breve.

Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 25 de janeiro de 2018

Disponível na plataforma Academia.edu, link: 
https://www.academia.edu/s/01644a871c/eleicoes-presidenciais-no-brasil-relacoes-internacionais-politica-externa-e-diplomacia-brasileira-1985-2018


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