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Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org.

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terça-feira, 15 de agosto de 2017

A Grande Guerra e seus efeitos sobre o Brasil - Paulo Roberto de Almeida

Ao início de 2014, fui contatado pelo grande jornalista Alberto Dines para participar de uma série de emissões que ele pretendia fazer sobre a Grande Guerra e seu impacto no Brasil, ao que respondi positivamente.
Tive certo trabalho para gravar minhas emissões (que obviamente ficaram muito grandes e pesadas) e para encaminha-las a seu destino (das quais apenas uma pequena parte foi utilizada, obviamente).
Mas, como sempre faço, também escrevi um texto a respeito, bem mais baseado em conhecimento acumulado do que em novas pesquisas ou leituras a respeito, ao sabor da pena, como se diz.
Meu registro sobre esse trabalho segue abaixo, com a transcrição, em seguida, de meu texto preparado para minha intervenção audiovisual.


2622. “A guerra de 1914-1918 e o Brasil: impactos imediatos, efeitos permanentes”, Hartford, 26 junho 2014, 5 p. Roteiro para gravação de um depoimento em vídeo para emissão especial do Observatório da Imprensa, sobre o impacto da Primeira Guerra Mundial sobre o Brasil em termos políticos, econômicos, culturais e militares; depoimento por meio de webcam; feitas duas gravações de dois minutos cada e enviadas via Dropbox. Texto publicado em Mundorama (28/07/2014; ISSN: 2175-2052; link: http://www.mundorama.net/?p=14424 ); postado no Diplomatizzando (link: http://diplomatizzando.blogspot.com/2014/06/o-brasil-e-primeira-guerra-mundial-no.html). Emissão “Os 100 anos da guerra que não acabou”, com Alberto Dines, Programa n. 736 do Observatório da Imprensa (em 5/08/2014; link não mais disponível; participação PRA: entre 35:44 e 37:14, ou seja, 1,5mns). Relação de Publicados n. 1138.

 Transcrição como referido acima, copiado de meu próprio blog:

quinta-feira, 26 de junho de 2014

O Brasil e a Primeira Guerra Mundial no Observatorio da Imprensa - texto de Paulo Roberto de Almeida

O Alberto Dines, coordenador do Observatório da Imprensa, pediu-me para colaborar com um programa que está montando para ser transmitido pela TV Educativa em agosto, quando se comemoram (ugh!) os cem anos da Primeira Guerra Mundial. Eu deveria, em princípio, falar de seus impactos sobre o Brasil, nos aspectos econômicos, políticos, culturais, etc.
Para guiar minha participação, como sempre faço quando vou falar em público, na rádio ou na TV, mesmo que não leia absolutamente nada, eu costumo preparar um texto, que me permite organizar as ideias, separar os temas relevantes e sistematizar os argumentos.
Agora me dizem que eu tenho direito a 1 minuto e meio, já que o programa tem menos de uma hora, e são várias entrevistas, documentários, documentos, narrador, enfim, o normal costumeiro num programa desse tipo.
1,5 minuto não dá para falar grande coisa, por isso vou ter de selecionar.
Para não perder o texto já escrito, vou postar aqui, apenas para receber comentários dos interessados no assunto, e depois preparar algum artigo mais estruturado para publicação.
Portanto, é o que segue, escrito às pressas, sem intenção de ser artigo ou ensaio, apenas um texto-guia para servir no momento da gravação.
Paulo Roberto de Almeida
A guerra de 1914-18 e o Brasil
Impactos imediatos, efeitos permanentes

Paulo Roberto de Almeida
Texto-suporte para gravação-vídeo de programa especial do
Observatório da Imprensa, sobre o impacto da Grande Guerra sobre o Brasil.

Sumário:
1. O que era o Brasil em 1914, e o que representou a guerra europeia?
2. Impactos imediatos do conflito iniciado em 1914
3. Impactos de mais longo prazo, efeitos permanentes

1. O que era o Brasil em 1914, e o que representou a guerra europeia?
Para abordar o impacto da guerra de 1914-1918 sobre o Brasil seria preciso ter bem presente o que era o Brasil em 1914, o que era a Europa, o que ela representava para o Brasil nessa época, e o que a guerra alterou no padrão de relacionamento, direta e indiretamente. Vamos resumir um complexo quadro político, econômico e diplomático.
O Brasil de cem anos atrás era o café, e o café era o Brasil. Toda a política econômica, aliás toda a base fiscal da República e dos seus estados mais importantes, assim como a própria diplomacia, giravam em volta das receitas de exportação, que compreendiam tanto ao próprio produto, e que faziam a riqueza dos barões do café, quanto os impostos de exportação, que afluíam ao orçamento de São Paulo e dos demais estados produtores. Dez anos antes, angustiados por um problema que eles próprios haviam criado, a superprodução de café, esses estados realizaram um esquema de valorização do produto, via retenção de estoques, no famoso Convênio de Taubaté, para cujo financiamento tivemos, pela primeira vez, a participação de bancos americanos. Os próprios banqueiros oficiais do Brasil, os Rothchilds de Londres, haviam se recusado a fazer parte do esquema, pois se tratava de uma típica manobra de oligopolistas contra os interesses dos consumidores. O Brasil dominava então quase quatro quintos da oferta mundial de café, e essa posição lhe assegurava a capacidade de fazer grandes manobras.
Mais tarde, em 1914, justamente, outros concorrentes tinham entrado nesse lucrativo mercado, a Colômbia, por exemplo, que sem poder competir em quantidade, começou a dedicar-se a melhorar a qualidade dos seus cafés. Na mesma época, o Brasil estava sendo processado em tribunais de Nova York, por praticas anti-concorrenciais na oferta de café, justamente. Foi também quando os mercados financeiros se fecharam repentinamente para o Brasil, com o estalar da guerra em agosto desse ano. O Brasil sempre dependeu do aporte de capitais estrangeiros, seja para financiar projetos de investimento em infraestrutura – que eram feitos sob regime de concessão, num esquema muito similar ao que viria a ser conhecido depois como PPP, ou seja, parcerias público-privadas, com garantia de juros de 6% ao ano –, seja para o financiamento do próprio Estado, que vivia permanentemente em déficit orçamentário.
O Brasil já tinha efetuado uma operação de funding-loan en 1898, isto é, um empréstimo de consolidação trocando os títulos das dívidas anteriores por novos títulos, e tinha conseguido fazer um novo pouco antes da guerra, e já não mais teve acesso ao mercado de capitais durante toda a duração do conflito europeu. Este representou um tremendo choque para a economia brasileira, pois os mercados europeus ainda eram importantes consumidores dos produtos primários de exportação, e os principais ofertantes de bens manufaturados, equipamentos e, sobretudo, capitais, ainda que os Estados Unidos já fossem o principal comprador do café brasileiro desde o final do século 19, e que suas empresas já tivessem começado a fazer investimentos diretos no Brasil.

2. Impactos imediatos do conflito iniciado em 1914
O espocar dos canhões de agosto representou, em primeiro lugar, uma interrupção nas linhas de comunicação marítimas, já que a Alemanha tinha construído para si uma marinha de guerra quase tão importante quanto a da Grã-Bretanha. Mais adiante a British Navy consegue desmantelar boa parte da frota germânica, mas de imediato, os transportes marítimos com os portos da Europa do norte foram bastante afetados pelas batalhas navais e pela ação dos surpreendentes submarinos alemães. Mas mesmo os estoques de café nos portos de Trieste, no Mediterrâneo, ficaram retidos, sob controle dos impérios centrais, neste caso da monarquia multinacional representada pela Áustria-Hungria, que seria desfeita com a derrota em 1918.
O produto mais importante de exportação do Brasil foi, assim bastante afetado pela perda de importantes mercados consumidores, o que aumentou tremendamente a dependência da demanda americana. Mas, os principais financiadores externos da jovem República ainda eram banqueiros europeus, agora comprometidos com a compra de títulos da dívida nacional de seus próprios países. A Alemanha também se tinha convertido num importante parceiro comercial do Brasil, além de ter iniciado um itinerário promissor com alguns investimentos diretos de suas empresas e casas comerciais. Outros mercados do velho continente também se viram engolfados no conflito, causando novos e continuados prejuízos ao Brasil.
O debate interno, sobre quem o Brasil deveria apoiar na guerra europeia, também foi importante, colocando importantes intelectuais em oposição, assim como tribunos e magistrados dos dois lados da cerca. O grande historiador João Capistrano de Abreu foi considerado um germanófilo, ao passo que Rui Barbosa insistiu na culpa moral da Alemanha, que tinha invadido e esquartejado a Bélgica, um país neutro. Uma das vítimas desse debate passional foi o próprio sucessor de Rio Branco, o chanceler Lauro Muller, considerado talvez menos isento por causa de sua ascendência alemã: ele renunciou ao cargo quando o Brasil fez a sua escolha. A maior parte da classe culta no Brasil, os membros da elite que adoravam gastar seus mil-réis nos cabarés de Paris, era evidentemente francófila, mas os alemães ajudaram a empurrar o Brasil para o lado da aliança franco-britânica ao atacarem navios comerciais brasileiros no Atlântico, quando o Brasil ainda era oficialmente neutro no conflito. Acabamos entrando modestamente na guerra, quase ao seu final, enviando um batalhão médico para a França.
No conjunto, a guerra representou imensas perdas comerciais e financeiras para o Brasil, que tentou se ressarcir, na conferência de paz de Paris, sem obter de verdade satisfação plena por suas reivindicações de obter compensação pela apropriação de navios alemães: os próprios países europeus se encarregaram de extorquir a Alemanha o máximo que puderam, e o caso do Brasil não era julgado realmente importante em face do conjunto de demandas dos países mais afetados pela guerra.

3. Impactos de mais longo prazo, efeitos permanentes
Os efeitos mais importantes da primeira guerra mundial, porém, não se limitaram aos terrenos militar e comercial, mas foram verdadeiramente impactantes no domínio econômico no seu sentido mais lato, provocando mudanças extremamente importante nas políticas econômica de todos os países, com consequências negativas para todo o mundo, e moderadamente positivas para o Brasil. Uma das primeiras consequências econômicas da guerra foi a cessação de pagamentos entre os inimigos, o que era lógico, com a cessação de toda relação comercial, confisco de bens e sequestro de ativos financeiros. Os países suspenderam o famoso padrão-ouro, ou seja, a garantia em metal das emissões de moeda papel; ainda que teoricamente em vigor, para alguns países, e a despeito de tentativas de seu restabelecimento ao final do conflito, ficou evidente que o lastro metálico tinha deixado de fato de ser um fator relevante nas políticas monetárias dos países. Todos os governos, depois de esgotadas as possibilidades de financiamento voluntário interno do esforço de guerra – via emissão de bônus da dívida pública, e até mediante empréstimos compulsórios – passaram a imprimir dinheiro sem maiores restrições, provocando a primeira grande onda inflacionária nas economias contemporâneas.
Mais impactante ainda foi a intervenção direta na atividade produtiva, não apenas desviando para a produção de guerra quase todas as plantas industriais que tivessem alguma relação com o aprovisionamento bélico, inclusive alimentar, de transportes e comunicações, mas também via controles de preços, restrições quantitativas, mobilizações laborais e vários outros expedientes intrusivos na vida do setor privado. Nacionalizações e estatizações foram conduzidas por simples medidas administrativas e a planificação nacional tornou-se praticamente compulsória. O mundo nunca mais seria o mesmo, e nesse tipo de economia de guerra estaria uma das bases dos regimes coletivistas que depois surgiriam na Europa, o fascismo e o comunismo.
O Brasil não foi tão afetado, naquele momento, pela estatização, mas ele também sofreu esses impactos de duas maneiras. De um lado, as dificuldades de aprovisionamento e de acesso a mercados levaram ao estímulo a novas atividades industriais no país, ainda que com todas as restrições existentes para a compra de bens de produção nos principais parceiros envolvidos no conflito. O mercado interno se torna mais relevante para a economia nacional. De outro lado, o nacionalismo econômico conhece um novo reforço nesse período. O Brasil já tinha uma lei do similar nacional desde o início da República, mas a guerra ajuda a consolidar a tendência introvertida, a vocação de autonomia nacional que já estavam presentes no pensamento de tribunos e de empresários. O Brasil encontrou naquela situação uma espécie de legitimidade acrescida para continuar praticando aquilo que sempre fez em sua história: a preferência nacional e o protecionismo comercial como políticas de Estado.
Este talvez seja o efeito mais importante, ainda que indireto, da guerra europeia sobre o pensamento econômico brasileiro, especialmente em sua vertente industrial. As gerações seguintes, sobretudo aquelas que ainda viveram a crise de 1929, e uma nova guerra mundial, dez anos depois, consolidaram uma orientação doutrinal em economia que também tendia para o nacionalismo econômico, uma política comercial defensiva, uma vocação industrial basicamente voltada para o mercado interno e uma tendência a ver no Estado um grande organizador das atividades produtivas, quase próxima do espírito coletivista que vigorou na Europa durante o entre-guerras e mais além.
Essencialmente, a geração de militares que passou a intervir de forma recorrente na vida política do país, ao final da Segunda Guerra, e que depois assumiria o poder no regime autoritário de 1964, era em grande medida formada por jovens cadetes que tinham feito estudos e depois academias militares no entre-guerras e na sua sequência imediata, e que tinham se acostumado exatamente com esse pensamento: um intenso nacionalismo econômico, a não dependência de fontes estrangeiras de aprovisionamento (sobretudo em combustíveis e em materiais sensíveis), a introversão produtiva, a ênfase no mercado interno, enfim, tudo aquilo que nos marcou tremendamente durante décadas e que ainda forma parte substancial do pensamento econômico brasileiro.
Tudo isso, finalmente, foi o resultado político e econômico da Primeira Guerra Mundial, que durante muito tempo ficou conhecida como a Grande Guerra. Os custos e as destruições da Segunda foram mais importantes, mas as alterações mais significativas nas políticas econômicas nacionais, no papel dos Estados na vida econômica, já tinham sido dados no decorrer da Primeira. O mundo mudou, a Europa começou sua longa trajetória para o declínio hegemônico, e o Brasil deu início ao seu igualmente longo itinerário de nacionalismo econômico e de intervencionismo estatal. Parece que ainda não nos libertamos desses dois traços relevantes do caráter nacional.

Paulo Roberto de Almeida
Hartford, 26 de junho de 2014.

2622. “A guerra de 1914-1918 e o Brasil: impactos imediatos, efeitos permanentes”, Hartford, 26 junho 2014, 5 p. Roteiro para gravação de um depoimento em vídeo para emissão especial do Observatório da Imprensa, sobre o impacto da Primeira Guerra Mundial sobre o Brasil e a região; depoimento por meio de webcam: padrão quicktime (.mov), full HD, 1920x1080 pixels, 16:9, NTSC, 29,97 fps; em torno de 2 minutos; envio por via web-transfer ou FTP.

sábado, 29 de julho de 2017

Comandante do Exercito sobre o quadro politico atual e as eleicoes de 2018 - comentarios PRA

Eis o que disse o Comandante do Exército sobre o quadro político atual e futuro, segundo nota que transcrevo do site O Antagonista (29/07/2017):

"Está nas mãos dos brasileiros sinalizar o rumo em 2018", diz comandante do Exército
O Antagonista, 

Do comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, à Folha, sobre o quadro eleitoral de 2018:
"Acho que a falta de um projeto nacional tem impedido que a sociedade convirja para objetivos comuns. Isso inclui, até mesmo, a necessidade de referências claras de liderança política que nos levem a bom porto.
Talvez seja um reflexo de os brasileiros terem permitido, no passado, que a linha de confrontação da guerra fria dividisse nossa sociedade.
É preciso que a crise que estamos vivendo provoque uma mudança no debate político para 2018. É necessário discutir questões que possibilitem preparar um projeto de nação, decidir que país se quer ter e aonde se pretende chegar. Está difícil de identificar, no Brasil de hoje, uma base de pensamento com capacidade de interpretar o mundo atual, de elaborar diagnósticos estratégicos apropriados e de apontar direções e metas para o futuro.
Está nas mãos dos cidadãos brasileiros a oportunidade de, nas eleições de 2018, sinalizar o rumo a ser seguido."
Meus comentários (PRA): 
Não creio que esse quadro lamentável que temos atualmente "seja um reflexo de os brasileiros terem permitido, no passado, que a linha de confrontação da guerra fria dividisse nossa sociedade."
Isso não faz sentido para o quadro atual. A Guerra Fria pode ter tido alguma conexão, mas tênue, com o golpe militar de 1964 e os 21 anos de regime militar que se seguiram, mas o fato é que o golpe se deu em função de uma grave crise política interna, parcialmente influenciada por esse tipo de divisão, ou seja, comunistas e anticomunistas, ou esquerdistas e direitistas, para ser simplista.
O quadro atual se dá por causa da inépcia econômica monumental dos companheiros, mas sobretudo pelo fato de ser o partido dominante uma organização criminosa, empenhada em assaltar o Brasil e os brasileiros, no mais gigantesco esquema de corrupção desenfreada de que se tem notícia em toda a nossa história, em todo o hemisfério, quiçá no mundo. Os companheiros, a despeito de serem anacronicamente esquerdistas, não destruiram o Brasil por desejo de implantar o comunismo. Eles são ignorantes, mas não estúpidos a esse ponto. Eles apenas queriam se locupletar com o capitalismo, apenas que roubaram demais e foram muito incompetentes, daí seu projeto de poder ter gorado a partir de certo momento, mas eles contaram com a conivência, a cumplicidade criminosa da maior parte do sistema político, que eles compraram com o dinheiro do capitalismo e do estatismo brasileiro. Considero, portanto, essa referência à Guerra Fria totalmente fora de propósito.
Mais importante, e substantivo, é essa referência a um "projeto de nação" que o Comandante do Exércio parece colocar como pré-condição para "consertar" o Brasil. Não me parece, olhando o quadro político atual, e a situação da nossa academia, que existam condições objetivas para um debate sereno sobre esse tal de "projeto nacional", tal o grau de divisão política estimulada pelos companheiros e seus aliados, a falta de credibilidade da atual governança e o total descrédito da classe política hoje eleita. Mas acredito sim que esse debate é importante, embora eu seja descrente quanto à possibilidade de um projeto consensual, tal o número e a densidade dos problemas existentes, que requerem decisões dolorosas para vários temas importantes, e os lobbies mobilizados em torno e em defesa de teses e soluções totalmente opostas.
Dito isto, estou totalmente aberto a apresentar minhas sugestões para a conformação desse "projeto nacional", que muito judiciosamente sugere o Comandante do Exército.
Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 29 de julho de 2017

quinta-feira, 13 de julho de 2017

Anatomia de um desastre (3): resenha de livro, por Carlos Yury Araujo de Morais

Continuidade, e final, da resenha iniciada na postagem de número (1) http://diplomatizzando.blogspot.com.br/2017/07/anatomia-de-um-desastre-1-resenha-de.html, e continuada na (2): http://diplomatizzando.blogspot.com.br/2017/07/anatomia-de-um-desastre-2-resenha-de.html



Resenha de Carlos Yury Araújo de Morais

SAFATLE, Claudia; BORGES, João; OLIVEIRA, Ribamar.  
Anatomia de um desastre: os bastidores da crise econômica que mergulhou o país na pior recessão de sua história
São Paulo: Portfolio-Penguin, 2016.


O capítulo 15 narra como o TCU descobriu as pedaladas fiscais e as manobras financeiras que a União vinha adotando para fechar suas contas. Os auditores do TCU constataram, analisando as contas de 2013, que o patrimônio líquido da União podia estar superavaliado em mais de 2 trilhões de reais, em razão da ausência de depreciação dos bens imóveis e de passivos ocultos relacionados a déficits atuariais e demandas judiciais contra a União. Em 2013 também foram identificadas as pedaladas fiscais citadas nos capítulos anteriores, bem como a contabilidade criativa. O capítulo também narra a disputa eleitoral de 2014, ano em que o governo não chegou sequer a 10% da meta do superávit primário, intensificando o uso das pedaladas fiscais para fechar as contas daquele ano. A análise das contas de 2014 realizada pelo TCU, entretanto, identificou, ainda, que houve omissões intencionais na edição de decretos de contingenciamento em desacordo com o comportamento das receitas e despesas; ou seja, não efetuou o contingenciamento das despesas discricionárias em montante suficiente par ao cumprimento da meta fiscal em vigor, bem como determinou abertura de créditos suplementares sem autorização legislativa.
O capítulo 16 rememora o boom das commodities e como elas foram importantes para alcançar um alto patamar econômico. Relembra-se que de 2005 a 2010 o Brasil surfou na alta dos preços das commodities, acumulando reservas e aumentando a força do Real. Esse processo acabou gerando um déficit comercial na indústria de manufaturados. O ciclo das commodities começou a fechar em 2012, e o Real começou a se desvalorizar. Em setembro de 2015 o dólar disparou acima dos 4 reais, levando a uma diminuição do déficit em transações correntes, vindo este a baixar para 1,67% do PIB em 2016 contra 3,3% do PIB em 2015.
O capítulo 17 narra o caminho percorrido por Arno Augustin até se tornar secretário do tesouro. O livro narra um breve perfil de Arno Augustin, descrevendo-o como membro da Democracia Socialista, uma linha de tendência trotskista caudatária das ideias do economista e político marxista Ernst Mandel. Em razão da divisão de cargos entre as diversas correntes internas do PT, e considerando o fato de Arno Augustin ter sido secretario de fazenda do governo de Olívio Dutra ao mesmo tempo em que Dilma Rousseff foi secretaria de Minas, Energia e Comunicação, havia um laço mais estreito entre ambos, o que propiciou a ascensão de Arno. O livro afirma que Arno nunca acreditou em equilíbrio fiscal como condição para o crescimento econômico, tampouco na transparência das informações, chegando a afirmar que era bom o mercado não saber como o governo faria para alcançar a meta. Exemplo disso é que desde 2010 o governo não pagava a despesa do BNDES com a equalização dos juros dos empréstimos do PSI, não pagava a despesa do Banco do Brasil com a equalização dos juros do créditos rural (Plano Safra). Tal fato vinha sendo criticado por técnicos do Tesouro desde 2013, quando vários diagnósticos sobre a situação fiscal do Brasil vinham sendo produzidos pelos técnicos do Tesouro. A situação ficou mais grave quando a Caixa pediu que a Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal interviesse para determinar que fossem feitos os repasses necessários para o pagamento da verba do Bolsa Família, os quais vinham sendo sistematicamente atrasados. Auditores do TCU constataram, em 2014, que o atraso no pagamento de subsídios e programas sociais tinha sido proposital, com o objetivo de abrir espaço para a realização de outras despesas, tudo realizado conforme orientações de Arno Augustin e um seleto grupo de técnicos do Tesouro.
O capítulo 18 narra como o aumento dos valores gastos com benefícios sociais colaboraram para a derrocada das contas públicas. Em 2016, o Tesouro Nacional quantificou que entre 2003 e 2015 houve uma forte elevação do gasto social. A despesa com benefícios previdenciários subiu para 0,97 ponto percentual do PIB no período mencionado. Outros dois destacados foram o gasto com assistência social (0,78 % do PIB) e a despesa com educação e cultura (0,74% do PIB). Ainda conforme o estudo, o gasto social passou a representar 67,3% do PIB em 2015, enquanto que em 2002 tinha sido de 59,9%. Esse aumento foi possível em face da política de aumento real do salário mínimo, dado que os benefícios eram sempre calculados de acordo com o valor do salário mínimo. O problema é que enquanto a arrecadação começou a diminuir, o gasto social do governo continuou em expansão, com a criação de mais programas, tais como o Minha Casa, Minha Vida, Pronatec, Ciência sem Fronteiras e vários outros. Para continuar a gastar, o governo sacrificou a meta do resultado primário, o que terminou por levar a um déficit gigantesco.
O capítulo 19 fala do “estilo Dilma”, caracterizado pelo controle dos detalhes dos processos decisórios, impaciência e mudanças súbitas de opinião. O livro narra vários episódios do “estilo Dilma”, tal como arredondamento de valores sem qualquer tipo de estudo prévio ou mesmo ter ideia do impacto fiscal das suas decisões. Exemplo disso é a avaliação de quanto o programa “Minha Casa Melhor” poderia emprestar ao cidadão. Inicialmente confrontada com o fato de que a faixa de empréstimo proposta, de R$ 3.000,00, não daria para comprar muita coisa, a então Presidente afirmou “Então põe cinco mil”, sem qualquer tipo de controle ou avaliação do impacto da medida. O livro narra, também, a relação entre João Santana e Dilma, narrando como aquele passou a ter ascendência sobre essa, sobre como ele construiu a imagem de durona porém terna, e como isso influenciou a construção de sua imagem. Tudo era feito em nome da imagem, sem considerar as contas públicas e os impactos das decisões tomadas em prol do marketing.
O capítulo 20 narra o início do último ano do governo Dilma, a partir de sua eleição em 2014, porém com foco nas difíceis tarefas a serem executadas pelo novo Ministro da Fazenda, Joaquim Levy. O plano para a economia traçado por Levy consistia em corrigir os preços de energia e petróleo, fazer um superávit fiscal para manter o grau de investimento e permitir queda dos juros, reestruturar ICMS e PIS/COFINS para estimular investimentos, rever as despesas públicas e passar um pente-fino em vários programas sociais. Muito embora tenha obtido sucesso em parte do seu projeto (como por exemplo o acerto nas tarifas públicas, pagamento das pedaladas, melhora das condições dos leilões de rodovias e aeroportos, redução de incentivos tributários), o fato é que Levy não teve força política governamental necessária para conduzir a elaboração de um orçamento sustentável para 2016. Além da rápida queda de arrecadação em 2015, a agenda de Levy foi esvaziada pela própria base governista, que permitiu fechar 2015 com um déficit primário de 1,88% do PIB, uma conta de juros de 8,5% do PIB e dívida bruta do setor público alocada em 66,2% do PIB. Com as contas em frangalhos, a perda de apoio da base política, o governo Dilma teve um último e derradeiro fato contra si, que foi a prisão do senador Delcídio do Amaral, quem acusou a presidente Dilma e o ex-presidente Lula de crimes de responsabilidade e também de querer atrapalhar as investigações da Lava-Jato.
O capítulo 21 fecha com uma breve recapitulação dos movimentos políticos que levaram à escolha de Dilma por Lula, bem como o processo de renovação do mandato. A certa altura considerou-se a sucessão de Dilma por Lula, em face da deterioração econômica. A pesquisa Focus, do Banco Central, espelhava a trilha da piora das condições econômicas. A pesquisa realizada no final de 2013 tinha projetado para 2014 um crescimento do PIB de 2%. A de 2014 reduziu a expectativa para 1,63%. No dia do lançamento oficial da campanha de reeleição  a previsão caiu para 0,7% e, cinco dias após a eleição de Dilma, a previsão de crescimento era de 0,24%. O capítulo finalizada com o resgate dos bastidores sobre a troca de Mantega por Levy, bem como os problemas das tarifas públicas, a excessiva gastança para garantir a eleição de Dilma e a constatação de que não haveria mais espaço para erros na política fiscal.

Anatomia de um desastre (2): resenha de livro, por Carlos Yury Araujo de Morais

Continuação da resenha iniciada na postagem anterior. Ver aqui:
http://diplomatizzando.blogspot.com.br/2017/07/anatomia-de-um-desastre-1-resenha-de.html


Resenha de Carlos Yury Araújo de Morais

SAFATLE, Claudia; BORGES, João; OLIVEIRA, Ribamar.  
Anatomia de um desastre: os bastidores da crise econômica que mergulhou o país na pior recessão de sua história
São Paulo: Portfolio-Penguin, 2016.


O capítulo 8 trata da “operação quadrangular”, uma das primeiras medidas de economia criativa tomada pelo governo para fechar as já afetadas contas públicas. O BNDES recebeu empréstimo do Tesouro; em seguida, o BNDES comprou ações da PETROBRAS que estavam com o Fundo Soberano do Brasil; o dinheiro da venda das ações foi para o Tesouro; O BNDES usou parte das ações para comprar créditos junto a ITAIPU; por esses créditos, o Tesouro recebeu do BNDES as ações da PETROBRAS, utilizadas, em seguida, para capitalizar a CAIXA; ao mesmo tempo a CAIXA foi agraciada com empréstimo do tesouro, o que permitiu aos bancos pagar mais dividendos ao Tesouro. Essa foi a forma como a meta fiscal de 2012 foi atingida. Com a operação quandrangular, a equipe econômica perdeu credibilidade, pois ficou evidente que o superávit primário estava sendo fabricado por meio de truques e arranjos.
O capítulo 9 narra mais uma burla ao cumprimento da meta fiscal. As ordens bancárias feitas pelo governo para o pagamento de servidores e fornecedores passaram a ser feitas após as 17h10. O objetivo era simples: postergar o recebimento dos recursos, para que os mesmos fossem contabilizados apenas no dia seguinte. A importância desse estratagema era a redução do pagamento com as despesas correntes, inflando artificialmente o superávit, o que ficou conhecido como “pedalada fiscal”. Esse atraso no pagamento das despesas foi aplicado de tal forma que houve o aumento expressivo dos restos a pagar de 2013 para 2014. Isso melhorou o resultado das contas públicas, pois a “pedalada” não aparece nas contabilidade do mês e, para fins de orçamento, ela é considerada paga dentro do mês, muito embora o efetivo desembolso se dê apenas no mês seguinte. Ao atrasar o repasse de recursos aos bancos públicos, estes foram forçados a pagar, com recursos próprios, os programas sociais e subsídios que são atribuições do Tesouro. Eis aqui os fundamentos do impeachment.
O capítulo 10 trata dos problemas relacionados ao uso do BNDES como principal agente da política expansionista do governo. A política de subsídios dos juros, o aumento desmedido da capacidade de empréstimo através da emissão de títulos levou ao aumento do endividamento público, o que não preocupava o então ministro Guido Mantega, pois para cada real de dívida havia um real de crédito com o Tesouro. O problema é que a expansão do investimento, como motor da economia, não vingou, muito em face das constantes quebras das regras e contratos. Os bancos públicos comerciais passaram a superar o BNDES na concessão de empréstimos com aumento de carteira de 174,8%, enquanto o BNDES permaneceu com carteira 74% menor que a dos bancos públicos comerciais. Todavia, o excesso de crédito foi tamanho que, mesmo continuando a oferecer empréstimos para famílias e empresas, estes estavam superendividados e não houve expansão do número total de empréstimos. O modelo de crescimento baseado na expansão do crédito chegou ao fim em 2016.

O capítulo 11 narra o processo de redução dos valores das contas de luz, anunciados em 18% para os consumidores residenciais e 28% para os consumidores industriais. O capítulo narra o procedimento como se chegou ao procedimento de renovação antecipada dos contratos, saída encontrada para se chegar aos percentuais de redução mencionados. O problema, narra o livro, é que além da redução das tarifas, as empresas concessionárias de distribuição ainda teriam que arcar com o peso dos investimentos para as linhas de transmissão. Como a conta não fechava, a equipe econômica considerou que o Tesouro Nacional cobriria a diferença entre a diminuição da tarifa e os investimentos, repassando a conta para o contribuinte brasileiro. A conta inicial foi de 9,9 bilhões de reais, sendo que outros 19,7 bilhões vieram de um fundo chamado Conta de Desenvolvimento Energético. Além disso, em 2013, quando a medida foi anunciada, houve risco de racionamento, ligação das usinas termoelétricas (o que aumentou o custo de produção de energia do sistema) e encarecia a conta do governo. As empresas distribuidoras ficaram a descoberto e tiveram de comprar energia no mercado libre, cujo preço não estava assegurado em contrato. Para que o sistema não entrasse em colapso, o Tesouro passou a fazer aportes, aumentando as perdas. Especialistas calcularam que a manobra de Dilma custou aos cofres públicos o total de 105 bilhões de reais.
O capítulo 12 narra a derrocada da Petrobrás. Ele narra, inicialmente, como a Petrobrás era utilizada dentro das campanhas eleitorais, como forma de criar a ilusão de prosperidade. Como exemplo, narra a utilização da autossuficiência em petróleo anunciada da plataforma P-50 nas vésperas da campanha eleitoral de 2006. Todavia, a autossuficiência não se consolidou, vindo, o Brasil, a depender de importação de petróleo em 2012, em razão da frustração das metas de produção.  Outra questão abordada foi o pré-sal. O capítulo foca em como o governo, visando criar toda uma indústria nacional para exploração do pré-sal, estabeleceu o modelo de partilha, segundo o qual a União receberia sua parte em petróleo. Para chegar a tal ponto, deveria haver o mínimo de participação de 30% da Petrobrás em cada campo de petróleo. Além disso, o modelo determinava a compra de equipamentos de exploração no Brasil (o chamado “conteúdo nacional”). Finalmente, o livro relembra os casos das refinarias Premium I, Premium II, Abreu e Lima e a compra da refinaria de Pasadena, obras grandiosas, porém custosas aos cofres públicos. O capítulo faz um apanhado histórico dos prejuízos que essas obras causaram à Petrobrás, concluindo que o uso de premissas irrealistas de custo operacional, produção, prazo e investimento foi o responsável pelo prejuízo nas operações da empresa. Em 2008, ela era a segunda maior empresa do mundo; em 2016, ela havia despencado para a 249ª posição no ranking das empresas mais valiosas do mundo.
O capítulo 13 narra como o governo federal virou uma fábrica de dividendos para si próprio. Inicialmente, apenas a partir de 2000, com a estabilidade econômica, as empresas federais passaram a pagar dividendos para a União. Em 2012 foi atingido o pico histórico de dividendos pagos à União, no total de 28,02 bilhões de reais. Todavia, esse número recorde em 2012 não foi fruto de atividade econômica. Na realidade, tratava-se de manobra financeira para maquiar as contas públicas, através da alocação de recursos no BNDES. O Tesouro colocava papeis diretamente no BNDES, repassando os títulos para a carteira da instituição, que os foi oferecendo no mercado na medida da necessidade de suas operações. Enquanto não colocava os papéis no mercado, o banco computava os rendimentos dos títulos como lucro e repassava o lucro ao Tesouro na forma de dividendos. Tratava-se, portanto, de empréstimo disfarçado, operação que não tinha impacto no caixa do Tesouro nem era captada pelas estatísticas do resultado primário. Esse estratagema ajudava a União a fechar as suas contas. Esse foi o início da contabilidade criativa, o que gerou falta de credibilidade da contabilidade fiscal brasileira.
O capítulo 14 narra os efeitos deletérios que as sucessivas desonerações tributárias causaram no caixa da União. Após breve histórico sobre as diversas tentativas de alteração do sistema, o capítulo foca na MP 540/2011, a qual autorizou a desoneração da folha de pagamentos, no contexto do Plano Brasil Maior – uma série de medidas destinadas a estimular as exportações e o investimento da indústria. Muito embora o objetivo fosse o de copiar o modelo europeu de “desoneração fiscal” para tornar os produtos mais competitivos, o governo foi aumentando cada vez mais o escopo da desoneração. Nesse sentido, editou as medidas provisórias 563, 582 e 601 aumentando cada vez mais os setores abrangidos pela desoneração. O custo da desoneração somou, entre 2012 e 2015, mais de 54,3 bilhões de reais na arrecadação da previdência social, o que levou à piora do déficit da previdência. O resultado foi a queda real de 5,6% nas receitas da União; porém, o governo continuou mantendo os gastos em crescimento acelerado, o que levou a uma queda continuada do superávit primário da União, a qual caiu 2,14% do PIB apenas em 2011. Em 2015, foi registrado um déficit primário de 2,01% do PIB, demonstrando que a perda da arrecadação, combinada com aumento de despesas, culminou em um grave problema fiscal.

(continua na terceira e última postagem).

Anatomia de um desastre (1): resenha de livro, por Carlos Yury Araujo de Morais

Dou início aqui a uma série de três postagens sucessivas, transcrevendo a resenha que um dos meus alunos de doutorado, Carlos Yury Araújo de Morais, fez, a meu pedido, do livro abaixo resumido.
Trata-se de obra fundamental para entender como foi montado aquilo que eu chamo de A Grande Destruição econômica lulopetista, um conjunto de medidas equivocadas que começam lá atrás, em 2005, assim que Madame Pasadena toma posse da Casa Civil no lugar do Richelieu do Planalto, o Stalin Sem Gulag, o homem que se enrolou todo no Mensalão (a serviço do grande mafioso seu chefe), e acabou cassado pela Câmara dos Deputados. A sucessora eminentemente estúpida começou podando todas as medidas sensatas que os corruptos da Fazenda e do Planejamento estavam tentando implementar para resolver o problema dos desequilíbrios fiscais do Brasil, e que Madame Pasadena vetou, sob o pretexto de que "gasto público é vida", e de que o programa de superavit efetivo nas contas públicas era "muito elementar".


Resenha de Carlos Yury Araújo de Morais

SAFATLE, Claudia; BORGES, João; OLIVEIRA, Ribamar.  
Anatomia de um desastre: os bastidores da crise econômica que mergulhou o país na pior recessão de sua história. 
São Paulo: Portfolio-Penguin, 2016.

O livro está dividido em 21 capítulos, cada um abordando aspectos específicos das decisões tomadas a respeito de política fiscal e econômica, as quais levaram à atual crise.
O capítulo 1 narra o início do afrouxamento da política econômica herdada do governo Fernando Henrique Cardoso. O livro narra que, em 2005, por conta da manutenção do tripé macroeconômico, as contas públicas encontravam-se em situação confortável, o superávit primário havia superado a meta de 4,25% do PIB, o déficit nominal era de 2,96% do PIB e os juros reais tenderiam a cair, a partir do compromisso que estava sendo estabelecido de déficit zero. O compromisso com uma política econômica austera levaria às condições de crescimento estruturado.
Todavia, após a descoberta do mensalão, houve substancial mudança no rumo da política econômica, apostando-se no aumento do gasto corrente como forma de estimular a economia. A ideia do aumento de gastos partiu da então ministra da Casa Civil Dilma Rousseff.
O livro narra, nesse capítulo, a derrocada de Palocci, principal fiador da austeridade e política do déficit zero. A sua saída da equipe econômica abriu espaço para a visão desenvolvimentista, uma postura mais pragmática que girava em torno da defesa de medidas de estímulo fiscal, aumento nas transferências de renda e aumento no investimento público.
O capítulo 2 inicia recapitulando a fase “Lula ortodoxo”, em que o novo Presidente da República manteve intactos os compromissos com o tripé macroeconômico (meta de inflação, cambio flutuante e superávit primário). Destaca-se que houve esforço concentrado para o controle da inflação, com elevação da SELIC por mais de uma vez e aumento do compulsório sobre os depósitos à vista para os bancos. Tais medidas foram necessárias para manter o equilíbrio das contas públicas, o que permitiu (mais adiante) o corte da taxa SELIC em 10 pontos percentuais ainda no ano 2003 como também o crescimento da economia em 0,5%. Destaca-se que a manutenção da política ortodoxa fez a desconfiança com o PT diminuir e a inflação, que chegou a 12% em 2003, baixar em 2004.
O capítulo 3 dá um pulo histórico até 2007 para tratar da estipulação da meta de inflação para o ano 2009. A decisão que se punha na mesa era a de reduzir a meta de inflação, de 4,5%, historicamente mantida, ou reduzi-la para 4% (ou menos), dado que em 2006 a inflação medida foi de 3,14%. Manter a meta da taxa de inflação significava que o BACEN poderia ajustar a SELIC para aumentar preços e não simplesmente estabilizá-los. A meta de inflação foi mantida em 4,5%; porém, o então presidente do BACEN, Henrique Meireles, afirmou que não havia orientação para fazer a inflação convergir para a meta de 4,5%. Tais palavras ressaltaram a adoção do modelo “desenvolvimentista”, manifestada pelo então Ministro da Fazenda Guido Mantega, quem defendia um crescimento exuberante do país através da utilização de uma política heterodoxa. Em razão da política mais frouxa com o controle da inflação, no ano 2007 o IPCA terminou em 4,46%, acima da meta de 3,6%.
O capítulo 4 narra os efeitos da crise do subprime no Brasil. A princípio tida como uma “marolinha”, a crise reduziu os preços das commodities e gerou rápida retração do volume de comércio internacional, além de causar uma grande depreciação do valor de Real (42%). Em razão da depreciação do Real, várias empresas com contratos de hedge foram afetadas. Maior exemplo foram Sadia e Aracruz, as quais perderam muito com operações cambiais. Além disso, houve ataque especulativo a vários bancos, culminando na fusão entre Itaú e Unibanco, bem como a compra de vários bancos privados por bancos públicos. Como forma de combater a crise, o governo realizou várias desonerações tributárias, tais como redução do IPI sobre automóveis, desoneração para bens de consumo duráveis, bens de capital e materiais de construção. Além disso, foi modificada a meta de superávit primário. A crise fez com que, em 2008, a economia crescesse apenas 1%.
O capítulo 5 narra a recuperação da economia. Se em 2008 houve crescimento de apenas 1%, em 2009, com a recuperação do preço das commodities e o uso dos bancos públicos para concessão de crédito barato, considerando a SELIC apenas a 8,75%,, o crescimento foi de 7,5%. Houve aumento do crédito bancário, o desemprego caiu e Lula passou a usar a expressão “momento mágico” para fazer marcar, na memória dos brasileiros, o expressivo crescimento econômico, com vistas à eleição de 2010. Todavia, a virada para a irresponsabilidade fiscal ocorreu no último ano do governo Lula, quando houve forte expansão do gasto e do crédito público, quando a economia não precisava mais de estímulos, pois já havia superado a crise mundial. O último ano de mandato ficou marcado por inflação alta, economia superaquecida, juros em baixa e piora nos resultados fiscais.
O capítulo 6 rememora o início da “era Tombini” no comando do Banco Central. A princípio, a dúvida seria se, sob o comando de Tombini, o COPOM teria um perfil mais hawkish ou dovish, no sentido de ser rígido no combate às pressões inflacionarias. O COPOM adotou uma política dovish, especialmente considerando que para a então presidente Dilma “despesa é vida”. Os juros entraram em rota de declínio acentuado, saindo de 12% em meados de 2011 para 7,5% em 2012. Em 2012 sucederam-se pacotes de medidas e ações governamentais para aquecer uma economia já combalida. Tombini foi frequentemente criticado por não ter autonomia no controle da SELIC, auxiliando a manutenção de uma política fiscal expansionista.
O capítulo 7 narra a criação da “nova matriz econômica”. Rememora que em 2012 Dilma passou a ter encontros com trinta empresários, para ouvir sugestões sobre como impulsionar o PIB. A primeira reunião resultou na adoção de medidas para redução do spread e juros bancários, depreciação do câmbio, além do custo da energia. Dilma agiu em cada um desses pontos, realizando desonerações de impostos e determinando redução de juros e revisão dos contratos das distribuidoras de energia. Cada medida foi tomada como agressão pelo setor atingido. No caso das elétricas, a forma como foi concebida a renovação das concessões foi interpretada como “quebra de contrato”,  e as ações das companhias despencaram. Ao invés de baratear a conta, em 2015 houve reajuste de tarifas em mais de 50%. O capítulo narra uma série de desencontros, demonstrando que cada nova medida gerava desequilíbrios na economia e nas contas do governo, que teve que abrir mão de 63,2 bilhões de reais em arrecadação de impostos através de desonerações e mesmo assim não aqueceu a economia.

(continua na próxima postagem; com meus agradecimentos ao Carlos Yuri Araujo de Morais)

Brasiliana eletronica: titulos disponiveis - Fabulosa colecao

Coleção

Idealizada por Octales Marcondes Ferreira, presidente da Companhia Editora Nacional, como a "quinta série" de uma coleção mais ampla, intitulada Biblioteca Pedagógica Brasileira, a Brasiliana compõe-se de 387 volumes, acrescidos de 26 da série Grande Formato e de 2 da Série Especial. A Coleção foi lançada logo após a Revolução de 1930 e a criação do Ministério da Educação, tendo a dirigi-la, por 25 anos, o grande educador Fernando de Azevedo, depois substituído pelo historiador Américo Jacobina Lacombe.
Sua abrangência se estende pelas principais áreas do saber, da História à Antropologia, da Ciência Política à Geografia, da Sociologia à Lingüística, da Economia às Ciências Naturais, reunindo autores nacionais e estrangeiros que se debruçaram sobre o Brasil, inclusive a importante contribuição dos viajantes europeus que percorreram o país no século XIX.
O exemplo da Companhia Editora Nacional foi seguido por inúmeras outras iniciativas do gênero, como as coleções Documentos Brasileiros, da Editora José Olympio, Azul, da Editora Schmidt, Reconquista do Brasil, da Editora Itatiaia, Memória Brasileira, da Melhoramentos, Corpo e Alma do Brasil, da Difel, Dimensões do Brasil, da Vozes, Retratos do Brasil, da Civilização Brasileira e, mais recentemente, da Companhia das Letras.
Veja abaixo as obras que já foram transpostas para o formato eletrônico, com leitura disponível na tela, ou acesse uma lista completa com todos os volumes que compõem a Coleção Brasiliana.

Obras

Consulte a listagem de obras disponíveis em formato digital da Coleção Brasiliana, classificadas de acordo com a sua numeração original.
Neste link: http://www.brasiliana.com.br/brasiliana/colecao/obras
Volume Título Resenha
1  Figuras do Império e outros ensaios  
2  O Marquês de Barbacena  
3  As ideias de Alberto Torres  
4  Raça e assimilação  
5  Segunda viagem do Rio de Janeiro a Minas Gerais e a São Paulo (1822)  
6  Vultos e episódios do Brasil  
7  Diretrizes de Rui Barbosa  
8  Populações meridionais do Brasil  
9  Os africanos no Brasil  
10  Evolução do povo brasileiro  
11  O Conde d'Eu  
12  Cartas do Imperador Pedro II ao Barão de Cotegipe  
13  À margem da História do Brasil  
14  História da Civilização Brasileira  
15  A política exterior do Império v. III - Da Regência à queda de Rosas  
16  O problema nacional brasileiro: introdução a um programa de organização nacional  
17  A organização nacional; Primeira parte – a Constituição  
18  Pedro II  
19  Visitantes do Brasil colonial (séculos XVI-XVIII)  
20  Mauá  
21  Pelo Brasil maior  
22  Ensaios de antropologia brasiliana  
23  A escravidão africana no Brasil; das origens à extinção  
24  Problemas de Administração  
25  A língua do Nordeste – Pernambuco e Alagoas  
26  Rumos e Perspectivas  
27  Populações paulistas  
28  Viagem ao Araguaia  
29  O problema da alimentação no Brasil  
30  Pelo Brasil Central  
31  O Brasil na crise atual  
32  Visitantes do Primeiro Império  
33  Meteorologia Brasileira  
34  Introdução à arqueologia brasileira – etnografia e história  
35  Fitogeografia do Brasil  
36  O bandeirismo paulista e o recuo do meridiano  
37  Formação histórica da nacionalidade brasileira; Primeiros povoadores do Brasil; 1500-1530  
38  Mocidade e Exílio (cartas inéditas)  
39  Rondônia  
40  História social do Brasil - Espírito da sociedade colonial - Tomo I  
41  A inteligência do Brasil: ensaios sobre Machado de Assis, Joaquim Nabuco, Euclides da Cunha e Rui Barbosa  
42  Formação histórica do Brasil  
43  Alberto Torres e sua obra  
44  Os indígenas do Nordeste – 1º vol.  
45  Expansão geográfica do Brasil colonial  
46  A influência africana no português do Brasil  
47  O Brasil  
48  Bandeiras e sertanistas baianos  
49  História militar do Brasil  
50  Projeção continental do Brasil  
51  Doenças Africanas no Brasil  
52  O Selvagem  
53  Biogeografia Dinâmica - a natureza e o homem no Brasil  
54  Calógeras  
55  O reconhecimento do Brasil pelos Estados Unidos da América  
56  Mulheres e Costumes do Brasil  
57  Elementos de folclore musical brasileiro  
58  Viagem à Província de Santa Catarina (1820)  
59  Os primeiros troncos paulistas e o cruzamento euro-americano  
60  A vida dos índios Guaicurus  
61  Viagem Militar ao Rio Grande do Sul  
62   O Rio São Francisco como base do desenvolvimento econômico do nosso vasto interior  
63  Na Planície Amazônica  
64  Sobrados e mucambos  
65  Silva Jardim  
66  A instrução e o Império - 1º vol.  
67  Problemas de Governo  
68  Viagem às nascentes do Rio São Francisco e pela província de Goiás 1º v  
69  Através da história naval brasileira  
70  Conceito de civilização brasileira  
71   Botânica e agricultura no Brasil no século XVI  
72  Segunda viagem ao interior do Brasil: Espírito Santo  
73  Machado de Assis - Estudo crítico e biográfico  
74  Estudos Históricos e Políticos  
75  Vocabulário Nheengatu  
76  História secreta do Brasil – 1ª parte 1500-1831  
77  Zoogeografia do Brasil  
78  Viagem às nascentes do Rio São Francisco e pela província de Goiás 2º vol.  
79  O Visconde de Sinimbu: sua vida e sua atuação na política nacional  
80  Santa Catarina: história - evolução  
81  A gloriosa sotaina do Primeiro Império - Biografia de Frei Caneca  
82  O Brasil visto pelos ingleses. Viajantes ingleses.  
83  História social do Brasil: espírito da sociedade imperial - Tomo II  
84  Problemas fundamentais do município  
85  Cotegipe e seu tempo. 1ª fase: 1815-1867  
86  À Margem do Amazonas  
87  A instrução e o Império - 2º vol.  
88  Um varão da República: Fernando Lobo. A proclamação do regime em Minas e sua consolidação no Rio de Janeiro  
89  As forças armadas e o destino histórico nacional  
90  A evolução da economia paulista e suas causas  
91  O rio da unidade nacional: o São Francisco  
92  Ensaio sobre as construções navais indígenas do Brasil  
93  Páginas de história do Brasil  
94  O Fico: Minas e os mineiros na Independência  
95  Viagem ao Brasil, 1865-1866  
96  A política que convém ao Brasil  
97  Oeste Paranaense  
98  A educação pública em São Paulo  
99  A biologia no Brasil  
100  História econômica do Brasil; 1500-1820  
101  Ensaios de etnologia brasileira  
102  A riqueza mineral do Brasil  
103  Os mitos africanos no Brasil: ciência do folclore  
104  Amazônia - a terra e o homem  
105  A Província - Estudo sobre a descentralização no Brasil  
106  O Vale do Amazonas  
107  O Marquês de Olinda e seu tempo (1793-1870)  
108  Por Brasil e Portugal  
109  D. Pedro II e o Conde de Gobineau (correspondências inéditas)  
110  As raças humanas e a responsabilidade penal no Brasil  
111  Capitania de São Paulo: governo de Rodrigo César de Menezes  
112  Os indígenas do Nordeste – 2º vol  
113  A Amazônia que eu vi: Óbidos - Tumucumaque  
114  Sílvio Romero, sua formação intelectual, 1851-1880, com uma indicação bibliográfica  
115  Cartas do Solitário  
116  Estudos Piauienses  
117  Tratado descritivo do Brasil em 1587  
118  Através da Bahia – excertos da obra Reise in Brasilien  
119  O precursor do abolicionismo no Brasil: Luís Gama  
120  O rei filósofo: vida de D. Pedro II  
121  A instrução e o Império - 3º vol.  
122  A liberdade de navegação do Amazonas  
123  O Domínio Colonial Holandês no Brasil  
124  A Corte de Portugal no Brasil (notas, alguns documentos diplomáticos e cartas da Imperatriz Leopoldina)  
125  O padroado e a Igreja brasileira  
126  Viagem pelas províncias do Rio de Janeiro e Minas Gerais t. 1  
127  As guerras dos Palmares (subsídios para a sua história). 1º volume. Domingos Jorge Velho e a “Troia negra”, 1687-1700  
128  O governo provisório e a revolução de 1893 - 1º v.  
129  Clima e saúde - Introdução biogeográfica à civilização brasileira  
130  Na Rondônia Ocidental  
131  Limites do Brasil. A fronteira com o Paraguai  
132  O Conde dos Arcos e a Revolução de 1817  
133 T1  História de D. Pedro II, 1825-1891 volume 1º Ascensão, 1825-1870  
133 T2  História de D. Pedro II, 1825-1891 volume 2º Fastígio, 1870-1880  
133 T3  História de D. Pedro II, 1825-1891 3º volume Declínio, 1880-1891  
134  As minas do Brasil e sua legislação  
135  Dias Carneiro - o conservador  
136  Tavares Bastos (Aureliano Cândido): 1839-1875  
137  Pré-história brasileira - vários estudos  
138  Descrição dos rios Parnaíba e Gurupi  
139  Migrações e cultura indígena. Ensaios de arqueologia e etnologia do Brasil  
140  Tobias Barreto: a época e o homem. (em apêndice o Discurso em mangas de camisa com as notas e adições)  
141  O idealismo da Constituição  
142  Euclides da Cunha a seus amigos  
143  O Visconde de Abaeté  
144  Alexandre Rodrigues Ferreira. Vida e obra do grande naturalista brasileiro  
145  Do Guaíra aos saltos do Iguaçu  
146  Homens e fatos do meu tempo  
147 T1  A instrução e as províncias vol. 1  
147 T2  A instrução e as províncias - Vol. II  
147 T3  A instrução e as províncias - Vol. III  
148  Peter Wilhelm Lund no Brasil - Problemas de paleontologia  
149  Da Aclamação à Maioridade 1822-1840  
150  A conquista do Brasil  
151  Os males do presente e as esperanças do futuro: estudos brasileiros  
152  Evolução econômica do Brasil  
153  Machado de Assis, o homem e a obra – Os personagens explicam o autor  
154  Natureza, doenças, medicina e remédios dos índios brasileiros (1844)  
155  Pontos de partida para a história econômica do Brasil  
156  Viagem pelo Amazonas e rio Negro  
157  Evaristo da Veiga  
158  A Revolução Farroupilha (história popular do grande decênio, seguido das “Efemérides” de 1835-1845, fartamente documentadas)  
159  História das guerras e revoluções do Brasil, de 1825 a 1835  
160  História geral da agricultura brasileira - ver volume idêntico 16 GF  
161  Reservas de brasilidade  
162  O pau-brasil na história nacional  
163  Índios do Brasil  
164  Dicionário da terra e da gente do Brasil  
165  O alienado no direito civil brasileiro  
166  O Patriarca da Independência - José Bonifácio de Andrada e Silva (Dezembro de 1821 Novembro 1823)  
167  Viagem ao Rio Grande do Sul  
168  Tratados da terra e gente do Brasil  
169  O Pan-Americanismo e o Brasil  
170  Panorama do Segundo Império  
171  Estudos de História do Brasil  
172  A ordem privada e a organização nacional – Contribuição à sociologia política brasileira  
173 T3  História social do Brasil: a época republicana - Tomo III  
174  O café na história, no folclore e nas belas-artes  
175 T1  Pernambuco e as capitanias do Norte (1530-1630) – Volume I  
175 T2  Pernambuco e as capitanias do Norte (1530-1630) – Volume II  
175 T3  Pernambuco e as capitanias do Norte (1530-1630) – Volume III  
175 T4  Pernambuco e as capitanias do Norte (1530-1630) – Volume IV  
176 T1  História do Brasil T1 - As origens (1500 - 1600)  
176 T2  História do Brasil T2: A formação, 1941  
176 T3  História do Brasil T3 - A Organização  
176 T4  História do Brasil T4 - O Império, 1947  
176 T5  História do Brasil T5 - A República, 1956  
177  Farias Brito; o homem e a obra  
178  Estudos da língua nacional  
179  Língua brasileira  
180  Civilização Holandesa no Brasil  
181  Bandeiras e bandeirantes de São Paulo  
182  A vida de Paulo Eiró, seguida de uma coletânea inédita de suas poesias  
183  O Brasil em face dos imperialismos modernos  
184  O Rio de São Francisco. Fator precípuo da existência do Brasil  
185  A invasão paraguaia no Brasil  
186  Assimilação e populações marginais no Brasil; estudo sociológico dos imigrantes germânicos e seus descendentes  
187  Capitais e grandeza nacional  
188  O negro brasileiro 1º v. - Etnologia religiosa  
189  Feijó e a primeira metade do século XIX  
190  Ensaios brasilianos  
191  A conquista do deserto ocidental: subsídios para a história do território do Acre  
192  O Brasil na administração pombalina (economia e política externa)  
193  A glória de Euclides da Cunha  
194  Novas cartas jesuíticas (de Nóbrega a Vieira)  
195  Pelos sertões do Brasil  
196  Memórias de um Cavalcanti: 1821 - 1901  
197  Viagens aos planaltos do Brasil - Tomo I: Do Rio de Janeiro a Morro Velho  
198  Pequena história das artes plásticas no Brasil  
199  O Brasil na lenda e na cartografia antiga  
200  Geologia e geografia física do Brasil  
201  Ensaios de geografia linguística  
202  Organização política e administrativa do Brasil (Colônia, Império e República)  
203  Descobrimentos do Rio das Amazonas  
204  Do rancho ao palácio: evolução da civilização paulista  
205 T1  O Brasil e os brasileiros: esboço histórico e descritivo v.1  
205 T2  O Brasil e os brasileiros: esboço histórico e descritivo v.2  
206  A raça de Lagoa Santa - velhos e novos estudos sobre o homem fóssil americano  
207  A Princesa Isabel - a Redentora  
208  Viagem ao Tapajós  
209  História das explorações científicas no Brasil  
210  Viagem pelo distrito dos diamantes e pelo litoral do Brasil  
211  Impressões da Comissão Rondon  
212  Castro Alves - o poeta e o poema  
213 T1  A instrução pública e o estado de São Paulo - 1º vol.  
213 T2  A instrução pública no estado de São Paulo - 2º vol.  
214  Vice-Reinado de D. Luís D’Almeida Portugal, 2º Marquês do Lavradio 3º Vice-Rei do Brasil  
215  Cartas do Brasil  
216  Pequenos estudos de psicologia social  
217  A primeira revolução social brasileira  
218  Etnologia sul-americana: círculos culturais e extratos culturais na América do Sul  
219  Um diplomata brasileiro na corte de Inglaterra: o Barão de Penedo e sua época  
220  Os holandeses no Brasil: notícia histórica dos Países-Baixos e do Brasil no século XVII  
221  Viagens ao nordeste do Brasil  
222  O Rio de Janeiro de antanho: impressões de viajantes estrangeiros  
223  Viagens pelo Brasil. Principalmente nas províncias do Norte e nos Distritos do Ouro e do Diamante durante os anos de 1836-1841  
224  A aculturação negra no Brasil  
225  Do escambo à escravidão. As relações econômicas de portugueses e índios na colonização do Brasil. 1500-1580  
226  Vida de D.Pedro I, o rei cavaleiro  
227  Correspondência política de Mauá no Rio da Prata (1850-1885)  
228  O rei do Brasil: vida de D. João VI  
229  Singularidades da França Antártica  
230  Fronteiras e fronteiros  
231  Memórias de um magistrado do império  
232  Através do sertão do Brasil  
233  José Bonifácio, o Moço  
234  Gente sem raça  
235  Capítulos da história social de São Paulo  
236  Dois paulistas insignes: José Ramos da Silva e Matias Ramos da Silva Eça (Contribuição para o estudo crítico da sua obra, 1705-1763)  
237 T1  O naturalista no rio Amazonas - T1  
237 T2  O naturalista no Rio Amazonas - T2  
238  Alimentação sertaneja e do interior da amazônia: onomástica da alimentação rural  
239  Vocabulário de caça  
240  Gênese social da gente bandeirante  
241  Brancos e pretos na Bahia. Estudo de contato racial  
242  Estrada de Ferro Madeira-Mamoré: história trágica de uma expedição  
243  A vida do Visconde do Uruguai (1807-1866) (Paulino Soares de Souza)  
244  Dois anos no Brasil  
245  O Conselheiro Francisco José Furtado: biografia e estudo de história política contemporânea  
246  História da Guerra Cisplatina  
247 T1  A Bahia e as capitanias do centro do Brasil (1530-1626). História da formação da sociedade brasileira. I Tomo  
247 T2  A Bahia e as capitanias do centro do Brasil (1530-1626). História da formação da sociedade brasileira. Tomo 2º  
247 T3  A Bahia e as capitanias do centro do Brasil (1530-1626). História da formação da sociedade brasileira. Tomo 3º  
248  Viagem ao Tocantins  
249  As culturas negras no Novo Mundo. O negro brasileiro - III  
250  A aculturação dos alemães no Brasil. Estudo antropológico dos imigrantes alemães e seus descendentes no Brasi  
251  Amazônia brasileira III. Árvores e plantas úteis (indígenas e aclimatadas)  
252  Estudos sobre história do Brasil  
253  O descobrimento do Brasil  
254  Os selvagens americanos perante o Direito  
255  O devassamento do Piauí  
256  Problemas de política objetiva  
257 T1  Pluto Brasiliensis; memórias sobre as riquezas do Brasil em ouro, diamantes e outros minerais v. 1  
257 T2  Pluto Brasiliensis; memórias sobre as riquezas do Brasil em ouro, diamantes e outros minerais v. 2  
258  Relatório da Comissão Exploradora do Planalto Central do Brasil  
259  Meio século de bandeirismo  
260  Gonzaga e a Inconfidência Mineira  
261  Estudos de história colonial  
262  Anchieta  
263  Lutas de famílias no Brasil Colonial: introdução ao seu estudo  
264  Flora da Bahia  
265  O Patriarca, gênio da América  
266 T1  Expedição às regiões centrais da América do Sul v.1  
266 T2  Expedição às regiões centrais da América do Sul v.2  
267  A religião dos tupinambás e suas relações com as das demais tribos tupi-guaranis  
268  Ouro Preto, o homem e a época  
269  Estudos de história imperial  
270  Joaquim Nabuco e o Pan-Americanismo  
271  Caatingas e chapadões  
272  Plácido de Castro, um caudilho contra o imperialismo  
273   Um diplomata do Império - Barão da Ponte Ribeiro  
274  Regiões e paisagens do Brasil  
275  Memórias da Rua do Ouvidor  
276  O negro no Rio de Janeiro: relações de raças numa sociedade em mudança  
277  Nas selvas dos vales do Mucuri e do Rio Doce  
278  O Brasil literário: História da literatura brasileira  
279  Outro Brasil  
280  Sincretismo religioso afro-brasileiro  
281  Povoamento da cidade do Salvador  
282  As elites de cor: um estudo de ascensão social  
283  História da Polícia Civil de São Paulo  
284  Santos e viagens: um estudo da vida religiosa de Itá, Amazonas  
285  Etnologia brasileira: fulniô, os últimos tapuias  
286  Três panfletários do Segundo Reinado  
287  Viagem de África em o Reino de Daomé  
288  O Brasil e o colonialismo europeu  
289  Mutirão: forma de ajuda mútua no meio rural  
290  Uma comunidade amazônica: o estudo do homem nos trópicos  
291  O positivismo na República: notas sobre a história do positivismo no Brasil  
292  O Amazonas: sua história  
293  O ouro das Gerais e a civilização da capitania  
294  Correspondência entre D.Pedro II e o Barão do Rio Branco  
295  Santos Dumont e a conquista do ar  
296  Zona do cacau: introdução ao estudo geográfico  
297  Honório Hermeto no Rio da Prata (Missão especial de 1851-1852)  
298 T1  George Canning e o Brasil 1º v.  
298 T2  George Canning e o Brasil 2º v.  
299  O Marquês de Pombal e o Brasil  
300  Medicina rústica  
301  O intendente Câmara; Manuel Ferreira da Câmara Bittencourt e Sá, Intendente Geral das Minas e dos Diamantes (1764-1835)  
302  O Quilombo dos Palmares  
303  Muxarabis & balcões e outros ensaios  
304 T1  Jorge Tibiriçá e sua época (1855-1928) T1  
304 T2  Jorge Tibiriçá e sua época (1855-1928) T2  
305  Brancos e negros em São Paulo; ensaio sociológico sobre aspectos da formação, manifestações atuais e efeitos do preconceito de cor na sociedade paulistana  
306  Folclore Goiano  
307  Cor e mobilidade social em Florianópolis  
308  A formação do federalismo no Brasil  
309  Um jornalista do Império  
310  João Maria: interpretação da Campanha do Contestado  
311  Eça de Queirós, agitador no Brasil  
312  Os holandeses no Brasil; 1624-1654  
313  O candomblé da Bahia: rito Nagô  
314 T1  São Vicente e as capitanias do Sul - As Origens (1501-1531)  
315  Viagem à comarca de Curitiba  
316  Selvagens amáveis - Um antropologista entre os índios Urubus do Brasil  
317  As Minas Gerais e os primórdios do Caraça  
318  Justiniano José da Rocha (1811-1862)  
319  O colonialismo português e a Conjuração Mineira; esboço de uma perspectiva histórica dos fatores econômicos que determinaram a Conjuração Mineira  
320 T1  História da queda do Império 1º v.  
320 T2  História da queda do Império 2º v.  
321  A conquista da Paraíba  
322  História do positivismo no Brasil  
323  História da alimentação no Brasil – 1º volume: cardápio indígena, dieta africana, ementa portuguesa  
323  História da alimentação no Brasil – 2º volume: sociologia da alimentação  
324  Novas páginas de História do Brasil  
325  Rio Branco (o Barão do Rio Branco). Biografia pessoal e história política  
326  Cochranes do Brasil; a vida e a obra de Thomas Cochrane e Ignacio Cochrane  
327  Alberto Sales, ideólogo da República  
328  O Rio de Janeiro visto por dois prussianos em 1819  
329  A expedição do acadêmico G. I. Langsdorff ao Brasil, 1821-1828  
330  D. Pedro I e D.Pedro II – acréscimo às suas biografias  
331  Igrejas de São Paulo. Introdução ao estudo dos templos mais característicos de São Paulo nas suas relações com a crônica da cidade  
332  Fisionomia e espírito do mamulengo  
333  Visão do paraíso. Os motivos edênicos no descobrimento e na colonização do Brasil - reprodução não autorizada pelos titulares dos direitos do autor, Sergio Buarque de Holanda  
334  – Igreja, iluminismo e escolas mineiras coloniais. (Notas sobre a cultura da decadência mineira setecentista).  
335  Os dois Brasis  
336   Do Brasil filipino ao Brasil de 1640  
337  As relações entre a Áustria e o Brasil; 1815-1889  
338  A Bahia e a carreira da Índia  
339  Vultos do Império  
340  Os construtores do Império; Ideais e lutas do Partido Conservador  
341  A Idade de Ouro do Brasil; dores de crescimento de uma sociedade colonial  
342  Cartas ao irmão  
343  Narrativas de uma viagem ao Brasil  
344  O fardo do homem branco. Southey, historiador do Brasil. Com um estudo dos valores ideológicos do império do comércio livre  
345  História da formação da sociedade brasileira. D. João VI e o início da classe dirigente do Brasil; depoimento de um pintor austríaco no Rio de Janeiro  
346  Arnolfo Azevedo – parlamentar da Primeira República  
347  História político-econômica e industrial do Brasil  
348  Novo Mundo nos trópicos  
349  Evolução industrial do Brasil e outros ensaios  
350  Introdução ao estudo da História do Brasil  
351  O Rio de Janeiro e seus arredores em 1824  
352  Jean-Baptiste Debret  
353  Salvador de Sá e a luta pelo Brasil e Angola; 1602-1686  
354  Uma filha de D.Pedro I, Dona Maria Amélia  
355  Antônio Conselheiro e Canudos  
356  Machado de Assis: a pirâmide e o trapézio  
357  Devoção e escravidão. A Irmandade de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos no Distrito Diamantino no século XVIII  
358  Eça e o Brasil  
359  A milícia cidadã: a Guarda Nacional de 1831 a 1850  
360  História do pensamento econômico no Brasil  
361  O Barão de Iguape; um empresário da época da Independência  
362  Um precursor do comércio francês no Brasil  
363  Cultura e sociedade no Rio de Janeiro (1808-1821)  
364  Poder local na República Velha  
365  À sombra de Rui Barbosa  
366  Quebra-quilos. Lutas sociais no outono do Império  
367  Desafio americano à preponderância britânica no Brasil: 1808-1850  
368  Relação de uma missão no Rio São Francisco  
369  Vida e obra de Antonio Francisco Lisboa, o Aleijadinho  
370  O escravo nos anúncios de jornais brasileiros do século XIX  
371   O ouro brasileiro e o comércio anglo-português. Uma contribuição aos estudos da economia atlântica no século XVIII  
372  Cartas Baianas: 1821 - 1824. Subsídios para o estudo dos problemas da opção na Independência brasileira  
373  Mihináku: o drama da vida diária em uma aldeia do Alto Xingu  
374  História de um engenho do Recôncavo. Motoim – Novo Caboto – Freguesia; 1552-1944  
375  Viagens aos planaltos do Brasil - Tomo II: Minas e os mineiros  
376  Viagens aos planaltos do Brasil - Tomo III: O rio São Francisco  
377  O Médio São Francisco. Uma sociedade de pastores guerreiros  
378  A consciência didática no pensamento pedagógico de Rui Barbosa  
379  Economia e sociedade do Rio Grande do Sul: século XVIII  
380  O tupi na geografia nacional  
381  A pantofagia ou as estranhas práticas alimentares na selva. Estudo na Região Amazônica  
382  Fragmentos de cerâmica brasileira  
383  Perfil político de Silva Jardim  
384  A Revolta dos Marinheiros, 1910  
385  Ensaios brasileiros de história  
386  O artista Debret e o Brasil  
387  Gilberto Freyre, uma biografia intelectual  
1 GF  Viagem ao Brasil nos anos de 1815 a 1817  
2 GF  Estudos de etnologia brasileira; peripécias de uma viagem entre 1900 e 1901 e seus resultados etnológicos  
3 GF  O Brasil Central. Expedição em 1884 para a exploração do Rio Xingu  
4 GF  Os bororos orientais. Orarimogodogue do Planalto Central de Mato Grosso.  
5 GF  O Estado do Pará: a terra, a água e o ar; a fauna e a flora; minerais  
6 GF  Hiléia Amazônica  
7 GF  Thomas Ender, pintor austríaco na corte de D.João VI no Rio de Janeiro: um episódio da formação da classe dirigente brasileira,  
8 GF  Diário de uma viagem ao Brasil e de uma estada nesse país durante parte dos anos de 1821, 1822 e 1823  
9 GF  Uma comunidade rural do Brasil antigo. Aspectos da vida patriarcal no sertão da Bahia nos séculos XVIII e XIX  
10 GF  História econômica do Brasil - ver volume idêntico v. 100  
11 GF  Teoria da História do Brasil. Introdução metodológica - T1  
11 GF  Teoria da História do Brasil. Introdução metodológica - T2  
12 GF  Deodoro: a espada contra o Império Tomo 1 – O aprendiz de feiticeiro (da Revolta Praieira ao Gabinete Ouro Preto)  
12 GF  Deodoro: a espada contra o Império Tomo 2 – O galo na torre (Do desterro em Mato Grosso à fundação da República)  
13 GF  Hipólito da Costa e o Correio Braziliense  
14 GF1  A cidade de S.Paulo (estudos de geografia urbana) V.01  
14 GF2  A cidade de S.Paulo (estudos de geografia urbana) V.02  
14 GF3  A cidade de S.Paulo (estudos de geografia urbana) V.03  
14 GF4  A cidade de S.Paulo (estudos de geografia urbana) V.04  
15 GF  Ciclo do carro de bois no Brasil  
16 GF1  História geral da agricultura brasileira v.1  
16 GF2  História geral da agricultura brasileira v.2  
17 GF  Tapirapé - tribo tupi no Brasil Central  
18 GF  A política monetária do Brasil  
19 GF  Dicionário da terra e da gente do Brasil - ver volume idêntico v. 164  
20 GF  A pesquisa histórica no Brasil  
21 GF  História da História do Brasil, 1ª parte: Historiografia colonial  
22 GF  O Brasil de Getúlio Vargas e a formação dos blocos: 1930-1942. O processo do envolvimento brasileiro na II Guerra Mundial  
23 GF  História da História do Brasil. Volume II Tomo 1 – A historiografia conservadora  
24 GF  História da História do Brasil. Volume II Tomo 2 – A metafísica do latifúndio: O ultra-reacionário Oliveira Viana  
25 GF  A Companhia Geral do Grão-Pará e Maranhão. Volume I - O comércio monopolista: Portugal-África-Brasil na segunda metade do século XVIII  
26 GF  A Companhia Geral do Grão-Pará e Maranhão. Volume II – Documentos (O comércio monopolista: Portugal-África-Brasil na segunda metade do século XVIII)  
1 SE  Brasil: a terra e o homem. As bases físicas  
2 SE  Brasil: a terra e o homem. A vida humana