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Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org.

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quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018

OCDE: Brasil acelera adesão

Brasil reforça negociações em Paris para entrar na OCDE

Entrada da sede da OCDE em Paris
O Brasil vai intensificar as negociações para o acesso do país à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Enquanto tenta cumprir os prerrequisitos para se candidatar a membro pleno, a representação diplomática ganhará reforço em Paris a partir de março, onde a OCDE e outros órgãos comerciais ficam sediados.
O embaixador Carlos Márcio Cozendey, atual subsecretário-geral de Assuntos Econômicos e Financeiros do Itamaraty, foi designado pelo presidente Michel Temer como delegado junto aos organismos internacionais de Paris, com uma equipe dedicada ao assunto. A decisão demonstra o interesse do Brasil no acesso ao órgão.
Antes de partir ao país europeu, Cozendey receberá o secretário-geral da OCDE, Angel Gurría, no Brasil em 28 de fevereiro, quando será lançada uma nova edição da pesquisa econômica que a organização faz sobre o Brasil.
Composta por 35 países-membros, a OCDE é um fórum cuja missão envolve a cooperação e o intercâmbio de boas práticas sobre políticas públicas. Somados, os integrantes são responsáveis por 62% do PIB global e por dois terços dos negócios internacionais. Embora o Brasil tenha participação ativa em diferentes fóruns da organização, apenas Estados Unidos, Canadá, México e Chile são países-membros.
Segundo o Cozendey, discussões iniciadas na OCDE costumam influenciar decisões de outros órgãos internacionais, como a Organização Mundial do Comércio (OMC) e a Organização das Nações Unidas (ONU), o que torna mais relevante ainda a importância da participação.
“A OCDE faz recomendações que registram as melhores práticas em determinada área. Participar da formulação disso, indica que o país vai ter influência na formulação desses padrões. Embora não seja uma organização global, como são países grandes e importantes economicamente, o padrão acaba se tornando internacional”, explicou o diplomata.
Apesar de já ser um parceiro-chave participar de 23 diferentes órgãos da OCDE, o acesso como membro sinalizaria um compromisso do Brasil com uma economia aberta, previsível, responsável e transparente, segundo avaliações do governo brasileiro.
A formalização da candidatura depende da adequação do país com 237 recomendações. O ­Brasil já aderiu a 36 dessas normas e pediu a adesão de outros 74 instrumentos.
O representante do Itamaraty considerou positiva a adequação das políticas brasileiras às recomendações da OCDE. Segundo ele, os ministérios encontraram dificuldades em apenas 10% delas. Em outros 15% foram encontrados conflitos com a legislação, mas os órgãos concordaram com o conteúdo.
Atualmente, há três países em processo de integração à OCDE: Colômbia, Costa Rica e Lituânia. Outros cinco, além do Brasil, entraram com pedidos de candidatura: Argentina, Bulgária, Croácia, Peru e Romênia.
Ciberia // Agência Brasil

sábado, 3 de fevereiro de 2018

O agronegocio na relacao Brasil-China - Marcos Jank (FSP)

Azeitona brasileira na empada chinesa, ou um boi inteiro?
Visão estratégica sobre a questão central do relacionamento?
Tem muitas outras coisas a serem discutidas nessa importante questão.
Paulo Roberto de Almeida

Mudanças no agronegócio chinês e o Brasil
Marcos Sawaya Jank (*)
Jornal “Folha de São Paulo”, Caderno Mercado, 03/02/2018

Transformações profundas exigem estratégia refletida e negociação estruturada.

São louváveis as raras iniciativas de reflexão sobre o longo prazo no Brasil. O Cebri (Centro Brasileiro de Relações Internacionais) criou um grupo para discutir em profundidade dez temas estruturais da relação Brasil-China. Participei do debate sobre “complementaridade e dependência no agronegócio”.

Quarenta anos após as primeiras reformas agrícolas conduzidas por Deng Xiaoping, podemos dizer com segurança que as transformações do agronegócio chinês foram profundas e impressionantes. A saber:

1. Segurança alimentar: a China trocou a diretriz da autossuficiência alimentar a qualquer custo por uma política de “segurança alimentar estratégica orientada pelo mercado”. Nesse contexto, ela se abriu inicialmente para a soja em grãos, que responde sozinha por 40% da exportação total e 80% da exportação agrícola do Brasil. Nossas exportações agro para a China e Hong Kong saltaram de US$ 6 bilhões para 30 bilhões nos últimos dez anos.

Agora a China começa a rever a sua política de estoques estratégicos e preços administrados, o que deve levar gradualmente a maiores importações de milho, açúcar e carnes no futuro, ainda que com grandes dificuldades de acesso (cotas e barreiras técnicas e sanitárias) acopladas a travas de defesa comercial (salvaguardas no açúcar e antidumping no frango). O Brasil precisa diversificar a pauta de exportações e adicionar valor aos produtos exportados.

2. Investimentos para garantir a “originação” das matérias-primas: a internacionalização das empresas chinesas visa o controle das cadeias de suprimento – genética, infraestrutura, armazenamento, processamento e comercialização. Exemplos são as aquisições de empresas como Syngenta, Noble, Nidera e Fiagril.

3. Segurança do alimento, qualidade e sustentabilidade: a grande obsessão atual da China é com qualidade, sanidade e sustentabilidade ambiental da produção. Nessa área temos muito a contribuir nas relações bilaterais, mas é preciso melhorar o processo regulatório: processos e padrões mais transparentes, qualidade das respostas nos questionários, rastreabilidade de produtos, combate ao contrabando, integração das cadeias produtivas com investimentos cruzados das empresas e um diálogo mais permanente e fluido para evitar as arbitrariedades. 

4. O papel do Brasil e da China no agronegócio mundial: investimentos em tecnologia, ganhos de escala e subsídios a insumos modernos transformaram a China em uma potência agrícola. O país virou o 3º maior exportador de agro do mundo, com US$ 95 bilhões/ano, ligeiramente à frente do Brasil. O exemplo mais contundente está nas exportações de pescados, frutas e hortaliças, que já ultrapassa US$ 40 bilhões anuais. São centenas de categorias de produtos frescos e processados exportados basicamente para o resto da Ásia.

Os ganhos de produtividade total da agricultura chinesa são equivalentes aos obtidos pelo Brasil desde 1980 3% ao ano, o dobro da média mundial. Esse desempenho extraordinário exige uma visão estratégia concertada nos fóruns internacionais que tratam de segurança alimentar, comércio, clima, água e energia. A coordenação praticamente inexiste, e a relação é dominada por conflitos pontuais de curto prazo.

Estamos condenados a nos casar com a China, de alguma forma. Mas até aqui foi ela que deu corda e dominou a relação, pois pensa estrategicamente e sabe perfeitamente o que quer. Nós somos o oposto da China: ansiosos, imediatistas, individualistas e meio esquizofrênicos. Não sei se isso é curável, mas ano eleitoral é sempre uma oportunidade para refletir sobre a nossa desorganização endêmica e mudar hábitos.

(*) Marcos Sawaya Jank é especialista em questões globais do agronegócio. Escreve aos sábados, a cada duas semanas.

quarta-feira, 10 de janeiro de 2018

Venezuela: quase calote com o Brasil, e novo calote se aproximando


Venezuela paga US$ 262 milhões ao Brasil e evita calote

MARIANA CARNEIRO, DE BRASÍLIA

Folha de S. Paulo, 10 de janeiro de 2018


A Venezuela pagou a parcela de US$ 262 milhões (cerca de R$ 850 milhões) da dívida com o Brasil, vencida em setembro, com isso, evitou a formalização de um calote.
O pagamento foi acertado nesta segunda-feira (8) e ocorreu por meio da transferência de valores que a Venezuela tem como cotista do FMI (Fundo Monetário Internacional) para o Brasil.
Todos os países que são membros do Fundo —casos de Brasil e Venezuela— têm cotas, que representam uma parcela financeira do capital total do FMI.
Essa foi a alternativa encontrada pelo Ministério da Fazenda e pelo Banco Central para viabilizar o pagamento, uma vez que a Venezuela tem contas bloqueadas nos EUA e também tem pagamentos a fazer para China, Rússia e Japão.
Na noite desta terça-feira (9), o governo brasileiro esperava superar as últimas dúvidas técnicas levantadas pelo Fed (banco central dos EUA) para consumar a transferência e, assim, trazer os recursos para o país.
Com o dinheiro, o governo pagará parcelas devidas ao BNDES, ao Credit Suisse e ao Bank of China por financiar operações de exportadores brasileiros ao vizinho, principalmente construtoras.
E, dessa maneira, evitará que os bancos acionem o FGE (fundo garantidor de exportações), obrigando o Tesouro Nacional a honrar os pagamentos da Venezuela, como já está ocorrendo com Moçambique.
No dia 15 de dezembro, o governo pagou R$ 124 milhões ao BNDES a título de ressarcimento pelo calote da primeira parcela, de US$ 22,4 milhões, de Moçambique. O total da dívida do país africano é de US$ 483 milhões (R$ 1,5 bilhão).
No caso da Venezuela, embora tenha evitado a configuração do calote neste momento, o país está longe de uma solução permanente. A segunda parcela venceu nesta segunda-feira (8) e não foi paga. Os recursos do país no FMI não são suficientes para bancar a dívida total com o Brasil.
O BNDES e bancos privados têm a receber US$ 1,5 bilhão (cerca de R$ 5 bilhões) da Venezuela —mais da metade desse valor em 2018.
Caso o país não pague, a dívida recairá sobre o Tesouro Nacional, que é o fiador das exportações por meio do FGE.
A Venezuela foi o segundo principal destino de financiamento público a obras de construtoras no exterior, executadas por empreiteiras envolvidas na Lava Jato, como Odebrecht e Andrade Gutierrez. O primeiro destino foi Angola, cuja dívida total com o Brasil soma US$ 1,97 bilhão.
Todas essas operações foram seguradas pelo FGE.

terça-feira, 26 de dezembro de 2017

Orbis Universalis, 1512 - Hieronimi Mari

Um mapa famoso, reproduzido em formato de tapeçaria no gabinete do ministro de Estado das Relacões Exteriores: 



Este é o primeiro mapa conhecido em que o nome Brasil aparece para designar a América Lusitana. O norte está em cima.
Confeccionado em pergaminho iluminado, em 1511, em Veneza, pelo cartógrafo Jerônimo Marini. O original está no Ministério das Relações Exteriores. Foi adquirido, em 1912, pelo, então, ministro Lauro Müller (1863-1929), em um leilão da Libreria Antiquaria Pio Luzzietti, situada na Piazza Crociferi, em Roma, uma tradicional biblioteca italiana que fazia leilões de antiguidades desde o final do século 19.
O título do planisfério, em latim, é Orbis Typus Universalis Tabula. Sua autoria é identificada ao lado do título, como Hieronimi Mari fecit Venetia MDXI. Não se conhece outras informações sobre esse cartógrafo. Esse mapa era praticamente desconhecido antes do leilão. Seu nome, Jerônimo Marini, é deduzido da forma latinizada, publicada pelo autor, como Hieronimi Mari.
A América do Norte é a Nova Índia, pois até poucos anos antes, sua grande dimensão era desconhecida. Jerusalém está no centro do mundo. Note que o autor ainda acreditava que o Brasil era parte da costa oriental da Ásia. Para ele a América ainda não existia, nem o Oceano Pacífico. Por volta dessa época, a Austrália estava começando a ser conhecida com sua real localização no Globo e grandes dimensões. Alguns cartógrafos chegaram a confundir o Brasil com a Austrália.
Este mapa é mais uma prova de que o entendimento de que existia um Novo Mundo, entre a Ásia e a Europa, demorou a ser assimilado por muitos acadêmicos. Ambos, Colombo e Cabral, acreditaram terem aportado em uma das ilhas que apareciam próximas da costa oriental da Ásia, nos mapas da época.
 Outro texto sobre o mesmo mapa: 


Orbis Universalis, 1512
O mapa-múndi do veneziano Jerônimo Marini, de 1512, é a primeira carta onde aparece o nome Brasil para designar as terras até então conhecidas como de Vera Cruz, Santa Cruz, dos papagaios ou "del brazille". Desenhado em pergaminho, é um dos poucos mapas manuscritos do início do século XVI hoje existentes. Está de cabeça para baixo, pois, por influência dos costumes árabes, ele é orientado pelo sul. A Palestina, onde há um presépio, é colocada no centro da Terra, conforme a tradição medieval. O mapa apresenta os defeitos da época, como a representação errada da Inglaterra. Por outro lado, é inovador quanto à colocação mais exata da Escandinávia e da península de Malaca. A obra de Marini, cujo original está na Libreria Antiquari Pio Luzzeti, em Roma, é de grande importância na história geral da cartografia, pois documenta uma concepção veneziana do mundo que estava sendo descoberto. O Equador, embora passando ao sul de Gibraltar, corta o Mediterrâneo, ainda considerado, como na Idade Média, o eixo das terras habitadas. É também característica veneziana a presença maciça das regiões asiáticas, pólo de atração da época. Da América, vê-se apenas a costa oriental, com destaque para o Brasil. Em torno do mapa estão alegorias representando o Sol, a Lua, as estrelas e os ventos. Nos extremos oriental e ocidental, duas esfinges simbolizam os mistérios do mundo, que só mais tarde Fernão de Magalhães decifraria.
Reprodução do fac-símile outrora guardado na mapoteca do Ministério das relações Exteriores, situada no Rio de Janeiro, hoje no gabinete do Ministro das Relações Exteriores, em Brasília.

quinta-feira, 21 de dezembro de 2017

Reforma politica no Brasil: sintese dos principais problemas - Paulo Roberto de Almeida

Já que estamos falando de reforma política no Brasil, deixem-me retirar, do meu baú de inéditos, um texto que fiz em 2005, destinando, supostamente, a reformar o Brasil, em nome do Núcleo de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, onde eu trabalhei, de 2003 a 2006, aparentemente para nada, pois os companheiros faziam muita figuração – Conselhos Nacionais, grandes consultas, essas empulhações – mas no fundo, no fundo, só estavam mesmo interessados em consolidar o seu poder monoppólico sobre o Brasil e os brasileiros, comprando, chantageando, extorquindo, mentindo, trapaceando em direção de tudo e de todos: agências públicas (o que compreende o parlamento, os tribunais ditos superiores, os partidos, os parlamentares, bancadas inteiras, empresas públicas e privadas, etc.).
Eu não era nada ingênuo, e sabia do que se passava, e do que estava ocorrendo: a maior deterioração já vista no sistema político brasileiro, com a erosão do funcionamento e da credibilidade do congresso e dos partidos políticos, não esquecendo que o principal corruptor era o partido hegemônico e, sobretudo e principalmente, o próprio presidente e seu "cardeal Richelieu" (aquele agente "cubano", que já esteve na cadeia, e que a ela deveria voltar imediatamente), eram os que corrompiam ativamente todos os agentes políticos, todas as entidades públicas e privadas.
Reparem que, de todas as recomendações feitas, baseadas em consultas com professores e especialistas no sistema político brasileiro, NENHUMA foi feita até aqui, e, ao contrário, tudo foi deformado e desfigurado pelos meliantes no poder.
Quem sabe, um dia, o Brasil conseguirá ter um sistema político decente.
Enquanto isso, ofereço minha contribuição ao debate, sem qualquer ilusão.
Paulo Roberto de Almeida 
Brasília, 21 de dezembro de 2017


1441. “Reforma política no Brasil: síntese dos principais problemas”, Brasília, 9 junho 2005, 3 p. Sumário executivo dos elementos relevantes dos estudos sobre a dimensão institucional no Projeto Brasil 3 Tempos, especificamente sobre a reforma política. Inédito.

Reforma política no Brasil: síntese dos principais problemas



Paulo Roberto de Almeida

(9 de junho de 2005)



Por reforma política se costuma entender prioritariamente dois aspectos da vida institucional do país: por um lado, mudanças nos fatores que influenciam o processo de decisão e execução de políticas públicas, na esfera dos poderes constituídos e, por outro, transformações nos demais fatores relacionados ao processo de participação e de representação política democrática. Este resumo vai tratar basicamente do segundo aspecto.

O primeiro conjunto de fatores, a despeito de referir-se às relações entre os poderes e entre estes e as unidades federadas, compreende também, entre outros elementos, o impacto do sistema partidário e sua influência na chamada governança, que também sofre pressão de grupos sociais (sindicatos, movimentos sociais, ONGs e outros grupos de interesse). As possibilidades de reforma, nessa vertente, dependem do modo mais ou menos cooperativo pelo qual os atores institucionais se relacionam entre si.

No segundo conjunto, estão incluídos os mecanismos de participação e de representação política democrática, que não têm sido muito eficientes no Brasil contemporâneo, seja enquanto funcionamento do Estado, seja enquanto construção da cidadania, o que engloba a questão da representação e das formas de participação popular na gestão pública.

Elementos relevantes nessa vertente podem ser identificados dentre os seguintes:

 - Fortalecimento de partidos nacionais, em oposição a legendas pouco representativas (fragmentação do sistema partidário);

 - Combate efetivo à corrupção, em todas as esferas da vida pública;

 - Serviços públicos dotados de imunidade à manipulação político-partidária;

 - Capacidade do Congresso de aprovar legislação de sua própria iniciativa;

 - Comportamento da representação parlamentar (cassação de mandatos, redução de privilégios e da imunidade parlamentar);

 - Descompasso entre partidos eleitorais e partidos parlamentares;

 - Deformação do resultado eleitoral pela migração entre partidos no Congresso;

 - Regime eleitoral (coligações partidárias, sistemas de votação, adequada representação proporcional; cláusula de desempenho eleitoral, etc.);



O sistema eleitoral e partidário avançou significativamente no Brasil, embora mantendo ainda problemas de funcionamento. O sistema representativo, por sua vez, ainda apresenta sérios problemas de responsabilização (accountability).

O sistema eleitoral, em primeiro lugar, caracteriza-se por ser uma disputa entre indivíduos, em detrimento da representatividade partidária, dada sua complexidade e diversidade (proporcionalidade para as câmaras em sistema de lista aberta, maioria simples para o Senado e sistema majoritário em dois turnos para os cargos executivos). Existe um número excessivo de partidos em determinadas eleições, são permitidas coligações em pleitos regidos pelo sistema proporcional e os distritos eleitorais são muito grandes, o que aumenta a distância entre o eleitor e o eleito. Os eleitos desfrutam de grande autonomia em sua atividade parlamentar, não estando cingidos pelo regime da fidelidade partidária. De todos esses fatores, decorre uma grande fragmentação do sistema partidário que, se por um lado pode ser visto como sinal de pluralismo político, por outro influencia negativamente os processos de decisão governamental, tornando difícil a composição de uma maioria para governar (estimulando o chamado “presidencialismo de coalizão”). Nesse ambiente, a infidelidade partidária é grandemente estimulada.

Em um aparente movimento contrário com tendências democratizantes e de responsabilização do próprio aparelho de Estado em vários outros países, a relação dos governantes com o aparelho de Estado parece seguir, no Brasil, trilhas patrimonialistas características de velhos sistemas já aposentados pela história. Trata-se da chamada “partidarização da máquina governamental”, ou seja, a troca de quadros técnicos de carreira por quadros partidários nos principais postos dos ministérios, o aumento do número destes para acomodar políticos da aliança governamental, a ampliação dos cargos de confiança para preenchimento sem concurso público pelos militantes do partido, a montagem de sistema de financiamento partidário compulsório vinculado à ocupação dos cargos públicos, o controle que os militantes exercem sobre seus superiores hierárquicos de outros partidos, bem como o uso das empresas públicas a serviço de objetivos eleitorais e partidários.

Como cenário prospectivo para a reforma política, os especialistas consultados indicaram a desejabilidade da introdução de um sistema de voto distrital misto, a consolidação de um sistema partidário com pequeno número de partidos nacionais e o fortalecimento do Congresso (com maior equilíbrio entre os poderes e a redução no uso de MPs). O cenário mais provável para a evolução da dimensão institucional no quadro político brasileiro seria a do “federalismo negociado e participativo”, cuja configuração tem como elemento central o fortalecimento dos partidos políticos. Esse cenário pode ocorrer independentemente de mudança na legislação eleitoral, podendo ocorrer tanto com a adoção ou não do voto distrital, do sistema de listas fechadas para escolha dos candidatos ou de regras mais ou menos estritas de fidelidade partidária.

O cenário desejado é, porém, o do equilíbrio republicano entre os poderes, com clara distribuição de atribuições entre os entes da federação, a existência de um sistema político formado por um pequeno conjunto de grandes partidos nacionais, com ampla representatividade dos eleitores (que seria assegurada pelo adensamento programático dos partidos, pelo voto distrital misto e pela maior participação de ONGs na vida pública). As ONGs se fortalecem e desenvolvem uma saudável competição com os partidos políticos estabelecidos, mas cingem sua atuação aos limites da democracia representativa, aceitando submeter-se às mesmas regras de transparência que exigem dos poderes públicos.

Adicionalmente, foi indicada a questão do financiamento das campanhas eleitorais como fator importante na diminuição da influência do poder econômico no sistema político. Não existe consenso, por outro lado, sobre a adoção do sistema distrital misto, indicando outros especialistas que a manutenção do sistema proporcional puro é mais suscetível de favorecer um maior grau de inclusão social no processo eleitoral, sendo mais condizente com a representação de minorias. A introdução de listas fechadas de candidatos, por outro lado, permitiria reforçar os partidos, diminuindo o alto grau de personalismo atual.





Brasília, 9 de junho de 2005

quinta-feira, 30 de novembro de 2017

O Brasil e a Grande Guerra - livro de Francisco L. T. Vinhosa


Mini-nota sobre um livro: 


 Francisco Luiz Teixeira Vinhosa:
O Brasil e a Primeira Guerra Mundial (a diplomacia brasileira e as grandes potências)
Rio de Janeiro: Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, 1990; Prêmio IHGB de História da República, 1989.
 
            O livro foi publicado em 1990 pelo IHGB, e pela Biblioteca do Exército em 2015, e conserva plena atualidade pelo lado da pesquisa exaustiva em fontes diplomáticas; esta, justamente, não se limitou à questão da participação do Brasil na guerra, que é o capítulo central, da segunda parte. A primeira parte trata do período da neutralidade brasileira (1914-17) e a terceira da participação do país na conferência da paz de Paris, terminando com um capítulo sobre o Brasil e a Liga das Nações. 
               O autor consultou as fontes primárias no AHD, o dossiê preparado pelo Itamaraty sobre a conferência da paz e a comissão de reparações, e os arquivos do IHGB, da Marinha, do Foreign Office e os National Archives dos EUA, ademais de ampla bibliografia. Uma vez que em 2018 e 2019, estaremos a 100 anos desses processos, essa republicação da obra do professor Vinhosa pela Biblioteca do Exército foi muito bem vinda.
 

domingo, 26 de novembro de 2017

O Ajuste Justo: estudo do Banco Mundial sobre gastos publicos no Brasil - editoriais OESP, Valor

Dois editoriais que destacam a importância deste estudo do Banco Mundial para o processo de ajuste macroeconômico no Brasil, com ênfase na política fiscal, demonstrando, cabalmente, a necessidade de serem adotadas medidas urgentes, significativas e impactantes de corte de gastos no país.
O trabalho do Banco Mundial é este aqui:
O estudo está disponível, em português, no seguinte link: 
http://documents.worldbank.org/curated/en/884871511196609355/pdf/121480-REVISED-PORTUGUESE-Brazil-Public-Expenditure-Review-Overview-Portuguese-Final-revised.pdf
Paulo Roberto de Almeida

EDITORIAIS de 23/11/2017

O Estado de S. Paulo – Gastar menos e fazer mais / Editorial

Estudo do Banco Mundial contém material de alta qualidade para discussão na campanha eleitoral. Falta saber se haverá candidatos bastante sérios para tratar desses assuntos.
O governo pode fazer mais com menos dinheiro, produzindo serviços com mais eficiência e tratando os cidadãos com mais equidade, segundo um estudo recém-divulgado em Brasília pelo Banco Mundial. O trabalho contém material farto e de alta qualidade para discussão na campanha eleitoral do próximo ano. Falta conferir se haverá candidatos bastante sérios para tratar de assuntos como a melhora da administração, a reforma do Orçamento, a distribuição mais equilibrada e mais justa de encargos e benefícios e a definição mais pragmática e realista de metas e programas. As propostas são dirigidas a quem estiver disposto a enfrentar com seriedade e honestidade algumas questões tão simples quanto importantes. Exemplos: por que os pobres devem financiar ensino universitário gratuito aos jovens das classes mais abonadas? Por que o Tesouro deve conceder benefícios custosos e ineficientes a grupos empresariais mais interessados no conforto do que na busca de competitividade?
O governo brasileiro gasta mais do que pode e, além disso, gasta mal: essa “é a principal conclusão do estudo”. Nenhum remédio será satisfatório, portanto, se o problema do gasto mal executado ficar sem tratamento. Nesse caso, mais dinheiro à disposição do poder público será mais dinheiro desperdiçado. Não é uma questão ideológica, mas aritmética e pragmática.
As mudanças propostas no estudo podem servir a governos de várias orientações – se forem razoavelmente sérios. Afinal, o uso mais eficiente do dinheiro pode servir à execução de diferentes tipos de política. Mas a eficiência dependerá de algumas condições.
Uma delas é a reforma da Previdência, apontada como a fonte mais importante de economia no longo prazo. Não há como contornar os desafios impostos pelas mudanças demográficas, argumentam os autores do estudo, repetindo um argumento realista e bem conhecido. Além disso, a reforma poderá tornar mais equitativo um sistema caracterizado por distribuição desigual de benefícios entre ricos e pobres e entre servidores públicos e trabalhadores do setor privado.
Sem essa e outras mudanças, o teto de gastos ficará na lembrança como mais uma iniciativa bem-intencionada e de curtíssima utilidade. O limite constitucional dos gastos só terá um sentido prático se for invertida a tendência dominante nos últimos anos. Será necessário executar nos próximos dez anos um corte acumulado de quase 25% nas despesas primárias (isto é, sem juros) da administração federal. A contenção do gasto exigirá várias medidas além do combate ao déficit previdenciário.
As propostas incluem, entre os primeiros itens, a redução da massa de salários do funcionalismo público, medida tanto de eficiência como de equidade. A redução pode ser obtida pela diminuição do quadro de pessoal e pelo corte gradativo das vantagens. A remuneração do funcionário federal, segundo o relatório, é em média 67% superior à dos trabalhadores do setor privado (mesmo levando-se em conta diferenças de nível educacional).
O governo também poderá economizar melhorando seu sistema de compras e assim reduzindo desperdícios. Poderá abandonar políticas muito caras e ineficientes de estímulo às empresas, com custos equivalentes a 4,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2015. A ineficiência dessas políticas, com escasso ou nenhum resultado em termos de crescimento, foi apontada várias vezes por analistas brasileiros. O governo apenas mexeu em alguns de seus componentes.
Algumas inovações são politicamente complicadas, caso da unificação dos programas de proteção social. A eliminação da gratuidade como padrão geral da universidade pública seria certamente recebida com muitas críticas, embora dois terços dos beneficiários pertençam aos 40% mais aquinhoados. A mudança seria compatível com programas de financiamento e de bolsas.
Racionalidade e eficiência são raramente populares. É muito mais fácil defender políticas populistas, mesmo quando inflacionárias e injustas, como tem sido no Brasil. Enfrentar o populismo, no entanto, é hoje indispensável para garantir o futuro do País.

Valor Econômico – A lição de casa do ajuste, segundo o Banco Mundial / Editorial

As políticas do Estado brasileiro produzem déficits crescentes, frutos de gastos ruins, que concentram renda, beneficiam os mais ricos e tolhem a economia. Sem profundas reformas, ele caminha para a insolvência. O estudo do Banco Mundial, "O ajuste justo", aprofunda o diagnóstico das causas do grande endividamento público, feito por vários economistas do país, e aponta, com mais diversidade do que de costume, linhas de soluções para o problema. À sombra dos números, há a inquietante percepção de que o país anda já há um bom tempo na trilha errada e da dificuldade de corrigir a rota.
A reforma da previdência é o pilar das mudanças e o item que poderia proporcionar a maior economia de despesas, de 1,8% do PIB até 2026, se a proposta aprovada por comissão da Câmara fosse integralmente executada. Não será, e a conta de redução de despesas em relação a uma trajetória sem mudanças cairá de R$ 600 bilhões para algo em torno de R$ 360 bilhões em 10 anos, em cálculos aproximados. É vital, porém, desvincular o piso da previdência do salário mínimo, diz o banco.
A reforma da previdência, porém, é insuficiente, e é necessário uma rearrumação e redução geral dos gastos. O Banco Mundial analisou 8 áreas, que somam 80% dos gastos públicos, e sugeriu medidas que podem melhorar em 7% do PIB as contas públicas federais em uma década. As sugestões, a maior parte corretas, são um pesadelo para políticos acostumados a expedientes de ocasião para compor interesses díspares dos grupos de pressão. É possível, aponta o documento, encontrar soluções alternativas, mas é difícil fugir dos alvos propostos.
O governo federal precisará fazer uma correção de gastos da ordem de 5% do PIB no médio prazo para deter primeiro, e reduzir depois, o endividamento, hoje em 74% do PIB. O teto de gastos é importante para isso e pode encolher as despesas em 25% em uma década, jogando-as de volta ao nível de 2000. O teto não para em pé sem a reforma da previdência, o que é sabido, mas será também praticamente inexequível sem mudanças nos gastos obrigatórios. Com o limite aplicado apenas a "despesas primárias agregadas (e não a componentes e programas específicos) ele não oferece orientação sobre onde reduzir os gastos", conclui o estudo. A reação automática, diante das vinculações e amarras, como em outras situações de aperto dos cintos, foi cortar investimentos, o que não é sustentável.
O banco afirma, após análise ampla de subsídios e programas, que a política fiscal brasileira é regressiva e não beneficia, como poderia, as camadas mais pobres. Para corrigi-la, é imprescindível reduzir a massa salarial dos servidores públicos, 77% dos quais se situam entre os 40% mais ricos do país. Como porcentagem do PIB, ela excede a média dos países de renda alta. Segundo o estudo, o total da folha de pagamentos do setor público subiu de 11,6% do PIB em 2006 para 13,1% do PIB em 2015 e superou Portugal e até a França, a pátria por excelência da burocracia de Estado.
Os servidores federais recebem, em média, 70% mais que os trabalhadores do setor privado. Ajustando-se a comparação por idade, experiência, educação etc, ganham um prêmio salarial de 67% em média - o mais alto da amostra de 53 países. Por esse motivo o banco recomenda que se reduzam as vantagens desse grupo na reforma previdenciária e que ele contribua com parcela do ajuste, via maior tributação. Sugere também, ao contrário do que fez o presidente Temer, que não se conceda aumentos reais para o funcionalismo até que esse prêmio caia. Se ele fosse reduzido à metade, alinhando os salários federais aos estaduais (mantendo prêmio de 31%), "a economia anual resultante seria de 0,9% do PIB (R$ 53 bilhões). A equiparação do prêmio à média internacional de 16% reduziria a massa salarial em 1,3% do PIB ao ano (R$ 79 bilhões).
As demais recomendações trazem ganhos menores, mas ainda assim significativos. Uma ideia é unificar salário-família, Bolsa Família, benefício de prestação continuada e aposentadoria rural, para evitar sobreposições, o que pouparia gastos de 0,7% do PIB. O seguro-desemprego apenas seria concedido após o uso do FGTS, sobre cujo saldo deveriam incidir juros de mercado. Uma economia de até 1,2% do PIB seria obtida com reforma do Simples, mais 0,4% com o fim da desoneração da folha e outros 0,4% com reforma dos benefícios da Zona Franca de Manaus. O conjunto compõe uma plataforma ousada à espera de políticos que a defendam.

domingo, 12 de novembro de 2017

India avanca, Brasil patina no mesmo lugar; o diagnostico foi posto - Marcos Jank

O aspecto mais interessante deste artigo de Marcos Sawaya Jank, bem mais do que o aumento do comércio bilateral Brasil-Índia, está aqui:

"...desde 2014 a Índia avançou 42 posições no ranking de "facilidade de fazer negócios" do Banco Mundial, para o 100º lugar. O Brasil caiu cinco posições, para 125º."

Consideria isso uma vergonha para o Brasil, especialmente para seus líderes políticos e também as chamadas "classes produtivas". 
Ou seja, o novo primeiro-ministro da Índia, desde que assumiu, fez da melhoria do ambiente de negócios em seu país sua missão prioritária, sua tarefa básica, sua obrigação pessoal. E conseguiu, sem ser nenhum gênio da administração.
Et pour cause: TUDO ESTAVA PRONTO, BASTAVA SEGUIR O RECEITUARIO.
O que quero dizer com isso? 
Se o Brasil quiser MELHORAR DRAMATICAMENTE, basta pegar o Doing Business Brazil (tem até em Português, para os necessitados), e seguir linha por linha os critérios de melhoria do ambiente de negócios, para trazer o Brasil a melhores posições.
 Não precisa ser nenhum gênio, repito, basta ter dois neurônios e seguir o que já está descrito.
O que nos impede de fazer isso?
No governo dos companheiros era inépcia com desejo de roubar, ou seja, quanto mais burocracia, mais oportunidades para arranjar dinheiro fácil, por propina, ou extorsão direta.
No governo atual o que seria? Apenas estupidez? Falta de vontade?
Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 12 de novembro de 2017

O novo sabor do agro na Índia
Marcos Sawaya Jank (*)
Jornal “Folha de São Paulo”, Caderno Mercado, 11/11/2017

Narendra Modi vai reformar e modernizar os setores de agricultura, alimentos e varejo.

Narendra Modi vai se firmando como um dos maiores líderes mundiais da atualidade, ao propor reformas para a Índia equivalentes ao que Deng Xiaoping fez nos anos 1980 na China. 

A Índia se parece muito com o Brasil: familiar, festeira, criativa, desorganizada, refém dos ciclos da democracia, fixada no curto prazo e repleta de burocracias e jeitinhos. Em quase tudo, é o oposto da China.

Mas está mudando rapidamente. Basta dizer que desde 2014 a Índia avançou 42 posições no ranking de "facilidade de fazer negócios" do Banco Mundial, para o 100º lugar. O Brasil caiu cinco posições, para 125º.

Um dos setores mais atrasados da Índia é a agricultura, que absorve metade da força de trabalho em propriedades cujo tamanho médio é de só 1,2 hectare. A agroindústria é incipiente e processa menos de 10% do que é produzido no país. A comercialização é precária e se dá em mercados tradicionais, com instabilidade de oferta, volatilidade de preços e graves problemas de qualidade e sanidade. É imensa a necessidade de investimentos em infraestrutura, armazéns e energia elétrica estável.

Na semana passada, Modi abriu o maior evento já realizado na Índia na área de alimentos: a World Food India, que atraiu 4.000 participantes de 60 países. O evento visava atrair investimentos para as áreas de processamento e distribuição de alimentos na Índia.

Entre 2002 e 2014, Modi governou o Estado de Gujarat, onde fez o PIB agrícola crescer 8% ao ano, o melhor desempenho entre os 29 Estados da Índia. Introduziu reformas estruturais que permitiram o acesso dos agricultores às melhores tecnologias (incluindo biotecnologias) e acesso a mercados no país e no exterior.

Agora, através do ambicioso programa "Make in India", Modi quer desregulamentar e modernizar as cadeias agroalimentares, atraindo empresas globais de processamento e distribuição de alimentos. Integração de cadeias produtivas, sanidade e qualidade dos alimentos e a reforma do velho modelo de política agrícola —subsídios ineficientes, controles de preços, estoques públicos, direitos de propriedade— estão no cardápio da nova agenda agro da Índia.

Ao mesmo tempo, o comércio total do agronegócio indiano deu um salto, ao passar de US$ 14 bilhões em 2004 para US$ 60 bilhões hoje. Mas o comércio Brasil-Índia responde por ínfimo US$ 1,6 bilhão ao ano, liderado por exportações voláteis de açúcar e óleo de soja. O volume de comércio e investimentos entre Brasil e Índia no agro equivale a 1/10 do que temos com a China.

Mas as oportunidades estão aí e são imensas em pelo menos duas áreas.

A primeira são os biocombustíveis. Por razões ambientais, a Índia quer consolidar a mistura de 10% de etanol na gasolina (E-10), sem usar suas matérias-primas para fins alimentares. Hoje, ela tem 80% de dependência por petróleo importado, inclusive do Brasil. Com um acordo estratégico, poderíamos suprir boa parte dessa necessidade.

A segunda é o imenso mercado de proteínas da Índia. Aqui entram os lácteos, a carne de frango (a mais aceita na Índia, num momento em que o segmento não vegetariano cresce ano após ano) e leguminosas tradicionais como feijões, ervilhas e lentilhas, produtos que, ao lado das famosas especiarias, formam a base da deliciosa culinária indiana.

Os presidentes-executivos das principais empresas alimentares do mundo manifestaram forte interesse em investir na Índia, que vai dobrar sua demanda por alimentos nos próximos cinco anos. Chegou a hora de apimentarmos essa relação, participando efetivamente da composição dos novos pratos do agro indiano. 

(*) Marcos Sawaya Jank é especialista em questões globais do agronegócio. Escreve aos sábados, a cada duas semanas.