Contra Maduro, Itamaraty deixa de emitir carteira diplomática a diplomatas chavistas (FSP)

Seria preciso ver o que determina a Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas, e sua congênere sobre Relações Consulares. O MRE não poderia se furtar a emitir documentos a funcionários diplomáticos devidamente acreditados, como devem ser os nossos em Caracas e nas cidades venezuelanas onde funcionam consulados brasileiros.

Paulo Roberto de Almeida

Contra Maduro, Itamaraty deixa de emitir carteira diplomática a chavistas

Documento já é concedido a representantes de Guaidó no Brasil

FSP, 16.fev.2020 às 20h14

Em mais um gesto para isolar os diplomatas chavistas no Brasil, o Itamaraty deixou de emitir a chamada carteira de registro diplomático para os representantes do governo Nicolás Maduro no país.

Estão suspensas as emissões do documento —uma espécie de RG para diplomatas— para todos os venezuelanos que estão no Brasil a serviço do regime Maduro. 

O mesmo vale para os pedidos de renovações da carteira, que estão sendo negados pela chancelaria brasileira. 

O Ministério das Relações Exteriores passou a adotar essa política contra os diplomatas chavistas desde que o governo Jair Bolsonaro reconheceu o líder opositor Juan Guaidó como presidente interino da Venezuela, no início do ano passado.

A cédula é conhecida informalmente como “carteirinha diplomática” e, segundo diplomatas ouvidos pela Folha, é usada para serviços básicos, como abertura de contas bancárias e embarque em voos nacionais.

De acordo com interlocutores, há hoje na embaixada em Brasília seis representantes de Maduro, sendo que a metade está com o documento de identificação vencido.

Procurado, o Itamaraty disse que não comenta o caso. 

A Venezuela não conta com um embaixador no Brasil desde o governo Michel Temer (MDB), e atualmente o principal representante de Maduro no país é o diplomata Freddy Efrain.

A ausência de carteirinha diplomática válida não significa que esses diplomatas sejam obrigados a deixar o país. Mas a decisão de sustar a emissão de um documento básico para o seu dia a dia é um sinal de que o governo pressiona para que eles deixem o Brasil.

Desde o início da administração Bolsonaro, o Itamaraty reduziu ao mínimo sua relação diplomática com a Venezuela de Maduro. Não estão sendo aceitos, por exemplo, pedidos de credenciamento de novos funcionários na missão chavista no Brasil nem há trocas de notas diplomáticas entre os governos. 

O Brasil reconheceu Guaidó como presidente interino da Venezuela em 23 de janeiro do ano passado. 

Em junho, o presidente Jair Bolsonaro recebeu as cartas credenciais de María Teresa Belandria, indicada pelo líder opositor como embaixadora no Brasil. 

A chancelaria brasileira forneceu carteirinhas diplomáticas a Belandria e a seu subordinado, Tomás Silva. Para o governo Bolsonaro, eles são os únicos representantes do país vizinho no Brasil.

A situação dos venezuelanos que estão em Brasília a serviço do regime Maduro é considerada um tema sensível no Itamaraty. 

Na chancelaria, qualquer ação contra os chavistas que estão no Brasil traz preocupações sobre possíveis consequências para os funcionários brasileiros que atualmente trabalham na embaixada brasileira em Caracas.

Essa é uma das razões que levaram o Ministério das Relações Exteriores a não ter, até o momento, atuado para expulsar o corpo diplomático de Maduro do país.

A avaliação é a de que as autoridades chavistas na Venezuela aplicariam a mesma medida contra diplomatas brasileiros lá.

Interlocutores disseram à Folha, por exemplo, que os funcionários brasileiros em Caracas também não estão mais conseguindo renovar as cédulas diplomáticas junto ao regime. 

O ponto mais crítico da coexistência em Brasília de duas delegações da Venezuela ocorreu em 13 novembro, durante a cúpula do Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) em Brasília.

Na manhã daquele dia, um grupo partidário a Guaidó liderado por Tomás Silva entrou no edifício da embaixada, sob o argumento de que foram convidados por funcionários de Maduro que teriam abandonado o regime. 

Os chavistas contestam a versão e dizem que o edifício foi invadido. Após mais de 12 horas de tensão e impasse, os aliados de Guaidó deixaram a embaixada escoltados por policiais.

Venezuela-Brasil: continuarei com vergonha do pais?

Não da Venezuela, por certo, já que eles fazem o que podem para se livrar pacificamente de uma ditadura assassina. A vergonha que sinto é outra e já explicitei aqui: em certos momentos, para tentar recuperar a honra perdida, a dignidade escamoteada durante anos de desvios deliberados de alguns princípios fundamentais que deveriam guiar não apenas a nossa conduta como cidadãos, mas a postura do país como um todo (ainda que diminuído por tantas desonras e indignidades), temos de vir a público fazer a denúncia. Não me furto; apenas exerço meu dever moral e necessidade interna de ficar em paz com minha consciência.

Paulo Roberto de Almeida 

A deputada Maria Corina Machado no Roda Viva da próxima segunda, 7 de abril

Augusto Nunes, 04/04/2014

às 22:12 \ Direto ao Ponto

Estive fora do ar por uma boa causa, amigos. Foi gravado nesta sexta-feira o Roda Viva com a deputada venezuelana Maria Corina Machado, que será transmitido pela TV Cultura entre 22:00 e23:30 da próxima segunda. Ilustrada pelo cartunista Paulo Caruso, a conversa reuniu os entrevistadores Fabiano Maisonnave (repórter da Folha), Nathalia Watkins (repórter da seção internacional de VEJA), Fernando Tibúrcio Peña (advogado especializado em Direitos Humanos), Rogério Simões (editor-executivo da revista Época) e Rodrigo Cavalheiro (sebeditor do caderno internacional doEstadão).

Todas as perguntas foram feitas. Nenhuma ficou sem resposta convincente. Durante 90 minutos, Maria Corina deu uma aula de clareza, coerência, coragem e sensatez. A poucas horas da viagem de volta para o olho do furacão, a parlamentar cassada e perseguida pelos mastins do governo Nicolás Maduro exibiu a altivez dos que jamais saberão o que é uma rendição humilhante. No Roda Viva de 7 de abril, o Brasil verá o que é uma oposicionista de verdade.

Augusto Nunes

Historiadores do futuro: confiem nos arquivos da NSA: sao fiaveis... - Augusto Nunes

Os papeis confidenciais americanos -- e isto é a constatação de quem já pesquisou em arquivos americanos, inclusive em papéis da CIA -- são extremamente objetivos e profissionais: descrevem meticulosamente o que acontece em cada país, desde os mais altos escalões de certos governos (hummm...) até os mais baixos escalões de certos movimentos "sociais" (que também podem ser sindicais, de juízes, professores, etc).
Ou seja, não tenho nenhuma dúvida de que se os historiadores quiserem reconstituir certos episódios de nossa diplomacia dentro de 10, 15 ou 25 anos (dependendo do grau de sigilo dos documentos), melhor fariam, ou farão, se confiarem mais nos documentos americanos -- que serão inevitavelmente liberados, em prazos certos -- do que em eventuais documentos da região.
Pelo que eu conheço da história do Mercosul, por exemplo, afirmo com todas as letras que seria impossível refazer a história dos processos decisórios que levaram a certos atos do bloco -- a Tarifa Externa Comum, entre outras -- com base em papéis argentinos, brasileiros, uruguaios ou paraguaios. E não porque eles estivessem contaminados pelo zelo conspiratório dos amigos do Foro de S.Paulo, pelo secretismo doentio dos stalinistas de Havana, ou por quaisquer outras deformações institucionais que passaram a ocorrer na república do nunca antes, mas pela bagunça mesmo, pela falta de registros, atas, minutas de reuniões, que possam ajudar na reconstituição de certos processos.
Confio mais nos papéis americanos, que cobrem tudo com um zelo missionário, informando tudo o que é relevante para seus patrões de Washington.
Quem quer tenha trabalhado em arquivos americanos, sabe do que estou falando.
Contentes, historiadores?
Paulo Roberto de Almeida

Os ianques sabem o que Patriota e Maduro fizeram em Assunção no inverno passado

Augusto Nunes, 10/09/2013

No fim da tarde de 22 de junho de 2012, uma sexta-feira, o Senado paraguaio aprovou por 39 votos a 4 o afastamento do presidente Fernando Lugo. Graças a informações repassadas pela Agência de Segurança Nacional (NSA, na sigla em inglês), a Casa Branca não se surpreendeu com o desfecho da crise política, escancarada por 23 tentativas de impeachment. Surpresos ficaram os governos do Brasil e da Venezuela, constataram os agentes da NSA incumbidos de vigiar também a movimentação dos vizinhos decididos a mandar às favas a soberania do Paraguai.

Inconformados com o despejo do reprodutor de batina, Dilma Rousseff e Hugo Chávez resolveram por telefone que o companheiro Lugo merecia continuar no emprego, que a ofensiva deveria começar de imediato e que seria conduzida pelos chanceleres dos dois países. Despachados para Assunção no meio da noite, o brasileiro Antonio Patriota apareceu sem aviso prévio no Senado paraguaio e o venezuelano Nicolás Maduro baixou sem ser convidado na sede do Poder Executivo.

O emissário de Dilma tentou anular a decisão quase unânime do Senado e reinstalar Fernando Lugo na presidência da República. O enviado de Chávez fez o que pôde para convencer os chefes das Forças Armadas a desfazer com um golpe de Estado o que fizera o Poder Legislativo. Ambos fracassaram miseravelmente. O vice-presidente Federico Franco assumiu sem sobressaltos o lugar do ex-bispo, que voltou a ter tempo de sobra para cuidar das ovelhas do rebanho.

A vingança dos parceiros trapalhões foi tramada com a ajuda da Argentina e do Uruguai: 150 anos depois da Guerra do Paraguai, a Tríplice Aliança reeditada por Dilma, Cristina Kirchner e Jose Mujica suspendeu do Mercosul o vizinho insubordinado e oficializou o ingresso da Venezuela, obstruído havia anos pelo mesmo Senado que afastara Fernando Lugo. Sorte do Paraguai: alheio ao assédio dos quatro patetas, que hoje imploram pela volta do país ao mais anêmico bloco econômico do planeta, o novo governo de Assunção prefere noivar com a Aliança do Pacífico e costurar acordos bilaterais muito mais vantajosos.

“Um dia, talvez, se conheça o histórico, as reflexões, os motivos e a atuação de cada um dos protagonistas brasileiros nesses episódios”, registrou o jornalista José Casado no artigo publicado pelo Globo em que divulgou essas informações. “Até lá, continuarão como segredos enterrados nos arquivos de um anexo virtual da Casa Branca: NSA”. O governo lulopetista não costuma deixar provas materiais das safadezas acumuladas pela política externa da cafajestagem (veja o post na seção Vale Reprise). Mas a documentação produzida pela espionagem ianque deixará de ser sigilosa daqui a alguns anos.

O pouco que vazou sobre o caso é suficiente para atestar que os americanos sabem detalhadamente o que Patriota e Maduro andaram fazendo em Assunção no inverno passado. E sabem muito sobre muitas outras coisas. Ainda bem. Deve-se sempre ressalvar que, em matéria de espionagem, o governo dos EUA tem ultrapassado com frequência os limites do tolerável. Mas certos efeitos colaterais são extraordinariamente positivos. Um deles: os documentos que pioraram o permanente mau humor de Dilma  ajudarão a contar a verdadeira história do Brasil.

Amigos pero no mucho: Brasil-Venezuela - Paulo Sotero (FT)

Guest post: Brazil’s leftwing leaders mourn Chávez with not-so-veiled criticism

Financial Times, Mar 11, 2013 5:23pm by beyondbrics

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By Paulo Sotero of the Woodrow Wilson International Center
Brazilian president Dilma Rousseff declared three days of official mourning in honour of her late Venezuelan colleague Hugo Chávez Frias, who died on Tuesday in Caracas after a two-year public battle with cancer. “We recognize a great leader, an irreparable loss and above all a friend of Brazil, a friend of the Brazilian people,” she said before leading a minute of silence at a meeting with rural leaders in Brasília carried live on national television.
There was, however, an uncharacteristic twist in Rousseff’s expression of condolences. “On many occasions,” she noted, “the Brazilian government did not agree” with the policies of the Bolivarian leader. Insiders say this was not an extemporaneous remark, but a pre-planned statement calibrated for domestic and international consumption.
Rousseff also put some distance between her government and Venezuelan Bolivarians and their allies by returning to Brasília before the official funeral ceremony on Friday, attended by three dozen leaders, including Iran’s president, Mahmoud Ahmadinejad, and Cuba’s Raul Castro.
Rousseff’s predecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, who accompanied Rousseff to Chávez’s state funeral in Caracas, was similarly nuanced in an article on the Venezuelan leader in Wednesday’s New York Times.
Lula’s relationship with Chávez was not always as warm and friendly in private as their public abraços suggested. He felt betrayed and embarrassed in 2006 when Chávez masterminded with Fidel Castro and Evo Morales the nationalization of the Bolivian assets of Petrobras, Brazil’s state-controlled but publicly-traded oil and gas giant. In 2010, at a meeting of Unasur in Santiago, called in a hurry to defuse potentially explosive tensions between La Paz and states of the Bolivian Amazon governed by the opposition, Lula confronted Morales, in Chávez’s presence, with the choice of continuing on the Bolivarian path of confrontation that had led to the crisis, or negotiating with the governors, as Brazil and other neighbours advised him to do.
In his piece for the New York Times, Lula celebrated “Chávez’s boundless energy; his deep belief in the potential for the integration of the nations of Latin America; and his commitment to the social transformations needed to ameliorate the misery of his people.” Yet the former Brazilian leader, whose successful two terms in office offered a more moderate and effective path to development, social inclusion and regional integration than Chávez’s Bolivarian model, also called attention their differences.
“There is no denying that he was a controversial, often polarizing, figure, one who never fled from debate and for whom no topic was taboo,” Lula wrote. “I must admit I often felt that it would have been more prudent for Mr. Chávez not to have said all that he did. But this was a personal characteristic of his that should not, even from afar, discredit his qualities. One might also disagree with Mr. Chávez’s ideology, and a political style that his critics viewed as autocratic. He did not make easy political choices and he never wavered in his decisions.”
Most significantly, Lula downplayed the longevity of Chávez’s impact and called attention to the institutional void left by the passing of the self-absorbed Bolivarian leader. “Chávez’s legacy in the realm of ideas will need further work if they are to become a reality in the messy world of politics, where ideas are debated and contested,” Lula wrote. “A world without him will require other leaders to display the effort and force of will he did, so that his dreams will not be remembered only on paper.”
For the former Brazilian president, whose own legacy hinges on his successor’s efforts to revive a stalled economy and preserve the stability achieved by his predecessor, Fernando Henrique Cardoso, “Chávez’s sympathizers in Venezuela have much work ahead of them to construct and strengthen democratic institutions”. To maintain Chávez’s legacy, Lula wrote, “they will have to help make the political system more organic and transparent; to make political participation more accessible; to enhance dialogue with opposition parties; and to strengthen unions and civil society groups. Venezuelan unity, and the survival of Mr. Chávez’s hard-won achievements, will require this.”
Failure to do so would bring instability to Venezuela and its neighbors. This is an outcome Rousseff will want to work with Chávez’s successors to avoid. They were one target of the unusual reference to disagreements included in her statement of condolences.
One Chávez policy that Brazil vehemently disagreed with was a refusal by Caracas to come up with its 40 per cent share of investment in a major refinery Petrobrás and PDVSA, Venezuela’s oil company, agreed to build jointly in the Brazilian state of Pernambuco in the mid-2000s.
As minister of mines and energy and Lula’s chief of staff, Rousseff dealt repeatedly with the frustrations of the Abreu e Lima refinery, named after a Brazilian general from Pernambuco who fought beside Simón Bolivar in the wars of independence of Venezuela and Colombia. Estimated initially as an investment of $2.3bn, the supposedly bi-national refinery has become a headache for Brazil.
It will cost at least five times the initial estimated investment, with Petrobras bearing the cost alone to avoid further delays in the still incomplete project. According to media reports, PDVSA recently offered to pay its part in oil, which does not help the cash-strapped Petrobras. Brasília rejected the proposal, insisting it prefers to receive cash.
Another likely audience for Rousseff’s remarks is the Venezuelan opposition, which has developed a negative view of Brazil because of Lula’s expressions of public sympathy for the Bolivarian regime and Brasília’s silence about attacks on opponents and media outlets not aligned with Caracas. With more than $5bn in annual business by Brazilian companies at stake in a country facing the uncertainties of chavismo without Chávez, Rousseff is certainly interested in broadening Brazil’s connections with Venezuelan society.
According to press reports, in January, Rousseff reprimanded Marco Aurelio Garcia, her national security advisor and a Chávez sympathizer, for making public statements on how Venezuelans should interpret their own constitution regarding the succession process in Caracas.
She is also aware that most Brazilians do not share the affection held by militants of her Workers Party’s and others on the left for the late Venezuelan leader. During his long tenure in Caracas, Chávez remained rather unpopular in Brazil and was a constant source of concern for both the Cardoso and Lula governments. During the latter, Chávez was a subject of derision behind closed doors among officials close to Lula for his constant efforts to outshine the Brazilian superstar president, who enjoyed a benign international reputation.
In a telling statement on the value of pragmatism, on their way to Caracas this week Rousseff and Lula, both cancer survivors, lamented Chávez’s refusal of Brazil’s offer of treatment at the Syrian-Lebanese Hospital in São Paulo, where they were successfully treated. According to reporter Leonencio Nossa, from daily Estado de S.Paulo, Rousseff, Lula and influential members of the Workers Party believe that by opting to be treated in Cuba, “Chávez took an ideological and political decision” that may have shortened his life.
Paulo Sotero is director of the Brazil Institute at the Woodrow Wilson International Center for Scholars in Washington DC
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Venezuela: oleo companheiro nao aparece, ou nao serve...

Mais um exemplo de decisões absolutamente erradas, completamente equivocadas, tomadas mais por simpatia ideológica do que por avaliação econômica racional.

PDVSA oferece petróleo por sociedade com Petrobras
 Folha de S. Paulo, 19/02/2013

Participação da venezuelana em refinaria em PE, acertada há 7 anos, ainda não foi fechada
A estatal venezuelana PDVSA propôs à Petrobras entregar petróleo cru, em vez de dinheiro, como pagamento por sua participação na refinaria Abreu e Lima (PE).
A Petrobras aguarda há sete anos uma definição da PDVSA sobre sua entrada na sociedade. Para não prejudicar as obras (que sofreram atraso de quatro anos e devem terminar no fim de 2014), a estatal brasileira tocou sozinha o projeto até agora.
Inicialmente orçada em US$ 2,3 bilhões, a refinaria vai custar, ao menos, US$ 17,1 bilhões. Mais da metade já foi injetada pela Petrobras.
A ideia da PDVSA, que deveria ficar com 40% da unidade, é fornecer ao Brasil 70 mil barris/dia em troca do aporte que deveria fazer.
A proposta sofre rejeição dentro da Petrobras, que prefere receber em dinheiro. A decisão final, porém, também passará pelo Planalto.
Fechada pelos governos de Hugo Chávez e Lula, a sociedade com a PDVSA nunca agradou a Petrobras. Entre os motivos do estouro do orçamento da refinaria, estão a entrada da venezuelana no projeto e a posterior indefinição sobre a sua participação.
A Petrobras teve de planejar "duas refinarias" em paralelo em um mesmo empreendimento, pois era incompatível processar, em uma mesma unidade industrial, o óleo venezuelano, ultrapesado, e o brasileiro, mais leve.
Com a demora da PDVSA em acertar a sociedade, a Petrobras decidiu alterar o projeto e prever apenas o refino do óleo brasileiro.

Brasil-Venezuela: respaldo ao governo bolivariano...

El canciller venezolano, Elías Jaúa, y su par brasileño, Antonio Patriota, en Caracas.

Brasil-Venezuela

Venezuela recibe respaldo de Brasil mientras Chávez se mantiene en Cuba

Infolatam/Efe
Caracas, 10 de febrero de 2013

Las claves

• El ministro de Relaciones Exteriores venezolano dijo que es "ya es una decisión" del Gobierno venezolano apoyar a Brasil en sus aspiraciones de dirigir la OMC.
• Con respecto al Mercosur, el canciller venezolano agradeció a Brasil por asesorar y apoyar a Venezuela en el proceso de adecuación de su ingreso al mecanismo del que forma parte como miembro pleno desde julio del año pasado.

La visita del canciller brasileño, Antonio Patriota, a Caracas, dejó establecido el respaldo que el país amazónico da a Venezuela y a sus instituciones mientras su jefe de Estado, Hugo Chávez, se recupera “lentamente” en Cuba de una operación a la que fue sometido hace dos meses.
En esta segunda visita de Patriota a Caracas en tres meses, el canciller brasileño aseguró que los empresarios de su país están interesados en invertir en Venezuela, emocionados con el ingreso de esta nación al Mercosur y confiados en la recuperación de su gobernante.
“Sobre la enfermedad de Chávez lo que si manifestamos, el gobierno y las sociedades (de Brasil) es una gran confianza en su recuperación y en las instituciones de Venezuela”, dijo Patriota durante una rueda de prensa ofrecida junto a su par venezolano, Elías Jaua.
Patriota fue la primera visita de un alto funcionario extranjero que Chávez recibió tras su victoria en las elecciones del 7 de octubre en las que fue ratificado para ejercer su tercer mandato (2013-2019).
En ese entonces Chávez destacó que la visita de Patriota “apenas a pocos días de las elecciones” era un gesto “muy significativo” para Venezuela y “un poderoso mensaje de Brasil” y comentó que durante la reunión que sostuvieron conversaron sobre el financiamiento de proyectos en marcha y de otros de “alto impacto”.
En esta oportunidad Patriota y Jaua repasaron las relaciones bilaterales en materia comercial y especialmente en el marco del Mercorsur, así como la solicitud de apoyo de Brasil a Venezuela en el lanzamiento de su candidatura para dirigir la Organización Mundial de Comercio (OMC).
El ministro de Relaciones Exteriores venezolano dijo que es “ya es una decisión” del Gobierno venezolano apoyar a Brasil en sus aspiraciones de dirigir la OMC.
Otro de los temas que abordaron fue el “viejo sueño” de integración por el norte de Brasil y el sur de Venezuela impulsado por el expresidente brasileño Luiz Inacio Lula da Silva y la actual mandataria, Dilma Rousseff y Chávez.
“Hemos acordado una reunión para ir dándole cuerpo”, señaló el ministro venezolano, al destacar la necesidad de una “agenda concreta” que permita impulsar mecanismos de intercambio comercial y encadenamiento productivo entre los dos países por esa zona.
Con respecto al Mercosur, el canciller venezolano agradeció a Brasil por asesorar y apoyar a Venezuela en el proceso de adecuación de su ingreso al mecanismo del que forma parte como miembro pleno desde julio del año pasado.
Jaua, nombrado el mes pasado en el cargo, indicó que “el desafío más importante de exportación” para Venezuela está en Mercosur, mecanismo formado además por Brasil, Argentina, Uruguay y el suspendido Paraguay, y del que se convirtió en miembro pleno en julio del año pasado.

E por falar na Venezuela: faltava uma informacao objetiva...

Ministério das Relações Exteriores
Assessoria de Imprensa do Gabinete
Brasília, 7 de fevereiro de 2013

Informações Básicas
Visita do Ministro das Relações Exteriores à Venezuela
Caracas, 9 de fevereiro de 2013

RELAÇÕES BILATERAIS
A relação com a Venezuela é prioritária para o Brasil. Existem diversas e inovadoras linhas de cooperação bilateral; o comércio é sólido e apresenta trajetória ascendente nos últimos anos; o intercâmbio político é intenso, marcado por constantes visitas de altas autoridades. A incorporação definitiva da Venezuela no MERCOSUL eleva a relação entre os dois países a novo patamar.
Com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento da Venezuela, o Brasil implementa uma série de iniciativas de cooperação bilateral, sobretudo, nas áreas de saúde, agricultura e habitação. A relação com a Venezuela também abriga linha de iniciativas inovadoras de cooperação, apoiada pela presença de escritórios de órgãos brasileiros em Caracas, como são os casos de IPEA, EMBRAPA e CAIXA.
Na área comercial, as relações têm avançado. Em 2012, a Venezuela foi o oitavo principal mercado brasileiro de bens e importante destino das exportações de serviços nacionais, ao passo que o Brasil foi o terceiro principal fornecedor venezuelano. No ano passado, pela primeira vez, o comércio bilateral superou a cifra de US$ 6 bilhões (exportações brasileiras de US$ 5,05 bilhões e importações de US$ 996 milhões), tendo-se verificado ampliação das vendas brasileiras de maior valor agregado. A Venezuela foi responsável pelo terceiro maior saldo comercial bilateral do Brasil, depois de China e União Europeia.
Há, ainda, importante atuação de empresas brasileiras na Venezuela (especialmente aquelas dedicadas à construção civil, como Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa, Odebrecht e Queiroz Galvão), responsáveis por obras de grande vulto de valor total superior a US$ 20 bilhões. Recentemente, observa-se tendência à recontratação e à expansão dos negócios, fruto tanto do bom desempenho das empresas brasileiras como do especial momento do relacionamento político bilateral.
No que se refere a novos desafios, desponta como prioridade a criação de novas linhas de financiamento que garantam a continuidade de empreendimentos brasileiros na Venezuela. A ampliação da presença brasileira na economia venezuelana deverá depender fortemente da identificação de fontes de financiamento ao comércio e ao investimento.
Brasil e Venezuela também mantêm importante diálogo sobre temas da agenda internacional, com destaque para a atuação em organizações de integração regional como MERCOSUL, UNASUL e CELAC e em fóruns de concertação regionais como as iniciativas ASA e ASPA.

CÚPULA AMÉRICA DO SUL-ÁFRICA (ASA)
            Desde a I Cúpula da América do Sul-África, realizada em novembro de 2006, em Abuja, a Venezuela apresenta alto perfil de participação no Mecanismo. Ofereceu-se, inclusive, para sediar a II Cúpula, que ocorreu em Isla Margarita, em setembro de 2009.
Após a superação de vários obstáculos ao longo dos últimos dois anos, será realizada em Malabo, Guiné Equatorial, de 20 a 23 de fevereiro, a III Cúpula de Chefes de Estado e de Governo da ASA. A realização da Cúpula constitui oportunidade para a renovação da ASA: a escolha do tema “Estratégias e Mecanismos para o reforço da Cooperação Sul-Sul” para a Cúpula contribui para fixar, de modo inequívoco, a identidade do Mecanismo birregional como vocacionado à cooperação.

Desde 2003, o comércio bilateral cresceu 585%, saltando de US$ 883 milhões para US$ 6,05 bilhões em 2012. Essa trajetória recente pode ser dividida em três fases: 2003-2008; 2009 e 2010 em diante.
Entre 2003 e 2008, as exportações brasileiras para a Venezuela cresceram a uma taxa média anualizada de 53,3%. Puxaram esse índice o aumento das importações venezuelanas de alimentos, telefones celulares e automóveis. Como resultado, em 2008, a Venezuela representou o maior saldo comercial do Brasil (US$ 4,6 bilhões).
Após forte expansão, o comércio bilateral sofreu retração em 2009, em função dos efeitos da crise internacional nas duas economias. Naquele ano, a corrente de comércio alcançou US$ 4,19 bilhões, redução significativa em relação ao ano de 2008, quando o intercâmbio bilateral registrou US$ 5,68 bilhões. Ainda assim, em 2009, o superávit com a Venezuela foi o terceiro maior (atrás apenas dos Países Baixos e da China) da pauta brasileira: cerca de US$ 3 bilhões. Como se sabe, o porto de Roterdã é porta de entrada de mercadorias para toda a Europa e não apenas para os Países Baixos. Assim, se descontado o superávit registrado com esse país, o saldo alcançado com a Venezuela ficaria atrás apenas da China.
Em 2010, iniciou-se trajetória de recuperação do intercâmbio comercial bilateral, que totalizou US$ 4,68 bilhões (crescimento de 11,8%). Em 2011, manteve-se trajetória ascendente do intercâmbio bilateral, cuja cifra alcançou US$ 5,86 bilhões (crescimento de 25%). Em 2012, o comércio bilateral continuou em expansão, atingindo recorde histórico de US$ 6,05. Novamente, em 2012, o saldo comercial alcançado com a Venezuela perde apenas para aquele registrado com a China, não se levando em consideração a cifra relativa aos Países Baixos (que agrega volume importante do comércio europeu).

Exportações
Em 2007, as exportações de manufaturados brasileiros para a Venezuela atingiram seu pico: US$3,9 bilhões (83% da pauta) – a partir de apenas US$ 560 milhões em 2003. Nos anos seguintes, esse valor caiu, tanto em termos absolutos como relativos, chegando a apenas US$2 bilhões em 2010. A partir de 2011, tem sido observada tendência de recuperação gradual da importância dos produtos manufaturados na pauta bilateral. Naquele ano, a venda de manufaturados brasileiros para a Venezuela cresceu 25%, atingindo 55% da pauta bilateral, totalizando US$ 2,5 bilhões. Em 2012, a exportação de manufaturados cresceu 29,84%, atingindo de US$ 3,2 bilhões (ou 65% da pauta).
A pauta de exportação do Brasil para a Venezuela é bastante diversificada: em 2012, os cem principais produtos exportados corresponderam a 75,29% do total. Os dez principais produtos foram: 1) carnes desossadas de bovino, congeladas (8,86%); 2) animais vivos da espécie bovina (8,08%); 3) açúcares de cana (5,65%); 4) carnes de frango, congeladas (4,03%); 5) aparelhos de destilação de álcool (2,83%); 6) máquinas e aparelhos para a fabricação de papeis (2,72%); 7) preparações para elaboração de bebidas (2,43%); 8) pneus novos para ônibus (2,25%); 9) aviões/veículos aéreos (2,16%); 10) construções pré-fabricadas de ferro ou aço (1,77%). Hoje, o Brasil é a terceira principal origem de importações da Venezuela, depois de Estados Unidos e China.
Em 2012, as exportações brasileiras para a Venezuela totalizaram US$ 5,05 bilhões, aumento de 10% em relação ao ano anterior. O incremento pode ser atribuído, sobretudo, à venda de gado vivo, açúcares, máquinas e aparelhos para a fabricação de papel e aviões, produtos que não fizeram parte da pauta exportadora em 2011, mas que em 2012 representaram mais de 18% do total.

Importações
De 2003 a 2012, as importações brasileiras provenientes da Venezuela passaram de US$ 275 milhões para US$ 996 milhões.
A pauta de importações brasileiras provenientes da Venezuela é fortemente concentrada – os 5 principais produtos perfazem 75% do total importado do país vizinho. Em 2012, foram os seguintes os cinco primeiros produtos da pauta venezuelana: 1) naftas para petroquímica (46,26%); 2) coque de petróleo não calcinado (13,55%); 3) metanol (6,92%); 4) energia elétrica (4,60%); 5) ureia (3,98%).
É digna de nota a retomada, após o gerenciamento da crise de abastecimento de energia elétrica no país vizinho, das exportações de energia elétrica a partir da Usina Hidrelétrica de Guri para o Estado de Roraima. Em 2012, essa rubrica das vendas venezuelanas totalizou US$ 45,8 milhões.

Construção civil
A Venezuela é importante mercado para as empresas brasileiras de construção civil. Estima-se que os contratos das empresas brasileiras do setor no país vizinho totalizem cerca de US$ 22 bilhões. Como resultado, a carteira de créditos do BNDES para o país, com garantia do Governo brasileiro, totaliza US$ 2,6 bilhões.
A grande demanda por financiamento e investimentos para os projetos de infraestrutura e de desenvolvimento na Venezuela é tema importante no relacionamento atual. À conformação de fundo binacional conjunto para o pagamento de empresas brasileiras que atuam em projetos prioritários no país convencionou-se denominar equação energético-financeira.

COOPERAÇÃO BILATERAL
Cooperação prestada pela CAIXA
Desde a instalação do escritório da CAIXA na Venezuela, projetos de cooperação foram desenvolvidos, com êxito destacado, particularmente nos casos seguintes, nos quais a cooperação técnica prestada pela CAIXA contou com recursos da Agência Brasileira de Cooperação (ABC):
a) Assessoria ao Programa "Gran Misión Vivienda". O programa, cuja meta é construir 2 milhões de habitações populares até 2017, contou com cooperação da CAIXA.
b) Programa de Recuperação de Favelas de Caracas. Também foi concluído o projeto de cooperação técnica (com recursos da ABC) "Apoio ao Plano de Desenvolvimento Sustentável para as Favelas de Caracas".
c) Cooperação em Inclusão Bancária. O projeto foi desenvolvido de 2008 a 2010, com foco na transferência de metodologia e tecnologia para instalação de terminais bancários não tradicionais em comunidades de baixa renda, de forma a facilitar o acesso da população aos serviços bancários. Como resultado do projeto, até o final de 2011, o Banco da Venezuela já tinha inaugurado 200 terminais em diferentes comunidades.

Cooperação prestada pela EMBRAPA
O escritório da Embrapa em Caracas, inaugurado em março de 2008, vem atuando em três frentes principais na Venezuela:
a)    a assessoria a empreendimentos de produção agrícola, executados por empresas privadas brasileiras;
b)   a prestação de cooperação técnica “Sul-Sul”, em parceria com seu homólogo venezuelano (Instituto Nacional de Investigación Agropecuaria, INIA);
c)    a prestação de assessoria ao INIA para, de um ponto de vista mais amplo, apoiar a estruturação da política agrícola na Venezuela, inclusive em polo de produção de soja para ração animal.

Cooperação prestada pelo IPEA
Em setembro de 2010, o IPEA inaugurou, em Caracas, seu primeiro escritório fora do Brasil, onde já chegaram a trabalhar até seis pesquisadores simultaneamente.
As principais atividades desenvolvidas pelo Escritório do IPEA na Venezuela foram as seguintes: a) Assessoria para o Plano “Siembra Petrolera”, voltado ao Desenvolvimento Integral da Faixa Petrolífera do Orinoco e do estado Sucre; b) Assessoria para Criação da Autoridade Única para a Faixa Petrolífera do Orinoco; c) Curso (para Funcionários da PDVSA e do MCTII) “Políticas Públicas e Planejamento Estratégico Participativo”; d) Curso “Sistemas de Inovação e Políticas Públicas” em parceria com a CEPAL e financiado pelo MCT-Brasil; e) Integração entre o Norte do Brasil e o Sul da Venezuela; f) Curso de capacitação, com vistas à familiarização de funcionários do Banco Central da Venezuela (BCV) sobre aspectos do funcionamento do MERCOSUL (set/2012).

Integração produtiva
Reconhece-se que o aumento do comércio não gera, necessariamente, maior integração produtiva, razão pela qual deveriam ser estudados projetos que potencializem, no médio e no longo prazos, a integração das cadeias industriais dos dois países. Com esse objetivo, foram identificadas 11 áreas em que se pode conjugar o aumento das exportações, inclusive para terceiros mercados, com o objetivo de maior integração das cadeias produtivas, com agregação de valor.
As áreas identificadas resultam de levantamento preliminar e não exaustivo das possibilidades de ampliação da cooperação bilateral. Considerou-se que projetos nessas áreas devem estar pautados pelo princípio de integração das cadeias produtivas dos dois países e agregação de valor.

Cooperação em defesa
É importante aumentar a cooperação entre os dois países e explorar novas oportunidades de parceria na região, especialmente no que se refere à capacitação técnica dos quadros, ao desenvolvimento conjunto de novas tecnologias, ao aumento do intercâmbio entre as indústrias de defesa dos dois países e à promoção de ações tanto de defesa quanto de interesse humanitário na área fronteiriça.

Cooperação técnica
Atualmente, existem 7 projetos de cooperação técnica com a Venezuela em execução, 4 na área agropecuária (cítricos, café, mandioca e sanidade agropecuária) e 3 na área de saúde (banco de leite humano, controle de resíduos em alimentos, vigilância sanitária).

Cooperação em ciência e tecnologia
A cooperação em ciência e tecnologia é vertente importante do relacionamento atual, com três linhas principais de atuação, firmadas pelos seguintes instrumentos bilaterais de cooperação:
a) Programa de Trabalho para transferência de conhecimentos sobre TV Digital (Ministério das Comunicações) – Cúpula de Caracas (1º/12/11);
b) Memorando de Entendimento para possibilitar intercâmbio e capacitação científica nas áreas de geomática, engenharia espacial e geociência (Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação) – Cúpula de Caracas (1º/12/11);
c) Memorando de Entendimento para cooperação científica e tecnológica na área de biotecnologia (Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação) – Cúpula de Brasília (16/6/12).

Cooperação trilateral: Caribe
Identificam-se setores passíveis de cooperação trilateral, como agricultura, especialmente na dimensão social do campo, mediante o incentivo de políticas voltadas para a agricultura familiar.

Livro "Brasil-Venezuela"- Thiago Gehre Galvão

livro ”Uma história de parceria: as relações entre Brasil e Venezuela (1810-2012)”, de Thiago Gehre Galvão Mundorama, 12 Sep 2012 A Editora Fino Traço, o Centro de Estudos sobre o Pacífico e o Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília anunciam a publicação do livro ”Uma história de parceria: as relações entre Brasil e Venezuela (1810-2012)”, de Thiago Gehre Galvão, professor da Universidade Federal de Roraima. Desde o início do século XIX, Venezuela e Brasil promoveram um gradual entrelaçamento político e diplomático concernente a acertos fronteiriços e comerciais, o que culminou em um modo de vida bilateral. A baixa profundidade dos contatos internacionais e as constantes flutuações conjunturais internas colocaram os dois vizinhos em um compasso de espera. Incompatibilidades ideológicas, crises diplomáticas e uma espécie de ressentimento adormecido, nas duas sociedades, e em suas chancelarias, faziam aflorar o caráter relutante do relacionamento bilateral. Da suspensão das relações diplomáticas, em 1964, sucedeu o entendimento, pela desconstrução de rivalidades e pelo florescimento das “forças econômicas”. A partir de 1979, duas ondas de adensamento redefiniram e atualizaram os parâmetros conceituais e práticos do eixo Brasília-Caracas e deram consistência à multidimensionalidade do relacionamento bilateral, sendo formalizada nos anos 1990 com o protocolo de La Guzmania. Nos anos 2000, a aproximação definitiva foiancorada em uma carteira de projetos infraestruturais e energéticos, amparados por um diálogo de alto nível, o que levou à constituição de uma “aliança estratégica” entre 2003 e 2006. Motivados, em grande medida, pelas críticas da opinião pública e dosParlamentos, assim como pela atuação construtiva do empresariado, os governos brasileiro e venezuelano efetuaram ajustes em suas relações bilaterais, entre 2007 e 2012, que serviram para confirmar o sentido estratégico da parceria. Acesse aqui a apresentação e a introdução deste livro. Este livro pode ser adquirido nas melhores livrarias, ou diretamente no site da Editora Fino Traço – clique aqui para comprá-lo.

Tribunais eleitorais de fraudes e construcoes irregulares...

Existem tribunais, e tribunais, alguns, é verdade, mais tribunas do que tribunais, alguns mais dedicados a servir a um projeto totalitário, outros mais voltados para o benefício pessoal dos próprios tiranetes togados que frequentam esses lugares que deveriam ser augustos, mas que costumam ser apenas "angostos", pelo menos em moralidade, correção, cuidados com a democracia e com o dinheiro dos contribuintes.
Existem pessoas com alma e comportamento de ditadores, e existem ditadores com alma e comportamento de juízes, eles querem ser os seus próprios juízes. Alguns conseguem...
Outros, juízes, prefeririam ser ditadores, e não ter de responder a questionamentos quanto ao (mau) uso do dinheiro público, por exemplo.
Existem também partidos, e jornais, que acham tudo isso muito normal, ou seja, a existência de tribunais tribunas, a existência de gastos irregulares, o desvio das funções de um tribunal para servir a causas antidemocráticas, até mesmo totalitárias de um candidato a líder supremo, a boa vida de juízes que só pensam em ser marajás de alguma republiqueta vagabunda, que não se importa com o que acontece com o dinheiro dos contribuintes.
Enfim, existem pessoas que me dão nojo, e por isso mesmo eu me dedico a perturbar-lhes a existência, publicando notícias absolutamente desagradáveis como essas que vão aqui transcritas.
Com desculpas aos meus leitores, mas quando eu vejo uma fraude, uma mentira, um comportamento totalitário como esses aqui descritos, minha taxa de indignação -- que já é normalmente alta -- cresce mais um pouco, e aí tenho este blog para extravasar um pouco do que penso.
Passo por cima do fato de que o supremo idiota dos arquitetos idiotas ainda tenha sido o idiota escolhido para fazer o novo palácio dos marajás de Brasília: só posso dizer bem feito aos idiotas que frequentarão essa coisa horrível que ele deve ter construído. Ninguém mandou escolhar um idiota (caro) para construir uma obra idiota (mas cara...).
Sem medo de denunciar falcatruas, e sem medo de ser algo mais do que um burocrata passivo.
Paulo Roberto de Almeida 

Oposición venezolana no revelará listas de votantes

 

 

Miembros de la oposición venezolana festejan el triunfo de Henrique Capriles en Caracas el domingo tras conocerse los resultados de las elecciones primarias. Ariana Cubillos / AP

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• La oposición venezolana en Miami destruyó actas electorales de primarias
• Oposición venezolana tacha de “absurda” decisión judicial
• Una nueva manera de enfrentar a Chávez

ANTONIO MARIA DELGADO

ADELGADO@ELNUEVOHERALD.COM

La oposición venezolana cumplió el martes con su promesa de proteger la identidad de las personas que participaron en las primarias del fin de semana, desacatando una orden del Tribunal Supremo de Justicia que prohibía la destrucción de los cuadernos electorales empleados en los comicios.

Los cuadernos, que contienen el número de cédula de las personas que participaron en los comicios, habían sido destruidos casi en su totalidad al cierre de esta edición, con algunos escasos remanentes que permanecían bien resguardados y estaban en vías de ser quemados, afirmó a El Nuevo Herald un portavoz de la oposición.

Cerca de tres millones de venezolanos participaron el domingo en los comicios en que el gobernador del estado Miranda, Henrique Capriles, emergió como candidato único de la oposición que enfrentará a Hugo Chávez en las elecciones presidenciales de octubre.

La orden emitida por la Sala Constitucional del Tribunal Supremo de Justicia (TSJ) había generado gran preocupación entre las personas que participaron en las primarias de la oposición ante el riesgo de que la información fuese usada para identificarlos como adversarios a la Revolución Bolivariana de Chávez y exponerse a represalias.

La oposición, aglutinada bajo la Mesa de la Unidad Democrática (MUD), había prometido a los electores que destruiría los cuadernos de votación 48 horas después de celebrados los comicios para dispersar los temores asociados con salir a votar en esas primarias.

Al anunciar su negativa a entregar los libros, el secretario ejecutivo de la MUD, Ramón Guillermo Aveledo, indicó que la oposición venezolana “no violará la confianza depositada en el secreto del voto”.

“La Unidad no tiene miedo”, declaró Aveledo en su cuenta de Twitter, antes de señalar que muchos de los cuadernos ya habían sido destruidos.

El jefe de la MUD enfatizó que la orden emitida por la máxima corte del país es “absurda, inconstitucional y desproporcionada”, y la describió como un intento del gobierno de contener el anhelo de cambio que se abalanza sobre el chavismo.

“Luego de fracasados los intentos del gobierno, de sabotear la jornada y de desvirtuar su significación, acuden al ‘expediente del miedo’”, declaró Aveledo en un breve mensaje escrito en la página de internet de la MUD.

Líderes de la MUD en Miami aseguraron que los libros electorales utilizados en Florida y Georgia fueron destruidos.

“Nosotros no conocíamos la decisión del Tribunal Supremo de Justicia cuando hoy destruimos las actas y lo hicimos porque esa era la instrucción que teníamos de la Comisión Electoral Nacional desde hace varias semanas, instrucción que conocía perfectamente el Consejo Nacional Electoral”, declaró Alexis Ortiz, presidente de la Comisión de Elecciones de la MUD-Miami

“El gobierno quiere saber quiénes votaron para reprimirlos y el Tribunal Supremo de Justicia que actúa como un instrumento de la Presidencia de la República para perseguir a los opositores acaba de tomar una decisión absurda y entrometida, que pone en videncia que ellos quieren favorecer esa intención”, enfatizó.

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A nova sede do TSE

Editorial O Estado de S.Paulo, 15 de fevereiro de 2012 | 3h 08

Inaugurada há dois meses, a nova sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é mais um exemplo do modo perdulário como o Judiciário gere recursos públicos. Bastaram poucas semanas de funcionamento para que os seus usuários - advogados, procuradores eleitorais e serventuários - descobrissem os graves erros do projeto arquitetônico do prédio. Como em todas as obras públicas em Brasília, ele é de autoria do escritório do arquiteto Oscar Niemeyer e foi escolhido sem licitação.

Os ministros da Corte reclamam das falhas do projeto, alegando que Niemeyer não respeitou a tradição do Judiciário brasileiro. No desenho do plenário, ele seguiu o estilo americano, colocando os ministros numa bancada virada para a plateia, o que os obriga a se virar quando têm de falar entre si. Nos tribunais superiores brasileiros, as decisões são públicas e os ministros dialogam entre si. Nos EUA, as discussões ocorrem nos bastidores e só o veredicto é anunciado publicamente, em plenário.

Já os servidores alegam que a nova sede do TSE tem várias áreas sem janelas para a entrada da luz do dia, o que resulta em altos gastos de energia elétrica numa região marcada por sua luminosidade. Os advogados reclamam da distância entre a tribuna, onde fazem a sustentação oral, e a bancada dos ministros. Na antiga sede, a tribuna ficava próxima do balcão dos ministros, o que tornava a relação menos formal. "O ideal era uma tribuna mais próxima dos ministros, mas não havia como se alterar o projeto, porque implicaria mais gastos", diz um dos ministros, que não quer se identificar. Como o prédio está em funcionamento há seis semanas, afirma ele, não faz sentido reivindicar uma reforma para torná-lo mais funcional.

Com eleições realizadas a cada dois anos, o TSE é uma Corte sazonal. A carga de trabalho se concentra durante as campanhas eleitorais e a proclamação dos resultados dos pleitos. Depois disso, o TSE tem pouco o que fazer. Em média, o plenário é usado apenas duas vezes por semana. Dos cinco tribunais superiores, o TSE é o que tem o menor número de ações para julgar. Em 2009, ele recebeu 4.514 processos - no mesmo período, o Supremo Tribunal Federal recebeu mais de 103 mil ações e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou 354 mil processos.

Além disso, o TSE tem apenas sete ministros, dos quais três integram o Supremo Tribunal Federal e dois pertencem ao STJ. Lá eles dispõem de amplos gabinetes e estrutura própria, o que torna a nova sede - com 115.578 metros quadrados - desnecessária. Na realidade, somente dois ministros do TSE - os que representam a classe dos advogados - precisam de gabinetes.

A construção da nova sede do TSE foi decidida em 2006, quando a Corte era presidida pelo ministro Marco Aurélio de Mello. "Teremos uma base maior para prestar bons serviços", disse ele após a inauguração da obra, em dezembro. Na mesma ocasião, o atual presidente, ministro Ricardo Lewandowski, comparou o prédio a uma "verdadeira obra de arte" e a um "abrigo condigno para o verdadeiro tribunal de democracia". Quando o projeto de Niemeyer foi anunciado, em 2007, a nova sede do TSE tinha um custo estimado em R$ 89 milhões. Em 2008, a estimativa subiu para R$ 120 milhões e, em 2010, para R$ 285 milhões. Até dezembro de 2011, haviam sido gastos R$ 327 milhões só com a construção. Com móveis e decoração, a estimativa é de que o custo total fique em torno de R$ 440 milhões.

Durante a construção, o Tribunal de Contas da União constatou indícios de superfaturamento e o Ministério Público Federal impetrou ação civil pública, alegando que a obra feria os princípios constitucionais da economicidade, da moralidade e da finalidade da administração pública. Para cortar custos, o TSE reduziu gastos com revestimentos e materiais de acabamento. Por maior que tenha sido essa economia, nada justifica o tamanho e o luxo de sua nova sede. Em vez de gastar rios de dinheiro com mais um palácio suntuoso e desnecessário, a Justiça deveria ter concentrado seus gastos na melhoria de atendimento da primeira instância, para dar tratamento digno aos cidadãos comuns que a ela recorrem para preservar seus direitos.

Read more here: http://www.elnuevoherald.com/2012/02/15/1127740/supremo-listas-venezolano-ordena.html#storylink=cpy#storylink=cpy.

Associacao Chavez-Lula-Dilma: refinaria da Petrobras

O editorial do Estadão não conta a história toda dessa refinaria da Petrobras.
Em primeiro lugar, que ela não precisaria necessariamente estar sendo construída em Pernambuco, pois outros estados a disputavam e também ofereceram condições excelentes: Bahia, Rio Grande do Norte, Paraíba e Ceará.
A escolha de Pernambuco NÃO foi feita em bases técnicas, econômicas, objetivas, colocando no papel todos os dados técnicos e econômicos dos diferentes lugares possíveis.
Ela foi feita em bases inteiramente políticas, e não por estadistas, economistas ou simples políticos brasileiros, em total soberania, como deveria ser.
Ela foi feita pessoalmente por Hugo Chávez, com base em suas opiniões pessoais, não com base a um julgamento bem informado no plano técnico.
O ex-presidente Lula, a ex-ministra das Minas e Energia, logo em seguida convertida em ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, concordaram imediatamente, sem discutir, com a proposta de Hugo Chávez, o que é uma tremenda renúncia de soberania, e uma demonstração da falta de critérios técnicos na escolha do local.
Agora, independentemente de todos os atrasos do processo, como descreve esse editorial, a Petrobras ainda aguarda decisão da PDVSA (ou seja, de Chávez, pois nada, hoje, na Venezuela, repito NADA, se faz sem a palavra do caudilho). Lamentável...
Paulo Roberto de Almeida 

PDVSA falha, outra vez

Editorial O Estado de S.Paulo

11 de fevereiro de 2012 | 3h 08

Terminou, em 31 de janeiro, mais um prazo que complacentemente a Petrobrás vem concedendo à estatal venezuelana PDVSA para que cumpra, afinal, sua parte na sociedade para a construção da Refinaria Abreu e Lima, em Ipojuca (PE). Há muito tempo está mais do que evidente que a empresa controlada pelo governo bolivariano de Hugo Chávez não é sócia confiável. A PDVSA deveria se responsabilizar por 40% do custo da obra, mas, até agora, não colocou nenhum centavo.

A diretoria da Petrobrás, mesmo assim, anuncia que "nos próximos dias" decidirá se prorroga o prazo mais uma vez ou se cancela a parceria. Nunca foram explicitadas as razões técnicas para essa parceria - de inspiração político-ideológica -, e a incapacidade da parte venezuelana de cumprir o que foi acertado já deveria ter levado a Petrobrás a desistir da parceria. A empresa brasileira tem outra grande oportunidade para fazer isso. Não deveria desperdiçá-la novamente.

Estabelecida em 2005, por iniciativa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva - então vivamente interessado em estabelecer alianças com governos de inspiração esquerdista e de discurso antiamericano, como o do venezuelano Hugo Chávez, certamente imaginando que tais alianças fortaleceriam sua liderança regional -, a parceria entre o Brasil e a Venezuela para a construção da refinaria em Pernambuco não saiu do papel.

O acordo previa que a Petrobrás se responsabilizaria por 60% dos custos da obra e a PDVSA, pelos restantes 40%. A refinaria foi projetada para processar 230 mil barris de petróleo por dia, uma parte proveniente do Campo de Carabobo, na Venezuela, e outra do complexo de Marlim, na Bacia de Santos, em partes iguais. Cada uma delas exigiria equipamentos específicos, por causa da diferença dos óleos desses campos.

O BNDES concedeu financiamento de R$ 10 bilhões para a construção da Refinaria Abreu e Lima. As duas sócias deveriam se responsabilizar por esse empréstimo, na proporção de sua participação na sociedade.

Mas, envolvida em uma crise operacional e financeira - que se agrava à medida que o governo de Chávez a utiliza cada vez mais para a execução de programas de cunho assistencialista -, a PDVSA vem encontrando dificuldades para oferecer as garantias bancárias exigidas para assumir sua parcela no financiamento.

Do início de 2011 até agora, a PDVSA deixou de cumprir três prazos (o primeiro venceu em agosto; o segundo, em novembro; e o terceiro, em janeiro) para se responsabilizar por sua parte no empréstimo e, desse modo, formalizar sua parceria com a Petrobrás na refinaria em construção em Pernambuco. Mais uma vez, a estatal chavista não conseguiu comprovar as garantias exigidas pelo BNDES.

Mesmo que, na hipótese de a Petrobrás lhe conceder novo prazo, a PDVSA consiga se habilitar a assumir sua parte no empréstimo do BNDES, a questão não estará resolvida. Será necessário fechar os contratos financeiros, o que implicará a aceitação, pela PDVSA, dos valores já gastos na obra. Como manobra meramente protelatória, a estatal controlada por Chávez já questionou publicamente os valores anunciados pela Petrobrás como tendo sido aplicados na Refinaria Abreu e Lima, tendo informado até mesmo que contrataria uma consultoria independente para auditar o custo das obras já realizadas. Poderia, na hipótese otimista de ter aprovadas pelo BNDES as garantias oferecidas, lançar mão dessa manobra mais uma vez, para retardar sua entrada na sociedade, pois isso exige colocar dinheiro na refinaria.

As obras da Abreu e Lima começaram em setembro de 2007 e estima-se que 50% delas já tenham sido executadas, tudo bancado pela sócia brasileira. Por isso, a Petrobrás ainda não encomendou a unidade que processará o óleo proveniente da Venezuela. Com ou sem a participação da PDVSA, a Petrobrás mantém a previsão de que a refinaria estará pronta em 2013.