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segunda-feira, 25 de julho de 2022

The Myth of the Entrepreneurial State - Deirdre McCloskey, Alberto Mingardi (Kindle Book)



 A common narrative of the post-World War II economists was that the State is indispensable for guiding investment and fostering innovation. They claimed that the wealth of the modern world is the result of past State guidance and that what is needed for future economic growth is more State guidance. This position has recently been rejuvenated in reaction to the Great Recession of 2008.

The truth is that the enriched modern economy was not a product of State coercion. It was a product of a change in political and social rhetoric in northwestern Europe from 1517 to 1789. The Great Enrichment, that is, came from human ingenuity emancipated from the bottom up, not human ingenuity directed from the top down.

The true question is what on balance is the best way to organize innovation—by the “wise State” or by commercially tested betterment?

About the Authors

Deirdre Nansen McCloskey is Distinguished Professor Emerita of Economics and of History, and Professor Emerita of English and of Communication, adjunct in classics and philosophy, at the University of Illinois at Chicago. In 2014, she was awarded the Hayek Lifetime Achievement Award by the Austrian Economics Center and is the recipient of 11 honorary degrees. Her main research interests include the origins of the modern world, the misuse of statistical significance in economics and other sciences, and the study of capitalism, among many others. She is well known for her massive economic, historical, and literary trilogy The Bourgeois Era (2006, 2010, 2016).

Alberto Mingardi is Director General of the Italian free-market think tank, Istituto Bruno Leoni. He is also Associate Professor of the history of political thought at IULM University in Milan and a Presidential Scholar in Political Theory at Chapman University. He is an adjunct fellow at the Cato Institute. He blogs at EconLog.

He holds a PhD in Political Science from University of Pavia and edited critical editions of Thomas Hodgskin, Herbert Spencer and Vilfredo Pareto. His last book is Classical Liberalism and the Industrial Working Class: The Economic Thought of Thomas Hodgskin (Routledge, 2020).

domingo, 3 de maio de 2020

Por que o Brasil ainda não é um país desenvolvido? (2018) - Paulo Roberto de Almeida

Um trabalho do final de 2018, mas ainda válido em seus argumentos principais. O livro anunciado de Deirdre McCloskey já foi publicado e eu o tenho no meu Kindle.

Por que o Brasil ainda não é um país desenvolvido?

Paulo Roberto de Almeida
 [Objetivo: Exposição e síntese de argumentos sobre a condição social, econômica, política e educacional do Brasil atual, com o oferecimento de razões gerais e algumas particulares, que explicam, embora não justifiquem, nosso atraso relativo em relação a vários outros países de trajetória mais bem sucedida no último meio século; finalidade: Auto-esclarecimento; exposição pública; debate especializado]


1. Progressos econômicos e sociais: o lento caminhar da humanidade
Perguntas complexas – como a clássica, de como e porque alguns países são desenvolvidos e outros não o são – não podem receber respostas simples, ou simplistas. Por isso, começo por simples constatações de fato, gerais, que podem ser facilmente observadas empiricamente, ou que podem ser comprovadas documentalmente pelos registros históricos. A partir dessas constatações de fato, vou então passar a discutir o caso particular do Brasil, tentando justamente não ser simples ou simplista.
Nove décimos da história da humanidade são uma sucessão de tragédias e de triunfos, mas em meio a grandes sofrimentos para a maior parte. Desnutrição, inanição e morte precoce, pela extrema fragilidade dos recursos alimentares, da intervenção de fatores naturais ou mesmo daqueles criados inteiramente pela mão do homem: invasões, guerras, dominação, escravidão, servidão, exploração, quando não matança pura e simples dos potenciais inimigos e apropriação de suas riquezas, de suas mulheres e crianças. Durante nove décimos da história humana, a escravidão foi um fato corriqueiro na trajetória de muitos povos, seja como dominadores, ou seja, escravocratas, seja como objetos da servidão forçada, pela dominação, pelas dívidas, pela submissão sob qualquer outro pretexto. A fonte de energia natural, original, primordial sempre foi, antes de mais nada e acima de tudo, a humana, seguida pela dos animais reduzidos à servidão pela domesticação humana: bovinos, equinos, muares e outras espécies. A força do fogo, dos ventos, das águas, foi domesticada pouco a pouco, e a história humana se tornou um pouco menos miserável.
Vieram em seguida as melhorias na agricultura, na verdade uma verdadeira revolução tecnológica, talvez a mais importante da trajetória das sociedades humanas, antes da segunda, milhares de anos depois, a revolução industrial, no século 18. Dez mil anos atrás, a revolução agrícola, ou a domesticação deliberada de espécies vegetais e animais pelo homem pré-histórico, bem como a disseminação geográfica dessas técnicas, obtidas por experimentação natural, representou a superação da insegurança alimentar e da ameaça da morte por fome, que sempre pairaram sobre as sociedades coletoras e simplesmente extrativistas. O naturalista Jared Diamond retraçou, em seu famoso livro Armas, Germes e Aço, o destino das primeiras sociedades humanas e a trajetória das técnicas e novas variedades vegetais e animais ao longo do imenso espaço euroasiático e do hemisfério setentrional, identificando então as enormes barreiras que se interporiam a essa mesma disseminação no sentido Norte-Sul, ou seja, ultrapassando a faixa tropical. Tais barreiras, e outras características ambientais e ecológicas, podem estar na origem da grande divergência de desenvolvimento entre o norte temperado e as latitudes tropicais, uma das possíveis razões do lento desenvolvimento, ou da preservação do atraso, nas sociedades do hemisfério meridional (com a grande exceção da Austrália e Nova Zelândia, mas que se situam na zona temperada, e se beneficiaram da colonização britânica).
A revolução industrial, por sua vez, foi a primeira de um ciclo cada vez mais curto e rápido, pois já estamos na quarta revolução industrial; essa história está bem reconstituída no livro de David Landes, A Riqueza e a Pobreza das Nações: porque algumas são tão ricas e outras tão pobres. Dez mil de anos se passaram entre a primeira, a agrícola, e a segunda revolução econômica da espécie humana, a industrial. No intervalo, a humanidade conheceu progressos econômicos muito lentos, com avanços tecnológicos sendo neutralizados pela armadilha malthusiana, a geométrica expansão das populações exercendo uma pressão constante sobre o aumento aritmético da oferta alimentar; essa questão foi discutida no ensaio inovador de história econômica de Gregory Clark: Farewell to Alms. Não obstante, descobertas científicas – escrita, cálculo, observação da natureza, nascimento da própria história – e alguns avanços éticos – religiões não-sacrificiais, filosofia moral, noção de bem público, consciência da unidade fundamental da raça humana – fizeram com que algumas sociedades conhecessem progressos materiais, culturais e artísticos que ainda hoje se colocam como realizações admiráveis do espírito humano, ao lado de aspectos menos edificantes, como matanças em massa, destruição total de civilizações inteiras e extermínio dos mais frágeis. 
Até o século 18 aproximadamente, todas as culturas e civilizações possuíam uma base agrícola endemicamente pouco sustentada, ou minimamente sustentável, com desequilíbrios epidêmicos ocasionais que provocavam surtos de fome e, portanto, eliminação de “excedentes populacionais”, de acordo com concepções malthusianas que, felizmente, deixaram de se justificar no momento mesmo de sua formulação. A partir de um lento acúmulo de inovações progressivas, ao longo de vários séculos, mas também de uma transformação no plano das ideias, a Europa ocidental escapou da armadilha malthusiana – se ela jamais existiu – para enveredar por um caminho de crescimento sustentado, a taxas mais elevadas do que aquelas conhecidas durante séculos, o que levou, pela primeira vez na história da humanidade, a progressos sustentáveis no campo da prosperidade econômica e do bem-estar social. Esse desenvolvimento qualitativo na trajetória secular das nações europeias, da Grã-Bretanha em primeiro lugar, está muito bem descrito nos livros da economista Deirdre McCloskey, segundo uma interpretação conceitual que se afasta no essencial das tradicionais explicações econômicas, ou filosóficas – de natureza marxista, por exemplo –, que afirma o predomínio das ideias, sobre as forças materiais, na grande transformação que inaugurou uma era de enriquecimento jamais vista anteriormente.
Permito-me aqui fazer referência a três obras dessa economista que me fizeram revisar profundamente minha própria concepção sobre a natureza dessa transformação: Bourgeois Equality: how ideas, not capital or institutions, enriched the world (2016), Bourgeois Dignity: Why Economics Can't Explain the Modern World (2010) e The Bourgeois Virtues: ethics for an age of commerce (2006). Seu mais recente livro, ainda está sob impressão, devendo ser publicado no início de 2019: How to be a Humane Libertarian: Essays for a New Liberalism (New Haven: Yale University Press, 2019).
No plano filosófico, ou no da história econômica, essa economista recusa o conceito de capitalismo, ou a designação de capitalista, para falar da economia de mercado, julgando que tais conceitos são de extração marxista e, portanto, inadequados, ademais de serem “erros científicos” (ver seu artigo “Against capitalism”, Reason, jan. 2018; link: http://reason.com/archives/2017/12/21/against-capitalism). Na verdade, como ela mesmo diz, Marx nunca usou ou termo capitalismo – ele falava de “modo burguês de produção – mas ele ligava o conceito ao capital, o que para McCloskey não define a natureza essencial do modo de organização social da produção que passou a existir no Ocidente desde a era moderna. 
O exemplo da China vem à mente, para mim e para ela, como um significativo testemunho de sua tese sobre o desenvolvimento das economias de mercado, não exatamente baseadas em capital ou investimento, mas sim no ambiente ideal de negócios para a potencialização das oportunidades de criação de riqueza e prosperidade. A China sempre foi muito rica, muito mais do que qualquer outro império ou economia nacional; e, no entanto, ela não conseguiu dar o salto produtivo que a colocasse na vanguarda da moderna sociedade industrial e de serviços, como ocorreu a partir do século 18 com o Ocidente. Como argumenta McCloskey, no citado artigo: 
Consider China in 1492, which had long peace, excellent property rights, enforcement of law, absence of crushing intrastate tariffs (a contrast to Europe), and plenty of capital. China built the Great Wall and the Grand Canal with ease, putting even Roman capital projects into the shade. Yet it did not see the explosion of ingenuity that would ultimately enrich northwestern Europe, which was little more than an appalling, quarrelsome backwater in 1492.
What China lacked was not capital or institutions or science or coal, but Adam Smith's ‘liberal plan of equality, liberty, and justice.’ Liberating ordinary people inspired them to extraordinary ideas, which in turn redirected the capital, the labor, the liquid water, and all the other necessaries.

O caso da China, mas não só ele, reforça a visão da economista McCloskey sobre os elementos realmente relevantes nos processos de transição para uma economia de mercado autossustentada, que não são exatamente a disponibilidade de capital ou de tecnologia: “financing is merely a necessary condition, not a sufficient one. The explosion of human ingenuity after the turn of the 19th century, by contrast, was sufficient. The ideas were so good that financing was seldom a problem.” Sua visão é sintetizada por uma frase exemplar, no mesmo artigo: “What made us rich were new ideas for investing it, not the investments themselves, necessary though they were.”
A referência ao caso da China e sua relação, ou, no caso, falta de, com Adam Smith, remete inevitavelmente ao livro de Giovanni Arrighi: Adam Smith in Beijing. Lineages of the 21st Century. O livro constitui um rico desenvolvimento, na linha do seu anterior sobre o “longo século 20”, sobre a reinserção da China na economia global, depois de dois ou três séculos de relativo isolamento com respeito aos progressos da civilização industrial desenvolvida nos espaços norte-atlânticos. Apenas observo que o título está completamente invertido, pois não foi Adam Smith que foi a Beijing, e sim a China que decidiu aderir às ideias do filósofo e economista escocês, depois de anos, de décadas de experimentos surrealistas em economia. Ou seja, a China abandonou as ideias do filósofo social alemão refugiado em Londres – seguindo nisso as propostas de organização econômica e social que Lênin formulou para a Rússia bolchevique a partir da “economia política” de Marx, devidamente criticadas no ato por Ludwig von Mises – e adotou para si os princípios da economia de mercado e de interdependência global. 
Pois bem, com base nessa nova concepção, formulada por Deirdre McCloskey, sobre as origens do desenvolvimento de algumas sociedades contemporâneas – que eu consideraria revolucionária, verdadeiramente inovadora, no quadro da história das ideias sobre o desenvolvimento das sociedades humanas – pode-se, talvez, tentar responder à questão título deste ensaio: Por que o Brasil ainda não é um país desenvolvido? Ou dito de outra forma: Por que o Brasil ainda é um país atrasado?

2. Brasil: as raízes histórico-estruturais, e institucionais, do atraso
Qualquer que sejam as interpretações que se possam fazer sobre as trajetórias diversas de sociedades avançadas e nações atrasadas – e as linhas da grande divergência estão bem marcadas desde o início da primeira revolução industrial, dando finalmente lugar, a partir da terceira onda da globalização contemporânea, a um lento movimento de convergência, mas que ainda não englobou a maior parte das regiões “atrasadas” –, uma coisa fica clara no desenvolvimento histórico das sociedades das Américas, o Novo Mundo, incorporado à economia europeia, e mundial (pois conjugada a uma nova fase do escravismo africano), levando em conta a mesma grande divergência entre sua parte setentrional, basicamente anglo-saxã, e sua vertente latina, ou ibero-americana. É inegável que, partindo de processos colonizadores relativamente contemporâneos, a partir do século 16, o continente norte-americano deslanchou para uma trajetória histórica de precoce progresso material, e institucional, comparado ao mais lento desenvolvimento das nações latinas.
Historiadores econômicos, baseados em dados incompletos sobre produção e exportação de riquezas materiais – commodities agrícolas, recursos minerais, etc. –, formulam a hipótese de que os novos espaços de ocupação ibérica nas Américas eram mesmo mais ricos do que as pequenas colônias agrícolas da América do Norte, criadas ou organizadas por uma vaga de imigrantes pobres, refugiados religiosos ou emigrados econômicos das frias paragens da Europa setentrional, especialmente Inglaterra e Escócia (ainda não unificadas no Reino Unido). Chega-se mesmo a enfatizar a imensa “renda per capita” do Haiti, o maior exportador de açúcar do mundo numa certa fase de sua colonização francesa, como se a renda “monetária” derivada dessas exportações constituísse evidência de progresso material ou de prosperidade na parte ocidental da ilha conhecida como Hispaniola (tendo a futura República Dominicana na sua parte oriental). O próprio Nordeste brasileiro, no auge da produção açucareira, podia de fato exibir um alto “nível” de “renda per capita”, mas assim como o Haiti essa riqueza circulava nos pontos focais dos proprietários e comerciantes, e se organizava sobre a base de uma economia escravista de extrema rotatividade quanto ao material humano.
Mais importante do que a simples disponibilidade de recursos naturais, ou a mobilização de fatores produtivos para a “extração” de valor de colônias de ocupação – em territórios virgens ou já ocupados sobre populações autóctones vivendo nos estágios do paleolítico ou do neolítico superior –, é a conformação geral das instituições sociais  e a capacidade de que podem dispor os agentes primários de criação de riqueza de se proteger contra a extração ou desapropriação dessa mesma riqueza pelos atores políticos atuando a partir de um Estado organizado. Portugal, por exemplo, foi um dos mais antigos “Estados modernos” – ou seja, caracterizados por uma monarquia centralizada – a surgir na Europa ocidental, seguido, dois séculos depois pela Espanha da Reconquista. Ambos países, no entanto, em lugar de contarem com estruturas políticas relativamente descentralizadas, como pode ter sido o caso da Europa setentrional, ou seja, as formações anglo-saxãs, passaram a dispor de monarquias ultracentralizadas, atuando com base nas noções de honra e prestígio típicas de sociedades feudais, estamentais ou aristocráticas, dispondo suas monarquias de amplo poder para dispensar favores, atribuir concessões exclusivas, permitir monopólios, ou simplesmente impedir o estabelecimento de atividades produtivas que funcionassem de modo independente do poder político. 
Se pudéssemos resumir em duas frases simples as características fundamentais das sociedades ibéricas e das sociedades anglo-saxãs – ambas projetadas, não de modo simultâneo, mas estruturalmente similar, no Novo Mundo – seriam estas: tudo o que não for expressamente concedido, permitido, alocado, atribuído pelo poder soberano – sob a forma de alvará régio, de mandato especial, de concessão especial – está ipso facto proibido à iniciativa privada, devendo portanto aguardar que a atribuição regaliana ou burocrática se faça pelo Estado centralizado e centralizador; por outro lado, tudo o que não estiver expressamente proibido por alguma legislação emitida em caráter legal poderá ser objeto de iniciativa individual ou coletiva por parte de particulares, sem a necessidade de um ato concessivo por parte do soberano. As primeiras, obviamente, são as nações da tradição ibérica, as segundas as anglo-saxãs. 
A outra diferença básica, obviamente, é que as colônias de povoamento estruturado em bases familiares na América do Norte, com famílias camponesas transplantando avanços tecnológicos já adquiridos em suas comunidades de origem, não encontram praticamente nenhuma correspondência nas colônias de exploração, ou de extração dos recursos locais, em bases senhoriais, e solidamente apoiadas na servidão das populações originais ou em ampla escravatura recrutada no continente africano, com outros reflexos nos modos de organização política e social em cada lado: a colonização anglo-saxã se faz a partir de instituições relativamente similares às que existiam nas comunidades de origem, com uma democracia de base simbolizada na eleição local dos xerifes de aldeia e de juízes de condado, ao passo que no mundo ibero-americano a representação política sempre obedeceu os ritos do mandonismo dos senhores de terras, secundados por oficiais da metrópole encarregados de um sistema amplamente disseminado de extração de recursos em favor da metrópole colonial.
Um jurista, de formação sociológica, Raymundo Faoro, em sua tese de 1958 sobre os Donos do Poder, analisou o lento desenvolvimento do patrimonialismo ibérico e sua expressão no mandonismo político desde suas origens nas ordenações alfonsinas, seguidas das ordenações manuelinas, substituídas durante a união dos reinos ibéricos (1580-1640) pelas ordenações filipinas, até as formas modernas de corporativismo dos “estamentos burocráticos” que dominam o Estado e as relações contratuais nesses países. O patrimonialismo veio sendo transformado ao longo das novas formas de organização política nos países latino-americanos, sem jamais ter sido extirpado ou reduzido nas modernas repúblicas formalmente democráticas. Ele até assumiu feições extremamente preocupantes no Brasil contemporâneo, quando mesclado a tradições praticamente mafiosas associadas a um sindicalismo tutelado pelo Estado – como existente na vertente peronista da República Sindical argentina – se transformou num patrimonialismo de cunho gangsterista, sob o governo do Partido dos Trabalhadores.
Acresce a essas características do centralismo ibérico, o fato histórico relevante da contrarreforma, um movimento regressista, obscurantista, cientificamente obstrutor do progresso científico, ou seja, reacionário no plano da liberdade de ideias e no de sua transmissão (o Index Librorum Prohibitorum e a Inquisição funcionaram plenamente nas duas monarquias ibéricas até praticamente meados do século 19). A ausência completa de uma revolução científica – tal como ocorrida na tradição baconiana da experimentação – e, mais importante ainda, a completa omissão dessas sociedades na questão da alfabetização de massa impactou profundamente a trajetória posterior dessas sociedades, comparativamente às nações da tradição protestante, nas quais a leitura individual da Bíblia e a escolarização generalizada conduziram a patamares mais elevados de educação formal, e portanto as bases da produtividade do capital humano.
De acordo com dados coletados pelo economista Richard Easterlin, em seu famoso artigo de 1981, “Why isn’t the whole world developed?”, em 1900, no momento em que o Brasil consolidava seu regime republicano, a taxa de matrículas na escola primária era de apenas 258 estudantes para cada 10 mil habitantes, vis-à-vis as taxas de 1.969 estudantes para os Estados Unidos e de 1.576 para a Alemanha. Para ser mais preciso, o Brasil não conseguiu alcançar um nível de cobertura quantitativa em matéria de ensino primário comparável ao dos Estados Unidos no começo do século 19 (em 1820, aproximadamente) antes dos anos 1970, ou seja, cerca de 150 anos depois. Essa realidade, sobre enorme diferença entre as taxas de matrículas respectivas, revela o tamanho da distância, puramente quantitativa vale lembrar, que separa o Brasil das nações educacionalmente mais avançadas; no plano qualitativo, os resultados deploráveis obtidos por estudantes brasileiros no âmbito de exames internacionais quanto a desempenho no ensino médio – por exemplo, o PISA da OCDE – confirmam as enormes carências relativas à formação de capital humano no Brasil. Trata-se de uma insuficiência estrutural construída em séculos de descaso e desprezo com a educação. 
Dispensável dizer que, com base na especialização em um número restrito de produtos primários e no sistema de trabalho escravo, com um mínimo de cultura letrada, inexistência de universidades ou de simples escolas de formação básica, e um sólido monopólio da Coroa sobre todas as formas de expressão política e intelectual, ademais da preservação do regime mercantilista jamais eliminado completamente, o Brasil não poderia sequer sonhar em acompanhar os primeiros rudimentos de revolução industrial que tiveram lugar na Nova Inglaterra, por exemplo, ou em abrir espaço a companhias privadas dedicadas a pequenas indústrias, estaleiros, estabelecimentos comerciais e bancários capazes de impulsionar uma economia de mercado que sempre permaneceu funcionando em bases extremamente precárias. 

3. Brasil: o que fizemos, e o que não fizemos, até aqui?
Os progressos materiais foram, durante todo o século 19, desesperadamente lentos, como argumentou Nathaniel Leff em suas pesquisas sobre o desenvolvimento econômico no Brasil no período monárquico. O início do período republicano trouxe algum alento nas políticas de proteção à indústria nacional, mas em caráter bastante volátil, pois que também dependente da capacidade de importação, que sempre foi dada, até meados do século 20, pela produção rudimentar de algumas poucas commodities de exportação. A partir da depressão dos anos 1930, o Brasil envereda por um esforço de industrialização relativamente bem sucedido, com taxas sustentadas de crescimento que se manterão acima da média mundial, com picos de alto crescimento até as crises do petróleo dos anos 1970, quando a dependência do combustível fóssil se situava acima de 80% do consumo. Nacionalismo, protecionismo, mercantilismo, dirigismo estatal foram os traços básicos do processo de industrialização, quase um stalinismo industrial. 
O alto endividamento provocado pela abundância de petrodólares dessa fase, ademais dos ambiciosos planos militares de fazer do Brasil uma grande potência, a qualquer custo, levaram a que a segunda fase do regime militar fosse caracterizada pelo declínio relativo dos indicadores de crescimento, ao lado da aceleração inflacionária e do desequilíbrio das contas públicas, em nítido contraste com a sua primeira fase, de estabilização macroeconômica, de profundas reformas estruturais e de alto crescimento em praticamente todas as áreas. A despeito de altos investimentos realizados nos ciclos superestruturais da educação, da formação de quadros pós-graduados e de “substituição de importações” na área acadêmica – com uma expansão notável das instituições federais de ensino superior e de pesquisa, o Brasil não adquiriu autonomia na inovação e nos programas de capacitação tecnológica própria. Como em outras esferas do sistema político e nos modos de organização econômica e social, fluxos e estoques de recursos carreados de toda a sociedade se concentraram nos altos estratos da sociedade, fazendo do Brasil um país de alta concentração de renda, em proporções raramente vistas em outras sociedades de nível comparável de renda per capita. 
A educação de massa permaneceu em níveis alarmantemente deploráveis, ou até conheceu retrocessos simultaneamente às grandes ondas migratórias, de urbanização e de democratização social registradas a partir dos anos 1960, com respeito à razoável escola pública construída nas décadas de 1930 a 1950. A falência progressiva da educação pública de massa traduz uma inépcia fundamental das elites brasileiras, todas elas, com destaque para o empresariado industrial, cuja pujança nacional foi alcançada em notável promiscuidade com o Estado e a tecnocracia pública. As mesmas elites, inclusive as oriundas do setor sindical operário, que ascenderam ao poder já no século 21, preservaram as mesmas deformações criadas e alimentadas durante todo o esforço de industrialização ao longo do século 20, quais sejam: o protecionismo, o dirigismo, o mercantilismo, o nacionalismo, o isolamento das cadeias mundiais de valor, em uma palavra, o stalinismo industrial, que já tinha sido a característica do regime militar. 
Ao lado dessas características estruturais e institucionais, cabe referir também a extrema volatilidade das políticas macroeconômicas e setoriais em determinadas fases. O Brasil é, provavelmente, o único país do mundo a ter conhecido oito sucessivas moedas no curso de três gerações, sendo seis diferentes moedas num período inferior a dez anos (os anos de hiperinflação de meados dos anos 1980 à primeira metade da década seguinte). A instabilidade macroeconômica se caracterizou igualmente por crises fiscais, volatilidade cambial, manipulação dos juros de referência e intenso uso dos bancos públicos, ao lado de atrasos indesculpáveis em importantes reformas de estrutura: regimes previdenciário, estrutura laboral, sistema tributário, sistema político-partidário, funcionamento do judiciário, regulação e normalização e várias outras áreas. No plano da competição, cabe registrar a existência de monopólios estatais e de carteis do setor privado, ou seja, alta concentração em alguns setores e ganhos monopólicos em detrimento da renda da população. 
No plano da governança, o Estado brasileiro transformou-se num ogro famélico que suga, captura, extrai recursos, renda e riqueza produzidos no setor privado em favor dos mandarins corporativos exibindo por vezes comportamentos aristocráticos típicos do Ancien Regime, como é o caso do Judiciário. As disparidades de rendimentos do trabalho entre o setor público e o setor privado são inaceitáveis do ponto de vista de um sistema democrático baseado na transparência e na meritocracia. A baixa qualidade do capital humano compromete gravemente um processo de ganhos de produtividade que possam ser refletidos numa maior competitividade externa da economia brasileira, pois o grau de inovação é pífio para os padrões existentes em países de capacitação industrial similar ou comparável. Finalmente, o Brasil é o mais fechado país do G20, com base num coeficiente de abertura externa inferior à metade da média mundial, o que denota baixo grau de abertura econômica e de liberalização comercial. 
Muito resta, portanto, a ser feito, sendo que a maior parte da, senão todas as deficiências estruturais e das insuficiências setoriais encontram-se perfeitamente identificadas, mapeadas e diagnosticadas. Com base em apenas três relatórios anuais elaborados por instituições internacionais é possível ter uma visão comparativa clara sobre o conjunto de reformas e de ajustes a serem implementados para levar o Brasil a um patamar mais aceitável nos principais indicadores de desempenho em escala mundial. O mais importante deles, para a melhoria do ambiente de negócios no plano microeconômico, é o relatório Doing Business do Banco Mundial, que lista de forma sistemática todos os elementos do ambiente regulatório que constrangem e dificultam a atividade empresarial no país. O segundo, também detalhista e meticuloso, é o relatório do World Economic Forum, sobre competitividade global, terreno no qual a trajetória do Brasil tem sido igualmente negativa no período recente. 
O mais importante, porém, inclusive porque se situa num terreno qualitativo e de governança geral da nação, é o relatório do Fraser Institute, Economic Freedom of the World, área na qual o Brasil passou pelo constrangimento, na edição de 2018, de se ver recuado para o último quartil, relativo a países não livres, depois de ter estacionado durante muitos anos no terceiro quartil, o dos parcialmente não livres. De fato, o grau extremo de intervencionismo estatal, o regulacionismo excessivo, um setor público exacerbado pela ação extratora de corporações autistas, centradas unicamente na captura de nacos do orçamento público, ademais de uma classe de capitalistas promíscuos, drogados desde décadas na dependência da ação estatal, coloca o Brasil em patamares inaceitáveis comparativamente aos indicadores de liberdades econômicas vigentes em países de características relativamente similares no mundo. Mesmo a autocrática China apresenta indicadores de liberdade econômica superiores aos do Brasil. 
Por que o Brasil ainda não é um país desenvolvido? Uma resposta simples seria representada pela inépcia das elites, todas as elites, as tradicionais, as “modernas”, as supostamente representativas dos trabalhadores e dos setores populares, os empresários, os banqueiros, os acadêmicos, os políticos, os altos funcionários públicos. Uma resposta mais sofisticada seria sem dúvida alguma encontrada numa análise similar à realizada pela economista Deirdre McCloskey em seus ensaios de história econômica. Ideias erradas, não ausência de capital, explicam o atraso do Brasil na atualidade.

4. Bibliografia, referências: 
Clark, Gregory. A Farewell to Alms: A Brief Economic History of the World. Princeton, NJ: Princeton University Press, 2007.
Diamond, Jared. Guns, Germs, and Steel: the fates of human societies. New York: Norton, 1997.
Easterlin, Richard A. “Why isn’t the whole world developed?”, Journal of Economic History, 41(1)1:1-19, 1981.
Landes, David S. The Wealth and Poverty of Nations: why some are so rich and some so poor. New York: Norton, 1998 (tradução brasileira: A Riqueza e a Pobreza das Nações: por que algumas são tão ricas e outras tão pobres; Rio de Janeiro: Campus, 1998).
Leff, Nathaniel H. Subdesenvolvimento e Desenvolvimento no Brasil. Rio de Janeiro: Expressão e Cultura, 1991.
McCloskey, Deirdre Nansen. “Against capitalism”, Reason, january 2018 (disponível: http://reason.com/archives/2017/12/21/against-capitalism; acesso em 7/09/2018).
––––––––. Bourgeois Equality: how ideas, not capital or institutions, enriched the world. Chicago: The University of Chicago Press, 2016; vol. 3, “The Bourgeois Era”. 
––––––––. Bourgeois Dignity: Why Economics Can't Explain the Modern WorldChicago: The University of Chicago Press, 2010; vol. 2, “The Bourgeois Era”.
––––––––. The Bourgeois Virtues: ethics for an age of commerce. Chicago: The University of Chicago Press, 2006; vol. 1, “The Bourgeois Era”.

Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 8 de novembro de 2018

domingo, 9 de fevereiro de 2020

New Book: "Why Liberalism Works: How True Liberal Values Produce a Freer, More Equal, Prosperous World for All" by Deirdre Nansen McCloskey

Why Liberalism Works: How True Liberal Values Produce a Freer, More Equal, Prosperous World for All 
Deirdre Nansen McCloskey


Copyright © 2019 by Deirdre Nansen McCloskey. 
Yale University Press 
For information, please e-mail sales.press@ yale.edu (U.S. office) or sales@ yaleup.co.uk (U.K. office). 
ISBN 978-0-300-23508-1

Contents 

Preface 

PART ONE
YOU SHOULD BECOME A HUMANE TRUE LIBERAL 
1. Modern Liberals Recommend Both Golden Rules, That Is, Adam Smith’s Equality of Opportunity 
2. Liberalism Had a Hard Coming 
3. Modern Liberals Are Not Conservatives, Nor Statists 
4. Liberals Are Democrats, and Markets Are Democratic 
5. Liberals Detest Coercion 
6. Liberalism Had Good Outcomes, 1776 to the Present 
7. Yet After 1848 Liberalism Was Weakened 
8. The “New Liberalism” Was Illiberal 
9. The Result of the New Illiberalism Was Very Big Governments 
10. Honest and Competent Governments Are Rare 
11. Deirdre Became a Modern Liberal Slowly, Slowly 
12. The Arguments Against Becoming a Liberal Are Weak 
13. We Can and Should Liberalize 
14. For Example, Stop “Protection” 
15. And Stop Digging in Statism 
16. Poverty Out of Tyranny, Not “Capitalist” Inequality, Is the Real Problem 
17. Humane Liberalism Is Ethical 

PART TWO
HUMANE LIBERALISM ENRICHES PEOPLE 
18. Liberty and Dignity Explain the Modern World 
19. China Shows What Economic Liberalism Can Do 
20. Commercially Tested Betterment Saves the Poor 
21. Producing and Consuming a Lot Is Not by Itself Unethical 
22. Trickle Up or Trickle Down Is Not How the Economy Works 
23. The Liberal Idea, in Short, Made the Modern World 

PART THREE 
THE NEW WORRY ABOUT INEQUALITY IS MISTAKEN 
24. Forced Equality of Outcome Is Unjust and Inhumane 25. Piketty Is Mistaken 
26. Europe Should Resist Egalitarian Policies
27. Piketty Deserves Some Praise 
28. But Pessimism About Market Societies Is Not Scientifically Justified 
29. The Rich Do Not in a Liberal Society Get Rich at the Expense of the Rest 
30. Piketty’s Book Has Serious Technical Errors 
31. The Ethical Accounting of Inequality Is Mistaken 
32. Inequality Is Not Unethical If It Happens in a Free Society 
33. Redistribution Doesn’t Work 

PART FOUR 
AND THE OTHER ILLIBERAL IDEAS ARE MISTAKEN, TOO 
34. The Clerisy Had Three Big Ideas, 1755–1848, One Good and Two Terrible 
35. The Economic Sky Is Not Falling 
36. The West Is Not Declining 
37. Failure Rhetoric Is Dangerous 
38. The Word “Capitalism” Is a Scientific Mistake 
39. Marxism Is Not the Way Forward 
40. Some on the Left Listen 
41. But They Have Not Noticed the Actual Results of Liberalism 
42. And Are Unwilling to Imagine Liberal Alternatives 
43. A Post-Modern Liberal Feminism Is Possible and Desirable 
44. Imperialism Was Not How the West Was Enriched 
45. Liberalism Is Good for Queers 
46. The Minimum Wage Was Designed to Damage Poor People and Women 47. Technological Unemployment Is Not Scary 
48. Youth Unemployment Is Scary, and Comes from Regulation 
49. Do Worry About the Environment, but Prudently 
50. Illiberalism, in Short, Is Fact Free, and Mostly Unethical 

Notes 
Bibliography 
Acknowledgments 
Index

Chapter 25 was first published by the Institute of Economic Affairs, London, 2016. Chapter 35 was first published by Prospect magazine, March 2016. 

terça-feira, 4 de fevereiro de 2020

McCloskey’s Brief Against Antiliberalism - James R. Rogers (Law & Liberty)

McCloskey’s Brief Against Antiliberalism

From its very title, Deirdre McCloskey’s new book takes up the mantle of liberalism’s cause against naysayers both left and right. Why Liberalism Worksplays off against Why Liberalism Failed, the title of the much-discussed book by Patrick Deneen. By “liberalism” McCloskey means classical liberalism of one version or another, the ideas which today’s anti-liberals often refer to as “neoliberalism.” McCloskey’s book is the place to start for a vigorous, easy-to-read, fact-based case for the significant benefits provided by market liberalism over the last 200 years.
I cannot recommend it more highly for both liberals and for critics of liberalism. Any reasonable case against liberalism must recognize the tradeoffs that will have to be borne by ordinary people—not just wealthy capitalists—if market liberalism is to be limited or rejected. At the same time, McCloskey shares the deafness of many liberals to antiliberal suggestions that the personal and social losses caused by the market’s “creative destruction” cannot be compensated by material gains, and that philosophical problems remain at liberalism’s core in which liberal principles can lead to illiberal outcomes.
The Great Expansion
McCloskey focuses on the staggering gains in income realized as a result of liberalism in the West and, indeed, realized throughout most of the world over the last two centuries. Most folks in the West recognize living standards have increased over the last century or two. Most underestimate the magnitude of the increase, and to a massive degree. In a poll of informed folk, most guessed that incomes in the U.S. have increased “by around fifty percent” since 1900. That guess is off by a factor of ten. In the last century, U.S. incomes have increased by a multiply of five to seven. Since 1800, per capita income in the U.S. has increased by a factor of 30.
McCloskey calls this the “great expansion.”
These gains are not confined to the West. Both right-wing and left-wing antiliberals habitually refer to incomes stagnating over the last generation, as if the U.S. experience of income stagnation is in fact a global phenomenon. First, incomes have not actually stagnated in the U.S. over the last generation. But it’s even more untrue of the world where over one billion people have escaped “extreme poverty” in the last thirty years. In 1960, half of the world’s populationlived in “extreme poverty.” Today about a tenth do, and this number keeps falling.
McCloskey underscores again and again that if one cares that the poorest among us have more to eat, then one ought to desire market liberalization, not oppose it.
McCloskey also aims several well-placed darts at arguments advanced by proponents of a postliberal order. Modern Romantic antiliberals tend to idealize social relationships that existed in aristocratic and other pre-modern hierarchical societies. They often ignore or minimize the dark side of these societies. Why the idealization in the first place? Neo-Romantic antiliberals of both left and right long for the humane manners of aristocratic societies, manners that leavened all classes of those societies, not simply the aristocratic class. Antiliberals reject liberal-democratic society because it does not, and cannot, generate those manners. Yet this idealization often results in antiliberals minimizing the constriction, even oppression, that also characterized those societies. Karl Polanyi, for example, makes only passing mention of the fact that the economy prior to The Great Transformation necessarily confined the movement of commoners to their lords’ estate. Milbank and Pabst similarly acknowledge only in passing that movement of workers would be restricted in the virtue-economy they envision. McCloskey provides a corrective against the romantic idealization of premodern social relationships, as if pre-modern hierarchical societies reflected only paternalistic nurturing.
McCloskey also makes the important point that many of the problems antiliberals ascribe to markets would be replicated in non-market social economies. Modern socialists seem ignorant of the extended debate in the 1930s over pricing and production decisions in socialist economies. This debate effectively ended with socialist economists conceding that centrally-controlled production decisions advancing the common good would necessarily replicate a market pricing system.
Oskar Lange, a socialist economist and communist functionary of note, declared that for Mises’s role in making the point clear, “a statue of Professor Mises ought to occupy an honorable place in the great hall of the Ministry of Socialization or of the Central Planning Board of the socialist state.”
So, too, non-market economies would need to take advantage of the efficiencies inherent in the division of labor and scale economies. While antiliberals may romanticize pre-modern small-is-beautiful economies, those economies can be replicated only with significantly lower living standards or a much smaller world population.
Of note as well, and contrary to antiliberal snarking on both the right and the left, is McCloskey’s observation that modern market economies do not in fact require ever-expanding consumption and debt in order to sustain themselves.
There are any number of additional points McCloskey makes in the book that any serious antiliberal will want to engage. I don’t mean that liberalism necessarily “wins.” But engaging McCloskey’s arguments, and the tradeoffs they imply, would create a more honest, more-productive debate over liberalism.
That said, there are several points at which I would challenge McCloskey’s argument.
Polanyi’s “Great Transformation” in Light of McCloskey’s “Great Expansion”
The first requires that we look across McCloskey’s work rather than simply within this book. There is an inconsistency in McCloskey’s treatment of the uniqueness of the period that saw the heyday of the rise of market liberalism. McCloskey identifies this heyday as occurring uniquely in the first half of the 1800s. Yet in other venues McCloskey takes Karl Polanyi to task for arguing for the historical uniqueness of market liberalization during this very same period.
This may seem an obscure quibble to take up. But Polanyi’s 1944 book, The Great Transformation, plays an outsized role in the arguments of today’s antiliberals on both the left and the right. Recently, for example, right-wing antiliberals such as Patrick Deneen cite and rely on Polanyi’s argument, as do Milbank and Pabst. On the left, antiliberals such as Wendy BrownEugene McCarraher, and others, also rely on Polanyi’s analysis.
Polanyi argues that a “great transformation” occurred in the early 1800s that made economic life after this transformation discontinuous with the experience of economic life before this transition. He argues that Western economies transitioned from non-market economies based on hierarchical and horizontal “gift” exchange to economies in which the “autonomous” market ruled. Polanyi argues that this transition to market rule ran roughshod over the more human and humane scale of social and economic life in the earlier era and caused untold human misery. The political and economic history of the West in the following century, Polanyi argues, can be understood as a reaction to the unleashing of this autonomous market.
In reviewing Polanyi’s book, McCloskey, with co-author Santhi Hejeebu, takes issue particularly with Polanyi’s historical argument that the post-1800s market economy stood in essential discontinuity with economies before 1800. McCloskey summarizes her signal argument against Polanyi in her review of Deneen’s book:
Deneen swallows whole Karl Polanyi’s “classic study” of economic history The Great Transformation (1944). Polanyi’s claim . . . is that the evil “liberal” market is a Western novelty of the nineteenth century. That way we can set aside modern liberalism as a lamentable aberration and get back to God or community and be truly happy. Though conservatives and socialists believe the tale and accept its moral, historians have since the 1950s shown over and over that it is entirely, even embarrassingly, wrong. Markets of supply and demand have existed since the caves . . .
Here’s the thing. McCloskey’s central criticism of Polanyi is that, contrary to Polanyi’s historical claim, the rise of market society is NOT a Western novelty of the nineteenth century. Continuity reigns with earlier economies. But McCloskey’s central claim in Why Liberalism Works is that the rise of the market in the first half of the nineteenth century was a unique historical event: The development of the market during this period was fundamentally discontinuous from the economic life before this period, both quantitatively and qualitatively.
Polanyi thinks the Great Transformation is a bad thing; McCloskey thinks “the great expansion” is a good thing. But contrary to McCloskey’s criticism of Polanyi, they both now seem to agree that this historical period was qualitatively unique and pivotal for markets and for society. The argument is not whether the great transformation occurred, the argument is over the consequences of that transformation.
Polanyi’s black and white line between the pre-market economy before 1800 and the market economy after 1800 is incorrect. But taking issue with Polanyi’s rhetorical excess is just a debater’s point if Polanyi’s central historical claim can be made substantially true with the addition of a few weasel words.
McCloskey too confirms Polanyi’s argument that after huge gains by market liberalism in the first half of the nineteenth century there was a dramatic retrenchment. Polanyi cheers this pullback while McCloskey laments it. Yet while McCloskey discusses several hypotheses to account for this pullback, she doesn’t consider Polanyi’s hypothesis, that the speedy transition to market liberalism ran roughshod over the lives of many ordinary people and disrupted traditional life. In essence, McCloskey is too sanguine about the personal and social costs of the market’s creative destruction, costs that can arise along side the market’s massive material benefits.
Here’s where things get complicated because antiliberals miss the upshot of Polanyi’s argument: In agreement with McCloskey, Polanyi argues that the market transformation was incredibly productive. His criticism is that the transformation took place more rapidly than people and communities could accommodate without harmful disruption.
Polanyi argues that the response to this disruption then not only birthed modern, big-state liberalism, but more pathologically also birthed nationalism and fascism.
McCloskey’s and Polanyi’s arguments are not as contradictory as they initially seem: Markets producing fabulous advances in wealth can occur in tandem with harmful disruptions of traditional life and communities. The spread of markets provides diffuse gains to all people as consumers in the form of lower prices and more goods and services. But individual workers and entrepreneurs typically work in only one or a few markets. The individual cost of disruption in these particular markets can outweigh diffuse gains of competition, prompting a political backlash. Liberalization causes both the gain and the backlash.
The antiliberal case then is this: That it is possible people in a society can judge the disruption caused by liberalism to traditional social and economic life to be so significant that they would forgo the disruption even at the cost of significant losses in material well-being. McCloskey shows that the material tradeoff would be huge. Antiliberals need to deal with the argument head-on.
Tensions Between Liberal Principles and Liberal Outcomes
McCloskey also glosses over philosophical tensions at the heart of liberalism. At the center of liberalism is the ideal of “voluntary arrangements”; that contract and consent should structure human interaction. McCloskey writes, “The classic definition of liberty/freedom is the condition of being liberated/free from physical interference by other human beings. It means . . . not being a slave.”
There are a couple of problems with McCloskey’s analysis.
First is the problem of the materialism inherent in the traditional liberal definition of freedom. That is, that only harms of “physical interference” count. It is arbitrary to limit recognition of “interference” to physical harm unless one denies that important aspects of humanity—perhaps the most important aspects of humanity—derive from incorporeal aspects of what it means to be human. Even if one does not believe in the soul, the human mind cannot be reduced without loss to mere physical matter. To be sure, the liberal limitation to “physical interference” serves a very practical purposes in liberal philosophy in limiting the domain over which the state can interfere. But while practical, the limitation is arbitrary and anthropologically indefensible.
Even more problematic is McCloskey’s repeated treatment of “slavery” as the definitional opposite of “voluntary arrangements.” The philosophical question is whether “liberty” itself is an alienable or an unalienable right. Locke and the Declaration of Independence hold liberty to be an unalienable right, a right that individuals cannot consent away. Philosopher Robert Nozick, whom McCloskey commends, holds that liberty includes the freedom to sell oneself into slavery. The problem for liberal theory is this: Holding that some rights are unalienable is a restriction on the freedom of the individual.
This may sound irrelevantly abstract. Who would choose voluntarily to become a slave? Yet well-known examples exist. In the Bible, the book of Deuteronomy recognizes that people might sell themselves into slavery if they become too poor. So, too, in the book of Genesis almost the entire civilian population of Egypt voluntarily alienate their liberty to Pharaoh. Less draconian, McCloskey praises the Civil Rights Act of 1964. Yet why on classical liberal principles should the government be allowed to restrict private property owners from voluntarily choosing to discriminate on the basis of race, religion or other characteristics?
Irrespective of these and other problems, McCloskey’s book is a welcomed addition to the debate over liberalism. She provides a largely fact-based account of the advantages that liberalism has conferred on the modern world. Modern antiliberals on both the right and the left must account for these benefits, recognizing that antiliberalism necessarily posits there are fundamental, even tragic, tradeoffs at stake.

James Rogers is associate professor of political science at Texas A&M University, and a fellow with the Institute for Science, Technology and Public Policy at the Bush School of Government and Public Service. He served as editor of the Journal of Theoretical Politics from 2006 through 2013.