O que é este blog?

Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida;

Meu Twitter: https://twitter.com/PauloAlmeida53

Facebook: https://www.facebook.com/paulobooks

Mostrando postagens com marcador Forum da Liberdade. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador Forum da Liberdade. Mostrar todas as postagens

quinta-feira, 20 de outubro de 2016

Vencedores do Concurso 3ro Forum da Liberdade

Conheça os vencedores do concurso cultural Você no 3º Fórum da Liberdade

Por Instituto Liberal
19 de outubro de 2016
INSTITUTO LIBERAL © 2015 | Rua Álvaro Alvim, 37 - Sala 518 - Cinelândia - Centro | Rio de Janeiro, RJ CEP 20031-010 | Brasil | Contato: +55 21-2539-1115

O Instituto Liberal tem o prazer de anunciar os vencedores do concurso cultural Você no 3º Fórum da Liberdade.
Para participar foi preciso curtir nossa página no Facebook, o post da promoção, marcar um amigo nos comentários (do post no Facebook) e responder a seguinte pergunta:
Para você, o que é fundamental para se construir uma sociedade aberta e livre?
Lembrando que o 3º Fórum da Liberdade ocorrerá no dia 22 de Outubro de 2016 das 08:00 às 16:30hs no Transamérica Expo Center que fica na Av. Dr. Mario Vilas Bôas
Apresentamos abaixo o nome e resposta dos ganhadores:

Primeiro Colocado(a): Gusttavo Lima
Resposta:
O professor e diplomata brasileiro Paulo Roberto de Almeida em um artigo onde tenta descrever quem são os liberais afirma que: “os liberais verdadeiros não possuem respostas definitivas para todos os problemas de organização social ou dilemas humanos[…] O liberalismo é antes de mais nada uma construção social em constante estado de aperfeiçoamento doutrinal. ”. Utilizo-me dessa pequena definição do ilustre professor para iniciar minha dissertação onde tento explicar meu ponto de vista sobre o que é fundamental para se construir uma sociedade aberta e livre.
Primeiro ponto que vejo como essencial é sem dúvidas o aprofundamento da difusão das ideias de liberdade entre todos. É praticamente impossível se construir uma sociedade livre sem que os cidadãos dessa sociedade saibam o real significado dessas ideias. É importante ressaltar que as ideias de liberdade derivam de grandes pensadores e pensadoras que sofreram em um mundo onde elas pouco importavam e lutaram para que elas fossem aceitas e viessem a mudar o curso da humanidade. O conhecimento a respeito dessas ideias deve ser a base de uma sociedade que pretende ser aberta e livre e é dever de cada um que realmente acredita nessas ideias propaga-las ao máximo para que daí se construa, dentro da sociedade, uma cultura que ressalte a grande importância dos ideais de liberdade.
Um conhecido economista austríaco já dizia que “ Ideias e somente ideias podem iluminar a escuridão”. Um segundo ponto, que de certa forma vem para consolidar o primeiro, é a forma como essas ideias devem ser trabalhadas para que elas sejam efetivamente aceitas e possam de fato imperar na nossa sociedade. No passado, muitos que realmente acreditavam nessas ideias achavam que pelo simples fato delas serem boas iriam inevitavelmente ser aplicadas em todas as sociedades. A história nos mostrou o contrário, os obstáculos postos para a aceitação só cresceram e hoje há a necessidade de uma retomada aos entendimentos mais básicos sobre o que significa de fato liberdade e liberalismo. Nesse ponto, já é possível notar um avanço com o aparecimento de novas correntes que defendem as ideias de liberdade e com o fortalecimento dos movimentos que já são antigos e fazem um excelente trabalho na transmissão de informação ao público em geral.
O que temos que ter em mente é uma sociedade livre e aberta só se constrói com cidadãos que possuam apreço pela liberdade e pela tolerância. Essa sociedade só se consolida se houver espaço para o debate de ideias contrárias e onde as diferenças sejam respeitadas. O liberalismo nada mais é do que o conjunto de valores que surgiu justamente para defender tais premissas. Os indivíduos com suas peculiaridades constroem a sociedade em que vivemos e o respeito a esses indivíduos é o ponto que deve ser a o fio condutor da sociedade que almejamos.

Segundo Colocado(a): Gabriel Vaz
Resposta:
Uma sociedade sem dominação e potestades desalojadas.
É difícil admitir o quanto é natural do homem em querer dominar outro homem. O medo é o principal fator para dominação. Há uma diversidade de poderes especiais em cada raça que subjuga. A negação da existência da superioridade humana facilita absurdamente a vantagem de controle de uns para com os outros. Como lidar, numa sociedade livre, com os desinformados, os desfavorecidos, os de crenças enganosas, ou com aqueles que são realmente preguiçosos, sem visão futura, medrosos e conformistas, e etc… sem escravizá-los?”
Em tempos de monarquia, não se imaginava uma sociedade livre de um rei e não ser ela anárquica. Hoje não é diferente. É difícil para a maioria das mentes medianas conceber a ideia de uma sociedade livre da Entidade Estado, sem o controle anárquico. A vida é regida por princípios de liderança. Sempre vão existir pessoas mais experientes, mais competentes e capacitadas que outras nas diversas áreas da sociedade. Elas exercerão influência e liderança. Por isso, na pratica não é possível existir uma completa anarquia. 
Em tempos de monarquia as pessoas queriam o de sempre, a saber, a liberdade. Elas queriam o direito de possuir, de dar e receber. Mas constantemente eram roubadas por saqueadores sedentos, que nutriam a ideia de serem superiores. Então parecia óbvio entregar partes do direito de possuir, para que tivessem a proteção do rei, e ficar com o que sobrava da liberdade. Melhor que nada e, porquanto, uma regra injusta.
A sociedade moderna descentralizou a monarquia, mas não as antigas regras. Hoje são mais pessoas no poder. Escolhidas por um processo eletivo que fixa a desejar. A grande questão é que são as mesmas pessoas, as quais continuam usurpando dos direitos de alguns para que outros usufruam! 
Não se constrói uma sociedade justa usurpando os direitos de um indivíduo possuir para que outrem possua. Uma sociedade livre e aberta seria aquela que todos usufruíssem de um produto ou serviço que elas trabalharam para ter, ou no máximo recebeste por real doação, desde que não por “rachide”*, como se assemelha a tal distribuição dos recursos públicos. É totalmente possível e viável esse conceito ser aplicado aos produtos e serviços públicos, desde estradas, escolas, hospitais e etc. As despesas da sociedade podem ser divididas de acordo com o uso delas. 
Mas o que seria fundamental para alcançar essa sociedade livre, aberta e justa?
O sonho de todos está em consumir sem o ônus de produzir. Essa sempre será uma das principais razões de um governo não querer se auto-minimizar. Por causa desse sonho louco é que a inveja comunista se fortalece. Qualquer ser racional sabe que não é sustentável o consumir sem o produzir. E porque de tanta insistência? Porque não é uma questão de razão. Quem nunca argumentou em vão com um socialista? O fato é que pouco pode ser feito com o uso de argumentações racionais (até mesmo essa minha). 
Penso que para resolver esse dilema, o sonho louco precisa ser mantido, e não mais combatido. Acredito que soluções tecnológicas podem fornecer uma produção abundante de produtos e serviços a custos altamente acessíveis. 
Não precisamos de pessoas boas no poder, mas de gerenciamento inteligente capaz de minimizar a necessidade do governo humano. Para tanto, são necessárias tecnologias atuais de informação, produção e distribuição. Alguém precisou trabalhar muito – produzir – para que mais pessoas hoje pudesse trabalhar menos. Esse é o “fator tecnologia”. Já foi mais do que demonstrado o poder da tecnologia em solucionar os dramas da vida. Nós sabemos que não existe problemas tecnológicos, mas apenas políticos! Não precisamos de mais um político, mas de empreendedores valentes para confrontar o império das trevas chamado Estado.
São esses empreendedores que trarão ao mundo uma nova mentalidade de abundância. Eles mostrarão o acesso às fontes infinitas de energia e às transações financeiras livres de intermediadores burocratas. Com a aplicação de tecnologias nessas áreas o governo perderá o sentido de ser!  

Terceiro Colocado(a): Vanessa dos Santos Rodrigues
Resposta:
O fundamental para termos uma sociedade aberta e livre? Nós, liberais, sabemos o que é necessário para alcançarmos esse objetivo, que é o respeito à vida, liberdade e propriedade. Os três conceitos parecem (e são!) muito simples, mas, como a visão oposta ao que defendemos, aquela que preza pela manutenção de um estado (com “e” minúsculo porque não é Deus) grande e que interfere tanto na vida privada quanto na esfera econômica dos brasileiros foi hegemônica por tanto tempo, esses conceitos básicos dos princípios liberais foram constantemente esquecidos ou mesmo ignorados.
As consequências disso são notórias no país: desemprego, inflação e gravíssima crise econômica.
Entretanto, nos últimos anos, as ideias liberais voltaram ao debate público. Vimos o surgimento de think thanks, institutos, grupos de estudos e eventos em todo o país, de norte a sul, para fomentar o debate das ideias liberais, principalmente no que tange à escola austríaca de economia. Conseguimos adentrar até na universidade, com disciplinas de escola austríaca, pós graduação e inclusive defesas de monografias com direcionamento liberal em cursos de humanas. Em pouquíssimos anos, nossas ideias saíram praticamente do total ostracismo para chegarmos ao nível de hoje. Tudo bem, ainda estamos um pouco longe de mudar o país e a esquerda continua sendo muito forte, mas, acredito que estamos no caminho certo e, no mínimo, já estamos incomodando (e muito!).
Ainda não somos uma sociedade totalmente aberta e livre, mas, realmente acredito que estamos no caminho certo, afinal, como diz o grande Ludwig Von Mises, “ideias, somente ideias, podem iluminar a escuridão”. Estamos, mesmo que aos poucos, conseguindo iluminar o país!

O Instituto Liberal é uma instituição sem fins lucrativos voltada para a pesquisa, produção e divulgação de idéias, teorias e conceitos que revelam as vantagens de uma sociedade organizada com base em uma ordem liberal. 
https://www.institutoliberal.org.br/blog/conheca-os-vencedores-do-concurso-cultural-voce-no-3o-forum-da-liberdade/

quinta-feira, 10 de abril de 2014

Forum da Liberdade: debate sobre financas publicas

Debate sobre finanças públicas revela erros cometidos pelo Brasil nos últimos anos


Diretor da Euro Pacific Capital participou do painel de finanças públicas do Fórum da Liberdade, ao lado do brasileiro Gustavo Franco e do português Marcelo Rebelo de Sousa
O penúltimo painel do 27º Fórum da Liberdade trouxe as finanças públicas como tema central e expôs as inseguranças e erros cometidos pelo Brasil nos últimos anos. Debateram sobre o assunto no final da tarde desta terça-feira, 8 de abril, em Porto Alegre, o diretor de comunicação e consultor de investimento da Euro Pacific Capital, Andrew Schiff; o membro do Conselho de Estado de Portugal Marcelo Rebelo de Sousa; e o empresário e ex-presidente do Banco Central do Brasil Gustavo Franco.
Convidado a dar início ao debate, Sousa evitou apresentar de imediato uma análise sobre o Brasil, preferindo indicar os principais problemas que atormentaram a economia portuguesa nos últimos anos. O consultor político destacou a desestatização do Estado, a troca da moeda e o alto limite concedido para as dívidas públicas como os principais fatores que contribuíram para o enfraquecimento financeiro. O assunto Copa do Mundo acabou, contudo, vindo à tona, e Sousa expôs seu parecer em relação a preparação brasileira. “A questão não é se vai ou não ter Copa e sim como ela foi idealizada, isto é, com ou sem controle financeiro. O evento vai passar e a conta virá”, afirmou.
Andrew Shiff realizou uma análise geral sobre as crises mundiais e a influência das decisões americanas sobre os demais países. Ao mencionar a bolha imobiliária de 2008, o americano afirmou que o impacto global poderia ser muito menor se os demais países não dependessem tanto dos Estados Unidos. “Há uma grande expectativa mundial sobre o poder de recuperação financeira dos EUA e isso faz com que as bolhas se tornem cada vez mais fortes porque os países seguem nossos passos”, argumentou. Apesar de ter sofrido menos em 2008, Shiff alerta que países como o Brasil têm adotado uma postura de muito respeito no mercado.
O ex-presidente do Banco Central brasileiro Gustavo Franco (1997-1999) falou sobre a ilusão de poder econômico do país, que tem sido compartilhada de forma equivocada pelo Governo. “O Brasil sempre teve um pensamento muito lúdico na economia. Achávamos que poderíamos nos endividar e cedo ou tarde um tesouro seria descoberto embaixo da terra”, ironizou. Franco chamou a atenção para a dívida pública brasileira, que apresenta valores controversos. Enquanto o Fundo Monetário Internacional (FMI) indica um índice de 68% do PIB, o Ministério da Fazenda alega que o número é de 36%. “É um percentual enorme para um país emergente. Da forma com que o Governo comunica esse tipo de informação para a população parece que a situação é confortável”, concluiu.
Sobre o Fórum da Liberdade
O Fórum da Liberdade é realizado pelo Instituto de Estudos Empresariais (IEE) desde 1988 e reúne, durante dois dias de evento, mais de 6 mil pessoas. Ao longo das 26 edições já realizadas, o Fórum reuniu mais de 60 mil participantes, 243 conferencistas, 6 chefes de Estado, 5 ganhadores do Prêmio Nobel de Economia, 103 acadêmicos e intelectuais, 21 ministros de Estado e 30 lideranças empresariais. Neste período, foram debatidos temas de cunho econômico, político e social, sempre com o intuito de apresentar à sociedade a opinião das diversas lideranças mundiais e, preponderantemente, abrindo espaço para a pluralidade de ideias. O Fórum alcançou reconhecimento e credibilidade nacional e internacional, através dos grandes conferencistas que reúne em Porto Alegre e da seriedade e dedicação colocada em cada atividade do evento.

Brasil: Dez anos perdidos sob os companheiros - Fernando Luis Schuler

A era da hesitação

Poucos definiram melhor o que se passou no Brasil, na última década, do que o economista e ex-presidente do Banco Central, Gustavo Franco: “perdemos uma década com hesitações ideológicas, e esse tempo é irrecuperável”. A parte final da frase é um pouco forte. Em cem ou duzentos anos, é provável que ninguém se lembre dos tropeços da década passada. No tempo de nossa geração, e da próxima, não obstante, a perda é imensa. Ela se refere aos erros e não-decisões do Brasil, exatamente no meio do chamado bônus demográfico, a época de ouro para o crescimento de qualquer país, em que ele apresenta a maior taxa percentual de gente jovem entrando no mercado de trabalho, ou em pleno vigor produtivo, sobre o total da população.
O Brasil poderia, na última década, ter afirmado sua posição como liderança global pelos direitos humanos e pela democracia. Ao contrário, gastou uma década abstendo-se, ano após ano, na ONU, nas votações sobre violações de direitos humanos no Irã, país que mais pratica a pena de morte e um dos que mais persegue jornalistas em todo o mundo. Em 2011, a presidenta Dilma chegou a se recusar a receber a Prêmio Nobel da Paz e dissidente iraniana, Shirin Ebadi, em visita ao Brasil. Ebadi, símbolo da luta global pelo direito à igualdade de tratamento para as mulheres, e não apenas no Irã. No plano regional, ao invés de se consolidar uma posição de equilíbrio, liderando o continente no sentido da consolidação democrática, gastou uma década oferecendo respaldo à destruição sistemática das instituições, na Venezuela. E mesmo agora, em meio à avalanche de mortes, repressão e violações explícitas de direitos, pelo regime chavista, silencia. Isto para não falar do apoio explícito e constrangedor do Estado brasileiro à ditadura de 55 anos, dos irmãos Castro, em Cuba.
O Brasil poderia ter consolidado, nesta última década, a política de estabilização e modernização econômica, inaugurada com o Plano Real. O caminho parece claro: a autonomia do Banco Central; a rigorosa independência funcional e técnica das agências reguladoras; a progressiva redução da carga tributária; a desburocratização; a abertura do país ao comércio internacional, com uma política agressiva de acordos de livre comércio; a adoção do modelo de concessões e parcerias público privadas, nas áreas de infraestrutura, como recente e timidamente vimos em alguns terminais portuários e aeroportuários. O mesmo raciocínio teria valido para a manutenção do modelo de concessões nas reservas do pré-sal, oferecendo segurança jurídica e condições favoráveis ao investimento privado. Tudo com o foco de aumentar a taxa de investimento na economia, que se mantém estabilizada no patamar muito baixo de 18%, claramente insuficiente para retirar o país da chamada armadilha do baixo crescimento.
O Brasil poderia ter consolidado, nesta última década, a política de estabilização e modernização econômica, inaugurada com o Plano Real
O Brasil poderia ter avançado em uma reforma da lei trabalhista. A CLT é uma das legislações trabalhistas mais rígidas do mundo. Foi criada por Getúlio Vargas em 1943, em um Brasil com taxa de analfabetismo superior a 50% e renda per capita de U$ 200. Um mundo sem computadores, sem home office, sem dispositivos móveis que nos permitem trabalhar a qualquer hora e em qualquer lugar. O Brasil faz de conta que não vê. Orgulha-se de sua taxa de desemprego de 5%, escondendo seu exército de mais de 44 milhões de trabalhadores informais. Na última década, em nada avançamos. O país submete-se à pressão da estrutura sindical, ela mesma financiada com os recursos deste arcaísmo que é o imposto sindical. Nem mesmo a legislação que procura flexibilizar as contrações via terceirização consegue avançar no Congresso. O jogo meramente corporativo se traveste de heroísmo ideológico.
O Brasil poderia ter avançado, nesta última década, em uma ampla reforma da gestão pública. As bases para esta reforma estão lá, perfeitamente claras e definidas, desde 1998, com o Plano Diretor da Reforma do Estado. As diretrizes da reforma foram testadas, com amplo êxito, na rede de hospitais públicos do Estado de São Paulo, estruturada na forma das Organizações Sociais, com contratos de gestão assinados pelo Estado. O mesmo ocorre com as melhores instituições culturais, a OSESP, Pinacoteca do Estado, Museu da Língua Portuguesa. Ao invés disso, em dez anos, nenhum mísero contrato de gestão, em nenhum museu federal, nenhum hospital, foi levado adiante pelo governo federal. A aposta recaiu, sem tirar nem por, na inércia. O mesmo ocorre com o sistema prisional. Mesmo que amplamente comprovado o sucesso das PPPs para a gestão prisional, o país em nada avançou, nesta direção. Continuou-se apostando no velho modelo de presídios estatais, com sua imensa e tosca burocracia, e incapacidade crônica de gestão.
De um modo geral, o rumo tomado pelo país foi o da expansão da máquina pública. O número de servidores públicos civis da União, que vinha caindo sistematicamente, desde o início dos anos 90, voltou a subir aceleradamente. Eram 501 mil funcionários públicos federais, em 2002. Hoje, este número passa de 650 mil. Pior: o número de cargos de livre nomeação política, de alto escalão, os chamados DAS-4, DAS-5, DAS-6, cresceu exatos 101% nos últimos 10 anos. No discurso oficial, este crescimento aparece com uma exigência de “reconstrução do Estado”. Quem quiser acreditar nisso, que o faça. Enxergue nisso uma obra weberiana. Alguém menos otimista verá nisso simplesmente a expansão da malha de cooptação política necessária para sustentar 39 ministérios, o recorde da Republica, e acomodar os 14 partidos políticos que compõem a base do Governo.
O Brasil poderia ter avançado em uma reforma da educação pública. Ao contrário, o país apostou no modelo tradicional, das grandes redes estatais de educação básica. O resultado é inequívoco: no ano 2000, ocupávamos a 40ª posição, entre 41 países avaliados no PISA (exame internacional de educação, dirigido pela OCDE); em 2012, ocupamos o 58º lugar, em uma lista de 65 países avaliados. Durante este período, o Chile consolidou sua posição de país mais bem colocado da América Latina. Para alguns, tudo está bem. Afinal, avançamos um pouco, não? Acostumados à mediocridade, podemos nos contentar. Quem sabe, em mais dez anos, chegamos ao 53º lugar? Ano passado, participei em um debate no Senado, sobre educação, com autoridades do governo federal. Imagine-se qual era o país mais criticado? O Chile, obviamente. Único país latino-americano a adotar, com alguma escala, o sistema de voucher educação, que permite aos pais escolher a escola de seus filhos, e incentiva a gestão privada do ensino. O Brasil, nesta década, continuou insistindo no modelo dos “dois sistemas” de educação. A educação do governo, para os mais pobres, e a dos colégios particulares, para os mais ricos. O modelo está condenado. Irremediavelmente. Ele só fará crescer, se mantido, o fosso da desigualdade social brasileira. Mas parece que é nele que apostamos, cheios de orgulho.
Em termos de políticas sociais, o Brasil patina, lá se vai uma década, em um falso debate. O debate sobre os méritos do programa Bolsa Família
Em termos de políticas sociais, o Brasil patina, lá se vai uma década, em um falso debate. O debate sobre os méritos do programa Bolsa Família. Reconhecemos todos que o programa é meritório, e sabemos todos de seus limites. Em meio ao falso debate, o país permanece inerte. Nas palavras do economista Eduardo Giannetti, “gostaria de viver em um país em que se comemorasse que um milhão de pessoas saiu do Bolsa Família, passando a viver de seu próprio trabalho, e não o contrário, em que se comemora que mais um milhão passou a depender do benefício”. O Brasil não desenvolveu, em paralelo à concessão de uma renda mínima aos mais pobres, estratégias de “economia clínica”, na expressão de Jeffrey Sachs, capazes de promover a emancipação das pessoas em relação à pobreza. A máquina social do governo foi inoculada, até a medula, pela cultura do assistencialismo. O truque parece perfeito: qualquer crítica ao programa, é chamada, imediatamente, de “conservadora”. Enquanto isto, já passa de um quarto da população do país dependendo do programa. É preciso perguntar se um programa de transferência de renda, necessário e correto, não termina por tornar-se ele mesmo um promotor da pobreza, quando concentra seus incentivos na dependência das pessoas em relação ao Estado.
É evidente que há elementos positivos, na vida brasileira, na última década. Particularmente, gosto do caminho aberto pelo ProUni, verdadeiro sistema de parceria público privada, na educação superior. Gosto do programa Ciências sem Fronteiras. E acho incrível, diferente de muita gente, que o país tenha conquistado o direito de sediar os Jogos Olímpicos, em 2016. O ponto é que o Brasil precisar corrigir o rumo. Fazer as reformas de modernização, que deixou para trás, em algum momento do início do século. Fazer o que Mario Covas anunciou, na campanha de 89: dar um “choque de capitalismo”. Vindo de um notório social-democrata como ele, a expressão adquire um sentido bastante claro. O tema é romper com nossa velha e persistente tradição patrimonial. Há uma década pela frente, novinha em folha, para ser trilhada. O desafio é parar com a hesitação. Saber mudar, com responsabilidade.

Fernando Luis Schuler

Fernando Luis Schuler é diretor geral do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (Ibmec) no Rio de Janeiro. Doutor em filosofia e mestre em ciências políticas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). É especialista em políticas públicas e gestão governamental pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e em cooperação internacional pela Universidade de Barcelona. Foi diretor da Fundação Iberê Camargo, chefe de gabinete do Ministério da Cultura, secretário de Estado da Justiça e do Desenvolvimento Social do Rio Grande do Sul.