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quarta-feira, 31 de janeiro de 2024

Concurso do Itamaraty acusado de irregularidades

 Banca do concurso do Itamaraty anula correção de provas e cria cenário de incertezas  

Contratada com dispensa de licitação desde primeiro ano de governo Bolsonaro, banca IADES volta a incorrer em erro e macula concurso mais tradicional do país

Anulação de correção de provas discursivas, novas correções, mudanças abruptas de classificação, erros de soma de notas e publicações erradas no Diário Oficial da União, essa é a rotina dos candidatos do concurso de admissão à carreira diplomática (CACD) desde novembro 2023, quando a banca examinadora (Instituto americano de desenvolvimento – IADES) decidiu anular as segunda e terceira fases por erro cometido pelo próprio instituto. Nova correção promoveu dança das cadeiras: 3o colocado da primeira correção caiu para 41o da segunda correção, enquanto o 97o subiu para 4o. Parentes de diplomatas são os principais beneficiados.  

A três dias da divulgação do resultado final do concorrido concurso do Itamaraty, candidatos foram surpreendidos pela decisão do IADES de recorrigir as provas, anulando resultado provisório, “devido à constatação de intercorrências relacionadas ao sistema de identificação de candidatos nos espelhos de prova referentes à Segunda e à Terceira Fases”, segundo o próprio órgão. Na realidade, o IADES incorreu em mesmo erro que cometera em 2019, primeiro ano em que realizou o concurso: parte do número de inscrição dos candidatos foi colocado pela banca nas folhas de respostas das provas.  

A nova correção, que deveria sanar o vício de forma, criou nova incerteza quanto à qualidade e isonomia das correções. Mesmo as provas discursivas tendo uma grade padrão de correção, as novas notas apresentaram discrepância significativa em relação às primeiras, levantando questionamentos se houve erros ou corrupção com a primeira ou com a segunda banca corretora.  

Sucessão de erros cria suspeição
Além das alterações substantivas de notas e de classificação, o concurso de 2023 apresentou uma sucessão de equívocos da banca examinadora. Ainda na Segunda Fase, o IADES divulgou um gabarito afirmando que a “declaração de guerra é um ato diplomático legítimo”. Horas depois, alterou o gabarito e o retirou do site.  

Já após a recorreção, o Instituto computou de modo errado a nota dos candidatos, erro que deixou de fora da nova lista de aprovados dois candidatos, os quais pediram administrativamente que o erro fosse desfeito. Para surpresa desses candidatos, a banca, após ter acatado recursos contra a correção e ter aumentado suas notas, decidiu voltar atrás, reduzindo a nota final do candidatos, deixando-os de fora da classificação final. Fica a pergunta: por que não poderiam ser aprovados? 

Enquanto candidatos classificados entre as primeiras notas da primeira correção tiveram suas provas recorrigidas de modo gravoso, outros que estavam mal colocados foram alçados aos primeiros lugares. Familiares de diplomatas saíram da 97a posição para a 4a e da 74a para 26a.  

Além dessas inconsistências, os candidatos queixam-se de falta de transparência. O IADES não divulga quem foram os examinadores nem da primeira nem da segunda correção, ao contrário do que é praxe nos concursos públicos. Tampouco se sabe quantos examinadores corrigem cada prova e se há sistema de auditoria.   

O IADES e a dispensa de licitação   
Em 2019, o Ministério das Relações Exteriores substituiu sem licitação a banca organizadora do concurso de ingresso para o Instituto Rio Branco, substituindo o Cebraspe/UnB, que organizava a prova desde 1993. A escolha foi polêmica e por determinação do então ministro Ernesto Araújo. O IADES tinha pouca experiência e já era alvo de denúncias em 2019 no processo seletivo da PM do Distrito Federal.  

Em 2023, além da repetição do erro que já havia cometido no concurso do Itamaraty, a banca voltou a ser alvo de denúncia. O Ministério Público de Contas do DF, por intermédio do Procurador-Geral Marcos Felipe Pinheiro Lima, ofertou denúncia ao TJDF, questionando irregularidades envolvendo provável violação ao ordenamento jurídico.  

Como funciona o CACD?  
O concurso de admissão à carreira diplomática tem três fases. A primeira é chamada de Teste de Pré-Seleção (TPS), etapa de prova objetivas, em que os candidatos devem julgar as assertivas verdadeiras ou falsas. A segunda fase inclui provas discursivas de inglês e português, enquanto a terceira fase exige que os candidatos realizem provas de história do Brasil, geografia, política internacional, economia, direito internacional, francês e espanhol. 

Mesmo as provas discursivas têm critérios objetivos de correção. A banca examinadora divulga um padrão de reposta com 10 quesitos para cada questão. Na recorreção de 2023, candidatos que haviam gabaritado questões, perderam pontos, enquanto outros que haviam recebido notas medianas passaram a ter a totalidade das notas, o que gerou a dança das cadeiras mencionada.   

Em 2023, o concurso ofereceu 50 vagas: 37 na ampla concorrência, 10 para cotas para pessoas negras e 3 para pessoas com deficiência. O concurso atesta a aprovação de 100 candidatos, mas somente são convidados a tomar posse aqueles que preencheram as 50 primeiras vagas, conforme descrito acima.  

Os candidatos autodeclarados negros são submetidos à avaliação de uma banca de heteroidentificação. Nesse ano, dois candidatos não foram considerados negros nesse procedimento, em razão de não apresentarem fenótipo visível de pessoa negra, mas um deles, por ter sido aprovado com nota suficiente para ampla concorrência, não foi eliminado e poderá tomar posse como diplomata.  

 Solução salomônica 
Parte dos candidatos aprovados defende convocação dos 100 aprovados no CACD 2023, para colocar fim às eventuais injustiças da recorreção e por razões de economia orçamentária.  

Existem 158 cargos vagos de terceiro secretário conforme da Secretaria de Gestão Administrativa (SGAD) do Ministério das Relações Exteriores, e o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos já autorizou novo concurso para o Itamaraty a ser realizado em 2024.  

A decisão de convocação de todos os aprovados no CACD 2023 significaria economia de R$1.500.000,00.

sábado, 30 de dezembro de 2023

As atrocidades russas na Ucrânia continuam: o Itamaraty teria alguma nota para soltar a este respeito?

 From: Centre for Defence Strategies (CDS)

  • On the morning of December 29, Russia launched the most massive aerial attack on Ukraine to date using various types of strike drones and missiles. In total, the enemy used 158 aerial attack assets. It directed them towards industrial, military, and civilian objects, including critical infrastructure. “Everything was flying, except, for maybe, "Kalibr." There were "Kinzhals," ballistic missiles, S-300, and cruise missiles... "Shahed" drones were also used.” - Yuriy Ihnat, the Spokesperson of the Ukrainian Air Force, said.

  • According to the updated information, during the morning aerial attack, Ukraine's air defense destroyed 88 Kh-101/Kh-555/Kh-55 cruise missiles and 27 strike drones of the Shahed-136/131 type.

  • Ukrainian rescuers from the State Emergency Service have saved 53 people, with 8 of them rescued from under the rubble. As of 6:30 p.m. there were reports of 30 fatalities and more than 160 injuries due to Russia's morning mass strike on Ukrainian territory.

    • As of 17:30, at least 8 people were reported killed, and another 13 people were reported injured as result of the morning rocket strike on the city of Zaporizhzhia. Search and rescue at the sites of Russian missile impacts continues. 

    • Due to the Russian missile impacts in Dnipro, 6 people have died, and another 30 have been injured, including a 1.5-year-old child. In Dnipro, a fire broke out in a maternity hospital after the attack. Patients and staff, according to the Ukrainian Ministry of Health, were unharmed. In addition to the damaged shopping center and maternity hospital, one private house in the city has been completely destroyed. Eight administrative buildings are damaged, along with at least two dozen multi-story buildings and several cars.Bottom of Form

    • Eight injured individuals were rescued and the bodies of nine deceased persons were recovered from the rubble of a warehouse building in the Shevchenkivskyi district of Kyiv.

    • As a result of a Russian missile hitting the residential sector of the city of Smila in Cherkasy Oblast, nine people were injured, including a child. According to preliminary information, 51 buildings have been damaged.

    • In Lviv, based on the latest information, 30 individuals, including two children, were injured following the Russian rocket attack.

    • In the city of Konotop in Sumy Oblast, four civilians were injured by Russian shelling, and numerous residential and administrative buildings sustained significant damage.

    • Between five and eight in the morning on December 29, Kharkiv was subjected to three waves of missile strikes by Russia. Three individuals lost their lives, and 13 sustained injuries, with 11 of them admitted to hospitals. Among those hospitalized, three are in critical condition, while others are in a moderately severe state. The city's infrastructure, including a hospital, polyclinic, school, over a dozen residential buildings, a "Nova Poshta" branch, and industrial facilities, suffered damage.

    • During the drone attack in Odesa, debris from a downed drone fell onto a multi-story building, causing a fire. Twenty-three people were evacuated from the high-rise, five were rescued, and six individuals were injured, including two children. Two fatalities were confirmed. Additionally, under the debris of a three-story residential building, which also caught fire, a deceased woman was found, and four people were injured.


      Centre for Defence Strategies (CDS) is a Ukrainian security think tank. We operate since 2020. We publish this brief daily. If you would like to subscribe, please send us an email at cds.dailybrief@gmail.com

      The CDC Daily Brief is produced with the support of the Kyiv School of Economics

      https://kse.ua

sexta-feira, 29 de dezembro de 2023

A Rússia é um ESTADO TERRORISTA: Lula fica tranquilo em suas relações pessoais com Putin?

 O Itamaraty JAMAIS soltou uma nota lamentando a perda de vidas humanas em decorrência dos ataques terroristas da Rússia.

POR QUE ISTO? 

Provavelmente não terei respostas, nem do Itamaraty, nem da Presidência.

Não sei como classificar essa abjeção moral.

Paulo Roberto de Almeida


From Foreign Policy, Dec 29, 2023: 

At least 30 people were killed and more than 160 people injured in Ukraine on Friday in what Kyiv called the biggest missile bombardment since Russia began its all-out invasion of the country in February 2022. Russia struck the cities of Kyiv, Odessa, Dnipro, Kharkiv, and Lviv using “nearly every type of weapon in its arsenal” and hit homes and a maternity hospital, Ukrainian President Volodymyr Zelensky told the BBC.

Ukraine’s air defenses were overwhelmed by the attacks, and an Air Force spokesperson said Kyiv had never seen so many types of missiles used at once. The United Nations humanitarian envoy for Ukraine, Denise Brown, said the attacks constituted “another unacceptable example of the horrifying reality” that Ukrainians face. U.S. President Joe Biden also condemned the attacks, saying that Russian President Vladimir Putin “must be stopped.”

“The enemy is attacking our border territories, including in the west,” Yuriy Ihnat, spokesperson for Ukraine’s Air Force, said on national television. “This is another signal for our partners to strengthen the Ukrainian air defense.” Additional U.S. lethal and economic aid to Ukraine is still tied up in Congress. Republicans are demanding a deal on tougher U.S.-Mexico border security, including putting tougher asylum claims in place and boosting border enforcement, in exchange for aid to Ukraine.

Russia admitted earlier this week that Ukraine damaged one of this Black Sea warships. After Friday’s bombardment, a Russian Defense Ministry spokesperson simply said Moscow had hit “all the designated military targets.” But it wasn’t only Ukrainian air space that was involved: Poland has said that it believes a Russian missile entered Polish airspace for nearly three minutes before entering Ukraine. Polish President Andrzej Duda called an emergency security meeting; he later said there was “no threat at the moment.”

U.S. National Security Advisor Jake Sullivan spoke with his Polish counterpart, Jacek Siewiera, on Friday to articulate “United States’ solidarity with Poland, our close NATO ally, as it deals with reports of a missile temporarily entering Polish airspace,” according to the White House. Sullivan also promised Poland technical assistance.

sexta-feira, 3 de novembro de 2023

Depois das guerras da Ucrania e Hamas-Israel, Venezuela-Guiana é o novo desafio da diplomacia brasileira

 Depois da agressão de Putin à Ucrânia, do Hamas contra Israel, Maduro cria novo foco de tensão, e possível guerra, com a diplomacia brasileira tendo de se manifestar OBRIGATORIAMENTE a respeito de um território que já foi brasileiro em parte.

Conflito na América do Sul: Nova crise na mesa de Lula: Venezuela ameaça anexar a Guiana
Veja.com, 02 de novembro de 2023
Lula está diante de uma nova e grave crise diplomática: Nicolás Maduro, ditador da Venezuela, deslocou tropas para a fronteira com a Guiana e ameaça anexar dois terços do território desse país depois do domingo 3 de dezembro, quando pretende legitimar em referendo a criação de um "Estado da Guiana Esequiba".
O governo da Guiana pediu na segunda-feira (30/10) a intervenção imediata da Corte Internacional de Justiça, conhecida como Corte de Haia, organismo das Nações Unidas com jurisdição sobre conflitos entre Estados.O primeiro-ministro de Guiana, Mark Anthony Phillips, esteve em Washington nesta quarta-feira (1/2) e obteve garantia de apoio do governo Joe Biden. Em seguida foi à sede da Organização dos Estados Americanos onde apresentou evidências de que a Venezuela está concentrando tropas e construindo um aeroporto militar na fronteira.
Phillips ouviu do embaixador brasileiro na OEA, Benoni Belli, uma oferta de mediação lastreada na experiência secular do Itamaraty de solucionar conflitos pela via diplomática.A disputa territorial Venezuela-Guiana começou há 134 anos.
Até agora, a Guiana venceu o caso em praticamente todas as instâncias internacionais de arbitragem.O declínio político e econômico do regime ditatorial venezuelano levou Maduro a adotar uma postura de confronto aberto inspirado no "modelo" da Rússia de Vladimir Putin na tentativa de anexação da Ucrânia, por enquanto sem êxito.Maduro marcou para 3 de dezembro um "referendo consultivo" que, na prática, levará a Venezuela a abandonar formalmente o processo de arbitragem em curso na Corte de Haia, abrindo caminho para ações unilaterais, eventualmente com invasão militar.
Entre as questões previstas no "referendo" estão a afirmação da soberania da Venezuela sobre a maior parte da bacia do rio Essequibo, ou seja, sobre quase dois terços do território da Guiana estabelecido em 1899 e, desde então, reconhecido em acordos.A consulta de Maduro prevê, ainda, aprovação da criação do "Estado da Guayana Esequiba", em território do país vizinho, com imediata emissão de carteiras de identidade venezuelana à população local.Por trás da manobra está a ambição do regime da Venezuela na apropriação da maior parte de um território onde foram descobertas grandes reservas de petróleo.
Os dados mais recentes indicam disponibilidade comercial reconhecida de nove bilhões de barris de petróleo, equivalente a 60% da reserva brasileira no pré-sal.Foi no Natal de 2019 que os 782 mil habitantes da Guiana receberam a confirmação de um grande prêmio da loteria geológica: o petróleo começou a jorrar no campo de Liza-I, a 120 quilômetros da costa, em frente à capital Georgetown.Mudou a sorte do país mais pobre da América do Sul, vizinho do em 1.605 quilômetros de fronteira com Roraima. O petróleo produzido renovou a perspectiva de futuro de uma sociedade construída por migrantes indianos e africanos nas colonizações holandesa e britânica até 1966.
A ditadura venezuelana, provavelmente, não deve ir além das ameaças. Faltam-lhe apoio doméstico e externo e, sobretudo, dinheiro para uma aventura do gênero em área de interesse primordial dos Estados Unidos, a exploração das reservas de petróleo da Guiana.
O estrago, no entanto, já está feito: Maduro conseguiu aumentar a instabilidade política na América do Sul. América do Sul.

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Governo e oposição da Venezuela criticam líder da OEA por postura sobre Guiana
Zero Hora - Últimas Notícias
02 de novembro de 2023

O governo e a oposição da Venezuela, normalmente com posições antagônicas em tudo, concordaram, nesta quinta-feira (2), em condenar a postura do secretário-geral da OEA, Luis Almagro, sobre a centenária disputa com a Guiana pelo território de Essequibo, zona rica em petróleo.

Almagro, um crítico ferrenho do governo do presidente Nicolás Maduro e aliado natural da oposição, advertiu na quarta-feira a Venezuela por "provocar" a Guiana com uma "linguagem preocupante" e a convocação de um referendo sobre a disputa.

"As expressões deste nefasto personagem, uma desgraça para a história latino-americana e caribenha, correspondem a uma linha vergonhosa de provocação que tenta desestabilizar a região", informou um comunicado do Ministério das Relações Exteriores.

"O ódio do senhor Almagro pela Venezuela leva-o novamente a colocar-se à margem da legalidade internacional."

A Venezuela convocou para 3 de dezembro este referendo consultivo, não vinculativo, que propõe a criação de um estado (província) nessa região e a nacionalização de seus habitantes.

"O regime (da Venezuela) deve respeitar os princípios de paz e evitar qualquer confusão e mensagem lesiva", disse Almagro, que alertou sobre "provocações" e sobre os movimentos de tropas na fronteira.

"Seu silêncio sobre as concessões em território em disputa e inclusive em águas que são da Venezuela e não estão em discussão é grave. Seja pelo menos imparcial", declarou Gerardo Blyde, membro da delegação da oposição em negociações com o governo de Maduro mediadas pela Noruega.

"O Essequibo é um assunto de Estado que envolve todos os venezuelanos, além de quem exerça o poder", disse Blyde.

- "Campanha contra o referendo" -

Biagio Pilieri, outro porta-voz da coalizão oposicionista Plataforma Unitária Democrática (PUD), disse durante uma entrevista coletiva na quarta-feira que os partidos agrupados neste bloco defendem que "o Essequibo é território venezuelano".

"Disso não pode haver dúvida, não a houve, nem a há, nem a haverá jamais", destacou Pilieri, que apontou que a PUD fixará posição sobre se a consulta "ajuda ou não" a causa venezuelana pelo Essequibo.

"A Venezuela tem um ponto de unidade em torno da defesa do território e do Essequibo, que não se deve confundir a defesa dos venezuelanos ao Essequibo com um apoio político a ninguém", disse aos jornalistas o consultor político Luis Vicente León, diretor da Datanálise.

No entanto, seguindo essa tradição antagonista, Maduro acusou a oposição venezuelana de liderar uma campanha contra o referendo consultivo organizado pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE) venezuelano.

"Começaram uma campanha contra o referendo consultivo, denuncio a campanha da ultradireita da Plataforma Unitária que viola os acordos de Barbados e que ofende o povo da Venezuela e que faz o trabalho da Exxon Mobil", afirmou Maduro na segunda-feira mostrando um suposto panfleto.

* AFP

terça-feira, 17 de outubro de 2023

J. R. Guzzo esquece que sob o bolsolavismo o Itamaraty já tinha sido deformado (Gazeta do Povo)

 Esta “crônica” tem parcialmente razão, mas esquece de dizer que sob o bolsonarismo a deformação do Itamaraty, que começou com Lula 1, foi terrivelmente destruidora dos padrões civiluzados com os idiotas bolsonaristas.

Guzzo é um deformado ele mesmo.

Paulo Roberto de Almeida 

Itamaraty está subordinado aos interesses de tiranias e terroristas

J.R. Guzzo

Gazeta do Povo, 17/10/2023


O Ministério de Relações Exteriores do Brasil deixou de ser um órgão de Estado, encarregado legalmente de representar o país e defender os seus interesses fora das fronteiras nacionais. Deixou, também, de ser uma organização técnica, profissional e com uma longa reputação de competência diplomática. Hoje, no governo Lula, é uma facção política que promove os interesses ideológicos individuais dos grupos de esquerda mais radicais que controlam a máquina pública. Não é mais uma instituição nacional. Foi transformada em partido – deixou de servir o Brasil e passou a servir “causas”.


Essa degeneração, presente desde o último dia 1º de janeiro, chega agora a seu nível mais extremo: é o apoio virtual do governo Lula, disfarçado de “neutralidade”, aos ataques terroristas contra Israel por parte da organização criminosa que age como representante do “povo palestino”. Diante de crimes brutais contra a população civil israelense, condenados por todas as democracias do mundo, o Brasil pede que os “dois lados” cessem as “hostilidades” – como se tivessem os mesmos méritos e não houvesse um agredido e um agressor.


O verdadeiro ministro do Exterior, e responsável por todas as decisões relevantes que são tomadas lá, é um militante político de esquerda que serve como “assessor internacional” de Lula. O ministro oficial é uma espécie de Simone Tebet do Itamaraty; mal se sabe o seu nome. Quem aparece nas manchetes, nas fotos ao lado do presidente, nas viagens do primeiro casal ao redor do mundo, é sempre o outro – e esse outro é um esquerdista de butique que continua vivendo em 1960, fala em “anti-imperialismo” e festeja até hoje o lançamento do Sputnik.


Suas ideias em matéria de política externa são um concentrado do que se poderia ouvir numa assembleia de centro acadêmico estudantil. Ele acredita que a função estratégica número 1 da diplomacia brasileira é fazer oposição sistemática aos Estados Unidos, em primeiro lugar, e ao capitalismo em geral, logo em seguida. Sob o seu comando, o Itamaraty renunciou ao Brasil. As decisões diplomáticas, lá, têm se ser aprovadas pelo MST, pelos núcleos “anti-imperialistas” do PT, pela UNE e por coisas parecidas.


A “Palestina”, nesse ecossistema, tornou-se uma palavra-chave para a política externa brasileira de hoje. O chanceler efetivo é um antigo militante pró Hamas, e das organizações que vieram antes dele – grupos que exigem, oficialmente, a extinção física do Estado de Israel e dizem que todos os judeus que estão lá deveriam ser jogados “no mar”. O resto da atuação internacional do Brasil é o que se vê todos os dias: hostilidade automática aos Estados Unidos, à Europa e ao mundo democrático, e apoio automático a tudo e a todos que sejam de alguma forma contra eles.


O Brasil de Lula e do seu ministro-assessor não deve se aproximar dos “países capitalistas”, das economias livres e das esferas de prosperidade. Nossos amigos têm de ser a “Palestina”, com toda a selvageria do Hamas, ou o Irã, que lhe entrega armas e dólares e foi declarado como Estado terrorista por todas as nações democráticas. Nossos aliados têm de ser o ditador da Venezuela, que é procurado pela polícia internacional por tráfico de drogas, com um prêmio de 15 milhões de dólares por sua captura. Têm de ser Cuba e Nicarágua. Têm de ser as ditaduras da África. O Brasil não tem uma “política externa independente”. É um aliado que se subordina cada vez mais aos interesses de tiranias, organizações terroristas e criminosos de guerra.

Leia mais em: https://www.gazetadopovo.com.br/vozes/jr-guzzo/itamaraty-interesses-tiranias-terroristas-hamas-palestina/

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quarta-feira, 11 de outubro de 2023

A política externa paralela do governo do PT e o Itamaraty - Paulo Roberto de Almeida

 A política externa paralela do governo do PT e o Itamaraty 

Paulo Roberto de Almeida, diplomata, professor.


Na frente externa, o Brasil tem vários centros de decisão e de implementação de políticas e medidas: Lula, o PT, o assessor presidencial em assuntos internacionais e o Itamaraty, nessa ordem de importância. Lula, o PT e o assessor internacional possuem suas preferências de alianças externas e prioridades na política internacional. Elas estão claramente do lado das potências contestadoras de uma suposta hegemonia ocidental, considerada por eles como dominadora e contrária aos interesses de longo prazo do Brasil, na verdade, não compatíveis com os instintos primários de todos esses personagens, que padecem de um anti-imperialismo anacrônico e de um antiamericanismo infantil. Eles estão levando o Brasil para um projeto altamente contestável de construção de uma “nova ordem global” antiocidental, claramente liderada por duas grandes autocracias, cuja implementação antinatural vai contra os interesses nacionais do Brasil. 

O Itamaraty, parte submissa dessa coalizão primariamente esquerdista, tem de se submeter à vontade de seus controladores, e tem feito um papel lamentável tanto na emissão de declarações externas, quanto na publicação de notas patéticas, nas quais o principal objetivo é escamotear a realidade, deixando de mencionar atores e autores de atentados terroristas contra alvos e vítimas civis, anteriormente Rússia e Putin, agora Hamas e outros grupos radicais da resistência anti-israelense. Uma nota do Itamaraty chega ao ridículo da falar do “falecimento” de brasileiro em Israel, o que é uma ofensa à família e um atentado à verdade objetiva dos fatos. 

O Brasil diminui cada vez mais sua imagem internacional ao se alinhar às mais execráveis ditaduras e ao eludir uma posição clara sobre graves violações da Carta da ONU e aos direitos humanos. O próximo passo do governo será provavelmente condenar Israel por “terrorismo de Estado”, o que é um fato, mas ao não mencionar o terrorismo bárbaro do Hamas, perde sua credibilidade externa. 

Lula NÃO fez uma nota: apenas uma postagem falando de terrorismo. Mas o que vale para a comunidade internacional são as notas do Itamaraty, que significam posição de governo, e estas até agora têm descurado completamente as expressões terrorismo e Hamas, como já vinham falhando miseravelmente antes ao não condenar nenhum dos bárbaros ataques contra alvos civis na Ucrânia. O Itamaraty emite notas sobre qualquer acidente natural ou humano em qualquer parte do mundo; só tem “esquecido” de emitir notas sobre a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia, sistematicamente e desde sempre.


Paulo Roberto de Almeida

Brasília, 4490, 11 outubro 2023, 2 p.


 

 

quinta-feira, 5 de outubro de 2023

Itamaraty afirma que declaração de guerra é ato diplomático legítimo - Curso CACD

 Não deixa de ser surpreendente: a formulação da questão deve ter sido feita em meados deste ano, quando Lula defendia, como Amorim, as "legítimas preocupações de segurança da Rússia", de certa forma coonestando os argumentos de russos e aliados quanto à guerra de agressão à Ucrânia.

Deveremos ainda dois surpreender mais ainda com o Itamaraty aliado de China e Rússia na construção de uma "nova ordem global"?  É possível... (PRA)

Itamaraty afirma que declaração de guerra é ato diplomático legítimo 


Em meio à guerra da Ucrânia, concurso de admissão à carreira diplomática exige que candidatos afirmem que a guerra é meio diplomático tão legítimo quanto a resolução pacífica de controvérsias. Afirmação viola Constituição Federal, Carta da ONU e tradição diplomática brasileira. 

Divulgação do padrão de respostas da segunda fase do concorrido concurso de admissão à carreira diplomática (CACD) causou polêmica entre candidatos e repercutiu mal no próprio Itamaraty. Segundo o documento publicado na noite dessa segunda-feira, 4 de outubro, no site da banca organizadora do concurso, os candidatos deveriam afirmar na redação da prova de inglês que “a declaração de guerra é um ato diplomático tão “legítimo” quanto a mediação nas negociações de conflitos de forma pacífica” (confira íntegra do documento nesse link e ao final da matéria). 

“Estamos chocados. É contra tudo que aprendemos, contra tudo que o Brasil defende”, disse candidato que não quis se identificar por medo de retaliação. 

O padrão de respostas é o gabarito que os examinadores usam para a correção das provas. Isso significa que candidatos que defenderam a ilegitimidade do recurso a meios não pacíficos, como a guerra, foram penalizados. “É como se o Itamaraty quisesse soldados e não diplomatas ”, comentou outra candidata indignada, que também preferiu o anonimato. Ela ainda afirmou que a guerra do Iraque foi usada como exemplo da legitimidade da guerra. “O Brasil sempre criticou a invasão do Iraque. O Lula visitou o papa João Paulo II para pressionar diplomaticamente os EUA contra a invasão, e, agora, temos que dizer o contrário? Rasgaram os livros, queimaram a constituição”, disse esperançosa. 

 

Gabarito contra a Constituição e contra o Direito Internacional  

A Constituição brasileira, em seu artigo 4º, afirma que a defesa da paz e a solução pacífica de controvérsias são princípios que regem as relações internacionais do Brasil. A solução pacífica das controvérsias é uma das linhas-mestras da política externa brasileira. Exemplos históricos e presentes são inúmeros. Em termos históricos, pode-se recordar a resolução das controvérsias de limites com seus vizinhos em princípios do século XX, privilegiando a arbitragem internacional.

O gabarito não é apenas contra a Constituição, mas contra a Carta da ONU, que traz, em seu artigo 2:

3. Todos os Membros deverão resolver suas controvérsias internacionais por meios pacíficos, de modo que não sejam ameaçadas a paz, a segurança e a justiça internacionais. 

4. Todos os Membros deverão evitar em suas relações internacionais a ameaça ou o uso da força contra a integridade territorial ou a dependência política de qualquer Estado, ou qualquer outra ação incompatível com os Propósitos das Nações Unidas.

“O parágrafo 4 do artigo 2 da Carta das Nações Unidas anula completamente o gabarito. O examinador foi incauto, foi contra a tradição do Itamaraty e contra o direito internacional. Nenhum diplomata brasileiro diria que a declaração de guerra é um meio legítimo. Como eles vão pedir que o candidato diga isso, ainda mais em meio à guerra na Ucrânia? ’’, comentou um professor que dá aula aos candidatos e também optou pelo anonimato. 

 

Candidatos temem terceira fase ainda mais arbitrária

Outra professora de inglês destacou que o próprio padrão de respostas da prova de inglês não responde ao comando da redação. Segundo ela, “a prova pedia que o candidato escrevesse uma redação que compatibilizasse duas citações. Uma definia a diplomacia como busca da solução pacífica de controvérsias, enquanto a outra dizia que não havia garantias que os estados não usariam a força, mas o gabarito de 7 linhas não disse como compatibilizar, só disse que eram iguais. Ora, dizer que são iguais não é explicar como“. 

O padrão de resposta da redação de inglês pode ser um sinal do crescente nível de subjetividade da prova. Candidatos relatam que, apesar da implementação de padrões de resposta, as correções ainda dependem do corretor. “Em 2022, cada matéria tinha 8, às vezes até 10 corretores, então a nota dependia de quem corrigia a sua prova. Nas provas de francês, eles não penalizaram quem deixava parte da prova em branco”, relatou outra candidata. “Não sabemos o que nos aguarda na terceira fase, mas um padrão desses dá medo”, concluiu.

 Chamou a atenção dessa reportagem o pequeno número de linhas do padrão de reposta de um concurso tão concorrido, apenas 7, e, ainda mais, que todos os candidatos preferiram manter o anonimato por medo de retaliação ao longo da carreira. Alguns comentaram que existe uma entrevista para candidatos negros e pardos aprovados e que a divulgação do nome na matéria poderia influenciar nessa avaliação. 

 

Confira a íntegra do padrão de respostas (https://www.iades.com.br/inscricao/ProcessoSeletivo.aspx?id=4a392209)

PADRÃO DE RESPOSTA DA PROVA DISCURSIVA (Divulgado em 04/10/2023) 

LÍNGUA INGLESA 

COMPOSITION

O candidato deve discorrer a respeito da capacidade que a diplomacia tem de se utilizar de meios pacíficos para atingir objetivos pacíficos, mas também de recorrer, a depender das circunstâncias, ao uso da força.

A declaração de guerra é um ato diplomático tão “legítimo” quanto a mediação nas negociações de conflitos de forma pacífica.

 Na história de grandes conflitos mundiais, há inúmeros exemplos de declaração de guerra feita pelas diplomacias europeia e americana. O exemplo mais recente foi a invasão do Iraque por potências ocidentais lideradas pelos Estados Unidos da América.

quinta-feira, 28 de setembro de 2023

Pressão do Itamaraty derruba almirante Flávio Rocha, ligado a Bolsonaro - Igor Gielow (FSP)

Pressão do Itamaraty derruba almirante ligado a Bolsonaro

Integrante da cúpula da Marinha, Flávio Rocha foi vetado como negociador do programa nuclear brasileiro

https://www1.folha.uol.com.br/poder/2023/09/pressao-do-itamaraty-derruba-almirante-ligado-a-bolsonaro.shtml

Folha de S. Paulo, 28/09/2023
A pressão do Ministério das Relações Exteriores derrubou um dos integrantes do Almirantado, a cúpula da Marinha, mais associados ao governo de Jair Bolsonaro (PL).


O almirante-de-esquadra Flávio Rocha não será mais secretário de Segurança Nuclear e Qualidade da Força, e deverá ficar sem cargo executivo até ir para a reserva, em março do ano que vem.

A crise foi tratada discretamente no governo Lula, para evitar mais marola numa relação que começou complexa com a Marinha, ainda mais em tempos de investigação sobre intentonas golpistas e afins.

O último chefe da Força sob Bolsonaro, Almir Garnier, se recusou a conversar com o então ministro da Defesa indicado, José Mucio, e não compareceu à passagem de comando para Marcos Sampaio Olsen, ato inédito na história da instituição desde a redemocratização de 1985.

Garnier também foi citado na delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, como o único chefe de Força que abraçou a ideia de um golpe contra o resultado das eleições vencidas por Lula (PT) no ano passado.

Rocha foi muito próximo do ex-presidente. Logo após receber a quarta estrela que identifica o topo da hierarquia, em 2020, ele foi convidado por Bolsonaro para ser seu secretário de Assuntos Estratégicos, com assento no Palácio do Planalto.

Considerado muito preparado e fluente em seis línguas, passou gradativamente a ocupar o espaço de um Itamaraty então destroçado pela gestão de Ernesto Araújo, aquele que dizia ser uma honra a qualificação de pária internacional então dada ao Brasil.

Quando Bolsonaro conversou com Xi Jinping para tentar amainar uma crise criada por seu filho Eduardo, que entrou em choque com a diplomacia chinesa, ele estava na teleconferência. Logo, missões sensíveis ao exterior lhe foram confiadas, como viagens para negociar armas em países árabes e a discussão para a adoção de combustível russo para o submarino nuclear brasileiro

Todo esse protagonismo incomodou a diplomacia, a exemplo do que ocorrera durante os 13 anos em que o já falecido Marco Aurélio Garcia foi assessor de Assuntos Internacionais das Presidências de Lula e Dilma Rousseff (PT) e, em menor escala, agora com o ex-chanceler Celso Amorim no mesmo cargo no Planalto.

Com a virada do governo e o mal-estar generalizado na Marinha, sobrou para Múcio, que conhecia Rocha desde os tempos em que o almirante era assessor parlamentar da Marinha, acomodar a situação.

No papel, o militar foi nomeado em 10 de março como assessor do gabinete do comandante Olsen. Na prática, ele assumiu as funções de secretário naval de Segurança Nuclear e Qualidade, na Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Força.

Era uma saída lógica, na visão da Marinha, dado o envolvimento de Rocha em assuntos nucleares enquanto era secretário. A Força lidera os esforços brasileiros no setor desde 1979, e o governo Lula determinou uma retomada de iniciativas na área —a primeira, a transferência da diretoria do setor para São Paulo, no campus da USP, para enfatizar o caráter de benefícios civis do programa. 

Sem publicidade, em 20 de maio Rocha embarcou para uma viagem à Europa, na qual participou primeiro de uma reunião do comitê que discute o desenvolvimento do submarino de propulsão nuclear brasileiro no âmbito do acordo militar Brasil-França de 2009, em curso.

Depois, desembarcou em Viena para uma reunião ordinária do conselho de governantes da AIEA (Agência Internacional de Energia Atômica), no dia 5 de junho. A sua presença causou rebuliço na missão brasileira junto ao órgão de 35 nações, no qual o país ocupa uma das duas vice-presidências.

Diplomatas com conhecimento do assunto afirmam que o problema era o caráter militar em um evento civil, ainda mais no momento em que a AIEA questiona os desígnios do Brasil, que pediu à agência um acordo para poder usar combustível nuclear em uma embarcação militar, apesar de não ter armas atômicas.

Já aliados de Rocha na Marinha viram no episódio pura inveja, sob a alegação de que ele é um bolsonarista. Seja qual for a verdade, o fato é que o Itamaraty passou a pressionar a Defesa a remover o almirante de funções executivas.

Na semana passada, Múcio e Olsen decidiram que era melhor evitar mais confusão e designaram Rocha para uma função inespecífica no Comando da Marinha. Ele seguirá com seu salário de R$ 37 mil mensais e, segundo amigos, tem se dedicado também a abrir uma empresa.

Suas funções serão incorporadas pelo diretor do programa nuclear, almirante Petrônio Aguiar, que está no cargo desde 2021. Rocha não respondeu a mensagem enviada pela Folha para comentar o caso.

No Almirantado, um colegiado de dez integrantes chefiado por Olsen, o processo caiu mal por envolver um dos seus. Por outro lado, há a compreensão de que Rocha ultrapassou limites quando aceitou trabalhar no governo Bolsonaro sendo um oficial da ativa —a maioria dos fardado que migrou para o Executivo passou para a reserva, com algumas exceções notórias como o controverso general Eduardo Pazuello no Ministério da Saúde.

O episódio todo comprova, mais uma vez, que as feridas da simbiose entre fardados e Bolsonaro, voluntária ou não, ainda estão por todos os lados.