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quarta-feira, 6 de março de 2024

Paulo Guedes e Sachsida finalizam livro sobre a economia no governo Bolsonaro (PRA: não será honesto)

Não creio que o debate será honesto, completo e claro, ainda que os dois tenham tido intenções liberais. O fato é que serviram a um governo que deformou as contas públicas e políticas setoriais na sua sanha eleitoreira por ganhar mais um mandato. Os liberais verdadeiros foram saindo progressivamente desde o início do governo e só sobraram os oportunistas.

Paulo Guedes e Sachsida finalizam livro sobre a economia no governo Bolsonaro

Obra foi anunciada nesta terça-feira, 5, pelo ex-ministro de Minas e Energia em publicação feita em rede social

O ex-ministro da Economia Paulo Guedes e o ex-ministro de Minas e Energia Adolfo Sachsida, que também foi secretário de Política Econômica de Guedes, decidiram colocar em livro a experiência que tiveram no governo.

De acordo com uma publicação feita por Sachsida no Linkedin nesta terça-feira, 5, a obra está em processo de conclusão e de definição da editora e da data de lançamento e recebeu o título provisório de A política econômica no período 2019-2022: Consolidação fiscal e reformas pró-mercado para aumento de produtividade.
“Meus amigos, com muito prazer informo que após quase um ano de trabalho estamos terminando nosso livro sobre a política econômica do período 2019-22. O ministro Paulo Guedes e eu procuramos retratar da melhor maneira possível nossa estratégia de política econômica, seus fundamentos teóricos e sua materialização em medidas legislativas”, afirma Sachsida no post.
Segundo ele, o livro contou com a participação de diversos profissionais que ocupavam posições-chave nos dois ministérios e “ajudaram a elaborar, operacionalizar e implementar” as políticas públicas na época. Sachsida diz que, em breve dará “mais detalhes” sobre a publicação, mas antecipou desde já a estrutura do novo livro.
A obra deverá abordar, de acordo com o ex-ministro, a política econômica centrada no “binômio” consolidação fiscal e reformas pró-mercado; as agendas macro e microeconômica implementadas no governo passado; e o que ele chama de “reformas silenciosas; além de trazer observações sobre o futuro da economia brasileira e mundial e um guia para a implementação de uma política econômica liberal nos governos federal, estaduais e municipais. O livro deve incluir ainda um capítulo à parte para a resposta da política econômica à pandemia e um conjunto de dados comparando os principais indicadores socioeconômicos do País no fim do governo Bolsonaro com os de governos anteriores.
 

segunda-feira, 27 de dezembro de 2021

Desgoverno de Bolsonaro e Guedes quer retirar o Brasil do mundo, e da região: Fábio Pupo (FSP)

 Guedes manda o ônibus da globalização (e da regionalização) parar e quer desembarcar o Brasil do mundo...


Brasil avalia deixar órgãos multilaterais de economia por falta de dinheiro
Com restrição orçamentária, time de Guedes quer sair de fundos do Mercosul e da bacia do Prata, que demandam R$ 500 mi
Fábio Pupo | Folha de S. Paulo, 26.dez.2021 às 23h15

O Ministério da Economia defende a revisão da participação do Brasil em diferentes organismos internacionais. A falta de dinheiro é a justificativa do time de Paulo Guedes.

O movimento ocorre enquanto o país acumula dívidas com colegiados multilaterais e o Itamaraty faz alertas sobre o risco de perda de voto em entidades como a ONU (Organização das Nações Unidas).

Em análises sobre o tema, a equipe econômica identificou que o Brasil sofre desvantagem em alguns organismos e participa de certas entidades de forma redundante.

Entre os organismos que se enquadram nesse cenário estão o Focem (Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul) e o Fonplata (Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata). Os dois órgãos demandam por ano mais de R$ 550 milhões.

O Focem entrou em operação em 2006 e faz os países com maior PIB (Produto Interno Bruto) do Mercosul ajudarem os demais. O dinheiro é destinado principalmente a obras de infraestrutura.

Para a equipe econômica, o Brasil paga muito ao fundo e recebe pouco. Dos US$ 100 milhões (R$ 567 milhões) a serem depositados no Focem anualmente, o país precisa aportar 70%; a Argentina, 27%; o Uruguai, 2%; e o Paraguai, 1%. Por ano, são R$ 396 milhões.

Entre os organismos que se enquadram nesse cenário estão o Focem (Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul) e o Fonplata (Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata). Os dois órgãos demandam por ano mais de R$ 550 milhões.

O Focem entrou em operação em 2006 e faz os países com maior PIB (Produto Interno Bruto) do Mercosul ajudarem os demais. O dinheiro é destinado principalmente a obras de infraestrutura.

Para a equipe econômica, o Brasil paga muito ao fundo e recebe pouco. Dos US$ 100 milhões (R$ 567 milhões) a serem depositados no Focem anualmente, o país precisa aportar 70%; a Argentina, 27%; o Uruguai, 2%; e o Paraguai, 1%. Por ano, são R$ 396 milhões.

No caso do Fonplata, a conclusão é similar à do Focem. O Brasil é o país que menos recebe empréstimos, mas tem maior compromisso de pagamentos.

O fundo, estabelecido por Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai e Uruguai em 1977 para emprestar aos signatários, demanda do Tesouro Nacional US$ 27,6 milhões (R$ 156 milhões) por ano.

Ao todo, o país precisa aportar no fundo um total de US$ 100,6 milhões (R$ 570,4 milhões) até 2026. Em comparação, o Brasil recebeu em média US$ 16,4 milhões (R$ 93 milhões) anualmente em empréstimos nos últimos quatro anos.

Por outro lado, o Ministério da Economia conclui que, em alguns órgãos, a participação do país é vantajosa mesmo demandando altos valores dos cofres brasileiros. É o caso da CAF (Corporação Andina de Fomento), que funciona como um banco multilateral e do qual o Brasil participa desde 1995.

Embora a CAF exija um total de US$ 445 milhões (R$ 2,5 bilhões) do Brasil de 2022 a 2026, o país recebe mais em empréstimos. Em 2019, por exemplo, a CAF enviou US$ 1,1 bilhão (R$ 6,7 bilhões) em crédito ao país.

Além disso, a CAF reúne países de forma abrangente e, inclusive, engloba países que compõem Focem e Fonplata.

Em meio à restrição orçamentária, o Itamaraty também tem tentado demonstrar esforço para rever participações internacionais.

Recentemente, por exemplo, decidiu por se retirar do Sela (Sistema Econômico Latino-Americano e do Caribe), que tem sede na Venezuela.

Outro movimento foi feito na relação com organismos internacionais.

Guedes comunicou ao FMI (Fundo Monetário Internacional) que o governo não tinha mais interesse em um escritório local do fundo. O FMI decidiu, então, se retirar do país.

O Ministério da Economia espera que a análise aprofundada sobre a participação em organismos internacionais seja feita de forma mais ampla pelo governo para racionalizar o uso dos recursos.

Para isso, vai propor também a recriação de uma comissão interministerial diretamente ligada à Presidência da República para rever a participação em organismos, fundos e instituições financeiras internacionais.

O órgão, que agora seria formado por integrantes do Ministério da Economia e do Itamaraty, foi criado em 2016 (durante o governo Dilma Rousseff, do PT) com composição mais ampla.

O grupo foi eliminado em 2019, já no governo Jair Bolsonaro (PL) por um decreto que promoveu uma extinção em massa de colegiados.

Reportagem da Folha publicada em novembro mostrou que, no total, o Itamaraty estima que o país deve R$ 8,8 bilhões a organismos internacionais.

https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2021/12/brasil-avalia-deixar-orgaos-multilaterais-de-economia-por-falta-de-dinheiro.shtml


sábado, 30 de outubro de 2021

Depois da Grande Destruição de Dona Dilma, a Derrocada Final da economia brasileira pelo tesoureiro do capitão - Ricardo Bergamini e revistas

 Governo Bolsonaro desmoralizou o liberalismo no Brasil 

Ricardo Bergamini

www.ricardobergamini.com.br

 

Prezados Senhores 

 

Da mesma forma que nos próximos cem anos não saberemos o motivo da absolvição do grave crime militar praticado pelo general Pazuello, bem como da carteira de vacinação do Bolsonaro, os brasileiros não vão desejar ouvir a palavra “Liberalismo”, assim sendo o retorno do PT é irreversível. 

 

Guedes abandona as ilusões

 

Ao admitir que vai abandonar a âncora fiscal, governo Bolsonaro enterra o projeto liberal com que foi eleito em 2018 e abre espaço para o fisiologismo político e a farra dos gastos públicos. As consequências para a economia já são perceptíveis

 

Cláudio Gradilone e Paula Cristina


ISTOÉ DINHEIRO, 29/10/21

 

Pragmáticos, os alemães cunharam o termo “realpolitik”. Refere-se a uma abordagem essencialmente prática da política, voltada a objetivos concretos e sem influência da ideologia e da tradição. Na sexta-feira (22), o ministro da Economia, Paulo Guedes, mostrou-se um entusiasta da realpolitik. Ele colocou de lado sua ideologia favorável ao Estado mínimo, jogou às urtigas sua biografia e sua trajetória como defensor do liberalismo, para tornar-se operador-sênior do projeto de reeleição de Jair Bolsonaro.

 

O ponto fulcral da discussão foi o valor do Auxílio Brasil, ajuda mensal para os brasileiros de baixa renda que vai substituir o Bolsa Família e que deve durar até dezembro de 2022 — coincidentemente (ou nem tanto) após o segundo turno da eleição presidencial do ano que vem. Técnicos do Ministério da Economia defendiam um auxílio de R$ 300, mas a ala política do governo propunha R$ 400.

 

Menos do que o valor em si, a diferença permite a flexibilização do teto de gastos. Ou seja, uma pragmática permissão para o governo estourar os gastos e cortejar deputados para garantir palanques no pleito no ano que vem. A proposta, vista como derrota definitiva para qualquer projeto de controle das contas públicas, foi acolhida por Guedes e levou a várias baixas de peso na equipe econômica. “Não vamos tirar um dez na política fiscal e zero na política social, preferimos tirar um oito em fiscal em vez de dez e atender os mais frágeis”, disse Guedes na entrevista em que admitiu a capitulação, concedida ao lado de Bolsonaro.

 

A reação do mercado foi péssima, com alta dos juros pelo Banco Central, revisões para cima na inflação deste ano e para baixo no crescimento econômico para 2022. A realpolitik caracteriza-se pelo pragmatismo. E, pragmaticamente, os agentes econômicos abandonam as ilusões e se preparam para tempos turbulentos, como você verá nas páginas a seguir.

 

A imagem de Paulo Guedes que ilustra a abertura desta reportagem foi inspirada na capa da edição de 1 de novembro da revista americana Time, com Mark Zuckerberg

 

A DEMOLIÇÃO DO TETO DE GASTOS

 


LIBERAIS DE TAUBATÉ Um antiliberal como Bolsonaro e um suposto liberal como Guedes levam o País ao buraco. 

 

Diz o dito popular que o pior cego é o que não quer ver. Essa frase sem origem conhecida atravessa os tempos, é usada em ao menos 12 línguas e descreve com precisão a atabalhoada jornada de Paulo Guedes à frente do Ministério da Economia. Liberal de carteirinha, Guedes corteja o poder há tempos. Chegou a ser pré-sondado para o então Ministério da Fazenda no início do segundo mandato de Dilma Rousseff. No entanto, a oportunidade para conduzir a economia brasileira surgiu ao se tornar fiador de Jair Bolsonaro junto ao mercado. Guedes grampeou sua biografia ao projeto de poder de um presidente tosco, turrão, pouco democrático e historicamente estatista.

 

O resultado era tão previsível quanto 2 mais 2 são 4. A economia definha, indicadores despencam e o pedido constrangido para furar o teto de gastos cravou o último prego enferrujado no caixão sem enfeites de uma morte anunciada há meses: a do liberalismo da campanha eleitoral de 2018. Com o tempo, porém, ficou clara a inutilidade de tentar “civilizar” um presidente sero liberal. As dicas anunciavam que o teto de gastos racharia, as reformas não sairiam e o “posto Ipiranga” ficaria sem combustível na primeira briga com Bolsonaro.

 

Dito e feito. As brigas foram muitas. Cada uma causava uma baixa no ministério e 21 indicados de Guedes deixaram o governo. O primeiro foi Joaquim Levy, que deixou o BNDES em junho de 2019. A despedida mais recente foi a do Secretário de Tesouro e Orçamento, Bruno Funchal, na quinta-feira (21). Levy virou alvo de Bolsonaro logo no início do mandato, por negar-se a abrir uma “caixa preta” do BNDES que existia apenas na cabeça do capitão. Já Funchal, secretário por trás dos planos de Orçamento, saiu quando o teto de gastos rachou de vez.Um dos ex-secretários de Guedes afirmou à DINHEIRO que mais três frentistas vão pedir as contas. “O clima é de pressão política, Guedes trabalha por um projeto político”, disse um deles. E uma agenda política no Ministério é garantia de que a economia vai desabar.

 

R$ 96,5 bilhões é a estimativa do IFI de rombo no teto dos gastos ano que vem, muito acima dos R$ 40 bilhões necessários para o novo programa social do governo

 

Segundo o presidente do Instituto Fiscal Independente (IFI), Felipe Salto, o governo pegou poucos sinais de melhora da economia, como a diminuição da dívida pública e a alta na arrecadação, para justificar o abandono da âncora fiscal. “Já está claro que partiremos do zero em 2023”, disse. E criou-se a fantasia inflacionária que mudou a fórmula de cálculo do reajuste do teto. Atualmente, os números são atualizados aplicando-se o IPCA acumulado nos 12 meses até junho do ano anterior à vigência do limite de gastos. A ideia agora é adotar a correção da inflação de janeiro a dezembro. Segundo Salto, essa medida, com a manobra de empurrar as dívidas de precatórios para cima do teto somam R$ 95,6 bilhões — muito acima dos R$ 40 bilhões necessários para custear o Renda Brasil. “Ou seja, há outros R$ 55,6 bilhões para gastos acima do teto. O desmonte já se confirma”, disse.

 

Ao defender as mudanças, Bolsonaro faz parecer que essa era a única saída. Há muitas razões para contestar essa balela. A ex-secretária da Fazenda do Rio de Janeiro Célia Lins enumera algumas. “O governo poderia acabar com o abono salarial, com o seguro-defeso e com o seguro desemprego. Poderia eliminar as desonerações restantes na folha do pagamento”, disse ela. Também poderia eliminar os benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus, elevar o Imposto sobre a Produção Industrial (IPI), passar a tributar as grandes fortunas e cobrar os maiores devedores do INSS.

 

O Conselho de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (CMAP) calculou que se a Receita Federal deixasse de permitir a dedução das despesas médicas no Imposto de Renda das pessoas físicas seriam arrecadados R$ 20 bilhões ao ano. E mais R$ 17 bilhões com o fim da isenção por grave acidente. Suficiente para fazer caber tudo abaixo do teto.

 

Um estudo da própria equipe de Guedes mostra que, se o benefício ficasse em R$ 300, não seria preciso furar o teto. Porém, o objetivo era furar, seguindo a regra do ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles: onde passa boi, passa boiada. O governo tem agora mais recursos para as emendas parlamentares, para elevar o salário das categorias mais baixas das Forças Armadas e dar um afago aos caminhoneiros. Para Bolsonaro está tudo resolvido. O plano é seguir a agenda populista e “deixar que o mercado precifique”. Mas, é impossível precificar um presidente que tem certeza de que 2 mais 2 são 5.

 

*Paula Cristina

 

AS PALAVRAS QUE AFETAM OS NÚMEROS

 

Ao confirmar na sexta-feira (22) que o governo estava renunciando ao teto de gastos, o ministro da Economia, Paulo Guedes, iniciou um dos mais drásticos processos de reversão de expectativas dos agentes econômicos dos últimos anos. Diferentemente da praxe, não demorou para o que era uma percepção se tornasse o discurso oficial. Na quarta-feira (27) o Comitê de Política Monetária (Copom) elevou a taxa Selic para 7,75% ao ano, uma alta de 1,5 ponto porcentual, e informou que em menos de dois meses, na reunião de dezembro, deverá haver outra alta dessa magnitude. Com isso, a Selic deve encerrar 2021 a 9,25% ao ano, maior patamar desde o governo de Michel Temer.

 

Mesmo redigido na linguagem sóbria e contida dos bancos centrais, o Comunicado que se seguiu ao anúncio da reunião não poderia ser mais claro sobre a gravidade da situação. “O Comitê avalia que recentes questionamentos em relação ao arcabouço fiscal elevaram o risco de desancoragem das expectativas de inflação”, informou. Isso “aumenta a assimetria altista no balanço de riscos” e “implica maior probabilidade de trajetórias para a inflação acima do projetado”. E também não deixou dúvidas quanto ao tratamento prescrito, afirmando que “neste momento, o cenário básico e o balanço de riscos indicam ser apropriado que o ciclo de aperto monetário avance ainda mais no território contracionista” mesmo sabendo que “essa decisão implica suavização das flutuações do nível de atividade econômica e fomento do pleno emprego”.

 

Em português de dia de semana, isso quer dizer que o Banco Central vai aumentar os juros até o fim deste ano e continuar a elevá-los no início de 2022 para conter a inflação. A alta de preços é um fenômeno global. Tanto nas economias desenvolvidas quanto nas emergentes, os preços vêm subindo devido a dois fatores. O primeiro é a brutal expansão monetária. Países que tinham folgas financeiras (e mesmo os que não as tinham) aumentaram o crédito e injetaram dinheiro na economia para suavizar os efeitos da pandemia. O segundo são os problemas no retorno à normalidade. As normalmente azeitadas correntes de comércio foram prejudicadas. A escassez mais visível é a de chips, que afeta a produção de veículos. Com isso, há distorções que elevam alguns preços.

 

“Fica difícil para o mercado precificar quais serão os próximos passos a serem dados pelo governo na política macroeconômica” Sergio Rial presidente executivo do Santander Brasil.

 

No entanto, no Brasil a alta de preços provocada pela escassez hídrica que encarece energia e comida tem mais uma causa. O governo está gastando muito, e as declarações de Guedes na sexta-feira confirmaram que isso deixou de ser um problema em Brasília. Não demorou para que os profissionais do mercado financeiro revisassem para pior seus prognósticos para o ano que vem.

 

Uma comparação simples entre indicadores financeiros mostra o tamanho do desprazer que a mudança provocou no mercado. Basta comparar as expectativas levantadas pelo próprio BC no Relatório Focus. No início de 2021, a Selic esperada para o fim do ano era de 3%. Agora, a previsão é de 9,25%. A inflação prevista subiu de 3,32% para 8,96%. Os números também são evidentes em mostrar o problema. Os juros de longo prazo no mercado futuro subiram de 4,2% no início do ano para 11,4% no fim de outubro, e o Ibovespa recuou 10,9%, caindo de 119 mil para 106 mil pontos.

 

O primeiro a refazer as contas foi o Itaú Unibanco. Logo na segunda-feira (25) o banco divulgou um relatório alterando sua projeção para o Produto Interno Bruto (PIB) de 2022. Em vez de uma alta de 0,5%, o banco agora espera uma retração de 0,5%. “Notícias sobre o aumento dos gastos fiscais aumentaram as dúvidas sobre o futuro do arcabouço fiscal no Brasil, que desde 2016 tem sido baseado em um teto de gastos ajustável (…) e sem uma âncora fiscal crível, a tarefa do Banco Central de manter a inflação na meta se torna mais difícil”, segundo o texto.


O banco diagnosticou a doença e foi preciso ao prescrever o tratamento. “Uma rápida retomada da agenda de reforma (…) fortaleceria a flexibilidade e resiliência fiscais e poderia ajudar a aliviar as condições financeiras e reduzir a incerteza.” Outros bancos também refizeram suas contas. Na terça-feira (26) o JP Morgan informou prever juros de 11,25% em abril do ano que vem, estimativa parecida com a do Citibank.Outros números já provam a piora das expectativas. Segundo a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), 68 empresas cancelaram projetos de abrir capital na B3. Três delas interromperam o processo logo após o anúncio de rompimento do teto, em uma antecipação ao que está por vir.

 

INCONSISTÊNCIA Ao comentar os resultados recordes do Santander Brasil no terceiro trimestre, o presidente executivo, Sergio Rial, confirmou a preocupação. “Basta olhar a curva de juros de longo prazo e a percepção do risco Brasil para notar que houve uma piora nas expectativas”, disse ele. Na avaliação de Rial, o grande problema é a inconsistência nas narrativas do governo. “Havia uma agenda de simplificação tributária que simplesmente deixou de ser mencionada, e foi substituída por uma nova agenda de auxílio”, disse Rial. “Fica difícil para o mercado precificar quais serão os próximos passos a serem dados pelo governo na questão da política macroeconômica.”

 

-0,5% a previsão do itaú unibanco para o pib de 2022 é de retração. antes da fala de guedes, a projeção era de alta de 0,5%

 

Segundo Rial, essa indefinição amplifica a volatilidade do câmbio, o que é bastante danoso para a economia. Além de pressionar a inflação, um câmbio excessivamente volátil aumenta a percepção de risco e dificulta os investimentos. “O dólar pode estar em um patamar mais ou menos elevado, mas se houver estabilidade as empresas e os investidores se ajustam, mas muita oscilação é ruim.” E a conclusão, para Rial e os demais agentes econômicos, é uma só. A política monetária pode até ser assertiva, mas sem uma sinalização clara de equilíbrio das contas públicas no médio e no longo prazo, o custo da dívida interna se torna proibitivo. Uma lição que o liberal Paulo Guedes aprendeu bem em sua passagem por Chicago, mas que deve ter sido apagada pelo clima seco de Brasília: governo que gasta aumenta o risco, e país arriscado afugenta investidor.

 

*Cláudio Gradilone

 

ENTREVISTA: Vandick Silveira, Economista e CEO da Trevisan Escola de Negócios “O Brasil terá uma recessão técnica no último trimestre”

 

Com o governo minando suas melhores armas de controle da inflação e crescimento ao derrubar o teto de gastos, País entra em um espiral de juros alto, preços caros, dólar volátil e pressão internacional fatores que não serão resolvidos com um auxílio eleitoreiro de R$ 400. Veja as análises do economista:

 

PIB            


Em dezembro haverá uma leve contração do PIB, o que coloca o Brasil em recessão técnica. O crescimento será de até 3,5%.

 

AUXÍLIO BRASIL

 

É mais importante controlar a inflação do que dar dinheiro aos pobres. Porque dar dinheiro ao pobre, esse projeto populista e eleitoreiro dos R$ 400, você dá o dinheiro ao sujeito e conforme a inflação sobe forte, o poder de compra do auxílio despenca.

 

DESEMPREGO


Fica onde está. Não haverá grandes ganhos pois o Brasil não está crescendo. Cresceu em comparação a 2020, mas segue muito abaixo da base pré-pandemia, que já era deprimida.

 

TETO DE GASTOS

 

Não existia nenhuma razão para que a gente estourasse o teto de gastos para a camada mais pobre da população. Na verdade a gente podia dar até o dobro, R$ 800. É factível contando que tivesse uma contrapartida fiscal.

 

PONTO ALTO DO GOVERNO

 

A mudança na trajetória da dívida em 2019 foi a maior conquista deste governo, mas o ministério da Economia foi muito incompetente em contar isso. Foi isso que deu condições de se bancar o Auxílio Emergencial.

 

PAULO GUEDES

 

É frustrante essa posição. Subiu neste rabo de cometa desgovernado. Virou cabo eleitoral. Mostra que para ele vale mais estar como ministro do que ser um ministro eficaz.

 

ESTRUTURA FISCAL

 

Para o mercado, a estrutura fiscal do Brasil é insustentável. E a dívida vai ser insustentável sem teto de gastos. Temos uma só arma no arsenal para combater a inflação: é a política monetária, que em termos militares equivale a uma bomba atômica.

 

DÓLAR


A volatilidade seguirá na nossa moeda. Ficaremos nessa oscilação de R$ 5,50, R$5,60 até o final do ano. Ano que vem deve permanecer em um patamar de R$ 5,50, tudo isso sob condições normais.

 

PRIVATIZAÇÕES


O governo falou muito e não entregou nada. Somos perdedores contumazes nesse quesito.

 

CENÁRIO EXTERNO

 

Tudo indica que o FED deixará a taxa de juro negativa e entrará na positiva, ou neutra, em 2022. Isso vai provocar uma fuga de capitais de países como Brasil, que tem uma situação fiscal muito incerta. E não vamos poder contar com aquele crescimento pujante da China.

 

2023

Eu já conto com uma retração da economia brasileira ano que vem em torno de 0,5% a 1%. Isso pela dinâmica própria de um ano eleitoral e a situação fiscal. Agora, se houver essa movimentação no mercado externo, o BC terá que terá que ser mais agressivo e isso derrubará o crescimento. E ai sim pode cair muito mais de 1%.

 

*Edson Rossi e Paula Cristina

 


segunda-feira, 4 de outubro de 2021

O ministro dolarizado e sua fabulosa política cambial: um Guedes quase chegando nos 10 milhões de dólares

 

PT aciona MP para investigar offshore milionária de Paulo Guedes em paraíso fiscal

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Foto: José Cruz/Agência Brasil

O líder do PT na Câmara, Elvino Bohn Gass (RS), anunciou hoje que a bancada do partido vai encaminhar à Procuradoria –Geral da República pedido de investigação do ministro da Economia, Paulo Guedes, e do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, em razão de denuncia divulgada neste domingo (3) pelo ICIJ (Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos, na sigla em inglês). Ambos foram denunciados por terem empresas em paraísos fiscais e as manterem depois de ingressar no governo, no início de 2019.

Para Bohn Gass, Guedes e o presidente do BC devem ser alvo de profunda e rigorosa investigação por parte do Ministério Público. “Com base nas normas do serviço público e na Lei de Conflito de Interesses, o caso sugere que pode ter havido autofavorecimento”, disse Bohn Gass. ´’Estamos falando de dois dos mais importantes responsáveis pela condução da política econômica do País neste momento. Em nome da lisura e da transparência, o povo brasileiro tem o direito a essas informações”, completou o líder do PT.

Sob suspeição 

O petista lembra que quem tem offshore precisa declarar à Receita Federal e ao próprio Banco Central. “Mas, se o dono dessa offshore for ocupante de cargo público, está sujeito, ainda, a outras regras, justamente para que não haja autofavorecimento”, comentou.

“E causa estranheza que tanto Guedes quanto Campos Neto, como integrantes do Conselho Monetário Nacional, tenham participado diretamente da decisão do atual governo de elevar de 100 mil dólares para 1 milhão de dólares o valor que se pode ter no exterior sem informar ao Banco Central”, disse Bohn Gass. O líder informou  que também deve assinar pedido para que as duas autoridades monetárias sejam convocadas a prestar esclarecimentos no Congresso Nacional.

Segundo o consórcio de jornalistas, no dia 24 de setembro de 2014, com o mercado financeiro cada vez mais agitado diante da iminência da reeleição de Dilma Rousseff (PT), o Banco Central interveio para conter a alta do dólar. No dia seguinte, o economista Paulo Guedes, então sócio da gestora de recursos Bozano Investimentos, tomou uma providência para manter parte da sua fortuna longe das turbulências da economia brasileira: fundou a Dreadnoughts International, uma offshore nas Ilhas Virgens Britânicas, um paraíso fiscal no Caribe.

Saldo no exterior

Nos meses seguintes, Guedes aportou na conta da offshore, aberta numa agência do banco Crédit Suisse, em Nova York, a quantia de 9,55 milhões de dólares, o equivalente a 23 milhões de reais na época (no câmbio atual, o valor hoje corresponde a 50 milhões de reais).

A abertura de uma offshore ou de contas no exterior não é ilegal, desde que o saldo mantido lá fora seja declarado à Receita Federal e ao Banco Central. Mas, no caso de servidores públicos, a situação é diferente. O artigo 5º do Código de Conduta da Alta Administração Federal, instituído em 2000, proíbe funcionários do alto escalão de manter aplicações financeiras, no Brasil ou no exterior, passíveis de ser afetadas por políticas governamentais. A proibição não se refere a toda e qualquer política oficial, mas apenas àquelas sobre as quais “a autoridade pública tenha informações privilegiadas, em razão do cargo ou função”. Em janeiro de 2019, cinco anos depois de abrir a offshore e depositar 9,55 milhões de dólares, Guedes virou o principal fiador do governo Bolsonaro e assumiu o cargo de ministro da Economia, sob cuja responsabilidade está um enorme leque de decisões capazes de afetar seus próprios investimentos no exterior.

As penas para quem infringe o artigo 5º variam de uma simples advertência à recomendação de demissão. O ministro disse à Piauí que, assim que assumiu o ministério em janeiro de 2019, ele informou à Comissão de Ética Pública, encarregada de julgar possíveis infrações ao código, sobre seus investimentos externos. A Comissão de Ética, no entanto, só julgou o caso em julho passado. Não viu nenhuma irregularidade e decidiu arquivar o caso. A Piauí pediu ao órgão a justificativa da decisão, mas recebeu como resposta que as informações contidas nos julgamentos são sigilosas “em face dos dados sensíveis que delas constam – inclusive fiscais e bancários”.

Desde o início da gestão Bolsonaro, a Comissão de Ética de Pública tem sido criticada por ser leniente com comportamentos antiéticos por parte da cúpula do governo. Em maio de 2020, o conselheiro Erick Vidigal pediu demissão e divulgou uma carta com fortes críticas ao órgão. “Eu não entrei na Comissão de Ética para bater palma para governantes indecentes ou para perseguir desafetos do governo”, escreveu. Em 2019, último ano em que a comissão divulgou dados, apenas um servidor fora punido – com pena de advertência –, contra seis no ano anterior e 17 em 2017. “A comissão só trabalha de verdade na análise das quarentenas e em alguns casos de conflito de interesses. Quanto aos desvios éticos, adoram colocar panos quentes, especialmente quando se trata de ministros de Estado”, critica um ex-membro do órgão, que não quis se identificar para não se indispor com os atuais conselheiros.

A proposta de reforma tributária apresentada pelo governo ao Congresso Nacional é um exemplo de conflito de interesses. Por sugestão da Receita Federal, o projeto original da reforma previa a taxação de ganhos de capital no exterior, incluindo investimentos em paraísos fiscais – situação que, sabe-se agora, atingia o ministro Guedes. A ideia, no entanto, acabou derrubada com a anuência do Ministério da Economia. Outro item da reforma, negociado e aprovado pela equipe econômica, reduz drasticamente a taxação sobre a repatriação de recursos. Hoje, a taxa não é um consenso, e sempre rende discussões judiciais, mas varia de 15% a 27,5%, a depender do volume de recursos. Pela proposta do governo, a alíquota, se aprovada, cairá para 6%.

 

Leia a íntegra da denúncia do ICIJ:

https://apublica.org/2021/10/guedes-tem-offshore-milionaria-em-paraiso-fiscal/