"Quase-moeda" que deu vida ao real, URV completa 30 anos, Edmar Bacha, entrevista - Lu Aiko Otta (Valor Econômico)

"Quase-moeda" que deu vida ao real, URV completa 30 anos

Depois de seis planos fracassados, país encontrou alternativa em ideia de dez anos antes, que favoreceu estabilidade e elegeu um presidente

 

Lu Aiko Otta/ Valor Econômico/ 27 de fevereiro de 2024

Não muito tempo atrás, funcionários de uma fazenda no interior de São Paulo pediram ao patrão para receber os salários em datas variadas. Era uma tentativa de driblar os supermercados, que sempre subiam os preços na véspera dos pagamentos. Assim era a vida no período da hiperinflação: uma corrida maluca entre salários e preços, na qual os trabalhadores sempre saíam perdendo.

Mal comparando, é a triste realidade vivida na Argentina nos dias de hoje. Enquanto aqui no Brasil a batalha é para colocar a inflação dentro da meta de 3% ao ano, lá a taxa chegou a 254% nos 12 meses encerrados em janeiro.

Porém, não é o caso de fazer como algumas torcidas de times brasileiros, que tripudiam dos hermanos queimando as desvalorizadas cédulas de peso. O Brasil passou por processo pior, com a taxa anual batendo nos 3.000%. Só se livrou da hiperinflação com a edição do Plano Real, em 1994, após uma sequência de seis tentativas fracassadas de estabilizar os preços (Cruzado, Cruzado II, Bresser, Verão, Collor I e Collor II) ao longo de cinco anos.

Na sexta-feira, 1-de março, completam-se 30 anos da entrada em vigor da Unidade Real de Valor (URV), uma "quase-moeda" que preparou o terreno para a chegada do real. Foi uma inovação que permitiu ao país migrar de uma economia com inflação muito alta, acima de 40% ao mês, para um cenário de taxas bem menores, sem choques nem congelamento de preços. Em julho de 1994, quando a URV deu lugar ao real, a taxa havia recuado para 6,84%. No mês seguinte, estava em 1,86%.

O Plano Real não só estabilizou preços como também foi ponto de partida para uma série de reformas que estão até hoje na base da economia brasileira. Além disso, elegeu um presidente: Fernando Henrique Cardoso, senador eleito pelo PSDB de São Paulo e ministro da Fazenda na elaboração do plano.

Nas palavras de um dos "pais" do Real, o economista Edmar Bacha, Fernando Henrique foi o "milagre" que viabilizou o plano. "Sem ele, nada disso teria acontecido", afirmou, em entrevista ao Valor. Outro "pai", Pérsio Arida, diz que a existência de uma liderança política capaz e de uma boa equipe técnica tomou possível o que parecia não ser.

O plano foi gestado no governo de Itamar Franco, que assumiu a Presidência da República em definitivo em dezembro de 1992, quando Fernando Collor de Mello renunciou ao cargo, às vésperas de o Congresso decidir seu impeachment. Itamar estava no cargo desde outubro daquele ano, quando Collor foi afastado em função do julgamento.

De início, Fernando Henrique chefiou o Ministério das Relações Exteriores. Mas, em maio de 1993, ficou sabendo por seu secretário-geral, Luiz Felipe Lampreia, que Itamar o havia anunciado como ministro da Fazenda. Perplexo,

telefonou para o presidente e ouviu como resposta: "Sua nomeação foi bem recebida". A história está no livro de memórias do ex-presidente: "A Arte da Política - A História que Vivi" (Civilização Brasileira, 2015).

FHC seria o quarto ministro da Fazenda de Itamar em oito meses de governo. Sua equipe trabalhava apenas aguardando a próxima crise para ir para casa.

De início, conta Bacha, integrante da equipe, a ideia era fazer um ajuste fiscal, algo que faltara nos planos de estabilização anteriores, e esperar o fim do mandato de Itamar. O ajuste veio com o Plano de Ação Imediata (PAI), cujo foco foi atacar o excessivo "engessamento" do Orçamento brasileiro. Na época, o Congresso concordou que 20% das verbas com destino obrigatório fossem livremente alocadas pelo governo.

"O pessoal fala que o PAI foi a preparação do Real, não foi nada", afirma Bacha. "O PAI era o que achávamos que dava para fazer, até que tivéssemos na Presidência alguém que entendesse do riscado, com quatro anos pela frente."

Essa ideia de deixar a estabilização para depois foi abandonada porque Fernando Henrique percebeu que estava diante de uma oportunidade política única, revela Bacha. "Ele era muito respeitado no Congresso, na sociedade e tinha uma relação especial com o Itamar."

A equipe precisava ser reforçada. Isso, porém, pareceu desnecessário no início de setembro de 1993, quando Itamar demitiu o então presidente do Banco Central, Paulo César Ximenes, por divergência envolvendo uso de cheques pré-datados.

"Quando o Itamar demitiu o Ximenes, eu falei: "Bom, ok, vamos embora para casa. Acabou a brincadeira"", conta Bacha. "E aí que aconteceu essa coisa maluca, inexplicável, um milagre."

FHC foi conversar com o Itamar. "Deve ter dito que ia se demitir", arrisca. Naquele momento, o risco que Itamar corria, caso perdesse seu ministro da Fazenda, era entrar em um processo de enfraquecimento político que poderia terminar em impeachment. Independentemente do diálogo que possa ter havido, o fato é que Fernando Henrique saiu da audiência com carta branca para tocar o plano.

Nessa condição, foi possível a ele trazer para seu time o economista Pedro Malan, então negociador da dívida externa brasileira, para comandar o Banco Central. E Pérsio Arida para a presidência do BNDES.

A URV foi inspirada em um paper que havia sido escrito dez anos antes, em 1984, pelos economistas Pérsio Arida e André Lara Resende. Eles propuseram um plano de estabilização que ficou conhecido como "Larida". A ideia era romper a dinâmica de alta de preços criando um sistema com duas moedas: a antiga, inflacionada,  e uma nova, que teria seu valor corrigido diariamente. No Plano Real, a moeda corrigida foi a URV, inicialmente, e depois o real.

Em 1º de março, uma URV valia 647,50 cruzeiros reais, equivalente à cotação de um dólar. Salários, benefícios previdenciários e contratos do setor público foram convertidos em URVs. Assim, ficaram com seu valor protegido contra a inflação, enquanto os preços seguiram na moeda antiga. Os assalariados perceberam vantagem com o plano. Frango e iogurte entraram no carrinho das famílias de baixa renda.

Bacha aponta para uma espécie de simbiose: o Plano Real pavimentou o caminho para que Fernando Henrique vencesse as eleições. Por outro lado, o plano não teria sobrevivido sem a vitória do tucano.

O Real escapou da sina dos planos anteriores, de funcionar por um tempo e depois naufragar, porque as circunstâncias políticas permitiram que fosse consolidado. Foi um trabalho que durou os oito anos dos dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso. Envolveu uma série de medidas para modernizar a economia, como as privatizações, a criação das agências reguladoras e adoção do tripé macroeconômico que persiste até hoje: câmbio flutuante, o uso da taxa de juros para combater a inflação e superávit fiscal.

Nesse sentido, o Real foi uma política de Estado, avalia Joelson Sampaio, professor da Fundação Getulio Vargas. "É um legado que nenhum governo teve a ousadia de mudar", afirma. O sistema de metas de inflação baseado na taxa de juros é alvo de críticas, diz, mas é algo que traz o benefício de controlar a inflação.

Plano Real: 26 anos; minha resenha de um dos bons livros, de Guilherme Fiuza - Paulo Roberto de Almeida

Em 2006, assim que saiu este excelente livro do jornalista Guilherme Fiuza, fiz uma resenha e organizei um lançamento em Brasília com a presença do autor. Uma de minhas primeira frases, na resenha abaixo, era esta: 

"Da maneira como está construído e redigido, o livro daria um bom filme, se planos de estabilização fornecessem roteiros interessantes para a sétima arte."

Por incrível que pareça, o Plano Real deu filme, muitos anos depois, e tive a chance de assistir, o que recomendo, se ainda estiver disponível nas bases de dados cinematográficas, pois é bem feito. Mas, claro, algumas concessões à dramatização são inevitáveis, e todo o filme traz muito ineditismo de um dos principais personagens do Real, Gustavo Franco. Mas vale a pena assistir.

1698. “O Bunker Voador: a aventura eletrizante do Plano Real”, Brasília, 10 dezembro 2006, 4 p. Resenha de Guilherme Fiuza: 3.000 dias no bunker: um plano na cabeça e um país na mão (Rio de Janeiro: Record, 2006, 331 p.; ISBN: 85-01-07342-3). Publicado no blog Book Reviews em 11.12.2006 (http://praresenhas.blogspot.com/2006/12/88-resenha-3000-dias-no-bunker-de.html). Republicado, com uma inserção publicitária sobre o debate de lançamento em Brasília (em 13/12/06, na Livraria Leitura, do Pátio Brasil Shopping), no blog NoMínimo (12/12/2006). Republicado no blog Diplomatizzando (25/05/2017; link: http://diplomatizzando.blogspot.com.br/2017/05/real-o-livro-de-guilherme-fiuza-antes.html).

O bunker voador: a aventura eletrizante do Plano Real

Paulo Roberto de Almeida 

(pralmeida@mac.com; www.pralmeida.org) 

Guilherme Fiuza:

3.000 dias no bunker: um plano na cabeça e um país na mão

Rio de Janeiro: Record, 2006, 331 p.; ISBN: 85-01-07342-3

Como o antigo refrigerante Grapette ou o atual achocolatado Nescau, este livro tem sabor de aventura. Uma aventura que se prolonga no tempo e que ainda não acabou. Marcos Sá Corrêa, na orelha, resume a trajetória do Plano Real: “Começa num governo desmiolado e sem rumo, o do presidente Itamar Franco. E não acabou ainda em outro governo desmiolado e sem rumo, o do presidente Lula”. O mesmo jornalista também registra que se trata de um livro de repórter, com nenhuma fórmula e muita intriga: “Tem pouco mercado e muito ringue de luta livre. Nenhuma tabela e rasteira de ponta a ponta”. Da maneira como está construído e redigido, o livro daria um bom filme, se planos de estabilização fornecessem roteiros interessantes para a sétima arte.

De fato, a reportagem de Guilherme Fiuza se aproxima mais de um roman à clefs do que de uma história linear do Plano Real, ao estilo, por exemplo, da Real História do Real, de Maria Clara do Prado. O jovem jornalista carioca do NoMínimo retraça, em estilo cinematográfico, as diferentes etapas da concepção, implementação e defesa da nova moeda, sem fazer, em nenhum momento, história monetária. São incursões propriamente teatrais aos episódios mais relevantes de um processo que transcendeu, na verdade, a simples introdução de um novo meio circulante no Brasil, para expor, de maneira viva, toda a trajetória macroeconômica do Brasil nas últimas décadas. Trata-se de uma inside story, que se insere numa great history, cujo cenário principal é dado pelo próprio substantivo que fornece o título ao livro: um bunker.

O conceito militar de bunker é, obviamente, o de uma posição ou posto defensivo, não necessariamente fortificado, mas isolado ou protegido dos ataques inimigos pela sua estrutura de aço e concreto, geralmente escondido ou subterrâneo. Meu adjetivo “voador” se deve a que a capa do livro é a de uma planície desolada com o perfil de Brasília ao fundo e um avião solitário num imenso céu em tonalidade ocre. O bunker a que se refere Fiuza foi de fato voador, ou móvel, e é aplicado à pequena equipe de valorosos combatentes da estabilidade macroeconômica que tomou forma a partir da assunção de FHC como ministro da Fazenda, em maio de 1993. “Como era uma metáfora”, explica o autor, “o bunker podia ser em qualquer lugar. E durante um bom tempo a equipe de Fernando Henrique trabalhou de forma totalmente subterrânea...” (p. 44).

O grupo se decompôs ao longo do tempo, mas seu legado, inegavelmente positivo, está conosco ainda hoje, sob a forma de uma economia menos esquizofrênica do que aquela que conhecemos ao longo das últimas décadas do século passado. Os economistas Pedro Malan, Gustavo Franco, Winston Fritsch, Edmar Bacha, André Lara Resende e Persio Arida, mais o administrador Clovis Carvalho foram os integrantes mais intimamente ligados ao poder político do novo ministro da Fazenda. Eles conceberam, implementaram e defenderam o novo plano de estabilização contra os ataques de vários exércitos inimigos, geralmente políticos fisiológicos, economistas românticos, sindicalistas corporativistas (mas isso é uma redundância) e industriais protecionistas. 

Existem vários outros personagens, evidentemente, que interagiram a diversos títulos e em diferentes momentos com o bunker, dentre os quais poderiam ser citados: Sérgio Besserman Vianna, o “comunista” do BNDES convertido às virtudes de uma economia competitiva; Marcelo de Paiva Abreu, que entrou e saiu do governo Collor logo no primeiro dia, ao descobrir que o seu chefe de gabinete, já designado, era um homem de PC Farias; David Zylbersztajn, outro antigo comunista que aprendeu que o socialismo não funcionava e montou o esquema paulista das privatizações e o modelo federal das agências reguladoras; Murilo “Mãos de Tesoura” Portugal, o homem que fechou o caixa do Tesouro ao apetite voraz de gastadores contumazes; José Serra, que chegou, viu, mas não se convenceu, sobretudo pelo lado cambial; além de vários outros, economistas de passagem ou funcionários da burocracia permanente do Estado.

Ator central nessa trama, além de Pedro Malan – o mais longo ministro econômico da história do Brasil, com exceção de Souza Costa, que serviu à ditadura Vargas –, foi o jovem economista da PUC Gustavo Franco, sucessivamente Secretário Adjunto de Política Econômica, diretor de Assuntos Internacionais e presidente do BC. Estrategista econômico, articulador das principais medidas que estiveram na base do lançamento da URV, operador prático – e defensor corajoso – da nova moeda, Gustavo Franco representou, por assim dizer, a verdadeira alma do Plano Real, o que está refletido em seus muitos livros de ensaios e crônicas, desde O Plano Real e Outros Ensaios (1995), até o mais recente Crônicas da Convergência (2006), passando por O Desafio Brasileiro: ensaios sobre desenvolvimento, globalização e moeda (1999), além de várias outras contribuições a livros coletivos ou artigos em periódicos de grande tiragem. 

Ademais de um gosto incomum pela história, para um economista, Gustavo Franco tem um dom também incomum para a polêmica e o debate de idéias, este, infelizmente, muito pouco cultivado no Brasil, reduzindo-se, na maior parte das vezes, a uma troca ácida de acusações entre os contendores. Conhece-se, aliás, no Brasil, a ofensiva invulgar deslanchada pelos economistas ditos desenvolvimentistas contra os fundamentos do plano de estabilização, que foi por eles equiparado a nada menos do que uma operação de rendição ideológica e de submissão prática aos ditames de Washington, aos cânones de neoliberalismo e a não se sabe qual, exatamente, das regras do chamado Consenso de Washington, tão desprezado quanto desconhecido nessas hostes. Fiuza reproduz parte da crítica de uma conhecida professora da USP, marxista, a um artigo de Gustavo Franco sobre as virtudes da abertura comercial para o crescimento econômico: ela parte do “capital mundializado” para condenar o “absoluto domínio do credo liberal”, entre outras bobagens. Franco, em resposta, perguntou apenas por que a professora estava tão zangada: ela “fala da ‘atual etapa do sistema capitalista’ com um verdadeiro nojo, como se estivesse segurando um rato nas mãos” (p. 214). Em outros artigos, ele não deixava de fustigar os “parnasianos” da Unicamp, com sua prosa rebuscada, plena de fetichismos e de financeirização.

Mas, esse é o lado prosaico, digamos assim, do combate diário pela sobrevivência da nova moeda, atacada à direita e à esquerda com igual desenvoltura e inacreditável insensibilidade em relação aos cofres públicos. Havia outros aspectos, preocupantes, da sabotagem, consubstanciada, justamente, na gastança generalizada das estatais e das agências públicas de modo geral. Fiuza relata o caso ocorrido com David Zylbersztajn, levado à direção da Eletropaulo: encontrou um fabuloso contrato com uma empresa de vigilância no qual cada hora de trabalho de um vigilante representava o inacreditável valor de 28 dólares. “O responsável explicou-lhe que, infelizmente, não existiam no mercado seguranças confiáveis por um valor inferior àquele. Zylbersztajn não prolongou a conversa: ‘— Não tem mais barato? Ok, então rescinde todos os contratos. Acabou a segurança. Por esse preço, prefiro o ladrão’” (p. 170). 

O essencial da reportagem de Fiuza está voltado aos ataques especulativos ao real, no bojo das crises financeiras internacionais. Esses ataques tinham pouco a ver, no entanto, com alienígenas de Wall Street, como gosta de acreditar a esquerda, e sim com os espertos capitalistas nacionais, sempre prontos a arbitrar as pequenas diferenças de cotação no valor da moeda, como resultado das suas próprias operações concertadas. Gustavo Franco, atento ao jogo pesado desses brokers, comandou pessoalmente, das mesas de câmbio do BC, operações defensivas e ofensivas, dobrando o mercado com lances ousados e algumas táticas inesperadas. O real sobreviveu a esses ataques especulativos “clássicos”, mas não foi capaz de resistir a uma operação mais singela, consistindo na suspensão do pagamento, em janeiro de 1999, da dívida estadual de Minas Gerais, determinada pelo então governador, e ex-presidente, Itamar Franco: no espaço de poucos dias as reservas se tinham volatilizado, resultando na saída de Gustavo Franco da direção do BC e na própria mudança do regime cambial. Vários lances dramáticos desses dias estão perfeitamente reconstituídos no livro de Fiuza, numa espécie de crônica dos eventos correntes em tempo real. 

Ainda segundo a orelha, 3.000 dias no bunker foi escrito em três meses, quase sempre de madrugada, às vezes virando a noite. Acredito: eu também passei uma madrugada inteira lendo este livro, sem o largar um minuto, com a boca seca e os olhos piscando, impossível largar. A história é muito importante: ela fala do nosso país, como ele foi reconstruído em sua dignidade monetária, que há muito tinha deixado de existir. E não se trata de história documental, insossa, em economês ou juridiquês: é uma história real do real, feita por homens em carne e osso, idéias e sentimentos, conquistas e frustrações. Uma história que estava esperando ser contada.

Poucos sabem, por exemplo, que a inspiração para a URV foi retirada por Gustavo Franco da experiência do rentenmark, a moeda indexada com a qual o “mago das finanças” Hjalmar Schacht salvou a Alemanha da hiperinflação nos anos 1920. Fiuza conseguiu traduzir muito bem os sentimentos do enfant terrible do BC na concepção, montagem e defesa da nova moeda brasileira. Sua obra, o real, ainda está de pé. Seus inimigos de outrora devem a ele o atual sucesso eleitoral. Uma simples palavra de agradecimento, por essa obra de estadista, não seria descabida. Este livro dá todas as razões para esse beau geste...

Paulo Roberto de Almeida

Brasília, 10 dezembro 2006

1698. “O Bunker Voador: a aventura eletrizante do Plano Real”, Brasília, 10 dezembro 2006, 4 p. Resenha de Guilherme Fiuza: 3.000 dias no bunker: um plano na cabeça e um país na mão (Rio de Janeiro: Record, 2006, 331 p.; ISBN: 85-01-07342-3). Publicado no blog Book Reviews em 11.12.2006 (http://praresenhas.blogspot.com/2006/12/88-resenha-3000-dias-no-bunker-de.html). Republicado, com uma inserção publicitária sobre o debate de lançamento em Brasília (em 13.12.06, na Livraria Leitura, do Pátio Brasil Shopping), no blog NoMínimo (12.12.2006). Republicado no blog Diplomatizzando(25/05/2017; link: http://diplomatizzando.blogspot.com.br/2017/05/real-o-livro-de-guilherme-fiuza-antes.html). 

Plano Real: 25 anos, documentário e debate na UnB, 26/08, 19hs

Quando o Plano Real foi lançado, eu estava em Paris, mas não deixei de prestar apoio à divulgação do Plano, elaborando uma série de notas informativas para órgãos públicos da França, para setores da imprensa e outros interlocutores diversos. Lembro-me, por exemplo, que a União Europeia estava caminhando para a moeda única, e recebi funcionários franceses que queriam saber de nossa experiência em "troca de moedas", para o dia em que os países aderentes ao euro tivessem de fazê-lo.
A propósito deste evento, na Faculdade de Economia da UnB:

fui recuperar o que eu tinha escrito no momento de lançamento do Real, em francês, o que reproduzo abaixo, pequena brochura, inédita até hoje, fora dos círculos restritos em que foi distribuída, feita em duas versões, uma imediata, outra com maior elaboração (reproduzo a segunda):

437. “Le Real devient la nouvelle monnaie du Brésil: présentation générale du programme brésilien de stabilisation macro-économique”, Paris, 06 julho 1994, 6 pp. Apresentação do Plano de Estabilização, para divulgação pelo Setor Econômico da Embaixada do Brasil em Paris.

451. “Le Real devient la Nouvelle Monnaie du Brésil: présentation générale du Programme Brésilien de Stabilisation Macro-économique”, Paris, 26 agosto 1994, 7 pp. Atualização do trabalho sobre o Plano de Estabilização, para divulgação pela Embaixada. Disponível em formato pdf na plataforma Academia.edu (link: https://www.academia.edu/40158256/LE_REAL_DEVIENT_LA_NOUVELLE_MONNAIE_DU_BR%C3%89SIL ).

472. Brésil: Perspectives Économiques, Paris, 5 janeiro 1995, 33 pp. Caderno sobre a economia brasileira, com base na brochura de dados gerais e aproveitando circular sobre o Plano Real, adicionada de tabelas e análise do período recente. Inédito em seu conjunto, mas a parte sobre o programa de estabilização, em versão revista e atualizada, foi publicada no “Dossier de Presse” Le Plan Real, por ocasião da visita em Paris do Ministro de Estado da Fazenda, Pedro Malan, em 21.03.95 (Paris: Ambassade du Brésil, mars 1995, pp. 11-34). Relação de Publicados n. 175.

LE REAL DEVIENT LA NOUVELLE MONNAIE DU BRÉSIL

Présentation générale du Programme Brésilien

de Stabilisation Macro-économique

Secteur Économique de l’Ambassade du Brésil

  

Le Gouvernement brésilien, passant à la troisième phase de son Plan de Stabilisation macro-économique lancé en 1993, a introduit le 1er juillet 1994 la nouvelle monnaie nationale, le “Real”, dont la parité par rapport au dollar des États-Unis a été fixée au taux de change d’un dollar pour un real (US$ 1 = R$ 1). Dans son discours, lors du lancement de la nouvelle monnaie, le Président Itamar Franco a souligné l’engagement du Gouvernement brésilien, avec les moyens constitutionnels dont il dispose, dans le succès du Plan de Stabilisation.

L’introduction du real s’accompagne de mesures de contention de l’émission monétaire et de rigueur budgétaire, créant ainsi les conditions pour que le Brésil puisse poursuivre sa croissance dans une ambiance monétaire stable. Les tarifs publics ainsi que les contrats en général seront désormais indexés une fois par an, et les économistes prévoient, quant à eux, une augmentation du pouvoir d’achat des travailleurs due à la stabilité des prix à la consommation.

L’arrivée du real coïncide avec l’annonce d’une croissance record du Produit Intérieur Brut et du Revenu National par tête, qui ont augmenté, pendant le premier trimestre de 1994, de 5,34% et de 3,35% respectivement. Le Brésil, qui détient un Produit Intérieur Brut de l’ordre de 800 milliards de dollars, selon le critère dit de parité de pouvoir d’achat (“purchasing-power parity”), établi par la Banque Mondiale, avait déjà connu une croissance du PIB, en 1993, de 5%. L’introduction de la nouvelle monnaie se fait, également, dans un contexte très favorable du point de vue des réserves brésiliennes de change, dont le niveau très élevé (elles sont situées à près de 40 milliards de dollars), représente un record jamais vu dans l’histoire économique du pays. Ces réserves, avec la libéralisation commerciale déjà pratiquement achevée, la normalisation des rapports avec la communauté financière internationale et le maintien du programme de privatisation, constituent des facteurs qui renforcent l’intégration du Brésil à l’économie mondiale.

I. Antécédents du Programme de Stabilisation Macro-économique

De nombreuses réformes structurelles entreprises à partir de 1990 ont établi les conditions nécessaires à l’implantation d’un ajustement économique effectif au Brésil. Parmi ces réformes, on retrouve l’ouverture à l’extérieur de l’économie brésilienne, avec la libéralisation des importations – les restrictions non tarifaires ayant été éliminées et les tarifs réduits – et la restructuration fiscale, avec la redéfinition du rôle de l’État dans l’économie.

Cette politique a été appliquée de façon graduelle, à partir de 1990, ce qui a permis l’adaptation des entreprises et a assuré la compétitivité des produits industriels brésiliens amenant à une évolution des exportations de 14% en 1992 et de 9% en 1993.  

Le marché des changes a été deréglementé et libéralisé, le régime des taux libres étant ainsi mis en place, avec des cotations déterminées essentiellement selon l’offre et la demande. Des mesures ont été prises pour développer le flux des capitaux étrangers, notamment en vue de l’entrée d’investissements dans le marché des titres.

De nouveaux instruments ont été introduits en vue de permettre le lancement d’obligations de sociétés brésiliennes sur le marché international, ayant pour conséquence une augmentation des entrées d’emprunts extérieurs. À la fin 1993, le flux brut de captation extérieure s’élevait à US$ 27 milliards et le flux net à US$ 10,6 milliards, le niveau des réserves brésilienne passant à US$ 32 milliards. Ces réserves s’élevaient en juin dernier à près de 40 milliards de dollars.

Les investissements extérieurs directs et en stock ont augmenté de US$ 700 millions en 1990 à US$ 15,9 milliards en 1993, les flux d’investissements nets étant passés de US$ 4,4 à US$ 7 milliards.

La conclusion, en avril 1994, de l’accord de renégociation avec les créanciers étrangers privés a ouvert une nouvelle phase dans les relations financières internationales. De nouvelles procédures d’élaboration et d’accompagnement du Budget ont été mises en place, permettant un plus grand contrôle de sa mise en œuvre et la réduction de la fraude fiscale.

L’État a réduit sa participation dans le secteur productif, par le biais du Programme National de Privatisation qui, d’octobre 1991 à fin 1993, avait mis en vente 30 sociétés d’État, correspondant à une recette de US$ 7 milliards, ainsi qu’à un transfert de dettes vers le secteur privé de US$ 3 milliards.

II. Le Programme de Stabilisation Brésilien

Le Programme de Stabilisation s’est développé en trois phases : 1) l’établissement de l’équilibre fiscal ; 2) introduction de l’Unité Réelle de Valeur (URV), qui a remplacé plusieurs indices de prix utilisés par les agents économiques et a permis un ajustement des prix relatifs, tout en orientant le marché vers la stabilisation, avec pour base la nouvelle unité de référence ; et 3) l’introduction du real, à partir du 1er juillet 1994.

Phase 1 : l’équilibre fiscal

La première phase de l’ajustement, touchant à l’équilibre des comptes publics, a commencé le 14 juin 1993, avec le Programme d’Action Immédiate (PAI) qui a établi un ensemble de mesures visant à la réduction et à l’efficacité des dépenses publiques dans l’année 1993. L’extension de l’ajustement a été possible avec la création du Fonds Social d’Urgence, pour un montant de près de US$ 15 milliards. Ce Fonds est constitué par la rétention, pendant deux ans, de 20% des recettes de tous les impôts et contributions de l’Union, du montant de la collecte résultant de l’augmentation de la cotisation de la contribution sociale déduite du bénéfice net des institutions financières (qui est passé à 30% en 1994 et 1995) et du montant de la collecte de certains impôts (impôt sur les opérations financières, impôt sur le revenu et impôt foncier rural) résultant de changements dans la base de calcul des cotisations.

L’équilibre obtenu n’est pas encore l’idéal, puisque son horizon est limité à 1994 et 1995. Un ajustement plus profond aurait exigé la modification de la Constitution Fédérale. Néanmoins, l’ajustement réalisé a permis de clore l’année 1993 avec un excédent opérationnel du secteur public de 0,25% du PIB, le premier trimestre de 1994 dégageant un excédent équivalent à 1% du PIB.

Phase 2 : l’Unité Réelle de Valeur (URV)

La deuxième étape a commencé avec la définition des lignes générales d’un programme économique, en décembre 1993 et s’est poursuivie avec la Loi nº 8.880, du 27 mai 1994, résultant de l’approbation par le Congrès de la Mesure Provisoire qui a créé l’Unité Réelle de Valeur (URV). L’équilibre des comptes publics ayant éliminé la principale cause de l’inflation, la création de l’URV a offert aux agents économiques une phase de transition vers la stabilisation des prix.

L’URV était calculée, quotidiennement, par la Banque Centrale, sur la base des estimations de trois indices des prix : l’indice des prix de gros de l’Institut Brésilien de Géographie et Statistique (IPCA), l’indice mensuel général des prix de la Fondation Getúlio Vargas (IGP-M) et l’indice des prix au consommateur de la Fondation Institut de Recherches Économiques (IPC-FIPE). L’idée était de faire une prévision de l’inflation courante, l’utilisation de l’URV devenant plus intéressante pour les agents économiques et réduisant de cette façon l’influence du composant “mémoire” que l’indexation apportait au processus inflationniste, ce qui a favorisé la transition vers la stabilisation des prix.

L’introduction de l’URV dans les relations économiques a commencé par la conversion des salaires et bénéfices du régime de sécurité sociale. Graduellement, l’URV a été appliquée à d’autres activités économiques. Les prix des biens et des services demeuraient libres et un processus de conversion négocié a été appuyé par le Gouvernement. À fin de limiter les excès dans ce processus, une liste significative de produits a eu son taux d’imposition réduit, en ce qui concerne l’impôt sur les importations, à 2%.

Cette règle de conversion a été largement débattue au Congrès National, examinée par le Pouvoir Judiciaire et par des spécialistes indépendants, ce qui a permis d’écarter des arguments concernant des “pertes salariales” supposées. Une analyse faite par la Confédération Nationale de l’Industrie a enregistré de surcroît une augmentation de la masse salariale payée par l’industrie de 10,5% pendant les deux mois suivant la conversion (mars et avril) et le niveau d’emploi s’est stabilisé.

Parallèlement, une loi antitrust a été approuvée par le Congrès, ayant pour objectif d’éviter des abus du pouvoir économique, définissant de nouveaux pouvoirs au Conseil Administratif de Défense Économique (CADE) et permettant à tous les citoyens de plaider auprès de cet organisme.

L’URV est aussi devenue, depuis sa création, un paramètre pour la politique des changes, étant donné que la Banque Centrale utilise sa valeur quotidienne comme une limite pour le taux de vente de devises.

Phase 3 : lancement du real

La Mesure Provisoire signée par le Président de la République le 30 juin 1994 porte sur la création du real et établit les conditions d’émission et de garantie de la nouvelle monnaie, visant à assurer sa stabilité. La Banque Centrale, autorisée par le Congrès, émet le real moyennant une garantie basée sur les réserves internationales de change du Pays, pour un montant équivalent en dollars des États-Unis d’Amérique, à raison d’un dollar (US$ 1) pour chaque real émis (R$ 1).

A partir du 1er juillet, tous les prix et contrats exprimés en URV sont convertis en real dans la proportion de 1 à 1. Les prix et contrats établis jusque là en cruzeiros reais ont été également convertis et les payements passent maintenant à être faits en real, le cruzeiro real n’ayant plus cours légal. Ont été automatiquement convertis au real, selon la valeur de l’URV du 30 juin (Cr$ 2.750,00), les comptes courants, les dépôts dans les institutions financières et les dépôts en espèce à la Banque Centrale. Les montants en stock des livrets d’épargne ont été convertis le 1er juillet selon la même parité. Dans les opérations de conversion de cruzeiro real au real dans les institutions financières, le total des montants inférieurs à un centime du real est collecté par le Trésor National en vue de son utilisation dans le financement de programmes contre la faim et la misère.

Le remplacement des billets de cruzeiros reais par les nouveaux billets et pièces de monnaie libellés en real a été fait dans les établissements bancaires au cours du mois de juillet 1994. Déjà le 30 juin, les banques avaient approvisionné en billets et en pièces de monnaie de real les supermarchés et les compagnies de transports en commun.

III. La Mesure Provisoire et le Plan de Stabilisation

La Mesure Provisoire, sous examen du Congrès, restreint l’application de l’indexation monétaire basée sur les indices des prix, prévoyant son utilisation seulement dans les cas où son maintien apparaît comme nécessaire à l’actuelle étape de réorganisation du pays. L’indexation, le cas échéant, sera faite exclusivement par la variation cumulée de l’IPC-R (Indice des Prix au Consommateur en real), calculé par l’IBGE.

La Mesure Provisoire porte également sur le processus d’émission monétaire, dont la responsabilité incombe à la Banque Centrale, sous contrôle du Conseil Monétaire National et du Congrès National. La première émission du real est soumise à des limitations quantitatives (R$ 9,5 milliards, soit la même valeur en US$, jusqu’au 31 mars 1995, dont 7,5 milliards jusqu’au 30 septembre 1994), mais le Conseil Monétaire National peut modifier ces montants jusqu’à la limite de 20% du total, si des circonstances exceptionnelles le justifient.

Le Conseil Monétaire National acquiert de l’autonomie par rapport à sa structure antérieure, étant composé par le Ministre des Finances, qui en est le Président, par le Ministre chef du Secrétariat au Plan et par le Président de la Banque Centrale. Une Commission Technique de la Monnaie et du Crédit est créée auprès du Conseil Monétaire, ayant pour objectif la coordination des politiques fiscale et monétaire, ainsi que la proposition de mesures susceptibles d’adoption par le Conseil. Un Forum pour intégrer d’autres représentants du Gouvernement et de la société civile est constitué sous la forme de groupes consultatifs, au nombre de sept, couvrant différents domaines, de l’organisation du système financier aux procédés administratifs, passant par les marchés mobiliers, les crédits agricole et industriel, la dette publique et la politique monétaire et cambiale.

Le Président de la Banque Centrale, par le biais du ministère des Finances, informe la Commission des Affaires Économiques du Sénat Fédéral sur les prévisions trimestrielles d’émission monétaire, et transmet aux Présidents des deux chambres du Congrès un rapport trimestriel sur l’exécution de la programmation monétaire, comportant en outre un bilan mensuel des émissions en real et des garanties en réserves internationales qui lui sont attachées.

Ont été convertis en reals, le 1er juillet, tous les comptes courants, les soldes des comptes d’épargne, les opérations de crédit agricole, d’assurance et de sécurité privée ou de capitalisation, les dépôts à vue dans les institutions financières ainsi que les dépôts obligatoires en espèces maintenus par le système bancaire auprès de la Banque Centrale. Ces derniers montants sont considérés comme émission de real à des fins des limites fixées pour cette année.

Les règles sur les opérations en monnaie étrangère sont maintenues. La parité cambiale retenue, de US$ 1 = R$ 1 à la vente par la Banque Centrale, est maintenue pour une durée indéterminée. Le Ministre des Finances devra soumettre au Président de la République les critères auxquels le Conseil Monétaire devra obéir en vue de définir la garantie du real, l’administration des réserves qui intègrent cette base, ainsi que tout changement de parité de la nouvelle monnaie.

Comme garantie supplémentaire de contrôle sur les moyens de payement, la Mesure Provisoire a aussi suspendu, pendant 90 jours, toute nouvelle concession de garantie officielle (aval) à des emprunts ou opérations de placement de titres ou obligations. Les soldes obtenus par la Banque Centrale seront employés pour liquider la dette publique du Trésor National, en priorité celle assumée par la Banque Centrale.

Les conditions pour le succès du Plan brésilien de Stabilisation peuvent être considérés, cette fois, comme très favorables. L’économie présente des perspectives encourageantes, avec une prévision de 4 à 5% d’augmentation du PIB cette année, la récolte de céréales, avec près de 76 millions de tonnes, devra battre un record historique et les réserves internationales atteignent 40 milliards de dollars, permettant ainsi le maintien d’une grande capacité d’importation. Les négociations avec les banques étrangères ont été conclues et l’entrée de capitaux se fait à des niveaux plus que satisfaisants. Les pressions inflationnistes sont moindres cette fois, puisque l’industrie présente encore des capacités inutilisées et les comptes gouvernementaux continueront à être maintenus sous contrôle strict.

De fait, les résultats après un mois d’application du Plan Real peuvent être tenus comme positifs. La conversion vers la nouvelle monnaie et l’échange des billets se sont déroulés en toute tranquillité. Selon l’Institut Brésilien de Statistiques, l’indice des prix à la consommation au mois de juillet a enregistré une hausse de 6,08% et celui calculé par la Fondation Getúlio Vargas, l’indice général des prix, accuse une variation de 4,33% la même période, en diminution par rapport au mois de juin, quand ces valeurs ont été respectivement de 50,75 et de 45,21%. Le taux de change à l’achat du Real était ramené à moins de R$ 0,90.

Le prix des articles intégrant le panier du travailleur est aussi tombé de 4,2% et une certaine poussé de la consommation a été enregistrée. Des données présentées par la Fédération de l’Industrie de São Paulo informent sur une augmentation du pouvoir d’achat du salaire moyen dans l’industrie de 15,2 % pendant l’implantation de l’Unité Réelle de Valeur. Les recettes fiscales présentent un comportement normal, compte tenu des prévisions.

La base monétaire avait atteint, à la fin juillet, R$ 6,661 milliards, et R$ 7,5 milliards le 19 août, valeur qui devra être portée jusqu’à 9 milliards à la fin septembre. Ces limites ont été prévues dans la Mesure Provisoire qui avait créé le Real et sont l’objet de communication du Conseil Monétaire National au Congrès brésilien. La politique de change est maintenue et les opérations de commerce extérieur se déroulent normalement : le solde des exportations a ainsi continué d’enregistrer des bilans satisfaisants les mois de juillet et août 1994.

[Paris, PRA/451: 26.08.94]

451. “Le Real devient la Nouvelle Monnaie du Brésil: présentation générale du Programme Brésilien de Stabilisation Macro-économique”, Paris, 26 agosto 1994, 7 pp. Atualização do trabalho sobre o Plano de Estabilização, para divulgação pela Embaixada.