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sábado, 26 de outubro de 2019

Mini-reflexões sobre as atuais turbulências latino-americanas - Paulo Roberto de Almeida


Mini-reflexões sobre as atuais turbulências latino-americanas

Paulo Roberto de Almeida
 [Objetivo: reflexão; finalidade: debate público] 

As manifestações ocorridas em diversos países latino-americanos, diferentes em suas motivações e características, não possuem conexões entre si. Tampouco são o resultado da ação do Foro de São Paulo, como pretendem jornalistas ou militantes da extrema-direita. Elas são o reflexo de situações próprias a cada um deles, e respondem a gatilhos diversos, alguns sistêmicos – ou seja, decorrem de problemas estruturais, persistentes –, outros, puramente conjunturais, isto é, motivados por iniciativas políticas nem sempre compatíveis com a racionalidade elementar na governança que devem manter os presidentes. Vou estender-me sobre algumas dessas manifestações, mas desde já adianto a minha conclusão, infelizmente pessimista, ou realista, como corresponde a um observador transparente como acredito que sou. Minha conclusão é esta:
Depois de idas e vindas no caminho das reformas, da modernização das instituições, da racionalidade na definição de políticas econômicas sólidas e dos ajustes necessários no caminho da superação de sua inacreditável letargia na “normalização” de políticas e práticas correntes, os países envolvidos nessas manifestações voltam ao “mainstream” da política latino-americana “normal”, ou seja, o populismo nas políticas econômicas, a demagogia nas atitudes dos governantes, o distributivismo nos mecanismos sociais, a recusa das ferramentas baseadas no mérito e na competição, a recusa da livre ação dos mercados, a introversão no protecionismo, nos subsídios a determinados grupos – que não estranhamente são por vezes os mais privilegiados – e o retraimento no enfrentamento das questões reais desses países. O Brasil ainda não foi envolvido nesse turbilhão de manifestações, a despeito de exibir certos traços sociais e políticos – entre eles a desigualdade social, a corrupção política – que estiveram na origem dos distúrbios em países vizinhos; nada impede, porém, que certos traços dos movimentos neles presentes, ou no próprio Brasil, possam impulsionar ações futuras por parte de grupos políticos, ou até da população como um todo, como foi o caso das manifestações aparentemente “espontâneas” de 2013, que produziram efeitos até hoje visíveis no cenário político brasileiro.
Vou abordar alguns aspectos dessas manifestações, começando pela paranoia visível em determinadas manifestações públicas do governo brasileiro, ou de sua militância política, no sentido de ver nessas diferentes convulsões a ação organizada dessa entidade mítica chamada “Foro de São Paulo”, o grande fantasma da extrema direita no Brasil. Em minha opinião, não há qualquer relação entre essas diversas manifestações com esse fantasma metafísico que se chama Foro de São Paulo, ainda que ele exista e vou me pronunciar sobre ele neste mesmo espaço.
O FSP é uma construção cubana, com a ajuda integral do PT no Brasil, e representa apenas uma espécie de Cominform dos cubanos para a América Latina, ou seja, um mecanismo de controle que os comunistas cubanos exercem sobre diversos, não todos, partidos de esquerda na América Latina. Começou com grandes expectativas de consolidação de governos de esquerda na região, num momento em que desaparecia o “mensalão” soviético que sustentava o decrépito regime comunista castrista, mas nunca pode assegurar plenamente esse papel. Os governos petistas – cujos dirigentes tinha recebido muito apoio político e até ajuda financeira durante os anos anteriores à conquista do poder – até que ajudaram o falido regime comunista da ilha, e os chavistas o fizeram de forma muito mais ampla. Mas tudo isso não se manteve e hoje os comunistas cubanos tentam apenas sobreviver.
As manifestações atuais não são, contudo, em nada teleguiadas pelo FSP, com apenas essa particularidade que muitos dos militantes de partidos que são membros do FSP podem estar nas manifestações, mas esse é um nexo puramente casual e sem qualquer conexão com algum papel diretivo do Foro na condução das manifestações. Elas surgiram num contexto e cenário próprios a cada país, com dinâmicas totalmente distintas, e a única coisa que as “une”, num sentido puramente formal, é o uso das redes sociais para a mobilização de manifestantes. Se o FSP tivesse algum papel, essas manifestações não seriam tão caóticas quanto claramente são, e, sim, exibiriam diretivas claras, conectadas ao universo político da esquerda “oficial”, que é aquela coordenada pelos comunistas cubanos. Estamos, em minha opinião, muito mais em face de “anarquismo” espontâneo do que de leninismo, ou stalinismo.
Não existem, visualmente, objetivos comuns a nenhuma dessas manifestações e os objetivos específicos a cada uma delas estão muito mais conectados a realidades peculiares a cada governo, ou cada ou país, do que a uma incitação imaginária impulsionada pelo FSP. Apenas paranoicos, ou adeptos de teorias da conspiração, podem achar que o FSP teria capacidade ou poder de determinar fenômenos, processos, eventos, bobagens tão diversas quanto essas às quais assistimos nas últimas semanas, ou meses, que listo a seguir:
1) aprofundamento da crise econômica na Argentina, por incompetência, ou falta de coragem, do governo dito “liberal” no combate à inflação, na correção dos desequilíbrios internos e externos, o que redundou no declínio eleitoral da equipe governante e seu recurso subsequente a medidas claramente populistas, demagógicas e insustentáveis, em face de um peronismo multiforme sempre presente no cenário político daquele país;
2) eliminação, de forma abrupta e concentrada, da política de subsídios combustíveis no Equador, um país petrolífero, eventualmente padecendo dos baixos preços dessa matéria-prima, na sequência de medidas sociais insustentáveis adotadas pelo governo populista anterior, quando da fase de valorização no mercado de petróleo; o presidente do Equador pode ter cometido o mesmo erro do presidente francês Emmanuel Macron, quando decidiu ser “politicamente correto” ao adotar novos impostos sobre combustíveis fósseis, no mesmo momento em que o câmbio encarecia os preços dessas mercadorias;
3) aumento de alguns centavos nos transportes urbanos do Chile, que constituiu, aparentemente, o gatilho das manifestações gigantescas ali ocorridas, um pouco como os “vinte centavos” serviram de partida para as manifestações no Brasil em 2013, o que não foi o caso, cabe afirmar claramente; num e noutro caso, a dimensão das manifestações não se deve absolutamente a esse prosaico evento, e sim a forças políticas diversas, diversamente motivadas, mas convergentes na sua insatisfação contra os governantes; como geralmente ocorre, nesses casos, a evolução do movimento se torna imprevisível, como nas ações de turbas irracionais, estimuladas por diferentes movimentos políticos;
4) possível fraude na apuração de votos na Bolívia, ainda que o presidente atual seja manifestamente popular junto às grandes massas populares, e perfeitamente capaz de vencer eleições limpas e corretamente aferidas; ocorre que o próprio presidente é um fraudador da sua constituição e do plebiscito feito para lhe conceder mais um mandato, recusado e, com a conivência de um tribunal eleitoral complacente, levado a um ambiente de tensão inevitável; mas o caso boliviano é bastante distinto das demais manifestações “populares” na região, pois ele se dá num contexto eleitoral de divisão política do país, não de relativa convergência de forças “populares” atuando diretamente por força de motivações “econômicas”;
5) caos político no Peru, por razões absolutamente anódinas, de disputas partidárias latentes, sem o caráter agudo das manifestações de rua existente nos demais países, em aguardo de novos desenvolvimentos no cenário político-eleitoral do país andino;
6) “tremores” no México, por causa de um cartel de narcotraficantes, prontamente “atendido” em sua reivindicação principal – a libertação do chefe do cartel – pelo presidente de esquerda, alegadamente para “poupar vidas” em determinada cidade, o que demonstra a baixa capacidade do governo no enfrentamento do mais grave problema enfrentado atualmente pelo país, o desafio da criminalidade organizada.
Não cabe ainda colocar na mesma classificação de “manifestações de massas” a mobilização de manifestantes ecologistas, de estudantes e diversos esquerdistas no Brasil, posicionados contra o governo Bolsonaro e suas políticas, pois não se chegou ainda ao “ponto ótimo” da crise, que seria a total incapacidade do governo encaminhar os grandes problemas do Brasil atual: recessão, alto desemprego, desequilíbrios sociais, esgotamento das finanças públicas, insegurança cidadão, degradação de políticas setoriais no campo da justiça, das investigações contra criminosos – inclusive nos círculos governamentais – e indefinição total em diversas áreas de governo, inclusive em política externa. Tampouco se pode falar em outros “distúrbios” na Venezuela, absolutamente esgotada por uma crise que se arrasta desde muitos anos, e impasses persistentes no terreno político. Não há em comum, tampouco, com as gigantescas manifestações de massa ocorridas na Catalunha, de origem puramente local, de cunho nacionalista, ou em Hong Kong, onde o que está em causa é a defesa dos valores e princípios democráticos numa “dependência” que reluta em se integrar ao império autocrático comandado desde Beijing.
Em outras palavras, cada um dos movimentos referidos acima é único e original, sem nada em comum, a não ser o uso de ferramentas sociais para sua caótica organização e um descontentamento geral pairando em todos eles.  Para concluir com o FSP, e exclui-lo de vez de qualquer papel nessas manifestações de países latino-americanos, esse Cominform cubano é totalmente incapaz de explorar essas manifestações em seu proveito próprio. Pode-se, assim, repetir Shakespeare: much ado about nothing, ou seja, muito barulho por nada...
Mas, o Brasil poderia, teoricamente, ser igualmente tomado por manifestações desse tipo? Não sou paranoico, nem adepto de teorias conspiratórias e não creio que eventos que se desenvolvem em outros cenários políticos possam se desenvolver por aqui, inclusive porque, cabe repetir, essas “ações” – que são descoordenadas, caóticas, imprevisíveis, ingovernáveis – não possuem nada, absolutamente nada em comum, a não ser o já referido mecanismo das redes sociais – também amplamente explorado pelas direitas, se por acaso existem na região. Observou-se, ademais, uma extrema violência nos casos do Equador e do Chile, o que não parece perto de se reproduzir no Brasil. Multidões desorganizadas, jovens marginais não possuem uma mesma identidade política ou objetivos uniformes, apenas o desejo de se vingarem de uma suposta “injustiça social”; as razões foram mais econômicas no caso do Equador, e mais políticas no caso do Chile. Este último país possui uma história e uma esquerda bem mais organizada do que em outros país – com exceção, talvez, do Uruguai –, mas os grandes partidos de esquerda nesse país não estão por trás do movimento no Chile.
Volto ao meu diagnóstico inicial: infelizmente, a América Latina parece voltar às suas correntes tradicionais de populismo econômico e demagogia política, pois seus governantes, todos eles, não encaram as reformas necessárias como missão de estadistas, apenas como simples sobrevivência eleitoral. Vamos continuar sendo o que sempre fomos...

Paulo Roberto de Almeida
Taubaté, 26/10/2019

quinta-feira, 19 de maio de 2016

Debate no IDP, 4: resposta a pergunta formulada (18/05/2016) - Paulo Roberto de Almeida

Dou continuidade, e termino aqui, minhas respostas a perguntas formuladas por ocasião do debate efetuado no IDP na noite de ontem, sobre o tema das manifestações de rua.


Instituto Brasileiro de Direito Público
Escola de Direito de Brasília

Perguntas: Palestra Manifestações políticas a partir de 2013 e a crise brasileira recente

[Respostas de Paulo Roberto de Almeida a perguntas feitas por ocasião do evento título, no qual efetuei pequena palestra, já divulgada em meu blog Diplomatizzando, disponível no link: http://diplomatizzando.blogspot.com.br/2016/05/movimentos-politicos-e-crise-politica.html].



5) Paulo, como você visualiza as manifestações dos líderes dos países latinos que não reconhecem o interino. Estas negativas podem ser entendidas como uma forma dos integrantes do Mercosul estarem se protegendo contra uma provável ameaça da entrada das empresas internacionais que poderiam colocar em cheque as economias locais?

PRA: Em primeiro lugar, cabe considerar que não foram “líderes de países latinos” que deixaram de reconhecer, ou formularam críticas, ao governo interino do vice-presidente Michel Temer. Foram apenas alguns países, todos eles pertencentes ao que pode ser chamado de “arco do Foro de São Paulo” – uma organização que reúne os chamados partidos progressistas da América Latina, mas que é de fato controlada pelos comunistas cubanos – e que atuaram, diga-se a verdade, a pedido e sob instruções do partido hegemônico do governo anterior, o do PT, derrocado pelo atual processo de impeachment ainda em curso no Senado Federal.
Foi o PT quem orquestrou essa onda de “manifestações” feitas por apenas alguns governos – os da Venezuela, Cuba, Bolívia, Equador e Nicarágua, assim como da Aliança Bolivariana para os Povos de Nossa América/Tratado de Comércio dos Povos (ALBA/TCP), -- bem pelo secretário-geral da Unasul, Ernesto Samper, posteriormente pelo governo de El Salvador, e que mereceu notas de resposta do governo brasileiro através de sua chancelaria, o Itamaraty (ver as notas no site do Itamaraty). São, portanto, manifestações muito restritas que não representam a totalidade, sequer a maioria, dos “líderes latinos”.
Essas “manifestações” não têm, por outro lado, nada a ver com o Mercosul, ou com uma suposta “defesa” contra ameaças de empresas estrangeiras aos mercados locais. Os países do Mercosul – com a exceção da Venezuela chavista, bolivariana, em estado pré-falimentar – são todos capitalistas, ainda que bastante estatizantes, e todos eles com grande abertura econômica para investimentos estrangeiros. Dezenas, centenas de investidores externos já se encontram operando nos mercados internos, no mercado regional e nos fluxos de comércio internacional dentro e a partir desses países, e eles são, em grande medida, preeminentes no comércio exterior do Mercosul, uma vez que já possuem um perfil marcadamente voltado para as trocas internacionais de bens e serviços. Não vejo, portanto, nenhuma ameaça vindo por esse lado, e se existisse, o que é totalmente ilusório, fantasioso, ou fantasmagórico, não teria nada a ver com essas manifestações de alguns poucos líderes políticos orquestrados e incitados, de forma totalmente antipatriótica cabe registrar, pelo próprio PT, contra o governo legítimo do vice-presidente Michel Temer.

  FIM

Paulo Roberto de Almeida 
Brasília, 19/05/2016

Movimentos politicos e crise politica no Brasil: um debate no IDP (Brasilia), 18/05/2016 - Paulo Roberto de Almeida

Como anunciado nesta minha postagem: 
http://diplomatizzando.blogspot.com.br/2016/05/manifestacoes-politicas-partir-de-2013.html
participei ontem, 18/05/2016, de uma palestra-debate, no Instituto de Direito Público, em Brasília, sobre os chamados "movimentos de rua", e suas manifestações políticas, como "causa ou sintoma" da crise brasileira recente, ainda em curso, aliás, embora já numa fase de governo transitório.

O poster feito a propósito do evento, como acima reproduzido, serve para esclarecimento de seus termos, que já delimitavam os objetivos da palestra-debate, e foram por mim desenvolvidos no texto que segue abaixo, como informação do que penso a respeito desses velhos (que não são "de rua", mas que podem estar na rua) e novos movimentos (que estes sim, são de rua), que tiveram, os últimos, um papel decisivo no processo de impeachment (junto com a chamada "República de Curitiba"), e que têm, os primeiros, um papel igualmente relevante na luta de "retaguarda" (ou de resistência ao que eles designam como "golpe", o que é uma farsa) mantida pelo grupo hegemônico afastado agora do poder para não ser escorraçado de vez do governo.
Creio que o que eu escrevi abaixo revela claramente o que penso sobre uns e outros movimentos, mas permito-me agregar, nesta curta introdução que, por falta de tempo (e eu não sabia dessas limitações), não pudemos responder a todas as demandas da audiência. Como eu sempre me comprometo com respostas a perguntas efetuadas pelos presentes, vou postar, sequencialmente, minhas respostas a algumas dessas perguntas que me foram dirigidas.
Paulo Roberto de Almeida


Velhos e novos movimentos políticos na crise brasileira recente

Paulo Roberto de Almeida
 [Notas para participação de debate sobre “Manifestações políticas, a partir de 2013, e a crise brasileira recente”, para debate no Instituto de Direito Público, em 18/05/2016]


O objetivo geral deste evento foi descrito como sendo o de “analisar os movimentos de rua (sic) como causa ou sintoma da crise política”. Em outros termos, os chamados “movimentos de rua” estariam de alguma forma associados à presente crise política, o que me parece apenas parcialmente correto. Para isso vou fazer qualificações aos conceitos de “movimentos” e de “de rua”, bem como aos de “causa ou sintoma”, e por fim a isso que chamamos de “crise política”. Cada um desses termos merece uma qualificação muito bem feita, se é que eu preciso atender ao que se anunciou como “objetivo geral”, deste encontro, cuja organização eu agradeço a meu amigo Danilo Porfírio, o nosso Pancho Villa do Direito, não que ele seja um revolucionário radical, mas que ele tem o perfil do mexicano, embora armado apenas das pistolas do Direito.
Movimentos, de rua ou não, são geralmente identificados a ONGs, ou seja, organizações não governamentais, o que redundaria a dizer que são associações de interesses específicos que brotam da própria sociedade civil e que, no mais das vezes, são independentes do, quando não opostas ao Estado. Mas, no Brasil, país da mil jabuticabas em profusão, essas ONGs tem uma curiosa tendência a virarem quase que imediatamente ONGGS, ou seja, organizações não governamentais governamentais, no sentido em que elas vivem em função de recursos do Estado, não da sociedade que as viu supostamente brotar, e algumas, aliás, são constituídas expressamente com esse objetivo: sugar recursos dos cidadãos através do Estado, que as patrocina e as mantém.
A maior parte dos movimentos assim constituídos não tem nada a ver com a atual crise política, pois estão na paisagem há algum tempo já, sugando os recursos do Estado há muitos anos, talvez décadas. Foi por isso que eu fiz a distinção entre velhos e novos movimentos políticos, pois os que surgiram supostamente no bojo da atual crise política, e que ainda estão usando fraldas e tomando mamadeira, têm muito pouco a ver com seus congêneres já de barba e bigode, várias de cabelos brancos, quando não com muitos militantes aposentados nas “lutas sociais”.
Impossível catalogar todos os movimentos ditos sociais, ou “de rua”, que existem no Brasil: eles são centenas, milhares, tanto mais números quanto é generoso o governo que arranca dinheiro do Estado, ou seja, de todos os cidadãos, para distribuir esse maná apenas para alguns cidadãos que são mais iguais que outros, ou seja, os membros de ONGGs que possuem essa faculdade especial de manter boas relações com membros de um determinado governo.
Nem todas as ONGs são oportunistas a esse ponto: muitas são efetivamente sociais ou se dedicam a finalidades sociais relevantes, causas humanitárias, ou até salvar o planeta de seu muitos males causados, como não poderia deixar de ser, pela ambição e ganância capitalista por mais lucros, em detrimento do bem estar dos trabalhadores, do meio ambiente e até da paz social, concentradores perversos como são todos os sistemas capitalistas existentes neste nosso planetinha redondo.
Uma consulta a uma rede, ou associação-guarda-chuva de organizações sociais “velhas”, ou seja, constituídas em fases bem anteriores à atual crise política, a REBRIP, Rede Brasileira pela Integração dos Povos, criada em 2001 para lugar contra esses mesmos capitalistas perversos, permite verificar que sua lista de membros ou associados conta com não menos de setenta outras ONGs, associações, sindicatos, movimentos, ou grupos de interesses muito diversos, e que coincidem justamente na luta pelos direitos coletivos, da natureza social ou política, com uma forte nas ações anticapitalistas e anti-imperialistas. Segundo seu próprio site, a REBRIP é apoiada pela OXFAM, Oxford Famine Relief (em sua origem, na Inglaterra da Segunda Guerra), pela sempre tão generosa Comissão Europeia e pela Ford Foundation, uma organização capitalista anticapitalista como se vê. Por acaso, sua secretaria executiva é abrigada pela CUT nacional, com sede em São Paulo.
Esses “movimentos de rua” não são todas as associações ou grupos que se mobilizam em torno do governo, do governo petista em especial: são muitas outras que comparecem, para ser mais exato, na folha de pagamentos do governo, entre elas as mais famosas, como MST, MTST, UNE, sem mencionar as dezenas, talvez centenas de entidades que se situam no plano da mobilização em redes virtuais e que se dedicam, justamente, à conexão de todas essas entidades em favor das mesmas causas que favoreciam o governo suspenso do lulopetismo, em especial na área de comunicação: são os chamados blogueiros sujos, além de alguns importantes veículos digitais ou mesmo impressos, que também figuram entre os beneficiários do maná governamental. No lado oposto, ou seja, movimentos contrários a essas correias de transmissão do mesmo arquipélago da esquerda, não existem forças similares ou sequer equivalentes.
Sabe-se que existe uma associação mais recente de organizações que poderiam ser classificadas como de direita, elas sim produtos ou sintomas da crise política, a Aliança Nacional dos Movimentos Democráticos em cuja lista figuram cerca de meia centena, mais exatamente 48 organizações de orientações diversas, mas todas elas centradas na luta contra a corrupção, em favor da reforma política-eleitoral, pela responsabilidade fiscal, pela escola sem ideologia e outros objetivos assemelhados. Mas, sintomaticamente, dela não fazem parte os dois principais movimentos que organizaram, com a ajuda de várias outras organizações – inclusive seres bizarros que pediam uma intervenção militar constitucional para acabar com o governo corrupto e inepto do PT –, as gigantescas manifestações que mobilizaram milhões de pessoas em todo o Brasil, o MBL, Movimento Brasil Livre, e o VPR, que não é a antiga Vanguarda Popular Revolucionária do finado capitão Lamarca, mas o Vem Prá Rua.
Se quisermos ser maniqueístas poderíamos chamar os primeiros de mortadelas e os segundos de coxinhas, mas esses dois termos, aparentemente pejorativos (mas o de coxinhas foi bem absorvido pelos próprios), não refletem todos os matizes dessas duas grandes agrupações de movimentos que são classificados, grosso modo, pela imprensa burguesa (ou golpista, à escolha), como sendo, de um lado, “progressistas”, ou de esquerda, e, de outro, direitistas ou conservadores. Não vamos entrar aqui num debate sobre esses termos, mas voltar para aqueles do nosso objetivo geral.
Os coxinhas são indiscutivelmente movimentos de rua, pois expressam a santa indignação da classe média, ou das elites, como quiserem, pela situação de crise econômica, e de impasses políticos, a que o Brasil foi conduzido desde o primeiro mandato de Dilma Rousseff, e com maior acuidade e dramaticidade, a partir de sua vitória apertada em 2014. O desenlace atual não restabeleceu a paz social, ou um entendimento político, pois os movimentos ditos progressistas prometem continuar se opondo ao governo transitório, ou temporário, de Michel Temer, e o próprio PT acaba de declarar que vai opor-se terminantemente ao governo golpista deste último. Os coxinhas, por sua vez, continuam a pedir a punição dos políticos corruptos, mas ainda não programaram nenhuma grande manifestação para esta estação outonal. Eles estão, aparentemente satisfeitos com o que foi alcançado até aqui, mas continuam vigilantes para o que der e vier. As ruas, no momento, estão sendo ocupadas pelos chamados movimentos de esquerda, pelo menos enquanto houver mortadela e dinheiro dos sindicatos, o que durar mais.
O processo de impeachment vai ser provavelmente confirmado pelo Senado, com o que diminuirá sensivelmente o financiamento de muitas ONGGs, e de vários movimentos que viviam de transferências públicas algo obscuras, mas não parece capaz de reduzir a divisão política entre os muitos movimentos, velhos ou novos, que se organizam de acordo aos dois polos antinômicos herdados do Iluminismo europeu e da Revolução Francesa, a saber, de um lado o liberalismo de corte individualista, de outro as demandas por igualdade de cunho social ou coletivista. Esta divisão, que toma apoio em filosofias claramente opostas quanto às formas possíveis de organização econômica e social, promete durar pelo futuro indefinido: numa ponta se situam os partidários dos livres mercados e da iniciativa privada, na outra os proponentes de uma forte ação estatal para corrigir o que é percebido como desigualdades criadas naturalmente pela ação desses mercados livres, e que portanto necessitam do Estado para domar mercados e diminuir as desigualdades por via de uma ação distributiva a partir do alto.
Não creio que essa divisão fundamental venha a diminuir no futuro previsível, ainda que os antigos partidários do coletivismo econômico, especificamente em sua forma socialista centralizada, tenham sido constantemente frustrados pela incapacidade do intervencionismo estatal em suas modalidades mais extremadas produzir o quantum de igualdade e de prosperidade como apregoado pelos pais fundadores da doutrina. Mas mesmo os liberais, aparentemente triunfantes na grande luta do século XX entre os socialistas e os defensores de economias de mercado, não estão perto de recolher esse triunfo ilusório, pois em todas as partes, mesmo nas economias de mercado mais avançadas, o Estado assumiu enormes responsabilidades, e controla uma parte cada vez maior da riqueza produzida pela sociedade civil.
Tudo isso é conhecido, desde longos anos, pelos cientistas políticos e pelos economistas de diferentes escolas, e não apresenta grandes novidades para fins deste nosso debate. A intenção, como dito no objetivo geral, é avaliar a ação desses grupos, ou movimentos, na crise brasileira recente. Pois bem, vamos a ela. O que poderia ser dito sobre a participação dos “movimentos de rua”, ou assimilados a tal no processo brasileiro recente?
Obviamente que as contribuições, transferências e subsídios concedidos pelos governos lulopetistas às suas correias de transmissão na chamada sociedade civil não são responsáveis pela crise econômica, pelo menos em sua parte fiscal. Dados disponíveis a esse respeito indicam que a “bolsa banqueiro” – ou se quisermos, os juros da dívida pública, mas que já faz parte do panorama fiscal desde longos anos, pelo menos desde a independência – assim como a “bolsa empresário”, ou “bolsa BNDES”, esta sim uma inovação, ou o seu reforço extraordinário nos últimos anos, provocaram, junto com as desgravações setoriais e subsídios enormes a programas específicos, o imenso descalabro fiscal que precipitou a crise econômica em que vivemos atualmente. Mas o apoio a supostos “movimentos de rua” alinhados com o governo, muitos deles atuando de maneira mercenária – a chamada turma da mortadela – são um componente relevante na crise política, uma vez que eles mantêm, depois da derrota no Congresso, a pressão das ruas e entre os chamados formadores de opinião, que são geralmente jornalistas ou gramscianos de academia (ou seja, professores simpáticos a causa petista).
Essa realidade vai continuar, pelo menos enquanto o pessoal da mortadela for alimentado, ou financiado, e enquanto os apoiadores ideológicos – isto é, os jornalistas e os professores alinhados – estiverem convencidos de que é possível esperar uma volta do partido hegemônico da esquerda, ou seja, o PT, que funciona como um hub, ou seja, um núcleo central, com tentáculos e satélites espalhados por toda a sociedade civil (os mesmos, aliás, que aparelharam extensivamente o Estado nos anos lulopetistas). Não podemos nos enganar nesse particular: os chefes daquilo que foi descrito como uma organização criminosa podem ter sido expulsos do poder central, mas seus apoiadores continuando ocupando postos no governo e no Estado em todas as esferas e níveis da federação, e toda a imensa rede de sustentação, que não é constituída apenas pelos movimentos de rua, ou assemelhados, são ainda extremamente relevantes, eu diria até estratégicos, para a manutenção da ideologia que motivou essa conquista do Estado na década passada. As mentalidades continuam preservadas e ainda bastante fortes, não só nas instituições de ensino, em diversos níveis, mas sobretudo nos sindicatos e nessas organizações sociais que são, ainda são, sustentadas pelo governo mediantes diferentes canais de transferência de recursos.
Do outro lado, podemos sinalizar a existência de velhos grupos saudosistas do antigo regime militar, mas sobretudo a emergência dos novos movimentos classificados como de “direita”, o que eu considero fundamentalmente equivocado. A sociedade civil espontânea, ou seja, aquela não organizada nesses movimentos tradicionais, evoluiu bastante no Brasil, desde o início do governo petista, que conseguiu conquistar uma parte da classe média com sua mensagem pela ética na política, de justiça social, de redistribuição de renda e de serviços públicos fornecidos em caráter universal ou focados em grupos específicos (as chamadas minorias sociais, geralmente raciais ou sexuais). Essa mesma sociedade se deu conta, no decurso dos últimos anos, e talvez desde a denúncia do Mensalão, que havia um outro PT, uma outra esquerda que ela não conhecia: uma organização centrada em seu interesse próprio, operando o completo aparelhamento do Estado e envolvida em rumorosos casos de corrupção que serviu para quebrar o encanto com os antigos “justiceiros sociais”. Tudo isso explodiu nas eleições de 2014, percebidas como “estelionato eleitoral”, o que logo após foi confirmado pela mudança completa de política econômica e pela revelação do imenso déficit causado nas contas públicas pela política irresponsável conduzida nos últimos anos.
Tudo isso serviu de estopim para os novos movimentos de rua, que congregam aquilo que eu chamo de cidadania ativa, consciente e crítica: é esta cidadania, basicamente os coxinhas de classe média, pequenos empresários, jovens não contaminados pelo marxismo vulgar da academia gramsciana, que constituiu os mais famosos movimentos desta fase, o Movimento Brasil Livre e o Vem Prá Rua, além de outros menos conhecidos. São eles que, junto com a República de Curitiba, empurraram o Congresso para o impeachment, e são eles talvez figurem no novo panorama político do Brasil. Este é um cenário novo, de transição. Mas não tenho dons de adivinho para prever o que vai acontecer nos próximos meses, ou até 2018, quando deveremos renovar todas as expressões políticas mais importantes no executivo e no legislativo.
Seguiremos atentos...


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Paulo Roberto de Almeida 
Brasília, 18 de maio de 2016 

2980. “Velhos e novos movimentos políticos na crise brasileira recente”, Brasília, 18 maio 2016, 6 p. Notas para participação de debate sobre “Manifestações políticas, a partir de 2013, e a crise brasileira recente”, a convite e sob a coordenação de Danilo Porfírio, professor da graduação e pós-graduação da Escola de Direito de Brasília do Instituto de Direito Público, com a participação de Raul Sturari (Instituto Sagres).

segunda-feira, 14 de março de 2016

Uma jornada historica: postagens sobre as manifestacoes de 13 de marco de 2016 - Paulo Roberto de Almeida


Uma jornada histórica no Brasil, quando o povo demitiu o governo
Paulo Roberto de Almeida
[postagens no Facebook no dia 13 de março de 2016l, jornada de manifestações maciças em todo o Brasil, contra o governo lulopetista e o sistema petralha de corrupção.]

1) Preparando a jornada:
Vou perscrutar o tempo, colocar guarda-chuva e garrafa de água na mochila, mais um boné, se precisar, carregar o iPhone antes de sair (para mandar fotos e mensagens rápidas para antagonistasnasruas@gmail.com) e encontrar um lugar para estacionar o carro o mais próximo possível do final da marcha, para não ter de me cansar muito no encerramento do grande evento. Só não tenho bandeiras nem slogans, e como sou um desafinado absoluto, vou evitar ofender algum ouvido mais sensível cantando muito alto. No resto, vou procurar cumprir o ritual.

2) Antes de partir:
Um século atrás, o escritor iniciante Monteiro Lobato tinha uma prescrição terrível para o futuro do Brasil, país essencialmente agrícola: "Ou o Brasil acaba com a saúva, ou a saúva acaba com o Brasil".
Hoje nós temos um desafio semelhante: "Ou o Brasil acaba com o lulopetismo, ou este acaba com o Brasil!"
O desafio da saúva foi vencido pela pujante agricultura brasileira. Cabe a nós vencer essa outra praga ainda viva!

3) Ao sair para a rua:
Esperando uma grande concentração de massa. Não creio que venha a ser decepcionado. Ao contrário.

4) Foto pessoal em frente ao Itamaraty, com a manifestação ao fundo:
Itamaraty presente na grande manifestação contra as atuais saúvas do Brasil!

5) Foto da massa concentrada na Esplanada dos Ministérios:
Esta foi a Brasília que eu vi na manhã deste domingo memorável! Bela foto! Povo mentalmente saudável, muito diferente daqueles que hoje ficaram enrustidos em suas tocas, ruminando sua raiva! Todo mundo de excelente disposição para continuar nas ruas até conseguir a queda do governo inepto e corrupto, e a prisão de todos os bandidos que para ele trabalham.

6) Foto da manifestação-pífia em São Paulo, em apoio ao chefe da máfia:
Esta foto precisa ser preservada para testemunhar o fracasso pouco retumbante dos petistas e petralhas. Pouquíssimos mercenários apareceram para defender os ineptos, os corruptos, os totalitários. A comparar com o mar de gente em todas as cidades do Brasil neste domingo.

7) Primeiro exercício de avaliação, de retorno à casa:
Qualquer avaliação numérica, ou mesmo qualitativa, sobre a magnitude, extensão e importância das manifestações pacíficas contra o sistema lulopetralha que emporcalhou o Brasil seria insignificante ante a dimensão histórica dos movimentos de massa deste domingo 13 de março de 2016.
Sem hesitação, mas conhecedor como sou da história do Brasil, desde já podemos dizer que NUNCA ANTES na história do Brasil ocorreu fenômeno similar. Os mafiosos lulopetistas, os petralhas no poder conseguiram produzir a maior manifestação de massas de nossa história.
Nunca houve qualquer coisa similar, nunca: nem nas manifestações pela abolição da escravidão, nem em 1964, não no movimento Diretas Já em 1983-84, certamente não no Fora Collor que redundou no impeachment-renúncia do hoje aliado do governo inepto e corrupto, tampouco em março de 2015 quando começou este processo que vai terminar com o ciclo lulopetista na política brasileira, nada parecido em qualquer momento anterior -- e provavelmente posterior -- de nossa história.
Desde já podemos dizer que esta jornada de 13 de março representa uma das maiores manifestações populares EM TODO O MUNDO.

8) Segundo exercício de avaliação, com base na cobertura televisiva:
Quem é que falava em divisão do Brasil?
Parabéns petralhas: vocês conseguiram unir a nação.
Meu reconhecimento sincero, a todos vocês, petistas, petralhas, aliados ignorantes ou conscientes, mercenários e ingênuos, inocentes úteis e inúteis, militontos ou apoiadores oportunistas, jornalistas comprados, gramscianos de academia, enfim, a todos vocês que conseguiram um "milagre" extraordinário: unir o país contra vocês.
NUNCA ANTES na história do Brasil a população esteve tão unida em torno de uma única causa: expulsar vocês do poder.
Meus parabéns, portanto, e mais uma vez meu agradecimento por este fenômeno inacreditável!
Vocês vão entrar na História: pelo lado errado, claro, mas vão entrar também, pelo fato de terem conseguido aquilo que nenhum outro trauma anterior de nossa história havia provocado: a união da sociedade!

9) Retomando a previsão feita antes de sair para a rua:
Retomando:
Antes de sair de casa, esta manhã, postei isto aqui, neste espaço:
"Esperando uma grande concentração de massa. Não creio que venha a ser decepcionado. Ao contrário."
Bem, confesso que me decepcionei, mas com minha própria modéstia. Estava esperando uma grande manifestação, mas não contava que seria uma GIGANTESCA, DESMESURADA, HIPER-MEGA-SUPER manifestação de massa, como nunca antes ocorreu no Brasil. E sem qualquer bandeira de qualquer partido político.
Ninguém consegue ou jamais conseguirá quantificar exatamente quantas milhões de pessoas saíram às ruas de todo o Brasil nesta data de 13 de março de 2016. Impossível estimar, porque sempre estará subestimado.
Um dia que já entrou na História do Brasil pela porta da frente.
Parabéns povo brasileiro!

10) Agradecendo aos petralhas, por terem unido a nação:
Parabéns petralhas: vocês conseguiram unir a nação.
Meu reconhecimento sincero, a todos vocês, petistas, petralhas, aliados ignorantes ou conscientes, mercenários e ingênuos, inocentes úteis e inúteis, militontos ou apoiadores oportunistas, jornalistas comprados, gramscianos de academia, enfim, a todos vocês que conseguiram um "milagre" extraordinário: unir o país contra vocês.
NUNCA ANTES na história do Brasil a população esteve tão unida em torno de uma única causa: expulsar vocês do poder.
Meus parabéns, portanto, e mais uma vez meu agradecimento por este fenômeno inacreditável!
Vocês vão entrar na História: pelo lado errado, claro, mas vão entrar também, pelo fato de terem conseguido aquilo que nenhum outro trauma anterior de nossa história havia provocado: a união da sociedade!


11) Despedindo quem merece:
 Desculpem a referência pouco recomendável (mas aplicável a Madame Pasadena, ex-presidente do Brasil), mas, como diria Trump:
You are fired!
 (Dixit)

Paulo Roberto de Almeida 
Brasília, 13-14 de março de 2016

Addendum: 

Mini-reflexão pós-13 de março:

Os brasileiros que foram às ruas na jornada do domingo histórico, da maior manifestação do país, e provavelmente uma das maiores do mundo, estão todos orgulhosos, hoje, por constatarem que fizeram parte da história, ajudaram a construir um evento que ficará nos anais da história, e nunca mais poderá ser esquecido.

Os petistas, petralhas, aliados, apoiadores enrustidos, todos aqueles que não foram, e que se esforçaram por denegrir, desprezar, vilipendiar as manifestações pacíficas da cidadania, devem estar se remoendo de raiva, ao constar, hoje, que eles já não comandam o processo político no Brasil.

Aos primeiros, meus parabéns, mas claro que eles não precisam disso, pois o fizeram voluntariamente e conscientemente.
Aos segundos, fica o despeito de estarem seguindo consignas de um partido hoje recusado por uma expressiva maioria dos brasileiros e profundamente envolvido nos maiores casos de corrupção jamais vistos na história do Brasil, tanto pela sua extensão e diversidade, quanto pelos valores gigantescos que foram roubados pelos petralhas e asseclas.

Considero que o governo já era, só falta enterrar. Vou apresentar agora a minha listinha das tarefas imediatas.
Como perguntaria Lênin, um dos responsáveis por um dos maiores desastres da história humana no século 20, "o que fazer?"

Eu tenho algumas modestas sugestões a esse respeito. Vou apresentar.
Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 14 de março de 2016