O que é este blog?

Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida;

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sábado, 13 de dezembro de 2008

966) Novas regras de Português escrito

Serviço de utilidade pública:

As novas regras

Alfabeto
Com a inclusão do K, W e Y, o alfabeto é agora formado por 26 letras.

Trema
Não existe mais na língua portuguesa – exceto em nomes próprios e seus derivados (Müller, mülleriano).
Exemplos: aguentar, consequência, cinquenta, quinquênio, frequência, eloquente, delinquir, pinguim, tranquilo, linguiça, linguística.

Acentuação
Ditongos abertos com “ei” e “oi” não são mais acentuados em palavras paroxítonas.
Exemplos: assembleia, plateia, ideia, colmeia, boleia, panaceia, Coreia, hebreia, boia, paranoia, jiboia, apoio, heroico, paranoico.
Obs. 1: nos ditongos abertos de palavras oxítonas e monossílabas o acento continua: herói, constrói, dói, anéis, papéis.
Obs. 2: o acento no ditongo aberto “eu” continua: chapéu, véu, céu, ilhéu.

Os hiatos “oo” e “ee” não são mais acentuados.
Exemplos: enjoo, voo, coroo, perdoo, coo, moo, abençoo, povoo, creem, deem, leem, veem, descreem, releem, reveem.

Não existe mais o acento diferencial em palavras escritas da mesma forma.
Exemplos: para (verbo), pela (substantivo e verbo), pelo (substantivo), pera (substantivo), pera (substantivo), polo (substantivo)
Obs: o acento diferencial permanece no verbo poder (3ª pessoa do Pretérito Perfeito do Indicativo - pôde) e no verbo pôr

Não se acentua mais a letra u nas formas verbais rizotônicas, quando precedido de g ou q e antes de e ou i (gue, que, gui, qui)
Exemplos: argui, apazigue,averigue, enxague, ensaguemos, oblique.

Não se acentua mais i e u tônicos em paroxítonas quando precedidos de ditongo
Como Será – baiuca, boiuna, cheiinho, saiinha, feiura, feiume.

Hífen
O hífen não é mais utilizado em palavras formadas de prefixos terminados em vogal + palavras iniciadas por r ou s, sendo que essas devem ser dobradas.
Exemplos: antessala, antessacristia, autorretrato, antissocial, antirrugas, arquirromântico, arquirrivalidade, autorregulamentação, contrassenha, extrarregimento, extrassístole, extrasseco, infrassom, inrarrenal, ultrarromântico, ultrassonografia, suprarrenal, suprassensível
Obs: em prefixos terminados por r, permanece o hífen se a palavra seguinte for iniciada pela mesma letra: hiper-realista, inter-racial, super-resistente, etc.

O hífen não é mais utilizado em palavras formadas de prefixos (ou falsos prefixos) terminados em vogal + palavras iniciadas por outra vogal
Exemplos: autoafirmação, autoajuda, autoaprendizabem, autoescola, autoestrada, contraindicação, extraescolar, extraoficial, infraestrutura, intrauterino, neoexpressionista, neoimperialista, semiaberto, semiautomático, semiárido, supraocular, ultraelevado.
Obs: esta regra não se encaixa quando a palavra seguinte iniciar por h: anti-herói, anti-higiênico, extra-humano, semi-herbáceo, etc.

Utiliza-se hífen quando a palavra é formada por um prefixo (ou falso prefixo) terminado em vogal + palavra iniciada pela mesma vogal.
Exemplos: anti-ibérico, anti-inflamatório, anti-inflacionário, anti-imperialista, arqui-inimigo, arqui-irmandade, micro-ondas, micro-ônibus, micro-orgânico
Obs: a exceção é o prefixo co. Mesmo se a outra palavra inicia-se com a vogal o, não se utiliza hífen.

Não usamos mais hífen em compostos que, pelo uso, perdeu-se a noção de composição
Exemplos: mandachuva, paraquedas, paraquedista, paralama, parabrisa, párachoque, paravento

O uso do hífen permanece:
– Em palavras formadas por prefixos ex, vice, soto: ex-marido, vice-presidente, soto-mestre
– Em palavras formadas por prefixos circum e pan + palavras iniciadas em vogal, M ou N: pan-americano, circum-navegação
– Em palavras formadas com prefixos pré, pró e pós + palavras que tem significado próprio: pré-natal, pró-desarmamento, pós-graduação
– Em palavras formadas pelas palavras além, aquém, recém, sem: além-mar, além-fronteiras, recém-nascidos, recém-casados, sem-número, sem-teto

Não existe mais hífen:
– Em locuções de qualquer tipo: cão de guarda, fim de semana, café com leite, pão de mel, sala de jantar, cartão de visita, cor de vinho, à vontade, abaixo de, acerca de etc. Exceções – água-de-colônia, arco-da-velha, cor-de-rosa, mais-que-perfeito, pé-de-meia, ao-deus-dará, à queima-roupa

quinta-feira, 11 de dezembro de 2008

965) O pequeno manual do candidato a ditator (a ne pas suivre...)

The aspiring dictator's guide
BINYAVANGA WAINAINA: CONTINENTAL DRIFT - Dec 03 2008 05:00

So many writers are making money writing stupid self-help books. Is there some little book, which circulates from president to president, like The Secret? Or are they all the kind of Africans who believe in crazy muti deals with the devil and that killing your own son at midnight will give you power?

Me, I believe that, like us, they learn from newspapers and, in these very minutes, some sneaky dictator somewhere on this continent is watching Mugabe and saying "aha".

The Daily Telegraph of England is a good read for all promising dictators of former English colonies - they report Dictator News with relish and regularity. Avoid blogs, they will depress you. Avoid Wikileaks.

Maybe they are reading this and will sneak it into their pockets.

Rule 1. Be the richest man in your country (Daniel arap Moi, Robert Mugabe). If you are a second-generation dictator, this is not hard; just blackmail the guy who came before you (Frederick Chiluba). If you come from an oil-producing country, this is even easier (many Nigerians and Angolans, Chad). If you are a Kenyan, the National Social Security Council is always good for a few billion. Defence contracts even better (all presidents). Money-printing contracts, the best (all presidents). If you are a South African, then anything with the word "black empowerment" works fine.

Rule 2. Find poor, stupid and brutal men from every corner of your country and make them rich. Do not give them money. Give them a place to steal from. Stupid people do not save money.
Give all women's church groups money. They are the most powerful groups in your country.

Rule 3. Make America or China happy. Make Israel and Saudi Arabia very happy. Become a Muslim, like Idi Amin. Visit Moammar Gadaffi often. He likes African leaders. We do not know why. Pray with George Bush and let him see your soul. Make your country's leading supermodel the ambassador to France and Italy. Ask her to wear a mini when presenting her papers to Nicholas Sarkozy.

Rule 4. Be very, very nice to your army. Be mean to your police.

Rule 5. Allow all international NGOs and donors free access to starving rural people, so that they vote for you because they got food aid (most African countries).
Rule 6. Colonial countries expected little of Africans. Maintain this illusion. Keep your citizenry ignorant and unproductive. For their food needs, see Rule 5 above.

Rule 7. Make sure you become the tribal leader too (Jomo Kenyatta, Moi, Jacob Zuma). Even if you do not speak the language (Jerry Rawlings). Meet all the important people in your tribe every month and emphasise strongly how the other tribes are going to kill you all if you leave power (Moi). The word will spread and, when the s*** hits the fan, your people will yield machetes for you. In Africa "tribe" means anybody who speaks your language to whom you regularly give money and civil service jobs. Just like the colonials.

Rule 8. Destroy or infiltrate all unions and civil organisations that have a constituency of educated Africans. All farmers' associations, all parents' associations, all teachers' associations, all church groups … these are very dangerous, especially the Catholics, who have a dictator in the Vatican they account to, who is richer than you. This way, you have no organised civil society that works. If your citizenry cannot organise themselves on issues such as work or education, they can only organise themselves by tribe. And all your cabinet ministers control their tribes, just as you do because they are the richest people in their tribes.

Rule 9. Allow all civil society groups that do not have any sizeable membership or constituency among your citizens. This way, you can shrug your shoulders and say you are happy to be criticised, but what noise they make means nothing. They have to account only to their donor, who lives in Denmark, and also fund the food aid you need for elections.

Rule 10. A free press is important. But have shares in all major media and make sure that you allow them to be very critical of everything, except you. You can, these days, secretly pay bloggers. They can say, for example, that your economic policy is Keynesian, but they should never say you are a "corrupt Zulu warlord".

Rule 11. Do not send all the money you steal to Switzerland and do not give it to your wife. Buy US treasury bonds and hide them in your children's library. They will never use it. Why should they read? Daddy is rich. Do not have businesses in your wife's name. Or in your children's names. Deal in euros, Krugerrands and diamonds.

Rule 12. Be nice to your fellow world dictators; you may need them to give you a home some day. Join Nepad (Wade). It is great for networking. Attend all African Union (AU) meetings and bring presents. The AU is the dictator's best friend (Idi Amin). For presents to colleagues, cash is good, gold is better and treasury bonds are best. No Ndebele prints please.

If all these things fail and you find yourself in State House surrounded by screaming citizens carrying homemade weaponry, make sure you have a Hummer (Raila Odinga) in your garage. They are cheap now in America. You can burst out of your palace and make your way to Somalia, where you can become a pirate who earns $50-million a year.

quarta-feira, 10 de dezembro de 2008

964) Domingo Cavallo impedido de falar na Sorbonne

Recebido do amigo e economista do BNDES, Mauricio David, em 10.12.2008:

Caros amigos :
Estudantes e professores/pesquisadores franceses nos fizeram chegar uma informação detalhada do que aconteceu nesta segunda-feira 8 de dezembro de 2008 na Universidade de Paris I, quando o ex-Ministro de Economia da Argentina Domingo Cavallo foi convidado a pronunciar uma conferencia sobre o tema da sua especialidade : as receitas monetaristas que arruinaram as economias dos países emergentes. Recebido com um concerto de panelas que durou exatamente 60 minutos, Cavallo não conseguiu falar e terminou expulso do recinto universitário. " Não se pode ignorar impunemente as consequencias dos atos intelectuais e das tomadas de posição em favor das políticas econômicas genocidas", conclui o relato efetuado pelos estudantes e professores dos acontecimentos na Sorbonne ocorridos ma segunda-feira passada.

Na medida em que estes acontecimentos tem relação com a vida universitária francesa mas também com a América Latina - em especial a Argentina - professores da Universidade de Paris nos pediram para circular a informação que segue em anexo.

Ao mesmo tempo, quem quiser construir uma opinião própria destes acontecimentos e desta crônica pode acessar as imagens em vídeo que se encontram no site You Tube.

Meus comentários (PRA):

Independentemente dos resultados desastrosos das políticas econômicas argentinas, a atitude acadêmica correta, em qualquer lugar e circunstância, seria ouvir, ler, pesquisar, discutir, argumentar, provar com argumentos lógicos e dados empíricos o nefasto dessas experiências e fazer uma avaliação ponderada.
O não-diálogo, o silêncio, a claque ou a vociferação sempre são empobrecedores de um conhecimento superior e necessário.
Pode-se, sim, manifestar a sua opinião, mas a atitude tomada foi totalitãria: "Não gosto, nao deixo voce falar!"
Isso ocorre nas ditaduras, não em democracias consolidadas, em que há o direito à opiniâo divergente ou minoritária e, sobretudo, há tolerância com a discordância.

Alias, é empobrecedor atribuir apenas a Domingo Cavallo todo o desastre argentino. Ele era ministro das Relações Exteriores, ou da Defesa (já não me lembro ao certo), no início do governo Menem, e teve de assumir em toda pressa a economia a partir de novo surto de hiperinflação deixado pelo seu antecessor. O Plano Cavallo era inadequado, mas naquele momento permitiu escapar da armadilha da hiperinflação. Deveria ter sido corrigido depois, mas já não havia mais condições, um pouco como na rigidez do Gustavo Franco com a âncora cambial. No meio, Cavallo propos uma Lei de Responsabilidade Fiscal, que foi aprovada, em torno de 1996, justamente para acabar com o déficit público criado pelas províncias argentinas. O Menem, mais interessado no seu segundo mandato do que em equilíbrio fiscal, deixou as províncias soltas, e Cavallo saiu do governo, no início do segundo mandato. Não foi o responsável direto pela degringolada.
Ele só foi chamado pelo De La Rua no desespero, também como segundo ministro da economia, para tentar consertar os problemas acumulados. Fez o que pode, mas o sistema já não tinha mais sustentação por excesso de endividamento do governo e baixa competitividade das empresas argentinas.
Achar que ele fez tudo aquilo por perversidade com as velhinhas aposentadas e com os trabalhadores, que ele contribuiu deliberadamente para quebrar a economia argentina e arruinar as suas empresas, apenas por submissão a Wall Street e comprometimento com o capital estrangeiro, é de um simplismo atroz, que só os esquerdistas mais estúpidos podem cometer...

Paulo Roberto de Almeida


Agora, o documento francês, cuja autoria desconheço:

LA CONFERENCE DE LA HONTE N’A PAS EU LIEU
LA CONFERENCE DE DOMINGO CAVALLO A L’UNIVERSITE DE PARIS I SUSCITA UNE VIVE CONTESTATION
8 décembre 2008

Invité par la Chaire des Amériques de l’Université de Paris I – La Sorbonne, l’ex-Ministre de l’Economie de l’Argentine, Domingo Cavallo, devait prononcer une conférence sur un thème de sa spécialité : les recettes monétaristes qui ont ruiné les économies des pays émergents.

Plus de 50 personnes attendaient dans la salle l’arrivée de Cavallo. La conférence était publique et avait été diffusée par mail et annoncée dans le site internet de la Chaire des Amériques :
http://chairedesameriques.univ-paris1.fr

Dans la salle des conférences du 6ème étage de la Maison des Sciences Economiques de l’Université de Paris I (102, boulevard de l’Hôpital, Paris, 13ème arrondissement), se trouvaient les étudiants du Master en Economie et Relations Internationales ainsi que des étudiants, enseignants et chercheurs d’autres universités françaises concernés par les thèmes argentins.

Avant l’arrivée du conférencier, une association de droit français, le Collectif Argentin pour la Mémoire, commence à distribuer des articles de presse et des résumés sur le parcours intellectuel et politique de celui que la société argentine avait démissionné de son poste de Ministre avec des célèbres concerts des casseroles, le 19 et 20 décembre 2001. Pendant le temps d’attente, le public s’appliquait à lire attentivement cette documentation. Le conférencier, arrivé en retard, fut présenté par le responsable de la Chaire. Avant de commencer sa conférence Cavallo demande au public s’il doit s’exprimer en Espagnol ou en Anglais. La réponse du fond de la salle fut nette, d’une acoustique que l’ex-Ministre de l’Economie n’arrivera pas à effacer de sa mémoire : un concert des casseroles.

Des casseroles pour exprimer l’indignation et la honte. Un concert des casseroles pour dire « ça suffit » et demander qu’il s’en aille de l’Université publique. Pour clamer la honte de voir un homme recherché par la justice argentine vouloir enseigner en France la doctrine qui a amené l’Argentine à la débâcle.

Domingo Cavallo ne peut supporter l’humiliation. Il se met alors à hurler, à agiter les bras et à crier de toutes ses forces contre ces « gauchistes » ; puis il rectifie, mélangeant les étiquettes, il hurle contre ces « fascistes » qui ne le laissent pas parler et qui exigent que la conférence soit annulée.

Les casseroles laissent la place à un échange musclé entre l’ex-ministre et un nombre important des personnes du public. Les arguments des uns et des autres sont de plus en plus audibles, l’expérience de la faillite argentine ne laisse personne dans l’indifférence. L’ex-Ministre devient rouge de colère. Cela dure exactement 60 minutes. Les responsables de la Chaire demandent alors le secours du personnel de sécurité de l’Université. C’est une femme qui arrive et qui fait irruption dans la salle agitant un grand trousseau de clés. Un concert de clés en soutien au concert des casseroles ? Non, la dame est une gardienne de l’Université. Très fâchée elle exige d’abord que dans l’Université française l’on s’exprime en Français. Des étudiants de l’Université commencent à lui expliquer la situation. D’autres ajoutent que l’Université vient d’inviter un délinquant recherché par la justice argentine. Elle conclut alors, avec tout le poids de son autorité, que les professeurs-organisateurs ont mal conçue la conférence et qu’il faut alors l’annuler. En criant « dehors tout le monde », elle fait évacuer la salle, éteint la lumière et ferme la porte à clé. L’expression pathétique des organisateurs de la conférence, trois économistes, professeurs à la Sorbonne de surcroît, indique qu’ils n’ont toujours pas compris les enjeux de la crise argentine. Il faudra pourtant que ces professeurs comprennent l’ampleur de la catastrophe économique dont Cavallo est responsable. Il faudra aussi qu’ils puissent tirer les conclusions de la gravité de leur geste : avoir invité à l’Université de Paris l’artisan d’un modèle économique désastreux. On ne peut pas impunément ignorer les conséquences des actes intellectuels et des partis pris en faveur de politiques économiques meurtrières.

terça-feira, 9 de dezembro de 2008

963) Uma opiniao radical contra a Petrobras

O engenheiro que assina o texto abaixo transcrito parece que cansou dos encômios à Petrobrás e diz sinceramente tudo o que pensa dessa gigante estatal que os brasileiros veneram (mas da qual provavelmente ignoram os custos e as deformações). Ver no site do engenheiro mais artigos vitriólicos.

Porque o Brasil Jamais Exportará Petróleo
Josino Moraes
www.josino.net

"O Brasil é um conjunto vazio que pensa ser o centro do mundo", Ricardo Bergamini

O Brasil tem uma praga econômica chamada Petrobras. Trata-se de um monopólio estatal como os do México – PEMEX – e da Venezuela – PDVSA . Talvez, a falácia da rica Venezuela seja o melhor exemplo. A PDVSA é uma companhia endividada com produção em queda. No ápice de sua megalomania demencial, ela tentou produzir soja!

Trata-se de empresas com excesso de empregados, com salários estratosféricos e inumeros outros privilégios. Seus empregados se aposentam muito cedo, na faixa de 45/50 anos, devido às "más condições ambientais de trabalho". Ademais, essas empresas são freqüentemente utilizadas como elementos na partilha de poder, favores, na venda de idéias populistas, etc. Como corolário lógico, elas não têm capacidade de investimento.

No começo desses monopólios estatais, há mais de 50 anos, para a maioria deles, os privilégios aos empregados citados acima não eram tão generosos, e eles puderam fazer alguns pequenos avanços. Nos casos do México e da Venezuela, eles puderam avançar um pouco mais, pois eles nasceram como empresas privadas e seus países se tornaram exportadores de petróleo. Mas, tratava-se apenas de uma questão de tempo. Sindicatos, fundos de pensão e governos, em todos os níveis, estavam famintos por novas fontes "fáceis" de renda. De fato, ninguém consegue viver sem energia; é o melhor dos monopólios.

Poderia alguém imaginar uma companhia com tal perfil explorando petróleo a 9 km de profundidade abaixo da superfície do mar, em depósitos tão quentes que poderiam fundir o metal utilizado para levar o urânio às plantas nucleares? Ademais, o equipamento requerido teria que suportar uma pressão de 1.250 kg/cm²(quatro vezes a pressão para se romper uma coluna de concreto armado de alta qualidade) em temperaturas acima de 260º C, com brocas perfuratrizes capazes de penetrar em camadas de sal de mais de 1,6 km de espessura (dados técnicos de Bloomberg.com, 28 de abril, 2008)!

Passemos a analisar apenas o caso brasileiro. Neste ano de 2008, Lula e sua equipe tentam vender o sonho de uma nova fonte de petróleo em águas profundas, exatamente tal como descrito acima.

Eles já venderam o sonho do álcool. Os fazendeiros de Ohio, produtores de milho, ficaram felizes. Vejamos até quando. O Brasil tem um programa subsidiado para a produção de álcool há mais de trinta e cinco anos!

O inacreditável é que eles conseguem vender essa idéia demencial a ninguém menos que o New York Times: "Um enorme campo de petróleo descoberto no ano passado tem o potencial de transformar o maior pais da America do Sul num exportador considerável que fará parte do cartel do petróleo"(11/1/2008). Lula atingiu o maior índice de popularidade jamais registrado.

O Brasil tem um dos piores e mais caros combustíveis do mundo. A gasolina não tem especificação de octanagem e só se pode comprá-la em determinada proporção de álcool determinado por lei; isso pode variar de um momento para outro. Essa é a razão principal do sucesso do álcool no Brasil.

As emissões de ozônio são 43% maiores se comparadas à gasolina da Califórnia – dados da USP (Folha de S. Paulo, 8/8/08, A26). No caso do diesel, os níveis de enxofre nas capitais são de cerca de 500 ppm, isto é, 10 vezes mais do que nos países desenvolvidos e 100 vezes mais do que o nível ideal (O Estado de S. Paulo, 17/7/08, C2).

Vejamos os preços. É difícil dizer que eles são os mais caros do mundo, devido a dinâmica dos preços e à dificuldade de compilar as informações. Porém, sem sombra de dúvidas, eles estão no topo do ranking. Em setembro de 2005, quando o barril de petróleo estava a US$ 60, o litro de gasolina estava a R$ 2,39 e o diesel a R$1,89. Em março de 2008, a Petrobras usando como argumento o preço internacional do barril a US$ 125, subiu apenas o preço do diesel (menos votos!) para R$ 2,09. Em julho, com o "novo milagre do biodiesel", houve um aumento adicional de 3%! Não é nada fácil carregar um parasita de tal porte, quando se pensa que a renda per capita no Brasil é historicamente um décimo da renda dos países desenvolvidos.

Josino Moraes, pesquisador econômico da América Latina, engenheiro e economista, é autor de A Indústria da Justiça do Trabalho – A Cultura da Extorsão e a Destruição do Capital Social.

segunda-feira, 8 de dezembro de 2008

962) Frases apropriadas de um iconoclasta liberal

Milton Friedman (1912-2006) não tinha muita complacência com certos mitos, como a suposta crise do capitalismo, os supostos efeitos benéficos da intervenção governamental após a crise de 29 e seu rebento mais relevante, o keynesianismo:

“If you put the federal government in charge of the Sahara Desert, in five years there'd be a shortage of sand.”

“The Great Depression, like most other periods of severe unemployment, was produced by government mismanagement rather than by any inherent instability of the private economy.”

“Nothing is so permanent as a temporary government program.”

“The government solution to a problem is usually as bad as the problem.”

“Many people want the government to protect the consumer. A much more urgent problem is to protect the consumer from the government.”

“Underlying most arguments against the free market is a lack of belief in freedom itself.”

“Concentrated power is not rendered harmless by the good intentions of those who create it.”

“Nobody spends somebody else's money as carefully as he spends his own. Nobody uses somebody else's resources as carefully as he uses his own. So if you want efficiency and effectiveness, if you want knowledge to be properly utilized, you have to do it through the means of private property.”

“The only way that has ever been discovered to have a lot of people cooperate together voluntarily is through the free market. And that's why it's so essential to preserving individual freedom. History suggests that capitalism is a necessary condition for political freedom.”

“Columbus did not seek a new route to the Indies in response to a majority directive.”

sábado, 6 de dezembro de 2008

961) Comissão nacional da divida do Equador: preparando o calote

Abaixo transcrevo trechos do relatório da comissão nacional equatoriana que recomendou a suspensão dos pagamentos devidos por dívidas contraídos por esse país nos últimos dez anos, por considerar tais contratos ilegítimos e eivados de erros administrativos, que os tornam inoperantes.
O Equador se prepara, assim, para repudiar sua dívida, o que deve deixá-lo isolado na região e na comunidade financeira internacional. Como o Brasil é parte interessada na história -- ainda que não citado nominalmente nesses poucos trechos transcritos -- caberia seguir essa história com atenção, pois o BNDES está sob ameaça de não pagamento pelos financiamentos efetuados em obras operadas por empresas brasileiras naquele país.
Caberia ver todo o documento equatoriano, que suponho possa ser localizado na página do governo do Equador.


Auditoría del Crédito Público: el endeudamiento externo de Ecuador es ilegítimo
“No pagaremos una deuda ilegal y corrupta”

AmericaXXI, Diciembre 2008-Enero 2009

Histórico: al recibir el informe final de la Auditoría Integral del Crédito Público (Caic), el presidente de Ecuador, Rafael Correa, aseguró que su gobierno sancionaré a los responsables del endeudamiento y no pagaré “la deuda ilegítima, ilegal y corrupta”. Según la Caic, més de 3.800 millones de dólares estén mal computados. La decisión de crear la comisión investigadora de la deuda es hasta ahora un paso único en la historia de los gobiernos latinoamericanos. En esta edición se publican fragmentos de la investigación (1976-2006) que la comisión realizó durante un arduo año de trabajo.

El daño incalculable causado a la economía del país y al pueblo ecuatoriano por el endeudamiento público, omnipresente como sistema de presión y sumisión, y el consecuente compromiso de entregar recursos públicos para su servicio, motivó al Gobierno Nacional a adoptar la decisión –primera y hasta ahora única en América Latina– de crear una instancia de auditoría que establezca la legitimidad, legalidad y pertinencia de los préstamos, las negociaciones y renegociaciones; que, ademés, señale las responsabilidades y corresponsabilidad de los prestamistas, los impactos sociales, económicos y ambientales; y, sobre todo, que permita la acumulación y ponderación de fundamentos para que el país emprenda acciones soberanas y reparadoras respecto de los pagos realizados y futuros.
En ese contexto, el presidente constitucional de la república, el economista Rafael Correa Delgado, dispuso la creación de la Comisión para la Auditoría Integral del Crédito Público (Caic) con la intervención de organizaciones sociales nacionales y extranjeras, universidades e instituciones de investigación y desarrollo. (...) Primeras conclusiones
En el proceso de auditoria de los créditos, se identificaron características y condicionalidades perjudiciales constantes, coartando, inclusive, cualquier acto de defensa que pudiera intentar el país en resguardo de sus derechos; tales como:
a. Injerencia en asuntos internos del país con la consecuente lesión a la soberanía.
b. Renuncia a la inmunidad soberana del país, a la inmunidad de jurisdicción y al derecho a la defensa y reclamación.
c. Violación de derechos fundamentales de personas y pueblos; así como, irrespeto a los instrumentos internacionales de derecho.
d. Cléusulas abusivas que violentan los derechos del país soberano.
e. Violación de los estatutos del FMI, BM, BID y leyes de los Estados prestamistas y prestatarios.
f. Relación asimétrica entre las partes contratantes.
g. Usura y anatocismo (cobro de un interés por de intereses vencidos no pagos).
Los organismos multilaterales, la banca extranjera y demés acreedores, con la participación de autoridades y funcionarios nacionales, impusieron sus condiciones al país, forzaron a un mayor nivel de endeudamiento y a sucesivos procesos de “reestructuración” no transparentes que generaron la transferencia de deudas privadas al Estado, canjes y pagos anticipados injustificados, costos onerosos y operaciones directas en el exterior, sin registro en el Ecuador; y provocaron desvíos y distorsiones en el destino de los créditos para atender las exigencias de pago a los acreedores privados del exterior. En el caso de la banca privada internacional, lo hicieron representados por un reducido grupo de Bancos: Shearson Loeb Rhoades, Lloyds Bank, Citibank, JPMorganChase.
Los puntos anteriores son actos lesivos a la dignidad de la Nación y constituyen violaciones a la Constitución y Leyes de la República del Ecuador. (...) Ademés existen evidencias de que se habrían cometido delitos de acción pública como falsedad ideológica, prevaricato, incumplimiento de los deberes de los funcionarios públicos, quebrantando el orden jurídico con total impunidad, sin que los organismos de control de los gobiernos anteriores hayan intervenido en salvaguardia del patrimonio público.
Se desconocieron los pactos internacionales y doctrinas jurídicas comúnmente aceptadas. (...)
El proceso de endeudamiento del Ecuador, durante el período comprendido entre 1976 y 2006, se desarrolló en beneficio del sector financiero y empresas transnacionales, afectando visiblemente los intereses de la Nación. Los condicionamientos impuestos y el pago de la deuda limitaron los derechos fundamentales de personas y pueblos, profundizando la pobreza, aumentando la migración y deteriorando las condiciones ambientales.
No ha existido voluntad por parte de las autoridades de gobiernos anteriores de ejercer la debida defensa de los intereses del Ecuador. Podían haber utilizado argumentos legales para cuestionar contratos, impugnarlos, o aún solicitar una reconsideración sobre la base del principio rebus sic stantibus (cambio fundamental de circunstancias) del derecho romano, que reconoce el mismo fundamento que el unnecessary hardship del derecho anglosajón, y las normas de la Convención de Viena.

La deuda comercial

Se han descubierto evidencias de ilegalidad e ilicitud en múltiples renegociaciones con la banca privada internacional, perjudiciales al Ecuador y favorables a los intereses de los acreedores; la utilización de artificios contables y la renuncia a la prescripción, seguida de la conversión de la deuda prescrita en Bonos Brady y de ésta en Bonos Global.
El FMI participó activamente en todos los convenios que celebró el país con la banca privada internacional, mediante su informe favorable y obligatorio, en el cual se condicionaba un acuerdo stand by que significaba complicidad con los acreedores privados y una intromisión inaceptable en la decisiones soberanas de política económica y social. (...)
La emisión “sui generis” de Pagarés a partir de 1978, equivalente a un bono de deuda externa, y su liquidación en el exterior, realizada en el convenio ERA 83, por un monto de US$ 700 millones, representó una violación del derecho administrativo que debe regir este tipo de operaciones.
El traspaso al Estado de la deuda externa privada (Sucretización) ocasionó grandes pérdidas al patrimonio público.
Las “refinanciaciones” de la deuda comercial realizadas a partir de 1983 significaron el pago directo al exterior, por el Banco Central, de Pagarés y de obligaciones de “Contratos Originales” de entidades públicas y gobierno. El BC asumió nuevos préstamos a su cargo por el monto liquidado. La ausencia de registro del ingreso de los recursos de esos nuevos préstamos (que en el exterior se destinaron a la misma banca privada) originó la creación de un artificio denominado “Mecanismo Complementario”. (...)
El Plan Brady significó el canje de una deuda ya prescrita, que, ademés, valía alrededor del 25% en el mercado secundario. Ademés, hubo la exigencia de compra de garantías colaterales representadas por bonos del Tesoro de Estados Unidos por un monto que correspondía al 72% del principal de la deuda comercial en su valor de mercado. La “Oferta de los bonos” de deuda externa ecuatoriana no se registraron en la SEC – Security Exchange Commission – y se efectuaron como una “Colocación Privada” bajo la “Regla 144 A” que permite la venta de acciones no registradas de manera privada únicamente a compradores calificados: QIB (Qualified Institutional Buyers); y la “Regulación S” que, no sólo prohíbe cualquier esfuerzo de venta dentro de los Estados Unidos, sino que determina que las transacciones deben hacerse en operaciones “off-shore”. (...)
Los bonos Brady y Eurobonos, que también se canjearon, no se encontraban vencidos, por tanto no eran exigibles. Financieramente, el canje de bonos Brady a Bonos Global contiene varios aspectos de ilegalidad y representó un serio perjuicio y daño económico y moral al Ecuador.

La deuda multilateral

Los organismos multilaterales de crédito FMI, BM y BID, distrajeron su misión estipulada en sus respectivos Convenios Constitutivos y promovieron sistemas de endeudamiento desleal con sus países miembros, como el Ecuador, al haberse aliado para proteger a poderosos acreedores privados. (...)
El grupo de créditos multilaterales del Banco Mundial y del BID, utilizados en compras de garantías colaterales para el Plan Brady, muestran evidencias de desvíos, distorsiones y encubrimientos para usar los fondos del crédito en tales garantías y otros pagos de deudas, y no en los programas a los cuales estaban destinados en los convenios. Los créditos multilaterales establecieron condiciones que dieron lugar al debilitamiento del Estado y su capacidad de planificación, ajustes estructurales, procesos de desregulación, privatizaciones y traslado de competencias al sector privado, perjudiciales a los intereses de la Nación, y siguiendo una matriz impuesta a los países del Sur. Esto generó inestabilidad política y continuos enfrentamientos de gobiernos con sectores sociales.
Las condiciones impuestas a través de los préstamos multilaterales limitaron el goce de derechos fundamentales de personas y pueblos; como los derechos a la salud, educación, trabajo, a la alimentación y al ambiente sano, dando lugar a que las condiciones de vida de la población no mejoren (especialmente de pueblos indígenas, campesinos y afrodescendientes, en particular de las mujeres); al contrario, se profundizó la pobreza, aumentó la migración y se deterioraron las condiciones ambientales

La deuda bilateral

No se han respetado las normas aplicables vigentes en el país (Constitución de la República, Ley de Régimen Tributario Interno, Código Civil, Código de Comercio), y de la legislación europea (Código Civil, Condiciones Generales de Contratación y Ley de Defensa de Usuarios y Consumidores).
Se observan précticas indebidas llevadas a cabo por funcionarios nacionales dentro y fuera del país como emprender proyectos de infraestructura financiados con créditos externos que una vez concluidos se trasladan al sector privado que recibe todo el beneficio dejando la parte correspondiente del servicio de la deuda bajo responsabilidad exclusiva del Estado y, por ende, de todo el país. (...)
El Club de París, a pesar de no contar con personería jurídica, impuso condiciones en la negociación al Ecuador, tales como el sometimiento a la supervisión del FMI, para lo cual se usó la presión del grupo de países prestamistas, aprovechando la fragilidad económica y social del Ecuador en aquella época, así como la falta de experticia y entereza de los equipos negociadores. (...)

La deuda interna

La emisión interna de bonos del Estado ha servido, mayoritariamente para atender el servicio de la deuda pública externa así como para cubrir requerimientos de pagos de deuda pública interna.
La deuda interna ha servido para cubrir ineficiencias de los grandes sectores empresariales y bancarios nacionales a quienes se benefició, primeramente, con la estatización de la deuda privada (sucretización) y, posteriormente, con el salvataje bancario. La emisión y colocación de los bonos AGD transformaron al Estado, de acreedor de la banca, en deudor del Banco Central.
Al emitir dinero para adquirir los Bonos AGD, el Banco Central se apartó de la función de mantener la estabilidad de la moneda que le asigna la Constitución; al contrario, contribuyó a una acelerada desvalorización y posterior devaluación.
El informe de la Comisión constituye un primer resultado de lo que debe ser un proceso permanente –la auditoría–, y apunta a que tanto las autoridades del gobierno como la sociedad en general conozcan la verdad sobre la forma en que se ha conducido el endeudamiento público que, sin duda, ha redundado en el freno impuesto al desarrollo y en la desilusión de los ecuatorianos, cuya realidad esté lejos de alcanzar las condiciones elementales para el buen vivir.

960) Concurso para a carreira diplomática: algumas observações

O diplomata Mauricio Costa continua a série de excelentes subsídios a quem pretende tornar-se (ou pelo menos tentar) diplomata, postando indicações úteis em seu blog Diálogo Diplomatico (http://dialogodiplomatico.blogspot.com/).
Transcrevo aqui abaixo o post deste sábado 6 de dezembro de 2008, que especula (no bom sentido) sobre as possíveis mudanças no próximo concurso.
Recomendo, em todo caso, visitas extensivas a esse blog.
PRA

Sábado, 6 de Dezembro de 2008
A MUDANÇA VEM AÍ... DICAS PARA O CACD 2009
Engana-se quem pensa que me refiro à eleição de Barak Obama nos EUA. O tópico aqui é, como sempre, o CACD.

Falar de mudanças no concurso não é nenhuma novidade, feliz ou infelizmente. Ao contrário do ano passado, até agora não foi publicada nenhuma portaria sobre modificações na estrutura da prova, o que indica a possibilidade de que as mudanças sejam conhecidas somente na publicação do edital do próximo CACD.Tudo pode, ou não pode, acontecer a partir de agora.

De acordo com o já difundido boato, a primeira etapa ocorreria em 15/02/2009. Pode ser verdade? Sim, pode. Apesar de ser apenas uma especulação, como todas as outras, tem fundamento no calendário dos concursos de 2006 e 2007, quando o Carnaval foi no fim de fevereiro e no início de março, respectivamente. É possível que a prova ocorra em outra data? Sim, é possível.

Há outras especulações importantes perturbando a vida dos milhares de candidatos espalhados pelo Brasil. Vamos discutir uma a uma:

a) a inclusão de prova de espanhol na primeira fase é, sem dúvida, a que provocaria maior "rebuliço", considerando que não se aprende língua estrangeira em quarenta dias(muito embora haja candidatos que acreditam na possibilidade de aprenderem inglês nesse período de tempo, caso passem de fase);

b) arealização da primeira e da segunda fases no mesmo final de semana, como ocorreu nos concursos de 2005 e 2006, é outra especulação importante. Redação, assim como língua estrangeira, não se aprende em quarenta dias. Quem não se preparou até agora terá sérias dificuldades na prova. As exigências dessa prova são muito específicas e os problemas de escrita dos candidatos, em geral, são muito maiores do que o tempo de preparação. A prova de redação é a que mais "derruba" pretensiosos de todo o gênero. Quem ainda não começou a escrever e a se preparar especificamente deveria começar agora: depois do edital pode ser tarde demais;

c) eliminação da bibliografia obrigatória da segunda fase: a possibilidade existe, mas isso não significa que seja possível ignorá-la até que o fato se confirme. Considerando as não raras tentativas de "encaixar" temas diversos no poema de Drummond, na prova de 2008(o que não é uma especulação, é um conclusão baseada na leitura de mais de noventa espelhos da prova deste ano), a possibilidade de alguma "surpresa" não é nada desprezível.

O importante é que os candidatos se conscientizem de que a prova está próxima e que é melhor estar preparado para tudo. Todo o tempo perdido com especulações não acrescenta nada em conteúdo ou em forma de preparação. Seja qual for a estrutura, uma preparação bem direcionada e com a devida profundidade na abordagem dos temas é a única "semi-garantia" de êxito.

Para ajudar os novos leitores do blog, deixo aqui os links dos textos que publiquei em 2007 com dicas de litura sobre todas as matérias. Eu os reli, comparei com a prova deste ano e concluí que nao há mudanças significativas a serem feitas, jé que meu objetivo foi sempre o de contribuir para a preparação mais completa e abrangente possível.

http://dialogodiplomatico.blogspot.com/2007/08/dicas-de-histria-do-brasil-para-o-tps.html

http://dialogodiplomatico.blogspot.com/2007/09/dicas-para-prova-de-ingls-no-tps.html

http://dialogodiplomatico.blogspot.com/2007/09/dicas-para-histria-mundial-no-tps.html

http://dialogodiplomatico.blogspot.com/2007/10/dicas-de-poltica-internacional-para-o.html

http://dialogodiplomatico.blogspot.com/2007/10/dicas-para-portugus-no-tps.html

http://dialogodiplomatico.blogspot.com/2007/12/dicas-para-geografia-direito-e-economia.html

Postado por M-A-C às 11:46 0 comentários

959) Uma nova moeda regional?: o Sucre bolivariano

Quando vi o chamado para a notícia, em minha caixa de entrada, não pude avaliar exatamente a seriedade ou amplitude desta medida adotada pelos países membros do Tratado de Comércio dos Povos, ou Alba (Aliança Bolivariana das Américas), de inspiração cubana-venezuelana, uma vez que ela não encontrou repercussão nos meios de informação do Brasil ou internacionais. Tenho apenas a matéria abaixo, extraído de uma revista venezuelana muito identificada com a atual liderança política desse país para julgar.
Caberia, talvez, buscar, dentre os documentos oficiais da Alba que oficializaram, nessa cúpula extraordinária (Caracas, 26.11.2008), a decisão de criar uma unidade de conta e uma futura moeda comum, o Sucre (Sistema Unitario de Compensación Regional), apresentado como um substituto do dólar nas transações regionais.
O Brasil aparece discretamente criticado nessa matéria, pelo fato de termos participado da reunião do G20 em Washington, reunido em Washington, em 15 de novembro, a convite do presidente George Bush, mas solicitado por Nicolas Sarkozy (que esperava fundar um novo Bretton Woods nessa reunião).
As críticas aparecem nos seguintes trechos:

"El canto de la sirena del Dólar ya no tiene capacidad para extasiar a los marineros que acompañan a Ulises en el tormentoso mar de las finanzas desquiciadas. No obstante, todavía gravita lo suficiente para que algunos timoneles desvíen sus barcos del camino a Itaca, para enfilar hacia los mortales arrecifes en torno a la Casa Blanca. El saldo real de la cumbre del G-20 consiste en que China, Brasil y Argentina acudieron al llamado de Bush..."
"En modo alguno el resultado de aquel encuentro fue concluyente en el sentido buscado por el Departamento de Estado. China está condicionada por los efectos gravísimos de la recesión mundial sobre su economía y amenazada como nadie por el eventual colapso final del dólar. Es improbable que la foto de Hu Jintao al lado de Bush garantice que Beijing y Washington recorran a la par el período por venir. Lo mismo vale para Brasil, cuya economía sufre más que ninguna en Suramérica y afronta riesgos extremos a partir de 2009. Lula sonreía incómodo a la diestra del espectro errabundo que ocupa todavía la Casa Blanca."
"Esto no puede ocultar, sin embargo, el éxito relativo de los estrategas imperialistas: para observar sólo este hemisferio, a excepción del Alba, ninguna de las instancias regionales se reunieron para tomar cuenta de la crisis y diseñar una respuesta común. La Unión de Naciones Suramericanas (Unasur), formidable conquista reciente en pos de la convergencia suramericana quedó muda y paralizada, tal como le ocurrió al Mercosur, para no hablar de la moribunda Comunidad Andina de Naciones (CAN). En lugar de convocar una urgente reunión de Unasur, Brasilia y Buenos Aires acudieron a Washington."

A análise política mais geral do articulista comparece neste trecho, mais próximo do final, depois do que aparece a proposta da nova moeda:
"Washington continúa actuando según la directriz estratégica que lo guió durante décadas: hacia donde vaya Brasil, irá América Latina. De allí el llamado al G-20. De allí, también, la trascendencia de la cumbre extraordinaria del Alba. Es obvia la gravitación económica, geográfica y poblacional de Brasil. Con el concurso pasivo de Argentina, ese peso supera largamente al de los seis países del Alba (más Ecuador). Pero la aritmética simple no siempre se lleva bien con la política. Tanto menos con la estrategia. La realidad interna de Brasil, Argentina, México y Colombia –para tomar sólo a los países de mayor peso económico– no conjuga con una orientación que lleve a subordinarse a las necesidades de las metrópolis imperiales. Gobernantes, intelectuales y medios de prensa no parecen haber asumido todavía la magnitud de la crisis que se descargará sobre el mundo entero. Se precipite o no el colapso en el futuro inmediato, la economía mundial marcha hacia una depresión sin precedentes en la historia del capitalismo. Está en ciernes una volcánica transformación política que en diferente grado pero con pareja violencia cambiará el mapa de Alaska a la Patagonia. Los tradicionales aparatos políticos de las clases dominantes –sin excluir a los partidos Demócrata y Republicano de Estados Unidos– saltarán por los aires. El fascismo será el desemboque inevitable de todas aquellas tendencias que rechacen una perspectiva basada en las necesidades de los pueblos."

Caberia agora esperar as providências práticas dos bancos centrais dos países auto-denominados bolivarianos para constatar em que medida essa nova moeda, o Sucre (que no início, se surgir, será puramente uma moeda contábil, na qual seriam registrados os intercâmbios recíprocos) poderá ou não ser usada nas trocas regionais e, mais importante, se ela será ou não aceita nas transações externas, tanto com os países da região, como fora dela. Supõe-se que seu poder liberatório dependerá da confiança que nela tenham os cidadãos desses países e os governos dos demais países com os quais eles entrarão em relações econômicas. Esses governos podem, inclusive, determinar o curso obrigatório da nova moeda em seus respectivos países. Supõe-se que, durante certo tempo pelo menos, o dólar (acompanhado de outras divisas fortes) continue a ser a base das transações e das reservas individuais dos seus habitantes, por uma simples questão de confiança. Tudo depende da política monetária desses países: emissões irresponsáveis levarão à inflação e ao descrédito da nova moeda e com isso a possibilidade de que ela venha de fato se substituir ao dólar.
Tendo em vista a inflação já presente no principal país (e financiador) da região Alba, a Venezuela, a nova moeda pode surgir com uma instabilidade implícita, posto que a alta do custo de vida é estimada em torno de 30% anuais nesse país. Suponho que as pessoas continuem utilizando o dólar, para todos os fins "úteis".
Em todo caso, resta acompanhar essa nova revolução econômica e monetária, que poderá constituir, pelo menos, uma nota de rodapé nos livros de história econômica da região.

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El Alba crea el Sucre: moneda común y símbolo para América Latina
Dos caminos frente a la quiebra mundial del capitalismo
Por Luis Bilbao
América XXI
Ano V, nros 44-45, Diciembre 2008 - Enero 2009

Opciones:
Dos encuentros presidenciales tuvieron lugar en noviembre con el objetivo de expedirse frente al colapso financiero internacional y su ominoso presagio para el porvenir de la humanidad. El primero, convocado por George Bush reunió al G-20 en el Museo Nacional de la Construcción, en Washington. Citado por Hugo Chávez, el segundo aunó a los países del Alba y sesionó en el salón Ayacucho del Palacio de Miraflores. En la capital del imperio se acordó un documento errático y sin definiciones precisas, excepto el propósito común de restaurar el capitalismo y corregir lo que diferentes mandatarios calificaron como “excesos por falta de regulación”. En Caracas, tras diagnósticos demoledores que expusieron la gravedad de la crisis sistémica y su carácter estructural, se adoptaron medidas económicas y políticas trascendentales, como la creación de una zona monetaria común, la decisión de acabar con la hegemonía del dólar en el comercio internacional y la defensa de la multipolaridad. Si Bush pudo vanagloriarse de atraer a China, Brasil y Argentina a su reunión de potencias imperialistas, la reunión del Alba concluyó con una cena a la cual se sumó el primer mandatario ruso, en nítido esbozo del nuevo mapa político planetario que comienza a dibujar la crisis.

Sería excesivo denominarlo “Ayacucho del siglo XXI”. Pero el espíritu de Antonio José de Sucre, el vencedor de la última batalla contra el imperio español, estaba presente en el Palacio de Miraflores en la mañana del 26 de noviembre, cuando los mandatarios de Cuba, Venezuela, Bolivia, Nicaragua, Dominica, Honduras y Ecuador, acompañados por mínimas comitivas, comenzaron un debate inusual en este tipo de reuniones. Tanto, que siete horas después, tras una encendida batalla de ideas, caracterizaciones y propuestas, los jefes de Estado y de gobierno aprobaron la creación de una zona monetaria común y dieron nacimiento al Sucre, moneda de cuenta como instrumento para el intercambio que además denomina al nuevo mecanismo: Sistema Unitario de Compensación Regional.
La III Cumbre Extraordinaria de la Alternativa Bolivariana para los Pueblos de Nuestra América – Tratado de Comercio de los Pueblos (Alba - TCP) no fue uno más de los innumerables encuentros presidenciales de los últimos años. No sólo porque reinó un clima diferente entre los participantes, despojados de formalidades y vaciedades diplomáticas, sino porque en línea con los rasgos que los caracterizan, Hugo Chávez, Ricardo Cabrisas, Evo Morales, Daniel Ortega, Roosevelt Skerrit, Manuel Zelaya y Rafael Correa buscaron y hallaron respuestas a la crisis que sacude al planeta desde una perspectiva no sólo autónoma sino francamente opuesta a la que sostienen los centros imperiales.

Sirena sin voz pero con poder
La verdadera significación de las decisiones del Alba aparece cuando se toma en cuenta el encuentro de presidentes en Washington. Calificar la reunión del Grupo de los 20 como un gesto vano del presidente saliente de Estados Unidos, deja de lado su verdadero objetivo estratégico. La vaciedad del documento final se explica por la imposibilidad obvia de hallar una respuesta clara –mucho menos común– al colapso capitalista. Es discutible sin embargo que el objetivo de los organizadores haya sido emitir una proclama de principios imperialistas. La insólita convocatoria tuvo otro propósito. Y no ocurrió por impulso de un presidente desprestigiado y carente de poder como nunca antes en la historia estadounidense, sino por decisión de los estrategas del Departamento de Estado, que buscaron un objetivo de estricta madera política: impedir que China y América Latina enfilaran hacia la constitución de subsistemas financieros regionales e ingresaran al nuevo escenario internacional abierto por la crisis con líneas de acción independientes de la voluntad y de los intereses del G-7 (Estados Unidos, Alemania, Japón, Francia, Canadá, Italia e Inglaterra).
El canto de la sirena del Dólar ya no tiene capacidad para extasiar a los marineros que acompañan a Ulises en el tormentoso mar de las finanzas desquiciadas. No obstante, todavía gravita lo suficiente para que algunos timoneles desvíen sus barcos del camino a Itaca, para enfilar hacia los mortales arrecifes en torno a la Casa Blanca. El saldo real de la cumbre del G-20 consiste en que China, Brasil y Argentina acudieron al llamado de Bush (los restantes países de este conjunto, sobre todo India, México, Arabia Saudí, Indonesia y Corea del Sur, no entrañan por el momento el peligro de salirse de la órbita de Washington).
En modo alguno el resultado de aquel encuentro fue concluyente en el sentido buscado por el Departamento de Estado. China está condicionada por los efectos gravísimos de la recesión mundial sobre su economía y amenazada como nadie por el eventual colapso final del dólar. Es improbable que la foto de Hu Jintao al lado de Bush garantice que Beijing y Washington recorran a la par el período por venir. Lo mismo vale para Brasil, cuya economía sufre más que ninguna en Suramérica y afronta riesgos extremos a partir de 2009. Lula sonreía incómodo a la diestra del espectro errabundo que ocupa todavía la Casa Blanca. Argentina, por su parte, golpeada doblemente por la detonación de la crisis económica y el debilitamiento político del gobierno por causas de otra naturaleza, garantiza todo menos firmeza tras un rumbo definido.
Esto no puede ocultar, sin embargo, el éxito relativo de los estrategas imperialistas: para observar sólo este hemisferio, a excepción del Alba, ninguna de las instancias regionales se reunieron para tomar cuenta de la crisis y diseñar una respuesta común. La Unión de Naciones Suramericanas (Unasur), formidable conquista reciente en pos de la convergencia suramericana quedó muda y paralizada, tal como le ocurrió al Mercosur, para no hablar de la moribunda Comunidad Andina de Naciones (CAN). En lugar de convocar una urgente reunión de Unasur, Brasilia y Buenos Aires acudieron a Washington. Mientras tanto, los mandatarios de Perú, Chile y Colombia se refugiaron en otra cumbre a la que acudió Bush: la de la Apec (Asia-Pacific Economic Cooperation), reunida en Lima.

¿Reversión de la tendencia?
Después de ocho años en los que una fuerza centrípeta en Suramérica produjo un drástico cambio geopolítico en detrimento del imperialismo en general y del estadounidense en particular, cabe la incógnita: ¿revierte la tendencia y una fuerza centrífuga acentuada por el colapso mundial destruirá las conquistas logradas en lo que va del siglo?
Los crecientes choques por las razones más diversas entre Brasil y Argentina, Ecuador y Brasil, Uruguay y Argentina, Paraguay y Brasil… son indicativos de la gravitación múltiple de fuerzas internas y externas que atentan contra el proceso de unión regional predominante en los últimos años. Como desde estas páginas se remarcó hace mucho tiempo, tras la gran victoria contra el Alca, una contraofensiva imperialista introdujo una cantidad de factores contrarios a la convergencia suramericana. No obstante, la fuerza disgregadora más potente proviene del papel jugado por las burguesías regionales. La competencia por los mercados prevalece y, en mayor medida cuanto más poderosas son las clases dominantes de cada país, alimenta fuerzas de choque interno. Con la irrupción de la crisis mundial, esas fuerzas objetivas se conjugan para arrastrar a gobernantes verbalmente comprometidos con el propósito latinoamericanista. Esta es la encrucijada ante la cual habrá que optar sin demora.

Pesos y medidas
Washington continúa actuando según la directriz estratégica que lo guió durante décadas: hacia donde vaya Brasil, irá América Latina. De allí el llamado al G-20. De allí, también, la trascendencia de la cumbre extraordinaria del Alba. Es obvia la gravitación económica, geográfica y poblacional de Brasil. Con el concurso pasivo de Argentina, ese peso supera largamente al de los seis países del Alba (más Ecuador). Pero la aritmética simple no siempre se lleva bien con la política. Tanto menos con la estrategia. La realidad interna de Brasil, Argentina, México y Colombia –para tomar sólo a los países de mayor peso económico– no conjuga con una orientación que lleve a subordinarse a las necesidades de las metrópolis imperiales. Gobernantes, intelectuales y medios de prensa no parecen haber asumido todavía la magnitud de la crisis que se descargará sobre el mundo entero. Se precipite o no el colapso en el futuro inmediato, la economía mundial marcha hacia una depresión sin precedentes en la historia del capitalismo. Está en ciernes una volcánica transformación política que en diferente grado pero con pareja violencia cambiará el mapa de Alaska a la Patagonia. Los tradicionales aparatos políticos de las clases dominantes –sin excluir a los partidos Demócrata y Republicano de Estados Unidos– saltarán por los aires. El fascismo será el desemboque inevitable de todas aquellas tendencias que rechacen una perspectiva basada en las necesidades de los pueblos.
Es en este cuadro que cobran su verdadera dimensión los acuerdos alcanzados en Caracas por los países del Alba. En la declaración final de la Cumbre queda afirmada la decisión de “construir una zona monetaria que incluya inicialmente a los países miembros del Alba (la Mancomunidad de Dominica participaría en calidad de observadora) y a la República del Ecuador, mediante el establecimiento de la unidad de cuenta común Sucre (Sistema Unitario de Compensación Regional) y de una cámara de compensación de pagos. La creación de esta zona monetaria se acompañará del establecimiento de un fondo de estabilización y de reservas con aportes de los países miembros, con el fin de financiar políticas expansivas de demanda para enfrentarse a la crisis y sostener una política de inversiones para el desarrollo de actividades económicas complementarias”. Los mandatarios presentes aprobaron por unanimidad la decisión de crear “una zona económica y monetaria del Alba-TCP que proteja a nuestros países de la depredación del capital transnacional, fomente el desarrollo de nuestras economías y constituya un espacio liberado de las inoperantes instituciones financieras globales y del monopolio del dólar como moneda de intercambio y de reserva”. Y afirmaron la decisión de “articular una respuesta regional, impulsada por el Alba-TCP, que busque la independencia respecto a los mercados financieros mundiales, cuestione el papel del dólar en la región y avance hacia una moneda común, el Sucre, y contribuya a la creación de un mundo pluripolar”. Desde su perspectiva antimperialista y en dirección al socialismo del siglo XXI el Alba pasó de la palabra a la acción, en claro contraste con el resto de los países. A mediados de diciembre los presidentes de Suramérica volverán a reunirse, esta vez en Brasil. Nada definitivo saldrá de allí. Será un episodio más en la lucha por definir un rumbo. No obstante, allí jugará su destino más de un gobierno. Y se verá con mayor nitidez qué camino toma cada quien en la encrucijada histórica del continente.

AméricaXXI
Desde Venezuela para todo el continente

quarta-feira, 3 de dezembro de 2008

958) Brics, uma avaliacao otimista

BRIC agrega um novo significado ao mundo
Jornal do Brasil, 3/12/2008
(transcrito em MundoRI, neste link)

Mais do que um grupo de superpotências emergentes cujo nariz aponta para a mesma direção, os laços que unem os países que compõem o BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China) tendem a se estreitar, nos próximos anos, pelo que seus integrantes apresentam de mais heterogêneo: ao mesmo tempo que são competitivos, seus modos de produção são também complementares.

A análise veio à tona no seminário “BRIC: As Potências Emergentes na Visão da Diplomacia e da Mídia” – evento organizado pelo Jornal do Brasil e pela Gazeta Mercantil que discutiu o papel que Brasil, Rússia, Índia e China desempenham na economia global.

Ao dissecar relatório recente do banco de investimentos Goldman Sachs – cujo economista Jim O'Neill foi o autor da sigla "BRIC" – o embaixador da República da Índia, B.S. Prakash, ressaltou a diversidade do modo de produção dos integrantes do grupo como fator agregador de suas relações comerciais: a China pelas manufaturas; a Índia pela excelência em prestação de serviços e desenvolvimento tecnológico; a Rússia pelas reservas de petróleo e gás natural; e o Brasil pela tradicional exportação de commodities.

“O BRIC representa algo maior, a multipolaridade. Até 89, o mundo apresentava-se bipolarizado. Entre 1990 e 2000, era dominado por uma potência. Nos últimos anos, houve a difusão do poder”, disse Prakash. “Hoje em dia há uma pluralidade de perspectivas”.

O amplo mercado consumidor interno dos quatro países – que, somados, totalizam 3 bilhões de pessoas – são identificados como principal escudo à crise econômica que abalou a confiança de investidores ao redor do globo.

Promoção
O cônsul-geral da República Popular da China, Li Baojun, destacou que o BRIC é uma força de correlação importante no atual cenário. Segundo o diplomata chinês, os quatro países têm, juntos, 42% da população global, e enorme volume de recursos estratégicos de mercado.

“O papel das nações integrantes do grupo é fundamental para a promoção dos países emergentes”, acentuou Baojun. “Esses quatro países têm também grande importância geopolítica na resolução de conflitos, além de procurar estabelecer o diálogo norte-sul e as negociações sul-sul”.

Segundo o cônsul, entre 2000 e 2007, a contribuição dos países do BRIC alcançou a marca de 50% da economia global. Sobre as trocas comerciais entre Brasil e China, Baojun anunciou que a soma pode subir de US$ 32 bilhões para até US$ 40 bilhões.

O diretor do Departamento de Organismos Internacionais do Ministério das Relações Exteriores, ministro Carlos Sérgio Duarte, ressaltou que, em 2035, o Produto Interno Bruto (PIB) do BRIC deve ultrapassar o do G7 (grupo dos sete países mais ricos do mundo) e dos EUA.

“O grupo tem um grande potencial e representa uma nova multipolaridade na ordem global”, analisou o ministro, citando tamanho do território, população e PIB como traços comuns.

Participaram ainda o CEO da Companhia Brasileira de Multimídia (CBM), Marcos Troyjo, o diretor de Projetos Editorias do JB, Pedro Nonato, o representante da CBM para a Federação Russa, Aleksander Medvedovsky, o presidente da Câmara de Comércio Brasil-China, Charles Tang, o diretor-executivo da Rossiijskaya Gazeta, de Moscou, Eugene Abov, o CEO do The Jai Group, Rakesh Vaidyanatahan, o consultor da Presidência da Petrobras, José Carlos Vidal, o cônsul-geral da Rússia, Alexey Labetskiy. O evento contou com patrocínio da Petrobras e do governo federal.

Produção de petróleo do Brasil superará a da Rússia
Em 2014, ano em que o Brasil sediará a Copa do Mundo de futebol, o país já poderá ter ultrapassado a Rússia, um dos maiores produtores de petróleo do planeta. A previsão é do consultor da Presidência da Petrobras, José Carlos Vidal, um dos palestrantes do seminário promovido pelo JB.

Baseando-se em dados de 2007, o especialista sublinhou que, graças à descoberta do pré-sal, as reservas provadas de petróleo do Brasil superarão os 79,4 bilhões de barris produzidos pelos russos no ano passado.

“Não sabemos precisar qual será a produção, mas aquilo ali é uma imensidão”, vaticinou Vidal, sem, no entanto, arriscar uma estimativa.

Entre os quatro países integrantes do BRIC, em 2007, o Brasil aparecia à frente apenas da Índia, com 12,7 bilhões de barris produzidos, contra os 5,5 dos indianos. A China é a segunda colocada com a produção de 15,5 milhões de barris.

O consultor da Petrobras enxerga potencial de cooperação do Brasil com os demais integrantes do BRIC em, pelo menos, outras cinco esferas: produção de biocombustíveis, como etanol e biodiesel; eficiência energética no combate ao desperdício; exploração e produção de petróleo e gás natural em águas profundas; captura e estocagem de carbono; e na universalização do acesso à energia elétrica.

“A cooperação é o ingrediente para aumentar as possibilidades de crescimento sustentável, principalmente nas condições do fundamentalismo de mercado”, assinalou Vidal. “É preciso adotar um paradigma de crescimento econômico diferente do modelo predador que nos conduziu à crise atual”.

Parceria
Em visita ao Brasil, Medvedev passou pela Petrobras junto com empresários brasileiros e russos, com quem conversou sobre desenvolvimento de projetos conjuntos na área de energia. Está previsto, para início do ano que vem a abertura de um escritório da Gazprom, no Rio.

Também diretor da petrolífera estatal russa, Medvedev deixou claro que a empresa tem interesse em firmar parcerias com a Petrobras na exploração e produção de petróleo no Brasil - destacando o peso que o país terá futuramente no cenário energético mundial. Atualmente, o lucro da Gazprom ultrapassa o dobro do da petrolífera brasileira: são US$ 25,7 bilhões contra US$ 11,03 bilhões.

Sigla começa a ganhar ares que vão além de fórum econômico
O que até então se tratava de uma sigla que sugeria um fórum econômico comum começa a tornar contornos mais rígidos e concretos, visando a parcerias de trocas efetivas e defensoras de interesses comuns.

Ainda definindo como serão amarradas as ligações, os países emergentes que compõem o BRIC voltam-se para seu universo em comum para impulsionar crescimento e multilateralismo global.

“Não somos, definitivamente, inimigos”, analisa Eugene Abov, diretor-executivo da Rossiijskaya Gazeta, de Moscou. “Mas, sem dúvida, seremos grandes competidores no futuro. E temos a responsabilidade de lidar com a crise econômica à frente. O peso dos Estados Unidos, certamente, será menor. E o papel dos BRICs, maior. O equilíbrio da balança mundial será dado entre os EUA e os BRICs”.

Ainda que não possam ser identificados por traços históricos, ideológicos ou culturais comuns, as quatro nações têm características de convergência como contingente populacional, base territorial grande, recursos naturais e "certo sentimento de distanciamento entre o potencial e a realidade", observa o ministro Carlos Sérgio Duarte, do Ministério das Relações Exteriores.

“Interesses comuns como estratégicos, por uma nova ordem multipolar; econômicos, com um sistema comercial aberto e não protecionista; e relativos à diversidade cultural e étnica, no entanto, serão fundamentais na união dos quatro”, avalia Duarte.

Depois da reunião de chanceleres, em maio, em Ecaterimburgo, na Rússia, e da de ministros da Fazenda, no mês passado, em São Paulo, o convite do presidente russo, Dmitri Medvedev, para a primeira cúpula de chefes de Estado, prevista para março, em Moscou, é passo definitivo para a concretização do grupo emergente.

Intercâmbio
O cônsul-geral da Rússia, Alexey Labetskiy, lembra, no entanto, a necessidade em expandir a convergência além dos campos econômicos e políticos:

“Os últimos acontecimentos provam que um sistema baseado em foco único não funciona”, alertou. “Para mudar isso, são necessários laços humanos. É preciso ir além da imagem que russos têm do Brasil: Copacabana e Cristo; e da que brasileiros têm da Rússia: vodca e urso”.

Neste sentido, Abov acredita num papel indispensável à mídia: “O intercâmbio midiático funciona como catalisador das relações entre esses países. Ajudará com que os países se conheçam e nutram mais interesses culturais, econômicos e políticos uns pelos outros”.

Fred Raposo e Marsílea Gombata
Enviado pelo Jornal do Brasil, Rio de Janeiro.

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Por fim, permito-me informar que um trabalho analítico meu sobre os Brics e o Brasil deverá estar sendo publicado no próximo número da revista Inteligência, cujo conteúdo pode ser examinado neste link.

terça-feira, 2 de dezembro de 2008

957) simpósio O Brasil em Evidência: A Utopia do Desenvolvimento

O Brasil em Evidência: A Utopia do Desenvolvimento
Ciclo de seminários na Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro
(Rememorando a obra de Josué de Castro e o pensamento brasileiro de sua era no centenário de nascimento desse grande interprete do Brasil)

Rio de Janeiro, julho de 2008

1 – Objetivos
Organizar e realizar um simpósio em rememoração ao centenário de nascimento do Josué de Castro (1908 – 2008) – destacado intelectual brasileiro contemporâneo – e discutir sua obra e a produção intelectual dos intérpretes do Brasil das décadas de 1950 / 1960;
Organizar e editar um livro com os trabalhos apresentados durante o simpósio O Brasil em Evidência.

2 – Justificativa
O simpósio O Brasil em Evidência: A Utopia do Desenvolvimento se enquadra no elenco de atividades do Projeto O Espaço Organizacional na Literatura Interpretativa do Brasil do Programa de Estudos de Administração Brasileira – ABRAS da EBAPE/FGV, e objetiva a difusão e reflexão da obra de importantes e destacados interpretes do Brasil.
O Simpósio discutirá, através da idéia de colocação do Brasil em evidência, o fenômeno ocorrido, nomeadamente nos anos 50 e 60 do século passado, e cuja preocupação central com a questão nacional foi ganhando força até a ruptura institucional de 64.
Com foco na importância de destacar a interrupção da construção de um projeto de nação e do Brasil como um problema a ser equacionado, por um lado pelas reformas de base e, por outro, pela valorização de manifestações culturais numa era de intensa criação no cinema, na poesia, na literatura, no teatro, nas artes plásticas, na arquitetura, na música etc.
A tradição republicana em mais de um século tem sido hegemônica e revelado intelectuais radicais e modernistas. Josué de Castro foi um dos destaques em meio a uma academia marcada pela conciliação e pelo desprezo diante das classes menos favorecidas. Cabe ressaltar que esse autor foi um dos muitos intelectuais cuja obra é pouco conhecida em sua terra natal, ainda que muito discutida nos grandes centros acadêmicos mundiais.
Ao tempo de Josué de Castro houve uma concentração de saberes que se articularam em torno de um projeto de nação absolutamente original, colocando o País em evidência e confrontando, cada vez mais, o cosmopolitismo de doutrinas e escolas que jamais compreenderam o Brasil e a América Latina, com nossas singularidades sociais. A relação entre o contexto social brasileiro e o pensamento crítico da época constitui-se a base do quadro teórico para a inserção de intelectuais de diversas tendências. Começa a ser construída uma nova categoria de pensadores, tais como, além do notável médico pernambucano homenageado, Celso Furtado, Darcy Ribeiro, Florestan Fernandes, Guerreiro Ramos, Milton Santos, Nelson Werneck Sodré, Octavio Ianni, Paulo Freire, Ruy Mauro Marini e tantos outros,
É importante destacar que na discussão intelectual daquelas duas décadas ampliava-se a idéia de sobreposição de um Brasil moderno a outro atrasado. Com isso, o sentimento de uma superação necessária foi reforçado durante os anos 60 e tentou, de alguma forma, adaptar dependência com autonomia, lutando por uma forma mais humana para o modelo do capitalismo brasileiro. Assim, esse cenário econômico e social foi fundamental para o entendimento do marco teórico da Teoria da Dependência – talvez a grande síntese desse pensamento.
A inserção da intelectualidade no governo mostrou ser possível auxiliar o Estado na construção de uma nova sociedade, através da atualidade de suas propostas e da tentativa de compreender o País, não apenas a partir de visões externas e de conceitos distantes da realidade nacional, mas também da conexão do pensamento de nossos intelectuais com o desenvolvimento da sociedade brasileira.

3 – Estratégia de Operacionalização, Metodologia e Produtos acadêmicos
Na última década, a FGV tem aumentado significativamente o seu campo de atuação incorporando ao elenco de suas atividades tradicionais, novos cursos, novas áreas de estudo e novos especialistas, ampliando, desse modo, seu espectro de atuação social, que hoje conta com programas de pós-graduação (lato e stricto sensu) com destacada avaliação e imagem acadêmicas e uma marcante atuação no desenvolvimento de quadros de especialistas em diversas áreas do conhecimento.
Como estratégia/metodologia de operacionalização deste Projeto propõe-se a organização e realização de um simpósio nacional e interinstitucional, sediado na EBAPE/FGV, com a participação de pesquisadores da Universidade das Nações Unidas – UNU, Universidade Federal Fluminense – UFF, Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ (como organizadores do evento), Universidade Federal do Rio
Grande do Sul (UFRGS) e IESs convidadas, e posterior publicação de um livro com o mesmo título: O Brasil em Evidencia: A Utopia do Desenvolvimento, iniciando, assim, a primeira fase do projeto acadêmico.

4. Público Alvo
Os simpósio e livro, objeto deste projeto, são especialmente dirigidos aos acadêmicos de Ciências Humanas e Sociais e estudiosos do Brasil.

5. Programação Preliminar/Temário dos Evento/Livro

24 de novembro de 2008
SESSÃO DE ABERTURA às 10:00h

1ª Seção – Abertura: Rememorando a Obra de Josué de Castro
Coordenador(a): Profa. Drª. Anna Maria Castro (UFRJ)

Josué de Castro entendia o subdesenvolvimento como um produto ou um subproduto do desenvolvimento, derivado da política econômica colonial ou neocolonial, de exploração das regiões dominadas sobre a forma de colônias políticas diretas ou de colônias econômicas. Neste contexto, Josué de Castro em sua principal obra Geografia da Fome, alerta para a conseqüência mais drástica do subdesenvolvimento, a subnutrição, que é o principal fator de degradação do potencial humano. Para este pensador brasileiro só haveria um tipo de verdadeiro desenvolvimento: o desenvolvimento do homem, portanto, somente com a erradicação da fome poderíamos projetar uma estratégia de desenvolvimento para todos os brasileiros. Principais obras: Geografia da Fome (1946), Geopolítica da Fome (1951), Sete Palmos de Terra e Um Caixão (1965).

25 de novembro de 2008
2ª Seção – Paulo Freire: Uma Pedagogia para Transformação do Brasil.
Coordenador (a): Profª. Drª. Maria Ceci Araujo Misoczky (UFRGS)

Considerado um dos grandes pedagogos da atualidade e respeitado mundialmente, Paulo Freire acreditava que a educação tem papel imprescindível no processo de conscientização nos movimentos de massas. Revelou ao mundo uma educação para além da sala de aula, da educação formal, capaz não só de ensinar conteúdos e comportamentos socialmente esperados e aceitos, mas também capaz de conscientizar a todos. Na pedagogia do oprimido, a educação surge como prática da liberdade e é designada como um instrumento de colaboração pedagógica e política na organização das classes sociais subordinadas, e por isso, deve ser considerada como questão política.
Principais obras: Alfabetização e Conscientização (1963); Educação como prática da liberdade (1967); Pedagogia do Oprimido (1970).

26 de novembro de 2008
3ª Seção – Darcy Ribeiro e a Utopia de uma Nova Civilização
Coordenador: Prof. Dr. Fernando de Almeida Sá (PUC/RJ)

Político, antropólogo e pedagogo Darcy Ribeiro dizia-se discípulo de dois grandes personagens de nossa história Anísio Teixeira e Marechal Rondon. Com relação ao primeiro, Darcy Ribeiro herdou a idéia de ensino da Nova Escola, porém deu um salto em suas formulações pedagógicas colocando a necessidade da educação para o povo como aspecto fundamental para a construção de uma Nova Civilização. Do segundo, Darcy destacou a sua ênfase na idéia de integração do Brasil, que seria essencial para o processo de formação de nossa civilização, em conjunto com o ataque as causas do desenvolvimento desigual do povo brasileiro.
Principais obras: Processo Civilizatório - Etapas da Evolução Sócio-Cultural (1968), A Universidade Necessária (1969), O povo brasileiro - A formação e o sentido do Brasil (1995).

27 de novembro de 2008
4ª Seção – Teoria da Dependência: O Brasil na Era da Globalização
Coordenador: Prof. Dr. Theotônio dos Santos (UFF)

A Teoria da Dependência constitui-se como uma fonte de entendimento da história das populações marginalizadas e dos países mantidos sob a forte tutela institucional e controle econômico/militar dos países do centro da economia mundial. Um dos eixos da teoria da dependência é a análise do modelo rígido de desenvolvimento que aprofundou as relações de dependência e acentuou a prosperidade do sistema financeiro internacional. Se considerarmos a realidade brasileira, A Teoria da Dependência nunca foi tão atual e pertinente. Esta aponta para o desenvolvimento e o subdesenvolvimento como o resultado histórico do desenvolvimento do capitalismo como um sistema mundial. Nos marcos da globalização, permanece o hiato entre países desenvolvidos e países periféricos e semiperiféricos, sendo os últimos, impedidos de desenvolverem um modelo que aponte para a autonomia de suas economias. No escopo analisado, destacam-se as obras de Ruy Mauro Marini como: A Dialética da Dependência (1973); Subdesenvolvimento e Revolução (1970); América Latina: dependência e integração (1992) e Theotônio dos Santos: Imperialismo y Dependência (1978); O Caminho Brasileiro para o Socialismo; Evolução Histórica do Brasil.

01 de dezembro de 2008
5ª Seção – A Sociologia Engajada de Octavio Ianni: os Rumos do Brasil
Coordenador: Prof. Dr. Claudio Gurgel (UFF)

A diversidade de temas trabalhados ao longo da sua carreira possui como unidade à preocupação em trabalhar a sociologia como ferramenta de questionamento dos dados reais. Comprometido com a questão nacional, Octávio Ianni concentrou os estudos na realidade brasileira, tendo ainda importante contribuição nas áreas da questão racial, globalização e Estado Nacional. O pensador manteve o posicionamento crítico e sua análise do desenvolvimento e das contradições da sociedade brasileira permanecem atuais e são referências fundamentais no campo das Ciências Sociais. Dentre as principais obras, podemos destacar: Estado e capitalismo no Brasil (1965); O colapso do populismo no Brasil (1968) e A sociedade global (1992).

02 de dezembro de 2008
6ª Seção – Celso Furtado e o Mito do Desenvolvimento Econômico
Coordenador: Prof. Dr. Marcelo Milano Falcão Vieira (EBAPE/FGV)

Celso Furtado foi um dos fundadores do pensamento econômico contemporâneo e teve participação no desenvolvimento político e econômico do Brasil. Como Ministro Extraordinário de Planejamento no governo João Goulart em 1962, estabeleceu o Plano de Política Econômica, com o nome de Plano Trienal de Desenvolvimento Econômico e Social. O Plano Trienal inaugurou o planejamento de objetivos de crescimento, distribuição de renda e estabilização nacional, assim como a demarcação da autonomia da economia. No campo acadêmico, a obra de Celso Furtado analisou problemas específicos dos países subdesenvolvidos e abordou temas como a dependência externa, os desequilíbrios regionais e a inflação.
Principais obras: A Formação Econômica no Brasil (1959); Desenvolvimento e Subdesenvolvimento (1961) e o Mito do Desenvolvimento Econômico (1974).

03 de dezembro de 2008
7ª Seção – Milton Santos e A Natureza do Espaço
Coordenador: Prof. Dr. Oswaldo Munteal Filho (UERJ, PUC-Rio, FACHA,EBAPE/FGV)

Herdeiro do pensamento de Josué de Castro, Milton Santos dedicou seus estudos para análise dos problemas urbanos acarretados pelo subdesenvolvimento e o processo de globalização no Terceiro Mundo. Sua obra representa um marco teórico-metodológico para os estudos geográficos do Brasil e do mundo. Refletiu sobre a natureza do espaço geográfico e sua inter-relação com a formação dos territórios sócio-econômicos, analisando o presente como uma dialética entre uma ordem local e uma ordem global. Milton Santos lutava para a construção de uma globalização não-excludente e mais humanizada, aonde os países subdesenvolvidos deveriam atuar como protagonistas para consolidação deste ideal.
Principais obras: Por uma Geografia nova (1978), O espaço dividido. Os dois circuitos da economia urbana dos países subdesenvolvidos (1979), e Por uma outra globalização (2000).

04 de dezembro de 2008
8ª Seção – Florestan Fernandes e o Pensamento da Escola Paulista
Coordenador: Prof. Dr. José Paulo Netto (UFRJ)

Fundador da sociologia crítica no Brasil, Florestan foi fundamental para consolidação desta ciência no país. Através de seus estudos, desenvolveu análises nas quais agregava toda a contribuição dos pensadores clássicos e os instrumentos de pesquisa para o estudo empírico de nossa realidade, tendo como referencial o pensamento marxista. Como professor da USP foi orientador de varios cientistas sociais de relevo como Octavio Ianni, Fernando Henrique Cardoso entre outros. É um dos principais responsáveis pela formação da chamada “Escola Paulista” aonde o rigor metodológico e as análises empíricas contribuiram para o avanço das ciências humanas em nosso país.
Principais obras: Fundamentos empíricos da explicação sociológica (1967), Sociedade de classes e subdesenvolvimento (1968) e A revolução burguesa no Brasil (1975).

08 de dezembro de 2008
9ª Seção – Nelson Werneck Sodré: da Nova História à Micro-História
Coordenador: Prof. Dr. Francisco José Calazans Falcon (UERJ)

Teve importante atuação no Instituto Superior de Estudos Brasileiros (ISEB) como fundador e Diretor do Departamento de História, defendendo a corrente nacionalista desenvolvimentista. No ISEB, a problemática do desenvolvimento brasileiro delineou a existência de duas tendências: a que sustentava a participação de capitais estrangeiros na economia brasileira para acelerar o ritmo de sua expansão, e a que defendia o caráter autônomo do processo de industrialização no país, admitindo a presença do capital estrangeiro apenas sob o rígido controle do Estado.
Principais obras: História da Burguesia Brasileira (1964); História da Imprensa no Brasil (1966); História da Literatura Brasileira (1940).

09 de dezembro de 2008
10ª Seção – Guerreiro Ramos e a Sociologia em Mangas de Camisa
Coordenador: Prof. Dr. Paulo Emílio Matos Martins (EBAPE/FGV)

Guerreiro Ramos combate duramente a importação de teorias estrangeiras para análise direta de nossa realidade social, pois estas teorias não davam conta da especificidade de nossa formação histórica, isto é, de nossa vivência nacional e existência cultural própria. Portanto, para o conhecimento de nossa realidade seria necessário assimilar criticamente as contribuições teóricas estrangeiras dentro de uma reflexão sociológica da estrutura social brasileira, refazendo métodos e objetivos. Guerreiro Ramos destaca que conhecimento sociológico está vinculado com a nossa realidade prática, dele derivam-se responsabilidades com a sociedade e, portanto, deve ter o objetivo de conceber e projetar as transformações necessárias para o desenvolvimento nacional. Dentre suas principais obras estão: A Redução Sociológica (1958), O Problema Nacional do Brasil (1960), Mito e Realidade na Revolução Brasileira (1963) e a Nova Ciência das Organizações (1981), esta última publicada originalmente em inglês.
Alberto Guerreiro Ramos foi professor da EBAP/FGV, onde produziu parte dessa obra, nas décadas de 1950/60.

6. Programação
O simpósio O Brasil em Evidência: A Utopia do Desenvolvimento será realizado de 24 de novembro a 9 de dezembro de 2008, de segundas às quintas feiras, das 14 às 18 h, com sua Sessão de Abertura e homenagem a Josué de Castro programada para a manhã do dia 24/11/08 das 9 às 12 h.
Caso se confirme o interesse das instituições contatadas (Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Instituto João Goulart, Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro) no sentido de apoiarem financeiramente este projeto na co-edição do livro com o temário do Evento, programa-se a edição desta obra até o final de 2009.


Coordenação:
Prof. Dr. Paulo Emílio Matos Martins (EBAPE / FGV)
Prof. Dr. Oswaldo Munteal Filho (UERJ)
Comissão Acadêmica Organizadora:
Carlos Eduardo Rosa Martins (UFF)
Denize Goulart (Inst. Presidente João Goulart-IPG)
Fernando de Almeida Sá (PUC/RJ)
Marcelo Milano Falcão Vieira (EBAPE/FGV)
Maria Ceci Araujo Misoczky (UFRGS)
Octavio Penna Pieranti (EBAPE/FGV)
Tânia Fischer (UFBA)
Theotonio dos Santos (REGGEN/UNU)

Coordenação Executiva:
Patrícia Nóbrega

Auxiliar de Pesquisa:
Tahirá Endo Gonzaga

segunda-feira, 1 de dezembro de 2008

956) Concurso de trabalhos universitarios sobre a Cupula das Americas

Summit essay contest launched
Neste link

The Summits of the Americas Secretariat of the Organization of American States (OAS) in coordination with the National Secretariat for the Fifth Summit of the Government of Trinidad and Tobago today announced the launch of the "Summit of the Americas Essay Contest", within the framework of the Fifth Summit of the Americas that will be held in Trinidad and Tobago on April 17-19, 2009.
The Essay Contest, directed to undergraduate or graduate students of the OAS Member States, will encourage students of the hemisphere to focus on the themes addressed in the Draft Declaration of Commitment of Port of Spain presented by the Government of the Republic of Trinidad and Tobago: Securing our Citizen's Future by Promoting Human Prosperity, Energy Security and Environmental Sustainability, to be adopted at the Fifth Summit of the Americas.
The objective of this initiative is to raise awareness of the Summits of the Americas Process among youth, stimulating analytical ideas from university students regarding the key issues of the region, as well as encouraging the participation of different actors in the process in the formulation of ideas and recommendations about the central topics of the Fifth Summit.

Essays will analyze the principal areas engaged in this theme:
a) human prosperity;
b) environmental sustainability;
c) energy security;
d) strengthening democratic governance and
e) strengthening the Summits Process.

These topics include some of the key priorities of the region, around which the leaders of the hemisphere will center their attention in efforts to make commitments that will improve the wellbeing of the citizens of the Americas. The Contest will motivate the youth of the Americas to analyze the region's challenges and formulate innovative solutions.

Essays will be accepted in the four OAS official languages (English, Spanish, French, or Portuguese).
A qualified jury comprised by academics, high level specialists and experts of the member institutions of the Joint Summit Working Group, will evaluate the essays and determine the winners. The authors of up to the 7 best essays (ensuring geographical equity) will be awarded a plane ticket in economy class from their city of origin to the Fifth Summit of the Americas. The winners will participate as observers in the Summit and have their prize-winning essays published on the Summits of the Americas Secretariat website (www.summit-americas.org) and distributed to OAS Member States during the Summit.
To assess your eligibility and participate in the Essay Contest, please review carefully the "Terms and conditions" (attached). The deadline for submission of essays is December 15, 2008. For additional information, please visit the Summits of the Americas Information Network at www.summit-americas.org.

Terms and Documents
THIRD ESSAY CONTEST
FIFTH SUMMIT OF THE AMERICAS
1. ORGANIZERS
The organizerss of the “Summit of the Americas Essay Contest”, within the framework of the Fifth Summit of the Americas that will be held in Trinidad and Tobago on April 17-19, 2009, are the Summits of the Americas Secretariat of the Organization of the American States (OAS) and the National Secretariat for the Fifth Summit of the Government of Trinidad and Tobago (the “Summits Secretariat” and the “National Secretariat”).
2. ELIGIBILITY CRITERIA
This contest is open to anyone enrolled as a student in an undergraduate or graduate course at any recognized college or university of the OAS Member States (Antigua and Barbuda, Argentina, Barbados, Belize, Bolivia, Brazil, Canada, Chile, Colombia, Costa Rica, Dominica, Ecuador, El Salvador, Grenada, Guatemala, Guyana, Haiti, Honduras, Jamaica, Mexico, Nicaragua, Panama, Paraguay, Peru, Dominican Republic, Saint Kitts & Nevis, Saint Lucia, Saint Vincent & the Grenadines, Suriname, The Bahamas, Trinidad and Tobago, United States, Uruguay, and Venezuela).
This contest is not open to employees or contractors of the Summits Secretariat and the National Secretariat or their direct family members. Participants will be required to provide proof of enrolment as a student in an undergraduate or graduate course at any recognized college or university of the OAS Member States.
3. ESSAY TOPICS
The essays must be developed on the theme of the Fifth Summit “Securing Our Citizens’ Future by Promoting Human Prosperity, Energy Security and Environmental Sustainability”. Essays may address any of the sub-topics pertaining to the Summit theme:
· Promoting Human Prosperity
· Promoting Energy Security
· Promoting Environmental Sustainability
· Strengthening Public Security
· Strengthening Democratic Governance
· Strengthening the Summit of the Americas, Follow-up and Implementation Effectiveness
Sources of important information regarding the topic and sub-topics can be found on the following site: www.summits-americas.org.
4. ESSAY PRESENTATION AND SUBMISSION GUIDELINES
In order to be considered by the international jury, all essays must meet the following criteria:
* Original work and authored individually. By submitting an article, authors attest, acknowledge and warrant that it is an original work created by the applicant and that no other party has any right, title, claim or interest in it.
* Written in one of the OAS official languages: English, Spanish, Portuguese or French
* Written in Microsoft Word format, no longer than 1500 words, double-spaced in 11-point Times New Roman font and accompanied by an abstract of no more than 200 words.
* Work must not infringe any party’s intellectual property rights
* Essay must be submitted electronically as an attachment to summitcso@oas.org
* Only one essay per author will be considered
In addition, all emails accompanying the essay submission must include the following information:
* Full name of the author (first name and surname)
* Name of author’s academic institution and complete address (including country and zip code, if applicable)
* Contact details of academic supervisor or advisor
* Title of essay
* Author’s telephone number (including country code)
* Author’s e-mail address
* Author’s proof of enrolment as a student in an undergraduate or graduate program at any recognized college or university located in an OAS Member State
Furthermore, all essays must be submitted before 5pm Eastern Standard Time (Washington, D.C. time) on December 15, 2008. It is the responsibility of the participants to ensure that the essay arrives on time to the Summits of the Americas Secretariat. Essays received after the deadline will not be considered. The international jury will make a final decision of the winning essays on February 13, 2009. The decision of the jury will be incontestable.
The organizers reserve the right at any time to cancel or modify the competition (including altering the prize) if, in their sole discretion, the competition is not capable of being conducted as specified.

For additional information, please contact the Summits of the Americas Secretariat at:

Summits of the Americas Secretariat- Essay Contest
Organization of American States
19th Street & Constitution Ave, NW
Washington, D.C. 20006, USA
Telephone: (202) 458-3456
Fax: (202) 458-3665
Email: summitcso@oas.org
Web Page: www.summit-americas.org

5. EVALUTION CRITERIA AND PANEL
The Summits of the Americas Secretariat will work in collaboration with other OAS Departments, and the National Secretariat of the Government of Trinidad and Tobago, to identify qualified and competent individuals from among academics, specialists, hemispheric diplomats, and OAS high level officials, to compose a qualified bilingual (English/Spanish) jury that will evaluate the essays and determine the winners.
The competition judges will review essays according to the following criteria:
* Relevance of the essay content with the theme of the Fifth Summit: “Securing Our Citizens’ Future by Promoting Human Prosperity, Energy Security and Environmental Sustainability”
* Originality
* Recommendations and proposed solutions to the thematic challenges
* Essay structure (introduction, body, and conclusion), punctuation and spelling
* Proper use of grammar, syntax, quality and precision of vocabulary
* Essay should demonstrate the student's reflection and understanding of the topic
* Development of recommendations and conclusions consistent with presented proposals
* Ability to produce critical and creative thinking and capacity to support points of view and conclusions
* Use of examples and reliable resources to explain ideas
* Knowledge and understanding of the theme, variables and concepts related to it
* Essay should not have been previously published, nor have been submitted in previous contests
* Include standardized citations and a bibliography (these are not included in the word count)
* The essay will be disqualified if it relies solely on Internet research, or if it plagiarizes ideas – i.e. uses someone else’s ideas or text as one’s own
The decision of the jury will be incontestable. The jury reserves the right to award prizes only to those essays which meet the criteria; therefore, in the case that less than five essays meet the standard criteria, the panel may choose not to award up to five prizes. In addition, in the case of absolute discrepancy of opinions among the panel members, the Summits of the Americas Secretariat will make the final decision. Finally, the jury may award honorable mentions for those essays which will not receive the grand prize of attending the Fifth Summit but will still be published on the Summits of the Americas website.
6. PRIZES
The authors of up to the 7 best essays (ensuring geographical equity) will be awarded a plane ticket in economy class from their city of origin to the Fifth Summit of the Americas, which will take place on April 17-19 in Port of Spain, Trinidad and Tobago. Lodging and per diem expenses will also be covered. Paperwork and costs for passports or entry visas that may be required are the sole responsibility of the winners.
The winners will participate as observers in the Summit and will have access to public activities taking place.
7. MISCELLANEOUS
The National Secretariat for the Fifth Summit of the Government of Trinidad and Tobago will facilitate an appropriate occasion for presentation of the essays at the Fifth Summits and the OAS Secretary General and a high ranking government official from the Trinidad and Tobago Government will hand out complimentary awards and recognition certificates to the essay winners.
Winners will also be able to attend and participate in the “Young Americas Forum”, organized by the Young Americas Business Trust (YABT) in collaboration with the OAS and the National Secretariat, to be held immediately prior to the Summit, on April 15-16, 2009 (tentative dates).
The prize-winning essays will be published on the Summits of the Americas Secretariat website (www.summit-americas.org) and the National Secretariat’s website for the Fifth Summit of the Americas (http://fifthsummitoftheamericas.org/home/) and be distributed to OAS Member States during the Summit.
Depending on the quality of essays submitted, other essays may be listed as “specially commended” and published on the Summits of the Americas Secretariat website and the National Secretariat’s Fifth Summit website.
By entering into this contest, participants hereby certify that the information provided is true and understand that any false information presented in your application, or in its annexes, will result in the disqualification of the application to participate in this.
By entering into this contest, participants grant the Summits of the Americas Secretariat of the OAS a worldwide, royalty-free, perpetual transferable licence to use, reproduce, modify, adapt, publish, translate, create derivative works from, distribute, perform, play and make available to the public the submitted essays in whole or part, including for internal purposes or for institutional purposes.

955) Seminario no Woodrow Wilson Center sobre o Brasil: agronegocio e relacoes com EUA

Seminars at the Brazil Institute at the Woodrow Wilson
Center for Scholars, December 4-5

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The Brazil Institute invites you to two high-level seminars on

Agribusiness and Sustainability in Brazil - Farming in Mato Grosso, the Border of the Amazon

Thursday, December 4, 2008
8:45 AM - 1:00 PM
6th Floor Flom Auditorium
Woodrow Wilson International Center for Scholars
&
Prospects for Brazil-US Relations in the New American Administration

Friday, December 5, 2008
8:45 AM - 6:00 PM
6th Floor Flom Auditorium
Woodrow Wilson International Center for Scholars
RSVP to Alan.Wright@Wilsoncenter.org

Agribusiness and Sustainability in Brazil- Farming in Mato Grosso, the Border of the Amazon
Thursday, December 4, 2008
8:45 AM - 1:00 PM

8:45 AM - Opening Session

Welcome Remarks: Paulo Sotero, Director, Brazil Institute, Woodrow Wilson Center
Speaker: Blairo Maggi, Governor, State of Mato Grosso

9:30 AM - Farmers from Brazil's Agriculture Frontier: Addressing the Challenges of Economic Development and Sustainability

Speakers: Ricardo Arioli, President, Mato Grosso Association of Soybean Producers (Aprosoja); Rui Prado, President, Mato Grosso Farm Bureau (FAMATO); John Carter, Director, Aliança da Terra; Annie Petsonk, International Counsel, Environment Defense Fund's Climate & Air Program

11:00 AM - Break
11:15 AM - Debate

Discussants: Thomas Lovejoy, Biodiversity Chair, Heinz Center; Mark London, Lawyer at London & Mead and author of The Last Forest, joined by Governor Maggi and the first panel Moderator: Geoffrey Dabelko, Director, Environmental Change and Security Program, Woodrow Wilson Center

Prospects for Brazil-US Relations in the New American Administration
Friday, December 5, 2008
8:45 AM - 6:00 PM

8:45 AM - Opening Session
Welcome Remarks: Lee H. Hamilton, President and Director, Woodrow Wilson Center

Speakers: Antonio de Aguiar Patriota, Brazil's Ambassador to the US and Clifford Sobel, US Ambassador to Brazil

9:30 AM - Is There Room for a Strategic Relationship Between Brazil and the US? Part I

Speakers: Nelson Jobim, Brazil's Minister of Defense; Thomas Pickering, Vice Chairman, Hills & Company - Chair: Kellie Meiman, Managing Director, McLarty Associates

11:00 AM - Break
11:15 AM - Is There Room for a Strategic Relationship Between Brazil and the US?

Part II
Speakers: Blairo Maggi, Governor, State of Mato Grosso; Donna Hrinak, Senior Director for Latin America Government Affairs, Pepsico (invited); Rubens Barbosa, President, Superior Council of Foreign Trade, FIESP; Anthony Harrington, President and CEO,
Stonebridge International - Chair: Jon Huenemann, Principal for the International Department, Miller & Chevalier

12:45 PM - Lunch Keynote Speaker: Charles Hagel, US Senator, Nebraska (invited)
Chair: Anthony Harrington, President and CEO, Stonebridge International

2:30 PM - Can Brazil and the US Become Partners in the Field of Energy?

Speakers: Eliot L. Engel, U.S. Representative for New York and Chairman of the House Foreign Affairs Subcommittee on Western Hemisphere (invited); Marcio Zimmermann, Brazil's Deputy Minister
of Mines and Energy; Antonio Barros de Castro, Counselor to the President, National Bank of Economic and Social Development - Chair: Paulo Sotero, Director, Brazil Institute, Woodrow Wilson Center

4:00 PM - Break
4:15 PM - Challenges to Brazil and US Regional Leadership

Speakers: Thomas A. Shannon, Assistant Secretary of State for Western Hemisphere; Marcel Biato, Deputy International Affairs Adviser to President Lula; Riordan Roett, Fulbright Scholar, Director of Western Hemisphere Studies, SAIS at John Hopkins
University; Matias Spektor, Professor of International Relations, Fundação Getúlio Vargas (invited); Carlos Pio, Fulbright Scholar, Professor of Political Economy, University of Brasilia - Chair: Leslie Bethell, Public Policy Scholar, Woodrow Wilson Center

6:00 PM - Reception - Art Opening of "Visual Impressions" in Celebration of the 50th Anniversary of the Fulbright Commission in Brazil