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Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida;

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segunda-feira, 29 de novembro de 2010

Mundorama + Paulo Roberto de Almeida: alguns trabalhos

Por acaso circulando  para ler alguns trabalhos acadêmicos em Mundorama, um site de artigos e materiais diversos sobre relações internacionais, resolvi colocar o meu nome na janela de busca, para ver o que aparecia:
Os resultados estão aqui: http://mundorama.net/?s=Paulo+Roberto+de+Almeida


Os trabalhos (alguns dos) são estes, publicados em Mundorama, Meridiano 47 e na RBPI:

Memória e diplomacia: o verso e o reverso, por Paulo Roberto de Almeida

Memórias, pelo menos memórias publicadas, não são para qualquer um: elas geralmente constituem o apanágio e a distinção daqueles que tiveram um itinerário de vida semeado de grandes e importantes cruzamentos com a vida política nacional (ou até internacional) e que desempenharam algum papel de relevo em alguns dos episódios. Pode ocorrer, também, com indivíduos que foram simplesmente testemunhas desses fatos, mesmo com alguma participação mínima nesses eventos, aquilo que Raymond Aron chamou, para si mesmo, de “espectador engajado” (ver suas Memórias, publicadas em 1983, e o livro de depoimento, que leva justamente esse título).

Boletim Mundorama No. 34 – Junho/2010 

Fluxos financeiros internacionais: é racional a proposta de taxação?, por Paulo Roberto de Almeida

Uma grande tribo de economistas profissionais, dedicados a trabalhos aplicados, de economistas acadêmicos, ou seja, trabalhando sobretudo com pesquisas econômicas teóricas (alguns deles servindo a governos), assim como de funcionários públicos nacionais e de tecnocratas de organismos econômicos internacionais, todos eles envolvidos com a recomendação de políticas públicas na área macroeconômica, têm se dedicado, nos últimos anos, ao tema da taxação sobre fluxos financeiros.


Boletim Meridiano 47 – No. 119 – Junho/2010

A Arte de NÃO Fazer a Guerra: novos comentários à Estratégia Nacional de Defesa, por Paulo Roberto de Almeida

“Vemos, então, em primeiro lugar, que em todas as circunstâncias a guerra deve ser vista não como algo independente, mas como um instrumento político; e é apenas tendo esse ponto de vista que podemos evitar nos colocarmos em oposição a toda a história militar. (…) Portanto, o primeiro, maior e mais decisivo ato de um estadista ou de um general consiste em entender o tipo de guerra em que está envolvido, não a tomando por outra coisa nem desejando que fosse algo que, pela natureza da situação, nunca poderá ser. Esta é, em consequência, a primeira e a mais abrangente de todas as questões estratégicas.”
Clausewitz, Sobre a Guerra, 1832. (Clausewitz, Sobre a Guerra, 1832, parágrafo 27, “Influência desta concepção sobre o entendimento correto da história militar, e sobre os fundamentos da teoria”, do Livro I: “
Sobre a Natureza da Guerra”, da tradução de J. J. Graham, de 1873.
Aparentemente, os estadistas do Brasil (se é que os há) e os seus generais (estes certamente existem) ainda não conseguiram entender a natureza da ‘guerra’ em que o Brasil estaria supostamente envolvido, se é que existe algo parecido a uma guerra na qual o País poderia estar envolvido; do contrário, seus formuladores não teriam concebido um documento tão idealista e tão distante dos desafios colocados ao País e alheio à realidade efetiva das coisas – la verità effetuale delle cose, como diria Maquiavel – quanto a Estratégia Nacional de Defesa (END). Minha intenção, no presente trabalho, seria a de retomar a discussão em torno desse documento, esforço já iniciado em um ensaio anterior, de natureza prioritariamente formal.[1]

Boletim Mundorama No. 33 – Maio/2010

Da democracia à ditadura: uma gradação cheia de rupturas, por Paulo Roberto de Almeida

O mundo, obviamente, ainda não se ajustou ao “fim da História”, no sentido da convergência da maioria dos países para regimes políticos e para sistemas econômicos próximos das democracias de mercado (capitalistas), como sugeria, tentativamente, Francis Fukuyama. Ele o fará, gradualmente, já que o núcleo central da tese de Fukuyama é basicamente correto – retirando-se a metáfora hegeliana do “fim da História”, resta que o desenvolvimento socioeconômico e a consolidação da prosperidade social, permitidos justamente por uma economia de mercado dinâmica, trazem naturalmente um regime político mais conforme à atomização dos poderes e dos mercados capitalistas (baseados, institucionalmente, em mecanismos de representação, de negociação e de conciliação).

Boletim Meridiano 47 – No. 118 – Maio/2010 

Mudanças na economia mundial: perspectiva histórica de longo prazo, por Paulo Roberto de Almeida

A economia mundial, tal como a conhecemos atualmente, é um “arquipélago” em construção desde o século 16, pelo menos e, ainda hoje, ela não constitui um sistema perfeitamente unificado, sequer homogêneo, a despeito de toda a retórica em torno da globalização.
Boletim Mundorama, Maio 2010
maio 24th, 2010

A falência da assistência oficial ao desenvolvimento, por Paulo Roberto de Almeida

O conceito de cooperação, num entendimento puramente formal da palavra, implica uma ação voluntária de dois ou mais parceiros em prol de objetivos comuns, sendo subjacente ou implícita a idéia de que juntos eles conseguirão fazer algo que talvez não pudessem alcançar isoladamente.

Boletim Mundorama No. 30 – Fevereiro/2010 

Triste Fim de Policarpo Social Mundial, por Paulo Roberto de Almeida

Todos aqueles medianamente familiarizados com a literatura brasileira, já devem ter lido ou, pelo menos, ouvido falar – inclusive por causa de um filme realizado muitos anos atrás – do romance meio humorístico, meio trágico, de Lima Barreto sobre o major Policarpo Quaresma, um militar idealista e ultranacionalista que tinha grandes projetos para o Brasil, todos extremamente bem intencionados e, em sua essência, humanistas, mas que, se aplicados, invariavelmente trariam mais problemas do que soluções à jovem República positivista. Não preciso falar aqui do “triste fim” do major Quaresma, tanto porque não estou prevendo o mesmo final infeliz para nossos bravos antiglobalizadores e suas propostas surrealistas. Por certo não vamos fazer como o Marechal Floriano, que dizia que receberia seus inimigos a bala, inclusive porque não considero essa tribo de sonhadores como meus inimigos intelectuais; se tanto, eles são um pequeno bando de idealistas equivocados, apenas os mais jovens, porém; não, obviamente, os velhacos de má-fé que tentam ludibriá-los.
Algumas dessas propostas são verdadeiramente inocentes, ingênuas segundo os menos pacientes com esse tipo de brincadeira, em todo caso inócuas, em sua cândida inconsequência. Outras, em contrapartida, seriam essencialmente prejudiciais, ou até mesmo perigosas, se o tal de “outro mundo possível” desses altermundialistas servisse de critério para a formulação e implementação de políticas públicas. A julgar, todavia, pelo apoio que todos eles deram a um outro militar, bem menos pacífico que o nosso Policarpo, aquele coronel que lidera uma fazenda petrolífera ao norte do continente, pode-se imaginar que eles pretendam aplicar aqui, e em todo o mundo, as geniais lições de economia política que vem sendo aplicadas com tanto afinco naquela nova “fazenda dos animais” (apud Orwell). Creio que todos podem imaginar o que aconteceria se o novo e mais agressivo coronel estendesse suas práticas bizarras de política econômica a todo o mundo possível ao alcance de suas propostas alopradas.

Boletim Mundorama No. 29 – Janeiro/2010 

Boletim Meridiano 47 – No. 114 – Janeiro/2010 

O “Fim da História”, de Fukuyama, vinte anos depois: o que ficou?, por Paulo Roberto de Almeida

1. O que restou, vinte anos depois, da tese controversa de Fukuyama?
No verão de 1989, a revista americana National Interest publicava um ensaio teórico – mais exatamente de filosofia da História – do intelectual nipo-americano Francis Fukuyama sobre os sinais – até então simplesmente anunciadores – do fim da Guerra Fria, cujo título estava destinado a deslanchar um debate ainda hoje controverso: “The End of History?”.[1] Vinte anos depois, em vista das muitas críticas feitas naquela conjuntura – e ainda hoje –  às principais teses do autor, vale a pena retomar seus principais argumentos e verificar se eles ainda conservam alguma validade para nossos tempos, que poderiam ser considerados como de pós-Guerra Fria, mas que alguns interpretam, ou consideram efetivamente, como de volta à Guerra Fria, ainda que sob novas modalidades (com uma Rússia singularmente diminuída e uma China hesitante em se posicionar como contendor estratégico dos Estados Unidos).
Antes, contudo, de ingressar numa descrição linear desses argumentos, qualquer que seja sua validade relativa ou absoluta para o tema que nos interessa – qual seja, o da natureza das opções abertas aos países em termos de reforma e desenvolvimento paralelos do sistema econômico e do  regime político, que Fukuyama identificava com a redução dessas opções à democracia de mercado – cabe chamar a atenção para uma peculiaridade geralmente descurada no debate anterior (e talvez atual) sobre a validade das teses de Fukuyama, sobretudo por aqueles que recusavam, in limine, a essência mesma do argumento do autor. Esta peculiaridade tem a ver, basicamente, com um simples sinal diacrítico: o ponto de interrogação ao final do título, geralmente ignorado pelos críticos das teses de Fukuyama, e provavelmente também por aqueles que apóiam, em grande medida, o sentido dos seus argumentos. Ou seja, Fukuyama não fazia uma afirmação peremptória, mas levantava uma hipótese, a do final presumido da história, numa análise de corte essencialmente conceitual, ainda que fortemente embasada nos fatos históricos, e nunca pretendeu formular uma sentença de caráter terminativo, indicando um “congelamento” das formas possíveis de organização social, econômica e política. O interrogante básico de seu argumento tem a ver com a possibilidade de alternativas credíveis às democracias liberais de mercado, ponto.

Boletim Mundorama No. 29 – Janeiro/2010 

Fórum Social Mundial 2010, uma década de embromação: antecipando as conclusões e desvendando os equívocos, por Paulo Roberto de Almeida

1. A novela está de volta (com o mesmo enredo…)
Como acontece todo ano, os alternativos da antiglobalização estarão reunidos neste final do mês de janeiro de 2010 para protestar contra a globalização assimétrica e proclamar que um “outro mundo é possível”. Eu também acho, mas a verdade é que eles nunca apresentam o roteiro detalhado desse outro mundo esperado, se contentando com slogans redutores contra a globalização, essa mesma força indomável que torna mais eficiente a interação entre essas tribos e permite que suas mensagens – equivocadas, como sempre – alcancem, em questão de minutos, todos os cantos do planeta. Em todo caso, eles já se consideram tão importantes que já nem mais se dão ao trabalho de protestar contra o outro Fórum Mundial, o capitalista de Davos, como ocorria todo ano naquela estação suíça de esqui: os capitalistas agradecem serem deixados em paz e prometem refletir sobre as propostas do fórum alternativo, se é que alguma será feita.
Como também acontece todo ano, eu fico esperando para ver se alguma ideia nova e interessante – Ok, ok, também podem ser ideias velhas e desinteressantes, mas que sejam pelo menos racionais e exequíveis – vai emergir desse jamboree anual de antiglobalizadores e iluminar as nossas políticas públicas tão carentes de racionalidade e sentido de justiça. Como não confio, porém, que algo de novo vá surgir de onde nunca veio nada de inteligente, resolvi não esperar pela conclusão do encontro de 2010, e me proponho, sem cobrar copyright dos antiglobalizadores, antecipar suas conclusões conclusivas (se é verdade que algo do gênero pode ocorrer; isso corre o risco de nos surpreender).

Boletim Mundorama No. 28 – Dezembro/2009

Boletim Meridiano 47 – No. 113 – Dezembro/2009

Sucessos e fracassos da diplomacia brasileira: uma visão histórica, por Paulo Roberto de Almeida

Numa apresentação feita na quarta conferência de instituições para o estudo científico das relações internacionais, realizada em Copenhagen, em junho de 1931, o já renomado historiador britânico Arnold Toynbee relacionava o que lhe pareciam ser sucessos e fracassos da diplomacia multilateral e das relações mantidas no plano internacional pelas grandes potências, desde que a paz tinha sido restabelecida, doze anos antes, na seqüência da mais devastadora das guerras que a humanidade tinha conhecido até então. Entre os primeiros ele relacionava a própria criação da Liga das Nações, o tratado de Paris de renúncia da guerra como instrumento de política nacional (também conhecido como pacto Briand-Kellog), a Corte Internacional de Justiça e a Conferência Mundial do Desarmamento, que deveria começar o seu trabalho alguns meses mais à frente. Dentre os fracassos, ele relacionava: a recusa do Senado americano de ratificar o ato de criação da Liga, a rejeição desta última pelo governo soviético, as dificuldades para a plena incorporação da Alemanha ao cenário estratégico do pós-guerra e o duplo insucesso do Protocolo de Genebra para a solução pacífica das controvérsias internacionais e da conferência tripartite (EUA-Reino Unido-Japão) para a redução dos armamentos navais (Arnold J. Toynbee, “World Sovereignty and World Culture: the trend of international affairs since the War”, Pacif Affairs, vol. IV, n. 9, setembro 1931, p. 753-778).

Boletim Mundorama No. 25 – Setembro/2009

O Brasil e o G20 financeiro: alguns elementos analíticos, por Paulo Roberto de Almeida

Este breve ensaio efetua uma análise de conjuntura da economia brasileira, mais pelo lado das políticas econômicas do que propriamente pelos principais indicadores setoriais. Foram focalizadas a situação econômica previamente e no decorrer da crise, as principais respostas das autoridades econômicas e as perspectivas que se oferecem ao Brasil no pós-crise, relativamente favoráveis no conjunto do G20. São também tecidas considerações sobre as principais propostas brasileiras para uma nova arquitetura financeira internacional, em torno de posições que o país partilha com os demais Brics, cujo teor essencial é o aumento da participação dos emergentes nos processos decisórios mundiais.

Evento – Lançamento do número 2/2008 da Revista Cena Internacional 

Revista Cena Internacional – Vol. 10 – No. 2 – 2008

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO REGIONALISMO ECONÔMICO E POLÍTICO DA AMÉRICA DO SUL: UM BALANÇO DAS EXPERIÊNCIAS REALIZADAS, por Paulo Roberto de Almeida

Boletim Meridiano 47 – No. 104 – Março/2009 

Estratégia Nacional de Defesa: comentários dissidentes, por Paulo Roberto de Almeida

Acesse a edição completa em formato pdf – Boletim Meridiano 47 – No. 104 – Março/2009

Estratégia Nacional de Defesa: comentários dissidentes, por Paulo Roberto de Almeida

A Estratégia Nacional de Defesa (END), divulgada pelo governo brasileiro em dezembro de 2008, mereceu, de imediato, comentários diversos de observadores e especialistas, e algumas avaliações superficiais na imprensa. A maior parte dos comentários apresentou um tom positivo, posto se tratar de uma iniciativa no sentido da transparência e da abertura de um debate com a sociedade, em geral, e com os estudiosos da área em particular. Sem pretender me colocar entre estes últimos, desejo oferecer, igualmente, alguns comentários preliminares sobre o documento em questão, baseados inteiramente em minhas primeiras impressões de leitura, sem que eu tenha tido a oportunidade, até este momento (11 de fevereiro de 2009), de conhecer opiniões ou análises mais fundamentadas sobre tal documento, ou, pessoalmente, de efetuar eu mesmo um exame mais aprofundado do mesmo.
Reconheço, de imediato, as mesmas características positivas no fato de que “um” documento – quaisquer que sejam suas qualidades intrínsecas – sobre esse aspecto importante da vida nacional (com repercussões internacionais) tenha sido divulgado. Pretendo, contudo, ressaltar, ou destacar, apenas aspectos que me parecem problemáticos nesse documento, sem desconsiderar que ele possa, de fato, apresentar uma contribuição relevante para um debate qualificado nessa área, ademais de suas implicações práticas para a defesa nacional e a política externa do Brasil. Meus comentários, como já indicado no subtítulo, prenunciam uma posição mais crítica do que favorável, e até num sentido iconoclasta, mas sem qualquer espírito destrutivo, ou puramente negativo, preservando, ao contrário, minha tradicional honestidade intelectual e, tanto quanto possível, minha objetividade analítica.

Boletim Mundorama – No. 16 – Dezembro/2008

Boletim Meridiano 47 – No. 101 – Dezembro/2008

Fórum Surreal Mundial: Pequena visita aos desvarios dos antiglobalizadores, por Paulo Roberto de Almeida

1. Globalizados contra a globalização: reação freudiana?

Os participantes do próximo conclave do Fórum Social Mundial, a realizar-se em Belém, de 27 de janeiro a 1° de fevereiro de 2009, podem congratular-se por serem os mais globalizados do planeta: eles desfrutam, provavelmente, de 100% de inclusão digital por meio da internet (sem considerar celulares e outros gadgets do mundo moderno), ou seja, fazem uma utilização plena das possibilidades abertas pela atual sociedade da informação. Todo o processo de informação preliminar sobre o FSM, de convocação e de mobilização preventivas, assim como o registro simultâneo e instantaneamente disseminado de suas ruidosas reuniões, colocadas (escusado dizer) sob o signo da anti-globalização, todo ele terá sido assegurado e efetivamente realizado 100% online, isto é, sob o signo do mundo virtual, que é praticamente um sinônimo da globalização.
E, no entanto, os alegres participantes do piquenique anual da antiglobalização se reunirão para, entre outros objetivos, conspurcar, atacar e combater os próprios mecanismos que possibilitaram, viabilizaram e permitiram todas essas facilidades de informação, de comunicação e de interação recíproca. Não é contraditório? Aliás, não parece completamente estapafúrdia essa revolta irracional contra os seus meios de expressão? Eu – como não pretendo usufruir de minha cota permitida de ilogismo e de irracionalidade  – respondo imediatamente que SIM.
Sim, me parece totalmente ilógico e contraditório que pessoas normalmente constituídas, bem informadas, geralmente alfabetizadas (inclusive até o nível universitário) e (que se acredita serem) cidadãos razoáveis no contexto do mundo em que vivemos – ou seja, estudantes e trabalhadores honestos, cumpridores de seus deveres cívicos, promotores de um mundo melhor, ativos na defesa do meio ambiente e dos direitos humanos – consigam revoltar-se contra aquilo mesmo que lhes permite serem exatamente o que são: cidadãos bem informados, participantes, defensores de um mundo melhor para si mesmos e para todos os habitantes do planeta. Em vista disso, apenas posso sorrir ante a perspectiva de ver tantos jovens (e alguns velhos também) reunirem-se para combater a globalização capitalista, logrando, aliás, pleno sucesso em seus empreendimentos antiglobalizadores, justamente tendo como suporte material tudo o que a globalização capitalista lhes ofereceu de melhor. São uns ingratos, para dizer o mínimo. Eu acho que eles também são ingênuos, provavelmente equivocados em suas concepções e intenções e, talvez mesmo, um pouquinho desonestos, pois que se eximindo – como não deveria ocorrer na academia e nas organizações mais sérias – de trazer as provas de suas afirmações tão contundentes contra o capitalismo e a globalização. Deixamos esses aspectos de lado, por enquanto, pois voltaremos a eles no momento oportuno.

Boletim Meridiano 47 – No. 95 – Junho/2008

Boletim Mundorama – No. 10 – Junho/2008 

Pequena lição de Realpolitik, por Paulo Roberto de Almeida

Seria totalmente justificado o mau (pré)conceito que carrega a Realpolitik no plano das atitudes possíveis de serem adotadas pelos estadistas e outros responsáveis pelas relações internacionais dos Estados modernos? Leva ela, necessariamente, a um comportamento egoísta no confronto com alternativas menos estado-cêntricas e mais voltadas para o bem comum da comunidade internacional? Mas será que existe, de fato, uma coisa chamada “comunidade internacional”? Estadistas responsáveis podem adotar outra postura que não a pragmática, focada no interesse nacional, quando se trata de administrar as relações exteriores de seus países? Vejamos o que seria possível argumentar em torno desse conceito numa espécie de curso concentrado.
Realpolitik é mais um método do que uma doutrina, completa e acabada. Ela pode ser vista como uma escola de pensamento que não é boa, ou má, em si, e sim que pode, ou não, servir os interesses daqueles que presumidamente se guiam por seus “princípios”, algo vagos, de análise e de ação. O que ela quer dizer, finalmente? A rigor, trata-se de um simples cálculo utilitário, baseado nos interesses primários de um país, um Estado, um indivíduo. Ela tende a considerar os dados do problema e não se deixa guiar por motivações idealistas, generosas ou “humanitárias” de tal decisão ou ação, mas apenas e exclusivamente pelo retorno esperado de um determinado curso de ação, que deve corresponder à maior utilidade ou retornos possíveis para o seu proponente ou condutor da ação.

Boletim Mundorama – No. 9 – Maio/2008 

Boletim Meridiano 47 – No. 94 – Maio/2008 

O legado de Henry Kissinger, por Paulo Roberto de Almeida

Não, o velho adepto da realpolitik ainda não morreu. Mas tendo completado 85 anos em maio de 2008, o ex-secretário de Estado e ex-conselheiro de Segurança Nacional dos EUA Henry Kissinger aproxima-se das etapas finais de sua vida. Seus obituários – não pretendendo aqui ser uma ave de mau agouro – devem estar prontos nas principais redações de jornais e revistas do mundo inteiro, e os comentaristas de suas obras preparam, certamente, revisões de análises anteriores para reedições mais ou menos imediatas, tão pronto este “Metternich” americano passe deste mundo terreno para qualquer outro que se possa imaginar (na minha concepção, deverá ser o mundo das idéias aplicadas às relações de poder).
Talvez seja esta a oportunidade para um pequeno balanço de seu legado, que alguns – por exemplo Cristopher Hitchens, em The Trial of Henry Kissinger – querem ver por um lado unicamente negativo, ou até criminoso, como se ele tivesse sido apenas o inimigo dos regimes “progressistas” e um transgressor consciente dos direitos humanos e da autodeterminação dos povos. Ele certamente tem suas mãos manchadas de sangue, mas também foi o arquiteto dos acordos de redução de armas estratégicas e da própria tensão nuclear com a extinta União Soviética, além de um mediador relativamente realista nos diversos conflitos entre Israel e os países árabes, no Oriente Médio. Sua obra “vietnamita” é discutível, assim como foi altamente discutível – ou francamente condenável – o prêmio Nobel da Paz concedido por um simplesmente desengajamento americano, que visava bem mais a resolver questões domésticas do que realmente pacificar a região da ex-Indochina francesa.

Boletim Mundorama – No. 8 – Abril/2008

Boletim Meridiano 47 – No. 93 – Abril/2008 

Teses sobre o novo império e o cenário político-estratégico mundial: Os Estados Unidos e o Brasil nas relações internacionais, por Paulo Roberto de Almeida

Uma pequena, mas necessária, introdução

Vou propor algumas teses simples e diretas sobre o papel dos EUA no atual cenário da segurança internacional. Antes, contudo, preciso adiantar que parto de uma premissa fundamental para a discussão dessa questão e para meus propósitos explicativos: a segurança estratégica de um país tão “aroniano” e tão “westfaliano” como os EUA, não pode ser diferenciada ou separada das demais condições econômicas e ambientais que se traduzem em segurança para os negócios e para a vida dos seus cidadãos, o que significa a manutenção de um ambiente competitivo, externa e internamente, aberto aos méritos privados e às capacidades individuais, o que corresponde, exatamente, ao que são, em sua essência fundamental, os EUA. Para resumir o sentido geral dos argumentos contidos neste texto, eu diria, retomando o subtítulo deste ensaio, que os EUA configuram, no contexto internacional atual, duas características básicas: um poder aroniano e um Estado westfaliano. A noção aroniana remete, obviamente, às raízes do pensamento do grande cientista social francês, Raymond Aron, em especial a seus estudos sobre a guerra e a paz. Já o adjetivo histórico westfaliano se refere aos esquemas de reconhecimento recíproco da soberania exclusiva e excludente dos Estados-nações partícipes de um sistema de relações internacionais. De uma parte, os EUA são um poder aroniano por excelência, ou seja, um Estado que soube, melhor do que qualquer outro, no concerto de nações, conjugar e combinar os dois vetores essenciais de qualquer capacidade de projeção internacional. Esses vetores são constituídos, de um lado, por uma presença dilatada e ativa nos mais diversos foros e cenários abertos à sua diplomacia e, de outro, por uma poderosa ferramenta de afirmação do seu poder primário, isto é, sua força militar, que permanece incontrastável desde um século aproximadamente. O diplomata e o soldado, ainda que o primeiro apareça como bem menos eficiente do que o segundo, são os instrumentos sempre presentes da afirmação internacional ímpar desse hegemon relutante, desse decisor incontornável, de última instância, nos assuntos de segurança internacional e desse árbitro unilateral, por vezes arrogante, das questões de segurança de outros países, incapazes, por sua própria vontade e poder, de dirimir certas contendas ou de afastar certas ameaças.De outra parte, os EUA constituem também um Estado radicalmente westfaliano, no sentido em que eles serão, provavelmente, a última nação do planeta disposta a ceder soberania a qualquer entidade intergovernamental, internacional ou supranacional que possa ser chamada a exercer, pela evolução natural ou dirigida do direito internacional, competências reguladoras ou decisoras infringindo o mandato original conferido ao seu congresso, vale dizer, ao povo dos EUA. Contrastando com outras nações, da Ásia do Sul à América Latina, passando sobretudo pela Europa, mas também pelo Oriente Médio e pela África, que consentem em renunciar, por vezes alegremente, à sua soberania – em políticas macro e setoriais, em questões monetárias e até em matéria de defesa –, os EUA não são sequer relutantes quanto a isso: eles simplesmente não cogitam em colocar qualquer aspecto de sua soberania exclusiva, política, econômica e a fortiori militar, nas mãos de qualquer outro poder político que não seja o seu próprio Congresso e, em última instância, o seu povo. A China talvez possa ser um Estado tão “westfaliano” quanto os EUA, mas ela é muito pouco aroniana em sua natureza profunda e em seu modo de ser. Em suma, estamos falando, no caso dos EUA, de uma democracia irredutível e indivisível, isto é, não solúvel nas águas do direito internacional e não fracionável em partes menores. Dito isto, vejamos, em primeiro lugar, quais seriam as minhas poucas teses, simples, sobre a natureza essencial do poder dos EUA, para depois examinar, numa segunda etapa, seu papel na segurança internacional.

RBPI – Vol. 50 – No. 2/2007

As relações econômicas internacionais do Brasil dos anos 1950 aos 80, por Paulo Roberto de Almeida;

Revista Cena Internacional – Vol. 9 – No. 1 – 2007

  • O BRASIL COMO ATOR REGIONAL E GLOBAL: ESTRATÉGIAS DE POLÍTICA EXTERNA NA NOVA ORDEM INTERNACIONAL, por Paulo Roberto de Almeida

Boletim Meridiano 47 – No. 78 – Janeiro/2007 

Fórum Social Mundial: nove objetivos gerais e alguns grandes equívocos, por Paulo Roberto de Almeida

Os militantes do Fórum Social Mundial já começaram a preparar o próximo conclave anual do movimento. Esse encontro está marcado para a capital do Quênia, Nairobi, nos dias 21 a 24 de janeiro de 2007. As organizações participantes do FSM – nem todas as que gostariam de ser podem sê-lo, pois todas precisam concordar com a plataforma antiglobalizadora da qual elas se orgulham, o que significa que não se admitem discordâncias e desvios do “pensamento único” que defendem – elaboraram, em 2006, um conjunto de objetivos gerais que expressam, presumivelmente, a visão do mundo de seus militantes, quando não sua filosofia de vida.
Pretendo, no presente texto, transcrever esses nove objetivos gerais, tais como expressos no site do FSM, e tecer, em seguida comentários pessoais sobre cada um eles, agregando a cada vez argumentos de natureza conceitual e histórica sobre o que me parece correto e o que considero serem equívocos dos “ideólogos” desse movimento (“ideólogos”, aqui, no bom sentido da palavra, isto é, como produtores de idéias). Faço-o num puro espírito de debate intelectual, que geralmente ocorre de modo unilateral, pois raramente tenho encontrado antiglobalizadores que aceitem debater suas “idéias”. Não importa, vejamos simplesmente o que eles têm a dizer.

Boletim Meridiano 47 – No. 77 – Dezembro/2006 

Mercosul: uma revisão histórica e uma visão de futuro, por Paulo Roberto de Almeida

Acesse a edição completa – Boletim Meridiano 47 – No. 77 – Dezembro/2006

Boletim Meridiano 47 – No. 76 – Novembro/2006 

O contexto geopolítico da América do Sul: visão estratégica da integração regional, por Paulo Roberto de Almeida

Acesse a edição completa – Boletim Meridiano 47 – No. 76 – Novembro/2006 

RBPI – Vol. 49 – No. 1/2006 

Uma nova ‘arquitetura’ diplomática? – Interpretações divergentes sobre a política externa do governo Lula (2003-2006), por PAULO ROBERTO DE ALMEIDA;

Boletim Meridiano 47 – No. 75 – Outubro/2006 

Os acordos regionais e o sistema multilateral de comércio: o caso da América Latina, por Paulo Roberto de Almeida

Acesse a edição completa – Boletim Meridiano 47 – No. 75 – Outubro/2006

Boletim Meridiano 47 – No. 74 – Setembro/2006 

A distribuição mundial de renda: caminhando para a convergência?, por Paulo Roberto de Almeida

Acesse a edição completa – Boletim Meridiano 47 – No. 74 – Setembro/2006

RBPI – Vol. 47 – Nº 2/2004 

Notas
Instituto Brasileiro de Relações Internacionais: 50 anos de um grande empreendimento intelectual, por Paulo Roberto de Almeida

RBPI – Vol. 47 – Nº 1/2004

Editorial – o IBRI e a RBPI: tradiçlão, continuidade e renovação, por Antônio Carlos Lessa e Paulo Roberto de Almeida.
A economia internacional no século XX: um ensaio de síntese, por Paulo Roberto de Almeida

RBPI – Vol. 41 – Nº Especial Comemorativo dos 40 Anos da RBPI (1998)

RBPI – Vol. 39 – Nº 2/1996 

O legado do Barão: Rio Branco e a moderna diplomacia brasileira Paulo Roberto de Almeida

RBPI – Vol. 39 – Nº 1/1996 

A economia da política externa: ordem internacional e progresso da Nação, por Paulo Roberto de Almeida

RBPI – Vol. 38 – Nº 1/1995 

A parábola do comunismo no século XX, A propósito do livro de François Furet: Le Passé d’une Illusion, por Paulo Roberto de Almeida

RBPI – Vol. 37 – Nº 1/1994

Índice da Revista Brasileira de Política Internacional: índice remissivo geral (1958-1992), por Paulo Roberto de ALMEIDA

RBPI – Vol. 37 – Nº 2/1994 

Jean-Baptiste Duroselle: morte do grande historiador das relações internacionais, por Paulo Roberto de Almeida

RBPI – Vol. 36 – Nº 2/1993 

A propriedade intelectual na política exterior e nos processos de integração econômica, por Paulo Roberto de Almeida

RBPI – Vol. 36 – Nº 1/1993

Estudos de relações internacionais do Brasil: etapas da produção historiográfica brasileira, 1927-92, por Paulo Roberto de Almeida

RBPI – Vol. 35 – nº 137-138 – Janeiro-Junho – 1992 

Retorno ao Futuro, Parte III: agonia e queda do socialismo real, por Paulo Roberto de Almeida

E a lista continua:  http://mundorama.net/page/3/?s=Paulo+Roberto+de+Almeida

Eu paro por aqui...
Paulo Roberto de Almeida 

domingo, 28 de novembro de 2010

Mudando Indices da Economia: perigo a vista

Todo governo sempre tem um ministro trapalhão. Isso é inevitável. Aliás, quanto maior for a equipe -- e no Brasil chega aos quarenta, mas confesso que perdi a conta --, maior a possibilidade de serem vários os trapalhões.
Quando eles apenas concorrem com os humoristas da TV, nenhum perigo à vista: apenas matéria para os programas de humor e os chargistas dos jornais, justamente. Mas quando eles se metem a reformar o mundo, o Brasil, o Piauí, existe um enorme perigo à vista, como alerta este editorial do Estadão.
Perguntar não ofende: no nosso caso, precisaria ser justamente o ministro da Fazenda?
Esse cargo é, potencialmente, o de maior perigo nacional.
Em complemento, um editorial anterior sobre o mesmo personagem...
Paulo Roberto de Almeida

Mantega ataca de novo


Editorial - O Estado de S.Paulo
Domingo, 28 de novembro de 2010
Perigo à vista: o ministro Guido Mantega teve mais uma ideia. Agora ele propõe uma trapalhada para o próximo governo - usar um índice especial de inflação para baixar os juros mais velozmente. Se essa lambança for executada, as metas oficiais serão desmoralizadas, como ocorreu na Argentina, o combate à inflação será relaxado e toda a estratégia dos próximos quatro anos poderá ser prejudicada. Convidado pela presidente eleita para permanecer no posto, o ministro deu uma entrevista coletiva e prometeu uma gestão séria, renegando implicitamente seu currículo. A mudança foi desmentida rapidamente por ele mesmo.
A ideia é adotar um IPCA sem combustíveis e sem alimentos para servir de referência para a meta de inflação e para a política de juros. Mas o Banco Central (BC), o mercado financeiro e muitas consultorias já dispõem de índices desse tipo. O expurgo do índice permite obter o chamado núcleo de inflação. A exclusão dos itens mais instáveis ou das variações extremas pode ajudar na avaliação da tendência geral dos preços.
A técnica é usada em muitos países. O BC leva em conta esse tipo de informação ao fixar os juros. Mas não se baseia só nesses dados, porque sua missão é atingir um alvo definido em termos do IPCA cheio, isto é, com todos os componentes. Pode-se corrigir qualquer erro de avaliação num prazo curto, porque a política é revista a cada 45 dias. Tem havido muito mais acertos do que erros.
No Brasil, a maior parte dos preços flutua livremente. Uma alta sazonal ou acidental é compensada num prazo razoável por uma queda. Mas é perigoso apostar, sempre, no recuo dos preços de alimentos e de combustíveis. Pode haver longos períodos de alta, não apenas em consequência de mudanças nas condições de produção e de consumo, mas também de alterações financeiras. Produtos agrícolas, petróleo e outras commodities são objetos do jogo financeiro tanto quanto ações, títulos de crédito e moedas.
Núcleos de inflação podem dar informações importantes, quando avaliados com discernimento. Mas concentrar a atenção em dados como esses pode levar a resultados desastrosos. O exemplo mais evidente é o erro cometido pelo Federal Reserve, o banco central americano, ao manter os juros muito baixos por muito tempo. Os condutores da política levaram em conta um número muito restrito de preços, quando deveriam ter dado importância à especulação nos mercados de commodities. Da mesma forma, deveriam ter estado atentos à formação da enorme bolha no setor imobiliário.
O ministro Mantega parece não ter percebido ou interpretado corretamente esses fatos. Para produzir uma boa política monetária e financeira é preciso levar em conta um número maior - e não menor - de informações. O núcleo de inflação só é útil porque é um dado a mais, isto é, porque propicia uma perspectiva adicional para o exame do índice cheio. Não é bom por apresentar menos informações, mas por enriquecer o conjunto. Além disso, as pessoas pagam os preços da inflação cheia, não da expurgada, e um persistente erro de avaliação pode causar muito mal, especialmente aos pobres.
O ministro Mantega tem um longo currículo de trapalhadas e de mágicas desastrosas. Ele tem exercido o seu talento principalmente na tentativa de maquiar as contas do governo e, de um modo especial, o endividamento público. Se cuidasse melhor da política fiscal, contendo a gastança e preservando o Tesouro de operações promíscuas de financiamento, a economia seria mais saudável e seria mais fácil baixar os juros. O caminho é esse. A presidente eleita não deve maquiar a política de preços e de juros, mas promover com urgência o expurgo das más ideias.
Também deve recomendar boas maneiras a seu pessoal. Segundo o ministro Mantega, o economista Alexandre Tombini, escolhido para presidir o BC, "não vai titubear" quando tiver de prejudicar o setor financeiro, por ser funcionário público de carreira. O atual presidente do BC, Henrique Meirelles, dirigiu um banco privado e seu desempenho no governo é muito superior ao do ministro da Fazenda. Essa diferença, reconhecida internacionalmente, talvez explique a descortesia do ministro. Mas não a justifica.
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Promessas de seriedade

Editorial - O Estado de S.Paulo
26 de novembro de 2010
 
Se as promessas tiverem algum valor, a equipe econômica do próximo governo será parcimoniosa no gasto, preocupada com a eficiência e empenhada em aumentar a poupança pública, para elevar o investimento federal e dar mais força e mais espaço à iniciativa privada. Nisto se resumem os compromissos de austeridade anunciados pelos futuros ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Miriam Belchior, na primeira entrevista depois de confirmada sua escolha pela presidente eleita, Dilma Rousseff. Na mesma ocasião, o economista Alexandre Tombini, convidado para presidir o Banco Central (BC), defendeu o regime de metas de inflação e disse haver recebido a garantia de respeito à independência operacional da instituição. Ele ainda terá de mostrar na prática se dará continuidade ao estilo de política monetária dos últimos oito anos, mas seu currículo autoriza um crédito de confiança. Uma expectativa otimista é muito mais difícil no caso dos convidados para a Fazenda e para o Planejamento.
No governo há mais de quatro anos, o ministro Guido Mantega jamais se destacou por qualquer compromisso com a austeridade e com o uso eficiente e criterioso do dinheiro público. Para cumprir suas novas promessas, terá de renegar atos e palavras bem conhecidos. Durante sua gestão, o governo só produziu algum superávit primário - o dinheiro posto de lado para o pagamento de juros - porque a arrecadação cresceu ininterruptamente. Apesar disso, recorreu a artifícios para cumprir a meta. Neste ano, o resultado global só não foi pior graças a dividendos de empresas estatais e a um malabarismo contábil para converter em receita o aporte de capital à Petrobrás.
Seu currículo inclui a criação de um fundo soberano muito peculiar, alimentado com dinheiro de um Tesouro deficitário (o governo acumula déficits nominais, ano após ano, porque o superávit primário nem dá para cobrir o serviço da dívida). A proposta inicial - usar dólares da reserva - foi logo abandonada, porque a aplicação da reserva cambial é regulada por lei. Ele, aparentemente, não sabia disso.
Em mais de quatro anos ele nada fez para conter o inchaço da folha de salários e encargos e nunca se opôs às custosas conveniências político-eleitorais do presidente e do partido. Quando surgiu a crise, concedeu facilidades fiscais a alguns setores e passou recursos do Tesouro ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social para um programa de estímulo ao investimento. O programa deveria ter sido interrompido após alguns meses, mas foi mantido no ano seguinte e envolveu aportes de R$ 180 bilhões. O Grupo Petrobrás foi um dos principais beneficiários. O setor privado, o mais atingido pela crise, teve acesso bem mais limitado aos empréstimos.
Os gastos de custeio continuaram crescendo na crise e a retórica oficial incluiu também essa gastança no bolo da política anticíclica. Mas ações anticíclicas têm ida e volta. Não é o caso dessas despesas, na maior parte incomprimíveis.
Neste ano, o ministro Mantega defendeu os gastos federais ainda falando em combater a crise - terminada no ano passado. Além disso, negou qualquer relação entre a expansão da despesa pública e o aumento da inflação. Terá de renegar também essa conversa, se quiser levar adiante o discurso da seriedade.
Quanto à engenheira Miriam Belchior, escolhida para o Ministério do Planejamento, participou da estruturação do Bolsa-Família, um programa em geral bem-sucedido, e trabalhou com a ministra Dilma Rousseff na Casa Civil, como coordenadora do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Deve ter sido a babá do programa, já que a ministra, segundo o presidente Lula, foi a mãe. Tem reputação de boa administradora, mas terá de provar suas qualidades mais uma vez, porque a gestão do PAC - um dos fracassos mais visíveis do atual governo - empobrece qualquer currículo. Ainda este mês o Tribunal de Contas chamou de precários os balanços do programa e cobrou clareza.
A futura ministra defendeu uma revisão dos gastos de custeio e falou em "fazer mais com menos". Para isso, será preciso renegar os critérios do atual governo e buscar eficiência - uma preocupação condenada como reacionária pelo lulismo.

O Brasil e suas Fronteiras - GSI-Planalto, 7/12/2010

GSI realiza Seminário sobre Perspectivas para a Faixa de Fronteira

O Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República tem a honra de convidá-lo(a) para participar do Seminário Perspectivas para a Faixa de Fronteira. Representantes do Governo, do Congresso e da Academia abordarão aspectos jurídicos, políticos e de integração sobre o tema. As inscrições são gratuitas. Data: 7 de dezembro de 2010.
Horário: 8h30 às 17h30
Local: Palácio do Planalto – Auditório do Anexo I
Inscrições: de 25 de novembro a 3 de dezembro.
Acesse: www.planalto.gov.br/gsi/saei

PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR
8h30 às 9h00 - Credenciamento
9h00 às 9h45 - Abertura:
• General Jorge Armando Felix, Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
• Alexandre Rocha Santos Padilha, Ministro-Chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.
• João Reis Santana Filho, Ministro da Integração Nacional.
• Luís Inácio Lucena Adams, Advogado-Geral da União.

09h45 às 10h45 – Painel I – Visão Jurídica (25’ para cada expositor e 10’ de debate):
• Estudos sobre o Direito de Integração no âmbito do Mercosul, Maria Elizabeth Rocha, Ministra do Superior Tribunal Militar.
• A Faixa de Fronteira: estudos realizados no âmbito do Conselho de Defesa Nacional (CDN), Renata de Souza Furtado, Coordenadora-Geral de Assentimento Prévio da Secretaria de Acompanhamento e Estudos Institucionais do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
Mediadora: Giovana Costa, Assessora da Secretaria de Acompanhamento e Estudos Institucionais do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
10h45 às 11h00 – Intervalo para o café.

11h00 às 12h00 – Painel II – Visão Política (25’ para cada expositor e 10’ de debate)
• Senador Mozarildo Cavalcanti, Presidente da Subcomissão Permanente da Amazônia e da Faixa de Fronteira - Senado Federal.
• Deputado Emanuel Fernandes, Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional - Câmara dos Deputados.
Mediadora: Giovana Costa, Assessora da Secretaria de Acompanhamento e Estudos Institucionais do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.

12h00 às 14h00 – Intervalo para o almoço.

14h00 às 15h30: Painel III – A Integração Fronteiriça (25’ para cada expositor e 15’ de debate).
• A Experiência brasileira na integração fronteiriça, Ministro Clemente Baena Soares, Chefe do Departamento da América do Sul II - Ministério das Relações Exteriores.
• Evolução da concepção sobre limites e fronteiras políticas, com ênfase na zona de fronteira como zona de integração e interações espaciais, Profª Rebeca Steiman, Grupo RETIS/Departamento de Geografia - UFRJ.
• Hélgio Trindade, Reitor Pro Tempore da Universidade Federal de Integração Latino-americana (UNILA).
Mediadora: Profª Maria das Graças Rua, Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas – CEPPAC/UnB.

15h30 às 15h45 – Intervalo para o café.

15h45 às 17h15 – Painel IV - Fronteira e Realidades Regionais (25’ para cada expositor e 15’ de
debate).
• A Fronteira e a Atuação da Universidade Federal de Roraima, Prof. Roberto Ramos Santos, Reitor da Universidade Federal de Roraima.
• A Fronteira e a Atuação da Universidade Federal de Pelotas, Prof. Antônio César Gonçalves Borges, Reitor da Universidade Federal de Pelotas.
• Geopolítica da Faixa de Fronteira e a experiência de Mato Grosso do Sul, Prof. Tito Carlos Machado de Oliveira, Centro de Análise e Difusão do Espaço Fronteiriço - UFMS.
Mediadora: Profª Gladys Bentancor, pesquisadora e colaboradora do Núcleo de Estudos Fronteiriços – UFPEL.

17h15 às 17h30 – Encerramento.

Brasil-Iran: revendo a politica de bons amigos...

Dilma deve rever a política para o Irã
O Estado de S.Paulo, Domingo, 28 Novembro 2010

A presidente eleita Dilma Rousseff deve rever a estratégia de aproximação do Brasil com o Irã, grande alvo de críticas da política externa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo interlocutores da petista, ela avalia que a atitude em relação a violações aos direitos humanos no Irã foi "equivocada" e "causou desgaste desnecessário". Para Dilma, associar-se a um regime que apedreja mulheres e aprisiona opositores foi um "enorme erro", dizem esses interlocutores.
O governo brasileiro reluta em condenar a sentença de apedrejamento da viúva Sakineh Ashtiani, acusada de adultério, e se abstém nas votações de resoluções da ONU contra essas práticas, e não condena a opressão a opositores. Um dos motivos para a não manutenção do chanceler Celso Amorim no cargo seria sua atuação no caso do Irã.
Seu desempenho nas negociações da Alca foi considerado um sucesso. Mas ele teria caído em desgraça por causa do Irã. Para fazer um recomeço, seria preciso ter um novo chanceler e Amorim ficou muito identificado com a iniciativa. Além disso, a química de Amorim com Dilma não seria das melhores - os dois tiveram algumas rusgas quando ela era ministra da Casa Civil.
Dilma já havia indicado que se opunha à atitude não intervencionista na questão iraniana. "Acho uma coisa muito bárbara o apedrejamento da Sakineh. Mesmo considerando usos e costumes de outros países, continua sendo bárbaro", disse Dilma em entrevista no dia 3 de novembro.
Para assessores próximos da presidente, a percepção é de que a aproximação com o Irã pode ter custado ao presidente Lula o Nobel da Paz por seu avanço em reduzir a pobreza.

Diplomacia brasileira: um balanco para a Foreign Policy

The Soft-Power Power
Susan Glasser, Foreign Policy's editor in chief, met Foreign Minister Celso Amorim in Brasilia for a wide-ranging conversation on Brazil's role as the rest rises. Below, the edited excerpts.
INTERVIEW BY SUSAN GLASSER | DECEMBER 2010

Susan Glasser: What is the big idea, as far as you see it, for Brazil's role in the world? Some people have argued that Brazil is a negotiating power, or a symbol of the emerging world order. What is your view?
Celso Amorim: I would say, of course it's a negotiating power. But it would be very simplistic to think Brazil always looks for consensus for consensus's sake. We also have a view of how things should be, and we tend to work in that direction. We struggle to have a world that is more democratic, that is to say, more countries are heard on the world scene -- a world in which economic relations are more balanced and of course in which countries in different areas can talk to each other without prejudice. And that's what we try to do in our foreign policy.
But of course Brazil is also a big country with a big economy, a multitude of cultures, and in a way similar to the United States -- but also in some ways different because the way people got here and the way they mixed was slightly different. So, Brazil has this unique characteristic which is very useful in international negotiations: to be able to put itself in someone else's shoes, which is essential if you are looking for a solution.

SG: What does Brazil want from the world right now, and what are you prepared to give to get it?
CA: Well, we give engagement. We give our minds, our thoughts. This costs quite a lot. I could be using -- President Lula, myself, and all others could be using our brains for other purposes, political or economic or whatever.
Brazil still has many problems. Inequality is still very big. It diminished a lot during President Lula's government, but it's still very big. So there is a long way to go. We know our shortcomings. If you look around, you'll see more women ambassadors and so on; you'll see some black people; but there is still a long way to go. But in any case, we have also this capacity to discuss and to have dialogue which was helpful in our own evolution and has helped in our relations with South America, and I think can help with the world at large.
I'll give you an example. One time, when I was ambassador to the U.N., they were looking for someone to take care of the sanctions committee on the former Yugoslavia. I received a call from the president of the Security Council. I was on a 10-day vacation -- a very rare thing -- in Greece somewhere, and he said, "No, no, it has to be you, Celso. It has to be Brazil because Brazil is the only one that both the Americans and the Russians will accept." Because the others either were seen as very partial or, let us face it, too weak to be able to stand the different pressures.

SG: You make a great case for Brazil as a sort of global negotiator with hopes for a permanent seat on the U.N. Security Council. But to what extent is that a strategy for your country, or is it really a tactic?
CA: Well, having a seat at the table is a means to have your voice heard and to have your ideas heard -- because we believe in them. In the same way that you believe in the American Dream, we believe in the Brazilian Dream and also how the Brazilian example can be useful for others. And maybe because we came after we can do that maybe with some more humility, which helps. We'll never have the military power that gets near to that of -- not even to speak of the United States -- but Russia or China. We'll have to have some military power because that is essential for any state as long as the nation-state exists. But we are aware that it cannot be at that level.
In the present-day world, military power will be less and less usable in a way that these other abilities -- the capacity to negotiate based on sound economic policies, based on a society that is more just than it used to be and will be more just tomorrow than it is today -- all these are things that help. I don't think there are many countries that can boast that they have 10 neighbors and haven't had a war in the last 140 years.

SG: So you're the ultimate soft-power power.
CA: There have to be some hard elements in it, as well: economic growth, as I mentioned, and we have to have some military power, some deterrent military power. Not because of the region; we don't think anything can happen, actually. [Latin America is] quickly becoming what I choose to call a "security community" in which war becomes inconceivable. But if other conflicts happen between other countries, we have to be prepared that it doesn't come to us. So some modicum of military power is necessary. It's not totally soft. People also say we have our music; I won't say our beautiful women because that would sound not very like a --

SG: Retro, not the future.
CA: Exactly.

SG: The Brazilian example in the world sounds so similar to what President Barack Obama campaigned on: the embrace of multilateralism, the sense that new institutions of global governance are needed, talking to one's enemies and not just one's friends.
CA: At some point he even said: "It's good," he said to President Lula, "that you can talk to some people I cannot talk to."
In ideological terms, I think we are very close to President Obama. We feel a lot of identification and actually saluted and welcomed the election of President Obama in a very strong way. Even though President Lula had a very pragmatic relationship with President Bush, the fact is that precisely because of the reasons that you mentioned -- because of what he represents in terms of fighting for equality, fighting inside his country, and also fighting for a more multilateral democratic world -- we felt very much at ease, and I would say that this is still the case. It's not for me to judge, but I do believe that maybe some hard facts of reality imposed themselves on President Obama. So it's up to him to see how he can deal with them.

SG: What of your experience with multilateralism do you think is useful to the United States? What are the limits of a multilateral world?
CA: It's more useful to think about the limits of unilateralism. Because when we see the situation in Iraq, what is the country that has benefited the most from the Iraq invasion? It's probably Iran. Nowadays Iran is seen as the biggest enemy. It's a strange situation.
So unilateralism also has its limits. But with multilateralism, it's like asking, "What are the limits of democracy?" Of course democracy has its limits. Of course sometimes I would like to have things done in one month and they take one year because you have to discuss them with other ministries, with NGOs, with trade unions, with the business class, and so on. So it takes a long time. And sometimes it doesn't happen in the way I have thought precisely. But still it's much better than having an autocrat acting very quickly, even if it's an autocrat with good intentions. I would say that multilateralism is for international politics, at the stage at which we live today, more or less the equivalent of what democracy represents inside states. And people could say the same thing of multilateralism that Churchill said of democracy.

SG: The worst system except for all the others?
CA: Yes.

SG: Tell me about your new partnership, or alliance, with Turkey. How did that come about? With your joint action on Iran, you must, I think, have built a close working relationship with your counterpart, Ahmet Davutoglu.
CA: Yes. Let me say, we, as part of our diversification of partners, we already had made some approaches to Turkey and vice versa because I think they were more or less in the same process. So there was an exchange of presidential visits, which had never taken place before.

SG: Yes, it's such an unlikely couple.
CA: Well, you know, sometimes unlikely couples are the most interesting ones!
What happened is that we both were trying to see how we could help in this problem of Iran. I think Turkey has its extra motives -- it's a neighbor of Iran and a Muslim country and so on and so forth. But let me tell you about the case of Brazil.
We were last year about to become a nonpermanent member of the Security Council. We think that when we are in the Security Council, whether permanent or not, we have to contribute to peace and security in the world and not just deal with our own interests.
I have followed this subject for a long time, and it was a problem that I always thought had no solution until I heard about the swap agreement. I discussed the [nuclear material] swap agreement with [then EU foreign-policy chief Javier] Solana -- which was proposed, you understand, by the United States as a reply to Iran's request to buy fuel. So I had these discussions with Solana, with [former International Atomic Energy Agency head Mohamed] ElBaradei, and I found there was a possibility of working for something. And I thought maybe a country like Brazil, which has this capacity for dialogue with several countries, could somehow help.
And so I discussed this subject with the Iranians. President Ahmadinejad came here. And I made trips to Iran, and I really found that it was in principle possible to pursue that role.
I had, just by chance, a trip to Turkey at the beginning of this year. When we compared notes in relation to Iran, I found out that both of us were trying to do the same thing and work along the same lines to use the swap agreement that was proposed by the United States, which was almost accepted by Iran. We saw that that was a possibility. So we found out that we were doing more or less the same thing, and we tried to coordinate our acts. And both being countries that look to have, how should I say, a more creative role in the world.

SG: For many people it was a sign of "the rise of the rest," that there was a different world order in which there would be other players and not just a small handful involved in negotiating major world solutions.

CA: I don't think we had an objective to show that. But that's really true, I believe, and that will happen more and more. Of course, we keep aspiring to be a permanent member of the Security Council. But in any case, what was clear is that the nonpermanent members of the Security Council in an important case like that didn't have any say whatsoever. We were invited to see the resolution after it was really ready. I came to know it through the news agencies. Only later on were we invited to make suggestions. Of course, it was suggestions that had no importance whatsoever, so we preferred not to make any. So I think it's a good lesson also on the lack of transparency of the Security Council. What I saw in this case, and I say that very openly and without any resentment of any kind, is that the fact that you have five permanent members with veto powers discussing only among themselves lends itself to all kinds of bargaining, which is not the best kind. Negotiation is natural. Of course you have to negotiate. But you know, if I am looking for exemptions for my own firms, this is not good for world order.

SG: Did the experience leave a lasting bad taste, do you think, between Brazil and the Obama administration?

CA: No, I don't think there is any bad taste. Of course, we were disappointed because we thought we were doing precisely what was, at least in spirit, the role that was being sought. So we were disappointed that there was no time even for examination. Actually, in Brazil you have a saying for when you don't like something, a book for instance; you say, "I haven't read it, but I didn't like it." So that was what happened with the Tehran declaration. Before it was at least analyzed in all its implications, it was refused.
And another moment was when, after I think three or four weeks, the Vienna group -- the United States, Russia, and France -- wrote back to the International Atomic Energy Agency. They didn't wait for Iran's reply. They presented their letter in the morning, and before midday they were adopting the sanctions. So, again, even if Iran would say, which of course would be unlikely, they said something like, "We'll accept everything," still the sanctions would be there. I think there was this haste to approve the sanctions that we didn't like.
But this is natural. We don't take that with resentment. But of course we cannot accept when people say, "Well, you knew that it would not be sufficient" or "You knew that we would not accept" because that did not correspond to the signals we received. Now, even Ahmadinejad is already saying that he's ready to interrupt the 20 percent enrichment if there is a swap agreement. As I said, the P5 [the five permanent Security Council members] was, I think in the latest meeting, during the General Assembly, they said that they were prepared to look at the revised swap agreement -- you don't even need to call it revised. We won't charge copyright.

SG: If there's one persistent criticism of President Lula's foreign policy, it has been the surprise at his unwillingness to criticize violators of human rights. It's one thing perhaps to negotiate with President Ahmadinejad over nuclear proliferation issues, but --
CA: I don't agree with that criticism. Because first, it's not true. We have criticized very often. But we don't think that just pointing your finger at someone will actually improve human rights on the ground. So, you know, it's a different view. And we are a very strong proponent, as you know, of the Universal Periodic Review, in which everyone will be analyzed: Brazil, Sudan, the United States, Germany, everyone. What we don't like is singling out one country. We have been critical; we have made recommendations to Iran; we have made recommendations to Cuba -- we have ongoing political dialogue with Cuba in which no subject is taboo. But that's the way we act. There are things we are able to say to them that we would not be able if I just go to the world podium and say, "Here I am; I'm a great guy. I'm a self-righteous guy. And you have to do what I say."
President Lula, as you know, went very publicly, for instance, on the story of the stoning of the lady in Iran, even to the point that it might sound like a little bit of interference to our Iranian friends. But we thought in that case it was justifiable and that we had, let us say because of our good relations with them and what we had tried to do, we had the moral authority to do so. Others don't, to be quite honest. They won't be heard. They may think they have the moral authority, but they won't be heard. President Lula is heard. How many foreign ministers, how many countries can have meetings on the same day with Bill Gates and President Ahmadinejad?

Celso Amorim is Brazil's foreign minister.
Susan Glasser is editor in chief of Foreign Policy.

Volta ao mundo em 25 ensaios: dominação e exploração

Uma série que vem sendo publicada em Ordem Livre e em Via Política (não necessariamente na mesma ordem, ou talvez em "ordem livre"), sobre temas diversos da realidade mundial e nacional.
Vou fazer um post com links para todos os ensaios, na ordem sequencial.

Volta ao mundo em 25 ensaios:
Preeminência, hegemonia, dominação, exploração: realidades ou mitos?
.
Por Paulo Roberto de Almeida
www.pralmeida.org


Caricatura (escolhida por Via Política) mostra ambições inglesas por novos territórios

Admitamos desde o início e de modo incontroverso: preeminência, hegemonia, dominação, exploração são realidades concretas (com perdão pela redundância); todas essas situações e interações fazem parte do mundo como ele é, desde o início dos tempos até nossos dias. O ‘mundo como ele é’ foi e é justamente feito dessas realidades desagradáveis, até brutais, que não devem ser travestidas por qualquer visão ‘panglossiana’ da história das civilizações humanas. Os mitos, entretanto, começam quando se pretende explicar o mundo como ele é apenas por meio dessas realidades tangíveis, algumas até ‘intangíveis’, ou seja, existentes virtualmente, quase despercebidas materialmente.

‘Intelectuais’, assim proclamados, acreditam que a dominação ‘ideológica’ dos países avançados sobre os periféricos é ainda mais insidiosa e totalitária do que a dominação econômica, tecnológica ou militar. Devem ser pessoas que não acreditam na força da cultura ou que superestimam a capacidade dos países ricos de moldar os ‘corações e mentes’ dos povos dos países ‘dominados’ à sua imagem e semelhança. Seria desdenhar muito da fraqueza destes últimos e sobrevalorizar à outrance o poder de sedução dos primeiros.

De um ponto de vista puramente histórico e sociológico – abstraindo, portanto, as implicações políticas, militares e até culturais daqueles fenômenos ou processos envolvidos nos conceitos expressos no título deste ensaio, todos eles envolvendo primazia, sujeição e até a dominação a mais brutal de alguns povos sobre outros –, deve-se reconhecer que essas situações foram e são muito comuns na história da humanidade.

Não se deve esquecer, por exemplo, que nove décimos da história humana registrada foram transcorridos sob a marca de instituições tão brutais – e, no entanto, tão ‘normais’ no plano das realidades efetivas – quanto a escravidão, a eliminação (e mais frequentemente ainda a mutilação física) dos vencidos na guerra, a sujeição de mulheres e crianças ao poder dos conquistadores, a ocupação e apropriação violenta de espaços e recursos, enfim, toda sorte de exações e arbitrariedades que ainda permanecem conosco em grande medida, a despeito de todos os progressos humanitários e no plano do direito internacional realizados desde um século ou mais. Infelizmente, o mundo ainda não é o que gostaríamos que fosse.

Mas, tampouco, o mundo permanece aquele campo aberto de caça à disposição dos imperialistas, como ele se apresentava ainda cem anos atrás: os tempos de disputa pela África e de “grande jogo” na Ásia central já se encerraram há muito tempo, embora as fragilidades dessas regiões sejam persistentes e os centros atuais de poder estejam projetando seus novos interesses sobre velhos e novos provedores de recursos estratégicos. A China, por exemplo, tem exercido uma ofensiva em direção desses países, dotados de matérias primas e recursos estratégicos, que se parece muito com a antiga “diplomacia do dólar”, conduzida pelos EUA desde os tempos de William Taft e Theodore Roosevelt, no início da projeção imperial da grande República.

Por outro lado, a emergência do direito internacional, como matriz condutora – ainda que não a força decisiva – das relações internacionais desde a criação da ONU, tem atuado para refrear os impulsos imperiais e os projetos de dominação. Embora velhos e novos impérios continuem a existir – muitos deles virtuais, baseados no livre comércio e nos investimentos, como é o caso dos EUA, eventualmente garantidos por bases militares e por ameaças e pressões ocasionais – eles já não mais podem ditar soberana e exclusivamente as condições segundo as quais a comunidade internacional irá organizar sua estrutura institucional e sua agenda de trabalho: é preciso agora fazer um esforço mínimo de construção de consenso e de aprovação de resoluções, por mais que muitas delas sejam desrespeitadas no momento seguinte (como no caso da invasão do Iraque, que careceu da legitimidade tão buscada pela potência invasora). Não se pode esquecer, também, que o último resquício do velho colonialismo, a Comissão de Tutela da ONU – burocrática herdeira de algumas possessões coloniais vindas da Liga das Nações – já deixou de existir, por falta absoluta de “clientela”.

Nada disso diminui a força do poder e o poder da força nas relações internacionais, mas reduz consideravelmente a latitude de ação dos velhos poderes imperiais do passado. Alguns desses poderes, dos tempos presentes, são, pelo menos, obrigados a atuar dentro de alguns parâmetros que respeitam, ainda que formalmente, a soberania e a independência das novas nações independentes. Se não o fazem, eles são constrangidos em sua ação internacional pela ausência de legitimidade intrínseca conferida às suas iniciativas em várias outras áreas. Os países ‘vítimas’ da violência imperial já não são mais inermes, como no passado, na medida em que dispõem de instrumentos do direito internacional e instâncias de apelo que não existiam antes da criação da ONU, ou mesmo dos tribunais da Haia e outras cortes especializadas.

Em qualquer hipótese, os princípios westfalianos têm vigência absoluta, posto que estamos lidando com Estados constituídos, não com territórios indefinidos, estes na completa ausência de estruturas governamentais reconhecidas pela comunidade internacional. Mesmo a alegada capacidade das empresas multinacionais mais poderosas, em face da fragilidade de pequenos Estados, sempre aventada pelos mesmos ‘intelectuais’ como fator de pressão e mesmo de dependência em favor dessas empresas ou de seus Estados de origem não se sustenta levando em conta a capacidade normativa do mais modesto país da região mais pobre do mundo.

Concretamente isso quer dizer que o país mais miserável da Terra, cujo PIB nacional representa, hipoteticamente, menos de 10% do faturamento da maior empresa multinacional – não importa o produto ou serviço – pode, se assim o desejar, proibir completamente as operações dessa empresa em seu território soberano, por meio de uma simples medida normativa ou até de caráter administrativo.

Independentemente, porém, dos progressos, mesmo relativos, do direito internacional e da arquitetura institucional em construção, a verdade é que os conceitos destacados no título se referem a uma realidade e, sobretudo, a uma filosofia em larga medida inadequadas ao mundo atual. Não que os fenômenos e processos neles contidos tenham desaparecido por completo do cenário internacional; mas é que eles estão largamente contidos pelos efeitos combinados da evolução da institucionalidade internacional, da construção de Estados e do desenvolvimento da interdependência contemporânea; a previsão é que eles se tornem cada vez mais raros.

20/11/2010

Fonte: ViaPolítica/O autor

Brasília, 7 de janeiro de 2010.
Revisão: Shanghai, 14/4/2010

Ensaios preparado para OrdemLivre.org

Paulo Roberto de Almeida é Doutor em Ciências Sociais e diplomata de carreira.

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