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sexta-feira, 21 de abril de 2017

Roberto Campos: atualidade de suas ideias - Paulo Roberto de Almeida

Nota preliminar: texto revisto e ampliado em 22/04/2017:
 
Roberto Campos, 100 anos: atualidade de suas ideias

Paulo Roberto de Almeida


As principais ideias econômicas de Roberto Campos, elaboradas já no contexto de sua tese de mestrado na George Washington University em 1947, foram sendo paulatinamente consolidadas ao longo dos anos 1950, paralelamente a seus trabalhos no âmbito da Comissão Mista Brasil-Estados Unidos e, imediatamente após, no quadro do BNDE, onde ele começa a trabalhar desde o seu início, designado Diretor Econômico. O que então caracterizava o seu pensamento era a mobilização da capacidade administradora do Estado para acelerar o processo de industrialização, por meio do planejamento indutivo e da atração de capitais estrangeiros, atuando na linha de um projeto nacional de desenvolvimento guiado pela racionalidade de resultados, antes que por um nacionalismo de intenções. Mas, por força de suas leituras e registros empíricos sobre os processos inflacionários ocorridos em outros países, Roberto Campos atribuía também grande importância à estabilidade macroeconômica, ou seja, ao equilíbrio fiscal e à contenção da inflação.
Essa atitude já se reflete no memorando que ele dirigiu ao ministro da Fazenda, em novembro de 1955, propondo uma solução “drástica e definitiva” do problema cambial, que consistiria e se ter uma “desvalorização aberta”, revogando a paridade oficial e “permitindo-se que tanto exportações quanto importações se liquidassem pelo mercado livre”, ou seja, pioneiramente um regime de flutuação cambial (ver o Anexo I das memórias, Lanterna na Popa, 4a, edição, 2001, p. 1296). Com base nesse tipo de posicionamento eclético, Ricardo Bielschowsky, no melhor estudo disponível sobre as ideologias econômicas no período 1930-1964 (Pensamento Econômico Brasileiro 1930-1964: o Ciclo Ideológico do Desenvolvimentismo), classifica Roberto Campos como um desenvolvimentista liberal, com o que ele estaria inteiramente de acordo, ou ainda como um desenvolvimentista não nacionalista, rótulo, todavia, que o próprio Roberto Campos não aceitaria, por se considerar tão patriota quanto qualquer outro brasileiro.
Foi também nessa época que Campos analisou as posições contrastantes, nos planos teórico e prático, entre dois grupos que defendiam visões divergentes sobre a inflação na América Latina, cunhando os termos de “monetaristas” e “estruturalistas” para designá-los. Seu principal trabalho a esse respeito foi publicado sob o título de “Duas opiniões sobre a inflação na América Latina”, publicado originalmente em inglês no volume coordenado por Albert O. Hirschman, Latin America Issues: essays and comments (New York: Twentieth Century Fund, 1961), traduzido e publicado no Brasil sob o título de Monetarismo vs Estruturalismo: um estudo sobre a América Latina (Rio de Janeiro: Lidador, 1967, p. 81-92). Num julgamento que se mantém por inteiro até os nossos dias, Roberto Campos dizia:
Parece prevalecer entre os “estruturalistas”, concomitantemente com uma atitude de menosprezo [às] diretrizes monetárias, um conceito por demais limitado do que seja uma política monetária e fiscal. (p. 91)

Tendo participado da formulação do Plano de Metas de JK, e depois de planos de estabilização feitos com Lucas Lopes, ministro da Fazenda de JK, e a pedido de Tancredo Neves, em 1961, quando este se preparava para assumir o cargo de primeiro ministro no gabinete parlamentarista de João Goulart, Roberto Campos adquiriu plena maturidade para formular ele mesmo um projeto de reforma completo da economia brasileira, por ele apresentado na primeira reunião de trabalho convocada pelo presidente Castello Branco, em 23 de abril de 1964. Nesse documento, intitulado “A Crise brasileira e diretrizes de recuperação econômica” – Anexo VII da Lanterna na Popa, p. 1353-1359 – Campos formula uma abrangente análise da crise conjuntural, das perspectivas para 1964, examina as raízes do desequilíbrio econômico e propõe um elenco de medidas corretivas, composto de combate à inflação (por medidas fiscais, de ação sobre as expectativas, ação emergencial sobre a oferta), de reativação da economia, de correção do desequilíbrio cambial e de inversão da crise de motivação, para trazer de volta os investimentos e a criação de empregos, com amplas reformas de estrutura.
Esse programa seria aplicado de maneira coerente no PAEG, mas sem o caráter de ajuste recessivo que economistas puramente monetaristas, ou então o próprio FMI, recomendavam, o que confirma o caráter eclético do economista-diplomata. Ao final do governo Castello Branco, Campos anunciava nova desvalorização cambial – de 23%, mas afetando apenas as importações, que representavam 6% do PIB – e a criação do cruzeiro novo, com corte de três zeros. A expansão dos meios de pagamentos tinha passado de 86% de crescimento em 1964 a apenas 19% em 1966, o que evidencia sua abordagem gradual de combate à inflação, sem os efeitos recessivos de um forte ajuste.
Depois disso Roberto Campos se retira do governo e continua seu trabalho de explicação didática da economia por meio de seus livros – dois publicados com Mário Henrique Simonsen – e de seus muitos artigos publicados de maneira regular nos grandes jornais de São Paulo e Rio. Ele só volta realmente a propor um programa abrangente de correção dos desequilíbrios econômicos quanto pronuncia seu discurso inaugural no Senado Federal, em junho de 1983. Esse discurso, chamado de “As lições do passado e as soluções do futuro” constituiu, segundo suas memórias, “talvez a melhor peça que já escrevi, como síntese de problemas e propositura de soluções”. A despeito disso, ele não tardou a reconhecer que a sua “capacidade de análise e previsão era vastamente superior à [sua] capacidade de persuasão e mobilização” (A Lanterna na Popa, p. 1073). A importância desse discurso merece que se detalhe suas propostas.
Minha preocupação não era apenas fazer a anatomia da crise. Era propor a terapêutica das soluções. Apresentei simultaneamente dez projetos de leis. Era um programa de governo que, se adotado à época, teria contribuído para evitarmos a década perdida. Os projetos se dividiam em quatro grupos:
1. Medidas de flexibilização do mercado de trabalho e assistência ao desemprego:
- Projeto de Lei n. 133: Reforma o Fundo de Assistência ao Desemprego e dispõe sobre o auxilio ao desemprego (FAD);
- Projeto de Lei n. 134: Estabelece a livre negociação salarial e dá outras providências;
- Projeto de Lei n. 135: Cria contratos de trabalho simplificados para facilitar novas empresas;
- Projeto de Lei n. 137: Cria nas empresas privadas, como alternativa à despesa do empregador, disponibilidade remunerada e dá outras providências;
- Projeto de Lei n. 140: Favorece as aposentadorias e a renovação de quadros;
- Projeto de Lei n. 141: Agiliza as reduções da jornada de trabalho e consequentes salários, para evitar dispensas de pessoal;
2. Medidas para melhoramento da relação capital-trabalho:
- Projeto de Lei n. 138: Dispõe sobre a distribuição eventual de lucros aos empregados
3. Medias relativas à privatização de empresas e serviços:
- Projeto de Lei n. 139: Institui o programa de repartição de capital’
- Projeto de Lei n. 136: Autoriza a delegação de previdência social às empresas privadas;
4. Medida de racionalização da estrutura de preços de combustíveis:
- Projeto de Lei n. 142: Regulariza, sem aumento de incidências, o Imposto Único sobre Lubrificantes e Combustíveis Líquidos e Gasosos.

O problema candente na época, que melancolicamente repontaria dez anos depois, no momento em que escrevo estas memórias, era o do desemprego, com a agudização da recessão, após o segundo choque do petróleo e a crise da dívida. (...) A estagflação de hoje [1994] é, portanto, atribuível exclusivamente à incompetência gerencial doméstica após a redemocratização. (p. 1076-1077)

Já seu discurso de despedida do Congresso, realizado em janeiro de 1999 na Câmara dos Deputados, representou um “melancólico pronunciamento”, uma confissão de fracasso, o de toda uma geração, que não conseguiu retirar o Brasil de uma condição de pobreza evitável para colocá-lo numa de prosperidade atingível, como ele mencionou em mais de uma ocasião. No intervalo entre um e outro se situaram batalhas épicas contra os descaminhos do desenvolvimento brasileiro, equívocos tremendos de políticas econômicas e setoriais, contra as quais ele se posicionou resolutamente em oposição, fazendo discursos de alerta e apresentando propostas alternativas, mas sendo sempre derrotado pela conjuração de néscios, ao ter de votar solitariamente, ou com apenas dois ou três colegas solidários no liberalismo, contra leis e outras medidas adotadas cujo desastre previsível ele anunciava com amargo sabor de desespero político e econômico.
Situam-se nesse universo de estupidezes legais, desde sempre ou como novidades dentro do atraso mental característico da classe política brasileira, o monopólio do petróleo, a lei de informática, o nacionalismo comercial e tecnológico, o protecionismo tarifário, o corporativismo dos mandarins do Estado contra a renda dos demais cidadãos, ou súditos do ogro famélico que ele denunciava sem cessar, e sobretudo o conjunto esquizofrênico de direitos e benesses concedidos no âmbito da Constituinte, que ele já antecipava como uma receita segura para preservar a pobreza geral, inviabilizar a formação de poupança para fins de investimento, destruir o equilíbrio das contas públicas, produzir inflação e de modo geral manter o Brasil isolado da economia mundial.  Os inimigos continuam os mesmos: nacionalismo rastaquera, protecionismo inibidor da inserção na economia global, estatismo excessivamente intervencionista na atividade do setor privado, patrimonialismo das elites, corporativismo institucional, enfim o domínio da sociedade pelo Estado.
Registre-se que em todos esses terrenos Roberto Campos tinha razão antes da adoção das políticas equivocadas, durante a sua vigência desastrosa, e depois, quando depois de provocar os previsíveis efeitos nefastos, elas foram, no todo ou em parte, mudadas, eliminadas, parcialmente alteradas por revisões legais ou constitucionais posteriores. Subsistem ainda diversas generosidades irracionais do texto constitucional que continuam a produzir desequilíbrios nas contas públicas, como ele antecipava de modo lógico e racional, sem precisar de muitas provas empíricas para comprovar o acertado de suas críticas. Campos não apenas teve razão durante todo o tempo, mas também viu antes de todos os demais as consequências do caminho errado tomado pelo Brasil, e sobretudo viu mais e melhor do que todos os seus contemporâneos.
Em meio aos problemas econômicos acumulados ao longo de décadas, sem as reformas estruturais que ele sempre preconizou, Roberto Campos tinha perfeita consciência do que era preciso fazer para “desentortar” o Brasil e colocá-lo novamente numa trajetória de crescimento sustentado com plena inserção econômica internacional. No famoso discurso “Na curva dos Oitenta”, quando se comemorou o seu aniversário no Copacabana Palace, em 17 de abril de 1997, ele já tinha dito que:
A participação do Brasil nas duas primeira ondas sincrônicas de crescimento [mundial] foi precedida de reformas. (...)
O chamado ‘milagre brasileiro’, no final dos 60 e começo dos 70, foi precedido das grandes reformas implantadas pelo governo Castello Branco, que eu chamarei de ‘reformas de primeira geração’. (...)
Ao contrário do que se passara na década dos 60, a dos 80 pode ser equiparada a uma ‘contrarreforma’, pois o país marchou na contramão da história. A redemocratização política em 1985 agravou, em vez de atenuar, o intervencionismo econômico. E foi seguida de uma ladainha de erros. (...)
A tarefa com que (...) todos nós nos defrontamos hoje é a realização das reformas de segunda geração para desfazimento da contrarreforma da Constituição de 1988. Essas reformas de segunda geração visam, além da estabilização monetária, à reestruturação e redimensionamento do Estado. Reestruturação, pelas reformas administrativa, fiscal e previdenciária. Redimensionamento, pela privatização de empresas estatais e serviços de infraestrutura.
Estamos num fim de século que é também fim de milênio. Tudo indica que se desenhe, senão para o fim deste milênio, para o começo do novo, uma quarta onda de crescimento. É importante que o Brasil dela participe. A quarta onda, além da maior globalização dos mercados, trará inovações monetárias, como a moeda única europeia, e inovações tecnológicas... Nossa preparação para a quarta onda deveria incluir algumas reformas de terceira geração que se acavalariam com as de segunda geração, formando uma corrente contínua.
Nossos dois déficits estruturais são o déficit educacional e o déficit de poupança. Nas reformas de terceira geração, devemos dar ênfase à educação básica e vocacional, visando a pelo menos dobrar a escolaridade média da força de trabalho. (...) O aumento da taxa de poupança implica corrigir-se a despoupança do governo, pelo prosseguimento das reformas estruturais e da privatização. É sobremodo urgente transformar-se a previdência social em fonte de capitalização para o desenvolvimento do setor privado, que passará a ser o motor do crescimento. (...) As outras reformas de terceira geração seriam a reforma política, para a compactação dos partidos, cuja proliferação gera uma democracia disfuncional, e também a reforma do Judiciário. (Lanterna na Popa, 4a, edição, 2001, p. 1429-1430).

Ao final da vida, constatou que o mundo – mas apenas parcialmente o Brasil – estava mais parecido com as suas ideias, uma constatação que seu colega francês Raymond Aron, colega de ideias e de filosofia econômica, não teve a felicidade de fazer, por ter falecido antes da implosão do socialismo. Mas registre-se igualmente que Roberto Campos teve a duvidosa “felicidade” de morrer antes da ascensão ao poder dos companheiros, que combinavam algumas das políticas erradas dos “estruturalistas” que ele combatia nos anos 1950, com o pior do intervencionismo estatal dos anos Geisel, sem ter a competência para administrar políticas públicas como feito durante a era militar. Se ele continuasse vivo durante toda a vigência do caos econômico criado pelas políticas esquizofrênicas do lulopetismo, até o paroxismo da Grande Destruição trazida não só pela velhíssima “Nova Matriz Econômica”, mas também pela incompetência gerencial, inépcia administrativa e inacreditável corrupção megalomaníaca dos aloprados do partido neobolchevique, Roberto Campos poderia ter morrido deprimido, ao contemplar tamanha destruição de riqueza em tão pouco tempo.
De forma similar, um ano depois de seu discurso de despedida das atividades parlamentares, Roberto Campos publicou um novo e contundente artigo – por isso mesmo não recolhido em sua última antologia, Na Virada do Milênio, que é de 1998 – cujo título é apropriadamente “Repetindo o óbvio” (9/01/2001; transcrito neste link de meu blog: http://diplomatizzando.blogspot.com.br/2017/04/roberto-campos-repetindo-o-obvio-9012000.html), no qual ele diz claramente, com todas as letras que “nosso grave subdesenvolvimento não é só econômico ou tecnológico. É político.” Ele listava então todas as graves deficiências da arquitetura institucional e da legislação político-partidária que atuavam como poderosos entraves ao desenvolvimento do país, muitas das quais são objeto dos atuais debates sobre reforma político-eleitoral. Ele terminava esse artigo num tom de lamentação que se aplica ainda hoje:
O mundo está cansado de esperar pelas “reformas” brasileiras. E de ouvir lamentações sobre a nossa pobreza. Há muito, exceto em regiões desérticas da África ou gravemente sobrepovoadas da Ásia, a pobreza deixou de ser uma fatalidade. É um acidente histórico de povos que preferem externalizar a culpa em vez de fabricar seu próprio destino.

Não há mais nenhum motivo para duvidar: Roberto Campos continua atual, em seus diagnósticos dos erros cometidos pelas lideranças políticas e econômicas, em seus alertas sobre os desastres potenciais das políticas em vigor, em suas prescrições de urgentes reformas estruturais e em suas antecipações de possíveis caminhos que nos retirariam da pobreza evitável para nos lançar na construção da riqueza possível.

Paulo Roberto de Almeida (Brasília, 21 de abril de 2017)
Organizador e autor do livro O Homem que Pensou o Brasil: trajetória intelectual de Roberto Campos (Curitiba: Appris, 2017).

Roberto Campos: Repetindo o obvio (9/01/2000)

Repetindo o óbvio (09/01/2000)

126417*Roberto de Oliveira Campos
 

Aceito o risco de parecer repetitivo. Diante das grandes questões que preocupam mais no nosso país, a originalidade do articulista fica em segundo lugar. Estamos atravessando dias pesados, um ambiente de insatisfações e sombras. Os mais jovens sentem-se angustiados diante das incertezas do futuro, da ameaça de desemprego, de falta de horizontes. Os mais velhos tentam lembrar-se daqueles períodos em que o Brasil não atravessava um estado de crise permanente. Salvo alguns breves anos do começo do Plano Real, parte da Era Kubitschek e o otimismo do "milagre econômico" do fim dos anos 60 - que, no entanto, foi tisnado pela situação política de exceção -, todo o resto de nossa História contemporânea é um confuso mosaico de problemas e condições institucionais instáveis.

Não chegamos felizmente ao extremo dos gulags, campos de extermínio, "limpezas étnicas" e coisas que tais. Nossos chamados "anos de chumbo", comparados às experiências de outras nações (e certamente aos "anos de aço" dos regimes comunistas), pareceriam antes de papel de cigarro metalizado. Se afundamos numa situação crítica injustificável, é por nossa própria culpa, por falta coletiva de bom senso e de responsabilidade.

O público exprime sua perplexidade naquela conhecida anedota de como Deus, tendo presenteado nossa geografia com uma abundância de vantagens materiais, colocou no Brasil, como contrapeso, um "povinho ruim". Essa autodepreciação está errada. O trabalhador brasileiro, ainda que subinstruído, é diligente e flexível, como as empresas estrangeiras são as primeiras a reconhecer. Os engenheiros e gerentes especializados têm em alguns casos nível bastante alto. Somos a oitava economia do mundo e temos conseguido adaptar-nos a mudanças tecnológicas complexas. Falta-nos reduzir os excessivos contrastes em matéria de educação, informação e saúde - demanda social justa, mas não um impedimento real ao nosso desenvolvimento tecnológico ou industrial.

A verdade é que nosso grave subdesenvolvimento não é só econômico ou tecnológico. É político. Somos um gigante preso por caguinchas dentro de estruturas disfuncionais. A máquina político-administrativa que rege hoje nossos destinos é uma fábrica de absurdas distorções cumulativas. O regime presidencialista e o voto puramente proporcional, cada um dos quais, já de si, dificilmente funcionam bem, transformam-se, quando combinados, numa crise quase ininterrupta. O presidencialismo americano, que nos serviu de modelo, é conjugado ao voto distrital, e a federação é autêntica, porque foram os Estados que a criaram, enquanto que no Brasil estes resultaram do desfazimento do império unitário.

Não é que os políticos só pensem em si ou sejam "corruptos" de nascença. Essa é uma visão popular deformada. A maioria é dedicada e séria. Mas o deputado, o senador, o prefeito, o governador e, obviamente, o presidente têm de ser eleitos, ponto de partida do qual não há escapatória. Nas eleições proporcionais de hoje, os deputados são obrigados a catar votos por todo o Estado, garimpando aqui e ali - um processo caro e tremendamente incerto, porque eleitor em geral não sabe como discriminar entre dezenas de representantes eleitos. Como é que o eleitor médio vai se lembrar de quem propôs medidas ou leis, para poder avaliar quem merece o seu voto? Um americano ou um inglês pode falar no "seu" deputado: sabe exatamente quem ele elegeu e tem como cobrar respostas ao representante do "seu" distrito. O alemão, com um sistema misto, tem o "seu" deputado distrital e também o da lista do seu partido. E, como o regime é parlamentarista, pode cobrar de ambos.

No Brasil, cobrar o quê? De quem? Mal acaba de ser eleito por um partido, o deputado ou senador se sente à vontade para mudar de partido. Não existe sanção. A eleição presidencial então é sempre um trauma violento, agravado pela percepção de que o vencedor passará a controlar a máquina pública, os mecanismos de dar ou negar favores. Gerir a coisa pública é, entre nós, um contínuo varejo. Dá para estranhar que, desde o início da República, raros tenham sido os governos que não se envolveram em conflitos com o Congresso, com riscos de descontinuidade institucional? Contra um sistema tão ruim, tanto faz se os políticos são santos ou bandidos. Num ônibus sem freios, o perigo de desastre é o mesmo para todos. Há perto de três séculos e meio, Colbert, o famoso ministro protecionista da França monárquica, assim se lamentava na Carta de Luís XIV aos funcionários e ao povo de Marselha (26 de agosto de 1764):

"Como desde a morte de Henrique IV temos tido só exemplos de carências e necessidades, precisamos determinar como aconteceu que, durante tão longo tempo, não tenhamos tido, se não abundância, pelo menos uma renda toleravelmente satisfatória..." Colbert põe a culpa no sistema fiscal e afirma que piores do que os muitos corruptos foram aqueles altos funcionários "cuja incompetência prejudicou mais o Estado e o povo do que os roubos pessoais". Entre os vícios da burocracia fiscal da época, Colbert lista os seguintes: "Consumir com despesas correntes as receitas ordinárias e extraordinárias dos dois próximos anos..." e "negligenciar as receitas gerais ordinárias afazendadas, dedicando-se ativamente à busca de fontes de renda extraordinárias..."

Colbert se revelou um reformista e desenvolvimentista avant la lettre. Mas a França já estava politicamente entalada, e ele não conseguiu realizar sua "reforma fiscal". O mundo está cansado de esperar pelas "reformas" brasileiras. E de ouvir lamentações sobre a nossa pobreza. Há muito, exceto em regiões desérticas da África ou gravemente sobrepovoadas da Ásia, a pobreza deixou de ser uma fatalidade. É um acidente histórico de povos que preferem externalizar a culpa em vez de fabricar seu próprio destino.

Ricardo Velez-Rodriguez comenta seminario Roberto Campos

ROBERTO CAMPOS: O HOMEM QUE PENSOU O BRASIL

Palácio Itamaraty, Rio de Janeiro.

No Salão Nobre do Palácio  Itamaraty, no Rio de Janeiro, no dia 18 de abril, realizou-se o Seminário intitulado: "Roberto Campos: o homem que pensou o Brasil", organizado pelo Ministro Paulo Roberto de Almeida, diretor do Instituto de Pesquisa em Relações Internacionais (IPRI), vinculado à Fundação Alexandre de Gusmão, do Ministério das Relações Exteriores. Foi uma festa acadêmica em memória do grande estadista e pensador liberal, com motivo da comemoração do centenário do seu nascimento. O evento contou com o apoio das seguintes instituições: Instituto Millenium, CEBRI, Appris Editora e Academia Brasileira de Letras.


Do evento participou uma centena de pessoas. Quatro mesas-redondas foram desenvolvidas ao longo das sessões: 

Mesa 1 - O intelectual, com a participação de: Ernesto Lozardo (presidente do IPEA), Ney Prado (Academia Internacional de Direito e Economia), Ricardo Vélez Rodríguez (Centro de Pesquisas Estratégicas da UFJF e Faculdade Arthur Thomas, Londrina), Eduardo Viola (Universidade de Brasília) e Reginaldo Perez (Universidade Federal de Santa Maria).

Mesa 2 -  O Parlamentar, com a participação de: Merval Pereira (Academia Brasileira de Letras e Rede Globo), Antônio José Barbosa (Universidade de Brasília e consultor legislativo) e Paulo Kramer (Universidade de Brasília e assessor legislativo).

Mesa 3 - O Estadista e Modernizador, com a participação de: Gustavo Franco (ex-presidente do Banco Central), Roberto Castello Branco (Diretor da Fundação Getúlio Vargas e ex-diretor do Banco Central), Luiz Alberto Machado (Fundação Armando Alvares Penteado, São Paulo) e Rubens Freitas Novaes (economista).

Mesa 4 - O Diplomata,  com a participação da embaixadora Vitoria Alice Cleaver (presidente da ADB), Marcílio Marques Moreira (ex-ministro da Fazenda), Rogério de Souza Farias (gestor público do MPOG) e José Mário Pereira (Editora Tobooks, Rio de Janeiro). 

A Sessão de encerramento foi presidida por Paulo Roberto de Almeida (diretor do IPRI) e Marli Caetano (Editora Appris, Curitiba).

Na véspera, em animada sessão de autógrafos realizada na Livraria Argumento (Leblon), tinha sido lançada a obra em colaboração organizada por Paulo Roberto de Almeida com o título de: O homem que pensou o Brasil: trajetória intelectual de Roberto Campos (Curitiba: Appris Editora, 371 p.). Participaram desta obra, com ensaios sobre Roberto Campos, os seguintes autores: Paulo Roberto de Almeida ("Roberto Campos, o homem que pensou o Brasil" e "Roberto Campos: uma trajetória intelectual no século XX"), Antônio Paim ("A contribuição de Roberto Campos para a modernização do país"), Ives Gandra Martins ("Roberto Campos, o convívio com um estadista liberal"), Rogério de Souza Farias ("O iconoclasta planejador: Roberto Campos e a modernização do Itamaraty"), Ricardo Vélez Rodríguez ("O patrimonialismo na obra de Roberto Campos"), Reginaldo Teixeira Perez ("Racionalidade e autonomia em Roberto Campos"), Roberto Castello Branco ("Roberto Campos: um economista pró-desenvolvimento"), Rubem de Freitas Novaes ("Breve história da macroeconomia"), Carlos Henrique Cardim ("Roberto Campos na Universidade de Brasília: um passo para a abertura"), Antônio José Barbosa ("No Parlamento: lucidez e coerência") e Paulo Roberto Kramer ("Tanta lucidez assim é mitocídio: Raymond Aron e Roberto Campos como intelectuais públicos").
Capa da obra organizada por Paulo Roberto de Almeida

No dia do evento no Itamaraty, foi lançado, nas arcadas do belo Palácio, o livro organizado por Ives Gandra da Silva Martins e Paulo Rabello de Castro com o título: Lanterna na proa: Roberto Campos, ano 100 (São Luís: Resistência Cultural, 342 p.). Participaram desta obra, com breves artigos sobre o pensamento e a vida de Roberto Campos, os seguintes autores: Adolfo Sachsida, Agatha Justino, Alberto Venâncio Filho, Alex Catharino,André Burger, Aristóteles Drummond, Armínio Fraga Neto, Arnaldo Niskier,Arnoldo Wald, Augusto Cattoni,  Augusto Nardes, Bernardo Cabral, Bonifácio Andrada, Cândido Mendes, Carlos Alberto Teixeira de Oliveira,m Carlos Rodolpho Schneider, Cezar Roedel, Eduardo dos Santos, Ernane Galvêas, Ernesto Lozardo, Francisco Müssnich, Gastão Alves de Toledo, Gastão Reis Rodrigues Pereira, Gilberto Si9mões Pires,  Guilherme Afif Domingos, Gustavo Franco,  Gustavo Loyola, Irapuan Costa Junior, Ives Gandra da Silva Martins, João Guilherme Sabino Ometto, João Paulo dos Reis Velloso, José Gregori, José Luiz Alquéres, José Sarney,Lucas Berlanza, Luiz Jardim,Luiz Lemos Leite, Marcel Domingos Solimêo, Marcondes Gadelha, Marcos Cintra, Merval Pereira, Miro Teixeira, Ney Prado, Paulo Rabello de Castro, Paulo Roberto de Almeida, Percival Puggina,Rafael Jordão Vechiatti, Rafael Pavão, Reginaldo Teixeira Perez, Ricardo Vélez Rodríguez,  Roberto Fendt, Roberto Macedo, Roberto Teixeira da Costa, Rodrigo Constantino,  Rogério de Souza Farias, Rossini Corrêa, Rubens Barbosa, Rubens Penha Cysne, Sérgio Eduardo Moreira Lima, Sérgio Reze Thomás Tosta de Sá e Ubiratan Iorio.

Capa da obra organizada por Ives Gandra da Silva Martins e Paulo Rabello de Castro.

quinta-feira, 20 de abril de 2017

Seminario Roberto Campos no Itamaraty do Rio, 18/04/2017

Itamaraty vive dia inteiro de homenagens ao diplomata liberal Roberto Campos

Seminário reuniu acadêmicos, ex-embaixadores e economistas para prestar tributo ao centenário liberal mato-grossense; o Boletim estava lá e conta como foi
(Foto: Reprodução: Instituto Millenium)
(Foto: Reprodução: Instituto Millenium)
O tradicional Salão Nobre do Palácio do Itamaraty, no Rio de Janeiro, viveu nesta terça-feira (18/04) uma manhã-tarde histórica. Das nove da manhã até pouco depois das seis horas da noite, o espaço foi frequentado por figuras de relevo do universo da diplomacia e da Economia que vieram prestar seu tributo a uma das mais expressivas personalidades brasileiras: o liberal Roberto Campos, que completaria 100 anos no dia anterior.
O seminário Roberto Campos: o homem que pensou o Brasil foi organizado pelo diplomata Paulo Roberto de Almeida e pela Fundação Alexandre de Gusmão, com parceiros como o Instituto Millenium. Bem ao lado da entrada do salão, havia um estande com vários livros disponíveis para compra. Além de alguns clássicos de Campos, como o próprio A Lanterna na Popa, duas obras em homenagem ao seu centenário: O Homem que pensou o Brasil: Trajetória intelectual de Roberto Campos, organizado pelo próprio Paulo Roberto com outros onze intelectuais e lançado pela Appris Editora, e Lanterna na Proa: Roberto Campos Ano 100, editado pela Livraria Resistência Cultural e organizado por Ives Gandra Martins e Paulo Rabello de Castro, com textos de 62 autores.
(Foto: Divulgação / Funag)
(Foto: Divulgação / Funag)
O seminário, de muitas maneiras, foi do jeito que Roberto Campos gostaria: repleto de piadas, referências divertidas às suas críticas mordazes à esquerda e até alguns princípios de discussão mais inflamada, ao estilo dos seus debates acalorados. O Boletim esteve presente e conta o que aconteceu em cada mesa do evento.
Mesa 1: O intelectual
Antes de os palestrantes se sentarem à mesa, aconteceu uma breve série de discursos de abertura. O destaque ficou para o próprio Paulo Roberto de Almeida, que contou uma divertida história. Durante a elaboração do livro que organizou, sua esposa lhe teria dito para escolher entre ela e Campos, tamanha a dedicação que estava investindo no projeto. “Felizmente, tudo se resolveu”, disse, entre risos. Almeida também disse que a intenção era que todos os palestrantes se “divertissem”, evocando o espírito bem humorado do próprio personagem homenageado.
Em seguida, teve início a mesa que tinha por tema sugerido a discussão sobre as concepções intelectuais de Roberto Campos. O primeiro a falar foi Ernesto Lozardo, presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). Ele contou como recuperou a famosa dissertação de mestrado de Campos em 1947 na universidade George Washington, uma raridade que o próprio economista havia perdido. Lozardo disse que Campos foi generoso com ele ao protege-lo do DOPS (Departamento de Ordem Política e Social do regime militar) e salientou que acreditava na época em uma espécie de “socialismo cristão”, mas descobriu que o liberal mato-grossense é que tinha “a solução para o Brasil”. Anunciou ainda que está produzindo um livro sobre o pensamento econômico de Campos.
Ney Prado, presidente da Academia Internacional de Direito e Economia, ocupou quase todo o seu discurso lendo as duras críticas de Roberto Campos à Constituição de 1988, arrancando risos dos presentes. Em seguida, o professor Ricardo Vélez Rodríguez, docente da Faculdade Arthur Thomas, de Londrina, e autor de obras lançadas pelo Instituto Liberal, pesquisador do patrimonialismo brasileiro, comparou Campos aos liberais doutrinários franceses, com “coragem de chutar o pau da barraca” e um crítico radical das instituições, ao mesmo tempo em que crente nelas e na possibilidade de melhorá-las.
Reginaldo Perez, cientista político e professor na UFSM do Rio Grande do Sul, defendeu uma tese acadêmica sobre o pensamento político de Campos, e discursou sobre seu perfil de modernizador. Definiu-o como um dos maiores, “se não o maior”, pensadores brasileiros do século XX, e frisou: “ele era brasileiro e pensou o Brasil. O nome deste senhor não é Bob Fields, é Roberto Campos”. A mesa terminou com Eduardo Viola, professor da UnB, que ressaltou a evolução de Campos para um pensamento cada vez mais liberal e fez observações com um tom crítico à sua defesa da ideia de que o regime militar apresentava um “autoritarismo consentido”, o que, a seu ver, o afastaria da dimensão política do liberalismo, mas frisou que, em todas as suas fases, Campos defendeu com afinco o alinhamento do Brasil “à ordem liberal ocidental, dirigida pelos Estados Unidos”.
Mesa 2: O parlamentar
Como político, Roberto Campos foi senador e deputado federal. O jornalista Merval Pereira, membro da Academia Brasileira de Letras, definiu sua atuação no Congresso como Campos mesmo a sintetizava: “uma sucessão de derrotas”. Contou algumas curiosidades daquele tempo e ressaltou o pragmatismo do mato-grossense, que “respeitava intelectualmente Fernando Henrique Cardoso” e elogiou o líder chinês Deng Xiaoping pelas reformas mais pró-mercado que realizava, ainda que sob comando de um Partido Comunista.
O professor da UnB e consultor legislativo Antônio José Barbosa foi bastante aplaudido em um longo comentário em que abordou a missão do historiador, que comparou à de um detetive, e descreveu os grandes discursos de Campos como momentos memoráveis que nenhum parlamentar queria perder. No primeiro deles, “fez um inventário de sua vida e pediu para não ser interrompido, o que era anti-regimental. Mesmo assim, todos obedeceram”. Já o também professor da UnB e assessor legislativo, Paulo Kramer, fez uma comparação entre Campos e o francês Raymond Aron, e definiu Roberto como um pensador “dionisíaco” pelo seu espírito divertido. O clima esquentou quando um diplomata na plateia defendeu medidas do governo lulopetista na área da Educação e Kramer elevou a voz para contradizê-lo.
Mesa 4 (Foto: Fabio Rossi / Agência O Globo)
Mesa 3 (Foto: Fabio Rossi / Agência O Globo)
Mesa 3: O estadista e modernizador
Nesta mesa, após um intervalo para o almoço, grandes nomes da Economia se reuniram para destacar a importância de Campos em suas formações. A mesa foi logo aberta pelo ex-presidente do Banco Central, Gustavo Franco, conhecido pela sua importância no Plano Real. Franco fez uma crítica velada ao governo Dilma e disse que as críticas de Roberto Campos a Fernando Henrique ajudaram a ala mais liberal do ministério, da qual ele fazia parte, a tornar o Plano Real um sucesso.
Roberto Castello Branco, diretor da FGV-RJ e ex-diretor do Banco Central, afirmou que “o momento atual evidencia a atualidade e correção das ideias que Campos defendia”. Em discurso bastante focado na atualidade, ele atacou o Estado intervencionista e sua associação com os “capitalistas contra o capitalismo”, e se pôs a um interessante exercício: refutar todos os ataques sutis a Campos que encontrou em textos jornalísticos na semana.

O momento atual evidencia a atualidade e correção das ideias que Campos defendia

O economista e professor Luiz Alberto Machado afirmou que a fase intervencionista de Roberto Campos sempre foi marcada pelo esforço por redesenhar rumos e estruturas, nunca tornar o Estado empresário, e disse que o fio condutor da sua atuação sempre foi a meritocracia. Finalmente, o economista Rubens Novaes, que já escreveu artigos para o Instituto Liberal, disse que Campos e Milton Friedman foram seus dois gurus, e que o mato-grossense foi “o melhor dos nossos frasistas”, pondo-se a recitar algumas sentenças do homenageado.
A mesa terminou com algumas trocas interessantes de comentários. Em clima fraterno, Castello Branco e Gustavo Franco divergiram sobre a comparação entre o PAEG (plano econômico de Roberto Campos no primeiro governo militar) e o Plano Real. Franco disse que o Plano Real foi superior, ainda que talvez por certa “razão paternal”, e afirmou que pensadores como Roberto Campos deixaram o caminho aberto para as reformas que ele e seus colegas implementaram. O organizador Paulo Roberto de Almeida aproveitou para citar artigo que publicou no site Spotniks, Dez grandes derrotados da nossa história, em que apontou Gustavo Franco como herdeiro intelectual de Campos.
Mesa 4: O diplomata
A última mesa do dia abordou a atuação diplomática de Roberto Campos. Primeiro falaram dois embaixadores que trabalharam com ele: Vitoria Alice Cleaver, presidente da ADB, e Marcilio Marques Moreira, ex-ministro da Fazenda no governo Collor. A embaixadora ressaltou a difícil relação entre Campos e o presidente Geisel, e definiu-o como “tímido, discreto, mas ativo, erudito e arguto”. Já o embaixador preferiu fazer menção honrosa à equipe que cercou Campos em suas tarefas, apontando-o como um competente “aliciador de talentos, inclusive sem discriminação ideológica”.
Em seguida, a palavra ficou com Rogério de Souza Farias, gestor público do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que fez uma apresentação em Power Point com dados numéricos da atividade de Campos como diplomata em comparação com outras personalidades que ocuparam as mesmas funções desde a proclamação da República. O último palestrante foi José Mario Pereira, editor da Topbooks que publicou A Lanterna na Popa. José Mario leu um depoimento sobre sua convivência com o “doutor Roberto”, revelando gratidão por ter sido escolhido entre várias outras editoras e trazendo relatos engraçados.
O seminário terminou com um autêntico “puxão de orelha”. É que o embaixador Jerônimo Moscardo, convidado por Paulo Roberto de Almeida para dizer ao seu lado as palavras finais, foi entusiasticamente aplaudido ao dizer que, quando se fala em PAEG e Plano Real, os nomes dos ex-presidentes Castelo Branco e Itamar Franco precisam ser mencionados, porque foram as autoridades que permitiram a realização desses planos, e eles não tinham sido mencionados em destaque nenhuma vez durante todo o dia.
Errata (atualizado em 20/04, às 12h20): o embaixador que fez o discurso de encerramento ao lado de Paulo Roberto de Almeida foi Jerônimo Moscardo, vice-presidente da Funag, e não Sérgio Moreira Lima, o presidente, que esteve viajando.
Além de alguns clássicos de Campos, como "A Lanterna na Popa" (Topbooks), duas obras em homenagem ao seu centenário estiveram disponíveis no seminário: "O Homem que pensou o Brasil: Trajetória intelectual de Roberto Campos", organizado por Paulo Roberto com outros onze intelectuais e lançado pela Appris Editora, e "Lanterna na Proa: Roberto Campos Ano 100", editado pela Livraria Resistência Cultural e organizado por Ives Gandra Martins e Paulo Rabello de Castro, com textos de 62 autores.