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Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org.

quinta-feira, 23 de novembro de 2017

Venezuela: a confusa situacao de sua divida externa (Financial Times)


EUA, Rússia e China fazem suas apostas na crise da Venezuela

John Paul Rathbone e Robin Wigglesworth | 
Financial Times, de Miami e Nova York
Valor Econômico, 23/11/2017

Na semana passada, a convite do presidente Nicolás Maduro, um grupo de credores internacionais esteve em Caracas para iniciar o que vem sendo classificado de a mais complicada reestruturação de dívida do mundo, além de uma das maiores e certamente uma das mais estranhas.
Ressaltando o contraste de uma economia amparada pelas maiores reservas de petróleo do mundo, mas à beira do colapso, o governo Maduro estendeu um tapete vermelho para seus convidados e posicionou uma guarda cerimonial.
A Venezuela busca uma solução que seja boa para todos, disse o vice-presidente, Tareck El Aissami, aos investidores. O país continuará pagando a sua dívida externa, de US$ 150 bilhões, assegurou, embora agências de classificação de risco estivessem emitindo alertas de calotes enquanto ele falava. O pronunciamento terminou meio hora depois. Os participantes saíram com presentes, como pacotes de café e chocolates finos, mas sem nenhum esclarecimento. O governo declarou a reunião um sucesso.
"Estamos todos tentando descobrir se há um método nessa loucura da Venezuela", diz Peter West da consultoria EM Funding. "Se você estiver um pouco confuso... não se sinta mal", acrescentou Russ Dallen da Caracas Capital, um especialista na dívida da Venezuela.
A confusão deriva, em parte, da complexidade das obrigações da Venezuela, que foram emitidas por várias entidades, com várias cláusulas legais, para múltiplas partes. O país deve US$ 64 bilhões a detentores de bônus, mais de US$ 20 bilhões aos aliados China e Rússia, US$ 5 bilhões a credores multilaterais, como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e dezenas de bilhões a importadores e firmas de serviços que mantêm a crucial indústria do petróleo funcionando e o regime respirando.
As incertezas resultam da noção de que a Venezuela embarcou num "plano de reestruturação" clássico. Caracas não está iniciando um exercício de reescalonamento da dívida, sustentabilidade e outras medidas que geralmente marcam uma renegociação. Em vez disso, o país começou um jogo de pôquer sem limite de apostas.
Com exceção dos detentores de bônus, para outras cinco partes interessadas- governo, oposição, EUA, Rússia e China - o prêmio vai muito além do dinheiro. Está em jogo a sobrevivência política de um governo, o destino de 30 milhões de cidadãos venezuelanos e os interesses geopolíticos conflitantes de três superpotências.
"É um jogo complexo com muitos jogadores, e que poderá ter um resultado ruim", diz Robert Kahn, ex-funcionário do Fundo Monetário Internacional (FMI) e veterano de outras crises de dívidas soberanas. "Além disso, muitos dos jogadores não conhecem nem entendem as motivações dos demais."
O governo Maduro quer apenas sobreviver. Ele teme que os detentores de bônus, que querem apenas ser pagos, possam confiscar suas cargas de petróleo no caso de um default, tirando de Caracas a sua única fonte de receitas. Entre as superpotências, Washington quer abreviar um regime envolvido com o tráfico de drogas, que possui reservas de petróleo avaliadas em US$ 15 trilhões e distante só três horas de avião dos EUA.
Moscou tenta transformar Caracas numa base avançada nas Américas. Os interesses da China são mais comerciais: por ter emprestado a Caracas mais de US$ 60 bilhões na última década, Pequim quer manter acesso às enormes reservas de energia da Venezuela.
Contribuindo para a complexidade estão as regras - ou ausência delas. Todos os bônus da Venezuela no mercado externo estão submetidos às leis de Nova York. Mas a presença da Rússia e da China no jogo é um complicador a mais numa reestruturação que será, ao menos parcialmente, conduzida fora do FMI ou do Clube de Paris.
Depois, há o fato de os dois venezuelanos encarregados de conduzir o processo, El Aissami e Simon Zerpa, o ministro de Economia, serem alvos de sanções dos EUA acusados de tráfico de drogas e de casos de abusos dos direitos humanos. A nomeação dos dois indica que Caracas se imagina operando num universo legal paralelo - como demonstra o jogo de pôquer que se desenrola.
Uma das poucas coisas que estão claras nesse exercício de blefes é que a Venezuela não pode mais arcar com sua dívida. Há dez anos, em meio ao boom dos preços das commodities, a Venezuela recebeu de um fluxo extraordinário de petrodólares estimado em US$ 1 trilhão. Com ajuda de Wall Street, Caracas emitiu mais de US$ 50 bilhões em bônus. Junto com o dinheiro dos chineses e outros empréstimos, isso quadruplicou a dívida externa. Grande parte do dinheiro se perdeu ou foi roubado - até US$ 300 bilhões, segundo ex-ministros. Agora, Caracas está sem recursos.
As reservas internacionais estão abaixo de US$ 10 bilhões, perto do menor patamar em 20 anos. As importações caíram 85% em cinco anos, algo muito pior que o mais austero dos programas do FMI. No mercado paralelo, a taxa de câmbio está 7.000 vezes acima da taxa oficial, e a produção média diária de petróleo - a única fonte de divisas estrangeiras - encolheu 20% em relação ao ano passado.
Além disso, a Venezuela sofre com a hiperinflação, com os preços subindo mais de 50% só no mês passado. Nenhuma economia consegue sobreviver à hiperinflação por muito tempo. Com o calote da dívida à vista, mudanças podem estar chegando para a Venezuela.
Certamente é isso que a oposição espera. Embora abalada e dividida, ela é uma carta potencialmente forte nesse jogo. Sanções impedem instituições dos EUA de negociar emissões da dívida refinanciada da Venezuela, o que efetivamente torna impossível uma reestruturação. A única exceção é se a dívida for autorizada pela Assembleia Nacional, controlada pela oposição.
Em tese, isso abre a possibilidade de uma barganha política que poderia resultar numa mudança mais profunda. A oposição poderia aprovar um refinanciamento da dívida. Em troca, o governo permitiria eleições presidenciais livres, justas e monitoradas internacionalmente no ano que vem.
Se o governo está preocupado, até agora não deu muitos sinais disso. Além disso, Maduro tem bons motivos para achar que pode blefar com os EUA, com a oposição e com os detentores de bônus.
Aconselhado pela inteligência cubana, que por sua vez foi instruída pelos soviéticos, Maduro exerce um domínio "orwelliano" sobre o país. À parte a Assembleia Nacional, todas as demais instituições estão o sob seu controle - incluindo a Suprema Corte, a imprensa, a autoridade eleitoral e os militares.
Há escassez de alimentos - e grande parte do que está disponível é distribuído por meio de um programa estatal subsidiado, que Maduro pode usar para coagir o apoio público. A oposição está exausta depois que as manifestações em massa deste ano não produziram mudanças, apesar dos mais de 100 mortes. Começa até mesmo a surgir uma "oposição fiel", cooptada pelo governo.
"Tudo isso deixar o presidente Nicolás Maduro numa posição confortável" e também "reduz significativamente as chances de uma mudança de regime", escreveu Risa Grais-Targow, da consultoria de risco Eurasia.
Deve ser por isso que Maduro iniciou as discussões sobre a dívida em primeiro lugar. Mesmo um calote não seria necessariamente o fim. Ele poderia usar os US$ 9 bilhões previstos de serviço da dívida em 2018 para dobrar a importação, aumentando assim suas chances na eleição do ano que vem. Enquanto isso, seus advogados trabalhariam para rebater as queixas dos investidores nos tribunais.
"O governo jamais irá negociar se não achar que essa será a sua melhor operação", diz um analista a par da situação. "E esse momento ainda não chegou."
Apesar da escassez de divisas, Caracas continua pagando os credores privados, ainda que de maneira irregular, graças à generosidade de Moscou e Pequim.
Na semana passada, a Rússia reestruturou sua dívida bilateral de US$ 3,5 bilhões com a Venezuela, liberando recursos para Caracas pagar outros credores. A China, embora relute em aumentar sua exposição de cerca de US$ 20 bilhões à Venezuela, também parece preferir o status quo político.
"A Venezuela é um atoleiro para a China", diz Margaret Myers, uma especialista em China do instituto Inter-American Dialogue, de Washington. "Mas a sensação geral é que Pequim vai desembolsar outros US$ 4 bilhões ou coisa parecida para a Venezuela neste ano, por meio do fundo estabelecido em joint-venture pelos dois países. Mas a China não irá além disso."
Este promete ser um jogo de pôquer exaustivo. Mas haverá um ajuste de contas. A hiperinflação venezuelana e a contínua queda na produção de petróleo serão responsáveis por isso. Nem Moscou, nem Pequim continuarão reestruturando a dívida da Venezuela indefinidamente enquanto investidores em bônus continuam sendo pagos. Quando esse momento chegar, os outros jogadores terão de arriscar tudo, ou ceder.
Os EUA poderão ser os primeiros a subir a aposta. O país poderá ampliar a proibição de viagens e o congelamento de ativos de autoridades venezuelanas. Também poderá emitir sanções secundárias contra companhias de petróleo russas e bancos chineses que negociam com a Venezuela, assim como tem feito com empresas que têm negócios com a Coreia do Norte. A maior sanção de Washington seria a "opção nuclear" de proibir a importação de 600 mil barris de petróleo/dia da Venezuela.
Quanto aos detentores de bônus, em algum momento eles terão de decidir se vão esperar para receber propostas de reestruturação do governo da Venezuela ou elaborar suas próprias propostas.
Em caso extremo, isso significaria o confisco de cargas de petróleo. Se essa estratégia for bem-sucedida, Maduro enfrentaria uma escolha difícil. Ele poderia desistir e fugir para o exílio em Cuba - uma saída já sugerida a Havana por diplomatas latino-americanos. Ou, ele poderia resistir e reprimir uma instabilidade social crescente. O papel dos militares seria então crucial: eles continuam leais a Maduro, mas isso pode não durar para sempre - como mostrou o Zimbábue recentemente.
As apostas foram feitas. O jogo será difícil, mas os retornos são potencialmente altos. Isso se aplica especialmente àqueles investidores dispostos a suportar uma batalha como a que produziu lucros descomunais para vários "fundos abutre" que compraram títulos da dívida da Argentina na reestruturação de US$ 100 bilhões em bônus do país, e então entraram com processos buscando o reembolso integral ao preço nominal.
"No fim, eles vão ganhar mais dinheiro na Venezuela do que ganharam na Argentina", diz Hans Humes, presidente da Greylock Capital, que está formando uma comissão de investidores. As consequências geopolíticas e humanitárias deverão ser ainda maiores. 

(Tradução de Mario Zamarian)


Despesas publicas: estudo do Banco Mundial recomenda varias reformas - Editorial Estadao

Gastar menos e fazer mais

Estudo do Banco Mundial contém material de alta qualidade para discussão na campanha eleitoral. Falta saber se haverá candidatos bastante sérios para tratar desses assuntos

Editorial Estadão, 23/11/2017

O governo pode fazer mais com menos dinheiro, produzindo serviços com mais eficiência e tratando os cidadãos com mais equidade, segundo um estudo recém-divulgado em Brasília pelo Banco Mundial. O trabalho contém material farto e de alta qualidade para discussão na campanha eleitoral do próximo ano. Falta conferir se haverá candidatos bastante sérios para tratar de assuntos como a melhora da administração, a reforma do Orçamento, a distribuição mais equilibrada e mais justa de encargos e benefícios e a definição mais pragmática e realista de metas e programas. As propostas são dirigidas a quem estiver disposto a enfrentar com seriedade e honestidade algumas questões tão simples quanto importantes. Exemplos: por que os pobres devem financiar ensino universitário gratuito aos jovens das classes mais abonadas? Por que o Tesouro deve conceder benefícios custosos e ineficientes a grupos empresariais mais interessados no conforto do que na busca de competitividade?
O governo brasileiro gasta mais do que pode e, além disso, gasta mal: essa “é a principal conclusão do estudo”. Nenhum remédio será satisfatório, portanto, se o problema do gasto mal executado ficar sem tratamento. Nesse caso, mais dinheiro à disposição do poder público será mais dinheiro desperdiçado. Não é uma questão ideológica, mas aritmética e pragmática.
As mudanças propostas no estudo podem servir a governos de várias orientações – se forem razoavelmente sérios. Afinal, o uso mais eficiente do dinheiro pode servir à execução de diferentes tipos de política. Mas a eficiência dependerá de algumas condições.
Uma delas é a reforma da Previdência, apontada como a fonte mais importante de economia no longo prazo. Não há como contornar os desafios impostos pelas mudanças demográficas, argumentam os autores do estudo, repetindo um argumento realista e bem conhecido. Além disso, a reforma poderá tornar mais equitativo um sistema caracterizado por distribuição desigual de benefícios entre ricos e pobres e entre servidores públicos e trabalhadores do setor privado.
Sem essa e outras mudanças, o teto de gastos ficará na lembrança como mais uma iniciativa bem-intencionada e de curtíssima utilidade. O limite constitucional dos gastos só terá um sentido prático se for invertida a tendência dominante nos últimos anos. Será necessário executar nos próximos dez anos um corte acumulado de quase 25% nas despesas primárias (isto é, sem juros) da administração federal. A contenção do gasto exigirá várias medidas além do combate ao déficit previdenciário.
As propostas incluem, entre os primeiros itens, a redução da massa de salários do funcionalismo público, medida tanto de eficiência como de equidade. A redução pode ser obtida pela diminuição do quadro de pessoal e pelo corte gradativo das vantagens. A remuneração do funcionário federal, segundo o relatório, é em média 67% superior à dos trabalhadores do setor privado (mesmo levando-se em conta diferenças de nível educacional).
O governo também poderá economizar melhorando seu sistema de compras e assim reduzindo desperdícios. Poderá abandonar políticas muito caras e ineficientes de estímulo às empresas, com custos equivalentes a 4,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2015. A ineficiência dessas políticas, com escasso ou nenhum resultado em termos de crescimento, foi apontada várias vezes por analistas brasileiros. O governo apenas mexeu em alguns de seus componentes.
Algumas inovações são politicamente complicadas, caso da unificação dos programas de proteção social. A eliminação da gratuidade como padrão geral da universidade pública seria certamente recebida com muitas críticas, embora dois terços dos beneficiários pertençam aos 40% mais aquinhoados. A mudança seria compatível com programas de financiamento e de bolsas.
Racionalidade e eficiência são raramente populares. É muito mais fácil defender políticas populistas, mesmo quando inflacionárias e injustas, como tem sido no Brasil. Enfrentar o populismo, no entanto, é hoje indispensável para garantir o futuro do País.

quarta-feira, 22 de novembro de 2017

Rubens Ricupero entrevistado na TV Brasília - links para os videos

Em Brasília para o lançamento do seu livro "A diplomacia na construção do Brasil, 1750-2016" (Rio de Janeiro: Versal Editores, 2016), o embaixador Rubens Ricupero compareceu, na quarta-feira, 22/11/2017, à TV Brasília, vinculada ao Correio Braziliense (dos Diários Associados), convidado pelos jornalistas Vicente Nunes e Denise Rothenburg, aos quais concedeu, no âmbito do programa CB-Poder, a entrevista constante dos seguintes links:

No dia 23/11, o Correio Braziliense traz uma página inteira com a entrevista ao CB-Poder do dia anterior.
 
Mais abaixo a materia em png.





A Nova Matriz Economica e a Grande Destruicao - Cristiano Romero (Valor)

Cristiano Romero chama a nossa pior recessão de todos os tempos de a Grande Recessão, à qual eu dou o nome de Grande Destruição, pois foi disso que se tratou a partir dos monumentais erros de gestão econômica dos aloprados que tomaram conta do Brasil nos últimos anos. Eles não eram economistas, mas sim o que eu  chamo de keynesianos de botequim.
Eu acho que foi um período de trevas, a nossas "Dark Age", num sentido metafórico.
E acho que foi muito além disso, ou seja, de meros equívocos; eu arriscaria dizer que muitos "equívocos" foram deliberados, para dar vantagns a determinados agentes econômicos que, depois, eram gentilmente convidados a fazer doações "legais" (e também ilegais) ao partido neobolchevique e seus meliantes políticos.
Paulo Roberto de Almeida 
Brasília, 22 de novembro de 2017


Ainda, a Nova Matriz
 Cristiano Romero
Valor Econômico, 22/11/2017



Muitas teses já foram feitas sobre as causas da Grande Recessão, como ficou conhecida a derrocada da economia brasileira entre 2014 e 2017. Poucos analistas duvidam, porém, do fato de que a Nova Matriz Econômica, um conjunto amplo de políticas adotadas pelo governo Dilma Rousseff a partir de agosto de 2011, foi a principal responsável pela ruína. A recessão, segundo o Comitê de Datação de Ciclos Econômicos da FGV, começou no segundo trimestre de 2014 e terminou em 2016, tendo durado, portanto, quase três anos. Como foi uma tragédia provocada por equívocos de política econômica e não fruto de uma crise externa, seus efeitos devem ser lembrados à exaustão - entre outros, queda acumulada de 8,6% do PIB e de mais de 10% da renda per capita, 14 milhões de desempregados e explosão da dívida pública.
Outros fatores contribuíram para a debacle, mas não foram tão disruptivos para a confiança de empresários e consumidores. A Nova Matriz foi concebida, em meados de 2011, sob a justificativa de que a crise mundial ocorrida entre 2007 e 2009 estava recrudescendo. A economia mundial, de fato, diminuiu o ritmo de crescimento a partir de 2012 e o boom de commodities, puxado pelo forte crescimento da China e fonte relevante da expansão brasileira entre 2004 e 2010, acabou naquela época. Apesar disso, o "fim do mundo" não adveio, como profetizaram os economistas do governo, que, na verdade, já queriam mudar tudo desde o primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva.
Nunca uma crise foi tão antecipada quanto a que resultou na "Grande Recessão". Dilma Roussef tinha uma obsessão desde que botou os pés em Brasília para assumir o comando do Ministério das Minas e Energia, em janeiro de 2003: reduzir a Taxa Básica de Juros(Selic), que serve de parâmetro para o custo da dívida pública e funciona como referência para toda a economia. Achava que, com isso, o Brasil cresceria de forma acelerada.
Com a Nova Matriz, o PT finalmente fez o que prometeu
Ignorando todas as razões - apontadas por inúmeros estudos acadêmicos - que levam a taxa de Juros de um país chegar a níveis pornográficos, Dilma achava possível diminuir a Selic na marra. Bastava mandar o Banco Central (BC) tomar providência. Nenhum governo fez isso antes, acreditava, nem mesmo Lula, que lhe deu a Presidência da República de presente, porque todos tinham parte com o diabo, isto é, com os rentistas, os que vivem dos Juros altos pagos pelos Títulos públicos.
Começou, assim, no fim de agosto de 2011, a sequência de mudanças da política que, desde meados de 1999, vinha reduzindo a inflação, diminuindo a volatilidade do produto, fortalecendo as finanças públicas e acelerando a taxa de expansão da economia brasileira - e que levou Dilma à Presidência! Naquele mês, contrariando todos os sinais emitidos por seus documentos, além das expectativas do mercado quanto à inflação futura, o BC cortou os Juros, em vez de aumentá-los.
A Nova Matriz cortou a taxa de Juros de 12,50% para 7,25% ao ano no espaço de um ano; o Câmbio se desvalorizou, mas não sem um empurrão do governo, que aplicou IOF numa série de operações de entrada de capitais; o regime de metas para inflação foi flexibilizado, uma vez que o teto do regime (6,5%) passou a ser a meta, que deveria ser 4,5%, conforme decreto presidencial; a disciplina fiscal foi simplesmente abandonada, mas sem que o distinto público fosse informado.
Em 2012, para "cumprir" a meta de Superávit primário prevista em lei, os economistas de Dilma usaram a "contabilidade criativa". Uma das artimanhas era promover troca de ativos entre as estatais para gerar dividendos contábeis que reforçassem o resultado fiscal. O ardil foi logo descoberto pela imprensa e, no ano seguinte e também em 2014, a turma fez algo bem pior: as Pedaladas fiscais - o uso de bancos federais para pagar despesas do governo.
Uma interessante discussão sobre a Nova Matriz está sendo travada neste momento no Blog do Ibre (Instituto Brasileiro de Economia), um espaço privilegiado do debate econômico, criado pelo presidente do instituto, Luiz Guilherme Schymura. No blog (blogdoibre.fgv.br/), Manoel Pires, pesquisador associado da entidade, diz que o termo Nova Matriz foi utilizado pelos críticos como um "espantalho", uma visão caricatural que trata como uma coisa só todas as iniciativas adotadas pelo governo ao longo de vários anos e não considera fatores não controláveis, como o cenário externo.
Também no blog, Bráulio Borges e Samuel Pessoal, igualmente pesquisadores associados do Ibre, estão protagonizando um debate animado. O primeiro, embora não negue, como observa Schymura na última Carta da Conjuntura do instituto, que a Nova Matriz tenha sido uma causa não desprezível da Grande Recessão, diz que os críticos exageram em demasia ao atribuir todos os males àquele experimento. Ele cita o fim do boom de commodities, as restrições de oferta hídrico-energética, os efeitos da Operação Lava-Jato e problemas na aferição do PIB pelo IBGE - que teriam subestimado o crescimento nos anos anteriores, levando o governo a oferecer estímulos para a economia crescer - como fatores que concorreram com a Nova Matriz para derrubar a atividade.
Economista que muito cedo começou a alertar para os riscos das políticas adotadas pelo governo desde 2008, a três anos do fim do segundo mandato de Lula, Samuel Pessoa lembra que a Nova Matriz foi muito além das políticas monetária, fiscal e cambial.
Além da tolerância com a inflação, da redução da transparência da política fiscal, da diminuição drástica do Superávit primário e da colocação da dívida pública em trajetória explosiva, os economistas de Dilma promoveram as seguintes atrocidades: controle de preços para tentar segurar a inflação, uma vez que o BC foi inibido a não elevar os Juros; aumento do protecionismo; ampliação do papel do Estado na Petrobras e no setor de petróleo; uso de bancos públicos para induzir a redução do spread bancário; imposição de resistências ideológicas que travaram a participação do setor privado na oferta de serviços públicos e na infraestrutura; política de conteúdo nacional e de estímulos à produção local.
Muito importante lembrar que, paralelamente às mudanças da política econômica, Dilma adotou uma série de medidas populistas que não cabiam no orçamento, tanto que o financiamento do Fies e do BNDES foi feito por meio de emissão de dívida.
O desastre foi resultado, portanto, de um projeto, apesar dos improvisos fundados no desespero causado pela falta de resultados positivos. Com a Nova Matriz, o PT finalmente chegou ao poder em matéria econômica.
Cristiano Romero é editor-executivo e escreve às quartas-feiras

terça-feira, 21 de novembro de 2017

Resenha de livro: Anatomia de um desastre - Claudia Safatle, Joao Borges, Ribamar Oliveira

Um aluno meu no programa de Doutorado em Direito do Uniceub, Carlos Yury Araújo de Morais, efetuou uma resenha de um livro excelente, que eu tinha recomendado e até pedido que lessem, pela qualidade da análise sobre o que eu mesmo chamei de a Grande Destruição lulopetista da economia brasileira, não apenas o fato de uma gestão desastrosa da inepta que comandou aos destinos do país a partir da terceira gestão do partido mais corrupto do Brasil, mas também o resultado de políticas esquivocadas adotadas desde quando a mesma personagem assumiu responsabilidades maiores entre o primeiro e o segundo mandato do líder que já deveria estar na cadeia, como criminoso que é.
O livre é este aqui: 

SAFATLE, Claudia. BORGES, João. OLIVEIRA, Ribamar:
ANATOMIA DE UM DESASTRE. Os bastidores da crise econômica que mergulhou o país na pior recessão de sua história
São Paulo: Portfolio-Penguin, 2016.


O livro está dividido em 21 capítulos, cada um abordando aspectos específicos das decisões tomadas a respeito de política fiscal e econômica, as quais levaram à atual crise.
O capítulo 1 narra o início do afrouxamento da política econômica herdada do governo Fernando Henrique Cardoso. O livro narra que, em 2005, por conta da manutenção do tripé macroeconômico, as contas públicas encontravam-se em situação confortável, o superávit primário havia superado a meta de 4,25% do PIB, o déficit nominal era de 2,96% do PIB e os juros reais tenderiam a cair, a partir do compromisso que estava sendo estabelecido de déficit zero. O compromisso com uma política econômica austera levaria às condições de crescimento estruturado.
Todavia, após a descoberta do mensalão, houve substancial mudança no rumo da política econômica, apostando-se no aumento do gasto corrente como forma de estimular a economia. A ideia do aumento de gastos partiu da então ministra da Casa Civil Dilma Roussef.
O livro narra, nesse capítulo, a derrocada de Palocci, principal fiador da austeridade e política do déficit zero. A sua saída da equipe econômica abriu espaço para a visão desenvolvimentista, uma postura mais pragmática que girava em torno da defesa de medidas de estímulo fiscal, aumento nas transferências de renda e aumento no investimento público.
O capítulo 2 inicia recapitulando a fase “Lula ortodoxo”, em que o novo Presidente da República manteve intactos os compromissos com o tripé macroeconômico (meta de inflação, cambio flutuante e superávit primário). Destaca-se que houve esforço concentrado para o controle da inflação, com elevação da SELIC por mais de uma vez e aumento do compulsório sobre os depósitos à vista para os bancos. Tais medidas foram necessárias para manter o equilíbrio das contas públicas, o que permitiu (mais adiante) o corte da taxa SELIC em 10 pontos percentuais ainda no ano 2003 como também o crescimento da economia em 0,5%. Destaca-se que a manutenção da política ortodoxa fez a desconfiança com o PT diminuir e a inflação, que chegou a 12% em 2003, baixar em 2004.
O capítulo 3 dá um pulo histórico até 2007 para tratar da estipulação da meta de inflação para o ano 2009. A decisão que se punha na mesa era a de reduzir a meta de inflação, de 4,5%, historicamente mantida, ou reduzi-la para 4% (ou menos), dado que em 2006 a inflação medida foi de 3,14%. Manter a meta da taxa de inflação significava que o BACEN poderia ajustar a SELIC para aumentar preços e não simplesmente estabilizá-los. A meta de inflação foi mantida em 4,5%; porém, o então presidente do BACEN, Henrique Meireles, afirmou que não havia orientação para fazer a inflação convergir para a meta de 4,5%. Tais palavras ressaltaram a adoção do modelo “desenvolvimentista”, manifestada pelo então Ministro da Fazenda Guido Mantega, quem defendia um crescimento exuberante do país através da utilização de uma política heterodoxa. Em razão da política mais frouxa com o controle da inflação, no ano 2007 o IPCA terminou em 4,46%, acima da meta de 3,6%.
O capítulo 4 narra os efeitos da crise do subprime no Brasil. A princípio tida como uma “marolinha”, a crise reduziu os preços das commodities e gerou rápida retração do volume de comércio internacional, além de causar uma grande depreciação do valor de Real (42%). Em razão da depreciação do Real, várias empresas com contratos de hedge foram afetadas. Maior exemplo foram Sadia e Aracruz, as quais perderam muito com operações cambiais. Além disso, houve ataque especulativo a vários bancos, culminando na fusão entre Itaú e Unibanco, bem como a compra de vários bancos privados por bancos públicos. Como forma de combater a crise, o governo realizou várias desonerações tributárias, tais como redução do IPI sobre automóveis, desoneração para bens de consumo duráveis, bens de capital e materiais de construção. Além disso, foi modificada a meta de superávit primário. A crise fez com que, em 2008, a economia crescesse apenas 1%.
O capítulo 5 narra a recuperação da economia. Se em 2008 houve crescimento de apenas 1%, em 2009, com a recuperação do preço das commodities e o uso dos bancos públicos para concessão de crédito barato, considerando a SELIC apenas a 8,75%,, o crescimento foi de 7,5%. Houve aumento do crédito bancário, o desemprego caiu e Lula passou a usar a expressão “momento mágico” para fazer marcar, na memória dos brasileiros, o expressivo crescimento econômico, com vistas à eleição de 2010. Todavia, a virada para a irresponsabilidade fiscal ocorreu no último ano do governo Lula, quando houve forte expansão do gasto e do crédito público, quando a economia não precisava mais de estímulos, pois já havia superado a crise mundial. O último ano de mandato ficou marcado por inflação alta, economia superaquecida, juros em baixa e piora nos resultados fiscais.
O capítulo 6 rememora o início da “era Tombini” no comando do Banco Central. A princípio, a dúvida seria se, sob o comando de Tombini, o COPOM teria um perfil mais hawkish ou dovish, no sentido de ser rígido no combate às pressões inflacionarias. O COPOM adotou uma política dovish, especialmente considerando que para a então presidente Dilma “despesa é vida”. Os juros entraram em rota de declínio acentuado, saindo de 12% em meados de 2011 para 7,5% em 2012. Em 2012 sucederam-se pacotes de medidas e ações governamentais para aquecer uma economia já combalida. Tombini foi frequentemente criticado por não ter autonomia no controle da SELIC, auxiliando a manutenção de uma política fiscal expansionista.
O capítulo 7 narra a criação da “nova matriz econômica”. Rememora que em 2012 Dilma passou a ter encontros com trinta empresários, para ouvir sugestões sobre como impulsionar o PIB. A primeira reunião resultou na adoção de medidas para redução do spread e juros bancários, depreciação do câmbio, além do custo da energia. Dilma agiu em cada um desses pontos, realizando desonerações de impostos e determinando redução de juros e revisão dos contratos das distribuidoras de energia. Cada medida foi tomada como agressão pelo setor atingido. No caso das elétricas, a forma como foi concebida a renovação das concessões foi interpretada como “quebra de contrato”,  e as ações das companhias despencaram. Ao invés de baratear a conta, em 2015 houve reajuste de tarifas em mais de 50%. O capítulo narra uma série de desencontros, demonstrando que cada nova medida gerava desequilíbrios na economia e nas contas do governo, que teve que abrir mão de 63,2 bilhões de reais em arrecadação de impostos através de desonerações e mesmo assim não aqueceu a economia.
O capítulo 8 trata da “operação quadrangular”, uma das primeiras medidas de economia criativa tomada pelo governo para fechar as já afetadas contas públicas. O BNDES recebeu empréstimo do Tesouro; em seguida, o BNDES comprou ações da PETROBRAS que estavam com o Fundo Soberano do Brasil; o dinheiro da venda das ações foi para o Tesouro; O BNDES usou parte das ações para comprar créditos junto a ITAIPU; por esses créditos, o Tesouro recebeu do BNDES as ações da PETROBRAS, utilizadas, em seguida, para capitalizar a CAIXA; ao mesmo tempo a CAIXA foi agraciada com empréstimo do tesouro, o que permitiu aos bancos pagar mais dividendos ao Tesouro. Essa foi a forma como a meta fiscal de 2012 foi atingida. Com a operação quandrangular, a equipe econômica perdeu credibilidade, pois ficou evidente que o superávit primário estava sendo fabricado por meio de truques e arranjos.
O capítulo 9 narra mais uma burla ao cumprimento da meta fiscal. As ordens bancárias feitas pelo governo para o pagamento de servidores e fornecedores passaram a ser feitas após as 17h10. O objetivo era simples: postergar o recebimento dos recursos, para que os mesmos fossem contabilizados apenas no dia seguinte. A importância desse estratagema era a redução do pagamento com as despesas correntes, inflando artificialmente o superávit, o que ficou conhecido como “pedalada fiscal”. Esse atraso no pagamento das despesas foi aplicado de tal forma que houve o aumento expressivo dos restos a pagar de 2013 para 2014. Isso melhorou o resultado das contas públicas, pois a “pedalada” não aparece nas contabilidade do mês e, para fins de orçamento, ela é considerada paga dentro do mês, muito embora o efetivo desembolso se dê apenas no mês seguinte. Ao atrasar o repasse de recursos aos bancos públicos, estes foram forçados a pagar, com recursos próprios, os programas sociais e subsídios que são atribuições do Tesouro. Eis aqui os fundamentos do impeachment.
O capítulo 10 trata dos problemas relacionados ao uso do BNDES como principal agente da política expansionista do governo. A política de subsídios dos juros, o aumento desmedido da capacidade de empréstimo através da emissão de títulos levou ao aumento do endividamento público, o que não preocupava o então ministro Guido Mantega, pois para cada real de dívida havia um real de crédito com o Tesouro. O problema é que a expansão do investimento, como motor da economia, não vingou, muito em face das constantes quebras das regras e contratos. Os bancos públicos comerciais passaram a superar o BNDES na concessão de empréstimos com aumento de carteira de 174,8%, enquanto o BNDES permaneceu com carteira 74% menor que a dos bancos públicos comerciais. Todavia, o excesso de crédito foi tamanho que, mesmo continuando a oferecer empréstimos para famílias e empresas, estes estavam superendividados e não houve expansão do número total de empréstimos. O modelo de crescimento baseado na expansão do crédito chegou ao fim em 2016.

O capítulo 11 narra o processo de redução dos valores das contas de luz, anunciados em 18% para os consumidores residenciais e 28% para os consumidores industriais. O capítulo narra o procedimento como se chegou ao procedimento de renovação antecipada dos contratos, saída encontrada para se chegar aos percentuais de redução mencionados. O problema, narra o livro, é que além da redução das tarifas, as empresas concessionárias de distribuição ainda teriam que arcar com o peso dos investimentos para as linhas de transmissão. Como a conta não fechava, a equipe econômica considerou que o Tesouro Nacional cobriria a diferença entre a diminuição da tarifa e os investimentos, repassando a conta para o contribuinte brasileiro. A conta inicial foi de 9,9 bilhões de reais, sendo que outros 19,7 bilhões vieram de um fundo chamado Conta de Desenvolvimento Energético. Além disso, em 2013, quando a medida foi anunciada, houve risco de racionamento, ligação das usinas termoelétricas (o que aumentou o custo de produção de energia do sistema) e encarecia a conta do governo. As empresas distribuidoras ficaram a descoberto e tiveram de comprar energia no mercado libre, cujo preço não estava assegurado em contrato. Para que o sistema não entrasse em colapso, o Tesouro passou a fazer aportes, aumentando as perdas. Especialistas calcularam que a manobra de Dilma custou aos cofres públicos o total de 105 bilhões de reais.
O capítulo 12 narra a derrocada da Petrobrás. Ele narra, inicialmente, como a Petrobrás era utilizada dentro das campanhas eleitorais, como forma de criar a ilusão de prosperidade. Como exemplo, narra a utilização da autossuficiência em petróleo anunciada da plataforma P-50 nas vésperas da campanha eleitoral de 2006. Todavia, a autossuficiência não se consolidou, vindo, o Brasil, a depender de importação de petróleo em 2012, em razão da frustração das metas de produção.  Outra questão abordada foi o pré-sal. O capítulo foca em como o governo, visando criar toda uma indústria nacional para exploração do pré-sal, estabeleceu o modelo de partilha, segundo o qual a União receberia sua parte em petróleo. Para chegar a tal ponto, deveria haver o mínimo de participação de 30% da Petrobrás em cada campo de petróleo. Além disso, o modelo determinava a compra de equipamentos de exploração no Brasil (o chamado “conteúdo nacional”). Finalmente, o livro relembra os casos das refinarias Premium I, Premium II, Abreu e Lima e a compra da refinaria de Pasadena, obras grandiosas, porém custosas aos cofres públicos. O capítulo faz um apanhado histórico dos prejuízos que essas obras causaram à Petrobrás, concluindo que o uso de premissas irrealistas de custo operacional, produção, prazo e investimento foi o responsável pelo prejuízo nas operações da empresa. Em 2008, ela era a segunda maior empresa do mundo; em 2016, ela havia despencado para a 249ª posição no ranking das empresas mais valiosas do mundo.
O capítulo 13 narra como o governo federal virou uma fábrica de dividendos para si próprio. Inicialmente, apenas a partir de 2000, com a estabilidade econômica, as empresas federais passaram a pagar dividendos para a União. Em 2012 foi atingido o pico histórico de dividendos pagos à União, no total de 28,02 bilhões de reais. Todavia, esse número recorde em 2012 não foi fruto de atividade econômica. Na realidade, tratava-se de manobra financeira para maquiar as contas públicas, através da alocação de recursos no BNDES. O Tesouro colocava papeis diretamente no BNDES, repassando os títulos para a carteira da instituição, que os foi oferecendo no mercado na medida da necessidade de suas operações. Enquanto não colocava os papéis no mercado, o banco computava os rendimentos dos títulos como lucro e repassava o lucro ao Tesouro na forma de dividendos. Tratava-se, portanto, de empréstimo disfarçado, operação que não tinha impacto no caixa do Tesouro nem era captada pelas estatísticas do resultado primário. Esse estratagema ajudava a União a fechar as suas contas. Esse foi o início da contabilidade criativa, o que gerou falta de credibilidade da contabilidade fiscal brasileira.
O capítulo 14 narra os efeitos deletérios que as sucessivas desonerações tributárias causaram no caixa da União. Após breve histórico sobre as diversas tentativas de alteração do sistema, o capítulo foca na MP 540/2011, a qual autorizou a desoneração da folha de pagamentos, no contexto do Plano Brasil Maior – uma série de medidas destinadas a estimular as exportações e o investimento da indústria. Muito embora o objetivo fosse o de copiar o modelo europeu de “desoneração fiscal” para tornar os produtos mais competitivos, o governo foi aumentando cada vez mais o escopo da desoneração. Nesse sentido, editou as medidas provisórias 563, 582 e 601 aumentando cada vez mais os setores abrangidos pela desoneração. O custo da desoneração somou, entre 2012 e 2015, mais de 54,3 bilhões de reais na arrecadação da previdência social, o que levou à piora do déficit da previdência. O resultado foi a queda real de 5,6% nas receitas da União; porém, o governo continuou mantendo os gastos em crescimento acelerado, o que levou a uma queda continuada do superávit primário da União, a qual caiu 2,14% do PIB apenas em 2011. Em 2015, foi registrado um déficit primário de 2,01% do PIB, demonstrando que a perda da arrecadação, combinada com aumento de despesas, culminou em um grave problema fiscal.
O capítulo 15 narra como o TCU descobriu as pedaladas fiscais e as manobras financeiras que a União vinha adotando para fechar suas contas. Os auditores do TCU constataram, analisando as contas de 2013, que o patrimônio líquido da União podia estar superavaliado em mais de 2 trilhões de reais, em razão da ausência de depreciação dos bens imóveis e de passivos ocultos relacionados a déficits atuariais e demandas judiciais contra a União. Em 2013 também foram identificadas as pedaladas fiscais citadas nos capítulos anteriores, bem como a contabilidade criativa. O capítulo também narra a disputa eleitoral de 2014, ano em que o governo não chegou sequer a 10% da meta do superávit primário, intensificando o uso das pedaladas fiscais para fechar as contas daquele ano. A análise das contas de 2014 realizada pelo TCU, entretanto, identificou, ainda, que houve omissões intencionais na edição de decretos de contingenciamento em desacordo com o comportamento das receitas e despesas; ou seja, não efetuou o contingenciamento das despesas discricionárias em montante suficiente par ao cumprimento da meta fiscal em vigor, bem como determinou abertura de créditos suplementares sem autorização legislativa.
O capítulo 16 rememora o boom das commodities e como elas foram importantes para alcançar um alto patamar econômico. Relembra-se que de 2005 a 2010 o Brasil surfou na alta dos preços das commodities, acumulando reservas e aumentando a força do Real. Esse processo acabou gerando um déficit comercial na indústria de manufaturados. O ciclo das commodities começou a fechar em 2012, e o Real começou a se desvalorizar. Em setembro de 2015 o dólar disparou acima dos 4 reais, levando a uma diminuição do déficit em transações correntes, vindo este a baixar para 1,67% do PIB em 2016 contra 3,3% do PIB em 2015.
O capítulo 17 narra o caminho percorrido por Arno Augustin até se tornar secretário do tesouro. O livro narra um breve perfil de Arno Augustin, descrevendo-o como membro da Democracia Socialista, uma linha de tendência trotskista caudatária das ideias do economista e político marxista Ernst Mandel. Em razão da divisão de cargos entre as diversas correntes internas do PT, e considerando o fato de Arno Augustin ter sido secretario de fazenda do governo de Olívio Dutra ao mesmo tempo em que Dilma Roussef foi secretaria de Minas, Energia e Comunicação, havia um laço mais estreito entre ambos, o que propiciou a ascensão de Arno. O livro afirma que Arno nunca acreditou em equilíbrio fiscal como condição para o crescimento econômico, tampouco na transparência das informações, chegando a afirmar que era bom o mercado não saber como o governo faria para alcançar a meta. Exemplo disso é que desde 2010 o governo não pagava a despesa do BNDES com a equalização dos juros dos empréstimos do PSI, não pagava a despesa do Banco do Brasil com a equalização dos juros do créditos rural (Plano Safra). Tal fato vinha sendo criticado por técnicos do Tesouro desde 2013, quando vários diagnósticos sobre a situação fiscal do Brasil vinham sendo produzidos pelos técnicos do Tesouro. A situação ficou mais grave quando a Caixa pediu que a Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal interviesse para determinar que fossem feitos os repasses necessários para o pagamento da verba do Bolsa Família, os quais vinham sendo sistematicamente atrasados. Auditores do TCU constataram, em 2014, que o atraso no pagamento de subsídios e programas sociais tinha sido proposital, com o objetivo de abrir espaço para a realização de outras despesas, tudo realizado conforme orientações de Arno Augustin e um seleto grupo de técnicos do Tesouro.
O capítulo 18 narra como o aumento dos valores gastos com benefícios sociais colaboraram para a derrocada das contas públicas. Em 2016, o Tesouro Nacional quantificou que entre 2003 e 2015 houve uma forte elevação do gasto social. A despesa com benefícios previdenciários subiu para 0,97 ponto percentual do PIB no período mencionado. Outros dois destacados foram o gasto com assistência social (0,78 % do PIB) e a despesa com educação e cultura (0,74% do PIB). Ainda conforme o estudo, o gasto social passou a representar 67,3% do PIB em 2015, enquanto que em 2002 tinha sido de 59,9%. Esse aumento foi possível em face da política de aumento real do salário mínimo, dado que os benefícios eram sempre calculados de acordo com o valor do salário mínimo. O problema é que enquanto a arrecadação começou a diminuir, o gasto social do governo continuou em expansão, com a criação de mais programas, tais como o Minha Casa, Minha Vida, Pronatec, Ciência sem Fronteiras e vários outros. Para continuar a gastar, o governo sacrificou a meta do resultado primário, o que terminou por levar a um déficit gigantesco.
O capítulo 19 fala do “estilo Dilma”, caracterizado pelo controle dos detalhes dos processos decisórios, impaciência e mudanças súbitas de opinião. O livro narra vários episódios do “estilo Dilma”, tal como arredondamento de valores sem qualquer tipo de estudo prévio ou mesmo ter ideia do impacto fiscal das suas decisões. Exemplo disso é a avaliação de quanto o programa “Minha Casa Melhor” poderia emprestar ao cidadão. Inicialmente confrontada com o fato de que a faixa de empréstimo proposta, de R$ 3.000,00, não daria para comprar muita coisa, a então Presidente afirmou “Então põe cinco mil”, sem qualquer tipo de controle ou avaliação do impacto da medida. O livro narra, também, a relação entre João Santana e Dilma, narrando como aquele passou a ter ascendência sobre essa, sobre como ele construiu a imagem de durona porém terna, e como isso influenciou a construção de sua imagem. Tudo era feito em nome da imagem, sem considerar as contas públicas e os impactos das decisões tomadas em prol do marketing.
O capítulo 20 narra o início do último ano do governo Dilma, a partir de sua eleição em 2014, porém com foco nas difíceis tarefas a serem executadas pelo novo Ministro da Fazenda, Joaquim Levy. O plano para a economia traçado por Levy consistia em corrigir os preços de energia e petróleo, fazer um superávit fiscal para manter o grau de investimento e permitir queda dos juros, reestruturar ICMS e PIS/COFINS para estimular investimentos, rever as despesas públicas e passar um pente-fino em vários programas sociais. Muito embora tenha obtido sucesso em parte do seu projeto (como por exemplo o acerto nas tarifas públicas, pagamento das pedaladas, melhora das condições dos leilões de rodovias e aeroportos, redução de incentivos tributários), o fato é que Levy não teve força política governamental necessária para conduzir a elaboração de um orçamento sustentável para 2016. Além da rápida queda de arrecadação em 2015, a agenda de Levy foi esvaziada pela própria base governista, que permitiu fechar 2015 com um déficit primário de 1,88% do PIB, uma conta de juros de 8,5% do PIB e dívida bruta do setor público alocada em 66,2% do PIB. Com as contas em frangalhos, a perda de apoio da base política, o governo Dilma teve um último e derradeiro fato contra si, que foi a prisão do senador Delcídio do Amaral, quem acusou a presidente Dilma e o ex-presidente Lula de crimes de responsabilidade e também de querer atrapalhar as investigações da Lava-Jato.
O capítulo 21 fecha com uma breve recapitulação dos movimentos políticos que levaram à escolha de Dilma por Lula, bem como o processo de renovação do mandato. A certa altura considerou-se a sucessão de Dilma por Lula, em face da deterioração econômica. A pesquisa Focus, do Banco Central, espelhava a trilha da piora das condições econômicas. A pesquisa realizada no final de 2013 tinha projetado para 2014 um crescimento do PIB de 2%. A de 2014 reduziu a expectativa para 1,63%. No dia do lançamento oficial da campanha de reeleição  a previsão caiu para 0,7% e, cinco dias após a eleição de Dilma, a previsão de crescimento era de 0,24%. O capítulo finalizada com o resgate dos bastidores sobre a troca de Mantega por Levy, bem como os problemas das tarifas públicas, a excessiva gastança para garantir a eleição de Dilma e a constatação de que não haveria mais espaço para erros na política fiscal.
 

segunda-feira, 20 de novembro de 2017

Previdência: os privilégios dos mandarins da República - Marcos Mendes

PRIVILÉGIO É SEMPRE DOS OUTROS. O NOSSO É DIREITO ADQUIRIDO

Marcos Mendes - economista - servidor publico

Alguns amigos postaram no facebook uma mensagem do tipo “não há privilégio na aposentadoria do setor público”. O argumento é que a contribuição do servidor é mais elevada. Além disso, ele paga contribuição durante a inatividade, e não recebe FGTS ao se aposentar, como acontece com o trabalhador do setor privado.

Em primeiro lugar, esqueceram de dizer que a grande massa de servidores que ainda tem direito a paridade e integralidade recebe uma aposentadoria que muitas vezes supera em 500% o teto do regime privado. E que essa aposentadoria tem reajustes reais iguais aos do pessoal da ativa, enquanto os do setor privado ficam limitados à correção pela inflação.

Em segundo lugar, esquecem que, todos os servidores, independentemente da data de admissão, ao optarem pela carreira pública, receberam um seguro desemprego gratuito e integral: dormem tranquilos sem o medo do desemprego, que perturba todos os dias e noites do indivíduo do setor privado. Reclamar que não recebe FGTS me parece brincadeira de mau gosto...

Em terceiro lugar, a remuneração do setor público, em todas as carreiras e todos os níveis supera em muito a remuneração do setor privado. Estudo do Banco Mundial que será lançado esta semana (todos convidados para o lançamento no Ministério da Fazenda, na terça-feira, às 9hs) mostra que o “prêmio” remuneratório médio do servidor é da ordem de 67%. Isso sem contar benefícios próprios do setor público, como o direito a licença capacitação de 3 meses a cada 5 anos. 

Portanto, o privilégio já vem antes da aposentadoria, ao longo de toda a carreira. Sem reforma da previdência, a situação privilegiada se estenderá ao longo da inatividade. 

Em quarto lugar, é sempre bom lembrar que o regime previdenciário brasileiro não é de capitalização, e sim de repartição. Logo, não faz sentido o argumento do tipo: “o que eu paguei é suficiente para custear minha aposentadoria”. Você não vive numa bolha, e sim em um país cuja população envelhece rapidamente. 

A conta não fecha e, por isso, quem ganha mais e desfruta de regras diferenciadas tem que fazer uma quota maior de sacrifício. Mas mesmo que estivéssemos em um regime de capitalização pura, a contribuição de um servidor típico não cobriria todos os pagamentos de aposentadorias e pensões a ele vinculados. 

A expectativa de vida de uma pessoa na faixa de 60 a 64 anos é de 304 meses. Uma aposentadoria integral, após 35 anos de contribuição, de 11% para o servidor e 11% para a União, capitalizados por uma elevadíssima taxa real de 5,2% ao ano, e um modesto ganho real permitido pela regra da paridade de 1% ao ano, garantiria fundos para pagar 227 meses de aposentadoria. Ficariam faltando 77 meses de aposentadoria, mais alguns anos de pensão deixados para os dependentes. 

Mesmo em regime de capitalização a conta não fecharia. E não adianta dizer que para a conta fechar a contribuição da União teria que ser maior, porque isso é gasto público na veia, justamente o que se quer resolver com a reforma.

A previdência pública e privada já representa 53% de todo o gasto primário da União. Sem reforma vamos voltar para o cenário macroeconômico dos anos 80, que os amigos próximos da aposentadoria viveram e conhecem bem: inflação crônica e crescente, salários reais muito baixos, crescimento pífio, falta de perspectiva para o futuro. 

Para termos alguma chance de construir um país que caminhe para o progresso, a redução da pobreza e da desigualdade, temos que reformar a previdência, e essa reforma precisa caminhar na direção da unificação das regras para todos, do setor público e privado.

Privilégio é sempre dos outros. O nosso é direito adquirido.

domingo, 19 de novembro de 2017

Saudi Arabia’s Revolution From Above - Joschka Fischer (Project Syndicate)

Saudi Arabia’s Revolution From Above

Writing for PS since 2006 
140 Commentaries
Project Syndicate,  
After becoming the heir apparent to the Saudi throne earlier this year, Crown Prince Mohammed bin Salman has quickly consolidated his power and begun to usher in a period of radical change. But as he overhauls the country's domestic and foreign policies, he is also heightening the risk of another conflict in the Middle East.
BERLIN – Seven years after the Arab Spring unleashed a wave of revolutionary fervor across most of the Middle East and North Africa, Saudi Arabia is finally catching up, albeit in its own unique way. A younger generation is demanding that the arch-conservative Kingdom modernize, and it is being led not by revolutionaries in the streets, but by Mohammed bin Salman (MBS), the country’s 32-year-old crown prince and heir apparent.

In terms of population and geography, Saudi Arabia is one of the largest Arab countries, and its staggering oil wealth has made it an indispensable strategic partner for the West, and particularly for the US. But, as a country caught between the Islamic Middle Ages and Western modernity, it has always abided extreme contradictions. State-of-the-art infrastructure and American-style shopping malls have come to Mecca and Medina, home to Islam’s most important holy sites.
But, even to this day, Saudi Arabia is home to an anti-Western tribal society, ruled by one family, the House of Saud, as an absolute monarchy since the country’s founding in 1932. Its moral and legal codes appear medieval to most outsiders. And it adheres to the extreme reactionary version of Islam known as Wahhabism, a Salafist doctrine that influences many of today’s most radical Islamist groups.
Owing to the long-term decline in oil prices and the need to provide education and employment to a fast-growing young population – who might otherwise turn to extremism – King Salman and MBS have apparently concluded that the country needs to modernize. To avoid a slow decline, or even an eventual disintegration, they are taking measures to open up the country, not just economically, but socially and culturally, too.
Earlier this month, MBS – who seems to have studied Chinese President Xi Jinping’s own consolidation of power – ordered what the Saudi government has described as an anti-corruption purge. Already, dozens of high-level princes, former ministers, and wealthy and influential businessmen have been arrested and had their accounts frozen. The purge came not long after an announcement that Saudi women will no longer be banned from driving cars or attending public sports events. Clearly, the new leadership in Saudi Arabia intends to orchestrate a veritable revolution from above.
But, lest we forget, the last autocratic ruler in the Middle East who attempted to bypass his country’s Islamic clergy and carry out a top-down revolution was the Shah of Persia, Mohammad Reza Pahlavi. He and his “White Revolution” were eventually swept away by Iran’s Islamic Revolution in 1979.

One can only hope that MBS’s revolution will fare better. If it fails, the radical Salafists who will assume power in Riyadh will make the Iranian mullahs look like liberals. If it succeeds in modernizing the leading bastion of reactionary Islam, the stage would be set for other countries throughout the Islamic world to do the same.
As part of his agenda, MBS has also launched an aggressive new foreign policy, particularly toward Iran. The modernizers around MBS know that the revolution’s success will require breaking the power of Wahhabism by replacing it with Saudi nationalism. And in order to do that, they need a compelling enemy. Shia Iran, with which the Kingdom is competing for regional hegemony, is the ideal foil.
These domestic considerations help to explain why Saudi Arabia has thrown down the gauntlet and escalated tensions with Iran in recent months. Of course, from the Saudis’ perspective, they are merely picking up the gauntlet that Iran already threw down by interfering in Iraq, Syria, Lebanon, Bahrain, Qatar, Yemen, and other countries.
So far, the battle for regional hegemony between Saudi Arabia and Iran has been limited to proxy wars in Syria and Yemen, with disastrous humanitarian consequences. Neither side, it seems, wants a direct military conflict. And yet that outcome can hardly be ruled out, given recent developments. In the Middle East, a cold war can turn hot rather quickly.
Over the long term, the Saudi-Iranian rivalry will shape the Middle East in much the same way that the Israeli-Palestinian conflict once did. Consider, for example, an episode that occurred just hours before MBS launched his anti-corruption purge: Lebanese Prime Minister Saad Hariri, while visiting Saudi Arabia, announced his resignation from office. According to Hariri, the Iran-aligned Shia militant group and political party Hezbollah, with which his government had a power-sharing relationship, had made governing Lebanon impossible, and may have been plotting his murder.
But Hariri, whose father, former Lebanese Prime Minister Rafic Hariri, was assassinated in 2005, raised more questions than answers. Why leave office now? Was he acting under Saudi pressure, and, if so, to what end?
Shortly after Hariri’s announcement, Saudi Arabia intercepted a missile that Houthi rebels in Yemen had fired at Riyadh. According to Saudi Arabia, because the Houthis are backed by Iran, their attempted missile strike was tantamount to an Iranian “act of war.”
This flurry of unusual developments in such a short span of time can hardly be a coincidence. The question now is whether civil war will return to Lebanon, and whether Saudi Arabia will try to involve Israel and the US in a confrontation with Hezbollah to push back against Iran.
For now, the Saudis lack the power to do that on their own. In recent years, Saudi Arabia has suffered major defeats in the regional struggle for hegemony. The Sunni minority has been ousted from power in Iraq; and Bashar al-Assad’s Iran-backed regime has managed to hold on to power in Syria. MBS may be looking for ways to offset these defeats, in Lebanon or elsewhere.

Saudi Arabia’s revolution from above is a high-risk endeavor that neutral observers must regard with ambivalence. Although it cannot be allowed to fail, given what that would entail, its success is likely to be accompanied by a dramatic increase in regional tensions and the possibility of war.

Joschka Fischer was German Foreign Minister and Vice Chancellor from 1998-2005, a term marked by Germany's strong support for NATO's intervention in Kosovo in 1999, followed by its opposition to the war in Iraq. Fischer entered electoral politics after participating in the anti-establishment protests of the 1960s and 1970s, and played a key role in founding Germany's Green Party, which he led for almost two decades.