O que é este blog?

Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org.

terça-feira, 25 de março de 2008

859) Interesse Nacional, uma nova revista de debates

Informação sobre a nova revista Interesse Nacional

Chega ao mercado editorial brasileiro, em fins de março, uma publicação inédita com textos de economistas, diplomatas, sociólogos, políticos, jornalistas e especialistas em temas como meio ambiente, economia, política social, política industrial e inovação, educação, segurança pública, tráfico de drogas e de armas, cultura da transgressão e política externa.
A revista Interesse Nacional, que tem em seu conselho editorial 25 membros, circulará em fins de março e será lançada em São Paulo, no dia 15 de abril, num seminário sobre a Globalização e o Interesse Nacional do Brasil, no Instituto Norberto Bobbio. A revista também será apresentada em Belo Horizonte, no dia 6 de abril, com debate no Banco de Desenvolvimento do Estado de Minas Gerais.
Interesse Nacional, com periodicidade trimestral (quatro números ao ano), não terá uma linha editorial, não defenderá essa ou aquela visão e nem promoverá convergência de opiniões. A revista vem para ocupar um espaço ainda não preenchido no mercado editorial brasileiro, pois se trata de uma publicação que fica entre o jornalismo e o texto acadêmico, uma mistura que facilita o aprofundamento dos temas sem a necessidade de apresentá-los como uma tese acabada. De tal forma, que o leitor possa entender, em relação a cada uma das questões em pauta, o que está em jogo e quais as posições mais relevantes sobre o que fazer e como fazer para beneficiar o País numa perspectiva de longo prazo.
"Seu único compromisso é com o debate qualificado de idéias e com a relevância das questões levantadas, na intersecção crescente entre os assuntos domésticos e internacionais", explica o embaixador Rubens Barbosa, editor responsável da revista, que, inicialmente, terá uma tiragem de dois mil exemplares e será vendida em livrarias, algumas bancas e por meio de assinaturas.
A revista pretende atingir os meios político, acadêmico, empresarial e a mídia.
No Brasil, a idéia de se discutir os principais assuntos políticos e econômicos, do ponto de vista dos interesses nacionais, ainda não se firmou com a força necessária. "Em países mais ativos na definição de estratégias de inserção no mundo global, a noção de interesse nacional permeia os embates parlamentares, as disputas eleitorais, o debate público em geral", comenta Rubens Barbosa.

O primeiro número de Interesse Nacional trará oito artigos:

1e 2) "O que é o interesse nacional do Brasil hoje?" – textos de Luiz Gonzaga Belluzzo e Gustavo Franco.
3 e 4) "A política externa do Brasil na América do Sul e o ingresso da Venezuela no Mercosul" – textos de Marco Aurélio Garcia e Rubens Barbosa.
5) "A posição brasileira no pós-Kyoto" – Embaixador Everton Vargas.
6) "TV Pública ou TV Estatal?" – Eugênio Bucci.
7) "Capital estrangeiro no ensino superior: ameaça ou oportunidade?" – Cláudio Moura Castro.
8) "Judiciário: a reforma possível e relevante" – Joaquim Falcão.

São membros do Conselho Editorial:
André Singer, Berta Becker, Carlos Eduardo Lins da Silva, Cláudio Lembo, Cláudio Moura Castro, Daniel Feffer, Demétrio Magnoli, Eduardo Giannetti da Fonseca, Eliézer Rizzo de Oliveira, Eugênio Bucci, Fernão Bracher, Gabriel Cohn, Glauco Arbix, João Geraldo Piquet Carneiro, Joaquim Falcão, José Luis Fiori, Leda Paulani, Luiz Carlos Bresser Pereira, Raymundo Magliano, Renato Janine Ribeiro, Ricardo Carneiro, Ricardo Santiago, Roberto Pompeu de Toledo, Rubens Barbosa e Sérgio Fausto.


(O primeiro número circulará em fins de março de 2008, e o lançamento será em seminários em S. Paulo e Belo Horizonte)

segunda-feira, 24 de março de 2008

858) Curso sobre politica externa Brasileria, RJ

Não costumo fazer publicidade, de qualquer espécie, neste blog, especificamente dedicado à informção e à discussão sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Entendo, porém, que a nota abaixo se enquadre na categoria de informação, razão pela qual interpreto liberalmente minha regra não-publicidade...

CURSO SOBRE A POLÍTICA EXTERNA BRASILEIRA

Os professores Adriano de Freixo e Alvaro de Oliveira Senra, da Coordenação de Ciências Sociais do CEFET-RJ, darão curso com o tema: "O BRASIL NO MUNDO: CINCO DÉCADAS DA POLÍTICA EXTERNA BRASILEIRA (1960-2008)". O curso será dado no XIII Encontro Regional da Associação Nacional de História (ANPUH), que será realizado na
UFRRJ, entre os dias 4 a 7 de agosto próximo. Mais informações no site: www.encontro2008.rj.anpuh.org.
Adriano é doutor em História Social pela UFRJ; Alvaro é doutor em Ciências Sociais pela UERJ.

O BRASIL NO MUNDO: CINCO DÉCADAS DA POLÍTICA EXTERNA BRASILEIRA (1960-2008)
ADRIANO DE FREIXO E ALVARO DE OLIVEIRA SENRA

Resumo:
Este mini-curso tem como objetivo traçar um amplo painel da evolução da Política Externa Brasileira e da inserção internacional do Brasil nas últimas cinco décadas, tomando como ponto-de-partida a "Política Externa Independente", implementada nos governos Jânio Quadros e João Goulart. A partir daí, analisaremos a Política Externa implementada pelos governos militares e, posteriormente, pelos governos democráticos que os sucederam, até chegarmos à "Era Lula". Neste sentido, procuraremos apresentar as rupturas e as continuidades dessa política acontecidas ao longo dos vários
governos, bem como discutir as relações existentes entre "Política Externa" e "Política Interna". Pretendemos, também, refletir sobre o impacto das diversas determinantes da conjuntura internacional sobre a inserção do Brasil no mundo, ao longo do período estudado.

quarta-feira, 19 de março de 2008

857) Revista de geografia franco-brasileira, Confins

Revista Confins - Franco-Brasileira
Novo número

Informação de:
Herve Thery
CNRS-Credal
Professor convidado na Universidade de Sao Paulo (USP)

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Caros amigos / Chers amis,
Noticias (boas) de nossa revista Confins (em parte sob a forma de mapas) no editorial do numero 2:
http://confins.revues.org/document2053.html

Aguardamos a sua opiniao....

Indice:
Hervé Théry et Neli de Mello
Editorial do número 2 [Texte intégral]
Éditorial du numéro 2
Antonio Jeovah de Andrade Meireles
Impactos ambientais decorrentes da ocupação de áreas reguladoras do aporte de areia: a planície Costeira da Caponga, município de Cascavel, litoral leste cearense. [Texte intégral]
Impacts environnementaux liés à l'occupation de secteurs régulateurs de l'apport de sable : la plaine Côtière du Caponga, Cascavel, littoral du Ceará
Rosângela Ap. de Medeiros Hespanhol
Perspectivas da agricultura sustentável no Brasil [Texte intégral]
Perspectives de l'agriculture durable au Brésil
José William Vesentini
Controvérsias geográficas: epistemologia e política [Texte intégral]
Controverses géographiques: épistémologie et politique
Ludivine Eloy
Resiliência dos sistemas indígenas de agricultura itinerante em contexto de urbanização no noroeste da Amazônia brasileira [Texte intégral]
Résilience des systèmes indigènes d'agriculture itinérante en contexte d'urbanisation dans le nord-ouest de l'Amazonie brésilienne
Ana Fani Alessandri Carlos
Dynamique urbaine et métropolisation, le cas de São Paulo [Texte intégral]
Dinámica urbana e metropolizaçao, o caso de São Paulo
Márcia Siqueira de Carvalho.
A vida por um trabalho: população estrangeira e ilegal na Espanha. [Texte intégral]
La vie contre un travail: population étrangère e illégale en Espagne

Projeto de pesquisa / Position de recherche
Resen

Ver los articulos al final de la pagina:
http://confins.revues.org/document2053.html#tocto1

Bovins et humains au Brésil en 2007 [Texte intégral]
Paru dans Confins, Imagens comentadas / Images commentées
Densidade demográfica em 2007 [Texte intégral]
Paru dans Confins, Imagens comentadas / Images commentées
A população brasileira em 2007 [Texte intégral]
Paru dans Confins, Imagens comentadas / Images commentées
Chaves para a leitura do território paulista [Texte intégral]
Paru dans Confins, Número 1 / Numéro 1, 2° semestre 2007 / 2e semestre 2007
Editorial [Texte intégral]
Paru dans Confins, Número 1 / Numéro 1, 2° semestre 2007 / 2e semestre 2007
São Paulo [Texte intégral]
Paru dans Confins, Imagens comentadas / Images commentées
America em Saint Dié des Vosges [Texte intégral]
Paru dans Confins, Imagens comentadas / Images commentées

sexta-feira, 14 de março de 2008

856) Revisando o modelo sueco: back to reality

Um ex-esquerdista chileno, emigrado na Suécia, revisa suas idéias do passado e simplesmente expõe a realidade atual do decantado "modelo social-democrata sueco", muito menos social-democrata, hoje, e ainda menos modelo. A esquerda continua referindo-se a uma realidade que já não existe mais, como explica Miguel Gil em entrevista à revista chilena Epoca
(do site do Hispanic American Center for Economic Research, neste link).

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“La izquierda en Suecia entiende que la competencia es fundamental”

Entrevista de Miguel Gil a Mauricio Rojas

Los mismos que ayer propagaban el mito del modelo sueco silencian hoy su espectacular transformación tras la crisis de los noventa, la que relata Rojas en ‘Reinventar el Estado del bienestar’ (Ed. Gota a Gota).

“Tuvimos que estrellarnos en los noventa para sacar a la gente del embrujo del estatismo“
“El ‘vale escolar’ fue el gran paso, ya que la escuela era el monopolio ideológico de la socialdemocracia“
“La competencia es básica para que exista responsabilidad personal; con monopolio no se puede elegir“

En su juventud, desde la ultraizquierda, se autoexilió de Chile durante la dictadura de Pinochet. Recaló en Suecia, donde poco a poco fue abandonando su pasado guevarista. La suya no fue una caída del caballo, sino que la acumulación de hechos es la que hizo que Rojas sea hoy uno de los exponentes del silenciado cambio sueco del Estado benefactor al posibilitador. Mientras, la izquierda europea se hace la sueca... ¿Hasta que nos estrellemos?

-El Estado de bienestar, pese a la experiencia sueca e independientemente de su viabilidad, parece instalado como un dogma incuestionable en Europa. ¿A qué se debe?
-Corresponde mucho a la constitución de Europa. Son sociedades étnicas, similares a grandes sociedades tribales donde el sentimiento de comunidad es muy fuerte. Se ve muy claro en contraste con EE UU, donde hay muchas y muy distintas comunidades. Allí se da una gran cercanía en cada comunidad de base, pero en la gran comunidad permanece una cierta distancia que provoca que el norteamericano medio se resienta cuando el Estado quiere meterse demasiado en su vida o sacarle impuestos. Sin embargo, los Estados europeos han sido de familia, donde éste adquiría el rol de gran padre o madre y ha cumplido un papel muy importante. Por eso pienso que en política europea el Estado de bienestar es un dato que no podemos cambiar; lo que podemos transformar es su tamaño y, sobre todo, la forma: es decir, el contenido del Estado de bienestar.

-¿Qué impacto tiene el Estado de bienestar en la responsabilidad e iniciativa individuales?
-Precisamente ahora estamos buscando restituir la responsabilidad personal, por ejemplo, ofreciendo libertad de elección. Al viejo Estado de bienestar lo denomino Estado benefactor, un déspota ilustrado que daba cosas como un padre se las da a su hijo. En cambio, hoy en Suecia posibilita tu elección: te da un vale para que elijas escuela o el hospital, servicios que posibilita, pero que no da el Estado. Se ha introducido un principio de responsabilidad personal que va creciendo con la diversidad, porque cuando hay monopolio, uno no puede elegir. La competencia es básica para que exista responsabilidad personal.

-Pese a que ya conocemos las consecuencias del socialismo real, los planteamientos estatistas continúan con una gran legitimidad moral.
-En Suecia fue así hasta que se derrumbó. Tuvimos que estrellarnos a comienzos de los noventa para sacar a la gente del embrujo con el estatismo. En el ser humano se da una cierta tendencia a que si se le da todo y se le quita la responsabilidad, uno se queda ahí. Es como en aquella película de Charles Chaplin donde un vagabundo ingresa en prisión y ve que allí hay seguridad y come todos los días... Cuando sale a la calle, libre de nuevo, lo primero que hace es romper un cristal para que lo metan en la cárcel porque no quiere la libertad.

-¿Cómo ha digerido la izquierda en Suecia estas reformas? ¿Ha llegado a asumirlas como propias?
-La izquierda en Suecia entendió el problema. No todo el proyecto, pero gran parte. La crisis fue tan grave que nadie dejó de entender el mensaje. Ojalá que España no tenga que pasar una crisis así para entenderlo. Antes, como toda la izquierda mundial, la izquierda sueca veía una antinomia entre libertad e igualdad y un antagonismo entre sector público y privado. Hoy ya no.

-¿Cómo lo han asimilado?
-Entienden que la empresa y la competencia son fundamentales para que no se construyan economías planificadas, que son un lastre. Ahora se dice: responsabilidad pública por la equidad, pero con una variada producción de los servicios. Quiere que la gente decida. A la izquierda sueca le costó mucho, pero no les quedó otra con la crisis. El gasto público llegó al 70% del ingreso nacional, un récord mundial. Cuando el Estado absorbe tanto, tiene que hacer que funcione; si no, no sale de la crisis. El primer ministro sueco socialdemócrata -el anterior, porque ahora hay una líder nueva, muy interesante-, llegó a decir, como Den Xiao Ping en China que “lo importante no es que el gato sea rojo, verde o azul, sino que cace ratones”. Y lo dijo en referencia al Estado de bienestar. Lo importante no es que sea de propiedad pública, sino que la gente reciba bienestar. Descubrió una base pragmática. Si son empresas privadas, magnífico -si lo hacen barato y a la gente le gusta-. Ese planteamiento ya se encuentra muy afianzado en la izquierda sueca, con un problema.

-¿Cuál?
-Hay una izquierda ex comunista militante que presiona a la socialdemocracia de forma que ésta todavía es tradicional en su retórica, pero en su práctica... Mire, las reformas que se hicieron del 91 al 94 con un Gobierno de centro derecha no se cambiaron durante los 12 años siguientes de poder socialdemócrata.

-Asumieron el paso del Estado benefactor al posibilitador...
-No lo dicen así, pero han entendido que no hay vuelta al pasado; un pasado peligroso y rechazado por la gente.

-¿Podría señalar los principales hitos del nuevo modelo?
-El cambio comenzó por algo bastante ridículo, pero ilustra bien de qué se trata. En los ochenta una municipalidad sueca dio derecho a los ancianos a que eligieran quién les cortaba las uñas, el podólogo. ¡Fue una revolución en el país! ¡El Estado no decidía quién te cortaba las uñas! Y una vez que los ancianos tuvieron ese derecho, ¿cómo se lo iban a quitar? Fue un cambio gradual y cada conquista de libertad fue irreversible, porque se mantuvo la equidad.

-¿Y por qué hay que darle el dinero al Estado para que luego te lo devuelva? Se podrían bajar directamente los impuestos...
-Ahí hay que considerar el dato europeo, la presencia del Estado. Lo posible en Europa es una reforma que cree mejores Estados del bienestar. No puedo traspasar EE UU a Europa, ni Europa a Estados Unidos, ni Chile a Europa... Así no funciona la política, que, como los individuos, parte de uno mismo. Uno no puede transformarse totalmente en otra persona, debe cambiar poco a poco, y ése es el cambio posible y necesario para Europa.

-¿Cómo funciona y responde la gente al ‘cheque escolar’ en Suecia?
-Es que el vale es para todo y depende de las municipalidades, todo se encuentra muy descentralizado. En algunas se dan vales a los ancianos hasta para las terapias familiares. La municipalidad te da un vale, y uno elige quién le proporciona el servicio entre una serie de productores autorizados (sin límite de productores). Funciona muy bien. El tema de las escuelas fue el gran paso, ya que era el monopolio ideológico de la socialdemocracia. Más del 99% de los niños iban a escuelas públicas, casi no había privadas, y ese movimiento prendió muy rápidamente porque había un sector que siempre demandaba más libertad; minoritario, pero existía, y en cuanto se dio la posibilidad comenzaron a crecer las denominadas escuelas libres.

-¿Cómo se explica que se haya gastado tanta tinta en los periódicos europeos hablando del modelo sueco y ahora, cuando se hacen reformas de otro tipo, no se hable prácticamente nada?
-Nada, la izquierda sigue usándolo como antes. Tenemos una izquierda mitológica a la que se le han ido cayendo, uno a uno, todos sus mitos: Rusia, la URSS, Mao, Che Guevara y Fidel Castro... Se fue quedando huérfana de utopías y le quedó Suecia... Un país lejano, bastante desconocido, con un idioma extraño y donde todo lo bueno sucede y ha sucedido. Y a esta izquierda le importa un comino la realidad, le importa el mito y vendértelo. No te hablan ni de la crisis, ni del hundimiento del modelo, ni de lo que nos costó, ni, por supuesto, de los cambios. Reinventar el Estado del bienestar es producto de mi sorpresa sobre la ignorancia de la Suecia real. Me ocurrió por primera vez en Uruguay. La izquierda me hablaba del modelo sueco, y yo les decía “¿pero ustedes saben que el correo, por ejemplo, está sometido a la competencia como los ferrocarriles? Que se ha privatizado más que en ningún país de Europa: las telecomunicaciones, la infraestructura... lo que ustedes quieran. Donde hay un vale escolar como el que planteó Milton Friedman... ¿Saben todo eso?”. Y me miraban como si viniera de Marte. La izquierda tiene una fantástica capacidad para no ver lo que no quiere ver.

Ficha biografica de Mauricio Rojas:
Nacimiento: Santiago de Chile, 1950.
Profesión: Diputado del Partido Liberal sueco, profesor de la Universidad de Lund, escritor.
Trayectoria: Graduado en leyes por la Universidad de Chile (1972), se doctoró en Historia Económica por la Universidad de Lund (1986), donde ha sido catedrático. Ha sido presidente del Instituto Timbro. Parlamentario sueco desde 2002. Entre sus obras destacan ‘Suecia después del modelo sueco’ (2005), ‘Mitos del milenio’ (2004) o ‘Beyond the Welfare State’ (2001).

Fuente: Revista Epoca

segunda-feira, 10 de março de 2008

855) Concurso do Itamaraty 2008: prova objetiva

Meu colega, hoje estudante do Mestrado em Diplomacia do Instituto Rio Branco, Mauricio Costa, tece considerações pertinentes sobre a prova objetiva do Rio Brano, primeira fase dos exames de ingresso, realizada neste domingo 9 de março de 2008:

Segunda-feira, 10 de Março de 2008
COMENTÁRIOS SOBRE A PROVA OBJETIVA do CACD

Passada a espera do dia 9 de março e a tensão da realização da prova, podemos agora discutir os fatos sem especulações. A prova objetiva(não esqueçam, não se chama mais TPS) teve alto grau de imprevisibilidade. A entrada de tês matérias e a manutenção do mesmo número de questões certamente aumentaria, como aumentou, o grau de dificuldade da prova. Esse aumento não se deve, exclusivamente, ao fato de que a prova teria mais disciplinas, mas principalmente porque um número reduzido de questões a respeito de um programa tão amplo contribui para que muitos tópicos importantes fiquem de fora da prova, talvez boa parte deles considerados "temas quentes" ou previsíveis.

Leia o resto neste link, que remete diretamente a este post em seu Blog, Diálogo Diplomático.

quinta-feira, 6 de março de 2008

854) Comercio e Meio Ambiente: uma conciliacao possivel

Trade and climate change linkages
a scoping paper produced for the trade ministers’ dialogue on climate change issues
Exploring the links between trade and climate change
Authors A. Cosbey
Publisher: International Institute for Sustainable Development [ES], 2007

Full text of document

This paper sets out to scope the linkages between trade and investment and climate change. It aims to draw a broad picture on how trade and investment policy might contribute to efforts to address climate change.

The need for the international community to tackle climate change is clear, and has been repeatedly confirmed at the highest levels by leaders worldwide. At first, it is not so clear why trade policy makers should concern themselves with this challenge, the aims of trade being, after all, economic growth rather than environmental integrity. The answer is, the paper suggests, that trade policy is not about economic growth only.

Key points include:
as a general proposition there seem to be few inherent conflicts between climate change and trade policy, and these can be mutually supportive
there are a host of economic benefits to addressing climate change beyond avoiding costs. A vast array of mitigation measures involve increasing efficiency of production and consumption, reducing the amount of energy needed to power the global economy
the Kyoto Protocol may be an agreement focused on an environmental problem, but it is fundamentally an economic treaty, seeking at the base to reorganise the way the world consumes and produces goods and services.

segunda-feira, 3 de março de 2008

853) Rothschilds: os banqueiros do Brasil (e do Brazil) abrem seus arquivos

Great news, para os pesquisadores em história econômica (like myself):

Rothschild & Brazil Online Archive
**********************************

Message from: Caroline Shaw - info@rothschildarchive.org

I am pleased to be able to announce the launch of The Rothschild & Brazil Online Archive. The London banking house of N M Rothschild & Sons has a long history of involvement in Brazil, and extensive documentation of this history is preserved in The
Rothschild Archive in London. Over 25,000 digital images of key archive series from 1815-1940 are now available to researchers on this new website at
http://www.rothschildarchive.org/research/letters/brazil/default.aspx.

The Rothschild & Brazil Online Archive is made available to bonafide researchers free of charge, on completion of a registration form:
www.rothschildarchive.org/membership

For further information see
www.rothschildarchive.org/ib/?doc=/ib/articles/brazil1

We hope that you and your colleagues will find The Rothschild & Brazil Online Archive to be a useful resource.
With best wishes
Caroline Shaw
Archivist
The Rothschild Archive
info@rothschildarchive.org
www.rothschildarchive.org

domingo, 2 de março de 2008

852) Encontro sobre Defesa no Rio de Janeiro

Segundo Encontro Nacional da Associação Brasileira de Estudos de Defesa

Prezados associados da ABED e demais pesquisadores em Defesa, Segurança Internacional, Forças Armadas e Sociedade, Tecnologia e Economia de Defesa e temas afins:

Estão abertas as inscrições para o nosso Segundo Encontro Nacional, a ser realizado em Niterói, no campus da Universidade Federal Fluminense, de 15 a 19 de julho p.f.
Este ano as inscrições para trabalho deverão ser realizadas em Sessões Temáticas, conforme o documento abaixo.
O prazo para pleitear financiamento infelizmente é curto. As inscrições deverão ser feitas até o dia 10 de março, às 18hs.
Como foi feito no ano passado, aceitaremos inscrições fora do prazo, mas sem direito a financiamento e pendentes de espaço nas sessões.
Solicitamos divulgação ampla e urgente desta chamada, por todos os meios disponíveis.

Atenciosamente,
A diretoria da ABED

Propostas de inscrições para as Sessões Temáticas
Endereço para encaminhamento das propostas: abed@vm.uff.br
Nome:
Filiação:
E-mail:
Telefones:
Instituição:
Resumo: até 800 caracteres, com espaço.
Sessão Temática ou Painel da Sessão: (indicar)
Observação:
A aplicação das propostas poderá ser endereçada de duas formas. Em um tipo, “aberta”, a titulação dos painéis será definida a partir da recepção das propostas encaminhadas pelos candidatos. Em outro tipo, o candidato observará que os painéis estão “fechados”; ou seja, os sub-temas estão já enunciados. Nesse caso, o proponente encaminhará sua proposta para o sub-tema condizente com sua proposta. Em qualquer dos casos, caberá ao candidato optar pela modalidade que melhor corresponda aos seus interesses.

Sessões Temáticas - Programação
1ª Sessão
Tema: “Segurança Internacional em Perspectiva Comparada”,
Coordenador Geral: Almirante Antônio Rui Almeida Silva (CEPE / EGN)
Data: a ser definida
Ementa: Tendo o caso brasileiro como referência, a sessão convida para a reflexão e o debate a respeito das configurações passadas e presentes do sistema de relações internacionais e os arranjos das políticas de segurança internacional a partir da perspectiva histórico-comparada.
Coordenadores dos painéis (*)
(*) – A titulação dos painéis será definida a partir da recepção das propostas encaminhadas pelos candidatos.

2ª Sessão
Tema: Quais Teorias para os Estudos de Defesa?
Coordenador Geral: Professor Domício Proença Júnior (COPPE / UFRJ)
Data: 17 de julho. Dois painéis pela manhã e dois painéis pela tarde.
Ementa: Há pelo menos três maneiras distintas de enquadrar o tema das questões da defesa ou ao redor da defesa. O primeiro é compreendê-lo como um objeto pertencente à esfera de interesse de uma dada disciplina vertical. Pode-se tomar, por exemplo, a política de defesa como objeto da Ciência Política, ou os armamentos e seu uso como objeto da Engenharia; pode-se alargar o seu escopo lidando com os usos possíveis de seus instrumentos, por exemplo, dando foro à questão do relacionamento entre defesa e segurança pública, no interior dos Estados ou em exercícios como as Missões de Paz, entre outros focos de objetos e relacionamentos com disciplinas. O segundo é tomá-lo como um espaço interdisciplinar, ou multidisciplinar, em que se associam duas ou mais disciplinas em termos de uma fronteira comum de investigação ou de abordagens complementares, por exemplo, em termos de uma economia da (política de) defesa, ou o amplo agregado que se descreve como “guerra, arte e ciência”, 355 na classificação de Dewey. O terceiro é o que enquadra a defesa a partir de uma proposta de disciplina horizontal, tardia, como, por exemplo, os Estudos Estratégicos tendo a teoria de Clausewitz como seu centro. Esta sessão convida escritos que compartilhem as escolhas, critérios, resultados e problemas no seu enquadramento do assunto com uma inclinação teórica.

Coordenadores dos painéis (*)
Domício Proença Júnior
Eugênio Diniz (PUC-MG)
Jacqueline Muniz (UCAM)
Kai Kendel (PUC-RJ).
(*) – A titulação dos painéis será definida a partir da recepção das propostas encaminhadas pelos candidatos.

3ª Sessão
Tema: Forças Armadas e Gênero
Coordenador Geral: Professora Maria Celina D’Araújo (FGV)
Data: 18 de julho. Dois painéis pela manhã, dois pela tarde.
Ementa: Incorporação de mulheres nas Forças Armadas no Brasil e no mundo, perspectivas comparadas; o debate sobre as carreiras militares e as funções de combate para as mulheres; o tratamento disciplinar dispensado a questões de homossexualidade; como as mudanças culturais nas sociedades impactam as Forças Armadas; sexo, gênero e educação militar; percepções sobre a presença feminina nos quartéis.
Painel I – Carreiras e funções guerreiras para as mulheres
Coordenação: Profª Emília Emi Takahashi
Painel II - Educação e disciplina para mulheres e sobre mulheres nos quartéis – Coordenação: Profª Maria Celina D'Araujo
Painel III – O debate sobre masculinidade, feminilidade e homossexualidade em “instituições totais” .
Coordenação: Profº Sérgio Carrara.
Painel IV – O impacto dos valores feministas em instituições de defesa e segurança
Coordenação: Profª Mariana Muaze

4ª Sessão
Tema: Ciência, Tecnologia e as Forças Armadas
Coordenador Geral: Professor Manuel Domingos Neto (UFC)
Data:
Ementa: Esta sessão contemplará o exame da participação dos militares no desenvolvimento científico, tecnológico e da inovação no Brasil. Que avaliação pode ser feita da contribuição dos militares ao desenvolvimento da ciência? Quais as demandas e expectativas das Forças Armadas em termos de ciência e tecnologia? Atenção especial será dada as proposições de políticas científicas e tecnológicas das Forças Armadas, a formação de quadros militares especializados, o desempenho das instituições militares voltadas para a produção do conhecimento e cooperação internacional no desenvolvimento científico, em particular no que diz respeito a América Latina. As questões referentes as relações entre o mundo acadêmico civil e as instituições militares serão também objeto de análise.
Coordenadores dos painéis (*)
(*) – A titulação dos painéis será definida a partir da recepção das propostas encaminhadas pelos candidatos.

5ª Sessão
Tema: Forças Armadas e sociedade
Coordenador Geral: Professor Renato Lemos (UFRJ)
Data:
Ementa: Esta Sessão tem como principal objetivo discutir a presença das Forças Armadas na sociedade em diversos tempos e de diversos ângulos. Sem desprezar a importância das recentes experiências de regimes políticos capitaneados pelas Forças Armadas, pretendem-se analisar o papel histórico que este setor tem cumprido e ainda tem a cumprir na constituição de diversos campos de relações sociais. Por isso, estimula-se a apresentação de comunicações voltadas para a atuação das Forças Armadas em qualquer área e elaboradas a partir de todas as perspectivas analíticas.

Coordenadores dos painéis (*)
(*) - A titulação dos painéis será definida a partir da recepção das propostas encaminhadas pelos candidatos.

6ª Sessão
Tema: Percepção Regional sobre Segurança e Defesa
Coordenador Geral: Professor Samuel Alves Soares (UNESP)
Data:
Ementa: Eixos norteadores das políticas de Defesa dos países da América do Sul. Rivalidade e cooperação na defesa regional. O quadro de ameaças para a região.
Painel I: As Políticas de Defesa nos países da América do Sul
Coordenador: Prof. Luiz Alexandre Fuccille (NEE- UNICAMP)
Painel II: O histórico de rivalidades na América do Sul
Coordenador: Prof. Fortunato Pastore (UFMS)
Painel III: A Defesa Regional no âmbito da Segurança Internacional
Coordenador: Profa. Adriana Marques
Painel IV: A Estrutura de Defesa dos países da América do Sul
Coordenador: Prof. Paulo Kuhlmann (Exército Brasileiro)

7ª Sessão
Tema: Segurança e Defesa - Prevenção e Resolução de Conflitos
Coordenador Geral: Sérgio Luiz Cruz Aguilar (UNIVEM / GAPCon-UCAM)
Data:
Ementa: O termo segurança pode ser considerado um sentimento pelo qual o Estado entende ter liberdade para desenvolver e progredir por si próprio, livre de qualquer pressão, coerção ou possibilidade de intervenção externa. Já o termo defesa está ligado ao emprego do poder militar. A expressão “defesa nacional”, então, é abrangente, pois parte da análise do sistema de segurança internacional para organizar e operacionalizar o aparato de defesa doméstico. Assim, o estudo das questões de defesa nacional conduz, também, à necessidade de entender os mecanismos de prevenção, gerenciamento e resolução de conflitos, incluindo as operações de paz, o papel da comunidade internacional e da sociedade civil.
Painel I – Dissuasão e Persuasão: a Segurança sob os Aspectos Militar e Econômico
Coordenador – Isabelle de Andrade Araújo (GAPCon-UCAM)
Painel II – O Haiti e a discussão da Segurança e Defesa no Brasil e nos EUA
Coordenador - Flávio Rocha de Oliveira (FASM/GAPCON-UCAM).
Painel III – Organizações Regionais e a Prevenção de Conflitos
Coordenador – Leonardo Paz Neves (GAPCon-UCAM)
Painel IV – Gerenciamento e Resolução de Conflitos: as Operações de Paz
Coordenador – Sérgio Luiz Cruz Aguilar (UNIVEM/GAPCon-UCAM)

8ª Sessão
Tema: Defesa Nacional e Segurança Internacional
Coordenador Geral: Professor Vagner Camilo Alves (PPGEST – NEST / UFF) (*)
Data:
Ementa: Elementos constituintes da Defesa Nacional. As forças armadas brasileiras e sua visão sobre a Defesa Nacional, ontem e hoje. Interpretações sobre a questão da segurança no sistema internacional. O Brasil em face das novas e velhas ameaças estratégicas.
Coordenadores dos painéis
Carlos Eduardo Martins (PPGEST / UFF)
Thomas Heye (PPGEST / NEST – UFF)
Luiz Pedone (PPGEST / NEST – UFF)
Marco Antônio Cavalcanti da Rocha (NEST-UFF)
(*) - A titulação dos painéis será definida a partir da recepção das propostas encaminhadas pelos candidatos.

sábado, 1 de março de 2008

851) Forum de Estabilidade Financeira: G-20 no Brasil

Em 2008, o Brasil preside o G-20, fórum de países desenvolvidos e emergentes
Do site do Ministério da Fazenda:

Em 2008, o Brasil preside o Grupo dos Vinte Ministros da Fazenda e Presidentes de Bancos Centrais (G-20), fórum que objetiva promover o debate sobre aspectos relevantes à estabilidade econômica global e ao fortalecimento da cooperação econômico-financeira internacional. O G-20 reúne 19 países de economias desenvolvidas e emergentes: África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coréia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia e Turquia. A União Européia também é membro e se faz representar por intermédio da presidência rotativa do Conselho da União Européia e do Banco Central Europeu. O Diretor-Gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Presidente do Banco Mundial também participam de maneira ex-officio das reuniões do G-20.

O G-20 representa aproximadamente 90% do PIB mundial e 2/3 da população global. Foi estabelecido em 1999 como resposta à necessidade de maior coordenação internacional percebida depois da ocorrência das crises financeiras do final daquela década. Atualmente, é um dos mais influentes fóruns internacionais, onde são discutidas questões fundamentais referentes ao funcionamento da economia global. O peso econômico do G-20 e a sua amplitude geográfica lhe conferem elevado grau de legitimidade e influência sobre a condução do sistema econômico-financeiro mundial. O Brasil é membro ativo do G-20 desde a sua criação, em 1999, e sua liderança no ano de 2008 alinha-se à estratégia de maior participação brasileira nos principais fóruns e organismos financeiros internacionais.

A Secretaria de Assuntos Internacionais (SAIN) do Ministério da Fazenda será responsável pelo Secretariado do G-20 em 2008, juntamente com a Diretoria de Assuntos Internacionais do Banco Central, e terá a incumbência de organizar e coordenar seminários e reuniões sobre temas relevantes ao crescimento econômico e à estabilidade econômico-financeira mundial.

Os temas a serem discutidos no G-20 em 2008 são pertinentes à realidade econômica brasileira, notadamente no que se refere ao espaço fiscal para políticas de crescimento econômico, eficiência dos gastos públicos e inclusão social, assim como ao mercado de commodities e à competição no sistema financeiro internacional. Durante este mesmo período, também serão discutidas temáticas relativas à questão energética na economia global e ao uso de energia limpa em conexão ao desenvolvimento do mercado de biocombustíveis e seus respectivos impactos sociais e econômicos.

Para maiores detalhes, visite o website do G-20 - www.g20.org.

Declaracao de Berlim do G-20, 2004:

G-20 ACCORD FOR SUSTAINED GROWTH
Stability, Competition and Empowerment:
Mobilising Economic Forces for Satisfactory Long-Term Growth

Berlin, 21 November, 2004

We, the Finance Ministers and Central Bank Governors of the G-20, have a common goal of promoting employment, welfare and development in our countries. We are convinced that strong and sustained economic growth is necessary both at national and global level to achieve this end. We have therefore discussed the requirements for long-lasting growth on the basis of our own experience and believe that domestic policy needs to address three tasks: establishing and maintaining monetary and financial stability; enhancing domestic and international competition; and empowering people to participate. Transparency and accountability within an internationally agreed framework of codes and standards remain key to ensuring sustained economic growth and stability at the global level. We agreed on the following key elements that will guide our domestic economic policies in the future. In implementing these elements, microeconomic aspects must be given due consideration. As these principles are interlinked, they must be implemented consistently, with due regard to possible trade-offs and complementarities, because many single elements have the potential of blocking the positive effects of others. While appropriate and credible policies are the basis for economic growth, they need to be backed by high-quality institutions, including ethical standards in corporate governance. Policymakers should build institutions in parallel with engaging in reforms and also ensure that institutions stay consistent with the requirements of a changing environment. However, given the diversity of institutional settings and the success of different economic strategies among G-20 countries, there is no single template for strong long-term growth. Policies need to be shaped to the special circumstances in individual countries. Efforts along these lines will unfold their full potential in a favourable international environment, in particular in the context of a robust and effective international financial and trade architecture which supports countries in the adoption of these principles.

Monetary and financial stability
• Price stability is indispensable for sustainable economic growth as it fosters investment and saving. Inflation is destabilizing and has a strong negative impact on the poor. Deflation squeezes profits, discourages investment and leads people to postpone spending. Experience has shown that central bank independence helps to achieve the goal of price stability in the long run.

• Fiscal discipline is equally important. Fiscal policy must ensure that public expenditures and debt remain at reasonable levels in relation to national aggregates in order to prevent economic growth being restrained by crowding-out, anticipated future tax increases and inflationary pressures. Public expenditure composition and the tax system should ensure fiscal sustainability without discouraging investment and employment. Demographic challenges may generate additional needs for consolidation and restructuring of public expenditure, including reforms to ensure the viability of public pension schemes. In addressing these challenges, transparent budget procedures are of the utmost importance.

• The domestic financial sector must be able to withstand economic shocks without giving rise to systemic problems which impair the allocation of savings to investment opportunities and the processing of payments in the economy. Excessive borrowing in foreign currencies for domestic activities has been identified as a major cause of international financial crises. Currency mismatches could be diminished by strengthening domestic banking systems and capital markets. Strong domestic financial sectors can reduce the need for foreign currency borrowing and become an alternative channel of external funding by attracting foreign investors into domestic currency instruments. High priority must be given to implementing the relevant internationally recognised standards and codes.

• The liberalisation of the capital account yields essential efficiencies and benefits for economic growth. However, countries still opening their capital account should proceed prudently in order to avoid an excessive volatility of capital flows. A prudent approach would be based on sound macroeconomic policies and gradual deregulation of the domestic financial sector combined with adequate enhancements of the supervisory framework. The elimination of restrictions on capital movements should be appropriately sequenced. Experience has shown that countries seeking domestic monetary autonomy while substantially liberalising their capital account should increase the degree of exchange rate flexibility accordingly.

Enhancing domestic and international competition

Competition is the driving force of economic growth because it fosters efficiency and stimulates innovation. It is also essential for strong investment activity. Carefully designed policies of deregulation, privatisation, and liberalisation of international transactions are important means of strengthening competition. However, ensuring competition and the functioning of markets requires setting the right incentives through efficient institutional arrangements. In particular, policymakers should aim at strengthening and enforcing intellectual and other property rights, contract law, bankruptcy procedures and anti-trust regulations. Also, efforts will be required to promote good governance and combat corruption.

• Global trade liberalisation is an essential instrument to promote growth by channelling resources to their most productive use. While trade liberalisation needs to take due account of adjustment costs, policymakers worldwide should move ahead vigorously on the basis of multilateral commitments. Multilaterally consistent bilateral and regional agreements can also contribute to trade liberalisation.

• Flexible labour market conditions are crucial cornerstones in achieving high employment levels and broad participation of the labour force. Both wage levels and working hours need to be responsive to market requirements and reflect national circumstances. Flexibility in work arrangements needs to be complemented by policies to provide opportunities and incentives to gain and improve skills, foster labour mobility, strengthen incentives to work in the formal sector and reduce information asymmetries.

• Small and medium sized enterprises (SMEs) are an important element of dynamic economies as they play a central role in creating jobs, facilitating the absorption and adaptation of technology and strengthening entrepreneurial skills. Policymakers can support SMEs by committing themselves to non-discriminatory measures and ensuring access to financial services, risk capital, innovation networks and public R&D programmes.

• A favourable overall investment climate, including adequate infrastructure, will support domestic capital accumulation and also be attractive for Foreign direct investment (FDI). FDI is generally a powerful means of enhancing competition and the growth potential. For one thing, FDI facilitates the international transfer of know-how, thus fostering the competitiveness of the host country directly. For another, FDI can help to improve the productivity of local companies by stimulating imitation of new technologies.

Empowering the people and reducing poverty
• Mobilising all productive forces of a society requires empowering individuals and enhancing economic participation. Equal economic opportunities allow people to better provide for themselves and their families, thus helping to reduce poverty and social tensions. Education and training are key requirements as they improve people’s chances of finding jobs and contribute to higher productivity. The broadly-based provision of high-quality primary and secondary education should be a responsibility of governments and provides the basis for successful tertiary education. Raising the level of education contributes to the quality of governance as an educated population is better placed to demand the provision of good governance and sound institutions.

• Broadly-based access to a wide range of financial services and reducing impediments to small businesses, such as the time to start a business, is of crucial importance as it fosters entrepreneurial capacities and facilitates the integration of people into the formal economy.

• While employment is the first and best safeguard against social exclusion, social safety-nets are needed to cushion the effects of unemployment. Moreover, the elements of social infrastructures such as clean water, sanitation and basic health services are public goods whose provision has a positive impact on welfare and potential growth. It is important to design social policies so as to permit market mechanisms to function effectively.

850) Apartheid brasiliense...

Não, não tem a ver com uma política de separação racial, stricto sensu, de populações de etnias diferentes em Brasília, mas sim de um projeto (e de um programa) de discriminação oficial contra os não-nascidos em Brasília, em favor de "brasilienses natos". Ou seja, algo claramente inconstitucional, ilegal, e estúpido, para dizer o mínimo.
Leiam primeiro a argumentação do remetente, cujo nome e e-mail omito para não lhe causar constrangimento (embora indique o site, uma vez que se pretende um movimento público).
Depois minha curta resposta ao remetente:

1) On 01/03/2008, at 00:57, Xxxxx Xxxx wrote:

"Olá meus amigos e amigas,
Peço que acesse o site www.geracaobrasilia.org.br e veja o trabalho que estamos realizando, somos um grupo de Brasilienses que fundamos o INSTITUTO GERAÇÃO BRASÍLIA, visando defender quem nasceu no DF.
Se você nasceu no Distrito Federal não perca tempo, cadastre-se e apóie a nossa bandeira de luta. Chegou a hora das pessoas nascidas em Brasília terem um tratamento digno, pois a Geração Brasília, já corresponde hoje a mais de 50% da população do Distrito Federal, e por ter esta representação, é que deve ser ouvida e tratada com respeito pelos Governos e pela mídia.
Mesmo àqueles que não nasceram no DF, mas são simpatizantes a nossa causa e ao nosso Projeto que prevê Moradia para os nascidos em Brasília, podem realizar o seu cadastro a fim de nos apoiar na coleta de assinaturas.
OBRIGADO PELO APOIO.
Xxxxx Xxxx
Presidente do Instituto Geração Brasília

(conheça o nosso Projeto na íntegra )

PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR
Cria Política Habitacional no âmbito do Distrito Federal, visando atender as pessoas nascidas no Distrito Federal e dá outras providências.
Art. 1º Fica criada no âmbito do Distrito Federal, a Política Habitacional de Atendimento às Pessoas nascidas em Brasília, assim compreendidas como aquelas que nasceram dentro do perímetro do Distrito Federal.
Parágrafo único - Serão reconhecidas para efeito de inclusão nesta Política Habitacional, somente as pessoas nascidas e registradas no Distrito Federal que não dispõem de moradia própria.
Art. 2º Ficam criadas duas categorias a serem contempladas pela Política Habitacional de Atendimento às Pessoas nascidas em Brasília, a serem compostas da seguinte forma:
I - As pessoas que se enquadram no artigo 1º que possuam renda que não ultrapasse a cinco salários mínimos vigentes no País; e,
II - As pessoas que se enquadram no artigo 1º que possuam renda de no mínimo cinco e não ultrapassem o máximo de quinze salários mínimos vigentes no País.
Art. 3º Visando implementar o Programa Habitacional objeto desta lei, o Governo do Distrito Federal destinará novas áreas para moradia, as quais serão contempladas às pessoas que atendam às exigências constantes nos artigos 1º e 2º, sendo também:
I - Nas áreas já disponíveis e existentes para os Programas Habitacionais elaborados pelo Governo do Distrito Federal, visando atender pessoas de baixa renda, será destinado um percentual mínimo de 50% (cinqüenta por cento) para atendimento às pessoas nascidas no Distrito Federal e que se enquadram no inciso I artigo 2º desta lei.
II - Nas áreas já disponíveis e existentes, bem como, nas futuras áreas a serem programadas pelo Governo do Distrito Federal para Expansão Urbana Habitacional com fins econômicos para o tesouro do Distrito Federal, terá o percentual mínimo de 10% (Dez por cento) para o atendimento das pessoas que se enquadram no artigo 2º inciso II desta lei, adotando critérios acessíveis na aquisição da moradia, observando o caráter social não sendo permitido o comprometimento superior a 20% (vinte por cento) da renda a que se refere este inciso.
Art. 4º Fica criado pela presente lei, o Conselho Gestor Geração Brasília, que terá como função o acompanhamento e a fiscalização do fiel e integral cumprimento do Programa Habitacional ora criado, e o de sugerir ao Governador do Distrito Federal, possíveis alterações na aplicação do referido Programa, sendo composto da seguinte forma:
I - O Conselho Gestor Geração Brasília, será subordinado diretamente ao Governador do Distrito Federal;
II - O Conselho Gestor Geração Brasília, será composto por Nove Membros Efetivos e Nove Suplentes, com mandato de 2 (dois) anos sendo permitido a sua recondução;
III - Os Membros do Conselho Gestor, serão de livre nomeação do Governador do Distrito Federal, cabendo a indicação de 2 (dois) de seus Membros pela Câmara Legislativa do Distrito Federal; e,
IV - Caberá ao Governo do Distrito Federal, na regulamentação desta lei, disciplinar quanto ao recebimento ou não de remuneração dos membros deste Conselho, fixando o seu valor, bem como, o exercício das funções do Conselho, observando os princípios dispostos no Caput deste Artigo.
Art. 5º O Governo do Distrito Federal, editará decreto regulamentando esta lei, no prazo máximo de sessenta dias, o qual deverá conter todo o procedimento de aplicação e implementação desta lei, dentre os quais:
I - Prazo máximo de inscrição ao Programa instituído por esta lei;
II - Formas de pontuação para os inscritos, afim de que sejam atendidos conforme disponibilização das áreas; e,
III - Criação de rubrica orçamentária e destinação de recursos do tesouro do Distrito Federal, com o objetivo de aplicação e cumprimento desta lei.
Art. 6º O cadastramento das pessoas que se enquadram no perfil desta lei, se dará pelo Governo do Distrito Federal através de seus órgãos pré-determinados, onde seu início se dará em trinta dias após a publicação da regulamentação desta lei.
Art. 7º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Brasília, 02 de Janeiro de 2008.
INSTITUTO GERAÇÃO BRASÍLIA

Deus sendo por nós,
quem será contra nós?"

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2) Agora minha resposta (PRA):

Trata-se de política claramente discriminatória e, portanto, anticonstitucional.
Não imagino como pessoas medianamente inteligentes possam propor tais tipos de políticas...
Trata-se de uma espécie de "racismo geográfico", um apartheid territorial absolutamente irracional, ilegal e prejudicial a todos os que vivem, trabalham e contribuem para a riqueza de Brasília.
Vocês deveriam parar com esse tipo de proposta absurda: no mínimo será ridicularizada, no máximo pode ser objeto de contestacao judicial e declaração de ilegalidade.
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Paulo Roberto de Almeida