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Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org.

sábado, 31 de julho de 2010

Diplomacia do verbo: as vezes nao da certo...

O preço da verborragia
Editorial - O Estado de S.Paulo
31 de julho de 2010

Os iranianos que se manifestavam contra a fraude que permitiu a reeleição do presidente Mahmoud Ahmadinejad, em junho do ano passado, nada podiam fazer quando o presidente Lula comparou os seus protestos ao "choro de perdedor" dos torcedores de um time de futebol e reduziu os choques de rua em Teerã entre os opositores e as forças de repressão do regime a "apenas uma coisa entre flamenguistas e vascaínos".

Também os presos políticos cubanos não tinham como responder ao dirigente brasileiro quando, em março último, ele condenou a greve de fome que levou à morte o dissidente Orlando Zapata Tamoyo, por sinal na véspera de uma visita de Lula a Havana, onde considerou o seu sacrifício "um pretexto para liberar as pessoas" - e foi além. "Imagine", comparou, "se todos os bandidos presos em São Paulo entrarem em greve de fome e pedirem liberdade."

Muito menos poderia retrucar ao presidente a iraniana Sakineh Mohammadi Ashtiani, condenada à morte por apedrejamento por alegado adultério. Perguntado dias atrás sobre a campanha "Liga Lula" para que interceda pela sentenciada junto ao seu bom amigo Ahmadinejad, ele reagiu: "As pessoas têm leis. Se começarem a desobedecer as leis deles para atender o pedido de presidentes, daqui a pouco vira uma avacalhação."

Mas há quem possa dar-lhe o troco. Foi o que fez o presidente da Colômbia, Álvaro Uribe, depois que um leviano e boquirroto Lula desdenhou do agravamento das tensões entre Bogotá e Caracas. O protoditador Hugo Chávez rompeu as relações da Venezuela com o país vizinho em represália à decisão colombiana de apresentar na OEA as provas da presença de 1.500 membros da organização narcoterrorista Farc em território venezuelano, obviamente sob a proteção do caudilho.

Lula, cuja primeira manifestação a respeito já tinha deixado claro o seu alinhamento automático com Chávez - "as Farc são um problema da Colômbia, e os problemas da Venezuela são da Venezuela", sofismou -, reincidiu na quarta-feira, véspera da reunião dos chanceleres da ineficaz União das Nações Sul-Americanas (Unasul), em Quito. O tema do encontro, que deu em nada, era o conflito político entre os dois países. "Falam em conflito, mas ainda não vi conflito", minimizou Lula. "Eu vi conflito verbal, que é o que mais ouvimos aqui nessa América Latina."

Equiparar a um bate-boca um problema dramático para a Colômbia, que passou 40 anos sob o terror das Farc antes de serem reduzidas à mínima expressão possível pela firmeza com que as enfrentou o presidente Uribe, foi nada menos do que um inconcebível insulto a uma nação e ao seu governante. Uribe, que difere de Lula por falar pouco e fazer muito, não poderia fingir que não ouviu a afronta.

Ele replicou com a mais dura mensagem já dirigida a um chefe de Estado brasileiro, até onde chega a memória. "O presidente da Colômbia", dispara a nota, "deplora que o presidente brasileiro, com quem temos cultivado as melhores relações, refira-se a nossa situação com a Venezuela como se fosse um caso pessoal." Uribe ainda o acusou de ignorar a ameaça que a presença das Farc na Venezuela representa "para a Colômbia e o continente".

Trata-se da primeira demonstração da perda de respeito por Lula no exterior - e ele só tem a culpar por isso a sua irreprimível logorreia. Não terminasse o seu mandato daqui a 5 meses, a erosão de sua imagem internacional só se intensificaria. Não seria de espantar se um dia alguém o admoestasse, como o rei da Espanha, Juan Carlos, fez com o bravateiro Chávez, perguntando-lhe: "Por qué no te callas?" Não bastasse a grosseria, Lula nada fez para assegurar aos colombianos de que poderia ser um intermediário isento entre Bogotá e Caracas.

Ele parece ecoar a batatada do chanceler venezuelano Nicolas Maduro, que falou de "um plano de paz sul-americano" para resolver "a questão de fundo" da Colômbia com as Farc. Ao que o seu colega colombiano Jaime Bermudez contrapôs ironicamente a ideia de um hipotético "plano de democracia para a Venezuela". Pensando bem, talvez fosse mesmo melhor Lula se ocupar do Irã em vez de fazer papelão perante os vizinhos do Brasil.

Copa do Mundo 2014: o Brasil vai sair pior...

O artigo abaixo poderia entrar numa série chamada: "Depois não digam que eu não avisei".
Gostaria de expressamente cumprimentar sua autora, a quem não conheço, mas suponho ser uma egressa de algum curso de RI de São Paulo, pela sua clarividência, sensatez, objetividade, e sobretudo sentido de antecipação, pelo que efetivamente vai ocorrer em relação aos trabalhos, aos custos e às consequências da Copa de 2014 para nós, brasileiros.
Concordo inteiramente com ela, e iria mesmo mais além. Eu diria que tudo isso vai resultar em mais corrupção ANTES, DURANTE E DEPOIS da Copa de 2014, corrupção, aliás, que já começa agora, ao decretar o governo diversas medidas "facilitatórias" da construção de estádios ou obras de infra-estrutura sem critérios adequados de controle contra o (super)faturamento (que ocorrerá, disso estamos certos), de seleção dos melhores operadores, de redução de impostos de maneira seletiva, sem um estudo técnico abalizado sobre seus efeitos na cadeia produtiva, de "permissão" para "compras nacionais" mesmo quando a fatura for até 25% superior ao do concorrente importado, enfim, uma infinidade de medidas, públicas e menos públicas que certamente representam a riqueza de alguns e a dívida pública para todos. Que alguns lucrem com os negócios da Copa, isso é normal, mas que isso seja uma oportunidade, mais uma, para que alguns espertos se enriqueçam brutalmente, isso é um golpe planejado que combina inteiramente com certas máfias encasteladas em certas instituições e que conhecemos bem (ou deveríamos conhecer).
Concordo inteiramente com a consultora: esse trem-bala, antes de ser piada, vai ser um enorme desvio de verbas públicas, uma "desnecessidade", se ouso dizer, em face de tantas outras obras, urbanas, mais necessárias.
Ao fim e ao cabo, vamos sair dessa Copa com mais dívida pública, mais corrupção, menos organização adequada do Estado. Uma grande ilusão, eis o que é.
Paulo Roberto de Almeida

Cortina de Fumaça
Martha Ferreira - Economista e consultora de negócios
Prisma - Informativo Eletrônico
Edição 24 - Julho de 2010

Os gastos previstos para sediar a Copa do Mundo, na Alemanha, eram de R$ 2,2 bilhões. Até 2006, as obras subiram 50%, chegando a R$ 3,3 bilhões.

O que se viu por lá foi um povo alegre, orgulhoso por seu país moderno, eficiente e unido, além da já esperada organização e ótima estrutura dos estádios e transportes. A sociedade começou seu planejamento 10 anos antes do evento e essa foi a sua fórmula de sucesso. O total arrecadado pela Alemanha, durante a Copa, chegou a R$ 7,5 bilhões e os hotéis tiveram um faturamento de R$ 750 milhões.

Na África do Sul foram feitos investimentos em infra-estrutura, transportes, telecomunicações, construção e adequação dos seus estádios, que atingiram a cifra de R$ 7,5 bilhões. Essa quantia ultrapassou dez vezes o valor previsto, inicialmente, pelo governo.

Sua infra-estrutura evoluiu, substancialmente, em decorrência desses investimentos, houve benefício social à população e um sentimento de maior unidade nacional, graças à realização do torneio, no país.

Entretanto, uma visão analítica mais acurada, mostra o superfaturamento dos estádios; falta de controle mais severo sobre as obras, pelo maior financiador dos investimentos, o governo sul-africano; atraso nas obras, que precisaram ser apressadas e acabaram custando mais; e a ociosidade das novas arenas.

Além disso, o governo esperava receber 450 mil visitantes estrangeiros, mas a estimativa foi reduzida pela metade, por causa da crise econômica global e da imagem de violência associada ao país. Após a Copa do Mundo, a África do Sul mergulha no esquecimento e afunda, de novo, em suas profundas mazelas.

O Brasil, a 04 anos da Copa, prevê uma gastança de R$ 17,5 bilhões, ou seja, 120% a mais do que o montante investido no torneio sul-africano. Tudo isto, somente para adaptar nossos modestos estádios às recomendações técnicas internacionais, visto que nenhum deles cumpre os requisitos básicos.

Os projetos já deveriam estar prontos há dois anos, mas há cidades que nem sabem, ainda, onde vão ocorrer os jogos, lembrando o exemplo de São Paulo. Quando as obras começarem, já estarão atrasadas e as empreiteiras, com certeza, cobrarão mais caro para cumprir o prazo exigido.

Estudos apontam que a realização de Copas do Mundo contribui com um aumento de, no máximo, 0,2% no PIB dos países-sede. E, na grande maioria daqueles que não se planeja para tirar o melhor proveito do que o evento pode oferecer, os governos assumem todas as responsabilidades para sediá-lo, mas o lucro vai para a FIFA. Foi o caso da África do Sul e pode ser o que presenciaremos, aqui, se observarmos os nossos exemplos sistemáticos.

O principal desafio para todas as cidades-sede, desses eventos, é a capacidade de planejar, elaborar e executar um projeto para dotá-las de transportes urbanos, aeroportos, rodovias, segurança pública, hotéis e opções de entretenimento para o turista. No Brasil, está exatamente aí o nosso maior entrave para dar um eficiente suporte ao certame.

Como estamos sem investimentos, há décadas, temos uma demanda de R$ 180 bilhões em obras de infra-estrutura e a iniciativa privada só se interessa por 15% desse montante, porque o resto é inviável. Além disso, nossa mobilidade urbana é um caos e a solução proposta pelo governo, o trem de alta velocidade, não vai resolver o problema crítico de transporte público, apenas dar um golpe de misericórdia, no contribuinte, no valor de R$ 34 bilhões!

Em minha opinião, a Copa do Mundo é uma cortina de fumaça para desviar a atenção, do brasileiro crédulo e do resto do mundo, dos nossos gravíssimos problemas. Estamos num país assolado pela má gestão, dívida pública estratosférica, corrupção endêmica, violência desenfreada, impunidade crônica e carência de investimentos sociais, especialmente em saúde, educação e segurança.

A Copa do Mundo será boa enquanto os brasileiros estiverem curtindo uma atmosfera festiva. Mas o seu efeito vai passar, os problemas vão continuar e o déficit orçamentário será um legado devastador.

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Addendum: Não bastasse a Copa do Mundo, logo em seguida vem as Olimpíadas. Leiam a nota no boletim eletrônico da revista Foreign Policy (30.07.2010):

Preparing for Olympics, Rio plans to raze favelas

Rio de Janeiro is undertaking a significant rebuilding and reconstruction effort before the 2016 Summer Olympics. The city will raze over 100 of the most "at risk" favelas and rebuild hundreds of others. According to the mayor of Rio, Eduardo Paes, about 13,000 families will be forced from their homes - and it's unclear where the people will be relocated and if they will be compensated.

For the local population, the Olympics are rarely about fun and games. In the last twenty years, the Olympics have displaced over 20 million people, despite the fact that international law stipulates protection from forcible eviction. People are either removed from their homes by the government or priced out: 720,000 at the Seoul Olympics; hundreds of families in Barcelona; 30,000 Atlantans; hundreds of Roma settlers in Athens; and 1.5 million people in Beijing.

Time to "think again"?

Guerra de Venezuela contra Colombia?: no lo creo, pero nunca se sabe...

O texto abaixo, de um jornalista venezuelano, pode ter sido escrito com intenções de "burla", de comicidade, mas ele tem toda uma parte séria, antes de alinhar as tropas chavistas que iriam ao combate contra os perversos e vendidos colombianos, que o transforma em registro histórico das incontáveis vezes em que o caudilho histriônico de Caracas declarou rotas as relações entre os dois países, retirando seu "embaixador" de Bogotá, interrompendo relações comerciais entre os dois países (e com isso provocando enormes prejuízos aos agentes privados, às populações, ao seu próprio país), deslocando tropas para a fronteira comum, etc. A última vez foi quando as forças armadas da Colômbia efetuaram a famosa operação nas bases das FARC no Equador, junto à fronteira colombiana, provocando, como se sabe, a santa ira e a justa indignação de nossa diplomacia, sempre tão disposta, pronta, aguerrida quando se trata de condenar qualquer violação dos princípios da soberania territorial e da não-intervenção. Nossa diplomacia exigiu desculpas imediatas da Colômbia e armou uma operação na Unasul para condenar o gesto da Colômbia (mas em nenhum momento reclamou das forças armadas venezuelas agrupadas na fronteira com a Colômbia, como se isso fosse absolutamente normal).
Ditadores em perda de apoio político, ameaçados de derrota, são imprevisíveis, sobretudo ditadores desse tipo, que não hesitam nos gestos mais tresloucados, para evitar o que agora parece ser inevitável: a queda, a derrota, o exílio (se não a morte).
Tudo parece comédia, no texto do jornalista, até que se transforme em tragédia...
Paulo Roberto de Almeida

El próximo paso: declarar la guerra
Francisco Rivero Valera
El Universal (Caraca), Viernes, 30 de julio, 2010

Declarar la guerra a Colombia puede ser la idea catastrófica que está dando vueltas y revueltas en la cabeza de Chávez. Sería para matar dos pájaros de un tiro: suspender las elecciones de Septiembre y evitar, en consecuencia, la derrota inminente y mortal de su proyecto político. De paso, utilizaría la guerra como recurso para crear un falso nacionalismo en vista del fracaso de sus extremas cortinas de humo lanzadas últimamente al país con los honores simbólicos a Manuelita Sáenz y la exhumación de los restos de Simón Bolívar. Le importa un comino, por supuesto, la vida de 28 millones de venezolanos y de 45 millones de colombianos, hermanos bolivarianos por historia, por consanguinidad, por cultura, religión, idioma, geografía, genética y otras características indisolubles. Lo importante sería salirse con la suya para implantar su delirante proyecto político por las malas o por las malas.

Pero, la declaración de guerra ya no sería una sorpresa porque desde hace más de 6 años Chávez está intercambiando plomo verbal con Uribe, como juego de ping pong. Recordemos el 14 de Enero del 2005, Chávez anunció la ruptura de relaciones comerciales con Colombia por la captura de Rodrigo Granda, canciller de las FARC; el 25 de Noviembre del 2007,anunció la congelación de las relaciones por la suspensión colombiana de Chávez como mediador en la liberación de rehenes de las FARC; el 2 de marzo del 2008, Chávez ordenó la movilización de diez batallones hacia la frontera en protesta por la incursión colombiana contra un campamento de las FARC en Ecuador, con muerte de su líder Raúl Reyes; el 22 de febrero del 2010 Chávez y Uribe tuvieron un fuerte encontronazo en México, en la cumbre de Río, con piropos literarios incluidos como: sea varón, de Uribe, y váyase p'al carajo, de Chávez. La lista es interminable. Lo último fue el jueves 22 de Julio del 2010, con la ruptura de relaciones diplomáticas en rechazo a las supuestas evidencias colombianas presentadas en la OEA sobre la permanencia de los líderes guerrilleros de la FARC en Venezuela. La evidencia es clara: las FARC y alguien más son el problema.

Pero, tampoco sería sorpresa si Chávez aparece por enésima vez en cadena nacional para decir que ha decidido simplemente declarar la guerra sin tomar en cuenta la opinión de este pueblo manipulado. Y, a lo mejor, en su acostumbrada verborrea, hasta dirá algo sobre la alineación de sus fuerzas.
E imagino que ordenará: al frente Aristóbulo, Jaua, Rafael y Diosdado dirigiendo a los chavistas radicales del PSUV, esos mismos que dicen que entregarán la vida por su máximo líder; después los utilitys de este gobierno: los trabajadores de Pdvsa, pero sin franela roja porque resultarían muy evidentes en las zonas de combate.
En la cuarta línea irá el voluntariado obligado de las instituciones públicas, empleados que prefieren entregar la vida antes que perder sus puestos de trabajo; luego algunos compatriotas campesinos con machetes, palos, escobas y escupiendo chimó para acatar las órdenes del comandante.
Al final, como fuerzas de apoyo en retaguardia, los 10 batallones que Chávez ordenó movilizar el 2 de Marzo del 2008, con una pancarta: tardamos pero no olvidamos. Mientras tanto, las FARC estarán como zamuros, observando el desarrollo de los acontecimientos, listos para saltar y pescar en río revuelto.
Que Dios y la Virgen nos protejan. Amén.

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Aliás, deixou de ser piada, para se converter em realidade, como se deduz da matéria abaixo, um dia depois da que foi acima transcrita:

31/07/2010
Chávez manda soldados para fronteira com a Colômbia
BBC30/07/10

Venezuela – Subindo o tom da crise com a Colômbia, o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, anunciou nesta sexta-feira o movimento de tropas para a fronteira entre os dois países, acusou o governo colombiano de ter invadido o espaço aéreo venezuelano e admitiu ter revisado “planos de guerra” para um eventual conflito.

Chávez disse que um helicóptero colombiano permaneceu durante “cinco minutos” no espaço aéreo venezuelano, na zona fronteiriça entre os Estados de Zulia e Tachira.

O líder venezuelano acusou o presidente da Colômbia, Álvaro Uribe, de querer envolver a Venezuela no conflito armado colombiano.

“Há umas três noites, eu dizia ao vice-presidente (Elias Jaua). ‘Que tristeza me dá, confesso, estar revisando planos de guerra”, afirmou Chavez em declarações via telefone ao canal estatal de TV.

Paz
Chávez disse que a “política de guerra” de Uribe “penetrou” território venezuelano em referência a internacionalização do conflito armado colombiano.

“Por isso a imperiosa necessidade de que retomemos a paz (…) mas com o novo governo da Colômbia, não com este, cheio de ódio”, afirmou.

O presidente venezuelano disse as Forças Armadas estão em alerta e que foram enviadas tropas a extensa fronteira, de mais de 2 mil km, “para defender a soberania” do país.

“Não vão nos levar sob chantagem a uma guerra, a uma guerra que não e nossa, é melhor dizemos¨vamos bucar o caminho da paz”, afirmou Chávez ao anunciar o movimento de tropas, o primeiro desde o inicio da crise com a Colômbia.

Denúncia
O conflito binacional teve início há uma semana, quando Bogotá apresentou ao Conselho Permanente da Organização de Estados Americanos (OEA) supostas provas sobre a presença de guerrilheiros das Farc e do ELN na Venezuela.

Em seguida, o presidente venezuelano, Hugo Chávez, qualificou de mentirosas as acusações e rompeu relações diplomáticas com a Colômbia.

Para Chávez, as acusações são parte de uma “desculpa” para justificar uma intervenção armada da Colômbia em seu país, que a seu ver, conta com o apoio dos Estados Unidos.

Diplomacia da avacalhacao; ops, perdao, da nao-intervencao...

Para não virar avacalhação, atitude se converte em participação conivente...

O presidente que exige uma mulher no Planalto nega socorro à mulher condenada à morte por apedrejamento
Augusto Nunes, Direto ao Ponto
30/07/2010 - às 19:20

Até na morte por apedrejamento o Irã dos aiatolás consegue ser mais brutal com as mulheres. Os homens, enterrados até a cintura, ficam com os braços livres para proteger o rosto. Nem isso será permitido a Sakineh Mohammadi Ashtiani, viúva de 43 anos, já punida com 99 chibatadas e agora à espera do ritual instituído em 1983. O Código Penal determina que as mulheres sejam enterradas até a altura do busto, com as mãos amarradas por cordas e o corpo envolvido por um tecido. Não podem sequer defender-se das pedras atiradas a curta distância sob o olhar da multidão reunida na praça.

O grupo de executores, liderado pelo juiz que assinou a sentença, inclui os jurados que ordenaram a condenação, parentes da vítima, figurões da comunidade e voluntários anônimos. Todos são homens: no Irã, mulheres não apedrejam; só podem ser apedrejadas. Para que a plateia não se sinta frustrada pela morte rápida, as pedras que circundam o alvo são pequenas. O juiz atira a primeira. A agonia que se encerra com o traumatismo craniano não dura menos que uma hora.

Tanto pelo espetáculo da perversidade primitiva quanto pela ausência de motivos para a condenação, o caso de Sakineh provocou uma intensa mobilização na internet. Como em quase todos os países, multidões de brasileiros decidiram lutar pelo cancelamento do espetáculo da barbárie. E alguém teve a ideia de lançar a campanha “Liga, Lula”, inspirada na convicção de que Mahmoud Ahmadinejad não se negaria a atender a um pedido de clemência formulado pelo amigo brasileiro.

Lula também acha que ouviria um sim. Mas não vai ligar. Caso ligasse, não iria além de observações sobre o método escolhido para o assassinato. “Eu, sinceramente, não acho que nenhuma mulher deveria ser apedrejada por conta de… ter, sabe, traição”, gaguejou nesta quarta-feira. Adultério – ou “traição”, prefere Lula – não chega a ser um crime hediondo, certo? Se é assim, estariam am de bom tamanho a cadeira elétrica, uma injeção letal, a câmara de gás, até mesmo a forca. Matar a pedradas pode parecer um exagero aos olhos dos ocidentais, talvez ponderasse na conversa telefônica.

Mas a conversa não haverá, sublinhou a continuação da discurseira. “Um presidente da República não pode ficar na internet atendendo tudo que alguém pede de outro país”, justificou-se. “Veja, eu pedi pela francesa e pelos americanos que estão lá, pedi para a Indonésia por um brasileiro, pedi para a Síria por quatro. É preciso cuidado, porque as pessoas têm leis, as pessoas têm regras, as pessoas, sabe… Se começam a desobedecer as leis deles para atender o pedido de presidentes, vira uma avacalhação”.

Avacalhar quer dizer desmoralizar, ridicularizar, tratar desleixadamente, não levar a sério. Não combina com a história de Sakineh. Mas a expressão usada pelo campeão da vulgaridade se ajusta admiravelmente ao próprio governo: a Era Lula é uma avacalhação. Há sete anos e meio, em seus vários significados, o verbo é conjugado o tempo todo pelo governo em geral e pelos condutores da política externa em particular.

Lula se desmoraliza ao tratar como problema político uma causa humanitária. Para defender o parceiro, virou ajudante de carrasco. Não pode ser levado a sério alguém incapaz de compreender que os direitos humanos prevalecem sobre todas as leis ou regras. Lula encara dramas com desleixo e participa de chanchadas com muita aplicação. É ridícula, enfim, a argumentação invocada para mascarar a verdade escancarada. Para recusar ou endossar pedidos, para estuprar ou tratar respeitosamente normas legais, Lula não se orienta por princípios. Segue a partitura do hino à avacalhação.

O que importa é a conveniência eleitoreira, o parentesco ideológico, a cumplicidade mafiosa. Fidel Castro, por exemplo, emplacou três pedidos em três anos. Foi para atender ao ditador-de-adidas que o presidente autorizou a deportação dos pugilistas Guillermo Rigondeaux e Erislandy Lara, fez que não leu a carta da blogueira Yoani Sanchez e acusou o preso político Orlando Zapata de se se deixar morrer no 85° dia da greve de fome. Hugo Chávez emplaca todos, até os que declamados ao som da lira do delírio. Foi para agradar ao bolívar-de-hospício que Lula violentou as leis de Honduras e transformou em pensão a embaixada brasileira. É para ajudar o comparsa venezuelano que hostiliza o governo colombiano e afaga as FARC.

Para eleger Dilma Rousseff, tornou-se um colecionador de delinquências eleitorais. Para fechar negócio com José Sarney, promoveu-o a homem incomum. Para chegar à presidência, exigiu que os corruptos fossem justiçados. Para consolidar-se no poder, tratou de nomeá-los amigos de infância. No momento em que se recusou a estender a mão a Sakineh em respeito às leis do Irã, estava ajudando Hugo Chávez a desrespeitar as leis da Colômbia. Enquanto o chefe adulava os narcoterroristas das FARC, o ministro Celso Amorim tentava estuprar a legislação israelense que proíbe a entrada na Faixa de Gaza de autoridades estrangeiras que podem ser utilizadas pelo Hamas como peças de propaganda.

Lula acha que uma brasileira merece a Presidência sobretudo por ser mulher. Mas acha que não merece misericórdia uma iraniana que só foi condenada à morte por apedrejamento porque é mulher. Anda chorando quando lembra que a longa temporada no poder está acabando. Não se comove com a prisioneira angustiada com a aproximação do fim macabro. Pune brasileiros que dão palmadas nos filhos. Absolve iranianos que matam a pedradas.

O candidato sem chances ao Nobel da Paz nem imagina o que é um humanista. Desde sempre fez a opção preferencial pelos pastores da violência. Dilma Rousseff acha que todas as mulheres devem apoiá-la porque é mulher. Não deu um pio sobre a saga da iraniana que vai morrer por ser mulher. Lula só pensa em Lula. Dilma não consegue pensar.

Como Sakineh, o Brasil merece e precisa ser salvo. Ela depende da solidariedade internacional para livrar-se do horror. O país só depende da sensatez dos brasileiros.

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O que é avacalhação
Coluna Carlos Brickmann
Coluna de domingo, 1º de agosto de 2010

Avacalhação, conforme nos ensina aquele a quem o chanceler Celso Amorim chama de "Nosso Guia", o presidente Lula, é apelar para que seu aliado, o presidente do Irã, suspenda a pena de morte por apedrejamento contra uma mulher iraniana, Sakineh Ashtiani. Qual foi o horrível crime cometido por ela? Depois de levar 99 chibatadas, ela confessou ter cometido adultério (depois de 99 chibatadas, quem não confessaria?). "As pessoas têm leis, as pessoas têm regras, as pessoas, sabe, se começarem a desobedecer as leis deles para atender o pedido de presidentes, daqui a pouco vira uma avacalhação", ensina nosso presidente.

Já considerar que um amplo movimento popular contra a fraude eleitoral no Irã é chororô de torcedor que perdeu o jogo, isso não é avacalhação.

Também não era avacalhação apelar pelo líder sindical Lula e por tantos de seus companheiros (hoje no Governo), que foram presos de acordo com as leis vigentes na época da ditadura militar brasileira.

Também não é avacalhação, de acordo com o presidente Lula (e assessores como Top Top Garcia), considerar que as denúncias da Colômbia sobre a presença de narcoguerrilheiros colombianos na Venezuela, sob a proteção e com apoio do presidente Hugo Chávez, são apenas um problema pessoal entre dois presidentes. As denúncias colombianas podem ser falsas, podem ser verdadeiras, é preciso analisá-las, verificá-las. Mas não podem ser tratadas com leviandade.

A avacalhação, como a define Lula, pode também chamar-se seriedade.

sexta-feira, 30 de julho de 2010

Livro sobre guerras e identidades nas Américas

Um livro do qual participa um colega historiador, colega de profissão e amigo pessoal: Luis Claudio Villafane Gomes Santos:

Marie-Christine Michaud et Joël Delhom (dir.):
Guerres et identités dans les Amériques
Presses Universitaires de Rennes, 2010 (Mondes hispanophones), 246 p., ISBN:978-2-7535-1130-9, 15€

Présentation éditeur
Ce volume étudie l’influence des guerres sur les constructions identitaires en Amérique depuis le début du XIXe siècle. L’interdisciplinarité et la transversalité géographiques des approches permettent d'en exprimer les différentes facettes. Deux effets opposés des conflits sont ici mis en relief, la fragmentation et l’homogénéisation. En Amérique, la place accordée aux peuples autochtones ou aux populations migrantes reste toujours objet de renégociations discursives et politiques.

Sommaire
* Avant propos, Marie-Christine MICHAUD et Joël DELHOM
* Introduction, Salvatore D’ONOFRIO, L’autre qui est en nous. Guerres et identité en Amérique du Sud

CONFLITS ET FRAGMENTATION IDENTITAIRE
* Gérard BORRAS, Luc CAPDEVILA, Nicolas RICHARD, Isabelle COMBÈS et Capucine BOIDIN, La guerre du Chaco (1932-1935), un miroir brisé des sociétés bolivienne et paraguayenne
* Rocío ZAVALA VIRREIRA, Trois écritures boliviennes de la guerre du Chaco (1932-1935): le front de bataille vs l’avant-garde littéraire
* Marie-Christine MICHAUD, Home Front Soldier, ou l’identité d’un GI italo-américain pendant la Seconde Guerre mondiale
* Stefano LUCONI, L’identité ethnique des Italo-américains et le traumatisme de la Seconde Guerre mondiale
* Aurélie A. ROY, Revendications de la souveraineté à Wounded Knee II (1973): entre identités et politiques
* Felipe APARICIO NEVADO, Butamalón (1994) d’Eduardo Labarca: la guerre de l’identité en rébellion chez les Mapuche
* Jean-Baptiste THOMAS, Identité nationale et sociale en Argentine. Comment raconter les années 1970, quel récit de la guerre civile?
* Joël DELHOM, La Hora Azul (2005) d’Alonso Cueto: la guerre comme miroir d’une irréductible altérité péruvienne?
* Rim LATRACHE, La communauté arabe aux États-Unis: identité, confl its et politique étrangère
* Lotfi BENNOUR, Les répercussions de la guerre contre le terrorisme sur la communauté arabo-américaine

GUERRE ET HOMOGÉNÉISATION DE L’IDENTITÉ NATIONALE
* Jean-Marie RUIZ, L’Union ou la guerre: la notion d’état de guerre et son rôle dans la pensée nationaliste étatsunienne du XIXe siècle
* Fernando CORONATO, Jean-François TOURRAND, Le chasseur chassé ou le drame de l’identité du bout du monde
* Luis Claudio VILLAFAÑE G. SANTOS, Les conséquences de la guerre de la Triple Alliance (1865-1870) dans la définition de l’identité brésilienne
* Nathalie JAMMET, Guerres et identités au Chili autour de deux conflits: la guerre contre la Confédération péruano-bolivienne (1836-1839) et la guerre du Pacifi que (1879-1884)
* Mariannick GUENNEC, Les répercussions du conflit de 1856 et de la guerre civile de 1948 sur la (re)construction de l’identité nationale costaricienne
* Emmanuelle SINARDET SEEWALD, Atahuallpa (1934) de Benjamín Carrión: l’identité nationale à la lumière des guerres de conquête incas et espagnoles
* Lorraine KARNOOUH, La lucha. Les fondements d’un registre de l’identité cubaine, entre phraséologie révolutionnaire et rhétorique des pratiques
* Julien ROGER, De la guerre des Malouines à la fiction. Los pichiciegos (1982), de Roberto Enrique Fogwill

Source: http://www.pur-editions.fr/detail.php?idOuv=2402

Novas consideracoes sobre a ignorancia letrada (a propósito de algumas ideias idiotas)

Recebi alguns comentários a respeito deste meu post abaixo:

Como ser um(a) debiloide pos-doutoral, sem sequer perceber isso...
sexta-feira, 30 de julho de 2010

O mais importante, assinado (ainda que não necessariamente revelado), foi este aqui, que transcrevo por inteiro, pois ele me dá a oportunidade de explicar minha posição e tratar do problema mais relevante daquele post, que não estava explícito em minha argumentação original:

Alex Luz disse...
Permita-me discordar e defender uma pessoa que nem conheço. Não acho nenhum absurdo a tese da professora. Aliás, ela certamente não é a única a defendê-la. Afinal, os chamados direitos humanos de segunda geração incluem o direito ao emprego e a moradia, e entre os chamados de terceira geração, freqüentemente é mencionado o direito ao desenvolvimento social e econômico. Pode me chamar de "debilóide", não tem problema. Como leitor do seu blog já estou acostumado com sua irritação desmedida com quem ousa discordar de você. Eu, por outro lado, tenho interesse em conhecer outras opiniões e por isso continuarei a ler os seus blogs com muito prazer. Só acho que, apesar de considerá-lo um acadêmico brilhante, aqui na blogosfera o seu desprezo irônico por certas idéias, esconde algumas vezes a falta de uma argumentação real e consistente contra o seu objeto de crítica. O fato de um suposto direito estar sendo em tese desrespeitado "vitimando 2/3 da população" não é argumento para contestar a existência deste mesmo direito. Não estou querendo polemizar, só aproveitar a democrática possibilidade de réplica oferecida pelo formato "Blog". Saudações.

Retomo (PRA):
Dois novos comentários meus são possíveis, um quanto à forma, outro quanto ao conteúdo.

Quanto à forma
: reconheço não ser a mais agradável possível (e possivelmente ser até grosseiro) sair por aí acusando os outros de idiotas ou imbecis, quando eles são apenas equivocados, ou ignorantes. Se trata de uma escolha: provocar, chocar, para justamente provocar reações, como essa acima. Confesso que poderia ter sido mais ameno, ou seja, acusar os mesmos problemas no argumento recusado, sem precisar ofender, ou chocar em demasia, mas aí, talvez, o efeito já não fosse o mesmo. Em todo caso, admito o puxão de orelhas e vou procurar ser mais cordato da próxima vez. Mas isso é secundário quanto à substância do tema. Passons, donc...

Quanto ao conteúdo
: não apenas o Alex, mas dezenas, provavelmente centenas, talvez milhares de acadêmicos, ou simples cidadãos brasileiros, e de outros países, também recusariam meu argumentos e achariam os da professora perfeitamente razoáveis, aceitáveis, até necessários como novas etapas do direito, devendo, portanto, ser implementáveis quanto antes possível.
Pois bem, vou reafirmar, não minha crença, mas meu conhecimento objetivo -- com base na história da humanidade e um modesto treino em economia -- de que esse caminho só pode conduzir ao desastre, à involução econômica, a uma menor situação de bem-estar coletivo, e portanto a uma situação objetivamente pior para toda a humanidade.
Reproduzo aqui parte do que disse a outro colega:

O problema básico está em que esse tipo concepção é totalmente equivocada, não apenas no campo do direito, mas da economia, da psicologia e em vários outros mais.
Se alguém diz que ser pobre é uma "violação de um direito", isso significa que existe um direito pré-estabelecido, ou socialmente criado, em NÃO SER pobre. Ora, não se sabe bem de onde, de qual força material, social, coletiva, jurídica, derivaria tal direito, pois um direito é sempre uma relação social, e o ser ou não pobre não é uma relação social, e sim uma condição natural da existência humana. Na ausência de direitos patrimoniais de nascença, todos somos pobres, e devemos construir nossa subsistência, nosso patrimônio, com base no trabalho, não num direito pré-estabelecido. Dizer que a subsistência e o patrimônio vêm da família não estabelece um direito, apenas constata um estado natural: nenhum ser humano é autônomo, mas sim "decorrente" de uma situação natural, que é a instituição familiar.
Afirmar que alguém TEM DIREITO DE NÃO SER POBRE cria um enorme problema para a sociedade, em primeiro lugar econômico.
Se é direito, alguém deve algo a alguém. Se o cidadão é pobre, então tem o direito de NÃO SER pobre. Quem decide isso? O próprio interessado, a sociedade, o Estado?
Se esse "direito" é reconhecido e formalizado, ele se converte em uma obrigação para alguma outra pessoa, padra a sociedade, para a coleetividade, mais geralmente para o Estado, essa massa enorme (e disforme) de redistribuição de recursos para fins coletivos. Ora o "direito" de não ser pobre não é um direito coletivo, e sim individual.
Como o Estado não tem recursos próprios, ele tem de tirar de alguém para dar a uma outra, a pessoa pobre, no que ele comete uma violência contra o que tem (por trabalho ou herança, não importa).
O que se está institucionalizando é o distributivismo automático, ou o roubo generalizado, pois será mais fácil ser pobre a partur do momento em que esse "direito" for reconhecido.
Ora, NINGUÉM tem direito a emprego, casa, renda, alimentação, asi no más. As pessoas tem de trabalhar.
Eu, por exemplo, gostaria de ter uma enorme biblioteca, pois me sinto pobre sem livros. O que a sociedade tem a ver com isso?
Um "direito" de transferiencia automática como esse formulado implica, em última instância, em que as sociedades, assim submetidas a essa nova obrigação redistributiva, serão mais pobres, pois o que vale trabalhar se o Estado se apropria de parte de minha renda para dar a quem não tem, supostamente um "pobre"?
Essa é a receita mais rápida para o atraso permanente.
As pessoas não percebem, por falta talvez de raciocínio econômico, que estão condenando a sociedade a um retrogressão autoalimentada, baseada não nos fluxos produtivos (criadores de empregos, renda e riqueza), mas nos canais redistributivos definidos de maneira compulsória (o tal de "direito" a não ser pobre), e portanto redutores da riqueza geral da sociedade.

Onde quer que se tentou estabelecer o fim das desigualdades com base na engenharia social, nos projetos estatais de redistribuição da riquezas acumuladas por alguns, as sociedades ficaram mais pobres, na verdade ficaram miseráveis, e se caminhou rapidamente para as ditaduras, para o totalitarismo, para a ausência completa de liberdades. Gostaria que me dessem exemplos positivos para o que se pretende fazer.
Os promotores dessa infeliz ideia podem dizer que não pretendem chegar a tanto, apenas defender a dignidade do ser humano, "impedindo" a pobreza de continuar. A violência não seria menor, e a ineficiência econômica, o impulso para o atraso, a estagnação, a pobreza geral seriam iguais, ou piores do que o planejado, sempre.

Concluindo, volto a dizer: a ideia é completamente idiota.
Essa tendência do direito, de conceder sempre mais direitos aos cidadãos, em completo alheamento das realidades econômicas, é a coisa mais nefasta a que já assisti na minha vida. Só pode prosperar na cabeça de burocratas, de servidores públicos, de acadêmicos dispondo de estabilidade, ou de alienados (orientados por professores malucos), no total desconhecimento do funcionamento de simples regras elementares de economia.

Por isso, sentindo muito por quem se considerar ofendido, volto a dizer: a ideia é completamente idiota.
Implementá-la tornaria a sociedade, o mundo, muito mais pobre do que já é.

Paulo Roberto de Almeida
(Shanghai, 31/07/2010)

Venezuela: uma pequena mensuracao do custo-Hugo Chavez

Esta é apenas uma pequena aproximação de alguns custos, diretos, do desastre econômico que se chama Hugo Chávez, o melhor professor de economia al revés que se poderia ter em nuestra América, como ele gosta de dizer...
Mas, não sabemos ainda todos os custos indiretos, o custo-oportunidade, todo o peso que uma política econômica esquizofrênica causou e vem causando a esse infeliz país.
Sem falar do custo humano, a falta de liberdade, o avanço para uma ditadura, o fascismo ambiente, a megalomania, o militarismo, a degradação de todos os princípios morais.
Apenas um pequeno custo da irracionalidade...
Paulo Roberto de Almeida

VENEZUELA: ESTATIZAÇÃO DA IMPORTAÇÃO DE ALIMENTOS E PREJUÍZO DE US$ 9 BILHÕES!
Cesar Maia, 31.07.2010

1. Neste momento, o grande escândalo na Venezuela está no até agora misterioso desaparecimento de US$ 9 bilhões na compra de alimentos. Isso vem concorrendo para abalar ainda mais o prestigio popular de Chávez, já afetado pela inflação (mais de 30% de estimativa para este ano), pela escassez de energia elétrica e pela violação de direitos humanos fundamentais.

2. Tudo ocorreu porque o Estado resolveu substituir o empresário particular na aquisição de alimentos básicos, tanto internamente, quanto no exterior. Assim, ocorreram desvios por corrupção. Além disso, os alimentos comprados no estrangeiro estavam quase vencidos e, por isso, representaram uma "economia" para o Estado num primeiro tempo; mas esses alimentos não foram retirados dos portos em tempo e apodreceram.

3. A Venezuela vive a campanha para as eleições parlamentares de 26 de setembro e a oposição disseca mais esse escândalo.

Nova doutrina da nao-intervencao: tres pesos, nenhuma medida...

Não se sabe bem a que serve a doutrina (ou princípio) da não-intervenção, em princípio inscrita costumeiramente no direito internacional, formalmente na Carta da ONU e, no nosso caso, "esculpida" (como gostam de dizer os juristas) na Constituição. Não serve para grande coisa, pois governos continuam intervindo nos assuntos internos de outros países, para o bem e para o mal.
Seria bom que fosse sempre para o bem, isto é, para proteger os cidadãos contra atos arbitrários (e mesmo criminosos) do Estado, como parece o caso dessa infeliz iraniana, condenada a ser lapidada por "adultério".
Aparentemente, a atitude covarde vai prevalecer, embora devesse ser o contrário...
Paulo Roberto de Almeida

Lula pode ajudar a libertar condenada a apedrejamento, diz ativista iraniana
Amauri Arrais
G1, 30/07/2010

Até agora, Lula disse não querer se meter em assuntos iranianos pois crê que isso pode levar a "avacalhação".
Para Mina Ahadi, interferência de brasileiro poderia mudar pena.
Presidente disse que não pretende interceder junto ao governo do Irã.

São Paulo - Há pelo menos 20 anos, a iraniana Mina Ahadi luta para libertar condenados à pena de morte no país em que nasceu e tentar retirar do sistema legal iraniano outros tipo de execução. Nos últimos meses, os esforços se voltaram para a libertação de Sakineh Mohammadi Ashtiani, iraniana de 43 anos, mãe de dois filhos, condenada à morte por apedrejamento por supostamente cometer adultério com dois homens.

O caso de Sakineh provocou uma repercussão internacional e o governo iraniano anunciou uma revisão da pena, sem deixar claro se o apedrejamento estaria suspenso. O destino da iraniana deve ser decidido nos próximos dias e, para Ahadi, fundadora e coordenadora do Comitê Internacional contra Execução e Apedrejamento, o presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva pode interceder para evitar a tragédia.

“Lula certamente pode [convencer o regime iraniano de não executar Sakineh]. Se ele é próximo de [presidente Mahmoud] Ahmadinejad, pode simplesmente fazer uma ligação para ele e tentar ajudar. A nossa luta não é apenas para evitar que ela se livre da execução por apedrejamento, mas para que seja libertada imediatamente”, disse a ativista ao G1 da Alemanha, onde vive desde 1990.

Na quarta-feira, Lula disse que não intercederá pela iraniana e justificou que as leis dos países precisam ser respeitadas para não virar “avacalhação”. Na semana passada, o ministro das Relações Exterioes, Celso Amorim, telefonou para o colega iraniano, Manouchehr Mottaki, para pedir o cancelamento da pena de Sakineh.

Nascida em Abhar, Ahadi estava em Tabriz, mesmo local onde está presa Sakineh, quando a Revolução Iraniana eclodiu, em 1979. Membro do partido comunista iraniano, foi perseguida e viu o marido ser executado devido aos constantes protestos contra o regime. Viveu anos no exílio até mudar-se em 1990 para a Alemanha, onde vive sob proteção policial.

Para a iraniana, a suspensão, ainda que temporária, da lapidação de Sakineh Ashtiani foi resultado não apenas da pressão internacional, mas uma estratégia do governo de Ahmadinejad para diminuir a atenção, e a consequente exposição negativa do país.

Apesar de o Parlamento iraniano ter aprovado no ano passado o fim deste tipo de execução, de acordo com o comitê contra o apedrejamento, há 12 mulheres e um homem na fila para este tipo de execução. “Isso oficialmente, mas acreditamos que existem muitos outros casos que não ficamos sabendo”, diz a ativista.

Presa desde 2006, Sakineh foi condenada a 99 chibatadas pelo suposto adultério. Tempos depois, a reabertura do processo decidiu por sua execução. “No ano passado nós salvamos outra mulher de ser executada por apedrejamento”, diz Ahadi. “Se continuarmos com essa pressão e continuarmos a campanha internacional, teremos uma chance de livrá-la.”

De acordo com a lei islâmica, a sharia, assassinato, estupro, tráfico de drogas, assalto à mão armada e adultério são crimes passíveis de serem punidos com o apedrejamento. Para mulheres, isso significa ser enterrada até o pescoço enquanto uma multidão atira pedras em sua cabeça. Os homens também sofrem o mesmo ritual, mas são enterrados até a cintura e ficam com as mãos livres para se proteger.

Advogado desaparecido
No último final de semana, enquanto ativistas faziam mobilizações em várias cidades do mundo pela libertação de Sakineh, Mina Ahadi foi surpreendida pela notícias de que o advogado da iraniana, Mohammad Mostafavi, havia sido detido.

“Ele foi levado à prisão no sábado e foi mantido por quatro horas, respondendo perguntas sobre suas finanças, contas no banco etc. E então foi liberado. Depois, decretaram sua prisão e foram à casa dele e, como não estava, levaram sua mulher e o irmão dela para pressioná-lo a se entregar às autoridades. Algumas pessoas dizem que ele está escondido. O último contato que tivemos com ele com ele foi na sexta”, conta.

Uma petição aberta há cerca de um mês na internet deu impulso à campanha pela libertação da iraniana. Com mais de 140 mil assinaturas até esta quinta, a lista traz nomes famosos, como a ex-secretária de Estado americana, Condoleezza Rice, Yoko Ono e Gwyneth Paltrow. Entre os brasileiros, constam o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, Chico Buarque e Caetano Veloso.

Campanha no Brasil [campanha "Liga Lula" para pressionar o presidente a interceder pela iraniana]
No Brasil, os apelos pela libertação de Sakineh reforçam o pedido para que o presidente Lula interceda no caso. Com o mote “Liga Lula”, uma campanha lançada no microblog Twitter pede que o presidente ligue pessoalmente para o governo iraniano a fim de evitar a morte da iraniana. Um vídeo da mobilização, postado no Youtube na terça (26) já teve mais de 13 mil acessos.

Os ativistas brasileiros pedem ainda que se assine o abaixo-assinado da representação brasileira da ONG Avaaz, presente em 195 países, que reunía mais de 540 mil assinaturas até quinta . Segundo a coordenadora no Brasil, Graziela Tanaka, a organização estuda criar ainda uma ferramenta que permita aos interessados enviarem mensagens diretas a Lula e outros governantes para que pressionem o governo iraniano.

Um governo como o iraniano nunca vai dar o braço a torcer e admitir qualquer tipo de pressão. Responder ao pedido de uma ONG então é muito pouco provável. Mas se chefes de Estado como [o venezuelano Hugo] Chávez e Lula se manifestarem publicamente, Ahmadinejad vai ser obrigado a dar uma resposta”, afirma.

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Nota de Gilberto Fimenstein:

Indagado sobre como via a campanha criada na internet para que se envolvesse diretamente na pressão contra a morte a mulher iraniana, acusada de trair o marido, Lula disse o seguinte: as leis dos países devem ser respeitadas para não virar "avacalhação". Em essência, é a afirmação que fez ao evitar criticar Cuba por seus presos políticos, comparados a bandidos comuns.

Uma coisa é aceitar uma lei num país democrático, com amplo direito à defesa, onde as liberdades são respeitadas. Não é o caso do Irã --e, muito menos, da mulher acusada de trair o marido, que pode ser morta a pedradas.

Imagine se, durante o regime militar, Lula preso por lutar pelas liberdades, os presidentes de outros países falassem a mesma frase. Afinal, ele foi preso conforme as leis vigentes na época.

Para completar a "avacalhação", lembremos que Lula pessoalmente agiu para libertar quatro traficantes brasileiros na ditadura da Síria. Será que os traficantes merecem muito mais consideração?

É uma pena a posição de Lula. Ele é das poucas vozes do mundo que poderiam ser ouvidas no Irã, afinal ele se desgastou e está se desgastando para evitar as retaliações contra aquele país, envolvido em projetos nucleares acusados de visar a construção da bomba.

Gilberto Dimenstein, 53 anos, é membro do Conselho Editorial da Folha e criador da
ONG Cidade Escola Aprendiz. Coordena o site de jornalismo comunitário da Folha.

Negociatas nas telecomunicacoes (4): ao fim e ao cabo, o consumidor está pior...

Dos três posts precedentes (haveria muito mais a postar sobre essas operações entre as empresas de telefonia, mas me contentei com apenas três), uma conclusão é possível (aliás, muitas seriam, mas me contento com uma):

O cliente, o consumidor, o assinante de serviços de telefonia, que somos todos nós, sai mais prejudicado do que antes, pois o setor não apenas se consolida como um "tripólio" -- ou seja, um monopólio a três, provavelmente com pouca concorrência efetiva entre elas, a não ser para efeitos de marketing -- como o governo, mais uma vez, demonstra que está a serviço das empresas, não dos cidadãos, que ele se envolve em negociatas obscuras (bota obscura nisso), e que continuaremos a pagar muito por serviços miseráveis e um atendimento lamentável, exasperador (como sabem todos aqueles que já tiveram de telefonar para esses nefandos números para falar com atendentes visivelmente despreparados para tratar de qualquer problema).

Somos reféns de carteis sequiosos de lucros, com o mínimo de investimento necessário, somos extorquidos pelo governo -- que fica com 4 de cada 10 reais que pagamos nas faturas de telefone, SEM TER FEITO ABSOLUTAMENTE NADA PARA ISSO -- e temos a sensação de estar sendo logrados a cada passo do sistema (sensação, não, certeza).

Meu diagnóstico final: somos roubados, todos os dias, em nossa posição de clientes (que segundo a teoria liberal deveria ser o ditador supremo do sistema capitalista) por causa de uma política vagabunda de telecomunicações, que consagra monopólios e carteis e que retira nossa renda sem qualquer contrapartida (a não ser a pretensamente regulatória, que também é vagabunda e está ao serviço das companhias, não dos cidadãos).

Caro leitor: eu, você, todos nós, estamos sendo roubados todos os dias por duas tribos de meliantes. Tenha certeza, também, que alguns traficantes de interesses estão ficando ricos, muito ricos, com toda essa promiscuidade entre governo e empresas, as poucas empresas que nos assaltam todos os dias, com a cumplicidade do governo.
Paulo R. Almeida
(Shanghai, 31/07/2010)

Negociatas nas telecomunicacoes (3): casamento do PT com a PT

Por trás dessas operações, está a mão (e os pés, o corpo todo, o cérebro, sobretudo) daquele que já foi o ministro mais poderoso do governo Lula, e que ainda permanece sendk poderoso, agora no mundo dos negócios privados (com alguma promiscuidade no governo, que ninguém pode deixar de apelar a quem tem o poder de decidir...).
Paulo Roberto de Almeida

Casamento do PT com a PT é um golpe de gênio
Blog Vespeiro, 29/07/2010

A negociação entre a Oi e a Portugal Telecom entrou nos finalmentes em maio passado, quando José Sócrates, o Lula de Portugal, se encontrou, aqui na terrinha, com Lula, o José Sócrates do Brasil. Ali foram acertados os contornos gerais da jogada cujo desenlace foi anunciado ontem.

Esses contornos estão resumidos muito precisa e suscintamente nas declarações do encarregado da negociação pela parte brasileira, o vice-presidente da Lafonte, Pedro Jereissati, a Graziella Valente, Heloisa Magalhães e Vera Saavedra Durão no Valor de quinta-feira. Ele explicou que as negociações “partiram de premissas básicas”: uma, que “não haveria mudança de controle de forma nenhuma”; outra, “que qualquer movimento que viessemos a fazer devia respeitar uma simetria: eles adquirindo uma parte da Oi e nós da PT. Só depois veio a discussão do preço” … que é uma consequência dessas premissas.

Esta é, em poucas palavras, a pauta que ele recebeu de Lula.

As tres repórteres intuem muito bem a natureza dessa operação, aliás, quando constatam que “A compra da fatia da Portugal Telecom na Vivo pela Telefônica foi feita sem complexidade na estrutura societária mas muita dificuldade na negociação. Foram quase tres meses de negociações publicas e troca de ameaças entre os sócios. Ja a complexa estrutura para a entrada dos portugueses na Oi foi costurada em poucos dias, embora o contato entre os grupos já seja muito antigo”.

É que esta é uma operação essencialmente política enquanto aquela era uma operação de negócios (que acabou sendo protelada por uma interferência política). Lá a essência da coisa era definir o valor presente e o valor futuro de um asset estratégico numa grande operação de negócios. Aqui, trata-se, antes de mais nada, de armar o Partido dos Trabalhadores (a reboque do qual virá, agora, o Partido Socialista de Portugal) com a imbativel arma de um sistema completo e verticalizado de telecomunicações, com projeção nacional e internacional, que lhe dará poderes incontestaveis sobre o verdadeiro esqueleto em cima do qual se estruturam e se apoiam toda a economia e, para ser direto e resumido, todas as atividades humanas hoje em dia.

Aos arquitetos políticos da operação, cabe definir com absoluta precisão e segurança, quem mandará em quem dentro dessa sociedade. Os detalhes envolvendo acionistas majoritários e minoritários ficam para os “capitalistas de relacionamentos” que, tanto do lado português quanto do lado brasileiro, põem a cara à frente do que realmente interessa aos arquitetos politicos da operação que, por cima deles e dos seus acionistas, definem em ultima instância o que acontece e o que não acontece, quando e como.

O modo como a Oi foi constituída no Brasil, mediante um decreto que transformou em pó a essência da Lei Geral de Telecomunicações que regia o setor, dá a exata medida do valor que Lula dá a essa dimensão do problema. A lei, as regras pré-estabelecidas do jogo estão aí para serem mudadas na medida exata do seu interesse político. Do lado português não é muito diferente, como provou o uso das 500 golden share em poder de José Sócrates para anular a vontade expressa de 76% dos detentores de ações da PT que aceitaram a oferta da Telefônica. Quanto Lula e José Sócrates se assemelham naquilo que esperam da “sua” telefonica e nos métodos que empregam para conseguí-lo você poderá conferir voltando à série sobre O Jogo Mundial do Poder, publicada aqui no Vespeiro ha dois meses.

No seu já clássico estilo “gerson” Lula disse uma verdade no meio da mentira quando explicou que da equação financeira não entendia nada e por isso não ia se meter, e que a unica coisa que lhe interessava é que a empresa seja comandada pelo Brasil. De fato, o esquema acionário que os jornais tentaram explicar ontem ninguem entende, nem mesmo, aparentemente, os próprios envolvidos na negociação. Mas isso arruma-se. Afinal, o Bndes, o Tesouro Nacional e os fundos de pensão das estatais estão aí para obturar as cáries que possam, eventualmente, vir a macular o sorriso de felicidade geral dos envolvidos na foto do aperto de mãos final desta transação.

Mas essa felicidade vai se limitar aos diretamente envolvidos. Para os usuários de telefonia, essa manobra só torna mais próximo o momento em que estaremos entregues a um monopólio.

Com a operação Lula/Sócrates, ficam em campo, no Brasil, apenas tres teles de peso: a espanhola Telefonica, a mexicana América Movil (Claro/Net) e a luso-brasileira Oi. Mas o governo é sócio de apenas uma delas…

TIM (da Telecom Itália) e GVT (da francesa Vivendi) entram na fila como bolas da vez para o próximo movimento de consolidação que não promete muito suspense, uma vez que a Telefonica já é socia da Telecom Itália na Europa o que torna a compra da Vivo ilegal pelas regras da Anatel, que não admite um player associado a dois operadores diferentes de telefonia móvel no país…

Já a entrada da Portugal Telecom na Oi resolve vários problemas. A criação da “tele brasileira” tambem foi uma operação política, feita naquela base do “depois vê-se”. Arranjaram-se os “empresários” que nunca tinham lidado com o assunto antes; arranjou-se o dinheiro na fonte de sempre (o nosso bolso); arranjou-se a regulamentação, na medida exigida pelo projeto político a ser desenvolvido. Mesmo assim, ficou um enorme buraco de R$ 26 bilhões em dívidas que virtualmente inviabilizava as possibilidades de desenvolvimento da Oi já tremendamente dificultadas pela completa ausência de know how dentro da companhia. Agora, acrescenta-se a esse arranjo dinheiro novo para reduzir essa dívida, know how para desenvolver telecomunicações, bases já plantadas na África lusófona e mais o Marrocos, na América Latina e, se os chineses deixarem, tambem em Macau (pelo menos em televisão, é o plano atual).

E, last but not least, adquire-se know how em materia de produção de conteudos nas áreas de informação e entretenimento (ironicamente roubado à Globo via Portugal), incorporando ao esquema o substancial aparato que a Portugal Telecom ou seus associados “privados” já têm, em pleno funcionamento, nas areas de internet e produção audiovisual espalhado por esses territórios. Operações subsidiadas pelos faturamentos das teles, inteiramente desproporcionais ao da publicidade que sustenta as sempre execradas imprensa e produção intelectual independentes.

Esse componente da equação da PT fascina o PT ha muitos anos. A relação entre os dois, como se poderá conferir na matéria já citada, vem, pelo menos, dos tempos do Mensalão. E se ha um país no mundo onde as relações entre o governo e o poder econômico são mais explícitamente libidinosas que no Brasil, esse país é Portugal. A Portugal Telecom é a unica empresa da antiga Metrópole com potencial de se projetar internacionalmente. E, sendo assim, levá-la adiante é uma questão de vida ou morte para todos os grandes egos de Portugal, tanto no setor publico quanto no privado. Com os socialistas acuados por denuncias de corrupção, as ambições midiáticas da PT ganharam um impulso temerariamente excessivo, ha dois anos. De uma operação indireta, a cargo de associados da empresa, que visava um futuro mais distante, passou-se a tentar uma ação direta de ocupação de espaços na imprensa e na televisão portuguesas que acabou sendo barrada por uma investigação da Assembléia da Republica (Parlamento).

O projeto de “hegemonia no setor de midia no mundo lusófono” posto em curso em Portugal foi momentaneamente barrado em função do escandalo político provocado pela divulgação pela imprensa de gravações telefonicas em que José Sócrates e seus cumplices tramavam a operação com suas contrapartes no mundo empresarial português, o que fez com que o principal agente “privado” dessa operação, parceiro de velhos tempos do nosso conhecido Jose Dirceu, passasse a concentrar suas atenções no Brasil, na África e no Oriente, enquanto espera a poeira baixar em Portugal. Esse agente lançou aqui o jornal Brasil Economico, comprou o grupo O Dia, lançou jornais em São Paulo e no Rio de Janeiro e tornou-se dono de uma das duas licensas de TV por assinatura do país, usando uma empresa de fachada da qual a mulher de Dirceu é diretora. Não vai parar por aí agora que, detentor de quase 7% da Portugal Telecom, que obteve por meio de expedientes misteriosos que o Parlamento de seu país também investiga, teve o seu cacife enormemente aumentado com a venda da Vivo.

Seja como for, é inegavelmente uma operação brilhante esta em que o esquema todo se fecha e se viabiliza economicamente com o dinheiro dos espanhóis. E esse aspecto da questão é certamente muito mais interessante, importante e jornalístico do que as infindáveis especulações a respeito das possíveis vantagens que possam resultar desse complô para os usuários de telefones a que a imprensa brasileira tem se dedicado prioritariamente.

Negociatas nas telecomunicacoes (2): Anatel defendendo carteis

Inacreditável capacidade que possuem as agências públicas, neste governo, de defender os interesses das empresas, e não os dos cidadãos consumidores e contribuintes. Essas agências, que deveriam ser do Estado, e portanto independentes do governo, se colocam sabujamente a serviço do governo, em ações que são totalmente contrárias aos interesses das pessoas como nós, que dependem de serviços públicos (que acontece serem de má qualidade, caros, sem defesa adequada dos nossos direitos).
O governo é um cartel a serviços de vários carteis, e as agências são simples meninos de recados.
Paulo Roberto de Almeida

Anatel: produzindo mais distorções
Klauber Cristofen Pires
Blog Libertatum, 29 de junho de 2010

No sofrível ambiente brasileiro da telefonia e da internet, ambos os serviços são caros e de péssima qualidade. Ao invés de defender a ampla concorrência, o estado defende os concorrentes. A ampla concorrência seria alcançada pela completa desburocratização do setor, mas foi imposto à nação um modelo artificial de concorrência controlada, em que seletos participantes gozam de um quase-monopólio institucional.
Por falta de intervenção estatal, não faltarão temas a este articulista. Todo dia tem novidade. Todo dia tem um pedaço a menos de liberdade para os cidadãos. E o povo aplaude.
Diz um brocardo jurídico que aos particulares permite-se tudo o que não for defeso em lei, enquanto que aos agentes públicos só é permitido praticar atos em estrita observância à lei. Todavia, a cada novo raiar do sol, cada mínimo aspecto da vida dos particulares vem se tornando ou proibida ou obrigatória, em muito devido justamente pela canetada daqueles que deveriam agir em regime de estrita vinculação.
Nesta semana, a Anatel decidiu interromper mais um aspecto da liberdade de comerciar, por abrir mais uma das frentes do governo contra a "venda casada". Agora, estão proibidas as ofertas de planos conjuntos de telefonia com internet, por exemplo.
Sustenta a nota da Anatel que “as cautelares não têm a intenção de restringir a liberdade de preços praticados pelas autorizadas, uma vez que o Serviço de Comunicação Multimídia é prestado em regime privado, sendo o preço livre, consoante o disposto no art. 129 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997”. Entretanto, em um ambiente puramente capitalista, o efeito benfazejo da competição não se produz tão somente pela liberdade de praticar o preço amarrado de uma unidade de um bem ou serviço.
Em um ambiente puramente capitalista, todas as práticas comerciais, as conhecidas e aquelas ainda por serem inventadas, têm por fim a busca por maior eficiência econômica. Tais arranjos podem encontrar na redução dos custos o seu alvo, ou simplesmente possibilitar a permanência das atividades, em um ambiente de demanda reduzida. Seja como for, todas elas buscam eficiência e viabilidade, e acima de tudo, estão sob o crivo dos seus implacáveis juízes, os consumidores.
Em um ambiente de franca liberdade econômica, nenhum cartel tem como se sustentar permanentemente contra a vontade dos consumidores. Só para utilizar o caso mais ilustrativo para os brasileiros, que é o dos postos de gasolina, um acordo assim não tem como ser igualmente benéfico para todos os participantes. Um deles pode estar localizado em uma área mais suburbana, cujos clientes sejam mais escassos e mais pobres. Outro pode ter alguma vantagem no transporte do produto, ou ainda dispor de produção própria, no caso do álcool. Um terceiro ainda pode ser simplesmente mais competitivo, a oferecer gratuitamente aos seus clientes outros benefícios, como lavagem grátis, e por isto visa uma maior fatia do mercado. Sempre que um deles perceber que está suportando com prejuízo o lucro de algum concorrente, o acordo estará desfeito.
Cartéis, joint-ventures, parcerias, trustes, verticalizações, terceirizações, pools, consumação, parcelamentos, financiamentos, leasings e outras formas de produção, gerenciamento e vendas são inovações que têm por mérito uma maior eficiência econômica. Elas permitem a redução de custos ou a viabilidade das transações.
Hoje todos compramos um microcomputador com muita facilidade, mas os primeiros equipamentos eram tão caros que não podiam ser vendidos e nem sequer eram alugados, de modo que os serviços consistiam no tratamento dos dados dos clientes por encomenda. Era o jeito que os tornava economicamente atraentes.
Atualmente, para a maioria dos modelos de automóveis, todas as versões, mesmo as de "entrada", incluem itens como ar-condicionado e direção hidráulica. Será este um caso de venda casada? E se eu encontrar na prateleira do supermercado um kit completo que inclua a massa do macarrão, o molho e um saquinho de queijo ralado, isto será também um caso de venda casada?
Coloco estes meros exemplos acima apenas para que o leitor compare e verifique como todas estas incriminações dos atos livres e voluntários dos cidadãos são sempre categorizadas de forma parcial. No fim das contas, pratica cartel, consumação ou venda casada aquele a quem determinado agente público acusa.

Porém, o usuário recorrente de tais práticas é o próprio estado, e sempre visando não uma maior eficiência econômica, mas tão somente para gozar do privilégio de extorquir à vontade os seus cidadãos. Se dois ou três donos de postos de gasolina praticam preços parecidos (no que pese o fornecedor ser um só: a Petrobras, e também abstraindo-nos do fato de que o maior componente do preço dos combustíveis são tributos), eles poderão ser presos e expostos à execração pública; poderão inclusive ser filmados e exibidos na tv, em horário nobre, em flagrante ato de combinação de preços. Todavia, quando se trata de governos, aí o termo "cartel" se transforma em "guerra fiscal", e uma legislação "harmonizadora" vem logo em socorro do princípio da não-competividade.
Venda casada? Comprar gasolina misturada com álcool não é venda casada? Consumação? Pagar o INSS para receber um indesejado auxílio-reclusão (só e somente só porque não pretendo ser um bandido) não é consumação?
No sofrível ambiente brasileiro da telefonia e da internet, ambos os serviços são caros e de péssima qualidade. Ao invés de defender a ampla concorrência, o estado defende os concorrentes. A ampla concorrência seria alcançada pela completa desburocratização do setor, mas foi imposto à nação um modelo artificial de concorrência controlada, em que seletos participantes gozam de um quase-monopólio institucional.
Diante deste cenário, não é de surpreender que façam da população os seus reféns, e neste aspecto, programas de venda casada podem, sim, significar não a meta por maior eficiência econômica, mas sim uma forma de tungar ainda mais os clientes que não dispõem - e nem podem dispor - de outras opções.
Constatemos, assim, como um ato de intervenção sempre leva a outro, posterior, criado com a intenção de aliviar os efeitos do precedente, mas por si só capaz de gerar outras distorções que demandarão novos atos futuros de intrometimento. Isto não pára. É uma roda-viva.

Negociatas nas telecomunicacoes (1): governo se mete em assuntos privados

Não sei bem por que o governo tem de se meter em negócios absolutamente privados, que cuidam de serviços para cidadãos privados, atuando em bases puramente contratualistas e de mercado, colocando dinheiro público, apoiando politicamente, dando benção especial a transações que se passam inteiramente no âmbito privado.
Não sei, quem souber diga-me...
Só sei que farejo algo tenebroso nesse tipo de intervenção, ou atenção especial, comissões por fora, prêmios pagos não se sabe onde ou como, etc...

De novo no jogo das teles
Editorial - O Estado de S.Paulo
29 de julho de 2010

Em novembro de 2008, o então ministro das Comunicações, Hélio Costa, invocou o que seria um argumento de última instância para justificar o decreto assinado pelo presidente Lula, sacramentando o novo Plano Geral de Outorgas (PGO) no setor de telefonia fixa, aprovado pouco antes pela Anatel. A alteração do marco regulatório, imposta pelo governo ao seu órgão regulador, foi um descarado casuísmo para tornar possível, a toque de caixa, a compra da Brasil Telecom (BrT) pela Oi (ex-Telemar), um biliardário negócio ostensivamente patrocinado pelo Planalto.
Depois de louvar a mudança como "primeiro passo para modernizar as telecomunicações" no País, Costa fez praça do dispositivo introduzido pelo presidente no texto do novo PGO. O acréscimo determinava que qualquer fusão do gênero deverá observar o princípio do maior benefício do usuário "e do interesse social e econômico do País". Outra não era a justificativa oficial para legitimar os mundos e os fundos que o governo movera - com os recursos de poder que lhe são próprios e a conhecida prontidão para transformar interesses privados em imperativos públicos - a fim de concretizar a chamada Operação BrOi.
No caso, o interesse social e econômico do País estaria servido pela formação de uma supertele brasileira em condições de participar da dura competição global na área de telefonia móvel, em crescimento explosivo. Era igualmente patriótico, alegava-se, proteger as operadoras nacionais do assédio continuado de formidáveis conglomerados como a Telefónica espanhola ou a América Móvil mexicana, que já havia adquirido o controle da Embratel e da Claro. Em nome desse objetivo, o BNDES e o Banco do Brasil entraram com R$ 6,9 bilhões para assegurar uma transação que movimentou ao todo recursos da ordem de R$ 12 bilhões.
A retórica nacionalista parece ter cumprido a sua função. Ainda assim, parcelas mais bem informadas da opinião pública, atentas para a concentração de poder econômico no setor, favorecida pelo Planalto, continuaram a desconfiar do denodo com que o governo assumiu o papel de corretor de negócios entre entes privados. Já se tinha visto o verdadeiro valor da retórica nacionalista no caso da AmBev, resultante da fusão entre a Antarctica e a Brahma (e que acabaria absorvida pela empresa belga Interbrew). Agora, as suspeitas se robusteceram com a notícia de nova intervenção do Executivo - em sentido contrário ao da venda da BrT para a Oi.
Nem dois anos se passaram e eis que o presidente da República aparece como avalista da internacionalização da supertele, com a transferência de 21% de seu capital para a Portugal Telecom (PT) por aproximadamente ? 3,75 bilhões. Ao mesmo tempo, anunciou-se que a PT venderá à Telefónica a sua participação de 30% na Vivo. Numa visita a Portugal, em maio, Lula defendeu publicamente a presença da operadora no Brasil - que o primeiro-ministro português, José Sócrates, considera estratégica para a empresa e o seu país.
Os controladores da Oi (os Grupos Andrade Gutierrez e La Fonte, mais o fundo dos funcionários da empresa) resistiram inicialmente à entrada da PT, receosos do enfraquecimento de sua posição acionária. Para contornar as suas objeções, o governo arquitetou um esquema pelo qual a participação portuguesa não os prejudicará: a fatia da PT será a que o BNDES detém. Os detalhes da manobra importam menos do que a intromissão do governo numa transação entre particulares - e, desta vez, sem o pretexto de criar uma supertele nacional. Não há explicação, no plano da legitimidade, para mais essa incursão do lulismo pelo mundo dos negócios. E que negócios!

A verdade é que, ainda uma vez - por motivos que cada qual é livre para imaginar quais sejam -, a autoridade pública se colocou a serviço de corporações privadas familiarizadas com o caminho das pedras do Planalto. Se agora existe o "interesse social e econômico do País", de que falava o ministro das Comunicações para disfarçar a intermediação de 2008, ninguém sabe, ninguém viu.

Como ser um(a) debiloide pos-doutoral, sem sequer perceber isso...

Existem pessoas que podem ir do pré-primário aos estudos pós-doutorais sem jamais perceber como funciona o mundo. Elas continuam idiotas impunemente durante a maior parte de suas vidas. Existem, é claro, os idiotas inúteis, ou inocentes, que são aquelas pessoas que fazem um trabalho qualquer durante o dia, apenas o necessário para ganhar honestamente a vida, e depois se aplastam à noite em frente da televisão e ficam vendo programas de auditório, aquele voyeurismo desclassificado, o que as torna mais idiotas ainda, mas normalmente elas não fazem mal a ninguém, apenas a si mesmas.
Existem, porém, aqueles idiotas ativos, que não contentes de continuarem idiotas durante toda a sua carreira profissional, ainda pretendem tornar os outros um pouco mais idiotas do que já o fazem os meios de comunicação, os livros de auto-ajuda, as igrejas da teologia da prosperidade e os políticos em geral, com alguns políticos mais ativos nesse particular, disseminando a incultura e a vulgaridade em altas doses (e o que é pior, todos os dias, infalivelmente).
Pois bem, acho que é o caso dessa professora, objeto (é o caso de se dizer) da matéria abaixo, que pretende colocar a pobreza como uma violação dos direitos humanos. É seu direito, mas é também meu direito achar que ela é completamente idiota.
Considerando-se que a humanidade, durante mais de 9/10 de sua trajetória histórica, conheceu a pobreza, numa escala provável de 99% da população em épocas passadas (para 1% de não-pobres, otimisticamente), e que a pobreza só vem diminuindo muito gradualmente, por vezes de modo muito lento, nos últimos dois séculos e meio (grosso modo desde o início da Revolução Industrial), chega-se à brilhante conclusão de que os direitos humanos foram violados impunemente durante 9/10 da história humana para mais de 99% da população.
Que injustiça, que horror, que tragédia! E considerar que não tinhamos, nesses 9/10 de trajetória histórica mundial, nenhuma ONU para reclamar nossos direitos humanos, nenhuma ONG para cuidar dos desamparados, nenhuma professora universitária (pós-doutora) para defender nossos direitos violados, só podemos nos queixar ao...?
Bem, não sei exatamente a quem a humanidade vai se queixar por essas violações grosseiras dos direitos humanos em épocas passadas.
Como diriam nossos afro-brasileiros, trata-se de uma "dívida histórica" que tem de ser paga pelas gerações presentes, se possível em dinheiro, do contrário pode ser em livros dessa debilóide professora que quer defender a todo custo nossos direitos violados.
Considerando-se, ainda, que 2/3 dos 6 bilhões de habitantes "deste nosso planetinha" -- como diria alguém, que lamenta que a Terra não é quadrada -- são ainda pobres e miseráveis, chega-se à conclusão que seus direitos estão sendo grosseiramente violados.
Considerando-se, finalmente, que a dita debiloide professora se ofereceu para enviar seu livro gratuitamente a todos os interessados -- suponho que pobres, com direitos violados -- proponho que todos eles escrevam a ela (e-mail no final da matéria) para pedir o livro.
Se ele não resolver nem a pobreza, nem o seu problema de violação dos direitos humanos, pelo menos gasta-se papel do planeta, o que faz movimentar fábricas, fazendas, editoras, pessoas trabalhando, etc. A satisfação com a leitura desse livro compensa todas as árvores abatidas para produzi-lo.
Essa professora certamente será contratada pela ONU, e continuará fazendo em Nova York o que ela já faz por aqui: contribuindo para tornar a humanidade um pouco mais debiloide do que ela já é, naturalmente. Sim, a humanidade é constituída de seres ignorantes, que não tiveram a oportunidade de estudar, e por isso são idiotas inocentes, sem culpa no processo.
A professora, ao contrário, teve a oportunidade de estudar, e não apenas continuou idiota, como agravou o seu caso, disseminando idiotices completas de maneira ativa, sendo portanto uma idiota criminosa. Deve certamente ganhar um prêmio na ONU também, que esse dinossauro existe justamente para gastar inutilmente o dinheiro que arrecada dos governos (e que sai, portanto, do nosso bolso). Que idiotas nós somos...
Paulo Roberto de Almeida

Livro retrata a pobreza como violação dos direitos humanos
Débora Motta

Obra destaca que a pobreza atinge os direitos do cidadão

No mundo, mais de um bilhão de pessoas vivem com menos de um dólar por dia (o equivalente a menos de dois reais) e 2,7 bilhões tentam sobreviver com menos de dois dólares por dia, segundo dados do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Mas longe de ser apenas um problema social, a pobreza está intimamente relacionada com a violação aos direitos humanos. Essa é a discussão apresentada pelo livro Neoconstitucionalis mo e direitos sociais – um contributo para a luta contra a pobreza, da pesquisadora Lilian Balmant Emerique, publicado pela editora Freitas Bastos. A autora foi contemplada pelo programa Jovem Cientista do Nosso Estado, da FAPERJ.

De acordo com Lilian, a pobreza é uma violação por ser uma negação dos direitos humanos. Ela limita o alcance das liberdades públicas dos mais pobres, que se encontram privados dos bens necessários para viver em condições dignas. “Compreender a pobreza como uma violação aos direitos humanos é fazer uma leitura diferente daquela que a entende somente como uma preocupação moral da humanidade. Não basta apenas ajudar o próximo e ter solidariedade social. É necessário tratar a erradicação da pobreza no campo normativo, ou seja, como uma obrigação do Estado e um direito do cidadão”, afirma.

A professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que concluiu pós-doutorado em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa e mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), destaca que a compreensão da pobreza enquanto uma violação aos direitos humanos é uma perspectiva que ganhou força com o neoconstitucionalis mo. Este movimento de aplicação do direito propõe uma nova interpretação da Constituição ao reconhecer a normatividade dos princípios. Antes, a proposta era simplesmente a de cumprir as regras, segundo os critérios do positivismo.

“Até recentemente, o direito era baseado no positivismo, corrente que destacava a importância das normas. Mas com o passar dos anos, essa leitura tornou-se tecnicista, porque a lei continuava valendo independentemente da evolução moral da sociedade”, explica. Já o neoconstitucionalis mo introduziu a aplicação dos princípios no direito, especialmente do "princípio da dignidade da pessoa humana", compreendido como uma fonte de normatização e justificação das decisões jurídicas. “O neoconstitucionalis mo é uma leitura nova dos textos constitucionais, consagrando a importância da pessoa. Esse movimento ficou mais forte após as violações aos direitos humanos cometidas durante a Segunda Guerra Mundial."

Combate à pobreza pela justiça
A mudança de perspectiva jurídica trazida pelo neoconstitucionalis mo repercute diretamente no peso atribuído aos direitos econômicos, sociais e culturais, na medida em que estes são considerados indispensáveis para alcançar o bem-estar social e a equidade. Para Lilian, isso foi importante para a consolidação dos direitos sociais, como educação e saúde, e abre caminho para que o cidadão tenha reconhecido como seu direito o de viver em condições dignas, isto é, o de não ser pobre. “Ver a pobreza em si mesma como uma violação dos direitos humanos implicaria buscar mecanismos de responsabilização dos Estados por sua manutenção na ordem social”, destaca.

No entanto, muita discussão ainda deve ocorrer para que o Estado ou outro agente responsável pela perpetuação da pobreza sejam concretamente responsabilizados pela justiça. “Essa construção jurídica está muito inicial. A pobreza entra em segundo plano, como parte de comprometimento a outros direitos, como o de desenvolvimento e de liberdade. É um passo que ainda está sendo dado e o livro é uma proposta nesse sentido”, avalia, citando o Pacto dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais como o acordo mais relevante no direito internacional no caso da pobreza.

O Brasil conseguiu alcançar, antes do tempo determinado, o primeiro dos oito Objetivos do Milênio (ODM). A meta da Organização das Nações Unidas (ONU) estabelece que os 191 países que firmaram o pacto reduzam pela metade, entre 1990 e 2015, o percentual de pessoas que vivem com renda per capita inferior a um dólar por dia. Desde 1992 (quando o índice brasileiro era de 11,7%), a queda acumulada no Brasil é de 58,5%, decréscimo superior à meta fixada pela ONU para 2015.

No entanto, a classificação da pobreza vai além do parâmetro de renda, visto que o poder de compra varia de acordo com cada país. Ser pobre significa muitas vezes padecer de doenças já erradicadas nos países desenvolvidos ou ter que caminhar longas distâncias para chegar à escola ou a um posto médico. “A condução meramente economicista não é razoável. É preciso verificar a acessibilidade aos direitos humanos, se as pessoas têm acesso à saúde, educação, assistência social, lazer, cultura e se exercem os seus direitos políticos”, ressalta.

A pesquisadora lembra ainda que a globalização é um fenômeno que vem contribuindo para acirrar as disparidades econômicas globais. “A globalização não pode ser unilateralmente responsabilizada pelo aumento da pobreza mundial, já que em muitos lugares houve um acesso aos primeiros degraus da escada do desenvolvimento. Mas em outras partes do mundo ela intensificou a desigualdade entre pobres e ricos, fortalecida pela concentração de renda e pela escalada de desemprego”, conclui. Exemplares gratuitos do livro podem ser solicitados pelo e-mail: lilamarcia@gmail.com

Chavez compra briga com o Vaticano...

Como o Vaticano não possui tanques, como disse uma vez Stalin, só lhe resta apelar para el pueblo cristiano y catolico, sem saber qual será o resultado disso tudo.
Vamos ver a próxima novela venezuelana, em longuissimos e aborrecidos capítulos de embates ideoloógicos e golpes baixos políticos...
Paulo Roberto de Almeida

República Bolivariana de Venezuela
Asamblea Nacionales [sic]

Comunicado

La Jerarquía Eclesiástica y el Cardenal Jorge Urosa Savino, han venido formulando denuncias y acusaciones en forma sistemática en contra del Comandante Hugo Chávez, Presidente Constitucional de la República Bolivariana de Venezuela y de las instituciones del Estado Venezolano.

Esta conducta no es nueva. Durante más de diez años consecutivos la jerarquía de la Iglesia Católica ha atacado a las instituciones que conforman el Estado Venezolano, tratando de manipular con mentiras la buena fe de los venezolanos y venezolanas.

Cabe destacar que es un hecho público, notorio y comunicacional, la participación de la cúpula eclesiástica en el Golpe de Estado del año 2002, así como en la firma del decreto de Pedro Carmona Estanga por parte del Cardenal Ignacio Velasco, con lo cual esta Jerarquía Eclesiástica apoyó la derogación de la Constitución de la República Bolivariana de Venezuela y la disolución del Poder Público Nacional.

No obstante, la conducta abiertamente política y de oposición sostenida por la Jerarquía Eclesiástica, la Asamblea Nacional cursó una cordial invitación al Cardenal Urosa Savino, para que argumentara y presentara las pruebas, en caso de tenerlas, que sustentan sus acusaciones en contra del Presidente de la República y de las instituciones del Estado Venezolano.

El Cardenal asistió a la reunión con la Comisión Coordinadora de la Asamblea Nacional el día martes 27 de julio del año 2010. En la misma leyó un documento que previamente su auxiliar se había ocupado de distribuir a los medios de comunicación social, en cuyo contenido ratifica sus argumentos que descalifican al modelo Socialista en construcción, mediante la satanización de las políticas públicas adelantadas por el Ejecutivo Nacional y las leyes aprobadas por la Asamblea Nacional.

A pesar del encuentro promovido por la Asamblea Nacional, que se consideraba positivo, la respuesta del Cardenal Urosa Savino y la Conferencia Episcopal Venezolana fue mantener sus acusaciones contra el Presidente de la República y las instituciones del Estado, lo cual reafirma que seguirán actuando como operadores y voceros políticos de oposición. Tanto es así, que mientras el Cardenal Urosa Savino leía su documento en el Parlamento, otros voceros de la conferencia episcopal agredían al Estado Venezolano a través de los medios de comunicación social.

La Jerarquía Eclesiástica, así como el Cardenal Urosa Savino, emplean un lenguaje pretendidamente pastoral para ocultar la intención de provocar temor entre los venezolanos y la feligresía católica, mediante el viejo expediente del anticomunismo. El señalamiento que hacen de la inconstitucionalidad de las leyes aprobadas por la Asamblea Nacional no lo demuestran ni en el documento leído por Urosa Savino, ni en la respuesta que dio a los diputados y diputadas en la reunión de la Comisión Coordinadora. En este sentido, esas aseveraciones de inconstitucionalidad se quedan en el mero discurso propagandístico y de descalificación a priori, sin esconder la conducta hostil y beligerante, que obliga a revisar las relaciones entre la República Bolivariana de Venezuela y el Estado del Vaticano.

Estas relaciones, se fundamentan en los contenidos del Convenio entre la Santa Sede y la República de Venezuela de 1964, el cual fue suscrito bajo la vigencia de la derogada Constitución de 1961, y se promovió con base en la Ley de Patronato Eclesiástico de 1824, reafirmado mediante decreto de fecha 24 de marzo de 1833, que no se ajusta a las realidades sociales, constitucionales y legales de nuestra República Bolivariana de Venezuela.

Las frases “convivencia democrática”, “convivencia social” y “constructores de la paz”, reiteradas en el documento leído por el Cardenal Urosa Savino, no se corresponden con las posiciones conspirativas asumidas en el pasado reciente, por parte de los obispos y jerarcas de la Conferencia Episcopal Venezolana, ni con las agresiones actuales contra el Jefe del Estado y contra los millones de hombres y mujeres que en reiterados procesos electorales han respaldado al Presidente Hugo Chávez con la propuesta de construcción del Socialismo Bolivariano, como instrumento para alcanzar la mayor suma de felicidad de nuestro pueblo. Estas agresiones sistemáticas, tienen como objetivo y propósito incidir en el resultado electoral del 26 de septiembre de 2010.

A la luz de los hechos anteriormente señalados, la Asamblea Nacional:

ACUERDA

PRIMERO. Rechazar la agresión política por parte del Cardenal Jorge Urosa Savino y la Jerarquía Eclesiástica, en contra del Comandante Hugo Chávez, Presidente Constitucional de la República Bolivariana de Venezuela y de las instituciones del Estado Venezolano y del pueblo bolivariano.

SEGUNDO. Deplorar el uso de la investidura arzobispal en función de políticas opositoras, así como la desviación por parte de la Jerarquía Eclesiástica de la misión espiritual y religiosa que debe cumplir la Iglesia Católica.

TERCERO. Exhortar al Ejecutivo Nacional, para que revise el Convenio entre la Santa Sede y la República de Venezuela, publicado en la Gaceta Oficial Nº 27.551 de fecha 24 de septiembre de 1964.

CUARTO. Solicitar la evaluación y la aplicación de mecanismos diplomáticos necesarios para revisar la designación del Cardenal Jorge Urosa Savino como Arzobispo de Caracas.

QUINTO. Dar publicidad al presente Comunicado.

Dado, firmado y sellado en el Palacio Federal Legislativo, sede de la Asamblea Nacional, en Caracas, a los veintinueve días del mes de julio de dos mil diez. Año 200° de la Independencia y 151° de la Federación.

CILIA FLORES
Presidenta de la Asamblea Nacional
DARÍO VIVAS VELASCO
Primer Vicepresidente
MARELIS PÉREZ MARCANO
Segunda Vicepresidenta
IVÁN ZERPA GUERRERO
Secretario
VÍCTOR CLARK BOSCÁN
Subsecretario
29 de julio de 2010

Colecao Brasiliana digitalizada: um tesouro bibliografico

Retiro a informação do Café História:

Uma história bem brasiliana

Projeto digitaliza dezenas de obras da antiga “Coleção Brasiliana” e disponibiliza conteúdo na internet para livre acesso de internautas

Pouco depois da Revolução de 1930, no Brasil, o governo federal tratou logo de empreender outra ousada proposta de escrita da história, mas dessa vez algo no sentido literal do termo: a criação de um acervo constituído por obras de referência para a compreensão do país. Políticos, historiadores, filósofos, geógrafos e educadores, todos tiveram seus serviços convocados. Nada mais natural para um Brasil que experimentava um momento de profunda transformação e, por isso, buscava por uma nova interpretação de si mesmo. A "Coleção Brasiliana", como ficou conhecida, foi publicada entre 1931 e 1993. Mas essa história não se encerra aí. Hoje, quase vinte anos depois do encerramento oficial da coleção, uma parceria envolvendo várias instituições está dando nova vida a este importante conjunto de obras sobre o Brasil. O nome desse projeto é "Brasiliana Eletrônica" e seu objetivo é publicar na internet as obras da antiga coleção criada pelo governo Vargas.

O projeto é resultado de um esforço conjunto envolvendo a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Ministério da Educação (MEC), através da Secretaria de Ensino a Distância, a Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), a Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (FAPERJ) e, finalmente, a Fundação Universitária José Bonifácio (FUJB). Em sua primeira etapa, logrou-se disponibilizar na rede os textos completos de 20 obras selecionadas entre as 415 que compõem a antológica coleção. No início deste segundo semestre de 2010, o número de obras disponibilizadas já chega a 70. São livros que podem ser acessados na íntegra de maneira fácil e didática

Formatos versáteis
No portal “Brasiliana Eletrônica”, esses livros são oferecidos ao público de dupla forma - como fac-símiles da primeira edição, para serem analisados na feição como vieram à luz, e como textos normalizados e de ortografia atualizada, passíveis de serem editados, selecionados, transcritos e transpostos ("recortados, copiados e colados", no jargão da informática), respeitadas as regras de citação, para estudos, textos, pesquisas e trabalhos escolares e acadêmicos que, felizmente, só fazem crescer no país. Todos os livros foram integralmente digitalizados e submetidos a um programa de reconhecimento ótico de caracteres (OCR).

Dentre as obras digitalizadas, há por exemplo o interessante livro "Os Africanos no Brasil" (1932), de Raimundo Nina Rodrigues. A obra (foto acima) reúne textos deixados pelo autor (1862-1906) e organizados por Homero Pires versando sobre múltiplos aspectos das populações de origem africana no Brasil: procedência, história, religião, folclore, festas, estratificação social, criminalidade. Embora os temas abordados pelo criminalista Nina Rodrigues tenham merecido na atualidade tratamento mais científico, sua contribuição continua a interessar pelo pioneirismo.

No portal, é possível realizar buscas no conteúdo através de palavras-chave e visualizar a segmentação da coleção, segundo áreas do conhecimento. A seção de história é a que possui mais títulos, um total de 23 obras. Segundo os organizadores, a idéia é que o portal se constitua "numa poderosa ferramenta de difusão e democratização de conhecimentos sobre o Brasil, fazendo chegar a amplas camadas da população um portentoso volume de informação e reflexão, até aqui restrito às paredes das bibliotecas."

Para acessar o Portal e conferir as obras: http://www.brasiliana.com.br/brasiliana/

quinta-feira, 29 de julho de 2010

Bolivia: da coca à cocaina (faz sentido)

Não deixa de ser irônico, mas é também preocupante, o que aliás vai na linha do debate político atual sobre as políticas de certos vizinhos que acabam provocando efeitos além-fronteiras. O Brasil tem tudo a ver com isso, em sua tolerância para com lideranças cocaleras...
Paulo Roberto de Almeida

Sacerdote que abençoou Morales é preso com 240kg de cocaína
Agência AP, 28.07.2010

Valentín Mejillones abençoou Evo Morales como presidente em cerimônia simbólica no início do ano.

O sacerdote aimará que abençoou Evo Morales como presidente da Bolívia em uma cerimônia simbólica em janeiro deste ano foi detido pela polícia com 240 kg de cocaína líquida avaliada em US$ 300 mil, informaram as autoridades. Valentín Mejillones, 55 anos, entregou o bastão de mando ao presidente boliviano quando este fez o juramento pelo segundo mandato em um ritual andino celebrado no maior templo arqueológico do país.

O sacerdote pertence a um grupo étnico, do qual Morales também faz parte, estabelecido desde a época pré-colombiana no país. Mejillones ostenta o título de amauta que, na tribo de Morales, representa o maior líder espiritual. Na noite desta terça-feira, a polícia invadiu sua casa em um subúrbio da cidade de El Alto, próxima a La Paz, e encontrou o sacerdote preparando cocaína.

"Não importa quem seja, a pessoa que comete uma irregularidade deve se submeter à lei", disse nesta quinta o vice-presidente Alvaro García. "Não foi escolhido pelo presidente (Morales), foi proposto pelo âmbito da religiosidade andina" explicou, em referência à cerimônia religiosa. Trata-se do segundo escândalo que sacode o governo esta semana.

No momento da detenção, Mejillones estava com seu tradicional poncho cerimonial e acompanhado do filho, além de um casal de colombianos que não foram identificados pela polícia. O sacerdote se defendeu, dizendo que foi enganado pelos colombianos e que nada tinha a ver com a carga de droga. "Eles me disseram que iam fazer pastilhas de erva e pomadas", afirmou.

Ecoimperialismo e ecochatices: a cacofonia do debate sobre mudancas climaticas

Reina a maior confusão nos meios soi-disant científicos em torno do chamado aquecimento global, ou mesmo em torno, simplesmente, das mudanças climáticas.
Não creio que um consenso venha a se estabelecer any time soon. Melhor ficar do lado dos céticos, e continuar demandando dados comprovadamente fiáveis, e raciocínios rigorosamente apoiado em fatos e evidências inquestionáveis (o que nem sempre é possível, dada a vastidão dos efeitos naturais, as muitas variáveis intervenientes e a escassez de dados completos de que dispomos).
Abaixo o reflexo de um debate rigorosamente dicotômico na reunião anual da SBPC.
Paulo Roberto de Almeida

Clima em ebulição
Marcelo Medeiros
Jornal da Ciência, 29.07.2010

No debate sobre aquecimento global da 62ª Reunião da SBPC, cientistas da Universidade de São Paulo (USP) confrontaram pontos de vista, colocando em xeque a neutralidade da ciência. De um lado estava Paulo Artaxo, do Instituto de Física da universidade paulista; de outro, Ricardo Felício, do Departamento de Geografia
Em pauta, o papel do homem no aquecimento global. Por trás dos questionamentos, a confiabilidade dos dados apresentados por aqueles que acreditam que as indústrias são responsáveis pelo aumento da temperatura global e os interesses políticos e econômicos por trás desse debate.

Paulo Artaxo, que integra o Painel Internacional de Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês), defendeu a ideia de que o homem é responsável pela elevação dos termômetros devido à grande emissão de gases-estufa desde a Revolução Industrial.

Lembrando que o IPCC trabalha com diversos cenários de mudanças climáticas, o físico ressaltou que apenas em 2009, ano subsequente ao início da crise financeira mundial, o nível de emissões de gases poluentes ficou abaixo do previsto pelo quadro pessimista do painel internacional. "A concentração de gases-estufa na atmosfera (463 ppm em CO2 equivalente em 2008) é extremamente elevada e sem precedentes", afirmou Artaxo. Ainda de acordo com os dados apresentados pelo pesquisador, 12 dos últimos 14 anos são os mais quentes da História.

As conseqüências da maior presença de calor no planeta são, segundo Artaxo, visíveis não só por meio de dados. "É possível perceber a maior incidência de fenômenos extremos", garantiu. Em algumas áreas, estaria havendo mais chuvas, enquanto em outros, a seca é um fenômeno crescente. Na bacia do Prata, por exemplo, a precipitação teria crescido cerca de 30% nos últimos anos.

Frente aos fatos, Artaxo acredita ser necessário partir para a ação. Entre as medidas possíveis, mudanças na matriz energética mundial, hoje dominada pela combustão de fontes fósseis, e alterações no padrão de consumo global. Para o físico, o controle do aquecimento global faz parte de um processo de busca por justiça global. "Precisamos de um mundo mais justo", afirmou.

Contra
A proposta das sessões "Ciência em ebulição" da 62ª Reunião Anual da SBPC é provocar o debate e confrontar pontos de vista díspares. Neste sentido, foi o que fez o geógrafo Ricardo Felício. Sua apresentação buscou questionar os principais argumentos apresentados por Artaxo, tendo por trás uma preocupação com a implicância econômica e política das propostas de mudanças nos padrões de produção.

Após agradecer o espaço para a troca de ideias, segundo ele, algo raro, Felício não discordou de que há um aquecimento global, mas indagou o papel do homem nela.

Lembrando que muitas vezes a mídia já publicou relatos catastróficos, o pesquisador apontou problemas no consenso de que mais gás carbônico na atmosfera produz um efeito estufa. "As mudanças climáticas são fenômenos naturais", garantiu. Entre as causas, o ciclo do Sol e a erupção de vulcões. "Estão querendo dizer que o homem é maior que o Sol, os oceanos e os vulcões. O homem libera menos CO2 que os insetos", brincou.

Segundo Felício, os dados que comprovariam o papel da humanidade no aquecimento global apresentam falhas, algumas delas graves. Erros em algoritmos utilizados em modelagens e conceitualizações problemáticas estão na lista de questionamentos. Um exemplo prático demonstrado foi o mecanismo de medição do aumento de temperatura. "É um dado enviesado", disse. Segundo o pesquisador, não há, por exemplo, termômetros na Sibéria, onde o último foi desativado em 2008. A ausência de medidores na extensa faixa de terra localizada no extremo norte do mundo. Além disso, mostrou fotos nas quais medidores estão próximos a fornos, tetos de edifícios e mesmo churrasqueiras.

Porém, o que importa para o geógrafo é a possibilidade de a causa ambiental estar sendo usada para manter o sistema de poder mundial. "A mentira que tentam nos vender vai escravizar a humanidade, principalmente os países subdesenvolvidos, inclusive o Brasil", bradou. "Por trás dos argumentos do IPCC está a 'a imposição do ecoimperialismo'".

Essa nova forma de relação política, na análise de Felício, pressupõe a substituição de antigas relações comerciais por outras, travestidas de ecológicas. Assim, os países mais desenvolvidos, entre eles os próprios Estados Unidos, maior poluidor do mundo, estariam impondo acordos comerciais e produtos que beneficiam suas indústrias, detentoras de tecnologias e patentes "limpas". Logo, segundo ele, é hora de o Brasil passar a questionar os relatórios que recomendam alterações na matriz produtiva caso queira escapar do novo imperialismo.

O confronto de ideias agradou a plateia, que, em sua maioria, defendeu o ponto de vista ambientalista. Pesquisadores brasileiros que também fazem parte do IPCC e ambientalistas criticaram o posicionamento de Felício, argumentando que ele não apresentava dados, apenas argumentos teóricos. Da plateia, o glaciólogo Jefferson Cardia Simões, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), contestou os argumentos do geógrafo. "Seu discurso é o dos que você condena. É baseado em apelo emocional, sem base científica", criticou.

O pesquisador, por sua vez, respondeu que busca "abrir os olhos" da população e colocar "uma pulga atrás da orelha" de cada um para que não se aceite os argumentos sem questionamento. "É preciso coragem para estar aqui na frente", lembrou.