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Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org.

terça-feira, 31 de dezembro de 2013

Os marajas e mandarins do Judiciario: ficando ricos, contra a sociedade brasileira

Judiciário vai custar quase 100 milhões de reais por dia em 2014 

Um levantamento da ONG Contas Abertas mostra que durante todo o ano que vem, 34,4 bilhões de reais serão gastos com a Justiça. Boa parte do dinheiro será usada para o pagamento de pessoal

Têmis, deusa da Justiça
Têmis, deusa da Justiça (Thinkstock)
O Poder Judiciário federal vai custar aos brasileiros quase 100 milhões de reais por dia em 2014. É o que indica levantamento da ONG Contas Abertas com base no projeto de Lei Orçamentária Anual para o ano que vem, divulgado nesta segunda-feira. Segundo a previsão orçamentária, o Judiciário custará 34,4 bilhões de reais aos cofres públicos ao longo do ano - uma média de 94,4 milhões de reais por dia. O levantamento levou em consideração o orçamento do Conselho Nacional de Justiça, as justiças do Trabalho, Eleitoral, Federal e Militar da União. Também foram contabilizados os orçamentos do Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, e o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.
Os valores computados não levaram em consideração possíveis emendas incorporadas ao orçamento aprovado, que podem elevar ainda mais o gasto. A maior parcela dos gastos do Judiciário são destinadas ao pagamento de pessoal e encargos. Ao todo, o custo será de 26,2 bilhões de reais previstos para o ano que vem. 
Outras despesas - A segunda maior previsão de gastos é justificada como “outras despesas correntes”, estimadas em 6,9 bilhões de reais. Os gastos são para manutenção das atividades dos órgãos. Os exemplos mais típicos de compras são material de consumo, material de distribuição gratuita, passagens aéreas e despesas de locomoção, serviços de terceiros, locação de mão de obra, arrendamento mercantil, auxílio-alimentação, entre outras. Os investimentos previstos para o próximo ano devem chegar a 1,3 bilhão de reais. O valor será destinado à aplicação de capital em meios de produção e instalações de máquinas e gastos com transporte e infraestrutura. 
Trabalho - A esfera que lidera o ranking de gastos no Judiciário é a Justiça do Trabalho. Com o Tribunal Superior do Trabalho, 24 Tribunais Regionais e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho serão gastos 15,3 bilhões de reais em 2014. Cerca de 81% dos recursos serão destinados ao pagamento de pessoal e encargos. 
O segundo maior orçamento é da Justiça Federal, que deverá contar com 8,9 bilhões de reais. A Justiça Federal tem competência para o julgamento de ações nas quais a União, suas autarquias, fundações e empresas públicas federais figurem como autoras ou rés. A Justiça Eleitoral é a terceira maior em termos orçamentários, com a previsão de gastos em torno de 5,9 bilhões de reais. 
STF - Já o Supremo Tribunal Federal (STF) irá contar com 564,1 milhões de reais para o ano que vem, dos quais 324,1 milhões de reais serão destinados ao pagamento de pessoal e 200,6 milhões de reais para despesas correntes. Já o Superior Tribunal de Justiça (STJ) contará com orçamento de 1,1 bilhão de reais em 2014.
Lentidão - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou, em outubro, a pesquisa Justiça em Números 2013. De acordo com os dados, referentes ao ano de 2012, de cada 100 processos que tramitaram pelo Judiciário, apenas trinta foram julgados e realmente tiveram um fim. 
O CNJ aponta que o principal problema da Justiça é a dificuldade de solucionar processos antigos. Durante todo o ano de 2012, 92 milhões de processos tramitaram na Justiça, e a taxa de casos não solucionados ficou em 70%. Segundo o CNJ, a taxa é elevada devido à pendência de processos que estão na primeira instância do Judiciário. A aglomeração sobe para 80% nas ações em fase de execução.
De acordo com a pesquisa, o acúmulo de processos se concentra na Justiça Estadual. “Verifica-se nesse ramo relativa desproporcionalidade dos recursos financeiros e humanos em comparação aos litígios, já que [a Justiça Estadual] conta com 55% das despesas do Poder Judiciário Nacional, 70% dos magistrados, 66% de servidores, no entanto, concentra 78% dos processos em tramitação”, expõe o relatório. 

Minha avaliacao da pos-graduacao, ao contrario dos relatorios otimistas - editorial Estadao

Ao contrário do que diz esse editorial, e do que podem dizer os relatórios da Capes, não acredito que a pós-graduação vai muito bem em geral; ao contrário, ela vai muito mal, se degradando em qualidade como todo o resto da educação brasileira. Conheço por dentro, por dar pareceres em artigos, participar de bancas de seleção, e de bancas de mestrado e doutorado. Ela pode ir bem episodicamente ou localizadamente, em alguns programas específicos, geralmente mais ligados às áreas científicas do que às humanidades, mas o panorama global é o da deterioração da qualidade. Tenho observado, ao longo dos anos, uma progressão da mediocridade, dos bancos do secundário para a graduação -- onde muitos chegam analfabetos -- até a pós-graduação: tive a surpresa de constatar que vários candidatos a programas de mestrado ou doutorado não sabiam simplesmente escrever, se expressar corretamente numa simples pergunta para uma exposição sintética em duas páginas. Cinquenta por cento dos candidatos não sabiam escrever corretamente, o que me chocou bastante.
Acredito, sem ter provas disso, que os avaliadores da Capes têm sido muito tolerantes com os programas, inclusive porque são colegas e também participam de programas que podem estar enfrentando os mesmos problemas da erosão da qualidade e da mediocrização geral, e não pretendem reconhecer essa realidade dolorosa.
Ou seja, não compro, de nenhuma maneira, esse relatório pelo seu valor face, e gostaria de dispor de avaliações independentes do poder público, que sejam feitos por entidades sem qualquer interesse em manter a ficção que nos é apresentada atualmente.
Espero, portanto, notícias ruins pela frente, o que não me surpreenderia em absoluto.
Paulo Roberto de Almeida

O retrato da pós-graduação

30 de dezembro de 2013 | 2h 03
Editorial O Estado de S.Paulo
A avaliação da produção científica dos cursos de pós-graduação do País, feita a cada três anos pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), mostra que aumentou o número de programas de mestrado e doutorado que receberam os conceitos máximos, entre 2010 e 2012. A escala vai de 1 a 7 e os dois últimos conceitos correspondem a níveis internacionais de qualidade pedagógica e científica.
Ao todo, a Capes avaliou 3.337 programas de pós-graduação oferecidos por universidades públicas, privadas e confessionais. Desse total, 406 - dos quais apenas 27 são vinculados a instituições particulares - receberam as notas 6 e 7. Dos cursos de mestrado e doutorado com melhor avaliação, 53% são oferecidos por cinco universidades públicas das Regiões Sudeste e Sul. Entre as instituições privadas e confessionais, a mais bem classificada foi a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, com 11 cursos com conceitos 6 e 7.
A instituição com as notas mais altas foi a USP. Com 28,4 mil alunos de pós-graduação matriculados em 230 cursos no período avaliado, ela teve 89 programas de mestrado e doutorado com conceitos 6 e 7. Empataram no segundo lugar a Unicamp e a Universidade Federal do Rio de Janeiro, com 33 programas na faixa de excelência em matéria de desempenho pedagógico e produção científica. Em seguida vêm a Universidade Federal de Minas Gerais e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul, com 31 e 30 cursos bem avaliados, respectivamente.
Apesar do bom desempenho, a USP teve 36 cursos de mestrado e doutorado que perderam qualidade, entre 2010 e 2012. Em todas as áreas do conhecimento há programas que caíram de posição. Mas em apenas um caso - Estudos da Língua e Literatura em Inglês - a queda foi significativa. Na avaliação trienal anterior, o curso ficou com o conceito 6. Na que acaba de ser divulgada, recebeu o conceito 4. Na outra ponta da linha, 9 cursos da USP passaram do conceito 6 para o conceito 7 - todos na área de ciências da saúde. Outros 12 subiram de 5 para 6. Ao todo, a USP ficou com 44 programas de mestrado e doutorado com conceito 7 - 17 cursos a mais do que no relatório anterior.
Entre a avaliação relativa ao período de 2007 a 2009 e a que agora foi divulgada pela Capes, foram criados 619 novos programas de mestrado e doutorado no País. É um aumento expressivo, que reflete a preocupação das novas gerações de universitários com o aprimoramento de sua formação acadêmica. No ranking da Capes, 60 programas de pós-graduação - o equivalente a 1,8% do total de cursos avaliados - foram reprovados. Os nomes não foram divulgados, pois eles têm o prazo de 30 dias para recorrer. Se permanecerem com conceitos 1 e 2, serão descredenciados pelo Ministério da Educação. Com isso, deixarão de receber verbas federais e não poderão matricular novos alunos, mas só poderão fechar as portas depois que os atuais pós-graduandos concluírem seus cursos.
De todos os programas de mestrado e doutorado avaliados, 69% mantiveram entre 2010 e 2012 o mesmo desempenho do triênio anterior, enquanto 8% perderam posição e 23% subiram no ranking da Capes. Este último número sinaliza uma "tendência nacional de amadurecimento do sistema de pós-graduação", afirma a pró-reitora de Pós-Graduação e Pesquisa da UFRJ, Débora Foguel. Para permanecer no topo da lista da Capes, alguns cursos premiam os docentes e pesquisadores mais produtivos. Outros cursos estão firmando convênios com agências de fomento a pesquisa e de intercâmbio com universidades mundialmente conceituadas.
Ao contrário do restante do sistema educacional do País, a pós-graduação vai bem. Mas isso não significa que não enfrente problemas. Para financiar iniciativas com maior visibilidade política, por exemplo, o governo federal cortou verbas da pós-graduação nos dois últimos anos. E os reflexos dessa decisão só aparecerão no relatório trienal de 2015.

Brincando com a História: What If?, aplicado ao Brasil - uma brincadeira de Paulo Roberto de Almeida

Viajando, mas não deixando de comprar livros...
Ao entrar num sebo em Charlottesville, Read It Again, Sam (214, East Main Street, at the Downtown Mall, Charlottesville, Virgínia), fui direto para a seção de História, como faço invariavelmente em qualquer livraria, junto com a seção de Economia (muitas vezes misturada com Business, ou Administration, ou pior, Personal Finance).
Ali encontrei um livro, ou melhor, dois, reunidos num só, que estava buscando há anos. Eu já conhecia o Virtual History, organizado por Niall Ferguson, mas não tinha ainda conseguido (não tinha ido buscar), os dois What If? organizados por Robert Cowley, que conhecia apenas de resenhas rápidas. Tive a sorte de encontrar os dois, reunidos num único volume, de mais de 800 páginas: The Collected What If?: Eminent Historians Imagine What Might Have Been (New York: Putnam, 2001; ISBN: 0-399-15238-5).
A maior parte do livro, como já esperado, refere-se a episódios militares que, como todo mundo sabe, costumam ser tão imponderáveis, por vezes, quanto um jogo de futebol.
O futebol, certamente, é o maior campo (ops) para what ifs que pode existir, no qual um time de terceira pode, eventualmente, ganhar de um de primeira. Numa guerra, um comandante incompetente, ou a ação de fatores naturais, imprevisíveis, pode alterar o resultado de uma batalha, e precipitar um outro resultado para o conflito.
Minha preferência está com episódios políticos, que são tão contingentes quanto os militares, e talvez até mais surpreendentes.
Dez anos atrás, ao ler o livro organizado por Niall Ferguson, eu também comecei a minha História Virtual do Brasil.
Para incitar-me a retomar a série, reproduzo aqui alguns episódios escritos sob a forma de síntese, esperando um desenvolvimento completo na primeira oportunidade.
Paulo Roberto de Almeida

História Virtual do Brasil
(What if...?)

Paulo Roberto de Almeida

Introdução: O que teria acontecido se…?
            Parece trivial, e sem maiores conseqüências práticas, fazer conjecturas em direção do passado, já que a linha contínua do tempo não nos permite operar qualquer mudança com a ajuda de alguma máquina do tempo imaginária. Especular é contudo possível em direção do passado, sendo em todo caso menos perigoso do que fazê-lo no presente e ainda menos arriscado do que “contra” o futuro.
Tendo já estabelecido uma lista de “momentos decisivos” da história do Brasil (ver em minha página: www.pralmeida.org, link: “Trabalhos Originais”), permito-me agora selecionar alguns desses “turning points” para realizar alguns exercícios de imaginação, que não são todavia completamente arbitrários ou puramente aleatórios. Uma das boas regras da história virtual, já explorada por historiadores fecundos como Niall Ferguson, é a de que o novo curso estabelecido deve ser “plausível” ou “possível”, isto é, seus desenvolvimentos poderiam estar inscritos na lógica histórica do momento imediatamente antecedente. Suas conseqüências, entretanto, podem levar a resultados totalmente aleatórios, ou divergentes do curso real da história, um pouco como na alegoria do bater de asas da borboleta sugerido pela teoria do caos.
O que teria acontecido com o Brasil – que talvez não fosse nem “Brasil” – se alguns dos eventos ou processos aqui sugeridos tivessem ocorrido? Vou traçar apenas as linhas gerais do que poderia ser uma “história alternativa”, sem pretender agora entrar em longos desenvolvimentos em torno do curso sugerido para cada um deles.
O “copyright” pelas idéias virtuais é meu, mas cada um deve se sentir livre para imaginar seus outros eventos e estabelecer cursos diferentes para os episódios selecionados.

1. Tordesilhas mais a leste, em 1494: uma América do Sul apenas espanhola?
            O que teria acontecido se em Tordesilhas (1494) o negociador português não tivesse conseguido afastar para oeste a linha divisória das terras descobertas em processo de incorporação aos impérios espanhol e português? O Brasil não teria sido brasileiro, obviamente, ou pelo menos poderia não ter “nascido” português, alguns anos mais à frente. Mas, a América do Sul teria permanecido uniformemente espanhola?; provavelmente não, pois esses imensos domínios teriam sido imediatamente contestados pelas demais monarquias européias (França e Inglaterra, sobretudo), como o foram em determinadas partes. Portugal, em todo caso, talvez tivesse ficado restrito a seus domínios africanos e asiáticos apenas, o que poderia ter mudado a face do mundo.
            Tordesilhas foi uma espécie de Ialta no nascimento dos tempos modernos, dividindo o mundo entre Portugal e Espanha, mas à diferença do acordo de Ialta do século 20, que consolidou uma divisão do mundo relativamente estável durante quase meio século, foi um acordo feito entre duas potências relativamente marginais no concerto europeu do Renascimento, não tão poderosas, em todo caso, quanto a França, a Inglaterra elizabetana (que cem anos depois colocaria a Espanha imperial em cheque) ou mesmo alguns reinos mediterrâneos. Assim, a pretensão ao monopólio do mundo não teria sido aceita pelos demais reinos cristãos, sobretudo se a Espanha (por alguma distração do negociador português em Tordesilhas) tivesse abocanhado todo o hemisfério americano.
            Do nosso ponto de vista, cabe apenas registrar que em 1494, a Espanha poderia, sim, ter ficado com todas as terras a 170 léguas de Cabo Verde (e não 360 como depois se fixou), e Portugal estaria assim restrito aos seus domínios africanos e asiáticos. Ainda neste caso, o Brasil poderia ter emergido como “brasil” (supostamente pela madeira vermelha de suas costas), mas ele teria sido espanhol 80 anos antes da incorporação de Portugal pela Espanha, e talvez nem tivesse permanecido sob dominação da coroa espanhola, nessa época excessivamente preocupada em saquear o ouro e a prata do México e dos Andes e pouco propensa a defender costas indevassadas, povoadas apenas por índios do neolítico, sem qualquer riqueza aparente. Os holandeses talvez tivessem se apossado antes de parte do território brasileiro, ou outros povos: franceses, ingleses. O Brasil em todo caso não seria português e Portugal teria um império africano e indiano.

2. O Brasil holandês do século 17: uma feliz tropicologia da ética protestante?
E se os holandeses não tivessem sido expulsos do Nordeste em 1654: a ética do protestantismo teria conseguido transformar a lógica da plantação escravocrata?; um Brasil menos brasileiro teria sido bem sucedido?: provavelmente não, e o Brasil estaria mais perto de uma Indonésia do que de uma pujante democracia mercantil.
Imaginemos, por um instante, que Calabar tivesse sido bem sucedido, que Guararapes tivesse representado uma derrota para os luso-brasileiros ou que, por artes da diplomacia (e da pressão militar), Portugal simplesmente tivesse concedido “vender” sua franja nordestina do Brasil à Companhia das Índias ou diretamente à república dos holandeses. Poderíamos ter tido um Nordeste menos “subdesenvolvido” do que atualmente, uma vibrante economia mercantil, marcada pelo “iluminismo” protestante e pela ética do trabalho desse capitalismo nascente do norte do Escalda?
Duvidoso que esse cenário bem sucedido ocorresse no sentido do progresso europeu protagonizado pelo primeiro país moderno da Europa, o protótipo do capitalismo “à face humana” e apenas incomodado pelo “desconforto da riqueza”. Provavelmente estaríamos mais perto da Indonésia (sem a diversidade multi-cultural) do que da metrópole holandesa. Não é certo que esse cenário puramente colonial se reproduzisse, uma vez que, à diferença da Indonésia, os holandeses teriam de toda forma de ocupar e preencher demograficamente o território brasileiro, escassamente povoado por índios pouco afeitos a uma economia mercantil.
Assim, a forte presença judia (e de “cristão-novos” de modo geral) talvez tivesse operado algum “milagre” de desenvolvimento econômico com forte inserção nos fluxos mundiais de transações de bens e serviços, inclusive capitais. Entretanto, a colônia holandesa do Brasil ainda assim teria conhecido a escravidão, o regime de plantações e alguns problemas de infra-estrutura que dificultariam sua inserção exitosa na economia mundial, de maneira autônoma, quero dizer. Os imponderáveis de um Brasil holandês não se limitam ao próprio território americano, uma vez que a Holanda talvez tivesse no Brasil uma grande base de abastecimento para enfrentar não apenas a Espanha dos Habsburgos, mas a própria Inglaterra do mercantilismo triunfante.
Ou seja, o Brasil continuaria como colônia por um certo tempo mais, mas o jogo de alianças seria outro, e o futuro estaria mais aberto do que sob o exclusivismo colonial português. Quanto ao seu desenvolvimento sócio-econômico, ele dependeria não apenas dos próprios holandeses, mas de uma eventual classe dominante local que poderia ou não estimular traços inovadores na estrutura básica (inclusive humana) desse Brasil nordestino. A ética protestante não seria em todo caso garantia de êxito absoluto…

 (...)
4. Vitória da Inconfidência: o Brasil brasileiro não teria sido prematuro?

            A indústria teria sido desenvolvida (sem decreto de proibição de teares)?; Os escravos teriam sido libertados?; Os jesuítas continuariam a prover ensino? O Brasil seria uma repetição dos EUA, ou seguiria a experiência dos caudilhos hispânicos?
            Não pretendo desenvolver todas as minhas hipóteses aqui, mas ouso apens sugerir que um processo de independência naquele momento, com estruturas sociais e políticas tão pouco desenvolvidas no Brasil, com ausência quase completa de uma população educada – já não digo alfabetizada, mas “ilustrada” tecnicamente em artes da manufatura e de ofícios simples – e de bases sociais para a democracia local, poderia ter resultado num Estado inoperante, claudicante e candidato ao fracasso administrativo e financeiro.
            Classes dominantes decididas também podem ser um requisito indispensável à emergência de uma nação autônoma, e talvez o Brasil não estivesse preparado, naquele momento, para a independência. Recorde-se apenas que a “inconfidência” se deu mais por exação fiscal do Estado português do que por vibrante movimento autonomista guiado por uma ideologia iluminista como pode ter ocorrido na América do Norte (que já tinha mandado seus “representantes” a Londres, na pessoa de Benjamin Franklin, por exemplo). Em lugar de uma nação autônoma trinta anos mais cedo, poderiamos ter tido um arquipélago de mini-estados separados pela geografia e pela economia. Ou seja, um mosaico de repúblicas mais ou menos caudilhescas, como ocorreu depois com a América espanhola.
  
5. Conseqüências da não abertura dos portos em 1808: um Brasil industrial?
Se, em 1808, não tivesse havido o decreto de abertura dos portos (que significou o fim do exclusivo colonial) e se, em 1810, não tivesse sido assinado o tratado de comércio de Portugal com a Inglaterra (que acarretou rigidez tarifária e abertura comercial), como poderia ter sido o desenvolvimento econômico e industrial do Brasil? Teríamos reproduzido o modelo americano como pretendem alguns historiadores?
Minha hipótese é a de que o atraso português – sem o desafio da presença hegemônica inglesa, entenda-se – teria sido simplesmente transplantado para o Brasil, que seria, sim, um bem sucedido exportador de café e de outros produtos tropicais, como ele o foi de fato, mas não necessariamente teria acompanhado o curso da primeira e da segunda revolução industrial (o que ele fez com enorme atraso). Ou seja, nada de muito diferente de alguns países mediterrâneos, que mantiveram o atraso social e econômico já bem entrado o século 20. Um capitalismo hamiltoniano teria muito poucas chances de se desenvolver no Brasil, em vista dos enormes diferenciais técnicos e de educação entre a Nova Inglaterra e o Brasil das plantações. Observe-se que nada impediria, nesse caso, o desenvolvimento de indústrias têxteis no Brasil, como sugerem alguns historiadores (se não tivesse havido tratado de 1810, por exemplo), mas elas seriam mais suscetíveis de serem operadas por escravos negros do que por trabalhadores brancos europeus.
Em outros termos, um capitalismo servil e escravocrata, sem qualquer democracia (ou apenas uma democracia restrita aos patrícios, como no sul dos EUA) e sem qualquer estímulo inovador para a geração de um processo endógeno de desenvolvimento econômico e social. Como diria Braudel, as estruturas sociais são lentas a serem transformadas, resistindo a muitos movimentos políticos superficiais, como aquele resultante de um Brasil português não dominado pelo mercantilismo britânico.

6. Um arquipélago de repúblicas luso-parlantes: a independência fragmentada?
            Episódios como o da Revolução Pernambucana de 1817, que representou o primeiro desafio à unidade nacional, o da própria Independência (em 1822, sem abolição da escravatura) com algumas lutas de retaguarda na Bahia e no norte, o excessivo centralismo da administração de Pedro I, que redundou no ato de abdicação (em 1831) e na experiência “republicana” das Regências, sem falar nas muitas revoltas regionais desse período, a começar pela Farroupilha no Sul (1835-45), o segundo grande desafio à unidade nacional, todos eles poderiam, combinados ou segundo um encadeamento que deixaria algum espaço ao acaso histórico, redundar no esfacelamento da unidade brasileira, surgindo em seu lugar uma miríade de estados portugueses mais ou menos caracterizados pela completa independência econômica.
            Um economia política da regionalização brasileira na passagem da vaga napoleônica na Europa (que deixou em crise quase terminal as duas monarquias ibéricas) seria suscetível de demonstrar essa fragmentação do Brasil em três ou quatro estados autônomos na conjuntura dos anos 1820 a 1840.

7. O fracasso da República e a decadência do Império: a monarquia no século 20?
            O Império certamente era frágil (o ataque de Solano Lopez o demonstrou em 1865), mas os republicanos eram ainda mais fracos e desorganizados. Imaginemos, por um momento, que a abolição da escravidão não tivesse sido feita em 1888 (e que ela ocorresse apenas dez anos depois, sem incorporação dos escravos à economia e à sociedade, como de fato ocorreu em qualquer circunstância), e que as crises militares desse período tivessem redundado num golpe falho, que produzisse rejeição do militarismo e do republicanismo e uma aversão completa à anarquia política prometida pelo federalismo exacerbado dos republicanos ideológicos.
            A monarquia teria então sobrevivido alguns anos mais, até a morte de D. Pedro (nessas circunstâncias em torno de 1896 ou 97), e que a sucessão tivesse sido realizada na pessoa da inepta e insegura Isabel, com seu marido francês e financiamento inglês. Os faustos da era vitoriana, em 1900, talvez pudessem ter sustentado o regime monárquico alguns anos mais, provavelmente ultrapassando o próprio monarquismo português (que veio a perecer quando o Brasil conheceu um novo surto de militarismo, com a eleição de Hermes da Fonseca) e dando-lhe uma aura de diferente, de estável (numa América Latina cada vez mais agitada por golpes e revoluções) e mesmo progressista (teriamos “conseguido” libertar os escravos em 1898, pouco antes de Cuba) e inagurado o século 20 com grandes promessas de constitucionalismo britânico. Rui Barbosa teria sido várias vezes presidente do Conselho de Ministros, Pinheiro Machado um bom tribuno monarquista e o Barão do Rio Branco faria um grande chanceler monarquista.
Os exageros do federalismo republicano teriam sido evitados e o Brasil talvez tivesse tido uma trajetória de responsabilidade fiscal e de solvabilidade externa que teriam evitado vários constrangimentos com os credores externos. O desenvolvimento industrial talvez tivesso sido menor, mas o Estado talvez pudesse até mesmo ter encontrado o seu reformista bismarckiano. Algum sucessor de Isabel poderia ter conduzido o Brasil monárquico até bem passada a Primeira Guerra Mundial, mas os apelos anarquistas e bolcheviques talvez tivessem provocado alguma tragédia à la russa.
(...)
9. O Brasil aposta errado em 1941: fica do lado dos derrotados e ocupados
            A viabilidade de um regime integralista-fascista moderado no Brasil, desde o início dos anos 1920 conduziu o Brasil a uma grande aliança com as potências nazi-fascistas da Europa e da Ásia na década seguinte. Ainda que situado fora do teatro de conflagrações militares européias e asiáticas, e mantendo boas relações com seus vizinhos sul-americanos (inclusive os fascistas mais radicais da Argentina, com a qual tinha sido criado uma união aduaneira com propensão a abarcar todo o cone sul, desde o final dos anos 1930), o Brasil faz as escolhas erradas no momento das ofensivas militares nazi-fascistas contra os EUA, a Rússia soviética e diversos outros alvos europeus. Mesmo declarando sua neutralidade no conflito europeu (e asiático), ele se habilita como um dos principais fornecedores de matérias primas estratégicas para as potências do Eixo, provocando a ira dos EUA.
            Uma recusa adicional de ceder bases no Nordeste para utilização das forças aerotransportadas americanas a caminho do norte da África, conduz à ocupação forçada de amplos trechos da costa nordestina por foças dos EUA. O governo de Washington oferece um armistício, sob ameaça de bombardeio aéreo e naval contra o Rio de Janeiro, o que o primeiro ministro Goes Monteiro (atuando num governo de coalizão entre partidos fascistas e republicanos brasileiros) se vê obrigado a aceitar. Tem início um longo processo de ocupação de bases “extra-territoriais” no Nordeste que só terminaria em 1952, com a assinatura de um acordo de “assistência” militar, ao mesmo tempo em que os EUA devolviam a soberania “formal” ao Japão e à Alemanha (mas ainda mantinham forças militares nesses países). O regime civil-militar do Brasil se converte paulatinamente em aderente de uma vertente menos autoritária do capitalismo de estado.

10. Exageros da “República sindical” levam o Brasl à democracia burguesa em 1964
            Sem ter participado da guerra e ausente de Bretton Woods e da conferência de San Francisco, em 1944 e 1945, o Brasil adere tardiamente às mais importantes organizações onusianas, permanecendo num casulo semi-corporatista e estatista, no plano interno, e sendo estreitamente vigiado pelos EUA no plano externo. Esse relativo isolamento das correntes mais dinâmicas do crescimento econômico mundial no pós-guerra, conduz a uma certa estagnação social e ao descontentamento da classe média, que se deixa seduzir pela idéias democráticas e liberais de Seleções do Reader’s Digest e pelas belas fotografias de Life, com a versão edulcorada do american way of life.
            Em todo caso, a revolta surda contra o “estado novo” tropical que vigorava desde meados dos anos 20, explode quando um lider republicano sindicalista, João Goulart, promete “mudar tudo” nas eleições de 1960, radicalizando ainda mais as promessas distributivistas feitas pelos líderes tenentistas dos anos 1920 mas nunca realmente cumpridas. Isso era demais para a classe média ameaçada em seu estilo de vida e seduzida pelo efeito demonstração produzido nos EUA, onde um jovem líder progressista, John Kennedy, também queria mudar tudo, mas no sentido de maior bem estar econômico e promessa de direitos civis para toda a população. Aliada a militares sensatos, líderes social-democratas afastam o presidente populista com um golpe de estado pacífico e instauram, pela primeira vez na história, uma democracia burguesa no Brasil. Imediatamente reconhecido pelos EUA, o novo governo, dirigido pelo jovem líder trabalhista (democrata) Franco Montoro, assina um acordo com o FMI para colocar a economia do Brasil em novas bases, abrindo o país ao capital estrangeiro, privatizando as estatais criadas nos anos 1930 e 40, e inserindo o Brasil na economia mundial, via redução tarifária e liberalização comercial.
É o começo da voga de regimes civis em toda a América Latina, que sai definitivamente do isolamento das ditaturas autárquicas e ingressa numa era de rápido crescimento econômico, igual ou superior ao do Japão e da Alemanha. Tendo feito reforma agrária e operado uma verdadeira revolução educacional, o Brasil galga postos altos na corrida tecnológica mundial, ganhando vários prêmios Nobel em pesquisa científica, sobretudo nas áreas biológica (e agrícola) e física (aplicada à eletrônica).
Paulo Roberto de Almeida
Washington, 1064: 21 de junho de 2003

Bem, agora preciso continuar...
Bom ano a todos, e muitas realizações virtuais...
Charlottesville, 31/1/2013