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Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org.

segunda-feira, 31 de março de 2014

Escandalo nauseabundo: Petrobras precisa da ajuda da imprensa para achar os seus corruptos...

Petrobras diz não ter encontrado indícios de propina paga pela SBM
Folha de S.Paulo, 31/03/2014

A Petrobras publicou nesta segunda-feira (31), nos principais jornais do país, anúncio informando que a Comissão de Apuração Interna responsável pelas investigações de suposto envolvimento da empresa em escândalo de propinas pagas pela fornecedora holandesa SBM Offshore, "não encontrou fatos ou documentos que evidenciem pagamento de propina a empregados" da empresa.
A comissão foi instaurada no dia em que foi revelado no Brasil depoimento de suposto ex-funcionário da SBM, publicado no site colaborativo Wikipedia, segundo o qual a SBM promoveu pagamentos de propinas no valor de U$S 275 milhões, em sete países. Um dos destinos dos pagamentos, de acordo com o ex-funcionário, seria a Petrobras, que teria recebido US$ 139 milhões entre 2007 e 2011.
Segundo a Petrobras, a conclusão da apuração baseou-se "nos trabalhos realizados" pela comissão, "restrita à competência regulamentar" do grupo. A empresa disse ter fornecido esclarecimentos à Controladoria-Geral da União e ao Ministério Público Federal, que investigam o caso.
Editoria de Arte/Folhapress
O CGU decidiu apurar o caso logo após sua divulgação, em fevereiro, e pediu à Petrobras todos os contratos firmados com a empresa para aluguel de plataforma e documentos emitidos pelas duas empresas relacionados à prestação de serviço.
O Ministério Público Federal, por sua vez, decidiu instaurar, há duas semanas, procedimento para investigar o tema, ao ter considerado suficientes os indícios de envolvimento da petroleira a partir do relato do ex-funcionário da SBM.
Procurada, a Petrobras informou que não divulgará o relatório nem detalhará a forma como a investigação foi conduzida. Procurados, CGU e MPF ainda não comentaram o fim das investigações por parte da Petrobras.
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SBM OFFSHORE - CONCLUSÃO DA APURAÇÃO INTERNA PETROBRAS 
A Petrobras informa que a Comissão Interna de Apuração, constituída em 13/02/2014, para averiguar as denúncias de supostos pagamentos de suborno a empregados da Companhia, envolvendo a empresa SBM Offshore, concluiu que, baseada nos trabalhos realizados e restrita a sua competência regulamentar, não encontrou fatos ou documentos que evidenciem pagamento de propina a empregados da Petrobras.
Ainda durante os trabalhos da referida Comissão Interna, foram prestados esclarecimentos à Controladoria-Geral da União e ao Ministério Público Federal.
O Relatório Final da Comissão Interna de Apuração da Petrobras será encaminhado à Controladoria-Geral da União, ao Tribunal de Contas da União e ao Ministério Público Federal.

PASADENA
Sobre a comissão interna para para apurar a operação de compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, que envolve a presidente Dilma Rousseff, a Petrobras informou que a comissão tem até 45 dias para apresentar suas conclusões.
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LEIA ABAIXO A ÍNTEGRA PUBLICADA NOS JORNAIS 
REFINARIA DE PASADENA - CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO INTERNA PETROBRAS

A Petrobras informa que constituiu, em 24/03/2014, comissão interna, coordenada pela Auditoria Interna da Companhia, para apurar os processos de compra da Refinaria de Pasadena, no Texas. A referida Comissão tem prazo previsto de 45 dias para apresentar suas conclusões.

A Petrobras informa que, desde dezembro de 2012, vem atendendo aos Órgãos Públicos e aos Órgãos de Controle (Controladoria-Geral da União, Tribunal de Contas da União, Ministério Público, Comissão de Valores Mobiliários e Requerimentos de informações de Parlamentares), fornecendo informações e documentos sobre o processo de compra da Refinaria de Pasadena.


O Relatório final da Comissão Interna da Apuração da Petrobras será encaminhado à Controladoria-Geral da União, ao Tribunal de Contas da união e ao Ministério Público Federal.

O regime militar e a oposicao armada (10, final): Uma avaliação pessoal da luta armada - Paulo Roberto de Almeida

regime militar e a oposição armada (10, final):
um retrospecto histórico, por um observador engajado

Paulo Roberto de Almeida

Sumário:
1. Antecedentes e contexto do golpe militar de 1964
(ver neste link)
2. A reação dos perdedores: resistência política e luta armada
(ver neste link)
3. A passagem à luta armada: a insensatez em ação
(ver neste link)
4. A derrota da luta armada e suas consequências: uma história a ser escrita
(ver neste link)
5. O que foi a luta armada no Brasil: uma interpretação pessoal
(ver neste link)
6. Quando a luta armada se desenvolveu no Brasil?
(ver neste link)
7. Onde a luta armada se desenvolveu no Brasil?
(ver neste link)
8. Como a luta armada se desenvolveu?
(ver neste link)
9. Por que houve luta armada no Brasil?
(ver neste link)

10. Uma avaliação pessoal da luta armada e suas consequências atuais
Infelizmente, a questão da luta armada no Brasil ainda não faz parte da História passada, ou pelo menos seus antigos representantes resistem a recolhê-la à sua dimensão histórica objetiva, sendo ainda objeto de embates políticos e de tentativas de reescrita dessa história. A razão é a mesma já apontada anteriormente: os derrotados chegaram ao poder e pretendem se vingar de seus supostos algozes, se preciso for deformando a história e manipulando os acordos políticos já realizados durante a transição quase consensual da democratização.
De certa forma, esses grupos já detém o monopólio da historiografia, como pode ser constatado por inúmeros exemplos da literatura didática e mesmo de livros que passam por sérios, tratando do período. Os escribas universitários, não apenas os declaradamente de esquerda ou simplesmente progressistas, já internalizaram uma versão da história política brasileira, dos anos 1960 em diante, que transforma o período em uma oposição de preto e branco, uma interpretação maniqueísta que transforma os militares em servos da burguesia e do imperialismo, e os “resistentes” como bravos e impolutos defensores da democracia e lutadores desprendidos em prol das liberdades. A contrafação da história real é evidente, mas ela vem sendo servida durante muito tempo, inclusive no curso do próprio período militar, para não se impor como verdade para grande parte do povo brasileiro, jovens que nunca viveram aquele período que tendem naturalmente a acreditar nessa versão da luta dos bons contra os maus.
A “Comissão da Verdade” não constitui senão mais uma tentativa de impor essa versão à sociedade atual, pelos remanescentes dos derrotados de outrora. Faz parte, como outras iniciativas – como a “indústria” das indenizações –, das farsas montadas para alterar a história e obter ganhos políticos, quando não materiais, aos que ainda tentam fazer do Brasil outra coisa que não uma grande democracia de mercado. A chamada “relação de forças” pode dar aos derrotados vingativos algumas compensações temporárias, e é por isso que o trabalho didático de esclarecimento se revela importante pelo simples dever de respeitar a verdade dos fatos e defender a integridade intelectual dos que estão efetivamente comprometidos com a causa da democracia e das liberdades no Brasil. Como protagonista menor, e totalmente sem importância, da voragem de insanidade temporária que se abateu sobre o Brasil, entre meados dos anos 1960 e meados da década seguinte, meu dever era o de testemunhar. É o que fiz agora.

Paulo Roberto de Almeida
Hartford, 30 março de 2014

[FIM] 


O regime militar e a oposição armada (9): Por que houve luta armada no Brasil? - Paulo Roberto de Almeida

regime militar e a oposição armada (9):
um retrospecto histórico, por um observador engajado

Paulo Roberto de Almeida

Sumário:
1. Antecedentes e contexto do golpe militar de 1964
(ver neste link)
2. A reação dos perdedores: resistência política e luta armada
(ver neste link)
3. A passagem à luta armada: a insensatez em ação
(ver neste link)
4. A derrota da luta armada e suas consequências: uma história a ser escrita
(ver neste link)
5. O que foi a luta armada no Brasil: uma interpretação pessoal
(ver neste link)
6. Quando a luta armada se desenvolveu no Brasil?
(ver neste link)
7. Onde a luta armada se desenvolveu no Brasil?
(ver neste link)
8. Como a luta armada se desenvolveu?
(ver neste link)


9. Por que houve luta armada no Brasil?
Provavelmente por causa de indução externa, já que ela jamais teria existido na sequência “normal” do processo político brasileiro, mesmo em situação de “golpe militar”, ou de “ditadura”. Como consagrado em outro tipo de literatura – em obras menos passionais, de brasilianistas, por exemplo – existia já uma tradição estabelecida de intervenção militar na política doméstica, e não se pode dizer que o mores político brasileiro fosse naturalmente democrático e civilista. As tradições positivistas, castilhistas, comtianas, e até fascistas, ou pelo menos corporativas, existiam desde até antes da República e na maior parte desta não se conheceu, de verdade, um sistema de representação política, aberta, transparente, accountable, enfim, democrático.
Tanto quanto os militares, os líderes de esquerda também eram autoritários, quando não totalitários, e em nome da democracia pretendiam, na verdade, implantar um regime de “ditadura do proletariado”, ou o que lhe fosse equivalente, segundo as possibilidades e arranjos da fase “pós-burguesa”, que de todo modo se pensava superar rapidamente. Creio que não existe nenhuma dúvida quanto a isso, e desafio qualquer saudosista dos movimentos armados a me provar que se pretendia implantar no Brasil um sistema liberal, de livre competição política com partidos “burgueses”: se tratava justamente do contrário, de assegurar o predomínio da causa proletária ou alguma variante disso, se não a mais extrema, a via chinesa do comunismo agrário integral.
O mais importante, porém, e isso é preciso ressaltar sempre, é que ela não teria existindo sem o impulso, o apoio, ou praticamente o apelo dos dirigentes cubanos, para que seus verdadeiros amigos do continente empreendessem, rapidamente, outros processos revolucionários, com vistas a romper o isolamento cubano. O mesmo fenômeno ocorreu no início da revolução bolchevique, quando líderes como Lênin e Trotsky trataram de impulsionar a revolução comunista na Alemanha e em outros países, para romper o “cerco imperialista” ao regime bolchevique; a Terceira Internacional foi constituída justamente para isso e por isso, e foi em função de suas diretivas, e ordens diretas, que Prestes empreendeu a sua patética (mas traumática) intentona no final de 1935. O PCB era, até 1961, o Partido Comunista do Brasil, como o Komintern tinha exigido que se chamassem as “seções nacionais” da III Internacional. A revolução cubana tendeu recriar essas estruturas através da OLAS e da OPANAL, mas eram iniciativas totalmente artificiais, no contexto dos países latino-americanos, como foram artificiais, e por isso derrotadas, as aventuras guerrilheiras de inspiração castrista e guevarista em diversos países da região.
Não importa quais fossem as especificidades nacionais, o fato é que a luta armada no Brasil foi um empreendimento nacional, mas basicamente impulsionado de fora, com dinheiro, treinamento e suporte logístico vindos de fora, essencialmente dos amigos cubanos (que podiam repassar alguns recursos soviéticos, que sempre quiseram estar no comando de várias frentes de combate). O apoio cubano extravasou, aliás, o simples financiamento da guerrilha, e se manifestou, durante muito tempo, em diversas outras “frentes de trabalho”, algumas não de todo reveladas, ainda – embora não desconhecidas – e que poderão vir a público se a inteligência cubana não tiver tempo de destruir os seus arquivos antes da derrocada final daquele regime moribundo. Esta é uma realidade que muitos dos companheiros atuais não gostam de admitir, mas que eles sabem ser verdade, como o sabem também os órgãos de inteligência do Brasil. O dia em que a história for escrita, em todos os seus matizes e com todas as suas fontes, esses aspectos poderão aparecer em toda a sua luminosidade obscura, se vale o trocadilho.

(continua, para a última postagem desta série) 

O regime militar e a oposição armada (8): Como a luta armada se desenvolveu? - Paulo Roberto de Almeida

regime militar e a oposição armada (8):
um retrospecto histórico, por um observador engajado

Paulo Roberto de Almeida

Sumário:
1. Antecedentes e contexto do golpe militar de 1964
(ver neste link)
2. A reação dos perdedores: resistência política e luta armada
(ver neste link)
3. A passagem à luta armada: a insensatez em ação
(ver neste link)
4. A derrota da luta armada e suas consequências: uma história a ser escrita
(ver neste link)
5. O que foi a luta armada no Brasil: uma interpretação pessoal
(ver neste link)
6. Quando a luta armada se desenvolveu no Brasil?
(ver neste link)
7. Onde a luta armada se desenvolveu no Brasil?
(ver neste link)


8. Como a luta armada se desenvolveu?
Jamais de forma coordenada, unificada ou organizada, de forma a representar um risco real para o governo, ou o próprio regime. Foram impulsos isolados, dispersos, desorganizados, improvisados, ao sabor das decisões dos líderes que se sucediam, alguns “históricos”, outros que ascenderam na própria luta armada, sem qualquer formação política especial – foi o caso de Lamarca, por exemplo, ou de alguns outros chefes “guerrilheiros”, que “subiram” na hierarquia por via de sequestros e assaltos a bancos. Era uma clara aventura, levada muito a sério pelos militares, que sempre tendem a maximizar a dimensão dos perigos, por instinto natural e pelo claro desafio à sua autoridade.
Os militares reagiram exageradamente aos pequenos bandos de guerrilheiros armados que os desafiaram? Possivelmente, sim, e teriam provavelmente obtido os mesmos resultados com um pouco mais de inteligência e com menos força bruta. Eles tinham razão em chamar os cowboys travestidos de guerrilheiros de “terroristas”? Efetivamente não, embora alguns o fossem, mas a maioria não o era. A guerrilha estava condenada, desde o início, a ser o que sempre foi: ações isoladas de cowboys do asfalto, incapazes de assumir o comando de qualquer movimento relevante de oposição ao governo militar, com um registro de algumas ações espetaculares, mas incapazes, por si só, de mobilizar o apoio da população para suas causas bizarras.
A “luta contra a ditadura” era uma realidade apenas para uma minoria extremamente reduzida de uma fração também muito reduzida da classe média instruída, ou seja, um punhado de “patriotas equivocados”, como a eles se referia o Partidão. Nunca passaram disso, e seu movimento teria se estiolado, como ocorreu em diversos países europeus na mesma época – que não extravasaram nos métodos repressivos como no Brasil – na absoluta indiferença, e provavelmente até no repúdio, da maioria da população.
Como essas ações marginais vieram a assumir a dimensão que tiveram, seja na historiografia, seja na política prática do Brasil atual, estas são questões que merecem argumentos mais extensos que me eximo de adiantar aqui. Elas podem ser explicadas, porém, pelo absoluto monopólio de que gozam os escribas gramscianos no ambiente acadêmico – eles foram derrotados, historicamente, mas se encarregaram de escrever a sua própria história, deformando-a – e também pelo fato de que as forças, tendências, ideologias e personalidades derrotadas durante o período militar finalmente chegaram ao poder e tratam, agora, de reconstruir seus equívocos apresentando-os como algo que não foram, ou seja, uma luta em favor da democracia. Trata-se, portanto, de uma imensa deformação da história, agora conduzida porque temos no poder justamente muitos daqueles que foram derrotados nesses episódios.

(continua...) 

O regime militar e a oposicao armada (7): Onde a luta armada se desenvolveu no Brasil? - Paulo Roberto de Almeida

regime militar e a oposição armada (7):
um retrospecto histórico, por um observador engajado

Paulo Roberto de Almeida

Sumário:
1. Antecedentes e contexto do golpe militar de 1964
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2. A reação dos perdedores: resistência política e luta armada
(ver neste link)
3. A passagem à luta armada: a insensatez em ação
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4. A derrota da luta armada e suas consequências: uma história a ser escrita
(ver neste link)
5. O que foi a luta armada no Brasil: uma interpretação pessoal
(ver neste link)
6. Quando a luta armada se desenvolveu no Brasil?
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7. Onde a luta armada se desenvolveu no Brasil?
A “geografia humana” da luta armada é feita, basicamente, de idealistas de classe média guiados por uma adesão equivocada a certas causas – basicamente as da revolução cubana, mais até do que a do socialismo de inspiração soviética – e de alguns egressos do comunismo histórico, seduzidos pelo chamamento e o apoio cubano a um grande empreendimento que se pretendia de libertação do continente do latifundismo, do imperialismo e, em última instância, da burguesia capitalista. Ela raramente envolveu legítimos trabalhadores – senão alguns poucos “líderes” sindicais já adquiridos à ação militante, de natureza política, não exatamente sindical – e menos ainda camponeses típicos, senão alguns poucos agitadores políticos que já tinham base em zonas rurais. Ela foi basicamente urbana.
Foi um fenômeno essencialmente de, e restrito à classe média, em algumas metrópoles brasileiras, recrutando adeptos no mesmo universo de universitários conquistados às teses leninistas ou gramscianas, e emocionalmente estimulados pela epopeia vitoriosa – em grande medida romantizada e idealizada – dos revolucionários cubanos. Creio poder dizer que sou um típico representante dessas camadas de estudantes “revoltados” que viam na luta armada não apenas – ou talvez não exclusivamente – o meio de “libertar o Brasil dos generais gorilas”, mas basicamente uma via romântica de atuação política-prática, seguindo o exemplo daquele pequeno grupo de bravos guerrilheiros que conduziram uma luta exemplar até a vitória. Essa perspectiva da “tomada do poder” por colunas guerrilheiras, secundadas, no momento decisivo, por uma greve geral da população contra a ditadura opressiva, fazia parte do universo mental de todo candidato a guerrilheiro urbano, que forneceu, de modo geral, 90% do contingente humano para a luta armada (o experimento do PCdoB nas selvas do Araguaia jamais assumiu proporções significativas, em termos humanos e materiais, e nunca teria tido qualquer influência no debate político contemporâneo, se esse partido não fosse constituído de fundamentalistas devotados às suas causas esquizofrênicas).

(continua...)