Evolucao da carga tributaria brasileira - Ricardo Bergamini

Carga Tributária Brasileira – Fonte MF Base: De 1989 até 2012 Por Ricardo Bergamini , 18 Feb 2014 Carga Tributária Brasileira - % PIB Ano 1989   1992   1994   2002   2010   2012 Federal 16,05    17,00 19,90 22,08 23,15 24,76 Estadual 6,71 6,96 6,98 8,90 8,53 9,02 Municipal  0,95 1,00 1,02 1,37 1,85 2,07 Total 23,71 24,96  27,90  32,35  33,53  35,85    1 – Em 1990 o Presidente Collor assumiu o governo com uma carga tributária de 23,71% do PIB, entregando o governo em 1992 com uma carga tributária de 24,96% do PIB. Aumento de 5,27% em relação ao ano de 1989. 2 – Em 1992 o Presidente Itamar Franco assumiu o governo com uma carga tributária de 24,96% do PIB, entregando o governo em 1994 com uma carga tributária de 27,90% do PIB. Aumento de 11,78% em relação ao ano de 1992. 3- Em 1995 o Presidente FHC assumiu o governo com uma carga tributária de 27.90% do PIB, entregando governo em 2002 com uma carga tributária de 32,35% do PIB. Aumento de 15,95% em relação ao ano de 1994. 4 – Em 2003 o Presidente Lula assumiu o governo com uma carga tributária de 32,35% do PIB, entregando o governo em 2010 com uma carga tributária de 33,53% do PIB. Aumento de 3,65% em relação ao ano de 2002. 5 – Em 2011 a Presidente Dilma assumiu o governo com uma carga tributária de 33,53% do PIB aumentando para 35,85% do PIB no seu segundo ano de governo. Aumento de 6,92% em relação ao ano de 2010. 6 – De 1990 até 2012 a carga tributária brasileira teve um aumento real em relação ao PIB de 51,20%. 6.1 – Aumento da carga tributária federal no período – 54,27%. 6.2 – Aumento da carga tributária estadual no período – 34,43%. 6.3- Aumento da carga tributária municipal no período – 117,89%.

A Previdencia ja' quebrou: so' falta juntar os cacos - Ricardo Bergamini

Regime Próprio de Previdência Social da União
Ricardo Bergamini


19/04/2013

Cansado de rebater estudos demonstrando que a previdência social não gera déficit, resolvi montar um modelo que despreza conhecimentos econômicos profundos, ou de alto nível de saber e conhecimento, necessitando apenas de conhecimentos de nível primário ou de primeiro grau.
Vou analisar apenas o regime dos servidores públicos da União, onde existe a maior distorção, e por ser o maior gerador de déficit do sistema.
Todas as premissas utilizadas são com base nos números divulgados pelo Ministério do Planejamento relativos ao ano de 2012.

1) Em dezembro 2012 existiam 1.235.709 servidores federais ativos (civis, militares e intergovernamentais*) que custaram ao Tesouro Nacional o montante de R$ 123,2 bilhões.
2) Em dezembro 2012 existiam 1.015.333 servidores federais inativos (aposentados e pensionistas – civis e reformados, reservas e pensões – militares e intergovenamentais*) que custaram ao Tesouro Nacional o montante de R$ 81,3 bilhões.
3) Com base nos números acima podemos chegar a duas conclusões de nível primário ou de primeiro grau:
3.1) Em dezembro 2012 existia uma relação de 1,22 servidores federais ativos para 1,00 servidores federais inativos. Número obtido dividindo-se 1.235.709 ativos por 1.015.333 inativos. Aí reside a primeira distorção do serviço público federal montando através de várias distorções e privilégios gerados de longa data, podendo citar alguns deles, tais como: aposentadoria precoce dos políticos, e de várias outras atividades e a aberração das pensões para filhas de militares (no ano de 2012 os gastos com pessoal militar foi de 40,82% com ativos e 59,18% com inativos - reserva, reforma e pensão), dentre muitas outras distorções.
3.2) A segunda conclusão primária ou de primeiro grau é a de que a União gastou 65,99% do correspondente aos salários dos servidores federais ativos com o pagamento dos servidores federais inativos. Número obtido dividindo-se os gastos com servidores federais inativos de R$ 81,3 bilhões pelos gastos com servidores federais ativos de R$ 123,2 bilhões.
4) Com base no acima colocado podemos chegar a conclusão, sem masturbação mental ideológica, e de forma incontestável de que a União necessita do correspondente a 65,99% dos gastos com salários dos servidores ativos para pagar os servidores inativos. Como, em média, os servidores federais ativos, inativos e pensionistas contribuem com 11% dos seus salários para o fundo do Regime Próprio de Previdência da União, ficam faltando 54,99% dos gastos correspondentes aos salários dos servidores federais ativos para fechar a conta da orgia pública federal, que são pagos pelo Tesouro Nacional (POVO), quando na verdade a parte patronal (Governo) legal para o fundo do Regime Próprio de Previdência da União seria de apenas 22% dos gastos correspondentes aos salários dos servidores federais ativos, conforme abaixo demonstrado:

Demonstrativo do RPPS da União – Fonte MF – Base: R$ Bilhões
Benefícios Pagos aos Servidores Militares (Reserva, Reforma e Pensão): (23,2)
Benefícios Pagos aos Servidores Civis da União (Aposentadorias e Pensões): (58,1)
Total de Benefícios Pagos aos Servidores Inativos da União: (81,3)
Contribuição Patronal (União): 13,5
Contribuição dos Servidores Civis Ativos da União: 7,1
Contribuição dos Servidores Militares Ativos da União: 2,0
Contribuição dos Servidores Inativos da União: 1,8
Contribuição dos Servidores Pensionistas da União: 0,6
Total de Contribuições Recebidas no RPPS da União: 25,0
Total de Déficit Previdenciário Gerado no RPPS da União: (56,3)

Como acima demonstrado o governo além da parte patronal legal de R$ 13,5 bilhões teve que cobrir o déficit previdenciário de R$ 56,3 bilhões, totalizando gastos de R$ 69,8 bilhões, ou seja: na realidade o governo participou com 56,65% (legal e déficit) dos gastos com pessoal ativo e os servidores (ativos e inativos e pensionistas) com 9,34% dos salários dos ativos para pagamento dos inativos e pensionistas.

*Nota: Intergovernamentais: Ex-Territórios e DF: - Nº de Empregados de outras esferas de Governo pagos com recursos do Ministério da Fazenda.

 Ricardo Bergamini

Contas Nacionais 2012 - Números do IBGE

Contas Nacionais Trimestrais - Indicadores de Volume e Valores Correntes - Fonte IBGE

Base: Ano de 2012

Em 2012, PIB cresce 0,9% e totaliza R$ 4,403 trilhões

Em relação ao 3º trimestre de 2012, o PIB (Produto Interno Bruto) do 4º trimestre teve variação positiva de 0,6%, na série com ajuste sazonal. Entre as atividades econômicas, destacam-se os serviços, com crescimento de 1,1%. A indústria teve variação positiva de 0,4%, enquanto a agropecuária registrou queda (-5,2%).

Na comparação com o 4º trimestre de 2011, o PIB cresceu 1,4%, sendo que o valor adicionado a preços básicos cresceu 1,1% e os impostos sobre produtos líquidos de subsídios 2,7%. Entre as atividades econômicas, destacam-se os serviços, com crescimento de 2,2%. A indústria permaneceu estável (0,1%) e a agropecuária teve queda (-7,5%).

No ano de 2012, em relação a 2011, a expansão foi de 0,9%, resultado do aumento de 0,8% do valor adicionado a preços básicos e do crescimento de 1,6% nos impostos sobre produtos líquidos de subsídios. O destaque positivo ficou com serviços (1,7%), enquanto que a agropecuária (-2,3%) e a indústria (-0,8%) registraram queda. Assim, o PIB em valores correntes alcançou R$ 4,403 trilhões em 2012. O PIB per capita alcançou R$ 22.402, mantendo-se praticamente estável (0,1%) em relação a 2011.

Em relação ao 3º tri de 2012, PIB varia 0,6%

Na comparação com o 3º trimestre do ano, os Serviços foram o destaque positivo do trimestre, com crescimento de 1,1%. A Indústria, por sua vez, apresentou variação positiva de 0,4%, enquanto que na Agropecuária houve queda de 5,2%.

Nos Serviços, todas as atividades cresceram. Destaque para Transporte, armazenagem e correio (2,1%), Outros serviços (1,8%) e Serviços de informação (1,7%). Intermediação financeira e seguros apresentou expansão de 1,0%, seguida por Atividades imobiliárias e aluguel (0,4%), Administração, saúde e educação pública (0,4%) e Comércio (0,3%).

O crescimento da Indústria foi puxado pela atividade de Eletricidade e gás, água, esgoto e limpeza urbana (1,8%) e pela Extrativa mineral (1,4%). Por outro lado, as demais atividades industriais apresentaram queda: Indústria de transformação (-0,5%) e Construção civil (-0,5%).

Pela ótica do gasto, a Despesa de Consumo das Famílias cresceu 1,2%, enquanto que a Despesa de Consumo da Administração Pública se expandiu em 0,8%. Já o outro componente da demanda interna, a Formação Bruta de Capital Fixo, apresentou crescimento de 0,5% após ter registrado quatro trimestres seguidos de queda. No que se refere ao setor externo, tanto as Exportações quanto as Importações de Bens e Serviços se expandiram: 4,5% e 8,1%, respectivamente.

Em relação ao 4º trimestre de 2011, Serviços crescem 2,2%

Quando comparado a igual período do ano anterior, o PIB apresentou crescimento de 1,4% no quarto trimestre de 2012. Dentre as atividades que contribuem para a geração do Valor Adicionado, a Agropecuária apresentou queda de 7,5% neste trimestre em relação a igual período de 2011. Os produtos agrícolas cujas safras são significativas no 4º trimestre e que registraram variação negativa na estimativa de produção anual de 2012 foram: trigo (-23,3%), fumo (-15,6%), cana (-5,6%), laranja (-4,3%) e mandioca (-4,0%), segundo o LSPA/IBGE, divulgado em janeiro de 2013.

A Indústria, que havia registrado queda nos dois trimestres anteriores, manteve-se praticamente estável no último trimestre de 2012 (0,1%). Isso se explica pelos recuos do valor adicionado da Extrativa mineral (-1,9%) e da Indústria de transformação (-0,5%). No que se refere a esta última, o resultado foi influenciado pela redução da produção de máquinas e equipamentos; máquinas para escritório e equipamentos de informática; materiais eletrônicos e equipamentos de comunicações; veículos automotores; metalurgia básica; e artigos do vestuário e acessórios. Já na atividade Eletricidade e gás, água, esgoto e limpeza urbana houve crescimento de 4,1%, enquanto que a Construção civil apresentou variação negativa de 0,2%.

O valor adicionado de Serviços cresceu 2,2% na comparação com o mesmo período do ano anterior. Todas as atividades que o compõem aumentaram, com destaque para Outros serviços (3,8%), Serviços de informação (2,8%) e Administração, saúde e educação pública (2,5%). Transporte, armazenagem e correio teve expansão de 2,0%, seguida pelas atividades Serviços imobiliários e aluguel (1,3%), Comércio (1,1%) e Intermediação financeira e seguros (1,0%).

Dentre os componentes da demanda interna, a despesa de consumo das famílias apresentou crescimento de 3,9%, sendo esta a 37ª variação positiva consecutiva nessa base de comparação.

A formação bruta de capital fixo registrou redução de 4,5% em relação a igual período do ano anterior, puxada pela queda da produção interna de máquinas e equipamentos. A despesa de consumo da administração pública, por sua vez, cresceu 3,1% na comparação com o mesmo período de 2011. Pelo lado da demanda externa, tanto as exportações (2,1%) quanto as importações de bens e serviços (0,4%) apresentaram aumento.

No ano, PIB cresce 0,9% e PIB per capita se mantém estável (0,1%)

O PIB no ano de 2012 acumulou crescimento de 0,9% em relação ao ano anterior. Já o PIB per capita alcançou R$ 22.402 (em valores correntes) em 2012, após ter se mantido praticamente estável (em termos reais) em relação ao ano anterior: variação positiva em volume de 0,1%.

A expansão do PIB resultou do aumento de 0,8% do Valor Adicionado a preços básicos e do crescimento de 1,6% nos Impostos sobre Produtos líquidos de Subsídios. O resultado do Valor Adicionado neste tipo de comparação refletiu o desempenho das três atividades que o compõem: Agropecuária (-2,3%), Indústria (-0,8%) e Serviços (1,7%).

A redução em volume do Valor Adicionado da Agropecuária no ano de 2012 (-2,3%) decorreu do fraco desempenho da pecuária e, principalmente, do fato de que várias culturas importantes da lavoura brasileira apresentaram queda de produção anual e perda de produtividade (com exceção do milho e do café, que registraram crescimento anual de produção de 27,0% e 15,2%, respectivamente).

Na Indústria, o destaque foi o crescimento da atividade de Eletricidade e gás, água, esgoto e limpeza urbana (3,6%) e da Construção civil (1,4%). O desempenho de Eletricidade e gás, água, esgoto e limpeza urbana foi puxado pelo consumo residencial e comercial de energia elétrica.

Já nos Serviços, os destaques positivos foram Serviços de informação (2,9%), Administração, saúde e educação pública (2,8%) e Outros serviços (1,8%). A atividade de Serviços imobiliários e aluguel apresentou crescimento de 1,3%, seguida por Comércio (1,0%), Transporte, armazenagem e correio (0,5%) e Intermediação financeira e seguros (0,5%). Ao longo de todo o ano de 2012, o crescimento da massa real de salários, ao lado da expansão do crédito ao consumo, sustentou o crescimento das vendas no comércio varejista de bens em ritmo superior ao da produção industrial.

Na análise da demanda, a despesa de consumo das famílias cresceu 3,1%, sendo este o nono ano consecutivo de crescimento deste componente. Tal comportamento foi favorecido pela elevação de 6,7% da massa salarial dos trabalhadores, em termos reais, e pelo acréscimo, em termos nominais, de 14,0% do saldo de operações de crédito do sistema financeiro com recursos livres para as pessoas físicas. A despesa do consumo da administração pública aumentou 3,2%.

A formação bruta de capital fixo, por sua vez, apresentou queda de 4,0% em 2012 – puxada pelo recuo da produção interna de máquinas e equipamentos.

No âmbito do setor externo, tanto as exportações quanto as importações de bens e serviços tiveram variações positivas: de 0,5% e 0,2%, respectivamente. A desvalorização cambial ajuda a explicar o maior crescimento relativo das exportações: entre 2011 e 2012, a taxa de câmbio (medida pela média trimestral das taxas de câmbio R$/US$ de compra e venda) variou de 1,67 para 1,95.

Taxas de investimento e de poupança em 2012 foram inferiores ao observado em 2011

A taxa de investimento no ano de 2012 foi de 18,1% do PIB, inferior à taxa referente ao ano anterior (19,3%). A taxa de poupança foi de 14,8% em 2012 (ante 17,2% no ano anterior).

Arquivos oficiais do governo estão disponíveis aos leitores.

Ricardo Bergamini
(48) 9636-7322
(48) 9976-6974
ricardobergamini@ricardobergamini.com.br
http://www.ricardobergamini.com.br

Taxa Média de Crescimento Econômico, 1964-2012

Taxa Média/Ano de Crescimento Econômico Real de 1964 a 2012 % PIB
Ricardo Bergamini

Períodos - Média/Ano
1964/84 - 6,29
1985/89 - 4,39
1990/94 - 1,24
1995/02 - 2,31
2003/10 - 4,06
2011/2012 - 1,80
 Fonte de Consulta IBGE

1 – Nos 21 anos dos governos militares, o Brasil teve um crescimento econômico real médio de 6,29% ao ano.
2 – Nos 5 anos do governo Sarney, com moratória internacional e hiperinflação, o Brasil teve um crescimento econômico real médio de 4,39% ao ano.
3 – Nos 5 anos dos governos Collor e Itamar, o Brasil teve um crescimento econômico real médio de 1,24% ao ano.
4 – Nos 8 anos do governo FHC, o Brasil teve um crescimento econômico real médio de 2,31% ao ano.
5 – Nos 8 anos do governo Lula, o Brasil teve um crescimento econômico real médio de 4,06% ao ano.
6 – No governo Dilma (2011/2012) o Brasil teve um crescimento econômico real médio de 1,80% ao ano.

Derrapagem orcamentaria, financeira e inflacionaria - Celso Ming, Ricardo Bergamini

A nova conta movimento

Celso Ming 

O Estado de S.Paulo, 18 de outubro de 2012

Ontem, o Tesouro repassou para o BNDES mais um empréstimo de R$ 20 bilhões de um total de R$ 45 bilhões previstos para este ano. No ano passado, o BNDES já recebera R$ 55 bilhões.

Essas transferências cumprem a função de suprir o BNDES de recursos oficiais destinados a empréstimos de longo prazo, para viabilizar investimentos das empresas tanto públicas como privadas. Mas não são os únicos repasses do Tesouro a bancos oficiais. O Banco do Brasil deve receber neste ano até R$ 8,1 bilhões, e a Caixa Econômica Federal, outros R$ 13 bilhões - como munição para o crédito e para forçar os bancos privados a reduzir os juros nas suas operações ativas.

Embora decididos com as boas intenções de praxe, esses repasses produzem distorções. A primeira é a reedição da chamada conta movimento. Foi a união incestuosa entre Tesouro e Banco do Brasil que financiou despesas do governo com dívida pública e emissões de moeda. Causou enormes estragos à economia brasileira até ser extinta em 1986, no governo Sarney.

O único ponto positivo dos atuais repasses do Tesouro é o de só poderem ser feitos caso, no resto, o governo cumpra um bom programa de responsabilidade fiscal. Mas, se é uma reedição de práticas condenáveis,está visto que não podem acabar bem.

A segunda incongruência já foi reconhecida pelo próprio presidente do BNDES, o economista Luciano Coutinho. Essa gambiarra fiscal, em que dinheiro público gerado com vento é injetado nas veias de algumas empresas brasileiras, impede o desenvolvimento de um mercado de capitais sadio no Brasil - onde qualquer empresa bem administrada e com um bom projeto poderia se financiar com recursos relativamente baratos para a sua expansão. Quem e qual instituição financeira pode concorrer com o BNDES (ou com o Tesouro) no fornecimento de recursos de longo prazo nessas condições? Esse é o maior obstáculo para o desenvolv imento de um mercado de debêntures, ou seja, de lançamento de títulos de longo prazo pelas empresas. O BNDES sempre fornecerá recursos mais baratos do que o mercado vai cobrar.

No passado, a falta de recursos de longo prazo para financiar o crescimento tinha outras causas - como a inflação alta ou a insegurança criada pelos fundamentos frágeis da economia. Hoje, um dos principais motivos é a ausência de poupança de longo prazo no mercado.

Esse desvio leva a outro: os bancos oficiais acabam por fazer concorrência desleal aos privados, em capitais de investimento e de crédito a prazos mais curtos.

Outro fator negativo é a escolha arbitrária dos campeões dos torneios de crescimento econômico. À medida que passa a deter o monopólio da oferta interna dos capitais de longo prazo e escolhe as empresas que vão desfrutá-los, outros elementos de irracionalidade se instalam na economia. Muitas vezes, eleitos assim designados são as melhores opções de investimento. Transferências de recursos com critérios políticos motivam critérios também políticos de aferição de resultado. E isso já se sabe onde vai parar.

Além disso, nem sempre os financiamentos, sejam de que prazo forem, chegam ao grupo empresarial que deles mais necessita. Ao contrário, muitas vezes a empresa já detém reservas para seus planos de investimento. Mas, uma vez que conta com o beneplácito do governo federal, prefere dar-lhes outra destinação.

===================

Comentários do economista Ricardo Bergamini:

Comentário de Ricardo Bergamini:

É a volta da orgia financeira e o abandono da política fiscal restritiva e  o fim definitivo da lei de responsabilidade fiscal criada no governo FHC. 

É a emissão de moeda gerada pelo vento, como diz o artigo. Com isso a volta da inflação.

(Que cada um) se prepare para viver o que já vivemos outrora. Aguarde.

Cabe lembrar que inflação no primeiro momento gera crescimento econômico. Vide período do governo Sarney (1985/1989) com hiperinflação e moratória internacional, gerou um crescimento médio de 4,39% ao ano, acima do período do governo Lula de 4,06% ao ano. 

Cabe lembrar que controle da inflação é o maior mecanismo de distribuição de renda existe no planeta. Vide crescimento da renda média do brasileiro no período de inflação sob controle praticada no Brasil com o plano Real. 

O Brasil é um museu de grandes novidades (Cazuza).

No Brasil a burrice foi gloriosa no passado e será promissora no futuro (Roberto Campos).

Taxa Média/Ano de Crescimento Econômico Real Relativo

ao Período de 1964 a 2011 em Percentuais do PIB

Períodos	1964/84	1985/89	1990/94	1995/02	2003/10	2011
Média/Ano  Fonte: IBGE.	6,29	4,39	1,24	2,31	4,06	2,70

1 – Nos 21 anos dos governos militares, o Brasil teve um crescimento econômico real médio de 6,29% ao ano.

2 – Nos 5 anos do governo Sarney, com moratória internacional e hiperinflação, o Brasil teve um crescimento econômico real médio de 4,39% ao ano.

3 – Nos 5 anos dos governos Collor e Itamar, o Brasil teve um crescimento econômico real médio de 1,24% ao ano.

4 – Nos 8 anos do governo FHC, o Brasil teve um crescimento econômico real médio de 2,31% ao ano.

5 – Nos 8 anos do governo Lula, o Brasil teve um crescimento econômico real médio de 4,06% ao ano.

6 – No primeiro ano do governo Dilma (2011) o Brasil teve um crescimento econômico de 2,70%.

Ricardo Bergamini

http://www.ricardobergamini.com.br

www.ricardobergamini.com.br/blog

Balanco fiscal dos governos FHC, Lula e Dilma - Ricardo Bergamini

Prestação de Contas do Governo Dilma

Base: Ano de 2011

Análise da Política Fiscal da União

No governo FHC (1995/2002) apenas com cinco rubricas orçamentárias: Fazenda; Previdência (INSS); Saúde; Defesa e Educação foram gastos 85,02% das despesas totais (correntes e capitais) e 98,08% das receitas totais (correntes e capitais) no período.

No governo Lula (2003/2010) com as mesmas cinco rubricas orçamentárias foram gastos 80,93% das despesas totais (correntes e capitais) e 93,12% das receitas totais (correntes e capitais).

No governo Dilma (2011) com as mesmas cinco rubricas orçamentárias foram gastos 78,44% das despesas totais (correntes e capitais) e 82,80% das receitas totais (correntes e capitais). 

Cabe destacar a brutal queda de gastos com Defesa, saindo de 1,73% do PIB no governo FHC (1995/2002) para 1,55% do PIB no período do governo Lula (2003/2010). Queda real em relação ao PIB de 10,40%. E no governo Dilma (2011) gastos de apenas 1,51% do PIB, com queda real em relação ao PIB de 12,72% em relação ao governo FHC.

Quanto à Educação houve um brutal aumento dos gastos, saindo de 1,30% do PIB no governo FHC (1995/2002) para 1,40% no governo Lula (2003/2010). Aumento real em relação ao PIB de 7,69%. No primeiro ano do governo Dilma (2011) o item educação salta para gastos de 1,85% do PIB, ou seja: aumento real em relação PIB de 42,31% em relação ao governo FHC. 

Outro fato a destacar foi o brutal aumento de gastos do Judiciário saindo de 0,70% do PIB no governo FHC (1995/2002) para 1,05% do PIB no governo Lula (2002/2010). Aumento real em relação ao PIB de 50,00% em termos reais. No primeiro ano do governo do governo Dilma (2011) cai para 1,02% do PIB. Aumento real em relação ao PIB de 1,47% em relação ao governo FHC.

Resultado Fiscal Nominal da União

 No governo FHC (‘1995/2002) a despesa total (correntes e capitais) foi de 27,71% do PIB e a receita total (correntes e capitais) foi de 24,02% do PIB, gerando um déficit fiscal nominal de 3,69% do PIB.

No governo Lula (2003/2010) a despesa total (correntes e capitais) foi de 31,69% do PIB e a receita total (correntes e capitais) foi de 27,54% do PIB, gerando déficit fiscal nominal de 4,15% do PIB.

No governo Dilma (2011) a despesa total (correntes e capitais) foi de 29,56% do PIB e a receita total (correntes e capitais) foi de 28,00% do PIB, gerando déficit fiscal nominal de 1,56% do PIB. 

A dotação orçamentária das despesas da União para o exercício de 2011 foi de R$ 1.335,1 bilhões, tendo sido empenhado o montante de R$ 1.197,5 bilhões e liquidado R$ 1.197,5 bilhões ficando um resto a pagar de R$ 86,0 bilhões.

 Análise da Política Tributária da União

No governo FHC (1995/2002) as receitas tributarias corresponderam a 6,84% do PIB. No governo Lula (2003/2010) foi de 7,40% do PIB. Crescimento real relação ao PIB de 8,18% em relação ao governo FHC. No governo Dilma (2011) foi de 8,17% do PIB. Crescimento real em relação ao PIB de 19,44% em relação ao período do governo FHC.

No governo FHC (1995/2002) as receitas de contribuições corresponderam a 10,97% do PIB. No governo Lula (2003/2010) foi de 13,43% do PIB. Crescimento real em relação ao PIB de 22,42% em relação ao governo FHC. No governo Dilma (2011) foi de 13,49% do PIB. Crescimento real em relação ao PIB de 22,97% em relação ao governo FHC. 

No governo FHC (1995/2002) as receitas de capitais corresponderam a 3,27% do PIB. No governo Lula (2003/2010) foi de 3,02% do PIB. Redução real em relação ao PIB de 7,64% em relação ao governo FHC. No governo Dilma (2011) foi de 2,20% do PIB. Redução real em relação ao PIB de 32,72% em relação ao governo FHC.

No governo FHC (1995/2002) as receitas totais corresponderam a 24,02% do PIB. No governo Lula (2003/2010) foi de 27,34% do PIB. Crescimento real em relação ao PIB de 13,82% em relação ao governo FHC. No governo Dilma (2011) foi de 27,38% do PIB. Crescimento real em relação ao PIB de 14,00% em relação ao governo FHC.

Estoque da Dívida Externa Líquida da União (Dívida Externa Bruta Menos Reservas)

Em dezembro de 2002 o estoque da dívida externa líquida da União era de US$ 90,0 bilhões (17,85% do PIB) reduzindo para US$ 51,0 bilhões (2,38% do PIB) em dezembro de 2010. Redução real em relação ao PIB de 86,67% comparado com o ano de 2002. Em dezembro 2011 reduziu para US$ 49,7 bilhões (2,01% do PIB). Redução real em relação ao PIB de 15,54% comparado com dezembro de 2010, e redução real em relação ao PIB de 88,74% comparado com dezembro de 2002. 

Estoque da Dívida Externa Líquida Pública e Privada (Dívida Externa Bruta Menos Reservas)

Em dezembro de 2002 o estoque total da dívida externa líquida (pública e privada) era de US$ 189,5 bilhões (37,58% do PIB) reduzindo para US$ 61,8 bilhões (2,88% do PIB) em dezembro de 2010. Redução real de 92,33% em relação ao PIB comparado com o ano de 2002. Em dezembro de 2011 diminui para US$ 50,4 bilhões (2,04% do PIB). Redução real em relação ao PIB de 29,16% comparado com dezembro de 2010, e redução real em relação ao PIB de 94,57% comparado com dezembro ano de 2002.

Reservas Internacionais em poder do Banco Central (Conceito de Caixa).

No conceito de caixa as reservas internacionais no Banco Central do Brasil em dezembro de 2002 eram de US$ 37,8 bilhões (7,49% do PIB). Em dezembro de 2010 de US$ 288,6 bilhões (13,47% do PIB). Em dezembro de 2011 de US$ 352,0 bilhões (14,24% do PIB).

Dívida Interna Bruta da União em Poder do Mercado

- Aumento nominal da dívida interna bruta em poder do mercado de R$ 558,9 bilhões (37,82% do PIB) em dezembro 2002 para R$ 1.603,9 bilhões (42,54% do PIB) em dezembro 2010. Aumento real em relação ao PIB de 12,48%.

- Aumento nominal da dívida interna bruta em poder do mercado de R$ 1.603,9 bilhões (42,54% do PIB) em dezembro de 2010 para R$ 1.783,1 bilhões (43,04% do PIB) em dezembro de 2011. Aumento real em relação ao PIB de 1,17%.

Dívida Interna Bruta da União em Poder do Banco Central

- Aumento nominal da dívida interna bruta em poder do Banco Central de R$ 282,1 bilhões (19,09% do PIB) em dezembro 2002 para R$ 694,0 bilhões (18,41% do PIB) em dezembro de 2010. Redução real em relação ao PIB de 3,56%.

- Aumento nominal da dívida interna bruta em poder do Banco Central de R$ 694,0 bilhões (18,41% do PIB) em dezembro de 2010 para R$ 734,3 bilhões (17,72% do PIB) em dezembro de 2011. Redução real em relação ao PIB de 3,75%.

Dívida Interna Bruta da União em Poder do Mercado e do Banco Central

- Aumento nominal da dívida interna bruta total (em poder do mercado e do Banco Central) de R$ 841,0 bilhões (56,91% do PIB) em dezembro 2002 para R$ 2.297,9 bilhões (60,95% do PIB) em dezembro 2010. Aumento real em relação ao PIB de 7,10%.

Aumento nominal da dívida interna bruta total (em poder do mercado e do Banco Central) de R$ 2.297,9 bilhões (60,95% do PIB) em dezembro de 2010 para R$ 2.517,4 bilhões (60,76% do PIB) em dezembro de 2011. Em termos reais em relação ao PIB permaneceu estável.

Dívida Externa Líquida da União (Dívida Externa Bruta Menos Reservas)

- Redução nominal da dívida externa líquida de R$ 262,9 bilhões (17,79% do PIB) em dezembro 2002 para R$ 90,1 bilhões (2,39% do PIB) em dezembro 2010. Redução real em relação ao PIB de 86,56%.

- Redução nominal da dívida externa líquida de R$ 90,1 bilhões (2,39%do PIB) em dezembro de 2010 para R$ 83,3 bilhões (2,01% do PIB) em dezembro de 2011. Redução real em relação ao PIB de 15,89%.

Dívida Líquida Total da União (Interna e Externa)

- Aumento nominal da dívida total líquida da União (interna e Externa) de R$ 1.103,9 bilhões (74,70% do PIB) em dezembro de 2002 para R$ 2.388,0 bilhões (63,34% do PIB) em dezembro de 2010. Redução real em relação ao PIB de 15,21%.

- Aumento nominal da dívida total líquida da União (Interna e Externa) de R$ 2.388,0 bilhões (63,34% do PIB) em dezembro de 2010 para R$ 2.600,7 bilhões (62,77% do PIB) em dezembro de 2011. Redução real em relação ao PIB de 0,89%.

Política de Juro

Juro primário ou básico: é a remuneração financeira de referência para um dia de financiamento fixada pelo Banco Central, conhecida como HOT MONEY. Em dezembro de 2011 estava fixada em 11,50% ao ano.

Efeito Multiplicador de Base: é um índice calculado pelo Banco Central para regular a liquidez do mercado, via depósitos compulsórios. Através deste índice podemos chegar a taxa real de juros de mercado. 

Em 2011 o custo médio de carregamento da dívida interna da União foi de 1,0101% ao mês (12,83% ao ano), com ganho real para os investidores de 0,5949% ao mês (7,38% ao ano), depois de excluída a inflação média/mês do IGPM de 0,41652 ao mês (5,0977% ao ano).

Sendo o multiplicador de base médio em 2011 de 1,3900, ou seja: 70,71% dos recursos disponíveis foram esterilizados pelo Banco Central, através dos depósitos compulsórios, o juro mínimo de mercado médio em 2011 foi de 12,83% ao ano  x 3,5638 = 45,72% ao ano (3,1874% ao mês), não considerando outros custos, tais como: impostos, taxas e lucros dos bancos.

Em 2011 a dívida total da União teve PMP (Prazo Médio de Pagamento) de 3,62 anos. Considerando apenas a dívida interna da União em poder do mercado teve um PMP de 3,49 anos.

Saldo da Balança Comercial

Série história de nossa balança comercial com base na média/ano foi como segue: Governo FHC (1995/2002) – déficit de  US$ 1,1 bilhão = -0,15% do PIB; Governo Lula (2003/2010) – superávit de US$ 32,5 bilhões = 2,61% do PIB; Governo Dilma (2011) – superávit de US$ 29,8 bilhões = 1,20% do PIB. 

Saldo de Serviços e Rendas

Série história de nossa balança de serviços e rendas com base na média/ano foi como segue: Governo FHC (1995/2002) – déficit de US$ 24,4 bilhões = -3,47% do PIB; Governo Lula (2003/2010) – déficit de US$ 42,6 bilhões = -3,43% do PIB; Governo Dilma (2011) – déficit de US$ 85,2 bilhões = -3,45% do PIB. 

Saldo de Transações Correntes

Série história do saldo das transações correntes com base na média/ano foi como segue: Governo FHC (1995/2002) – déficit de US$ 23,4 bilhões = -3,33% do PIB; Governo Lula (2003/2010) – déficit de US$ 6,6 bilhões = -0,53% do PIB; Governo Dilma (2011) – déficit de US$ 52,6 bilhões = -2,13% do PIB. 

Saldo da Conta de Capital e Financeira 

Série história do saldo da conta de capital e financeira com base na média/ano foi como segue: Governo FHC (1995/2002) – superávit de US$ 23,8 bilhões = 3,39% do PIB; Governo Lula (2003/2010) – superávit de US$ 36,8 bilhões = 2,96% do PIB; Governo Dilma (2011) – superávit de US$ 111,8 bilhões = 4,52% do PIB. 

Saldo do Balanço de Pagamentos

Série história do saldo do balanço de pagamentos com base na média/ano foi como segue: Governo FHC (1995/2002) – déficit de US$ 0,09 bilhão = -0,01% do PIB; Governo Lula (2003/2010) – superávit de US$ 29,0 bilhões = 2,33% do PIB; Governo Dilma (2011) – superávit de US$ 58,6 bilhões = 2,37% do PIB. 

Gastos com Pessoal da União (Diretos, Indiretos, Civis, Militares, Ativos, Aposentados, Pensionistas, Ex-Territórios e DF)

O custo total de pessoal da União aumentou de R$ 75,0 bilhões (5,07% do PIB) em 2002 para R$ 183,3 bilhões (4,86% do PIB) em 2010. Incremento nominal de 144,40% em relação ao ano de 2002, e queda real em relação ao PIB de 4,14%. Em 2011 o custo total com pessoal da União migrou para R$ 197,4 bilhões (4,76% do PIB). Incremento nominal de 7,69% em relação ao ano de 2010 e queda real em relação ao PIB 2,06%.

Em 2011 o rendimento médio/mês per capita com pessoal ativo da União - 1.229.710 servidores (881.123 civis e 348.587 militares) foi de R$ 8.037,12, enquanto a média/mês per capita nacional para os trabalhadores formais nas atividades privadas é de R$ 1.650,00 (79,47% menor).

Em 2011 o rendimento médio/mês per capita com pessoal aposentado e pensionista da União –1.000.994 servidores (713.115 civis e 287.879 militares) foi de R$ 6.560,14, enquanto a média/mês per capita dos aposentados e pensionistas das atividades privadas (INSS – 24,8 milhões de beneficiários) foi de R$ 828,40 (87,37% menor).

No governo Lula (2003/2010), comparando com dezembro de 2002, houve aumento do efetivo da União da ordem de 171.395 servidores: Legislativo - 4.171; Judiciário - 39.134; Executivo Militar - 42.581; Executivo Civil - 119.629 e redução de Ex-Territórios e DF de (34.120).

No governo Dilma (2011), comparado com dezembro de 2010, houve aumento do efetivo da União da ordem de 22.535 servidores: Legislativo - (502); Judiciário – 4.974; Executivo Militar – 10.808; Executivo Civil – 11.965; Ex-Territórios e DF – (4.710).

Previdência Social - União e INSS

Em 2011 o déficit previdenciário pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) foi de R$ 35,3 bilhões (0,85% do PIB) e do déficit previdenciário do setor público federal pelo Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) foi de R$ 54,2 bilhões (1,31% do PIB), totalizando no ano 2011 déficit previdenciário de R$ 89,5 bilhões (2,16% do PIB). 

Em 2011 a receita previdenciária pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) foi de R$ 245,9 bilhões (5,93% do PIB) em contribuições de empresas e parte patronal de algumas prefeituras (11,9 milhões de contribuintes) e de empregados e autônomos ativos da iniciativa privada e de empregados de algumas prefeituras (53,7 milhões de contribuintes). A despesa previdenciária dos benefícios pagos aos 24,8 milhões de aposentados e pensionistas, com salário médio de R$ 828,40, foi de R$ 281,2 bilhões (6,78% do PIB), fazendo com que o resultado previdenciário tenha sido negativo em R$ 35,3 bilhões (0,85% do PIB).

Em 2011 a receita previdenciária pelo Regime Próprio de Previdência Social da União (RPPS) das contribuições dos 1.229.710 servidores ativos do governo federal (881.123 civis e 348.587 militares), com salário médio mensal de R$ 8.037,12, foi de R$ 24,6 bilhões (0,59% do PIB). A despesa previdenciária dos benefícios pagos aos 1.000.994 servidores aposentados e pensionistas do governo federal (713.115 civis e 287.879 militares), com salário médio de mensal de R$ 6.560,14, foi de R$ 78,8 bilhões (1,90% do PIB), fazendo com que o resultado previdenciário tenha sido negativo em R$ 54,2 bilhões (1,31% do PIB). 

Crescimento Econômico

O Brasil é um país virgem, com vocação natural para o crescimento: 6,29% ao ano (1964/1984). 

A partir de 1985 o Brasil amargou quedas sucessivas do crescimento real, com média/ano como segue: 4,39% ao ano (1985/1989), 1,24% ao ano (1990/1994), 2,31% ao ano (1995/2002), 4,06% ao ano (2003/2010) e 2,70% ao ano em 2011 gerando uma média medíocre de crescimento econômico real média/ano no período de 1985/2011 de 2,94% ao ano.

O PIB PER CAPITA (preços correntes) apurado no ano de 2002 foi de R$ 8.382,00. Em 2010 foi de R$ 19.016,00, ou seja: 126,87% maior do que o apurado em 2002. Com base nos números conhecidos em dezembro de 2011 foi apurado um PIB PER CAPITA (preços correntes) de R$ 21.252,00, ou seja: 11,76% maior do que o apurado no ano de 2010, e 153,54% maior do que o apurado em 2002.

O PIB (preços correntes) apurado no ano de 2002 foi de R$ 1.477,8 bilhões. Em 2010 foi de R$ 3.777,1 bilhões, ou seja: 155,59% maior do que o apurado no ano de 2002. Com base nos números conhecidos em dezembro de 2011 foi apurado um PIB (preços correntes) de R$ 4.143,0 bilhões, ou seja: 9,68% maior do que o apurado em 2010, e 180,35% maior do que o apurado em 2002.

Taxa Média/Ano de Desemprego Aberto

Em 2010 foi apurada uma taxa média de desemprego aberto, medida pelo IBGE, de 6,7%. Em 2011 foi apurada uma taxa média de 6,0%, ou seja: 10,45% menor do que a média apurada em 2010. 

Ricardo Bergamini
http://www.ricardobergamini.com.br
www.ricardobergamini.com.br/blog

Tributos no Brasil: garantia de crescimento

Dispensa comentários...

Análise da Política Tributária da União – Fonte MF

Base: de Janeiro de 1995 até Dezembro de 2011

Quadro Demonstrativo II – Perfil das Receitas da União – Fonte de Consulta MF

R$ bilhões

Receitas	1995/2002	% PIB	2003/2010	% PIB	2011	% PIB
Tributárias	580,8	6,84	1.544,2	7,45	338,6	8,36
Contribuições	931,3	10,97	2.801,5	13,53	558,8	13,79
Patrimoniais	68,4	0,80	292,5	1,41	65,7	1,62
Serviços	90,9	1,07	223,0	1,08	48,0	1,18
Outras Receitas Correntes	91,2	1,07	213,1	1,03	32,0	0,80
Total de Receitas Correntes	1.762,6	20,75	5.074,3	24,50	1.043,1	25,75
Total de Receitas de Capitais	277,1	3,27	629,7	3,04	91,3	2,25
Receitas Totais	2.039,7	24,02	5.704,0	27,54	1.134,4	28,00

Nota:

1)      PIB – 1995/2002 (R$ 8.492,4 bilhões).

2)      PIB – 2003/2010 (R$ 20.707,4 bilhões).

3)      3) PIB 2011 – Previsão – (R$ 4.050,9 bilhões).

Análise da Política Tributária da União

No governo FHC (1995/2002) as receitas tributarias corresponderam a 6,84% do PIB. No governo Lula (2003/2010) foi de 7,45% do PIB. Crescimento real relação ao PIB de 8,92% em relação ao governo FHC. No governo Dilma (2011) foi de 8,36% do PIB. Crescimento real em relação ao PIB de 22,22% em relação ao período do governo FHC.

No governo FHC (1995/2002) as receitas de contribuições corresponderam a 10,97% do PIB. No governo Lula (2003/2010) foi de 13,53% do PIB. Crescimento real em relação ao PIB de 23,34% em relação ao governo FHC. No governo Dilma (2011) foi de 13,79% do PIB. Crescimento real em relação ao PIB de 25,71% em relação ao governo FHC. 

No governo FHC (1995/2002) as receitas de capitais corresponderam a 3,27% do PIB. No governo Lula (2003/2010) foi de 3,04% do PIB. Redução real em relação ao PIB de 7,95% em relação ao governo FHC. No governo Dilma (2011) foi de 2,25% do PIB. Redução real em relação ao PIB de 31,19% em relação ao governo FHC.

No governo FHC (1995/2002) as receitas totais corresponderam a 24,02% do PIB. No governo Lula (2003/2010) foi de 27,54% do PIB. Crescimento real em relação ao PIB de 14,65% em relação ao governo FHC. No governo Dilma (2011) foi de 28,00% do PIB. Crescimento real em relação ao PIB de 16,57% em relação ao governo FHC.

Arquivos oficiais do governo estão disponíveis aos leitores.

Ricardo Bergamini

A frase da semana: o Brasil, tal como visto por dois realistas...

No Brasil, ninguém tem a obrigação de ser normal. 
Andrei Pleshu, filósofo romeno


Complementado por Olavo de Carvalho:

Se fosse só isso, estaria bem. Esse é o Brasil tolerante, bonachão, que prefere o desleixo moral ao risco da severidade injusta. Mas há no fundo dele um Brasil temível, o Brasil do caos obrigatório, que rejeita a ordem, a clareza e a verdade como se fossem pecados capitais. O Brasil onde ser normal não é só desnecessário: é proibido. O Brasil onde você pode dizer que dois mais dois são cinco, sete ou nove e meio, mas, se diz que são quatro, sente nos olhares em torno o fogo do rancor ou o gelo do desprezo. Sobretudo se insiste que pode provar.

Divida Bruta da Uniao - Ricardo Bergamini

O professor Ricardo Bergamini é sempre didático em suas exposições sobre os dados econômicos brasileiros. Tudo é muito evidente, pois que ele apenas lida com números, mas tudo fica mais claro depois que ele explica. Trata-se de uma síntese efetuada em Fevereiro de 2010, mas que ainda conserva atualidade, ou seja, se houve mudança, desde então, foi para pior...
Paulo Roberto de Almeida

Para melhor entendimento da matéria vamos analisar a dívida bruta da União:
Ricardo Bergamini
Fevereiro de 2010

1 _ Em 2002 a dívida externa bruta da União era de US$ 127,8 bilhões (25,32% do PIB), em 2009 era de US$ 287,9 bilhões (18,40% do PIB). Aumento nominal de 125,27% e queda real em relação ao PIB de 27,33 %.

2 – Em 2002 a dívida interna bruta da União (em poder do mercado e do Banco Central) era de R$ 841,0 bilhões (56,91% do PIB), em 2009 era de R$ 2.037,6 bilhões (65,20% do PIB). Aumento nominal de 142,28% do PIB e aumento real em relação ao PIB de 14,57%.

3 – Com base nos itens acima podemos concluir que a dívida bruta total da União (Interna e externa) era de 82,23% do PIB em 2002, aumentando para 83,60% do PIB em 2009. Aumento real em relação ao PIB de 1,67%.

4 – Em 2002 as reservas eram de US$ 37,8 bilhões (7,53% do PIB), em 2009 de US$ 238,5 bilhões (15,24% do PIB). Aumento nominal de 530,95% e aumento real em relação ao PIB de 102,39%. O volume das reservas fez com que o aumento real da dívida bruta de 1,67% do PIB se transformasse em redução real de 8,49% do PIB na dívida líquida.

Em vista do acima exposto o Brasil depende das reservas para aparentar ser uma nação com os fundamentos econômicos sólidos, para tanto pagou, no ano de 2009, juros reais médios em torno de 12,57% ao ano, enquanto todas as moedas do planeta pagaram juros reais negativos. Cabe lembrar que as nossas reservas (US$ 238,5 bilhões) foram remuneradas, no ano de 2009, com juros reais negativos de 4% ao ano nos Estados Unidos (Juros zero e inflação americana de 4 % ao ano).

Investimentos Externos Líquidos (Diretos e Indiretos)

Série histórica dos investimentos externos líquidos (diretos e indiretos) com base na média/ano foi como segue: 85/89 (negativo de US$ 6,3 bilhões = -2,14% do PIB); 90/94 (positivo de US$ 7,0 bilhões = 1,57% do PIB); 95/02 (positivo de US$ 24,3 bilhões = 3,46% do PIB). De janeiro de 2003 até dezembro de 2009 (positivo de US$ 28,3 bilhões = 2,59% do PIB).

O mercado financeiro internacional, por gratidão, deveria colocar um busto do Presidente Lula em cada agência bancária existente no planeta, e não apenas conceder o simbólico prêmio de Estadista Mundial inventado às pressas.